| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 0054.2026.CPL.CE.0001.CTM – ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ônibus elétricos, fabricação e montagem nacionais, novos (zero km) e não descontinuados, e aquisição de carregadores de baterias veiculares, fabricação e montagem nacionais, novos e não descontinuados, destinados à operação no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0054.2026.CPL.CE.0001.CTM, em razão da necessidade de adequação e aperfeiçoamento das disposições constantes no instrumento convocatório, a fim de garantir maior clareza, precisão técnica e conformidade com a natureza do objeto licitado, sem implicar alteração substancial das condições de participação ou formulação das propostas. Onde se lê: 15. DAS EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Comprovação de aptidão para o fornecimento de ônibus elétricos, por meio da apresentação de certidões ou atestados, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, atendendo ao quantitativo mínimo de 30% (trinta por cento) ônibus elétricos, por lote ofertado.” 15. DAS EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Leia-se: Comprovação de aptidão para a fornecimento de ônibus elétricos/carregadores, por meio da apresentação de certidões ou atestados, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, atendendo ao quantitativo mínimo de 30% (trinta por cento) ônibus elétricos/carregadores, por lote ofertado. Onde se lê: 23. DO PAGAMENTO 23.1.O pagamento pela prestação do(s) serviço(s) deverá ser efetuado mensalmente à Contratada, através de nota de empenho, em até 60 (sessenta) dias, do mês subsequente à prestação de serviços, com apresentação da Nota Fiscal / Fatura devidamente atestada pelo Gestor do Contrato. 23.7. O preço unitário e total para esta licitação compreende a única remuneração devida; O preço contratado será reajustado em periodicidade anual contada a partir da data limite para apresentação da proposta ou do orçamento a que essa se referir, utilizando-se, para tanto, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), fornecido pelo IBGE, de acordo com normas jurídicas vigentes e em conformidade com as Leis Estaduais nº 12.525, de 30 de dezembro de 2003 e nº 12.932, de 05 de dezembro de 2005. Leia-se: 23. DO PAGAMENTO 23.1. O pagamento pela aquisição dos veículos e/ou carregadores será efetuado à Contratada de acordo com os percentuais estabelecidos no Termo de Referência, vinculados à efetiva entrega e aceite de cada item, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura atestada pelo Gestor do Contrato, processando-se por nota de empenho em até 60 (sessenta) dias contados da data de entrega e recebimento definitivo do(s) bem(ns). 23.7. O preço contratado será reajustado anualmente, observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, contado da data do orçamento estimado que fundamentou a contratação, mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em conformidade com o art. 3º da Lei Estadual nº 17.555, de 22 de dezembro de 2021, e com o inciso III do art. 1º do Decreto Estadual nº 52.153, de 17 de janeiro de 2022. Onde se lê: 24. DO REAJUSTE E REVISÃO CONTRATUAL 24.3. O reajuste de valores apresentados em proposta comercial somente será possível após transcorridos 12 meses da data de apresentação da proposta, o reajuste dar-se-á pelo indexador de inflação vigente – IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) Leia-se: 24. DO REAJUSTE E REVISÃO CONTRATUAL 24.3. O reajuste dos valores contratados somente poderá ser concedido após o decurso de 12 (doze) meses da data do orçamento estimado que serviu de base para a apresentação da proposta, aplicando-se a variação acumulada do IPCA verificada no período correspondente. Esclarece-se, ainda, que a Início da sessão de disputa continua em 25/06/2026 às 10h:30., conforme disposto no edital. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação e no respectivo edital. Juliana Barros- CTM – CPL |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 0054.2026.CPL.CE.0001.CTM – ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ônibus elétricos, fabricação e montagem nacionais, novos (zero km) e não descontinuados, e aquisição de carregadores de baterias veiculares, fabricação e montagem nacionais, novos e não descontinuados, destinados à operação no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0054.2026.CPL.CE.0001.CTM, em razão de divergência verificada na data do início do recebimento das propostas. Onde se lê: “RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20/05/2026 às 10 horas.” Leia-se: “RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 20/05/2026 às 10 horas.” Esclarece-se, ainda, que a Início da sessão de disputa continua em 25/06/2026 às 10h:30, conforme disposto no edital. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação e no respectivo edital. Juliana Barros – Pregoeira – CPL -CTM. |
| AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 0054.2026.CPL.CE.0001.CTM – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ônibus elétricos, fabricação e montagem nacionais, novos (zero km) e não descontinuados, e aquisição de carregadores de baterias veiculares, fabricação e montagem nacionais, novos e não descontinuados, destinados à operação no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, de acordo com o detalhamento previsto nos Anexos e no Layout para Ônibus Elétricos. Valor estimado: R$ 310.000.000,00 (Trezentos e dez milhões), a presente contratação será custeada com recursos federais com fundamento no Termo de Compromisso nº 996702/2026, celebrado entre União, Estado de Pernambuco e Caixa. Recebimento de propostas a partir de 20/05/26 às 14h:00. Início da sessão de disputa: 25/06/2026 às 10h:30. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.peintegrado.pe.gov.br e https://www.granderecife.pe.gov.br/servicos/licitacao/pregao/. Recife, 14 de maio de 2026. Juliana Santiago Barros – Pregoeira – CPL/CTM. [Edital] |
| CONCORRÊNCIA 001/2025 – ABRIGOS/PARADAS DE ÔNIBUS – LOTE 02 [Publicação] [Edital] [Anexo V] [DOE] [Roadshow] [Prorrogação Roadshow] [Resposta Esclarecimento 01] [Resposta Esclarecimento 02] [Resposta Esclarecimento 03] [Ata de Realização do Procedimento Licitatório Nº 001-2025] [Análise da Garantia] [Ata de Realização do Procedimento Lcitatório Nº 001-2025 2ª Sessão] [Publicação de Habilitação do Licitante] [Homologação] [Adjudicação] |
| CONCORRÊNCIA 001/2022- ABRIGOS/PARADAS DE ÔNIBUS [Edital] [Publicação DOE] [Publicação Estadão] [Resposta ao pedido de Esclarecimento 1-2022] [Prorrogração de Prazo Para Pedidos de Esclarecimentos] [Resposta ao pedido de Esclarecimento 2-2022] [Resposta ao pedido de Esclarecimento 3-2022] [Resposta ao pedido de Impugnação 01-2022] [Resposta ao pedido de Impugnação 02-2022] [Resposta ao pedido de Impugnação 03-2022] [Ata de Realização de Procedimento Licitatório] [Seleção da Proposta] [Publicação de Habilitação de Licitante] [Termo de Homologação] [Termo de Adjudicação] [Resposta ao Requerimento de Prorrogação de Prazo] |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEDUH – CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – CTM – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2021 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS E SERVIÇOS DOS TERMINAIS E DAS ESTAÇÕES DE BRTs, VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – STPP/RMR, PRECEDIDA DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MONITORAMENTO. [Download] [Edital] [Anexos do Edital] [Anexos I ao XIV] [Errata 001-2021] [Errata 002-2021] [Esclarecimentos] [Ofício do TCE] [Resposta do TCE] [Nota de Esclarecimento 03] [Resposta de Impugnação] [Aviso de Sessão] [Ata do Procedimento Licitatório Nº 001/2021] [Classificação de Designação da 2ª Sessão] [Errata DOE do Dia 03/09/2021] [Habilitação de Licitante] [Termo de Homologação] [Termo de Adjudicação] |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEDUH – CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – CTM – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2021 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS E SERVIÇOS DOS TERMINAIS E DAS ESTAÇÕES DE BRTs, VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – STPP/RMR, PRECEDIDA DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MONITORAMENTO. [Download] [Edital] [Anexo] |
| Concorrência nº 001/2016 Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção, revitalização e atualização de placas e suportes de sinalização visual em Terminais de Ônibus. [Download] |
| Revogação de Licitação Concorrência nº 001/2014 Objeto: Outorga de permissão de uso de espaços para exploração comercial em Terminais de Ônibus (Box/Lanchonete). [Download] |
| Adiamento de Licitação Concorrência nº 001/2014 Objeto: Outorga de Permissão de Uso de espaços para exploração comercial em Terminais de Ônibus (Box/Lanchonete). [Download] |
| Concorrência nº 001/2013 – Homologação de Licitação. Objeto: Permissão de uso de espaços para exploração comercial (Box/Lanchonete) em TIs. [Download] |
| Concorrência nº 02/2013 – CEL-SIMOPUBLI – Concessão de uso de bem público, com outorga onerosa, para a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo o fornecimento, instalação e adequação de abrigos em ponto da parada de ônibus, com exclusividade na exploração publicitária. [Download] |
| Concorrência nº 001/2013 – Prazo para impugnação recursal. [Download] |
| Concorrência nº 001/2013 – Resultado de Licitação. [Download] |
| Concorrência nº 001/2013 – Julgamento de Recursos e prosseguimento de licitação. [Download] |
| Concorrência nº 001/2013 – Prazo para impugnação recursal. [Download] |
| Concorrência nº 001/2013 – Resultado de Habilitação. [Download] |
| Concorrência nº 001/2013 – Adiamento de reunião. [Download] |
| Concorrência nº 001/2013 – Respostas às indagações formuladas por interessados na licitação. [Download] |
| Concorrência Internacional nº 001/2013 – CEL-SIMOPUBLI – Contratação de empresa para fornecimento, implantação, operação assistida e manutenção do SIMOP – Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação a ser aplicado no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR. [Download] |
