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PortariaAssuntoData da Publicação
PORTARIA 001-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500042.002392/2025-86;
Considerando a comunicação Interna nº 40 da Divisão de Gestão Operacional dos Contratos – DGOC;
Considerando os termos do Despacho n° 47 da Diretoria de Gestão Organizacional;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA mat. 3508552, para substituir, LUCIANE CARVALHO DE
PAIVA mat. 3507742, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Operacional dos Contratos
(FGS-1) deste Consórcio, no período de 04/01/2026 a 03/02/2026, durante as férias da titular do Cargo;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro
de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 19 de janeiro de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		19/01/2026
PORTARIA 002-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o processo SEI nº 0050500006.000041/2026-58 ;
Considerando os termos da Comunicação Interna nº 12026 da Diretoria de Engenharia e Manutenção;
Considerando os termos do Despacho nº 57 da Diretoria de Gestão organizacional;
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar a portaria 021/2025 que designa os empregados para exercerem a Função de Agentes
Supridores: na Unidade Gestora 050501, substituindo ANDREA ARAUJO DE LUCENA e GABRIEL
FRANCISCO RIBEIRO, por ANTONINO JOSÉ FEITOSA JÚNIOR e MARCOS ANTONIO DE LABIO;
a) LADJANE MARIA GERALDO DE OLIVEIRA – Representando a Divisão de Equipamentos Urbanos – DIME
da Diretoria de Engenharia e Manutenção, mat. 1305689 – e-mail: ladjanemaria@granderecife.pe.gov.br
b) ANTONINO JOSÉ FEITOSA JUNIOR – Representando a Diretoria de Engenharia e Manutenção - mat.
12377236 – e-mail: antoninojr@granderecife.pe.gov.br
marcos.labio
c) MARCOS ANTONIO DE LABIO – Representando a Gerência de Patrimônio e logística mat. 18355110
e-mail:
@granderecife.pe.gov.br
d) MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ARAÚJO – Representando a Gerência Financeira – mat. 2331888 – e
mail:conceicao.lima
@granderecife.pe.gov.br
d) WELDER DE LIMA QUEIROZ – Representando a Gerência de Tecnologia da Informação – mat. 15161072– e-mail:
welderqueiroz@granderecife.pe.gov.br
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições
em contrário.
Recife, 12 de janeiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		12/01/2026
PORTARIA 003-2026Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA
CTM, no uso de suas atribuições; e
Considerando o teor da CTM - CI 56 (
78666305) da Divisão de Controle de Infração - DICI;
Considerando o art. 104, §1º, do Regulamento dos Transportes Públicos de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife – RTPP/RMR;
RESOLVE
Art. 1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à operadora BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA,
sem prejuízo das multas e de outras sanções aplicadas, pelas 4 (quatro) multas resultantes das infrações
ocorridas na linha 208 - NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO / TI JABOATÃO, no mês de outubro de 2025, por
utilizar em operação veículos em condições deficientes de ordem mecânica, elétrica ou de carroceria,
com risco comprovado de segurança;
Art. 2º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à operadora BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA,
sem prejuízo das multas e de outras sanções aplicadas, pelas 3 (três) multas resultantes das infrações
ocorridas na linha 290 - TI JABOATÃO / BONANÇA, no mês de outubro de 2025, por utilizar em operação
veículos em condições deficientes de ordem mecânica, elétrica ou de carroceria, com risco comprovado
de segurança;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 20 de janeiro de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		20/01/2026
PORTARIA 004-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo o despacho nº 2 da Gerência do Capital Humano;
Considerando os termos do despacho nº 123 da Diretoria de Gestão Organizacional;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, Mat. Nº 3504565, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor II (FGS-2) deste Consórcio, a partir de 19 de janeiro de 2026, e transferir o empregado acima
mencionado da Coordenadoria de Operações para a Coordenadoria de Informação e Inovação na mesma
data;
Art. 2º - Atribuir ao empregado público Pedro Luís da Silva Ferreira, o papel de Articulador Técnico Inter
Áreas para o desenvolvimento de soluções aos diversos processos/atividades deste CTM;
I. Levantamento de requisitos
a) Realizar entrevistas e reuniões com stakeholders (clientes, usuários, gestores, áreas de negócio);
b) Conduzir reuniões de descoberta e sessões de brainstorming;
c) Analisar processos existentes (AS-IS) e propor melhorias em processos futuros (TO-BE);
d) Realizar levantamento das regras de negócio;
e) Detalhar as funcionalidades (requisitos funcionais) e as características não funcionais (desempenho,
segurança) do software.
II. Análise e modelagem
a) Auxiliar na viabilidade técnica e impacto dos requisitos;
b) Priorizar requisitos conforme valor para o negócio e restrições;
c) Auxiliar na identificação de dependências, riscos e inconsistências.
III. Documentação
a) Produzir e manter documentação clara e estruturada, como: Especificações funcionais e Critérios de
aceite;
b) Garantir rastreabilidade entre requisitos, funcionalidades e testes.
IV. Validação e alinhamento
a) Validar requisitos com stakeholders e usuários finais;
b) Garantir entendimento comum entre áreas de negócio e equipes técnicas;
c) Apoiar desenvolvedores;
d) Mediar conflitos de escopo e expectativas.
V. Gestão de mudanças
a) Auxiliar na análise de avaliação de solicitações de mudança (change requests);
b) Auxiliar na análise de impactos, prazo e qualidade;
c) Auxiliar na atualização da documentação e comunicar mudanças às partes interessadas.
VI. Apoio ao desenvolvimento e testes
a) Esclarecer dúvidas da equipe de desenvolvimento durante a implementação;
b) Apoiar a definição de critérios de teste;
c) Participar de revisões, homologações e UAT (UserAcceptance Test);
d) Alinhar expectativas entre clientes, desenvolvedores e outras partes interessadas;
e) Garantir que o produto entregue atenda aos requisitos definidos.
Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do
dia 19 de janeiro de 2026:
Recife, 16 de janeiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS
16/01/2026
PORTARIA 005-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando SEI Nº 0050500106.000062/2026-45;
Considerando a Comunicação Interna nº. 20/2026 da Assessoria Especial de Controle Interno;
Considerando o despacho nº 9/2026 do Gabinete da Presidência;
RESOLVE
Art. 1º - Designar ANA MÔNICA DE SOUZA CARVALHO mat. 1792440, para substituir THAYSA SUELY
BELTRÃO PAIVA, mat. 214623, no Cargo Comissionado de Assessora Especial de Controle Interno (DAS-4)
deste Consórcio, no período de 19/01/2026 a 02/02/2026, durante o gozo de férias da titular do Cargo;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 19 de janeiro de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITA		19/01/2026
PORTARIA 006-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500001.000665/2026-15;
Considerando os termos do despacho nº 11 do Gabinete da Presidência;
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear ARTHUR GABRIEL FARIAS DO NASCIMENTO SOUZA, CPF sob nº ***.486.864-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Desenvolvimento, Sustentação e Soluções de TI - GDES
(DAS-5) neste Consórcio, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2026;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do
dia 1º de fevereiro de 2026:
Recife, 22 de janeiro de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		22/01/2026
PORTARIA 007-2026O Diretor-Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA
CTM, no uso de suas atribuições e,
Considerando o Processo SEI nº 0050500056.004285/2025-33;
Considerando o Despacho 3 da Divisão de Conta Garantia;
Considerando o Despacho 153 da Diretoria de Gestão Organizacional;
RESOLVE
Art. 1º – Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
de Inventário de Bens Móveis;
Art. 2º – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições
em contrário.
Recife, data da assinatura eletrônica.
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		02/02/2026
PORTARIA 008-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500067.000022/2026-15;
Considerando os termos da Comunicação Interna n° 56 da Coordenadoria Jurídica,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar JULIANA SANTIAGO DE BARROS mat. 3502570, para substituir, cumulativamente
ROBERTO FERREIRA CAMPOS mat. 1473670, no cargo Comissionado de Coordenador Jurídico deste
Consórcio, ( DAS-4)no período de 09/02/2026 a 28/02/2026, durante as férias do titular do Cargo;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 09 de
fevereiro de 2026;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife,30 de janeiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		02/02/2026
PORTARIA 009-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500054.001429/2025-10;
Considerando os termos do despacho 704 da Gerência de Capital Humano;
Considerando a Portaria nº 120/2025 que determina a realocação dos empregados públicos às suas
funções de origem;
R E S O L V E:
Art. 1º - Realocar o empregado ROBERVAL DA SILVA COSTA, mat. 3509419 , da Gerência de Fiscalização
GFIS para a Gerência de Patrimônio e Logística - GPLO, a partir do dia 18 de agosto de 2025;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18
de agosto de 2025;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 28 de janeiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		02/02/2026
PORTARIA 010-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500054.001429/2025-10;
Considerando os termos do despacho 704 da Gerência de Capital Humano;
Considerando a portaria 120/2025 que determina a realocação dos empregados públicos às suas funções
de origem;
R E S O L V E:
Art. 1º - Realocar o empregado JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA mat. 1073060, da Gerência de Fiscalização
GFIS para a Gerência de Patrimônio e Logística - GPLO, a partir do dia 1º de setembro de 2025;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a
01 de setembro de 2025;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 28 de janeiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		02/02/2026
PORTARIA 011-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500054.001429/2025-10;
Considerando os termos do despacho 704 da Gerência de Capital Humano;
Considerando a portaria 120/2025 que determina a realocação dos empregados públicos às suas funções
de origem;
R E S O L V E:
Art. 1º - Realocar o empregado SERGIO ALVES DE SOUZA FILHO, mat. nº 3512711, da Gerência de
Fiscalização - GFIS para a Gerência de Patrimônio e Logística - GPLO, a partir do dia 20 de agosto de 2025;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 20
de agosto de 2025;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 28 de janeiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		02/02/2026
PORTARIA 015-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500001.001120/2026-26;
Considerando os termos do despacho 22 do Gabinete da Presidência,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o empregado público ADELSON GOMES DA SILVA JÚNIOR, mat. sob nº 3511626, da
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Central de Serviço - DICS (FGS-1), com efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2026;
Art. 2º - Nomear o empregado público ADELSON GOMES DA SILVA JÚNIOR, mat. sob nº 3511626, para
exercer o Cargo comissionado na Gerente de Atendimento de TI e Inovação - GATI (DAS-5), com efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2026;
Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos
ao dia 01 de fevereiro de 2026, Revogadas as disposições em contrário;
Recife, 04 de fevereiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		05/02/2026
PORTARIA 016-2026 (1)AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física ANDRÉ LUIZ GONÇALVES CRUZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 592.973.604-91,
autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno
Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026 podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS 		09/02/2026
PORTARIA 017-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física GERALDO SOARES DE AZEVEDO, inscrito no CPF/MF sob o nº 193.277.064-
04, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de
Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS 		09/02/2026
PORTARIA 018-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025 da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física IRAQUITAN FERREIRA LISBOA, inscrito no CPF/MF sob o nº 264.930.044-20,
autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno
Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 019-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física ISMAEL PAULINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.213.994-56,
autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno
Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo único Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 020-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física JOSUÉ CARNEIRO DA CUNHA, inscrito no CPF/MF sob o nº 649.747.314.91,
autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno
Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 021-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física JOÃO MARINHO DA SILVA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.707.264-
75, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de
Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 022-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ JAMACI DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 792.647.784-20,
autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno
Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo único Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS 		09/02/2026
PORTARIA 023-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: A Comunicação Interna nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ MARCOS ARCANJO LISBOA, inscrito no CPF/MF sob o nº 465.029.474-
68, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de
Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe ;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 024-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 687.404.924-00,
autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno
Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 025-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física JOSINETE CARNEIRO DA CUNHA, inscrito no CPF/MF sob o nº
022.044.544-07, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço
Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 040-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500030.000377/2026-13
Considerando a Comunicação Interna nº 15/2026 da Gerência de Fiscalização;
ConsiderandoO Despacho nº 113/2026 da Gerência de Fiscalização;
Considerando os termos do Despacho n° 28 do Gabinete da Presidência;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar FÁBIO DE HOLANDA SILVA JÚNIOR mat. 3507700, para substituir KHÁTIA MARIA SENA
PINHEIRO SILVA mat. 3510417, no cargo Comissionado de Gerente de Fiscalização deste Consórcio, nos
períodos de 09/03/2026 a 28/03/2026 e de 10/06/2026 a 19/06/2026 durante as férias da titular do
Cargo;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 09 de
março de 2026;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 24 de fevereiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		24/02/2026
PORTARIA 041-2026Considerando o despacho Processo SEI nº0050500001.001967/2025-20;
Considerando o despacho nº 7 da Gerencia de Relacionamento;
Considerando o despacho nº 144 do Gabinete da Presidência;
RESOLVE
Art. 1º - Atualizar a composição da Portaria 045/2025 que Institui no âmbito do CTM, A Comissão
organizadora para realizar a 4ª Conferência Metropolitana de Transporte;
Art. 2º - A partir desta data a Comissão será composta pelos empregados abaixo relacionados:
a) Aerto de Brito Luna - matrícula sob nº 18244114;
b) Adilson Câmara Nunes, matrícula sob nº 14214180;
c) Alan Simão dos Santos, matrícula sob nº 3512495;
d) Denison Genuíno Ferreira, matrícula sob nº 18148930;
e) Marcos Antonio de Labio, matrícula sob nº 18355110;
f) Jorge Eugênio Coimbra de Almeida Brennand Filho, matrícula sob nº 3510875;
g) José Dias de Oliveira Júnior, matrícula sob nº 3510107;
h) Marília Suassuna Souto Maior Borges, matrícula sob nº 3735613;
i) Maria do Socorro Cavalcante Paes Barreto, matrícula sob nº 17872480;
j) Filipe Vasconcelos de Albuquerque, matrícula nº 3506096.
Art. 3º - Determinar que esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições
em contrário.
Recife, 24 de fevereiro de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		24/02/2026
PORTARIA 042 AO Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500073.000333/2025-14;
Considerando os termos do despacho n° 145, da Diretoria da Presidência,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o Diretor de Planejamento deste Consórcio, JONATHAN BORGES DE MELO VALENÇA
mat. 12376493, como autoridade competente do CTM para a instauração do Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade (PAAP) e decidir na primeira instância no âmbito do Contrato nº 015/2021,
celebrado com a concessionária Nova Mobi Pernambuco SPE. S.A.;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições
em contrário;
Recife, 27 de fevereiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		03/03/2026
Portaria 046 - 2026O Diretor-Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA
CTM, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO: O Processo SEI n° 0050500027.000906/2026-38;
CONSIDERANDO: Os termos do Despacho n° 691 da Diretoria de Operações – DOP;
CONSIDERANDO: Os termos do Despacho 230 (82644106) da DPL, que autorizou a exoneração e
nomeação;
R E S O L V E:
Art. 1°. Exonerar a empregada pública AMANDA MARTINS CARRAZZONI DE ANDRADE, matrícula nº
3510816, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Programação do STPP/RMR - DPRO (FGS-1) e
nomear o empregado público LEANDRO MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 3507084, , com efeitos a
partir de 01 de março de 2026;
Art. 2°. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de março
de 2026, revogadas as disposições em contrário;
Recife, 10 de março de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		25/03/2026
Portaria 047 - 2026O Diretor-Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA
CTM, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO: O Processo SEI n° 0050500027.000911/2026-41;
CONSIDERANDO: Os termos do Despacho n° 692 da Diretoria de Operações – DOP;
CONSIDERANDO: A Comunicação Interna n° 111 da Gerência de Programação e Infraestrutura do
STPP/RMR – GPIS.
CONSIDERANDO: o Despacho 229 (82643920) - autorização da DPL;
CONSIDERANDO: o Despacho 63 Resp DACH;
R E S O L V E:
Art. 1°. Exonerar LEANDRO MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 3507084, da Função Gratificada de
Supervisão 1 (FGS-1), com efeitos a partir de 01 de março de 2026;
Art. 2º Exonerar TEREZINHA DE JESUS SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 3506940, da Função Gratificada
de Supervisão – 2 (FGS-2), com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2026, e nomeá-la para exercer a
Função Gratificada de Supervisão – 1 (FGS-1), com efeitos a partir de 1º de março de 2026.
Art. 3°. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 28 de
fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário;
Recife, 10 de março de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		25/03/2026
Portaria 048 - 2026O Diretor Presidente da Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife,
no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.235, de 24 de maio
de 2007, que ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de
Pernambuco e os Municípios do Recife e de Olinda, visando à criação do consórcio
público denominado Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
CTM, nos termos da Cláusula 8.1, incisos V e XVIII;
CONSIDERANDO a possibilidade de atuação contínua e prorrogação tácita dos
mandatos de seus membros, nos termos da Lei nº 13.303/2016;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº0050500001.008267/2025-66;
RESOLVE
Art. 1º. Prorrogar a vigência da Comissão Permanente de Licitação – CPL, pelo
período de 01/01/2026 até 31/12/2026, instituída no âmbito do Grande Recife
Consórcio de Transporte Metropolitano-CTM, designando os servidores abaixo
relacionados para compor a referida comissão:
a) Juliana Santiago de Barros– mat. n.º 3502570 – Presidente e Pregoeira;
b) Eduardo Jorge da Silva Soares -mat. nº 11.339 - Membro/Integrante de equipe de
apoio;
c) Renata Nunes da Silva - mat. n.º 10965700 - Membro/Integrante de equipe de
apoio;
d) Laurenildo Freitas da Silva – mat. n.º 3504450 – Membro/Integrante de equipe de
apoio;
e) Stien Kleber Herculano da Luz - mat. nº 3512649 - Membro/Integrante de equipe
de apoio;
Art. 2º. Prorrogar a vigência da Comissão Especial de Licitação – CEL, pelo
período de 01/01/2026 até 31/12/2026, instituída no âmbito do Grande Recife
Consórcio de Transporte Metropolitano-CTM, designando os servidores abaixo
relacionados para compor a referida comissão:
a) Kilma Gouveia dos Santos– mat. n.º 1127-4 – Presidente e Pregoeira;
b) Alan Simão dos Santos – mat. n.º 5053 – Membro/Integrante de equipe de apoio;
c ) Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais - mat. nº 4359 Membro/Integrante de
equipe de apoio;
d) Rochana Danielle Ferreira Régis, mat. sob nº 10966170 – Membro/Integrante de
equipe de apoio;
GOVPE - Portaria 80 (82847472) SEI 0050500001.008267/2025-66 / pg. 1
e) Cícero Roberto Suliano Monteiro - mat. n.º 4243 – Membro/Integrante de equipe
de apoio;
Art. 3º. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os
efeitos da prorrogação para 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em
contrário.
Recife, 19 de março de 2026.
a) MATHEUS FREITAS		27/03/2026
Portaria 049 - 2026O Diretor-Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA
CTM, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO: O Processo SEI n° 0050500040.000920/2026-63;
CONSIDERANDO: Os termos do Despacho n° 824/2026 da Diretoria de Operações – DOP e em
consonância com os termos do Despacho 256/2026 da Diretoria de Operações – DOP;
R E S O L V E:
Art. 1°. Designar AMANDA MARTINS CARRAZZONI DE ANDRADE, matrícula 3510816, para substituir
HERON FARIAS BRANDÃO DA CRUZ, matrícula 3509362, na função de Gerente de BRT e Fluvial (GEBF),
no período de 09/03/2026 a 28/03/2026, durante o gozo de férias do titular do Cargo;
Art. 2°. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 9 de março de
2026, revogadas as disposições em contrário;
Recife, 19 de março de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		25/03/2026
Portaria 050 - 2026O Diretor Presidente da Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife,
no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.235, de 24 de maio
de 2007, que ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de
Pernambuco e os Municípios do Recife e de Olinda, visando à criação do consórcio
público denominado Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
CTM, nos termos da Cláusula 8.1, incisos V e XVIII;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº0050500001.008267/2025-66;
RESOLVE
Art. 1º. Designar ROBERTO FERREIRA CAMPOS, matrícula sob nº 1473670, a
partir de 8 de março de 2026 como Membro/Integrante da Comissão Permanente
de Licitação – CPL em Substituição a RENATA NUNES DA SILVA mat. n.º
10965700, como Membro/Integrante da Comissão Permanente de Licitação
CPL, instituída no âmbito do Grande Recife- Consórcio de Transporte Metropolitano
CTM, ficando com a seguinte composição:
a) Juliana Santiago de Barros– mat. n.º 3502570 – Presidente e Pregoeira;
b) Eduardo Jorge da Silva Soares -mat. nº 11.339 - Membro/Integrante de equipe de
apoio;
c) Roberto Ferreira Campos, matrícula sob nº 1473670 - Membro/Integrante de
equipe de apoio;
d) Laurenildo Freitas da Silva – mat. n.º 3504450 – Membro/Integrante de equipe de
apoio;
e) Stien Kleber Herculano da Luz - mat. nº 3512649 - Membro/Integrante de equipe
de apoio;
Art. 2º. Manter a Comissão Especial de Licitação – CEL, instituída no âmbito do
Grande Recife- Consórcio de Transporte Metropolitano-CTM, designando os
servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:
a) Kilma Gouveia dos Santos– mat. n.º 1127-4 – Presidente e Pregoeira;
b) Alan Simão dos Santos – mat. n.º 5053 – Membro/Integrante de equipe de apoio;
c ) Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais - mat. nº 4359 Membro/Integrante de
equipe de apoio;
d) Rochana Danielle Ferreira Régis, mat. sob nº 10966170 – Membro/Integrante de
equipe de apoio;
e) Cícero Roberto Suliano Monteiro - mat. n.º 4243 – Membro/Integrante de equipe
de apoio;
GOVPE - Portaria 81 (83083962) SEI 0050500001.008267/2025-66 / pg. 1
Art. 3º. Manter a vigência das Comissões para o exercício de 2026, no período
de 01/01/2026 até 31/12/2026.
Art. 4º. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os
efeitos para 08 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 19 de março de 2026.
a) MATHEUS FREITAS		27/03/2026
Portaria 052 - 2026O Diretor-Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA
CTM, no uso de suas atribuições e,
Considerando o Processo SEI nº; 0050500067.000095/2026-07,
Considerando o Despacho 176 da Diretoria de Gestão Organizacional,
Considerando o Despacho 667 da Diretoria de Gestão Organizacional;
RESOLVE
Art. 1º – Designar o Coordenador de Gestão Organizacional FERNANDO AZEVEDO FERNANDES, mat.
3506070 para substituir cumulativamente AUBIÉRGIO BARROS DE SOUZA FILHO, mat. 12383198, no
Cargo Comissionado de Diretor de Gestão Organizacional no período de 30/03/2026 a 18/04/2026,
durante o período de férias do titular do cargo;
Art. 2º – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do
dia 30/03/2026
Art. 3º Revogar as disposições em contrário.
Recife, 27 de março de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/04/2026
PORTARIA 55-2026O Diretor-Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACTM, no uso de suas atribuições e,



CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos;

CONSIDERANDO o dever do Consórcio de Transportes Metropolitano - CTM de apreciar e atender ao interesse dos usuários, previsto no Art. 14, incisos I e II, do Decreto nº 14.846, de 28 de fevereiro de 1991, que aprovou o Regulamento de Transportes Públicos de Passageiros – RTPP/RMR e suas alterações, através dos Decretos nº 25.654, de 15 de julho de 2003 e nº 27.099, de 08 de setembro de 2004;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 139 do Decreto nº 14.846, de 28 de fevereiro de 1991, do RTPP/RMR e suas alterações mencionadas no parágrafo anterior, que confere ao CTM o poder de realizar os ajustes operacionais julgados necessários ao adequado funcionamento do STPP/RMR;

CONSIDERANDO as atribuições do CTM de propor e implementar a política global dos serviços de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR;

CONSIDERANDO o SEI 0050500017.000691/2026-74, onde se propõe a criação da linha interterminal do SEI 650- TI MACAXEIRA/ TI XAMBÁ;

CONSIDERANDO a Nota Técnica Informativa/ Indicativa (Doc. SEI nº 84935773) da Gerência de Planejamento- GEST para criação de linha interterminal do SEI 650- TI MACAXEIRA/ TI XAMBÁ;

RESOLVE



Art. 1° – Determinar que a linha interterminal do SEI 650- TI MACAXEIRA/ TI XAMBÁ, seja operada pela empresa permissionária Transportadora Globo LTDA de acordo com a Resolução Ad Referendum nº 005/2026;

Art. 2° – Determinar que a tarifa a ser cobrada na linha 650- TI MACAXEIRA/ TI XAMBÁ seja Bilhete Único;

Art. 3° – Determinar que a empresa permissionária Transportadora Globo LTDA realize a operação, consoante as Ordens de Serviço nº 63829, 63828 e 63827, antecipando seus efeitos a partir do 24 de abril de 2026;

Art. 4° – Determinar que a empresa a permissionária Transportadora Globo LTDA. inicie a operação com veículos da frota existente e promova a troca para os veículos dispostos nas Ordens de Serviços (com ar condicionado) em até 90 (noventa) dias;

Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Recife, 23 de abril de 2026.



DIRETOR PRESIDENTE

a) MATHEUS FREITAS		23/04/2026