PortariaAssunto
PORTARIA 001-2014I - Designar o empregado JOSÉ ROBERTO MELO CAVALCANTI – mat. 1090, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Obras - COB, no período de 06/01/2014 a 25/01/2014, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, MARIA CLECIANE FONTES DE OLIVEIRA – Mat. 1091.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de janeiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 002-2014I - Designar o empregado VALDI ALBUQUERQUE DE ALMEIDA FILHO – mat. 1068, para responder cumulativamente pela Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DABS, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, MARIA DS GRAÇAS FITTIPALDI FALCÃO LEAL – Mat. 1096.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de janeiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 003-2014I - Designar o empregado EDSON FÉLIX DE PAIVA – mat. 095, para responder como Supervisor II, no período de 06/01/2014 a 25/01/2014, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, SANDRA ALVES TEIXIEIRA – Mat. 418.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de janeiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 004-2014I - Designar o empregado EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA – mat. 1008, para responder cumulativamente pela Diretoria de Tecnologia da Informação, no período de 23/12/2013 a 13/01/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES – Mat. 1066.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 23 de dezembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 005-2014I - Designar o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO – mat. 136, para responder como Analista Técnico da Presidência , no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, SEVERINO ROBERTO SOARES BARBOSA SOBRINHO – Mat. 1077.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de janeiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 006-2014I - Designar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, para responder como Chefe de Gabinete da Presidência , no período de 06/01/2014 a 10/01/2014, por ocasião da licença médica da titular do cargo, Cristina Aroucha Borges Siqueira – Mat. 153.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de janeiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 007-2014I - Designar o empregado EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA – mat. 240, para responder cumulativamente pela Gerencia Comercial - GCOM , no período de 02/01/2014 a 11/01/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, JOSÉ DE ALMEIDA MELO – Mat. 1067.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de janeiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 008-2014I - Designar a empregada ANA NERY SALES SILVA DOS SANTOS – Mat. 507, para responder pela Divisão de Programação – DPRO, no período de 02/01/2014 a 21/01/2014, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS – Mat. 435.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02/01/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 009-2014I - Designar o empregado FÁBIO IUMATTII VALENÇA – Mat. 371, para responder pela Divisão de Remuneração e Custos – DICR, no período de 13/01/2014 a 01/02/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, ELTON DE FRANÇA MELO – Mat. 354.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de janeiro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 010-2014I - Designar o empregado ALEXANDRE BEZERRA C. MOITAS – Mat. 359, para responder pela Divisão de Avaliação e Monitoramento da Programação – DAMP, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA – Mat. 364.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de janeiro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 011-2014I - Designar o empregado RAFAEL DOMINGUES LEITE DE CARVAHO SILVA – Mat. 518, para responder pela Divisão de Desenvolvimento de Sistemas – DIDS, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, ZACHARIAS ERNANI CANDEIAS JÚNIOR – Mat. 1088.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de janeiro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 012-2014I - Designar o empregado JORGE LUIS DE SIQUEIRA PAIVA – Mat. 101, para responder pela Divisão de Desenvolvimento – DIDE, no período de 13/01/2014 a 03/02/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO – Mat. 424.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de janeiro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 013-2014I - Designar a empregada MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA – Mat. 132, para responder pela Gerência Estratégica do STPP – GEST, no período de 06/01/2014 a 25/01/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO – Mat. 173.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de janeiro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 014-2014I - Exonerar o empregado ANTONIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI – mat. 1030, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
II - Designar a servidora CAMILA LEAL MIRANDA – Mat. 3518833 - SECID, para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
III - Determinar que a partir desta data a Comissão Permanente de Licitação passará a ter a seguinte composição:
• Genival Borges de Sales, matrícula nº. 120 – Presidente e Pregoeiro;
• Suzana M. L. Cabral Rodrigues, matrícula nº. 292 – membro e apoio;
• Luiz Antônio Cunha Barreto, matrícula nº. 1101 – membro e apoio;
• Camila Leal Miranda, SECID – matrícula 3518833 - membro e apoio;
• José Moreira de Oliveira, mat. nº. 1080 – membro e apoio.
VI- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014;
VII - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 015-2014I - Designar o Diretor de Planejamento, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU, Mat. 1064, para responder como Diretor Presidente em exercício, no período de 17/01/2014 a 05/02/2014, por motivo o gozo de férias do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, Mat. 1078.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 17/01/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 016-2014I - Exonerar a servidora CAMILA LEAL MIRANDA – Mat. 3518833 - SECID, da função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL - SIMOPUBLI;
I - Designar o empregado ANTONIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI – mat. 1030, para exercer a função de Membro da Comissão Especial de Licitação – CEL - SIMOPUBLI;
III - Determinar que a partir desta data a Comissão Especia de Licitação CEL-SIMPUBLI passará a ter a seguinte composição:
• Luiz Antônio Cunha Barreto, matrícula nº. 1101 – Presidente;
• Rejane Aparecida Ferraz Cavalcanti, matrícula nº. 1082 – membro;
• Zacharias Ernani Candeias Júnior, mat. 1088 – membro;
• Aucilene Rodrigues da Silva – matrícula 701 – membro;
• Antonio Fernando Costa Lima Cavalcanti – mat. 1030 - membro

VI- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014;
VII - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 018-2014I - Designar o empregado JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 061, para substituir MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, na função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Marketing - DDMK, no período de 04/12/2013 a 27/01/2014, por ocasião da licença médica da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 04/12/2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 019-2014I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura da presente Portaria, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, cuja finalidade é apurar a responsabilidade pela inércia quanto à cessação da acumulação indevida do adicional de estabilidade e da vantagem decorrente do exercício de cargo comissionado, paga ao empregado Edson Antônio de Araújo Brito, mat. 067, bem assim a apuração da boa-fé ou da má-fé do empregado pela percepção desses valores;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 27 de janeiro de 2014;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 020-2014I - Designar o empregado EDUARDO PHILIPPE DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 128, para responder pela Divisão de Controle de Infração - DICI, no período de 10/02/2014 a 01/03/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 356.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 021-2014I - Designar o Coordenador de Tecnologia da Informação, EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA, para responder como Diretor de Tecnologia da Informação em exercício, no período de 05/02/2014 a 07/02/2014, em função da ausência do titular do cargo GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES, que estará participando de reuniões que acontecerão nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 022-2014I - Designar o empregado JOSINALDO GUILHERMINO DA SILVA – mat. 512, para substituir SANDRA ALVES TEIXEIRA – mat. 418, na função gratificada de SUPERVISOR II, durante o período de 10/02/2014 a 01/03/2014, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 023-2014I - Designar o empregada ANDRÉA ARAÚJO DE LUCENA – mat. 521, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Urbanos – DIME, a partir de 28 de janeiro de 2014.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de janeiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 024-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00614.018

CONTRATADA: PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma para implantação do Centro de Monitoramento Operacional – CMO do Sistema de Transporte Público de Passageiros, conforme projetos elaborados e fornecidos pelo CTM.
DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2014
VIGÊNCIA: 22/01/2014 a 21/06/2014
GESTOR: José Roberto Melo Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1090

GESTOR SUBSTITUTO: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1008

FISCAL: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


FISCAL SUBSTITUTO: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 025-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 05913.020

CONTRATADA: CONSTRUCON CONSTRUCÇÕES E CONSULTORIA LTDA. - EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de coberta em estrutura metálica, constituída de telhas metálicas onduladas, fixadas sobre estrutura em tubos galvanizados, inclusive montagem, sobre a travessia elevada do Terminal Integrado de Macaxeira na Cidade do Recife, de acordo as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.
DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2013
VIGÊNCIA: 09/12/2013 a 07/02/2014
GESTOR: José Roberto Melo Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1090

GESTOR SUBSTITUTO: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1008

FISCAL: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031


FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 026-2014Art. 1º - Criar a Unidade Gestora Executora – UGE com o código 050501_Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM;
Art. 2º - Designar os Ordenadores de Despesas:
a) Gustavo Mendonça Dowsley – CPF – 386.706.904-20;
b) Germano de Freitas Guimarães – CPF – 031.737.014-61;
c) André Duperron Madeira Melibeu – CPF – 434.837.714-68;
d) Mário Sérgio da Fonte Cornélio – CPF – 333.340.054-53.
Art. 3º - Fixar em 10 (dez) o quantitativo de recebedores de Suprimento Individual;
Art. 4º - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 5º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 027-2014I - Designar o empregado ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO – mat. 173, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Planejamento – CPO, no período de 10/02/2014 a 01/03/2014, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, MARIA IVANA VANDERLEI – mat. 275.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 028-2014I - Designar o empregado GUTEMBERG FERRÃO CASTELO BRANCO – mat. 360, para substituir GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK – mat. 165, na função gratificada de SUPERVISOR II, durante o período de 24/02/2014 a 15/03/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 029-2014I - Designar a empregada MÁRCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA – mat. 191, para substituir MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA – mat. 132, na função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento do Sistema - DIPS, durante o período de 10/02/2014 a 01/03/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 030-2014I - Exonerar o empregado EDUARDO DE LIMA ANDRADE, mat. 118, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Suporte, a partir de 31 de dezembro de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 031-2014I - Designar o empregado GILSON CANECA MILET – mat. 044, para substituir KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA – mat. 309, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Circulação e Infraestrutura do Sistema, no período de 21/10/2013 a 04/11/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 21 de outubro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 032-2014I - Exonerar a servidora ELISSANY COSTA CAPISTRANO, mat. 1099, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Bilhetagem, a partir de 1º de fevereiro de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 033-2014I - Designar a empregada MARIA DAS GRAÇAS FITTIPALDI FALCÃO LEAL – mat. 1096, para responder cumulativamente pela Gerência de Patrimônio e Logística – GPLO, no período de 10/03/2014 a 30/03/2014 por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, VALDI ALBUQUERQUE DE ALMEIDA FILHO – mat. 1068.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 10 de março de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário
PORTARIA 034-2014I - Designar o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO – mat. 136 para substituir JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, no cargo de Supervisor II, no período de 10/03/2014 a 30/03/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 035-2014I - Nomear o empregado JOÃO ALBERTO MAGALHÃES – mat. 1031, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Orçamento e Controle de Obras – DOCO, a partir de 13 de março de 2014.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de março de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 036-2014I - Constituir uma Comissão de Trabalho com a finalidade de elaborar Inventário Físico dos bens de informática inservíveis de propriedade deste CTM, objetivando a alienação ou doação desses bens, em conformidade com o ordenamento jurídico que rege a matéria;
II - Designar para compor a referida Comissão os servidores abaixo relacionados:
a) Eduardo Henrique Spencer Pedrosa – mat. 1008 – Presidente;
b) Olavo Alexandrino Loiola Pinto Barbosa – mat. 1106 – Membro;
c) Thiago Augusto Pinto Ribeiro – mat. 0519 – Membro;
d) Marcus Nobre Leal de Almeida – mat. 1075 – Membro;
e) José Moreira de OLivera – mat. 1080 – Membro.
III - Definir o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente Portaria, para que a Comissão apresente relatório conclusivo do levantamento realizado.
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 037-2014I - Designar o empregado EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA – mat. 240, para responder cumulativamente pela Gerência Comercial – GCOM, no período de 01/03/2014 a 20/03/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, JOSÉ DE ALMEIDA MELO – mat. 1067.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 039-2014I - Designar o empregado JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 061, para substituir MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, na função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Marketing - DDMK, no período de 28/01/2014 a 05/02/2014, por ocasião da licença médica da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 28/01/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 040-2014I - Designar o empregado ALEXANDRE DA CUNHA SOBRAL – mat. 700, para substituir CLOVIS SANTOS DE SOUZA – mat. 235, na função gratificada de Chefe da Divisão de Comercialização - DCOM, no período de 06/03/2014 a 25/03/2014, por ocasião de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06/03/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 041-2014I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional, GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, para responder como Diretor Presidente em exercício, no período de 25/03/2014 a 27/03/2014 , em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, que participará de visita técnica à Belo Horizonte/MG.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 25/03/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 042-2014I - Designar a empregada, MARIA IVANA VANDERLEI, mat. 275, para responder cumulativamente como Diretora de Planejamento durante o período de 24/03/2014 a 28/03/2014, em função do afastamento do Estado do titular do cargo ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU, que participará de visita técnica à Belo Horizonte/MG.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 24/03/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 043-2014I - Designar o empregado FREDERICO KLEBER DE SOUZA PEREIRA – mat. 453, para substituir EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR – mat. 403, na função gratificada de Supervisor I, no período de 11/04/2014 a 30/05/2014, por ocasião de férias e compensação de dias trabalhados do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11/04/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 044-2014I - Designar o servidor JOSÉ ROBERTO MELO CAVALCANTI, mat. 1090, para responder cumulativamente como Diretor de Engenharia e Manutenção, durante o período de 01/04/2014 a 30/04/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo RICARDO CALHEIROS DE ANDRADE LIMA, mat. 1103.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de abril de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 045-2013I - Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL – CIE, Secundaristas, versão 2013, para até 30 de junho de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de maio de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 046-2014I - Exonerar o empregado RISOMAR DE MELO RODRIGUES, mat. 288, da Função Gratificada de Chefe da Divisão Administração de Pessoal - DIAP, a partir de 1º de abril de 2014;

II - Designar para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão Administração de Pessoal – DIAP, o empregado NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. 047, a partir de 1º de abril de 2014;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 047-2014I - Designar o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, mat. 136, para responder pela Chefia do Gabinete da Presidência, durante o período de 28/03/2014 a 02/04/2014, em função do afastamento do Estado da titular do cargo CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, mat. 153, que estará participando do Seminário de Mobilidade e reunião técnica na Cidade de Belém/PA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 28 de março de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 048-2014I - Designar o servidor ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, mat. 1076, para responder cumulativamente pela Diretoria de Gestão Organizacional - DGO, no dia 28/03/2014, em função da ausência do titular do cargo GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 28 de março de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 049-2014I - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura da presente Portaria, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada por meio da Portaria n.º 163/2013, cuja a finalidade de atualizar o Inventário Físico e Documental dos Contratos de Cessão de Uso celebrados entre este CTM e a Secretaria Estadual das Cidades – SECID;
II - Exonerar a servidora Albenita Ferreira dos Santos Nippo – mat. 274.239-0 – da função de Membro da Comissão Especial de Trabalho, a partir de 1º de fevereiro de 2014;
III - Designar para compor a referida Comissão o servidor Djalma Francisco de Oliveira – mat. 266127-7, na função de Membro, a partir de 1º de fevereiro de 2014;
IV - Definir que a Comissão Especial de Trabalho passa a ter a seguinte composição:
a) Renata Santana Vieira – CTM – mat. 515 – Presidente;
b) Djalma Francisco de Oliveira – SECID – mat. 266127-7 – Membro;
c) Valdi Albuquerque de Almeida Filho – CTM – mat. 1068 – Membro;
d) Marcus Nobre Leal de Almeida – CTM – mat. 1075 – Membro;
e) Ubirajara Gonçalves Sampaio – CTM – mat. 113 – Membro;
f) José Roberto Melo Cavalcanti – CTM – mat. 1090 – Membro;
g) José Moreira de Oliveira – CTM – mat. 1080 – Membro.
V - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de fevereiro de 2014.

VI - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 050-2014I - Determinar a extinção e conseqüentemente o fim da comercialização do Vale Transporte Papel em toda Região Metropolitana do Recife – RMR, a partir de 1º de julho de 2014;
II - Determinar a extinção e conseqüentemente o fim da comercialização do Passe Estudantil Papel no município de Camaragibe, a partir de 1º de julho de 2014;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de julho de 2014.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 051-2014I - Exonerar a empregada MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA, mat. 282, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Marketing – DDMK, a partir de 31 de março de 2014;

II - Nomear o empregado JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSÊCA – mat. 061, para responder pela Divisão de Divulgação e Marketing – DDMK, a partir de 1º de abril de 2014;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir 31 de março de 2014;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 052-2014I - Designar o empregado FELIPE JOSÉ SOUZA CABRAL DE MELO – mat. 499, para substituir HÉRCULES JOSÉ ARAÚJO – mat. 407, na função gratificada de Supervisor II, no período de 01/04/2014 a 20/04/2014, por ocasião de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 053-2014I - Designar o empregado EDSON GUEDES DA SILVA JUNIOR – mat. 478, para substituir ÉRIKA MICHELLE NASCIMENTO VASCONCELOS – mat. 460, na função gratificada de Supervisor II, no período de 10/03/2014 a 08/04/2014, por ocasião de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 054-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01614.020

CONTRATADA: RAM – CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa de consultoria para adequação do sistema de remuneração das concessionárias do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, conforme edital nº 002/2013, e especificações no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2014
VIGÊNCIA: 18/03/2014 a 17/03/2015
GESTOR: Angelusa Cavalcanti de Albuquerque Sá Barreto
MATRÍCULA Nº: 176

GESTOR SUBSTITUTO: José Augusto da Rocha Barbosa
MATRÍCULA Nº: 517


FISCAL: Elton de França Melo
MATRÍCULA Nº: 354


FISCAL SUBSTITUTO: Fábio Iumatti Valença
MATRÍCULA Nº: 371

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 055-2014I. Constituir Comissão Especial de Trabalho com a finalidade de receber os equipamentos do Centro de Monitoramento Operacional – CMO.
II. Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:
• Frederico Barbosa de Miranda – Mat. 1008;
• Fabiana Patrícia Correia Continho de Lira – Mat.; 503;
• Olavo Alexandrino Loiola Pinto Barbosa – Mat. 1106;
• Valdi Albuquerque de Almeida Filho – Mat. 1068.

III. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
IV. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 056-2014I - Prorrogar até 31 de dezembro de 2014 o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, constituída por meio da Portaria nº 223/2013, com a finalidade de atender as demandas do Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco – GTCon Estatais, instituído por meio da Portaria DP nº 162/2013;
II - Reconduzir a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis designada, a qual tem a seguinte composição:
a) Simone de Barros Araújo – mat. 291 – Presidente;
b) Margarida Maria Martins Vieira – mat. 370 – Membro;
c) Alfredo Biaggio Chiappetta dos Santos – mat. 004 – Membro;
d) José Roberto Melo Cavalcanti – mat. 1090 – Membro;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 26 de março de 2014.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 057-2014Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 00414.025
CONTRATADA: EMPRESA ETRA ELETRONIC TRAFIC S.A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Intelligent Transportation System – ITS para fornecimento, implantação, operação assistida e manutenção do Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação – SIMOP a ser aplicado no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, gerido pelo CONTRATANTE e operado por empresas privadas concessionárias e permissionárias, as operadoras.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2014
VIGÊNCIA: 22/01/2014 a 21/01/2019

GESTOR TITULAR: Fabiana Patrícia Correia Coutinho de Lira
MATRÍCULA Nº: 503
GESTOR SUBSTITUTO: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais
MATRÍCULA Nº: 435

Pela Gerência Estratégica do STPP/RMR - GEST
FISCAL TITULAR: Cícero Roberto Suliano Monteiro
MATRÍCULA Nº: 424
FISCAL SUBSTITUTO: Jorge Luis de Siqueira Paiva
MATRÍCULA Nº: 101


Pela Gerência de Programação e Infra-Estrutura da Operação - GPIS
FISCAL TITULAR: Adanel Anísio Japiassu Marinho
MATRÍCULA Nº: 117
FISCAL SUBSTITUTO: Klauber de Castro Teixeira
MATRÍCULA Nº: 309


Pela Gerência de Fiscalização - GFIS
FISCAL TITULAR: Anderson Botelho da Silva
MATRÍCULA Nº: 457
FISCAL SUBSTITUTO: Fábio Ricardo da Cruz Philippini
MATRÍCULA Nº: 356


Pela Coordenadoria de Comunicação e Imprensa - CCI
FISCAL TITULAR: Fernanda Maria da Cruz Gouvêa
MATRÍCULA Nº: 351
FISCAL SUBSTITUTO: Maria Joana S Ferreira Rattes Lima
MATRÍCULA Nº: 193


Pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI
FISCAL TITULAR: Zacharias Ernani Candeias Júnior
MATRÍCULA Nº: 1088
FISCAL SUBSTITUTO: Olavo Alexandrino L. Pinto Barbosa
MATRÍCULA Nº: 1106


Art. 2º Definir as responsabilidades de cada unidade organizacional, a fim de que se promova a devida gestão e fiscalização do contrato em referência.

2.1 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

2.1.1 Compete à Diretoria de Planejamento/Gerência Estratégica do STPP/RMR - GEST:
a) Propor a implantação de novas tecnologias de controle e gestão operacional, para o desenvolvimento do STPP/RMR;
b) Coordenar estudos visando à atualização tecnológica dos equipamentos utilizados no STPP/RMR;
c) Coordenar a elaboração de estudos para o planejamento do STPP/RMR envolvendo os diversos modos de transportes para curto, médio e longo prazo;
d) Coordenar os estudos de rede de linhas para STPP/RMR, envolvendo todos os modos de transporte existentes no Sistema.

2.1.2 Compete à Diretoria de Operações/Gerência de Programação e Infra-Estrutura da Operação - GPIS:
a) Avaliar os itinerários das linhas do STPP/RMR;
b) Manter atualizado o cadastro de itinerários do STPP/RMR;
c) Estabelecer itinerários alternativos quando da interdição das vias por onde circulam as linhas do STPP/RMR;
d) Elaborar estudos e projetos para a circulação, quando da realização de grandes eventos ou implantação de novos equipamentos geradores de tráfego, considerando as necessidades dos portadores de deficiência e o impacto sobre meio ambiente;
e) Emitir pareceres acerca do uso e utilização das vias públicas nas áreas urbanas;
f) Manter atualizado o Cadastro do Sistema Viário e de suas condições de manutenção;
g) Definir a localização dos pontos de parada dos veículos do STPP/RMR;
h) Definir a sinalização dos pontos de paradas dos veículos do STPP/RMR e a implantação de abrigos em conformidade com o espaço disponível e com as diretrizes estipuladas pela Gerência de Projetos;
i) Gerenciar o Cadastro dos Pontos de Parada dos veículos do STPP/RMR e de seus Equipamentos Urbanos;
j) Enviar, para a Coordenadoria de Obras, Ordens de Serviço para a implantação de pontos de parada dos veículos do STPP/RMR, contendo os locais de abrigos, montantes e placas;
k) Identificar, analisar e propor áreas disponíveis para implantação de equipamentos de apoio à operação, considerando as necessidades dos portadores de deficiência e o impacto sobre meio ambiente;
l) Planejar e estabelecer a programação das linhas do STPP/RMR;
m) Estabelecer programações especiais para eventos, cuja demanda apresenta-se com características específicas;
n) Solicitar e analisar pesquisas e levantamentos que forem necessários para a programação das linhas do STPP/RMR;
o) Dar parecer sobre a criação, extinção e modificação na programação de linhas;
p) Manter atualizado o cadastro das Ordens de Serviço Operacionais e Quadros de Horários do STPP/RMR;
q) Analisar/encaminhar propostas de alteração na programação das linhas do STPP;
r) Responder à solicitações da imprensa nas questões relacionadas à programação das linhas do STPP/RMR;

2.1.3 Compete à Diretoria de Operações/Gerência de Fiscalização - GFIS:
a) Gerenciar o planejamento e a execução da fiscalização da operação;
b) Acompanhar o Plano de Renovação da Frota do STPP/RMR;
c) Gerenciar o planejamento e a execução da vistoria de frota, infraestrutura, equipamentos e da programação visual estabelecida;
d) Encaminhar para as diversas áreas organizacionais, para as providências cabíveis, as distorções ou problemas encontrados no campo, apresentando propostas de solução para análises;
e) Gerenciar o Sistema de Multas e diligenciar para sanar os motivos que deram ensejo às autuações;
f) Realizar e apoiar ações de melhoria da segurança do transporte formal do STPP/RMR e combate ao transporte clandestino;
g) Gerenciar o cadastro de frota do STPP/RMR.
h) Gerenciar o Centro de Monitoramento da Operação, monitorando a operação visando garantir mior fluidez e regularidade para o STPP/RMR;

2.1.4 Compete à Coordenadoria de Comunicação e Imprensa - CCI:
a) Informar ao usuário condições atuais da operação, roteiros e mudanças operacionais com base nas informações fruto do uso correto das funcionalidades do SIMOP em toda sua cadeia processual.

2.1.5 Compete à Diretoria de Tecnologia da Informação:
a) Atestar especificações de hardwares e softwares;
b) Promover a migração dos dados dos atuais sistemas de frota, paradas, itinerários, ordens de serviço e dados de demanda para as bases do SIMOP resolvendo os impasses com os atuais desenvolvedores e a falta de qualidade dos produtos e na especificação dos dados;
c) Definir, aprovar e solucionar impasses com o mercado nos protocolos de comunicação entre o computador embarcado e os sistemas do ônibus (painéis, som, telemetria, portas, APC, câmeras, redes locais, redes metropolitanas);
d) Definir, aprovar e solucionar impasses nos protocolos de comunicação entre o computador embarcado e os sistemas de garagem e sistema central;
e) Definir, aprovar e solucionar impasses com o mercado nos protocolos e softwares de comunicação entre o sistema central e os meios de informação ao passageiro (web, smartphone e painéis);
f) Definir, aprovar e solucionar impasses com o mercado no protocolo de comunicação com os validadores;
g) Elaborar projeto de cabeamento embarcado para ligar o computador ao validador após testes de integração com os fornecedores de validadores;
h) Prospectar novos produtos para incorporar ao sistema (ex: contagem de passageiros, CFTV online, pesagem do veículo, monitoramento das vias públicas, sensores e atuadores, sistemas especiais para BRT e Barcos, etc.);
i) Dar suporte à implantação e sustentação do hardware e software no sistema central, nas garagens e nos ônibus;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 058-2014I - Exonerar ANTONIO GUERRA BARRETO NETO, do cargo de Analista Técnico da Presidência, a partir de 22 de abril de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 059-2014Art. 1º. Estabelecer que o valor máximo de troco nos ônibus do STPP/RMR, será de R$ 20,00 (vinte reais);
Art. 5º. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura;
Art. 6º. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 060-2014I - Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - CTM, o Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar a repercussão financeira junto às empresas concessionárias com vistas à compatibilização do Sistema ao novo modelo de gestão, o qual terá a seguinte composição:
a) Enildo Arruda Ferreira da Silva – Secretaria das Cidades
b) Dirac Moutinho Cordeiro – CTM
c) Maurício Renato Pina Moreira – CTM
d) Luiz Figueiredo C. de Melo – CTM
II - Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído terá um prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 061-2014I - Designar o empregado JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA BARBOSA – mat. 517, para substituir MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTO – mat. 054, na função gratificada de chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Contratos - DAAC, no período de 14/04/2014 a 03/05/2014, por ocasião de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14 de abril de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 062-2014I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional, GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, para responder como Diretor Presidente em exercício, no dia 20/05/2014 , em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 20/05/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 063-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01914.016

CONTRATADA: NORTELDATA TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: Fornecimento e implantação de equipamentos e sistemas eletro/eletrônicos destinados à operacionalização do centro de monitoramento operacional – CMO, do CTM.
DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2014
VIGÊNCIA: 17/04/2014 a 16/04/2015
GESTOR: Tássia Fabia Lins Queiroz Villar Morais
MATRÍCULA Nº: 435

GESTOR SUBSTITUTO: Fabiana Patrícia Correia Coutinho de Lira
MATRÍCULA Nº: 503



FISCAL: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


FISCAL SUBSTITUTO: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031

FISCAL: Germano de Freitas Guimarães
MATRÍCULA Nº: 1066


FISCAL SUBSTITUTO: Eduardo Henrique Spencer Pedrosa
MATRÍCULA Nº: 1008


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 064-2014I - Exonerar o servidor RICARDO CALHEIROS DE ANDRADE LIMA, mat. 1103, do Cargo Comissionado de Diretor de Engenharia e Manutenção, a partir de 12 de maio de 2014;

II - Nomear o servidor JOSÉ ROBERTO MELO CAVALCANTI – mat. 1090, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Engenharia e Manutenção, a partir de 12 de maio de 2014;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir 12 de maio de 2014;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 065-2014I - Exonerar o servidor JOSÉ ROBERTO MELO CAVALCANTI – mat. 1090, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, a partir de 12 de maio de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir 12 de maio de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 066-2014I - Exonerar o servidor ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU, mat. 1064, do Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento, a partir de 16 de maio de 2014;

II - Nomear a empregada LUCIA GUIMARÃES RECENA – mat. 138, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento, a partir de 16 de maio de 2014;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir 16 de maio de 2014;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 067-2014I - Exonerar o empregado MARIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, mat. 415, do Cargo Comissionado de Diretor de Operações, a partir de 16 de maio de 2014;

II - Nomear o servidor ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU – mat. 1064, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Operações, a partir de 16 de maio de 2014;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir 16 de maio de 2014;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 068-2014I - Exonerar o empregado HELTON GIBSON DE MELO, mat. 383, do Cargo Comissionado de Coordenador da Diretoria de Operações, a partir de 16 de maio de 2014;

II - Nomear o empregado MARIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, mat. 415, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador da Diretoria de Operações, a partir de 16 de maio de 2014;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir 16 de maio de 2014;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 071-2014I - Designar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, para responder como Chefe de Gabinete da Presidência , no período de 26/05/2014 a 14/06/2014, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, Cristina Aroucha Borges Siqueira – Mat. 153.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de maio de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 072-2014I - Estabelecer que a determinação contida no artigo 17, da Lei 14.474, alterado pela Lei 15.190 de 12 de dezembro de 2013, seja suspensa, passando a validade dos créditos oriundos das vendas antecipadas de bilhetes do STPP/RMR, sejam créditos de VEM Estudante, VEM Comum, VEM Trabalhador ou de qualquer outro tipo de vale existente ou a ser criado, quer tais créditos já tenham sido adquiridos, quer sejam adquiridos após a publicação desta Portaria, para 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 10 de janeiro de 2015.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 075-2014I - Nomear o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, mat. 136, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir 1º de julho de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 076-2014I - Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL – CIE, Secundaristas, versão 2013, para até 31 de julho de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de julho de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 077-2014I - Designar o empregado DAYVERSON CATANHO SANTANA – mat. 527, para responder pela chefia da Divisão de Patrimônio e Materiais - DIPM, no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, Marcus Nobre Leal de Almeida – Mat. 1075.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 078-2014I - Designar a empregada MARIA ALINE GOMES DE SOUZA – mat. 167, para responder pela Gerência de Relacionamento - GERE, no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, Fernanda Maria da Cruz Gouvêa – Mat. 351.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/06/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 079-2014I - Designar a empregada ARYTÂNIA CONCEIÇÃO CORREIA DOS SANTOS – mat. 526, para substituir a empregada FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES DE PAULA, mat. 245, na função gratificada de Supervisor II, no período de 19/05/2014 a 17/06/2014, sendo de 19/05/2014 a 02/06/2014, pelo afastamento de suas atividades para atender solicitação formal do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco - SINDSERPE e, de 03/06/2014 a 17/06/2014, em função da licença médica para tratamento de saúde.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 19/05/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 080-2014I – Extinguir a Comissão Especial de Licitação – CEL – SIMOPUBLI, cujo objeto é a concessão de uso de bem público, com outorga onerosa, para a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo o fornecimento, instalação e adequação de abrigos em ponto de parada de ônibus, com exclusividade na exploração publicitária;
II – Determinar a exoneração dos atuais componentes da Comissão Especial de Licitação – CEL – SIMOPUBLI, ora extinta, a partir de 1º de agosto de 2014, conforme relacionado:
• Luiz Antônio Cunha Barreto, matrícula nº. 1101 – Presidente;
• Rejane Aparecida Ferraz Cavalcanti, matrícula nº. 1082 – membro;
• Zacharias Ernani Candeias Júnior, mat. 1088 – membro;
• Aucilene Rodrigues da Silva – matrícula 701 – membro;
• Antonio Fernando Costa Lima Cavalcanti – mat. 1030 – membro.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de agosto de 2014;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 081-2014Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e as Empresas a seguir enunciadas:

CONTRATO Nº: 04913.026
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONORTE
OBJETO: Delegação à pessoa jurídica da exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros do STPP/RMR, organizados em Lotes de Linhas, após a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e ao Usuário.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013
VIGÊNCIA: 15 anos contados da O.S

CONTRATO Nº: 05013.026
CONTRATADA: MOBIBRASIL EXPRESSO S.A.
OBJETO: Delegação à pessoa jurídica da exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros do STPP/RMR, organizados em Lotes de Linhas, após a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e ao Usuário.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013
VIGÊNCIA: 15 anos contados da O.S


Art. 2º Definir as responsabilidades dos Gestores e Fiscais, a fim de que se promova a devida gestão e fiscalização dos contratos em referência.
Gestão dos Contratos
GESTOR TITULAR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais
MATRÍCULA Nº: 435
GESTOR SUBSTITUTO: Káthia Maria Sena Pinheiro
MATRÍCULA Nº: 388
Conta Garantia de tarifa e de subsídio
FISCAL TITULAR: Renata Santana Vieira
MATRÍCULA Nº: 515
FISCAL SUBSTITUTO: Thiago Augusto Pinto Ribeiro
MATRÍCULA Nº: 519

Arrecadação do STPP/RMR
FISCAL TITULAR: Eduardo José Vieira de Melo Silva
MATRÍCULA Nº: 240
FISCAL SUBSTITUTO: Marcos José Silva Salvino
MATRÍCULA Nº: 147

Remuneração das Concessionárias
FISCAL TITULAR: Elton de França Melo
MATRÍCULA Nº: 354
FISCAL SUBSTITUTO: Angelusa Cavalcanti de Albuquerque
MATRÍCULA Nº: 176

Fiscalização Operacional
FISCAL TITULAR: Fabiana Patrícia C. Coutinho de Lira
MATRÍCULA Nº: 503
FISCAL SUBSTITUTO: Fábio Ricardo da Cruz Philippini
MATRÍCULA Nº: 356

Planejamento Operacional
FISCAL TITULAR: Cícero Roberto Suliano Monteiro
MATRÍCULA Nº: 424
FISCAL SUBSTITUTO: Maria de Fátima Gusmão da Costa
MATRÍCULA Nº: 132

Fiscalização dos Bens Vinculados
FISCAL TITULAR: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521
FISCAL SUBSTITUTO: Umberto Carlos de Magalhães
MATRÍCULA Nº: 034

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 083-2014I - Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - CTM, o Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar o levantamento dos bens patrimoniais deste Consórcio, o qual terá a seguinte composição:
a) José Moreira de Oliveira – mat. 1080;
b) Alan Simão dos Santos – mat. 505;
c) Renata Santana Vieira – mat. 515;
d) Valdi Albuquerque de Almeida Filho – mat. 1068;
e) Margarida Maria Martins Vieira – mat. 370.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2014;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 084-2014I - Designar a empregada ARYTÂNIA CONCEIÇÃO CORREIA DOS SANTOS – mat. 526, para substituir a empregada FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES DE PAULA, mat. 245, na função gratificada de Supervisor II, no período de 18/06/2014 a 30/08/2014, em função da licença médica para tratamento de saúde por parte da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 18/06/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 085-2014I - Designar o empregado MARCOS JOSÉ DA SILVA SALVINO – mat. 147, para substituir o empregado EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO E SILVA, mat. 240, na função gratificada de Chefe da Divisão de Resgate de Créditos - DREC, no período de 01/07/2014 a 20/07/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/07/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 086-2014I - Designar a empregada MARGARIDA MARIA MARTINS VIEIRA – mat. 370, para substituir a empregada DALKA COSTA DE LIMA, mat. 179, no Cargo Comissionado de Gerente da Gerência de Informação e Pesquisa - GIPE, no período de 14/07/2014 a 02/08/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 087-2014I - Designar a empregada TEREZINHA DE JESUS SILVA CAVALCANTI – mat. 421, para substituir o empregado NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA, mat. 364, na função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação da Programação do STPP/RMR, no período de 04/08/2014 a 02/09/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 04 de agosto de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 089-2014I - Designar o Diretor de Tecnologia da Informação - DTI, Germano Guimarães, para responder como Diretor Presidente em exercício, no período de 20/07/2014 a 27/07/2014, em função do gozo de férias pendentes do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 20/07/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 090-2014I - Exonerar a servidora THAIS DE PAULA SOUZA, mat. 1094, do Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa, a partir de 17 de julho de 2014;

II - Designar a servidora MONICK PIMENTA GUIMARÃES BARBOSA, mat. 1114, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa, a partir de 18 de julho de 2014;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir 17 de julho de 2014;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 091-2014I - Exonerar a servidora ANA PAULA FERREIRA DA COSTA, mat. 1098, do Cargo Comissionado de Gerente de Imprensa da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa, a partir de 17 de julho de 2014;

II - Designar a servidora MARIA CAROLINA WANDERLEY DE ANDRADE, mat. 1113, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Imprensa da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa, a partir de 18 de julho de 2014;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir 17 de julho de 2014;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 092-2014I - Designar a empregada MARIA JOANA S. FERREIRA RATTES LIMA – mat. 193, para substituir a empregada FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEA, mat. 351, no Cargo Comissionado de Gerente da Gerência de Relacionamento, no período de 21/07/2014 a 09/08/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 21/07/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 093-2014I - Designar o empregado ANDRÉ LUIZ CAFÉ DE MOURA E SILVA – mat. 434, para substituir o servidor ANTONIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI, mat. 1030, na função gratificada de Chefe da Divisão de Orçamento e Fiscalização de Obras - DOFO, no período de 17/07/2014 a 31/07/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 17/07/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 094-2014I - Designar o empregado RENATO XAVIER ELOY – mat. 218, para substituir o empregado ADANEL ANÍSIO JAPIASSU MARINHO, mat. 117, no cargo comissionado de Gerente da Gerência de Programação e Infraestrutura do STPP/RMR , no período de 18/07/2014 a 06/08/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 18/07/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 095-2014I - Designar o servidor JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA – mat. 1080, para substituir o servidor ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, mat. 1076, no cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Organizacional - CGO, no período de 07/07/2014 a 01/08/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 07/07/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 096-2014I - Designar o empregado FELIPE JOSÉ SOUZA CABRAL – mat. 499, para substituir o empregado FÁBIO DE HOLANDA SILVA JÚNIOR, mat. 496, na função gratificada de Supervisor II, no período de 14/07/2014 a 12/08/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14/07/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 098-2014I - Exonerar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, da função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 1º de agosto de 2014.

II - Designar a empregada JACQUELINE DE AZEVEDO PEREIRA – mat. 530, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 1º de agosto de 2014.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/08/2014.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 099-2014I - Designar o empregado MÁRIO SERGIO DA FONTE CORNÉLIO – mat. 415, para responder cumulativamente pela Diretoria de Operações no período de 01/08/2014 a 20/08/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 100-2014I - Designar a empregada ANDRÉA ARAÚJO DE LUCENA – mat. 521, para responder pela Gerência de Manutenção de Terminais, Estações e Paradas – GTEP, no período de 15/07/2014 a 14/08/2014, em função da licença médica do titular do cargo, FREDERICO BARBOSA MIRANDA – mat. 1008.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 15 de julho de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 101-2014I - Retificar o inciso I, da Portaria n.º 078/2014, datada de 1º de julho de 2014, o qual passará a ter a seguinte redação:

“Designar a empregada MARIA ALINE GOMES DE SOUZA – mat. 167, para responder pela Chefia da Divisão de Educação - DIED, no período de 01/06/2014 a 20/06/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, MARIA JOANA S. FERREIRA RATTES LIMA – Mat. 193.”

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/06/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 102-2014I - Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA – mat. 1008, para responder cumulativamente pela Gerência de Tecnologia da Informação – GETI, no período de 17/07/2014 a 03/08/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo, OLAVO ALEXANDRINO LOIOLA PINTO BARBOSA – mat. 1106.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 103-2014I - Exonerar a servidora CAMILA LEAL MIRANDA – mat. 3518833 - SECID, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
II - Designar a empregada AUCILENE RODRIGUES DA SILVA – Mat. 701, para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
III - Determinar que a partir desta data a Comissão Permanente de Licitação passará a ter a seguinte composição:
• Genival Borges de Sales, matrícula nº. 120 – Presidente e Pregoeiro;
• Suzana M. L. Cabral Rodrigues, matrícula nº. 292 – membro e apoio;
• Luiz Antônio Cunha Barreto, matrícula nº. 1101 – membro e apoio;
• Aucilene Rodrigues da Silva, matrícula 701 - membro e apoio;
• José Moreira de Oliveira, mat. nº. 1080 – membro e apoio.
VI- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2014;
VII - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 105-2014I - Nomear a servidora ANA AMÉLIA BATISTA DA SILVA, para responder pela Divisão de Bilhetagem Eletrônica - DBEL, a partir de 1º de agosto de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir 1º de agosto de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 106-2014I - Designar o empregado ROBERTO FERREIRA COSTA – mat. 316, para responder cumulativamente pela Gerência de Terminal Metropolitano - GTM, no período de 13/08/2014 a 01/09/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo, HELTON GIBSON DE MEL – mat. 383.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 13 de agosto de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 107-2014I. Constituir Comissão Especial de Trabalho com a finalidade de receber da Secretaria Estadual das Cidades – SECID, a Passarela do Aeroporto, os Terminais e Estações BRT dos Corredores Norte/Sul, Leste/Oeste e seus respectivos Centros de Controle Local - CCL’s e Centros de Monitoramento Operacional – CMO’s.
II. Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:
• Frederico Barbosa de Miranda – Mat. 1008 – Presidente;
• João Alberto Magalhães – Mat. 1031 – Membro;
• Roberto Ferreira Costa – Mat. 316 – Membro;
• Fabiana Patrícia Correia Coutinho – Mat. 503 – Membro;
• Helton Gibson de Melo – Mat. 383 – Membro;
• Marcus Nobre Leal de Almeida – Mat. 1075 – Membro;
• Humberto Carlos Magalhães – Mat. 34 – Membro.

III. A Comissão deverá acompanhar o cronograma de realização das obras da Passarela do Aeroporto, Estações, CCL’s e CMO’s;
IV. Acompanhar a entrega dos equipamentos previstos para compor o Parque Tecnológico a ser instalado na Passarela do Aeroporto, Estações, CCL’s e CMO, devendo para tanto verificar e/ou validar as especificações e funcionamento de tais equipamentos;
V. Informar as necessidades de alteração, acréscimo nos projetos e/ou equipamentos em função da operacionalização do Sistema BRT;
VI. Emitir relatório quinzenal sobre o andamento das obras e equipamentos, devendo constar neste as discrepâncias em relação ao planejado bem como apresentar propostas de solução exeqüíveis;
VII. Receber da SECID as obras e equipamentos.
VIII. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
IX. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 108-2014I - Nomear o servidor LUIZ JOSÉ CAVALCANTI NOGUEIRA, para exercer a Função Gratificada de Assessor da Presidência, a partir de 16 de junho de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir 16 de junho de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 109-2014Art. 1° – Aprovar a codificação das infrações penalizadas com multas, classificadas nos quatro tipos previstos no Artigo 164 do RTPP/RMR e detalhadas nos Artigos 165, 166, 167 e 168 do dito Regulamento, descrita no Anexo I da presente Portaria.
Art. 2° – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de setembro de 2014.
Art. 3° – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 111-2014I - Exonerar o empregado SERGIO VIEIRA RAMOS – mat. 495, da Função Gratificada de Gestor de Terminal, com exercício no Terminal de Integração de Cajueiro Seco, a partir de 1º de setembro de 2014;
II - Estabelecer que o empregado fique lotado na Gerência de Fiscalização – GFIS;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 1º de setembro de 2014;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 112-2014I - Designar o empregado JOSÉ EDVALDO ARCANJO – mat. 463, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Terminal, com exercício no Terminal de Integração de Cajueiro Seco, a partir de 1º de setembro de 2014;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 1º de setembro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 113-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 02814.009

CONTRATADA: TILIFORM INDUSTRIA GRÁFICA LTDA

OBJETO: Fornecimento de bilhetes de senhas de integração do tipo ônibus x ônibus.
DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2014
VIGÊNCIA: 22/05/2014 a 21/05/2015
GESTOR: José de Almeida Melo
MATRÍCULA Nº: 1067

GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo José Vieira de M. Silva
MATRÍCULA Nº: 240

FISCAL: Nolane Pedrosa da Silva
MATRÍCULA Nº: 1038


FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos de Souza
MATRÍCULA Nº: 235

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 114-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 06213.022

CONTRATADA: BITCARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

OBJETO: Prestação dos serviços de confecção de Carteiras de Identificação Estudantil-CIE.
DATA DE ASSINATURA: 12/11/2013
VIGÊNCIA: 12/11/2013 a 11/11/2014
GESTOR: José de Almeida Melo
MATRÍCULA Nº: 1067

GESTOR SUBSTITUTO: Nolane Pedrosa da Silva
MATRÍCULA Nº: 1038

FISCAL: Eduardo José Vieira de M. Silva
MATRÍCULA Nº: 240


FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos de Souza
MATRÍCULA Nº: 235

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 115-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00813.004

CONTRATADA: ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA

OBJETO: Locação de 75 (setenta e cinco) condicionadores de ar frio, tipo janela e 26 (vinte e seis) tipo split, novos, primeiro uso, com total garantia de funcionamento, manutenção preventiva e corretiva, inclusive substituição de peças, por conta da CONTRATADA.
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2013
VIGÊNCIA: 22/02/2013 a 21/02/2014
GESTOR: Marcus Nobre Leal
MATRÍCULA Nº: 1075

GESTOR SUBSTITUTO: Dayverson Catanho Santana
MATRÍCULA Nº: 527

FISCAL: Valdi Almeida Fiho
MATRÍCULA Nº: 1068


FISCAL SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 116-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 03314.032

CONTRATADA: Bragal Comércio e Serviços Ltda-EPP

OBJETO: Eventual fornecimento de contentores para lixo, lixeiras e papeleiras.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2014
VIGÊNCIA: 17/06/2014 a 16/06/2015
GESTOR: Marcus Nobre Leal
MATRÍCULA Nº: 1075

GESTOR SUBSTITUTO: Dayverson Catanho Santana
MATRÍCULA Nº: 527

FISCAL: Valdi Almeida Fiho
MATRÍCULA Nº: 1068


FISCAL SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 117-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 05413.032

CONTRATADA: Ednilson Pinho de Miranda-EPP

OBJETO: Aquisição de descartáveis para o CTM.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2014
VIGÊNCIA: 21/10/2013 a 20/10/2014
GESTOR: Marcus Nobre Leal
MATRÍCULA Nº: 1075

GESTOR SUBSTITUTO: Dayverson Catanho Santana
MATRÍCULA Nº: 527

FISCAL: Valdi Almeida Fiho
MATRÍCULA Nº: 1068


FISCAL SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 118-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 02013.011

CONTRATADA: Sindici do Brasil Metalúrgica e Gráfica Ltda-ME

OBJETO: Fornecimento de envelopes, blocos e talões, formulários planos, cartão de visita, pastas e capas.
DATA DE ASSINATURA: 14/06/2013
VIGÊNCIA: 14/06/2013 a 13/06/2014
GESTOR: Marcus Nobre Leal
MATRÍCULA Nº: 1075

GESTOR SUBSTITUTO: Dayverson Catanho Santana
MATRÍCULA Nº: 527

FISCAL: Valdi Almeida Fiho
MATRÍCULA Nº: 1068


FISCAL SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 119-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 03013.011

CONTRATADA: WALVICK LTDA-ME

OBJETO: Prestação de serviços de extração de cópias de plantas de engenharia e plotagem para satisfazer os interesses do CTM.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2013
VIGÊNCIA: 26/06/2013 a 25/06/2014
GESTOR: Marcus Nobre Leal
MATRÍCULA Nº: 1075

GESTOR SUBSTITUTO: Dayverson Catanho Santana
MATRÍCULA Nº: 527

FISCAL: Valdi Almeida Fiho
MATRÍCULA Nº: 1068


FISCAL SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 120-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 03414.034

CONTRATADA: ADLIM TERCDEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

OBJETO: Prestação de serviços terceirizados para atender as necessidades administrativas e correlatas do CTM.
DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2014
VIGÊNCIA: 02/06/2014 a 01/06/2015
GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo
MATRÍCULA Nº: 1076

GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque
MATRÍCULA Nº: 1068

FISCAL: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080


FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçaves Sampaio
MATRÍCULA Nº: 113

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 121-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00314.034

CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

OBJETO: Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias em todas as unidades do CTM (SEDE, GCOM e T.Is.
DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2014
VIGÊNCIA: 06/01/2014 a 05/01/2015
GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo
MATRÍCULA Nº: 1076

GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque
MATRÍCULA Nº: 1068

FISCAL: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080


FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçaves Sampaio
MATRÍCULA Nº: 113

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 122-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01913.006

CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada.
DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2013
VIGÊNCIA: 21/05/2013 a 20/05/2014
GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo
MATRÍCULA Nº: 1076

GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque
MATRÍCULA Nº: 1068

FISCAL: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080


FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçaves Sampaio
MATRÍCULA Nº: 113

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 123-2014I - Designar o Diretor de Operações - DOP, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU, para responder cumulativamente como Diretor Presidente em exercício, no período de 10/09/2014 a 10/10/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 10/09/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 124-2014I - Designar a empregada FABIANA PATRÍCIA C. COUTINHO DE LIRA – mat. 503, para responder pela Gerência de Fiscalização - GFIS, no período de 12/10/2014 a 31/10/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo, KÁTHIA MARIA SENA PINHEIRO – mat. 388.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 12 de outubro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 125-2014I - Designar o empregado STIEN KLÉBER HERCULANO DA LUZ – mat. 492, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo, JAILTON MANOEL DA SILVA – mat. 501.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 126-2014I - Designar o empregado GLEYDSON TAUA MONTEIRO DE FREITAS – mat. 481, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo, FREDERICO KLÉBER DE SOUZA PEREIRA – mat. 453.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 127-2014I - Designar o empregado empregado RAPHAEL DE CARVALHO NOVAES – mat. 490, para responder cumulativamente pela Gerência de Terminal Metropolitano Oeste - GTMO, no período de 08/09/2014 a 27/09/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA – mat. 042.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 128-2014I - Exonerar o empregado HÉRCULES JOSÉ DE ARAÚJO – mat. 407, da função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 31 de agosto de 2014.

II - Designar o empregado FELIPE JOSÉ SOUZA CABRAL DE MELO – mat. 499, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 1º de setembro de 2014.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2014.

Revogar as disposições em contrário
PORTARIA 129-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 05714.005

CONTRATADA: UMBELINA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para Convergência das Demonstrações Contábeis do CTM ao padrão internacional de contabilidade estabelecido pelo Internacional Accounting Standard Board – IASB.
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2014
VIGÊNCIA: 01/09/2014 a 29/12/2014
GESTOR: Luiz Gonzaga da Silva Neto
MATRÍCULA Nº: 1089

GESTOR SUBSTITUTO: Laurenildo Freitas da Silva
MATRÍCULA Nº: 265


FISCAL: Thiago Augusto Pinto Ribeiro
MATRÍCULA Nº: 519


FISCAL SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 130-2014I - Revogar a Portaria n.º 123/2014, datada de 09 de setembro de 2014.

II - Designar o Diretor de Operações - DOP, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU, para responder como Diretor Presidente em exercício, no período de 10/09/2014 a 10/10/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES.

III - Designar o Coordenador de Operações - COP, MÁRIO SERGIO DA FONTE CORNÉLIO, mat. 415, para responder cumulativamente como Diretor de Operações em exercício, no período de 10/09/2014 a 10/10/2014.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 10/09/2014.

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 131-2014I - Estabelecer que fica terminantemente proibido aos agentes públicos, o uso de materiais publicitários ou de natureza eleitoral que representem candidato ou partido político no âmbito deste Órgão, inclusive de veículos plotados, em estacionamento.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 132-2014I - Designar a empregada ARYTÂNIA CONCEIÇÃO CORREIA DOS SANTOS – mat. 526, para substituir a empregada FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES DE PAULA, mat. 245, na função gratificada de Supervisor II, no período de 01/09/2014 a 30/11/2014, em função da licença médica para tratamento de saúde por parte da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/09/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 133-2014I - Designar o empregado ANDRÉ LUIZ CAFÉ DE MOURA E SILVA – mat. 434, para substituir o servidor ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI, mat. 1030, na função gratificada de Chefe da Divisão de Orçamento e Fiscalização de Obras - DOFO, no período de 10/09/2014 a 30/09/2014, sendo de 10/09/2014 a 24/09/2014, pelo gozo de férias do período aquisitivo 2012/2013 e, de 25/09/2014 a 30/09/2014, relativo ao gozo de férias do período 2013/2014.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 10/09/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 134-2014I - Designar a empregada ANDRÉA ARAÚJO DE LUCENA – mat. 521, para responder cumulativamente pela chefia da Divisão de Orçamento e Contrato de Obras - DOCO, no período de 08/09/2014 a 27/09/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo, JOÃO ALBERTO MAGALHÃES – mat. 1031.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 08/09/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 135-2014I - Instaurar Comissão de Sindicância Investigativa, a qual poderá em seu curso ser convertida em Procedimento Administrativo Disciplinar, visando apurar autoria da culpabilidade do furto de bomba d’água, ocorrido nas dependências do Terminal Integrado do Barro, sito à Avenida Central, Barro – Recife/PE, na madrugada do dia 19 de julho de 2014.

II - Designar para compor a referida Comissão de Sindicância, os empregados abaixo indicados:
a) Juliana Santiago Barros – mat. 524 – Presidente;
b) José Arlindo Azevedo Soares – mat. 446 – Membro;
c) Alexandre de Arruda Ricardo – mat. 1076 – Membro.




III - Estabelecer um prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de Relatório conclusivo dos fatos apurados.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 136-2014I - Designar o empregado EDSON GUEDES DA SILVA – mat. 478, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, no período de 08/09/2014 a 27/09/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo, MARCEL PESSEY JÚNIOR – mat. 374.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 137-2014I - Designar a empregada JANICE LEMOS DE ARAÚJO SILVA – mat. 533, para exercer a função gratificada de chefe da Divisão de Atendimento à Comunidade - DIAC, no período de 01/10/2014 a 20/10/2014, em função do gozo de férias da titular do cargo, MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA – mat. 271.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 138-2014I - Exonerar a servidora MONICK PIMENTA GUIMARÃES BARBOSA, mat. 1114, do Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de outubro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 139-2014I - Exonerar a servidora MARIA CAROLINA WANDERLEY DE ANDRADE, mat. 1113, do Cargo Comissionado de Gerente de Imprensa da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de outubro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 140-2014I - Designar THAIS DE PAULA SOUZA, mat. 1118, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 07 de outubro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 141-2014I - Designar ANA PAULA FERREIRA DA COSTA, mat. 1117, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Imprensa da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 07 de outubro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 142-2014I - Exonerar o empregado NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA, mat. 364, da Função Gratificada de chefe da Divisão de Avaliação da Programação do STPP/RMR – DAMP, a partir de 1º de setembro de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 143-2014I - Exonerar a empregada AMANDA MARTINS CARRAZZONI DE ANDRADE, mat. 472, da Função Gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 1º de setembro de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 144-2014I – Determinar a suspensão da operação da linha 180-Alto Dois Carneiros/Ipsep, operada pela Expresso Vera Cruz Ltda., a partir de 30 de agosto de 2014;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos para 30 de agosto de 2014;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 145-2014I - Instaurar Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, objetivando à apuração dos fatos denunciados pelo empregado Otávio Pernambucano da Costa Cardoso da Silva, visando sedimentar as informações e apurar as responsabilidades individuais.

II - Designar para compor a referida Comissão, os empregados abaixo indicados:
a) Pérola Maria de Siqueira Santos – mat. 523 – Presidente;
b) Helton Gbson de Melo – mat. 383 – Membro;
c) Maria Ivana Vanderlei – mat. 275 – Membro.

III - Estabelecer um prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de Relatório conclusivo dos fatos apurados.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 146-2014I - Designar a empregada ANNE CRISTINE CAVALCANTI – mat. 522, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Capital Humano - DDCH, no período de 10/09/2014 a 24/09/2014, em função da licença médica da titular do cargo, MARIA AUXILIADORA C. L. B. CAVALCANTI – mat. 272.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 147-2014I - Designar a empregada ANNE CRISTINE CAVALCANTI – mat. 522, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Capital Humano - DDCH, no período de 29/09/2014 a 18/10/2014, em função do gozo de férias da titular do cargo, MARIA AUXILIADORA C. L. B. CAVALCANTI – mat. 272.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 29 de setembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 148-2014I - Designar a empregada SARA JACQUELINE NASCIMENTO DA SILVA – mat. 452, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência do Terminal Metropolitano Norte - GTMN, no período de 11/10/2014 a 31/10/2014, em função do gozo de férias da titular do cargo, KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO DE MENEZES – mat. 389.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de outubro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 149-2014I - Designar o empregado JOSÉ DIAS DE OLEIVEIRA JÚNIOR – mat. 072, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa - DIPE, no período de 11/10/2014 a 31/10/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo, ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS – mat. 397.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de outubro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 150-2014I - Designar a empregada JULIANA SANTIAGO BARROS, mat. 524, para responder como Coordenadora Jurídica em exercício, no período de 15/10/2014 a 22/10/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 15/10/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 151-2014I - Nomear a empregada AMANDA MARTINS CARRAZZONI DE ANDRADE, mat. 472, para exercer a Função Gratificada de chefe da Divisão de Avaliação da Programação do STPP/RMR – DAMP, a partir de 1º de setembro de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 152-2014I - Designar o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO – mat. 136, para responder cumulativamente como Analista Técnico da Presidência, durante o período de 01/11/2014 a 30/11/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo SEVERINO ROBERTO BARBOSA SOARES SOBRINHO – mat. 1097.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 153-2014I - Designar o servidor WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para responder cumulativamente pela Gerência de Marketing - GMKT, durante o período de 01/11/2014 a 20/11/2014, em função do gozo de férias da titular do cargo DANIELLA RAMOS NARDON GOMES – mat. 1083.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 154-2014I – Exonerar o servidor ADEMIR MACHADO CORDEIRO JÚNIOR – mat. SECID nº 328.774-2, da função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP;
II – Designar o servidor ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO – mat. SECID nº 329.274-6, para exercer a função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP;
III – Determinar que a partir desta data a Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP passará a ter a seguinte composição:
• Lídia Albuquerque Araújo Pontes – mat. SECID nº 328.773-4 – Presidente;
• Romero Tavares de Amorim Filho – mat. SECID nº 329.274-6 – Membro;
• Danielly Barbosa Costa Lima Soares – mat. SECID nº 328.775-0 – Membro;
• Mirca de Melo Barbosa – mat. PGE nº 193.915-7 – Membro;
• Umberto Carlos de Magalhães – mat. CTM nº 034 – Membro.
VI – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2014;
VII – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 155-2014I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional, GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, para responder cumulativamente como Diretor Presidente em exercício, no período de 04/11/2014 a 09/11/2014 , em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, que participará da Conferência Mundial de ônibus da União Internacional de Transportes Públicos – UITP e do evento da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro – Fetranspor, no Estado do Rio de Janeiro.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 04/11/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 156-2014I - Revogar a Portaria n.º 130/2014, datada de 17 de setembro de 2014.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 17/09/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 157-2014I - Estabelecer um quantitativo de até quatro servidores para constituir a Comissão criada pela Portaria n.º 145/2014, datada de 30 de setembro de 2014.

II - Designar a empregada MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA BEZERRA CAVALCANTI, mat. 272, para integrar a referida Comissão, que passa a ter a seguinte composição:
a) Pérola Maria de Siqueira Santos – mat. 523 – Presidente;
b) Helton Gbson de Melo – mat. 383 – Membro;
c) Maria Ivana Vanderlei – mat. 275 – Membro;
d) Maria Auxiliadora Costa Lima Bezerra Cavalcanti – mat. 272 – Membro.

III - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria n.º 145/2014;

IV - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data;

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 158-2014I - Designar o Coordenador de Operações MÁRIO SERGIO DA FONTE CORNÉLIO – mat. 415, para responder cumulativamente pela Diretoria de Operações no período de 01/11/2014 a 23/11/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 159-2014I - Designar o empregado ARQUIAS MELO AZEVEDO – mat. 086, para responder pela Gerência Estratégica do Consórcio – GESC, no período de 01/12/2014 a 30/12/2014, em função do gozo de férias da titular do cargo, SIMONE DE BARROS ARAÚJO, mat. 291.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de dezembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 160-2014I - Conceder à empregada ANA PAULA DE AGUIAR MIRANDA – mat. 456, Licença sem Vencimentos, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de novembro de 2014 até 31 de outubro de 2015;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a1º de novembro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 161-2014I - Exonerar o empregado ROBERTO FERREIRA COSTA, mat. 316, da Função Gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 30 de outubro de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de outubro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 162-2014I - Designar o empregado GILSON CANECA MILET – mat. 044, para responder pela Divisão de Circulação e Infraestrutura do Sistema - DCIS, no período de 03/11/2014 a 22/11/2014, em função do gozo de férias dO titular do cargo, KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA, mat. 309.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 163-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 02613.018

CONTRATADA: Construtora Ingazeira Ltda - EPP

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação do Terminal Integrado de Afogados.
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2013
VIGÊNCIA: 23/05/2014 a 29/11/2014
GESTOR: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108

GESTOR SUBSTITUTO: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521


FISCAL: Alfredo Biagio C. Dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


FISCAL SUBSTITUTO: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 164-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00614.018

CONTRATADA: Pontualidade Construções Ltda - EPP

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma para implantação do Centro de Monitoramento Operacional – CMO do STPP.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014
VIGÊNCIA: 22/01/2014 a 20/10/2014
GESTOR: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108

GESTOR SUBSTITUTO: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521


FISCAL: Alfredo Biagio C. Dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


FISCAL SUBSTITUTO: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 165-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01314.018

CONTRATADA: Pontualidade Construções Ltda - EPP

OBJETO: Prestação do serviço técnico de engenharia para reforma e manutenção (preventiva e corretiva) da infraestrutura predial nos Terminais e Miniterminais de Ônibus geridos pelo CTM.
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2014
VIGÊNCIA: 19/02/2014 a 18/02/2015
GESTOR: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108

GESTOR SUBSTITUTO: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521


FISCAL: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031


FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biagio C. Dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 166-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 05913.020

CONTRATADA: Construcon Construções e Consultoria Ltda

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de coberta em estrutura metálica, constituída de telhas metálicas onduladas, fixadas sobre estrutura em tubos galvanizados, inclusive montagem, sobre a travessia elevada do T.I de Macaxeira na Cidade do Recife.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2013
GESTOR: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108

GESTOR SUBSTITUTO: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521


FISCAL: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031


FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biagio C. Dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 167-2014I - Exonerar, a pedido, o servidor OLAVO ALEXANDRINO LOIOLA PINTO BARBOSA, mat. 1106, do Cargo Comissionado de Gerente de Tecnologia da Informação - GETI, a partir de 14 de novembro de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 14 de novembro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 168-2014I - Exonerar o servidor ZACHARIAS ERNANI CANDEIAS JÚNIOR, mat. 1088, da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas – DIDS, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2014;
II - Designá-lo para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Tecnologia da Informação – CTI, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2014;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 14 de novembro de 2014;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 169-2014I - Exonerar o servidor EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA, mat. 1008, Cargo Comissionado de Coordenador de Tecnologia da Informação – CTI, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2014;
II - Designá-lo para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Tecnologia da Informação – GETI, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2014;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 14 de novembro de 2014;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 170-2014I - Nomear o empregado RAFAEL DOMINGUES LEITE DE CARVALHO SILVA, mat. 518, para exercer a função gratificada de chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDS, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2014;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 14 de novembro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 171-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00514.034

CONTRATADA: WC Locação e Serviços Ltda-ME

OBJETO: Prestação do serviço de esgotamento sanitário (CAIXA DE ESGOTO E FOSSAS E DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOS) em prédios e equipamentos geridos pelo CTM.
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2014
VIGÊNCIA: 07/01/2014 a 06/01/2015
GESTOR: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031

GESTOR SUBSTITUTO: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108


FISCAL: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521


FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biagio C. Dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 172-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 05014.034

CONTRATADA: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda

OBJETO: Eventual fornecimento e entrega de gases industriais comprimidos em cilindros metálicos, para utilização em serviços de corte e solda.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2014
VIGÊNCIA: 04/09/2014 a 03/09/2015
GESTOR: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031

GESTOR SUBSTITUTO: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108


FISCAL: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521


FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biagio C. Dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 173-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00214.001

CONTRATADA: GR Industrial Ltda - EPP

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de componentes peças e insumos de quatro elevadores e três escadas rolantes.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2014
VIGÊNCIA: 08/01/2014 a 07/01/2015
GESTOR: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031

GESTOR SUBSTITUTO: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521


FISCAL: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108


FISCAL SUBSTITUTO: Umberto Carlos de Magalhães
MATRÍCULA Nº: 034


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 174-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 02214.018

CONTRATADA: Ata Service Comércio e Serviços Ltda

OBJETO: Execução dos serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva das PORTAS DE PLATAFORMA, FECHAMENTOS LATERAIS, CATRACAS INCLUINDO SEUS PERIFÉRICOS, das Estações de Passageiros dos corredores Norte Sul e Leste Oeste, geridos pelo CTM.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014
VIGÊNCIA: 01/04/2014 a 31/03/2015
GESTOR: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031

GESTOR SUBSTITUTO: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521


FISCAL: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108


FISCAL SUBSTITUTO: Umberto Carlos de Magalhães
MATRÍCULA Nº: 034


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 175-2014I - Constituir uma Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis, objetivando a alienação ou doação dos bens inservíveis de propriedade deste CTM, em conformidade com o ordenamento jurídico que rege a matéria;
II - Designar para compor a referida Comissão os servidores abaixo relacionados:
a) José Moreira de Oliveira – mat. 1080 – Presidente;
b) Valdi Albuquerque de Almeida Filho – mat. 1068 – Membro;
c) Alan Simão dos Santos – mat. 505 – Membro;
d) Thiago Augusto Pinto Ribeiro – mat. 519 – Membro;
e) Dayverson Catanho Santana – mat. 527 – Membro.
III - Definir o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente Portaria, para conclusão dos trabalhos.
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 176-2014I - Designar o empregado EDSON GUEDES DA SILVA JÚNIOR – mat. 478, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, em função do gozo de férias da titular do cargo, ROBERTA GONÇALVES DA ROCHA – mat. 332.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 178-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01514.018

CONTRATADA: Antártida Refrigeração Ltda

OBJETO: Execução dos serviços técnicos para manutenção preventiva/corretiva com cobertura total de componentes, peças, insumos, e sistema de monitoração remota em sistema de AR CONDICIONADO de Marca DAIKIN Modelo RXYQ18PYL8, no que compõem o CMO e AS ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS DOS CORREDORES NORTE SUL E LESTE OESTE DO TRO, visando atender as demandas do CTM.
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2014
VIGÊNCIA: 22/04/2014 a 21/04/2015
GESTOR: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031

GESTOR SUBSTITUTO: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521



FISCAL: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108


FISCAL SUBSTITUTO: Umberto Carlos de Magalhães
MATRÍCULA Nº: 034


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 179-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 03114.004

CONTRATADA: Bartolomeu Freitas Coutinho Junior - EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 03 (três) caminhões.
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2014
VIGÊNCIA: 02/06/2014 a 01/06/2015
GESTOR: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031

GESTOR SUBSTITUTO: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108






FISCAL: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521


FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biagio C. Dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 180-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 02314.001

CONTRATADA: HYUNDAY WOLLK SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - com cobertura total de componentes, peças e insumos de 01(uma) escada rolante (modelo WBT 1200), 01(um) elevador social (modelo SP 03) e 06 (seis) esteiras rolantes (modelo PMBT 1200), da passarela de pedestre entre o terminal integrado do aeroporto e terminal de passageiros do Aeroporto do Recife, de todos os equipamentos da marca HYUNDAI.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2014
VIGÊNCIA: 28/03/2014 a 27/03/2015
GESTOR: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031

GESTOR SUBSTITUTO: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521



FISCAL: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108


FISCAL SUBSTITUTO: Umberto Carlos de Magalhães
MATRÍCULA Nº: 034


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 181-2014Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 06113.034

CONTRATADA: HYUNDAY WOLLK SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - com cobertura total de componentes, peças e insumos de 01(uma) escada rolante (modelo WBT 1200), 01(um) elevador social (modelo SP 03) e 06 (seis) esteiras rolantes (modelo PMBT 1200), da passarela de pedestre entre o terminal integrado do aeroporto e terminal de passageiros do Aeroporto do Recife, de todos os equipamentos da marca HYUNDAI.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2014
VIGÊNCIA: 28/03/2014 a 27/03/2015
GESTOR: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031

GESTOR SUBSTITUTO: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521



FISCAL: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108


FISCAL SUBSTITUTO: Umberto Carlos de Magalhães
MATRÍCULA Nº: 034


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 182-2014I - Designar a empregada ANNE CRISTINE CAVALCANTI – mat. 522, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Capital Humano - DDCH, no período de 23/10/2014 a 06/11/2014, em função da licença médica da titular do cargo, MARIA AUXILIADORA C. L. B. CAVALCANTI – mat. 272.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 23 de outubro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 183-2014I - Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD, visando apurar a responsabilidade que deu causa ao roubo de um veículo modelo Kombi, placa PGM-7042, conduzida pelo motorista terceirizado, Jorge Eduardo Correia Batista.

II - Designar para compor a Comissão do PAD, os empregados abaixo indicados:
a) Juliana Santiago Barros – mat. 524 – Presidente;
b) Gustavo Guilherme Callou Fink – mat. 165 – Membro;
c) Arquias de Melo Azevedo – mat. 086 – Membro.

III - Estabelecer um prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de Relatório conclusivo dos fatos apurados.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 184-2014I - Designar o empregado EDVALDO VIEIRA DA SILVA – mat. 168, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão da Central de Atendimento ao Cliente, no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, em função do gozo de férias da titular do cargo, MARIA MÁRCIA C. DE CERQUEIRA – mat. 392.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 185-2014I - Designar o empregado JANILSON AURELIANO DA SILVA – mat. 251, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Tesouraria, no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, em função do gozo de férias da titular do cargo, MARIA LÚCIA DA SILVA – mat. 277.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 186-2014I - Designar a empregada JULIANA SANTIAGO BARROS – mat. 524, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão do Contencioso da Coordenadoria Jurídica – CJU, a partir de 01 de Novembro de 2014.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de Novembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 188-2014I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria n.º 157/2014;

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 189-2014I - Designar o empregado STIEN KLÉBER HERCULANO DA LUZ – mat. 492, para exercer a função gratificada de Gestor de Terminal, com exercício no Terminal de Integração de Joana Bezerra, a partir de 1º de dezembro de 2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 190-2014Art. 1º - Designar as pessoas abaixo qualificadas para representarem esta unidade gestora na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora:
1. SIMONE DE BARROS ARAÚJO – Perfil Gerenciador
CPF n.º: 215.279.544-04
Cargo: Gerente
Endereço: Rua Sá e Souza, 976/704 – Setúbal – Recife/PE
E-mail: siaraujo20@hotmail.com
2. NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA – Perfil Gerenciador
CPF n.º: 398.649.104-00
Cargo: Chefe de Divisão
Endereço: Rua Frigio Lima, 85/1303 – Espinheiro – Recife/PE
E-mail: nazildac9@gmail.com

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA 191-2014I - Designar o empregado DAYVERSON CATANHO SANTANA – mat. 527, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DABS, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo, MARIA DAS GRAÇAS FITTIPALDI FALCÃO LEAL – mat. 1096.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 05 de janeiro de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 192-2014I - Designar o empregado CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO – mat. 424, para exercer o cargo comissionado de Gerente da Gerência Estratégica do STPP/RMR - GEST, no período de 05/01/2015 a 24/01/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo, ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 05 de janeiro de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 193-2014I - Designar a empregada ARYTÂNIA CONCEIÇÃO CORREIA DOS SANTOS – mat. 526, para substituir a empregada FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES DE PAULA, mat. 245, na função gratificada de Supervisor II, no período de 01/12/2014 a 20/12/2014, em função do gozo de férias da titular do cargo, FABIOLA MARIA GUSMÃO POTTES DE PAULA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/12/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 194-2014I - Designar a empregada ANA NERY SALES SILVA DOS SANTOS – mat. 507, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Programação, no período de 05/01/2015 a 24/01/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo, TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS – mat. 435.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 05 de janeiro de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 195-2014I - Designar o empregado ALFREDO BIÁGIO CHIAPPETTA DOS SANTOS – mat. 004, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Manutenção de Terminais, Estações e Paradas, no período de 03/11/2014 a 22/11/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo, FREDERICO BARBOSA DE MIRANDA – mat. 1108.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus a 03 de novembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 196-2014I - Designar o empregado ALFREDO BIÁGIO CHIAPPETTA DOS SANTOS – mat. 004, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Engenharia e Manutenção, no período de 01/12/2014 a 20/12/2014, em função do gozo de férias do titular do cargo, JOSÉ ROBERTO MELO CAVALCANTI – mat. 1108.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus a 1º de dezembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 197-2014I - Designar o empregado JANILSON AURELIANO DA SILVA – mat. 251, para exercer a função gratificada chefe da Divisão de Tesouraria - DITE, em função do gozo de férias do titular do cargo, MARIA LUCIA DA SILVA, mat. , durante o período de 03/12/2014 a 01/01/2015, sendo 10 (dez) dias correspondente ao período aquisitivo 2010/2011 e 20 (vinte) dias referente ao período aquisitivo 2011/2012.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus a 03 de dezembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 198-2014I - Exonerar a empregada AUCILENE RODRIGUES DA SILVA – mat. 701, da função gratificada de chefe da Divisão de Contratos e
Convênios - DICC, a partir de 31 de dezembro de 2014;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 31 de dezembro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 199-2014I - Designar o Diretor de Operações, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU, para responder como Diretor Presidente em exercício, no período de 22/12/2014 a 24/12/2014, em face da ausência do titular do cargo, NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 22 de dezembro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 200-2014I - Designar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, para responder como Chefe de Gabinete da Presidência, nos dias 22/12/2014 a 26/12/2014, por ocasião de dias de gozo de férias pendentes da titular do cargo, Cristina Aroucha Borges Siqueira – Mat. 153.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 22 de dezembro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 201-2014Art. 1º - Alterar o Art. 2º, da Portaria n.º 026/2014, datada de 21 de fevereiro de 2014, que designa os Ordenadores de Despesas desta Unidade Gestora Executora – UGE, com o código 050501_Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, que passará a ter a seguinte composição:
a) Gustavo Mendonça Dowsley – CPF – 386.706.904-20;
b) Germano de Freitas Guimarães – CPF – 031.737.014-61;
c) André Duperron Madeira Melibeu – CPF – 434.837.714-68;
d) Lúcia Guimarães Recena – CPF – 169.343.694-91;
e) José Roberto Melo Cavalcanti – CPF – 255.207.844-34.
Art. 2º - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 202-2014I - Designar o servidor ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, mat. 1076, para responder cumulativamente pela Diretoria de Gestão Organizacional - DGO, no período de 22/12/2014 a 06/01/2015, em função da ausência do titular do cargo GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 203-2014I – Suspender a operação da linha 2448-Jardim Petrópolis;

II – Determinar que o serviço hoje prestado pela linha citada anteriormente passe a ser realizado pela linha 2446-UR-07;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de dezembro de 2014;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 204-2014I – Desmembrar a operação da linha 042-Aeroporto (Opcional) em duas linhas distintas;

II – Determinar a manutenção da operação da linha 042-Aeroporto (Opcional);

III – Implantar, a partir do desmembramento formal da linha 042-Aeroporto (Opcional), a operação da linha 053-Shopping RioMar (Opcional);

IV – Determinar que a operação da linha 053-Shopping RioMar (Opcional) seja também realizada pela Borborema Imperial Transportes Ltda. com ônibus modelo rodoviário com ar-condicionado;

V – Determinar que a tarifa da linha 053-Shopping Rio Mar (Opcional) seja idêntica à aplicada a linha 042-Aeroporto (Opcional), inclusive adotando o mesmo sistema de bilhetagem eletrônica;

VI – Determinar que as emissões das Ordens de Serviço das Operações, Quadros de Horários, Observações, Itinerários, Definição do tipo de ônibus e o que for relevante ao bom andamento da operação continuem a ser realizadas pela Gerência de Programação e Infraestrutura do Sistema - GPIS;

VII – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de dezembro de 2014;

VIII – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 205-2014I - Designar o empregado LAURENILDO FREITAS DA SILVA, mat. 265, para responder cumulativamente pela Gerência Financeira, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO, mat. 1089.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de janeiro de 2015.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 206-2014I - Designar o Coordenador de Operações MÁRIO SERGIO DA FONTE CORNÉLIO – mat. 415, para responder cumulativamente pela Diretoria de Operações no período de 29/12/14 a 02/01/2015, em substituição ao titular do cargo, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 207-2014I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria n.º 145/2014, contados a partir de 30/12/2014;

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 208-2014I - Designar o servidor ZACHARIAS CANDEIAS JÚNIOR – mat. 1088, para responder cumulativamente pela Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI, no período de 22/12/2014 a 11/01/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo, GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 209-2014I - Exonerar o servidor NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. 47, da função gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal – DIAP, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015;
II - Designar o servidor RISOMAR DE MELO RODRIGUES, mat. 288, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal – DIAP, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 210-2014I - Exonerar a servidora MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA B. CAVALCANTI, mat. 272, da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Capital Humano – DDCH, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015;
II - Designar a servidora ANNE CRISTINE CAVALCANTI DA SILVA, mat. 522, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Capital Humano – DDCH, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 211-2014Art. 1º - Suspender temporariamente pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias as determinações contidas no Artigo 2º da Portaria CTM nº 224/2013, de 29/11/2013, que determina que os validadores do Sistema de Bilhetagem Eletrônica deverão realizar a leitura do cartão eletrônico VEM Livre Acesso a liberar a passagem de seus usuários pela catraca.

Art. 2º - Determinar que nesse período de 180 (cento e oitenta) dias seja garantido o Transporte Gratuito dos Portadores de Cartões VEM Livre Acesso nos ônibus, mediante a apresentação desses cartões aos motoristas, sem passar pela catraca e sem limitação da quantidade de utilização diária, viajando na Área Reservada para Idosos e Pessoas com Deficiência ou embarcando pela porta traseira nos casos previstos na Portaria EMTU nº 134/2007.
Parágrafo Único. Os demais portadores de cartões eletrônicos VEM (Trabalhador, Comum, Estudante, Rodoviário e DRT) deverão continuar passando pela catraca normalmente, mediante a leitura dos respectivos cartões.

Art. 3º - Determinar que nesse período de 180 (cento e oitenta) dias seja concluída a instalação dos Leitores Biométricos em todos os ônibus cadastrados e em operação no STPP/RMR.

Art. 4º - Determinar que nesse período de 180 (cento e oitenta) dias o CTM e a SEAD, em conjunto com a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e Prefeituras da Região Metropolitana do Recife, com o apoio do CREMEPE, implante as Juntas Médicas para emissão de Laudo de que trata o inciso VI do §2º do Artigo 2º da Lei Estadual nº 14.916/2013.

Art. 5º - Determinar que nesse período de 180 (cento e oitenta) dias, o CTM assuma o controle, gerenciamento e emissão dos cartões VEM Livre Acesso.

Art. 6º - Determinar que os cartões VEM Estudante dos beneficiários de cartões VEM Livre Acesso sejam cancelados, eliminando o duplo benefício vetado pelo Artigo 5º do Decreto Estadual nº 40.191/2013.

Art. 7º - Determinar que o CTM implante, com o apoio da SEAD, URBANA/PE e empresas operadoras do STPP/RMR uma sistemática de fiscalização diária e permanente da utilização da gratuidade para pessoas com deficiência exclusivamente pelos beneficiários das mesmas, aplicando as penalidades previstas na Lei Estadual nº 14.916, de 18/01/2013 e no Decreto Estadual nº 40.191, de 10/12/2013.

Art. 8º - Manter todas as demais disposições contidas na Portaria CTM nº 224/2013, de 29/11/2013, que não sejam conflitantes ou contrárias às determinações da presente Portaria.

Art. 9º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, iniciando os seus efeitos a partir do dia 01/01/2015.

Art. 10 - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 212-2014Art. 1º - Abrir duas contas bancárias do tipo conta garantia, com titularidade do CTM, movimentadas de forma distinta e independente, onde a primeira, nominada como “Conta Garantia de Tarifas I” na qual serão depositadas todas as receitas tarifárias do STPP/RMR, oriundas da venda antecipada de passagem (VEM Trabalhador; VEM Comum; VEM Estudante) realizadas pela URBANA-PE, recebidas pelas empresas operadoras concessionárias dos Lotes 01 e 02 e, a segunda, nominada como “Conta Garantia de Tarifas II”, onde serão depositadas todas as receitas tarifárias do STPP/RMR, oriundas da venda antecipada de passagem (VEM Trabalhador; VEM Comum; VEM Estudante) realizadas pela URBANA-PE, recebidas pelas demais empresas permissionárias, futuras concessionárias dos Lotes 03 a 07.

Art. 2º - Abrir uma conta do tipo conta garantia, com titularidade do CTM, nominada como “Conta Garantia de Subsídios Tarifários” na qual serão depositados os eventuais subsídios tarifários instituídos nos termos do Artigo 26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, com a exclusividade de saques em favor dos concessionários dos 07 (sete) Lotes de Linhas do STPP/RMR, conforme critérios de cálculo estabelecidos nos instrumentos de concessão desses Lotes.

Art. 3º - Estabelecer que os recursos da “Conta Garantia de Tarifas II” deverão ser utiizados exclusivamente para remunerar os permissionários do STPP/RMR pelos serviços efetivamente realizados, com valores calculados de acordo com o modelo de remuneração vigente para essas empresas, consolidada nos instrumentos de regulação da Câmara de Compensação Tarifária – CCT.

Art. 4º - Determinar que, na medida em que novos Contratos de Concessão sejam assinados e a partir da data de início de operação desses Lotes, as respectivas receitas tarifárias do STPP/RMR deverão ser transferidas automaticamente da “Conta Garantia de Tarifas II” para a “Conta Garantia de Tarifas I” até o encerramento da primeira conta.

Art. 5º - Instituir um Comitê de Acompanhamento e Fiscalização das contas garantia previstas nesta Portaria, com competência para avaliar todas as informações e movimentações realizadas, composto, por meio de indicação formal das respectivas instituições relacionadas no §3º do Artigo 1º da Lei Estadual nº 15.189, de 12 de dezembro de 2013, que altera o Artigo 10 da Lei Estadual nº 13.235, de 24 de maio de 2007.

Art. 6º - Garantir o acesso eletrônico a informação da movimentação diárias das Contas Garantia de Tarifas I e II e de Subsídio Tarifário a todos os operadores do STPP/RMR, através de publicação dos extratos das contas no site do CTM com senha de acesso própria e exclusiva para cada um dos operadores.

Art. 7º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, iniciando os seus efeitos contábeis e financeiros a partir do 10º dia útil de sua assinatura.

Art. 8º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 213-2014I - Reconduzir os 5 (cinco) membros indicados para constituição da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR – CEL-STPP, nível 1, cuja composição passará a ser a seguinte:
a) Paulo Roberto Coêlho Lócio, Gerente Geral do Agente Financeiro da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Matrícula nº 1377 – Presidente;
b) Taciana Carolina Alípio Nilo, Procuradora da Procuradoria Geral do Estado – PGE, Matrícula nº 317711-4 – Membro e Apoio;
c) Rafael Ferraz Cornélio Goiana Novaes, Gerente de Assuntos Jurídicos da Secretaria Estadual das Cidades – SECID, Matrícula nº 328.295-3 – Membro e Apoio;
d) Tatiana Vitoria Bezerra Furtado, Coordenadora Jurídica do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1079 – Membro e Apoio;
e) Maria Ivana Vanderlei, Coordenadora de Planejamento do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 275 – Membro e Apoio.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de outubro de 2014 até 31 de dezembro de 2014;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 214-2014I - Designar a empregada SYNTIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA – mat. 528, para exercer a função gratificada de chefe da Divisão de Avaliação das Operadoras - DADO, no período de 11/12/2014 a 30/12/2014, em função do gozo de férias da titular do cargo, MARGARIDA MARIA MARTINS VIEIRA, mat. 370.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 11/12/2014.
III - Revogar as disposições em contrário.