PortariaAssunto
01Portaria 001 2003I – Designar a funcionaria da PERPART, ora à disposição da EMTU/Recife, ANA CRISTIONA ALMEIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, para exercer a função gratificada de Secretária da Diretoria da Presidência;
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 25 de novembro de 2002;
III – Revogar as disposições em contrário.
02Portaria 002 2003I – Alterar o ANEXO X da Portaria 020/91 que define o modelo da Guia Para Pagamento De Multas, que passará a vigorar de acordo com o modelo Anexo a esta Portaria;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura;

III – Revogar as disposições em contrário.
03Portaria 003 2003I - Designar a funcionária MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer, por um período de 06 (seis) meses, a função gratificada de Gerente de Projeto de Estudo e Implantação do Programa de Acessibilidade ao Transporte Público das Pessoas Portadoras de Deficiência e da Revisão do Projeto de Ampliação do Sistema Estrutural Integrado – SEI;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de janeiro de 2003;

III - Revogar as disposições em contrário.
05Portaria 005 2003I – Estabelecer que o embarque de usuários nas linhas de ônibus do STPP/RMR será feito pela porta dianteira dos veículos e o desembarque pela porta traseira ou central dos veículos;
Parágrafo Primeiro – No caso portadores de deficiência e idosos legalmente beneficiados e identificados com as respectivas carteiras de gratuidade e os policias militares, quando fardados, o embarque e desembarque serão realizados exclusivamente pela porta traseira;
Parágrafo Segundo – Nos terminais do Sistema Estrutura Integrado – SEI, os usuários farão o embarque e desembarque pala porta traseira ou central;
II – Estabelecer que a instalação de catraca nos ônibus do STPP/RMR será na 3ª posição de bancada em relação à porta dianteira;
III – Estabelecer a colocação de anteparo frontal à cadeira o cobrador na parte superior, em vidro, e na parte inferior, em madeira revestida em polietileno ou metal;
IV – Estabelecer a disponibilidade de um total de 06 (seis) lugares, compreendido entre a 3ª posição de bancada até a porta dianteira dos veículos, para uso exclusivo de idosos ou portadores de deficiência física;
Parágrafo Primeiro – Será permitido também o transporte gratuito de até 2 (dois) policiais militares fardados por ônibus, em pé, na areia reservada para portadores de deficiência e idosos;
Parágrafo Segundo - Será obrigatório a apresentação ao motorista e/ou cobrador e à fiscalização do órgão gestor, das carteiras de gratuidade para as pessoas portadoras de deficiência e do acompanhante, quando tiver direito, e da Carteira de identidade do Idoso;
V – Estabelecer que deverá ser instalado espelho convexo no balaustre vertical na altura da porta traseira de desembarque;
VI – estabelecer que os veículos novos que forem incluídos no sistema seguirão os itens I, II, III, IV, V e VI, de acordo com o padrão do Anexo I, e os demais veículos já cadastrados de acordo com o Anexo II;
VII – Estabelecer que cada empresa operadora deverá apresentar previamente, à EMTU/Recife, um cronograma de modificação e adaptação de sua frota, inclusive com proposta em relação ás linhas em que os veículos serão alocados durante o período de transição, para a devida análise, aprovação e autorização;
Parágrafo Único – Até 30 de junho de 2003 todos os ônibus em operação no STPP/RMR deverão está adaptados ao modelo estabelecido nesta Portaria;
VIII – Determinar que os ônibus novos ou já adaptados às disposições estabelecidas nesta Portaria, deverão circular com um adesivo colado no pára-brisa dianteiro com os dizeres “Embarque pela Porta Dianteira”, conforme modelo padrão estabelecido pela EMTU/Recife, apresentado no Anexo III;
IX – Determinar que deverá ser afixada uma placa metálica ou pintura ao lado das cadeiras reservadas para os idosos e portadores de deficiência, com a seguinte inscrição “Reserva – Idoso e Portador de Deficiência”, conforme modelo padrão estabelecido pela EMTU/Recife, apresentado no Anexo IV;
X – Determinar que na lateral direita dos ônibus deverá ser pintadas setas indicando a porta de embarque e a de desembarque, conforme modelo padrão estabelecido pela EMTU/Recife, apresentado no Anexo V;
XI – Determinar que esta Portaria entrará em vigor nesta data;
XII – Revogar as disposições em contrário.
06Portaria 006 2003I – Designar RISOMAR DE MELO RODRIGUES para responder pela Chefia do Departamento de Recursos Humanos - DRH, durante as férias de sua titular, no período de 02 a 21 de janeiro de 2003;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2003;

III - Revogar as disposições em contrário.
08Portaria 008 2003I – Instituir Comissão de Sindicância composta por CLÁUDIA GUERRA OLIVEIRA DA COSTA, DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA e CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, para sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados na Comunicação Interna acima referida;
II – Determinar que os trabalhos da Comissão ora instituída sejam concluídos no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura desta Portaria com a emissão de Relatório conclusivo sobre a questão;
III – Recomendar que os trabalhos da Comissão ora criada transcorram com reserva de informações no âmbito da EMTU/Recife e extra-Empresa.
IV – Estabelecer que a presente Portaria entre em Vigor nesta data;
V – Revogar as disposições em contrário.
09Portaria 009 2003I - Exonerar, a pedido, ANDREA BATISTA DA SILVA da função gratificada de Assessor de Diretoria;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2003;
III - Revogar as disposições em contrário.
10Portaria 010 2003I - Exonerar LUCIANO LOPS ALVES PINTO da função gratificada de chefe do Departamento de Planejamento Empresarial – DPE;
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
III – Revogar as disposições em contrário.
11Portaria 011 2003I - Proibir o estacionamento de veículos, na Rua do Sol, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Praça do Carmo, em ambos os lados da via;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir das 06:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2003;

III - Revogar as disposições em contrário.
12Portaria 012 2003I - Prorrogar por 60(sessenta) dias os termos da Portaria no 015/2002, datada de 21 de janeiro de 2002 e da Portaria 050/2002, datada de 08 de março de 2002, mantendo como Presidente da Comissão Permanente de Licitação JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO;

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2003;

III- Revogar as disposições em contrário.
13Portaria 013 2003I - Designar GILSON CANECA MILET para responder pela Chefia da Divisão de Administração de Terminal e Mobiliário Urbano, durante as férias do seu titular, no período de 10 a 29 de março de 2003;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 10 de março de 2003;

III - Revogar as disposições em contrário.
14Portaria 014 2003I – Instituir Grupo de Trabalho que terá por finalidade estudar, propor e implantar nova sistemática de processamento das informações operacionais e financeiras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR a ser utilizada no fechamento da Câmara de Compensação Tarifária – CCT, a partir da 2ª quinzena de março de 2003, contemplando entre outras ações as seguintes:

• Implantação do cadastro de empresas, linhas, frota, tarifas, programação operacional, entre outras informações, no banco de dados do Sistema Automático de Bilhetagem Eletrônica – SABE e recebidas das operadoras e definição da sistemática da atualização quinzenal desses dados;
• Implantação de sistemática de conferência e de consistência das informações operacionais e financeiras coletadas pelo SABE e recebidas das operadoras e definição dos dados consistidos no fechamento da CCT;
• Definição e implantação de ações e procedimentos que garantam e integridade e segurança das informações coletadas e processadas pelo SABE para CCT;
• Definição e implantação de relatórios gerenciais que permitam a EMTU a as operadoras acompanharem e monitorarem o Sistema de forma mais efetiva e eficaz;
• Análise, revisão, adequação e consolidação em um único instrumento, de todas as portarias normas e procedimentos atuais relativas à coletas, ao tratamento e à consistência de informações do SABE, de responsabilidade das empresas operadoras, SETRANS, TACOM e EMTU;
Integração das informações do SABE com os demais sistemas da EMTU: SINFORME, SIGEOP, CCT, MULTAS, REGATES, etc;
II – O Grupo de Trabalho ora criado será composto dos seguintes técnicos: CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, CLÁUDIA GUERRA OLIVEIRA DA COSTA. DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA, INÊS BELTRÃO GAMA VIEIRA, sob a coordenação primeira;
III – Estabelecer a data de 31 de março de 2003, para conclusão dos trabalhos;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
V – Revogam-se as disposições em contrário.
15Portaria 015 2003I – Exonerar, por implemento de tempo, a partir de 15 de março de 2003, MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;

II – Designar WILSON DE ARAÚJO SOARES e GENIVAL BORGES DE SALES para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, na qualidade de membros permanentes;

III – Reconduzir SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES, JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO e EDIMIR RÉGIS DE CARVALHO SOBRINHO, como membros permanentes da mencionada Comissão;

IV – Estabelecer que a Presidência será exercida por WILSON DE ARAÚJO SOARES e na ausência deste, por GENIVAL BORGES DE SALES;

V – Manter JORGE MARÇAL DANTAS como membro suplente da citada Comissão.

VI – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

VII – Revogar as disposições em contrário.
16Portaria 016 2003I – Autorizar o afastamento do Estado de LUCIA GUIMARÃES RECENA, para em Belo Horizonte/ MG, no período de 17 a 19 de março de 2003, tratar de questões relativas à implantação da bilhetagem eletrônica, junto à Empresa de Transportes Urbanos de Belo Horizonte – BHTRANS e a TACOM – Engenharia e Projetos Ltda;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
17Portaria 017 2003I – Exonerar MARIA DO CARMO FERREIRA DE MOURA, da função gratificada de Inspetor de Transportes;

II – Designar LINDERSON PEDRO DA SILVA FILHO, para exercer a referida função;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de março de 2003;

IV - Revogar as disposições em contrário.
18Portaria 018 2003I – Constituir uma comissão paritária com a finalidade específica de elaborar proposta à adequação da participação dos empregados desta EMTU/Recife no custeio do plano de Assistência Médica – Odontológica, composta pelos seguintes membros:

a) Representantes da EMTU/Recife

• Genival Borges de Sales
• Risomar de Melo Rodrigues
• Maria Aline Gomes de Souza

b) Representantes dos empregados da EMTU/Recife

• Saulo Vilela Guerra
• Laurenildo Freitas da Silva
• Dirac Moutinho Cordeiro

II – Estabelecer que a mencionada comissão terá um prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV – Revogar as disposições em contrário.
19Portaria 019 2003I – Suspender a operação da linha 472 – TABATINGA/DERBY, por tempo indeterminado;

II – Estabelecer que serviço atualmente ofertado pela linha 472 – TABATINGA/DERBY seja transferido para a linha 445 - TABATINGA

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de abril de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
20Portaria 020 2003I – Suspender a operação da linha 908 – MIRUEIRA/BULTRINS/RIO DOCE, por tempo indeterminado;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 15 de março de 2003;

III– Revogar as disposições em contrário.
21Portaria 021 2003I – Exonerar NELSON NOGUEIRA ARAÚJO da função gratificada de Chefe da Divisão de Sinalização Semafórica;

II – Determinar que esta Portaria entre nesta data, retroagindo todos seus efeitos a partir do dia 06 de março de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
22Portaria 022 2003I - Suspender a operação das linhas 330 – CEASA/Casa Amarela, 510 – Nova Descoberta/Derby, 514 – Córrego do Joaquim e 930 – Rio Doce/Dois Irmãos, da permissionária RODOVIÁRIA RIO PARDO LTDA., por um período de 90 (noventa) dias, a contar da data estabelecida nesta Portaria;

II - Estabelecer que a linha 330 – CEASA/Casa Amarela, seja operada pelas permissionárias TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, TRANSPORTADORA GLOBO LTDA e pela EMPRESA PEDROSA LTDA; as linhas 510 - Nova Descoberta/Derby pela EMPRESA PEDROSA LTDA., a linha 514 - Córrego do Joaquim, pela TRANSPORTADORA GLOBO LTDA. e a linha 930 - Rio Doce/Dois Irmãos pelas permissionárias TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e a CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA;
III - Definir que a operação dessas linhas se dará, a título precário, pelas permissionárias EMPRESA PEDROSA LTDA, CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSCOL – TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e a TRANSPORTADORA GLOBO LTDA. enquanto durar a suspensão imposta, obedecendo aos intervalos, número de viagens, itinerários, dias e horários de operação definidos pela EMTU/Recife, através de Ordens de Serviço de Operação – OSO e Quadros de Horários;

IV - Determinar que esta Portaria entra em vigor a partir de 00:00 hora do dia 02 de abril de 2003;

V - Revogar as disposições em contrário.
23Portaria 023 2003I - Exonerar MARCÍLIO BEZERRA DA SILVA da função gratificada de Inspetor de Trânsito;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia de 15 de março de 2003;

III - Revogar as disposições em contrário.
24Portaria 024 2003I – Nomear os empregados MARCOS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS e PAULO GRACIANO SANTOS, da EMTU/Recife e os servidores FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, do IPEM e JOEL MAURÍCIO DO NASCIMENTO do DETRAN/PE para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Vistoria Técnica de Reencarroçamento de Chassis ou Plataforma;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
25Portaria 025 2003I – Exonerar ANA ROSA LEOPOLDINA BEZERRA da função gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Humanos;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
26Portaria 026 2003I – Exonerar RISOMAR DE MELO RODRIGUES da função gratificada de Chefe da Administração de Pessoal;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Humanos;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
27Portaria 027 2003I – Exonerar MOISÉS DAMIÃO DA SILVA da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
28Portaria 028 2003I – Designar JOSÉ TADEU PINTO SOARES DE MELO exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

III– Revogar as disposições em contrário.
29Portaria 029 2003I – Exonerar SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA da função gratificada de Chefe da Divisão de Administração Financeira;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Superintendente da Diretoria Administrativa e Financeira;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
30Portaria 030 2003I – Exonerar NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA da função gratificada de Chefe do Departamento de Administração;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
31Portaria 031 2003I – Designar JOSÉ WANDERLEY FARIAS para exercer a função gratificada de chefe do Departamento de Administração;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
33Portaria 033 2003I - Lotar MOISÉS DAMIÃO DA SILVA, na Divisão de Administração de Pessoal;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

III - Revogar as disposições em contrário.
34Portaria 034 2003I - Proibir aos veículos parar e estacionar, nos seguintes trechos:

- PE-27, no trecho iniciado a 30 (trinta) metros da Rua Virgínia Rocha, no sentido subúrbio/cidade, a partir da esquina da referida via, em ambos os lados, até 79 (setenta e nove) metros da esquina com a Rua Honorato Costa, no sentido cidade/subúrbio, em ambos os lados da via;

- Rua Honorato Costa, no trecho compreendido entre a PE-27 e o prolongamento da Rua Manoel Firmino da Rocha, em ambos os lados da via;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir das 06:00 horas do dia 18 de março de 2003;

III - Revogar as disposições em contrário.
35Portaria 035 2003I – Exonerar JOSÉ ANTERO DA MOTA VALENÇA da função gratificada de Chefe da Divisão de Terminais e Mobiliário Urbano;

II – Designar IVANILDO DE OLIVEIRA MELO JÚNIOR para exercer a referida função;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
36Portaria 036 2003I – Exonerar VERA LÚCIA LINS BEZERRA da função gratificada de Secretária da Diretoria Administrativa e Financeira;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
38Portaria 038 2003I – Exonerar IRIS PEREIRA DA SILVA da função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação, Acompanhamento e Custos;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Secretária da Diretoria Administrativa e Financeira – DAF;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
39Portaria 039 2003I – Designar REJANE FERREIRA LINS para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Avaliação , Acompanhamento e Custos;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
40Portaria 040 2003I – Exonerar LUIZ FREDERICO DE SOUZA AQUINO da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Carteira Estudantil;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão da Administração de Pessoal;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 07 de abril de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
41Portaria 041 2003I – Designar IVANILDO DE OLIVEIRA MELO JÚNIOR exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Terminais e Mobiliário Urbano;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

III– Revogar as disposições em contrário.
42Portaria 042 2003I – Designar FERNANDO AZEVEDO FERNANDES PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA Divisão da Programação de Operação – DIPO, no período de 01 a 30 de abril de 2003, em virtude das férias do titular.
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
43Portaria 043 2003I – Designar EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Custódia e Resgate;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 07 de abril de 2003;

III– Revogar as disposições em contrário.
44Portaria 044 2003I – Exonerar MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA da função gratificada de Chefe da Divisão de Custódia e Resgate;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Carteira Estudantil;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 07 de abril de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
45Portaria 045 2003I - Prorrogar por 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria no 201/2002;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 16 de abril de 2003;

III - Revogam-se as disposições em contrário.
46Portaria 046 2003I – Exonerar EDMIR RÉGIS DE CARVALHO SOBRINHO da função gratificada de Superintendente da Diretoria Administrativa e Financeira;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Assessor da Diretoria da Presidência;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
47Portaria 047 2003I – Designar ADELSON BEZERRA DE ALBUQUERQUE para exercer a função gratificada de Motorista da Diretoria Administrativa e Financeira – DAF;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
48Portaria 048 2003I - Suspender por um período de 90 (noventa) dias, a partir da 00:00 hora do dia 30 de abril de 2003, a operação, pela RODOVIÁRIA RIO PARDO LTDA., das seguintes linhas:

510 – Nova Descoberta/Derby;
513 - Córrego da Areia;
514 – Nova Descoberta (Cór. do Joaquim);
517 – Córrego do Inácio;
515 – Nova Descoberta (Bacurau);
710 – Beberibe/Derby;
718 – Córrego do Euclides/Derby;






714 – Alto José Bonifácio (Av. Norte);
930 – Rio Doce/Dois Irmãos;
516 – Casa Amarela (Nova Torre);
330 – Ceasa/Casa Amarela

II – Estabelecer que a operação das referidas linhas, será efetuada como a seguir explicitada:

• Linhas: 510 – Nova Descoberta/Derby; 513 - Córrego da Areia; 514 – Nova Descoberta (Cór.do Joaquim); 517 – Córrego do Inácio e 515 – Nova Descoberta (Bacurau), pelas empresas TRANSPORTADORA GLOBO E EMPRESA PEDROSA LTDA, com um total de 26 (vinte e seis) ônibus.

Empregados da RIO PARDO: para a operação das linhas acima relacionadas, a EMPRESA PEDROSA LTDA contratará um total de 53 (cinqüenta e três) trabalhadores e a TRANSPORTADORA GLOBO LTDA., contratará um total de 52 (cinqüenta e dois) trabalhadores, entre motoristas, cobradores e despachantes, garantindo-lhes estabilidade provisória de 12 (doze) meses.

• Linhas 710 – Beberibe/Derby; 718 – Córrego do Euclides/Derby; e 714 – Alto José Bonifácio (Av. Norte), pelas empresas RODOVIÁRIA CAXANGÁ LTDA. e EMPRESA SÃO PAULO LTDA., com um total de 11(onze) e 05 (cinco) ônibus, respectivamente.

Empregados da RIO PARDO: para a operação das linhas acima relacionadas, a RODOVIÁRIA CAXANGÁ LTDA., contratará um total de 43 (quarenta e três) trabalhadores e a EMPRESA SÃO PAULO LTDA., contratará um total de 21 (vinte e um) trabalhadores, entre motoristas, cobradores e despachantes, garantindo-lhes estabilidade provisória de 12 (doze) meses.

• Linha 930 – Rio Doce/Dois Irmãos, será operada, conjuntamente, pelas empresas TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. e CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., com um total de 06 (seis) e 05 (cinco) ônibus, respectivamente.

Empregados da RIO PARDO: para a operação da linha acima relacionada, a TRANSCOL- TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., contratará um total de 24 (vinte e quatro) trabalhadores e a CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., contratará um total de 20 (vinte) trabalhadores, entre motoristas, cobradores e despachantes, garantindo-lhes estabilidade provisória de 12 (doze) meses.






• Linhas 516 – Casa Amarela (Nova Torre); e 330 – Ceasa/Casa Amarela, pelas empresas TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, com um total de 07(sete) e 04 (quatro) ônibus, respectivamente, ficando estabelecido que a linha 330 - Ceasa/Casa Amarela deverá ter o seu itinerário modificado ou até mesmo extinta pela EMTU/Recife, dentro dos próximos 90 (noventa) dias.

Empregados da RIO PARDO: para a operação das linhas acima relacionadas, a TRANSCOL- TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., contratará um total de 51(cinqüenta e um) trabalhadores, entre motoristas, cobradores e despachantes, garantindo-lhes estabilidade provisória de 12 (doze) meses.

III- Estabelecer que a Programação Operacional como viagens, intervelos, itinerários e observações será definida pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço e Operação, Quadros de Horários e Observações.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
49Portaria 049 2003I – Exonerar o empregado ALIETE BARBOSA RODRIGUES da função gratificada de Motorista da Diretoria Administrativa – DAF;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
51Portaria 051 2003I – Exonerar ÍRIS PEREIRA DA SILVA da função gratificada de Secretária da Diretoria Administrativa e Financeira– DAF;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de maio de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
52Portaria 052 2003I - Exonerar MARIA CLARA SILVA SANTOS FERRAZ da função gratificada de Chefe da Divisão de Programação de Trânsito – DPRT;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de maio de 2003;

III– Revogar as disposições em contrário.
53Portaria 053 2003I – Determina que seja procedido o cadastramento das novas tarifas no Sistema Automático de Bilhetagem Eletrônica – SABE, gerando novo banco de dados;

II – Determinar que sejam gerados novos lotes de créditos de vale-transporte eletrônicos e passe fácil;

III – Determina que seja gerado cartão super mestre, contemplando os novos valores das tarifas;

IV - Determinar que sejam cartões mestre, a partir do cartão super mestre a fim de Promover a central de vendas de créditos eletrônicos, passe fácil e vale-transporte eletrônico;

V – Determinar que sejam gerados os arquivos específicos de linha/tarifa, a serem transmitidos para todas as empresas operadas do STPP/RMR e da CBTU (Metrô);

VI – Determinar o embarque dos arquivos específicos linha/tarifa nos equipamentos de validação instalados nos 3.000 (três) mil veículos que compõem a frota do STPP/RMR, bem como nos equipamentos instalados nos terminais de metrô e terminais de integração, com prazo estimado de 48 (quarenta e oito) horas para 100% (cem por cento) da frota; e

VIII – Determinar que as empresas operadoras promovam ampla divulgação das medidas determinadas nesta Portaria aos seus empregados e aos usuários, mediante afixação de cartazes nos coletivos, garagens ou através de outra forma de comunicação visual adequada.

IX – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data e seus efeitos a a partir da 00:00 h do dia 14 de maio de 2003.

X – Revogar as disposições em contrário.
53 APortaria 053A 20031 - Alterar os termos da Portaria nº 140/2000 de 26 de abril de 2000 que passa a vigorar com a seguinte redação:

1.1 - Os titulares de função gratificadas e cargos comissionados somente poderão Sr temporariamente substituídos pelos seus superiores hierárquicos imediatos, quando couber;
1.2 - Quando a substituição se der por um período a 30 (trinta) dias, o substituto fará jus à percepção de gratificação respectivamente ao cargo ou função objeto da substituição, a partir do sai 1º dia da designação formal;
1.3 - O disposto no item 1.1 da presente Portaria não se aplica às substituições das chefias dos departamentos ou divisões que estejam localizadas fora da sede da EMTU;
1.4 – Em qualquer caso, o exercício da substituição, constará da ficha funcional do empregado e será considerada, preferencialmente, quando a avaliação para fins de promoção.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

3 – Revogam-se as disposições em contrário.
54Portaria 054 20031 - Determinar que as Empresas Operadoras indiquem os empregados que responderão pela execução dos serviços necessários, os quais receberão treinamento pela TACOM:

 Empresas que possuem mais de 100 (cem) veículos em sua frota, deverão indicar no mínimo 02 (dois) empregados:

- Borborema Imperial Transportes Ltda
- Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda
- Cidade do Recife Transportes S/A
- Empresa Metropolitana Ltda
- Expresso Vera Cruz Ltda
- Rodoviária Caxangá Ltda
- Rodoviária Metropolitana Ltda
- Transportadora Itamaracá Ltda

 Empresas que possuem menos de 100 (cem) veículos em sua frota, deverão indicar no mínimo 01 (um) empregado:

- Auto Viação Mirim Ltda
- Auto Viação Santa Cruz Ltda
- Empresa Pedrosa Ltda
- Empresa São Paulo Ltda
- José Faustino & Cia Ltda ( Auto Viação São Judas Tadeu)
- Tamará Transportes e Turismo Ltda
- Transcol - Transportes Coletivos Ltda
- Transportadora Globo Ltda
- Rodotur Turismo Ltda

- Parágrafo Único: Os empregados indicados pelas Empresas Operadoras serão responsáveis diretos pela execução dos serviços, conforme treinamento recebido na TACOM/Recife e caso não observem as recomendações recebidas poderão ser descrendenciados;

2 - Estabelecer que as empresas operadoras devem selecionar seus profissionais para receberem o treinamento na TACOM/Recife , no período de 29/04/2003 a 16/05/2003, no horário das 08:00 às 12:00 horas ( 1ª Turma) e das 14:00 às 18:00 horas ( 2ª Turma), sendo no máximo de 05 operadoras por turno, com limite de 04 participantes por empresa. Os profissionais serão avaliados pelo desempenho e observação às recomendações feitas pelos treinadores;

3 - Determinar as responsabilidades da EMTU/Recife, Empresas Operadoras e TACOM/Recife, quando da transferência das catracas e validadores para a parte dianteira dos veículos, como a seguir explicitadas:

3.1 - Da EMTU/Recife:

- emitir cronograma por Empresa Operadora da quantidade total mensal de veículos a ser modificada ( Anexo I );
- manter equipe de plantão 24 horas por dia, a fim de vistoriar e liberar os veículos modificados;
- aprovar, selar e testar catracas e validadores emitindo certificado de vistoria;

3.2 - Das Empresas Operadoras:

- comunicar à EMTU/Recife com antecedência mínima de 24 horas a relação dos veículos que foi modificada, e que será vistoriada;
- enviar para TACOM/Recife cronograma de modificação no prazo máximo de 30 dias a partir da assinatura desta Portaria, a fim de que a mesma possa agendar as vistorias;
- encaminhar para treinamento na TACOM/Recife os profissionais envolvidos com a manutenção dos veículos (catraqueiros e eletricistas), bem como designar os responsáveis ou o responsável pelos serviços realizados na operadora;
- encaminhar os profissionais que receberão treinamento na TACOM/Recife, com 01 (um) veículo da empresa com a catraca e direcionadores de fluxo já modificados para parte dianteira (não deverão ser alterados os componentes embarcados, tais como balaústre, CLE, cabo principal, etc...);
- retirar, guardar, manusear e controlar os componentes embarcados pertencentes à TACOM, a quem deverá devolver, quando solicitada, os equipamentos e demais componentes em perfeito estado de conservação.;
- fornecer ao(s) empregado(s) as ferramentas necessárias para modificação nos veículos;

3.3 - Da TACOM /Recife:

- treinar os profissionais encaminhados pelas empresas operadoras para execução dos serviços de modificação dos veículos;
- emitir crachá de identificação do(s) profissional(is) qualificado(s) responsável(eis) pelos serviços em cada empresa operadora;
- emitir parecer sobre o(s) profissional(is) responsável(eis) pelos serviços realizados em cada empresa operadora, os quais poderão sofrer descredenciamento, caso não sigam as recomendações emitidas no treinamento;
- realizar vistoria em todos os veículos modificados e emitir Certificado de Adaptação para aqueles que estiverem em conformidade com as recomendações estabelecidas, sendo que, para os veículos que não estiverem em conformidade, serão recomendadas ações corretivas de acordo com laudo técnico;

4 - Determinar que a vistoria técnica da TACOM/Recife e sua conseqüente liberação de veículo não cessa a responsabilidade da empresa operadora das manutenções corretivas ;

5 - Determinar que a TACOM/Recife se utilizando de amostragem poderá selecionar veículos a serem vistoriados de forma detalhada e para os veículos que não estiverem em conformidade, serão recomendadas ações corretivas de acordo com laudo técnico, bem como, recomendada a substituição do responsável ou responsáveis pelos serviços na garagem, descredenciando aquele já treinado;

6 - Determinar que os materiais envolvidos nesta operação, de propriedade da TACOM/Recife, que forem danificados serão cobrados à empresa operadora por tabela de valores e serviços fora da garantia.

7 - Estabelecer que permanecem mantidas todas as responsabilidades assumidas no Contrato celebrado com as Empresas Operadoras, EMTU/Recife, SETRANS/PE e TACOM/Recife, com exceção daquelas decorrentes das modificações objeto desta Portaria;

8 - Determinar que a TACOM/Recife gozará durante o período de modificação de livre-acesso às garagens em termos de data e hora, para vistoria e demais verificações relativas a esta Portaria, devendo seus representantes identificarem-se quando solicitados.

9 – Estabelecer que os envolvidos concordam que deverá haver uma tolerância pelo aumento no índice de ocorrências relativas aos serviços executados nos veículos (índice mensal de quebras). As falhas ocorridas na conversão serão de responsabilidade da respectiva empresa operadora quanto a sua correção;

10 - Determinar que esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
55Portaria 055 2003I - Instituir um Grupo de Trabalho que terá por finalidade elaborar uma proposta contemplando medidas de melhoria na acessibilidade aos ônibus, terminais e pontos de paradas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife- STPP/RMR, bem como o tipo de serviço a ser ofertado.

II - O Grupo de Trabalho ora criado será composto por 11(onze) membros assim distribuídos:

• 01 representante da EMTU/Recife, sendo este o Coordenador do Grupo;
• 01 representante da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência - SEAD;
• 01 representante da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano-CTTU;
• 01 representante das empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR;
• 01 representante da Superintendência de Trens Urbanos do Recife/METROREC;
• 01 representante do Conselho Estadual do Idoso;.
• 01 representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Pernambuco;
• 01 representante do Movimento das Entidades de e para Pessoas com Deficiência;
• 01 representante da Federação Estadual e Metropolitana dos Bairros de Pernambuco-FEMEB;
• 01 representante do Departamento de Estradas de Rodagem-DER;
• 01 representante da Federação das Associações dos Aposentados \pensionistas e Idosos no Estado de Pernambuco - FAAPIPE;

III - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação da proposta e do cronograma de implantação, contados a partir da data de assinatura deste instrumento;

IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura;

V - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria no 007 de 27 de janeiro de 2003.
56Portaria 056 2003I - Prorrogar por 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria no 201/2002;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 16 de maio de 2003.

III - Revogam-se as disposições em contrário.
57Portaria 057 2003I – Exonerar JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES da função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transportes - DIFT;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 12 de maio de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
58Portaria 058 2003I – Exonerar FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI da função gratificada de Inspetor de Fiscalização de Transportes;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 12 de maio de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
59Portaria 059 2003I – Nomear FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI para a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transportes - DIFT;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 12 de maio de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
60Portaria 060 2003I – Nomear HENRIQUE GUIMARÃES COUTINHO para a função gratificada de Inspetor de Fiscalização de Transportes;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 12 de maio de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
61Portaria 061 2003I – Instituir o Conselho Gestor do Sistema Automático de Bilhetagem Eletrônica – SABE, com a seguinte composição;
Presidente: Evandro José Moreira Avelar
Membros:
• 2º Representante da EMTU/Recife – Lúcia Guimarães Recena
• Representantes do SETRANS/PE – Carlos Albertos Gueiros Junior e
Lucimério Campos Reis
• Representante da Prefeitura do Recife: Ivan Carlos de Moura Cunha
• Representante da Prefeitura de Olinda: Sônia Coutinho Calheiros
• Representante da FEMEB: Adeilza de Souza
II – Estabelecer que os referidos membros exercerão suas funções pessoalmente, não lhe sendo permitido constituir procuradores ou preposto;
III – Estabelecer que o mandato dos membros supranominados é por prazo indeterminado, até que formalizem unilateralmente o seu desligamento ou sejam substituídos pelas entidades a quem representam;
IV – Estabelecer que pelo exercício de suas funções, os membros do Conselho Gestor não perceberão qualquer tipo de remuneração;
V – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
62Portaria 062 2003I – Designar REJANE PEPE MOURA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Administração Financeiro – DIAF;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de maio de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
63Portaria 063 2003I – Designar MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA, como substituta da Secretária do CMTU, MARIA APARECIA GOMES DE SOUZA durante o afastamento desta para tratamento de saúde;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 12 de maio de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
64Portaria 064 2003I - Prorrogar os efeitos da Portaria no 201/2002 até 31 de outubro de 2004;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 16 de junho de 2003;

III - Revogam-se as disposições em contrário.
65Portaria 065 2003Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Gestor do Sistema Automático de Bilhetagem Eletrônica – SABE, que constitui o Anexo Único da presente Portaria.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
66Portaria 066 2003I – Exonerar o funcionário da PERPART, BARTOLOMEU DA MOTA GADELHA, da função gratificada de Inspetor Auxiliar de trânsito, a partir do dia 13 de junho de 2003;
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua assinatura.
III – Revogar as disposições em contrário.
67Portaria 067 2003I - Exonerar a funcionária da PERPART, ANA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, da função gratificada de Secretária da Diretoria da Presidência, a partir do dia 13 de junho de 2003;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua assinatura.

III - Revogar as disposições em contrário.
68Portaria 068 2003I - Exonerar o funcionário da PERPART, LUIZ CARLOS DA SILVA, da função gratificada de Inspetor de Trânsito, a partir do dia 13 de junho de 2003;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua assinatura.

III - Revogar as disposições em contrário.
69Portaria 069 2003I - Fazer constar, no assentamento funcional, REFERÊNCIA ELOGIOSA a EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, pelo excelente trabalho realizado com muita abnegação e denodo nas medições de linhas que resultaram na redução dos custos operacionais para o sistema, bem como uma maior eficiência nas atividades de fiscalização.


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
70Portaria 070 2003I – Alterar o itinerário da linha 138-ZUMBI DO PACHECO, passando a circular pelas avenidas Guararapes, Conde da Boa Vista e Governador Agamenon Magalhães;
II – Estabelecer que o crescimento de quilometragem advindo desta mudança, não se constituirá em ônus para Câmara de Compensação tarifária- CCT;
III – Fixar que a tarifa da linha 138-ZUMBI DO PACHECO permaneça no anel tarifário “A”;
IV – Estabelecer que a linha operada pela Empresa Metropolitana Ltda., continue com a frota estabelecida pela EMTU/Recife, através da Ordem de Serviço de Operação vigente;
V – Determinar que durante 90 (noventa dias) essa linha deverá operar em período experimental, quando será realizada análise econômico-financeira para constatação da sua viabilidade técnico-operacional;
VI – Determinar que seu período de operação está vinculado ao início da operação do Sistema Metroviário Sul, quando deverá ser substituída por uma linha alimentadora àquele Sistema, passando a compor o Sistema Estrutural Integrado – SEI;
VII – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo todos os efeitos a partir do dia 31 de maio de 2003;
VIII – Revogar as disposições em contrário.
71Portaria 071 2003I – Determinar que a linha 907 – MIRUEIRA/RIO DOCE/BULTRINS terá sua denominação alterada para 907 – PAULISTA/RIO DOCE;
II – Determinar a obrigatoriedade de constar placa indicativa, no vidro dianteiro do ônibus, com o seguinte texto: “Terminal JARDIM PAULISTA BAIXO”;
III – Estabelecer que a programação operacional, como frota, viagens, intervalos, itinerário e observação será definida pela EMTU/Recife, através da Ordem de Serviços da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário;
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de abril de 2003;
III – revogar as disposições em contrário.
72Portaria 072 2003I- Determinar o retorno da operação da linha 136-UR-05;
II- Determinar o retorno da operação da linha 138-ZUMBI DO PACHECO;
III- Estabelecer que suas programações operacionais, como frotas, viagens, intervalos, itinerários e observações serão definidas pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário;
IV- Suspender a operação da linha 148-ZUMBI DO PACHECO (UR05) por tempo indeterminado,
V- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir do dia 19 de abril de 2003;
VI- Revogar as disposições em contrário.
73Portaria 073 2003I- Alterar a denominação da linha 861-SANTA CASA/DERBY, para 861- SANTA CASA/JOANA BEZERRA;
II- Estabelecer que linha integrará fisicamente no interior do Terminal Integrado de Joana Bezerra, passando a compor o Sistema Estrutural Integrado – SEI;
III- Estabelecer que a frota da linha deverá obedecer aos padrões de cores do SEI, devendo operar como LINHA ALIMETADORA;
IV- Fixar que a linha obedecerá a programação operacional, como frota, intervalos, itinerários e horários a ser definida pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviços da Operação, Quadros de Horários, Observações e Itinerário;
V- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 24 de maio de 2003;
VI- Revogar as disposições em contrário.
74Portaria 074 2003I - Designar CLÁUDIA GUERRA OLIVEIRA DA COSTA, LUIZ JOSÉ IOJOSA DE MDEIROS E RISOMAR DE MELO RODRIGUES para, sob presidência da primeira, integrarem a comissão da coordenação dos trabalhos da eleição dos representantes dos empregados da EMTU/Recife, no Conselho de Administração;
II – Estabelecer que a Comissão de que trata o item anterior será secretariada por RISOMAR DE MELO RODRIGUES, e a função de mesário será desempenhada por LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS;
III – Estabelecer que a Comissão designada por esta Portaria terá a incumbência de elaborar as normas de procedimento do pleito;
IV – Definir que a eleição ocorrerá no dia 04 de julho de 2003;
V – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
VI – Revogar as disposições em contrário.
74APORTARIA 74 A 2003I – Alterar o artigo 18 do Regulamento do SABE, que passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 18 – O prazo de validade dos créditos eletrônicos referentes ao Vale Transporte será de 30 (trinta) dias prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
74BPortaria 074B 2003I – Alterar o disposto no Parágrafo Quarto do artigo 23 do Regulamento do SABE, para fixar o custo da Segunda via para os cartões personalizados, relativos ao VT, em 14 (quatorze) tarifas do Anel Tarifário “A”.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
75Portaria 075 2003I - Designar GILSON CANECA MILET para responder pela Chefia da Divisão de Administração de Terminal e Mobiliário Urbano- DEMUB, durante as férias do seu titular, no período de 11 a 30 de junho de 2003;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 11 de junho de 2003;

III - Revogar as disposições em contrário.
76Portaria 076 2003I - Designar ADRIMON DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, para a função gratificada de Gerente do Projeto para Coordenação de Ações de Trânsito, durante período o junino em municípios do interior do Estado de Pernambuco, no período de 12 de maio a 30 de junho de 2003, desenvolvendo as seguintes atividades:
• Elaboração de projetos especiais para os eventos;
• Implantação de sinalização de trânsito;
• Coordenação das ações de fiscalização de trânsito;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 12 de maio de 2003;

III - Revogar as disposições em contrário.
77Portaria 077 2003I - Designar ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS para responder pela Chefia da Divisão de Acompanhamento Operacional e Pesquisa - DAPE, durante as férias do seu titular, no período de 18 de junho a 06 de julho de 2003;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 18 de junho de 2003;

III - Revogar as disposições em contrário.
78Portaria 078 2003I - Designar MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Gestor do Sistema Automático de Bilhetagem Eletrônica, nos termos do Regimento Interno do Conselho;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data da sua assinatura;

III - Revogar as disposições em contrário.
79Portaria 079 2003I – Prorrogar a validade das carteiras de estudantes universitários do ano de 2002, até o dia 31 de julho de 2003, nas linhas de ônibus do Sistema de Transportes Público de Passageiro da Região Metropolitano do Recife - STPP/RMR;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
80Portaria 080 2003I – Constituir uma Comissão Especial de Licitação que terá a incumbência de selecionar os permissionários do Serviço Complementar de Pequeno Porte – SCPP;

II – Determinar que a referida Comissão será composta dos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:

• ADRIANO AQUINO DE OLIVEIRA – Procurador do Estado
• ALFREDO BANDEIRA DE MELO
• GENIVAL BORGES DE SALES
• GEOVÁ LUSTOSA BARRETO CABRAL
• JORGE MARÇAL DANTAS

III – Estabelecer que a mencionada Comissão terá a duração de 06 (seis) meses;

IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

V – Revogar as disposições em contrário.
81Portaria 081 2003I - Lotar JOÃO CAVALCANTE DAS NEVES, na Diretoria da Presidência;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 11 de julho de 2003;

III - Revogar as disposições em contrário.
82Portaria 082 2003I – Exonerar CRISTINA AROUCHA BORGES DE SIQUEIRA da função gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento de Transportes;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Gerente do Programa de Reestruturação Institucional e Operacional do Sistema de Transportes Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, por um prazo de 06 (seis) meses;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
83Portaria 083 2003I – Exonerar ADANEL ANÍSIO JAPIASSU MARINHO da função gratificada de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento de Transportes;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
84Portaria 084 2003I Constituir a Comissão de Controle de Créditos Eletrônicos – CCCE que terá a seguinte composição;

Parágrafo 1º - A CCCE terá a seguinte composição:

a. três (03) representantes da EMTU/Recife, sendo um deles o coordenador da comissão;

b. dois (02) representantes das operadoras do STPP/RMR, indicados por seu órgão de classe;

c. um (01) representante da Prefeitura da Cidade do Recife;

d. um (01) representante do Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos – CMTU;

e. um (01) representante da entidade contratada na forma do art. 14 deste Regulamento

Parágrafo 2º - Um dos representantes da EMTU/Recife será obrigatoriamente o seu Diretor Executivo Financeiro, que exercerá a função de coordenador, outro um representante do Departamento Comercial. Os demais membros da CCCE terão um mandato com duração de um (01) ano, podendo ser reconduzidos uma única vez.
Parágrafo 3º - O relatório mensal estabelecido no caput deste artigo será
submetido à aprovação do Conselho Gestor.

Parágrafo 4º - O Diretor Presidente da EMTU/Recife poderá, através de
ato normativo próprio, estabelecer novas atribuições para a CCCE,
considerando as necessidades do SABE, ouvido a respeito o Conselho
Gestor.

II A CCCE terá como atribuição básica à análise das prestações de contas e do fechamento mensal das contas relativas aos créditos eletrônicos gerados, vendidos e resgatados, mediante a emissão de um relatório mensal.

III Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus direitos a 01 de janeiro de 2003.
84APortaria 084A 2003I – Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir da 00:00 hora do dia 28 de julho de 2003, a suspensão da operação, pela RODOVIÁRIA RIO PARDO LTDA., das seguintes linhas:

510 – Nova Descoberta/Derby;
513 – Córrego da Areia;
514 – Nova Descoberta (Córrego do Joaquim);
517 – Córrego do Inácio;
515 – Nova Descoberta (Bacurau);
710 – Beberibe/Derby
718 – Córrego do Euclides/Derby;
714 – Alto José Bonifácio (Av.Norte);
930 – Rio Doce/Dois irmão;
516 – Casa Amarela (Nova Torre);
330 – Ceasa/Casa Amarela

II – Ratificar os termos da Portaria nº 048, de 30 de abril de 2003, quanto a operação das linhas acima referidas e respectivos trabalhadores;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV – Revogar as disposições em contrário.
85Portaria 085 2003I – Prorrogar a validade das carteiras de estudantes secundaristas do ano de 2002, até o dia 31 de agosto de 2003, nas linhas de ônibus do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
86Portaria 086 2003I – Instituir Comissão de Sindicância composta pelos empregados CLÁUDIA GUERRA OLIVEIRA DA COSTA, EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA e RISOMAR DE MELO RODRIGUES, sob a presidência do primeiro nominado, para apurar os fatos relatados no requerimento do empregado desta Empresa MARINALDO FERREIRA DA SILVA.

II – Estabelecer que esta Comissão terá um prazo de (30) trinta dias para a conclusão dos trabalhos.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data da sua assinatura.

III – Revogar as disposições em contrário.
87Portaria 087 2003I – Suspender a operação da Linha 930-Rio Doce/Dois Irmãos, da permissionária CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., a partir de 00:00 hora do dia 6 (seis) de agosto de 2003;

II – Estabelecer que a mencionada linha seja totalmente operada pela permissionária, TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

III – Estabelecer que a programação operacional, como frota, intervalos, itinerário e horários será definida pela EMTU/Recife, através da emissão de Ordem de Serviço de Operação, Quadro de Horários, Observação e Itinerário;

IV – Determinar que o valor da tarifa da linha será o mesmo atualmente aplicado, o equivalente ao 3o anel tarifário;

V – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da 00:00 hora, do dia 06 de agosto de 2003;

VI – Revogar as disposições em contrário.
87APORTARIA 87 A 2003I – Determinar que a linha de ônibus 320 – CURADO I / WERNECK (VIA TOTÓ) seja operada em caráter experimental, pó 90 (noventa) dias, exclusivamente pela empresa VIAÇÃO MIRIM LTDA.;

II – Estabelecer que a programação operacional, como frota, viagens, intervalos, observações, itinerário, horários e observações será definida pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV – Revogar as disposições em contrário.
88PORTARIA 088 2003I- Determinar a unificação das operações das linhas 031-SHOPPING CENTER e 037-RESID. BOA VIAGEM (SHOPPING C.);

II- Determinar a suspensão da operação da linha 037-RESID. BOA VIAGEM (SHOPPING C.) por tempo indeterminado;

III- Determinar que a linha 031-SHOPPING CENTER terá sua denominação alterada para 031-SHOPPING CENTER (TERM. RES. BOA VIAGEM);

IV- Determinar que a linha 031-SHOPPING CENTER (TERM. RES. BOA VIAGEM) deverá ser operada pela Borborema Imperial Transportes Ltda.;

V- Determinar que a linha 031-SHOPPING CENTER (TERM. RES. BOA VIAGEM) deverá cobrar tarifa equivalente ao 1º Anel Tarifário;

VI- Determinar que o local do terminal da linha 031-SHOPPING CENTER (TERM. RES. BOA VIAGEM) deverá ser o mesmo da linha 037-RESID. BOA VIAGEM (SHOPPING C.);





VII- Determinar, no período de 90 (noventa) dias, a obrigatoriedade de constar placa indicativa, no vidro dianteiro do ônibus: “Terminal Resid. Boa Viagem”;

VIII- Determinar que a frota que comporá a linha 031-SHOPPING CENTER (TERM. RES. BOA VIAGEM) deverá ser de ônibus equipado com ar-condicionado;

IX- Estabelecer que a programação operacional, como frota, viagens, intervalos, itinerário e observação será definida pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário;

X- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 16 de julho de 2003;

XI- Revogar as disposições em contrário.
89PORTARIA 089 2003I – Criar caráter experimental, por um período de 90 (noventa) dias, a linha 011-PIEDADE/DERBY;

II – Determinar que a linha ora criada seja operada por veículo convencional;

III – Considerando o disposto no art. 27 do RTPP/RMR, estabelecer que a operação da linha será realizada pela empresa BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA.;

IV – Estabelecer que a programação operacional, como frota, intervalos, observações, itinerários será definida pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviços de Operação, Quadro de Horários, Observação e Itinerário;

V – Determinar que o valor tarifa da linha será correspondente ao Anel Tarifário “A”;

VI – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, tornando seu efeito retroativo a 14 de julho de 2003;

VII – Revogar as disposições em contrário.
90PORTARIA 090 2003I – Criar um caráter experimental, por período de 90 (noventa) dias, a linha 986-RIO DOCE/DERBY;

II – Determinar que a linha ora criada seja operada por veículo convencional;

III – Considerando o disposto no art. 27 do RTPP/RMR, estabelecer que a operação da linha será realizada pela empresa CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.;

IV – Estabelecer que a programação operacional, como frota, intervalos, observações, itinerários e horários será definida pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço de Operação, Quadro de Horários, Observação e Itinerário;

IV – Estabelecer que a programação operacional, como frota, intervalos, observações, itinerário e horários será definida pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviços de Operação, Quadro de Horários, Observação e Itinerário;

V – Determinar que o valor da tarifa será correspondente ao Anel Tarifário “B”;

VI – Determinar que a linha deverá compor o Sistema Estrutural Integrado no Terminal de Rio Doce, com realização de integração física e temporal em seu interior;

VII – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, tornando seu efeito retroativo a 14 de julho de 2003;

VIII – Revogar as disposições em contrário.
91PORTARIA 091 2003I – Atribuir à Superintendente Paula Cristina de Albuquerque, competência para gerir as atividades pertinentes à extinta Diretoria Técnica de Trânsito, até ulterior deliberação

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
92PORTARIA 092 2003I – Estabelecer que a linha 986 – Rio Doce/Derby, criada em caráter experimental por um prazo de 90 (noventa) dias, pela Portaria 090/2003, seja operada pelas empresas Rodotur Transportes e Turismo Ltda., com 05 (cinco) veículos e pela Tamará Transportes e Turismo Ltda., com 05 (cinco) veículos;

IV – Estabelecer que a programação operacional, como frota, intervalos, observações, itinerário e horários será definida pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço de Operação, Quadro de Horários, Observação e Itinerário;

VII – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 20 de agosto de 2003;

VIII – Revogar as disposições em contrário.
93PORTARIA 093 2003I – Aprovar a alteração da codificação das infrações penalizadas com multas, classificadas nos 09 (nove) Grupos do art. 99, do Regulamento dos Transportes Públicos de Passageiros, que a esta acompanha;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;

III – Revogar as disposições em contrário.
94PORTARIA 094 2003I - Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho de SOLANGE CUNHA DE OLIVEIRA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses;


II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2003;


III - Revogar as disposições em contrário.
95PORTARIA 095 2003I – Exonerar MARCEL PESSEY JÚNIOR da função gratificada de Inspetor de Fiscalização de Transportes do STPP/RMR;
II – Designar EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR para exercer a referida função;
III – Determina que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de agosto de 2003;
IV – Revogar as disposições em contrário.
96PORTARIA 096 2003I – Designar ALEXANDRE DA CUNHA SOBRAL para responder pela chefia da Divisão de Custódia e Resgate, no período de 15 de setembro a 04 de outubro de 2003, em virtude das férias do titular.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor no dia 15 de setembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
97Portaria 097 2003I – Instituir uma Comissão composta pelos empregados JOSÉ TADEU PINTO SOARES DE MELO, FRANKLIN ANDRADE DE AGUIAR VASCONCELOS e IVANILDO DE OLIVEIRA MELO JÚNIOR, que sob a presidência do primeiro nominado, irá efetuar o inventário do almoxarifado da DOST, em virtude da unificação com o almoxarifado da DMUB

II – Estabelecer que esta Comissão terá um prazo de (05) dias úteis para a entrega do relatório e a conclusão dos trabalhos.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data da sua assinatura.

III – Revogar as disposições em contrário.
98Portaria 098 2003I – Determinar que as empresas privadas que aderirem ao SABE poderão adquirir os cartões inteligentes a serem utilizados pelos seus empregados, dividindo o pagamento do valor correspondente às unidades adquiridas, em até 03 (três) parcelas iguais, com vencimento em 30 (trinta), (60) sessenta e (90) noventa dias contados da data de assinatura do contrato de venda com a EMTU/Recife;
II – Determinar que as empresas públicas em geral e aquelas integrantes da administração indireta do Estado, que aderirem ao SABE, poderão adquirir os cartões inteligentes a serem utilizados pelos seus funcionários, dividindo o pagamento do valor correspondente às unidades adquiridas, em até 06 (seis) parcelas iguais, com vencimento em 30 (trinta), (60) sessenta, (90) noventa, 120 (Cento e vinte), 150 (cento e cinqüenta) e 180 (cento e oitenta) dias contados da data de assinatura do respectivo contrato de venda com a EMTU/Recife;
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogando-se as disposições e contrário.
99Portaria 099 2003I – Constituir Comissão de Gestão com a seguinte composição:
- Pela EMTU/Recife: Luiz José Inojosa de Medeiros
- Simone Araújo Mendes
- Pelo SETRANS: Luiz Fernando Bandeira de Melo

II – Determinar que a Comissão de Gestão de conformidade com a finalidade para a qual foi constituída, atuará na análise dos procedimentos que vêm sendo adotados na operacionalização da comercialização do passe fácil, nas áreas administrativas, financeiras, patrimonial, de atendimento ao público e de sistema, relativamente aos aspectos concernentes a cada uma delas, a seguir relacionados:
a) Na área administrativa:
• Prazo de entrega de cartões
• Cronograma de aquisição de cartões
• Quantidade de pessoal
• Cronograma de contratações e treinamentos de pessoal
• Atualização de equipamentos e software
• Manutenção de equipamentos
• Avaliação das despesas efetuadas
• Aprovação de gastos
• Sinalização para os usuários
•
b) Na área Financeira:
• Situação relativa aos recolhimentos dos encargos sociais, previdenciários e trabalhistas dos funcionários
• Recolhimento de taxas bancarias
• Depósito de numerário na conta da EMTU
• Fechamento de caixas
• Fechamento de lotes e dos cartões mestres
c) Na área de atendimento Público
• Sistemática de atendimento ao público
• Avaliação das equipes de atendimento
• Avaliação dos processos de atendimento
• Dimensionamento de equipes
• Cronograma de contratação e treinamento
d) Na área de Sistemas
• Avaliação da situação atual do parque de máquinas e softwares
• Avaliação dos impactos da versão 2
• Cronograma de implantação da versão 2
• Adequação da operação ao modelo original do SABE
• Avaliação da equipe de suporte interno
• Avaliação da infra-estrutura (Elétrica, hidráulica)
• Avaliação dos Contratos – manutenção, suporte e fornecimento
e) Na área Operacional
• Avaliação da atual sistemática de atualização da lista de indisponibilidade;
Avaliação do desempenho das operadoras com referências ao SABE.
IV – Determinar que a Comissão de Gestão realize um levantamento dos bens situados no prédio da Maciel Pinheiro, identificando a especificação dos mesmos e sua titularidade.
V – Determinar que a Comissão de Gestão emita relatórios parciais, a medida em que forem sendo concluídas as etapas referidas no item II desta Portaria, bem como apresente, mensalmente, um relatório parcial ao Conselho Gestor do Sabe, acerca do andamento dos trabalhos para os quais foi constituída.
VI – Determinar o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura desta Portaria, para a apresentação do Relatório Conclusivo dos trabalhos realizados ao Presidente do Conselho Gestor do SABE.
VII – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogando-s as disposições em contrário.
100Portaria 100 2003I – Exonerar ARQUIAS MELO AZEVEDO da função gratificada de Chefe da Divisão de Comercialização;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
101Portaria 101 2003I – Exonerar ELTON DE FRANÇA MELO da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Operação;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Comercialização;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
101APortaria 101A 2003I – Designar ROSEMARY COSTA DE SÁ, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de controle de Operação;
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2003;
III – Revogar as disposições em contrário.
102Portaria 102 2003I – Determinar que a linha de ônibus 320 – CURADO I / WERNECK (VIA TOTÓ) seja operada, exclusivamente pela empresa VIAÇÃO MIRIM LTDA.;
II – Estabelecer que a programação operacional, como frota, viagens, intervalos, observações, itinerário, horários e observações será pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviços da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário;
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
IV – Revogar as disposições em contrário.
103Portaria 103 2003I – Designar JOSÉ TADEU PINTO SOARES DE MELO para compor a Comissão Permanente a partir do dia 01 de outubro de 2003;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2003;

III - Revogar as disposições em contrário.
104Portaria 104 2003I – Exonerar JORGE MARÇAL DANTAS da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Comercialização, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
105Portaria 105 2003I – Revogar a permissão dada à empresa RODOVIÁRIA RIO PARDO LTDA. Para exploração de linhas componentes do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, por incapacidade técnico-operacional, tudo de conformidade com o art. 4º da Lei nº 8.043, de 19 de novembro de 19779, e art. 107, IV, do STPP/RMR, este aprovado pelo Decreto nº 14.846, de 28 de fevereiro de 1991, e alterado pelo Decreto nº 25.654, de 15 de julho de 2003.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as determinações em contrário.
106Portaria 106 2003I – Exonerar CARLA LAGO CARVALHEIRA da função gratificada de Chefe da Divisão de Educação de Trânsito e Transporte;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Educação do Trânsito e Transporte, supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
107Portaria 107 2003I – Exonerar UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Transportes;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Infra-Estrutura, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
108Portaria 108 2003I – Exonerar RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, Supervisor I;
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
109Portaria 109 2003I – Exonerar JOSÉ TADEU SOARES DE MELO da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Material, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
110Portaria 110 2003I – Exonerar FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES da função gratificada de Secretária do Departamento de Administração;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Secretária de Gerência, Supervisor III;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
111Portaria 111 2003I – Exonerar MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Carteira Estudantil;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Carteiras, supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
112Portaria 112 2003I – Exonerar LUCIANA COIMBRA LOYO da função gratificada de Chefe da Divisão do Departamento Comercial;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Secretária de Gerência, Supervisor III;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
113Portaria 113 2003I – Exonerar LUIZ FREDERICO DE SOUZA AQUINO da função gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal;;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada da Divisão de Administração de Pessoal, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
114Portaria 114 2003I – Exonerar MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA BEZERRA CAVALCANTI da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
115Portaria 115 2003I – Exonerar REJANE PEPE MOURA da função gratificada de Chefe da Divisão de Administração Financeira;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Administração Financeira, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
116Portaria 116 2003I – Exonerar MARINALVA PEREIRA DA SILVA da função gratificada de Chefe da Divisão de Tesouraria;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Tesouraria, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
117Portaria 117 2003I – Exonerar LAURENILDO FREITAS DA SILVA da função gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
118Portaria 118 2003I – Exonerar REJANE FERREIRA LINS da função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação, Acompanhamento e Custos;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Arrecadação, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
119Portaria 119 2003I – Exonerar MILVÂNIA LÍDIA AS CRUZ da função gratificada de Secretária do Departamento Financeiro;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Secretária de Gerência, Supervisor III;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
120Portaria 120 2003I – Exonerar SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA da função gratificada de Superintendente da Diretoria Administrativa e Financeira;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Gerente de Arrecadação e Finanças;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
121Portaria 121 2003I – Exonerar MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO da função gratificada de Chefe do Departamento Comercial;

II – Designá-la para exercer o cargo comissionado de Gerente Comercial;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
122Portaria 122 2003I – Designar RONALDO BEZERRA E SILVA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Benefícios, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
123Portaria 123 2003I – Exonerar EDUARDO JOSÉ VIERA DE MELO da função gratificada de Chefe da Divisão de Custódia e Resgate;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Resgate, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
124Portaria 124 2003I – Exonerar JOSÉ TELMO WANDERLEY FARIAS da função gratificada de Chefe do Departamento de Administração;

II – Designá-lo para exercer o cargo comissionado de Gerente de Administração Geral;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
125Portaria 125 2003I – Exonerar RISOMAR DE MELO RODRIGUES da função gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Humanos;

II – Designá-lo para exercer o cargo comissionado de Gerente de Recursos Humanos;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
126Portaria 126 2003I – Exonerar LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Coordenador Técnico de Gestão;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
126APortaria 126A 2003I – Exonerar ROBERTO JOSÉ CALADO no Departamento Comercial para exercer a função de Caixa Efetivo da Divisão de Comercialização;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 28 de outubro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
127Portaria 127 2003I – Lotar ARTÊMIO FLORÊNCIO GONÇALVES FILHO, na Coordenadoria da Implantação do Projeto SABE;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
128Portaria 128 2003I – Designar AUDELISA ALBURQUERQUE DE MORAIS para exercer a função gratificada de Secretária da Gerência de Comunicação, Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
129Portaria 129 2003I – Exonerar FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ da função gratificada de Chefe do Departamento de Informações de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
130Portaria 130 2003I – Exonerar PAULO GRACIANO SANTOS da função gratificada de Chefe da Divisão de Vistoria da Frota e Equipamento;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Vistoria, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
131Portaria 131 2003I – Exonerar LAURA LÚCIA DA SILVA da função gratificada de Secretária da Diretoria Técnica de Transportes;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
132Portaria 132 2003I – Exonerar MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA da função gratificada de Secretária do Departamento de Fiscalização do STPP/RMR;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
133Portaria 133 2003I – Exonerar MARIA JOSÉ SILVA CRASTO da função gratificada de Secretária do Departamento de Planejamento de Transportes;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
134Portaria 134 2003I – Exonerar JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA da função gratificada de Motorista da Diretoria Técnica de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
135Portaria 135 2003I – Exonerar JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI da função de Secretário do Departamento de Serviços de Engenharia de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
135APortaria 135A 2003I – Designar MARCOS JOSÉ DE ALBURQUERQUE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de Analista Técnico de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
136Portaria 136 2003I – Designar PEDRO TORRES FILHO para exercer o Cargo Comissionado de Analista Técnico de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
136APortaria 136A 2003I – Exonerar SUELI MENDONÇA CAVALCANTI COSTA da função gratificada de Secretária do Departamento de Operações de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
137Portaria 137 2003I – Designar PATRÍCIA VALENÇA DE VASCONCELOS para exercer o Cargo Comissionado de Analista Técnico de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
137APORTARIA 137 A 2003I – Exonerar MARIA SELMA CALIXTO DA SILVA da função gratificada de Secretária do Departamento de Planejamento de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
138Portaria 138 2003I – Exonerar ALBA FONSECA da função gratificada de Secretária do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
139Portaria 139 2003I – Exonerar EDNALDO DA SILVA NUNES da função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento da Circulação;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
140Portaria 140 2003I – Exonerar RENÉ BARROS DE OLIVEIRA da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisas de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
141Portaria 141 2003I – Exonerar MARIA IVANA VANDRLEY CASSUNDÉ da função gratificada de Chefe da Divisão de Central de Operações;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
142Portaria 142 2003I – Exonerar JOÃO ALBERTO MAGALHÃES da função gratificada de Chefe da Divisão de Projetos Especiais;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
143Portaria 143 2003I – Exonerar MARIA JOANA SOUZA FERREIRA RATTES LIMA da função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
144Portaria 144 2003I – Exonerar MÁRCIA MARIA MEDEIROS COUCEIRO COSTA da função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Documentação;

II – Designá-la para exercer o cargo comissionado de Gerente de Comunicação;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
145Portaria 145 2003I – Exonerar FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPIN da função gratificada de Chefe da Divisão de Acompanhamento Operacional;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Multas, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
146Portaria 146 2003I – Exonerar GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Multas de Trânsito;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização do Trânsito, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
147Portaria 147 2003I – Exonerar KÁTIA MARIA SENA PINHEIRO da função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transporte;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização do Trânsito, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
148Portaria 148 2003I – Exonerar MARCUS FERNANDES IGLESIAS da função gratificada de Chefe do Departamento de Fiscalização do STP/RMT;

II – Designá-lo para exercer o cargo comissionado de Gerente de Fiscalização e Vistoria;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
149Portaria 149 2003I – Exonerar ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA da função gratificada de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Projetos;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
150Portaria 150 2003I – Exonerar MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA da função gratificada de Gerente de Projetos;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Arquitetura e Orçamento, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
151Portaria 151 2003I – Exonerar JOÃO BATISTA DE CARVALHO SÁ da função gratificada de Chefe do Departamento de Operação de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
152PORTARIA 152 2003I – Exonerar HILMAR GUERREIRO FILHO da função gratificada de Chefe da Divisão de Operações Especiais de Trânsito;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Operação de Trânsito, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
153PORTARIA 153 2003I – Exonerar EDUARDO MORATO BORGES SANTOS da função gratificada de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Trânsito;

II – Designá-lo para exercer o cargo comissionado de Gerente de Apoio Operacional;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
154PORTARIA 154 2003I – Exonerar JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELO da função gratificada de Gerente de Projetos;

II – Designá-lo para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Trânsito;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
155Portaria 155 2003I – Exonerar CÉLIA ARIA ROCHA DOS SANTOS da função gratificada de secretária da Diretoria Técnica de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
156Portaria 156 2003I – Exonerar PAULA CRISTINA DE ALBUQUERQUE da função gratificada de Superintendente da Diretoria Técnica de Trânsito;

II – Designá-la para exercer o cargo comissionado de Gerente de controle de Informação;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
157Portaria 157 2003I – Exonerar DALKA COSTA DE LIMA da função gratificada de Chefe da Divisão de Articulação;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Negócios, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
158Portaria 158 2003I – Exonerar MARIA CRISTINA BARROS da função gratificada de Chefe da Divisão de Programação da Operação do STPP/RMR;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Programas de Transporte, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
159Portaria 159 2003I – Exonerar MARIA ADANEL ANPÍZIO JAPIASSU MARINHO da função gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento de Transporte;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento de Transporte, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
160Portaria 160 2003I – Exonerar MARIA DO CARMO LAGRECA LEAL BEZERRA CAVALCANTI da função gratificada de Chefe de Departamento de Planejamento de Trânsito;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento de Trânsito, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
161Portaria 161 2003I – Exonerar MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO da função gratificada de Chefe de Departamento de Programação do STPP/RMR;

II – Designá-lo para exercer o cargo comissionado de Gerente de Planejamento e Programação do Sistema;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
162Portaria 162 2003I – Exonerar PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA da função gratificada de Chefe do Departamento de Remuneração e Custos;

II – Designá-lo para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Transportes;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
163Portaria 163 2003I – Exonerar FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA da função gratificada de chefe da Divisão de Comunicação Visual;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Visual, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
164Portaria 164 2003I – Exonerar SIMONE ARAÚJO MENDES da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle da Demanda;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Projetos Estratégicos, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
165Portaria 165 2003I – Exonerar ÁLVARO BARROS DA SILVEIRA da função gratificada de Chefe da Divisão de Informática;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Suporte de Informática, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
166Portaria 166 2003I – Exonerar EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA da função gratificada de Chefe do Departamento de Informações e Controle Operacional;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
167Portaria 167 2003I – Exonerar JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO da função gratificada de Assessor de Diretoria;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Assessoramento à Coordenadoria de Articulação Interna, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
168Portaria 168 2003I – Exonerar SERVERINO PONTES DA SILVA da função gratificada de Chefe da Divisão de recurso de Infração;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
169Portaria 169 2003I – Exonerar ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI da função gratificada de Chefe da Divisão de Contencioso;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Contenciosos e Infração, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
170Portaria 170 2003I – Exonerar LAURENILDO COUTINHO FERREIRA da função gratificada de Secretária do Departamento Jurídico;

II - Designá-lo para exercer a função gratificada de Secretária de Gerência de Assuntos Jurídicos, Supervisor III;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
171Portaria 171 2003I – Exonerar CLÁUDIA GERRA OLIVEIRA DA COSTA da função gratificada de Chefe do Departamento Jurídico;

II - Designá-la para exercer o cargo comissionado de Gerente de Assuntos Jurídicos;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
172Portaria 172 2003I – Exonerar CRISTINA AROUCHA BORGES DE SIQUEIRA da função gratificada de Gerente de Projetos;

II - Designá-la para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Técnica de Planejamento;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
173Portaria 173 2003I – Exonerar MARIA APARECIDA GOMES da função gratificada de Secretária do Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos - CMTU;

II - Designá-la para exercer a função gratificada de Secretária do CMTU, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
174Portaria 174 2003I – Exonerar JOSEFA LUCIANA MARTINS da função gratificada de Secretária da Coordenadoria Institucional;

II - Designá-la para exercer a função gratificada de Secretária da Coordenadoria de Articulação Interna, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
175Portaria 175 2003I – Designar DIRAC MOUTINHO CORDEIRO para exercer o cargo comissionado de Gerente de Remuneração e Custos;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
176Portaria 176 2003I – Designar HENRIQUE GUIMARÃES COUTINHO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
177Portaria 177 2003I – Designar ADERVAL LUIZ NEGROMONTE DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Informações e Estatísticas, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
178Portaria 178 2003I – Designar HÉLIO NASLAVSKY para exercer o cargo comissionado de Coordenador de transporte;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
179Portaria 179 2003I – Designar JORGE LUIZ DE SIQUEIRA PAIVA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Documentação, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
180Portaria 180 2003I – Designar LUCIA GUIMARÃES RECENA para exercer o cargo comissionado de Gerente de Estudos e Projetos Estratégicos;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
181Portaria 181 2003I – Designar ÂNGELO GIUSEPPE PINTO LINS para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
182Portaria 182 2003I – Designar VÂNIA SALDANHA SOBREIRA VALOIS para exercer o cargo comissionado de Assessor;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
183Portaria 183 2003I – Designar MAURÍCIO HENRIQUE FARIAS BARBOSA para exercer o cargo comissionado de Assessor;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
184Portaria 184 2003I – Designar MARGARETTE ANDRÉA FERNANDES PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Gerente de Publicidade Institucional;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
185Portaria 185 2003I – Designar JOSÉ CARLOS TELES GOMES da função gratificada de Chefe da Divisão de Custos Operacionais e Tarifa;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
186Portaria 186 2003I – Designar GEOVÁ LUSTOSA BARRETO CABRAL para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Transportes;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
187Portaria 187 2003I – Designar MARIA LÚCIA SÁ BARRETO MARINHO para o cargo comissionado de Coordenadora de Articulação Interna;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
188Portaria 188 2003I – Designar ANA LÚCIA DE FRANÇA SILVA para exercer o cargo comissionado de Secretária do Gabinete do Direto Presidente;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
189Portaria 189 2003I – Designar ROSEMERY COSTA DE SÁ da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Operação;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
190Portaria 190 2003I – Exonerar EDILEUZA CRITOVAM DA SILVA da função gratificada de Secretária do Departamento de Programação do STPP/RMR;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
191Portaria 191 2003I – Exonerar EVANE MARIA PEREIRA MARQUES da função gratificada de Secretária do Departamento de Remuneração e Custos;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
192Portaria 192 2003I – Exonerar ELPÍDIO REGIS NETO da função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação Econômico-Financeira;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
193Portaria 193 2003I – Exonerar ELIANE VITÓRIA CORRÊA CAVADINHA da função gratificada de Chefe da Divisão de Remuneração;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
194Portaria 194 2003I – Exonerar EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA da função gratificada de Chefe da Divisão de Informações e Estatística;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
195Portaria 195 2003I – Exonerar ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO da função gratificada de Superintendente da Diretoria Técnica de Transportes;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
196Portaria 196 2003I – Exonerar ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO da função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
197Portaria 197 2003I – Exonerar GENIVAL BORGES DE SALES da função gratificada de Assessor de Diretoria;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
198Portaria 198 2003I – Exonerar FRANKLIIN AGUIAR VASCONCELOS da função gratificada de Chefe da Divisão de Sinalização Gráfica;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
199Portaria 199 2003I – Exonerar IVAN DINIZ DE ARAÚJO da função gratificada de Chefe da Divisão de Obras e Serviços de Engenharia de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
200Portaria 200 2003I – Exonerar LUCIANE CARVALHO DE PAIVA da função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação e Acompanhamento;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
201Portaria 201 2003I – Exonerar ZÓZIMO LUIZ DA SILVA da função gratificada de Motorista da Diretoria Técnica de transporte;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Motorista da Diretoria de Operação, Supervisor III;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
202Portaria 202 2003I – Exonerar GUSTAVO HENRIQUE LEITE DA SILVA da função gratificada de Motorista do Diretor Presidente;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Motorista da Diretor Presidente, Supervisor III;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
203Portaria 203 2003I – Exonerar ELTON DE FRANÇA MELO da função gratificada de Chefe da Divisão de Comercialização;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Operação; Supervisor I.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
204Portaria 204 2003I – Exonerar CECI ALVES FEITOSA da função gratificada de Secretária do departamento de Recursos Humanos;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
205Portaria 205 2003I – Exonerar EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ da função gratificada de Chefe da Divisão de Obras;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa, supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
206Portaria 206 2003I – Exonerar RENE BARROS DE OLIVEIRA FILHO da função gratificada de Chefe de Divisão de Pesquisas de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
207Portaria 207 2003I – Exonerar ALBA FONSÊCA da função gratificada de Secretaria de Departamento;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
208PORTARIA 208 2003I – Exonerar EDNALDO DA SILVA NUNES da função gratificada de Chefe de Divisão de Planejamento da Circulação;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
209Portaria 209 2003I – Exonerar ALUÍSIO RODRIGUES DE SOUZA da função gratificada de Inspetor de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
210Portaria 210 2003I – Exonerar ANGELITO JOSÉ DE SOUZA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
211Portaria 211 2003I – Exonerar CARLOS ALBERTO DA SILVA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
212Portaria 212 2003I – Exonerar CARLOS FERREIRA DA SILVA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
213Portaria 213 2003I – Exonerar DIVARTE BEZERRA DE MENEZES da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
214PORTARIA 214 2003I – Exonerar EDVALDO SOARES DE MORAES da função gratificada de Inspetor de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
215Portaria 215 2003I – Exonerar IRINALDO ALVES DA SILVA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
216Portaria 216 2003I – Exonerar JOÃO ALVES DA SILVA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
217Portaria 217 2003I – Exonerar JOÃO CARLOS VALADARES GAIA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
218Portaria 218 2003I – Exonerar JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
219Portaria 219 2003I – Exonerar MARIA SELMA CALIXTO DA SILVA da função gratificada de Secretária de Departamento;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
220Portaria 220 2003I – Exonerar SÔNIA MARIA FREITAS DE MENDONÇA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
221Portaria 221 2003I – Exonerar MARCOS PIRES DO NASCIMENTO da função gratificada de Inspetor de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
223Portaria 223 2003I – Exonerar CLÊNIO FERREIRA PESSOA da função gratificada de Inspetor de trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
224Portaria 224 2003I – Exonerar DIDIMO CORREIA DE FIGUEIRA FILHO da função gratificada de Inspetor de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
225Portaria 225 2003I – Exonerar EDWALDO JOSÉ DA SILVA da função gratificada de Inspetor de trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
226Portaria 226 2003I – Exonerar JORGE LUIZ DA SILVA da função gratificada de Inspetor de trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
227Portaria 227 2003I – Exonerar MANAZEIS PINHEIRO DA SILVA da função gratificada de Inspetor de trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
228Portaria 228 2003I – Exonerar SEVERINO FERNANDO da função gratificada de Inspetor de trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
229Portaria 229 2003I – Exonerar ALUÍZIO JOSÉ DE SOUZA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
230Portaria 230 2003I – Exonerar JOSÉ ALENCAR DA SILVA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
231Portaria 231 2003I – Exonerar INALDO SANTOS da função gratificada de Inspetor Auxiliar de trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
232Portaria 232 2003I – Exonerar MARIA DAS GRAÇAS MENDES da função gratificada de Inspetor Auxiliar de trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
233Portaria 233 2003I – Exonerar MÁRIO JOSÉ VIEIRA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
234Portaria 234 2003I – Exonerar MAURO LUCAS FERREIRA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
235Portaria 235 2003I – Exonerar PAOLO WAGNER DE SOUZA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
236Portaria 236 2003I – Exonerar SEBASTIÃO SÁVIO DE GODOY da função gratificada de Inspetor Auxiliar de trânsito;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
237Portaria 237 2003I – Exonerar JORGE PONCE DE LEON TAVARES da função gratificada de Chefe de Acompanhamento Operacional e Pesquisas;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Inspetor de Transportes, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
238Portaria 238 2003I – Exonerar EDUARDO PHILIPPE DA CRUZ PHILIPPINI da função gratificada de Inspetor de Transporte;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Inspetor de Transportes, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
239Portaria 239 2003I – Exonerar HELTON GIBSON DE MELO da função gratificada de Inspetor de Transporte;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Inspetor de Transportes, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
240Portaria 240 2003I – Exonerar EDILSON FERREIRA DOS SANTOS da função gratificada de Inspetor de Transporte;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Inspetor de Transportes, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
241Portaria 241 2003I – Exonerar LINDERSON PEDRO DA SILVA da função gratificada de Inspetor de Transporte;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Inspetor de Transportes, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
242Portaria 242 2003I – Exonerar SANDRA ALVES TEIXEIRA da função gratificada de Inspetor de Transporte;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Inspetor de Transportes, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
243Portaria 243 2003I – Exonerar SAULO ANTÔNIO FABRÍCIO DE ARAÚJO da função gratificada de Inspetor de Transporte;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Inspetor de Transportes, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
244Portaria 244 2003I – Exonerar LUIZ CARLOS BARBOSA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Fiscal de Trânsito, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
245Portaria 245 2003I – Exonerar MANOEL OSVALDO PORTO AMÉRICO FILHO da função gratificada de Chefe da Divisão de fiscalização de Trânsito;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Fiscal de Trânsito, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
246Portaria 246 2003I – Exonerar JOSÉ LUIZ DOS SANTOS da função gratificada de Inspetor de Trânsito;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Fiscal de Trânsito, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
247Portaria 247 2003I – Exonerar JOSIEL LUIZ DA ROCHA da função gratificada de Inspetor de Trânsito;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Fiscal de Trânsito, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
248Portaria 248 2003I – Exonerar EDVALDO MIRANDA da função gratificada de Inspetor de Trânsito;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Fiscal de Trânsito, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
249Portaria 249 2003I – Exonerar MARCOS ANTÔNIO DE MORAES da função gratificada de Inspetor de Trânsito;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Fiscal de Trânsito, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
250Portaria 250 2003I – Exonerar WALTER ROSA GUEDES DA COSTA da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Fiscal de Trânsito, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
251Portaria 251 2003I – Exonerar JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE ARAÚJO da função gratificada de Inspetor de Trânsito;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Fiscal de Trânsito, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
252Portaria 252 2003I – Exonerar JANETE FERREIRA CAVALCANTI da função gratificada de Inspetor de Trânsito;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Inspetor de Transportes, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
253Portaria 253 2003I – Exonerar FERNANDO ANTÔNIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI da função gratificada de Inspetor de Transportes;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Fiscal de Trânsito, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
254Portaria 254 2003I – Exonerar ALEXANDR DE ALCANTÂRA VELHO BARRETO da função gratificada de Inspetor Auxiliar de Trânsito;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Fiscal de Transporte/Pesquisa, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
255Portaria 255 2003I – Exonerar CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro e Normatização;

II - Designá-lo para exercer a função gratificada de Fiscal de Transporte/Autocad, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
256Portaria 256 2003I – Exonerar PAULO FERREIRA REIS da função gratificada de Inspetor de Trânsito;

II - Designá-lo para exercer a função gratificada de Sinalização Semafórica, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
257Portaria 257 2003I – Designar JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA para exercer a função gratificada de Inspetor de Transportes, Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
258Portaria 258 2003I – Designar JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle da Operação, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
259Portaria 259 2003I – Exonerar DALKA COSTA DE LIMA da função gratificada de Chefe da Divisão de Articulação;

II – Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Remuneração, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
260Portaria 260 2003I – Designar ANGELUZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Custos do Sistema, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
261Portaria 261 2003I – Designar ELTON DE FRANÇA MELO da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle da Operação, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
263Portaria 263 2003I – Exonerar IVANILDO DE OLIVEIRA MELO JÚNIOR da função gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Terminais e Mobiliário Urbano;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
264Portaria 264 2003I – Designar IVAN DINIZ DE ARAÚJO para exercer a função gratificada de Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
265Portaria 265 2003I – Designar FRANKLIN AGUIAR VASCONCELOS para exercer a função gratificada de Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
266Portaria 266 2003I – Designar JOÃO ALBERTO MAGALHÃES para exercer a função gratificada de Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
267Portaria 267 2003I – Designar AUCILENE RODRIGUES DA SILVA para exercer a função gratificada de Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
268Portaria 268 2003I – Designar MOUSÉS DAMIÃO DA SILVA para exercer a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
269Portaria 269 2003I – Designar GUSTAVO HENRIUE FERNANDES CORRÊA DE ARAÚJO para exercer a função gratificada de Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
270Portaria 270 2003I – Designar MARIA DO CARMO LAGRECA LEAL BEZERRA CAVALCANTI para compor a Comissão Permanente de Licitação na qualidade de Membro Permanente;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
271Portaria 271 2003I – Exonerar EDMIR RÉGIS DE CARVALHO SOBRINHO da função gratificada de Assessor de Diretoria;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Terminais, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
272Portaria 272 2003I – Designar LUCIANE ED CARVALHO DE PAIVA para exercer a função gratificada de Supervisor II da Gerência de Assuntos Jurídicos;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
273Portaria 273 2003I – Exonerar GUSTAVO HENRIQUE LEITE DA SILVA da função gratificada de Motorista da Diretoria da Presidência, Supervisor III;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Motorista da Diretoria da Presidência, Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

IV – Revogar as disposições em contrário.
274Portaria 274 2003I – Exonerar OZENILDA FERREIRA XAVIER da função gratificada de Secretária do Departamento de Planejamento Empresarial;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
275Portaria 275 2003I – Exonerar EURICO ARAÚJO NOBLAT NETO da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
276Portaria 276 2003I – Exonerar FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM da função gratificada de Chefe da Divisão Orçamentária;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
277Portaria 277 2003I – Designar AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS para exercer a função gratificada de Secretária da Gerência de Comunicação, Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
278Portaria 278 2003I – Designar CECI ALVEZ FEITOSA para exercer a função gratificada de Secretária da Gerência de Projetos e Estudos Estratégicos, Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
279Portaria 279 2003I – Designar o JOSÉ TADEU PINTO SOARES MELO para responder pela Chefia da Divisão de Infra-Estrutura, durante as férias de seu titular, no período de 17 de novembro a 06 de dezembro de 2003;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 17 de novembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
280Portaria 280 2003I – Instituir uma Comissão para desenvolver um plano de ação para emissão e distribuição das Carteiras Estudantis, exercício 2004;


II – Determinar que esta Comissão estabeleça um cronograma com prazos de início e fim dos processos, divulgação, confecção do lay out das Carteiras, definição de custos, preços de venda, renovação dos contratos de suporte (mão-de-obra, confecção das Carteiras Estudantis, manutenção dos softwares), envolvimento das entidades estudantis, critérios de rateio das receitas auferidas, e outros pertinentes;


III – Designar os seguintes membros para integrarem a Comissão instituída no item I desta Portaria, sob a coordenação do primeiro:


 MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA;
 LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS;
 MÁRCIA MEDEIROS COUCEIRO COSTA;
 GEOVÁ LUSTOSA BARRETO CABRAL;




IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;


V – Revogar as disposições em contrário.
281Portaria 081 2003I – Designar MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Planejamento Empresarial;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
282PORTARIA 282 2003I – Designar ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO para a função gratificada de Chefe da Divisão de Estudos e Políticas, Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
283PORTARIA 283 2003I – Designar ELIANE VITÓRIA CORREIA CAVADINHA para a função gratificada de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
284PORTARIA 284 2003I – Designar FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM para a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
285I – Determinar que em caso de interrupção de viagem causada por quebra, avaria ou acidente, o motorista deverá providenciar o transbordo dos passageiros para quaisquer veículos que tenham o mesmo destino final do veículo que apresentou problema, independentemente da linha ou empresa operadora;

II – Determinar que é vedada aos motoristas a recusa de embarque de passageiros no caso citado acima;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

IV – Revogar as disposições em contrário.
286PORTARIA 286 2003I – Determinar que em caso de interrupção de viagem causada por quebra, avaria ou acidente, o motorista deverá providenciar o transbordo dos passageiros para quaisquer veículos que tenham o mesmo destino final do veículo que apresentou problema, independentemente da linha ou empresa operadora;

II – Determinar que é vedada aos motoristas a recusa de embarque de passageiros no caso citado acima;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

IV – Revogar as disposições em contrário.
286APORTARIA 286 A 2003I – Instituir uma comissão composta por representantes de diversas áreas técnicas que possuem interface com a Câmara de Compensação Tarifária - CCT, abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro:


 LÚCIA GUIMARÃES RECENA
Gerência de Estudos e Projetos Estratégicos – GEP
 FRANCISCO PINA CAVALCANTI FILHO
Central de Controle de Bilhetagem - CCB
 MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO
Gerência de Planejamento e Programação do Sistema - GPS
 MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS
Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV
 DALKA COSTA DE LIMA
Gerência de Remuneração e Custos - HRC
 MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ
Gerência de Planejamento Empresarial - GPE
 EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA
Chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica - DBEL
 INÊS BELTRÃO GAMA VIEIRA
Central de Controle de Bilhetagem – CCB







II – Determina que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 15 de dezembro de 2003, com prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

III - Revogar as disposições em contrário.
286BPORTARIA 286 B 2003I – Constituir a Comissão de Controle de Créditos Eletrônicos – CCCE que terá a seguinte composição;

a) 03 (três) representantes da EMTU/Recife:

• LUIS JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS - Coordenador
• SERGIO ADRIANO DE FRANÇA - Membro
• EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA – Membro

b) 02 (dois) representantes das operadoras do STPP/RMR, indicados por seu órgão de classe:

• JOSÉ RAMOS JUNIOR
• ANA CARMINA RIBEIRO SILVEIRA BARROS

c) 01 (um) representante da Prefeitura da Cidade do Recife:

• DENILSON DE SOUZA CRUZ

d) 01 (um) representante do Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos – CMTU:

• AMARO JOSÉ DA SILVA – Presidente da FEMEB

e) 01 (um) representante da entidade contratada na forma do art. 14 deste Regulamento:

• VALÉRIA DA SILVA LYRA - Central do Passe Fácil

II – Os membros da CCCE, exceto o Coordenador, terão um mandato com duração de um (01), podendo ser reconduzidos ma única vez.

III – A CCE terá atribuição básica à análise das prestações de contas e do fechamento mensal das contas relativas aos créditos eletrônicos gerados, vendidos e resgatados, mediante a emissão de um relatório mensal.

Parágrafo 1º - O relatório mensal acima referido será submetido à aprovação do Conselho Gestor do SABE.

Parágrafo 2º - O Diretor presidente da EMTU/Recife poderá, através de ato normativo próprio, estabelecer novas atribuições para a CCCE, considerando as necessidades do SABE, ouvido a respeito o Conselho Gestor.

IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
287PORTARIA 287 2003I – Designar MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE SOUZA para a função gratificada de Secretária da Gerência de Apoio Operacional, Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
288Portaria 288 2003I – Designar MÁRIO JOSÉ VIEIRA para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
289Portaria 289 2003I – Designar ALUÍZIO JOSÉ DE SOUZA para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
290Portaria 290 2003I – Designar EDWALDO JOSÉ DA SILVA para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
291PORTARIA 291 2003I – Designar SEBASTIÃO SÁVIO GODOY OLIVEIRA para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
292PORTARIA 292 2003I – Designar MANASÉS PINHEIRO DA SILVA para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
293PORTARIA 293 2003I – Designar JOSÉ ALENCAR DA SILVA para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
294PORTARIA 294 2003I – Designar INALDO SANTOS para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
295PORTARIA 295 2003I – Designar NILSON FEITOSA DA SILVA para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
296Portaria 296 2003I – Designar EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA para a função gratificada de Secretária da Gerência de Planejamento e Programação do Sistema, Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
297Portaria 297 2003I – Designar JORGE LUIZ DA SILVA para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
297 APORTARIA 297 A 2003I – Designar CLÊNIO FERRER PESSOA para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
298Portaria 298 2003I – Designar DÍDIMO CORREIA FIGUEIROA FILHO para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
300Portaria 300 2003I – Designar MAURO LUCAS FERREIRA para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
301Portaria 301 2003I – Designar CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE BRITO para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
302Portaria 302 2003I – Designar VERA CABRAL CAVALCANTI para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
303Portaria 303 2003I – Designar MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA para a função gratificada de Secretária da Gerência de Fiscalização e Vistoria, Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
304Portaria 304 2003I – Designar FLÁVIO ROGÉRIO DE SÁ para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
305Portaria 305 2003I – Designar ROSEMARY COSTA DE SÁ para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
306Portaria 306 2003I – Designar WALDIIK SORIANO DA SILVA AZEVEDO para a função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2003;

III – Revogar as disposições em contrário.
307Portaria 307 2003I – Estabelecer que o troco máximo nos ônibus do STPP/RMR será de R$10,00 (dez reais);

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as disposições em contrário.
308Portaria 308 2003I – Revogar a Portaria 307/DP/2003, de 29 de dezembro de 2003, tornando sem efeito as deliberações decorrentes de sua edição.
309Portaria 309 2003I – Designar JORGE EUGÊNIO COIMBRA BRENNAND FILHO para responder pela Coordenadoria de Articulação Interna, durante as férias da titular, no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2004;

II – Determinar que esta portaria entre em vigor a partir do dia 12 de janeiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.