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PortariaAssuntoData da Publicação
PORTARIA 001-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500042.002392/2025-86;
Considerando a comunicação Interna nº 40 da Divisão de Gestão Operacional dos Contratos – DGOC;
Considerando os termos do Despacho n° 47 da Diretoria de Gestão Organizacional;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA mat. 3508552, para substituir, LUCIANE CARVALHO DE
PAIVA mat. 3507742, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Operacional dos Contratos
(FGS-1) deste Consórcio, no período de 04/01/2026 a 03/02/2026, durante as férias da titular do Cargo;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro
de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 19 de janeiro de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		19/01/2026
PORTARIA 002-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o processo SEI nº 0050500006.000041/2026-58 ;
Considerando os termos da Comunicação Interna nº 12026 da Diretoria de Engenharia e Manutenção;
Considerando os termos do Despacho nº 57 da Diretoria de Gestão organizacional;
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar a portaria 021/2025 que designa os empregados para exercerem a Função de Agentes
Supridores: na Unidade Gestora 050501, substituindo ANDREA ARAUJO DE LUCENA e GABRIEL
FRANCISCO RIBEIRO, por ANTONINO JOSÉ FEITOSA JÚNIOR e MARCOS ANTONIO DE LABIO;
a) LADJANE MARIA GERALDO DE OLIVEIRA – Representando a Divisão de Equipamentos Urbanos – DIME
da Diretoria de Engenharia e Manutenção, mat. 1305689 – e-mail: ladjanemaria@granderecife.pe.gov.br
b) ANTONINO JOSÉ FEITOSA JUNIOR – Representando a Diretoria de Engenharia e Manutenção - mat.
12377236 – e-mail: antoninojr@granderecife.pe.gov.br
marcos.labio
c) MARCOS ANTONIO DE LABIO – Representando a Gerência de Patrimônio e logística mat. 18355110
e-mail:
@granderecife.pe.gov.br
d) MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ARAÚJO – Representando a Gerência Financeira – mat. 2331888 – e
mail:conceicao.lima
@granderecife.pe.gov.br
d) WELDER DE LIMA QUEIROZ – Representando a Gerência de Tecnologia da Informação – mat. 15161072– e-mail:
welderqueiroz@granderecife.pe.gov.br
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições
em contrário.
Recife, 12 de janeiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		12/01/2026
PORTARIA 003-2026Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA
CTM, no uso de suas atribuições; e
Considerando o teor da CTM - CI 56 (
78666305) da Divisão de Controle de Infração - DICI;
Considerando o art. 104, §1º, do Regulamento dos Transportes Públicos de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife – RTPP/RMR;
RESOLVE
Art. 1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à operadora BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA,
sem prejuízo das multas e de outras sanções aplicadas, pelas 4 (quatro) multas resultantes das infrações
ocorridas na linha 208 - NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO / TI JABOATÃO, no mês de outubro de 2025, por
utilizar em operação veículos em condições deficientes de ordem mecânica, elétrica ou de carroceria,
com risco comprovado de segurança;
Art. 2º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à operadora BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA,
sem prejuízo das multas e de outras sanções aplicadas, pelas 3 (três) multas resultantes das infrações
ocorridas na linha 290 - TI JABOATÃO / BONANÇA, no mês de outubro de 2025, por utilizar em operação
veículos em condições deficientes de ordem mecânica, elétrica ou de carroceria, com risco comprovado
de segurança;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 20 de janeiro de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		20/01/2026
PORTARIA 004-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo o despacho nº 2 da Gerência do Capital Humano;
Considerando os termos do despacho nº 123 da Diretoria de Gestão Organizacional;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, Mat. Nº 3504565, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor II (FGS-2) deste Consórcio, a partir de 19 de janeiro de 2026, e transferir o empregado acima
mencionado da Coordenadoria de Operações para a Coordenadoria de Informação e Inovação na mesma
data;
Art. 2º - Atribuir ao empregado público Pedro Luís da Silva Ferreira, o papel de Articulador Técnico Inter
Áreas para o desenvolvimento de soluções aos diversos processos/atividades deste CTM;
I. Levantamento de requisitos
a) Realizar entrevistas e reuniões com stakeholders (clientes, usuários, gestores, áreas de negócio);
b) Conduzir reuniões de descoberta e sessões de brainstorming;
c) Analisar processos existentes (AS-IS) e propor melhorias em processos futuros (TO-BE);
d) Realizar levantamento das regras de negócio;
e) Detalhar as funcionalidades (requisitos funcionais) e as características não funcionais (desempenho,
segurança) do software.
II. Análise e modelagem
a) Auxiliar na viabilidade técnica e impacto dos requisitos;
b) Priorizar requisitos conforme valor para o negócio e restrições;
c) Auxiliar na identificação de dependências, riscos e inconsistências.
III. Documentação
a) Produzir e manter documentação clara e estruturada, como: Especificações funcionais e Critérios de
aceite;
b) Garantir rastreabilidade entre requisitos, funcionalidades e testes.
IV. Validação e alinhamento
a) Validar requisitos com stakeholders e usuários finais;
b) Garantir entendimento comum entre áreas de negócio e equipes técnicas;
c) Apoiar desenvolvedores;
d) Mediar conflitos de escopo e expectativas.
V. Gestão de mudanças
a) Auxiliar na análise de avaliação de solicitações de mudança (change requests);
b) Auxiliar na análise de impactos, prazo e qualidade;
c) Auxiliar na atualização da documentação e comunicar mudanças às partes interessadas.
VI. Apoio ao desenvolvimento e testes
a) Esclarecer dúvidas da equipe de desenvolvimento durante a implementação;
b) Apoiar a definição de critérios de teste;
c) Participar de revisões, homologações e UAT (UserAcceptance Test);
d) Alinhar expectativas entre clientes, desenvolvedores e outras partes interessadas;
e) Garantir que o produto entregue atenda aos requisitos definidos.
Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do
dia 19 de janeiro de 2026:
Recife, 16 de janeiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS
16/01/2026
PORTARIA 005-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando SEI Nº 0050500106.000062/2026-45;
Considerando a Comunicação Interna nº. 20/2026 da Assessoria Especial de Controle Interno;
Considerando o despacho nº 9/2026 do Gabinete da Presidência;
RESOLVE
Art. 1º - Designar ANA MÔNICA DE SOUZA CARVALHO mat. 1792440, para substituir THAYSA SUELY
BELTRÃO PAIVA, mat. 214623, no Cargo Comissionado de Assessora Especial de Controle Interno (DAS-4)
deste Consórcio, no período de 19/01/2026 a 02/02/2026, durante o gozo de férias da titular do Cargo;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 19 de janeiro de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITA		19/01/2026
PORTARIA 006-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500001.000665/2026-15;
Considerando os termos do despacho nº 11 do Gabinete da Presidência;
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear ARTHUR GABRIEL FARIAS DO NASCIMENTO SOUZA, CPF sob nº ***.486.864-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Desenvolvimento, Sustentação e Soluções de TI - GDES
(DAS-5) neste Consórcio, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2026;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do
dia 1º de fevereiro de 2026:
Recife, 22 de janeiro de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		22/01/2026
PORTARIA 007-2026O Diretor-Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA
CTM, no uso de suas atribuições e,
Considerando o Processo SEI nº 0050500056.004285/2025-33;
Considerando o Despacho 3 da Divisão de Conta Garantia;
Considerando o Despacho 153 da Diretoria de Gestão Organizacional;
RESOLVE
Art. 1º – Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
de Inventário de Bens Móveis;
Art. 2º – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições
em contrário.
Recife, data da assinatura eletrônica.
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		02/02/2026
PORTARIA 008-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500067.000022/2026-15;
Considerando os termos da Comunicação Interna n° 56 da Coordenadoria Jurídica,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar JULIANA SANTIAGO DE BARROS mat. 3502570, para substituir, cumulativamente
ROBERTO FERREIRA CAMPOS mat. 1473670, no cargo Comissionado de Coordenador Jurídico deste
Consórcio, ( DAS-4)no período de 09/02/2026 a 28/02/2026, durante as férias do titular do Cargo;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 09 de
fevereiro de 2026;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife,30 de janeiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		02/02/2026
PORTARIA 009-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500054.001429/2025-10;
Considerando os termos do despacho 704 da Gerência de Capital Humano;
Considerando a Portaria nº 120/2025 que determina a realocação dos empregados públicos às suas
funções de origem;
R E S O L V E:
Art. 1º - Realocar o empregado ROBERVAL DA SILVA COSTA, mat. 3509419 , da Gerência de Fiscalização
GFIS para a Gerência de Patrimônio e Logística - GPLO, a partir do dia 18 de agosto de 2025;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18
de agosto de 2025;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 28 de janeiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		02/02/2026
PORTARIA 010-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500054.001429/2025-10;
Considerando os termos do despacho 704 da Gerência de Capital Humano;
Considerando a portaria 120/2025 que determina a realocação dos empregados públicos às suas funções
de origem;
R E S O L V E:
Art. 1º - Realocar o empregado JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA mat. 1073060, da Gerência de Fiscalização
GFIS para a Gerência de Patrimônio e Logística - GPLO, a partir do dia 1º de setembro de 2025;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a
01 de setembro de 2025;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 28 de janeiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		02/02/2026
PORTARIA 011-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500054.001429/2025-10;
Considerando os termos do despacho 704 da Gerência de Capital Humano;
Considerando a portaria 120/2025 que determina a realocação dos empregados públicos às suas funções
de origem;
R E S O L V E:
Art. 1º - Realocar o empregado SERGIO ALVES DE SOUZA FILHO, mat. nº 3512711, da Gerência de
Fiscalização - GFIS para a Gerência de Patrimônio e Logística - GPLO, a partir do dia 20 de agosto de 2025;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 20
de agosto de 2025;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 28 de janeiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		02/02/2026
PORTARIA 015-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500001.001120/2026-26;
Considerando os termos do despacho 22 do Gabinete da Presidência,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o empregado público ADELSON GOMES DA SILVA JÚNIOR, mat. sob nº 3511626, da
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Central de Serviço - DICS (FGS-1), com efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2026;
Art. 2º - Nomear o empregado público ADELSON GOMES DA SILVA JÚNIOR, mat. sob nº 3511626, para
exercer o Cargo comissionado na Gerente de Atendimento de TI e Inovação - GATI (DAS-5), com efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2026;
Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos
ao dia 01 de fevereiro de 2026, Revogadas as disposições em contrário;
Recife, 04 de fevereiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		05/02/2026
PORTARIA 016-2026 (1)AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física ANDRÉ LUIZ GONÇALVES CRUZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 592.973.604-91,
autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno
Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026 podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS 		09/02/2026
PORTARIA 017-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física GERALDO SOARES DE AZEVEDO, inscrito no CPF/MF sob o nº 193.277.064-
04, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de
Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS 		09/02/2026
PORTARIA 018-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025 da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física IRAQUITAN FERREIRA LISBOA, inscrito no CPF/MF sob o nº 264.930.044-20,
autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno
Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 019-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física ISMAEL PAULINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.213.994-56,
autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno
Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo único Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 020-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física JOSUÉ CARNEIRO DA CUNHA, inscrito no CPF/MF sob o nº 649.747.314.91,
autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno
Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 021-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física JOÃO MARINHO DA SILVA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.707.264-
75, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de
Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 022-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ JAMACI DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 792.647.784-20,
autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno
Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo único Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS 		09/02/2026
PORTARIA 023-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: A Comunicação Interna nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ MARCOS ARCANJO LISBOA, inscrito no CPF/MF sob o nº 465.029.474-
68, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de
Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe ;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 024-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 687.404.924-00,
autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno
Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 025-2026AUTORIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO SERVIÇO
COMPLEMENTAR DE PEQUENO PORTE - SCPP
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-
CTM, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na cláusula oitava, item 8.1, inciso IV, do Protocolo de
Intenções da Lei Estadual n° 13.235, de 24 de maio de 2007.
CONSIDERANDO: O disposto no art. 192 do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro de 1991;
CONSIDERANDO: O disposto no art. 28, Parágrafo 2°, do Decreto Estadual n° 14.846, de 28 de fevereiro
de 1991;
CONSIDERANDO: O Despacho nº 931/2025, da Diretoria de Planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica a pessoa física JOSINETE CARNEIRO DA CUNHA, inscrito no CPF/MF sob o nº
022.044.544-07, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço
Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;
Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de
18/01/2026 a 18/04/2026, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo
por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
corridos.
Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;
Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2025
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		09/02/2026
PORTARIA 040-2026O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500030.000377/2026-13
Considerando a Comunicação Interna nº 15/2026 da Gerência de Fiscalização;
ConsiderandoO Despacho nº 113/2026 da Gerência de Fiscalização;
Considerando os termos do Despacho n° 28 do Gabinete da Presidência;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar FÁBIO DE HOLANDA SILVA JÚNIOR mat. 3507700, para substituir KHÁTIA MARIA SENA
PINHEIRO SILVA mat. 3510417, no cargo Comissionado de Gerente de Fiscalização deste Consórcio, nos
períodos de 09/03/2026 a 28/03/2026 e de 10/06/2026 a 19/06/2026 durante as férias da titular do
Cargo;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 09 de
março de 2026;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 24 de fevereiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		24/02/2026
PORTARIA 041-2026Considerando o despacho Processo SEI nº0050500001.001967/2025-20;
Considerando o despacho nº 7 da Gerencia de Relacionamento;
Considerando o despacho nº 144 do Gabinete da Presidência;
RESOLVE
Art. 1º - Atualizar a composição da Portaria 045/2025 que Institui no âmbito do CTM, A Comissão
organizadora para realizar a 4ª Conferência Metropolitana de Transporte;
Art. 2º - A partir desta data a Comissão será composta pelos empregados abaixo relacionados:
a) Aerto de Brito Luna - matrícula sob nº 18244114;
b) Adilson Câmara Nunes, matrícula sob nº 14214180;
c) Alan Simão dos Santos, matrícula sob nº 3512495;
d) Denison Genuíno Ferreira, matrícula sob nº 18148930;
e) Marcos Antonio de Labio, matrícula sob nº 18355110;
f) Jorge Eugênio Coimbra de Almeida Brennand Filho, matrícula sob nº 3510875;
g) José Dias de Oliveira Júnior, matrícula sob nº 3510107;
h) Marília Suassuna Souto Maior Borges, matrícula sob nº 3735613;
i) Maria do Socorro Cavalcante Paes Barreto, matrícula sob nº 17872480;
j) Filipe Vasconcelos de Albuquerque, matrícula nº 3506096.
Art. 3º - Determinar que esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições
em contrário.
Recife, 24 de fevereiro de 2026
DIRETOR PRESIDENTE
a) MATHEUS FREITAS		24/02/2026
PORTARIA 042 AO Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
CTM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando o Processo SEI nº 0050500073.000333/2025-14;
Considerando os termos do despacho n° 145, da Diretoria da Presidência,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o Diretor de Planejamento deste Consórcio, JONATHAN BORGES DE MELO VALENÇA
mat. 12376493, como autoridade competente do CTM para a instauração do Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade (PAAP) e decidir na primeira instância no âmbito do Contrato nº 015/2021,
celebrado com a concessionária Nova Mobi Pernambuco SPE. S.A.;
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições
em contrário;
Recife, 27 de fevereiro de 2026.
DIRETOR PRESIDENTE
A) MATHEUS FREITAS		03/03/2026