PortariaAssunto
1I- Designar a servidora MARIA IVANA VANDERLEY CASSUNDE para responder pelo Departamento de Programação do Sistema - DPS, no período de 06/01 a 05/02/97, tendo em vista o gozo de licença prêmio da titular, CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
2I- Designar a servidora ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para responder pelo Departamento de Remuneração e Estatística - DRE, no período de 13/01 a 01/02/97, tendo em vista o gozo de férias do titular, DIRAC MOUTINHO CORDEIRO.

II- Determinar que esta Portaria em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
3I- Designar a servidora LUCIANE CARVALHO DE PAIVA BRAGA para responder pela Divisão de Estatística, no período de 13/01 a 01/02/97, tendo em vista o gozo de férias do titular, EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
4I- Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SPENCER para responder pela Divisão de Atendimento ao Usuário, no período de 02 a 31/01/97, tendo em vista o gozo de férias do titular, MARIA ALICE DOMINGUES MAIA E SILVA.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
5I- Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORREIA DE BARROS para responder pela Divisão de Benefícios, no período de 03/01 a 01/02/97, tendo em vista o gozo de férias do titular, VERA LÚCIA LINS BEZERRA.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
6I- Designar a servidora NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA para responder pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, no período de 06/01 a 05/02/97, tendo em vista o gozo de férias do titular, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
7I- Designar a servidora ARQUIAS MELO AZEVEDO para responder pela Divisão de Recursos Humanos - DRH, no período de 13/01 a 01/02/97, tendo em vista o gozo de férias do titular, NEIDE RIBEIRO SAMICO.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
8I- Designar a servidora ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR para responder pelo Departamento Administrativo - DAD, no período de 06/01 a 25/01/97, tendo em vista o gozo de férias do titular, MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
9I- Designar a servidora MARIA HELENA DE CAVALCANTI E ALBUQUERQUE para responder pela Divisão de Orçamento, no período de 02/01 a 31/02/97, tendo em vista o gozo de férias do titular, BENJAMIM CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
10I- Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA para responder pela Divisão de Projetos
Acompanhamento de Obras, no período de 12 a 31 de janeiro de 1997, tendo em vista o gozo de férias do titular, MARIA DO CARMO LEAL BEZERRA CAVALCANTI

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
11I- Designar a servidora JOÃO BATISTA DE CARVALHO SÁ para responder pela Divisão de Articulação e Intercâmbio Técnico, no período de 13/01 a 21 de janeiro de 1997, tendo em vista o gozo de férias do titular, EDUARDO MORATO BORGES SANTOS.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
12I- Designar o servidor EDUARDO MORATO BORGES SANTOS para responder pela Cumulativamente pela Divisão de Priorização do Transporte, no período de 22/01 a 20/02/97, tendo em vista o gozo de férias do titular, JOÃO BATISTA DE CARVALHO SÁ.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
13I- Suspender o Contrato de trabalho do empregado EDJAIR MALAQUIAS DE MORAES SANTOS pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 01.01.97.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
14I- Suspender o Contrato de trabalho do empregado ANGELO GIUSEPPE LINS pelo prazo de 01 (um) mês, a contar de 02.01.97.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
15I- Lotar a empregada MARIA GORETE SOARES CORREIA no Departamento de Comunicação - DCO, a partir de 20 de janeiro de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
16I- Prorrogar os efeitos da Portaria n°172/96, que suspendeu, temporariamente, a operação dos serviços executados pela Auto Expressos Oliveira Ltda, nas linhas n°934, 935 e 941, por mais noventa (90) dias, observada as disposições constante na Portaria antes designada.

II- Determinar que Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo sua aplicabilidade a 17.12.96.

III- Revogar as disposições em contrário.
17I- Suspender o Contrato de Trabalho do empregado LOURENÇO PONTUAL DE PETRIBÚ pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 14.01.97.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
18I- Exonerar, por implemento de tempo, a partir de 15 de janeiro de 19997, da Função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, o economista JOSÉ CARLOS TELES GOMES, designando para substituí-lo, a partir de 16 de janeiro de 1997, o advogado RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO.

II- Exonerar, igualmente por implemento de tempo, a partir da data de que trata o inciso anterior, da função de Membro Suplente, o engenheiro ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI, designando o engenheiro FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO para a referida função, a partir de 16 de janeiro de 1997.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
19I- O item 3 da Portaria n°54/94 passa a vigorar com a seguinte redação:

"3 - Estabelecer que a referida comissão será integrada por 05 (Cinco) membros, entre os quais um coordenador, com a seguinte comissão:

A - 02 (dois) representante da EMTU/Recife;

B - 01 (um) representante do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/PE;

C - 01 (um) Representante da Fundação Instituto Tecnológico-ITEP;

D - 01 (um) representante do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco-IPEM."

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
20I- Designar o economista JOSE CARLOS TELES GOMES para integrar a Comissão Permanente de Licitação da EMTU/Recife, na qualidade de Membro Titular Permanente, a partir de 01 de fevereiro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
21I- Criar a linha 080-BOA VIAGEM/CENTRO.

II- Considerar o seguinte itinerário para a linha acima citada:

Horário: 18:00 às 23:00 HORAS

SENTIDO: TERMINAL/PONTO DE RETORNO - Av. Nossa Senhora do Carmo (Términal), Av. Dantas Barreto, Rua do Peixoto, Viaduto das Cinco Pontas, Av. Eng. José Estelita, Rua saturnino de Brito, Ponte Paulo Guerra, Av. HerCulano Bandeira, Av. Domingos Ferreira (Ponto de Retorno).

SENTIDO: PONTO DE RETORNO/TERMINAL - Av. Domingos Ferreira (Ponto de Retorno), Rua Ribeiro de Brito, Viaduto Tancredo Neves, Av. Mascarenhas de Morais, Ponte Motocolombó, Av. Sul, Cais de Santa Rita, Pista Lateral do Cais de Santa Rita, Av. Martins de Barros, Av. Nossa Senhora do Carmo (Terminal), Permitindo EMBARQUE/DESEMBARQUE apenas no SENTIDO: TERMINAL/PONTO DE RETORNO.

HORÁRIO: 23:00 às 18:00 HORA

SENTIDO: TERMINAL/PONTO DE RETORNO - Av. Nossa Senhora do Carmo (Terminal), Av. Dantas Barreto, Rua Imperial, Largo da Paz, Rua Motocolombó, Ponte Motocolombó, Av. Mascarenhas de Morais, Viaduto Tancredo Neves, Rua Ernesto de Paula Santos, Av. Domingos Ferreira (Ponto de Retorno).

SENTINDO DE RETORNO/TERMINAL - Av. Domingos Ferreira (Ponto de Retorno), Rua Manoel Cariolano, Av. Eng. José Estelita, Viaduto das Cinco Pontas, Cais de Santa Rita, Pita Lateral do Cais de Santa Rita, Av. Martins de Barros, Av. Nossa Senhora do Carmo (Terminal) permitindo EMBARQUE/DESEMBARQUE apenas no SENTINDO PONTO DE RETORNO/TERMINAL.

III- Atribuir à tarifa desta linha o Anel Tarifário "A".

IV- Definir que nesta linha serão permitidos abatimentos de gratuidades e utilização de vales transportes.

V- Estabelecer que a linha ora criada tenha a data de inicio de operação, empresa operadora, frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de serviço de operação;

VI- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, vigindo seus efeitos a partir de 08.02.97 a 12.02.97.

VII- Revogar as disposições em contrário.
22I- Suspender o Contrato de Trabalho da empregada MARIA D FÁTIMA DA SILVA pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 28 de janeiro de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
23I- Nomear os servidores GUTEMBERG FERRÃO CASTELO BRANCO e SAULO ANTONIO FABRÍCIO DE ARAÚJO da EMTU/Recife, JOEL MAURÍCIO DO NASCIMENTO do DETRAN/PE, PAUL HENRI PIMENTEL BOUCKAERT (titular) e FERNANDO JOSÉ SOARES DE MELO (suplente) do ITEP e FRANCISCO DE ASSIS D. MOREIRA do IPEN para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Vistoria Técnica de Reencarroçamento de Chassia ou Plataformas.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
24I- Designar a servidora ELIANE VITÓRIA CORREA CAVADINHA, para responder pela Chefia da Divisão de Remuneração, a partir de 10/02 a 01 de março 1997, tendo em vista o gozo de férias do titular, ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
25I- Suspender a licença sem vencimento da servidora NESJLA KLEPER SILVA DE ALBUQUERQUE, conforme solicitação expressa contida na petição datada de 01/02/97.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor esta data, retroagindo seus efeitos a 01.02.97.

III- Revogar as disposições em contrário.
26I- Determinar que a partir da zero hora do dia 16 de fevereiro de 1997 sejam suspensos os serviços prestados pela AUTO EXPRESSO OLIVEIRA LTDA nas linhas 912 - OURO PRETO/ARGENTINA, 921 - OURO PRETO/JABOBÁ I, 922 - OURO PRETO/JATOBÁ/ARGENTINA, 926 - OURO PRETO/JABOTÁ II, 927 - OURO PRETO/BACURAU.

II- Estabelecer que a partir da zero hora do dia 16 de fevereiro do corrente ano a TAMARÁ-TRANSPORTES E TURISMO LTDA passará a operar as linhas já referidas no item I do presente instrumento.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
27I- Suspender o Contrato de Trabalho do empregado KILDER BARRETO DE MENEZES no período de 13 à 28 de fevereiro de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
28I- Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a contar de 04.02.97, a suspensão do Contrato de Trabalho do empregado CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
29I- Designar o servidor EDUARDO DIÓGENES MOREIRA, para responder pela Chefia do Gabinete, no período de 13/02 a 04 de março de 1997, tendo em vista as férias do titular GILBERTO POMPILIO DE MELO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
31I- Designar o Servidor JOÃO ROBERVAL DA SILVA, para responder pela Chefia da DIAC, a partir de 01 a 31 de janeiro de 1997, tendo em vista o gozo de licença-prêmio do titular EDUARDO DE LIMA ANDRADE.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
32I- Designar a servidora MARIA FÁTIMA SPENCER HOLANDA para responder interiormente pela Divisão de Atendimento ao Usuário DCO/DIAU, durante o mês de fevereiro tendo em vista o desligamento formal da titular, MARIA ALICE DOMINGUES DA SILVA MAIA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
33I- Designar a servidora CECI ALVES FEITOSA para substituir temporariamente em virtude do gozo de férias da servidora CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA, nas férias da secretária do Departamento de Recursos Humanos - DRH, no período de 03.02.97 à 24/02/97.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
34I- Definir nova Sistemática em relação ao resgate do Vale-Transporte, obedecendo aos seguintes critérios;

- os Vales-Transporte entregues para resgate na segunda-feira, serão pagos na quinta-feira;
- os Vales-Transporte entregues na terça-feira, serão pagos na sexta-feira;
- os Vale-transporte entregue na quarta-feira, serão pagos na segunda-feira;
- os Vales-Transporte entregue na quinta-feira serão pagos na terça-feira;
- os Vales-Transporte entregues na sexta-feira, serão pagos na quarta-feira.

II- Fixar que as entregas dos Vales-Transporte e Passe Estudantil dar-se-ão impreterivelmente até as 12:00 horas do dia estabelecido.

III- Determinar que o atraso na entrega a que se reporta o item anterior fica adiado para o dia imediatamente seguinte a entrega correspondente.

IV- Estabelecer que a partir de março/97 não haverá mais adiamentos semanais.

V- Decidir que no dia 28/02/97, será efetuado um adiantamento de R$3.528.096,00 (três milhões, quinhentos e vinte oito mil, noventa e seis reais), rateado entre as empresas de acordo com o Demonstrativo e Reembolso anexo.

VI- Informar que das empresas operadoras o valor adiantado, será descontado, num prazo de 10 (dez) semanas, sobre o resgate diário, em parcelas iguais e sucessivas, na forma dos anexos a este instrumento.

VII- Considerar vigente esta Portaria nesta data.

VIII- Revogar as disposições em contrário.
35I- Estabelecer que a partir de 1° de março de 1997, as linhas 255 - SOCORRO/CURADO I (QUITANDINHA) e 256 - SOCORRO/CURADO I (ARUA) passarão a integrar com o METRO na ESTAÇÃO DE CAVALEIRO, com tarifa de Anel "A".

II- Fixar que esta Portaria entre em vigor no 1° de março de 1997;

VI- Revogar as disposições em contrário.
36I- Exonerar a empregada IREMAR DE SOUZA MELO do Cargo de Secretária do Departamento Administrativa, a partir de 04 de março de 1997.

II- Nomear, para o referido Cargo a empregada MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, a partir da mesma data.

III- Designar a empregada IREMAR DE SOUZA MELO, para responder na qualidade de Secretária do Departamento de Planejamento Empresarial - DPE, em substituição a empregada LUCIANA COIMBRA LOYO que encontra-se a disposição do Tribunal do Júri da Comarca do Recife.

IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V- Revogar as disposições em contrário.
37I- Exonerar a empregada MARIA JOSE DA SILVA CASTRO do Cargo de Secretária do Departamento de Terminais e Serviços, a partir de 04 de março de 1997.

II- Designar, para o referido Cargo a empregada SUELY MENDONÇA CAVALCANTI COSTA a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
38I- Designar a servidora MARIA JOSE DA SILVA CASTRO para substituir temporariamente, em virtude do gozo de férias da servidora, EDILEUSA CRISTOVAN DA SILVA, nas funções de secretária do Departamento de Programação do Sistema - DPS, no período de 10 à 31.03.1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
39I- Lotar o servidor CLOVIS SANTOS DE SOUZA, no Departamento de Comercialização - DEC.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
40I- Lotar a servidora MARIA JOSE DA SILVA CASTRO, no Centro de Documentação.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
41I- Lotar a servidora MARIA DO SOCORRO CORREIA DE BARROS, no Departamento Administrativo..

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
42I- Lotar o servidor AMARO GERSON FERREIRA, no Departamento de Administrativo - DEC.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
43I- Lotar o servidor EPITACIO MARTINS DO NASCIMENTO, no Departamento de Comercialização - DEC.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
44I- Colocar a disposição do Tribunal do Júri do Recife a partir de 04 de março de 1997 a servidora CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA, sem prejuízo de seus direitos e vantagens.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
45I- Designar a servidora CECI ALVES FEITOSA para substituir temporariamente, a servidora, CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA, que se encontra a disposição do Tribunal do Júri do Recife.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
46I- Designar a servidor EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO para responder pela Chefia da Divisão de Comercialização (DCOR), no período de 03 à 22/03/97, tendo em cista o gozo de férias do titular GENIVAL BORGES DE SALES.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
47I- Adotar o regulamento de Cessão em Afastamento de Empregados da EMTU/Recife que constitue o Anexo I a este instrumento.

II- Determinar que esta Regulamento entre em vigor a partir de 01.03.97.

III- Revogar as disposições em contrário.
48I- Suspender o contrato de trabalho do empregado ALFREDO BIAGIO CHIAPPETTA DOS SANTOS, no período de 05 a 19/03/97.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
49I- Considerar transferido a partir de 15 de março de 1997, em definitivo, para o pátio da Freira de Casa Amarela o terminal da linha 531 - CASA AMARELA (ROSA E SILVA).

II- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
50I- Manter a servidora MARIA DE FÁTIMA SPENCER HOLANDA na Chefia da Divisão de Atendimento ao Usuário DIAU/DCO, a partir do dia 19 de março do corrente ano.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
51I- Considerar alteração o itinerário da linha 151 - JARDIM JORDÃO, conforme previsto da ORDEM DE SERVIÇO DE GERAÇÃO - OSO datada de 19 de março de 19997 que passa a ser o anexo único desta portaria, bem como, a mudança do terminal da referida linha.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecido pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e em Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos, ao dia 17 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
52I- Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Controle de Passes - CPP, constituída dos seguintes membros:

GENIVAL SOUZA E SILVA - Presidente
CLAUDIA ROGÉRIO GUSMÃO POTTES;
JOSE CARLOS TELES;
RISOMAR DE MELO RODRIGUES;
SERGIO ADRIANO DE FRANÇA - Secretário

II- Permanecer como membros suplentes os seguintes servidores:

LAURENILDO FREITAS DA SILVA
CLOVIS SANTOS DE SOUZA

III- Estabelecer que a presente Comissão deverá observar o que estabelece a NA-EMTU 31/82, formulada pela Portaria 171/86-A.

IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

V- Revogar as disposições em contrário.
53I- Designar a servidora DALKA COSTA DE LIMA para responder pela Chefia da Divisão de Avaliação do Sistema, em virtude da Licença-maternidade da titular MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO COSTA ARAÚJO, a partir de 06.03.97, até ulterior deliberação.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
55I- Suspender o Contrato de Trabalho do empregado ALFREDO BAIGIO CHIAPPETTA DOS SANTOS, no período de 20/03 a 03/04/97.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
56I- Designar a servidora LUCIA GUIMARÃES RECENA SISTEMA - DPL, em virtude das férias do titular MAURICIO RENATO PINA MOREIRA, a partir de 01 a 20.04.97, até ulterior deliberação.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
57I- Exonerar a empregada MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA do Cargo de Chefe da Divisão de Atendimento ao usuário DIAU/DCO, a partir de 01 de abril de 1997.

II- Nomear, para o referido Cargo a empregada ISRAELITA DIAS DA SILVA, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V- Revogar as disposições em contrário.
58I- Designar o servidor FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ para responder pela Chefia da Divisão de Custódia e Resgate em Virtude da Licença-Prêmio da titular MARIA CRISTINA GUIMARÃES SÁ LEITÃO, a partir de 01 a 30.04.97.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
59I- Designar a servidora NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA BRANDÃO para responder pela Chefia da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal de Recursos Humanos, em Virtude das férias da titular MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES, no período de 14.04 a 03.05.97.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
60I- Designar SEVERINO PONTES DA SILVA para exercer a função de inspetor, em virtude das férias do empregado HÉRCULES JOSE DE ARAÚJO, no período de 01 a 20 de abril de 1997.

II- Exonerar o empregado HÉRCULES JOSE DE ARAÚJO, da função de Inspetor, a partir de 21 de abril de 1997.

III- Nomear, em caráter definitivo, para a referida função o empregado SEVERINO PONTES DA SILVA, a partir de 21 d abril de 1997.

IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V- Revogar as disposições em contrário.
61I- Determinar que a linha 240 - CAVALEIRO/CEASA não deverá integrar tarifariamente na ESTAÇÃO DO BARRO, com o METRO.

II- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data,e seus efeitos, ao dia 16 de abril de 1997.

III- Revogar as disposições em contrário.
62I- Determinar que a linha 330 - CEASA/CASA AMARELA não deverá integrar tarifariamente na ESTAÇÃO DO BARRO, com o METRO.

II- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, e seus efeitos, ao dia 1° de maio de 1997.

III- Revogar as disposições em contrário.
63I- O anteparo a ser utilizado pelos Ônibus que compõe a frota do STPP/RMR deverá obedecer o modelo especificado no anexo I, deste instrumento.

II- Estabelecer em cronograma de adequação para cada empresa operadora, o qual será formalizado através de correspondência demitida pela EMTU/Recife.

III- Determinar que o Departamento de fiscalização da EMTU/Recife acompanhará, periodicamente, o cumprimento pelas empresas operadoras, do cronograma de adequação referido no artigo anterior.

IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogado as disposições em contrário.
64I- Suspender o contrato do empregado ALFREDO BIAGIO CHIAPPETTA DOS SANTOS, no período de 09 a 25/04/97.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
65I- Suspender o Contrato de Trabalho do empregado KILDER BARRETO DE MENEZES no período de 01 a 30 de abril de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
66I- Designar a servidora SIMONE ARAÚJO MENDES para responder pela Assessoria da Diretoria Técnica - DT, em virtude das férias da titular MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, no período de 11 a 30.04.97.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
67I- Designar o servidor JOSE DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR para responder pela Chefia da Divisão de Avaliação, no período 11 a 30.04.97 tendo em vista que a titular SIMONE ARAÚJO MENDES, no mesmo período, esta substituindo Assessora da Diretoria Técnica, MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, que se encontra em gozo de férias.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
68I- Determinar a aprovação e o efetivo cumprimento da forma anexa.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
69I- Revogar a permissão dada a empresa AUTO EXPRESSO OLIVEIRA Ldta para exploração de linhas componentes do sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, por incapacidade técnico-operacional apuradas em avaliações semestrais na forma previstas no STPP/RMR e MSTPP/RMR, observado, em especial, o art. 108, do RTPP/RMR.

II- Determinar que sta Portaria entre em vigor nesta data, seus efeitos, a partir de 16.05.97.

III- Revogar as disposições e contrário.
70I- Suspender o contrato de trabalho do empregado ALFREDO BIAGIO CHIAPPETTA DOS SANTOS, no período de 24/04 a 14/05/97.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
71I- Lotar a empregada MONICA DA COSTA PINTO NEVES no Departamento de Comunicação - DCO, a partir de 01 de maio de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
72I- Lota o empregado JORGE LUIZ DE SIQUEIRA PAIVA no Departamento de Comunicação -DCO, a partir de 01 de maio de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
73I- Lotar o empregado ALFREDO BANDEIRA DE MELO no Departamento de Planejamento do Sistema DPL, a partir de 05 de maio de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
74I- Lotar o empregado HÉRCULES JOSE DE ARAÚJO no Departamento de Articulação do Sistema - DAS, a partir de 05 de maio de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
75I- Lotar a empregada VILMA CLAUDIANO MAIA no Departamento de Fiscalização - DFE, a partir de 05 de maio de 1997.

II- Estabelecer que a apresente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
76I- Suspender o contrato de trabalho do empregado RICARDO JOSE CORREIA MACHADO RIOS, no período de 01 a 15/05/97.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
77I- Designar a servidora MARIA JOSE DA SILVA CASTRO para responder como secretária do Departamento de Programação do Sistema - DPS, no período de 01 a 31.05.97 tendo em vista que a titular EDILEUZA CRISTOVAM DA SILVA, no mesmo período, está substituindo a Secretária da Diretoria Técnica, LAURA LÚCIA DA SILVA, que se encontra em gozo de férias.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
78I- Designar a servidora EDILEUZA CRISTOVAM DA SILVA para responder pela Cargo de Secretária da Diretoria Técnica - DT, em virtude das férias da titular LAURA LÚCIA DA SILVA no período de 01 a 31.05.97.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
79I- Exonerar o empregado IVAN DINIZ DE ARAÚJO do Cargo de Inspetor a partir de 01 de maio de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
80I- Designar o servidor JOÃO ROBERVAL DA SILVA para responder cumulativamente pela Divisão de Acompanhamento e Controle - DIAC, no período de 05 a 24 de maio de 1997, tendo em cista o gozo de férias do titular, EDUARDO DE LIMA ANDRADE.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
81I- Alterar o itinerário das linhas 140 COHAB/AEROPORTO e 181 - CABO (COHAB) operada pela Empresa SÃO JUDAS TADEU LTDA.

II- SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE - TERMINAL (VILA DA COHAB), RUA 47-A, RUA 55, RUA 82, PE-060 (PISTA LOCAL W)...

SENTIDO: CIDADE/SUBÚRBIO - . . . PE-060, PE-060 (PISTA LOCAL W), RUA 82, RUA 55, RUA 47-A, TERMINAL (VILA COHAB).

II- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 21/04/97.

III- Revogar as disposições em contrário.
82I- Alterar o itinerário da linha 042 - AEROPORTO (OPCIONAL) operada pela Empresa BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA.

SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE - . . . Av. Barão de Souza Leão, Av. Domingos Ferreira, Rua Bruno Velozo, Av. Conselheiro Aguiar, Rua Ribeiro De Brito, Rua Bruno Velozo (Shopping Center), Rua Jequitinhonha, Rua Tenente Domingos de Brito, Rua Ernesto de Paula Santos, Av. Domingos Ferreira, Rua Manoel Coriolano, Av. Antonio de Goes. . .

SENTIDO: CIDADE/SUBÚRBIO - . . . Av. Herculano Bandeira, Av. Domingos Ferreira, Rua Ribeiro de Brito, Rua Bruno Velozo, Rua Jequitinhonha, Rua Tenente Domingos de Brito, Rua Ernesto de Paula Santos, Av. Domingos Ferreira. . . .

II- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 22/04/97.

III- Revogar as disposições em contrário.
83I- Extinguir a linha 942 - MIRUEIRA/BR-101 operada pela Expressa TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA, a partir de 1° de maio de 1997.

II- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
84I- Considerar autorizado, em caráter excepcional e por um prazo de 90 (noventa) dias, a inclusão de 17 (dezessete) veículos a ''Diesel'' com mais de 07 (sete) anos de idade na frota da AUTO VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, condicionada a uma rigorosa vistoria mecânica, para operar as linhas do SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, a partir de 15.12.96.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
85I- Designar a empregada FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA para responder pela Chefia do Departamento de Comunicação - DCO, no período de 20/05 a 19/06/97, em virtude da Licença-Prêmio da titular MARIA ALINE GOMES DE SOUZA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
86I- Exonerar o empregado JOÃO TÉRCIO DE SOUZA do cargo de Assistente II da Presidência, a partir de 09 de maio de 1997.

II- Designar, o empregado a cima citado para exercer a Chefia do Departamento de Planejamento Empresarial - DPE, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
87I- Designar a empregada ELIANE VITÓRIA CORRÊA CAVADINHA para responder pela Chefia da Divisão de Remuneração, no período de 01 a 31 de junho de 1997, tendo em vista a licença-prêmio da titular ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DÁ BARRETO.

II-Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
88I- Suspender o contrato de trabalho do empregado ALFREDO BIAGIO CHIAPPETA DOS SANTOS, no período de 15 a 31 de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
89I- Suspender o contrato de trabalho do empregado RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS, pelo prazo 06 (seis) meses, a contar de 16 de maio de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
90I- Exonerar o empregado BENJAMIM CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE da Chefia da Divisão de Orçamento do Departamento de Planejamento Empresarial, a partir de 21 de maio de 1997.

II- Designar o empregado JOÃO TÉRCIO DE SOUZA, para responder cumulativamente pela Divisão de Orçamento, a partir da data acima.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
91I- Acrescentar, às características dos veículos de transporte de caráter
complementar aos STPP/RMR,o que contém os anexos I e II e esta portaria bem como determinar que os mesmo deverão ter assoalho emborrachado.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
92I- Autorizar nos veículos que compõem a frota do STPP/RMR e que apresentem no seu interior luminárias continuas, o uso em adesivo da placa indicativa de tarifa e de exigência da apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, observado quanto ao restante o que determina o Anexo I, da Portaria e n°075/96, mantida em relação aos demais veículos as determinações constantes daquele instrumento normativo.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
93I- Exonerar o empregado FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO da Chefia da Divisão de Estudos e Projetos - DIEP, a partir do dia 21 de maio de 1997.

II- Designar o empregado acima citado para exercer a Chefia da Divisão Orçamentaria - DORC, a partir da mesma data.]

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
94I- Suspender o contrato de trabalho do empregado ALFREDO BIAGIO CHIAPPETA DOS SANTOS, no período de 01 a 30 de junho de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário
95I- Designar uma Comissão, constituída por PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, presidente, DAGMAURO NUNES SABINO PINTO JÚNIOR, mesário e NEIDE RIBEIRO SAMICO, secretária para coordenar os trabalhos da eleição dos empregados da EMTU/Recife, no conselho de Administração.

II- Delegar à Comissão designada no item anterior, a elaboração das normas de procedimentos que irão o pleito, nos limites estabelecidos em lei.

III- Estabelecer que a eleição ocorra no dia 27 de junho de 1997.

IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V- Revogar as disposições em contrário.
96I- Designar o empregado FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ para responder pela Chefia da Divisão de Custódia e resgate, no período de 09 a 29.06.97, tendo em vista que a sua titular, MARIA CRISTINA GUIMARÃES S. LEITÃO, no mesmo período , está substituindo o titular do Departamento Comercial - DEC, WILSON DE ARAÚJO SOARES, que se encontra em gozo de férias.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
97I- Designar a servidora MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO, para responder pela Chefia do Departamento Comercial - DEC no período de 09 a 29/06/97, em virtude das férias do titular WILSON DE ARAÚJO SOARES.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
98I- Designar a empregada LUCIANE CARVALHO DE PAIVA BRAGA para responder pela Chefia da Divisão de Estatística no período de 01 a 31/07/97, em virtude da licença-prêmio do titular EDUARDO JOSÉ FERREIRA DA COSTA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
99I- Reconduzir o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, na condição de 3° (terceiro) Membro Permanente da Comissão de Licitação - COL, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01 de junho de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
100I- Designar o empregado EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ, para responder pela Divisão de Construção de Terminais no Período de 30/06 a 29/07/97, em virtude das férias do titular JOSÉ RICARDO GOMES D'ASSUMPÇÃO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
101I- Designar o empregado, EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES, para responder pela Divisão de Transportes no período de 07 a 27/07/97, em virtude das férias do titular CLÁUDIO ROGÉRIO GUSMÃO POTTES.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
102I- Designar o empregado, ALEXANDRE DA CUNHA SOBRAL, para responder pela Divisão de Patrimônio e Almoxarifado - DIPA o período de 01 a 30/07/97, em Virtude das férias do titular ANTÔNIO FEITOSA NEVES.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
103I- Designar a empregada MARIA JOSÉ DA SILVA CASTRO para responder como secretária do Departamento de Programação do Sistema - DPS, no período de 01 a 31.07.97, tendo em vista que a titular EDILEUZA CRISTOVAM DA SILVA, no mesmo período, está substituindo a secretária da Diretoria Técnica, LAURA LÚCIA DA SILVA, que se encontra em gozo de licença-prêmio.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
105I- Designar o empregado, ARTEMIO FLORENCIO GONÇALVES FILHO, para responder pela Divisão de Serviços de Administração de Terminais no período de 01/07 a 31/07/97, em virtude das férias do titular VAMBERTO TRAJANO ARRUDA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III-Revogar as disposições em contrário.
106I- Designar o empregado, RISOMAR DE MELO RODRIGUES, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal no período do 14/07 a 02/08/97, em virtude das férias do titular ARQUIAS MELO DE AZEVEDO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
107I- Designar o empregado, MOISES DAMIÃO DA SILVA, para responder pela Divisão de Serviços Mobiliários - DMUB, no período de 14/07 a 03/08/97, em Virtude das férias do titular NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
108I- Exonerar a empregada CLERILVADA RENÊ SOUZA DE LIMA do Cargo de Secretária do Departamento Recursos Humanos - DRH, a partir de 01 de julho de 1997.

II- Nomear, para o referido Cargo a empregada CECI ALVES FEITOSA, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
109I- Suspender o contrato de trabalho do empregado ALFREDO BIAGIO CHIAPPETA DOS SANTOS, no período de 01 a 15 de julho de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
110I- Autorizar, em caráter excepcional, e por um prazo de 90 (noventa) dias, a inclusão de 03 (três) veículos a "Diesel" com mais de 07 (sete) anos de idade, na frota da NATUR-NÁPOLES, TRNSPORTE E TURISMO LTDA, condicionada a uma rigorosa vistoria mecânica para operar as linhas do SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - STPP/RMR.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
111I- Suspender o contrato de trabalho do empregado EDJAIR MALAQUIAS DE MORAES SANTOS pelo prazo de 06 (seis) meses a contar de 01 de julho de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
112I- Suspender a licença sem vencimento do servidor RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS, conforme solicitação expressa contida no requerimento acima citado.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
113I- Designar a empregada VERA CABRAL CAVALCANTI para responder pela Chefia da Divisão de Documentação e Arquivo - DIDA, no período de 08 a 28/07/97, em virtude das férias da titular.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
114I- Designar o empregado HAMILTON PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Inspetor, do Departamento de Fiscalização, o qual desempenhará, além das funções inerentes ao cargo especifico, às relativas à operacionalização do Sistema de Monitoração Automática de Veículos - SIMAV.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 10 de julho de 1997.

III- Revogar as disposições em contrário.
115I- Designar a empregada, ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO, para responder pelo Departamento de Remuneração e Estatística - DRE no período de 04/08 a 03/09/97, em virtude da licença-prêmio do titular DIRAC MOUTINHO CORDEIRO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data

III- Revogar disposições em contrário.
116I- Suspender o contrato de trabalho da empregada NESJLA KLEPER SILVA DE ALBUQUERQUE no período de 01/08/97 a 01/02/98.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar disposições em contrário.
117I- Alterar a Portaria n°332/95, no que diz respeito às Normas de Controle de Frequência, que passa a vigorar com a denominação de Normas de Acesso e Controle de Frequência, na forma que se detalha no Anexo I, deste instrumento.

II- Estabelecer que sejam mantidas as demais determinações constantes da Portaria aqui alterada.

III- Determinar que esta Portaria entre vigor a partir do dia 04 de agosto de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário, observado o estabelecido anteriormente.
118I- Suspender o Contrato de Trabalho do empregado FERNANDO AZEVEDO FERNANDES no período de 31 de maio de 1997 a 04 de agosto de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
119I- Suspender o Contrato de Trabalho da empregada MARIA DE FÁTIMA SILVA pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 28 de julho de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
120I- Suspender o contrato de trabalho da empregada RIVA PALOMA PHILIPPINI BOUKAERT, pelo prazo de 02 (dois) meses a contar de 01 de setembro a 01 de novembro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogaras disposições em contrário.
121I-Designar a empregada MARIA IVANA VANDERLEI para responder como Chefe do Departamento de Programação do Sistema - DPS, no período de 04 a 30.08.97 em Virtude do gozo de férias da titular CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
122I- Designar o empregado LAPLACE CARACCIOLO para responder pela Divisão de Programação do Sistema, no período de 04 a 30.08.97, tendo em vista que a titular MARIA IVANA VANDERLEI, no mesmo período, está substituindo a Chefe do Departamento de Programação do Sistema - PDS, CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, que se encontra em gozo de férias.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogaras disposições em contrário.
123I- Designar o empregado EDVALDO VIEIRA DA SILVA para responder como Chefe da Divisão de Pesquisa, no período de 11 a 30.08.97, em virtude do gozo de férias do titular RENATO XAVIER ELOY.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
124I- Fazer constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referência elogiosa, ao empregado ROBERTO FERREIRA COSTA, pelos serviços realizados no dia 17 de junho de 1997 no centro do Recife, na forma narrada na Comunicação interna n°047/97 - GAB, ocasião em que demonstrou elevado espírito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife, para com os usuários do STPP/RMR e com as operadoras do já referido Sistema.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
125I- Fazer, constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referências elogiosa, ao empregado JOSÉ RICARDO CAVALCANTI BATISTA , pelos serviços realizados no dia 17 de junho de 1997 no centro do Recife, na forma narrada na Comunicação Interna n°046/97 - GAB, ocasião em demonstrou elevado espírito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife, apar com os usuários de STPP/RMR e com as operadoras do já referido Sistema.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
126I- Instituir uma comissão de sindicância composta pelos empregados ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO e JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES, sob a presidência do primeiro nominado, para apurar as responsabilidades narradas na Comunicação Interna acima citada.

II- Determinar o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a conclusão dos serviços da Comissão nomeada no item anterior.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
127I- Suspender o contrato de trabalho do empregado LOURENÇO PONTUAL DE PETRIBÚ, por um período de 06 (seis) meses CONTAR DE 14/07/97.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre e vigor nesta data.

III- Revogar as disposições e contrário.
128I- Designar o empregado RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS, para o cargo de Assistente II, da Diretoria Técnica.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 15 de julho de 1997.

III- Revogar as disposições em contrário.
129I- Designar o empregado ANTONIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI, para o cargo de Assistente Especial I, da Presidência.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de julho de 1997.

III- Revogar as disposições em contrário.
130I- Designar o empregado NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA para responder como chefe do Departamento de Terminais e Serviços - DTE, no período de 01 a 30.09.97, em virtude do gozo de férias do titular TITO LIVIO BARBOSA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
131I- Designar o empregado MOISÉS DAMIÃO DA SILVA para responder pela Divisão de Mobiliário Urbano - DMUB, no período de 01 a 30.09.97, tendo em vista que o titular NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, no mesmo período, está substituindo o Chefe do Departamento de Terminais e Serviços - DTE, TITO LIVIO BARBOSA, que se encontra em gozo de férias.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
132I- Designar o empregado ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI para responder como Chefe do Departamento Jurídico - DAJ, no período de 01 a 30.09.97, em virtude do gozo de férias do titular PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
133I- Designar o empregado JORGE PONCE DE LEON no cargo de Inspetor, no período de 01 a 20.09.97, em virtude do gozo de férias do titular ROBERTO FERREIRA COSTA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
134I- Designar a empregada MARIA HELENA DE CAVALCANTE E ALBUQUERQUE no cargo de Chefe da Divisão de Orçamento, no período de 01 a 30.09.97, em virtude do gozo de férias do titular FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
135I- Revogar a permissão dada a empresa AUTO EXPRESSO OLIVEIRA LTDA, para exploração de linhas componentes do Sistema de Transporte Público de Passageiros Região Metropolitana do Recife STPP/RMR, por ato de indisciplina ao não acatar a ordem de cessar a operação ilegal e efetuada clandestinamente da linha Paulista/Rio Doce, entre os Municípios do Paulista e de Olinda, apesar de desviamento notificada, tudo de acordo com o art.4°da Lei n°8.043, de 19 de novembro de 1979, e no art.107, IV do RTP/RMR, este aprovado pelo Decreto n°14.846, de 28 de fevereiro de 1991.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data e, seus efeitos, a partir de zero hora do dia 06 de setembro de 1997.

III- Revogam-se as disposições em contrário.
136I- Exonerar DAGMAURO NUNES SABINO PINHO JÚNIOR do cargo de Assistente I, da Diretoria da Presidência.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 30.08.97.

III- Revogar as disposições em contrário.
137I- Designar o empregado EDUARDO MORATO BORGES SANTOS no cargo de Chefe de Departamento d Articulação do Sistema - DAS, no período de 11/09/97 a 10/10/97, em virtude do gozo de férias da titular MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
138I- Fazer, constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referência elogiosas, ao empregado ERASMO JOSÉ DA SILVA LIMA, pelos serviços realizados na greve da Polícia Militar, em especial no dia em que ocorreu a Passeata dos Sem Terra no centro do Recife, na forma narrada do Relatório de Ocorrência - RO, ocasião em que demonstrou elevado espírito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife, para co os usuários do STPP/RMR e com as operadoras do já referido Sistema.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
139I- Fazer, constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referência elogiosa, ao empregado HENRIQUE GUIMARÃES COUTINHO, pelos serviços realizados na greve da Polícia Militar, em especial no dia em que ocorreu a Passeata dos Sem Terra no centro do Recife, na Forma narrada no Relatório de Ocorrência - RO, ocasião em que demonstrou elevado espírito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife, para com os usuários do STPP/RMR e com as operadoras do já referido Sistema.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
140I- Fazer, constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referência elogiosa, ao empregado ROBERTO LIMA DOS SANTOS, pelos serviços realizados na greve da Polícia Militar, em especial no dia em que ocorreu a Passeata dos Sem Terra no centro do Recife, na Forma narrada no Relatório de Ocorrência - RO, ocasião em que demonstrou elevado espírito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife, para com os usuários do STPP/RMR e com as operadoras do já referido Sistema.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
141I- Fazer, constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referência elogiosa, ao empregado NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA, pelos serviços realizados na greve da Polícia Militar, em especial no dia em que ocorreu a Passeata dos Sem Terra no centro do Recife, na Forma narrada no Relatório de Ocorrência - RO, ocasião em que demonstrou elevado espírito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife, para com os usuários do STPP/RMR e com as operadoras do já referido Sistema.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
142I- Fazer, constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referência elogiosa, ao empregado MARCEL PESSEY JÚNIOR, pelos serviços realizados na greve da Polícia Militar, em especial no dia em que ocorreu a Passeata dos Sem Terra no centro do Recife, na Forma narrada no Relatório de Ocorrência - RO, ocasião em que demonstrou elevado espírito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife, para com os usuários do STPP/RMR e com as operadoras do já referido Sistema.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
143I- Fazer, constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referência elogiosa, ao empregado MARCUS PETRÔNIO IGLESIAS, pelos serviços realizados na greve da Polícia Militar, em especial no dia em que ocorreu a Passeata dos Sem Terra no centro do Recife, na Forma narrada no Relatório de Ocorrência - RO, ocasião em que demonstrou elevado espírito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife, para com os usuários do STPP/RMR e com as operadoras do já referido Sistema.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
144I- Fazer, constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referência elogiosa, ao empregado ALEXANDRE DE SOUZA MELO, pelos serviços realizados na greve da Polícia Militar, em especial no dia em que ocorreu a Passeata dos Sem Terra no centro do Recife, na Forma narrada no Relatório de Ocorrência - RO, ocasião em que demonstrou elevado espírito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife, para com os usuários do STPP/RMR e com as operadoras do já referido Sistema.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
145I- Fazer, constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referência elogiosa, ao empregado MARIO CELIO CRISTIANO GOMES, pelos serviços realizados na greve da Polícia Militar, em especial no dia em que ocorreu a Passeata dos Sem Terra no centro do Recife, na Forma narrada no Relatório de Ocorrência - RO, ocasião em que demonstrou elevado espírito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife, para com os usuários do STPP/RMR e com as operadoras do já referido Sistema.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
146I- Fazer, constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referência elogiosa, ao empregado EURICO DE ARAÚJO NOBLAT NETO, pelos serviços realizados na greve da Polícia Militar, em especial no dia em que ocorreu a Passeata dos Sem Terra no centro do Recife, na Forma narrada no Relatório de Ocorrência - RO, ocasião em que demonstrou elevado espírito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife, para com os usuários do STPP/RMR e com as operadoras do já referido Sistema.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
147I- Designar o empregado FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ, no cargo de Chefe da Divisão de Custódia e Resgate, no período de 15/09/97 a 14/10/97, em virtude do gozo de férias da titular MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
149I- Designar a empregada FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA no cargo de Chefe do Departamento de Comunicação - DCO, no período de 22/09/97 a 11/10/97, em virtude do gozo de férias da titular MARIA ALINE GOMES DE SOUZA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
150I- Considerar a válida a alteração da razão social da antiga NATUR - NÁPOLES TRANSPORTES E TURISMO LTDA, por força da cisão formalizada através da 40a. alteração contratual, ocorrida em 31 de dezembro de 1996, para NÁPOLES TRANSPORTES E TURISMO LTDA, no que concerne à operacionalizada do Sistema de Transporte Púbico de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

II- Determinar que a permissão da exploração das Linhas de ÔNIBUS n°920 - Rio Doce/CDU; 990 - Pau Amarelo/Varadouro; 992 - Pau Amarelo; 993 - Conjunto Praia do Janga e 995 - Pau Amarelo (Bacurau) passa a pertencer à NÁPOLES TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

II- Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
151I- Designar o empregado FERNANDO ANTONIO CARACIOLO no cargo de Inspetor, no período de 08/09/97 a 27/09/97, em virtude do gozo de férias da titular CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
152I- Designar a empregada MÁRIO SÉRGIO FONTE CRONÊLIO no cargo de Chefe da Divisão de Programação da Operação - DIPO, no período de 08/09/97 a 28/09/97, em virtude do gozo de férias da titular MARIA IVANA WANDERLEI.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
153I- Alterar o itinerário da linha 240 - CAVALEIRO/CEASA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 04 de agosto de 1997, a qual passa a constituir o anexo desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
154I- Alterar o itinerário da linha 442 - JARDIM PRIMAVERA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 01 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
155I- Suspender, sem vencimentos, o contrato de trabalho do Advogado LUÍS EDUARDO CARVALHEIRA DE MENDONÇA, por um período de (06) seis meses, a contar de 1° de outubro de 1997.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
156I- Alterar o itinerário da linha 445 - TABATINGA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 1° de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
157I- Alterar o itinerário da linha 452 - TIMBÍ, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 01 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
158I- Alterar o itinerário da linha 458 - SANTA MÔNICA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 01 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
159I- Alterar o itinerário da linha 459 - COSME E DAMIÃO, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 01 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
160I- Alterar o itinerário da linha 453 - ALBERTO MAIA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 01 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
161I- Alterar o itinerário da linha 411 - ESTRADA DOS REMÉDIOS , conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 01 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
162I- Alterar o itinerário da linha 631 - NOVA DESCOBERTA (CABUGÁ), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 04 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
163I- Alterar o itinerário da linha, 953 - ITAPISSUMA , conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 1° de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
164I- Alterar o itinerário da linha 180 - DOIS CARNEIROS/BRASÍLIA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 11 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
165I- Alterar o itinerário da linha 611 - ALTO JOSÉ DO PINHO, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 19 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
166I- Alterar o itinerário da linha 190 - UR-11/BOA VOAGEM, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 07 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
167I-Exonerar a pedido MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO do cargo Chefe da Divisão de Custódia e Resgate, a partir de 15 de outubro de 1997.

II- Designar, para o referido cargo acima o empregado FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ, a partir de 15 de outubro de 1997.

II- Designar a empregada MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO para o cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos do Departamento Empresarial - DPE, a partir de 15 de outubro de 1997.

IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V- Revogar as disposições em contrário.
168I- Designar o empregado MÁRIO FERNANDO A SILVA para o cargo de Chefe da Divisão de Programação - DIPO, no período de 13/10/97 a 07/11/97, em virtude da titular MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ, estar participando do Curso de Engenharia de Tráfego.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
169I- Designar o empregado PAULO HENRIQUE MARTINS para o cargo de Inspetor, no período de 01 a 30/10/97, e virtude do gozo de férias do titular JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
170I- Designar o empregado GUTEMBERG FERRÃO CASTELO BRANCO para o cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização, no período de 21/10 a 09.11.1997, em virtude do gozo de férias da titular MARIA DA GLÓRIA BARROS DA SILVA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
171I- Constituir Grupo Técnico para Assessorar a Comissão Permanente de Licitação na análise das propostas a serem apresentada na Tomada de Preço n°006/97.

II- Designar os empregados MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA, EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, JOÃO BATISTA DE CARVALHO SÁ, ANTONIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI, MARIA IVANA WANDERLEI CASSUNDÉ, para compor a equipe a que se reporta o item anterior.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
172I- Exonerar, a pedido, o empregado SILVIO ROBERTO DA FONSECA do cargo de Chefe de Informática do Departamento de PLANEJAMENTO Empresarial - DPE, a partir de 31 de outubro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
173I- Lotar a empregada, RIVA PALOMA PHILIPPINI BOUCKAERT, no Departamento de Administração - DAD, a partir de 04 de novembro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
174I- Lotar a empregada, CLERIVALDA RENÊ DE SOUZA LIMA, no Departamento de Administração - DAD, a partir de 04 de novembro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
175I- Lotar a empregada, LUCIANA COIMBRA LOYO, no Departamento de Recursos Humanos - DRH/Centro de Treinamento, a partir de 04 de novembro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
176I- Lotar o empregado, AMARO ENEDINO DA SILVA, no Departamento Comercial - DEC, a partir de 04 de novembro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
177I- Lotar o empregado, ROBERVAL DA SILVA COSTA, no Departamento Administrativo - DAD, a partir de 04 de novembro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
178I- Lotar o empregado MARCO AURÉLIO REGUEIRA GOMES RENA, no Departamento de Planejamento Empresarial - DPE, a partir de 04 de novembro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
179I- Lotar o empregado MAURO ALVES MANGUEIRA, no Departamento Comercial - DEC, a partir de 04 de novembro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
180I- Lotar o empregado, KILDER MIERCIO ALHEIROS SAMPAIO, no Departamento Administrativo - DAD, a partir de 04 de novembro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
181I- Lotar o empregado ADERVAL LUIZ NEGROMONTE DOS SANTOS para o cargo de Inspetor, no período de 05 a 31.11.1997, em virtude do gozo de licença-prêmio do titular HELMITON MORAES DA SILVA CUNHA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
182I- Designar o empregado SEVERINO PONTES DA SILVA para o cargo de Chefe da Divisão de Multas e Fiscalização - DIMF, no período de 03 a 23.11.1997, em virtude do gozo de férias da titular KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
183I- Designar a empregada MÔNICA MARIA MENDONÇA DE ARAÚJO para responder interinamente pela Chefia da Divisão de Informática do Departamento de Planejamento Empresarial - DFE, a partir de 01 de novembro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data supraindicada.

III- Revogar as disposições em contrário.
184I- Designar a empregada MARIA LÚCIA DA SILVA no cargo de Chefe da Divisão de Tesouraria, no período de 10 a 30/11/97, em virtude do gozo de férias da titular MARINALVA PEREIRA DAS SILVA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
185I- Alterar o itinerário da linha, 133 - TRÊS CARNEIROS, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 05 de novembro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
186I- Alterar o itinerário da linha, 907 - MIRUEIRA/RIO DOCE/BULTRINS, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
187I- Alterar o itinerário da linha, 908 - MIRUEIRA/BULTRINS/RIO DOCE, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
188I- Alterar o itinerário da linha, 931 - JARDIM PAULISTA BAIXO/PE-15, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
189I- Alterar o itinerário da linha, 932 - JARDIM PAULISTA ALTP/PE-15, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
190I- Alterar o itinerário da linha, 933 - MIRUEIRA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
191I- Alterar o itinerário da linha, 936 - MIRUEIRA (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
192I- Alterar o itinerário da linha, 940 - CAETÉS III/OLINDA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
193I- Alterar o itinerário da linha, 951 - CAETÉS III, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
194I- Alterar o itinerário da linha, 952 - IGARASSU, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
195I- Alterar o itinerário da linha, 953 - ITAPISSUMA , conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
196I- Alterar o itinerário da linha, 954 - CAETÉS, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
197I- Alterar o itinerário da linha, 955 - ITAMARACÁ, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
198I- Alterar o itinerário da linha, 956 - IGARASSU , conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
199I- Alterar o itinerário da linha, 961 - LOTEAMENTO PLANALTO, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
200I- Alterar o itinerário da linha, 962 - ABREU LIMA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
201I- Alterar o itinerário da linha, 953 - ARTHUR LUNDGREN II/PE-15, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
202I- Alterar o itinerário da linha, 970 - ITAMARACÁ/PAULISTA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
203I- Alterar o itinerário da linha, 934 - ARTHUR LUNDGREN I/PE-15, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
204I- Alterar o itinerário da linha, 935 - PARATIBE/PE-15, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
205I- Alterar o itinerário da linha, 957 - CAETÉS (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
206I- Prorrogar os efeitos da Portaria n°170/97, 24/10/97, determinado que o empregado GUTEMBERG FERRÃO CASTELO BRANCO permanecerá substituindo a titular do Departamento de Fiscalização - DEP, pleo suplementar de 10 a 24/11/97, em razão de se encontrar a mesma em gozo de licença médica.

I- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 10/11/97.

III- Revogar as disposições em contrário.
207I- Designar o empregado EDUARDO MORATO BORGES SANTOS para responder interiormente pela Chefia do Departamento de Articulação do Sistema - DAS, no período de 17/11 a 06/12 de 1997, tendo em vista o gozo de licença médica da titular MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data supraindicada.

III- Revogar as disposições em contrário.
208I- Exonerar a empregada LUCIANA COIMBRA LOYO da função gratificada de Secretária do Departamento de Planejamento Empresarial - DPE, a partir de 31 de outubro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data supracitada.

III- Revogar as disposições em contrário.
209I- Exonerar os empregados JOÃO ROBERVAL e SAULO ANTONIO FABRÍCIO DE ARAÚJO da função de Inspetor, a partir do dia 16 de dezembro de 1997.

II- Designar para a referida função o empregado JOSÉ EDMILSON SILVA, a partir da data acima.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
210I- Todos os fornecedores desta EMTU/Recife deverão, obrigatoriamente, possuir conta corrente no BANDEPE, e informar na Nota Fiscal correspondente, ou através de correspondência própria, o número da Conta e da Agência na qual deverá ser efetuado o crédito.

II- As compras efetuadas deverão ter um prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis para pagamento e na Notas Fiscais pertinentes deverão ser registrados os vencimento respectivos para pagamento.

III- A Unidade Administrativa que efetuar a compra deverá negociar prazo maior para pagamento (30, 60 dias) não podendo, por hipótese nenhuma, incidir qualquer tipo de acréscimo à mercadoria adquirida, pelo prazo adicional concedido.

IV- Nenhum tipo de documento poderá ser encaminhado ao DPI, para pagamento, com menos de 08 (oito) dias úteis de antecedência ao seu vencimento.

V- As eventuais multas, juros ou quaisquer outros acréscimos que porventura, venham incidir sobre determinado pagamento, serão analisados pela Diretoria Administrativa e Financeira, a fim de, se constatada a inobservância desta norma, instituir-se medidas para que seja procedido o devido ressarcimento aos cofres da Empresa.

VI- A documentação de pagamento, devidamente formalizada, deverá obrigatoriamente caminhada ao DFI, pela unidade responsável imediatamente após o reconhecimento da mercadoria, independente do prazo de vencimento, a fim facilitar à escrituração e possibilidade uma boa programação de pagamento.

VII- O Chefe de Departamento de cada área o responsável direto pelo cumprimento da presente Portaria, devendo dar conhecimento de seu inteiro teor aos seus subordinados.

VIIII- A Comissão de Licitação deverá incluir no texto dos Convites e Editais sob sua responsabilidade, as normas e instruções ora implementadas, no que couber.

IX- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, e a implantação definitiva dos Sistemas a partir do dia 15/12/97.
211I- Designar o empregado GUSTAVO GUILHERME CALOU FINK para o cargo de Chefe da Divisão de Comercialização - DECOR, no período de 11 a 31.12.1997, em virtude do gozo de Licença-Prêmio do titular GENIVAL BORGES DE SALES.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
212I- Designar o empregado EURICO DE ARAÚJO NOBLAT NETO para o cargo de Inspetor, no período de 01 a 20.12.1997, em virtude do gozo de Licença-Prêmio do titular HELMITON MORAES DA SILVA CUNHA.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
213I- Designar a empregada MARINALVA PEREIRA DA SILVA para responder cumulativamente o cargo de Chefe do Departamento Financeiro - DFI, no período de 11 a 30/12/1997, em virtude do gozo de férias do titular GENIVAL DE SOUZA E SILVA.

II- Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
214I- Alterar o itinerário da linha, 330 - CEASA/CASA AMARELA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, datada de 10 de outubro de 1997, a qual passa a constituir o anexo único desta portaria, bem como ser Terminal que fica transferido para o PÁTIO INTERNO DA CEASA.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação respectivos serão estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 1997.

IV- Revogar as disposições em contrário.
215I- Suspender, o contrato de trabalho do empregado ROGÉRIO NEVES BAPTISTA, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 1° de dezembro de 1997.

II- Estabelecer que a Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
216I- Lotar o empregado, JOÃO ROBERVAL DA SILVA, no Departamento de Comunicação - DCO, a partir de 22 de dezembro de 1997.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.