| Portaria | Assunto |
|---|---|
| 1 | I – Exonerar JOÃO TÉRCIO DE SOUZA da função gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento Empresarial – DPE. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 31 de dezembro de 1998. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 2 | I – Designar MARTA REGINA DE MOURA VAZ DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Custódia e Resgate – DCRE., a partir de 11.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 3 | I – Exonerar PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS da função gratificada de Chefe do Departamento Jurídico. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 31 de dezembro de 1998. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 4 | I – Designar ROGÉRIO NEVES BAPTISTA para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento Jurídico – DAJ. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 5 | I – Designar PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos - DICT. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 6 | I – Instituir Grupo de Trabalho para, no período de 11 de janeiro a 19 de fevereiro de 1999, planejar, detalhar e implementar todas as ações necessárias à adequação dos Sistemas de Transporte Público de Passageiros e de Circulação às peculiaridade do próximo período carnavalesco. II – Designar os seguintes técnicos para integrar o Grupo de Trabalho instituído no subitem anterior: • Maria da Glória Barros Silva, na qualidade de Coordenadora: • Eduardo Morato Borges Santos; • Flávia Maria Cocentino Miranda; • Gutemberg Ferrão Castelo Branco; • Márcia Maria Medeiros Couceiro Costa; • Maria Aline Gomes de Souza; • Maria Auxiliadora Costa Lima Bezerra Cavalcanti; • Maria de Fátima Tigre Leão de Oliveira; • Margarida Rodrigues do Espírito Santo; • Ricardo José Correia Machado Rios; III – Determinar que o Grupo de trabalho atue de forma conjunta e articulada com os diversos órgãos do Governo do Estado, da Prefeitura do Recife e das demais Prefeituras da Região Metropolitana do Recife – RMR, no sentido de somar esforços e evitar superposição de ações. IV – Estabelecer que todos os Departamentos da EMTU/Recife apóiem as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho, no limite de suas atribuições. V – Definir que a presente Portaria entre em vigor nesta data. VI – Revogar as disposições em contrário. |
| 7 | I – Exonerar EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA da função gratificada de ASSISTENTE II, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira, a partir de 31.12.98, designando-o para exercer a função gratificada de ASSISTENTE I, junto à mesma Diretoria, a partir de 01.01.99 II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 8 | I – Designar VÂNGELA COSTA DA SILVA para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE DIRETORIA, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 05 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 9 | I – Designar ALIETE BARBOSA RODRIGUES para exercer a função gratificada de MOTORISTA DE DIRETORIA, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 05 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 10 | I – Designar ANA LÚCIA FERREIRA LIMA para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DO DEPARATAMENTO FINANCEIRO. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 05 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 11 | I – Manter LAURENILDO FREITAS DA SILVA na função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE OPERAÇÕES CONTABÉIS - DCON. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 12 | I – Manter MARINAVALVA PEREIRA DA SILVA na função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE TESOURARIA - DTES. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 13 | I – Manter SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA na função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - DIAF. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 14 | I – Manter CECI ALVES FEITOSA na função gratificada de SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO, lotada no Departamento de Recursos Humanos - DRH II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 15 | I - Manter MARIA BEATRIZ SANTOS MARQUES na função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL – DVDP. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 16 | I - Manter VERA LÚCIA LINS BEZERRA na função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE BENEFÍCIOS - DVBE. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 17 | I - Exonerar WILSON DE ARAÚJO SOARES da função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO COMERCIAL – DEC, a partir de 12.01.99. II – Designar MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO para exercer a função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO COMERCIAL – DEC, a partir de 13.01.99 III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 18 | I - Exonerar LAURINEIDE COUTINHO FERREIRA da função gratificada de SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO que exercia junto ao Departamento Comercial – DEC, a partir de 12.01.99. II – Designar LUCIANA COIMBRA LOYO para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO, junto ao DEPARTAMENTO COMERCIAL – DEC, a partir de 13.01.99 III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 19 | I - Exonerar GENIVAL BORGES DE SALES da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE COMERCIALIZAÇÃO – DCOR, a partir de 17.01.99. II – Designar ARQUIAS MELO AZEVEDO para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE COMERCIALIZAÇÃO - DCOR, a partir de 18.01.99 III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 20 | I - Exonerar RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE BILHETES ESPECIAIS - DIBI, a partir de 17.01.99. II – Designar MARLUCE OLIVEIRA NÓBREGA para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE BILHETES ESPECIAIS - DIBI, a partir de 18.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 21 | I - Exonerar MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO da função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - DAD, a partir de 31.12.98. II – Designar NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - DAD, a partir de 13.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 22 | I – Designar ANA ROSA LEOPOLDINA BEZERRA para exercer a função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – DRH, a partir de 07.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 23 | I - Exonerar MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA da função gratificada de SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO, lotada no Departamento Administrativo – DAD, a partir de 12.01.99. II – Designar SUELI MENDONÇA CAVALCANTI COSTA para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO, junto ao Departamento Administrativo – DAD, a partir de 13.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 24 | I - Exonerar MARIA DA GLÓRIA BARROS SILVA da função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO - DEF, a partir de 31.12.98. II – Designar GUTEMBERG FERRÃO CASTELO BRANCO para exercer a função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO - DEF, a partir de 01.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 25 | I – Designar ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DE SÁ BARRETO para exercer a função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO DE REMUNERAÇÃO E ESTATÍSTICA - DRE, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 26 | I – Designar RICARDO JOSÉ CORREIRA MACHADO RIOS para exercer a função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO DO SISTEMA - DPS, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 27 | I – Designar LÚCIA GUIMARÃES RECENA para exercer a função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA - DPL, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 28 | I – Designar LAPLACE CARACCIOLO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Programação de Operação do Sistema – DIPO; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos 01.01.99; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 29 | I - Exonerar PEDRO LUIZ FERREIRA DA SILVA da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE TARIFA – DITA, a partir de 31.12.98. II – Designar RICARDO BUARQUE B. DE MELO para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE TARIFA - DITA, a partir de 01.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 30 | I - Exonerar ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO - DIRE, a partir de 31.12.98. II – Designar ELIANE VITÓRIA C. CAVADINHA para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO - DIRE, a partir de 01.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 31 | I - Exonerar EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE ESTATÍSTICA - DIES, a partir de 31.12.98. II – Designar GUSTAVO ADOLFO LEÃO DE LIRA para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE ESTATÍSTICA - DIES, a partir de 01.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 32 | I - Exonerar SIMONE ARAÚJO MENDES da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO - DAPR, a partir de 31.12.98. II – Designar RENATO XAVIER ELOY para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO - DAPR, a partir de 01.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 33 | I - Exonerar RENATO XAVIER ELOY da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE PESQUISA - DPES, a partir de 31.12.98. II – Designar PEDRO LUIZ FERREIRA DA SILVA para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE PESQUISA - DPES, a partir de 01.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 34 | I - Exonerar GUTEMBERG FERRÃO CASTELO BRANCO da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE VISTORIA E CATRACA - DIVI, a partir de 31.12.98. II – Designar JOSÉ EDMILSON DA SILVA para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE VISTORIA E CATRACA - DIVI, a partir de 01.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 35 | I - Exonerar EDUARDO DE LIMA ANDRADE da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO - DIAC, a partir de 31.12.98. II – Designar ELPÍDIO RÉGIS NETO para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO - DIAC, a partir de 01.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 36 | I - Exonerar KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE MULTAS E FISCALIZAÇÃO - DIMF, a partir de 31.12.98. II – Designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE MULTAS E FISCALIZAÇÃO - DIMF, a partir de 01.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 37 | I - Exonerar EURICO DE ARAÚJO NOBLAT NETO da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS - DATE, a partir de 31.12.98. II – Designar EDUARDO MORATO BORGES SANTOS para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS - DATE, a partir de 01.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 38 | I - Manter JOSÉ RICARDO GOMES D’ASSUMPÇÃO na função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE CONSTRUÇÕES DE TERMINAIS – DCTE; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 39 | I - Exonerar FRANSCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE CUSTÓDIA E RESGATE – DCRE, a partir de 12.01.99, designado-o para exercer a função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO DE TERMINAIS E SERVIÇOS – DTE, a partir de 13.01.99. II– Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 40 | I – Designar JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de MOTORISTA DE DIRETORIA, lotado na Diretoria de Operações – DO. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 41 | I – Designar EURICO DE ARAÚJO NOBLAT NETO para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DO MOBILIÁRIO URBANO – DMUB, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 42 | I – Designar AIRTON BATISTA DA SILVA para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE PATIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DIPA, a partir desta data. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 43 | I - Exonerar CLÁUDIO ROGÉRIO GUSMÃO POTTES da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES – DISG, a partir de 12.01.99. II – Designar UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES – DISG, a partir de 13.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 44 | I – Exonerar TITO LÍVIO BARBOSA da função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO DE TERMINAIS E SERVIÇOS – DTE, a partir de 13.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 45 | I - Manter RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO na função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE RECUROS E MULTAS - DIRM. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 46 | I – Designar SIMONE ARAÚJO MENDES para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA - DIAS, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 47 | I – Designar EDUARDO DE LIMA ANDRADE para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - DIPE, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 48 | I - Exonerar JOSÉ ANTERO DA MOTA VALENÇA da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE PROSPECÇÃO DO FUTURO - DPRO, a partir de 31.12.98. II – Designar EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE PROSPECÇÃO DO FUTURO – DPRO, a partir de 01.01.99. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 49 | I – Designar JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer a função gratificada de INSPETOR, a partir de 15.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 50 | I – Designar NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA BRANDÃO para exercer a função gratificada de INSPETOR, a partir de 15.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 51 | I – Designar HÉLTON GIBSON DE MELO para exercer a função gratificada de INSPETOR, a partir de 15.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 52 | I – Designar HÉRCULES JOSÉ ARAÚJO para exercer a função gratificada de INSPETOR, a partir de 15.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 53 | I – Designar ARTÊMIO FLORÊNCIO GONÇALVES FILHO para exercer a função gratificada de INSPETOR, a partir de 15.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 54 | I – Designar IVAN DINIZ DE ARAÚJO para exercer a função gratificada de INSPETOR, a partir de 15.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 55 | I – Designar CÉLIA MARIA ROCHA DOS SANTOS para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE DIRETORIA, junto à Diretoria de Operações, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 56 | I – Manter AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS na função gratificada de SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO, lotando-a no Departamento de Fiscalização – DEF. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 57 | I – Manter ADERVAL LUIZ NEGROMONTE SANTOS na função gratificada de INSPETOR. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 58 | I – Manter SEVERINO PONTES DA SILVA na função gratificada de INSPETOR. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 59 | I – Manter JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES na função gratificada de INSPETOR. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 60 | I – Designar SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO, junto ao Departamento de Terminais - DTE., a partir de 14.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 62 | I – Designar GLÁUCIA MARIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE DIRETORIA, junto à Presidência, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 63 | I – Designar MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE CONSELHO, a partir de 31.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 64 | I – Manter JOSEFA LUCIANA MARTINS na função gratificada de SECRETÁRIA DO GABINETE, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 65 | I – Lotar CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA no Departamento de Comunicação, a partir de 11.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 66 | I – Designar MARIA DO CARMO L. BEZERRA CAVALCANTI para exercer a função gratificada de ASSISTENTE II, junto à Diretoria Administrativa e Financeira – DA., a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 67 | I – Designar RISOMAR DE MELO RODRIGUES para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DIAP, a partir de 12.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 68 | I – Manter MARIA ALINE GOMES DE SOUZA na função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DCO. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 69 | I – Designar LAURA LÚCIA SILVA para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE DIRETORIA, junto à Diretoria Técnica, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 70 | I – Manter ZÓZIMO LUÍS DA SILVA na função gratificada de MOTORISTA DE DIRETORIA, junto à Diretoria Técnica. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 71 | I – Manter FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES na função gratificada de Secretária de Departamento, junto ao Departamento de Remuneração e Estatística – DRE. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 72 | I – Designar EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO, junto ao Departamento de Promoção do Sistema - DPS, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 73 | I – Manter CLÁUDIA CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA na função gratificada de SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO, junto ao Departamento de Planejamento do Sistema – DPL., II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 74 | I – Designar GUSTAVO HENRIQUE LEITE DA SILVA para exercer a função gratificada de MOTORISTA DE DIRETORIA, junto a esta Presidência, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 75 | I – Exonerar a advogada VÂNIA AFFONSO DE MELLO e o economista JOSÉ CARLOS TELES GOMES da Comissão Permanente de Licitação – CPL, por implemento de tempo. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 15.01.99. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 76 | I – Designar LAURINEIDE COUTINHO FERREIRA para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO, junto ao Departamento de Comunicação Social – DCO, a partir de 13.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 77 | I – Designar REJANE FERREIRA LINS para exercer a função gratificada de Secretária de Departamento, junto ao Departamento de Articulação do Sistema – DAS; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01.01.99; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 78 | I – Manter OZENILDA FERREIRA XAVIER na função gratificada de SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO, junto ao Departamento de Planejamento Empresarial – DPE. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 79 | I – Manter FLÁVIA MARIA CONCENTINO DE MIRANDA na função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE - DPUB. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 80 | I – Designar MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Chefe de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL – DPE, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 81 | I – Designar FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIN FILHO para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA - DORC, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 82 | I – Designar JOSÉ ALUÍSO PEREIRA DE FIGUEIREDO para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE INFORMÁTICA - DINF, a partir de 01.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 83 | I – Exonerar EDUARDO DIÓGENES MOREIRA da função gratificada de ASSISTENTE II, junto à Presidência. II – Estabelecer que a presente Portaria retroaja todos os efeitos a 15.01.99. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 84 | I – Exonerar ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI da função gratificada de ASSESSOR ESPECIAL, junto à Presidência. II – Estabelecer que a presente Portaria retroaja todos os efeitos a 15.01.99. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 85 | I – Manter MARIA DE FÁTIMA TIGRE DE OLIVEIRA na função gratificada de Chefe do DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO DO SISTEMA – DAS. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 86 | I – Designar LÚCIA GUIMARÃES RECENA para responder pela Chefia do Gabinete, no período de 12 a 25 de janeiro do corrente do ano. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos ao dia 12.01.99. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 87 | I – Designar MARIA LÚCIA SÁ BARRETO MARINHO para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete, a partir de 05.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 88 | I – Designar MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO COSTA ARAÚJO para exercer a função gratificada de Assistente de Diretoria II, junto à Diretoria Técnica – DT; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, produzindo todos os SUS efeitos de 15.01.99; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 89 | I – Designar GENIVAL BORGES DE SALES para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, como membro titular, a partir de 15.01.99. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 91 | I – Designar CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos – DIEP; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01.01.99;. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 92 | I – Designar WILSON DE ARAÚJO SOARES para integrar a Comissão Permanente de Licitação, na qualidade de Presidente; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 16.01.99; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 93 | I – Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho da empregada CLÁUDIA DA SILVA SANTOS, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01/01/99; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 94 | I – Lotar MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ e MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, no Departamento de Terminais e Serviços-DTE, a partir de 01/02/99; II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 95 | I – Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho de MARIA DE FÁTIMA SILVA, pelo período de 01 (um) ano, retroagindo os efeitos a 28/01/99; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 96 | I – Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho de LOURENÇO PONTUAL DE PETRIBÚ, pelo período de 06 (seis) meses, retroagindo os efeitos a 12 de janeiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 97 | I – Designar ANA LÚCIA PAES DE LIMA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Benefícios-DVDB, o período de 25 de janeiro a 14 de fevereiro de 1999, em virtude do gozo de férias da titular VERA LÚCIA LINS BEZERRA; II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 99 | I – Suspender os efeitos da Portaria nº079/98, que classifica as empresas operadoras do Sistema de Transportes Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR de acordo com as faixas de Percurso Médio Anual (PMA); II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1 de janeiro de 1999. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 100 | ART.1º - O documento anexo à Portaria nº 260/92, de 01 de setembro de 1992, mencionado no inciso XLII de seu artigo 4º, passa a vigorar com a redação estabelecida no Anexo da presente Portaria. ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de 1999. |
| 101 | I – Implementar, em caráter emergencial, nos meses de fevereiro e março de 1999, o Programa de Adequação Operacional da Oferta à Demanda das Linhas, estabelecendo percentuais fixos de redução dos custos, idêntico para todas as operadoras do STPP/RMR, na forma do Anexo Único;. II – Definir como parâmetros de redução, para 1º (primeiro) Período de Avaliação da CCT, correspondente ao período de janeiro a março de 1999, os seguintes valores: • 1ª (primeira) quinzena de fevereiro/1999: redução de 3% (três por cento) no Custo Operacional Admitido Programado Máximo – COA(Max) de cada Operadora; • 2ª (segunda) quinzena de fevereiro/1999: redução de 5% (cinco por cento) no Custo Operacional Admitido Programado Máximo – COA(Max) de cada Operadora; • 1ª (primeira) quinzena de março/1999: redução de 5% (cinco por cento) no Custo Operacional Admitido Programado Máximo – COA(Max) de cada Operadora; • 2ª (segunda) quinzena de março/1999: redução de 5% (cinco por cento) no Custo Operacional Admitido Programado Máximo – COA(Max) de cada Operadora; Parágrafo Único: O Custo Operacional Admitido Programado Máximo – COA(Max) de cada Operadora será calculado tomando como base a Programação Operacional das Linhas na 1ª(primeira) quinzena de janeiro de 1999, considerando a quantidade de dias úteis, sábados e domingos de cada Período de Apuração da CCT, conforme estabelecido no caput deste item. III – Estabelecer que as empresas operadoras deverão submeter à apreciação da EMTU/Recife, com antecedência mínima da 02 (dois) dias úteis do início de cada quinzena, a proposta de Adequação Operacional de suas Linhas. IV – Determinar que a EMTU/Recife informará a cada empresa operador, antes do início de cada Período de Apuração da CCT, a Programação Operacional aprovada, a Estimativa de Passageiros Diários e o Custo Operacional Admitido Programado Máximo – COA(Max) para a quinzena. V – Decidir que o processo de totalização da CCT, referente a cada Período de Apuração, será realizado normalmente, tomando como base todos os dados operacionais do serviço realizado, os custos unitários referentes a cada quinzena e os índices de produtividade obtidos no Período. VI – Limitar o Custo Operacional Admitido – COA das Operadoras do STPP/RMR, em cada Período de Apuração da CCT, ao Custo Operacional Admitido Programado Máximo – COA(Max), não sendo remunerado nem se constituindo déficit da CCT, de modo que será considerada Perda de Eficiência Operacional da Empresa a parcela que exceder o COA(Max). VII – Contemplar no cálculo do Custo Operacional Admitido Programado Máximo – COA(max) as programações especiais ou emergenciais, que não se incluam na rotina de operação do STPP/RMR e que tenham sido determinadas pela EMTU/Recife para atender eventos e situações específicas, submetidas sempre à Comissão da Controle e Acompanhamento da CCt. VIII – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 1º de fevereiro de 1999 e vigorando até 31 de março de 1999, revogadas as disposições em contrário. |
| 103 | I – Designar RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ para responder pela Chefia da Divisão de Compras-DIAQ, no período de 18 a 31 de janeiro do corrente ano. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 18/01/99. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 104 | I – Designar IREMAR SOUZA DE MELO para exercer a função gratificada de Secretária de Departamento, junto ao Departamento Juridico-DAJ. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01.01.99. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 105 | I – Lotar ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI, no Departamento de Articulação Externa e Serviços-DAS; II – Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 16/01/99; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 106 | I – Designar MÔNICA MARIA MENDOÇA DE ARAÚJO para responder pela Chefia da Divisão de Informática – DINF, no período de 08/02/99 a 09/03/99, em virtude do gozo de férias do seu titular JOSÉ ALUIZO PEREIRA FIQUEIREDO; II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 107 | I – Designar JORGE MARÇAL DANTAS para exercer a função gratificada de Assistente I, junto à Diretoria de Operações-DO; II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data produzindo todos os seus efeitos a partir de 09.02.99; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 108 | I – Designar PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA e ANA ROSA LEOPOLDINA BEZERRA para, sob a presidência do primeiro, integrarem comissão da coordenação dos trabalhos da eleição dos representantes dos empregados da EMTU/Recife, no Conselho de Administração; II – Estabelecer que a Comissão de que trata o Item anterior será secretariada por ANA ROSA LEOPOLDINA BEZERRA, e a função de mesário será desempenhada por EDUARDO HERIQUE SPENCER PEDROSA; III – Cometer à Comissão designada por esta Portaria a tarefa de elaborar as normas de procedimentos do pleito; IV – Definir que a eleição ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 1999; V - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. VI – Revogar as disposições em contrário. |
| 109 | I – Exonerar ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR, da função gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição-DIAQ, a partir de 31.01.99; II – Designar RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição, a partir de 01.02.99; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 110 | I – Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho de NESJLA KLEPER SILVA DE ALBUQUERQUE, por um período de 06 (seis) meses, a partir de 01.02.99; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 111 | I – Lotar EUCLIDES GOMES DA SILVA FILHO, no Departamento de Articulação Externa e Serviços-DAS; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 112 | I – Lotar GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK na Diretoria de Operação; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 113 | I – Instituir Comissão de Inquérito composta por PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, para, sob a presidência do primeiro, apurar a responsabilidade pelos fatos narrados na Comunicação Interna acima referida; II – Determinar os trabalhos da Comissão ora instituída sejam concluídos até o dia 31 de março de 1999; III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 114 | Art. 1º - O pessoal de operação do STPP/RMR, arrolado no item 27.1 da Ata de Conciliação e Instrução dos Dissídios Coletivos nºs TRT.DC 019/98 e 020/98, beneficiado com a gratuidade nos seus deslocamentos, passará a ter acesso aos ônibus pela porta traseira, mediante apresentação do “SMART CARD”, que será fornecido aos beneficiários, gratuitamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 1º de março de 1999. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. |
| 115 | I – Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, da função gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento Empresarial-DPE, a partir de 01.03.99; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 136 | I – Desmembrar a linha 100-CIRCULAR (CENTRO), em dois serviços: 100-CIRCULAR (CONDE DA BOA VISTA) e 104-CIRCULAR (CAIS DE SANTA RITA); II – Determinar que os novos serviços, acima mencionados, sejam realizados pela empresa TAMRÁ TRANSPORTES E TURISMO LTDA., obedecendo itinerários e índices operacionais estabelecidos em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO-OSO; III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 1999; IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 138 | I – Instituir Comissão para, junto à associação dos Servidores da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – ASSEMTU, negociar a pauta de reivindicações salariadas e de benefícios dos empregados da EMTU/Recife; II – Designar o Diretor Administrativo Financeiro, CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS, a Chefe do Departamento de Recursos Humanos, ANA ROSA LEOPOLDINA BEZERRA, e o chefe do Departamento Jurídico, ROGÉRIO NEVES BAPTISTA, para sob a Presidência do primeiro integrar a Comissão ora instituída; III – Determinar que a Comissão atue de forma conjunta a articulada com ASSEMTU, bem como com as demais unidade administrativas da empresa que entender pertinentes; IV – Estabelecer que todos os Departamentos da EMTU/Recife apoiem as atividade desenvolvidas pela Comissão, no limite de suas atribuições; V – Definir que a presente Portaria entre em vigor nesta data; VI – Revogar as disposições em contrário. |
| 139 | I – Interditar ao tráfego de veículos, a Rua Nossa Senhora de Fátima, no trecho compreendido entre a Rua Gustavo Pinto e a Avenida Recife; II – Tornar mão dupla de tráfego a Rua Senador Alberto Pasqualine, no trecho compreendido entre a Rua Gustavo Pinto e a Avenida Recife; III – Proibir o estacionamento de veículos na Rua Gustavo Pinto, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora de Fátima e a Rua Senador Alberto Pasqualine, no sentido da primeira para a Segunda; IV – Determinar que as disposições deste instrumento vigorarão a partir das 06:00 horas do dia 21/03/99 até às 06:00 horas do dia 04 de abril de 1999; V – Revogar as disposições em contrário. |
| 140 | I – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua Antônio Macário, em toda a sua extensão, definindo-o no sentido da Avenida Sul para a Rua da Paz; II – Proibir estacionamento ao longo da Rua Antônio Macário, no lado esquerdo, no sentido da Avenida Sul para a Rua a Paz; III – Estabelecer que estas disposições vigorão a partir das 06:00 horas do dia 20 de março de 1999; IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 141 | I – Determinar sentido único de tráfego de veículos na Rua Jaundá, no trecho compreendido entre a Rua Francisco Barreto e a Rua DR. Raposo Pinto, definindo-o no sentido da primeira para a segunda; II – Permitir estacionamento paralelamente ao meio em ambos os lados da Rua Jacundá, no trecho compreendido entre a Rua Francisco Barreto e a Rua Raposo Pinto, no sentido da primeira para a segunda; III – Estabelecer que esta disposições vigorarão a partir das 06:00 horas do dia 23 de março de 1999; IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 142 | I – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua Viscondessa do Livramento, em toda a sua extensão, localizada entre a Rua do Paissandú e a via lateral da Avenida Agamenon Magalhães, no sentido da primeira para a segunda; II – Considerar sentido único de tráfego de veículos na Rua Epaminondas de Melo, em toda a sua extensão, localizada entre a via lateral da Avenida Agamenon Magalhães e a Rua do Paissandú, no sentido da primeira para a segunda; III – Determinar que as disposições deste instrumento entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 27 de março de 1999; IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 143 | I – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua do Bom Sucesso, no trecho compreendido entre a Avenida Saturnino de Brito e a Avenida Engenheiro José Estelita, definindo-o sentido da primeira para a segunda; II – Determinar que as disposições deste instrumento entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 27 de março de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 144 | I – Proibir estacionamento no lado direito da Rua Epaminondas de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Frei Coimbra e a Rua Paissandu, o sentido da primeira para a segunda; II – Determinar que as disposições deste instrumento entre em vigorarão a partir das 06:00 horas do dia 27 de março de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 145 | I – Estabelecer Ponto de Táxi na Rua Ramiz Galvão, no trecho compreendido entre o poste de concreto nº 3/5020 e a Av. Beberibe, o lado direito da via, no sentido do poste para a Av. Beberibe; II – Proibir o estacionamento de veículos na Rua Ramiz Galvão, no trecho compreendido entre a Av. Beberibe e o poste regulamentar no lado oposto ao poste de concreto nº 3/5020, no lado direito da via, no sentido da Av. Beberibe para o poste regulamentar; III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 1º de abril de 1999; IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 147 | I – Tornar mão únia de tráfego de veículos a Rua Padre Cabral, no trecho entre a Rua Sá e Souza e a Rua Sylo Bytencourt – Boa Viagem, no sentido da primeira para a segunda rua; II - Proibir o estacionamento de veículos, das 06:00 às 18:00 horas, na Rua Padre Cabral/Boa Viagem, no lado direito da via, no sentido do tráfego, no trecho entre o poste de concreto nº 13/3149 e o nº 220; III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 06 de abril de 1999; IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 148 | I – Determinar vaga para Carga e Descarga para veículos de até 06 (seis) metros de comprimentos na Rua do Riachuelo, no trecho compreendido entre a rua do Hospício e a Rua sete de Setembro, numa extensão de 40 metros, a partir da esquina com a Rua do Hospício; II – Estabelecer Ponto de Táxi na Rua do Riachuelo, no trecho compreendido entre a Rua do Hospício e a Rua Sete de Setembro, numa extensão de 30 metros, a partir da esquina com a Rua Sete de Setembro; III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 06 de abril de 1999; IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 149 | I – Proibir a parada e estacionamento de veículos na pista marginal oeste da Av. Agamenon Magalhães, nos seguintes trechos: - Entre as Ruas Santo Elias e Dr. José Luiz da Silveira Barros, no lado direito, no sentido da primeira para a segunda via. - Entre as Ruas Nicarágua e São Salvador, no lado direito, no sentido da primeira para a segunda via. II – Proibir o estacionamento de veículos, nos dias úteis, no horário das 06:00 às 20:00 horas, na pista marginal oeste da Av. Agamenon Magalhães, nos seguintes trechos: - Entre as Ruas RR. José Luiz da Silveira Barros e Nicarágua, no lado direito, no sentido da primeira para a segunda via. - Entre as Ruas São Salvador e Dr. Bandeira Filho, no lado direito, no sentido a primeira para a segunda via. III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 1º de abril de 1999; IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 150 | I – Face à implementação de tempo do membro suplente desta Comissão Permanente de Licitação de FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, o mesmo será substituído por RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 151 | I – Estabelecer área para estacionamento temporário com permanência máxima de 10 minutos, na Rua da Guia, no trecho compreendido entre os números 171 e 179 da referida via, no lado esquerdo da mesma, no sentido do primeiro para o segundo; II – Determinar que as disposições deste Instrumento, entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 1º de abril de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 152 | I – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos nas seguintes vias: - Rua Professor Antônio Jaboatão, no trecho compreendido entre a Av. Antônio da Costa Azevedo e a Rua Antônio de Matos, definindo-o no sentido da primeira para a segunda via; - Rua Antônio de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Jaboatão e a Rua Professor Dionísio, definindo-o no sentido da primeira para segunda via; - Rua Professor Dionísio, no trecho compreendido entre a Rua Antônio de Matos e a Av. Antônio da Costa Azevedo, definindo-o no sentido da primeira para a segunda via. II – Estabelecer área para táxi, na Rua Professor Dionísio, no trecho compreendido entre a Rua Jornalista Augusto Pessoa e a Rua Luiz Magalhães, lado direito, no sentido da Rua Jornalista Augusto Pessoa para a Rua Luiz Magalhães; III – Estabelecer área para carga e descarga nas seguintes vias: - Rua Antônio de Matos, no trecho compreendido entre o poste de concreto 12/271 e a rua Professor Dionísio, no lado esquerdo da via no sentido do poste para a Rua Professor Dionísio. - Rua Luiz Magalhães, no trecho compreendido entre o poste regulamentar lado oposto à casa nº 222 e a Rua Antônio Jaboatão, no lado esquerdo da via no sentido da casa nº 222 para a Rua Antônio Jaboatão. IV – Proibir o estacionamento de veículos a partir das 20:00 horas das sextas-feiras até as 16:00 horas dos domingos, nas seguintes vias. - Rua Antônio Jaboatão, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Magalhães e o poste regulamentar no lado oposto a casa nº 202, no lado esquerdo da via no sentido da Rua Luiz Magalhães para o poste regulamentar; - Rua Antônio Jaboatão, no trecho compreendido entre o poste regulamentar nº 54/297 e a Rua Antônio de Matos, o lado esquerdo da via no sentido do poste regulamentar para a Rua Antônio de Matos; - Rua Antônio de Matos no trecho compreendido entre a Rua Antônio Jaboatão e a Rua Professor Dionísio, no lado direito da via no sentido da Rua Antônio de Matos para a Rua Professor Dionísio; - Rua Antônio de Matos no trecho compreendido entre a Rua Antônio Jaboatão e o poste de concreto nº 12/271, no lado esquerdo da via no sentido da Rua Antonio Jaboatão para o poste de concreto; - Rua Professor Dionísio, no trecho compreendido entre a Rua Antônio de Matos e o poste de concreto nº 17A/303, no lado esquerdo da via no sentido da Rua Antônio Matos para o poste de concreto nº 17A/303; - Rua Professor Dionísio, no trecho compreendido entre o poste regulamentar, lado oposto ao poste de concreto nº 15/308 e a Rua Luiz Magalhães, no lado esquerdo da via no sentido do poste para a Rua Luiz Magalhães; - Rua Luiz Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Jaboatão, no lado direito da via no sentido da Rua Professor Dionísio para a Rua Antônio Jaboatão; - Rua Luiz Magalhães, no trecho compreendido entre o poste regulamentar lado oposto à casa nº 212 e a Rua Antônio Jaboatão, no lado esquerdo da via no sentido da casa nº 212 para a Rua Antônio Jaboatão; V – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir das 06:00 horas do dia 02/04/99. VI – Revogar as disposições em contrário. |
| 153 | I – Designar RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Compras –DCOM, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 154 | I – Designar AIRTON BATISTA DA SILVA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Material – DIPA, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 155 | I – Designar JOSÉ RICARDO GOMS D’ASSUMPÇÃO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Obras - DIOB, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 157 | I – Designar MARLUCE OLIVEIRA NÓBREGA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Carteira Estudantil-DCCE, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 159 | I – Designar MÁRCIA MARIA MEDEIROS COUCEIRO COSTA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Documentação - DIDD, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 160 | I – Designar FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Visual - DICV, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 161 | I – Designar PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos e Pareceres - DICP, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 162 | I – Designar JOSEFA LUCIANA MARTINS para exercer a função gratificada de Secretária da Coordenadoria Institucional - COI, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 163 | I – Designar CÉLIA MARIA ROCHA DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Secretária da Diretoria Técnica de Trânsito - DTTrânsito, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 164 | I – Designar JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Motorista da Diretoria Técnica de Trânsito - DTTrânsito, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 165 | I – Designar VALÉRIA MARANHÃO BARRETO PEREIRA para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento de Trânsito - DPT, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 166 | I – Designar MARIA DO CARMO LAGRECA LEAL BEZERRA CAVALCANTI para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento da Circulação - DPLA, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 167 | I – Designar MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA ARAÚJO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro e Normatização - DCAN, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 168 | I - Designar FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Informações de Trânsito - DIT, a partir de 1 de fevereiro de 1999; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 169 | I – Designar MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação e Acompanhamento - DIAC, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 170 | I – Designar MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Informações e Tratamento de Dados - DIIT, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 171 | I – Designar JORGE MARÇAL DANTAS para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Serviços de Engenharia de Trânsito - DET, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 172 | I – Designar FRANKLIN ANDRADE DE AGUIAR VASCONCELOS para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Sinalização Gráfica - DGRA, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 173 | I – Designar NELSON NOGUEIRA ARAÚJO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Sinalização Semafórica - DSEM, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 174 | I – Designar LUIZ CARLOS DA SILVA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Obras e Serviços de Engenharia de Trânsito - DOST, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 175 | I – Designar JOÃO BATISTA DE CARVALHO SÁ para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Operação de Trânsito - DOT, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 176 | I – Designar REJANE FERREIRA LINS para exercer a função gratificada de Secretária do Departamento de Operação de Trânsito - DOT, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 177 | I – Designar SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES para exercer a função gratificada de Secretária do Departamento de Informações de Trânsito - DIT, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 178 | I – Designar EDUARDO MORATO BORGES SANTOS para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Projetos Especiais - DIPE, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 179 | I – Designar HILMAR GUERREIRO FILHO para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Trânsito - DFT, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 180 | I – Designar JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELO NETO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito - DIFI, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 181 | I – Designar MARCÍLIO BEZERRA DA SILVA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Operação de Trânsito - DOPE, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 182 | I – Designar ÂNGELA RÚBIA SCHWAMBACH para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Multas de Trânsito - DCMT, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 183 | I – Proibir o estacionamento de veículos em frente ao nº 86, da Rua Mário Domingues, na Boa Vista, no lado direito da via, no sentido do tráfego; II – Determinar que esta Portaria ente em vigor a partir das 06:00 horas do dia 08 de abril de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 184 | I – Proibir o estacionamento de veículos no acesso ao nº 1.855, da Avenida Abdias de Carvalho, em ambos os lados da via, em toda a sua extensão; II – Determinar que esta Portaria ente em vigor a partir das 06:00 horas do dia 08 de abril de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 185 | I – Estabelecer vaga para Carga e Descarga de veículos de até 6.0 metros de comprimento na Rua de Santa Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Velha e a Rua da Alegria, no lado esquerdo da via sentido da Rua velha para a Rua da Alegria; II – Proibir o estacionamento de veículos na Rua de Santa Cruz no trecho compreendido entre a Rua Barão São Borja e a Rua da Alegria, no lado direito da via no sentido da Rua São Borja para a Rua da Alegria; III – Determinar que esta Portaria ente em vigor a partir das 06:00 horas do dia 09 de abril de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 186 | I – Proibir o estacionamento de veículos na Rua das Moças em frente ao prédio nº 600; II – Determinar que esta Portaria ente em vigor a partir das 06:00 horas do dia 10 de abril de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 187 | I – Proibir o estacionamento de veículos no horário das 06:00 às 18:00 horas no horário entorno da Praça Tertuliano Feitosa; II – Proibir o estacionamento de veículos na Rua Fonseca de Oliveira, no trecho compreendido entre a Estrada de Belém e a Rua Martins Ribeiro, no lado direito, no sentido da primeira para a segunda via; III - Determinar que esta Portaria ente em vigor a partir das 06:00 horas do dia 09 de abril de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 188 | I – Exonerar ERASMO JOSÉ DA SILVA da função gratificada de INSPETOR, a partir de 15 de janeiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 189 | I – Designar TERESA PINTO MALTA AUTO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Programação de Trânsito – DPRT, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 190 | I – Exonerar HAMILON PEREIRA A SILVA da função gratificada de INSPETOR, a partir de 15 de janeiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 191 | I – Exonerar HÉLMITON MORAES DA S. CUNHA da função gratificada de INSPETOR, a partir de 15 de janeiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 192 | I – Exonerar CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA da função gratificada de Secretária do Departamento Financeiro - DFI, a partir de 1º de janeiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 193 | I – Exonerar JOSÉ EDIMILSON DA SILVA da função gratificada de INSPETOR, a partir de 31 de dezembro de 1998; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 194 | I – Exonerar ELPÍDIO RÉGIS NETO da função gratificada de INSPETOR, a partir de 31 de dezembro de 1998; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 195 | I – Exonerar MARLUC OLIVEIRA NÓBREGA da função gratificada de Assistente II, da Diretoria Técnica, a partir de 16 de janeiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 196 | I – Exonerar LUCIANA COIMBRA LOYO da função gratificada de Secretária do Departamento de Comunicação - DCO, a partir de 12 de janeiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 197 | I – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua Visconde de Itaparica, no trecho compreendido entre a Rua Real da Torre e a Rua José Bonifácio, no sentido da primeira para a segunda; II – Determinar que as disposições deste instrumento entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 10 de abril de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 198 | I – Proibir Estacionamento no lado direito da via, da Rua Samuel de Farias, no trecho compreendido entre a Avenida 17 de Agosto e a Rua Afonso Albuquerque de Melo, no sentido da primeira para a segunda; II – Determinar que as disposições deste instrumento entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 10 de abril de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 199 | I – Proibir Estacionamento no lado direito da via, da Rua de Santana, no trecho compreendido entre a Rua Doutora Olegarinha da Cunha e a Rua Afonso Albuquerque de Melo, no sentido da primeira para a segunda; II – Determinar que as disposições deste instrumento entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 10 de abril de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 200 | I – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, no trecho compreendido entre o poste de concreto numero 11/558 e o poste de concreto número 3A/558, no sentido do primeiro para o segundo; II – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua Nestor Silva, no trecho compreendido entre o poste de concreto número 7/892 e a Rua Afonso Albuquerque de Melo, no sentido do primeiro para o segundo; III – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua Afonso Albuquerque de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Nestor Silva e a Rua Igarassu, no sentido da primeira para a segunda; IV – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua Igarassu, no trecho compreendido entre a Rua Afonso Albuquerque de Melo e a Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, no sentido da primeira para a segunda; V - Proibir Estacionamento de veículos no lado esquerdo da via, da Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, entre a Rua Igarassu e o poste de concreto 3A/558, no sentido da primeira para a segunda; VI – Proibir estacionamento de veículos no lado esquerdo da via, da Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, entre a Rua Igarassu e o poste de concreto 3A/558, no sentido da primeira para a segundo; VII – Determinar que as disposições deste instrumento entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 10 de abril de 1999; |
| 201 | I – Designar UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Transportes-DISG, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 202 | I – Designar EURICO DE ARAUJO NOBLAT NETO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Terminais e Mobiliário Urbano-DMUB, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 203 | I – Proibir Estacionamento no lado esquerdo da via, da Rua Samuel de Farias, no trecho compreendido entre a Avenida 17 de Agosto e a Rua Afonso Albuquerque de Melo, no sentido da primeira para a segunda; II – Determinar que as disposições deste instrumento entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 10 de abril de 1999; III - Revogar as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 198/99, publicada no Diário Oficial de Pernambuco, edição do dia 09 d abril de 1999 |
| 204 | I – Designar RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Recursos de Infrações - DIRI, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 205 | I – Designar MARIA DE LOURDES SALGADO LUCENA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, no período de 08 de fevereiro a 31 de março de 1999 e, a partir de 1º de abril de 1999, exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento de Transportes – DPL, retroagindo seus efeitos financeiros a 08 de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 206 | I – Exonerar CRISTINA AROUCHA BORGES da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional – DIDO, a partir de 31 de março de 1999; II - Designar a referida técnica para exercer a função gratificada de Superintendente da Diretoria Técnica de Transportes – DTTransportes, a partir de 1º de abril de 1999; III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 207 | I – Designar EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Informações e Estatística – DIES, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 208 | I – Designar LÚCIA GUIMARÃES RECENA para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Informações e Controle Operacional - DCI, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 209 | I – Designar EDUARDO DE LIMA ANDRADE para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle da Operação - DCOP, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 210 | I – Designar SIMONE ARAÚJO MENDES para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle da Demanda - DCDE, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 211 | I – Designar ANGELUSA CAVALCANTI ALBUQUERQUE para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Remuneração e Custos - DRC, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 212 | I – Designar ELIANE VITÓRIA CORRÊA CAVADINHA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Remuneração - DIRE, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 214 | I – Designar PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação Econômica e Financeira do STPP/RMR - DAES, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 215 | I – Designar RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Programação do STPP/RMR - DPS, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 216 | I – Designar LAPLACE CARACCIOLO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Programação da Operação do STPP/RMR - DIPO, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 217 | I – Designar RENATO XAVIER ELOY para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Acompanhamento Operacional e Pesquisa - DAPE, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 218 | I – Designar MARIA ALINE GOMES DE SOUZA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário - DIAU, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 220 | I – Designar ELPÍDIO RÉGIS NETO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Acompanhamento Operacional e Multas - DIAM, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 221 | I – Designar JOSÉ EDMILSON DA SILVA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Vistoria da Frota e Equipamento - DIVI, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 222 | I – Designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transportes - DIFT, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 223 | I – Designar EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA para exercer a função gratificada de Superintendente da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 224 | I – Designar ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação do STPP/RMR - DIAS, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 225 | I – Designar GUSTAVO ADOLFO LEÃO LIRA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos - DIEP, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 226 | I – Designar MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Projetos - DIAA, a partir de 1º de fevereiro de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 227 | I – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua Amapá, em toda a sua extensão, no sentido da Rua Quarenta e oito à Rua Carneiro Vilela; II – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua Carneiro Vilela, no trecho compreendido entre a Rua Amapá e a Rua Quarenta e oito, no sentido da primeira para a segunda; III - Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua Angustura, no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Rosa e Silva e a Rua Manoel de Carvalho, no sentido da primeira para a segunda; IV - Determinar que as disposições deste instrumento entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 17 de abril de 1999; V - Revogar as disposições em contrário. |
| 228 | I – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua 12 de Outubro, toda a sua extensão, no sentido da Rua Alberto Paiva à Rua do Futuro; II – Determinar que as disposições deste instrumento entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 17 de abril de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 229 | I – Aprovar o novo modelo de Catraca Padrão, que constitui o Anexo I desta Portaria e que deverá obedecer às especificações técnicas constantes dos Anexos II e III. II – Determinar o uso obrigatório do novo modelo de Catraca Padrão em todos os ônibus do STPP/RMR. III – Estabelecer que a Catraca Padrão ora aprovada deverá estar implantada até 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura da presente Portaria. IV – Determinar que os veículos submetidos à renovação ou reforma, mesmo antes do término dos prazos previstos no item anterior, somente poderão circular no Sistema com a utilização da Catraca Padrão de que trata esta Portaria. V – Autorizar a adaptação das atuais catracas, conforme especificações e modelo constantes dos Anexos II e III. VI – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 202/81, de 04 de junho 1981. |
| 230 | I – Limitar em 03 (três) anos a Idade Média Mínima dos Veículos Até a Vida Útil para efeito de Remuneração das Empresas na Câmara de Compensação Tarifária – CCT. PARÁGRAFO ÚNICO – A Idade Média dos Veículos Até a Vida Útil será calculada pela EMTU/Recife tomando como base todos os veículos de cada Empresa registrados no Cadastro de Frota da EMTU/Recife em 30 de abril de 1999; II – Estabelecer que as Permissionárias, na data de vigência desta Portaria, tenham a Idade Média dos seus Veículos Até a Vida Útil inferior a 03 (três) anos, terão esses valores considerados como Idade Média Inicial, aumentando-se quizenalmente essa idade, até atingir o limite de 03 (três) anos, independentemente do cadastramento de novos veículos pela Permissionária; III – Definir que as Permissionárias poderão renovar livremente sua frota, através da aquisição de veículos classificados pela EMTU/Recife COMO “Leve” e “Médio”, desde que os mesmos atendam aos padrões exigidos pela EMTU/Recife e estejam de acordo com os procedimentos atuais de Cadastro de Frota; IV – Determinar que a Renovação de Frota com veículos tipo “Pesado” e “Especial” dependerá de prévia autorização da EMTU/Recife, devendo, para tanto, a Permissionária justificar tecnicamente a sua solicitação, indicando as linhas onde esses veículos operarão e a necessidade de utilização, nas mesmas linhas, de veículos com essas características; V – Fixar que esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de maio de 1999, revogando-se as disposições em contrário. |
| 231 | I – Levar em conta, para efeito de Remuneração do Custo Unitário Variável, no item combustível e lubrificantes, o preço médio da venda para grandes consumidores. II – Estabelecer que as empresas operadoras deverão enviar à EMTU/Recife o real valor pago alusivo à aquisição do combustível, o que deverá ser comprovado através de Nota Fiscal idônea e correspondente ao período de apuração na Câmara de Compensação Tarifária – CCT. III – Determinar, para efeito do disposto no item I desta Portaria, que as empresas operadoras deverão adquirir combustível e lubrificantes no Estado de Pernambuco. IV – Estabelecer que, na hipótese de aquisição do combustível pelas operadoras em outro Estado, o valor a ser considerado, para efeito do cálculo da Remuneração do Custo Unitário Variável, no item combustível e lubrificantes pertinente, será o menor valor verificado na comparação entre o constante na Nota Fiscal correspondente, e o da média de que o item I desta Portaria. V – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data e seja aplicada no primeiro fechamento da Câmara de Compensação Tarifária – CCT que ocorrer após a vigência deste instrumento. VI – Revogar as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 153/96, de 19 de julho de 1996. |
| 232 | I – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na rua Azevedo Cruz, no trecho compreendido entre a rua A. Apolinário e a rua S. Meira, definindo-o no sentido da primeira para a segunda via; II – Proibir estacionamento de veículos na rua Azevedo Cruz, no trecho compreendido entre a rua A. Apolinário e a rua S. Meira, em ambos os lados da via; III - Determinar que as disposições desta Portaria entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 05/05/99; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 233 | I – Estabelecer Ponto de Táxi 01( uma) vaga na AV. Conselheiro Aguiar, no trecho compreendido entre o PC. 65ª / 623 e a rua Tomé Gibson, ao lado esquerdo no sentido do PC 65ª / 623 para a rua Tomé Gibson; II - Determinar que as disposições desta Portaria entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 08/05/99; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 234 | I – Instituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DA EMTU/RECIFE. II – Designar RICARDO LUIZ DA ROUCHA LEÃO, LAURENILDO FREITAS DA SILVA, AIRTON BATISTA DA SILVA, ANTÔNIO FEITOSA NEVES como titulares, e, na qualidade de suplentes, JOSÉ RICARDO GOMES D’ASSUMPÇÃO, ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR E SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA para integrarem a Comissão ora instituída. III – Estabelecer que a Comissão de que trata o Item anterior será Presidida por RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO, e secretariada por LAUREILDO FREITAS DA SILVA. IV – Determinar que a referida Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência desta Portaria, para a realização dos trabalhos, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período, na hipótese de justificada necessidade. V – Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data. VI - Revogar as disposições em contrário. |
| 235 | I – Estabelecer áreas de Estacionamento Especial de acordo com a resolução CONTRAN 592/82, na rua José Henrique Wanderley, conforme descrito abaixo: - Secretária de Educação 23 vagas - Deficiente Físico 02 vagas - Carga e Descarga 01 vaga II - Determinar que as disposições desta Portaria entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 06/05/99; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 236 | I – Exonerar REJANE FERREIRA LINS da função gratificada de Secretária do Departamento de Planejamento de Transportes – DPL, a partir de 01 de fevereiro de 1999. II – Designar LAURINEIDE COUTINHO FERREIRA para exercer a função gratificada de Secretária do Departamento de Planejamento de Transportes – DPL, a partir de 01 de fevereiro de 1999. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 31 de janeiro de 1999. IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 237 | I – Exonerar GLÁUCIA MARIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA da função gratificada de Secretária da Diretoria da Presidência, a partir de 30 de abril de 1999 II – Designar REJANE FERREIRA LINS para exercer a função gratificada de Secretária da Diretoria da Presidência, a partir de 01 de maio de 1999. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 238 | I – Designar VERA LÚCIA LINS BEZERRA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação, Acompanhamento e Custos - DAAC, a partir de 1º de fevereiro de 1999. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 239 | I – Exonerar VERA LÚCIA LINS BEZERRA da função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação, Acompanhamento e Custos - DAAC, a partir de 28 de fevereiro de 1999. II – Designar ANA LÚCIA FERREIRA LIMA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação, Acompanhamento e Custos - DAAC, a partir de 01 de março de 1999. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 240 | I – Designar AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS para exercer a função gratificada de Secretaria do Departamento de Fiscalização do STPP/RMR – DEF, a partir de 01 de fevereiro de 1999. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 241 | I – Exonerar IREMAR SOUZA DE MELO da função gratificada de Secretaria do Departamento Jurídico, a partir de 16 de abril de 1999. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 242 | I – Designar CLARA GOLDMAN RIBEMBOIM para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão d Educação para o Trânsito e Transportes - DIET, a partir de 1º de fevereiro de 1999. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 243 | I – Designar FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES para exercer a função gratificada de Secretária do Departamento de Remuneração e Custos - DRC, a partir de 01 de fevereiro de 1999. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 244 | I – Designar CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Secretária do Departamento de Informações e Controle Operacional - DIC, a partir de 01 de fevereiro de 1999. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 245 | I – Designar DALKA COSTA DE LIMA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Articulação – DART, a partir de 1º de abril de 1999. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 246 | I – Proibir o estacionamento de veículos na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais no trecho compreendido entre a rua Itália e a rua Nápoles, no lado direito, no sentido da primeira para a segunda via; II – Proibir o estacionamento de veículos no trecho compreendido entre a rua Estrada dos Frigoríficos e o Poste de Concreto s/nº, lado oposto à rua Itália, no lado direito, no sentido da rua para o poste de concreto; III - Determinar que as disposições desta Portaria entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 08 de maio de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 247 | I – Proibir o estacionamento de veículos na rua Padre Landim no trecho compreendido entre o Poste de Concreto nº 11/3238 e a rua Dom Manoel da Costa, no lado direito sentido do Poste de Concreto nº 11/3238 e a rua Dom Manoel da Costa; II – Determinar que as disposições desta Portaria entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 08/05/99; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 248 | I – Designar ANDRÉA BATISTA DA SILVA para exercer a função gratificada de Assessora de Diretoria, a partir de 05 de abril de 1999. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 249 | I – Designar IREMAR SOUZA DE MELO para exercer a função gratificada de Secretária do Departamento de Operação de Trânsito - DOT, a partir de 01 de maio de 1999. II – Lotar a referida empregada no Departamento de que trata o item anterior. III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 250 | I – Exonerar PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, da função gratificada de Chefe de Divisão de Contratos e Pareceres – DICP. II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de maio de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 251 | I – Estabelecer Ponto de Táxi na Rua Piauí, no trecho compreendido entre a AV. 17 de Agosto e o poste regulamentar localizado ao lado oposto ao Poste de Concreto nº 04/483, no lado esquerdo da via, no sentido da citada Avenida para o poste regulamentar; II – Proibir o estacionamento de veículos na Rua Piauí, no trecho compreendido entre a Av. 17 de Agosto e o Poste de Concreto nº 04/483, no lado direito da via, no sentido da AV. 17 de Agosto para o poste nº 04/483; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 15 de maio de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 252 | I – Designar WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO para exercer a função gratificada de Assessor de Diretoria; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de março de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 253 | I - Proibir o estacionamento de veículos na Estrada do Encanamento, no trecho compreendido entre a Estrada das Ubaias e a Rua da Harmonia, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 18 de maio de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 254 | I – Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho de ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO DE MELO, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 31 de maio de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 255 | I – Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho de LUÍZ EDUARDO CAVALHEIRA DE MENDONÇA, pelo período de 06 (seis) meses, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 256 | I – Instituir Comissão de Sindicância composta por ROGÉRIO NEVES BAPTISTA, GENIVAL BORGES DE SALES, e CLÓVIS SANTOS DE SOUZA, para, sob a presidência do primeiro, apurar a responsabilidade dos fatos narrados nas Comunicações Internas acima referidas; II – Indicar a empregada LAURA LÚCIA DA SILVA para secretariar os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão ora instituída; III – Determinar a conclusão do inquérito deverá se dar no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta data; IV – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; V - Revogar as disposições em contrário. |
| 257 | I - Proibir o estacionamento de veículos na Rua dos Médicis, toda extensão, lado esquerdo, no sentido do tráfego; II – Proibir o estacionamento de veículos na Rua dos Médicis no trecho compreendido entre a rua Dom Bosco e Edificações de nº 139, no lado direito da via, no sentido do tráfego; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 22 de maio de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 258 | I - Proibir o estacionamento de veículos na Rua General Chistovam de Souza, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Rua do Acre e o estacionamento do Bompreço, no sentido da Rua do Acre para o estacionamento; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 22 de maio de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 259 | I - Proibir o estacionamento de veículos exceto embarque e desembarque de alunos, na Rua da Conceição, em frente aos prédios nºs 128, 132, 140 e 144, no lado esquerdo da via, no sentido do tráfego; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 21 de maio de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 260 | I – Estabelecer 01 (uma) vaga para Estacionamento Especial, “Mala Postal” na Rua da União, em frente ao prédio nº 455, no lado esquerdo da via, no sentido do tráfego; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 21 de maio de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 261 | I – Proibir o estacionamento de veículos na Avenida Um, no trecho entre o nº 590 e a Rua Sete, em ambos os lados da via; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 21 de maio de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 262 | I – Extinguir o Ponto de táxi da Rua do Bom Jesus, no trecho compreendido entre a Avenida Barbosa Lima e a Avenida Rio Branco; II – Estabelecer Ponto de Táxi para 09 (nove) veículos na Avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua Dona Maria César e a Avenida do Bom Jesus, lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 25 de maio de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 263 | I – Estabelecer 01 (uma) vaga para Carga e Descarga de veículos de até 6:00 (seis) metros de comprimento na Estrada do Remédios, em frente ano nº 159, lado direito da via, no sentido da Rua do Acre para a Rua São Miguel; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 27 de maio de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 264 | I – Estabelecer 01 (uma) vaga para Estacionamento Especial, de acordo com a Resolução do CONTRAN Nº 592/82, na Rua Siqueira Campos, no trecho entre a Rua do Sol e a Rua Cleto Campelo, no lado esquerdo da via, no sentido do tráfego; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 26 de maio de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 265 | I – Proibir o estacionamento de veículos nos dias úteis das 06:00 às 20:00 horas e nos sábados das 06:00 às 14:00 horas, na Rua Real da Torre no lado direito da via, no sentido do tráfego, no trecho entre o Poste de Concreto de nº 384 e o Poste de Concreto de nº 308; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 02 de junho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 266 | I – Designar MARIA JOSÉ SILVA CRASTO para exercer a função gratificada de Secretária do Departamento Jurídico – DAJ, a partir de 19 de maio de 1999; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 267 | I – Designar CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE CONSELHO, no período de 03 a 22 de maio de 1999, em virtude do gozo de férias da titular MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA. II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 03 de maio de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 268 | I – Designar MÓSEIS DAMIÃO DA SILVA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Terminais e Mobiliário Urbano – DMUB, no período de 05 a 24 de abril de 1999, em virtude do gozo de férias do seu titular EURICO DE ARAÚJO NOBLAT NETO; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 05 de abril de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 269 | I – Exonerar EDUARDO MORATO BORGES SANTOS da função gratificada de Chefe da Divisão de Projetos Especiais – DIPE, a partir de 30 de abril de 1999. II – Designar o referido técnico para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão da Central de Operações – DICO, a partir de 1º de maio de 1999. III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 30 de abril de 1999. IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 270 | I – Designar GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Projetos Especiais - DIPE, a partir de 1º de maio de 1999. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos à data acima referida. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 271 | I – Suspender o contrato de trabalho de JAIRO MAIA FERREIRA, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de março de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de março de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 272 | I – Remanejar o Estacionamento Permitido na Avenida Bernardo Vieira de Melo, no trecho entre a Rua Álvaro Pinto Carvalheira e Rua Cândido Ferreira, transformando o Estacionamento Permitido em 45 graus ao meio fio da direita, em Estacionamento para a segunda; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 05 de junho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 273 | I – Transformar em sentido único de tráfego de veículos a Avenida Beira Rio, no trecho entre a Rua José Osório e a Rua Bartolomeu Gusmão, no sentido da primeira para a segunda; II – Transformar em sentido único de veículos a Rua Bartolomeu de Gusmão, no trecho compreendido entre a Avenida Beira Rio e a Rua Demócrito de Souza Filho, no sentido da primeira para a segunda; III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 03 de junho de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 274 | I – Proibir o estacionamento de veículos nos dias úteis das 06:00 às 20:00 horas, na Av. Visconde de Jequitinhonha, no trecho entre o Poste de Concreto nº 64/740 e a Rua Charles Darwin, no lado direito da via, no sentido do tráfego; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 08 de junho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 275 | I – Extinguir Ponto de Taxi, nos seguintes locais: a) Rua Imperador Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua Siqueira Campos e a Rua Marquês do recife, no lado direito da via, no sentido do Trânsito; b) Rua Imperador Dom Pedro II, no trecho compreendido entre o Poste de Concreto s/n, lado oposto ao Poste Concreto 25/23 e o Poste de Ferro 40/23, o lado direito da via, no sentido do tráfego; c) Rua Marquês do Recife, no trecho compreendido entre a Rua Imperador Dom Pedro III e a Avenida Martins de Barros, no lado direito da via, no sentido do tráfego. II – Estabelecer Ponto de Taxi nos seguintes locais: a) Rua Imperador Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua Marquês do Recife e a Rua 1º de março, no lado direito da vai, no sentido do tráfego. b) Rua Imperador Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua 1º de março e Poste de Concreto 38/23, no lado direito da via, no sentido do tráfego. III – Permitir o Estacionamento de Veículos, paralelamente ao meio fio, nos seguintes locais: a) Rua Imperador Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua Siqueira Campos e a Rua Marquês do Recife, em ambos os lados da via; b) Rua Imperador Dom Pedro II, no trecho compreendido entre o Poste de Ferro 16ª/23 e a Rua 1º de março, no lado esquerdo da via, no sentido do tráfego; c) Rua Imperador Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua Moacir Baracho e a Rua Siqueira Campos, no lado esquerdo da via, no sentido do tráfego, exceto em frente ao imóvel nº 227; d) Rua Imperador Dom Pedro II, no trecho compreendido entre o imóvel nº 473 e a Rua Estreitado Rosário, no lado esquerdo da via, no sentido do tráfego. IV – Permitir o Estacionamento de veículos a 45º(graus) na Rua Marquês do Recife, no trecho compreendido entre a Rua Imperador Dom Pedro II e a Avenida Martins de Barros, no lado direito da via, no sentido do tráfego; V – Estabelecer Estacionamento Especial para veículos do Ministério Público, no trecho compreendido entre a Rua 1º de março e o imóvel nº 473, no lado esquerdo da via, no sentido do tráfego; VI – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 05 de junho de 1999, VII - Revogar as disposições em contrário. |
| 276 | I – Proibir o estacionamento de veículos na Rua Afonso Batista, no trecho entre o Edifício nº 103 e o Poste de Concreto nº 11/596, no lado esquerdo da via, no sentido do tráfego; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 12 de junho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 277 | I – Designar CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA para exercer a função gratificada de Secretária da Diretoria Executiva Financeira – DFI, a partir de 24 de maio de 1999; II – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 278 | I – Estabelecer área para a operação de Carga e Descarga, para 01(um) veículo de até 06:00(seis) metros de comprimento, na Rua Floriano Peixoto em frente ao imóvel de nº 153 no lado esquerdo da via, no sentido do tráfego; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 12 de junho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 279 | I – Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho de RIVA PALOMA PHILIPPINI BOUCKAERT, por um período de 06 (sis) meses, a contar de 01 de junho de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 280 | I – Fazer constar, nos respectivos assentamentos funcionais, REFERÊNCIA ELOGIOSA a FERNANDO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, pelos trabalhos realizados no Terminal Integrado de Rio Doce, prestando o devido socorro a uma senhora que se encontrava em trabalho de parto durante o seu segundo plantão, no dia 16 de abril de 1999; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; |
| 281 | I – Estabelecer sentido duplo de tráfego de veículos na Rua Fernando Lopes, em toda a sua extensão; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 19 de junho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 282 | I – Permitir o estacionamento de veículos no lado esquerdo da via, da Rua Samuel de Farias, no trecho compreendido entre a Avenida 17 de agosto e a Rua Afonso Albuquerque de Melo, no sentido da primeira para a segunda; II – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua Samuel de Farias, no trecho compreendido entre a Rua Afonso Albuquerque de Melo e a Avenida 17 de agosto, no sentido da primeira para a segunda; III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 19 de junho de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 283 | I – Proibir a parada e o estacionamento de veículos na Avenida Bernando Vieira de Melo, nos dias úteis, no horário das 06:00 horas as 09:00 horas, no trecho compreendido entre a Rua São Sebastião e a Rua Cândido Ferreira, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 19 de junho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 284 | I – Prorrogar por 30 trinta dias o prazo para conclusão dos trabalhos previstos na Portaria nº 234/99, datada de 05 de maio de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04 de junho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 285 | I – Designar NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, Chefe do Departamento de Administração – DAD, para responder cumulativamente pela função gratificada de Chefe da Divisão de Obras – DIOB, no período de 14 de junho a 13 de julho de 1999, em virtude do gozo de férias do titular JOSÉ RICARDO GOMES D’ASSUMPÇÃO; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14 de junho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 286 | I – Proibir o estacionamento de veículos no dias úteis das 06:00 horas às 20:00 horas e aos sábados das 06:00 horas às 14:00 horas, na Rua Demócrito de Souza Filho, no trecho compreendido entre a Rua Lopes de Carvalho e Rua José Osório, nos dois lados da via; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagido seus efeitos às 06:00 horas do dia 04 de junho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 287 | I – Instaurar Inquérito Administrativo para apuração da irregularidade cujo cometimento é imputado ao empregado KILDER MIECIO ALHEIROS SAMPAIO, ora Indicado, e que consiste na reiterada aposição indevida de “visto” em mapas forjados de vales-transportes já resgatados por outra empresa operadora; II – Designar ROGÉRIO NEVES BAPTISTA, EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR e SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial de Inquérito incumbida do processamento e julgamento do Inquérito instaurado por esta Portaria; III – Designar VÂNGELA COSTA DA SILVA para secretariar os trabalhos da Comissão ora instituída; IV – Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do Inquérito ora instituído; V – Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor nesta data; VI - Revogar as disposições em contrário. |
| 288 | I – Instaurar Inquérito Administrativo para apuração da irregularidade cujo cometimento é imputado ao empregado NIÉLITON ALMEIDA DE OLIVEIRA, ora Indicado, e que consiste no reiterado acatamento de cheques furtados, recebidos em pagamento pela aquisição de vale-transportes; II – Designar ROGÉRIO NEVES BAPTISTA, EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR e SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial de Inquérito incumbida do processamento e julgamento do Inquérito instaurado por esta Portaria; III – Designar VÂNGELA COSTA DA SILVA para secretariar os trabalhos da Comissão ora instituída; IV – Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do Inquérito ora instituído; V – Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor nesta data; VI - Revogar as disposições em contrário. |
| 289 | I – Cancelar a Portaria nº 097/99, de 05 de fevereiro de 1999 II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 05 de fevereiro de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 290 | I – Designar LUCIANO LOPES ALVES PINTO para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento Empresarial – DPE, a partir de 01 de junho de 1999. II – Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 291 | I – Exonerar MARIA ALINE GOMES DE SOUZA da função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIAU, a partir de 1º de julho de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 292 | I – Cancelar a Portaria nº 268/99, de 31 de maio de 1999. II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos à 31 de maio de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 293 | I - Inverter o tráfego de veículos, nas seguintes vias: - Rua Antônio Falcão, no trecho compreendido entre a Avenida Boa Viagem e a Rua Sargento Silvino de Macedo, no sentido da primeira para a Segunda; - Rua Padre Bernardino Pessoa, em toda a sua extensão, no sentido da Rua Ministro Nelson Hungria para a Avenida Boa Viagem; - Rua Júlio Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a Avenida Antônio Falcão e a Rua Padre Bernardino Pessoa, no sentido da primeira para a Segunda; II - Tornar mão única de tráfego de veículos as seguintes vias: - Rua Félix de Brito Melo, em toda a sua extensão, no sentido da Rua Sargento Silvino de Macedo para a Avenida Boa Viagem; - Rua Sargento Silvino de Macedo, no trecho compreendido entre a Avenida General Mac Arthur e a Rua Félix de Brito Melo, no sentido da primeira para a Segunda; - Rua Professor José Brandão, em toda a sua extensão, no sentido da Avenida Boa Viagem para a Rua Ministro Nelson Hungria; - Rua Antônio de Sá Leitão, no trecho compreendido entre a Rua Professor José Brandão e a Rua Tenente João Cícero, no sentido da primeira para a Segunda; - Rua Pedro de Melo Cahú, em toda a sua extensão, no sentido da Rua Tenente João Cícero para a Rua Professor Eduardo Wanderley Filho; - Rua Professor Eduardo Wanderley Filho, no trecho compreendido entre a Rua Ministro Nelson Hungria e a Avenida Domingos Ferreira , no sentido da primeira para a segunda; - Rua Aviador Severiano Lins, em toda a sua extensão, no sentido da Rua Professor Eduardo Wanderley Filho para a Rua Dona Benvinda de Farias; III - Proibir estacionamento de veículos nos dias úteis das 06:00 horas às 20:00 horas e aos sábados das 06:00 horas às 14:00 horas, na Rua Professor José Brandão, no trecho compreendido entre a Avenida Boa Viagem e a Rua Francisco da Cunha, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda; IV- Proibir estacionamento de veículos, na Rua Félix de Brito Melo, em toda a sua extensão, no lado direito da via, no sentido da Rua Sargento Silvino de Macedo a Avenida Boa Viagem; V - Proibir estacionamento de veículos, nos dois lados da via, na Rua Sargento Silvino de Macedo, no trecho compreendido entre a Avenida General Mac Arthur e a Rua Félix de Brito Melo; VI - Determinar que as disposições deste instrumento, entrem em vigor às 6:00 horas do dia 03 de julho de 1999; VII - Revogar as disposições em contrário. |
| 294 | I – Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho do empregado ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de maio de 1999. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 295 | I – Exonerar CRISTINA ROUCHA BORGES SIQUEIRA da função gratificada de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, a partir de 01 de fevereiro de 1999. II – Designar a referida técnica para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional – DIDO a partir de 1º de fevereiro de 1999, exonerando-o da aludida função em 31 de março de 1999. III – Designar a supra dita engenharia para exercer a função gratificada de Superintendente da Diretoria Técnica de Transportes – DTTransportes, a partir de 1º de abril de 1999. IV – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de fevereiro de 1999. V - Revogar as disposições em contrário. |
| 296 | I – Proibir o estacionamento de veículos, no dias úteis, no horário das 06:00 às 19:00 horas, na Rua Conselheiro Silveira Souza nos seguintes trechos: a) entre a Av. do Forte e a Rua Cláudio Brotherood, no lado esquerdo, no sentido da primeira para a segunda via; b) entre o Poste Regulamentar no lado oposto ao Poste d Concreto nº 1/1490 e a Rua Cláudio Brotherood, no lado direito, sentido do Poste Regulamentar para a Rua Cláudio Brotherood; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 07 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 297 | I – Definir faixas de PMA para limitar o percentual de frota reservada das operadoras, a ser considerado nos custos da CCT. II – Estabelecer as seguintes faixas de PMA com o respectivo fator de Frota Reservada: A) PMA abaixo de 90.000 Fator de frota reserva = 7,25% B) PMA entre 90.001 e 100.000 Fator de frota reserva = 7,50% C) PMA de 100.001 a 110.000 Fator de frota reserva = 7,75% D) PMA de 110.001 a 120.000 Fator de frota reserva = 8,0% E) PMA de 120.001 a 130.000 Fator de frota reserva = 8,25% F) PMA acima de 130.001 Fator de frota reserva = 8,50% III – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 16 de julho de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 298 | I – Estabelecer a Produtividade de Passageiro Equivalente (PPEQ) para cada empresa operadora na Câmara de Compensação Tarifária – CCT conforme Algoritmo de decisão constante no Anexo Único desta Portaria; II – Estabelecer, através de estatística, a Média e o Limite Superior do percentual de Passe Estudantil do STPP, utilizando a série histórica desses percentuais; III – Estabelecer que a série histórica do percentual de Passe Estudantil do STPP terá início em janeiro de 1991, até a quinzena atual vigente, com 1 (um) mês de defasagem; IV – Estabelecer que os valores estimados da Média e Limite Superior do percentual de Passe Estudantil do STPP farão parte do Algoritmo de decisão que estabelecerá a Produtividade de Passageiro Equivalente (PPEQ); V – Estabelecer para cada empresa operada, como limite máximo individual, a Média dos percentuais de Passe Estudantil efetivos do ano de 1998; VI – Estabelecer que o Custo de Passageiros (CP), definido no item 9 da Portaria nº 100/99, será calculado através da Produtividade de Passageiro Equivalente (PPEQ), em conformidade com o Anexo Único desta Portaria; VII – Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor em 16 de julho de 1999; VIII - Revogar as disposições em contrário. |
| 299 | I – Estabelecer que, até o dia 15 de julho de 1999, as empresas operadoras deverão implantar em, no mínimo 30% (trinta por cento) de sua frota cadastrada, a Catraca Padrão aprovada através da Portaria nº 229/99, de 28 de abril de 1999; II – Determinar que, até o dia 15 de agosto de 1999, as empresas operadoras deverão ter mais 30% (trinta por cento) de Catracas Padrão implantadas, o que deverá representar a adequação de 60% (sessenta por cento) de sua frota cadastrada; III – Fixar que, até 15 de setembro de 1999, as empresas operadoras deverão ter implantado a Catraca Padrão na totalidade de sua frota cadastrada; IV – Determinar que serão aplicadas às empresas que não cumprirem os prazos estabelecidos nesta Portaria as penalidades previstas no art. 99, grupo 4, inciso X, do Regulamento dos Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR; V – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor em 01 de julho de 1999; VI - Revogar as disposições em contrário. |
| 300 | I – Designar JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional – DIDO, a partir de 01 de julho de 1999 II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 301 | I – Aplicar a penalidade regulamentar de ADVERTÊNCIA à permissionária Rodoviária Metropolitana Ltda., sem prejuízo das multas aplicadas; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 302 | I – Proibir o estacionamento e a parada de veículos na Rua Afonso Olindense, no trecho compreendido entre a Rua Sarandi e a Rua Azevedo Coutinho, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; II – Proibir o estacionamento de veículos na Rua Azevedo Coutinho, no trecho compreendido entre a Rua Afonso Olindense e a Rua Coronel Pacheco, no dois lados da via, no sentido da primeira para a segunda; III – Determinar que as disposições esta Portaria entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 14 de julho de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 303 | I – Proibir o estacionamento de veículos na Rua Padre Bernardinho Pessoa, no trecho compreendido entre a Rua dos Navegantes e a Avenida Boa Viagem, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; II – Determinar que as disposições esta Portaria entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 20 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 304 | I – Instituir Grupo de Trabalho para promover a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS da EMTU/Recife, a fim de submetê-lo ao Conselho Superior de Política de Pessoal – CSPP, para posterior encaminhamento à Delegacia Regional do Ministério do Trabalho – DRT/MTB para o devido registro; II – Designar os seguintes técnicos para integrar o Grupo de Trabalho instituído no subitem anterior: • Ana Rosa Leopoldina Bezerra, na qualidade de Coordenadora; • Edilson Ferreira dos Santos Júnior; • Maria Beatriz dos Santos Marques; • Karla Lago Carvalheira; • Klauber de Castro Teixeira; • Paulo Graciano Santos; • Saulo Antônio Fabrício de Araújo; III – Determinar que a duração dos trabalhos não poderá ultrapassar o período de 180 (cento e oitenta) dias. IV – Determinar que todos os Departamentos e Assessorias da EMTU/Recife apóiem as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho, no limite de suas respectivas atribuições; V – Definir que a presente Portaria entre em vigor nesta data; VI - Revogar as disposições em contrário. |
| 305 | I – Implantar estacionamento especial “veículos de turismo”, na Travessa do Forte, em frente ao Museu da Cidade do Recife (Forte das Cinco Pontas), no lado direito da via; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir das 06:00 horas do dia 16 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 306 | I – Designar o empregado EURICO DE ARAÚJO NNOBLAT NETO para assumir o cargo de Chefe do departamento de Administração – DAD, no período de 12 de julho a 02 de Agosto de 1999, em virtude do gozo de férias de seu titular, NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA. II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 307 | I – Designar CLARA GOLDMAN RIBEMBOM, para responder pela chefia do Departamento de Recursos Humanos – DRH, no período de 19 de julho a 09 de agosto de 1999, em virtude do gozo de férias de sua titular, ANA ROSA LEOLPOLDINA BEZERRA. II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 308 | I – Designar PAULA CRISTINA DE ALBUQUERQUE PINTO para exercer a função gratificada de Superintendente, a partir de 1º de julho de 1999. II – Lotar a referida técnica na Diretoria de Trânsito da EMTU/Recife – DTTrânsito; III – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 309 | I – Transformar em sentido único de tráfego de veículos a Rua do Ocidente, no trecho compreendido entre a Av. Martin Luther King e a Rua do Brum, no sentido da primeira para a segunda via; II – Proibir o estacionamento de veículos na Rua do Ocidente, no trecho compreendido entre a Av. Martin Luther King e a Rua do Brum, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda; III – Estabelecer vaga para carga e Descarga de veículos, na Rua do Ocidente, no trecho compreendido entre a Av. Martin Luther King e a Rua do Brum, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 23 de julho de 1999; V - Revogar as disposições em contrário. |
| 310 | I – Proibir o estacionamento de veículos na Av. Beira Mar, em Piedade, da Rua Arnaldo Cavalcanti de Aragão até final da via, no lado direito, no sentido da primeira para segunda; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 24 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 311 | I – Proibir o estacionamento de veículos na Rua Capitão Rui Lucena, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Rua Bom Bosco e a Casa nº 138, no lado sentido da Rua Dom Bosco para a casa nº 138; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 24 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 312 | I – Designar RENÉ BARROS DE OLIVEIRA FILHO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa de Trânsito – DIPT; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os SUS efeitos a 01 de fevereiro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 313 | I – Designar MARIA CRISTINA LINS para assumir interinamente o cargo de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário - DIAU; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os SUS efeitos a 01 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 314 | I – Proibir o estacionamento de veículos no Cais da Detenção, no trecho compreendido entre a Rua Floriano Peixoto e o Poste de Concreto nº 16/237, no lado direito, no sentido da Rua Floriano Peixoto para o Poste de Concreto nº 16/237; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir das 06:00 horas do dia 29 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 315 | I - Proibir o estacionamento de veículos nos dias úteis, das 06:00 às 20:00 horas e, aos sábados, das 06:00 às 14:00 horas, na Rua Félix de Brito e Melo, no trecho compreendido entre a Rua General Edson Amâncio e a Avenida Boa Viagem, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, gerando os seus respectivos efeitos a partir das 06:00 horas do dia 31 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 316 | I - Tornar mão dupla de tráfego de veículos a Rua Ministro Nelson Hungria, no trecho compreendido entre a Rua Maria Carolina, e a Avenida Antônio Falcão, a partir das 06:00 horas do dia 31 de julho de 1999; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 317 | I - Extinguir o Ponto de Táxi da Rua Júlio Ferreira de Melo, no lado esquerdo da via, no trecho compreendido entre a Avenida Antônio Falcão e a Rua Maria Carolina, no sentido da primeira para a segunda; II - Estabelecer Ponto de Táxi 06 (seis) veículos na Rua Júlio Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a Avenida Antônio Falcão e a Rua Maria Carolina, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor às 06:00 horas do dia 0 de julho de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 318 | I – Tornar mão dupla de tráfego de veículos a Rua Francisco da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Professor José Brandão e a Rua Professor Eduardo Wanderley Filho; II – Proibir o estacionamento de veículos na Rua Francisco da Cunha, o trecho compreendido entre a Rua Professor José Brandão e a Rua Dona Benvinda de Farias, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 6:00 horas do dia 31 de julho de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 319 | I - Proibir o estacionamento de veículos nos dias úteis, das 06:00 às 20:00 horas e, aos sábados, das 06:00 às 14:00 horas, na Rua Francisco da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Félix de Brito e Melo e a Rua Padre Bernardino Pessoa, no lado direiro da via, no sentido da primeira para a segunda; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, gerando os seus respectivos efeitos a partir das 06:00 horas do dia 31 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 320 | I - Reconduzir Maria Vilma Pereira da Silva como Membro Titular da Comissão Permanente de Licitação - CPL. II - Estabelecer que a presente portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 321 | I – Designar MOISÉS DAMIÃO DA SILVA, para responder pela Chefia de Divisão de Administração de Terminais e Mobiliário Urbano – DMUB, no período de 12 de julho a 02 de agosto de 1999, em virtude do gozo de férias de seu titular, EURICO DE ARAÚJO NOBLAT NETO; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 322 | I – Designar JOSÉ ALENCAR DA SILVA para exercer a função gratificada de Secretária de Departamento; II – Lotar o referido técnico no Departamento de Planejamento de Trânsito – DPT, a partir de 15 de julho de 1999, da Diretoria de Trânsito da EMTU/Recife – DTTrânsito; III – Estabelecer que a Portaria entre em vigor nesta data; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 323 | I – Designar JOSIEL LUIS DA ROUCHA para exercer a função de Apoio (Grat.I) da Diretoria Técnica de Trânsito – DTTrânsito; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 324 | I – Designar CLÁUDIA GUERRA OLIVEIRA DA COSTA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos e Pareceres – DICP. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 325 | I – Designar EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA para responde pela Função Gratificada de Secretária da Diretoria Técnica de Transportes, no período de 02 a 31 de agosto de 1999. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 326 | I - Estabelecer Ponto de Táxi na Rua Professor Artur de Sá, no trecho compreendido entre a Rua Visconde de Barcelona e a Av. Visconde de São Leopoldo, no lado direito, no sentido da primeira para a segunda via; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor às 6:00 horas do dia 11 de agosto de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 327 | I - Estabelecer área para operação de carga e Descarga, para veículos de até 6:00(seis) metros de comprimento, na Rua das Calçadas em frente ao imóvel de nº 154 no lado direito da via, no sentido do tráfego; II – Estabelecer área para Carga e Descarga para veículos de até 6:00(seis) metros de comprimento, na Rua das Calçadas no trecho compreendido entre a Travessa do Cirigado e Poste de Ferro nº 8/65, no lado direito da via, o sentido do tráfego; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 6:00 horas do dia 13 de agosto de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 328 | I – Proibir o estacionamento de veículos na Rua Agrestina, no trecho entre o Poste de Concreto nº 3/195 e o Poste de Concreto nº 1/195, no lado direito da via, no sentido da Rua Amaraji para a Av. 17 de agosto; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 6:00 horas do dia 12 de agosto de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 329 | I – Permitir o estacionamento de veículos paralelamente ao meio-fio, na Rua Barão de Itamaracá, no trecho entre o Poste Regulamentar em frente ao imóvel nº 153 e o Poste Regulamentar em frente ao imóvel de nº 55, no lado direito da via, no sentido do imóvel nº 135 para o imóvel nº 55; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 6:00(seis) horas do dia 13 de agosto de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 330 | I – Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho de LOURENÇO PONTUAL DE PETRIBÚ, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 14 de julho de 1999; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 331 | I – Designar ALBA FONSECA para exercer a função de Apoio (Grat. I) da Diretoria Técnica de Trânsito - DTTrânsito; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 332 | I – Proibir o estacionamento de veículos nos dias úteis das 06:00(seis) horas às 20:00(vinte) horas e aos sábados das 06:00(seis) horas às 14:00(quatorze) horas, na Avenida 17 de agosto, no trecho compreendido entre a Rua Guerra de Holanda e a Rua Piauí, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00(seis) horas do dia 14 de agosto de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 333 | I – Proibir o estacionamento de veículos nos dias úteis das 06:00(seis) horas às 20:00(vinte) horas e aos sábados das 06:00(seis) horas às 14:00(quatorze) horas, na Avenida Apipucos, no trecho compreendido entre o Poste de Concreto nº 65/94 e o Poste de Concreto nº 05/95, no lado direito da via, no sentido do primeiro para o segundo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00(seis) horas do dia 14 de agosto de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 334 | I – Inverter o tráfego de veículos nas seguintes vias: Rua Maria Carolina, no trecho compreendido entre a Rua General Edson Amâncio e a Rua Ministro Nelson Hungria, no sentido da Primeira para a segunda; Rua Professor Zezito Neves, no trecho compreendido entre a Rua Tenente João Cícero e a Rua Padre Bernardinho Pessoa, no sentido da primeira para a segunda; Rua Mamanguape, no trecho compreendido entre a Rua Francisco da Cunha e a Rua General Edson Amâncio, no sentido da primeira para a segunda; II – Tornar mão única de tráfego de veículos a Rua Ministro Nelson Hungria, no trecho compreendido entre a Rua Maria Carolina e a Avenida Antônio Falcão, no sentido da primeira para a segunda; III – Tornar mão dupla de tráfego de veículos a Rua Pedro de Melo Cahú, no trecho compreendido entre a Rua Tenente João Cícero e a Rua Professor José Brandão; IV – Proibir estacionamento de veículos nos dias úteis da 06:00(seis) horas às 20:00(vinte) horas e aos sábados das 06:00(seis) horas às 14:00(quatorze) horas, nas seguintes vias: Rua Professor José Brandão, no trecho compreendido entre a Rua Francisco da Cunha e a Rua Pedro de Melo Cahú, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; Rua Francisco da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Félix de Brito e Melo e a Avenida Antônio Falcão, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda; V – Estabelecer área para carga e descarga na Rua Francisco da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Mamanguape e a Avenida Antônio Falção, a partir do imóvel de número 272, numa extensão de 13,00 metros, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda, nos horários das 09:00(nove) às 11:00(onze) horas e das 14:30(quatorze e trinta) às 16:30(dezesseis e trinta) horas; VI – Estabelecer estacionamento de veículos, paralelo a via, na Avenida Antônio Falcão, no trecho compreendido entre a Avenida Domingos Ferreira e a Rua Francisco da Cunha, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda; VII – Estabelecer estacionamento de veículos com permanência máxima de 5 minutos, paralelo a via, Avenida Antônio Falcão, em frente ao número 467; VIII - Determinar que as disposições desta Portaria, entre em vigor às 06:00(seis) horas do dia 14 de agosto de 1999; XI - Revogar as disposições em contrário. |
| 335 | I – Proibir o estacionamento de veículos nos dias úteis, das 06:00 às 20:00 horas e, aos sábados, das 06:00 às 14:00 horas, nas seguintes vias: Rua Professor Júlio Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Maria Carolina e a Rua Padre Bernardinho Pessoa, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; Rua Ministro Nelson Hungria, no trecho compreendido entre a Rua Tenente João Cícero e a Rua Padre Bernardinho Pessoa, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; II – Estabelecer estacionamento de veículos, paralelo a via, nas seguintes vias: Avenida Antônio Falcão, no trecho compreendido entre a Rua Francisco da Cunha e a Rua Ministro Nelson Hungria, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda; Rua Ministro Nelson Hungria, no trecho compreendido entre a Rua Padre Bernardinho Pessoa e a Rua Maria Carolina, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda; III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às 06:00 horas do dia 18 de agosto de 1999; IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 336 | I – Tornar mão dupla de Tráfego, a Rua do Atlântico, no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Aguiar e a Rua Capitão Rebelinho; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 20 de agosto de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 337 | I – Proibir o estacionamento de veículos em ambos os lados da Rua Itabi, no trecho compreendido entre a Rua Córrego do Bartolomeu e o imóvel de nº 29; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 20 de agosto de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 338 | I – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos na Rua Cinco de Novembro, no trecho compreendido entre a Rua Jacira e a Rua Quitério Inácio de Melo, no sentido da primeira para a segunda; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 21 de agosto de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 339 | I – Proibir o estacionamento de veículos na Rua José Osório, no trecho compreendido entre a Rua Real da Torre e o Poste de Concreto nº 28/403, no lado direito da via, no sentido da Rua Real da Torre para o Poste de Concreto; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 21 de agosto de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 340 | I – Proibir o estacionamento de veículos na Rua Jorge de Tasso Neto, no trecho compreendido entre a Av. Apipucos e o Poste de Concreto nº 2/646, em ambos os lados da via; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 25 de agosto de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 341 | I – Proibir o estacionamento de veículos no lado Direito da Rua Cosmo Avelino Ferreira, no sentido da Rua Adilson Lócio para a Estrada do Barbalho, em toda sua extensão; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 24 de agosto de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 342 | I – Estabelecer Ponto de Táxi 05 (cinco) vagas na Rua de Santa Rita no trecho compreendido entre a Travessa do Forte e a Rua dos Pescadores no lado direito da via, o sentido do tráfego; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 24 de agosto de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 343 | I – Estabelecer Ponto de Táxi na Av. São Paulo, no trecho compreendido entre o poste de concreto nº 53/2790 e o poste regulamentar em frente ao prédio nº 285, no lado direito da via, no sentido do poste de concreto de nº 53/2790 para o poste regulamentar em frente ao prédio nº 285; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 6:00 horas do dia 24 de agosto de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 344 | I – Proibir estacionamento de veículos de segunda-feira a domingo das 19:00 horas às 06:00 horas, na Avenida Rio Branco, em frente ao número 66, no trecho compreendido entre o PC- 8/7 até 16,00 metros depois, no lado esquerdo da via, no sentido do primeiro para o segundo; II – Determinar que as disposições deste instrumento, entrem em vigor a partir das 6:00 horas do dia 23 de agosto de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 345 | I – Proibir estacionamento de veículos na Rua Holanda, no trecho compreendido entre a Rua Angustura e o Poste de Concreto nº 4/1.895 no lado direito da via, no sentido da Rua Angustura para o Poste de Concreto nº 4/1.985; II – Determinar que as disposições desta Portaria, entrem em vigor a partir das 6:00 horas do dia 28 de agosto de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 346 | I – Tornar mão única de tráfego de veículos a Rua Fleming, no trecho compreendido entre a Rua lateral da Praça Fleming e a Rua Muniz Tavares, no sentido da primeira para segunda; II – Determinar que as disposições desta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às 6:00 horas do dia 21 de agosto de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 347 | I – Tornar sem efeitos as disposições constantes da portaria 336/99, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 20 de agosto de 1999; II – Determinar que as disposições desta Portaria entre em vigor nesta data. III – Revogar as disposições em contrário. |
| 348 | I – Proibir estacionamento de veículos em frente ao imóvel de nº 228 Clube do SESI, em toda a sua extensão, no lado direito da via, no sentido da Avenida Dois Rios ao referido imóvel; II – Determinar que as disposições desta Portaria, entrem em vigor a partir das 6:00 horas do dia 31 de agosto de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 349 | I – Instituir Comissão Especial de Licitação com a competência exclusiva de processar e julgar os certames licitatórios que visam à formalização d contratos administrativos pertinentes a obras, serviços e compras no âmbito da Diretoria de Trânsito – DTTrânsito; II – Designar RICARDO LUIZ DA ROUCHA LEÃO, JOÃO BATISTA DE CARVALHO SÁ e JORGE EUGÊNIO COIMBRA BRENNAND FILHO para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial ora instituída, como membros titulares, e JORGE MARÇAL DANTAS, como membro suplente; III – Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de agosto de 1999, revogadas as disposições em contrário. |
| 350 | I - Autorizar, a título precário e por um período de 90 (noventa) dias, que as empresas operadoras designadas no Anexo Único desta Portaria passem a operar os serviços ali discriminados, com a frota e demais índices operacionais vigentes, observadas as restrições que serão definidas em expediente a ser encaminhado pela Diretoria Técnica de Transporte às operadoras substitutas; II - Determinar que a operação dos serviços ora autorizados terá início no dia 16 de agosto e se estenderá até o dia 15 de novembro de 1999; III - Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 16 de agosto de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 351 | I - Designar WALKIRIA DE LIMA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário - DIAU; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 352 | I – Proibir estacionamento de veículos no Cais de Santa Rita, em frente ao armazém de número 17, no lado direito da via, no sentido cidade/subúrbio; II – Determinar que as disposições desta Portaria, entre em vigor às 6:00 horas do dia 02 de setembro de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 353 | I – Proibir estacionamento de veículos nos dias úteis das 06:00 às 20:00 horas e aos sábados das 06:00 horas às 14:00 horas, na Rua 48, nos trechos compreendido entre a Rua da Angustura e a Avenida Conselheiro Portela e entre a Rua do Espinheiro e a Rua Bernardinho Soares da Silva, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; II – Determinar que as disposições desta Portaria, entre em vigor a partir das 6:00 horas do dia 02 de setembro de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 354 | I - Exonerar LAURINEIDE COUTINHO FERREIRA da função gratificada de Secretária do Departamento de Planejamento de Transportes - DPL (Função de Apoio Grat. 1, da Resolução nº 003/99, de 03 de março de 1999), a partir de 10 de setembro de 1999; II - Designar MARIA DO SOCORRO CORREIA DE BARROS para exercer a referida função gratificada a partir de 11 de setembro de 1999; III - Estabelecer que a presente portaria entre em vigor nesta data; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 355 | I - Exonerar MARIA JOSÉ SILVA CRASTO da função gratificada de Secretária do Departamento Jurídico (Função de Apoio Grat. 1, da Resolução nº 003/99, de 03 de março de 1999), a partir de 10 de setembro de 1999; II - Designar LAURINEIDE COUTINHO FERREIRA para exercer a referida função gratificada a partir de 11 de setembro de 1999; III - Estabelecer que a presente portaria entre em vigor nesta data; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 356 | - Exonerar CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA da função gratificada de Secretária Executiva de Diretoria a partir de 10 de agosto de 1999; II - Designar MILVÂNIA LÍDIA DA CRUZ para exercer a referida função a partir de 11 de agosto de 1999, lotando-a na Diretoria Executiva Financeira - DFI; IV - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 357 | I - Designar VÂNIA AFFONSO DE MELLO para integrar a Comissão Permanente de Licitação, na qualidade de membro suplente, em substituição a RICARDO LUIZ DA ROUCHA; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 13 de setembro de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 358 | I – Exonerar LAPLACE CARACIOLLO da função gratificada de Chefe da Divisão de Programação do Sistema, a partir de 31 de agosto de 1999; II – Designar MARIA CRISTINA GUERRA BARROS para exercer a aludida função a partir de 01 de setembro de 1999; III - Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de setembro de 1999. IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 359 | I – Designar JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO NETO para responder pela Chefia do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Trânsito – DFT, no período de 01 a 30 de agosto de 1999, em virtude do gozo de férias do titular HILMAR GUERREIRO FILHO; II – Determina que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de agosto de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 360 | I – Estabelecer Ponto de Táxi, 03 (três) vagas na Rua da Hora no trecho compreendido entre a Rua Venezuela, Poste de Concreto nº 18/113 e o Imóvel nº 639 (livraria Cultura), no lado esquerdo da via; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às 6:00 horas do dia 18 de setembro de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 371 | I – Proibir estacionamento de veículos, na Avenida Alfredo Lisboa, no trecho compreendido entre a Rua Vigário Tentório até o Poste de Concreto s/nº, 50(cinqüenta) metros depois da Rua Barbosa Lima, nos dois lados da via; II – Proibir dobrar à direita na Avenida Alfredo Lisboa, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e a Avenida Marquês de Olinda, no sentido da primeira para a Segunda; III - Determinar que as disposições desta portaria entrem em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de outubro de 1999; IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 372 | I – Designar o empregado MOISÉS DAMIÃO DA SILVA para assumir o cargo de Chefe da Divisão de Administração de Terminais e Mobiliário Urbano – DMUB, no período de 04 de outubro a 24 de outubro de 1999, em virtude do gozo de férias de seu titular, EURICO NOBLAT DE ARAÚJO NETO; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 373 | I – Designar o empregado RONALDO BEZERRA DA SILVA para assumir o cargo de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - DIAP, no período de 13 de outubro a 01 de novembro de 1999, em virtude do gozo de férias de seu titular, RISOMAR RODRIGUES DE MELO; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 374 | I – Designar o empregado GILSON CANECA MILET para assumir o cargo de Chefe da Divisão de Compras - DCOM, no período de 01 a 30 de outubro de 1999, em virtude do gozo de licença prêmio de seu titular, RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 375 | I – Designar SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES para responder pela Função Gratificada de Secretária da Diretoria Técnica de Trânsito – DT Trânsito (Secretária Executiva de Diretoria – FG), no período de 04 a 23 de outubro de 1999, em virtude do gozo de férias da titular CÉLIA MARIA ROCHA DOS SANTOS; II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de outubro de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 376 | I - Proibir estacionamento de veículos nos dias úteis das 06:00 horas às 20:00 horas e aos sábados das 06:00 horas às 14:00 horas, na Rua Barão de Itamaracá, no trecho compreendido entre a Rua da Hora e a Rua do Espinheiro, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; II -Determinar que as disposições desta portaria entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 19 de outubro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 377 | I - Proibir estacionamento de veículos nos dias úteis das 06:00 horas às 20:00 horas e aos sábados das 06:00 horas às 14:00 horas, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no trecho compreendido entre a Rua Amélia e a Rua Alberto Paiva, nos dois lados da via, no sentido da primeira para a segunda; II -Determinar que as disposições desta portaria entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 19 de outubro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 378 | I - Proibir estacionamento de veículos, na Rua Raimundo Freixeiras, no trecho compreendido entre a Estrada do Arraial e a Estradas das Ubaias, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; II -Determinar que as disposições desta portaria entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 19 de outubro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 379 | I - Proibir o estacionamento de veículos nos seguintes trechos: - Na Av. Sul, no trecho compreendido entre o Poste de Concreto nº 13/580 e o Poste de Concreto nº 01/580, no lado direito do poste de concreto nº 13/580 para o Poste de Concreto nº 01/580; - Na Av. Sul, no trecho compreendido entre o Poste Regulamentar, lado oposto ao Poste de Concreto nº 13/580, e o Poste de Concreto s/n lado oposto ao Poste de Concreto nº 03/580, no lado esquerdo, no sentido do poste regulamentar para o Poste de Concreto s/n; - Na praça Frei Caneca, no trecho compreendido entre o Largo das Cinco Pontas e a Av. Sul, em ambos os lados da via; II - Proibir a parada e o estacionamento de veículos na Av. Sul, no trecho compreendido entre o Poste de Concreto s/n no lado oposto ao poste de concreto nº 03/99 e o Poste de Concreto nº 02/580, no lado esquerdo, no sentido do Poste de Concreto s/n para o Poste de Concreto nº 02/580; III - Proibir a parada e o estacionamento de veículos, na descida do Viaduto das Cinco Pontas, no trecho do jardim em frente à EMTU/Recife, no sentido da Av.Dr. José Estelita para o Cais de Santa Rita; IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 27 de outubro de 1999.. |
| 380 | I - Proibir o estacionamento de veículos na Avenida Recife, no trecho compreendido entre a Av. Estância e o Pontilhão do metrô, no lado direito da via, no sentido da primeira para o segundo; II - Determinar que as disposições deste instrumento entrem em vigor a partir das 06:00 horas do dia 27 de outubro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 381 | I - Estabelecer que o Item 5 da Seção I - Caracterização da Frota, das Normas de Avaliação das Empresas Operadoras, do Manual de Operação dos Transportes Públicos de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana do Recife - MSTPP/RMR, aprovado pela Portaria nº 20, de 01 de março de 1991, modificado pela Portaria nº 132/94, passará a vigorar com a seguinte pontuação: (....) 5 - Na avaliação da disponibilidade da frota, a idade média final acima de 5 (cinco) anos terá a pontuação 0 (zero), e sendo esta pontuação de acordo com a tabela a seguir: IDADE MÉDIA FINAL DA FROTA NÚMERO DE PONTOS Até 01 ano (inclusive) .........................................................................................10 De 01 ano (exclusive) até 02 anos (inclusive)..................................................08 De 02 anos (exclusive) até 03 anos (inclusive)..................................................06 De 03 anos (exclusive) até 04 anos (inclusive)................................................ 04 De 04 anos (exclusive) até 05 anos (inclusive)..................................................02 Acima de 05 anos................................................................................................ 00 II - Estabelecer que os Itens 2, 6, 7, 8 e 9, da Seção VI - Custos, das Normas de Avaliação das Empresas Operadoras, modificados pela Portaria nº 132/94, passará a vigorar com as redações que se seguem: (....) 2 - O desempenho gerencial das empresas operadoras influenciará diretamente nos índices que integrarão os custos, sendo avaliados dentre estes, os seguintes: I - rendimento específico de combustível: II - número de veículos acima da vida útil 6 – A vida útil estabelecida para os veículos do STPP/RMR será de 7 (sete) anos, inclusive. 7 - O percentual do número de veículos acima da vida útil será obtido através da relação entre a quantidade média de veículos acima de sete anos do período avaliado (numerador) e a frota total média da empresa no referido período (denominador). 8 – Cada percentual obtido corresponderá a uma pontuação, de acordo com a tabela a seguir: PERCENTUAL DE VEÍCULOS ACIMA DA VIDA ÚTIL NÚMERO DE PONTOS Nenhum veículo .................................................................................................. 10 De 0% (exclusive) até 5% (inclusive) .................................................................07 De 5% (exclusive) até 10% (inclusive).................................................................03 Acima de 10% (exclusive)....................................................................................00 9 – O total final de pontos a ser considerado na avaliação dos índices de custos da planilha tarifária será o resultado da ponderação do número de pontos obtidos no rendimento específico de combustível, cujo peso é 4 (quatro), e do número de veículos acima da vida útil, cujo peso é 6 (seis). III - Fica revogado o item 10 da Seção VI - Custos, das Normas de Avaliação das Empresas Operadoras do STPP/RMR, modificada pela Portaria nº 132/94. IV - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 1999, revogadas as disposições em contrário. |
| 382 | I - Aprovar as modificações a serem implementadas no modelo de Catraca Padrão instituído pela Portaria nº 229/99, o qual obedecerá às especificações técnicas constantes dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria; II - Determinar a implantação das modificações ora aprovadas, no prazo máximo de até 31 de dezembro de 1999; III - Estabelecer que os veículos submetidos à renovação ou reforma, mesmo antes do término do prazo previsto no item anterior, somente poderão circular com a utilização da Catraca Padrão instituída por esta Portaria; IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 383 | I - Interditar o tráfego de veículos, exceto os de utilidades pública, os da imprensa e os dos moradores para acesso às respectivas residências, a partir das 15:00 horas do dia 28 de outubro de 1999 até as 06:00 horas do dia 29 de outubro de 1999 e, das 15:00 horas do dia 29 de outubro de 1999 até as 06:00 horas do dia 01 de novembro de 1999, nas seguintes vias: 1.1. Avenida Boa Viagem, no trecho compreendido entre a Rua Padre Carapuceiro e a Rua Vicência; 1.2. Rua Félix de Brito e Melo, Rua Antônio Falcão, Rua Padre Bernardino Pessoa, Rua Professor José Brandão, Rua Dona Benvinda de Farias e a Rua Henrique Capitulino, todas no trecho compreendido entre a Rua dos Navegantes e a Avenida Boa Viagem; 1.3. Rua Professor Osias Ribeiro, no trecho compreendido entre a Rua Laerte Lemos e a Avenida Boa Viagem; 1.4. Rua Zeferino Galvão, no trecho compreendido entre a Rua Professor Gondim Filho e a Avenida Boa Viagem; 1.5. Rua França Pereira e Rua Júlio Pires, ambas no trecho compreendido entre a Rua Solidônio Leite e a Avenida Boa Viagem; 1.6. Rua Artur Muniz, no trecho compreendido entre o Segundo Jardim da Avenida Boa Viagem e a Avenida Conselheiro Aguiar; 1.7. Rua Phaelante da Câmara, Rua Frei Leandro e Rua Domício Rangem, todas no trecho compreendido entre a Rua Raul Azedo e a Avenida Boa Viagem; 1.8. Rua Silva Lobato, no trecho compreendido entre a Rua Baltazar Pereira e o Primeiro Jardim da Avenida Boa Viagem; 1.9. Rua Tomé Gibson e Rua Atlântico, ambas no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Avenida Boa Viagem. II. Estabelecer sentido único de tráfego de veículos, a partir das 15:00 horas o dia 28 de outubro de 1999 até as 05:00 horas do dia 01 de novembro de 1999, nas seguintes vias: 2.1.Rua Henrique Capitulino, no trecho compreendido entre a Rua dos Navegantes e a Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, definindo-a no sentido da primeira para a Segunda; 2.2. Rua Pereira Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Engenheiro Domingos Ferreira e a Avenida Boa Viagem, definindo-a no sentido da primeira para a Segunda. III. Proibir estacionamento de veículos, a partir das 15:00 horas do dia 28 de outubro de 1999 até as 06:00 horas do dia 01 de novembro de 1999, na Rua dos Navegantes, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Rua Padre Carapuceiro e a Avenida Conselheiro Aguiar, no sentido da primeira para a Segunda. IV. Proibir parar e estacionar, em ambos os lados das vias, a partir das 15:00 horas do dia 28 de outubro de 1999 até as 06:00 horas do dia 01 de novembro de 1999. 4.1. Nas Ruas Pereira da Costa, Padre Carapuceiro, Ribeiro de Brito e Coronel Benedito Chaves, nos trechos compreendidos entre a Avenida Boa Viagem e a Avenida Engenheiro Domingos Ferreira. V. Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. VI. Revogar as disposições em contrário. |
| 384 | I - Estabelecer Ponto de Táxi na Av. Conselheiro Aguiar, nos seguintes trechos: . entre a Rua Osias Ribeiro e a Rua dos Navegantes no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda; . entre a Rua Dona Benvinda de Farias e a Rua Professor Eduardo Wanderley Filho, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; . entre a Rua Mamanguape e a Rua Félix de Brito e Melo, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda. II - Determinar que as disposições deste instrumento entrem em vigor a partir das 15:00 horas do dia 28 de outubro de 1999 até as 06:00 horas do dia 29 de outubro de 1999 e das 15:00 horas do dia 29 de outubro de 1999 até as 06:00 horas do dia 01 de novembro de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 385 | I – Proibir a parada e o estacionamento de veículos na pista oeste da Travessa do Forte, no trecho compreendido entre o Poste Regulamentar no lado oposto ao Poste de Concreto nº 20/32 e o Poste de Concreto s/n, em frente à Rua do Forte, no lado direito da via, no sentido do tráfego; II – Determinar que as disposições deste instrumento, entrem em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos às 06:00 horas do sai 22 de outubro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 386 | I - Exonerar CLARA RIBEMBOIM FELDMAN da função gratificada de Chefe da Divisão de Educação de Trânsito e Transportes - DIET, a partir de 14 de outubro de 1999; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 14 de outubro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 387 | I - Designar MARTA REGINA MOURA VAZ DE OLIVEIRA para responder pelo Departamento Comercial - DEC, no período de 18 de outubro a 06 de novembro de 1999, em substituição à sua titular, MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO, que se encontra em gozo de férias no aludido período. II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 18 de outubro de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 398 | I – Proibir estacionamento e parada de veículos na Avenida Conselheiro Portela, no trecho compreendido entre a Avenida João de Barros e o Poste de Concreto 44A/115, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para o segundo; II – Determinar que as disposições deste instrumento, entrem em vigor a partir das 6 horas do dia 12 de novembro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 399 | I – Tornar mão única de tráfego nas seguintes vias: - Rua Quiri, no trecho compreendido ente a Rua Cecília Reis e a Rua Acaiaca, no sentido da primeira para a segunda; - Rua Acaiaca, no trecho compreendido entre a Rua Quiri e a Rua Cecília Reis, no sentido da primeira para a segunda; - Rua Cecília Reis, no trecho compreendido entra a Rua Acaiaca e a Rua Quiri, no sentido da primeira para a segunda; II – Determinar que as disposições deste instrumento, entrem em vigor a partir das 6 horas do dia 12 de novembro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 400 | I – Proibir estacionamento de veículos na Rua Comendador Elias Kabbaz, no trecho compreendido entre a Rua Barão de Souza Leão e a área de estacionamento do Edifício João Paulo II, no lado da via, no sentido da Rua Barão de Souza Leão para a área de estacionamento do Edifício João Paulo II; II – Determinar que as disposições deste instrumento, entrem em vigor a partir das 6 horas do dia 12 de novembro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 401 | I – Estabelecer área para “Embarque e Desembarque” de ambulância, na Rua do Rosário, em frente ao Centro de Reidratação e Urgências Pediátricas MARIA CRAVO GAMA; II – Proibir o estacionamento de veículos na Rua do Rosário, em trecho compreendido entre a Rua Cinco de Novembro e o Poste de Concreto nº 03/596, no lado direito da via, no sentido da Rua Cinco de Novembro para o Poste de Concreto nº 03/596; III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir das 6 horas do dia 11 de novembro de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 402 | I - Proibir o estacionamento de veículos, na Rua General Estilac Leal (antiga Rua do Cabanga), em trecho a 30,00 m (trinta metros) da Rua Camutanga, para um lado e para o outro de quem sai ou entra na mesma, no sentido da Rua Comandante Antônio Manhaes para a Rua Escritor Souza Barros; II - O presente dispositivo vigorará a partir das 6 horas do dia 17 de novembro de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 403 | I - Designar ELIANE VITÓRIA CORRÊA CAVADINHA para responder pelo Departamento de Remuneração e Custos - DRC, no período de 01 a 21 de novembro de 1999, em substituição à sua titular, ANGELUSA CAVALCANTI DE A. SÁ BARRETO, que se encontra em gozo de férias no aludido período. II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de novembro de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 404 | I – Cada empresa operadora do STPP/RMR deverá manifestar, perante o SETRANS-PE, até o dia 12 de novembro de 1999, a sua opção, entre a Amerisul – América do Sul Corretores de Seguros, para firmar o Contrato de Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias terrestres e Acidentes Pessoais Coletivos; II – Deverá o SETRANS-PE, na forma do Item anterior e até o dia 19 de novembro de 1999, providenciar o encaminhamento à EMTU/Recife das apólices respectivas, nela figurando como interveniente; III – Fica limitado a R$ 52,50 (cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos) o valor a ser considerado na Câmara de Compensação Tarifária – CTT, pelo prêmio arcado por cada veículo segurado em operação, sendo desconsiderada, nas planilhas de custo individual, a parcela que porventura exceder o referido limite; IV – As apólices de seguro por ônibus atenderão aos seguintes requisitos e condições: • valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para a indenização por danos materiais causados a terceiros, com franquia máxima de R4 200,00 (duzentos reais), por acidente; • valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para indenização por danos pessoais causados a terceiros, por acidente; • valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a indenização por morte ou invalidez permanente decorrente de assalto, agressão ou acidente sofrido por motorista e/ou cobrador, quando em serviço; • valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a indenização por danos morais causados a terceiros; V – O valor a ser considerado na planilha de custo de cada empresa operadora será o que resultar da multiplicação d valor do prêmio unitário do seguro pelo número de veículos incluídos na frota total programada de cada empresa, acrescido do número de veículos integrantes da sua frota reserva considerada pela EMTU/Recife; VI – Nenhum veículo operará nas linhas do STPP/RMR se não estiver devidamente segurado na forma estabelecida pela presente Portaria, sujeitando-se a empresa infratora à penalidade de multa, conforme estabelecido no Regulamento dos Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – RTPP/RMR; VII – O valor do prêmio mensal arcado por cada empresa operadora será considerado Custo Imputado, abatido de sua Remuneração Devida, e o pagamento respectivo será efetuado às Seguradoras pela EMTU/Recife, contra a apresentação de Notas Fiscais emitidas em nome de cada empresa operadora; VIII – O SETRANS/PE elaborará e remeterá à EMTU/Recife relatório mensal de acidentes cobertos pelas apólices de seguros, observando o Modelo Padrão do Relatório Mensal de Acompanhamento do Seguro de Responsabilidade Civil a ser definido pela EMTU/Recife; IX - O pagamento do prêmio do seguro pela EMTU/Recife fica condicionado à apresentação do Relatório de que trata o Item anterior; X – A EMTU/Recife realizará, a cada quadrimestre, uma avaliação de desempenho de cada Seguradora, na qual levará em conta, dentre outros fatores, o grau de satisfação das empresas operadoras, o índice de reclamação e de satisfação dos usuários com relação ao atendimento prestado nos casos de sinistros e a quantidade de serviços adicionais prestados, além dos demais previstos no Contrato aludido; XI - A EMTU/Recife estabelecerá os critérios de avaliação através de normas complementares, ficando definido que os Relatórios de Avaliação serão apresentados até o último dia dos meses de janeiro, maio e setembro de cada ano; XII – A Seguradora que obtiver o conceito Insatisfatório em 2 (dois) quadrimestres, seguidos ou não, terá o seu contrato denunciado, tendo prioridade na renovação contratual aquela que obtiver o conceito Satisfatório. XIII – O Contrato de Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres e Acidentes Pessoais Coletivos terá vigência de 01 (um) ano, com início em 1 de setembro de 1999 e término em 31 de agosto de 2000, ocasião em que será realizada nova cotação de preços pelo SETRANS-PE; XIV – Cada Corretora designará um representante junto à EMTU/Recife; XV – Todas as Corretoras providenciarão, por sua conta, a eventual remoção de vítimas de um hospital para outro, do hospital para as respectivas residências ou, ainda, de suas residências para tratamento hospitalar; XVI – A presente Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1 de setembro de 1999, revogadas as disposições em contrário. |
| 405 | I - Proibir parada e estacionamento de veículos na Rua dos Coelhos, no trecho compreendido entre o Semáforo nº 359 e a Rua Júlio Bernardo, no sentido do semáforo para a Rua Júlio Bernardo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às 6 horas do dia 19 de novembro de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 406 | I – Extinguir área para Carga e Descarga, na Rua da Concórdia no trecho compreendido entre a Rua Barão da Vitória e o imóvel n 437; II – Estabelecer área para Carga e Descarga (03 vagas) na Rua da Concórdia no trecho compreendido entre o imóvel n 437 e o Poste de Ferro n 19 A / 37; III– Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir das 06 horas do dia 19 de novembro de 1999; IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 407 | I – Tornar mão única de tráfego de veículos as seguintes vias: . Rua Hélio Brandão, no trecho compreendido entre a Rua Jean Emile Favre e a Rua São Nicolau, no sentido da primeira para a Segunda; . Rua São Nicolau, no trecho compreendido entre a Rua Hélio Brandão e a Avenida Recife, no sentido da primeira para a Segunda; II – Determinar que as disposições desta Portaria , entrem em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos às 06 horas do dia 24 de novembro de 1999; III – Revogar as disposições em contrário. |
| 408 | I – Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias: . Rua Hélio Brandão, no trecho compreendido entre a Rua Jean Emile Favre e a Rua São Nicolau, no lado direito da via, no sentido da primeira para a Segunda; . Rua Hélio Brandão, no trecho compreendido entre a Rua Jean Emile Favre e a Rua Adolfo Faro, no lado esquerdo da via por uma extensão de 50 metros a partir da esquina, no sentido da primeira para a Segunda; . Rua São Nicolau, no trecho compreendido entre a Rua Hélio Brandão e a Avenida Recife, no lado direito da via, no sentido da primeira para a Segunda; II – Estabelecer sentido duplo de tráfego à Rua São Silvestre, no trecho compreendido entre a Rua Hélio Brandão e a Avenida Recife; III– Determinar que as disposições deste instrumento, entrem em vigor nesta data retroagindo todos os seus efeitos às 06 horas do dia 24 de novembro de 1999; IV – Revogar as disposições em contrário. |
| 409 | Art. 1º - A linha 914-PE15/AFOGADOS será operada conjuntamente e sempre na modalidade parador, pelas permissionárias Transportadora Globo Ltda., Transportadora Itamaracá Ltda. e Empresa São Paulo Ltda., sendo a frota e o número de viagens distribuídos na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para a Transportadora Globo Ltda., 25% (vinte e cinco por cento) para a Transportadora Itamaracá Ltda. e 25% (vinte e cinco por cento) para a Empresa São Paulo Ltda., tudo consoante especificado na Ordem de Serviço que constitui o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - A operação da linha 914-PE15/AFOGADOS será atendida por uma frota total de 17 (dezessete) ônibus, com a seguinte distribuição provisória: 10 (dez) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 4 (quatro) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 3 (três) da Empresa São Paulo Ltda.. § 1º - Durante os 30 (trinta) dias imediatamente posteriores ao início de vigência desta Portaria, procederá a EMTU/Recife à avaliação da rentabilidade da referida linha (receita total/custo total), ficando, de logo, definido que, apurado um índice de rentabilidade igual ou superior a 1,00 (um inteiro), a frota e a distribuição estabelecidas no "caput" deste artigo serão mantidas, ao passo que, apurado um índice de rentabilidade inferior a 1,0 (um inteiro), a distribuição respectiva obedecerá à seguinte proporção: a) 9 (nove) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 4 (quatro) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 3 (três) da Empresa São Paulo Ltda., uma vez reduzida a frota da linha para 16 (dezesseis) ônibus; b) 8 (oito) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 4 (quatro) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 3 (três) da Empresa São Paulo Ltda., uma vez reduzida a frota da linha para 15 (quinze) ônibus; c) 8 (nove) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 3 (três) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 3 (três) da Empresa São Paulo Ltda., uma vez reduzida a frota da linha para 14 (quatorze) ônibus; d) 8 (oito) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 3 (três) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 2 (dois) da Empresa São Paulo Ltda., uma vez reduzida a frota da linha para 13 (treze) ônibus; e) 8 (oito) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 2 (dois) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 2 (dois) da Empresa São Paulo Ltda., uma vez reduzida a frota da linha para 12 (doze) ônibus. § 2º - Independentemente da avaliação de rentabilidade de que trata o § 1º deste artigo, fica de logo estabelecida, para os dias úteis, uma frota total mínima de 12 (doze) ônibus para a linha 914-PE15/AFOGADOS. § 3º - Os critérios de redução da frota e de viagens nos meses de férias escolares ou de baixa demanda serão os mesmos considerados no § 1º deste artigo. § 4º - Identificada pela EMTU/Recife a necessidade, em qualquer época, de ampliação na frota da referida linha, será adotada a seguinte distribuição, nos dias úteis: a) 10 (dez) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 4 (quatro) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 4 (quatro) da Empresa São Paulo Ltda., uma vez ampliada a frota da linha para 18 (dezoito) ônibus; b) 10 (dez) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 5 (cinco) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 4 (quatro) da Empresa São Paulo Ltda., uma vez ampliada a frota da linha para 19 (dezenove) ônibus; c) 10 (dez) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 5 (cinco) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 5 (cinco) da Empresa São Paulo Ltda., uma vez ampliada a frota da linha para 20 (vinte) ônibus; d) 11 (onze) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 5 (cinco) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 5 (cinco) da Empresa São Paulo Ltda., uma vez ampliada a frota da linha para 21 (vinte e um) ônibus; e) 12 (doze) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 5 (cinco) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 5 (cinco) da Empresa São Paulo Ltda., uma vez ampliada a frota da linha para 22 (vinte e dois) ônibus; f) 12 (doze) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 6 (seis) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 5 (cinco) da Empresa São Paulo Ltda., uma vez ampliada a frota da linha para 23 (vinte e três) ônibus; g) 12 (doze) ônibus da Transportadora Globo Ltda.; 6 (seis) da Transportadora Itamaracá Ltda. e 6 (seis) da Empresa São Paulo Ltda., uma vez ampliada a frota da linha para 24 (vinte e quatro) ônibus. Art. 3º - Nenhuma das 3 (três) empresas operadoras da linha 914-PE15/AFOGADOS poderá cadastrar novos veículos durante os 30 (trinta) dias imediatamente posteriores ao início de vigência desta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor em 1 de dezembro de 1999, revogadas as disposições em contrário. |
| 410 | I - Ficam modificadas, a partir de 11 de dezembro de 1999, as denominações das linhas 205 - Zumbi do Pacheco/Barro (BR -101) e 256 - Aruá/Cavaleiro para 205 - UR-05/Barro e 256 - Loteamento Nova Esperança/Cavaleiro, respectivamente; II - Permanecem inalterados todos os parâmetros técnico-operacionais, tarifa, empresa operadora e demais indicadores inicialmente estabelecidos, inerentes às linhas de que trata o item anterior; III - Esta Portaria entrará em vigor nesta data; IV - Revogam-se as disposições em contrário. |
| 411 | Art. 1º - O Item I da Portaria n349/99, de 27 de agosto de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação: "Instituir Comissão Especial de Licitação com a competência exclusiva de processar e julgar os certames licitatórios nas modalidades de Concorrência e Tomada de Preços, que visam à formalização de contratos Administrativos pertinentes a obras, serviços e compras no âmbito da Diretoria de Trânsito - DTTrânsito" ; Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 16 de novembro de 1999, revogadas as disposições em contrário. |
| 412 | I – Estabelecer sentido único de tráfego de veículos à Rua Abdias Cabral de Moura, no trecho compreendido entre a Rua São Nicolau e a Rua Pintor Antônio de Albuquerque, no sentido da primeira para a Segunda; II – Estabelecer sentido duplo de tráfego de veículos à Rua São Silvestre, no trecho compreendido entre a Rua Hélio Brandão e a Avenida Recife; III – Proibir estacionamento de veículos nas seguintes vias: . Rua São Nicolau, no trecho compreendido entre a Rua Hélio Brandão e a Avenida Recife, no lado direito da via, no sentido da primeira para a Segunda; . Rua Pintor Antônio de Albuquerque, no trecho compreendido entre a Avenida Recife e a Rua Abdias de Moura, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a Segunda; . Rua Pintor Antônio de Albuquerque, no trecho compreendido entre a Avenida Recife e a Rua Hélio Brandão, no lado direito da via, no sentido da primeira para a Segunda; . Rua Hélio Brandão, o trecho compreendido ente a Rua Juan Emile Favre e a Rua Adolfo Faro, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a Segunda; IV – Proibir estacionamento nos dias úteis das 6 horas às 20 horas e aos sábados das 6 horas às 14 horas, nas seguintes vias: . Rua São Nicolau, no trecho compreendido entre a Rua Hélio Brandão e a Avenida Recife, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a Segunda; . Rua Pintor Antônio de Albuquerque, no trecho compreendido entre a Rua Abdias Cabral de Moura e a Rua Hélio Brandão, no lado esquerdo da via no sentido da primeira para a Segunda; V – Determinar que as disposições deste instrumento, entrem em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos às 6 horas do dia 26 de novembro de 1999; VI – Revogar as disposições em contrário. |
| 413 | I - Proibir o estacionamento de veículos na Rua Desembargador João Paes, no trecho compreendido entre a Rua Visconde de Jequintinhonha e a Rua Tenente Domingos de Brito no lado direito da via, no sentido da primeira para a Segunda; II - Estabelecer sentido duplo de tráfego de veículos à Rua São Silvestre, no trecho compreendido entre a Rua Hélio Brandão e a Avenida Recife; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos as 6 horas do dia 01 de dezembro de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 414 | I - Proibir o estacionamento de veículos na Rua Moisés Correia da Silva, no trecho compreendido entre a Rua Mendes Júnior e a Avenida General Mac Artur, no lado direito da via, no sentido da primeira para a Segunda; II - Determinar que as disposições deste instrumento, entrem em vigor a partir das 6 horas do dia 3 de dezembro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 415 | I - Proibir o estacionamento de veículos na Rua Dom Bosco, no trecho compreendido entre a Avenida Manoel Borba e a Rua Joaquim de Brito, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a Segunda; II - Determinar que as disposições deste instrumento, entrem em vigor a partir das 6 horas do dia 3 de dezembro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 416 | I – Exonerar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS da função gratificada de Chefe de Divisão de Fiscalização de Transportes - DIFT; II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 417 | I – Exonerar ANA LÚCIA FERREIRA LIMA da função gratificada de Chefe de Divisão de Avaliação, Acompanhamento e Custos - DAAC; II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 4117A | I - Instituir Grupo de Trabalho para promover a organização da festa de aniversário dos 20 ANOS DA EMTU/Recife. II - Designar os seguintes técnicos para integrar o Grupo de Trabalho instituído no subitem anterior: • Luciano Lopes Alves Pinto, representante do DPE, na qualidade de Coordenador; • Márcia Maria Medeiros Couceiro Costa, representante da DPresidência; • Jorge Luiz de Siqueira Paiva, representante da DPresidência; • Maria Ivana Wanderley Cassundé, representante da DTTrânsito; • Vera Lúcia Lins Bezerra, representante da DAFinanceira; • Cristina Aroucha Borges de Siqueira, representante da DTTransporte. III – Determinar que a duração dos trabalhos se estenderá até o dia 30 de abril de 2000; IV - Estabelecer que todos os Departamentos e Assessorias da EMTU/Recife apoiem as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho ora instituído, no limite de suas respectivas atribuições. V - Definir que a presente Portaria entre em vigor nesta data. VI - Revogar as disposições em contrário. |
| 418 | I - Suspender os efeitos da Portaria 294/99, datada de 05 de julho de l999, determinando o retorno de ÂNGELO GIUSEPPE PINTO LINS a esta EMTU/Recife, a partir de 30 de novembro de 1999; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 419 | I - Prorrogar por mais 90(noventa) dias os efeitos da Portaria 350/99, de 31 de agosto de 1999; II - Determinar que a operação prorrogada terá início no dia 16 de novembro e se estenderá até o dia 14 de fevereiro de 2000, ficando resguardados os critérios técnico-operacionais anteriormente definidos; III - Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 16 de novembro de 1999; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 420 | I - Estabelecer como padrão de comunicação visual da frota que opera a linha 100 - CIRCULAR (Conde da Boa Vista) o modelo constante no Anexo Único desta Portaria; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 421 | I - Proibir o estacionamento de veículos na Rua Francisco da Cunha, no trecho compreendido entre o Poste Regulamentar em frente ao prédio nº 500 e a Rua Félix de Brito e Melo, no lado esquerdo da via, no sentido do tráfego; II - Determinar que as disposições desta portaria, entrem em vigor a partir das 6 horas do dia 10 de dezembro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 422 | I – Instituir Grupo de Trabalho para promover os estudos e apresentar proposta de implementação do Programa de Demissão Voluntária da EMTU/Recife, a fim de submetê-lo à Direção da Empresa, para posterior encaminhamento ao Conselho Superior de Política de Pessoal – CSPP. II – Designar os seguintes técnicos para integrar o Grupo de Trabalho instituído no subitem anterior: • Ana Rosa L. Bezerra, na qualidade de Coordenadora; • Sílvio Neves Baptista Filho; • Sérgio Adriano de França; • Marcos Petrônio F. Iglesias. III – Determinar que a duração dos trabalhos não poderá ultrapassar o período de 15 (quinze) dias. IV – Estabelecer que todos os Departamentos e Assessorias da EMTU/Recife apóiem as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho ora instituído, no limite das respectivas atribuições. V – Definir que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 22 de novembro de 1999. VI - Revogar as disposições em contrário. |
| 423 | I - Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho da empregada Riva Paloma Philippini Bouckaert, por mais um período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de dezembro de 1999; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 424 | I - Estabelecer Ponto de Táxi, 07(sete) vagas, na Praça Gal. Carlos Pinto, no trecho compreendido entre o Poste de Concreto nº 03/1081 e o Poste de Concreto nº 01/1081, no lado direito da via, no sentido do primeiro para o segundo Poste de Concreto; II -Determinar que as disposições desta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às 06:00 horas do dia 10 de dezembro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 425 | I- Permitir o estacionamento de veículos, sendo obedecida a regulamentação referente aos estacionamentos de: Carga e Descarga, Ponto de Táxi, Estacionamentos Especiais, Estacionamentos de utilização dos hidrantes, estacionamentos nas esquinas, acessos e paradas de ônibus, nas seguintes vias: - Rua da Aurora, no trecho compreendido entre a Ponte 6 de Março e a Ponte Duarte Coelho; - Rua do Hospício no trecho compreendido entre a Avenida Conde da Boa Vista e Praça Maciel Pinheiro, lado esquerdo da via no sentido da primeira para a segunda; - Rua da Matriz, 07 de Setembro no trecho compreendido entre a Rua Martins Júnior e a Rua do Riachuelo; - Rua Martins Júnior, Avenida Manoel Borba, no trecho compreendido entre a Praça Maciel Pinheiro e a Rua da Soledade; - Rua da União, no trecho compreendido entre a Avenida Conde da Boa Vista e Rua do Riachuelo; - Rua da Saudade, no trecho compreendido entre a Avenida Conde da Boa Vista e a Rua do Riachuelo; - Rua do Aragão, da Conceição, da Palma; - Rua do Sol, no trecho compreendido entre a Rua Ulhoa Cintra até a Ponte da Boa Vista, lado esquerdo da via no sentido da primeira para a segunda; - Rua da Concórdia, no trecho compreendido entre a Rua do Muniz e a Rua Frei Caneca, lado direito da via no sentido da primeira para a segunda; - Ruas Marques do Herval, Floriano Peixoto, Tobias Barreto, Frei Caneca, Barão da Vitória, Entorno da Praça Joaquim Nabuco, Imperador, do Fogo, do Rangel, Av. Martins de Barros, Diário de Pernambuco, Engº Ubaldo Gomes de Matos, Entorno do Mercado de São José; - Rua das Calçadas, no trecho compreendido entre a Rua do Porão e a Travessa do Forte, lado direito da via no sentido da primeira para a segunda; - Rua Direita, no trecho compreendido entre a Rua da Águas Verdes e a Rua Tobias Barreto, lado direito da via no sentido da primeira para a segunda; - Ruas de Santa Rita, Santa Cecília, São José, Vital de Negreiros, Padre Muniz, Coração de Maria, dos Pescadores, da Penha, do Livramento, da Praia; II- Determinar que as disposições desta Portaria entrem em vigor a partir das 13:00 h do dia 18 do corrente mês, com validade para todos os sábados a partir deste horário e todos os domingos até 24:00 h, do período de 18 a 26.12.99. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 426 | I - Estabelecer Ponto de Táxi, 04(quatro) vagas, na Avenida Antônio da Costa Azevedo, no trecho compreendido entre o Poste de Concreto nº 188/100 e o Poste de Concreto nº 90/100, no lado direito da via, no sentido do primeiro para o segundo Poste de Concreto; II -Determinar que as disposições desta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 24 de dezembro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 427 | I - Estabelecer Ponto de Táxi, 06(seis) vagas, na Rua São Geraldo, no trecho compreendido entre o lado oposto ao imóvel de nº 42 e à Avenida Mário Melo, no lado direito da via, no sentido do imóvel de nº 42 para a Avenida Mário Melo; II -Determinar que as disposições desta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 28 de dezembro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 428 | I - Extinguir Ponto de Táxi, na Rua dos Navegantes, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Nilo Dornelas Câmara e a Rua Cel. Sérgio Cardin, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; II- Estabelecer Ponto de Táxi, na Rua dos Navegantes, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Nilo Dornelas Câmara e a Rua Cel. Sérgio Caridin, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a Segunda; III- Fixar área para ônibus de Turismo, 01(uma) vaga, na Rua dos Navegantes, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Nilo Dornelas Câmara e a Rua Cel. Sérgio Cardin, no lado direito da via, no sentido da primeira para a Segunda; IV -Determinar que as disposições desta Portaria entre em vigor a partir das 06:00 horas do dia 28 de dezembro de 1999; V - Revogar as disposições em contrário. |
| 429 | I - Interditar a Avenida Boa Viagem, a partir da Rua Coronel Benedito até o Pólo Pina, no início da Avenida Antônio de Góes; II- Permitir o estacionamento de veículos na Av. Conselheiro Aguiar, a partir das 20(vinte) horas do dia 31 de dezembro de 1999, até as 12(doze) horas do dia subsequente, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Benedito Chaves e o Pólo Pina, nos dois lados da via, paralelamente aos meios fios, excetuando-se os locais de acesso aos estabelecimentos comercias, de serviço, residenciais, além de extensões de calçadas com meios-fios rebaixados, esquinas e os previstos no Código de Trânsito Brasileiro; III- Definir o sentido único de do tráfego na Rua Henrique Capitulino, no trecho compreendido entre a Rua dos Navegantes e a Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, no sentido da primeira para segunda; IV- Fixar pontos de bloqueios móveis e fixos, conforme indicados no projeto para interdição, restringindo ou proibindo o acesso á Avenida Boa Viagem, através das vias transversais, a partir da Rua dos Navegantes, no trecho interditado; V- Implantar placas de regulamentação e indicativas de desvio, bem como, colocar cavaletes indutores do desvio para disciplinar o trânsito de veículos e orientar o motorista e a população em geral sobre as modificações provisórias; VI- Instituir mudança no acesso ao bairro de Brasília Teimosa; VII- Determinar que as disposições desta portaria, entrem em vigor a partir da 0(zero) hora do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 1999 até as12(doze)horas do dia 01(um) de janeiro de 2000; VIII- Revogar as disposições em contrário. |
| 430 | I - Designar o empregado Gilson Caneca Milet para assumir a função de Chefe da Divisão de Compras - DCOM, no período 01 a 30 de dezembro de 1999, em virtude do gozo de férias do seu titular, Ricardo Luiz Feitosa Ferraz; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 431 | Estabelecer na pista oeste da Praça Gal. Carlos Pinto, as seguintes sinalizações: I - Ponto de táxi, 04(quatro) vagas, no trecho compreendido entre o Poste Regulamentar a 01(um) metro da entrada e saída de veículos do Shopping Center Tacaruna e o Poste de Concreto nº 1081/1, no lado direito da via no sentido do primeiro para o segundo; II- Estacionamento de veículos no trecho compreendido entre o Poste Regulamentar a 02(dois) metros após o Poste de Concreto nº 1081/5 e o Poste de Concreto nº 1081/3, no lado direito da via no sentido do primeiro para o segundo; III- Ponto de táxi, 07(sete) vagas no trecho compreendido entre os Postes de Concreto números 1081/9 e o de número 1081/5, no sentido do primeiro para o segundo; IV- Determinar que as disposições desta portaria, entrem em vigor nesta data retroagindo seus efeitos as 06:00 horas do dia 22(vinte e dois) de dezembro de 1999; V- Revogar as disposições em contrário. |
| 432 | I - Proibir estacionamento de veículos, na Rua Medeiros de Albuquerque, no trecho compreendido entre a Rua Manuel de Almeida e a Avenida Rui Barbosa, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; II -Determinar que as disposições desta Portaria, entrem em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às 06:00 (seis) horas do dia 25 de novembro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 433 | I - Proibir o estacionamento de veículos, das 06:00(seis) às 17:00(dezessete) horas, na Rua Francisco Figueiredo, conforme abaixo descrito: a) - No trecho compreendido entre o Poste de Concreto nº 5/3063 e o Poste de Concreto nº 1/3063, no lado direito da via, no sentido do primeiro para o segundo Poste de Concreto; b) - No trecho compreendido entre a Avenida Abdias de Carvalho e a Rua Dr. Alfredo Nader, no lado direito da via, no sentido da Avenida Abdias de Carvalho para a Rua Alfredo Nader; II - Determinar que as disposições desta portaria, entrem em vigor a partir das 06:00(seis) horas do dia 29(vinte e nove) de dezembro de 1999; III - Revogar as disposições em contrário. |
| 434 | I - Instituir um Grupo de Trabalho composto por GUTEMBERG FERRÃO CASTELO BRANCO, HILMAR GUERREIRO FILHO, JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR e JOSÉ ALUÍSIO FIGUEIREDO para, sob a coordenação do primeiro, colocarem-se de prontidão na noite e madrugada do dia 31 de dezembro de 1999, e durante todo o dia 01 de janeiro de 2000; II - Estabelecer que as medidas ora instituídas visam à adoção das providências necessárias e a operacionalização dos procedimentos técnicos cabíveis nas hipóteses de ocorrências não previstas nas áreas de transporte público de passageiros, de trânsito, de informática e de segurança patrimonial da EMTU/Recife; III - Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor nesta data; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 435 | I - Proibir estacionamento de veículos, na Estrada Córrego da Fortuna, no trecho compreendido entre o Poste de Concreto nº 3/1856 com a Estrada dos Pintos, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda; II - Proibir o estacionamento de veículos na Estrada dos Pintos, no trecho compreendido entre o Poste de Concreto 1/1869 e o Poste de Concreto 5/1869, no lado esquerdo da via, no sentido do primeiro para o segundo Poste de Concreto; III -Determinar que as disposições desta Portaria, entrem em vigor a partir das 06:00(seis) horas do dia 04 de janeiro de 2000; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| 436 | I – Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho da empregada CLÁUDIA DA SILVA SANTOS, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2000, encerrando-se, por conseqüência, em 31 de dezembro de 2000. II – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| 437 | I – Designar ERASMO JOSÉ DA SILVA LIMA, para responder pela Chefia da Divisão de Remuneração e Custos – DRC, no período de 01 a 21 de dezembro de 1999, em virtude do gozo de férias de sua titular, ELIANE VITÓRIA CORRÊA CAVADINHA; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de dezembro de 1999. III - Revogar as disposições em contrário. |
