PortariaAssunto
01PORTARIA 001 1996I- Designar a Servidora ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR, Chefe da DIVISÃO DE COMPRAS para responder cumulativamente pelo DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, a partir de 02 a 31 de janeiro de 1997, tendo em vista as férias do titular MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
02PORTARIA 002 1996I- Designar a Servidora IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ, Chefe da DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO DA OPERAÇÃO para responder cumulativamente pelo DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO DP SISTEMA, a partir de 02 a 31 de janeiro de 1997, tendo em vista as férias do titular CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
03PORTARIA 003 1996I- Designar o Servidor EDUARDO DIOGENES MOEREIRA, Assessor Especial da Presidência para responder cumulativamente pelo GABINETE, a partir de 08 a 27 de janeiro de 1996, tendo em vista as férias do titular GILBERTO POMPILIO DE MELO.

II- Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
04PORTARIA 004 1996I- Designar o empregado JORGE PONCE DE LEON TAVARES para responder pelo Cargo de Inspetor, no período de 02 de 31 de janeiro de 1996, tendo em vista o gozo de Licença-Prêmio do titular, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.

II- Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
05PORTARIA 005 1996I- Designar a servidora MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA BEZERRA CAVALCANTI para responder pelo Cargo de Chefe da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL/PUBLICIDADE, no período de 02 a 31 de janeiro de 1997, tendo em vista o gozo de férias da titular, FLÁVIA MARIA CONCENTINO MIRANDA.

II- Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
06PORTARIA 006 1996I- Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA para responder pelo Cargo de Chefe da DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, no período de 02 a 31 de janeiro de 1997, tendo em vista do gozo de férias da titular, MARIA ALICE DOMINGUES DE SILVA MAIA.

II- Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
07PORTARIA 007 1996I- Designar o servidor EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO para responder pelo Cargo de Chefe da DIVISÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, no período DE 08 a 27 de janeiro de 1997 tendo em vista do gozo de férias do titular, GENIVAL BORGES DE SALES.

II- Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
08PORTARIA 008 1996I- Designar o servidor EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES para responder pelo Cargo de Motorista da Presidência, no período de 02 a 21 de janeiro de 1997, tendo em vista do gozo de ferias do titular, GUSTAVO HENRIQUE LEITE SILVA.

II- Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
09PORTARIA 009 1996I- Designar a servidora ANA LÚCIA PAES DE LIMA para responder pelo Cargo de Secretária, no período de 02 a 31 de janeiro de 1997, tendo em vista do gozo de férias da titular, CLERIVALDA RENER DE SOUZALIMA.

II- Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
10PORTARIA 010 1996I- Designar o Servidor EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, Chefe da DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO E INTERCAMBIO TÉCNICO para responder cumulativamente pelo DEPARTAMENTO ARTICULAÇÃO DO SISTEMA, a partir de 10 a 29 de janeiro de 1997, tendo em vista em gozo as férias do titular MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO OLIVEIRA.

II- Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
11PORTARIA 011 1996I- Determinar que a servidora NEIDE RIBEIRO SAMICO entre em gozo efetivo de férias no período de 02 a 21 de janeiro de 1996 e designando o servidor ARQUIAS MELO AZEVEDO, para responder cumulativamente pelo DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

II- Estabelecer que a Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
12PORTARIA 012 1996I- Determinar que a servidora MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES entre em gozo efetivo de férias no período de 18 de janeiro a 06 de fevereiro de 1996 e designando a servidora NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA, para responder pela DIVISÃO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
13PORTARIA 013 1996I- Exonerar, dos Cargos de Inspetores, os empregados ROBERTO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA e ROGÉRIO RODRIGUES MONTEIRO, a partir da mesma data.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
14PORTARIA 014 1996_I- Criar a linha 105 - PONTE DOS CARVALHOS/CURCURANA.

II- Estabelecer o seguinte itinerário para a linha a cima citada:

SENTIDO: TERMINAL/PONTO DE RETORNO - BR-101 (TERMINAL), Pontes dos Carvalhos, BR-101 (SUL), Estrada de Cucurana, Rua Cruzeiro do Sul (Ponto de Retorno);

SENTIDO: PONTO DE RETORNO/TERMINAL - Rua Cruzeiro do Sul ( Ponto de Retorno, Estrada de Cucurana, BR-101 (SUL), BR-101 (TERMINAL).

III- Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Primeiro Anel Tarifário.

IV- Decidir que a linha 105 - PONTE DOS CARVALHOS/CURCURANA, seja operada pela Operadora JOSÉ FAUSTINO & CIA LTDA, a partir de 16 de janeiro de 1996.

V- Definir que a linha ora criada tenha a data de inicio da operação, empresa operadora, frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO.

VI- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VIII- Revogar as disposições em contrário.
15PORTARIA 015 1996I- Designar o empregado ANTONIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI para exercer a função de Presidente da COL, a partir de 16 de 29 de janeiro de 1996, tendo em vista o gozo de Licença-Prêmio do titular, JOSÉ CARLOS TELES GOMES.

II- Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 016 1996I- Exonerar, por implemento de tempo, da Função de Presidente da COL o empregado FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO e JORGE EUGENIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, na qualidade de Membro titular a partir de 16 de janeiro de 1996.

II- Designar, para os referidos Cargos, os empregados JOSÉ CARLOS TELES GOMES como Presidente da COL, VANIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA, como membro titular e ANTONIA FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI como membro suplente a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
17PORTARIA 017 1996I- Suspender o Contrato de Trabalho da empregada MARIA DE FÁTIMA SILVA pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 29 de janeiro de 1996.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
18PORTARIA 018 1996I- Prorrogar os efeitos da Portaria n°357/97, até 30 de abril de 1996, que criou o Grupo de Estudo com a finalidade de compatibilizar o sistema Municipal de Transportes do Jaboatão dos Guararapes com o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, com ênfase para a primeira etapa do Sistema Estrutural Integrado - SEI.

II- Substituir a técnica MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ que se encontra em gozo de férias, pelo técnico ADANEL ANÍZIO JAPIASSU MARINHO.

III- Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
19PORTARIA 019 1996I- Exonerar, do Cargo de Secretária do Departamento Programação do Sistema - DPS a empregada CLAUDIA CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA.

II- Designar para o referido Cargo, a empregada EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1° de fevereiro de 1996.

IV- Revogar as disposições em contrário.
20PORTARIA 020 1996I- Exonerar, do Cargo de Secretária do Departamento de Planejamento do Sistema - DPL a empregada MARIA DE FÁTIMA SILVA.

II- Designar para o referido Cargo, a empregada CLÁUDIA CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1° de fevereiro de 1996.

IV- Revogar as disposições em contrário.
21PORTARIA 021 1996I- Exonerar, da Função de Inspetor, o empregado ARTÊMIA FLORÊNCIO GONÇALVES FILHO..

II- Designar para a referida Função, o empregado SAULO ANTONIO FABRÍCIO DE ARAÚJO.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1° de fevereiro de 1996.

IV- Revogar as disposições em contrário.
22PORTARIA 022 1996I- Designar a empregada CLERIVALDA RENE DE SOUZA LIMA para exercer o Cargo de Secretária de Diretoria, , a partir de 01 de 20.02.96, tendo em vista o gozo de férias de sua titular, AUCILENE RODRIGUES DA SILVA.

II- Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
23PORTARIA 023 1996I- Ampliar o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 356/95, com encargo de estudar e implantar a automação do Controle de Demanda, para dar maior agilidade e controle da bilhetagem com vistas e atirgir os objetivos da EMTU/Recife, e melhorar o atendimento prestado pelo Sistema de Transportes público de passageiros de Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

II- Designar, para compor o Grupo de Trabalho a que se refere o item I, os técnicos EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ, LUCIA GUMARÃES RECENA na condição de Presidente, MARIA CRISTINA GUIMARÃES o como representantes das Operadoras ROSA LUCIA MULLER PANDOLFI da STU/REC, RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS da CTU, CARLOS EDUARDO DELGADO CADENA do SETRANS, ANOTNIO CARLOS PERRUCI LOUREIRO ALVES do TRANSURB e PAULA CRISTINA DE ALBUQUERQUE da Secretária dos Transportes, Energia e Comunicações.

III- Pelo encargo hora cometido não será atribuída qualquer gratificação aos membros deste Grupo de Trabalho.

IV- Esta portaria entre em vigor nesta data com seus efeitos retroagindo ao dia 01 de janeiro de 1996.

V- Revogam-se as disposições em contrário.
26PORTARIA 026 1996I- Definir que a partir de 01.02.96, de acordo com o mesmo cronograma da Câmara de Compensação Tarifário-CCT, as empresas operadoras que mantêm integração com o metrô deverão informar o seu estoque de bilhetes, que passará a ser considerado como estoque inicial.

II- Determinar que ao final de cada quinzena da CCT, a empresa operadora informará o estoque de seus bilhetes de integração, através da remessa do formulário que compõe o Anexo I desta portaria.

III- Estabelecer que o Departamento Comercial - DEC, através da Divisão de Custódia e Resgate - DCRE, efetuará um controle rígido do seu estoque e das remessas e estoque das empresas operadoras.

PARAGRAFO ÚNICO: A DCRE fornecerá a todas as empresas operadoras o modelo de "SOLICITAÇÃO DE BILHETES", Anexo II deste documento, que será utilizado todas as vezes em que houver necessidade de um novo lote de bilhetes.

IV- Fiscalizar, através de representantes da EMTU/Recife e da CBTU, cada quinzena e por amostragem, nas empresas operadoras, as informações referentes aos estoques.

V- Adotar o seguinte tratamento , quando houver divergência entre as informações de estoque da EMTU/Recife e da empresa operadora:

A) - se o estoque informado pela operadora for maior que o estoque indicado pela EMTU/Recife, será efetuada fiscalização e a EMTU/Recife passará a adotar, de imediato, o estoque encontrado pela fiscalização;

B) - Se o estoque informado pela operadora for menor que aquele indicado pela EMTU/Recife caberá à operadora o ressarcimento imediato, ao Sistema de Transporte Público de Passageiros - STPP e à CBTU, da diferença encontrada, obedecendo-se os valores da repartição tarifária correspondente.

PARAGRAFO ÚNICO: Caso o estoque informado pela operadora esteja igual ao indicado nos controles feitos pela EMTU/Recife, será uma demonstração de que o sistema ora implantado encontra-se em perfeito funcionamento.

VI- Considerar que os casos de comprovada anormalidade, provocados por fatos de força maior, e que tiverem sido comunicados à EMTU/Recife pela operadora, anteriormente à constatação de alguma diferença, quer pela fiscalização, quer pelo controle de estoque, serão tratados separadamente entre a EMTU/Recife, a CBTU e a empresa operadora.

VII- Fixar que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

VIII- Revogara as disposições em contrário.
27PORTARIA 027 1996I- Determinar que a partir de dia 1° de fevereiro de 1996 sejam suspensos os serviços prestados pela AUTO EXPRESSO OLIVEIRA nas linhas 915 - PE-15 (CENTRO) e 937 - PAULISTA NOBRE/PE-15, por um período de 90 (noventa) dias;

II- Decidir que a partir do dia 1° de fevereiro de 1996 a linha 915 - PE-15 (CENTRO) passará a ser operada, pelo prazo de 90 (noventa) dias, exclusivamente, pela empresa TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA.

III- Estabelecer que a partir do dia 1° de Fevereiro de 1996 a linha 937 - PAULISTA NOBRE/PE-15 passará a ser operada pela TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA, por um período de 90 (noventa) dias.

IV- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.


V- Revogar as disposições em contrário.
28PORTARIA 028 1996I- Suspender o Contrato de Trabalho do empregado CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 04 de fevereiro de 1996.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
29PORTARIA 029 1996I- Designar a servidora ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO para responder pelo Cargo de Chefe do DEPARTAMENTO DE REMUNERAÇÃO E ESTATÍSTICA - DRE, no período de 05 a 24 de fevereiro de 1996, tendo em vista o gozo de férias da titular, DIRAC MOUTINHO CORDEIRO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
30PORTARIA 030 1996I- Designar a servidora DALKA COSTA LIMA para responder pelo Cargo do DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA - PDL, no período de 05 a 24 d fevereiro de 1996, tendo em vista o gozo de férias da titular, MAURICIO RENATO PINA MOREIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
31PORTARIA 031 1996I- Exonerar, do Cargo de Chefe da Divisão de Informática, o empregado ÂNGELO GIUSEPPE PINTO LINS a partir de 05.02.96.

II- Designar, para o referido Cargo, a empregada MONICA MARIA MENDONÇA DE ARAÚJO, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
32PORTARIA 032 1996I- Suspender o Contrato de Trabalho do empregado EDJAIR MALAQUIAS DE MORAIS SANTOS pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01.02.96.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
33PORTARIA 033 1996I- Designar a empregada MARIA HELENA DE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento, a partir de 01/02 a 01/ 03 de 1996, tendo em vista o gozo de férias do titular BENJAMIM CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
34PORTARIA 034 1996I- Designar o empregado DAGMAURO NUNES SABINO PINHO JUNIOR Chefe do Departamento de Planejamento de Empresarial - DPE,
para responder cumulativamente pela Divisão de Estudos e Projetos a partir de 01/02 a 01/03 de 1996, tendo em vista o gozo de Licença-prêmio do titular JOSE TICIANO BELTRÃO LAPENDA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
35PORTARIA 035 1996I- Criar a linha - CIRCULAR DA FOLIA.

II- Considerar o seguinte itinerário para a linha acima citada:

SENTIDO TERMINAL/PONTO DE RETORNO - Shopping Center (Terminal), Rua Ernesto de Paula Santos, Av Domingos de Ferreira, Rua Jornalista Adted Leite (Retorno);

SENTIDO: PONTO DE RETORNO/TERMINAL, Rua Jornalista Adted Leite (Retorno), Av Conselheiro Aguiar, Rua Baltazar Pereira, Rua Padre Carapuceiro, Shopping Center (Terminal).

III- Atribuir à tarifa desta linha o valor de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos).

IV- Definir que esta linha não serão permitidos abatimentos ou gratuidades, nem a utilização de vales transporte, devendo ser utilizado para pagamento da passagem, moeda, corrente ou bilhete especial.

V- Determinar que quando do pagamento da passagem, o usuário poderá adquirir o bilhete especial da linha dando-lhes direito a volta.

VI- Estabelecer que a linha ora criada tenha data de inicio de operação, empresa operadora, frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço de Operação.

VII- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, vigorando seus efeitos a partir de 11 a 21 do corrente mês e ano.

VIII- Revogar as disposições em contrário.
36PORTARIA 036 1996I- Determinar que os processos de defesas instaurados contra a expedição de autos de infração em virtude da não observância ao Regulamento dos Transportes Público de passageiros da Região Metropolitana do Recife - RTPP/RMR, normas e instruções complementares, bem como, as determinações do Conselho Metropolitano de Transporte - CMTU, deverão ser instruídos pela Chefia de Gabinete desta Empresa, que poderá diligenciar sobre o assunto em qualquer nível da EMTU/Recife.

II- Estabelecer que a Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
37PORTARIA 037 1996I- Designar o empregado ERASMO JOSÉ DA SILVA LIMA para exercer em vista o Cargo de Inspetor, a partir da 12/02 a 02.03,96, tendo em vista do gozo de férias do titular, ROBERTO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
38PORTARIA 038 1996I- Prorrogar a partir de 16.01.96 a 29.02.96 a gratificação de Projeto Especial tipo "B" concedida à servidora MARIA DA GRAÇA CASTRO VIEIRA, pela Portaria no 059/95.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
39PORTARIA 039 1996I- Designar o empregado ANTONIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI para exercer a função de Membro titular da COL, no período de 04 a 23 de março de 1996, tendo em vista o gozo de férias da titular VÂNIA AFFONSO DE MELLO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
40PORTARIA 040 1996I- Suspender o Contrato de Trabalho da empregada DULCINÉA COSTA DE FREITAS pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 01 de março de 1996.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
41PORTARIA 041 1996I- Prolongar a linha 474 - CAMARAGIBE/BENFICA até a PRAÇA DO DERBY;

II- Alterar a denominação da linha 474 - CAMARAGIBE/BENFICA para 474 - CAMARAGIBE/DERBY;

III- Estabelecer que as referidas alterações serão estabelecidas pela EMTU/Recife através de Ordens de Serviço da Operação - 090 e Quadros de Horários;

IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 04 de março de 1996.

V- Revogar as disposições em contrário.
42PORTARIA 042 1996I- Designar que o empregado FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos - DIEP, a partir de 04 de março de 1996.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
43PORTARIA 043 1996I- Exonerar o empregado JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA no Cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos - DIEP, a partir de 02 de março de 1996.

II- Suspender o Contrato de Trabalho do empregado acima mencionado, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 02.03.1996.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
44PORTARIA 044 1996_I- Designar o empregado SÉRGIO MAYMONE DE MELO para exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Planejamento Empresarial - DPE, a partir de 01 de março de 1996.

II- Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
45PORTARIA 045 1996I- Designar a empregada LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES para exercer a função de chefe da Divisão de Operações Contábeis, no período de 11 a 30 de março de 1996, tendo em vista o gozo de férias da titular LAURENILDO FREITAS DA SILVA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrario.
46PORTARIA 046 1996I- Designar a empregada ELIANE VITORIA CORRÊA CAVADINHA para exercer a função de Chefe da Divisão de Remuneração, no período de 11 a 30 março de 1996, tendo em vista o gozo de férias da titular ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revoga as disposições em contrário.
47PORTARIA 047 1996I- Alterar itinerário da linha 037 - CONJUNTO RESIDENCIAL BOA VIAGEM operada pela Empresa BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA;

De . . . Av. GENERAL MAC. ARTHUR, RUA SARGENTO SILVINO MACEDO, RUA ALAMEDA DAS HORTENCIAS, RUA GUABIRABA, RUA SIZENIO ARAGÃO. . .

Para . . . AV. GENERAL MAC. ARTHUR, RUA MOISÉS CORREIA DA SILVA, RUA MENDES JÚNIOR, RUA SARGENTO SILVINO MACEDO. . .

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de serviço de Operação sejam estabelecidos e quadros de horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 16 de março de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
48PORTARIA 048 1996I- Alterar itinerário da linha 908 - MIRUEIRA/BULTRINS/RIO DOCE da Empresa AUTO EXPRESSO OLIVEIRA LTDA no Sentindo RIO DOCE/MIRUEIRA.

SENTIDO: RIO DOCE/MIRUEIRA - . . . AV. BRASIL, AV. NELSON FERREIRA, AV. COLIBRI, AV. MANOEL QUIRINO TAVARES, RUA 26, PE-22 . . .

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ordem de serviços de operação sejam estabelecidos e quadros de horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 16 de março de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
49PORTARIA 049 1996I- Alterar o itinerário da linha 907 - MIRUEIRA/RIO DOCE/BULTRINS da Empresa RODOTUR TURISMO LTDA no Sentido MIRUEIRA/RIO DOCE, para:

SENTIDO: MIRUEIRA/RIO DOCE - . . . PE-22, RUA 26, AV. MANOEL QUIRINO TAVARES, AV. COLIBRI, AV. NELSON FERREIRA, AV. BRASIL, . . .

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço de Operação sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 16 de março de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
50PORTARIA 050 1996I- Estabelecer que a partir de 29 março do corrente ano, adotar-se-à como padrão de Auto de Infração aquele que segue em anexo a esta Portaria.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
51PORTARIA 051 1996I- Designar a Servidora MONICA MARIA MENDONÇA DE ARAÚJO, Chefe DIVISÃO DE INFORMÁTICA para responder pelo DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL, no período de 16 a 22 do corrente mês e ano, tendo e vista viagem do titular SERGIO MAYONE DE MELO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
52PORTARIA 052 1996I- Designar o empregado MARIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, para exercer a função de Chefe da Divisão de Projetos Especiais, no período de 18/03 a 06/04 de 1996, tendo em vista gozo de férias da titular LÚCIA GUIMARÃES RECENA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
53PORTARIA 053 1996I- Exonerar o empregado ROBERTO PEDROSA DE OLIVEIRA do Cargo de Inspetor, a partir de 08 de março de 1996.

II- Designar para o referido Cargo o empregado HÉRCULES JOSÉ ARAÚJO, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições e contrário.
54PORTARIA 054 1996I- Regulamentar a linha 060 - SHOPPING/CDU, a partir d 01/12/95.

II- Definir que a linha ora criada tenha tarifa "A", corresponde ao primeiro anel tarifário.

III- Determinar que a operação será compartilhada (50% de cada uma) entre as empresas BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA e a COMPANHA DE TRANSPORTES URBANOS-CTU.

IV- Definir que a linha ora criada tenha, frota, frequência, itinerário, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife em Ordem de Serviço de Operação e quadros de Horários.

VI- Estabelecer que a linha ora criada deverá receber Vale-Trasporte e Passe Estudantil correspondente ao primeiro anel tarifário, não sendo permitida a complementação em moeda corrente.

VII- Estabelecer o seguinte itinerário para a linha ora criada:

SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE

Rua Emiliano Braga (Terminal), Av. Professor Moraes Rego, Retorno sob viaduto Caxangá/BR-101, Av. Recife, Av. Mascarenhas de Moraes, Av. Barão de Souza Leão, Av. Domingos Ferreira, Rua Bruno Veloso, Av. Conselheiro Aguiar, Av. Ribeiro de Brito, Av. Visconde de Jequitinhonha, Shopping Center (Ponto de Retorno).

SENTIDO: CIDADE/SUBÚRBIO

Shopping Center (Ponto de Retorno), Av. Tenente Domingos de Brito, Av. Ribeiro de Brito, Viaduto Tancredo Neves, Av, Rcife, BR 101, Pista Local BR 101, Av. Professor Moraes Rego, Rua João Sales Menezes, Rua Manoel Joaquim de Alencar, Rua Emiliano Braga (Terminal).

IX- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IIX- Revogar as disposições em contrário.
55PORTARIA 055 1996I- Regulamentar a linha 070 - CANDEIAS/ BOA VIAGEM, a partir de 01/12/95.

II- Definir que a linha ora criada tenha tarifa "A", corresponde ao primeiro anel tarifário.

III- Determinar que a linha seja operada pela BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA.

IV- Definir que a linha ora criada tenha, frota, frequência, itinerário, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife em Ordem de Serviço de Operação e quadros de Horários.

VI- Estabelecer que a linha ora criada deverá receber Vale- Transporte e Passe Estudantil corresponde ao primeiro anel tarifário, não permitida a complementação em moeda corrente.

VII- Estabelecer o seguinte itinerário para a linha ora criada:

SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE AV. Contorno (Terminal), Rua Projetada, Av. Contorno, Rua Cuiaba, Av. Comercial,
Rua Cap. Médico Osias Ribeiro, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Candeias, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Alvaro Pinto Cavalheiro, Av. Boa Viagem, Rua Cel, Benedito Chaves, Av. Domingos Ferreira, Rua Ten, João Cicero, Av. Conselheiro Aguiar, Rua Padre Bernadino Pessoa, Av. Domingos Ferreira (Retorno).

SENTIDO: CIDADE/SUBÚRBIO

Av. Domingos Ferreira (Retorno), Av. Barão de Souza Leão, Av. Boa Viagem, Rua Candido Ferreira, Av. Copacabana, Av. Anacleto Varejão, Rua Saturnino Pessoa, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Cap. Médico Osias Ribeiro, Av. Comercial, Av Cuiaba, Rua Projetada, Av. Contorno, Rua Projetada, Av. Contorno (Terminal).

IX- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IIX- Revogar as disposições em contrário.
56PORTARIA 056 1996I- Regulamentar a linha 474 - CAMARAGIBE/BENFICA, a partir de 01/12/95.

II- Definir que a linha ora criada tenha tarifa "A", correspondente ao primeiro anel tarifário.

III- Determinar que a linha seja operada pela RODOVIÁRIA METROPOLITANA LTDA.

IV- definir que a linha ora tenha, frota, frequência, itinerário, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife em Ordem de Serviço de Operação e quadros de Horários.

VI- Estabelecer que a linha ora criada deverá receber Vale-Transporte e Passe Estudantil correspondente ao primeiro anel tarifário, não sendo permitida a complementação em moeda corrente.

VII- Estabelecer o seguinte itinerário para a linha ora criada:

SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE

Rua Gétulio A. de Albuquerque, (Terminal), Av. Dr. Belmiro Correia, Av. Joaquim Ribeiro, Av. Caxangá, Praça João Alfredo, Rua Benfica, Rua Visconde de Albuquerque (Ponto de Retorno).

SENTIDO: CIDADE/SUBÚRBIO

RUA Visconde de Albuquerque (Ponto de Retorno), Rua José Osório, Rua Real da Torre, Av. Caxangá, Av. Joaquim Ribeiro, Av. Dr. Belmiro Correia, Rua maria Izabel de Santana, Rua Francisco P.C. de Araujo, Rua Gétulio A. de Albuquerque (Terminal).

IX- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IIX- Revogar as disposições em contrário.
57PORTARIA 057 1996I- Regulamentar a linha 980 - IGARASSU/PAULISTA, a partir de 01/12/95.

II- Definir que a linha ora criada tenha tarifa "A", correspondente ao primeiro anel tarifário.

III- Determinar que a linha seja operada pela TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA.

IV- Definir que a linha ora criada tenha, frota, frequência, itinerário, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife em Ordem de Serviço de Operação e quadros de Horários.

VI- Estabelecer que a linha ora criada deverá receber Vale-Transporte e Passe Estudantil correspondente ao primeiro anel tarifário, não sendo permitida a complementação e moeda corrente.

VII- Estabelecer o seguinte itinerário para a linha ora criada:

SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE

PE-15 (Terminal), Retorno na Av. PE-35, Rua Joaquim Nabuco, Praça da Bandeira, Av. Marechal Hermes, Av. 27 de Setembro, BR-101, Retorno na PE-15, BR-101, PE-15, Av. Floriano Peixoto, Rua Sabugi, Rua da Lama (Ponto de Retorno).

SENTIDO: CIDADE/SUBÚRBIO

Rua da Lama (Ponto de Retorno), Rua Sabugi, Av. Floriano Peixoto, Contorno da Praça Agamenon Magalhães, Av. Floriano Peixoto, PE-15, BR-101, Av. 27 de Setembro, Av. Marechal Hermes, Praça da Bandeira, Rua Joaquim Nabuco, PE-35 (Terminal).

IX- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IIX- Revogar as disposições em contrário.
58PORTARIA 058 1996I- Regulamentar a linha 990 - PAU AMARELO/VARADOURO, a partir de 01/12/95.

II- Definir que a linha ora criada tenha tarifa "A", correspondente ao primeiro anel tarifário.

III- Determinar que a linha seja operada pela NATUR-NÁPOLES TRANSPORTES LTDA.

IV- Definir ora criada tenha, frota, frequência, itinerário, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife em Ordem de Serviço de Operação e quadros e Horários.

VI- Estabelecer que a linha ora criada deverá receber Vale-Transporte e Passe Estudantil correspondente ao primeiro anel tarifário, não sendo permitida a complementação em moeda corrente.

VII- Estabelecer o seguinte itinerário para a linha ora criada:

TERMINAL/PONTO DE RETORNO

Rua Almira C. de Andrade (Terminal), Dr. Claudio J. Gueiros Leite, Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, Av. José Augusto Moreira, Av. Pres. Getúlio Vargas, Rua do Sol, Av. Sigismundo Gonçalves, Praça do Varadouro, Av. Pres. Kennedy, Travessa do Pisa, Av. Olinda (Retorno).

PONTO DE RETORNO/TERMINAL

Av. Olinda (Retorno), Praça do Varadouro, Av. Segismundo Gonçalves, Av. Beira Mar, Rua do Farol, Ab. Beira Mar, Rua Cel. Henrique Guimarães, Av. Pres. Getúlio Vargas, Av. José Augusto Moreira, Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, PE-01 Dr. Claudio J. Gueiros Leite, Rua Almira C. de Andrade (Terminal).

IX- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IIX- Revogar as disposições em contrário.
59PORTARIA 059 1996I- Alterar o itinerário da linha 990 - PAU AMARELO/VARADOURO, a partir de 12/01/96.

II- Estabelecer o seguinte itinerário para a linha objeto do item I desta Portaria:

TERMINAL/PONTO DE RETORNO

PE-01, Igreja Nossa Senhora do O, (Terminal), PE-01, Dr. Claudio J. Gueiros Leite, Av. Gov. Carlos Lima Cavalcanti, Av. José Augusto Moreira, Av. Pres. Getúlio Vargas, Rua do Sol, Av. Sigismundo Gonçalves, Praça do Varaouro, Av. Pres. Kennedy, Travessa do Pisa, Av. Olinda (Retorno).

PONTO DE RETORNO/TERMINAL

Av. Olinda (Retorno), Praça do Varadouro, Av. Sigismundo Gonçalves, Av. Beira Mar, Rua do Farol, Av. Beira Mar, Rua Cel. Henrique Gimaraães, Av. Pres Getúlio Vargas, Av. Josi Augusto Moreira, Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, PE-01, Dr. Claudio J. Gueiros lEITE, pe-01, Igreja Nossa Senhora do O, (Terminal).

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
60PORTARIA 060 1996I- Mudar o itinerário da linha 070 - CANDEIAS/BOA VIAGEM, a partir de 16/03/96.

II- Estabelecer o seguinte itinerário para a linha que se refere o item I, desta Portaria:

SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE

Rua Projetada, (Terminal), Av. Contorno, Rua Cuiaba, Av. Comercial, Rua Cap. Médico Osias Ribeiro, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Candeias, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Alvaro Pinto Carvalheiro, Av. Boa Viagem, Rua Cel. Benedito Chaves, Av. Domingos Ferreira, Rua Ten, João Cicero, Av. Conselheiro Aguia, Rua Padre Bernadino Pessoa, Av. Domingos Ferreira (Retorno).

SENTIDO: CIDADE/SUBÚRBIO

Av. Domingos Ferreira (Retorno), Av. Barão de Souza Leão, Av. Boa Viagem, Rua Candido Ferreira, Av. Copacabana, Av. Anacleto Varejão, Rua Saturnino Pessoa, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Cap. Médico Osias Ribeiro, Av. Comercial, Av. Cuiaba, Rua Projetada, Av. Contorno, Rua Projetada (Terminal).

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
62PORTARIA 062 1996I- Alterar a denominação da linha 980 - IGARASSU/PAULISTA, a partir de 12/01/96.

II- Estabelecer o seguinte itinerário para a linha prevista no item I, desta Portaria:

SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE

PE-15 (Terminal), Retorno na Av. Pe-35, BR-101, Retorno na PE-15, Av. Floriano Peixoto, Rua Sabugi, Rua Democrito de Souza, Rua do Nobre (Ponto de Retorno).

SENTIDO: CIDADE/SUBÚRBIO

Rua Nobre (Ponto de Retorno), Travessa do Nobre, Rua do Riachuelo, Rua Sabugi, Av. Floriano Peixoto, Contorno da Praça Agamenon Magalhães, Av. Floriano Peixoto, PE-15, PE-101, Av. 27 de Setembro, Av. Marechal Hermes, Praça da Bandeira, Rua Joaquim Nabuco, PE-35 (Terminal).
63PORTARIA 063 1996I- Alterar a denominação da linha 060 - SHOPPING/CDU a partir de 12/01/96.

II- Estabelecer o seguinte itinerário para a linha prevista no item I, desta Portaria:

SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE

Rua Emiliano Braga (Terminal), Av. Professor Moraes Rego, Retorno sob Viaduto Caxangá, BR-101, Av. Mascarenhas de Moraes, Av. Barão de Souza Leão, Av. Domingos Ferreira, Rua Bruno Veloso, Av. Conselheiro Aguiar, Av. Ribeiro de Brito, Av Visconde de Jequitinhonha, Shopping (Ponto de Retorno).

SENTIDO: CIDADE/SUBÚRBIO

Shopping Center (Ponto de Retorno), Av. Tenente Domingos de Brito, Rua Ernesto de Paula Santos, Av. Domingos Ferreira, Av. Barão de Souza Leão, Av. Mascarenhas de Moraes, Rua Cel. Fabriciano Contorno Viaduto, Av. Recife, BR-101, Pista Local BR-101, Av. Professor Moraes Rego,Rua João Sales Menezes, Rua Manoel Joaquim de Alencar, Rua, Rua Emiliano Braga (Terminal).

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
64PORTARIA 064 1996I- Alterar a denominação da linha 474 - CAMARAGIBE/DERBY, bem como estabelecer novo itinerário para a referida linha a partir de 04/03/96.

II- Definir o seguinte itinerário para a linha a que se refere o item I, desta Portaria:

SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE

Rua São Rafael (Terminal), Av. Dr. Belmiro Correia, Av. Joaquim Ribeiro, Av. Caxangá, Praça João Alfredo, Rua Benfica, Praça Euclides da Cunha, Rua Severino Pinheiro, Ponte do Derby, Praça do Derby, Pista Local da Av. Agamenon Magalhães.

SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE

Rua Amaury de Medeiros (Retorno), Rua Jemer de Souza, Rua Amaro Bezerra, Rua Joaquim Nabuco, Ponte da Capunga, Rua José Osório, Rua Real da Torre, Av. Caxangá, Ponte da Caxangá, Av. Joaquim Ribeiro, Av. Dr. Belmiro Correia, Rua São Rafael (Terminal).

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
66PORTARIA 066 1996I- Determinar que todos os veículos que compõem o STPP/RMR deverão ser submetidos a dedetização a cada 03 (três) meses, a contar desta data, através de empresas idônea devidamente habilitada.

II- Definir que após a realização da dedetização, será expedido comprovante especificando o número de Ordem dos Veículos dedetizados, além da afixação, em local visível na parte frontal no interior dos mesmos, de etiqueta constando o nome da empresa Responsável pela dedetização.

III- Estabelecer que o comprovante referido no item anterior deverá ser apresentado à vistoria da EMTU/Recife, após 72 (setenta e duas) horas da dedetização.

IV- Decidir que após o cadastramento, os veículos novos anterior deverão ser submetidos à dedetização, no prazo máximo de 03 (três) meses, do cadastramento.

V- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VI- Revogar as disposições em contrário.
67PORTARIA 067 1996I- Instituir uma comissão de sindicância composta pelos servidores ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO e WILSON DE ARAÚJO SOARES, sob a presidência do primeiro nominado, para apurar as responsabilidades narradas na CI n°55/96-DPL.

II- Determinar que o prazo máximo de 08 (oito) dias corridos para a conclusão dos serviços da Comissão no item anterior.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
68PORTARIA 068 1996I- Fazer, constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referência elogiosa, ao servidor HÉRCULES JOSÉ DE ARAÚJO, pelos serviços realizados no dia 11.02.96 no T.I. PE-15, na forma narrada na CI n°135/96-DFE, ocasião em que demonstrou elevado espirito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife, para com os usuários do STPP/RMR e com as operadoras do já referido sistema.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
69PORTARIA 069 1996I- Designar a empregada EDILEUSA CRISTOVOVAM DA SILVA para exercer o Cargo de Secretária de Diretoria, a partir de 02 a 31.05.96, tendo em vista o gozo de férias de sua titular, LAURA LÚCIA DA SILVA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
70PORTARIA 070 1996I- Designar a empregada CARLA LAGO CARVALHEIRA, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoa, no período de 13/05 a 01.06.96, tendo em vista o gozo de férias de sua titular, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
71PORTARIA 071 1996_I- Lotar a servidora RIVA PALOMA PHILIPPINI BOUCKAERT, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos, no cargo de Auxiliar Administrativo.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
72PORTARIA 072 1996I- Designar o empregado ROBERVAL DA SILVA COSTA para exercer o Cargo de Motorista da Diretoria Técnica, a partir de 08.04.96, tendo em vista do gozo de férias do titular, ZOZIMO LUIZ DA SILVA.

II- Determinar que a partir de 20.04.96 a 15.05.96, permaneça o servidor ROBERVAL DA SILVA COSTA no exercício da função de motorista da Diretoria Técnica em virtude da compensação de horas extras do titular ZOZIMO LUIZ DA SILVA.

III- Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
73PORTARIA 073 1996I- Designar o empregado ANTONIO FERNANDO DA COSTA LIMA CAVALCANTI para exercer a função de Presidente da COL, no período de 13 de maio de 1996, tendo em vista o gozo de férias do titular JOSÉ CALOS TELES GOMES.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
74PORTARIA 074 1996I- Reconduzir a Comissão de Controle de Passes - CPP, instituída pela Portaria n°185/95, constituída dos seguintes membros:

- GENIVAL SOUZA E SILVA - Presidente;
- JORGE EUGÊNIO COIMBRA BRENNAND FILHO;
- JOSÉ CARLOS TELES;
0 GENIVAL BORGES DE SALES;
- WILSON DE ARAÚJO SOARES - Secretário.

II- Permanecer como membros suplentes os seguintes servidores:

- ELIANE VITÓRIA CORRÊA CAVADINHA; e
-CLÓVIS SANTOS DE SOUSA.

III- Estabelecer que a presente Comissão deverá observar o que estabelece a NA - EMTU 31/82, reformulada pela Portaria n°171/86-A.

IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data e, pelo prazo de 01 (um) ano.

V- Revogar as disposições em contrário.
75PORTARIA 075 1996I- Alterar o Segundo Manual de Operação dos Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - MSTPP/RMR, aprovado pela Portaria n°020/91, no que se refere as placas de Sinalização Interna dos Ônibus, integrantes do STPP/RMR.

II- Adotar para a placa indicativa de "Tarifa e Apresentação da Carteira de Identificação Estudantil" o modelo e as especificações que constam no Anexo I, a esta Portaria.

III- Definir as especificações e modelo que constam do Anexo II, a esta Portaria, para a placa indicativa de " Número de Ordem do Veículo e Informações/Reclamações - Ligue 158".

IV- Estabelecer que a placa indicativa referente ao "Lugar Reservado ao Deficiente Físico," adote as especificações e modelo que constam do Anexo III a esta Portaria.

V- Fixar, como modelo de placa indicativa de "Não Fume nos Ônibus", aquela especifica no Anexo IV, a esta Portaria.

VI- Determinar que a placa indicativa referente a "Fale com o Motorista somente o Indispensável" observe o que estabelece o Anexo VI, desta Portaria.

VII- Prescrever que esta Portaria entre em vigor nesta data e que todas operadoras adotarão os novos modelos e especificações a partir de 01 de julho de 1996.

VIII- Revogar as disposições em contrário, especialmente os itens I e II do Subitem 2.1.1, itens I e II do Subitem 2.1.2, e, itens I e II do Subitem 2.1.3, todos da Seção III, do Capítulo IX, do MSTPP/RMR, aprovado pela Portaria n°020/91.
76PORTARIA 076 1996I- Designar os servidores abaixo nominados, para participarem da atividade de treinamento denominado CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL - PES.

II- Determinar que o aludido Curso instituído no item anterior será constituído de 03 (três) grupos, a seguir discriminados:

Grupo I
FERNANDO JOSÉ AMORIM FILHO - DPE
MAURÍCIO RENATO PINA MOREIRA - DPL
GENIAL DE SOUZA E SILVA - DFI
SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA - DFI

Grupo II
DAGMAURO NUNES SABINO PINHO JÚNIOR - DPE
MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA - DT
ANGELA MARIA AVLLAR SILVEIRA - DA
ARQUIAS MELO AZEVEDO - DRH
MARIA ALINE DE SOUZA - DCO

Grupo III
MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO - DEC
MARIA GLÓRIA BARROS SILVA - DEF
VÂNIA AFFONSO DE MELLO - DAJ
JOÃO TÉRCIO DE SOUZA - DPL

III- Estabelecer que o mencionado Curso será ministrado pelo Engenheiro AUTRAGÉSILO GOMES SPINDOLA, técnico do GEIPOT do Distrito Federal.

IV- Determinar que o referido Curso será realizado no Centro de Treinamento desta Empresa, no período de 15.04.96 a 23.08.96.

V- Decidir que a coordenação do citado Curso será feita pelo Departamento de Planejamento Empresarial - DPE, através do técnico DAGMAURO NUNES SABINO PINHO JÚNIOR.

VI- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 1996.

VII- Revogar as disposições em contrário.
77PORTARIA 077 1996I- Suspender, a partir de 31.05.96 e, por um período de 90 (noventa) dias, os serviços executados pela NATUR-NÁPOLES, TRANSPORTES E TURISMO LTDA até então na linha 999 - PAU AMARELO (OPCIONAL).

II- Estabelecer que a operação da linha referida no item anterior seja realizada pela BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA, observada a Ordem de Serviços de Operação, quanto a frota, frequência, dias e horários de operação.

III- Definir como tarifa o valor de R$2,00 (dois reais) a ser cobrado de cada usuário.

IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V- Revogar as disposições em contrário.
78PORTARIA 078 1996I- Estabelecer as características dos veículos de transporte de caráter complementar ao STPP/RMR:

A) Altura do primeiro degrau de 38 cm;
B) Estofamento no encosto e assento dos bancos;
C) Protetor de cabeça estofado;
D) Som ambiente;
E) Janelas laterais com vidraça superior e inferior móveis;
F) Laterais internas do veículos e fórmica;
G) Colocação de isopor no teto entre o revestimento interno e a carrocerias.
H) Pintura padronizada pela EMTU/Recife.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
79 PORTARIA 079 1996I-Estabelecer que a partir de 0 de junho do corrente ano, adotar-se-à como de Auto de Infração aquele que segue em anexo a esta Portaria.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
80PORTARIA 080 1996I- Designar os servidores abaixo nominados, para comporem o Grupo de Trabalho referente ao Convênio celebrado entre a EMTU/Recife a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC e a EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES-GEIPOT:

- ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO, representante da Divisão de Remuneração;

- MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO COSTA ARAÚJO, representante da Divisão de Avaliação;

- PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, representante da Divisão de Tarifa;

- EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, representante da Divisão de Estatística;

- MARIA DA GLÓRIA BARROS SILVA, representante do Departamento de Fiscalização; e

- CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, representante do Departamento de Programação do Sistema;

- PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, representante do Departamento Jurídico.

II- Determinar que a Coordenação do Grupo a nível de EMTU/Recife caberá a REGILMA MARIA SOUZA DA SILVA e DIRAC MOUTINHO CORDEIRO.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de junho de 1996.

IV- Revogar as disposições em contrário.
81PORTARIA 081 1996I- Suspender o Contrato de Trabalho da Empregada NESJLA KLEPER SILVA ALBUQUERQUE pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 01.06.96.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
82PORTARIA 082 1996I- Designar o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO para compor, na qualidade de 3°(Terceiro) membro permanente na Comissão de Licitação - COL, a partir de 01 de junho de 1996.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
83PORTARIA 083 1996I- Exonerar, da função de Inspetor o empregado GUSTAVO ADOLFO LEÃO DE LIRA, a partir de 01 de junho d 1996.

II- Lotar, o referido servidor no Departamento de Planejamento do Sistema - DPL, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
84PORTARIA 084 1996I- Suspender o Contrato de Trabalho do empregado MARCELUS ROBEERTO WANDERLEY FREIRE pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 13.02.96.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
85PORTARIA 085 1996I- Lotar o servidor MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, no Departamento de Programação do Sistema - DPS na DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO DE OPERAÇÃO - DIPO.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
87PORTARIA 087 1996I- Designar o empregado GENIVAL BORGES DE SALES para exercer o cargo de Chefe do Departamento Comercial - DEC, a partir de 17/06 a 06.07.96, tendo em vista o gozo de férias de seu titular, WILSON DE ARAÚJO SOARES.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
88PORTARIA 088 1996I- Alterar o itinerário da linha 020 - CANDEIAS/DOIS IRMÃOS, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de maio de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
89PORTARIA 089 1996I- Alterar o itinerário da linha 040 - CDU/BOA VIAGEM/CAXANGÁ, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de maio de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
90PORTARIA 090 1996I- Alterar o itinerário da linha 060 - SHOPPING/CDU, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
91PORTARIA 091 1996I- Alterar o itinerário da linha 102 - IBURA/SANTA LUZIA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
92PORTARIA 092 1996I- Alterar o itinerário da linha 204 - SANTA LUZIA/LOTEAMENTO JIQUIÁ , conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
93PORTARIA 093 1996I- Alterar o itinerário da linha 211 - VILA TAMANDARÉ, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
94PORTARIA 094 1996I- Alterar o itinerário da linha 221 - VILA CARDEAL E SILVA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
95PORTARIA 095 1996I- Alterar o itinerário da linha 212 - JARDIM SÃO PAULO, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
96PORTARIA 096 1996I- Alterar o itinerário da linha 222 - JARDIM UCHOA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
97PORTARIA 097 1996I- Alterar o itinerário da linha 232 - CAVALEIRO, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
98PORTARIA 098 1996I- Alterar o itinerário da linha 233 - CAVALEIRO (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
99PORTARIA 099 1996I- Alterar o itinerário da linha 242 - PACHECO, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
100PORTARIA 100 1996I- Alterar o itinerário da linha 243 - VILA DOIS CARNEIROS, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
101PORTARIA 101 1996I- Alterar o itinerário da linha 252 - JABOATÃO (VILA RICA), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
102PORTARIA 102 1996I- Alterar o itinerário da linha 251 - JABOATÃO (SANTO ALEIXO), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
103PORTARIA 103 1996I- Alterar o itinerário da linha 253 - MORENO, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
104PORTARIA 104 1996I- Alterar o itinerário da linha 254 - JABOATÃO (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
105PORTARIA 105 1996I- Alterar o itinerário da linha 310 - TIP/BOA VIAGEM, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
106PORTARIA 106 1996I- Alterar o itinerário da linha 322 - JARDIM SÃO PAULO (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
107PORTARIA 107 1996I- Alterar o itinerário da linha 333 - TOTÓ (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
108PORTARIA 108 1996I- Alterar o itinerário da linha 352 - CURADO II (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
109PORTARIA 109 1996I- Alterar o itinerário da linha 360 - TOTÓ/BOA VIAGEM, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
110PORTARIA 110 1996I- Alterar o itinerário da linha 362 - CURADO IV (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
111PORTARIA 111 1996I- Alterar o itinerário da linha 426 - TORRÕES (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
112PORTARIA 112 1996I- Alterar o itinerário da linha 427 - MONSENHOR FABRÍCIO (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
113PORTARIA 113 1996I- Alterar o itinerário da linha 428 - ENGENHO DO MEIO (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
114PORTARIA 114 1996I- Alterar o itinerário da linha 435 - CDU (VÁRZEA) (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
115PORTARIA 114 1996I- Alterar o itinerário da linha 440 - CDU/CAXANGÁ/BOA VIAGEM, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
116PORTARIA 116 1996I- Alterar o itinerário da linha 447 - ALBERTO MAIA (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
117PORTARIA 117 1996I- Alterar o itinerário da linha 457 - SÃO LOURENÇO (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
118PORTARIA 118 1996I- Alterar o itinerário da linha 515 - NOVA DESCOBERTA (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta Portaria.

II- Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de maio de 1996;

IV- Revogar as disposições em contrário.
Portaria 119 1996RESOLVE:

I — Alterar o itinerário da linha 523 - DOIS IRMÃOS (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - 050 datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II — Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - 050 sejam estabelecidos e Quadros de Horários;
III — Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de junho de 1996;
VI — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 26 de junho de 1996

DIRETOR PRESIDENTE: OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 120 1996R E S O L V E:

I — Alterar o itinerário da linha 525 - ALTO SANTA ISABEL (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II — Definir que a frota, frequência e dias horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, e ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadro de Horários;
III — Fixar que esta Portaria entre em vigor dia 13 de junho de 1996;
VI — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 26 de junho de 1996

DIRETOR PRESIDENTE a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 121 1996Portaria 122 1996R E S O L V E:

1 - Alterar o itinerário da linha 533 - CASA AMARELA (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.

II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;

III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de junho de 1996;

VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 26 de junho de 1996

DIRETOR PRESIDENTE a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 122 1996R E S O L V E:

I — Alterar o itinerário da linha 715 - ALTO SANTA TEREZINHA (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO — OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II — Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO — OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;
III — Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de junho de 1996;
VI — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 26 de junho de 1996
DIRETOR PRESIDENTE a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 123 1996Portaria 124 1996R E S O L V E :

I - Alterar o itinerário da linha 744 - DOIS UNIDOS (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de junho de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 26 de junho de 1996
Portaria 124 1996RESOLVE:

I - Alterar o itinerário da linha 846 - ÁGUAS COMPRIDAS (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de junho de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.Recife,

26 de junho de 1996

DIRETOR PRESIDENTE a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 125 1996R E S O L V E:

I - Alterar o itinerário da linha 995 - PAU AMARELO (BACURAU), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de junho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO sejam estabelecidos e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de junho de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 26 de junho de 1996

DIRETOR PRESIDENTE
Portaria 125 1996
Portaria 126 1996RESOLVE:

I - Suspender o Contrato de Trabalho do empregado EUMAR LIMA DA SILVA JÚNIOR pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 01.07.96.
II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.Recife, 27 de maio de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 127 1996RESOLVE:

I — Suspender o Contrato de Trabalho do empregado EDJAIR MALAQUIAS DE MORAIS SANTOS pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 02.07.96.
II — Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 27 de maio de 1996

DIRETOR PRESIDENTE a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 128 1996RESOLVE:

1 - Designar os servidores abaixo nominados, para compor o grupo de trabalho, encarregado da execução, fiscalização e acompanhamento da CAMPANHA PASSE LEGAL.EDUARDO ANTONIO CORRÊA MONTEIRO, Diretor Administrativo da EMTU/Recife;MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, representante da EMTU/Recife;MARIA GORETE SOARES CORRÊA, representante da EMTU/Recife;GLÓRIA BERENICE GUSMÃO PAES, representante do SETRANS e TRANSURB/Recife;ANTÔNIO CARLOS FERRUCCI, representante do SETRANS e TRANSURB/Recife.
II - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 1996, devendo os trabalhos do referido grupo estarem encerrados em 30.06.96.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 26 de junho de 1996

DIRETOR PRESIDENTE a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 129 1996R E S O L V E :

I - Designar o servidor CLÓVIS SANTOS DE SOUZA para responder pela Divisão de Serviços Gerais e Transporte, no período de 01 a 20 de julho de 1996, tendo em vista o gozo de férias do titular, CLÁUDIO ROGÉRIO GUSMÃO POTES.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 01 de julho de 1996

Diretor Presidente A) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 130 1996R E S O L V E :

I - Designar o servidor ALEXANDRE DA CUNHA SOBRAL para responder pela Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, no período de 01 a 30 de julho de 1996, tendo em vista o gozo de férias do titular, ANTONIO FEITOSA NEVES.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 01 de julho de 1996

Diretor Presidente
A) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 131 1996R E S O L V E :

I - Designar a servidora VERA CABRAL CAVALCANTI para responder pela Divisão de Documentação e Arquivo, no período de 25/06 a 15/07 de 1996, tendo em vista o gozo de férias da titular, MARCIA MARIA MEDEIROS COUCEIRO COSTA.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos financeiros a 25/06/96.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 01 de julho de 1996
Diretor Presidente: OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 132 1996RESOLVE:

I - Designar o servidor JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR para responder pela Divisão de Programação de Operação, no período de 01 a 30 de julho de 1996, tendo em vista o gozo de férias da titular, SIMONE ARAÚJO MENDES.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 01 de julho de 1996

Diretor Presidente : OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 133 1996RESOLVE:

I - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORREIA DE BARROS para responder pela Divisão de Benefícios, no período de 01 a 20 de julho de 1996, tendo em vista o gozo de férias da titular, VERA LÚCIA LINS BEZERRA.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 01 de julho de 1996

Diretor Presidente:OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 134 1996RESOLVE:

I - Designar o servidor MOISÉS DAMIÃO DA SILVA para responder pela Divisão de Serviço Mobiliário, no período de 15/07 a 03/08/96, tendo em vista o gozo de férias do titular, NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 01 de julho de 1996.

Diretor Presidente: OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 135 1996R E S O L V E:

I - Designar o servidor EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ para responder pela Divisão de Construção de Terminais, no período de 01 a 30 de julho de 1996, tendo em vista o gozo de férias do titular, JOSÉ RICARDO GOMES D' ASSUMPÇÃO.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 01 de julho de 1996

Diretor Presidente
A) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 136 1996RESOLVE:

I - Designar o servidor JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR para responder pela Divisão de Programação de Operação, no período de 01 a 30 de julho de 1996, tendo em vista o gozo de férias da titular, SIMONE ARAÚJO MENDES.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 01 de julho de 1996.

Diretor Presidente
OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 137 1996R E S O L V E:

1 - Designar o servidor PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS para responder cumulativamente pela Divisão de Recursos de Multas, no período de 01 a 30 de julho de 1996, tendo em vista o gozo de férias do titular, RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 01 de julho de 1996

Diretor Presidente
A) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 138 1996R E S O L V E:

I - Designar a servidora CÉLIA MARIA ROCHA DOS SANTOS para responder cumulativamente pela função de Secretaria da Presidência, no período de 12/07 a 31/08/96, tendo em vista o gozo de férias da titular, GLÁUCIA MARIA WANDERLEI ALMEIDA.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 01 de julho de 1996.

Diretor Presidente: OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 139 1996R E S O L V E:

I - Designar a servidora VÂNIA AFFONSO DE MELLO para responder cumulativamente pela Divisão de Contencioso.Período - De 01 a 30/07/96. Motivo - Gozo de Licença-Prêmio do titular, ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 01 de julho de 1996.

Diretor Presidente: OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 140 1996 - PendenteP E N D E N T E
Portaria 141 1996RESOLVE:

I - Designar o servidor EURICO DE ARAUJO NOBLAT NETO para responder pela função de Inspetor, no período de 01 a 20 de julho de 1996, tendo em vista o gozo de férias do titular, HERCULES JOSE DE ARAUJO.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 12 de julho de 1996.

Diretor Presidente
A) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 142 1996Portaria 142 1996RESOLVE:

I - Alterar o nome da linha 524 - DOIS IRMÃOS (SÍTIO DOS PINTOS) para 524 - SÍTIO DOS PINTOS (DOIS IRMÃOS).
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 01 de julho de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 12 de julho de 1996.

OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
DIRETOR PRESIDENTE
Portaria 143 1996R E S O L V E :

I - Designar o empregado ANTONIO FERNANDO DA COSTA LIMA CAVALCANTI para exercer a função de Membro Titular da CUL, no período de 01 a 30 de julho de 1996, tendo em vista o gozo de férias do titular JORGE EUGENIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
IV - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de julho de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 144 1996RESOLVE:

I - Alterar o itinerário da linha 812 - PEIXINHOS, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de julho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de julho de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de julho de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 145 1996RESOLVE:

I - Alterar o itinerário da Linha 430 - SÃO LOURENÇO/ENCRUZILHADA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de julho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de julho de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.Recife, 17 de julho de 1996(Assinatura)

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 146 1996R E S O L V E:

I - Alterar o itinerário da linha 831 – AGUAZINHA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO – OSO datada de 13 de julho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO – OSO e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de julho de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de Julho de 1996

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 147 1996RESOLVE:

I - Alterar o itinerário da linha 470 - ALBERTO MAIA/ENCRUZILHADA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - 050 datada de 13 de julho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - 050 e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de julho de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de julho de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 148 1996R E S O L V E :

I - Alterar o itinerário da linha 532 - CASA AMARELA (CRUZ CABUGÁ), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de julho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de julho de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de julho de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 149 1996RESOLVE:

I - Alterar o itinerário da linha 621 - ALTO TREZE DE MAIO, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de julho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de julho de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de julho de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE:
OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 150 1996R E S O L V E:

1 - Alterar o itinerário da linha 623 - VASCO DA GAMA (JOÃO DE BARROS), conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - 050 datada de 13 de julho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - 050 - Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de julho de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de julho de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 151 1996RESOLVE:

I - Alterar o itinerário da linha 624 - BREJO, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de julho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de julho de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de julho de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 152 1996R E S O L V E:

I - Alterar o itinerário da linha 780 - ALTO SANTA TEREZINHA/DERBY, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 13 de julho de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 13 de julho de 1996;VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de julho de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 153 1996R E S O L V E:

I - Considerar para efeito de Remuneração do Custo Unitário Variável, no item combustível e lubrificante, o real valor pago pelas Operadoras, devidamente comprovado através de nota fiscal idônea e efetivamente consumidos no período de apuração.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data e sua aplicabilidade ocorra no primeiro fechamento da Câmara de Compensação Tarifária - CCT após a vigência deste instrumento.
III - Revogar as disposições em contrário.Recife, 19 de julho de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 154 1996

Portaria 155 1996

Portaria 156 1996 - Pendeente

Portaria 157 1996		RESOLVE:

I - Estabelecer como padrão de comunicação visual para toda a frota que compõe o Sistema Estrutural Integrado - SEI, as especificações que seguem em anexo a este instrumento.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.Recife, 19 de julho de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 155 1996P E N D E N T E
Portaria 156 1996 - PendeenteP E N D E N T E
Portaria 157 1996RESOLVE:

I - Lotar a servidora MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, no Departamento Administrativo.
II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 31 de julho de 1996.

Diretor Presidente:
A) Oswaldo Cavalcanti da Costa Lima Neto
Portaria 159 1996RESOLVE:

I - Designar o empregado VAMBERTO TRAJANO DE ARRUDA para exercer o cargo de Chefe do DTE – Departamento de Terminais e Serviços, a partir de 01 a 30.08.96, tendo em vista o gozo de férias de seu titular, TITO LIVIO BARBOSA.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 30 de julho de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 160 1996R E S O L V E :

I - Lotar o servidor ROGÉRIO QUINTÃO DE OLIVEIRA, no Departamento de Fiscalização - DEF na DIVISÃO DE MULTA E FISCALIZAÇÃO - DIMF.
II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 05 de agosto de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a)OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 161 1996RESOLVE:

I - Designar o empregado ROBERTO FERREIRA COSTA para exercer a Função de Inspetor, a partir de 01 a 20.08.96, tendo em vista o gozo de férias de seu titular, ROGÉRIO RODRIGUES MONTEIRO
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 05 de agosto de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 162 1996RESOLVE:

I - Suspender o Contrato de Trabalho do empregado JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 01 de agosto de 1996.
II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 06 de agosto de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 163 1996RESOLVE:

I - Suspender o Contrato de Trabalho da empregada MARIA DE FÁTIMA SILVA pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 29 de julho de 1996.
II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 06 de agosto de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 164 1996RESOLVE:

I - Designar o empregado GUTEMBERG FERRÃO CASTELO BRANCO para exercer a função de chefe do Departamento de Fiscalização - DEF, a partir de 20 a 31.07.96, licença médica da titular, MARIA DA GLÓRIA BARROS DA SILVA e, no período de 01 a 20.08.96 em virtude das férias da titular antes referida.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 09 de agosto de 1996.


DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 165 1996R E S O L V E:

I — Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a contar de 04.08.96, a suspensão do Contrato de Trabalho do empregado CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO.
II — Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 22 de agosto de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 166 1996RESOLVE:

I - Suspender o Contrato de Trabalho da empregada DULCINÉIA COSTA DE FREITAS pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 01 de setembro de 1996.
II - Estabelecer que a presente Portaria entra em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 23 de agosto de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 167 1996RESOLVE:

I — Adotar como procedimento operacional para integração ônibus/metrô e metrô/ônibus o constante no anexo I que a esta acompanha.
II — Estabelecer que será expedida norma suplementar detalhando as atribuições das empresas operadoras do STPP/RMR, quanto as regras e procedimentos relativos à mão de obra necessária à implantação das novas medidas operacionais.
III — Esclarecer que as medidas ora adotadas não cancelam os procedimentos até então adotados pela EMTU/Recife, no que se refere ao controle de estoque das empresas operadoras que a partir da vigência deste instrumento passará a ser realizado com relação às senhas que substituirão os bilhetes magnéticos.
IV — Determinar que esta Portaria entre em vigor em 01 de setembro do corrente ano.
V — Revogar as disposições em contrário e que não foram objeto de ressalvas neste instrumento.

Recife, 29 de agosto de 1996.

Diretor Presidente
a) EDUARDO ANTONIO CORREA MONTEIRO
Portaria 168 1996RESOLVE:

I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 077/96, de 31/05/96, que substituiu, temporariamente, a operação dos serviços da Linha 999 - PAU AMARELO (OPCIONAL), por mais trinta (30) dias, a partir de 01/09/96.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 30 de agosto de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) EDUARDO ANTONIO CORREA MONTEIRO
Portaria 169 1996RESOLVE:

I - Permitir a COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANOS-CTU reforçar a operação de troncal Av. Norte (Macaxeira) com 08 (oito) ônibus diesel por um período de 90 (noventa) dias.
II - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 17.09.96.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 10 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a)OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 170 1996RESOLVE:

I - Designar o servidor ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, para exercer a função de Chefe do Departamento Jurídico, no período de 11 a 31/09/96, tendo em vista o gozo de férias do titular PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS.
II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 10 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE:
a)OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 171 1996RESOLVE:

I - Lotar a servidora MARIA DA GRAÇA DE CASTRO VIEIRA, no Departamento de Planejamento Empresarial.
II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 10 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTEa) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 172 1996RESOLVE:

I - Determinar que a partir do dia 17 de setembro de 1996 sejam suspensos os serviços prestados pela AUTO EXPRESSO OLIVEIRA LTDA nas linhas 934 - ARTHUR LUNDGREN I, 935 - PARATIBE e 941 - ARTHUR LUNDGREN conforme artigo 28 do RTPP/RMR;
II - Estabelecer que a partir do dia 18 de setembro do corrente ano a TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA passará a operar as linhas já referidas no item I do presente instrumento.
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
IV - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 10 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 173 1996Portaria 173 1996RESOLVE:

I - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORREIA DE BARROS para responder pela Função de secretária do Departamento de Recursos Humanos - DRH, no período de 09/09 a 09 de outubro de 1996, tendo em vista o gozo de licença-prêmio da titular, CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA.II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 13 de setembro de 1996

Diretor Presidente:
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 174 1996RESOLVE:

I - Designar o servidor EDVALDO VIEIRA DA SILVA para responder pela Divisão de Pesquisa, no período de 09 a 29 de setembro de 1996, tendo em vista o gozo de férias do titular, RENATO ELOY XAVIER.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 13 de setembro de 1996.

Diretor Presidente:
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 175 1996RESOLVE:

I — Designar o servidor ADANEL ANISIO JAPIASSU MARINHO para responder pela Divisão de programação, no período de 09 a 29 de setembro de 1996, tendo em vista o gozo de férias da titular, MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDE.
II — Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III — Revogar as disposições em contrário.Recife, 13 de setembro de 1996.

Diretor Presidente:
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 176 1996RESOLVE:

I - Designar o servidor EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA para coordenação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 366-95.
II - Incluir no referido grupo a servidora ELIANE VITÓRIA CORREA CAVADINHA, na qualidade de membro.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data com seus efeitos retroagindo ao dia 01 de julho de 1996.
IV - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 13 de setembro de 1996.


DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 177 1996RESOLVE:

I - Exonerar, a pedido, da Chefia da Divisão de Informática, a empregada MONICA MARIA MENDONÇA DE ARAUJO, a partir de 16.09.96.
II - Designar SERGIO MAYMONE DE MELO, para responder pela Chefia de Divisão supracitada a partir de 16.09.96, cumulativamente com a Chefia do Departamento de Planejamento Empresarial - DPE.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
IV - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 16 de setembro de 1996.

Diretor Presidente
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 178 1996RESOLVE:

I - Designar o servidor RICARDO BUARQUE BEZERRA MELO na qualidade de membro da Comissão de Controle de Bilhetagem;
II - Determinar que esta Portaria entre em vi nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 13 de setembro de 1996.

Diretor Presidente:
A) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 179 1996RESOLVE:

I - Criar a linha 914 - PE-15/AFOGADOS.
II - Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
III - Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Primeiro Anel Tarifário.
IV - Decidir que a linha 914 - PE-15/AFOGADOS, seja operada pela Operadora TRANSPORTADORA GLOBO LTDA., a partir de 18 de setembro de 1996.
V - Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO;
VI - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 180 1996RESOLVE:

I – Extinguir a linha 934 – ARTHUR LUNDGREN I.
II – Criar a linha 934 – ARTHUR LUNDGREN I/PE-15.
III – Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
IV – Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Segundo Anel Tarifário.
V – Decidir que a linha 934 – ARTHUR LUNDGREN I/PE-15, seja operada pela Operadora TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA, a partir de 18 de setembro de 1996.
VI – Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO;
VII – Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII – Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 181 1996RESOLVE:

I - Extinguir a linha 935 - PARATIBE.
II - Criar a linha 935 - PARATIBE/PE-15.
III - Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
IV - Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Segundo Anel Tarifário.
V - Decidir que a linha 935 - PARATIBE / PE-15, seja operada pela Operadora TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA, a partir de 18 de setembro de 1996.
VI - Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO.
VII - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 182 1996RESOLVE:

I - Extinguir a linha 941 - ARTHUR LUNDGREN II.
II - Criar a linha 941 - ARTHUR LUNDGREN II/PE-15.
III - Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
IV - Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Segundo Anel Tarifário.
V - Decidir que a linha 941 - ARTHUR LUNDGREN II/PE-15, seja operada pela Operadora TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA, a partir de 18 de setembro de 1996.
VI - Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO.
VII - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 183 1996RESOLVE:

I - Designar a empregada FLÁVIA MARIA CONCENTINO MIRANDA para responder pelo Departamento de Comunicação - DCO, no período de 23.09 a 13.10.96, tendo em vista o gozo de férias de sua titular MARIA ALINE GOMES DE SOUZA.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 184 1996RESOLVE:

I - Criar a linha 604 - ALTO DO BURITY/MACAXEIRA.
II - Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
III - Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Primeiro Anel Tarifário.
IV - Decidir que a linha 604 - ALTO DO BURITY/MACAXEIRA, seja operada pela Operadora EMPRESA PEDROSA LTDA, a partir de 18 de setembro de 1996.
V - Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO.
VI - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII - Revogar as disposições em contrário.Recife, 17 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE:
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 185 1996RESOLVE:

I — Criar a linha 963 – ABREU E LIMA/MACAXEIRA
II — Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
III — Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Segundo Anel Tarifário.
IV — Decidir que a linha 962 – ABREU E LIMA/MACAXEIRA, seja operada pela Operadora TRANSPORTADORA TAMARACA LTDA, a partir de 18 de setembro de 1996.
V — Definir que a linha ora criada tenha a rota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO;
VI — Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 186 1996RESOLVE:

I - Criar a linha 949 - CAETÉS/DISTRITO INDUSTRIAL
II - Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
III - Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Primeiro Anel Tarifário.
IV - Decidir que a linha 949 - CAETÉS/DISTRITO INDUSTRIAL, seja operada pela Operadora TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA, a partir de 18 de setembro de 1996.
V - Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO.
VI - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 187 1996RESOLVE:

I - Criar a linha 942 - MIRUEIRA/BR-101.
II - Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
III - Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Primeiro Anel Tarifário.
IV - Decidir que a linha 942 - MIRUEIRA/BR-101, seja operada pela Operadora TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA., a partir de 18 de setembro de 1996.
V - Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO.
VI - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 12 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 188 1996RESOLVE:

I — Extinguir a linha 430 — SÃO LOURENÇO/ENCRUZILHADA.
II — Criar a linha 430 — SÃO LOURENÇO/MACAXEIRA.
III — Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
IV — Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Segundo Anel Tarifário.
V — Decidir que a linha 430 — SÃO LOURENÇO/MACAXEIRA, seja operada pela Operadora RODOVIÁRIA METROPOLITANA LTDA., a partir de 18 de setembro de 1996.
VI — Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO;
VII — Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE:
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 189 1996RESOLVE:

I - Extinguir a linha 470 - ALBERTO MAIA/ENCRUZILHADA.II - Criar a linha 470 - ALBERTO MAIA/MACAXEIRA.
III - Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
IV - Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Primeiro Anel Tarifário.
V - Decidir que a linha 470 - ALBERTO MAIA/MACAXEIRA, seja operada pela Operadora RODOVIÁRIA METROPOLITANA LTDA, a partir de 18 de setembro de 1996.
VI - Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO;
VII - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta [...]VIII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de setembro de 1996.
Portaria 190 1996RESOLVE:

I — Autorizar, em caráter excepcional, e por um prazo de 90 (noventa) dias, a inclusão de veículos com mais de 07 (sete) anos de idade, na frota da TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA., condicionada a uma rigorosa vistoria mecânica, para operar as linhas mencionadas no item anterior.
II — Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 24 de setembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 191 1996RESOLVE:

I - Criar a classificação da frota de veículo convencional urbano movido a diesel e a gás natural, segundo as categorias abaixo discriminadas:a) Veículo Leveb) Veículo Médioc) Veículo Pesadod) Veículo Especial
II - Estabelecer as seguintes especificações técnicas para a classificação dos veículos nas categorias definidas no item anterior:a) Veículo Leve:. Distância entre-eixo: menor ou igual a 5,17m. Potência do motor: menor ou igual a 170cv. Peso bruto: menor ou igual a 13.500kg. Torque máximo: menor ou igual a 570Nmb) Veículo Médio:. Distância entre-eixo: menor ou igual a 6,05m. Potência do motor: menor ou igual a 204cv. Peso bruto: menor ou igual a 16.000kg. Torque máximo: menor que 630Nm(Fim da primeira página)(Início da segunda página)c) Veículo Pesado:. Distância entre-eixo: menor ou igual a 6,33m. Potência do motor: menor ou igual a 238cv. Peso bruto: menor ou igual a 18.000kg. Torque máximo: menor ou igual a 965Nmd) Veículo Especial:III - Considerar que os veículos que possuam carrocerias com características diferenciadas, por exigência desta EMTU/Recife, sejam classificados de acordo com o previsto nesta portaria, e que o preço da diferenciação exigida, de acordo com nota fiscal ou documento oficial da encarroçadora.IV - Decidir que a categoria de veículo especial seja constituída por veículos com características diferenciadas dos veículos constantes das demais categorias indicadas nas alíneas "a", "b" e "c" do artigo anterior constituindo-se, atualmente, pelas categorias a seguir especificadas:. Articulado. Double-DeckV - Estabelecer que o veículo será enquadrado na categoria na qual prevaleça o maior número de critérios atendidos no caso de empate nos critérios técnicos, prevalecerá a categoria onde se enquadrar o item Potência do Motor.VI - Especificar que para enquadramento na categoria especial, o veículo terá suas especificações técnicas criteriosamente analisadas pelo corpo técnico da EMTU/Recife.VII - Fixar que, para efeito de remuneração, será estabelecido um preço único para cada categoria de veículo.PARÁGRAFO ÚNICO - A categoria de veículo especial, terá um preço específico para cada um dos tipos de veículo.VIII - Definir que o preço a ser considerado para a remuneração de cada categoria de veículo será composto do preço do chassi mais o preço da carroceria, adotando-se, para tanto, os preços relativos aos modelos e variantes levantados entre as notas fiscais entregues pelas operadoras a EMTU/Recife, quando do cadastramento dos seus veículos.

[IMAGEM 1]DADOS TÉCNICOS DOS CHASSIS PARA AGRUPAMENTOCHASSI(M) ENTRE EIXOS(CV) POTÊNCIA(KG) P. BRUTO TOTAL(Nm / RPM) TORQUE MÁXIMOMARCAMODELOMERCEDESOF 1113/4,54,57(OM352)-13011.700370/2.000MERCEDESOF 1114/4,54,57(OM352)-13011.700370/2.000MERCEDESOF 1115/4,54,57(OM366)-13611.700410/1.800MERCEDESOF 1115/5,15,17(OM366)-13611.700410/1.800MERCEDESOF 1313/5,15,1713011.700370/2.000MERCEDESOF 1314/5,15,1713011.700370/2.000MERCEDESOF 1315/5,15,1713613.000410/1.800MERCEDESOF 1315/5[..]95,5613613.000410/1.800MERCEDESOF 1315/6,06,0513613.000410/1.800MERCEDESOF 1318/5,15,17(OM366A)-17013.500570/1.800MERCEDESOF 1318/5,15,17(OM366LA)-20413.500630/1.800MERCEDESOF 1318/6,06,05(OM366A)-17013.500570/1.800MERCEDESOF 1318/6,06,05(OM366LA)-20413.500630/1.800MERCEDESOF 1618/6,056,0517016.000570/1.800MERCEDESOF 1620/6,056,0520416.000630/1.800FORD/VOLKSB1618/6,05,9418416.000620/1.500VOLKS16180CO/6,05,9418416.000620/1.500FORD/VOLKSB58 E/6.6,0022416.500790/1.500SCANIAL1126,0020416.000846/1.400SCANIAS112 CL6,3022020.000735/1.400SCANIAF112 HL6,3022016.500735/1.400SCANIAF113 HL6,3022016.500735/1.400SCANIAL113 CL/6,16,1022016.500735/1.400SCANIAL113 CL/6,36,3022016.500735/1.400MERCEDESO3645,55(OM352)-13014.500370/2.000MERCEDESO3655,55(OM352A)-15614.500440/1.800MERCEDESO371 U5,8818716.500620/1.400MERCEDESO371 U GÁS5,8515016.500420/1.300MERCEDESO371UP 2 PORT6,33(OM355/5A)-23816.500965/1.200MERCEDESO371UP 3 PORT6,33(OM355/5A)-23816.500965/1.200MERCEDESPLAT. O371 UP6,33(OM355/5A)-23816.500965/1.200MERCEDESO371 UL20418.000640/1.400[IMAGEM 2]§ 1º - A categoria de veículos especiais, será aplicado o disposto no caput deste artigo, individualmente, para cada um dos tipos considerados.§ 2º - Os preços, para todas as categorias, serão revistos sempre no mês de julho de cada ano, baseando-se nas notas fiscais entregues na EMTU/Recife nos últimos 12 (doze) meses.
IX - Indicar que o disposto nesta Portaria se aplica a todos os veículos que compõem o STPP/RMR, e que foram cadastrados na EMTU/Recife, a partir de 01 de julho de 1996.
X - Vincular à presente Portaria, as informações e demais elementos técnicos especificados no "Quadro de Dados Técnicos dos Chassis para Agrupamento" anexo, integrando-a, para todos os efeitos de direito, como se nela contida estivesse.
XI - Deliberar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
XII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 14 de outubro de 1996.


DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 192 1996 - Nao autorizadaS E M A U T O R I Z A Ç Ã O
Portaria 193 1996 - Nao autorizadaS E M A U T O R I Z A Ç Ã O
Portaria 194 1996RESOLVE:

I - Designar a empregada ROSEMARY COSTA DE SÁ para responder pela Divisão de Multas e Fiscalização - DIMF, no período de 11 a 30 de outubro de 1996, tendo em vista o gozo de férias da titular, KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 25 de setembro de 1996.

Diretor Presidente
A) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 195 1996RESOLVE:

I - Designar o empregado IVAN DINIZ DE ARAUJO para o cargo de Inspetor, a partir de 01.10.96.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 25 de setembro de 1996.

Diretor Presidente
A) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
196Portaria 196 1996RESOLVE:

I - Designar o empregado ROBERTO FERREIRA COSTA para o cargo de Inspetor, a partir de 01.10.96.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 25 de setembro de 1996.

Diretor Presidente
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
197
198
Portaria 199 1996RESOLVE:

I - Suspender o contrato de trabalho do empregado MARIO JOSE AMORIM COSTA, a partir de 01.10.96, pelo período de 03 (três) meses.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 30 de setembro de 2026.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 200 1996R E S O L V E:

I - Instituir uma comissão de sindicância composta pelos servidores ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, EVERALDO PEREIRA NASCIMENTO e ANTONIO FEITOSA NEVES, sob a presidência do primeiro nominado, para apurar as responsabilidades narradas na CI nº 187/96-DEC.
II - Determinar o prazo máximo de oito (08) dias úteis para a conclusão dos serviços da Comissão nomeada no item anterior, a partir do dia 14/10/96.
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
IV - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 11 de outubro de 1996.


Diretor Presidente, em Exercício
A) EDUARDO ANTONIO CORREA MONTEIRO
Portaria 201 1996R E S O L V E:

I - Designar a empregada SUELI MENDONÇA CAVALCANTI COSTA no cargo de secretária, no período de 10 a 29.10.96, tendo em vista o gozo de férias de sua titular OZENILDA FERREIRA XAVIER.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 16 de outubro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a)OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 202 1996R E S O L V E:

I — Designar o servidor MOISES DAMIÃO DA SILVA para responder pela Divisão de Serviço Mobiliário, no período de 01 a 30/10/96, tendo em vista o gozo de férias do titular, NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA.
II — Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 18 de outubro de 1996.

Diretor Presidente
A) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 203 1996RESOLVE:

I - Considerar suspenso o contrato de trabalho do empregado LOURENÇO PONTUAL DE PETRIBU matrícula 139 pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 14 de julho de 1996.
II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 14 de julho de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 204 1996RESOLVE:

I - Criar a linha 316 - SAN MARTIN (Complementar)
II - Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
III - Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Segundo Anel Tarifário.
IV - Decidir que a linha 316 - SAN MARTIN (Complementar), seja operada pela Operadora EMPRESA METROPOLITANA LTDA, a partir de 16 de novembro de 1996.
V - Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO.
VI - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 25 de outubro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 205 1996RESOLVE:

I - Criar a linha 848 - ÁGUAS COMPRIDAS (Complementar).
II - Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
III - Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Segundo Anel Tarifário.
IV - Decidir que a linha 848 - ÁGUAS COMPRIDAS (Complementar), seja operada pela Operadora RODOVIÁRIA CAXANGÁ LTDA, a partir de 1º de novembro de 1996.
V - Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO;
VI - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 25 de outubro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 206 1996RESOLVE:

I - Criar a linha 979 - PAU AMARELO (Complementar).
II - Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
III - Determinar como tarifa o valor de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) a ser cobrado de cada usuário.
IV - Decidir que a linha 979 - PAU AMARELO (Complementar), seja operada pela Operadora RODOTUR TURISMO LTDA, a partir de 1º de novembro de 1996.
V - Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO;
VI - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 25 de outubro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 207 1996R E S O L V E :

I - Designar SILVIO ROBERTO DA FONSECA, para responder pela Chefia da Divisão de Informática a partir de 24/10/96.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
IV - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 25 de outubro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 208 1996RESOLVE:

I — Criar a linha 042 – AEROPORTO (OPCIONAL)
II — Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
III — Determinar como tarifa o valor de R$ 2,00 (dois reais) a ser cobrado de cada usuário.
IV — Decidir que a linha 042 — AEROPORTO (OPCIONAL), seja operada pela Operadora BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA, a partir de 1º de novembro de 1996.V — Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO.
VI — Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 25 de outubro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 209 1996RESOLVE:

I — Suspender, pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos, a partir desta data, o empregado EDNALDO JOAQUIM BEZERRA.
II — Determinar que cumprida a suspensão o empregado antes referido deverá ser lotado junto a Divisão de Serviços Gerais — DISG/DAD.
III — Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data.
IV — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 29 de outubro de 1996.

Diretor Presidente
A) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 210 1996RESOLVE:

I — Considerar extinta a Linha 041 - SETÚBAL (Micro), a partir de 01/11/96.
II — Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 04 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 211 1996RESOLVE:

I - Considerar extinta a linha 999 - PAU AMARELO (Opcional), a partir de 01/11/96.
II - Fixar que esta Portaria entra em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 04 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a)OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 212 1996RESOLVE:

I - Suspender o Contrato de Trabalho da empregada NESJLA KLEPER SILVA ALBUQUERQUE pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 02.12.96.
II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 08 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 213 1996RESOLVE:

I - Alterar a data de implantação da linha 316 - SAN MARTIN (Complementar), marcada, inicialmente para 18/11/96, para o próximo dia 11/11/96.
II - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 08 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a)OSVALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 214 1996RESOLVE:

I — Alterar o itinerário da linha 532 - CASA AMARELA/CRUZ CABUGÁ, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 07 de novembro de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II — Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários;
III — Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 02 de novembro de 1996;
VI — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 08 de novembro de 1996.

OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETODIRETOR PRESIDENTE
Portaria 215 1996RESOLVE:

I - Alterar o itinerário da linha 621 - ALTO TREZE DE MAIO, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 07 de novembro de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 02 de novembro de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 08 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a)OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 216 1996_removed_rotatedRESOLVE:

I - Alterar o itinerário da linha 623 - VASCO DA GAMA/JOÃO DE BARROS , conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 07 de novembro de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 02 de novembro de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 08 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 217 1996_removedRESOLVE:

I - Alterar o itinerário da linha 624 - BREJO , conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 07 de novembro de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.


II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários.
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 02 de novembro de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 08 de novembro de 1996.

a) Oswaldo Cavalcanti Costa Lima NetoDIRETOR PRESIDENTE
Portaria 218 1996_removedRESOLVE:

I - Alterar o itinerário da linha 780 - ALTO SANTA TEREZINHA/DERBY , conforme previsto na ORDEM DE SERVICO DE OPERACAO - OSO datada de 07 de novembro de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVICO DE OPERACAO - OSO e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 02 de novembro de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 08 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 219 1996_removedRESOLVE:

I - Alterar o itinerário da linha 812 - PEIXINHOS, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 07 de novembro de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II - Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários;
III - Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 02 de novembro de 1996;
VI - Revogar as disposições em contrário.Recife, 08 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 220 1996_removedRESOLVE:

I — Alterar o itinerário da linha 831 - AGUAZINHA, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO datada de 07 de novembro de 1996 que passa a ser o anexo único desta portaria.
II — Definir que a frota, frequência e dias e horários de operação sejam estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO e Quadros de Horários;
III — Fixar que esta Portaria entre em vigor no dia 02 de novembro de 1996;
VI — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 08 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI COSTA LIMA NETO
Portaria 221 1996_removedRESOLVE:

I - Designar o empregado PAULO HENRIQUE MARTINS PONTES para exercer a função de Inspetor, a partir de 11/11 a 30.11.96, tendo em vista o gozo de férias do titular, JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 12 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 222 1996_removedRESOLVE:

I - Designar o empregado SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA para exercer o cargo de Chefe do Departamento Financeiro - DFI, a partir de 11/11 a 30/11/96, tendo em vista o gozo de férias do titular, GENIVAL DE SOUZA E SILVA.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 12 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 223 1996_removedRESOLVE:

I - Criar a linha 303 - CURADO II/CAXANGÁ (BR-232).
II - Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
III - Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Primeiro Anel Tarifário.
IV - Decidir que a linha 303 - CURADO II/CAXANGÁ (BR-232), seja operada pela Operadora AUTO VIAÇÃO MIRIM LTDA, a partir de 04 de novembro de 1996.
V - Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO;
VI - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 18 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 224 1996_removedR E S O L V E:

I — Designar a empregada MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Compras, a partir de 02 a 31.12.96, tendo em vista o gozo de férias da titular, ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR.
II — Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 20 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 225 1996_removed (1)RESOLVE:

I — Fazer retornar a empresa o empregado JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA, a partir de 21 de novembro de 1996.
II — Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 26 de novembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 226 1996_removedRESOLVE:

I — Designar o empregado SÉRGIO ALVES DE SOUZA FILHO para exercer a função de motorista da Diretoria Técnica, a partir de 08/11 a 30.11.96, tendo em vista o gozo de compensação de horas extras do titular, ZÓZIMO LUIS DA SILVA.
II — Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 03 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 227 1996_removedRESOLVE:

I - Designar o empregado FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ para exercer a função de Chefe da Divisão de Controle e Resgate - DCRE, a partir de 02/12 a 31.12.96, tendo em vista o gozo de férias da titular, MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 09 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 228 1996R E S O L V E:

I — Designar o empregado AIRTON BATISTA DA SILVA para exercer a função de Chefe da Divisão de Bilhetagem — DIBI, a partir de 02/12 a 21.12.96, tendo em vista o gozo de férias do titular, RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ.
II — Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 03 de dezembro de 1996.

a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
DIRETOR PRESIDENTE
Portaria 229 1996_removedRESOLVE:

I - Estabelecer que o Novo Plano de Contas Contábeis seja implantado nesta Empresa, a partir de janeiro do corrente ano.
II - Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 04 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 230 1996_removedR E S O L V E:

I - Designar o empregado ARTEMIO FLORENCIO GONCALVES FILHO para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração de Terminais, a partir de 02 a 30.12.96, tendo em vista o gozo de férias do titular, VAMBERTO TRAJANO DE ARRUDA .
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 06 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 231 1996_removedR E S O L V E :

I - Lotar o servidor SAULO ESTEVÃO DA SILVA PASSOS, no Departamento de Fiscalização - DEF.
II - Estabelecer que a presente Portaria entra em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 06 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 232 1996RESOLVE:

I - Designar o empregado RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO para exercer a função de Membro titular da COL, durante o período em que perdurar o impedimento dos outros servidores antes nominados.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03/12/96.
IV - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 09 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 233 1996_removedR E S O L V E :

I - Autorizar, em caráter excepcional, e por um prazo de 90 (noventa) dias, a inclusão de veículos a "diesel" com mais de 07 (sete) anos de idade, na frota da TRANSPORTADORA GLOBO LTDA., condicionada a uma rigorosa vistoria mecânica, para operar a linha 645-AV. NORTE (MACAXEIRA), num total de 05 (cinco) e, na frota da EMPRESA PEDROSA LTDA, num total de 03 (três) veículos.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.Recife, 10 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 234 1996_removedRESOLVE:

I - Criar a linha 406 - VERA CRUZ/CAXANGÁ.
II - Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
III - Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Primeiro Anel Tarifário.
IV - Decidir que a linha 406 - VERA CRUZ/CAXANGÁ, seja operada pela Operadora RODOVIÁRIA METROPOLITANA LTDA, a partir de 16 de dezembro de 1996.
V - Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO;
VI - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 10 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 235 1996_removedRESOLVE:

I - Designar o empregado MARCEL PESSEY JUNIOR para exercer a função de Inspetor, a partir de 11 a 30/12/96, tendo em vista o gozo de férias do titular HELMITON MORAES DA SILVA CUNHA.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
IV - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 12 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
PORTARIA 236 1996RESOLVE:

I - Suspender o Contrato de Trabalho do empregado FERNANDO AZEVEDO FERNANDES pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 01 de dezembro de 1996.
II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
A) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 237 1996_removedRESOLVE:

I - Suspender o Contrato de Trabalho do empregado MARCELUS ROBERTO WANDERLEY FREIRE pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 01 de dezembro de 1996.
II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 238 1996_removedRESOLVE:

I - Designar a empregada MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA CAVALCANTI para responder pela Divisão de Comunicação Visual e Publicidade, no período de 12/12/96 a 11/01/97, tendo em vista o gozo de férias da titular, FLÁVIA MARIA CONCENTINO MIRANDA.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de dezembro de 1996.

a) Oswaldo Cavalcanti da Costa Lima NetoDiretor Presidente
Portaria 239 1996_removedRESOLVE:

I — Criar a linha 300 - AFOGADOS (ILHA DO LEITE)
II — Estabelecer que o itinerário da linha acima citada, consta da ORDEM DE SERVIÇO anexa.
III — Determinar que a tarifa desta linha seja correspondente ao Primeiro Anel Tarifário.
IV — Decidir que a linha 300 - AFOGADOS (ILHA DO LEITE), seja operada pela Operadora RODOVIÁRIA CAXANGÁ LTDA., a partir de 16 de dezembro de 1996.
V — Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO;
VI — Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VIII — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 240 1996 (1)_removedRESOLVE:

I - Estabelecer que as linhas a seguir discriminadas, cujas Ordens de Serviço de Operação - O.S.O., vão em anexo, a partir de 16.12.96, passem a ser geridas pela EMTU/Recife, observando as normas pertinentes ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR:147 - ZUMBI DO PACHECO/CURADO IV244 - ALTO DO VENTO/CURADO I245 - DOIS CARNEIROS/CURADO II261 - ESTAÇÃO JABOATÃO/VILA PIEDADE262 - ESTAÇÃO JABOATÃO/MALVINAS271 - VILA RICA/SANTO ALEIXO272 - COLÔNIA DOS PADRES/SANTO ALEIXO273 - LOTE 92/CURADO (CAVALEIRO)263 - SANTO ALEIXO/CURADO IV255 - SOCORRO/CURADO I/(CAV.) (QUITANDINHA)256 - SOCORRO/CURADO I (CAV.) (ARUÁ)274 - LOTE 56/JABOATÃO
II - Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 17 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 241 1996_removedRESOLVE:

I — Autorizar, em caráter excepcional, e por um prazo de 90 (noventa) dias, a inclusão de veículos a "diesel" com mais de 07 (sete) anos de idade, na frota da EMPRESA METROPOLITANA LTDA., condicionada a uma rigorosa vistoria mecânica, para operar as linhas do SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL de JABOATÃO DOS GUARARAPES, as quais encontram-se elencadas na Portaria nº 240/96, de 17/12/96, com um total de 13 (treze) veículos.
II — Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III — Revogar as disposições em contrário.

Recife, 20 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 242 1996_removedRESOLVE:

I - Exonerar a pedido, do Cargo de Chefe do Departamento de Planejamento Empresarial - DPE o empregado SERGIO MAYMONE DE MELO.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de janeiro de 1997.
III - Revogar as disposições em contrário.Recife, 30 de dezembro de 1996.

DIRETOR PRESIDENTE
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Portaria 243 1996_removedR E S O L V E :

I - Designar a servidora VERA CABRAL CAVALCANTI para responder pela Divisão de Documentação e Arquivo, no período de 02/12 a 31/12/96, tendo em vista o gozo de licença prêmio da titular, MÁRCIA MARIA MEDEIROS COUCEIRO COSTA.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 30 de dezembro de 1996.

Diretor Presidente
a) OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO