Governo anuncia licitação das linhas de ônibus e garante mais espaço aos estudantes no CSTM

Os anúncios foram feitos na manhã da quinta-feira (15), durante reunião do Secretário das Cidades, Danilo Cabral, com representantes de diversos movimentos estudantis do Estado, na Assembléia Legislativa de Pernambuco. O encontro, intermediado pelo deputado estadual Luciano Siqueira, foi uma continuação do diálogo iniciado em janeiro, quando o governador Eduardo Campos recebeu o grupo de jovens no Palácio do Campo das Princesas, negociando o fim dos protestos contra o reajuste das tarifas de ônibus da Região Metropolitana do Recife.

Além do secretário Danilo Cabral, o presidente do Consórcio Grande Recife, Nelson Menezes, também esteve presente para apresentar os avanços que o Governo do Estado está fazendo na área de mobilidade. Os investimentos do Governo Federal, com o PAC Copa e o PAC da Mobilidade foram citados como fundamentais para que Pernambuco tirasse do papel obras como os corredores exclusivos de TRO (Transporte Rápido de Ônibus) dos eixos Norte-Sul, Leste-Oeste, Ramal Cidade da Copa, BR-101, II Perimetral, além do Terminal de Integração Cosme e Damião e o ‘tão sonhado’ programa de navegabilidade sob o Rio Capibaribe. “São mais de R$ 2 bilhões que serão investidos somente em mobilidade em nosso Estado. Já iniciamos obras em vários cantos da cidade”, disse o secretário em sua apresentação, que trouxe, inclusive, imagens das intervenções iniciadas.

O Deputado Luciano Siqueira destacou a importância do debate. “Estamos aqui para dialogar, mas acima de tudo lutar pelos nossos direitos. Esta reunião reforça o desejo do Estado em abrir as portas do diálogo com a sociedade. Vários pontos foram abordados e todos os projetos gerenciados pela pasta apresentados. Estou satisfeito de ter convocado esta agenda, pois sei que teremos bons resultados”, comemorou o Deputado.

Em nome do governador Eduardo Campos, o secretário anunciou que o Consórcio Grande Recife irá encaminhar, ao Conselho Superior de Transporte Metropolitano, a proposta da ampliação da participação dos estudantes no Conselho, passando de uma para três vagas. “O Estado irá propor aos conselheiros, durante a reunião do CSTM, que será realizada em 27 de março, a ampliação dessas vagas”, disse o secretário Danilo Cabral.

O presidente do Consórcio Grande Recife, Nelson Menezes, explicou que a proposta, após ser aprovada no Conselho, segue para a Assembléia Legislativa para ser votada,modificando assim a estrutura do CSTM. “Tenho certeza que o movimento dos estudantes está qualificado para participar de forma mais ampla do grupo”, comentou o presidente.

Ao longo de sua fala, Danilo Cabral, também aproveitou para anunciar a realização, em abril, de uma Audiência Pública para apresentar à sociedade os parâmetros e as diretrizes que vão reger o edital de licitação para contratação das empresas que vão operar as linhas de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife. A audiência é a primeira etapa do processo licitatório que vai regulamentar a prestação dos serviços por parte da iniciativa privada, que hoje funciona através de um sistema de permissão fornecido a 18 empresas, operando 385 linhas e três mil ônibus.

Os anúncios foram bem recebidos pelos representantes das diversas entidades estudantis presentes na audiência. Segundo Tauã Fernandes, Presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), essa é a afirmação da capacidade do diálogo entre o Estado e o povo. “Somos participantes assíduos do movimento estudantil e sabemos que a solução para os diversos problemas enfrentados só podem ser obtidas pela junção dos esforços entre ambas as partes”, comentou.

Grande Recife capacita usuários eleitos para o CSTM

O Grande Recife Consórcio de Transporte realizou, nos dias 24 e 25 deste mês, o primeiro Ciclo de Formação direcionado aos conselheiros representantes dos usuários no Conselho Superior de Transporte Metropolitano, eleitos durante a I Conferência Metropolitana de Transporte, realizada no ano passado. Durante o encontro, técnicos do Grande Recife detalharam temas relacionados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR, dirimindo dúvidas e traduzindo a realidade de um sistema que atende mais de 1,8 milhão de passageiros por dia.

Foram apresentados ainda os projetos e investimentos programados pelo governo estadual, através da Secretaria das Cidades e do consórcio. O trabalho foi avaliado positivamente pelos conselheiros que participaram das atividades. Eleitos pela primeira vez através de voto popular os representantes dos usuários no CSTM estão sendo capacitados da melhor forma possível pelo órgão gestor, que tem todo o interesse de que possam cumprir bem seu papel, representando o coletivo de usuários da RMR. O presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto, participou da abertura dos trabalhos, desenvolvidos com a colaboração de técnicos das mais diversas áreas, com a sistematização Gerência de Educação e Relacionamento, vinculada à Coordenadoria de Comunicação e Imprensa.

Conselheiros do CSTM debatem melhorias para o Sistema de Transporte

Na manhã desta segunda-feira (30/03), às 10h, ocorreu a 3ª reunião ordinária do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). O encontro, que aconteceu na sede do Grande Recife, serviu para os representantes do CSTM, debaterem os assuntos referidos a melhorias no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).

Na pauta da reunião, estavam discussões como a criação de linha bacurau, para atender a comunidade de Jardim Brasil, e a criação de comissões para elaborar regimento e regulamento do CSTM, além da apresentação do relatório de projetos em andamento no Grande Recife.

Todos os pleitos discutidos no encontro foram discutidos, votados e aprovados pelos membros que fazem parte do CSTM. A reunião foi presidida pelo diretor presidente do Consórcio, Dilson Peixoto, e contou, entre outros, com a presença da secretária executiva da Secretaria das Cidades, Ana Suassuna, e o presidente do DETRAN, Roberto Leandro, além dos quatro representantes dos usuários no CSTM, eleitos durante a I Conferência Metropolitana de Transporte, realizada no ano passado.

CSTM aprova reajuste de 6,14% para as tarifas do STPP/RMR

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou, no final da manhã de hoje, o reajuste de 6,14% para as tarifas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). A tabela com os valores aprovados pelo CSTM será encaminhada à Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), ainda hoje, para que sejam arrendados e homologados. O reajuste, após a homologação, começa a valer a partir da 0h dia 26 (segunda-feira).

O percentual aprovado representa o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 14 de janeiro de 2008 (data do último reajuste) até o próximo dia 25, último dia de vigência da tarifa atual. Dos 19 integrantes do CSTM, 16 estiveram presentes à reunião. Destes, 11 votaram favoravelmente ao reajuste e cinco votaram contra.

O presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto, defendeu a utilização do IPCA como de garantir clareza ao processo de reajuste, procedimento necessário para o equilíbrio do sistema. “Como gestores do sistema, usar o IPCA, enquanto não é definida uma fórmula permanente, o que vai acontecer com a licitação do sistema, além de transparente é a forma mais justa de reajuste, especialmente se tratando de um serviço que é essencial à população, especialmente à parcela mais carente”, destacou Dilson.

A utilização do IPCA mantém a política de transição adotada a desde o ano passado, quando ao invés de considerar a planilha de custos do sistema – modelo historicamente adotado – optou-se pela utilização do índice.

IMPACTO – Durante a reunião do CSTM, Dilson Peixoto, apresentou aos conselheiros uma série de dados sobre os impactos financeiros no setor. Entre os itens do setor que tiveram aumento, ao longo do ano de 2008, com impacto para o STPP/RMR, os principais foram: Óleo diesel (13,5%), veículo padrão (10,93%), pneu (13,64%) e salários dos motoristas (7,14%). Em contrapartida, houve uma redução dos custos de 0,26% em função da extinção da CPMF e de 0,31% a partir da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS), determinada pela Prefeitura do Recife, para empresas sediadas no município.

Antes da aprovação do reajuste, Recife ocupava o 6º lugar no ranking das capitais brasileiras com menor tarifa, composto por 27 cidades. A partir da homologação, a capital pernambucana estará no 8º do ranking, atrás das cidades de Belém, Fortaleza, Teresina, João Pessoa, São Luiz, Vitória e Boa Vista.

PROPOSTAS – Ainda durante a reunião, que aconteceu na sede do Grande Recife, no Cais de Santa Rita, os quatro representantes dos usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), eleitos no último mês de novembro, durante a I Conferência Metropolitana de Transporte, foram empossados.

O grupo entregou, ao presidente do CSTM, o secretário das Cidades, Humberto Costa, o resumo das propostas feitas, durante a conferência, para o STPP/RMR.

IPC-A 6,14
ANEIS TARIFÁRIOS TARIFA * ATUAL TARIFA CALCULADA PARTIC. DO PASSAGEIRO %
ANEL A 1,737 1,844 78,20% 6,14
ANEL B 2,660 2,823 16,93% 6,14
ANEL D 2,118 2,248 2,60% 6,14
ANEL G 1,140 1,210 2,27% 6,14
Tarifa Média (janeiro 2009) 2,0052
PERCENTUAL DE AUMENTO 6,16
OBS: O CSTM aprovou a extinção do anel “S”. A linha 401, única a utilizar o anel “S” passará a utilizar a tarifa do anel “G”

Composição do CSTM

1. Presidente – HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
Secretário da Secretaria das Cidades – SECID

2. Vice-Presidente – GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
Secretário de Planejamento de Gestão

3. JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO
Secretário de Serviços Públicos da Cidade do Recife

4. JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Transportes, Controle Urbano e Ambiental da Prefeitura de Olinda

5. DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Diretor Presidente do Grande Recife

6. REGILMA SOUZA DA SILVA
Diretora de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transporte

7. CARLOS ALBERTO SOARES PADILHA
Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU

8. RANILSON BRANDÃO RAMOS
Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE

9. Dep. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Representante da Assembléia Legislativa

10. Ver. CARLOS ALBERTO GUEIROS
Representante da Câmara Municipal do Recife

11. Ver. JONAS DE MELO RIBEIRO JUNIOR
Representante da Câmara Municipal de Olinda

12. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO
Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco – SETRANS – PE

13. INALDO GERSON PEREIRA FREIRES
Representante do Sindicato do Transporte Público Complementar de Pernambuco – SINPETRACOPE

14. JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito e Pernambuco – DETRAN

15. ELIAS MANOEL DA SILVA
Superintendente da Superintendência de Trens Urbanos do Recife – CBTU/METROREC

16. JOSÉ ALVES DE SOUZA
Representante dos Usuários no STPP/RMR

17. CIRANO LOPES DE OLIVEIRA
Representante dos Usuários no STPP/RMR

18. NEIDE MARIA DE SANTANA
Representante dos Usuários Contemplados com o Benefício da Gratuidade no STPP/RMR

19. TIAGO OLIVEIRA CAETANO
Representante dos Estudantes no STPP/RMR

* Os nomes em negrito são dos conselheiros que não compareceram à reunião.

Arpe homologa reajuste aprovado pelo CMTU

Um dia depois de o Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos (CMTU) aprovar o reajuste de 8,59% para as tarifas dos coletivos da Região Metropolitana do Recife, a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), homologou, na tarde de hoje, os novos valores das passagens.

No final da tarde, o presidente da Arpe, Ranilson Ramos, encaminhou à presidente em exercício do Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos, Ana Suassuna, a resolução 001 – que definiu o reajuste tarifário do STPP/RMR e determinou a implementação de meta regulatória. Dando prosseguimento ao processo, Ana Suassuna encaminhou, em seguida, a resolução 001 do CMTU para publicação no Diário Oficial de amanhã (12/01). O reajuste passará a valer a partir da 0h hora da próxima segunda-feira (14).

Incluída pela primeira vez no processo de discussão sobre o reajuste das tarifas de ônibus, a Arpe, além de assumir a responsabilidade pelo arredondamento das tarifas, utilizando critérios específicos do setor de regulação, também determinou como meta ao órgão gestor, EMTU, a renovação da frota de ônibus em 340 veículos em 2008. Atualmente são 2,7 mil coletivos circulando pela RMR.

Com isso, os valores das tarifas passam a ser as seguintes:

Anel A – R$ 1,75
Anel B – R$ 2,60
Anel D – R$ 2,10
Anel G – R$ 1,15
Anel S – R$ 0,70
Opcional – R$ 3,25

Aos Domingos

Anéis A, D e G – R$ 0,90
Anel B – R$ 1,35

Também foi a primeira vez que EMTU se baseou no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) como índice oficial de reajuste das tarifas em substituição à planilha de custos do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP), atual base de cálculo. Pela planilha, sistema usado anteriormente, o percentual de aumento seria de 13,87%.

OPERAÇÃO – Os usuários que fizerem o carregamento dos cartões de Passe Fácil e Vale Transporte a partir de amanhã passarão a ter descontados os créditos já com reajuste.
Aqueles que fizeram o carregamento até hoje, no entanto, irão utilizar os créditos ainda com o valor da tarifa sem reajuste até que reabasteçam os cartões.

ADEQUAÇÃO – Juntamente com o reajuste das passagens, previsto para próxima segunda-feira (14/01), haverá a também a adequação tarifária de 12 linhas de ônibus que irão sofrer diminuição no preço dos anéis.

Aproximadamente 50 mil usuários, dos municípios de São Lourenço, Jaboatão, Camaragibe, Olinda, Paulista e Recife serão beneficiados com a redução tarifária. A medida foi votada e consequentemente aprovada na 82ª reunião do Conselho de Metropolitano de Transportes Urbanos (CMTU), realizada na última quinta-feira (10/01).

As alterações, baseadas em estudos técnicos realizados na EMTU, deverão se estender, ao longo do ano, para outras comunidades inseridas dentro do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife.

As adequações são as seguintes:

Mudam da tarifa B para A

487 – Várzea Fria/T.I Camaragibe
491 – São Lourenço/Camaragibe
493 – Tiúma/Camaragibe
457 – São Lourenço (Bacurau)

Mudam da tarifa B para D

466 – Vera Cruz (Integração)
361 – Curado IV – R.14
362 – Curado IV (Bacurau)
363 – Curado IV – Av.01
200 – Jaboatão (Parador)
254 – Jaboatão (Bacurau)

Mudam da tarifa D para A
974 – Jardim Atlântico
973 – Casa Caiada

CMTU aprova reajuste de 8,59% nas tarifas da RMR

O Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos aprovou na tarde de hoje, o reajuste de 8,59 % para as passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife. A decisão foi encaminhada à Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE), para apreciação, homologação e posterior publicação. A previsão é de que o reajuste passe a valer até o final deste mês.

A proposta da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) de aplicar, pela primeira vez, um índice econômico (o escolhido foi o IPCA) para promover o reajuste, ao invés da planilha de custos tradicionalmente utilizada foi elogiada pela maioria dos participantes da reunião.

O índice de reajuste apontado pela planilha (tradicionalmente utilizada) seria de 13,87%. A proposta dos empresários do setor, representados pelo Setrans, era de um aumento de 28%, valores definidos a partir de um estudo encomendado pela Fundação Getúlio Vargas. Este foi o primeiro reajuste aplicado depois de mais de dois anos (o último aconteceu em novembro de 2005).

Com a decisão, as tarifas passam a ter os seguintes valores: anel A (R$ 1,737), anel B (R$ 2,660), anel D (R$ 2,118), anel G (R$ 1,140), anel S (R$ 0,706). A tarifa promocional, praticada aos domingos, foi mantida pelo CMTU e com o reajuste passarão a ser: anéis A, D e G (R$ 0,923) e anel B (R$ 1,357). Eventuais arredondamentos serão feitos pela Arpe.

A proposta da EMTU foi acatada por 11 dos 20 conselheiros que votaram. Três foram favoráveis à proposta do Setrans, três se abstiveram e outros três votaram contra as duas propostas apresentadas.
Atrelando o reajuste das tarifas ao IPCA, a EMTU tem como intenção fazer com que o aumento corresponda à elevação dos custos reais, medido pela inflação oficial do País, evitando desta forma distorções e garantindo clareza.

Desde o início de 2007, o governo estadual vinha acompanhando e intermediando, junto ao Governo Federal um projeto piloto de desoneração tarifária. No entanto, diante das dificuldades enfrentadas pela União, com a perda da receita gerada pela CPMF, o governo federal determinou a suspensão temporária deste e de outros projetos tendo em vista a necessidade de cortes no Orçamento Geral da União.

De acordo com o presidente da EMTU, Dilson Peixoto, com a aplicação do reajuste será possível retomar projetos importantes como a renovação da frota e o estudo de ampliação de novas linhas para atender a RMR. “Estávamos na expectativa da chegada de subsídios federais, mas diante das dificuldades orçamentárias provocadas pelo fim da CPMF tivemos que retomar as discussões sobre reajuste tarifário. Depois de muitos estudos optamos pela aplicação do IPCA, que é um dos menores índices econômicos utilizados no País”, afirmou.

A 82ª reunião do CMTU foi iniciada pela manhã, no Centro de Convenções, mas só pode ser finalizada à tarde, na sede da EMTU, em função do tumulto promovido pelo protesto de um grupo de estudantes.

CORREÇÃO – Uma reivindicação histórica de várias comunidades da Região Metropolitana do Recife também foi alvo da pauta da reunião do CMTU: a proposta de adequação tarifária das linhas que atendem aos municípios de São Lourenço, Jaboatão, Camaragibe, Olinda, Paulista e Recife.
Ao todo, 12 linhas de ônibus atuantes nestes municípios terão uma redução nas tarifas graças a uma adequação dos anéis. As alterações beneficiarão cerca de 49,9 mil usuários por dia. Para que a redefinição fosse possível, os técnicos da EMTU realizaram uma série de estudos e avaliações. Outras comunidades deverão ser beneficiadas, ao longo do ano, com medidas similares, provocando uma redução no custo dos deslocamentos.
Dilson Peixoto comemorou a conquista. “Algumas comunidades pleiteavam essas mudanças há anos. Não foi fácil, mas conseguimos fazer as alterações e estamos lutando para ampliar o benefício para outras localidades”, sentenciou.

Veja as alterações

Mudam da tarifa B para A

487 – Várzea Fria/T.I Camaragibe
491 – São Lourenço/Camaragibe
493 – Tiúma/Camaragibe
457 – São Lourenço (Bacurau)

Mudam da tarifa B para D

466 – Vera Cruz (Integração)
361 – Curado IV – R.14
362 – Curado IV (Bacurau)
363 – Curado IV – Av.01
200 – Jaboatão (Parador)
254 – Jaboatão (Bacurau)

Mudam da tarifa D para A
974 – Jardim Atlântico
973 – Casa Caiada

CMTU reúne-se amanhã

Amanhã (10), o Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos (CMTU) realizará sua primeira reunião em 2008. O encontro acontece no auditório República Pernambucana, no Centro de Convenções, em Olinda, a partir das 9h30. Em pauta, entre outros assuntos, a discussão e adoção de mudanças na política tarifária em função do momento de transição pelo qual passa o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).

Dentro da nova realidade vivida pelo STPP/RMR – com a implantação do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) que, trará, entre outras inovações, a licitação das linhas de toda a RMR – será apresentada ao CMTU, uma nova proposta de política tarifária.

De acordo com a proposta da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Dilson Peixoto, não haverá, diferentemente de anos anteriores, um realinhamento tarifário e sim um reajuste baseado na aplicação do IPCA.

Dessa forma, a planilha de custos do STPP (que atualmente é a principal base de cálculo) passará a ter papel secundário, em função da adoção do IPCA como índice oficial de reajuste. O IPCA acumulado entre dezembro de 2005 e dezembro de 2007 é de 8,04%.

Desde o início de 2007, o governo estadual vinha acompanhando e intermediando, junto ao Governo Federal um projeto piloto de desoneração tarifária. No entanto, diante das dificuldades enfrentadas pela União, com a perda da receita gerada pela CPMF, o governo federal determinou a suspensão temporária deste e de outros projetos tendo em vista a necessidade de cortes no Orçamento Geral da União.

É importante salientar que a ausência de reajuste no preço das passagens, por quase dois anos consecutivos, tem acarretado uma série de dificuldades ao STPP. Sem uma perspectiva de liberação de subsídios federais o governo estadual não poderia sustentar esta situação por mais tempo, sem que fossem acarretados prejuízos imediatos aos usuários, incluindo na qualidade e quantidade de coletivos em operação.

Atrelando o reajuste das tarifas ao IPCA, a EMTU tem como intenção fazer com que o aumento corresponda à elevação dos cursos reais, medido pela inflação oficial do País, evitando desta forma distorções e garantindo clareza. O reajuste pretendido pelo setor, de fato, é superior ao que é defendido pela EMTU. Como forma de fazer um comparativo entre o índice aplicado ao reajuste das passagens na RMR, é importante apontar, por exemplo, o aumento dado (entre novembro de 2005 e dezembro de 2007) em itens como energia elétrica (36,08%), água (26,27%), reajuste do pessoal de operação – motoristas, cobradores e fiscais – (8,02%), diesel (3,84%) e o salário mínimo (26,67%).

Os integrantes do CMTU foram notificados da reunião desde a última segunda-feira. Ao longo da semana, o presidente da EMTU, Dilson Peixoto, conversou com várias entidades, incluindo representantes dos estudantes e lideranças comunitárias.

Atualmente, Recife ocupa o 25º lugar no ranking (de 27 posições) da tabela de valores pagos nos ônibus nas capitais brasileiras. As únicas capitais que praticam um preço inferior aos da RMR são Belém e Palmas. (R$1,50). O preço médio é de R$ 1,84.

Após a reunião do CMTU, caso o reajuste seja aprovado, a decisão será encaminhada para apreciação da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e posteriormente homologada. É a primeira vez que a ARPE é integrada ao processo.