CSTM aprova reajuste de 6,14% para as tarifas do STPP/RMR
O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou, no final da manhã de hoje, o reajuste de 6,14% para as tarifas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). A tabela com os valores aprovados pelo CSTM será encaminhada à Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), ainda hoje, para que sejam arrendados e homologados. O reajuste, após a homologação, começa a valer a partir da 0h dia 26 (segunda-feira).
O percentual aprovado representa o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 14 de janeiro de 2008 (data do último reajuste) até o próximo dia 25, último dia de vigência da tarifa atual. Dos 19 integrantes do CSTM, 16 estiveram presentes à reunião. Destes, 11 votaram favoravelmente ao reajuste e cinco votaram contra.
O presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto, defendeu a utilização do IPCA como de garantir clareza ao processo de reajuste, procedimento necessário para o equilíbrio do sistema. “Como gestores do sistema, usar o IPCA, enquanto não é definida uma fórmula permanente, o que vai acontecer com a licitação do sistema, além de transparente é a forma mais justa de reajuste, especialmente se tratando de um serviço que é essencial à população, especialmente à parcela mais carente”, destacou Dilson.
A utilização do IPCA mantém a política de transição adotada a desde o ano passado, quando ao invés de considerar a planilha de custos do sistema – modelo historicamente adotado – optou-se pela utilização do índice.
IMPACTO – Durante a reunião do CSTM, Dilson Peixoto, apresentou aos conselheiros uma série de dados sobre os impactos financeiros no setor. Entre os itens do setor que tiveram aumento, ao longo do ano de 2008, com impacto para o STPP/RMR, os principais foram: Óleo diesel (13,5%), veículo padrão (10,93%), pneu (13,64%) e salários dos motoristas (7,14%). Em contrapartida, houve uma redução dos custos de 0,26% em função da extinção da CPMF e de 0,31% a partir da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS), determinada pela Prefeitura do Recife, para empresas sediadas no município.
Antes da aprovação do reajuste, Recife ocupava o 6º lugar no ranking das capitais brasileiras com menor tarifa, composto por 27 cidades. A partir da homologação, a capital pernambucana estará no 8º do ranking, atrás das cidades de Belém, Fortaleza, Teresina, João Pessoa, São Luiz, Vitória e Boa Vista.
PROPOSTAS – Ainda durante a reunião, que aconteceu na sede do Grande Recife, no Cais de Santa Rita, os quatro representantes dos usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), eleitos no último mês de novembro, durante a I Conferência Metropolitana de Transporte, foram empossados.
O grupo entregou, ao presidente do CSTM, o secretário das Cidades, Humberto Costa, o resumo das propostas feitas, durante a conferência, para o STPP/RMR.
| IPC-A | 6,14 | |||
| ANEIS TARIFÁRIOS | TARIFA * ATUAL | TARIFA CALCULADA | PARTIC. DO PASSAGEIRO | % |
| ANEL A | 1,737 | 1,844 | 78,20% | 6,14 |
| ANEL B | 2,660 | 2,823 | 16,93% | 6,14 |
| ANEL D | 2,118 | 2,248 | 2,60% | 6,14 |
| ANEL G | 1,140 | 1,210 | 2,27% | 6,14 |
| Tarifa Média (janeiro 2009) | 2,0052 | |||
| PERCENTUAL DE AUMENTO | 6,16 | |||
| OBS: O CSTM aprovou a extinção do anel “S”. A linha 401, única a utilizar o anel “S” passará a utilizar a tarifa do anel “G” | ||||
Composição do CSTM
1. Presidente – HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
Secretário da Secretaria das Cidades – SECID
2. Vice-Presidente – GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
Secretário de Planejamento de Gestão
3. JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO
Secretário de Serviços Públicos da Cidade do Recife
4. JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Transportes, Controle Urbano e Ambiental da Prefeitura de Olinda
5. DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Diretor Presidente do Grande Recife
6. REGILMA SOUZA DA SILVA
Diretora de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transporte
7. CARLOS ALBERTO SOARES PADILHA
Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU
8. RANILSON BRANDÃO RAMOS
Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE
9. Dep. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Representante da Assembléia Legislativa
10. Ver. CARLOS ALBERTO GUEIROS
Representante da Câmara Municipal do Recife
11. Ver. JONAS DE MELO RIBEIRO JUNIOR
Representante da Câmara Municipal de Olinda
12. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO
Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco – SETRANS – PE
13. INALDO GERSON PEREIRA FREIRES
Representante do Sindicato do Transporte Público Complementar de Pernambuco – SINPETRACOPE
14. JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito e Pernambuco – DETRAN
15. ELIAS MANOEL DA SILVA
Superintendente da Superintendência de Trens Urbanos do Recife – CBTU/METROREC
16. JOSÉ ALVES DE SOUZA
Representante dos Usuários no STPP/RMR
17. CIRANO LOPES DE OLIVEIRA
Representante dos Usuários no STPP/RMR
18. NEIDE MARIA DE SANTANA
Representante dos Usuários Contemplados com o Benefício da Gratuidade no STPP/RMR
19. TIAGO OLIVEIRA CAETANO
Representante dos Estudantes no STPP/RMR
* Os nomes em negrito são dos conselheiros que não compareceram à reunião.