Governo assina contrato com empresas que vão operar BRTS e licita restante da frota
O Governador Eduardo Campos e o secretário das Cidades, Danilo Cabral, assinaram na quarta-feira (27) o contrato com as Empresas que vão operar as linhas de ônibus que circulam nos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste e suas alimentadoras. Na ocasião, também foi autorizada a publicação da licitação para operação das demais linhas que compõem o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana (STPP/RMR). O evento foi realizado no salão de eventos do Centro de Convenções de Pernambuco, onde funciona a sede provisória do Palácio do Governo.
Para o secretário Danilo Cabral, a licitação das linhas do STPP/RMR é um marco porque estabelece normas claras de operação, investimento e fiscalização, tanto para as empresas concessionárias como para o órgão gestor. “Com esse contrato formal, as operadoras terão que cumprir indicadores de qualidade estabelecidos no próprio edital, o que vai garantir melhorias para os usuários do transporte público”, ressaltou o secretário.
O contrato com as empresas operadoras ganhadoras do processo licitatório dos lotes 1 e 2 (Corredores Norte/Sul e Leste/Oeste + suas alimentadoras) representa R$ 4,5 bilhões. Os dois corredores compreendem uma frota de 712 veículos, dos quais 170 são do modelo de BRT (Bus Rapid Transit), 39 são articulados e 503 são convencionais. Juntos, eles são responsáveis por 111 linhas de ônibus e pelo transporte de cerca de 732 mil passageiros
Nova licitação – Já os demais lotes, (3,4,5,6,e 7) – representam um custo de R$ 10,5 bilhões. Estes somam 269 linhas – o equivalente a 70% da frota total do Sistema. Juntos, os cinco lotes atendem aos corredores da Av. José Rufino, Abdias de Carvalho, Mascarenhas de Moraes, Av. Rosa e Silva, Rui Barbosa, Avenida Norte, Beberibe, Presidente Kennedy, Domingos Ferreira e a BR-101 (do Cabo a Ipojuca) e representam uma frota de 1892 veículos, dos quais 1338 são convencionais e 554 articulados e “padron” (modelo de ônibus com motor traseiro, automático e com ar-condicionado com capacidade para 90 passageiros). Por esses corredores circulam mais de 1 milhão de usuários.
O edital de licitação para operação das linhas que circulam nesses corredores será publicado nesta quinta-feira (28) nos Diários Oficiais da União, do Estado, nos jornais de grande circulação nacional e no Portal do BIRD (Envelopment Bussines), já que trata-se de uma licitação internacional. A expectativa é que, cumprindo os prazos legais, a assinatura do contrato aconteça em março de 2014 e início da operação ocorra 90 dias depois, em junho.
Critérios – O edital de licitação continua a se basear na menor remuneração como critério de avaliação, conforme estabelecido no processo dos lotes 1 e 2. Também exige a comprovação da qualificação técnica dos concorrentes e o cumprimento de todos os requisitos e indicadores de qualidade que estavam presentes no edital da primeira etapa, como a idade média máxima da frota, que continua a ser de 3,5 anos para ônibus convencionais e 8 anos para os articulados. Já a idade máxima dos ônibus será de 7 anos (convencionais) e 10 anos para os articulados. Será exigido para toda a frota o certificado de EURO 5 (redução de emissão de poluentes). Além disso, todos os veículos articulados e os “padron” terão ar-condicionado no prazo máximo de dois anos, sendo 50% da frota já no primeiro ano.
Atualmente, o Sistema opera com 385 linhas de ônibus e 3 mil veículos em regime de autorização. Neste novo modelo, de concessão, as empresas terão obrigações contratuais que, segundo o secretário Danilo Cabral, caso não sejam cumpridas, poderão ocasionar em penalidades como advertências escritas, multas, não renovação do contrato e até a perda da concessão. “No contrato estarão especificados quais os tipos de equipamentos a serem usados pelas operadoras e ainda os critérios para prestação dos serviços”, ressaltou o secretário, lembrando que toda a operação será comandada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte.
