Ação ressalta a importância de identificar e denunciar a importunação sexual nos ônibus

Ressaltando a importância de como identificar a importunação sexual ou perceber alguém sendo vítima deste tipo de abuso, em uma ação conjunta, técnicos do Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, e da Secretaria da Mulher realizaram hoje (23), no Terminal Integrado Joana Bezerra, panfletagem para os usuários do transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR.

No local, além de serem esclarecidas as dúvidas dos usuários de como identificar e denunciar, foram distribuídos o material da campanha “Vamos pensar no coletivo. Importunação sexual é crime.” e cartilhas informativas com os tipos de violência descritos na Lei Maria da Penha, além de orientações sobre como buscar ajuda.

Segundo Katia Sena, gerente de fiscalização do CTM, a ação visa promover a conscientização de uma cultura sobre o respeito, igualdade e dignidade para todas as pessoas, principalmente as mulheres. “O respeito é um direito fundamental. É de grande importância a denúncia, pois, assim, podemos garantir que seja feita justiça e que o ambiente nos transportes coletivos seja mais seguro. Se você for vítima ou presenciar um caso de importunação sexual, procure o motorista e informe sobre o ocorrido imediatamente, que eles vão orientar sobre como se deve agir”.

“Estamos realizando mais uma ação em parceria com o Consórcio Grande Recife de enfrentamento à importunação sexual. É sempre bom reforçar que tem que respeitar e que toda mulher merece respeito”, destacou Juliana Gouveia, secretária da Mulher de Pernambuco.

Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria luxúria ou a de terceiro, é considerado importunação sexual, com pena de reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, previsto na Lei nº 13.718, de 2018. O usuário pode fazer através dos telefones das Polícia Militar – 190, Grande Recife – 0800.081.0158, e Secretaria da Mulher – 0800.281.8187