Ação alerta contra importunação sexual no ônibus para quem vai viajar no natal e ano novo

Com o aumento na demanda de passageiros com destino ao interior do Estado em virtude das comemorações de natal e ano novo, técnicos de educação e fiscalização do Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, em parceria com a Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, estiveram hoje (20), no Terminal Integrado TIP, realizando a ação “Vamos pensar no coletivo. Importunação sexual é crime.”, que teve como foco orientar quem aguardava suas viagens nos embarques e desembarque, tanto dos ônibus convencionais da Região Metropolitana do Recife – RMR, quando os que vão para o interior, de como realizar a denúncia desta prática criminosa em caso de sofrer importunação sexual dentro ônibus ou perceber alguém sendo vítima deste tipo de abuso.

No local, foram realizadas panfletagem e esclarecidas as dúvidas dos usuários de como identificar e denunciar a importunação e o assédio sexual, além disso, foi entregue o “violentômetro”, panfleto que chama atenção para as situações possíveis que as mulheres passaram ou podem passar, nivelando em graus de tomar cuidado, reaja e busque ajuda.

Durante o ano de 2024, os terminais integrados da RMR, que desempenham um papel essencial na mobilidade urbana da população pernambucana, com espaços projetados para facilitar o embarque e desembarque dos usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR – STPP/RMR, receberam 34 ações em 19 TI’s, com distribuição de panfletos e realização de minipalestras, que foram administradas pela Coordenadoria de Comunicação e Imprensa, com apoio da Gerência de Fiscalização. Os temas abordados pelas equipes nas ações foram “Pegar Bigu e Surfar, nem pensar”, “Gentileza nunca é demais”, “Importunação sexual nos ônibus”, “Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”, “Respeito aos direitos dos idosos”, “E se fosse você?” e “Como transitar corretamente nos terminais”.

Matheus Freitas, Diretor-Presidente do CTM, destacou que a ação teve como objetivo promover a conscientização de uma cultura sobre o respeito, igualdade e dignidade para todas as pessoas, principalmente as mulheres. “O respeito é um direito fundamental. É de grande importância que as mulheres denunciem, pois, assim, podemos garantir que seja feita justiça e que o ambiente nos transportes coletivos seja mais seguro. Se você for vítima ou presenciar um caso de importunação sexual, procure o motorista e informe sobre o ocorrido imediatamente, que eles vão orientar sobre como se deve agir”.

Denúncia

Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria luxúria ou a de terceiro, é considerado importunação sexual, com pena de reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, previsto na Lei nº 13.718, de 2018. O usuário pode fazer através dos telefones das Polícia Militar – 190, Grande Recife – 0800.081.0158, e Secretaria da Mulher – 0800.281.8187.