Capacitação sobre assédio e importunação sexual dentro dos ônibus é realizada no Grande Recife Consórcio

Se uma mulher sofrer importunação ou assédio sexual dentro ônibus ou perceber que ela está sendo vítima deste tipo de abuso, você sabe que atitude tomar? O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com o Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, com a aproximação dos festejos carnavalescos, realizaram para funcionários do Consórcio e das operadoras de ônibus (motoristas), capacitação sobre agir em caso de presenciar ou sofrer essas ocorrências. A capacitação foi realizada por Juliana Gouveia e Elida Rodrigues, respectivamente, Secretária Executiva de Políticas para Mulheres e Diretora de Enfrentamento à Violência de Gênero.

A colaboração mútua inclui ainda a realização de formação sociopolítica para os colaboradores do Consórcio feita pela SecMulher. A capacitação inclui as principais queixas das mulheres que participam das festas de Momo como importunação e assédio sexual, como identificá-las, evitá-las e denunciá-las. A pasta ainda disponibilizará material de enfrentamento à violência contra a mulher para que a empresa possa distribuir em sua frota de 2.200 ônibus dentro da Região Metropolitana do Recife e também receberá cartazes da campanha da SecMulher para o Carnaval de Pernambuco que serão entregues em todos os Terminais Integrados do Estado.

Para Matheus Freitas, Diretor-Presidente do CTM, a ação tem como foco promover a conscientização de uma cultura sobre o respeito, igualdade e dignidade para todas as pessoas, principalmente as mulheres. “O respeito é um direito fundamental. É de grande importância que as mulheres denunciem, pois, assim, podemos garantir que seja feita justiça e que o ambiente nos transportes coletivos seja mais seguro. Se você for vítima ou presenciar um caso de importunação sexual, procure o motorista e informe sobre o ocorrido imediatamente, que eles vão orientar sobre como se deve agir”, destacou.

Mariana Melo, Secretária da Mulher, ressaltou forçar contato físico no ônibus é importunação sexual configura crime de acordo com legislação penal brasileira vigente (Lei 13.718/2018), com pena de 1 a 5 anos de detenção. “A ideia é debater importunação e assédio sexual de todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja a autoestima, a segurança, a dignidade e moral das mulheres nos ônibus, causando-lhe constrangimento ou vergonha. Nos transportes públicos a pauta é fruto de um grande debate, visando conscientizar as vítimas da importância do registro de ocorrência diante do assédio, pois é a situação de violência mais vivenciada pelas mulheres no dia a dia”.

Além disso, ao longo do ano, a Coordenadoria de Comunicação e Imprensa do CTM dará continuidade às ações no enfrentamento a prática criminosa de surf e amorcegamento no ônibus, quando são distribuídos panfletos à população, além de mini palestras proferidas pelos educadores e fiscais com objetivo de alertar sobre os riscos de se pendurar do lado de fora ou no teto do ônibus; gentileza nos ônibus, e respeito aos idosos dentro dos coletivos. A campanha é uma forma de chegar junto aos passageiros e motoristas, conversando e orientando para que eles procurem o consórcio e denunciem essa prática. Estão sendo mapeados quais os corredores, vias e linhas onde vem acontecendo esse ato. São ações que colocam em risco os motoristas, usuários e transeuntes, e a própria vida da pessoa que está em cima ou pendurada nos ônibus.

Em caso de dúvidas, dar sugestões ou registrar reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 7h às 19h, no número 0800 081 0158. As demandas também podem ser enviadas à Ouvidoria por meio do e-mail ouvidoriapublica@granderecife.pe.gov.br ou pelos telefones 3182.5512/5518.