PortariaAssunto
01I - Designar HILTON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Consultor Geral do Departamento de Estradas de Rogarem - DER-PE, MARIA DE FÁTIMA DANTAS OLIVEIRA e CÉSAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos narrados na CI-GIP nº 007/89, de 03.01.89, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da instalação.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
01AI - Desativar a linha T-102-IPSEP/BOA VIAGEM;

II - Criar a linha 120-IPSEP/SHOPPING CENTER, com o seguinte itinerário:
SENTIDO: IPSEP/SHOPPING CENTER - Rua Senador Kennedy(Terminal), Av. Recife, Rua Saldanha Marinho, Rua Saturnino Meireles, Rua Anisio, Rua Galvão, Rua Aristides Lobo, Rua Professor José Vicente, Rua Antônio de Albuquerque, Rua Blumenau, Rua Jean Emile Favre, Rua Jamaica, Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, Av. General Mac. Arthur, Rua Antônio Falcão, Rua Gal.Edson Amâncio Ramalho, Rua Fernando Simões Barbosa, Shopping Center Recife.
SENTIDO: SHOPPING CENTER/IPSEP - Rua Ten.Domingos de Brito, Rua Ernesto de Paula Santos, Av.Conselheiro Aguiar, Rua Cel.Benedito Chaves, Av. Domingos Ferreira, Rua Barão de Souza Leão, Av.Mal.Mascarenhas de Morais, Rua Jean Emile Favre, Rua Blumenau, Rua Antônio de Albuquerque, Rua Prof.José Vicente, Rua Aristides Lobo, Ria Anisio Galvão, Rua Saturnino Meireles, Rua Saldanha Marinho, Rua Estudante Sinval Meira Henrique, Rua Senados Robert Kennedy (Terminal).

III - Determinar que a linha ora criada, seja operada pela permissionária EXPRESSO VERA CRUZ LTDA.

IV - Determinar que a mencionada linha, seja operada com frota, frequência e em dias e horários a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço de Operação.

V - Estabelecer que a tarifa da referida linha seja correspondente a do Primeiro Anel Tarifário.

VI - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 1º de outubro de 1989, revogadas em contrário.
02I - Constituir Grupo de Trabalho para acompanhar todos os procedimento relativos à execução da reestruturação das Atividades de Fiscalização, Controle, Operação e Sistema de Informações Gerenciais do STPP/RMR.

II - Estabelecer que o Grupo a que se refere o item anterior será composto pelos seguintes técnicos:
- CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA - GPS
- EDUARDO PEREIRA COSTA - GIP (Coordenador)
- LUCIA GUIMARÃES RECENA - GEF

III - Fixar que o acompanhamento das atividades de Fiscalização do STPP/RMR ficará a cargo e responsabilidade exclusiva da Gerente LUCIA GUIMARÃES RECENA.

IV - Determinar que o Grupo de Trabalho reunir-se-á sempre que necessário para dar cumprimento às atribuições ora convencionadas, cabendo-lhe a análise, acompanhamento e aprovação dos serviços efetivamente realizados, bem como a elaboração e divulgação de relatórios mensais, que deverão ser submetidos à Diretoria.

V - Instituir que o Grupo de Trabalho, após a avaliação do andamento dos serviços prestados a que alude o inciso anterior, tudo de conformidade com as disposições do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado entre a EMTU/Recife, NEI SIMAS ANDRADE DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA SILVA em 30.nov.88, atestará, em documento específico, em que fase de execução os mesmos se encontram.

VI - Convencionar que o Grupo de Trabalho poderá solicitar o apoio técnico e administrativo dos demais servidores da EMTU/REcife, sempre que julgar necessário.

VII - Fixar que os trabalhos do Grupo a que se refere os itens anteriores, perdurarão enquanto durarem os serviços de desenvolvimento do Projeto descrito no item I desta Portaria.

VIII - Estabelecer que esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
03I - Estabelecer a programação anual de férias para todos os empregados da EMTU/Recife, que deverá ser cumprida rigorosamente, cuja relação nominal constitui o Anexo Único desta Portaria.

II - Os casos de convocação dos empregados em férias para o trabalho serão considerados extraordinários e excepcionais e somente poderão ser considerados se a convocação for expressa de um dos Diretores, e no documento deverá constar a reprogramação do período a ser gozado.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1989.
07I - Criar a linha T-133-TRÊS CARNEIRO/CEASA, com o seguinte itinerário:
SENTIDO: TRÊS CARNEIRO/CEASA - Av. Presidente Arthur da Costa e Silva(Terminal), Av.Quixeramobim, Av.Santos, Estrada de Acesso a Dois Carneiros, Av.Belém de Judá, Retorno, Av. Belém de Judá, Estrada de Acesso a Dois Carneiros, Estrada de Acesso a Monte verde, Av.Chapada do Araripe, Retorno, Av.Chapada de Araripe, Estrada de de Acesso a Monte Verde, Av.Santos, Av.Largo, Av.Eng.Serra Verde, Av.Rio São Francisco, Av.Pernambuco, Av.Dois Rios, Rua Rio Tapados, BR-101, CEASA (Ponto de Retorno);

SENTIDO: CEASA/TRÊS CARNEIROS - CEASA (Ponto de Retorno), BR-101, Av.Dois Rios, Av. Pernambuco, Av.Rio São Francisco, Av.Eng.Serra Verde, Av.Rio Largo, Av.Santos, Estrada de Acesso a Dois Carneiros, Av. Belém de Judá, Retorno, Av. Belém de Judá, Estrada de Acesso a Dois Carneiros, Estrada de Acesso a Monte Verde, Av.Chapada do Araripe, Retorno, Av.Chapada do Araripe, Estrada de Acesso a Monte Verde, Av.Santos, Av.Quixeramobim, Av.Presidente Arthur da Costa e Silva (Terminal).

II - Determinar que a linha ora criada seja operada pela Permissionária EXPRESSO VERA CRUZ LTDA.;

III - Determinar que a mencionada linha seja operada com frota, frequência e horários a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço de Operação;

IV - Estabelecer que a tarifa da referida linha seja correspondente a do Primeiro Anel Tarifário;

V - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos para o dia 14 de janeiro de 1989.
081 - Constituir uma Comissão Especial, formada pelos servidores MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES, MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO, MÁRCIA CARVALHO DE PAIVA, CRISTINA AROUCHA BORGES, JAIRO MAIA FERREIRA e ARQUIAS MELO AZEVEDO, para, sob a presidência da primeira elaborar um Termo de Referência para processo licitatório de contratação de serviços de consultoria, como o objetivo de formular um Diagnóstico do Sistema de Recursos Humanos da EMTU/Recife;

2 - A referida Comissão deverá observar o prazo de até 16.02.89 para a conclusão dos trabalhos, sendo improrrogável o aludido prazo;

3 - Esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
10i - Exonerar, a pedido, WILSON DE SOUZA AQUINO, do Cargo de Confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento Empresarial.

II - Estabelecer que presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
11I - Atribuir à psicóloga ALBELENE COELHO DE MENEZES, a gratificação de Cooperação Técnica, prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 1989.
12I - Designar o servidor TITO LÍVIO BARBOSA como membro integrante do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 100/87, datada de 28 de setembro de 1987.

II - O Grupo de Trabalho constituído pela mencionada Portaria nº 100/88, conluirá seus trabalhos até o dia 15 de maio de 1989.

III - Estabelecer que apresente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições me contrário.
13I - Nomear o servidor FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO para o cargo de Assessor da APE-Assessoria de Planejamento Empresarial, a partir de 01.02.89.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições me contrário.
14I - Determinar a suspensão disciplinar, por 25 (vinte e cinco) dias consecutivos, do Fiscal de Linha e Frota LUCAS DE ALMEIDA FILHO.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 01 de fevereiro de 1989, revogadas as disposições em contrário.
15I - Estabelecer a suspensão disciplinar, por 15 (quinze) dias consecutivos, do Fiscal de Linha e Frota LUIZ HENRIQUE ZAMBONI LINS.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 01 de fevereiro de 1989, revogadas as disposições em contrário.
17I - Determinar que o Diretor Técnico responda pelo expediente da Presidência, durante as ausências e impedimentos eventuais de seu titular.

II - Estabalecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
18I - O Grupo de Trabalho técnico terá como atribuições :
a) Acompanhar a elaboração do Plano Diretor de Informática;
b) Providenciar parecer referente aos pagamentos realizados; e
c) Emitir parecer final de aceitação dos trabalho conforme disposições contratuais.

II - O grupo a que se refere o inciso anterior terá como Coordenador WILSON JOSÉ DE SOUZA AQUINO e membros os servidores EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, MARIA BEATRIZ SANTOS MARQUES, ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO e MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO COSTA ARAÚJO.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
19I - Designar PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO SOUZA MALTA e NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos narrados pela CI nº 018/89-GAD, de 21.02.89, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da instalação.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
20I - Criar a linha R-994-CONJUNTO BEIRA MAR, com o seguinte itinerário:
SENTIDO: JANGA/RECIFE - Rua Dr.Luiz Inácio de Andrade de Lima (Bloco D-14), Av.Cládio Gueiros Leite, Av.Gov.Carlos de Lima Cavalcanti, Av.José Augusto Moreira, Av.Presidente Getúlio Vargas, Rua do Sol, Av.Sigismundo Gonçalves, Praça do Varadouro, Av.Pres.Kennedy, Av.Agamenon Magalhães, Av.Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Av.Conde da Boa Vista, Ponte Duarte Coelho, Av.Guararapes, Av.Dantas Barreto, Av.Nossa Senhora do Carno, Av.Martins de Barros (Ponto de Retorno).

SENTIDO: RECIFE/JANGA - Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno), Ponte Buarque de Macedo, Av.Rio Branco, Av.Alfredo Lisboa, Rua Vital de Oliveira, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Ponte de Limoeiro, Av.Norte, Av.Cruz Cabugá, Av.Olinda, Praça do Varadouro, Av.Sigismundo Gonçalves, Av.Beira Mar, Rua do farol, Rua Cal.Henrique Guimarães, Av.Pres.Getúlio Vargas, Av.José Augusto Moreira, Av.Gov.Carlos de Lima Cavalcanti, Av.Cláudio Leite, Rua Dr.Luiz Inácio de Andrade Lima (Bloco D-14).

II - Determinar que a linha, ora criada, seja operada pela Permissionária NATUR-NÁPOLES, TRANSPORTES E TURISMO LTDA.;

III - Determinar que a mencionada linha seja operada com frota, frequência e em dias e horários a serem estabelecidos epla EMTU/Recife, em Ordem de Serviço de Operação;

IV - Estabelecer que a tarifa da referida linha seja correspondente à do Quarto Anel Tarifário;

V - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir do dia 06 de março de 1989.
211 - Promover, por MERECIMENTO, o servidor GLAUCIA MARIA COTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 2c. 3F;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
231 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor JOSÉ TICIANO BELTRÃO ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3F;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
251 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3E;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
261 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor RONALDO BEZERRA E SILVA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
271 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor ANA LUCIA PAES DE LIMA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
281 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor LAURINETE BARBOSA CAMELO SILVA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.4C;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
291 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor ANTONIO FEITOSA NEVES ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 2h.3D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
301 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.4D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
30AI - Instituir um Grupo Técnico para desenvolver, acompanhar e executar todos os procedimentos inerente à elaboração do Projeto arquitetônico, demais projetos complementares e construção do TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS DO RIO DOCE-OLINDA.

II - Estabelecer que o Grupo a que se refere o item anterior será composto pelos servidores a seguir, que feverão acompanhar e executar todos os serviços já mencionados até o seu término:
a) Pela EMTU/Recife:
- MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO
- MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA
- LUCIA GUIMARA~ES RECENA (...)
311 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3B;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
321 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor NILBERTO SACRAMENTO UCHOA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3C;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
331 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor MURILO WANDERLEY RODRIGUES ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
341 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor LUCIANA COIMBRA LOYO ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3C;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
351 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor MARIA DE FÁTIMA SILVA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3C;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
361 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 3c.4E;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
371 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor JAIRO MAIA FERREIRA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.4E;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
381 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor GILSON CANECA MILET ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3F;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
391 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3F;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
401 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor GENIVAL BORGES SALES ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
411 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor MÁRIO FERNANDES DA SILVA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
421 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor EDILEUZA CRISTOVAM DA SILVA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
431 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor DOUGLAS DELGADO DE SOUZA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.4A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
441 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor AIRTON BATISTA DA SILVA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.4A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
46I - Suspender pelo prazo de 03 (três) dias, a partir de 14/04/90, o Fiscal de Linha e Frota MARCEL PASSEY JÚNIOR.

II - Alertar o servidor nominado no item anterior que novas transgressões disciplinares implicarão em punição mas rigorosas.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
641 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor DULCINEIA COSTA DE FREITAS ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PM 21.3F;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
651 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor MARIA DAS GRAÇAS S. BEZERRA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PA.2a.2E;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
661 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor MARIA GILSAN DA SILVA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PA.1c.2A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
671 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor ALIETE BARBOSA RODRIGUES ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PA.3a.4C;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
681 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor EDSON RIBEIRO MALTA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PA.3a.4C;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
691 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PA.3a.4D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
701 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor EPITÁCIO MARTINS DO NASCIMENTO ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PA.3a.3D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
711 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor CRISTINA AROUCHA B. SIQUEIRA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2a.2D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
721 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor EUCLIDES GOMES DA SILVA FILHO ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2a.3A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
731 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor EDUARDO JOSÉ DA COSTA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PA.2h.2D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
741 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2a.2D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
751 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor MONICA DA COSTA PINTO NEVES ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2p.2A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
761 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor JORGE LUIZ DE SIQUEIRA PAIVA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2o.2A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
771 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor LAURA LUCIA DA SILVA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2n.2A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
781 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor MARIA ALINE GOMES DE SOUZA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2i.2B;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
791 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor ALFREDO BIAGGIO C. DOS SANTOS ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2a.3E;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
801 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor LÚCIA GUIMARÃES RECENA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2a.2E;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
811 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO C. ARAUJO ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2d.2E;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
821 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor FERNANDO JOSÉ AMORIM FILHO ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2a.3B;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
831 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor EDSON ANTONIO DE ARAÚJO BRITO ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.3b.4A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
841 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPINI ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2c.3A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
851 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor MARIA CRISTINA GUIMARÃES SÁ LEITÃO ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2c.2B;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
861 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor ARQUIAS MELO AZEVEDO ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2f.2B;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
871 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor FLÁVIO LOPWA DA SILVA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2f.2A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
881 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2m.2A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
891 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2j.2C;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
901 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor WILSON DE ARAÚJO SOARES ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.2c.2F;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
911 - Promover, por MERECIMENTO, o Servidor MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA ......................, determinando seu enquadramento no símbolo PU.1i.1F;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 1989.
93AI - Exonerar, a pedido, JORGE DA COSTA PINTO NEVES do Cargo de Confiança de Chefe da Assessoria Jurídica.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
93I - Designar PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO SOUZA MALTA e LÚCIA GUIMARÃES RECENA para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, destisnada a apurar os fatos narrados pela CI nº 076/89-GAD, de 15/02/89, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da instalação.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
941. Advertir a servidora MARIA DE FATIMA SILA, por descumprimento de normas internas da Empresa, conforme os termos da CI nº 12/89 da Diretoria Administrativa;

2. Determinar que a presentye Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
951 - Exonerar a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA do Cargo de Confiança de Secretária de Diretoria.

2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 1989.
961 - Designar LUCIANA COIMBRA LOYO para exercer o Cargo de Confiança de Secretária de Diretoria;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de março de 1989.
97I - Ficar instituída a Banca Examinadora que entrevistará os candidatos aprovados na 1ª fase da 3ª etapa da relação do Concurso Público para Fiscal de Linhas e Frota promovido pela EMTU/Recife.

II - Compõem a Banca Examinadora supramencionada, os seguintes servidores:
- LÚCIA GUIMARÃES RECENA;
- MARIA DE FÁTIMA SILVA;
- MARIA BEATRIZ DOS SANTOS.

III - Os trabalhos da Banca Examinadora a que se refere os itens anteriores, iniciar-se-ão em 07 de março de 1989 e perdurarão enquanto durarem as entrevistas.

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
98Art. 1º - Autorizar a suspensão consensual, durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1989, do contrato de trabalho do engenheiro CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO, matrícula 006, para trato de assuntos de seu particular interesse.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 1989.
99Art. 1º - Autorizar a suspensão consensual, durante o período de 30 de janeiro de 1989 a 29 de janeiro de 1990, do contrato de trabalho do Fiscal de Linha e Frota KILDER PEDROSA BARRETO DE MENEZES, convocado para Estágio de Instrução Complementar (QSG), em Organização Militar da 7ª RM;

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 30 de janeiro de 1989.
100I - Determinar a suspensão disciplinar, por 03 (três) dias consecutivos, do fiscal de Linha e Frota MARVEL RESENDE DE ALBUQUERQUE;

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 13 de março de 1989, revogadas as disposições em contrário.
101I - Considerar exonerado, por implemento de tempo, o advogado PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, atual membro permanente da Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 084, de 22.04.80.

II - Designar a advogada VÂNIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA para integrar a Comissão de Licitação, na qualidade de membro permanente.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 14 de março de 1989.
102I - Advertir o servidor PAULO HENRIQUE MARTINS PONTES;

II - Estabelecer que esta portaria entre em vigor a partir de 31.03.89, revogadas as disposições em contrário.
103I - Advertir o servidor WALMIR FERREIRA LEITE;

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 31.03.89, revogadas as disposições em contrário.
104I - Advertir o servidor JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO;

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 31.03.89, revogadas as disposições em contrário.
105I - Suspender po 01 (um) dia o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA LEITE;

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 31.03.89, revogadas as disposições em contrário.
106I - Suspender por 01 (um) dia, o servidor ELMYR DE ARAÚJO LOPES;

II - Estabelecer que estaPortaria entre em vigor a parti de 31.03.89, revogadas as disposições em contrário.
107I - Suspender por 03 (três) dias, o servidor LUIZ HENRIQUE ZAMBONI LINS;

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 31.03.89, revogadas disposições m contrário.
108I - Suspender por 03 (três) dias o servidor MAURÍCIO FERREIRA SANTOS JÚNIOR;

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 31.03.89, revogadas as disposições em contrário.
109I - Suspender por 03 (três) dias o servidor JOÃO LUIZ BUARQUE CAMINHA;

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 31.03.89, revogadas as disposições em contrário.
110I - Suspender por 03 (três) dias o servidor MARCO AURÉLIO REGUEIRA GOMES PENA;

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 31.03.89, revogadas as disposições em contrário.
111I - Suspender por 03 (três) dias o servidor PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS;

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 31.03.89, revogadas as disposições em contrário.
112I - Constituir um Grupo Técnico para analisar e julgar a proposta técnica para a realização de pesquisa de sobe/desce, do ponto de retorno e bilhetagem em todas as linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, geridas pela EMTU/Recife, que é objeto do Processo Licitatório nº 00843/89;

II - O grupo a que reporta o item anterior, será formado pelos seguintes servidores:
- MAURÍCIO RENATO PINA MOREIRA;
- CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA;
- JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO;
- MÁRCIA DE CARVALHO PAIVA; e
- EDUARDO ANTÔNIO CORRÊA MONTEIRO

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
113I - Suspender por 03 (três) dias o servidor MARCOS JOSÉ DA SILVA SALVINO;

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 31.03.89, revogadas as disposições em contrário.
115I - Advertir o servidor DIJAIR MIGUEL DE SOUZA, por ter faltado ao serviço, no período da tarde, do dia 07.03.89.

II - Informar que fatos desta natureza poderá acarretar maiores prejuízos para o servidor, com a aplicação de punições mais drásticas, inclusive a demissão.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições me contrário, fazendo-se juntada de cópia da mesma na pasta funcional do servidor.
116I - Criar a linha R-143 UR-06, com o seguinte itinerário:
SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE
Rua João Batista Ribeiro (Terminal), Rua Gregório Matos Gerra, Rua Astrogildo Pereira, Rua Ferreira de Araújo, Rua Manoel Botelho de Oliveira, Rua Expedicionário Francisco Vitoriano, BR-101, Retorno, BR-101, Rua Rio Tapado, Av. Dois Rios, Av. Jornalista Edson Regis, Rua Senador Palmeira, Av. Ibura, Av. Recife, Rua Juan Elime Favre, Rua Jamaica, Av. Mal.Mascarenhas de Morais, Ponte Motocolombó, Av. Sul, Cais de Sata Rita ( Ponto de Retorno).

SENTIDO: CIDADE/ SUBÚRBIO
Cais de Santa Rita (Ponto de Retorno) Largo das Cinco Pontas, Rua Vidal de Negreiros, Rua Imperial, Av. Sul, Rua da Paz, Largo da Paz, Ponte Motocolombó, Av. Mal.Mascarenhas de Morais, Rua Jean Emile Favre,, Av. Recife, Av. Ibura, Rua Senador Palmeira, Av. Jornalista Edson Regis, Av. Dois Rios, BR-101, Rua Expedicionário Francisco Vitoriano, Rua Manoel Botelho de Oliveira, Rua Frei Gaspar da Madre de Deus, Rua João Batista Ribeiro (Terminal).

II - Determinar que a linha ora criada seja operada pela Permissionária AUTO VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA;

III - Determinar que a mencionada linha seja operada com frota, frequência e em dias e horários a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ordem de Serviço de Operação e Quadros de Horários;

IV - Estabelecer que a tarifa da referida linha seja igual a do segundo anel tarifário;

V - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 18 de abril de 1989, revogadas as disposições em contrário.
119I - Advertir os servidores ELIAS VERÍSSIMO DE MELO, OSWALDO JOSÉ PESSOA ANGEL e WALDIR BATISTA DA SILVA, os dois primeiros pela utilização, fora das normas internas da Empresa, de transporte em táxi e o último por retirar fora do horário estabelecido em documento próprio, o veículo de placa nº AQ-4423, de propriedade da EMTU/Recife.

II - Informar que fatos desta natureza poderão implicar em punição mais rigorosa, inclusive a rescisão de contrato por justa causa.

III - Determinar que os servidores ELIAS VERÍSSIMO DE MELO e OSWALDO JOSÉ PESSOA RANGEL deverão ressarcir a EMTU/Recife das despesas e efetuadas sem o devido amparo legal, junto à Tesouraria da Empresa.

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
120I - Constituir um Grupo de Trabalho para acompanhar as ações do projeto de reformulação previsto acima , formado pelos seguintes servidores:
- MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES;
- ARQUIAS MELO AZEVEDO; e
- DAGMAURO NUNES SABINO PINHO JÚNIOR.

II - As atividades a serem desenvolvidas pelo grupo ora constituído serão as seguintes:
- acompanhamento dos trabalhos;
- elaboração de parecer referente às diversas etapas do projeto;
- emissão de parecer quanto os pagamentos serem efetuados; e
- elaboração de parecer final.

III - O Grupo de Trabalho acompanhará o desenvolvimento das atividades previstas no projeto, até o seu final.

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário.
121I - Designar o servidor ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 1989.
122I - Atribuir ao Advogado JORGE DA COSTA PINTO NEVES a gratificação de Cooperação Técnica, prevista no item 3, do Anexo IV, do regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 1989.
124I - Instituir um Grupo de Trabalho Técnico para analisar e julgar a proposta técnica relativa à reestruturação da área contábil/financeira da EMTU/Recife, que constitui o objeto do Processo Licitatório nº 00834/89;

II - Estabelecer que o Grupo a ue se refere o inciso anterior será composto pelos seguintes servidores:
- EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA;
- DAGMAURO NUNES SABINO PINHO JÚNIOR;
- ALFREDO LUIZ CORRÊA DE ARAÚJO.

III - Fixar que o Grupo de Trabalho Técnico terá como principal atribuição a elaboração de parecer técnico a respeito das propostas encaminhadas pelos licitantes, avaliando especialmente a que melhor se adequa aos propósitos da EMTU/Recife;

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
125I - Atribuir ao Analista de Sistemas MIGUEL ROBERTO EMERENCIANO ALCOFORADO a gratificação relativa à Projetos Especiais tipo A, referente à sua participação na "Implantação do Plano Diretor de Informática".

II - Fixar em 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão do referido projeto.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 1989.
126I - Designar JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA para responder pelo Seto de Tesouraria, Vinculado à Gerência Financeira, durante a ausência de seu Titular DULCINÉA COSTA DE FREITAS, que entrará em gozo de férias, no período de 05/05/89 a 25/05/89.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 05 de maio de 1989, revogadas as disposições em contrário.
127I - Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, das funções de Presidente da Comissão de Licitação desta Empresa.

II - Designar o servidor JOSÉ CARLOS TELES GOMES para integrar a Comissão de Licitação, na qualidade de Presidente.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
128I - Mudar o nome da linha R-983-RIO DOCE/PONTE DE LIMOEIRO para R-983-RIO DOCE (PRINCESA ISABEL), bem como o itinerário da mesma que passará a ser o seguinte: Av.Brasil, Av. Jules Rimet, Rua Fenelon Ático Leite, Rua 1, Av. Frederico Lundgren, Rua Belo Horizonte, Rua Almirante Tamandaré, Av. Gv. Carlos de Lima Cavalcanti, Av. José Augusto Moreira, Av. Pres.Getúlio Vargas, Rua do Sol, Av. Sigismundo Gonçalves, Praça do Varadouro, Av.Pres.Kennedy, Av.Agamenon Magalhães, Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Ponte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Av.Alfredo Lisboa, Rua Vital de Oliveira, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Ponte de Limoeiro, Av. Norte, Av. Cruz Cabugá, Av. Olinda, Praça do Varadouro, Av. Sigismundo Gonçalves, Av. Beira Mar, Rua do Farol, Rua Cel.Henrique Guimarães, Av. Pres.Getúlio Vargas, Av. José Augusto Moreira, Av.Gov.Carlos de Lima Cavalcanti, Av.Frederico Lundgren, Rua 1, Rua Fenelon Ático Leite, Av. Jules Rimet, Av. Brasil (Terminal).

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 08 de maio de 1989, revogadas as disposições em contrário.
130I - Designar JORGE DA COSTA PINTO NEVES, LUCIA GUIMARÃES RECENA e EDUARDO ANTÔNIO CORRÊA MONTEIRO para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data da instalação, os fatos narrados na CI protocolado sob o nº 1305/89.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
131I - Exonerar o servidor ANTÔNIO JOSÉ JOVENTINC, das funções de Inspetor de Vistoria;

II - Determinar que o mesmo fique à disposição da Diretoria Administrativa;

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
1321 - Designar o Chefe de Gabinete EDUARDO ANTÔNIO CORRÊA MONTEIRO para responder pelo expediente da Presidência, no período de 15.05.89 a 19.05.89, devido a ausência do seu titular para participar do Congresso da ANTP.

2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
133I - Constituir um Grupo Técnico para acompanhar da Pesquisa de Sobe/Desce, Ponto de Retorno e Bilhetagem, a realizar-se pela MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. em todas as linhas de transporte coletivo de passageiros da Região Metropolitana do Recife.

II - Que o Grupo reportado no item anterior será formado pelos técnicos: CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO e MAURÍCIO RENATO PINA MOREIRA, devendo acompanhar todos os serviços realizados pela consultora até o seu final.

III - Atribuir as seguintes atividades ao grupo ora formado:
- verificar se os serviços foram executados de acordo com as disposições do Edital Licitatório, contrato e cronograma de entrega fornecidos pela contratada;
- comunicar diretamente à empresa contratada as irregularidades por ela cometidas na execução dos serviços;
- atestar as faturas apresentadas pela contratada;
- quando do pagamento final, elaborar um termo de aceitação com a relação e especificação de todo serviço realizado; E
- demais atribuições, genericamente, descritas no Edital Licitatório do processo nº 00843/89.

IV - A presente Portaria vigora a partir desta data, revogadas as disposições em contrário, e enquanto perdurar os serviços da pesquisa antes referida.
135I - Aprovar a nova redação das "Normas para a Tramitação de Recursos" que constituem o Anexo desta Portaria;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de maio de 1989.
136I - Suspender, com base na alínea "c", do capitulo IX, das Normas de Recrutamento, Seleção, Admissão, Controle e Programação do Pessoal da EMTU/Recife, pelo prazo de 08 (oito) dias, o servidor ANTÔNIO JOSÉ JOVENTINO, a partir de 27.05.89.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
137I - Exonerar, a pedido, DULCINÊA COSTA DE FREITAS do Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Tesouraria.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
139I - Designar JORGE DA COSTA PINTO NEVES, EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA e DAGMAURO SABINO PINHO para, sob a Presidência do Primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar do dia 05 de junho de 1989, os fatos narrados na CI nº 021/89-ASJ, de 23.05.89.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
140I - Instituir um Grupo de Trabalho Técnico para analisar e julgar a proposta técnica relativa à reestruturação da área contábil/financeira da EMTU/Recife, que constitui o objeto do Processo Licitatório nº 01387/89;

II - Estabelecer que o Grupo a que se refere o inciso anterior será composto pelos seguintes servidores:
- EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA;
- DAGMAURO NUNES SABINO PINHO JÚNIOR;
- ALFREDO LUIZ CORRÊA DE ARAÚJO.

III - Fixar que o Grupo de Trabalho Técnico terá como principal atribuição a elaboração que parecer técnico a respeito das propostas encaminhadas pelos licitantes, avaliando especialmente a que melhor se adequa aos propósitos da EMTU/Recife.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
141I - Determinar ao Diretor Administrativo que faça constar da ficha funcional do mencionado servidor a presente "Referência Elogiosa".
142I - Determinar ao Diretor Administrativo que faça constar da ficha funcional do mencionada servidora a presente "Referência Elogiosa".
143I - Determinar ao Diretor Administrativo que dê ciência desta Portaria ao Órgão de origem da Servidora para que conste sia ficha funcional a mencionada "Referência Elogiosa".
144I - Alterar a denominação da linha R-821- VILA POPULAR (ESTRADA DE BELÉM), para JARDIM BRASIL I (ESTRADA DE BELÉM);

II - Alterar a denominação da linha R-822- VILA POPULAR (CRUZ CABUGÁ), para JARDIM BRASIL I (CRUZ CABUGÁ);

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 1º de julho de 1989, revogadas as disposições em contrário.
145I - Instituir um Grupo de Trabalho Técnico para analisar e julgar a proposta técnica relativa à elaboração de um Sistema Computadorizado em DBase III-Cliper, que será o modelo cadastro do novo sistema de informações gerenciais em desenvolvimento pela EMTU/Recife, que constitui o objeto do Processo Licitatório nº 1442/89;

II - Estabelecer que o Grupo a que se refere o inciso anterior será composto pelos seguintes servidores:
- CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA;
- EDUARDO ANTÔNIO CORRÊA MONTEIRO;
- EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA; e
- MIGUEL ROBERTO EMERENCIANO ALCOFORADO.

III - Fixar que o Grupo Técnico terá como principal atribuição a elaboração de parecer técnico a respeito das propostas encaminhadas pelos licitantes, avaliando especialmente a que melhor se adequa aos propósitos da EMTU/Recife;

IV - Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 1989.
146I - Estabelecer que a tarifa das linhas R-936- CAETÉS e R-951-ABREU E LIMA (TERMINAL CAETÉS III) seja correspondente à do Quarto Anel Tarifário, extinguindo-se desta forma o seccionamento existente na linha R-936-CAETÉS;

II - Extinguir as linhas R-956-ABREU E LIMA(DESTERRO) e T-993-IGARASSU/PAULISTA;

III - Estabelecer que a linha R-952-IGARASSU, opere os HORÁRIOS NOTURNOS ESPECIAIS de 01:00 hora e 03:00 horas, conforme Ordem de Serviço Operacional específica;

IV - Estabelecer que a linha R-936-CAETÉS, seja operada pela permissionária AUTO EXPRESSO OLIVEIRA LTDA. e que a linha T-991-CAETÉS III/OLINDA, seja operada, em caráter provisório, pela TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA.;

V - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 01 de julho de 1989, revogadas as disposições em contrário.
147I - Designar o servidor TITO LÍVIO BARBOSA , para responder pela Gerência de Fiscalização a partir de 26 de junho de 1989, em virtude do gozo de férias da titular LUCIA GUIMARÃES RECENA até o final do período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 26 de junho de 1989.

III - Revogar as disposições em contrário.
1481 - Atribuir a WILSON VIANA DA SILVA a gratificação de Projeto Especial Tipo D, pela sua participação no Projeto de Reestruturação do Sistema de Multas da Gerência de Fiscalização.

2 - Fixar em 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a sua conclusão do referido projeto.

3 - Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir do dia 01/05/89.
149I -Instituir Comissão que realizará os trabalho de acompanhamento e fiscalização de identificação estudantil delegados à EMTU/Recife.

II - Estabelecer que a Comissão a que se refere o item anterior será composta pelos seguintes membros:
- EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, representante da EMTU/Recife;
- ISAIAS LEITE LIMA (DERE NORTE), LUZINETE PEREIRA DE LUCENA (DERE SUL) E JULIETA ANA SIQUEIRA DO NASCIMENTO (DERE GRANDE SUL), representantes da Secretária de Educação do Estado;
- EDMIR CONSTANTINO COSTA, representante da Associação Recifense dos Estudantes Secundaristas-ARES.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
150I - Desativar a linha T-121-IBURA/AFOGADOS;

II - Criar a linha 102-IBURA/SANTA LUZIA, com o seguinte itinerário:

SENTIDO: IBURA/SANTA LUZIA - Av.Quixeramobim (Terminal), Av.Santa Fé, Av.Santos, Av.Rio Largo, Av.Eng.Serra Verde, Av.Rio São Francisco, Av.Pernambuco, Av.Dois Rios, Av.Jornalista Edson Régis, Rua Senador Palmeira, Av.Recife, Rua Jean Emile Favre, Rua David Perneta, Av.Saldanha Marinho, Rua Saturnino Meireles, Rua Anísio Galvão, Rua Adelino Câmara, Rua Professor José Vicente, Rua Antônio de Albuquerque, Av.Recife, Rua São Miguel, Estação Santa Luzia (Ponto de Retorno).
(...)
151I - Designar PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, MAURÍCIO RENATO PINA MOREIRA e MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES para, sob a presidência do Primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do dia 14 de julho de 1989, os fatos narrados na CI nº 202/89-GIP, de 14.07.89.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
153I - Instituir um Grupo Técnico para acompanhar todos os procedimentos inerentes à prestação dos serviços de reestruturação da área contábil/financeira da EMTU/Recife, que será executado pela PROCENGE CONSULTORES S/A;

II - Estabelecer que o Grupo a que se refere o item anterior será composto pelos servidores a seguir, que deverão acompanhar todos os serviços realizados pela consultora até o seu término:
- DAGMAURO NUNES SABINO PINHO JÚNIOR;
- EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA;
- FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO;
- WILSON SOARES DE ARAÚJO.

III - Atribuir as seguintes atividades ao grupo ora formado:
- verificar se os serviços foram executados de acordo com as disposições do Edital Licitatório, contrato respectivo e cronograma de entrega fornecidos pela contratada;

- comunicar diretamente à empresa contratada as irregularidades por ela cometidas na execução dos serviços;
- atestar as faturas apresentadas pela contratada;
- elaborar um termo de aceitação, quando do pagamento final com a relação e especificação de todo serviço realizado; e
- demais atribuições genericamente descritas no Edital Licitatório do processo nº 01387/89, bem como na proposta da consultora.

IV - Determinar que a presente Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário e enquanto perdurarem os serviços de reestruturação antes aludidos.
154I - Designar a servidora MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES para coordenar o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 120/89.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 17.04.89, revogadas as disposições em contrário.
155I - Designar o servidor EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA para coordenar o Grupo Técnico constituído pela Portaria nº 153/89, e o servidor Miguel Alcoforado para fazer parte do mencionado grupo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
156I - Designar o Fiscal de Linha e Frota GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK, para exercer o Cargo de Confiança de Inspetor de Linha e Frota.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 1989.
157I - Designar o Fiscal de Linha e Frota ROGÉRIO DA SILVA BARROS, para exercer o Cargo de Confiança de Inspetor de Linha e Frota.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de julho de 1989.
158I - Designar o Fiscal de Linha e Frota CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Confiança de Inspetor de Linha e Frota.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de julho de 1989.
159I - Designar o Fiscal de Linha e Frota NIELITON ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Confiança de Inspetor de Linha e Frota.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de julho de 1989.
160I - Designar o Fiscal de Linha e Frota EDVALDO VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Confiança de Inspetor de Linha e Frota.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de julho de 1989.
161Art. 1º - Determinar que a utilização de poltronas de fibra de vidro nos ônibus que operam o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, será efetivada através de prévia autorização emitida pela EMTU/Recife às empresas operadoras.

Art. 2º - Estabelecer que as poltronas referidas no artigo anterior obedecerão as especificações determinadas pela EMTU/Recife.

Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
162I - Exonerar, a pedido, o servidor ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO da Chefia do Setor de Controle de Desempenho Operacional do STPP, a partir desta data, designando a servidora CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA para ocupar a chefia deste Setor.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
163I - Exonerar, a pedido, servidora CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA da Chefia do Setor de Programação da Operação do STPP, a partir desta data, designando o servidor RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS, para ocupar a chefia deste Setor.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
164I - Os servidores da EMTU/Recife que trabalham ou vierem a colaborar na entregar do Vale-Transporte nos guichês e na entrega especial, os controladores de estoque e chefe do Setor de Vale-Transportes, nos períodos compreendidos entre os 03 (três) últimos dias úteis de cada mês e nos 02 (dois) primeiros dias úteis do mês imediatamente subsequente, quando ocorre acúmulo desse serviço no Setor de Vale-Transporte, receberão a titulo de indenização por serviço extraordinário prestado, importância correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário inicial do plano de carreira do pessoal de nível médio da Empresa.
PARÁGRAFO ÚNICO - A indenização de que trata este item será devida proporcionalmente ao número de dias de serviço efetivamente prestado na entrega do Vale-Transporte, no casos em que o servidor não haja trabalhado todo o período.

II - As possíveis diferenças apuradas na entrega do Vale-Transporte, serão descontadas da indenização por serviço extraordinário dos servidores de que trata o item anterior.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos financeiros em relação aos servidores que prestam exclusivamente serviços no Setor de Vale-Transporte a data de 28 de junho de 1989, cessando seus efeitos quando da normalização dos serviços de que trata.
165I - Colocar o servidor GILDENOR EUDÓCIO DE ARAÚJO PIRES JÚNIOR, matrícula nº 201, à disposição da Assembléia do Estado de Pernambuco, sem prejuízo de seu salário, direitos e vantagens, a partir de 1º de agosto de 1989.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 1º de agosto de 1989, revogadas as disposições em contrário.
166I - Criar a linha 103-UR-11/BARRO, com o seguinte itinerário:
SENTIDO: UR-11/BARRO - Rua 40 (Terminal), Rua Manoel Botelho de Oliveira, Rua Frei Gaspar da Madre de Deus, Rua João Batista Ribeiro, Rua Gregório de Matos Guerra, Rua Astrogildo Pereira, Rua João F.de Araújo, Rua Manoel Botelho de Oliveira, Rua Expedicionário Francisco Vitoriano, Rua Dr. Oswaldo de Moraes, Rua Vale do Itajaí, Rua Dr. Benigno J.Vasconcelos, Retorno na Ponte, Rua Dr.Benigno J.de Vasconcelos, Rua Prof.Mário Neves Baptista, Rua Jornalista Nelson Rodrigues, Av.Mato Grosso, Av.Pernambuco, Av.Dois Rios, Av.Rio Tapado, BR-101, Pista Local da BR-101, Acesso a Estação Barro, Estação Barro (Ponto de Retorno).

SENTIDO: BARRO/UR-11 - Estação Barro (Ponto de retorno), Rua Luiz Soares, Av.Dr. José Rufino, BR-101, Ladeira da Cohab, Av. Pernambuco, Av.Mato Grosso, Av.Jornalista Nelson Rodrigues, Rua Prof.Mário Neves Baptista, Rua Dr.Benigno J. de Vasconcelos, Retorno na Ponte, Rua Dr. Benigno J.Vasconcelos, Rua Vale do Itajaí, Rua Dr.Owsvaldo de Moraes, Rua Expedicionário Francisco Vitoriano, Rua Manoel Botelho de Oliveira, Rua João F.de Araújo, Rua Astrogildo Pereira, Rua Gregório de Matos Guerra, Rua João Batista Ribeiro, Rua Frei Gaspar da Madre de Deus, Rua Manoel Botelho de Oliveira, Rua 40, Rua 22, Rua 53, Rua 17, Rua 40 (Terminal).

II - Determinar que a linha ora criada seja operada pela Permissionária AUTO VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.;

III - Determinar que a mencionada linha seja operada com frota, frequência e em dias e horários a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviços Operacional;

IV - Estabelecer que a tarifa da referida linha integrada ao Metrô, seja correspondente ao Primeiro Anel Tarifário, ficando a tarifa do trecho só ônibus em NCZ$ 0,35 (trinta e cinco centavos), sempre redefinida do novo reajuste tarifário;

V - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos no dia 1º de agosto de 1989, revogadas as disposições em contrário.
167I - Criar a linha 625-VASCO DA GAMA (VISGUEIRO), com o seguinte itinerário:
SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE - Rua Vasco da Gama (Terminal), Av.Norte, Av.Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Praça da República, Ponte Buarque de Macedo, Cais do Apolo, Cais da Alfandega (Ponto de retorno).
SENTIDO: CIDADE/SUBÚRBIO - Cais da Alfândega (Ponto de retorno), Ponte 12 de Setembro, Cais de Santa Rita, Av.Martins de Barros, Rua Siqueira Campos, Rua Cleto Campelo, Av.Guararapes, Ponte Buarque de Macedo, Rua da Aurora, Rua do Riachuelo, Rua do Hospício, Av. Cruz Cabugá, Av.Norte, Largo Dom Luiz, Rua Itaquatiara, Rua 2 de Fevereiro, Rua Vasco da Gama (Terminal).

II - Determinar que a linha ora criada seja operada com frota frequência e em dias e horários a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviços de Operação;

III - Estabelecer que a tarifa da referida linha seja correspondente ao Primeiro Anel tarifário;

IV - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos no dia 1º de agosto de 1989, revogadas as disposições em contrário.
168I - Alterar o itinerário da linha T-651-VASCO DA GAMA/DERBY, para o seguinte:
Sentido: VASCO DA GAMA/DERBY - Estrada de Santa Terezinha (Terminal), Estrada do Brejo, Rua Nova Descoberta, Rua Vasco da Gama, Rua Padre Lemos, Rua Ana Xavier, Estrada das Ubaias, Estrada do Encanamento, Largo do Parnamirim, Av.Rui Barbosa, Av.Agamenon Magalhães, Acesso a Estação Metrô Joana Bezerra, Estação Joana Bezerra (Ponto de retorno).
Sentido: DERBY/VASCO DA GAMA - Estação Joana Bezerra (Ponto de retorno), Acesso Av.Agamenon Magalhães, Av.Agamenon Magalhães, Rua Paissandú, Rua Viscondessa do Livramento, Av.Agamenon Magalhães, (Pista Local), Rua A. de Medeiros, Rua B.de Goiana, Praça do derby, Rua Jenner de Souza, Rua Amaro Bezerra, Rua das Creoulas, Rua Bandeira Filho, A. Rosa e Silva, Estrada do Arraial, Rua Des.Góes Cavalcanti, Estrada do Encanamento, Estrada das Ubaias, Rua Paula Batista, Rua Conselheiro Piretti, Rua Viscode de Taunay, Rua Padre Lemos, Rua Vasco da Gama, Rua Nova Descoberta, Rua Estrada do Brejo, Estrada Santa Terezinha (Terminal).

II - Criar a integração tarifária com o Metrô na ESTAÇÃO JOANA BEZERRA com a linha acima mencionada;

III - Estabelecer que a tarifa da referida linha integrada ao Metrô seja correspondente ao Segundo Anel Tarifário, ficando o trecho só ônibus, correspondente ao Primeiro Anel Tarifário;

IV - Estabelecer que a presente Portaria entre entre em vigor no dia de sua publicação do Diário Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de agosto de 1989.
169I - Alterar o itinerário da linha T-652-GUABIRABA/DERBY, para o seguinte: BR-101 (Terminal), Av.Norte, Rua Dr.Eurico Chaves, Rua Mandacarú, Av.Norte, Rua Padre Lemos, Rua Major Nereu Guerra, Rua da Harmonia, Estrada do Encanamento, Largo do Parnamirim, Av.Rui Barbosa, Av.Agamenon Magalhães, Acesso a Estação do Metrô Joana Bezerra, Estação Joana Bezerra (Ponto de retorno).
Sentido: DERBY/GUABIRABA - Estação Joana Bezerra (Ponto de retorno), Acesso Av.Agamenon Magalhães, Av. Agamenon Magalhães, Rua Paissandú, Rua Viscondessa do Livramento, Av. Agamenon Magalhães (Pista Local), Rua A. de Medeiros, Rua B. de Goiana, Praça do Derby, Rua Jenner de Souza, Rua Amaro Bezerra, Rua Creoulas, Rua Bandeira Filho, Av.Rosa e Sila, Estrada do Arraial, Rua Des.Góes Cavalcanti, Estrada do Encanamento, Rua da Harmonia, Rua Major Nereu Guerra, Rua Paula Batista, Rua Conselheiro Piretti, Rua Visconde de Taunay, Rua Padre Lemos, Av.Norte, BR-101 (Terminal).

II - Criar a Integração Tarifária com o Metrô na ESTAÇÃO JOANA BEZERRA, com a linha acima mencionada.

III - Estabelecer que a tarifa da referida linha integrada ao Metrô, seja correspondente ao Segundo Anel Tarifário, ficando o trecho só ônibus correspondente ao Primeiro Anel Tarifário;

IV - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 1989.
170I - Alterar o itinerário da linha T-751-BEBERIBE/DERBY, para o seguinte:
Sentindo: BEBERIBE/DERBY - Praça João XXIII(Terminal), Rua Alto da Serrinha, Rua Alto José Bonifácio, Rua Córrego do Euclides, Rua Uriel de Holanda, Praça da Convenção, Av.Beberibe, Estrada Velha de Água Fria, Rua Bomba do Hemetério, Rua Chã de Alegria, Rua Arlindo Cisneiro, Rua Padre Oliveira, Rua Córrego do Bartolomeu, Av.Norte, Rua Bela Vista, Estrada do Arraial, Rua Ana Xavier, Estrada das Ubaias, Estrada do Encanamento, Largo do Parnamirim, Av.Rui Barbosa, Av.Agamenon Magalhães, Acesso a Estação do Metrô Joana Bezerra, Estação Joana Bezerra (Ponto de Retorno).
Sentido: DERBY/BEBERIBE - Estação Joana Bezerra (Ponto de Retorno), Acesso Av.Agamenon Magalhães, Av.Agamenon Magalhães, Rua Paissandú, Rua Viscondessa do Livramento, Av.Agamenon Magalhães (Pista Local), Rua A. de Medeiros, Rua B.de Goiana, Praça do Derby, Rua Jenner de Souza, Rua Amaro Bezerra, Rua das Creoulas, Rua Bandeira Filho, Av.Rosa e Silva, Estrada do Arraial, Rua Padre Lemos, Rua Major Nereu Guerra, Rua da Harmonia, Rua Mário Monteiro,Av.Norte, Rua Córrego do Bartolomeu, Rua Padre Oliveira, Rua Arlindo Cisneiro, Rua Chã de Alegria, Rua Bomba do Hemetério, Rua São Bento, Av.Beberibe, Praça da Convenção, Rua Uriel de Holanda, Rua Córrego do Euclides, Rua Alto José Bonifácio, Rua Alto da Serrinha, Praça João XXIII (Terminal).

II - Estabelecer que as tarifas das referidas linhas integradas ao Metrô, seja correspondente ao Segundo Anel Tarifário, ficando o trecho só ônibus correspondente ao Primeiro Anel tarifário;

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 1989.
171I - Criar a Integração Tarifária com o Metrô na ESTAÇÃO AFOGADOS com as linhas R-411-SAN MARTIN (LARGO DA PAZ) e R-412-ESTRADA DOS REMÉDIOS;

II - Estabelecer que as tarifas das referidas linhas integradas ao Metrô, seja correspondente ao Segundo Anel Tarifário, ficando o trecho só ônibus correspondente ao Primeiro Anel Tarifário;

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de agosto de 1989.
172I - Criar a Integração Tarifária com o Metrô na ESTAÇÃO DE COQUEIRAL com a linha T-231-JABOATÃO/CURADO II;

II - Estabelecer que as tarifas das referidas linhas integradas ao Metrô, seja correspondente ao Segundo Anel Tarifário, ficando o trecho só ônibus correspondente ao Primeiro Anel Tarifário;

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial o Estado, retroagindo seus efeitos financeiros para o dia 1º de agosto de 1989.
173I - Autorizar a suspensão consensual, durante o período de 1º de junho a 31 de julho de 1989, do contrato de trabalho do arquiteto LOURENÇA PONTUAL DE PETRIBU, matrícula nº 159, para trato de assuntos de seu particular interesse.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em Vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de junho de 1989.
174I - Colocar o servidor LOURENÇO PONTUAL DE PETRIBU, matrícula nº 159, à disposição da Vice-Governadoria do Estado de Pernambuco, sem prejuízo de seu salário, direitos e vantagens, a partir de 1º de agosto de 1989.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 1º de agosto de 1989, revogadas as disposições em contrário.
174AI - Criar a linha 440-ALBERTO MAIA/BOA VIAGEM (VIA UR-07), com o seguinte itinerário:
Hospital Alberto Maia (Terminal), Av.Dr Belmiro Correia, Rua Eliza Cabral de Souza, Rua do Guarani, Rua do Sirigi, Rua Roraima, Contorno na Praça, Rua Roraima, Rua Timbiá, Rua Vale do Sirigi, Rua Diogo d Vasconcelos, Rua Gastão Vidigal, Av.Caxangá, BR-101, Av.Recife, Viaduto Tancredo Neves, Rua Ernesto de Paula Santos, Rua Visc.de Jequitinhonha, Av.Domingos Ferreira, Retorno na Ponte com a Barão de Souza Leão, Av.Eng.Domingos Ferreira, Rua Bruno Veloso, Viaduto Tancredo Neves, Av.Recife, BR-101, Av.Caxangá, Rua Gastão Vidigal, Rua Diogo de Vasconcelos, Rua Vale do Sirigi, Rua Tambiá, Rua Roraima, Contorno na Praça, Rua Roraima, Rua do Sirigi, Rua do Guarani, Rua Eliza Cabral de Souza, Av.Dr.Belmiro Correia, Hospital Alberto Maia (Terminal).

II - Determinar que a linha ora criada seja operada pelas permissionárias BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. e RODOVIÁRIA METROPOLITANA LTDA.

III - Determinar que a mencionada linha seja operada com frota, frequência e em dias e horários a serem estabelecidos pela EMTU/Recife em Ordem de Serviço de Operação.

IV - Estabelecer que a tarifa da referida linha seja correspondente a do Quarto Anel Tarifário.

V - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 07 de setembro de 1989, revogadas as disposições em contrário.
175I - Determinar que a STM - SOCIEDADE TÉCNICA DE METAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. não participará de procedimento licitatório nesta empresa até a decisão terminativa do poder Judiciário.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
176I - Autorizar a suspensão consensual, durante o período de 01 (um) ano, do contrato de trabalho da Fiscal de Linha e Frota DAIZA MARIA AZEVEDO CAVALCANTI, para tratar de assuntos de seu particular interesse.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 1989.
177I - Autorizar a suspensão consensual, durante o período de 01 (um) ano, do contrato de trabalho da Fiscal de Linha e Frota WILSON GONÇALVES DE MELO, para tratar de assuntos de seu particular interesse.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 1989.
178I - Autorizar a suspensão consensual, durante o período de 06 (seis) meses, do contrato de trabalho do servidor ADANAEL ANIZIO JAPIASSU MARINHO, para tratar de assuntos de seu particular interesse.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de agosto de 1989.
179AI - Exonerar, a pedido, LAURINETE BARBOSA CAMELO do Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Administração Financeira.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
179I - Que todas as Diretorias, Gerência e Assessorias da EMTU/Recife, deverão cumprir as determinações constantes na CI 019/83-COL, quanto aos procedimentos administrativos internos para a abertura de Processos Licitatórios.

II - A ão observação das imposições constantes da Comunicação Interna já referida, sujeitará os infratores as penalidades administrativas cabíveis.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
180I - Designar os servidores MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES, ARQUIAS MELO DE AZEVEDO, FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO, JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA, EDUARDO DIÓGENES MOREIRA e MAURÍCIO RENATO PINA MOREIRA, para comporem o Comitê de Avaliação de Cargos.

II - Que os servidores nominados no item anterior, participarão de um treinamento de 08 (oito) horas e durante 02 (duas) semanas, com horário parcial, 04 (quatro) horas diárias, exercerão as atividades inerentes aos trabalhos aos trabalhos a serem realizados, até o seu final.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
181I - Atribuir ao servidor RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS a gratificação relativa a Projetos Especiais tipo B, referente à sua participação na implantação do SIGEOP de todos os Quadros de Horários e Ordens de Serviços de Operação nas Linhas de ônibus do STPP/RMR;

II - Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do referido projeto;

III - Determinar que a gratificação relativa à Chefia do Setor de Programação da Operação do STPP será suspensa enquanto perdurar a gratificação ora atribuída;

IV - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 1989.
182I - Autorizar a prorrogação dos efeitos da Portaria nº 050/88, datada de 09 de agosto de 1988, para 13 de agosto de 1990.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
183I - Manter, exclusivamente, a permissão da linha R-936 CAETÉS em favor da AUTO EXPRESSO OLIVEIRA LTDA.

II - A Linha de que trata o item anterior será operada nos mesmo prazos e condições pré-existentes.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições me contrário.
184I - Revogar a permissão da linha I-302 MIRUEIRA/MACAXEIRA, concedida a AUTO EXPRESSO OLIVEIRA LTDA. e EMPRESA PEDROSA LTDA.

II - A linha de que trata o item anterior será operada nos mesmos prazos e condições pela COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS-CTU.

III - Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
185I - Revogar a permissão de linha T-992 MARANGUAPE II/VARADOURO concedida a AUTO EXPRESSO OLIVEIRA LTDA.

II - A linha de que trata o item anterior será operada nos esmos prazos e condições pela NATUR-NÁPOLES, TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
186I - Revogar a permissão da linha R-911 OURO PRETO/COHAB concedida a AUTO EXPRESSO OLIVEIRA LTDA.

II - A linha que se trata o item anterior será operada nos mesmos prazos e condições pela AMATUR-AMAPÁ, TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
187I - Revogar a permissão da linha T-871 SANTA CASA/ENCRUZILHADA concedida a RODOVIÁRIA MACHADO LTDA.

II - A linha que se trata o item anterior será operada nos mesmos prazos e condições pela AMATUR-AMAPÁ, TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
188I - Revogar a permissão da linha R-852 CAIXA D'ÁGUA concedida a RODOVIÁRIA MACHADO LTDA.

II - A linha que se trata o item anterior será operada nos mesmos prazos e condições pela EMPRESA METROPOLITANA LTDA.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
189I - Revogar a permissão da linha R-831 AGUAZINHA, concedida a RODOVIÁRIA MACHADO LTDA.

II - A linha de que trata o item anterior será operada nos mesmos prazos e condições pelo CONSÓRCIO VERA CRUZ/ SANTA CRUZ.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
190I - Revogar a permissão da linha R-522 DOIS IRMÃOS/RUI BARBOSA concedida a F.V. BEZERRA (EMPRESA TROPICAL).

II - A linha de que trata o item anterior será operada nos mesmos prazos e condições pela COMPANHIA TRANSPORTES URBANOS-CTU.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições m contrário.
191I - Revogar a permissão da linha R-851 CÓRREGO DO ABACAXI, concedida a RODOVIÁRIA MACHADO LTDA.

II - A linha de que se trata o item anterior será operada nos mesmos prazos e condições pela BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
192I - Manter, exclusivamente, a permissão da linha R-934 ARTHUR LUNDREGEN I em favor da AUTO EXPRESSO OLIVEIRA LTDA.

II - a linha de que trata o item anterior será operada nos mesmos prazos e condições pré-existentes.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
193I - Revogar a permissão das linhas R711 ALTO DO PASCOAL, R-712- ALTO SANTA TEREZINHA e R-713 BOMBA DO HEMETÉRIO concedida a EMPRESA SÃO PAULO LTDA.

II - As linhas de que trata o item anterior serão operadas nos mesmos prazos e condições pela EMPRESA METROPOLITANA LTDA.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas em contrário.
194I - Atribuir à técnica MARIA ALICE DOMINGUES a gratificação de Cooperação Técnica, prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os sus efeitos a partir de 1º de agosto de 1989.
195I - Atribuir ao técnico CARLOS ALBERTO DE ALMDEIDA LUCENA a gratificação de Cooperação Técnica, prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento Pessoal;

II - Esabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de agosto de 1989.
196I - Atribuir ao técnico ÊNIO JOSÉ DE VASCONCELOS a gratificação de Cooperação Técnica, prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento Pessoal;

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo sus efeitos a partir de 1º de setembro de 1989.
197I - Suspender, pelo prazo de 08 (oito) dias, a partir de 12.09.89, o servidor SÉRGIO SILVA DA COSTA, lotado na GEF, pelas razões exposta no relatório de avaliação de estágio probatório.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
198I - Suspender, por 08 (oito) dias, a partir de 12.09.89, o servidor MARVELL REZENDE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, pelos motivos narrados nos documentos antes referidos.

II - Alertar o servidor nominado no item anterior que novas transgressões disciplinares implicarão em punição mais rigorosas.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
199I - Suspender pelo prazo de 03 (três) dias, a partir de 13/09/89, o servidor JORDÃO ALVES DE FREITAS.

II - Alertar o servidor nominado no item anterior que novas transgressões disciplinares implicarão em punições mais rigorosas.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
200Art. 1º - Determinar o uso obrigatório de escapamento vertical (tipo chaminé), em todos os ônibus movidos a óleo diesel e/ou gasolina do Sistema de Transporte Públicos de Passageiro da Região Metropolitana do Recife.

Art. 2º - Estabelecer que o escapamento vertical (tipo chaminé) deverá estar implantado nos ônibus a que alude o art. anterior, até o dia 18 de fevereiro de 1990.

Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário.
2021 - Promover, por Antiguidade, o servidor ADANEL JAPIASSU MARINHO determinando seu enquadramento no símbolo 3-B;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2041 - Promover, por Antiguidade, o servidor JOSÉ CARLOS TELES GOMES determinando seu enquadramento no símbolo 3-A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2241 - Promover, por Antiguidade, o servidor JOSÉ ANTERO DA MOTA VALENÇA determinando seu enquadramento no símbolo 3-C;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2251 - Promover, por Antiguidade, o servidor JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA determinando seu enquadramento no símbolo 4-A;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2261 - Promover, por Antiguidade, o servidor CLÁUDIO ROGÉRIO GUSMÃO POTTES determinando seu enquadramento no símbolo 3-D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2291 - Promover, por Antiguidade, o servidor MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE determinando seu enquadramento no símbolo 5-C;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2331 - Promover, por Antiguidade, o servidor TEREZA DA SILVA BARBOSA determinando seu enquadramento no símbolo 3-B;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2371 - Promover, por Antiguidade, o servidor AMARO ENEDINO SILVA determinando seu enquadramento no símbolo 1-D;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2381 - Promover, por Antiguidade, o servidor RICARDO FEITOSA FERRAZ determinando seu enquadramento no símbolo 1-B;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2391 - Promover, por Antiguidade, o servidor MARINALVA PEREIRA DA SILVA determinando seu enquadramento no símbolo 4-B;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2411 - Promover, por Antiguidade, o servidor RISOMAR DE MELO RODRIGUES determinando seu enquadramento no símbolo 1-B;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2461 - Promover, por Antiguidade, o servidor MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA determinando seu enquadramento no símbolo 1-F;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2541 - Promover, por Antiguidade, o servidor JORGE EUSTÁQUIO DA SILVA determinando seu enquadramento no símbolo 3-C;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2551 - Promover, por Antiguidade, o servidor ALEXANDRE DE SOUZA MELO determinando seu enquadramento no símbolo 3-B;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
2591 - Promover, por Antiguidade, o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS BARROS determinando seu enquadramento no símbolo 3-B;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1989.
274I - Advertir o Fiscal de Linha e Frota HELMITON MORAES DA SILVA CUNHA.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
275I - Advertir o Fiscal de Linha e Frota PEDRO VICENTE DA COSTA FILHO.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
276I - Determinar ao Diretor Administrativo que faça constar da ficha funcional da mencionada servidora a presente "Referência Elogiosa".

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
277I - Determinar ao Diretor Administrativo que faça constar da ficha funcional da mencionada servidora a presente "Referência Elogiosa".

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
278I - Determinar a suspensão disciplinar, por 03 (três) dias consecutivos, do fiscal EURICO DE ARAÚJO NOBLAT NETO.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 20 de outubro de 1989, revogadas as disposições em contrário.
280I - Atribuir ao técnico JOÃO TÉRCIO DE SOUZA a gratificação de Cooperação Técnica, prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 11 de setembro de 1989.
281I - Constituir uma Comissão Especial de Licitação para abertura, acompanhamento e relatório final referente à Concorrência nº 01/89, da EMTU/Recife e da Tomada de Preço referente ao Terminal Urbano de Passageiros Rio Doce.

II - A Comissão a que se refere o item anterior será composta pelos servidores EDUARDO ANTÔNIO CORRÊA MONTEIRO, Presidente, PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS e MÁRCIA MARIA DE CARVALHO PAIVA.

III - O julgamento das propostas será feita pela Comissão Especial de Licitação com o assessoramento de um Grupo Técnico, composto pelos servidores, MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO COSTA ARAÚJO, MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA e um membro devidamente designando pelo Exmº Sr. Secretário de Transportes e Comunicações, do Estado de Pernambuco.

IV - A Comissão e o Grupo de Trabalho por esta Portaria exercerão seu mister até a conclusão final dos trabalhos.

V - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário.
282I - Estabelecer que a linha I-315 ARASSOIABA/CAXANGÁ, operada pela permissionária RODOVIÁRIA METROPOLITANA LTDA., passa ater seccionamento tarifário na localidade de CHÃ DE CRUZ;

II - Estabelecer que o referido seccionamento seja efetuado nos sentidos, CHÃ DE CRUZ/ CAXANGÁ e CAXANGÁ/CHÃ DE CRUZ;

III - Estabelecer que no trecho seccionado seja cobrada tarifa do Quarto Anel Tarifário;

IV - Estabelecer que as linhas I-315 ARASSOIABA/CAXANGÁ e I-314 CHÃ DE CRUZ/CAXANGÁ passem a receber os passes estudantis correspondentes ao Quinto e Quarto Anéis Tarifário, respectivamente;

V - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do estado, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de novembro de 1989, revogadas as disposições em contrário.
283I - Não será permitida a operação no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife de veículos com idade superior a 07 (sete) ano, por qualquer permissionária.

II - Para dar cumprimento ao disposto no item anterior as empresas operadoras do STPP ficam obrigadas a apresentarem no prazo máximo de 30 (trinta) dias para aprovação pela EMTU/Recife, um Plano de Renovação de Frota para nos próximos seis meses substituir todos os veículos com mais de 07 (sete) anos de uso.

III - O não cumprimento do cronograma aprovado implicará na aplicação das penalidades previstas nas normas específicas.

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
284I - Autorizar a suspensão consensual, durante o período de 90 (noventa) dias, do contrato de trabalho do servidor HÉLMITON MORAES DA SILVA CUNHA, para trata de assusntos de seu particular interesse.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de novembro de 1989.
285I - Designar uma Comissão, constituída por PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTO, Presidente, CÉSAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, mesário, MARIA DE FÁTIMA CAMPOS HENRIQUE, Secretária, para coordenar os trabalhos da eleição do representante e seu suplente dos servidores da EMTU/Recife, no Conselho de Administração.

II - Delegar à Comissão designada no item anterior, os procedimentos e normatização que irão gerir o pleito, nos limites estabelecidos na lei.

III - Estabelecer que a eleição ocorra no dia 30.11.89.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 21.11.89, até a conclusão efetiva dos trabalhos pertinentes à Comissão ora instituída.
286I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 125/89 pelo prazo de 01 (um) ano.

II - Estabelecer que os efeitos desta Portaria retroajam a 20.10.89, revogadas as disposições em contrário.
287I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 094/88 pelo ´prazo de 01 (um) ano.

II - Estabelecer que os efeitos desta Portaria retroajam a 31.05.89, revogadas as disposições em contrário.
288I - Designar o servidor MAURÍCIO RENATO PINA MOREIRA para exercer o Cargo de Chefia da Assessoria de Planejamento do Sistema-APS, a partir de 01.12.89, ficando desligado do Projeto Especial tipo "b" - Restauração da Operação do STPP.

II - Estabelecer que esta Portaria entre e vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
289I- Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA do Cargo de Chefe do Setor de Tesouraria, a partir desta data, designando a servidora MARINALVA PEREIRA DA SILVA para ocupar a Chefia deste Setor.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
290I - Exonerar, a pedido, o servidor UMBERTO CARLOS DE MAGALHÃES do cargo de Chefe do Setor de Controle e Avaliação da GEF.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor retroativamente, em 01 de dezembro de 1989, revogadas as disposições em contrário.
291I - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DA GLÓRIA BARROS SILVA, da Chefia da Assessoria de Planejamento do Sistema.

II - Atribuir a mencionada servidora a Gratificação a Projetos Especiais tipo "A".

III - Estabelecer que esta Portaria retroaja seus efeitos, inclusive financeiros, a partir de 01.12.89, revogadas as disposições em contrário.
292I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 148/89 pelo prazo de 01 (um) ano.

II - Estabelecer que os efeitos desta Portaria retroajam a 01.12.89, revogadas as disposições em contrário.
293I - Exonerar, a pedido, o servidor EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA do Cargo de Gerente da Gerência Financeira-GFI.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor retroativamente, em 17 d novembro de 1989, revogadas as disposições em contrário.
294I - Determinar que a Comissão Especial de Licitação e o Grupo Técnico constituídos pela Portaria nº 281/89 passe a executar as tarefas pertinentes, também, em relação ao Processo licitatório nº 04295/89, com a substituição da arquiteta Fátima Tigre pela Arquiteta Dalka Lima.

II - A Comissão e o Grupo de Trabalho a que se refere esta Portaria exercerão seus mister até a conclusão final dos trabalhos.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
295I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 098/89, por mais um período de 01 (um) ano, a parti de 31.12.89.

II - Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
296I - Autorizar a suspensão consensual, durante o período de 06 (seis) meses, do contrato de trabalho do Fiscal de Linha e Frota WALMIR FERREIRA LEITE, para tratar de assusntos de seu particular interesse.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
297Art. 1º - O funcionamento da Câmara de Compensação Tarifária - CCT, instituída através da Resolução nº 011/85 e disciplinada através da Portaria nº 115/85, regular-se-á por esta Portaria.

Art. 2º - Constitui objeto da CCT o gerenciamento da receita operacional decorrente da execução do serviço regular e alimentador de transporte público de passageiros, por ônibus diesel, trólebus e metrô na Região Metropolitana do Recife.
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PORTARIA N° 222-89