PortariaAssunto
PORTARIA 001-2007I - Exonerar HÉLIO NASLAVSKY, do cargo, em comissão, de Coordenador de Transporte;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 10 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 002-2007I - Nomear MARIA DE FÁTIMA DA FONSÊCA CARVALHO, para o cargo comissionado de Coordenadora de Articulação Interna;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 003-2007I - Nomear MONICA CRISOSTOMO JOHNSTON, para o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Publicidade Institucional;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 004-2007I - Exonerar JOSÉ TELMO WANDERLEY DE FARIAS, do cargo comissionado de Coordenador de Gestão;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 11 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 005-2007I - Exonerar GEOVÁ LUSTOSA BARRETO CABRAL, da Função de Membro da Comissão de Licitação;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 12 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 006-2007I - Exonerar ADELSON BEZERRA DE ALBUQUERQUE, da função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 15 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 007-2007I - Exonerar ANTÔNIO AUGUSTO CAVALCANTI DE SIQUEIRA CAMPOS, do Cargo Comissionado de Gerente de Administração Geral;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 17 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 008-2007I - Nomear JOSÉ ARNÓBIO ALVES PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Administração Geral;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 17 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 009-2007I - Nomear para membro da Comissão Permanente de Licitação MONICA CRISOSTOMO JOHNSTON;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 13 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 010-2007I - Exonerar SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA, do Cargo Comissionado de Gerente de Administração Financeira - GAF;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 22 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 011-2007I - Nomear JOÃO WILSON DE MELO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Administração Financeira - GAF;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 22 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 012-2007I - Exonerar RISOMAR DE MELO RODRIGUES, do Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Humanos - GRH;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 013-2007I - Nomear MARIA ALINE GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Humanos - GRH;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 014-2007I - Exonerar ELPÍDIO RÉGIS NETO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa – Supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 015-2007I - Exonerar ROBERTO LIMA DOS SANTOS, da função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 016-2007I - Alterar a Portaria no 007/2007, para exonerar ANTÔNIO AUGUSTO CAVALCANTI DE SIQUEIRA CAMPOS, do Cargo Comissionado de Gerente de Administração Geral, a partir do dia 22 de janeiro de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 017-2007I - Alterar a Portaria no 008/2007, para nomear JOSÉ ARNÓBIO ALVES PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Administração Geral, a partir do dia 22 de janeiro de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 018-2007I - Exonerar ESDRAS SEGUNDO SILVA, da função gratificada de Chefe da Divisão de Administração Financeira - DIAF;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 23 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 019-2007I - Designar SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Administração Financeira - DIAF;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 23 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 021-2007I - Estabelecer que a partir da assinatura desta Portaria a cessão de pessoal do quadro de Fiscais de Linha e Frota e Vistoria, bem como Agente de Trânsito, para qualquer órgão da administração direta, autárquica e fundacional do Estado, dos municípios e da União e dos poderes legislativo estadual e municipal, será definida após avaliação dos Diretores da EMTU/Recife, ressalvando-se os casos previstos em lei.

II - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 022-2007I - Exonerar PAULA CRISTINA DE ALBUQUERQUE, do cargo comissionado de Gerente da Gerência de Controle da Informação;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 023-2007I - Exonerar MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Gerente da Gerência de Apoio Operacional;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 024-2007I - Exonerar MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS, do cargo comissionado de Gerente da Gerência de Fiscalização e Vistoria;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 025-2007I - Exonerar MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, do cargo comissionado de Gerente da Gerência de Planejamento e Programação do Sistema;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 026-2007I - Exonerar JUCILENE GALDINO FERREIRA, do cargo comissionado de Analista Técnico de Transportes;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 027-2007I - Exonerar MAURÍCIO HENRIQUE FARIAS BARBOSA, do cargo comissionado de Assessor da Presidência;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 028-2007I - Exonerar VÂNIA SALDANHA SOBREIRA VALOIS, do cargo comissionado de Assessora da Presidência;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 029-2007I - Exonerar IZABEL CHRISTINA CAVALCANTI DA ROCHA, do cargo comissionado de Assistente;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 030-2007I - Exonerar MARIA DE FÁTIMA DA FONSÊCA CARVALHO, do cargo comissionado de Coordenadora de Articulação Interna;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 031-2007I - Exonerar LÚCIA GUIMARÃES RECENA, do cargo comissionado de Gerente da Gerência de Estudos e Projetos Estratégicos;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 032-2007I - Exonerar NAPOLEÃO MANOEL FILHO, do cargo comissionado de Gerente;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 033-2007I - Exonerar CLÁUDIA GUERRA OLIVEIRA DA COSTA, do cargo comissionado de Gerente da Gerência de Assuntos Jurídicos;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 034-2007I - Exonerar MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ, do cargo comissionado de Gerente da Gerência de Planejamento Empresarial;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 035-2007I - Nomear RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE, para exercer o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Assuntos Jurídicos;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 036-2007I - Nomear LÍLIA MARIA MENDES DOBBIN, para exercer o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Planejamento Empresarial;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 037-2007I - Nomear ANTÔNIO JOAQUIM PESSOA SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Gestão;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 29 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 038-2007I - Nomear DENILSON CRUZ SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Transportes;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 039-2007I - Nomear LÚCIA GUIMARÃES RECENA, para exercer o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Controle da Informação;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 040-2007I - Nomear MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, para exercer o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Fiscalização e Vistoria;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir doa 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 041-2007I - Nomear FREDERICO CARLOS BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Trânsito;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 042-2007I - Nomear IRAN FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Trânsito;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 043-2007I - Nomear MANOEL ADAUTO BARRETO DA SILVA NEN, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Transportes;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 044-2007I - Nomear JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Presidência;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a parti do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 045-2007I - Nomear LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Articulação Interna;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 046-2007I - Nomear ANA CLÁUDIA GONÇALVES FERREIRA, para exercer o cargo comissionado de Secretária do Gabinete do Diretor Presidente;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 047-2007I - Nomear MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ, para o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Estudos e Projetos Estratégicos;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 048-2007I - Exonerar JOÃO ROBERTO FONSECA DOS SANTOS do cargo comissionado de Gerente da Gerência de Tecnologia da Informática;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 049-2007I - Designar JOÃO ROBERTO FONSECA DOS SANTOS, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 050-2007I - Designar LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA, para a função de Secretária Executiva do Conselho Gestor do SABE;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 051-2007I - Nomear EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA, para o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Apoio Operacional;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 052-2007I - Nomear TACIANA MARIA FERREIRA, para o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Planejamento e Programação do Sistema;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 053-2007I - Exonerar JORGE OCTAVIANO FERREIRA DUBEUX do cargo comissionado de Gerente da Gerência Comercial;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 054-2007I - Nomear EDJANE MARIA DA SILVA, para o cargo comissionado de Gerente da Gerência Comercial;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 055-2007I - Nomear HUMBERTO DE JESUS, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 056-2007I - Exonerar JOSÉ TADEU PINTO SOARES DE MELO do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Infra-estrutura;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 057-2007 I - Constituir Comissão com a finalidade de analisar detalhadamente as diretrizes da bilhetagem eletrônica e os termos do processo da Concorrência Pública nº 001/2006 para contratação de empresa especializada, integradora de tecnologia, para operacionalização do Sistema Automático de Bilhetagem Eletrônica – SABE;


II – Estabelecer que a comissão ora constituída, será composta pelas pessoas abaixo relacionadas:

 COORDENADORA
- Lúcia Guimarães Recena

 MEMBROS:
- Eduardo José Pereira da Costa
- Ricardo de Castro e Silva Dalle
- Genival Borges de Sales
- Maria de Fátima Dantas de Oliveira
- Angelusa Cavalcanti de Albuquerque Sá Barreto
- José João Alberto Almeida
- Herman Diogo Braga
- Bartolomeu José de Assis Carvalho

III – Estabelecer que a Coordenadora ficará responsável pela condução dos trabalhos, agendamento das reuniões, solicitações de consultas que se fizerem necessárias e a elaboração do relatório final;

IV – Estabelecer que também deverá participar da referida comissão, um técnico indicado pela PREFEITURA DO RECIFE;

V – Determinar que o relatório conclusivo da comissão seja encaminhado à Diretoria da Presidência da EMTU/Recife impreterivelmente até o dia 1º de março de 2007 e apresentadas as suas conclusões com as respectivas justificativas pela Comissão, na presença de todos os seus membros;

VI – Determinar que em ato contínuo, uma vez aprovado o relatório conclusivo seja convocado o Conselho Gestor do SABE, com a finalidade de cientificá-lo das deliberações decorrentes com vistas à contratação pretendida;

VII – Estabelecer que caso haja necessidade de proceder alterações no Edital, que seja o novo texto encaminhado para reapreciação técnica da Agência de Tecnologia da Informação – ATI, a fim de atender a determinação contida no Decreto nº 19.698, de 08 de abril de 1997 e emissão de parecer conclusivo no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos como dispõe o artigo 7º do referido Decreto, devendo em conseqüência ser prorrogada a abertura do certame licitatório por prazo suficiente à apreciação daquela Agência, nos termos do decreto suprareferido;

VIII – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IX – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 058-2007I - Nomear KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA, para o cargo comissionado de Analista Técnico de Transporte;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 059-2007I – Desvincular, a Divisão de Controle de Carteiras – DCCA, da Gerência de Estudos e Projetos Estratégicos – GEP, integrante da Coordenadoria Técnica de Planejamento – COPLAN;

II – Determinar, que caberá a Gerente da Gerência Comercial coordenar as atividades e encaminhar os expedientes da alçada daquela divisão;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 08 de fevereiro de 2007;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 060-2007I - Nomear ALDEMIR BATISTA DA SILVA, para o cargo comissionado de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 16 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 061-2007I - Nomear MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES, para o cargo comissionado de Gerente;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 062-2007I - nomear GUSTAVO HENRIQUE LEITE DA SILVA, para exercer a função gratificada de Motorista da Coordenação de Articulação Interna – COARTI;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 063-2007I - Designar MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS, para a função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 064-2007I - Exonerar LUCIANO ALVES DE QUEIROZ FONSECA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 065-2007I - Exonerar AUCILENE RODRIGUES DA SILVA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Administração Pessoal;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 066-2007I - Designar RISOMAR DE MELO RODRIGUES, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Administração Pessoal;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 067-2007I - Exonerar PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, do cargo comissionado de Analista Técnico de Transportes;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 069-2007I - Exonerar AUDELISA ALBUQUERQUE MORAES, da função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 070-2007I - Revogar a Portaria 404/99 que trata da obrigação das empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR a contratarem Seguro de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres e Acidentes Pessoais Coletivos;

II - Cada empresa operadora do STPP/RMR deverá ser responsável diretamente pelo pagamento do valor das indenizações judicialmente arbitradas ou objeto de transação judicial independentemente do valor da condenação;

III - A EMTU/Recife deverá firmar imediatamente convênio com o SETRANS-PE, para a consecução dos interesses comuns, prevendo ainda a aplicação de multas ou outras penalidades a serem fixadas pelo Poder Público nas hipóteses de descumprimento do ajustado;

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2007;

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 071-2007I - Exonerar SIMONE DE BARROS ARAÚJO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Carteiras;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 072-2007I - Designar MARIA CRISTINA SÁ LEITÃO, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Carteiras;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 073-2007I - Exonerar RENATO XAVIER ELOY, da função gratificada de Chefe da Divisão de Projetos Estratégicos;

II - Designá-lo para o cargo gratificado de Chefe da Divisão de Pesquisa;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de março de 2007;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 074-2007I - Designar SIMONE DE BARROS ARAUJO, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 075-2007I - Suspender o contrato de trabalho de SAULO ESTÊVÃO DA SILVA PASSOS, por um período de 02(dois) anos contados a partir de 1º de fevereiro de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 076-2007I - Exonerar CLAUDIA VIRGÍNIA DA SILVA NASCIMENTO, do cargo Comissionado de Analista Técnico de Transportes;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 28 de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 077-2007I - Nomear FREDERICO ESAÚ DOS SANTOS, para o cargo Comissionado de Analista Técnico de Transportes;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 078-2007I - Nomear GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, para o cargo Comissionado de Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 079-2007I - Nomear MARCO ANTONIO VENTURA DE LIMA, para o cargo comissionado de Gerente da Gerência Comercial;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 080-2007I - Exonerar DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, do cargo Comissionado de Gerente da Gerência de Remuneração e Custos;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 15 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 081-2007I - Alterar a composição da Diretoria de Operações com a transformação da Gerência de Comunicação e suas divisões;

II - Transformar a Gerência de Comunicação em Gerência de Marketing – GMKT;

III - Transformar a Gerência (Criada em 15/03/2005, Nota Técnica CEST nº05/2005) em Gerência de Educação e Relacionamento – GER;

IV - Alterar o nome da Gerência de Publicidade Institucional para Gerência de Imprensa – GI;

V - Transformar 01(uma) vaga de Analista Técnico de Trânsito em 01(uma) vaga de Ouvidor, com a mesma remuneração e gratificação;

VI - Alterar o nome da Divisão de Negócios para Divisão de Controle e Programações Especiais – DCPE;

VII - Extinguir a Divisão de Divulgação e Documentação;

VIII - Determinar que a Gerência de Marketing – GMKT; Gerência de Educação e Relacionamento; Gerência de Imprensa e a Ouvidoria, farão parte da composição da Diretoria da Presidência;

IX - Determinar que a Gerência de Marketing será composta da Divisão de Marketing de Serviços;

X - Estabelecer que a Divisão de Atendimento; Divisão de Educação do Trânsito e Transporte e a Divisão de Comunicação Visual, ficarão subordinadas a Gerência de Educação e Relacionamento;

XI - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de março de 2007;

XII - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 082-2007I - Exonerar FREDERICO CARLOS BARBOSA, do cargo comissionado de Analista Técnico de Trânsito;

II - Nomeá-lo para o cargo comissionado de Ouvidor;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2007;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 083-2007I - Exonerar MÁRCIA MARIA MEDEIROS COSTA, do cargo comissionado de Gerente de Comunicação;

II - Nomeá-la para o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Marketing;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2007;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 084-2007I - Exonerar MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES, do cargo comissionado de Gerente;

II - Nomeá-la para o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Educação e Relacionamento;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2007;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 085-2007I - Exonerar MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES, do cargo comissionado de Gerente;

II - Nomeá-la para o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Educação e Relacionamento;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2007;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 086-2007I - Exonerar ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Negócios;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 087-2007I - Nomear CLÁUDIA VIRGÍNIA DA SILVA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Coordenadora de Trânsito;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 088-2007I - Revogar a Portaria de no 054/2007, para tornar sem efeito a nomeação de EDJANE MARIA DA SILVA, para o cargo comissionado de Gerente da Gerência Comercial;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 089-2007I - Nomear FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEA, para o cargo comissionado de Assistente;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 090-2007I - Designar ÂNGELA RÚBIA SCHWAMBACK FERREIRA, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Projetos;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 091-2007I - Exonerar MARIA JOANA SOUZA RATTES, da função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Documentação;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 092-2007I - Designar MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Marketing de Serviços;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 093-2007I - Revogar a Portaria no 053/2003, para tornar sem efeito todos os seus temos;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 094-2207I - Alterar a Portaria de no 062/2004, de 18 de maio de 2004, que passa a ter a seguinte redação:

PARÁGRAFO TERCEIRO - No caso de ocupação de todos os assentos reservados para idosos e portadores de deficiência física em ônibus de transporte público na Região Metropolitana do Recife o motorista fica obrigado a permitir o ingresso no veículo pela porta destinada ao desembarque;

PARÁGRAFO QUARTO – A mesma regra acima se aplica aos obesos e gestantes, devendo estes após o embarque quando eventualmente pela porta traseira, dirigirem-se até a catraca e efetuar o pagamento da passagem.

II - Determinar que quando constatada a ocorrência de desrespeito aos direitos dos idosos e pessoas com deficiência física no interior dos ônibus, os motoristas deverão adotar os procedimentos previstos no Regulamento dos Transportes Público de Passageiros e Manual de Operações para situações que ponham em risco a integridade dos passageiros transportados;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 096-2007I - Suspender os efeitos da Portaria 070/2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 097-2007I - Exonerar MARIA CRISTINA SÁ LEITÃO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Carteira;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 099-2007I - Exonerar, a partir de 14 de março de 2007, PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA e JORGE MARÇAL DANTAS, bem como JOSÉ TADEU PINTO SOARES DE MELO, a partir de 06 de fevereiro de 2007, da função de membros da Comissão Permanente de Licitação-CPL;

II - Reconduzir GENIVAL BORGES DE SALES, WILSON DE ARAÚJO SOARES, SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES, ÂNGELA RUBIA SCHWAMBACK FERREIRA, ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI e MÔNICA CRISOSTOMO JONSTON como membros permanentes da mencionada Comissão;

III - Designar DALKA COSTA DE LIMA e JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, para a Comissão Permanente de Licitação-CPL, na qualidade de membros permanentes;

IV - Estabelecer que a Presidência da Comissão será exercida por GENIVAL BORGES DE SALES e na ausência deste, por WILSON DE ARAÚJO SOARES;

V - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

VI - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 100-2007I - Exonerar ZÓZIMO LUIZ DA SILVA, da função gratificada de Supervisor III;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 16 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 101-2007I - Exonerar ALEXANDRE ALCÂNTARA VELHO BARRETO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Informações e Estatística;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 16 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 102-2007I - Exonerar SAULO ANTÔNIO FABRÍCIO DE ARAÚJO, da função gratificada de Supervisor II;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 16 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 103-2007I - Exonerar MARCEL PESSEY JÚNIOR, da função gratificada de Supervisor II;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 16 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 104-2007I - Exonerar PAULO HENRIQUE MARTINS PONTES, da função gratificada de Supervisor III;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 16 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 105-2007I - Exonerar EDUARDO PHILIPPE DA CRUZ PHILIPPINI, da função gratificada de Supervisor II;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 16 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 106-2007I - Exonerar KATHIA MARIA SENA PINHEIRO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transporte;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 16 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 107-2007I - Exonerar GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK, da função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 16 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 108-2007I - Exonerar LINDERSON PEDRO DA SILVA FILHO, da função gratificada de Supervisor II;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 16 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 109-2007I - Designar EDUARDO PHILIPPE DA CRUZ PHILIPPINI , para a função gratificada de Supervisor III;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 17 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 110-2007I - Designar AGOSTINHO CORNÉLIO BARBOSA , para a função gratificada de Supervisor II;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 17 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 111-2007I - Designar ZÓZIMO LUIZ DA SILVA, para a função gratificada de Supervisor III;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 17 de março de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 112-2007I - Designar SAULO VILELA GUERRA, para a função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 17 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 113-2007I - Designar HÉRCULES JOSÉ ARAÚJO , para a função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 17 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 114-2007I - Designar AUSTRO DE MORAES VALADARES , para a função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 17 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 115-2007I - Designar MARIA DO CARMO F. DE MOURA, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transporte;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 17 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 116-2007I - Designar ALEXANDRE ALCÂNTARA VELHO BARRETO, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 17 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 117-2007I - Designar KATHIA MARIA SENA PINHEIRO, para a função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 17 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 119-2007I - Exonerar ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Custos do Sistema;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 120-2007I - Exonerar DALKA COSTA DE LIMA, da função gratificada de Chefe da Divisão de Remuneração;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 121-2007I - Nomear ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO, para o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Remuneração e Custos;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 122-2007I - Designar ELTON DE FRANÇA MELO, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Remuneração;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 123-2007I - Designar MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTOS, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Custos do Sistema;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 125-2007I - Exonerar MANOEL OSVALDO PORTO AMÉRICO FILHO, da função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, a partir do dia 30 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 126-2007I - Exonerar CÍCERO ROBERTO SULIANO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Arquitetura e Orçamento;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1º de abril de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 127-2007I - Designar MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Arquitetura e Orçamento;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1º de abril de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 128-2007I - Exonerar WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO, da função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 02 de abril de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 129-2007I - Exonerar JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, da função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 02 de abril de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 130-2007I - Designar WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO, para a função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 03 de abril de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 131-2007I - Designar AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS, para a função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 03 de abril de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 132-2007I - Designar GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK, para a função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 17 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 133-2007I - Revogar o item 1, da Portaria no 284/2001, que estabelece prazo de validade dos créditos do Passe Estudantil e do Vale Transporte eletrônico, de 60(sessenta)dias, fora o mês do carregamento;

II - Revogar o artigo 18, da Portaria no 247/2002, que determina o prazo de 90(noventa) dias de validade dos créditos eletrônicos do Passe Estudantil;

III - Estabelecer que a validade dos créditos do Passe Estudantil e do Vale Transporte Eletrônicos serão por tempo indeterminado;

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura;

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 134-2007I - Alterar a Portaria de Nº062/2004, de 18 de maio de 2004, que passa a ter a seguinte redação:


PARÁGRAFO TERCEIRO – No caso de ocupação de todos os assentos reservados para idosos e pessoas com deficiência física em ônibus de transporte público na Região Metropolitana do Recife o motorista fica obrigado a permitir o ingresso no veículo pela porta destinada ao desembarque;

PARÁGRAFO QUARTO – A mesma regra acima se aplica aos obesos e gestantes, devendo estes após o embarque quando eventualmente pela porta traseira, dirigirem-se até a catraca e efetuar o pagamento da passagem.

II - Determinar que quando constatada a ocorrência de desrespeito aos direitos dos idosos e pessoas com deficiência física no interior dos ônibus, os motoristas deverão adotar os procedimentos previstos no Regulamento dos Transportes Público de Passageiros e Manual de Operações para situações que ponham em risco a integridade dos passageiros transportados;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 135-2007I - Instituir uma Comissão de Inquérito Administrativo composta pelos membros a seguir designados, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos apurados no ofício SECGE nº 80/2007 da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado, datada de 23 de março de 2007:

• EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - Presidente
• FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEA – Membro
• MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES - Membro

II - Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação do relatório final desta Comissão ao Diretor Presidente da EMTU/Recife;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 136-2007I – Revogar os Anexos II e III da Portaria 105/2004;

II – Determinar que as empresas operadoras deverão instalar no prazo de (X dias), no mínimo, um computador em cada garagem, com acesso a internet.

III – Decidir que, ao final de cada dia, caso haja algum(ns) crime(s) cometido(s) dentro do ônibus, o motorista e/ou cobrador deverá(ão) se dirigir à garagem da empresa operadora, com o intuito de utilizar(em) o sistema de informações da Secretaria de Defesa Social, através da Delegacia interativa, disponível no endereço eletrônico www.sds.pe.gov.br a fim de, registrar a queixa mediante Boletim de Ocorrência;

IV – Determinar que a partir de (X/X/X), cada empresa operadora deverá disponibilizar, no mínimo, (X) pessoas treinadas, capacitadas para instruir o motorista e/ou cobrador, a realizar o procedimento adequado;

V – Definir que, após o preenchimento da ocorrência, o documento deve ser impresso e encaminhado imediatamente à Secretaria de Defesa Social. Nos veículos onde houver câmeras de segurança, a imagem do crime deve ser enviada juntamente com o respectivo Boletim de Ocorrência.

VI – Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;

VII – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 137-2007I - Revogar a Portaria nº 057/2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 138-2007I - Nomear ALÉRCIO FIGUEIREDO, para a função gratificada de chefe da Divisão de Controle e Programações Especiais da Gerência de Planejamento e Programação do Sistema;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 139-2007I - Exonerar RICARDO BUARQUE BEZERRA DE MELLO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento de Transporte ;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 31 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 140-2007I - Nomear ÁLVARO ROBERTO SOARES DE LIMA NETO, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Carteira;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 141-2007I - Revogar a Portaria nº 057/2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 142-2007I - Nomear VALMIR CAMILO DA SILVA, para a função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 143-2007I - Designar LÍLIAN MARIA DE CARVALHO COSTA, para responder pela Divisão de Marketing de Serviços, durante as férias da titular, no período de 10 de abril de 2007 a 10 de maio de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 10 de abril de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 144-2007I - Prorrogar a validade das carteiras de estudantes Universitárias e secundaristas do ano de 2006, até 30 de junho de 2007, nas linhas de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiro da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
PORTARIA 146-2007I - Designar EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Informações e Estatística;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 19 de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 147-2007I - Exonerar MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Chefe da Divisão de Arquitetura e Orçamento;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 16 de abril de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 148-2007I - Designar CÍCERO ROBERTO SULIANO , para a função gratificada de Chefe da Divisão de Arquitetura e Orçamento;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 16 de abril de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 149-2007I - Designar IVANILDO DE OLIVEIRA MELO JUNIOR, para a função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 150-2007I - Exonerar WALTER ROSA GUEDES DA COSTA, da função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de abril de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 151-2007I - Exonerar VALMIR CAMILO DA SILVA, da função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de abril de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 152-2007I - Designar VALMIR CAMILO DA SILVA, para a função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 153-2007I - Designar WALTER ROSA GUEDES DA COSTA, para a função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 154-2007I - Exonerar MARCO AURÉLIO REGUEIRA GOMES PENA, da função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, Supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 155-2007I - Designar ESDRAS SEGUNDO DA SILVA, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, Supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 156-2007I - Exonerar EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, da função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 157-2007I - Designar LAURA LÚCIA MATIAS DA SILVA, para a função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 158-2007I - Exonerar UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Material;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 02 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 159-2007I - Designar UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Infra-Estrutura;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 02 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 160-2007I - Exonerar JORGE MARÇAL DANTAS, da função gratificada de Chefe da Divisão de Comercialização;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 02 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 161-2007I - Designar NOLANE PEDROSA DA SILVA, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Comercialização;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 02 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 162-2007I - Designar JORGE MARÇAL DANTAS, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Material;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 02 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 163-2007I - Instituir uma Comissão constituída por 06(seis) membros, sendo 03(três) representantes da EMTU/Recife e 03(três) indicados pela Associação dos Servidores da EMTU/Recife, com a finalidade específica para acompanhar o processo de revisão e implantação do Plano de Cargos Carreira e Salários da EMTU/Recife;

II - Determinar que a citada Comissão será composta pelos seguintes membros:
a) Representantes da EMTU/Recife:

• MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA BEZERRA CAVALCANTI
• CARLA LAGO CAVALHEIRA
• EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

b) Representantes da ASSEMTU:

• MÔNICA COSTA PINTO NEVES
• CECI ALVES FEITOSA
• RISOMAR DE MELO RODRIGUES



III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 164-2007I - Exonerar MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS, da função gratificada de Chefe da Divisão de Programação de Transportes;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 165-2007I - Designar MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento de Transportes;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 166-2007I - Designar FERNANDO AZEVEDO FERNANDES, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Programação de Transportes;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 167-2007I - Designar ANTÔNIO JOAQUIM PESSOA SANTOS, para responder pela Diretoria de Articulação Institucional, durante o período de 22 a 29 de maio de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário
PORTARIA 168-2007I - Exonerar da função gratificada de membro da Comissão Especial de Licitação, a partir de 18.05.2007, a funcionária LÚCIA GUIMARÃES RECENA;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 18 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 169-2007I - Exonerar da função gratificada de membro da Comissão Especial de Licitação, a partir de 18.05.2007, o funcionário EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 18 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 170-2007I - Exonerar da função gratificada de membro da Comissão Especial de Licitação, a partir de 31.01.2007, a funcionária CLÁUDIA GUERRA OLIVEIRA DA COSTA;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 171-2007I - Nomear à função gratificada de membro da Comissão Especial de Licitação, a partir de 21.05.2007, o funcionário RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 21 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 172-2007I - Nomear à função gratificada de membro da Comissão Especial de Licitação, a partir de 21.05.2007, o funcionário GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 21 de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 173-2007I - Estabelecer que a GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO estará diretamente ligada a Diretoria de Articulação Institucional;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 174-2007I - Designar MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Gerente das Ações de Transição da EMTU/Recife para o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - RMR;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de maio de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 175-2007I - Revogar as Portarias nºs 081/2006 e 057/2007;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 176-2007I - Constituir Comissão Especial de Licitação com a finalidade de praticar todos os atos administrativos relativos à abertura de processo de licitação pública com vistas à contratação de uma nova solução de software aplicativo para controle de bilhetagem eletrônica, através de cessão de direito de uso do software por prazo indeterminado, com serviços de suporte e garantia de manutenção pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluída a garantia de atualização para novas versões e serviços de treinamento para os usuários, consultoria na implantação e adequação para a implantação do sistema, fornecimento, instalação e configuração de hardware específico para recebimento dos dados coletados nos validadores instalados nos ônibus que operam no Sistema de Transportes Públicos e Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, de acordo com os requisitos definidos neste Termo de Referência
II - A função da Comissão Especial de Licitação consiste basicamente em:

a) elaborar o Termo de Referência Preliminar para confecção do Edital de Licitação;
b) dirigir e acompanhar todos os atos decorrentes da deflagração do certame licitatório, responder aos recursos impetrados e instruir a defesa em demandas judiciais caso propostas;
c) abrir as propostas dos licitantes, julgá-las e apreciar os recurso decorrentes do julgamento, selecionar a melhor proposta de conformidade com os critérios pré-estabelecidos no Edital de Licitação e apresentar relatório conclusivo;
d) diligenciar junto às unidades da empresa envolvidos com bilhetagem eletrônico no sentido de tornar mais célere e transparente a condução e o julgamento das propostas dos licitantes;
e) solicitar perícias caso se façam necessárias, relativamente ao objeto licitado, enfim;
f) praticar todos os atos decorrentes desde a abertura até o trânsito em julgado da decisão final para homologação do resultado e posterior contratação da licitante vencedora.

III - Designar os técnicos abaixo citados para compor a Comissão Especial de Licitação:

- Giovanni Pelinca Falcão Pereira – Presidente
- Ricardo de Castro e Silva Dalle – Membro
- Marília Raquel Simões Lins – Membro
- Genival Borges de Sales – Membro
- Aucilene Rodrigues da Silva – Membro

IV - Assinalar o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 06 de junho de 2007, para que os técnicos designados acima concluam a elaboração do termo de Referência Preliminar que instruirá o Edital de Licitação para contratação de empresa integradora de tecnologia para o sistema automático de bilhetagem eletrônica;
V - Estabelecer que o termo de Referência Preliminar seja encaminhado para apreciação técnica da Agência de Tecnologia da Informação – ATI, a fim de atender a determinação contida no Decreto nº 19.698, de 08 de abril de 1997 e emissão de parecer conclusivo no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos como dispõe o artigo 7º do referido Decreto;
VI - Determinar que após a emissão do parecer conclusivo pela ATI, seja remetido o processo à Procuradoria Geral do Estado – PGE para revisão e sugestões à Comissão Especial de Licitação – CEL;
VII - Determina que após a emissão do parecer conclusivo pela Comissão Especial de Licitação, seja remetido o processo ao tribunal de Contas do Estado para aprovação antes da deflagração do processo licitatório para contratação dos serviços;
VIII - Determinar que todas essas providências sejam adotadas imediatamente pela Comissão Especial ora instituída em conjunto com as unidades da empresa envolvidos no processo, em caráter prioritário, a fim de evitar solução de continuidade e preservar o interesse público;
IX - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 177-2007I - Designar GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, Gerente de Tecnologia da Informação, para exercer a função de membro do Conselho Gestor do SABE a partir de 19 de junho de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 178-2007I - Designar o funcionário DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II em substituição a SAULO VILELA GUERRA, durante o seu afastamento, no período de 04 de junho de 2007 a 06 de julho de2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 04 de junho de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 179-2007I - Exonerar ANA CLÁUDIA GONÇALVES FERREIRA, do cargo comissionado de Secretária do Diretor Presidente;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 29 de junho de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 180-2007I - Nomear SOLANGE PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Secretária do Gabinete do Diretor Presidente;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 02 de julho de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 181-2007I - Designar o funcionário JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR I em substituição a EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, durante o seu afastamento, no período de 02 de julho de 2007 a 03 de agosto de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de julho de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 182-2007I. Instituir uma Comissão Permanente de Acessibilidade da EMTU/Recife com a finalidade específica de propor uma política que vise a construção permanente de acessibilidade universal no âmbito da competência do Órgão Gestor do Sistema de Transporte Público de Passageiros STPP/RMR;

II. Determinar que os Objetivos Específicos da Comissão serão

• Estimular a adoção de práticas adequadas à acessibilidade, inclusive através de capacitação e campanhas;
• Articular interna e externamente, com órgãos governamentais e não governamentais, para realização de ações integradas;
• Estabelecer canal permanente com os setores de comunicação do Órgão Gestor do STPP/RMR para detectar as necessidades dos usuários com mobilidade reduzida;
• Diagnosticar, monitorar e propor ações visando dotar os equipamentos públicos de transporte de acessibilidade universal.

III. Determinar que a citada Comissão Permanente de Acessibilidade será composta por quatro Grupos de Trabalho, cada qual com três membros efetivos e um suplente. Dentre os membros da CPA serão eleitos: Presidente, Vice-presidente e Secretário.

a) GT Educação: Carla Carvalheira, Claudia Brito e Fernanda Gouvêa;
b) GT Articulação: José Dias, Humberto de Jesus e Klauber Teixeira
c) GT Comunicação: Ana Karla Cavalcanti, Flávia Miranda e Lílian Costa;
d) GT Técnico: Ângela Rúbia, Cícero Suliano e Dalka Costa;
e) Suplentes: Adauto Barreto, Eduardo Almeida, Eugênio Ferraz e Lucia Recena.

IV. Determinar que será garantida a participação de pelo menos uma pessoa com deficiência entre os membros da CPA, desde que esteja trabalhando ou prestando serviço ao Órgão Gestor.
V. Determinar que a CPA se reunirá até a estruturação do seu Plano de Ação semanalmente, e posteriormente, no mínimo uma vez a cada quinze dias ou extraordinariamente sempre que se fizer necessário.
VI. Determinar que a CPA deverá atuar por um período de dois anos, podendo ser prorrogada mediante nova portaria.
VII. Determinar que a partir da constituição desta CPA, deverá ser elaborado seu regimento interno a ser apresentado e aprovado pela Diretoria do Órgão Gestor.
VIII. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
IX. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 183-2007I - Exonerar JORGE MARÇAL DANTAS, da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Materiais – DIPM/GAG;

I - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 04 de julho de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 184-2007I - Designar JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Materiais – DIPM/GAG;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 04 de julho de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 184-A-2007I - Exonerar JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA, para a função gratificada de Supervisor III;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 03 de julho de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 185-2007I - DETERMINAR que as empresas operadoras devem comunicar por escrito à EMTU/Recife, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os acidentes de trânsito ocorridos com os ônibus que compõem sua frota, cadastrados na EMTU/Recife.

II – Conforme referido no Manual de Instrução Básica de Estatístico de Trânsito - DENATRAN, acidente de trânsito é um evento não intencional, envolvendo pelo menos um veículo, motorizado ou não, que circula por uma via para trânsito de veículos, podendo resultar com vítimas, de acordo com a gravidade fatais e/ou feridas, ou com danos materiais.

III - DETERMINAR que as informações devem ser enviadas à Gerência de Fiscalização e Vistoria desta EMTU/Recife contendo obrigatoriamente:

1) Data, Hora, Local e Referência do acidente de trânsito;
2) Código e Nome da Linha em que o ônibus estava operando;
3) Nº de Ordem e Placa do ônibus envolvido;
4) Nome e Matrícula do Condutor do ônibus;
5) Gravidade do acidente (sem vítima ou com vítima);
5.1) Se com vítima:
5.1.1 Quantidade de vítimas: fatais e/ou feridas;
5.1.2Qualificação da vítima (condutor, cobrador, passageiro, pedestre, ciclista, motociclista, outros).
6) Extensão do dano com detalhamento de avarias;
7) Nº do registro do Boletim de Ocorrência (com encaminhamento de cópia).

IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

V - REVOGAR as disposições em contrário.
PORTARIA 186-2007I - DETERMINAR que as empresas operadoras devem comunicar por escrito à EMTU/Recife, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, as avarias ocorridas nos ônibus que compõem sua frota cadastrada na EMTU/Recife.

II - DETERMINAR que as informações devem ser enviadas à Gerência de Fiscalização e Vistoria desta EMTU/Recife contendo obrigatoriamente:

1) Data, Hora, Local e Referência;
2) Código e Nome da Linha;
3) Nº de Ordem e Placa do ônibus;
4) Motivo da avaria
4.1) Acidente de trânsito;
4.2) Depredação;
4.3) Outra (detalhar);
5) Se resultou em vítima;
5.1) Quantidade de vítimas feridas e/ou fatais;
5.2) Qualificação das vítimas (condutos, cobrador, passageiro ou outro)
6) Detalhamento de avarias;
7) Nº do registro do Boletim de Ocorrência (caso ocorra, com encaminhamento de cópia).

IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

V - REVOGAR as disposições em contrário.
PORTARIA 187-2007I. DETERMINAR que as empresas operadoras do STPP/RMR devem informar os seus cronogramas de instalação das câmaras de Vídeos e Rastreadores Monitorados por Sistema de Posicionamento Global – GPS até o próximo dia 31 de julho de 2007.
II. DETERMINAR que o cronograma de instalação das Câmaras de Vídeos e Rastreadores Monitorados por Sistema de Posicionamento Global – GPS seja obedecido para os anos posteriores em cumprimento ao calendário abaixo.
1º. SEMESTRE DE 2008 – Encaminhar o cronograma até 31 de dezembro de 2007.
2º. SEMESTRE DE 2008 – Encaminhar o cronograma até 31 de julho de 2008.
III. DETERMINAR que as Empresas Operadoras do STPP/RMR devem enviar por escrito a EMTU/Recife, especificamente à Gerência de Fiscalização e Vistoria, sempre no primeiro dia útil da semana, o número de Câmeras de Vídeos e Rastreadores Monitorados por Sistema de Posicionamento Global – GPS instalados nos ônibus cadastrados que compõem sua frota.
IV. ESTABELECER que a instalação das Câmaras de Vídeos e Rastreadores Monitorados por Sistema de Posicionamento Global – GPS deve ser feita prioritariamente na frota das linhas de ônibus compartilhadas com mais de uma Empresa Operadora.
V. ESTABELCER que a estrutura de acompanhamento operacional (imagens e relatórios) dos sistemas de Câmaras de Vídeos e Rastreadores Monitorados por sistema de Posicionamento Global – GPS devem ser disponibilizados, no prazo máximo de 90 dias, para essa EMTU/Recife.
VI. DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
VII. REVOGAR as disposições em contrário.
PORTARIA 188-2007I - Designar JORGE MARÇAL DANTAS, da função gratificada de Chefe da Divisão de Informação e Estatística da GCI;

I - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 05 de julho de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 189-2007I - Designar o funcionário CÉLIA MARIA ROCHA DOS SANTOS, para exercer a função de Secretária da Diretoria de Operações, em substituição a LAURA LÚCIA MATIAS DA SILVA, durante o seu afastamento, no período de 02 a 31 de agosto de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 190-2007I - Designar o funcionário JOSÉ JAYME DA FONSECA, para exercer a função de Chefe da Divisão de Controle e Arrecadação - DICA, em substituição a REJANE FERREIRA LINS, durante sua licença maternidade, no período de 26 de abril a 03 de julho de 2007;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 26 de abril de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 191-2007I. Exonerar EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, da função gratificada de Chefe da Divisão de Informação e Estatística – GCI;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 31 de julho de 2007;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 192-2007I - Designar JORGE MARÇAL DANTAS, para função gratificada de Chefe da Divisão de Informação e Estatística – GCI;

I - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 193-2007I. Determinar às Empresas Operadoras de Transporte Coletivo Urbano da Região Metropolitana do Recife que seus motoristas permitam o ingresso de toda e qualquer pessoa idosa, brasileira ou estrangeira, em regime de gratuidade, com a apresentação do documento que comprove sua idade.

II. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 194-2007I - Estabelecer que os ocupantes de cargos de Chefe de Divisão desta EMTU/Recife ficarão liberados de “bater o ponto”, a partir do dia 01 de agosto de 2007.

II - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 195-2007I - Exonerar LUCIANE CARVALHO DE PAIVA, da função gratificada de Supervisor II - GAJ;

I - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 196-2007I - Instituir uma Comissão de Inquérito Administrativo composta pelos membros a seguir designados, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos apurados no ofício SECGE nº 255/2007 da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado:

a. CARLOS ALEXANDRE DIAS PEREZ – Presidente
Funcionário da ATI, matrícula 1606
b. FÁBIO JOSÉ PALHANO DA COSTA – Membro
Funcionário da PERPART, matrícula 4151-3
c. KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA – Membro
Funcionário da EMTU

II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório final desta Comissão ao Diretor Presidente da EMTU/Recife;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 197-2007I. Alterar a Portaria nº 191/2007, para exonerar EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, da função gratificada de Chefe da Divisão de Informação e Estatística – GCI, a partir do dia 04 de julho de 2007;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 198-2007I - Alterar a Portaria nº 192/2007, para designar JORGE MARÇAL DANTAS, para função gratificada de Chefe da Divisão de Informação e Estatística – GCI, a partir do dia 05 de julho de 2007;

I - Determinar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 199-2007I - Determinar que a linha 812 PEIXINHOS terá sua denominação alterada para 812 – SÍTIO NOVO (AV. NORTE) e a linha 811 – CAMPO GRANDE para 811 – SÍTIO NOVO (CAMPO GRANDE);

II - Estabelecer que as programações operacionais, como frota, viagens intervalos, observações, itinerário e horários continuem a ser definidas pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviços de Operação - OSO e Quadro de Horários - QH;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 04 de agosto de 2007;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 200-2007I - Exonerar ÁLVARO ROBERTO DE LIMA NETO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Carteiras;

I - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 201-2007I - Exonerar JOÃO ROBERTO FONSECA DOS SANTOS, da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas;

I - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 202-2007I - Exonerar NOLANE PEDROSA DA SILVA, da função gratificada de Chefe da Divisão de Comercialização;

I - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 203-2007I - Nomear ÁLVARO ROBERTO DE LIMA NETO, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas;

I - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 204-2007I - Nomear NOLANE PEDROSA DA SILVA, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Carteiras;

I - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 205-2007I - Nomear MARIA MÁRCIA CASSIANA DE CERQUEIRA, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Comercialização;

I - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 206-2007I – Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA., sem prejuízo das multas aplicadas;


II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 207-2007I – Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA., sem prejuízo das multas aplicadas;


II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.

PORTARIA 208-2007I - Designar MARIA JOSÉ CRASTO, temporariamente para função gratificada de Supervisor III, em substituição a SUELI MENDONÇA C. COSTA, titular da função, afastada por motivo de saúde;

I - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2007;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 209-2007I - Determinar que a linha 811 – SÍTIO NOVO (CAMPO GRANDE) passará a ser denominada de 811 – CAMPO GRANDE (Terminal SÍTIO NOVO);

II - Estabelecer que as programações operacionais, como frota, viagens intervalos, observações, itinerário e horários continuem a ser definidas pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviços de Operação - OSO e Quadro de Horários - QH;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 22 de setembro de 2007;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 209-A-2007I. Prorrogar a Portaria de Nº 196/2007, que instituiu a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos relatados no ofício SECGE nº 255/2007 da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado, por mais 30 (trinta) dias;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 210-2007I. Exonerar CARLA LAGO CARVALHEIRA, da função gratificada de Supervisor II;

II. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 30 de setembro de 2007;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 211-2007I. Exonerar MARIA GORETE SOARES CORREIA, função gratificada de Chefe da Divisão de Educação para Trânsito e Transporte;

II. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 30 de setembro de 2007;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 212-2007I. Nomear CARLA LAGO CARVALHEIRA, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Educação para Trânsito e Transporte;

II. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2007;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 213-2007I. Nomear MARIA JOANA S. FERREIRA LIMA, para a função gratificada de Supervisor II;

II. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2007;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 214-2007I - Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE LIVRE ACESSO, de setembro de 2007, para 30 de março de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 215-2007I - Alterar os seguintes procedimentos no processo de liberação dos suplementos de créditos:

a. Quanto ao Pedido: os estudantes deverão solicitar a suplementação na recepção da sede da EMTU/Recife, indicando as linhas utilizadas nos deslocamentos da residência para a escola e vice-versa, devendo estar instruído com cópias autenticadas da Carteira de Identidade Estudantil e do Cartão PE, através do preenchimento de formulário próprio disponível na recepção da sede, ou via internet, através do site www.emtu.pe.gov.br;
b. No tocante ao encaminhamento: os formulários, devidamente preenchidos, deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Transportes – COTRANSP para análise do pleito e deliberação e, após análise, a COTRANSP deverá deliberar os formulários à unidade de atendimento do Passe-Fácil na Praça Maciel Pinheiro para providências decorrentes;
c. No que se refere a liberação dos créditos: os créditos adicionais serão liberados na unidade de atendimento do Passe-Fácil na Praça Maciel Pinheiro, nas segundas, quartas e sextas-feira, das 08 às 14h00, sendo respeitado o prazo de até 30 (trinta) dias, conforme parágrafo 2º, Capítulo V, Anexo Único da Portaria nº 247/2002, para envio de resposta ao solicitante através de carta encaminhada via postal convencional, fax ou correio eletrônico;
d. Em relação as reclamações e atendimento aos estudantes: caso algum estudante queira questionar a decisão acerca da suplementação solicitada, este deverá se dirigir à Divisão de Atendimento para oficializar o pedido;
e. Reembolso de Crédito: os reembolsos de créditos serão pagos diretamente na tesouraria, para tanto os estudantes deverão fazer a solicitação por escrito à COTRANSP que irá encaminhar o processo à Tesouraria para efetuar o pagamento
f. Da Troca dos Validadores nos Terminais: toda e qualquer necessidade nos terminais passam a ser de responsabilidade da COTRANSP;
g. Isenção de Troca de Cartões: os estudantes interessados em retirar a 2ª Via do Cartão Passe-Fácil – CPF, deverá faze-lo por escrito à COTRANSP que, após análise, irá deliberar ao SETRANS/PE a cobrança ou não da referida 2ª via do CPF;
h. Da Documentação Exigida: A EMTU não receberá solicitação com falta de documentação, devendo a pessoa responsável pelo recebimento do requerimento certificar se todos os documentos exigidos estão anexos à solicitação, bem como solicitar que seja disponibilizado telefone de contato.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 216-2007I. Instituir a seguinte Norma:

1. ASSISTÊNCIA MÉDICA

a. Será garantida aos servidores atingidos pela citada Norma a participação no Plano básico e especial de Assistência Médica, exceto para aquele que já participam no seu Órgão de origem de qualquer tipo de Assistência Médica;
b. A participação dos servidores obedecerá os mesmos parâmetros estabelecidos no Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a EMTU/Recife e seus empregados.

2. TIQUETE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO

a. Será concedido a todos os servidores acima, tíquete refeição e/ou alimentação, no mesmo valor unitário estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho limitando-se ao quantitativo de 22 (vinte e dois) tíquetes ao mês em favor de cada um, com entrega aprazada para até o último dia útil do mês antecedente;
b. O interessado na percepção do direito acima poderá fazer opção, por escrito, entre o tíquete refeição e o tíquete alimentação, podendo optar por 50% (cinqüenta por cento) de cada
c. A EMTU/Recife efetuará o desconto em folha salarial no valor equivalente a 1% (um por cento) sobre o salário básico de cada um dos servidores acima definidos.
d. Não fará jus a esse benefício o empregado/funcionário à disposição da EMTU/Recife, que receber em seu Órgão de origem, qualquer tipo de vale refeição/alimentação, independente do valor ou da participação financeira.
e. Não farão jus ao recebimento do tíquete refeição/alimentação os servidores que estiverem em gozo de férias, afastados para tratamento de saúde e/ou em licença-maternidade.
II. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeito a partir de 01 de outubro de 2007;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 217-2007I - Determinar que a Coordenadoria de Trânsito – COTRANS é responsável pelas pela gestão dos contratos referentes à engenharia, planejamento e fiscalização do trânsito;

II - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data


III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 218-2007I - Tornar sem efeito a Portaria de nº 075/2007, que suspende o contrato de trabalho de SAULO ESTÊVÃO DA SILVA PASSOS, por um período de 02(dois) anos;

II - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data


III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 219-2007I - Designar a funcionária LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES, para responder pela DCON – Divisão de Contabilidade, em substituição a LAURENILDO FREITAS DA SILVA, durante o seu afastamento por motivo de férias, no período de 12 a 30 de novembro de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 220-2007I - Designar a funcionária LUCIANE CARVALHO DE PAIVA, para responder pela DIES – Divisão de Estatística, em substituição a JORGE MARÇAL DANTAS, durante o seu afastamento por motivo de férias, no período de 12 de novembro a 01 de dezembro de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 12 de novembro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 221-2007I. Prorrogar a Portaria de Nº 196/2007, que instituiu a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos relatados no ofício SECGE nº 255/2007 da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado, por mais 30 (trinta) dias;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 10 de novembro de 2007;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 223-20071. Tornar mão-dupla de tráfego as seguintes vias:

- Rua da Esperança, no trecho compreendido entre a Estrada de Maracaípe, até a Rua Beijupirá;

- Rua da Assembléia (Merepe) III em toda sua extensão;

- Rua Alameda 84 em toda a sua extensão;

- Rua Beijupirá, no trecho compreendido entre a Rua Caraúna até a Estrada de Maracaípe;

- Rua Caraúna, no trecho compreendido entre a Rua Beijupirá até a Praça 18;

2. Tornar mão-única de tráfego as seguintes vias:

- Rua Beijupirá, no trecho compreendido entre a Rua da Esperança e a Rua Caraúna, no sentido da primeira para a segunda;

- Rua Caraúna, no trecho compreendido entre a Rua Beijupirá e a Rua das Piscinas Naturais no sentido da primeira para a segunda;

- Rua das Piscinas Naturais, no trecho compreendido entre a Rua Caraúna e a Rua Saberé, no sentido da primeira para a segunda;

- Rua Saberé, no trecho compreendido entre a Rua das Piscinas Naturais e a Rua Beijupirá, no sentido da primeira para a segunda;

- Rua dos Navegantes, no trecho compreendido entre a Rua Caraúna e a Rua Manoel Luiz Cavalcante Uchôa, no sentido da primeira para a segunda;

3. Proibir o Estacionamento de veículos nas seguintes vias:

- Rua Manoel Luiz Cavalcante Uchôa, no trecho compreendido entre o poste de concreto de nº C 097958 até o poste de concreto sem nº, lado oposto ao Shopping Porto Rico, no lado direito da via, no sentido do primeiro para o segundo;

- Rua Beijupirá, no trecho compreendido entre a Rua Caraúna e a Rua Saberé, em ambos os lados da via;

- Rua das Piscinas Naturais, no trecho compreendido entre a Rua Caraúna e a Rua Saberé no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda;

- Rua do Mira Mar, no trecho compreendido entre o PR existente até o poste de concreto sem nº, a uma distância de 26m.(vinte e seis metros), no lado direito da via, no sentido do primeiro para o segundo;

- Rua Saberé, no trecho compreendido entre a Rua das Piscinas Naturais e a Rua Beijupirá, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda;

- Rua Caraúna, no trecho compreendido entre a Rua Beijupirá e a Rua das Piscinas Naturais, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda;

- Rua Beijupirá, no trecho compreendido entre a Rua Nova Projetada e a Rua Caraúna, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda;

- Rua dos Navegantes, em toda a sua extensão e em ambos os lados da via;

4. Proibir o estacionamento no horário das 07:00 às 20:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel Luiz Cavalcante Uchôa, no trecho compreendido entre a Rua dos Navegantes, até o PR existente a uma distância de 25m.(vinte e cinco metros), no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda;

5. Proibir parar e estacionar na Rua Beijupirá, no trecho compreendido entre a Rua da Esperança e a Rua Nova Projetada, em ambos os lados da via, no sentido da primeira para a segunda;

- Rua da Esperança, no trecho compreendido entre o poste de concreto de nº C097716, até o poste de concreto de n° C097717, no lado direito da via, no sentido do primeiro para o segundo;

6. Estabelecer Ponto de Táxi, com 06(seis) vagas, no lado direito da Rua da Esperança, partindo do giradouro para a PE-09;

7. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir do dia 15 de novembro de 2007

8. Revogar as disposições em contrário
PORTARIA 224-2007I - Designar o funcionário ALCIDES MARTINS para responder pela DICV – Divisão de Comunicação Visual, em substituição a FLÁVIA MIRANDA, durante o seu afastamento por motivo de férias, no período de 01 a 31 de dezembro de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 226-2007I - Designar o funcionário ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS, para responder pela DATE – Divisão de Administração de Terminais, em substituição a EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ, no período de 01 a 30 de dezembro de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 227-2007I - Instituir equipe de trabalho que irá realizar o Balancete Anual do Almoxarifado a partir de 28/11/2007, a equipe será composta pelos seguintes funcionários:

ALMOXARIFADO SEDE:

- Ricardo Luiz F. Ferraz, mat. 287 – DCOM;
- Euclides Guimarães, mat. 027 – DCOM;
- Ubirajara Sampaio, mat. 113 – DINF;

ALMOXARIFADO FILIAL:

- Gilson Caneca Millet, mat. 044 – DATE;
- Antônio Freitas, mat. 228 – DATE;
- Valdik Soriano, mat. 264 - DATE

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 28 de novembro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 228-2007I - Instituir Comissão de Inventário do almoxarifado a partir de 01/12/2007, que será composta pelos seguintes funcionários:

- José Jayme Fonseca – GAG;
- Laurenildo Freitas da Silva – GAF;
- Alexandre da Cunha Sobral – GEC;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de dezembro de 2007;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 229-2007I. Retirar função gratificada de Supervisor III da funcionária SUELI MENDONÇA C. COSTA, mat. 0174;

II. Designar a funcionária MARIA JOSÉ SILVA CRASTO, mat. 276, para a função gratificada de Supervisor III;

III. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2007;

IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 230-2007I - Modificar a portaria de nº. 131/2005 que trata da emissão das carteiras de identidade estudantil às instituições de ensino que estiverem cadastradas na EMTU/Recife;

II - Excluir a alínea ´f`` do item ´´Pré-vestibular``, inciso II, no sentido de não estender os benefícios da concessão da carteira de identidade estudantil aos cursos pré-vestibulares, uma vez que os mesmos não são reconhecidos pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco no que tange à concessão da portaria de funcionamento;

III - Que a portaria de funcionamento da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco somente é concedida aos cursos regulares (educação infantil, fundamental, médio, técnico e profissionalizante), não devendo os cursos pré-vestibulares (cursos Livres) serem beneficiados com a concessão das carteiras de identidade estudantil;

IV - Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 230-A-2007I - Designar o Coordenador de Articulação Institucional ANTÔNIO JOAQUIM PESSOA DOS SANTOS, para responder pela Diretoria de Articulação Institucional - DA, no período de 17 a 19 de dezembro de 2007, em substituição do seu titular REINALDO MOREIRA DE MELO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 231-2007I - Designar o funcionário EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES, para responder pela DCOM – Divisão de compras, em substituição a RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ, no período de 11 a 30 de dezembro de 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.