PortariaAssunto
PORTARIA 001-2013I - Designar Alexandre de Arruda Ricardo matrícula nº. 1076, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito deste Consórcio, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA 002-2013I - Designar Luiza Eunice Barbosa Godê de Vasconcelos, matrícula nº. 438, para exercer a função de Autoridade Classificadora Delegada, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA 003-2013I - Designar Eduardo Henrique Spencer Pedrosa, matrícula nº. 1008, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito deste Consórcio, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA 004-2013I - Exonerar a Engenheira Civil TACIANA MARIA FERREIRA, mat. 1011, do Cargo Comissionado de Diretora de Operações, a partir de 1º de janeiro de 2013;

II - Designar para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Operações, o empregado MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, mat. 415, a partir de 02 de janeiro de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 005-2013I - Autorizar a cessão da empregada deste CTM, Carla Lago Carvalheira, mat. 233, para o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco - CEFOSPE, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, de acordo com os termos da Portaria SAD n.º 237/2012, de 28/02/2012.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 03 de setembro de 2012.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 006-2013I - Designar o servidor JOÃO ALBERTO MAGALHÃES – mat. 1031, para substituir JOSÉ ROBERTO MELO CAVALCANTI – mat. 1090, na Divisão de Fiscalização de Obras, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013 em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 007-2013I - Designar o Coordenador de Tecnologia da Informação, EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA, para responder como Diretor de Tecnologia da Informação em exercício, no período de 02/01/2013 a 04/01/2013, em função da ausência do titular do cargo GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 008-2013I - Designar o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO – mat. 136, para substituir JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 02/01/2013 a 21/01/2013 em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 009-2013I - Designar a empregada, TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS, mat. 435, para responder cumulativamente como Coordenadora de Obras em exercício, no período de 10/01/2013 a 29/01/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo MARIA CLECIANE FONTES DE OLIVEIRA;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 10 de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 010-2013I - Designar a empregada, MARIA IVANA VANDERLEI, mat. 275, para responder cumulativamente como Diretora de Planejamento durante o período de 09/01/2013 a 18/01/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 011-2013I - Designar o empregado LUIZ FREDERICO DE SOUSA AQUINO – mat. 133, para substituir MARIA DAS GRAÇAS FITTIPALDI FALCÃO LEAL – mat. 1096, na função gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DABS, durante o período de 02/01/2013 a 31/01/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 012-2013I. Instituir a Comissão Especial de Licitação para licitar a implantação do SIMOP e a exploração da publicidade das paradas de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR – CEL-SIMOPUBLI, com 05 (cinco) integrantes, atribuindo-lhes a gratificação de Nível 1 prevista no art. 1º, incisos I e II, alínea “a” da Lei nº 13.352, de 13.12.2007.

II. Designar os servidores a seguir relacionados para compor a CEL-SIMOPUBLI:
a) Roberta Rocha Barros Coelho, Secretaria Estadual das Cidades – SECID, Matrícula nº 345.961-6 – Presidente;
b) Germano de Freitas Guimarães, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1066 – membro;
c) Zacharias Ernani Candeias Júnior, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1088 – membro;
d) José Moreira de Oliveira, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1080 – membro;
e) Mário Sérgio da Fonte Cornélio, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 415 – membro.
PORTARIA 013-2013- Prorrogar a cessão dos empregados Ana Cristina da Mota Baltar, mat. 225, Ednaldo Neves de Almeida, mat. 705 e Francisco Monteiro de Queiroz, mat. 171, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 014-2013I - Prorrogar a substituição do Diretor de Gestão Organizacional GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY – mat. 1063, a partir de 15/01/2013 até 21/01/2013, permanecendo designado para responder cumulativamente como Diretor de Gestão Organizacional em exercício, o Coordenador de Gestão Organizacional, ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO – mat. 1076, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 15 de janeiro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 015-2013I - Designar o empregado WILSON DE ARAÚJO SOARES – mat. 025, para substituir GENIVAL BORGES DE SALES – mat. 120, na Presidência da Comissão Permanente de Licitação - CPL, durante o período de 07/01/2013 a 26/01/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 016-2013I - Designar o empregado ENILDO MANOEL DA SILVA JÚNIOR – mat. 436, para substituir NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA – mat. 364, na função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação da Programação do STPP/RMR - DAMP, durante o período de 02/01/2013 a 31/01/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 017-2013I – Determinar a operacionalização da catraca de acesso ao T.I. Cajueiro Seco;

II – Reativar a codificação 130, alterando sua característica operacional passando a ser a bilheteria do T.I. Cajueiro Seco com a seguinte denominação: 130-T.I. Cajueiro Seco (Bilheteria);

III – Determinar que a bilheteria do T.I. Cajueiro Seco 130-
T.I. Cajueiro Seco (Bilheteria) adote a tarifa equivalente ao Anel Tarifário “A”;

IV – Determinar que a bilheteria citada no inciso superior seja operada e controlada pela empresa operadora da linha troncal de ônibus do T.I. Cajueiro Seco, a Expresso Vera Cruz Ltda;

V – Estabelecer que a empresa operadora da bilheteria do T.I. Cajueiro Seco seja responsável pelas instalações do sistema de bilhetagem eletrônica de acordo com o estabelecido por este CTM e, a partir desta data assuma a manutenção preventiva e corretiva da catraca já disponível no local;

VI – Estabelecer que a empresa operadora da bilheteria do T.I. Cajueiro Seco seja responsável pelo controle de acesso dos usuários com direito às gratuidades previstas na legislação através do portão disponível para este fim;

VII – Estabelecer que a programação operacional da bilheteria 130 - T.I. Cajueiro Seco (Bilheteria), no que se refere aos dias e períodos de funcionamento será definida pelo CTM, por meio de Ordem de Serviço de Operação – OSO ou de Ofício emitido pela Gerência responsável;

VIII – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data do efetivo início de operação do T.I. Cajueiro Seco;

IX – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 018-2013I - Tornar sem efeito a Portaria n.º 005/2013, datada de 07 de janeiro de 2013, devendo a empregada Carla Lago Carvalheira, mat. 233, retornar as suas atividades neste CTM a partir de 22 de janeiro de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2012;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 019-2013I - Designar o empregado ALEXANDRE DA CUNHA SOBRAL – mat. 700, para substituir CLÓVIS SANTOS DE SOUZA – mat. 235, na função gratificada de Chefe da Divisão de Comercialização, durante o período de 14/02/2013 a 05/03/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 020-2013I - Designar a empregada MARIA DE FÁTIMA SPENCER MODENA – mat. 192, para substituir JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR – mat. 072, na função gratificada de Chefe da Divisão de Monitoramento da Operação, durante o período de 14/01/2013 a 02/02/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 021-2013I - Designar o empregado EDUARDO PHILIPPE DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 128, para substituir FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 356, na função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Infração, durante o período de 04/02/2013 a 23/02/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 04 de fevereiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 022-2013 I - Autorizar a cessão da empregada deste CTM, Mabel Maria da Silva Melo, mat. 411, para a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir do dia 17 de dezembro de 2012 até 31 de dezembro de 2012.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 17 de dezembro de 2012.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 023-2013 I - Prorrogar a cessão da empregada deste CTM, Mabel Maria da Silva Melo, mat. 411, para a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir do dia 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 024-2013I - Autorizar o retorno do empregado LUIZ FELIPE SOBRAL MALINCONICO – mat. 449, a partir de 1º de fevereiro de 2013;

II – Estabelecer que o empregado será lotado na Gerência de Fiscalização do CTM;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 025-2013I - Prorrogar a cessão do empregado deste CTM, Kilder Pedrosa Barreto de Menezes, mat. 183, para a Secretaria da Casa Civil, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir do dia 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 026-2013I - Prorrogar a cessão do empregado deste CTM, Edson Antônio de Araújo Brito, mat. 067, para a Secretaria da Controladoria Geral do Estado, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir do dia 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 027-2013I - Prorrogar a cessão das empregadas deste CTM, Marinalva Pereira da Silva, mat. 281 e Luciana Coimbra Loyo, mat. 137, para o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir do dia 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 028-2013I – Determinar a operacionalização de uma Linha Especial de carnaval entre os dias 27 de janeiro e 13 de fevereiro do corrente ano;

II – Ativa a linha Especial 862 – Olinda Estacionamento Legal;

III – Determinar que a tarifa a ser cobrada por esta Linha Especial de carnaval tenha o valor equivalente a oito vezes o Anel Tarifário “G”, representando a pecúnia de R$12,00 (doze reais);

IV – Determinar que a operação desta Linha Especial de carnaval seja realizada pela empresa operadora Rodoviária Caxangá Ltda;

V – Estabelecer as competências do CTM conforme detalhado abaixo:

V.1 – Estabelecer a programação operacional da Linha Especial de carnaval 862- Olinda Estacionamento Legal, no que se refere aos dias e períodos de funcionamento, através de Ordem de Serviço de Operação – OSO, Quadros de Horários, Itinerários e Observações;

V.2 – Fiscalizar a operação da Linha Especial de carnaval, registrando a frota, as viagens, a hora das viagens, a hora da chegada das viagens, sempre comparando o previsto com o realizado;

V.3 – Fiscalizar o modo de operação e controle da arrecadação no local do estacionamento do Memorial Arcoverde;

V.4 – Providenciar a divulgação/comunicação do serviço especial citando a parceria com a Prefeitura de Olinda;

V.5 – Instalar abrigo no Largo do Varadouro, para o dia 27 de janeiro de 2013 e na Praça Barão do Rio Branco, conhecida como do Jacaré para o dia três de fevereiro de 2013 e para o período de Carnaval, no município de Olinda;

V.6 – Instalar abrigos no estacionamento do Memorial Arcoverde;

VI – Estabelecer as competências da Prefeitura de Olinda conforme detalhado abaixo:

VI.1 – Liberar para uso de estacionamento da frota da Linha Especial de carnaval 862- Olinda Estacionamento Legal área do terreno do Memorial Arcoverde, bem como área para embarque e desembarque de usuários desta linha;

VI.2 – Apoiar a Empresa Operadora pela operação no controle de acesso dos veículos ao estacionamento do Memorial Arcoverde;

VI.3 – Destacar fiscais para o terminal, ponto de retorno e interior de cada ônibus em operação na Linha Especial de carnaval;

VI.4 – Destacar agentes da Guarda Municipal para o terreno do estacionamento do Memorial Arcoverde;

VI.5 – Solicitar efetivo da Polícia Militar para a segurança das pessoas no terreno do estacionamento do Memorial Arcoverde, como também para o controle e fiscalização do trânsito;

VI.6 – Receber da Empresa Operadora pela operação da Linha Especial de carnaval, contabilizar e devolver as pulseiras de identificação dos usuários para fazer o registro do quantitativo de passageiros transportados;

VI 7 – Repassar os números de passageiros transportados por dia ao CTM no primeiro dia útil após o Carnaval;

VI.8 – Providenciar pontos de energia necessários para a instalação da guarita e do validador pela Empresa Operadora da Linha Especial de carnaval;

VI.9 – Providenciar iluminação para o terreno do estacionamento do Memorial Arcoverde e para os pontos de retorno da Linha Especial de carnaval;

VI.10 – Criar corredor interno de circulação no terreno do estacionamento do Memorial Arcoverde;

VI.11 – Criar corredor exclusivo para a Linha Especial do carnaval.

VII – Estabelecer as competências da Empresa Operadora da operação da Linha Especial de carnaval conforme detalhado abaixo:

VII.1 – Controlar o acesso dos veículos ao estacionamento do Memorial Arcoverde e cobrar a tarifa;

VII.2 – Montar a estrutura física da bilheteria e instalar o sistema de bilhetagem eletrônica (validador Prodata) para o registro dos valores tarifários pagos;

VII.3 – Providenciar o cartão da Linha Especial de carnaval;

VII.4 – Providenciar segurança privada para a bilheteria;

VII.5 – Preencher a ficha de controle de terminal, com exceção dos dados da catraca e encaminhar ao CTM no primeiro dia útil após o Carnaval;

VII.6 – Confeccionar as pulseiras e entregar a Prefeitura de Olinda para controle (a cada dia uma cor de pulseira diferente);

VII.7 – Receber de volta as pulseiras da Prefeitura de Olinda para entregar aos clientes dos automóveis e no final da jornada do dia entregar o restante das pulseiras a Prefeitura de Olinda para o devido controle;

VII.8 – Preparar, instalar e divulgar as informações (tabelas e faixas) sobre o valor da tarifa do estacionamento.

VIII – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua assinatura;

IX – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 029-2013I - Prorrogar a cessão da empregada Maria Auxiliadora Sampaio Monteiro, mat. 110, ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/01/2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 031-2013I - Designar o empregado ROBERVAL DA SILVA COSTA – mat. 714, para substituir GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK – mat. 165, na função gratificada de SUPERVISOR II, durante o período de 18/02/2013 a 09/03/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 032-2013I - Exonerar SANDRA DE ARAÚJO BARBOSA, mat. 1071, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Operações, a partir de 1º de fevereiro de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 033-2013I - Exonerar o empregado KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA – mat. 309, da função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 1º de fevereiro de 2013;
II - Nomear o empregado ENILDO MANUEL DA SILVA JÚNIOR – mat. 436, para a função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 1º de fevereiro de 2013;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013.
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 34-2013I - Autorizar a cessão do empregado deste CTM, Pedro Luiz da Silva Ferreira, mat. 078, para a Câmara dos Deputados – Gabinete do Deputado José Chaves, com ônus para este CTM, durante o período de 06/03/2013 até 31/12/2013, de acordo com o estabelecido no art. 1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 094;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 06/03/2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 035-2013I - Designar o servidor WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para responder cumulativamente pela Divisão de Comunicação Visual – DICV, durante o período de 01/10/2012 a 31/03/2013;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2012.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 036-2013I - Exonerar o empregado MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS – mat. 335, da função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 1º de março de 2013;
II - Nomear o empregado referido no item I, da presente Portaria, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Operação de Terminais - DIOT, a partir de 1º de março de 2013;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 037-2013I - Exonerar o empregado MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO – mat. 415, da função gratificada de Chefe da Divisão de Operação de Terminais - DIOT, a partir de 1º de janeiro de 2013;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 038-2013I - Exonerar a funcionária TACIANA BEZERRA DE MELO COSTA, mat. 1092, do cargo comissionado de Assistente da Presidência, a partir de 28 de fevereiro de 2013;
II - Nomear a funcionária referida no item I, da presente Portaria, para exercer o cargo comissionado de Secretária da Presidência, a partir de 1º de março de 2013;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 039-2013I - Nomear o funcionário Luiz Antônio Cunha Barreto, para exercer o cargo comissionado de Assistente da Presidência, a partir de 1º de março de 2013;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 040-2013I - Designar os empregados JORGE LUIZ DE SIQUEIRA PAIVA – mat. 101 e NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA – mat. 333, para exercerem a função de Presidente e Suplente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, respectivamente, na qualidade de representantes do empregador;
II - Designar os empregados ALEXANDRE DA CUNHA SOBRAL – mat. 700 e ELTON DE FRANÇA MELO – mat. 354, para exercerem a função de Vice-Presidente e Suplente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, respectivamente, na qualidade de representantes dos empregados;
III - Estabelecer que o presente mandato terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período;
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2013;
V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 041-2013I - Designar o empregado HELTON GIBSON DE MELO – mat. 383, para responder cumulativamente pela Diretoria de Operações, durante o período de 03 a 06/03/2013, em função do afastamento do estado do titular do cargo, MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os efeitos a partir de 03 de março de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 042-2013I - Formalizar o retorno ao CTM, do empregado Luiz Antônio Guimarães de Melo, mat. 157, a partir de 1º de fevereiro de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 043-2013I - Autorizar a cessão da empregada deste CTM, Maria Vilma Pereira da Silva, mat. 279, para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com ônus para este CTM, durante o período de 11/03/2013 até 31/12/2013, de acordo com o estabelecido no art. 1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 094;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 11/03/2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 044-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00710.020
CONTRATADA: SILVIO NEVES BAPTISTA S/C – ADVOGADOS ASSOCIADOS.
OBJETO: Serviços profissionais de assessoria jurídica especializada na área cível.
DATA DE ASSINATURA: 15/03/2010
VIGÊNCIA: 15/03/2010 a 10/05/2013
GESTOR: Tatiana Vitória Bezerra Furtado
MATRÍCULA Nº: 1079
GESTOR SUBSTITUTO: Rejane Aparecida Ferraz Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1082
FISCAL: Luiza Eunice Barbosa G. de Vasconcelos
MATRÍCULA Nº: 438
FISCAL SUBSTITUTO: Marília Silva Pereira e Lyra
MATRÍCULA Nº: 1065




Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 045-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 04810.020
CONTRATADA: FREDERICO COSTA PINTO CORRÊA.
OBJETO: Serviços profissionais de assessoria jurídica especializada na área trabalhista.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2010
VIGÊNCIA: 30/11/2010 a 29/05/2013
GESTOR: Tatiana Vitória Bezerra Furtado
MATRÍCULA Nº: 1079
GESTOR SUBSTITUTO: Rejane Aparecida Ferraz Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1082
FISCAL: Luiza Eunice Barbosa G. de Vasconcelos
MATRÍCULA Nº: 438
FISCAL SUBSTITUTO: Marília Silva Pereira e Lyra
MATRÍCULA Nº: 1065




Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 046-2013I - Designar a funcionária MARIA DAS GRAÇAS FITTIPALDI FALCÃO LEAL – mat. 1096, para responder cumulativamente pela Gerência de Patrimônio e Logística - GPLO, durante o período de 06 a 25/03/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo, VALDI ALBUQUERQUE DE ALMEIDA FILHO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os efeitos a partir de 06 de março de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 047-2013I. Delegar poderes aos Diretores do Consórcio Grande Recife, quais sejam: Diretor de Planejamento – DPL, Diretor de Tecnologia da Informação - DTI, Diretor de Gestão Organizacional – DGO e Diretor de Operações – DOP, para serem Ordenadores de Despesas, assim como no desempenho das suas atividades de competência de sua área e nos termos estabelecidos nas Cláusulas Vigésima Sexta do Contrato Social, cujo teor descreve as atribuições de cada diretoria, possam celebrar e rescindir Contratos Administrativos e seus Termos Aditivos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e/ou locações, bem como Convênios e Termos de Cooperação Técnica.


II. Delegar poderes ao Diretor de Gestão Organizacional - DGO para:

a) Determinar a abertura de licitações, designando o pregoeiro e sua equipe de apoio, podendo inclusive, aprovar o termo de referência;
b) Adjudicar o objeto da licitação, quando for o caso e homologá-la;
c) Ratificar os termos de dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito deste Consórcio;
d) Decidir os recursos interpostos contra o pregoeiro;
e) Decidir sobre os demais recursos previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº. 8.666/93;
f) Revogar ou anular a licitação, nos termos do artigo 49 da Lei nº. 8.666/93;
g) Atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do artigo 87 da Lei nº. 8.666/93;
h) Celebrar, suspender, rescindir Contratos de Trabalho, além de qualquer ato de nomeação ou exoneração;
i) Celebrar, suspender, rescindir Contratos de Trabalho decorrentes de contratação por excepcional interesse público;
j) Receber Citações, Notificações e Intimações em nome do CTM;
k) Representar o CTM na lavratura de Escrituras, inclusive de Desapropriação e Servidão;
III. Delegar poderes ao Diretor de Operações - DOP para:

a. Aplicar as penalidades em conformidade ao disposto no Regulamento de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - RTPP/RMR;
b. Apreciar e julgar das defesas decorrentes da aplicação das penalidades impostas pelo CTM com base no RTPP/RMR.

IV. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

V. Revogar a Portaria n.º 133/2011, de 10 de agosto de 2011.
PORTARIA 048-2013I - Designar para compor o Grupo de Referência do Projeto de Estruturação dos Processos Organizacionais do CTM, os seguintes Técnicos:
a) Alexandre de Arruda Ricardo – mat. 1076
b) Ângelo Giuseppe Pinto Lins – mat. 397
c) Cristina Aroucha Borges Siqueira – mat. 153
d) Elissany Costa Capistrano – mat. 1099
e) Fernando Azevedo Fernandes – mat. 382
f) José Dias de Oliveira Júnior – mat. 072
g) Nazilda Coelho dos Santos Silva – mat. 333
h) Simone de Barros Araújo – mat. 291
i) Thais de Paula Souza – mat. 1094

II - Definir que o Grupo de Referência ora instituído terá as seguintes atribuições:
a) mobilizar os técnicos do CTM para reuniões e entrevistas com a consultoria;
b) representar uma ou mais áreas organizacionais em reuniões com a coordenação do projeto e a consultoria;
c) coordenar os trabalhos da sua área de responsabilidade nos seminários e nas reuniões de trabalho do projeto;
d) reunir a documentação necessária da sua área de responsabilidade para disponibilizá-la à consultoria;
e) participar das reuniões de validação e homologação dos produtos;
f) participar de outras atividades relacionadas ao projeto.

III - Estabelecer que o Grupo de Referência será coordenado pela Técnica Simone de Barros Araújo.
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
V - Revogar as disposições em contrário
PORTARIA 049-2013I - Exonerar o funcionário TEÓFILO RODRIGUES BARBALHO, mat. 1049, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa - DIPE, a partir de 1º de março de 2013;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de março de 2013;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 050-2013Art. 1º - Designar as pessoas abaixo qualificadas para representarem esta unidade gestora na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora:
1. SIMONE DE BARROS ARAÚJO – Perfil Gerenciador
CPF n.º: 215.279.544-04
Cargo: Gerente
Endereço: Rua Sá e Souza, 976/704 – Setúbal – Recife/PE
E-mail: siaraujo20@hotmail.com
2. NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA – Perfil Gerenciador
CPF n.º: 398.649.104-00
Cargo: Chefe de Divisão
Endereço: Rua Frigio Lima, 85/1303 – Espinheiro – Recife/PE
E-mail: nazildac9@gmail.com

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA 051-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 05612.034

CONTRATADA: Topservice Terceirização Ltda - ME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial conformeTermo de Referência, Anexo I, do Edital.
DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2012
VIGÊNCIA: 10/10/2012 a 09/10/2013
GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo
MATRÍCULA Nº: 1076

GESTOR SUBSTITUTO: Valdi de Albuquerque Almeida Filho
MATRÍCULA Nº: 1068

FISCAL: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080




FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Sampaio Gonçalves
MATRÍCULA Nº: 113


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 052-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 06212.034

CONTRATADA: ARTLINE IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.

OBJETO: Aquisição de mobiliários para a Gerência Comercial – GCOM, nas quantidades e especificações constantes do Edital de Pregão nº 087/2012 e seus Anexos.
DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2012
VIGÊNCIA: 14/11/2012 a 13/11/2013
GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho
MATRÍCULA Nº: 1068

GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080

FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida
MATRÍCULA Nº: 1075




FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Luiz Feitosa Ferraz
MATRÍCULA Nº: 287


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 053-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 06512.034

CONTRATADA: C.S SANTANA TRADING LTDA - EPP.

OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Joaquim Felipe, nº 73, bairro da Boa Vista, Recife/PE, para instalação da Gerência Comercial – GCOM.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012
VIGÊNCIA: 13/12/2012 a 12/12/2013
GESTOR: José de Almeida Melo
MATRÍCULA Nº: 1067

GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo José Vieira de Melo
MATRÍCULA Nº: 240

FISCAL: Nolane Pedrosa da Silva
MATRÍCULA Nº: 1038




FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos Souza
MATRÍCULA Nº: 235


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 054-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 04712.011

CONTRATADA: TEXGRAF EDITORA LTDA. – EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de mapas resgate (LOTE 01), em papel jornal, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2012
VIGÊNCIA: 24/07/2012 a 23/07/2013
GESTOR: José de Almeida Melo
MATRÍCULA Nº: 1067

GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo José Vieira de Melo
MATRÍCULA Nº: 240

FISCAL: Nolane Pedrosa da Silva
MATRÍCULA Nº: 1038




FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos Souza
MATRÍCULA Nº: 235


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 055-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 04412.034

CONTRATADA: UNIPAUTA FORMULÁRIOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e impressão de bilhetes do tipo vale-transporte.
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2012
VIGÊNCIA: 18/06/2012 a 17/06/2013
GESTOR: José de Almeida Melo
MATRÍCULA Nº: 1067

GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo José Vieira de Melo
MATRÍCULA Nº: 240

FISCAL: Nolane Pedrosa da Silva
MATRÍCULA Nº: 1038




FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos Souza
MATRÍCULA Nº: 235


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 056-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00313.038

CONTRATADA: SEVENE COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Fornecimento de mobiliário para escritório (cadeiras giratórias, cadeiras tipo longarina, mesas de reunião, mesas de trabalho, armários e gaveteiros), para atender as necessidades do CONTRATANTE.
DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2013
VIGÊNCIA: 25/01/2013 a 24/01/2014
GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho
MATRÍCULA Nº: 1068

GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080

FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida
MATRÍCULA Nº: 1075




FISCAL SUBSTITUTO: Maria das Graças Fittipaldi Falcão Leal
MATRÍCULA Nº: 1096


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 057-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 04012.001

CONTRATADA: ELETROPONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção, atualização e suporte técnico do software (Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (Registrador Eletrônico de Ponto – REP), conforme especificações constantes no Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2012-CJU.
DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2012
VIGÊNCIA: 22/05/2012 a 21/05/2013
GESTOR: João Carlos Ferreira dos Santos
MATRÍCULA Nº: 1055

GESTOR SUBSTITUTO: Vera Lúcia Lins Bezerra
MATRÍCULA Nº: 296

FISCAL: Risomar de Melo Rodrigues
MATRÍCULA Nº: 288

FISCAL SUBSTITUTO: Maria Auxiliadora C. L. B. Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 272


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 058-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 05312.034

CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

OBJETO: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em Grupo, para os empregados do CONTRATANTE, de conformidade com o que estabelece o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT vigente e especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012
VIGÊNCIA: 28/09/2012 a 27/09/2013
GESTOR: João Carlos Ferreira dos Santos
MATRÍCULA Nº: 1055

GESTOR SUBSTITUTO: Risomar de Melo Rodrigues
MATRÍCULA Nº: 288

FISCAL: Vera Lúcia Lins Bezerra
MATRÍCULA Nº: 296

FISCAL SUBSTITUTO: Maria Auxiliadora C. L. B. Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 272


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 059-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 06312.020

CONTRATADA: PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para eventual realização de reforma e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura predial nos Terminais e Miniterminais de ônibus geridos pelo CONTRATANTE, com endereços relacionados no Anexo “A” do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2012
VIGÊNCIA: 04/12/2012 a 03/12/2013
GESTOR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais
MATRÍCULA Nº: 435

GESTOR SUBSTITUTO: José Roberto Melo Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1090

FISCAL: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031

FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 060-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00113.020

CONTRATADA: RG ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de vistoria e emissão de laudo técnico, com a elaboração de projeto de recuperação estrutural do Edifício Sede do CONTRATANTE, situado no Cais de Santa Rita, nº 600, Santo Antônio, Recife/PE, em virtude da oxidação da estrutura superior em concreto armado.
DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2013
VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 21/04/2013
GESTOR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais
MATRÍCULA Nº: 435

GESTOR SUBSTITUTO: José Roberto Melo Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1090

FISCAL: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004

FISCAL SUBSTITUTO: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 061-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 02312.034

CONTRATADA: JANDYRA GUERRA E SILVA.

OBJETO: Contratação de serviço especializado de transcrição em CD ou por outro meio magnético, em língua portuguesa ou estrangeira, de forma adequada à leitura e fácil compreensão.
DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2012
VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 27/03/2013
GESTOR: Cristina Aroucha Borges Siqueira
MATRÍCULA Nº: 153

GESTOR SUBSTITUTO: Josefa Luciana Martins
MATRÍCULA Nº: 257

FISCAL: Antônio Guerra Barreto Neto
MATRÍCULA Nº: 1093

FISCAL SUBSTITUTO: Jorge Eugênio Coimbra de Almeida Brennand Filho
MATRÍCULA Nº: 136


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 062-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 02112.034

CONTRATADA: JOSIAS FIDÉLIS DA SILVA.

OBJETO: Contratação de serviço especializado de gravação de áudio em CD ou outro meio magnético, de forma adequada e fácil compreensão, de modo a possibilitar as transcrições e registro em ata de todas as comunicações, discussões, deliberações e resoluções produzidas nos eventos promovidos pelo CONTRATANTE.
DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2012
VIGÊNCIA: 23/03/2012 a 22/03/2013
GESTOR: Cristina Aroucha Borges Siqueira
MATRÍCULA Nº: 153

GESTOR SUBSTITUTO: Josefa Luciana Martins
MATRÍCULA Nº: 257

FISCAL: Antônio Guerra Barreto Neto
MATRÍCULA Nº: 1093

FISCAL SUBSTITUTO: Jorge Eugênio Coimbra de Almeida Brennand Filho
MATRÍCULA Nº: 136


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 063-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 05812.025

CONTRATADA: MULTI SOLUTION TECNOLOGIA LTDA.

OBJETO: Contratação de Prestação de serviços técnicos por empresa especializada para a implantação dos sistemas do SIGEPE e apoio à disseminação de uso desses sistemas nas secretarias e órgãos vinculados da Administração Pública Estadual, descrito na Ata de Registro de Preços nº 002/2012.
DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2012
VIGÊNCIA: 23/10/2012 a 22/10/2013
GESTOR: Germano de Freitas Guimarães
MATRÍCULA Nº: 1066

GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo Henrique Spencer Pedrosa
MATRÍCULA Nº: 1008

FISCAL: Cristina Aroucha Borges Siqueira
MATRÍCULA Nº: 153

FISCAL SUBSTITUTO: Severino Roberto Soares Barbosa Sobrinho
MATRÍCULA Nº: 1097


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 064-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 04612.025

CONTRATADA: FACILIT TECNOLOGIA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção evolutiva na ferramenta Communis, utilizando a técnica de Análise de Pontos de Função, descrito na Ata de Registro de Preços nº 002/2011, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI.
DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2012
VIGÊNCIA: 25/07/2012 a 24/07/2013
GESTOR: Ana Paula Ferreira da Costa
MATRÍCULA Nº: 1098

GESTOR SUBSTITUTO: Zacharias Ernani Candeias Júnior
MATRÍCULA Nº: 1088

FISCAL: Thaís de Paula Souza
MATRÍCULA Nº: 1094

FISCAL SUBSTITUTO: Eduardo Henrique Spencer Pedrosa
MATRÍCULA Nº: 1008


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 065-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00213.020

CONTRATADA: Consórcio CATENNAIMAGE.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos de identificação e mapeamento de processos organizacionais, modelagem, automação, implantação, suporte e manutenção dos processos organizacionais em plataforma BPMS, de acordo com o estipulado no Pregão Eletrônico nº 001/2012 e seus anexos, e na Ata de Registro de Preços nº 004/2012.
DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2013
VIGÊNCIA: 24/01/2013 a 23/01/2014
GESTOR: Simone de Barros Araújo
MATRÍCULA Nº: 291

GESTOR SUBSTITUTO: Arquias Melo Azevedo
MATRÍCULA Nº: 086

FISCAL: Fernando Azevedo Fernandes
MATRÍCULA Nº: 382

FISCAL SUBSTITUTO: Nazilda Coelho dos Santos Silva
MATRÍCULA Nº: 333


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 066-2013I. Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária EMPRESA SÃO PAULO LTDA., sem prejuízo das multas aplicadas;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 067-2013I - Designar a empregada KÁTHIA MARIA SENA PINHEIRO – mat. 388, para responder pela Coordenadoria de Planejamento, durante o período de 07 a 19/03/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo, MARIA IVANA VANDERLEI.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os efeitos a partir de 07 de março de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 068-2013I - Exonerar o empregado WILSON DE ARAÚJO SOARES – mat. 025, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
II - Exonerar a servidora REJANE APARECIDA FERRAZ CAVALCANTI – mat. 1082, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL
III - Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO CUNHA BARRETO – mat. 1101, para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
IV - Designar o servidor JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA – mat. 1080, para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
V - Determinar que a partir desta data a Comissão Permanente de Licitação passará a ter a seguinte composição:
• Genival Borges de Sales, matrícula nº. 120 – Presidente e Pregoeiro;
• Suzana M. L. Cabral Rodrigues, matrícula nº. 292 – membro e apoio;
• Luiz Antônio Cunha Barreto, matrícula nº. 1101 – membro e apoio;
• Antonio Fernando Costa Lima Cavalcanti, matrícula nº. 1030 – membro e apoio.
• José Moreira de Oliveira, mat. nº. 1080 – membro e apoio;
VI- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de março de 2013;
VII - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 069-2013I - Exonerar o servidor JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA – mat. 1080, da função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL-SIMOPUBLI;
II - Designar a servidora REJANE APARECIDA FERRAZ CAVALCANTI – mat. 1082, para exercer a função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL-SIMOPUBLI;
III - Determinar que a partir desta data a Comissão Especial de Licitação – CEL-SIMOPUBLI, passará a ter a seguinte composição:
a) Roberta Rocha Barros Coelho, Secretaria Estadual das Cidades – SECID, Matrícula nº 345.961-6 – Presidente;
b) Germano de Freitas Guimarães, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1066 – membro;
c) Zacharias Ernani Candeias Júnior, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1088 – membro;
d) Rejane Aparecida Ferraz Cavalcanti, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1082 – membro;
e) Mário Sérgio da Fonte Cornélio, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 415 – membro.
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de março de 2013;
V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 070-2013I - Designar o servidor JOSÉ ROBERTO MELO CAVALCANTI – mat. 1090, para responder pela Coordenadoria de Obras, durante o período de 15 a 28/03/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo, MARIA CLECIANE FONTES DE OLIVEIRA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os efeitos a partir de 15 de março de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 071-2013I - Designar o empregado NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA – mat. 047, para substituir MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTO – mat. 054, na função gratificada de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Contrato - DAAC, durante o período de 15/04/2013 a 04/05/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 15 de abril de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 072-2013I - Designar o empregado FÉLIX FRANCISCO DE LIRA NETO – mat. 444, para substituir HÉRCULES JOSÉ DE ARAÚJO – mat. 407, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 01/04/2013 a 20/04/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de abril de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 073-2013I - Designar o empregado FREDERICO KLÉBER DE SOUZA PEREIRA – mat. 453, para substituir EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR – mat. 403, na função gratificada de Supervisor I, durante o período de 11/04/2013 a 30/04/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de abril de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 074-2013I - Designar o empregado ELTON DE FRANÇA MELO – mat. 354, para responder cumulativamente pela Gerência de Contratos - GECO, durante o período de 15/04/2013 a 04/05/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo, ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 15 de abril de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 076-2013I - Designar o empregado HELTON GIBSON DE MELO – mat. 383, para responder cumulativamente pela Diretoria de Operações, NO DIA 22 de março de 2013, em função do afastamento do estado do titular do cargo, MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 077-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01013.020

CONTRATADA: KALLIK CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e instalação de gradis, portões, guarda-corpos e corrimãos metálicos, bem como o fechamento lateral da passarela do Terminal Integrado TIP, conforme as especificações e instruções técnicas, descritas no Termo de Referência, nas planilhas de quantitativos e projetos, anexos ao Edital.
DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013
VIGÊNCIA: 27/02/2013 a 14/04/2013
GESTOR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais
MATRÍCULA Nº: 435

GESTOR SUBSTITUTO: José Roberto Melo Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1090

FISCAL: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004

FISCAL SUBSTITUTO: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 078-2013I - Prorrogar a cessão da empregada Flávia Maria Cocentino de Miranda, mat. 246, a Assembléia Legislativa de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, nos termos da Lei Complementar n.º 094/2007 e demais legislações pertinentes.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 079-2013I - Autorizar, o gozo de 60 (sessenta) dias de férias, a que faz jus o Sr. Dr. ANDRÉ GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE, membro da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR– mat. 317.705.0, referente ao biênio 2011/2012, para fruição no período de 1º de abril de 2013 a 31 de maio de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 080-2013I - Instituir uma Comissão para realizar o levantamento dos materiais adquiridos no período de agosto de 2012 a março/2013 e que se encontram armazenados no almoxarifado deste CTM, situado na Rua Imperial.
II - Estabelecer que a Comissão será constituída pelos seguintes membros:
a) José Moreira de Oliveira – mat. 1080 – Presidente;
b) Laurenildo Freitas da Silva – mat. 065 – Membro;
c) Valdi Albuquerque de Almeida Filho – mat. 1068 – Membro;
d) Marcus Nobre Leal de Almeida – mat. 1075 – Membro;
e) Eugênio Souto Maior Ferraz – mat. 1035 – Membro;
f) Nelson Almeida de Oliveira – mat. 047 – Membro.

III - Definir o prazo de 60 dias, contados da publicação da presente Portaria, para que a Comissão apresente relatório conclusivo do levantamento realizado.
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 081-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01113.020

CONTRATADA: MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS ME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de divisórias tipo “Eucatex”, com perfis em alumínio anodizado, fornecimento e instalação de portas com fechaduras e ferragens no mesmo padrão e o fornecimento e instalação de painel de vidro incolor de 3mm em divisória, de acordo com as quantidades, especificações técnicas, projetos e demais informações contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2013
VIGÊNCIA: 07/03/2013 a 22/03/2013
GESTOR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais
MATRÍCULA Nº: 435

GESTOR SUBSTITUTO: José Roberto Melo Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1090

FISCAL: Ivaldete Maria Marinho dos Santos
MATRÍCULA Nº: 429

FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 082-2013I - Exonerar o funcionário ALÉRCIO FIGUEIREDO, mat. 1028, da função gratificada de Chefe da Divisão de Programação, a partir de 31 de março de 2013;
II - Designar a empregada LANUSA GUIMARÃES MENDES, mat. 353, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Programação, a partir de 1º de abril de 2013;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 31 de março de 2013;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 083-2013I - Designar a empregada MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA – mat. 132, para substituir KATHIA MARIA SENA PINHEIRO – mat. 388, na função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento do Sistema - DIPS, durante o período de 25/03/2013 a 05/04/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 25 de março de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 084-2013I - Designar o servidor WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para responder cumulativamente pela Divisão de Comunicação Visual – DICV, durante o período de 01/04/2013 a 30/06/2013;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de abril de 2013.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 085-2013I - Designar a empregada LUIZA EUNICE BARBOSA GODE DE VASCONCELOS – mat. 438, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Jurídica - CJU, durante o período de 15/04/2013 a 06/05/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo, TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 15 de abril de 2013;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 086-2013I – Alterar a denominação da linha de ônibus 166-Cajueiro Seco para 166-CAJUEIRO SECO (RUA DO SOL);
II – Alterar a denominação da linha de ônibus 185-Cabo para 185-CABO (CAIS DE SANTA RITA);
III – Manter a operação das linhas de ônibus supracitadas com as mesmas Empresas Operadoras;
IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir de 20 de janeiro de 2013;
V – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 088-2013I - Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL – CIE, Secundaristas, relativa ao exercício 2012, para até 30 de junho de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 089-2013I - Instituir uma Comissão para analisar e monitorar mensalmente o Inventário de Bens Inservíveis deste CTM.
II - Estabelecer que a Comissão será constituída pelos seguintes membros:

a) Valdi Albuquerque de Almeida Filho – mat. 1068 – Presidente;
b) José Moreira de Oliveira – mat. 1080 – Membro;
c) Eugênio Souto Maior Ferraz – mat. 1035 – Membro;
d) Marcus Nobre Leal de Almeida – mat. 1075 – Membro;

III - Definir que até o 5º dia útil do mês subseqüente à realização do levantamento a Divisão de Patrimônio e Material – DIPM deverá emitir relatório sobre o Inventário.
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 090-2013I - Designar o servidor Eduardo Henrique Spencer Pedrosa, matrícula nº. 1008, para exercer a função de Gestor de Telemática, para efeito de cumprimento do disposto no art. 4º do Decreto Estadual n.º 39.000, de 27 de dezembro de 2012.
II - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 091-2013I - Exonerar o empregado MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS, mat. 335, da função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 1º março de 2013;

II - Designar para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, a empregada ÉRIKA MICHELLE NASCIMENTO VASCONCELOS, mat. 460, a partir de 1º março de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º março de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 092-2013I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional, GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, para responder como Diretor Presidente em exercício, no dia 03 de maio de 2013, em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 03 de maio de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 093-2013I - Designar a empregada MARGARIDA MARIA MARTINS VIEIRA – mat. 370, para responder cumulativamente pela Gerência de Informação e Pesquisa - GIPE, durante o período de 13/05/2013 a 01/06/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo, DALKA COSTA DE LIMA, mat. 179;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de maio de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 094-2013I - Exonerar MARÍLIA SILVA PEREIRA DE LYRA, mat. 1065, do Cargo Comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir de 02 de maio de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de maio de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 095-2013I - Prorrogar para dia 12/05/2013, o término das férias da titular da Coordenadoria Jurídica - CJU, TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO;
II - Estabelecer que a empregada LUIZA EUNICE BARBOSA GODE DE VASCONCELOS – mat. 438, continuará respondendo cumulativamente pela Coordenadoria Jurídica - CJU, até 12/05/2013;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 096-2013I - Exonerar a empregada TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS, mat. 435, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Orçamento de Obra - DOCO, a partir de 30 de abril de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 30 de abril de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 097-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01413.033

CONTRATADA: THIAGO SALES DOS REIS BRITO - EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento de produtos de abastecimento.
DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2013
VIGÊNCIA: 26/03/2013 a 25/03/2014
GESTOR: Valdi Albuquerque de Almeida Filho
MATRÍCULA Nº: 1068

GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080

FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida
MATRÍCULA Nº: 1075


FISCAL SUBSTITUTO: Maria das Graças Fittipaldi Falcão Leal
MATRÍCULA Nº: 1096


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 098-2013Art. 1º - Alterar a indicação estabelecida no Art. 1º da Portaria n.º 071/2012, designando os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 03308.020

CONTRATADA: FERNANDO CARNEIRO DA SILVA - ME.

OBJETO: Prestação de serviços de encadernação de documentos
DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2009

VIGÊNCIA: 13/08/2008 a 11/08/2013
GESTOR: Luiz Gonzaga da Silva Neto
MATRÍCULA Nº: 1089

GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080

FISCAL: Laurenildo Freitas da Silva
MATRÍCULA Nº: 265

FISCAL SUBSTITUTO: Esdras Segundo da Silva
MATRÍCULA Nº: 243


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 099-2013I - Exonerar a empregada LANUSA GUIMARÃES MENDES, mat. 353, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Programação - DPRO, a partir de 30 de abril de 2013;
II - Designá-la para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir de 1º de maio de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 30 de abril de 2013 ;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 100-2013I - Designar a empregada TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS, mat. 435, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Programação - DPRO, a partir de 1º de maio de 2013;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de maio de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 101-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01513.020

CONTRATADA: KALLIK CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.

OBJETO: Execução dos serviços de confecção e instalação de gradil de proteção no viaduto junto do Terminal de Integração Tancredo Neves.
DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2013
VIGÊNCIA: 07/05/2013 a 06/06/2013
GESTOR: José Roberto Melo Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1090

GESTOR SUBSTITUTO: Maria Cleciane Fontes de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1091

FISCAL: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004

FISCAL SUBSTITUTO: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 102-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01713.032

CONTRATADA: ALIANÇA PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

OBJETO: Fornecimento de papel sulfite A4, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos solicitados pelo CTM.
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2013
VIGÊNCIA: 23/04/2013 a 22/04/2014
GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho
MATRÍCULA Nº: 1068

GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080

FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida
MATRÍCULA Nº: 1075



FISCAL SUBSTITUTO: Maria das Graças Fittipaldi Falcão Leal
MATRÍCULA Nº: 1096


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 103-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00613.020

CONTRATADA: VISION NET LTDA - EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular, identificador de condutor, abrangendo acionamento do veículo após identificação de condutor, monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização automática de veículos, prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto e bloqueio das áreas de circulação para o controle de veículos de frota terceirizada pelo CTM, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico.
DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2013
VIGÊNCIA: 06/02/2013 a 05/02/2014
GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo
MATRÍCULA Nº: 1076

GESTOR SUBSTITUTO: Valdi de Albuquerque Almeida Filho
MATRÍCULA Nº: 1068

FISCAL: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080

FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio
MATRÍCULA Nº: 113


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 104-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 04812.025

CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA

OBJETO: Confecção de mapas resgate Permissionários, (LOTE 02), em papel jornal, para atender as necessidades do CTM, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ano I do Edital.
DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2012
VIGÊNCIA: 24/07/2012 a 23/07/2013
GESTOR: José de Almeida Melo
MATRÍCULA Nº: 1067

GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo José Vieira de Melo
MATRÍCULA Nº: 240

FISCAL: Nolane Pedrosa da Silva
MATRÍCULA Nº: 1038

FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos Souza
MATRÍCULA Nº: 235


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 105-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00413.037

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A

OBJETO: Prestação de serviço bancário concernente ao recolhimento de taxa de emissão Carteira de Identificação Estudantil – CIE, através de boleto bancário, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2013
VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2014
GESTOR: Luiz Gonzaga da Silva Neto
MATRÍCULA Nº: 1089

GESTOR SUBSTITUTO: Valdi de Albuquerque Almeida Filho
MATRÍCULA Nº: 1068

FISCAL: Laurenildo Freitas da Silva
MATRÍCULA Nº: 265

FISCAL SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 106-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00513.037

CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

OBJETO: Prestação de serviço bancário concernente ao recolhimento de taxa de emissão Carteira de Identificação Estudantil – CIE, através de boleto bancário, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2013
VIGÊNCIA: 30/01/2013 a 29/01/2014
GESTOR: Luiz Gonzaga da Silva Neto
MATRÍCULA Nº: 1089

GESTOR SUBSTITUTO: Valdi de Albuquerque Almeida Filho
MATRÍCULA Nº: 1068

FISCAL: Laurenildo Freitas da Silva
MATRÍCULA Nº: 265

FISCAL SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 107-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01313.034

CONTRATADA: J. DE O. JEREISSATI - ME

OBJETO: Prestação de serviços de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização de motocicletas, com condutores habilitados, para atender as demandas do CTM.
DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2013
VIGÊNCIA: 20/03/2013 a 19/03/2014
GESTOR: Ubirajara Gonçalves Sampaio
MATRÍCULA Nº: 113

GESTOR SUBSTITUTO: Valdi de Albuquerque Almeida Filho
MATRÍCULA Nº: 1068

FISCAL: José Moreira de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1080

FISCAL SUBSTITUTO: Alexandre de Arruda Ricardo
MATRÍCULA Nº: 1076


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 108-2013I - Nomear o empregado HELTON GIBSON DE MELO, mat. 383, para exercer cumulativamente o Cargo Comissionado de Coordenador de Operações, a partir de 29 de abril de 2013;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 29 de abril de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 109-2013I - Designar a empregada CARLA LAGO CARVALHEIRA – mat. 233, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Benefícios - DIBE, durante o período de 08/05/2013 a 06/06/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo, VERA LÚCIA LINS BEZERRA, mat. 296;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 08 de maio de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 110-2013I - Nomear o Senhor BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO, para o cargo comissionado de Coordenador Geral de Licitações, a partir de 1º de maio de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 1º de maio de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 111-2013I - Designar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe Gabinete, durante o período de 16/05/2013 a 04/06/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo, CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, mat. 153;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 16 de maio de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 112-2013I - Exonerar a servidora MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS, mat. 1012, do Cargo Comissionado de Gerente de Programação e Infraestrutura do STPP/RMR - GPIS, a partir de 30 de maio de 2013;

II - Designar o empregado ADANEL ANÍSIO JAPIASSU MARINHO, mat. 117, para exercer do Cargo Comissionado de Gerente de Programação e Infraestrutura do STPP/RMR - GPIS, a partir de 1º de junho de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de maio de 2013 ;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 113-2013I - Nomear o Senhor RICARDO CALHEIROS ANDRADE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Engenharia e Manutenção, a partir de 1º de maio de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 1º de maio de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 114-2013I. Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA – mat. 1001, para responder cumulativamente pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, no período de 22/05/2013 a 07/06/2013, sendo de 22/05/2013 a 04/06/2013 em função de gozo de férias do titular do cargo GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES, e de 05 a 07/06/2013, pela participação do mesmo no Congresso da Associação Latino- Americana de Sistemas Integrados e BRT - SIBRT, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte - MG;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 22 de maio de 2013;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 115-2013I - Nomear a servidora MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS – mat. 1012, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Orçamento de Obra - DOCO, a partir de 1º de junho de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de junho de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 116-2013I - Nomear a funcionária ELISÂNGELA SILVA DE LACERDA CAMPOS, para exercer o Cargo Comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir de 27 de maio de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 27 de maio de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 117-2013I - Prorrogar a cessão dos empregados deste CTM, Cláudio Rogério Gusmão Pottes, mat. 009, Maria Cristina Guimarães de Sá Leitão, mat. 190 e Eliane Vitória Corrêa Cavadinha, mat. 707, para o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir do dia 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 118-2013I - Instituir uma Comissão para acompanhar mensalmente o Inventário do Almoxarifado Rotativo deste CTM.
II - Estabelecer que a Comissão será constituída pelos seguintes membros:

a) Valdi Albuquerque de Almeida Filho – mat. 1068 – Presidente;
b) José Moreira de Oliveira – mat. 1080 – Membro;
c) Eugênio Souto Maior Ferraz – mat. 1035 – Membro;
d) Marcus Nobre Leal de Almeida – mat. 1075 – Membro;
e) Lourdes Maria Areias Feitosa Neves – mat. 092 – Membro;

III - Definir que até o 10º dia útil do mês subseqüente à realização do levantamento a Divisão de Patrimônio e Material – DIPM deverá emitir relatório sobre o Inventário.
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 119-2013I - Designar a servidora ÂNGELA RÚBIA SCHWAMBACK FERREIRA – mat. 1027, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Projetos, durante o período de 03/06/2013 a 22/06/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo, EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA, mat. 1005;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 03 de junho de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 120-2013I - Exonerar a empregada REJANE FERREIRA LINS, mat. 286, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Receitas – DICR, a partir de 03 de junho de 2013;

II - Designar o empregado ESDRAS SEGUNDO DA SILVA, mat. 243, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Receitas – DICR, a partir de 03 de junho de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 121-2013I - Exonerar a servidora ROBERTA ROCHA BARROS COELHO – mat. 345.961-6, da função de Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL – SIMOPUBLI, a partir de 13 de junho de 2013;
II – Exonerar a servidora REJANE APARECIDA FERRAZ CAVALCANTI – mat. 1082, da função de Membro da Comissão Especial de Licitação – CEL-SIMOPUBLI, a partir de 13 de junho de 2013;
III - Exonerar o servidor GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES – mat. 1066, da função de Membro da Comissão Especial de Licitação – CEL-SIMOPUBLI, a partir de 13 de junho de 2013;
IV - Exonerar o servidor MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO – mat. 415, da função de Membro da Comissão Especial de Licitação – CEL-SIMOPUBLI, a partir de 13 de junho de 2013;
V – Designar a servidora REJANE APARECIDA FERRAZ CAVALCANTI – mat. 1082, para exercer a função de Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL-SIMOPUBLI, a partir de 13 junho de 2013.
VI - Designar a servidora CAMILA LEAL MIRANDA, para exercer a função de Membro da Comissão Especial de Licitação – CE-SIMOPUBLI, a partir de 13 de junho de 2013;
VII – Designar a empregada AUCILENE RODRIGUES DA SILVA – mat. 701. Para exercer a função de Membro da Comissão Especial de Licitação – CEL-SIMPOPUBLI, a partir de 13 de junho de 2013;

Determinar que a Comissão Especial de Licitação – CEL-SIMOPUBLI, passará a ter a seguinte composição:
a) Rejane Aparecida Ferraz Cavalcanti, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM, Matrícula nº 1082 – Presidente;
b) Camila Leal Miranda, Secretaria Estadual das Cidades – SECID – membro;
c) Zacharias Ernani Candeias Júnior, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1088 – membro;
d) Aucilene Rodrigues da Silva, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 701 – membro.
IV - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data.
V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 122-2013I - Prorrogar a cessão do empregado Gustavo Henrique Leite da Silva, mat. 250, à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 123-2013I - Determinar que o prazo de validade das Carteiras de Livre Acesso, referente ao exercício 2007, seja prorrogado para 31 de outubro de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de agosto de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 124-2013I - Designar o servidor RISOMAR DE MELO RODRIGUES, matrícula nº 288, Assistente de Transportes II, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.714.224-15, residente e domiciliado na Rua Torres Homem, nº 137, bairro da Várzea, Recife/PE, CEP: 50.810-040, e-mail: risomar@granderecife.pe.gov.br, para exercer a função de Gerenciador de Sistema, responsável pelo envio das informações para alimentação do Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES).
II - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 125-2013I - Exonerar os servidores Valdi Albuquerque de Almeida Filho – mat. 1068, Marcus Nobre Leal de Almeida – mat. 1075 e Eugênio Souto Maior Ferraz – mat. 1035, da função de membros da Comissão criada pela Portaria n.º 080/2013, para proceder ao levantamento dos materiais adquiridos no período de agosto de 2012 a março/2013 e que se encontram armazenados no almoxarifado deste CTM, situado na Rua Imperial.
II - Prorrogar para até o dia 29 de junho de 2013, o prazo para entrega do relatório conclusivo do levantamento realizado pela referida Comissão.
III - Estabelecer que a Comissão passe a ter a seguinte composição:
a) José Moreira de Oliveira – mat. 1080 – Presidente;
b) Laurenildo Freitas da Silva – mat. 065 – Membro;
c) Nelson Almeida de Oliveira – mat. 047 – Membro.
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 126-2013I - Constituir uma Comissão de Trabalho com a finalidade de vistoriar, avaliar e elaborar Inventário dos bens inservíveis de propriedade deste CTM, objetivando a alienação ou doação desses bens, em conformidade com o ordenamento jurídico que rege a matéria;
II - Designar para compor a referida Comissão os servidores abaixo relacionados:
a) Maria das Graças Fittipaldi Falcão Leal – mat. 1096 – Presidente;
b) José Moreira de Oliveira – mat. 1080 – Membro;
c) Valdi Albuquerque de Almeida Filho – mat. 1068 – Membro;
d) Eugênio Souto Maior Ferraz – mat. 1035 – Membro;
e) Eduardo Henrique Spencer Pedrosa – mat. 1008 – Membro.
III - Definir o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da presente Portaria, para que a Comissão apresente relatório conclusivo do levantamento realizado.
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 127-2013I - Designar a empregada Fabiana Patrícia Correia Coutinho de Lira – mat. 503, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento da Programação, durante o período de 10/06/2013 a 29/06/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo, Renato Xavier Eloy, mat. 218;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 10 de junho de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 128-2013I - Autorizar a prorrogação da cessão para a Prefeitura Municipal de Olinda, da empregada Mônica da Costa Pinto Neves, mat. 139, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir do dia 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus a 1º de janeiro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 129-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 003513.020

CONTRATADA: Consórcio CATENNAIMAGE

OBJETO: Contratação de serviços técnicos de identificação e mapeamento de processos organizacionais, modelagem, automação, implantação, suporte e manutenção dos processos organizacionais em plataforma BPMS.
DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013
VIGÊNCIA: 17/06/2013 a 16/06/2014
GESTOR: José de Almeida Melo
MATRÍCULA Nº: 1067

GESTOR SUBSTITUTO: Nolane Pedrosa da Silva
MATRÍCULA Nº: 1038

FISCAL: José Vieira de Melo
MATRÍCULA Nº: 240


FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos Souza
MATRÍCULA Nº: 235


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 130-2013I - Designar o empregado Eduardo José Vieira de Melo e Silva – mat. 240, para responder cumulativamente pela Gerência Comercial - GCOM, durante o período de 03 a 12/07/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo, José de Almeida Melo, mat. 1067;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 131-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01613.020

CONTRATADA: PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e adaptação das instalações elétricas existentes no imóvel locado pelo CONTRATANTE, situado na Rua Joaquim Felipe, nº 73, Boa Vista, para funcionamento da sua Gerência Comercial – GCOM, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2013
VIGÊNCIA: 03/06/2013 a 13/07/2013
GESTOR: José Roberto Melo Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1090

GESTOR SUBSTITUTO: Maria Cleciane Fontes de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 1091

FISCAL: Liliane Maia dos Santos
MATRÍCULA Nº: 189.233-9


FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 132-2013I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional, GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, para responder como Diretor Presidente em exercício nos dias 04 e 05 de julho de 2013, em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, para participação no Congresso da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU, realizado no Estado de São Paulo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 04 de julho de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 133-2013I - Designar o empregado Fernando Azevedo Fernandes – mat. 382, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional - DIDO, durante o período de 15/07/2013 a 03/08/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo, Nazilda Coelho Santos Silva, mat. 333;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor à partir de 15 de julho de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 134-2013I - Exonerar o empregado ÂNGELO GIUSEPPE PINTO LINS, mat. 397, do Cargo Comissionado de Gerente de Tecnologia da Informação, a partir de 1º de julho de 2013;

II - Designá-lo para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa – GIPE, a partir de 1º de julho de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 135-2013I - Nomear o servidor OLAVO ALEXANDRINO LOIOLA PINTO BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Tecnologia da Informação, a partir de 1º de julho de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 136-2013I - Designar o servidor WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para responder cumulativamente pela Divisão de Comunicação Visual – DICV, durante o período de 01/07/2013 a 30/09/2013;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de julho de 2013.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 137-2013Art. 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES – Módulo LICON:

1. Luiz Antônio Cunha Barreto – Cargo em Comissão - Perfil Gerenciador
CPF n.º: 794.111.934-04
Cargo ou função: Assessor da Presidência/Membro da CPL
Endereço: Rua Walfrido de Medeiros, 342 – Cordeiro – Recife/PE
E-mail: luizantonio2005@hotmail.com

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 138-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 04810.020
CONTRATADA: FREDERICO COSTA PINTO CORRÊA.
OBJETO: Serviços profissionais de assessoria jurídica especializada na área trabalhista.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2010
VIGÊNCIA: 30/11/2010 a 29/11/2013
GESTOR: Tatiana Vitória Bezerra Furtado
MATRÍCULA Nº: 1079
GESTOR SUBSTITUTO: Rejane Aparecida Ferraz Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1082
FISCAL: Elisângela Silva de Lacerda Campos
MATRÍCULA Nº: 1104
FISCAL SUBSTITUTO: Alan Simão dos Santos
MATRÍCULA Nº: 505




Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 139-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 00710.020
CONTRATADA: SILVIO NEVES BAPTISTA S/C – ADVOGADOS ASSOCIADOS
OBJETO: Serviços profissionais de assessoria jurídica especializada na área cível.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2010
VIGÊNCIA: 30/11/2010 a 10/11/2013
GESTOR: Tatiana Vitória Bezerra Furtado
MATRÍCULA Nº: 1079
GESTOR SUBSTITUTO: Rejane Aparecida Ferraz Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1082
FISCAL: Elisângela Silva de Lacerda Campos
MATRÍCULA Nº: 1104
FISCAL SUBSTITUTO: Alan Simão dos Santos
MATRÍCULA Nº: 505

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 140-2013I - Exonerar o Senhor ANDRÉ GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE, da função gratificada de Membro da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, a partir de 1º de junho de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos à 1º de junho de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 141-2013I - Nomear a Senhora TACIANA CAROLINA ALÍPIO NILO, para exercer a função gratificada de Membro da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, a partir de 1º de junho de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos à 1º de junho de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 142-2013Art. 1º - Designar o servidor UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO, matrícula nº 113, para exercer as funções de gestor de frota do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.349, de 26 de abril de 2013.

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 143-2013Art. 1º - Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA, matrícula nº 1008, para exercer as funções de gestor de telemática do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM, com as atribuições específicas descritas na Portaria SAD n.º 550/2013, de 26 de abril de 2013.

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 144-2013I - Designar a Procuradora do Estado de Pernambuco a Senhora TACIANA CAROLINA ALÍPIO NILO, para substituir o Senhor ANDRÉ GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE no período de 1º de abril de 2013 a 31 de maio de 2013 em face do gozo de férias, a que faz jus como membro da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, com efeitos retroativos à 1º de abril de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 145-2013I - Designar o colaborador João Alberto Magalhães – mat. 1031, para exercer cumulativamente a função gratificada de Chefe da Divisão de Orçamento e Controle de Obras - DOCO, durante o período de 15/07/2013 a 13/08/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo, Maria Cristiana Guerra Barros, mat. 1012;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor à partir de 15 de julho de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 146-2013I - Designar o empregado Ubirajara Gonçalves Sampaio – mat. 113, para exercer cumulativamente a função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Materiais - DIPM, durante o período de 01/07/2013 a 30/07/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo, Marcos Nobre Leal de Almeida, mat. 1075;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à 1º de julho de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 147-2013I - Designar o empregado Renato Xavier Eloy – mat. 218, para exercer cumulativamente o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Programação e Infraestrutura do STPP/RMR - GPIS, durante o período de 08/07/2013 a 27/07/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo, Adanel Anísio Japiassu Marinho, mat. 117;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 08 de julho de 2013.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 148-2013I - Designar a empregada MARIA JOANA S. FERREIRA RATTES LIMA – mat. 193, para responder cumulativamente pela Gerência de Relacionamento – GERE, no período de 08/07/2013 a 31/07/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEA – mat. 351;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 08 de julho de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 149-2013I - Designar o colaborador LEONARDO DE OLIVEIRA JORDÃO – mat. 1056, para responder cumulativamente pela Divisão de Operações de Terminais - DIOT, no período de 11/07/2013 a 30/07/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, MARCOS PETRÔNIO F. IGLESIAS – mat. 335;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 11 de julho de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 150-2013I - Designar o Diretor de Tecnologia da Informação, GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES, para responder como Diretor Presidente em exercício nos dias 25 e 26 de julho de 2013, em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, para realização de visita técnica na cidade de Porto Alegre;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 25 de julho de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 151-2013I - Designar o empregado JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR – mat. 072, para responder cumulativamente pela Gerência de Fiscalização - GFIN, no período de 22/07/2013 a 11/08/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, ROBERTO FERREIRA COSTA – mat. 316;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 152-2013I - Designar o empregado MARCOS JOSÉ DA SILVA SALVINO – mat. 147, para responder pela Divisão de Resgate de Créditos - DREC, no período de 02/07/2013 a 31/07/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA – mat. 240;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 02 de julho de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 153-2013I - Determinar que o prazo de validade das Carteiras de Livre Acesso referente ao exercício 2007, seja prorrogado para 31 de dezembro de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 154-2013I - Designar o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO – mat. 136, para substituir o analista técnico da Presidência ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO – mat. 1041, no período de 05/08/2013 a 24/08/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor à partir do dia 05 de agosto de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 155-2013I - Exonerar o empregado ADANEL ANÍSIO JAPIASSU MARINHO, mat. 117, da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento - DIDE, a partir de 31 de maio de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 156-2013I - Designar o empregado CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO, mat. 424, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento - DIDE, a partir de 1º de julho de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 157-2013I - Designar o empregado JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSÊCA – mat. 061, para responder pela Divisão de Divulgação e Marketing – DDMK, no período de 22/07/2013 a 20/08/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 22 de julho de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 158-2013I - Instituir uma Comissão Preparatória para a II Conferência Metropolitana de Transporte a ser realizada entre os meses de agosto e setembro de 2013.

II - Estabelecer que a Comissão será constituída pelos seguintes membros:
a) Antônio Guerra Barreto Neto – mat. 1041
b) Fernanda Maria da Cruz Gouveia – mat. 351
c) Márcia Cristina Ferreira Lins – mat. 271
d) Thais de Paula Souza – mat. 1094
e) Márcia Maria Medeiros da Silva – mat. 191
f) Ivaldete Maria Marinho dos Santos – mat. 429
g) Alexandre de Arruda Ricardo – mat. 1076
h) Klauber de Castro Teixeira – mat. 309
i) Eduardo de Lima Andrade – mat. 118
j) Alan Simão dos Santos – mat. 505

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 159-2013I - Exonerar a servidora REJANE APARECIDA FERRAZ CAVALCANTI – mat. 1082, da função de Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL – SIMOPUBLI, a partir de 05 de agosto de 2013;
II - Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO CUNHA BARRETO – mat. 1101, para exercer a função de Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL-SIMOPUBLI, a partir de 05 de agosto de 2013;
III - Designar a servidora REJANE APARECIDA FERRAZ CAVALCANTI – mat. 1082, para exercer a função de Membro da Comissão Especial de Licitação – CEL-SIMOPUBLI, a partir de 05 de agosto de 2013;
IV - Determinar que a Comissão Especial de Licitação – CEL-SIMOPUBLI, passará a ter a seguinte composição:
a) Luiz Antônio Cunha Barreto, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM, Matrícula nº 1101 – Presidente;
b) Camila Leal Miranda, Secretaria Estadual das Cidades – SECID – membro;
c) Zacharias Ernani Candeias Júnior, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1088 – membro;
d) Aucilene Rodrigues da Silva, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 701 – membro.
e) Rejane Aparecida Ferraz Cavalcanti, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1082 – membro.
V - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data.
VI - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 161-2013I - Designar o empregado FILIPE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE – mat. 445, para responder pela Gerência de Terminal Metropolitano Sul - GTMS, no período de 17/07/2013 a 05/08/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, HELTON GIBSON DE MELO – mat. 383;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 17 de julho de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 162-2013Art. 1º - Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM, o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco – GTCon Estatais, com atribuições específicas descritas no Decreto n.º 39.594, de 15 de julho de 2013, que terá a seguinte composição:
a) Luiz Gonzaga da Silva Neto – mat. 1089;
b) Esdras Segundo da Silva – mat. 243;
c) Renata Santana Vieira – mat. 515;
d) José Moreira de Oliveira – mat. 1080;
e) José Roberto Melo Cavalcanti – mat. 1090;
f) Alan Simão dos Santos – mat. 505;
g) Laurenildo Freitas da Silva – mat. 265.

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 163-2013I - Constituir uma Comissão Especial de Trabalho com a finalidade de atualizar o Inventário Físico e Documental dos Contratos de Cessão de Uso celebrados entre este CTM e a Secretaria Estadual das Cidades - SECID, a qual terá a seguinte composição:
a) Renata Santana Vieira – CTM – mat. 515 – Presidente;
b) Albenita Ferreira dos Santos Nippo – SECID – mat. 274.239-0 – Membro;
c) Valdi Albuquerque de Almeida Filho – CTM – mat. 1068 – Membro;
d) Marcus Nobre Leal de Almeida – CTM – mat. 1075 – Membro;
e) Ubirajara Gonçalves Sampaio – CTM – mat. 113 – Membro;
f) José Roberto Melo Cavalcanti – CTM – mat. 1090 – Membro;
g) José Moreira de Oliveira – CTM – mat. 1080 – Membro.
II - Definir o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação da presente Portaria, para conclusão dos trabalhos.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 164-2013I - Designar o empregado ELTON DE FRANÇA MELO – mat. 354, para responder cumulativamente pela Gerência de Contrato - GECO, no período de 12/08/2013 a 31/08/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO – mat. 176;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 12 de agosto de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 165-2013I - Designar a funcionária REJANE APARECIDA FERRAZ CAVALCANTI – mat. 1082, para responder pela Coordenadoria Jurídica - CJU, durante no período de 28/08/2013 a 30/08/2013, em função do gozo da participação da titular do cargo, TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO, no curso de “Contratação Segura de Obras Públicas e Serviços com o RDC, em Brasília/DF;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 28 de agosto de 2013;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 166-2013I - Designar o empregado RISOMAR DE MELO RODRIGUES, mat. 288, para responder cumulativamente pela Gerência do Capital Humano - GECH, nos dias 18, 19 e 23 de setembro de 2013, em função da ausência temporária do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 18 de setembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 167-2013I - Formalizar o retorno ao CTM, da empregada Maria Cristina Guimarães de Sá Leitão, mat. 190, a partir de 31 de maio de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 31 de maio de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 168-2013I - Designar o empregado FÁBIO IUMATTI VALENÇA – mat. 371, para responder cumulativamente pela Chefia da Divisão de Remuneração e Custos - DIRC, no período de 15/07/2013 a 03/08/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, ELTON DE FRANÇA MELO – mat. 354;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 15 de julho de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 169-2013I - Designar o empregado BRUNO HENRIQUE SIMPLÍCIO DA SILVA – mat. 474, para substituir MARCEL PESSEY JÚNIOR – mat. 374, no período de 09/09/2013 a 28/09/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 09 de setembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 170-2013I - Designar a empregada ALINE KAREN ALVES XIMENES – mat. 439, para responder pela Gerência de Terminais Metropolitano Oeste - GTMO, no período de 11/09/2013 a 30/09/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, EDUARDO JOSÉ PEREIRA COSTA – mat. 042;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de setembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 171-2013I - Autorizar a cessão da empregada Carla Lago Carvalheira, mat. 233, para a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano - CTTU, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 1º de setembro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 172-2013I - Exonerar, a pedido, o empregado LUCIANO RICARDO DA SILVA – mat. 485, da Função Gratificada de Gestor de Terminal, com exercício no Terminal de Camaragibe, a partir de 14 de agosto de 2013;
II - Estabelecer que o empregado fique lotado na Gerência de Fiscalização – GFIS;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 14 de agosto de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 174-2013I. Instituir uma Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar fato ocorrido nas dependências do Terminal Integrado do Aeroporto, onde uma usuária do STPP/RMR foi vítima fatal de atropelamento pelo veículo 012, da empresa operadora Borborema Imperial Transportes Ltda., que operava a Linha 026 – TI Aeroporto/TI Joana Bezerra, a ser composta pelos seguintes membros:

 Elisângela Silva de Lacerda Campos, mat. 1104 – Presidente;
 Jorge Eugênio Coimbra de A. Brennand Filho, mat. 136 – Membro;
 Helton Gibson de Melo, mat. 701 – Membro.

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 175-2013I - Designar o empregado JOÃO ROBERVAL DA SILVA – mat. 082, para responder pela Divisão de Avaliação de Empresas Operadoras - DADO, no período de 09/09/2013 a 28/09/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, MARGARIDA MARIA MARTINS VIEIRA – mat. 370;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 176-2013I - Constituir uma Comissão com a finalidade de efetuar o Desfazimento de Bens Inservíveis existentes no CTM, a qual terá a seguinte composição:
a) José Moreira de Oliveira – CTM – mat. 1080 – Presidente;
b) Maria das Graças Fittipaldi Falcão Leal – mat. 1096 – Membro;
c) Valdi Albuquerque de Almeida Filho – CTM – mat. 1068 – Membro;
d) Marcus Nobre Leal de Almeida – CTM – mat. 1075 – Membro;
e) Eduardo de Lima Andrade – CTM – mat. 118 – Membro.
II - Definir o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação da presente Portaria, para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório com indicação de modalidade de desfazimento.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 177-2013I. Designar a empregada NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA – mat. 333, para responder cumulativamente pela Gerência Estratégica do Consórcio - GESC, no período de 01/10/2013 a 30/10/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, SIMONE DE BARROS ARAÚJO – mat. 291;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de outubro de 2013;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 178-2013I. Designar a empregada MARIA JOSÉ FERREIRA – mat. 276, para responder pela Divisão de Controle da Documentação - DDOC, no período de 01/10/2013 a 20/10/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, VERA CABRAL CAVALCANTI – mat. 298;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de outubro de 2013;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 179-2013I - Autorizar a prorrogação da cessão do empregado deste CTM, Pedro Luiz da Silva Ferreira, mat. 078, para a Câmara dos Deputados – Gabinete do Deputado José Chaves, com ônus para este CTM, durante o período de 01/01/2014 até 31/12/2014, de acordo com o estabelecido no art. 1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 094;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 180-2013I - Designar o empregado ALESSANDRO IVIS MONTEIRO AMARAL LEITE – mat. 470, para responder pela Gerência de Terminal Metropolitano Norte - GTMN, no período de 01/10/2013 a 20/10/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO DE MENEZES – mat. 470;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de outubro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 181-2013I - Exonerar a servidora MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS – mat. 1012, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Orçamento de Obra - DOCO, a partir de 1º de outubro de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 182-2013I - Designar o Diretor de Planejamento, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU, para responder como Diretor Presidente em exercício nos dias 02 e 03 de outubro de 2013, em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, para realização de visita técnica ao sistema de navegabilidade da cidade de Porto Alegre/RS;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de outubro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 183-2013I. Estabelecer que a operação da linha 424-CDU/Torrões (via San Martin) seja feita exclusivamente pela Empresa Metropolitana Ltda.;
II. Determinar a exclusão definitiva da empresa operadora Cidade do Recife Transportes S.A., na operação da linha 424-CDU/Torrões (via San Martin);
III. Definir que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2013;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 184-2013I - Designar o Coordenador de Gestão Organizacional, ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, mat. 1076, para responder como Diretor de Gestão Organizacional, em exercício, nos dias 07 e 08 de outubro de 2013, em função do afastamento do Estado do titular do cargo GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, para realização de visita técnica à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU-SP e à São Paulo Transportes S.A. – Sptrans, na Cidade de São Paulo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 185-2013I - Designar a empregada ANNE CRISTINE CAVALCANTI – mat. 522, para responder pela Divisão de Desenvolvimento do Capital Humano - DICH, no período de 07/10/2013 a 26/10/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, MARIA AUXILIDADORA C.L.B CAVALCANTI – mat. 272;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 186-2013I - Designar o empregado JAILTON MANOEL DA SILVA – mat. 501, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, no período de 07/10/2013 a 26/10/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, JORGE PONCE DE LEON TAVARES – mat. 362;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 187-2013I - Designar o empregado HÉRCULES JOSÉ DE ARAÚJO – mat. 407, para responder cumulativamente pela Divisão de Fiscalização – DIFI, no período de 07/10/2013 a 26/10/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, MARIA DO CARMO FERREIRA MOURA – mat. 390;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 188-2013I - Designar a empregada ANA NERY SALES SILVA DOS SANTOS – mat. 507, para substituir LANUSA GUIMARÃES MENDES – mat. 353, na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 01/10/2013 a 20/10/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 189-2013I - Designar a empregada KATHIA MARIA SENA PINHEIRO – mat. 388, para responder cumulativamente pela Gerência de Fiscalização – GFIS, no período de 01/10/2013 a 20/10/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, ROBERTO FERREIRA COSTA – mat. 316;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 190-2013I - Designar o empregado EDVALDO VIEIRA DA SILVA – mat. 168, para responder pela Divisão de Atendimento à Comunidade - DIAC, no período de 01/10/2013 a 20/10/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, MARCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA – mat. 271;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 191-2013I- Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM, os Grupos de Trabalho abaixo designados, com a finalidade de auxiliar a Comissão Especial de Licitação – CEL/SIMOPUBLI, na análise dos Documentos de Habilitação das licitantes que participaram da sessão pública ocorrida no último dia 10/10/2013:
Grupo de Trabalho 01
Objetivo: Análise da Qualificação Técnica e da Metodologia de Execução.
Prazo para conclusão: 10 (dez) dias úteis.
Composição:
a) Germano Guimarães de Melo – mat. 1066;
b) Zacharias Ernani Candeias Júnior – mat. 1088;
c) Fabiana Patrícia Correia Coutinho de Lira – mat. 503;
d) Cícero Roberto Suliano Monteiro – mat. 424;
e) Tássia Fábia Lins Queiroz Vilar Moraes – mat. 435;

Grupo de Trabalho 02
Objetivo: Análise da Qualificação Econômico-financeira, Regularidade Fiscal e Habilitação Jurídica.
Prazo para conclusão: 05 (cinco) dias úteis.
Composição:
a) Laurenildo Freitas da Silva – mat. 265;
b) Renata Santana Vieira – mat. 515;

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III- Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 192-2013I - Designar a empregada MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA, mat. 132 para responder como Gerente em exercício da Gerência Estratégica do Consórcio – GESC, no período de 08 a 10 de outubro de 2013, em função do afastamento do Estado do titular do cargo ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO, para participação no 19º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito promovido pela Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, na cidade de Brasília/DF;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 193-2013I - Designar a Coordenadora de Planejamento, MARIA IVANA VANDERLEI, mat. 275, para responder cumulativamente como Diretora de Planejamento durante o período de 18 a 30 de outubro de 2013, em função do gozo de férias do titular do cargo, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 194-2013I. Reconduzir os 5 (cinco) membros indicados para constituição da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR – CEL-STPP, nível 1, cuja composição passará a ser a seguinte:
a) Paulo Roberto Coêlho Lócio, Gerente Geral do Agente Financeiro da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Matrícula nº 1377 – Presidente;
b) Taciana Carolina Alípio Nilo, Procuradora da Procuradoria Geral do Estado – PGE, Matrícula nº 317711-4 – Membro e Apoio;
c) Rafael Ferraz Cornélio Goiana Novaes, Gerente de Assuntos Jurídicos da Secretaria Estadual das Cidades – SECID, Matrícula nº 328.295-3 – Membro e Apoio;
d) Tatiana Vitoria Bezerra Furtado, Coordenadora Jurídica do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1079 – Membro e Apoio;
e) Maria Ivana Vanderlei, Coordenadora de Planejamento do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 275 – Membro e Apoio.

II. Determinar que a Portaria entre em vigor nesta data.
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 195-2013I - Destituir da Comissão Técnica designada pela Portaria n.º 117/2012, os membros abaixo relacionados:
a) Taciana Maria Ferreira, mat. 1011;
b) Sandra de Araújo Barbosa, mat. 1071.
II - Reconduzir os demais membros da Comissão Técnica referida no item anterior, a qual passará a ter a seguinte composição:
a) André Duperron Madeira Melibeu, mat. 1064 – Presidente;
b) Germano de Freitas Guimarães, mat. 1066 - membro;
c) Eduardo Henrique Spencer Pedrosa, mat. 1008 - membro;
d) Dalka Costa de Lima, mat. 179 - membro;
e) Alfredo Bandeira de Melo Neto, mat. 173 - membro;
f) Angeluza Cavalcanti de Albuquerque, mat. 176 - membro;
g) Gustavo Mendonça Dowsley, mat. 1063 – membro;
h) Mário Sérgio da Fonte Cornélio, mat. 415 – membro.
III - Definir que a referida Comissão Técnica terá a responsabilidade de produzir, revisar e justificar os critérios que subsidiarão a adoção e inserção de elementos técnicos no edital de licitação das Linhas de Ônibus do STPP/RMR, conforme área de atuação de cada membro, respeitadas as atribuições em face do Regimento Interno do CTM.
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 196-2013I - Exonerar o empregado JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES – mat. 409, da Função Gratificada de Supervisor II, a partir de 1º de outubro de 2013;
II - Designar para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, o empregado FREDERICO KLEBER DE SOUZA PEREIRA, mat. 453, a partir de 1º de outubro de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de outubro de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 197-2013I - Prorrogar a cessão da empregada Flávia Maria Cocentino de Miranda, mat. 246, a Assembléia Legislativa de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, nos termos da legislação pertinente.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 198-2013I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional, GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, para responder como Diretor Presidente em exercício no dia 08 de novembro de 2013, em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, que participará do 4º Encontro da Cooperação Descentralizada Brasil-França, no Painel “Governança pública e metropolitana – mobilidade urbana”, na cidade de São Paulo/SP;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 199-2013I. Constituir Comissão Especial de Trabalho com a finalidade de receber da Secretaria Estadual das Cidades – SECID, os Terminais e Estações BRT dos Corredores Norte/Sul, Leste/Oeste e seus respectivos Centros de Controle Local - CCL’s e Centros de Monitoramento Operacional – CMO’s.
II. Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:
• Frederico Barbosa de Miranda – Mat. 1008 – Presidente;
• Eugênio Souto Maior Ferraz – Mat. 1035 – Membro;
• Roberto Ferreira Costa – Mat. 316 – Membro;
• Fabiana Patrícia Correia Coutinho – Mat. 503 – Membro;
• Helton Gibson de Melo – Mat. 383 – Membro;
• Marcus Nobre Leal de Almeida – Mat. 1075 – Membro.

III. A Comissão deverá acompanhar o cronograma de realização das obras das Estações, CCL’s e CMO’s;
IV. Acompanhar a entrega dos equipamentos previstos para compor o Parque Tecnológico a ser instalado nas Estações, CCL’s e CMO, devendo para tanto verificar e/ou validar as especificações e funcionamento de tais equipamentos;
PORTARIA 200-2013I - Designar o empregado EDVALDO VIEIRA DA SILVA – mat. 168, para responder pela Divisão de Atendimento ao Cliente - DCAC, no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, MARIA MARCIA C. DE CERQUEIRA – mat. 392;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 201-2013I - Designar o empregado ALESSANDRO COSTA CAVALCANTI – mat. 454, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Terminal, com exercício no Terminal de Camaragibe, a partir de 16 de setembro de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 202-2013I - Exonerar a empregada THAÍS CARVALHO E VASCONCELOS, mat. 467, da Função Gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 1º de outubro de 2013;

II - Designar o empregado JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES, mat. 409, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Terminal, com exercício no Terminal da Terceira Perimetral;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 203-2013I - Designar o Senhor FREDERICO BARBOSA DE MIRANDA – mat. 1008, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Manutenção de Terminais, Estações e Paradas, a partir de 23 de setembro de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 23 setembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 204-2013I - Exonerar a empregada MARIA DO CARMO FERREIRA DE MOURA, mat. 390, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização - DIFI, a partir de 28 de outubro de 2013;

II - Designar o empregado JORGE PONCE DE LEON TAVARES, mat. 362, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização - DIFI, a partir de 28 de outubro de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 28 de outubro de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 205-2013I - Designar o servidor WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO, mat. 1021, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Visual - DICV, a partir de 1º de outubro de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 206-2013Art. 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES – Módulo Registro Contábil - RECON:

1. Laurenildo Freitas da Silva
CPF n.º: 362.279.354-68
Endereço: Rua Pascoal Sivini, n.º 86 – Bl. B – apto. 03 – Porto da Madeira – Recife/PE
E-mail: lfreitas@granderecife.pe.gov.br
Cargo ou função: Técnico em Contabilidade – Assistente de Transporte II
Tipo de Vínculo: Servidor
Perfil: Gerenciador de Sistema

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;
PORTARIA 207-2013I - Exonerar o empregado ROBERTO FERREIRA COSTA, mat. 316, do Cargo Comissionado de Gerente de Fiscalização - GFIS, a partir de 1º de novembro de 2013;

II - Designá-lo para exercer a Função Gratificada de Gestor de Terminal, com exercício no Terminal Integrado da Macaxeira, a partir de 1º de novembro de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 208-2013I - Exonerar a empregada KATHIA MARIA SENA PINHEIRO, mat. 388, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento do Sistema, a partir de 1º de novembro de 2013;

II - Designá-la para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Fiscalização - GFIS a partir de 1º de novembro de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 209-2013I - Exonerar a empregada CLAUDILENE DE FREITAS CELESTINO, mat. 443, da Função Gratificada de Gestor de Terminal, com exercício no Terminal Integrado da Macaxeira, a partir de 1º de novembro de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 210-2013I - Exonerar o empregado AUSTRO MORAES DE VALADARES, mat. 323, da Função Gratificada de Gestor de Terminal, com exercício no Terminal Integrado de Jaboatão e Cavaleiro, a partir de 1º de novembro de 2013;

II - Designar o empregado ROGÉRIO SIQUEIRA PONTES, mat. 337, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Terminal, com exercício no Terminal Integrado de Jaboatão e Cavaleiro, a partir de 1º de novembro de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 212-2013I - Designar o empregado JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 061, para substituir MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, na função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Marketing - DDMK, no período de 19/09/2013 a 03/12/2013, por ocasião da licença médica da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 213-2013I - Exonerar o empregado JORGE PONCE DE LEON TAVARES, mat. 362, da Função Gratificada de Supervisor II, a partir de 1º de novembro de 2013;

II - Designar o empregado JAILTON MANOEL DA SILVA, mat. 501, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir de 1º de novembro de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 214-2013I - Designar o empregado ANTÔNIO PEDRO DE BARROS JÚNIOR – mat. 502, para substituir ROBERTA GONÇALVES DA ROCHA – mat. 332, na função gratificada de SUPERVISOR II, no período de 11/11/2013 a 30/11/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 11 de novembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 215-2013I - Nomear a empregada MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA – mat. 132, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento do Sistema - DIPS, a partir de 1º de novembro de 2013;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 216-2013I - Designar o Senhor JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA – mat. 1080, para responder cumulativamente pela Diretoria de Gestão Organizacional – DGO, no dia 14 de novembro de 2013, por ocasião da ausência do titular do cargo GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 14 de novembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 218-2013I - Exonerar o empregado JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, mat. 072, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Monitoramento da Operação - DIMO, a partir de 18 de novembro de 2013;

II - Designar a empregada FABIANA PATRÍCIA CORREIA COUTINHO DE LIRA, mat. 503, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Monitoramento da Operação - DIMO, a partir de 18 de novembro de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 18 de novembro de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 219-2013I. Regular os limites de cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil para as Empresas Operadoras do Sistema de Transporte Publico de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, a serem aplicados quando da formalização das contratações decorrentes dos certames licitatórios para exploração das linhas do STPP;
II. A Apólice do Seguro para os ônibus em operação na RMR deverá atender os seguintes tipos de danos, em valores não inferiores aos especificados a seguir, por veículos e por sinistro:

a) Danos materiais e danos corporais transportados com cobertura de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
b) Danos materiais não transportados com cobertura de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
c) Danos corporais não transportados com cobertura de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
d) Danos morais com cobertura de R$ 100.000,00 (cem mil reais); e
e) Acidentes Pessoais de motorista e cobrador com cobertura de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
III) A franquia máxima do seguro será de R$ 1.000,00 (hum mil reais);






III. Esta Portaria entra em vigor nesta data;

IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 221-2013I – Suspender a operação da linha 481-Timbi/Derby;
II – Desmembrar a linha 475-Timbi (integração) em dois itinerários distintos atendendo as comunidades de “Céu Azul” e de “Expansão”, no bairro de Timbi, em Camaragibe;
III – Estabelecer que a operação da linha de ônibus supracitada seja mantida com a empresa Rodoviária Metropolitana Ltda.;
IV – Determinar a manutenção do valor da tarifa da linha 475-Timbi (Integração) equivalente ao Anel Tarifário “A”;
V – Definir que a linha 475-Timbi (integração) continuará acatando a legislação competente no que concerne ao direito às gratuidades e abatimentos tarifários para os usuários do STPP/RMR;
VI – Estabelecer que as programações operacionais, incluindo frota, intervalos, observações operacionais, itinerários, pontos de retorno, horários, atendimentos e tipos do ônibus serão definidos pelo CTM, através de Ordem de Serviço de Operação – OSO, Quadro de Horários – QH e Observações;
VII – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2013;
VIII – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 223-2013I - Constituir uma Comissão de Avaliação de Bens Imóveis com a finalidade de atender as demandas do Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco – GTCon Estatais, designada por meio da Portaria DP/CTM n.º 162/2013, a qual terá a seguinte composição:
a) Simone de Barros Araújo – mat. 291 – Analista de Transporte I - Presidente;
b) Margarida Maria Martins Vieira –mat. 370 – Assistente de Transporte I -Membro;
c) Alfredo Biaggio Chiappetta dos Santos – mat. 004 – Analista de Transporte I - Membro;
d) José Roberto Melo Cavalcanti – mat. 1090 – Chefe de Divisão - Membro;
II - Definir o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da presente Portaria, para conclusão dos trabalhos.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 224-2013Art. 1º - Implantar o cartão Vale Eletrônico Metropolitano de Livre Acesso – VEM LIVRE ACESSO nos transportes coletivos no âmbito das linhas integrantes do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR;

Art. 2º – Determinar que os validadores do sistema de bilhetagem eletrônica, atualmente adotados no STPP/RMR deverão realizar a leitura do cartão eletrônico VEM LIVRE ACESSO e liberar a passagem de seus usuários pela catraca;

Art.3º – Determinar que o cartão VEM LIVRE ACESSO seja aceito nas linhas de ônibus do STPP/RMR, exclusivamente nos Serviços Convencionais, Alimentadores e Complementares de Pequeno Porte;

Art. 4º – Determinar que o cartão VEM LIVRE ACESSO seja aceito em todas as bilheterias dos Terminais de Integração do STPP/RMR;

Art. 5º – Determinar que a utilização do cartão eletrônico VEM LIVRE ACESSO, para liberação da catraca, não incida em custo para seu usuário;

Art. 6º – Determinar que o cartão eletrônico VEM LIVRE ACESSO é de uso pessoal e intransferível, devendo ser mostrado obrigatoriamente ao cobrador, antes do uso, para a confirmação da identidade do usuário.

Art. 7º – Definir que poderá ocorrer a não liberação da passagem do usuário pela catraca quando:

7.1 - expirado o prazo de validade do cartão eletrônico VEM LIVRE ACESSO;

7.1.1 – o prazo de validade se expira quando não for realizada a sua revalidação;

7.2 - de sua má conservação;

7.2.1 – considera-se má conservação a falta de zelo pelo cartão, o que poderá acarretar em quebra ou defeito não permitindo o seu funcionamento adequado;

7.3 - utilizado de forma irregular;

7.3.1 – será considerado uso irregular quando:

7.3.1.1 - a pessoa que estiver utilizando-o não for a proprietária do cartão;

7.3.1.2 - houver tentativa de uso estando o cartão bloqueado;

7.3.1.3 - houver divergência na identificação do usuário com os sistemas de identificação que venham a ser adotados;

7.3.1.4 - o usuário com direito a acompanhante ininterrupto estiver sozinho para a realização da viagem.

Art. 8º – Estabelecer que no caso em que o VEM LIVRE ACESSO prever a presença do acompanhante e o usuário estiver desacompanhado, esse fato deverá ser considerado irregularidade e deve ser analisado pelo CTM e pela SEAD;

Art. 9º – Determinar que o seu uso de forma irregular implique na sua apreensão pela fiscalização das empresas operadoras ou fiscalização do CTM, sua invalidação e posterior denúncia do CTM ao órgão público competente para investigação do ato infracionário;

9.1 - A fiscalização da empresa operadora deverá ser realizada por funcionários que tenham vínculo empregatício com a empresa e estejam capacitados para a função.

Art. 10º – Compete a URBANA-PE em caso de suspeita de irregularidade na utilização do VEM LIVRE ACESSO, o bloqueio do cartão com aviso imediato ao CTM, encaminhando as provas da suspeita da irregularidade;

Art. 11º – À URBANA-PE compete a responsabilidade sobre fatos gerados pelo bloqueio do cartão VEM LIVRE ACESSO quando realizado irregularmente;

Art. 12º – À URBANA-PE caberá encaminhar semanalmente ao CTM relatório informando quais cartões eletrônicos VEM LIVRE ACESSO são suspeitos de estarem sendo utilizados indevidamente por parte dos beneficiários e os motivos;

Art. 13º – Caberá ao CTM e a Superintendência Estadual de Atenção as Pessoas com Deficiência – SEAD as análises e medidas cabíveis, a partir das informações repassadas pela URBANA-PE definidas no inciso anterior, de acordo com o descrito na Lei Estadual 14916/2013;

Art. 14º – Determinar que o uso do VEM LIVRE ACESSO é exclusivo para a pessoa com deficiência, e quando o caso requer, para a um único acompanhante ininterrupto, que deverá embarcar e desembarcar sempre com o beneficiário.

Art. 15º – Determinar que somente um único cartão eletrônico VEM LIVRE ACESSO deve ser utilizado pela pessoa com deficiência e pelo seu acompanhante ininterrupto, quando o caso requer;

Art. 16º – Determinar que a pessoa com deficiência ao embarcar no ônibus do STPP/RMR, deve registrar o cartão VEM LIVRE ACESSO no validador e passar pela catraca, desde que a sua mobilidade permita;

Art. 17º – Determinar que o acompanhante da pessoa com deficiência, quando o caso requer, ao embarcar no ônibus do STPP/RMR, também deve registrar o cartão VEM LIVRE ACESSO no validador e passar pela catraca, respeitando o intervalo máximo de 30 (trinta) segundos entre os dois usos do mesmo cartão;

Art. 18º – Determinar que a pessoa com deficiência sem acompanhante, ao embarcar nos ônibus do STPP/RMR, deve registrar o cartão VEM LIVRE ACESSO no validador, e em caso de impossibilidade ou de dificuldade para ultrapassar a catraca, por impedimento em sua mobilidade, deverá acomodar-se nos assentos reservados, solicitando que o cobrador gire a catraca;

Art. 19º – Determinar que a pessoa com deficiência com acompanhante, na impossibilidade ou dificuldade para ultrapassar a catraca, ao embarcar no ônibus do STPP/RMR deverá ser acomodada num dos assentos reservados, para posteriormente o acompanhante registrar o cartão VEM LIVRE ACESSO no validador, e após a liberação da passagem girar a catraca. O ato deverá ser repetido para registro do acompanhante, respeitando o intervalo máximo de 30 (trinta) segundos entre os dois usos do mesmo cartão;

Art. 20º – Determinar que o acompanhante especificado no artigo acima possa permanecer na área reservada às gratuidades, desde que não ocupe os assentos reservados;

Art. 21º – Determinar que, em caso do embarque com utilização da plataforma elevatória veicular (elevador), o motorista do ônibus deverá operar o equipamento, oferecer-se para registrar o cartão eletrônico VEM LIVRE ACESSO no validador, com o cobrador liberando a passagem e girando a catraca;

Art. 22º – Determinar que a pessoa com deficiência com direito a acompanhante, ao embarcar pelo elevador, caberá ao seu acompanhante registrar as duas passagens, respeitando o tempo máximo de 30 (trinta) segundos entre os dois usos, obedecendo a sequencia de leitura do VEM LIVRE ACESSO pelo validador, liberação da passagem e giro da catraca;

Art. 23º – Determinar ao motorista do ônibus o dever de manusear a plataforma elevatória veicular (elevador) e acompanhar o embarque e/ou desembarque seguro do usuário.

Art. 24º – Quando do embarque de usuário em cadeira de rodas, o motorista do ônibus deverá alertar ao mesmo a necessidade do afivelamento do cinto de segurança, ajudando-o se necessário.

Art. 25º – É obrigatório o uso do cinto de segurança pelo usuário em cadeira de rodas;

Art. 26º – É vedado o manuseio da plataforma elevatória veicular (elevador) pelo cobrador, ou qualquer outra pessoa que não seja o motorista do ônibus;

Art. 27º – Determinar que antes do início da operação do dia, o motorista deve averiguar se a plataforma elevatória veicular está em pleno funcionamento e com todos os dispositivos de manuseio disponíveis;

Art. 28º – Determinar que no caso de substituição do motorista, ao seu substituto compete as mesmas obrigações do inciso anterior.

Art. 29º – O descumprimento das determinações contidas nesta Portaria sujeitará a empresa operadora da linha de ônibus a penalidades previstas no Artigo 99, grupo 6, inciso VII do Regulamento de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – RTPP/RMR.

Art. 30º – Toda normatização contida nesta Portaria deverá ser enquadrada do novo RTPP/RMR a ser implantado pelo CTM.

Art. 31º – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

Art. 32º – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 225-2013I - Constituir uma Comissão Especial de Licitação com a finalidade de licitar a exploração dos serviços de transporte coletivo hidroviário dos corredores fluviais no Rio Capibaribe – CEL/RIOCAP, com 05 (cinco) integrantes, atribuindo-lhes a gratificação equivalente a de Nível 1 prevista no art. 1º, incisos I e II, alínea “a” da Lei nº 13.352, de 13.12.2007:
II - Designar os servidores a seguir relacionados para compor a referida Comissão:
a) Lídia Albuquerque Araújo Pontes – mat. SECID n.º 328.773-4 – Presidente;
b) Ademir Machado Cordeiro Júnior – mat. SECID n.º 328.774-2 – Membro;
c) Danielly Barbosa Costa Lima Soares – mat. SECID n.º 328.775-0 – Membro;
d) Mirca de Melo Barbosa – mat. PGE n.º 193.915-7 – Membro;
e) Umberto Carlos de Magalhães – mat. CTM n.º 034 – Membro.
III - Determinar que esta Portaria conte seus efeitos a partir de 27 de novembro de 2013
PORTARIA 226-2013I - Designar o Senhor ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO – mat. 1076, para responder cumulativamente pela Diretoria de Gestão Organizacional – DGO, no período de 20/12/2013 a 10/01/2014, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 20 de dezembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 227-2013I - Designar o Senhor FREDERICO BARBOSA MIRANDA – mat. 1008, para substituir EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ – mat. 1035, na função gratificada de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Urbanos - DIME, no período de 01/12/2013 a 30/12/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 228-2013I - Exonerar o empregado ROGÉRIO SIQUEIRA PONTES, mat. 337, da Função Gratificada de Supervisor II, a partir de 1º de novembro de 2013;

II - Designar o empregado FÁBIO DE HOLANDA SILVA JÚNIOR, mat. 496, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir de 1º de novembro de 2013;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 229-2013I - Constituir uma Comissão Especial de Trabalho com a finalidade de realizar o Inventário Físico/Financeiro dos materiais do Almoxarifado deste CTM e dos Bens do Imobilizado, a qual terá a seguinte composição:
a) Laurenildo Freitas da Silva – mat. 265 – Presidente;
b) José Moreira de Oliveira – mat. 1080 – Membro;
c) Luiz Gonzaga da Silva Neto – mat. 1089 – Membro;
d) Maria das Graças Fittipaldi Falcão Leal – mat. 1096 – Membro;
e) Renata Santana Vieira – mat. 515 – Membro;
II - Definir que os trabalhos serão realizados no período de 23 a 30 de dezembro de 2013;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 06 de dezembro de 2013;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 230-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 04813.020
CONTRATADA: SN Sinalizadora Nacional e Serviços Ltda.
OBJETO: Execução dos serviços de implantação e manutenção da sinalização de trânsito horizontal e vertical, no sistema viário interno e externo dos Terminais de Ônibus geridos pelo CTM, na RMR, com fornecimento de material.
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2013
VIGÊNCIA: 24/09/2013 a 23/09/2014
GESTOR: José Roberto Melo Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 1090
GESTOR SUBSTITUTO: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 1108
FISCAL: Ivaldete Maria Marinho dos Santos
MATRÍCULA Nº: 429
FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 231-2013Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 06413.005
CONTRATADA: Associação Tecnológica de Pernambuco - ATEPE
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada em aspectos técnico-operacionais de reestruturação física, operacional e financeira do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR e na definição de diretrizes e parâmetros para a reestruturação do processo de licitação.

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2013
VIGÊNCIA: 11/11/2013 a 09/02/2014
GESTOR: Maria Ivana Vanderlei
MATRÍCULA Nº: 275
GESTOR SUBSTITUTO: André Duperron Madeira Melibeu
MATRÍCULA Nº: 1064
FISCAL: Alfredo Bandeira de Melo Neto
MATRÍCULA Nº: 173
FISCAL SUBSTITUTO: Maria de Fátima Gusmão da Costa
MATRÍCULA Nº: 132

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 232-2013I - Designar o empregado RISOMAR DE MELO RODRIGUES – mat. 288 para substituir JOÃO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS – mat. 1055, na Função Gratificada de Gerente de Capital Humano, durante o período de 02/01/2014 a 18/01/2014, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 233-2013I - Designar o empregado GILSON CANECA MILET – mat. 044, para responder pela Divisão de Circulação e Infraestrutura do STPP/RMR - DCIS, no período de 09/12/2013 a 23/12/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA – mat. 309;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09 de dezembro de 2013;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 234-2013I - Instituir Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar a responsabilidade pela inércia quanto à cessação da acumulação indevida do adicional de estabilidade e da vantagem decorrente do exercício de cargo comissionado, paga ao empregado Edson Antônio de Araújo Brito, mat. 067, bem assim a apuração da boa-fé ou da má-fé do empregado pela percepção desses valores;
II - Designar para compor a Comissão ora instituída, os empregados:
a) Pérola Maria de Siqueira Santos – mat. 523 – Presidente;
b) Nelson Almeida de Oliveira – mat. 047 – Membro;
c) Arquias Melo Azevedo – mat. 086 – Membro.
III - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos;
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
Revogar as disposições em contrário
PORTARIA 235-2013I - Designar o empregado LAURENILDO FREITAS DA SILVA – mat. 265, para responder cumulativamente pela Gerência Financeira - GFIN, no período de 02/01/2014 a 21/01/2014, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo, LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de janeiro de 2014;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 236-2013I - Exonerar o servidor EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ, mat. 1035, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Urbanos - DIME, a partir de 1º de janeiro de 2014;

II - Designar o funcionário público FREDERICO BARBOSA DE MIRANDA, mat. 1108, para exercer cumulativamente a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Urbanos - DIME, a partir de 1º de janeiro de 2014;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir 1º de janeiro de 2014;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 237-2013I - Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura da presente Portaria, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada por meio da Portaria n.º 163/2013, cuja a finalidade de atualizar o Inventário Físico e Documental dos Contratos de Cessão de Uso celebrados entre este CTM e a Secretaria Estadual das Cidades – SECID;
II - Reconduzir a Comissão Especial de Trabalho designada, a qual tem a seguinte composição:
a) Renata Santana Vieira – CTM – mat. 515 – Presidente;
b) Albenita Ferreira dos Santos Nippo – SECID – mat. 274.239-0 – Membro;
c) Valdi Albuquerque de Almeida Filho – CTM – mat. 1068 – Membro;
d) Marcus Nobre Leal de Almeida – CTM – mat. 1075 – Membro;
e) Ubirajara Gonçalves Sampaio – CTM – mat. 113 – Membro;
f) José Roberto Melo Cavalcanti – CTM – mat. 1090 – Membro;
g) José Moreira de Oliveira – CTM – mat. 1080 – Membro.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2013.

IV - Revogar as disposições em contrário.