PortariaAssunto
PORTARIA 001-2015I – Reconduzir JOSÉ ROBERTO MELO CAVALCANTI, mat. 1090, ao cargo de Diretor de Engenharia e Manutenção, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 002-2015I – Exonerar LÚCIA GUIMARÃES RECENA, mat. 138, do cargo de Diretora de Planejamento, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear MAURÍCIO RENATO PINA MOREIRA, mat. 31, para o cargo de Diretor de Planejamento, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 003-2015I – Exonerar GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES, mat. 1066, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES, para o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 004-2015I – Exonerar GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, mat. 1063, do cargo de Diretor de Gestão Organizacional, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO, para o cargo de Diretor de Gestão Organizacional, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 005-2015I – Exonerar REJANE APARECIDA FERRAZ CAVALCANTI, mat. 1082, do cargo de Assessora da Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear LINDALVA SOARES DA SILVA, para o cargo de Assessora da Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 006-2015I – Exonerar CARLOS EDUARDO CABRAL, mat. 1072, do cargo de Assessor da Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear ARTHUR TORRES CRISTÓVÃO, para o cargo de Assessor da Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 007-2015I – Exonerar THAIS DE PAULA SOUZA, mat. 1094, do cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear SILVANA MARIA VICTOR DA SILVA, para o cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 008-2015I – Exonerar TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO, mat. 1079, do cargo de Coordenadora Jurídica, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear RENATO SAMPAIO MACÊDO, para o cargo de Coordenador Jurídico, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 009-2015I – Exonerar BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO, mat. 1102, do cargo de Coordenador Geral de Licitação, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear KILMA GOUVEIA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenadora Geral de Licitação, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 010-2015I – Exonerar CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, mat. 153, do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA, para o cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 011-2015I – Exonerar JOSÉ EDVALDO CARLOS, mat. 1070, da função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES, mat. 027, para a função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 012-2015I – Exonerar VALDI ALBUQUERQUE DE ALMEIDA FILHO, mat. 1068, do cargo de Gerente de Patrimônio e Logística, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear ANNA REGINA ARARUNA GIBSON, para o cargo de Gerente de Patrimônio e Logística, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 013-2015I – Exonerar FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEIA, mat. 351, do cargo de Gerente de Relacionamento, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear LUIZ HENRIQUE ZAMBONI LINS, para o cargo de Gerente de Relacionamento, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 014-2015I – Exonerar MARIA IVANA VANDERLEI, mat. 275, do cargo de Coordenadora de Planejamento, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear ALEXANDRE HENRIQUE DE LEMOS MARINHO, para o cargo de Coordenador de Planejamento, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 015-2015I – Exonerar LUIZ ANTÔNIO CUNHA BARRETO, mat. 1101, do cargo de Assistente da Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS, para o cargo de Assistente da Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 016-2015I – Exonerar ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO, mat. 173, do cargo de Gerente Estratégico do STPP, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear EDUARDO JORGE DA SILVA SOARES, para o cargo de Gerente Estratégico do STPP, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 017-2015I – Exonerar FREDERICO BARBOSA DE MIRANDA, mat. 1008, para o cargo de Gerente de Manutenção de Terminais, Estações e Paradas.

II – Nomear ALDEMAR BUARQUE DE PAIVA FILHO, para o cargo de Gerente de Manutenção de Terminais, Estações e Paradas.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 12 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 018-2015I – Exonerar SIMONE DE BARROS ARAÚJO, mat. 291, do cargo de Gerente Estratégica do Consórcio.

II – Nomear FERNANDA LÚCIA MOURA SILVA, para o cargo de Gerente Estratégica do Consórcio.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 14 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 022-2015I – Exonerar JOSÉ DE ALMEIDA MELO, mat. 1067, do cargo de Gerente Comercial, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Nomear NELSON ANTONIO COELHO DE MELO, para o cargo de Gerente Comercial, a partir de 02 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 023-2015I – Reconduzir ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU, mat. 1064, ao cargo de Diretor de Operações, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 024-2014I – Nomear ALAN SIMÃ O DOS SANTOS – mat. 505, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Contratos e Convênios - DICC da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos - CJU

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 025-2015Art. 1º - Alterar o Art. 2º, da Portaria n.º 026/2014, datada de 21 de fevereiro de 2014, que cria esta Unidade Gestora Executora – UGE, com o código 050501_Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, designando como Ordenadores de Despesas:
a) Carlos Eduardo Cabral Figueiredo – CPF – 620.317.754-72;
b) Fernando Eduardo de Souza Guedes – CPF – 360.109.284-00;
c) André Duperron Madeira Melibeu – CPF – 434.837.714-68;
d) Maurício Renato Pina Moreira – CPF – 089.548.364-53;
e) José Roberto Melo Cavalcanti – CPF – 192.775.714-20.
Art. 2º - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 026-2015I – Exonerar SEVERINO ROBERTO SOARES BARBOSA SOBRINHO, mat. 1097, do cargo de Analista Técnico da Presidência, a partir de 12 de janeiro de 2015.

II – Nomear EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, para o cargo de Analista Técnico da Presidência, a partir de 12 de janeiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 12 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 027-2015I – Designar CRISTINA AROUCHA BORGES DE SIQUEIRA, mat. 153, para exercer a função gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 028-2015I - Tornar sem efeito a Portaria n.º 013/2014, datada de 05 de janeiro de 2015, que exonera FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEIA, mat. 351, e nomeia LUIZ HENRIQUE ZAMBONI LINS, para o cargo de Gerente de Relacionamento, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 030-2015I. Delegar poderes aos Diretores do Consórcio Grande Recife, quais sejam: Diretor de Planejamento – DPL, Diretor de Tecnologia da Informação - DTI, Diretor de Gestão Organizacional – DGO e Diretor de Operações – DOP, Diretoria de Engenharia e Manutenção – DEM, para serem Ordenadores de Despesas, assim como no desempenho das suas atividades de competência de sua área e nos termos estabelecidos nas Cláusulas Vigésima Sexta do Contrato Social, cujo teor descreve as atribuições de cada diretoria, possam celebrar e rescindir Contratos Administrativos e seus Termos Aditivos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e/ou locações, bem como Convênios e Termos de Cooperação Técnica.


II. Delegar poderes ao Diretor de Gestão Organizacional - DGO para:

a) Determinar a abertura de licitações, designando o pregoeiro e sua equipe de apoio, podendo inclusive, aprovar o termo de referência;
b) Adjudicar o objeto da licitação, quando for o caso e homologá-la;
c) Ratificar os termos de dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito deste Consórcio;
d) Decidir os recursos interpostos contra o pregoeiro;
e) Decidir sobre os demais recursos previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº. 8.666/93;
f) Revogar ou anular a licitação, nos termos do artigo 49 da Lei nº. 8.666/93;
g) Atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do artigo 87 da Lei nº. 8.666/93;
h) Celebrar, suspender, rescindir Contratos de Trabalho, além de qualquer ato de nomeação ou exoneração;
i) Celebrar, suspender, rescindir Contratos de Trabalho decorrentes de contratação por excepcional interesse público;
j) Receber Citações, Notificações e Intimações em nome do CTM;
k) Representar o CTM na lavratura de Escrituras, inclusive de Desapropriação e Servidão;
III. Delegar poderes ao Diretor de Operações - DOP para:

a. Aplicar as penalidades em conformidade ao disposto no Regulamento de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - RTPP/RMR, que não sejam de competência exclusiva do Diretor Presidente;

IV. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

V. Revogar a Portaria n.º 133/2011, de 10 de agosto de 2011, 047/2013, de 13 de março de 2013 e 088/2014, de 15 de julho de 2014.
PORTARIA 031-2014I - Designar o empregado FÁBIO IUMATTI VALENÇA – mat. 371, para exercer a função gratificada de chefe da Divisão de Remuneração Custos - DIRC, no período de 05/01/2015 a 24/01/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo, ELTON DE FRANÇA MELO, mat. 354.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05/01/2015.
Revogar as disposições em contrário
PORTARIA 032-2015I - Designar a empregada EDNA RODRIGUES DE MELO – mat. 508, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo, FELIPE JOSÉ SOUZA CABRAL DE MELO, mat. 499.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05/01/2015.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 033-2015I – Tornar sem efeito a Portaria n.º 016/2014, datada de 05 de janeiro de 2015, que exonera ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO, mat. 173 e nomeia EDUARDO JORGE DA SILVA SOAES, para o cargo de Gerente Estratégico do STPP, a partir de 02 de janeiro de 2015.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 034-2015I – Exonerar LEONARDO DE OLIVEIRA JORDÃO, mat. 1056, do cargo de Analista Técnico da Presidência;

II – Nomear FREDERICO BARBOSA DE MIRANDA, mat. 1008, para o cargo de Analista Técnico da Presidência;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 035-2015I - Designar a empregada ANDRÉA ARAÚJO DE LUCENA – mat. 371, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Obras, no período de 05/01/2015 a 24/01/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo, MARIA CLECIANE FONTES DE OLIVEIRA, mat. 1091.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05/01/2015.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 036-2015I – Exonerar LUIZ JOSÉ CAVALCANTI NOGUEIRA, mat. 1115, do cargo de Analista Técnico da Presidência;

II – Nomear EDUARDO JORGE DA SILVA SOARES, para o cargo de Analista Técnico da Presidência;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 037-2015I – Designar LUIZ JOSÉ CAVALCANTI NOGUEIRA, mat. 1115, para substituir ELISÂNGELA SILVA DE LACERDA CAMPOS, mat. 1104, no cargo de Analista Técnico da Presidência, por ocasião do gozo de Licença Maternidade da titular do cargo, a partir de 13 de janeiro de 2015;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 038-2015I - Exonerar LUIZ ANTÔNIO CUNHA BARRETO, mat. 1101, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
II - Exonerar JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. 1080, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
III - Designar GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK, mat. 165, para a função de membro da Comissão Permanente de Licitação;
IV - Designar LINDALVA SOARES DA SILVA, mat. 165, para a função de membro da Comissão Permanente de Licitação;
V - Reconduzir GENIVAL BORGES DE SALES, mat. 120, na função de Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação;
VI - Reconduzir AUCILENE RODRIGUES DA SILVA, mat. 701, na função de membro da Comissão Permanente de Licitação;
VII - Reconduzir SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES, mat. 292, na função de membro da Comissão Permanente de Licitação;
VIII - Determinar que a Comissão Permanente de Licitação passará a ter a seguinte composição:
• Genival Borges de Sales, matrícula nº. 120 – Presidente e Pregoeiro;
• Suzana M. L. Cabral Rodrigues, matrícula nº. 292 – membro e apoio;
• Aucilene Rodrigues da Silva, matrícula nº. 701 – membro e apoio;
• Gustavo Guilherme Callou Fink – matrícula 165 - membro e apoio;
• Lindalva Soares da Silva – membro e apoio.
IX - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015;
X - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 039-2015I. Delegar poderes ao Diretor de Gestão Organizacional – DGO, Diretor de Operações – DOP e Chefe de Gabinete da Presidência - GAB, para, na ausência do Diretor Presidente responder pelo CTM, no exercício das atribuições inerentes ao Cargo, bem como praticar todos os atos administrativos, de qualquer natureza, em que o CTM fizer parte.

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 040-2015I – Nomear ZACHARIAS ERNANI CANDEIAS JUNIOR, mat. 1088, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Suporte – DISU;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 041-2015Art. 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar este Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM/Grande Recife, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
1. FERNANDA LÚCIA MOURA SILVA
Cargo: Gerente
CPF n.º: 649.032.814-34
E-mail: fernandamoura@granderecife.pe.gov.br
Tipo de Vínculo: Servidor comissionado
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 042-2015I - Designar a empregada TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS – mat. 435, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Operações, no período de 11/01/2015 a 30/01/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo, MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, mat. 415.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 11/01/2015.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 043-2015I - Designar o empregado FÁBIO DE HOLANDA SILVA JÚNIOR – mat. 496, para substituir FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI, mat. 356, na função gratificada de SUPERVISOR II, durante o período de 09/02/2015 a 28/02/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 09/02/2015.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 044-2015I - Designar o empregado HELSON TAVARES FIGUEIREDO – mat. 510, para substituir SANDRA ALVES TEIXEIRA, mat. 418, na função gratificada de SUPERVISOR II, durante o período de 01/02/2015 a 20/02/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01/02/2015.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 045-2015I – Designar ARITÂNIA CONCEIÇÃO CORREIA DOS SANTOS, mat. 526, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, lotada na Coordenadoria de Planejamento.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 046-2015I - Tornar sem efeito a Portaria n.º 194/2014, datada de 12 de dezembro de 2014, que designa a empregada ANA NERY SALES SILVA DOS SANTOS, mat. 507 para substituir TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS, mat. 435, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05/01/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 047-2015I - Designar o empregado CLÁUDIO ROGÉRIO GUSMÃO POTTES – mat. 009, para substituir GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK, mat. 165, na função gratificada de SUPERVISOR II, durante o período de 09/02/2015 a 28/02/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 09/02/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 048-2015I - Revogar a Portaria n.º 154/2014, datada de 29 de outubro de 2014, que designa a nova composição da Comissão Especial de Licitação criada com a finalidade de licitar a exploração dos serviços de transporte coletivo hidroviário dos corredores fluviais no Rio Capibaribe, denominada CEL/RIOCAP.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 049-2015I - Exonerar, SIMONE DE BARROS ARAÚJO, da função de Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora do Tribunal de Contas de Pernambuco, designada pela Portaria DP/CTM n.º 190/2014, datada de 09 de dezembro de 2014;
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 050-2015I - Exonerar, LUIZ ANTÔNIO CUNHA BARRETO, da função de Gerenciador do Módulo de Licitações e Contratos do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), designado pela Portaria DP/CTM n.º 137/2013, datada de 08 de julho de 2013;
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 051-2015Art. 1º - Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar esta Unidade Gestora na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, nos módulos especificados:
a) Módulo Registro Contábil – RECON
Laurenildo Freitas da Silva
CPF n.º: 362.279.354-68
Endereço: Rua Pascoal Sivini, n.º 86 – Bl. B – apto. 03 – Porto da Madeira – Recife/PE
E-mail: lfreitas@granderecife.pe.gov.br
Cargo ou função: Técnico em Contabilidade – Assistente de Transporte II
Tipo de Vínculo: Servidor
Perfil: Gerenciador de Sistema
b) Módulo de Pessoal
Risomar de Melo Rodrigues
CPF n.º: 430.714.224-15
Endereço: Rua Torres Homem, nº 137, bairro da Várzea - Recife/PE
E-mail: risomar@granderecife.pe.gov.br
Cargo ou função: Assistente de Transporte II
Tipo de Vínculo: Servidor
Perfil: Gerenciador de Sistema
c) Módulo de Licitações e Contratos - LICON
Aucilene Rodrigues da Silva
CPF n.º: 460.848.784-15
Endereço: Av. Tapajós, nº 657, bairro da Areias - Recife/PE
E-mail: asilva@granderecife.pe.gov.br
Cargo ou função: Assistente de Transporte II
Tipo de Vínculo: Servidor
Perfil: Gerenciador de Sistema

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 052-2015I – Exonerar MARIA ISMÊNIA PIRES LEITE PADILHA, mat. 1095, do cargo comissionado de Ouvidor, a partir de 31 de janeiro de 2015.

II – Nomear ADSON JOSÉ DANTAS VIANA DE LIMA, para o cargo comissionado de Ouvidor, a partir de 1º de fevereiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 052-2015-AArt. 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora:
1. FERNANDA LÚCIA MOURA SILVA – Perfil Gerenciador
CPF n.º: 649.032.814-34
Cargo: Gerente
Endereço: Rua dos Navegantes, 2313/307 – Boa Viagem – CEP: 51020-011 – Recife/PE
E-mail: felmoura@hotmail.com
Art. 2º - Manter a pessoa abaixo qualificada, na função de representante desta unidade gestora, na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora:
2. NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA – Perfil Gerenciador
CPF n.º: 398.649.104-00
Cargo: Chefe de Divisão
Endereço: Rua Frigio Lima, 85/1303 – Espinheiro – Recife/PE
E-mail: nazildac9@gmail.com

Art. 3º - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 053-2015I – Exonerar JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. 1080, do cargo de Analista Técnico da Presidência, a partir de 31de janeiro de 2015.

II – Nomear JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO, para o cargo de Analista Técnico da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 054-2015I – Exonerar KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO DE MENEZES, mat. 389, do cargo de Gerente do Terminal Metropolitano Norte – GTMN;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 055-2015I – Exonerar FABIANA PATRÍCIA CORREIA COUTINHO DE LIRA, mat. 5037, da função gratificada de Chefe da Divisão de Monitoramento da Operação, a partir de 31 e janeiro de 2015;

II – Nomear FABIANA PATRÍCIA CORREIA COUTINHO DE LIRA, mat. 5037, para exercer o cargo de Gerente do Terminal Metropolitano Norte – GTMN, a partir de 1º de fevereiro de 2015;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 056-2015I – Nomear ANDERSON BOTELHO DA SILVA, mat. 4570, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Monitoramento da Operação;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2015;.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 057-2015I - Designar o empregado JORGE PONCE DE LEON TAVARES – mat. 362, para substituir KATHIA MARIA SENA PINHEIRO, mat. 388, no cargo comissionado de Gerente da Gerência de Fiscalização, durante o período de 09/02/2015 a 28/02/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 09/02/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 058-2015I – Exonerar STIEN KLEBER HERCULANO DA LUZ, mat. 492, da função gratificada de Gestor do Terminal Integrado de Joana Bezerra, a partir de 31 de janeiro de 2015

II - Nomear ERIKA MICHELLE NASCIMENTO VASCONCELOS, mat. 460, para exercer a função gratificada de Gestor do Terminal Integrado de Joana Bezerra, a partir de 1º de fevereiro de 2015;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de janeiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 059-2015I – Exonerar LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO, mat. 1089, do cargo comissionado de Gerente da Gerência Financeira - GFIN;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 060-2015I – Nomear CÍCERO FORTUNATO DA SILVA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos, da Diretoria de Engenharia e Manutenção;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 061-2015I – Nomear MIRIAM MARIA DE SOUZA GOMES MAFRA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, da Coordenadoria de Obras;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 062-2015I – Exonerar MARIA CLECIANE FONTES DE OLIVEIRA, mat. 1091, do cargo comissionado de Coordenadora da Coordenadoria de Obras – COB;

II – Designar ALDEMAR BUARQUE DE PAIVA FILHO, para exercer cumulativamente o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Obras – COB;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 063-2015I – Nomear LUIZ JOSÉ CAVALCANTI NOGUEIRA, mat. 1115-0, para exercer o cargo comissionado de Gerente da Gerência Financeira - GFIN;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 064-2015I - Designar o empregado ELTON DE FRANÇA MELO – mat. 354-9, para substituir ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO, mat. 176-7, no cargo comissionado de Gerente da Gerência de Contratos - GECO, durante o período de 09/02/2015 a 13/02/2015, em função do gozo de cinco dias de férias da titular do cargo, relativas ao exercício 2014.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 09/02/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 065-2015Art. 1º - Implantar a integração temporal por bilhetagem eletrônica, nos sentidos subúrbio/cidade e cidade/subúrbio, entre as linhas de ônibus 604-Alto do Burity/Macaxeira e 645-Av. Norte (Macaxeira);
Art. 2º - Determinar que a realização da integração temporal por bilhetagem eletrônica não implique em custo a mais para o usuário, devendo o mesmo pagar sua tarifa somente no primeiro embarque da viagem;
Art. 3º - Estabelecer que o período máximo para uso da integração temporal, por bilhetagem eletrônica, seja de duas horas a contar da passagem do bilhete eletrônico na primeira linha;
Art. 4º - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;
Art. 4º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 066-2015I - Designar o servidor CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO, Diretor de Gestão Organizacional, matrícula nº. 1120-7, para representar este CTM como Ordenador de Despesas na implementação e coordenação do PCG, em cumprimento ao disposto no art. 3º, do Decreto Estadual n.º 41.466/2015, de 02 de fevereiro de 2015;
II - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 067-2015I - Designar a empregada KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO DE MENEZES – mat. 389-1, para substituir HELTON GIBSON DE MELO, mat. 383, no cargo de Gerente da Gerência de Terminal Metropolitano Sul - GTMS, durante o período de 02/02/2015 a 21/02/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/02/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 068-2015I - Designar Arquias de Melo Azevedo, matrícula nº. 086, para exercer a função de Autoridade Administrativa, no âmbito deste CTM, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI;
II - Designar Juliana Santiago Barros, matrícula nº. 524, para exercer a função de Autoridade Classificadora Delegada e Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito deste CTM, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI;
III - Designar Eduardo Henrique Spencer Pedrosa, matrícula nº. 1008, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento, no âmbito deste CTM, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
V - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 069-2015I - Retificar o item I da Portaria n.º 043/2015, relativamente à função gratificada indicada, onde se lê SUPERVISOR II, leia-se Chefe da Divisão de Controle de Infrações.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09/02/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 070-2015I – Designar CARLOS AURÉLIO DIAS PEREIRA, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2015;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 071-2015I - Designar a empregada CRISTIANE DE FÁTIMA FIGUEIREDO GONÇALVES DE AZEVEDO – mat. 525, para substituir MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA, mat. 132, na função gratificada de chefe da Divisão de Planejamento do Sistema - DIPS, durante o período de 26/01/2015 a 14/02/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 26/01/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 072-2015I - Constituir uma Comissão Especial de Licitação com a finalidade de licitar a exploração dos serviços de transporte coletivo hidroviário dos corredores fluviais no Rio Capibaribe – CEL/RIOCAP, com 05 (cinco) integrantes, atribuindo-lhes a gratificação equivalente a de Nível 1 prevista no art. 1º, incisos I e II, alínea “a” da Lei nº 13.352, de 13.12.2007:
II - Designar os servidores a seguir relacionados para compor a referida Comissão:
a) Lídia Albuquerque Araújo Pontes – mat. SECID n.º 328.773-4 – Presidente;
b) Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo – mat. SECID n.º 362.982-1 – Membro;
c) Danielly Barbosa Costa Lima Soares – mat. SECID n.º 328.775-0 – Membro;
d) Mirca de Melo Barbosa – mat. PGE n.º 193.915-7 – Membro;
e) Adson José Dantas Viana de Lima – mat. CTM n.º 1137-1 – Membro.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2015;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 073-2015I – Exonerar ALDEMAR BUARQUE DE PAIVA FILHO, do cargo comissionado de Gerente de Terminais, Equipamentos e Paradas - GTEP;

II – Designar a empregada TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS, mat. 435, para responder cumulativamente pela Gerência de Terminais, Equipamentos e Paradas – GTEP;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2015;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 074-2015I – Designar ALDEMAR BUARQUE DE PAIVA FILHO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Obras;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2015;;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 075-2015I - Exonerar SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES, mat. 292, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
II – Designar JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA, mat. 1125-8, para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
III -Determinar que a Comissão Permanente de Licitação passará a ter a seguinte composição:
• Genival Borges de Sales, matrícula nº. 120 – Presidente e Pregoeiro;
• José Carlos de Morais Guerra, matrícula nº. 1125-8 – membro e apoio;
• Aucilene Rodrigues da Silva, matrícula nº. 701 – membro e apoio;
• Gustavo Guilherme Callou Fink – matrícula 165 - membro e apoio;
• Lindalva Soares da Silva – membro e apoio.
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2015;
V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 076-2015I – Exonerar ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, mat. 10766, do cargo comissionado de Coordenador de Gestão Organizacional - CGO, a partir de 02 de fevereiro de 2015.

II – Nomear KILMA MARIA PONTES FERRAZ, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Gestão Organizacional - CGO, a partir de 1º de março de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 077-2015I – Exonerar JUSSIÊ MARQUES DE ALBUQUERQUE SEGUNDO, mat. 4480, da função gratificada de Gestor de Terminal Integrado de Xambá;

II - Designar KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO DE MENEZES, mat. 3891, para exercer a função gratificada de Gestor do Terminal Integrado de Xambá;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 078-2015I – Exonerar WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO, mat. 1021, da função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 1º de fevereiro de 2015;

II – Designar a empregada AUCILENE RODRIGUES DA SILVA, mat. 7013, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 1º de fevereiro de 2015;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2015;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 079-2015I – Exonerar ANA AMÉLIA BATISTA DA SILVA, mat. 1116, da função gratificada de Chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica – DBEL;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de março de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 080-2015I - Designar os empregados abaixo indicados, para ficar como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas deste CTM, em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do art. 4º, do Decreto Estadual n.º 38.935/2012, de 07 de dezembro de 2012;
a) Laurenildo Freitas da Silva – mat. 265 – CPF n.º 362.279.354-68
b) Janilson Aureliano da Silva – mat. 251 – CFP n.º 293.513.574-04
c) Thiago Augusto Pinto Ribeiro – mat. 519 – CPF n.º 034.313.644-97
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 081-2015I – Nomear MIRIAM DANTAS CABRAL DE MELO, mat. 1143, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 082-2015I – Exonerar FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEIA, mat. 3514, do cargo de Gerente de Relacionamento, a partir de 17 de março de 2015.

II – Designar MARCUS PETRONIO FERNANDES IGLESIAS, mat. 3352, para responder pela Gerência de Relacionamento, a partir de 17 de março de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor 17 de março de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 083-2015I - Designar o empregado JAILTON MANOEL DA SILVA – mat. 501, para substituir JORGE PONCE DE LEON TAVARES, mat. 362, na função gratificada de chefe da Divisão de Fiscalização, durante o período de 09/12/2014 a 28/12/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09/12/2014.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 084-2015I – Exonerar GILSON CANECA MILET, mat. 442, da função gratificada de SUPERVISOR II;

II – Designar a empregada ANA NERY SALES SILVA DOS SANTOS, mat. 5070, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de março de 2015;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 085-2015I – Exonerar o empregado ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS, mat. 3972, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa - DIPE;

II – Designar a empregada SYNTIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, mat. 5282, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa - DIPE;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 086-2015I – Designar PÉROLA MARIA DE SIQUEIRA SANTOS, mat. 5231, para substituir DANIELLY BARBOSA COSTA LIMA SOARES, mat. SECID n.º 328.775-0, no exercício da função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP, por ocasião do gozo de Licença Maternidade da titular do cargo, a partir de 04 de janeiro de 2015;
II – Determinar que a Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP passará a ter a seguinte composição:
a) Lídia Albuquerque Araújo Pontes – mat. SECID n.º 328.773-4 – Presidente;
b) Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo – mat. SECID n.º 362.982-1 – Membro;
c) Pérola Maria de Siqueira Santos, mat. CTM nº. 5231 – Membro;
d) Mirca de Melo Barbosa – mat. PGE n.º 193.915-7 – Membro;
e) Adson José Dantas Viana de Lima – mat. CTM n.º 1137-1 – Membro.
III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2015;
IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 087-2015I – Designar STIEN KLÉBER HERCULANO DA LUZ, Mat. 4928, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2015;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 088-2015I – Exonerar JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA, mat. 1125-8, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 089-2015I – Nomear JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA, mat. 1125-8, para exercer o cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 090-2015I – Nomear EDUARDO DE LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 091-2015I – Nomear JOÃO DOURADO NETO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Novos Projetos da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 092-2015I – Nomear EVANDO DE SOUZA LEITE NETO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Impactos Ambientais da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 093-2015I – Nomear RÔMULO RANGEL BRAZ, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projetos em Andamento da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 094-2015I – Designar o empregado ALFREDO BIAGIO CHIAPPETTA DOS SANTOS, mat. 43, para substituir JOSÉ ROBERTO DE MELO CAVALCANTI, mat. 10901, no cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Engenharia e Manutenção - DEM, no período de 09 /03/2015 a 28/03/2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 095-2015I – Nomear AYANNA KARINA DE ASSIS SANTOS WANDERLEY, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Produção e Adequação da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 096-2015I – Nomear VERÔNICA MARIA GOMES PAIVA DA CUNHA GONÇALVES, para exercer o cargo comissionado de Gerente Técnico do Meio Ambiente da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 097-2015I – Nomear JOSÉ TADEU CÂNCIO DE GODOY, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Projeção e Adequação da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 098-2015I – Nomear JANAINA LOPES FERREIRA BELO ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Projeção e Adequação da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 099-2015I – Nomear RICARDO DE SOUZA ARAGÃO JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Acompanhamento de Novos Projetos da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 100-2015I – Nomear GUSTAVO GUARANÁ MAIA, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Críticas e Recebimento, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 101-2015I – Nomear AERSON JOSÉ DANTAS VIANA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Acompanhamento da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 102-2015I – Nomear CÂNDIDA ROSA DE MORAIS ANDRADE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Acompanhamento da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 104-2015I – Cancelar a Portaria n.º 057/2015, datada de 30 de janeiro de 2015 em face da perda do objeto pelo cancelamento do gozo das férias da empregada KATHIA MARIA SENA PINHEIRO, mat. 3883;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2015;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 105-2015I – Exonerar LAURENILDO FREITAS DA SILVA, mat. 2658, da função gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade DICO.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11/03/2015;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 106-2015I – Exonerar MIRIAM MARIA DE SOUZA GOMES MAFRA, mat. 11428, da função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras – DIFO;

II – Designá-la para a função gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade – DICO – Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11/03/2015;


IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 107-2015I – Determinar que as substituições temporárias por férias ou outro motivo de afastamento do titular do cargo comissionado ou função gratificada por prazo superior a 15 (quinze) dias, devem ser remuneradas;

II – O exercício da substituição constará na ficha funcional do empregado e será considerada, preferencialmente, quando da avaliação para fins de promoção;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 04 de janeiro de 2015;

IV – Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 108-2015I - Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - CTM, o Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar os contratos licitados, contratados e a contratar de Prestação de Serviços de Transporte Público Coletivo da Região Metropolitana do Recife – RMR, nos aspectos econômicos, financeiros e operacionais, o qual terá a seguinte composição:
a) José Carlos de Moraes Guerra – mat. 1125-8;
b) Tássia Fábia Lins Q. Villar Morais – mat. 435-9;
c) Angelusa Cavalcanti de Albuquerque – mat. 176-7;
d) Kilma Gouveia dos Santos – mat.1127-4;
e) Ronaldo Acioly de Melo Filho – SECID;
f) Kilma Pontes Ferraz;
g) Dirac Moutinho Cordeiro – mat.011;
h) Antônio Luiz Mourão Santana - Ad hoc;
i) Fernando Leme Fleury.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015;
III - O Grupo de Trabalho tem o prazo de 60(sessenta dias) para conclusão dos estudos;
IV- Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 110-2015I – Nomear IZABEL ALVES DE AZEVEDO VIANA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Interface entre Instituições, da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 01 de abril de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 111-2015I. Nomear o empregado ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS, mat. 3972, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica – DBEL, a partir de 1º de março de 2015;
II. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 112-2015I - Designar o empregado NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA – mat. 3646, para substituir RAPHAEL DE CARVALHO NOVAES, mat. 4901, na função gratificada de Gestor de Terminal, durante o período de 09/03/2015 a 28/03/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09/03/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 113-2015I - Tornar sem efeito a Portaria n.º 097/2015, datada de 05 de março de 2015, que designa JOSÉ TADEU CÂNCIO DE GODOY, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Projeção e Adequação da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 03 de março de 2015.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 114-2015I – Designar o Diretor de Projetos Especiais JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA, mat. 1125-8, para responder cumulativamente pela Chefia do Gabinete da Presidência, durante o período de 05/03/2015 a 23/04/2015;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 115-2015I - Retificar o item I da Portaria n.º 067/2015, relativamente ao período de substituição, onde se lê 02/02/2015 a 21/02/2015, leia-se 01/02/2015 a 20/02/2015.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/02/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 116-2015I - Designar o empregado FREDERICO KLEBER DE S. PEREIRA – mat. 4537, para substituir EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, mat. 4030, na função gratificada de Chefe da Divisão de Vistoria - DIVI, durante o período de 11/04/2015 a 30/04/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de abril de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 117-2015I – Exonerar FERNANDA LÚCIA MOURA SILVA, mat. 11320, do cargo comissionado de Gerente de Gestão e Orçamento - GECO;

II – Nomear GILVAN CORDEIRO BRAGA, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Gestão e Orçamento - GECO;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de abril de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 118-2015I – Exonerar JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO, mat. 11380, do cargo de Analista Técnico da Presidência;

II – Nomear FERNANDA LÚCIA MOURA SILVA, mat. 11320, para exercer o cargo de Analista Técnico da Presidência;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de abril de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 119-2015I – Exonerar LUIZ JOSÉ CAVALCANTI NOGUEIRA, mat. 1115, do cargo comissionado de Analista Técnico da Presidência;

II – Designar JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO, mat. 11380, para substituir ELISÂNGELA SILVA DE LACERDA CAMPOS, mat. 11045, no cargo de Analista Técnico da Presidência;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de abril de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 120-2015I. Designar os servidores abaixo, para compor o Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria n.º 108/2015-CTM, com o objetivo de avaliar os contratos licitados, contratados e a contratar de Prestação de Serviços de Transporte Público Coletivo da Região Metropolitana do Recife – RMR, nos aspectos econômicos, financeiros e operacionais:
a) Erika Gomes Lacet – mat. 240509-1 – Secretaria das Cidades;
b) Carlos Henrique de Sá Vasconcelos – mat. 335502-0 – Secretaria das Cidades;

II. Estabelecer que O Grupo de Trabalho ora instituído passe a ter a seguinte composição:
a) José Carlos de Moraes Guerra – mat. 1125-8 – CTM;
b) Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais – mat. 435-9 – CTM;
c) Angelusa Cavalcanti de Albuquerque – mat. 176-7 – CTM;
d) Kilma Gouveia dos Santos – mat.1127-4 – CTM;
e) Ronaldo Acioly de Melo Filho – SECID;
f) Kilma Maria Pontes Ferraz – mat. 1144-4 – CTM;
g) Dirac Moutinho Cordeiro – mat. 11-6 – CTM;
h) Antônio Luiz Mourão Santana – Ad hoc;
i) Fernando Leme Fleury – Ad hoc;
j) Erika Gomes Lacet – mat. 240509-1 – Secretaria das Cidades;
k) Carlos Henrique de Sá Vasconcelos – mat. 335502-0 – Secretaria das Cidades.
III. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 121-2015I - Designar o empregado JANILSON AURELIANO DA SILVA – mat. 2518, para substituir MARIA LÚCIA DA SILVA, mat. 2771, na função gratificada de Chefe da Divisão de Tesouraria, durante o período de 02/03/2015 a 30/04/2015, sendo de 02/03/2015 a 31/03/2015 por motivo de licença médica e de 01/04/2015 a 30/04/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/03/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 122-2015I – Exonerar MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS, mat. 4863, da função gratificada de Gestor de Terminal Integrado de Recife;

II - Nomear FÉLIX FRANCISCO DE LIRA NETO, mat. 4448, para exercer a função gratificada de Gestor do Terminal Integrado de Recife;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 123-2015I - Designar o empregado ELTON DE FRANÇA MELO – mat. 3549, para substituir ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO, mat. 1767, no cargo comissionado de Gerente da Gerência de Contrato, durante o período de 06/04/2015 a 25/04/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de abril de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 124-2015I - Designar o empregado NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA – mat. 477, para substituir MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTO, mat. 540, na função gratificada de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Análise de Contrato - DAAC, durante o período de 06/04/2015 a 25/04/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de abril de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 126-2015I – Exonerar a pedido o Sr. MAURÍCIO RENATO PINA MOREIRA, mat. 310, do cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Planejamento;

II – Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 127-2015I – Exonerar JOSÉ ROBERTO MELO CAVALCANTI, mat. 10901, do cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Engenharia e Manutenção;

II – Nomeá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 128-2015I – Nomear RICARDO ESBERARD DE ALBUQUERQUE BELTRÃO, para exercer o cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Engenharia e Manutenção;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 129-2015I – Nomear ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO, mat. 1732, para exercer o cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Planejamento;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 130-2015I – Exonerar GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES, mat. 10669, do cargo comissionado de Coordenador de Tecnologia da Informação;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 131-2015I – Exonerar ALEXANDRE HENRIQUE DE LEMOS MARINHO, mat. 11290, do cargo comissionado de Coordenador de Planejamento;

II – Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Tecnologia da Informação;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 132-2015I – Nomear CARLA MARIA BARTHOLO ARRAES, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 10 de março de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 133-2015I - Designar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 2577, para substituir LINDALVA SOARES DA SILVA, mat. 11215, no cargo comissionado de Assessor da Presidência, durante o período de 01/04/2015 a 30/04/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 134-2015I – Exonerar ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO, mat. 1732, do cargo comissionado de Gerente da Gerência Estratégica do STPP - GEST.

II – Nomear CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO, mat. 4243, para exercer o cargo comissionado de Gerente da Gerência Estratégica do STPP - GEST.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 135-2015I – Exonerar CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO, mat. 4243, da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento - DIDE.

II – Nomear CRISTIANE DE FÁTIMA FIGUEIREDO GONÇALVES DE AZEVEDO, mat. 525, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento - DIDE.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 136-2015I – Exonerar ALDEMAR BUARQUE DE PAIVA FILHO, do cargo comissionado de Coordenador de Obras;

II – Designa-lo para o cargo comissionado de Gerente de Terminais, Equipamentos e Paradas;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de maio de 2015;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 137-2015I – Nomear JOÃO BATISTA NEVES DE MELO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Obras;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de maio de 2015;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 138-2015I – Exonerar CÂNDIDA ROSA DE MORAIS ANDRADE ARAÚJO, do cargo comissionado de Analista Técnico de Acompanhamento da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 08 de abril de 2015;

II – Nomear GIOVANNA MARIA DE MORAES COUTINHO, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Acompanhamento da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 08 de abril de 2015;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 139-2015I – Exonerar CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE BRITO, mat. 2313, da função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 17 de março de 2015;

II – Nomear FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEIA, mat. 3514, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 17 de março de 2015.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 17 de março de 2015;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 140-2015I – Nomear RENATA VANESSA BARBOSA LIMA, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico de Projeção e Adequação da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 02 de abril de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 141-2015I - Designar o empregado MARCOS JOSÉ DA SILVA SALVINO – mat. 1473, para substituir EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO, mat. 2402, na função gratificada de Chefe da Divisão de Resgate de Créditos - DREC, durante o período de 13/04/2015 a 02/05/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 142-2015Art. 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar este Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM/Grande Recife, como responsável pelo Controle Interno Primário, nos termos da Resolução TCE n.º 22/2015:
Laurenildo Freitas da Silva
CPF n.º: 362.279.354-68
Endereço: Rua Pascoal Sivini, n.º 86 – Bl. B – apto. 03 – Porto da Madeira – Recife/PE
E-mail: lfreitas@granderecife.pe.gov.br
Cargo ou função: Técnico em Contabilidade – Assistente de Transporte II
Tipo de Vínculo: Servidor
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 143-2015I - Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL – CIE, Secundaristas, versão 2014, para até 31 de maio de 2015;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de maio de 2015;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 144-2015I – Para efeito da apuração da Avaliação das Operadoras do STPP/RMR, exclusivamente para a VRC, referente ao Primeiro Semestre de 2014, será considerado(a):

I.1 – a Idade Média da Frota, referente ao cadastro da 2ª (segunda) quinzena de janeiro de 2014, para todas as quinzenas até a 2ª (segunda) quinzena de junho de 2014;

I.2 – o Índice de Cumprimento da Frota igual a 98,99% (noventa e oito vírgula noventa e nove por cento), arredondado para baixo, se for o caso;


I.3 – o Índice de Cumprimento de Viagens igual 95,99% (noventa e cinco vírgula noventa e nove por cento), arredondado para baixo, se for o caso;

II – Para efeito das penalidades emitidas pelo CTM contra a VRC, todas serão mantidas, porém sem considerar para efeito das Avaliações do Primeiro Semestre de 2014, aquelas referentes a frota da empresa permissionária;

III – Para efeito das reclamações registradas pelo CTM contra a VRC, todas serão mantidas, porém sem considerar para efeito das Avaliações do Primeiro Semestre de 2014, aquelas referentes a frota da empresa permissionária;

IV – Determinar que a validade desta Portaria obedeça ao período de Avaliação das Operadoras do STPP/RMR, referente ao Primeiro Semestre de 2014;

V – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

VI – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 145-2015I – Designar IZABEL CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, para substituir MIRCA DE MELO BARBOSA, mat. PGE n.º 193.915-7, no exercício da função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP, em virtude da sua nova lotação na Procuradoria do Contencioso;
II – Determinar que a Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP passará a ter a seguinte composição:
a) Lídia Albuquerque Araújo Pontes – mat. SECID n.º 328.773-4 – Presidente;
b) Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo – mat. SECID n.º 362.982-1 – Membro;
c) Pérola Maria de Siqueira Santos, mat. CTM nº. 5231 – Membro;
d) Izabel Cristina Moreira dos Santos – mat. PGE nº. 184106-8 - Membro;
e) Adson José Dantas Viana de Lima – mat. CTM n.º 1137-1 – Membro.
III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 16 de maio de 2015;
IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 147-2015I - Autorizar a suspensão do Contrato de Trabalho da empregada Maria de Fátima Siqueira Braga – mat. 1430, por um período de 01 (um) ano, renovável por igual período até o limite de 4 (quatro) anos, a partir de 04 de maio de 2015;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 04 de maio de 2015;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 148-2015I – Exonerar EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA, do cargo comissionado de Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação - GETI.

II – Designar ALEXANDRE SEVERO CAMPO LIMA, para exercer o cargo comissionado de Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação - GETI.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de a 1º de maio de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 149-2015I – Designar EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Suporte á Infraestrutura.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de a 1º de maio de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 150-2015I - Designar a empregada PÉROLA MARIA DE SIQUEIRA SANTOS – mat. 5231, para substituir JULIANA SANTIAGO BARROS, mat. 5240, na função gratificada de Chefe da Divisão de Contencioso, durante o período de 27/04/2015 a 12/05/2015, devido a realização de cirurgia da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 27/04/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 151-2015I - Designar o empregado JOSÉ MARTINS FERREIRA BARBOSA – mat. 5312, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Arquitetura e Urbanismo, no período de 19/02/2015 a 21/03/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo, ÂNGELA RÚBIA SHWAMBACK FERREIRA, mat. 10278.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 19/02/2015.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 152-2015I - Designar o empregado RISOMAR DE MELO RODRIGUES, mat. 2887, para responder cumulativamente pela Gerência de Capital Humano - GECH, no período de 04/05/2015 a 03/06/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo JOÃO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, mat. 10553
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 04 de maio de 2015.
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 153-2015I - Designar a empregada ANA NERY SALES SILVA DOS SANTOS – mat. 5070, para substituir CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, mat. 1538, na função gratificada de Gestor de Terminal, durante o período de 11/05/2015 a 30/05/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de maio de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 154-2015I - Tornar sem efeito a Portaria n.º 125/2015, datada de 1º de abril de 2015, que designa a empregada PÉROLA MARIA DE SIQUEIRA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Processos Administrativos, a partir de 1º de março de 2015.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 155-2015I - Exonerar o empregado EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES, mat. 270, da função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 04 de maio de 2015;

II - Designar a empregada PÉROLA MARIA DE SIQUEIRA, mat. 5231, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 04 de maio de 2015;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2015.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 156-2015I - Exonerar a empregada VERA CABRAL CAVALCANTI, mat. 2984, da função gratificada de SUPERVISOR I, a partir de 04 de maio de 2015;

II - Designar o empregado THIAGO AUGUSTO PINTO RIBEIRO, mat. 5193, para exercer a função gratificada de SUPERVISOR I, a partir de 04 de maio de 2015;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2015.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 157-2015I – Exonerar ELISÂNGELA SILVA DE LACERDA CAMPOS, mat. 11045, do cargo comissionado de Analista Técnico da Presidência;

II – Designar JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO, mat. 11380, para exercer o cargo de Analista Técnico da Presidência;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 27 de abril de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 158-2015I – Exonerar a empregada POLLYANNE RIBEIRO BARBOSA, mat. 4898, da função gratificada de Gestor de Terminal Integrado de Pelópidas Silveira;

II – Designar o empregado DIOGO DOS SANTOS BEZERRA, mat. 4596, para exercer a função gratificada de Gestor do Terminal Integrado de Pelópidas Silveira;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 159-2015I - Exonerar o empregado LIDERSON PEDRO DA SILVA FILHO, mat. 3107, da função gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 1º de maio de 2015;

II - Designar o empregado GLAYDSON TAUÃ MONTEIRO DE FREITAS, mat. 4812, para exercer a função gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 1º de maio de 2015;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 161-2015I. Constituir uma Comissão Especial de Licitação com a finalidade de licitar a Concessão de Uso de Bem Público, com outorga onerosa, para a Prestação de Serviço de Utilidade Pública, compreendendo a criação, confecção, fornecimento, instalação e a manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus, com exclusividade na exploração publicitária de mobiliário urbano, incluindo espaços publicitários nas estações BRT (Bus Rapid Transit) e nas passarelas do STPP/RMR – CEL/ABRIGOS, com 5 (cinco) integrantes, atribuindo-lhes a gratificação equivalente a de Nível 1, prevista no art. 1º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei n.º 13.352, de 13/12/2007;
II. Designar os servidores a seguir relacionados para compor a referida Comissão:
a) Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo – mat. SECID n.º 362.982-1 –
Presidente;
b) Roberto Gouveia da Silva – Mat. SECID n.º 305.776-3 – Membro;
c) Kilma Gouveia dos Santos – Mat. CTM n.º 1127-4 – Membro;
d) Gilvan Cordeiro Braga – Mat. CTM n.º 1156-8 – Membro;
e) Eduardo de Lima Rodrigues – Mat. CTM n.º 1145-2 – Membro.
III. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de julho de 2015;
PORTARIA 162-2015I - Designar o empregado ALEXANDRE DA CUNHA SOBRAL – mat. 7005, para substituir CLÓVIS SANTOS DE SOUZA, mat. 2356, na função gratificada de Chefe da Divisão de Comercialização - DCOM, durante o período de 04/05/2015 a 23/05/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 163-2015Art. 1º - Alterar o Art. 2º, da Portaria n.º 025/2015, datada de 08 de janeiro de 2015, que cria esta Unidade Gestora Executora – UGE, com o código 050501_Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, designando como Ordenadores de Despesas:
a) Carlos Eduardo Cabral Figueiredo – CPF – 620.317.754-72;
b) Fernando Eduardo de Souza Guedes – CPF – 360.109.284-00;
c) André Duperron Madeira Melibeu – CPF – 434.837.714-68;
d) Alfredo Bandeira de Melo Neto – CPF – 183.815.964-91;
e) Ricardo Esberard de Albuquerque Beltrão – CPF – 490.835.464-20;


Art. 2º - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 164-2015I - Designar a servidora CÂNDIDA EFIGÊNIA LIMA RAMALHO DE FREITAS – mat. 1120, para substituir ANGELA RÚBIA SCHWAMBACH FERREIRA, na função gratificada de Chefe da Divisão de Projetos de Arquitetura e Engenharia - DPAE, durante o período de 06/04/2015 a 20/04/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 165-2015I - Exonerar a empregada KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO DE MENEZES, mat. 3891, da função gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 1º de junho de 2015;

II - Nomeá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Terminais - DITE, a partir de 1º de junho de 2015;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de junho de 2015.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 166-2015I - Designar o empregado JANILSON AURELIANO DA SILVA – mat. 2518, para substituir MARIA LUCIA DA SILVA, na função gratificada de Chefe da Divisão de Tesouraria - DTES, durante o período de 01/05/2015 a 31/05/2015, em função da licença médica da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 167-2015I - Designar o empregado HELSON TAVARES FIGUEIREDO – mat. 5100, para substituir FÁBIO DE HOLANDA SILVA JÚNIOR, mat. 4960, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 11/06/2015 a 30/06/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2015.

Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 168-2015Art. 1º – Alterar a Portaria 063/2014 na designação do Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato 01914.16;

Art. 2° - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:


CONTRATO Nº: 01914.016

CONTRATADA: NORTELDATA TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: Fornecimento e implantação de equipamentos e sistemas eletro/eletrônicos destinados à operacionalização do centro de monitoramento operacional – CMO, do CTM.
DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2014
VIGÊNCIA: 17/04/2014 a 16/04/2015
GESTOR: Tássia Fabia Lins Queiroz Villar Morais
MATRÍCULA Nº: 435

GESTOR SUBSTITUTO: Fabiana Patrícia Correia Coutinho de Lira
MATRÍCULA Nº: 503



FISCAL: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos
MATRÍCULA Nº: 004


FISCAL SUBSTITUTO: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 1031

FISCAL: Alexandre Severo Campos Lima
MATRÍCULA Nº: 11622


FISCAL SUBSTITUTO: Fernando Eduardo de Souza Guedes
MATRÍCULA Nº: 11304


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 169-2015I - Exonerar a empregada CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA – mat. 1538, da função gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 1º de junho de 2015;

II - Nomear a empregada ANA NERY SALES SILVA DOS SANTOS – mat. 5070, para exercer a função gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 1º de junho de 2015;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2015.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 170-2015Art. 1º – Alterar a Portaria 081/2014 na designação do Gestor e Substituto e Fiascais dos Contratos 04913.026 e 05013.026

Art. 2º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e as Empresas a seguir enunciadas:

CONTRATO Nº: 04913.026
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONORTE
OBJETO: Delegação à pessoa jurídica da exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros do STPP/RMR, organizados em Lotes de Linhas, após a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e ao Usuário.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013
VIGÊNCIA: 15 anos contados da O.S

CONTRATO Nº: 05013.026
CONTRATADA: MOBIBRASIL EXPRESSO S.A.
OBJETO: Delegação à pessoa jurídica da exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros do STPP/RMR, organizados em Lotes de Linhas, após a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e ao Usuário.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013
VIGÊNCIA: 15 anos contados da O.S


Art. 3º Definir as responsabilidades dos Gestores e Fiscais, a fim de que se promova a devida gestão e fiscalização dos contratos em referência.
Gestão dos Contratos
GESTOR TITULAR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais
MATRÍCULA Nº: 435
GESTOR SUBSTITUTO: Ana Nery Sales Silva dos Santos
MATRÍCULA Nº: 5070
Conta Garantia de tarifa e de subsídio
FISCAL TITULAR: Renata Santana Vieira
MATRÍCULA Nº: 515
FISCAL SUBSTITUTO: Thiago Augusto Pinto Ribeiro
MATRÍCULA Nº: 519

Arrecadação do STPP/RMR
FISCAL TITULAR: Eduardo José Vieira de Melo Silva
MATRÍCULA Nº: 240
FISCAL SUBSTITUTO: Marcos José Silva Salvino
MATRÍCULA Nº: 147

Remuneração das Concessionárias
FISCAL TITULAR: Angelusa Cavalcanti de Albuquerque
MATRÍCULA Nº: 1767
FISCAL SUBSTITUTO: Elton França de Melo
MATRÍCULA Nº: 3549

Fiscalização Operacional
FISCAL TITULAR: Khatia Maria Sena PInheiro
MATRÍCULA Nº: 3883
FISCAL SUBSTITUTO: Fábio Ricardo da Cruz Philippini
MATRÍCULA Nº: 356

Planejamento Operacional
FISCAL TITULAR: Cícero Roberto Suliano Monteiro
MATRÍCULA Nº: 424
FISCAL SUBSTITUTO: Maria de Fátima Gusmão da Costa
MATRÍCULA Nº: 132

Fiscalização dos Bens Vinculados
FISCAL TITULAR: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521
FISCAL SUBSTITUTO: Umberto Carlos de Magalhães
MATRÍCULA Nº: 034

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 171-2015I - Designar a empregada CARLA LAGO CARVALHEIRA – mat. 2330, para substituir VERA LÚCIA LINS BEZERRA, mat. 2968, na função gratificada de Chefe da Divisão de Benefícios - DIBE, durante o período de 01/06/2015 a 30/06/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo, sendo de 01/06/2015 a 10/06/2015, correspondente ao período concessivo de 2012/2013 e de 11/06/2015 a 30/06/2015, correspondente ao período concessivo de 2013/2014;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2015.

Revogar as disposições em contrário
PORTARIA 172-2015I – Exonerar UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO, mat. 1139, da função gratificada de Chefe da Divisão de Logística - DLOG;
II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2015;
III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 173-2015I - Designar a servidora KILMA MARIA PONTES FERRAZ – mat. 11444, para substituir CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO, mat. 11207, no cargo comissionado de Diretor de Gestão Organizacional, durante o período de 25/06/2015 a 03/07/2015, em função do afastamento do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 25 de junho de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 174-2015I - Designar o empregado RENATO XAVIER ELOY – mat. 2186, para substituir ADANEL ANÍSIO JAPIASSU MARINHO, mat. 1171, no cargo de Gerente da Gerência de Programação e Infraestrutura da STPP/RMR - GPIS, durante o período de 13/07/2015 a 01/08/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de julho de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 175-2015I – Formalizar o retorno da servidora DANIELLY BARBOSA COSTA LIMA SOARES, mat. SECID n.º 328.775-0, no exercício da função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP, por ocasião do término do gozo de sua Licença Maternidade;
II – Exonerar o servidor ENRICO WAGNER FERREIRA LINS DE AZEVÊDO – mat. SECID n.º 362.982-1, da função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP, a partir de 1º de julho de 2015;
III – Designar a empregada TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS – mat. n.º 435-9, para exercer a função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP, a partir de 1º de julho de 2015;
IV – Determinar que a Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP passará a ter a seguinte composição:
a)Lídia Albuquerque Araújo Pontes – mat. SECID n.º 328.773-4 – Presidente;
b) Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais – mat. CTM n.º 435-9 – Membro;
c) Danielly Barbosa Costa Lima Soares, mat. SECID n.º 328.775-0– Membro;
d) Izabel Cristina Moreira dos Santos – mat. PGE n.º 184106-8 – Membro;
e) Adson José Dantas Viana de Lima – mat. CTM n.º 1137-1 – Membro.
V – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de julho de 2015;
VI – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 177-2015I - Exonerar MIRIAM DANTAS CABRAL DE MELO – mat. 11436, da função gratificada de Supervisor II, designando-a para exercer a função gratificada de SUPERVISOR I;

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de julho de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 178-2015I - Designar o empregado LAURENILDO FREITAS DA SILVA – mat. 2658, para substituir LUIZ JOSÉ CAVALCANTI NOGUEIRA, mat. 11150, no cargo de Gerente da Gerência Financeira - GFIN, durante o período de 06/07/2015 a 05/08/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de julho de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 179-2015I - Designar o empregado JANILSON AURELIANO DA SILVA – mat. 2518, para substituir LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES, mat. 922, no cargo de Chefe da Divisão de Controle de Despesa - DICD, durante o período de 13/07/2015 a 01/08/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de julho de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 180-2015I - Designar a empregada MARGARIDA MARIA MARTINS VIEIRA – mat. 3700, para substituir DALKA COSTA DE LIMA, mat. 1791, no cargo de Gerente da Gerência de Informação e Pesquisa - GIPE, durante o período de 20/07/2015 a 08/08/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 20 de julho de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 181-2015I - Designar a empregada JACQUELINE DE AZEVEDO PEREIRA – mat. 5304, para substituir JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, mat. 1368, no cargo de Secretária da Presidência, durante o período de 13/07/2015 a 01/08/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de julho de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 182-2015Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e as Empresas a seguir enunciadas:

CONTRATO Nº: 00114.005
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO - ATEPE
OBJETO: Consultoria especializada em aspectos técnico-operacionais de reestruturação física, operacional e financeira do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR e na definição de diretrizes e parâmetros para o processo de licitação da operação modal barco.

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2014
VIGÊNCIA: 06/03/2014 a 05/07/2015

GESTOR TITULAR: Cícero Roberto Suliano Monteiro
MATRÍCULA Nº: 4243
GESTOR SUBSTITUTO: Dalka Costa Lima
MATRÍCULA Nº: 1791
FISCAL TITULAR: Simone de Barros Araújo
MATRÍCULA Nº: 2917
FISCAL SUBSTITUTO: Margarida Maria Martins Vieira
MATRÍCULA Nº: 3700

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 183-2015Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 03510.034
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de controle e ordenamento das filas em terminais de ônibus da Região Metropolitana do Recife – RMR
DATA DE ASSINATURA: 17/08/2010
VIGÊNCIA: 17/08/2010 a 17/08/2015

GESTOR TITULAR: Kilma Maria Pontes Ferraz
MATRÍCULA Nº: 11444
GESTOR SUBSTITUTO: Ana Regina Araruna Gibson
MATRÍCULA Nº: 11282
FISCAL TITULAR: Eduardo José Pereira da Costa
MATRÍCULA Nº: 0426
FISCAL SUBSTITUTO: Alessandro Ivis Monteiro Amaral Leite
MATRÍCULA Nº: 4707
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/05/2015;

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 184-2015Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 00314.034
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇAO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias em todas as unidades do CTM (SEDE, GCOM e T.Is.)
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2014
VIGÊNCIA: 06/01/2014 a 05/01/2016

GESTOR TITULAR: Kilma Maria Pontes Ferraz
MATRÍCULA Nº: 11444
GESTOR SUBSTITUTO: Ana Regina Araruna Gibson
MATRÍCULA Nº: 11282
FISCAL TITULAR: Eduardo José Pereira da Costa
MATRÍCULA Nº: 0426
FISCAL SUBSTITUTO: Alessandro Ivis Monteiro Amaral Leite
MATRÍCULA Nº: 4707
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/05/2015;

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 185-2015Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 01913.006
CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada nas diversas áreas do CTM.
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2013
VIGÊNCIA: 21/05/2013 a 22/05/2015

GESTOR TITULAR: Kilma Maria Pontes Ferraz
MATRÍCULA Nº: 11444
GESTOR SUBSTITUTO: Ana Regina Araruna Gibson
MATRÍCULA Nº: 11282
FISCAL TITULAR: Nelson Antônio Coelho de Melo
MATRÍCULA Nº: 11347
FISCAL SUBSTITUTO: Leandro Monteiro Teixeira
MATRÍCULA Nº: 4650
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/05/2015;

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 186-2015Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 05214.006
CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA.
OBJETO: Eventual prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, nas Estações dos BRTs, nos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2014
VIGÊNCIA: 06/07/2014 a 05/07/2015

GESTOR TITULAR: Kilma Maria Pontes Ferraz
MATRÍCULA Nº: 11444
GESTOR SUBSTITUTO: Ana Regina Araruna Gibson
MATRÍCULA Nº: 11282
FISCAL TITULAR: Nelson Antônio Coelho de Melo
MATRÍCULA Nº: 11347
FISCAL SUBSTITUTO: Leandro Monteiro Teixeira
MATRÍCULA Nº: 4650
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/05/2015;

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 187-2015Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 05612.034
CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos diversos prédios do CTM.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012
VIGÊNCIA: 10/10/2012 a 09/10/2015

GESTOR TITULAR: Kilma Maria Pontes Ferraz
MATRÍCULA Nº: 11444
GESTOR SUBSTITUTO: Ana Regina Araruna Gibson
MATRÍCULA Nº: 11282
FISCAL TITULAR: Helton Gibson de Melo
MATRÍCULA Nº: 3832
FISCAL SUBSTITUTO: Leandro Monteiro Teixeira
MATRÍCULA Nº: 4650
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/05/2015;

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 188-2015I - Designar o empregado FERNANDO AZEVEDO FERNANDES – mat. 3824, para substituir NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA, mat. 1368, no cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional - DIDO, durante o período de 04/05/2015 a 02/06/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 189-2015I - Designar o empregado DAYVERSON CATANHO SANTANA – mat. 5274, para substituir MARCUS NOBRE LEAL DE ALMEIDA, mat. 10758, na função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Materiais, durante o período de 02/07/2015 a 31/07/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 190-2015I – Exonerar RISOMAR DE MELO RODRIGUES, mat. 2887, da função gratificada de Chefe da Divisão de Administração do Capital Humano - DACH;
II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2015;
III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 191-2015I – Exonerar da atividade de Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, no Módulo de Pessoal, o empregado público RISOMAR DE MELO RODRIGUES, mat. 2887;
II – Designar para exercer a referida atividade do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, no Módulo de Pessoal, o empregado público RONALDO BEZERRA E SILVA, mat. 965;
a) Módulo de Pessoal
Ronaldo Bezerra e Silva
CPF: 102.279.974-68
Endereço: Av. Liberdade, 440 – bl. 03, apto. 1802 – Jardim São Paulo – Recife/PE
E-mail: ronaldo@granderecife.pe.gov.br
Cargo ou função: Assistente de Transporte I
Tipo de vínculo: Empregado público
Perfil: Gerenciador de Sistema

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 192-2015I - Designar o empregado ADELSON GOMES DA SILVA JÚNIOR – mat. 5045, para substituir RAFAEL DOMINGUES LEITE DE CARVALHO SILVA, mat. 5185, na função gratificada de Chefe da Divisão de Aplicativos - DIAP, durante o período de 06/07/2015 a 04/08/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 06 de julho de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 193-2015Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e as Empresas a seguir enunciadas:

CONTRATO Nº: 06413.005
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO - ATEPE
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada em aspectos técnico-operacionais de reestruturação física, operacional e financeira do STPP/RMR e na definição de diretrizes e parâmetros para a reestruturação do processo de licitação.

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2013
VIGÊNCIA: 11/11/2013 a 09/07/2015

GESTOR TITULAR: Cícero Roberto Suliano Monteiro
MATRÍCULA Nº: 4243
GESTOR SUBSTITUTO: Dalka Costa Lima
MATRÍCULA Nº: 1791
FISCAL TITULAR: Simone de Barros Araújo
MATRÍCULA Nº: 2917
FISCAL SUBSTITUTO: Margarida Maria Martins Vieira
MATRÍCULA Nº: 3700

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 194-2015I. Delegar poderes ao Diretor de Projetos Especiais para, em sua ausência, responder pelo CTM no exercício das atribuições inerentes ao Cargo, bem como praticar todos os atos administrativos de qualquer natureza, em que o CTM fizer parte. Na ausência de ambos, sucessivamente, responderá o Diretor de Gestão Organizacional e, por conseguinte, na ausência destes, responderá o Diretor de Operações.

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2015;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 195-2015I - Designar a empregada TEREZINHA DE JESUS SILVA CAVALCANTI – mat. 4219, para substituir AMANDA MARTINS CARRAZZONI DE ANDRADE, mat. 4723, na função gratificada de Chefe da Divisão de Programação, durante o período de 03/08/2015 a 22/08/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 03 de agosto de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 196-2015I - Exonerar o empregado ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS – mat. 3972, da função gratificada de Chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica - DBEL;
II - Designar HEITOR JOSÉ CARVALHO DE MOURA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica – DBEL;

III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2015.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 197-2015I - Exonerar o empregado RENATO XAVIER ELOY – mat. 2186, da função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação do Sistema - DIAS;
II - Designar o empregado UMBERTO CARLOS DE MAGALHÃES, mat. 345, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação do Sistema - DIAS;

III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 10 de agosto de 2015.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 198-2015I - Estabelecer que fica vedado o estacionamento de veículos de permissionários e/ou de funcionários dos estabelecimentos comerciais dos Terminais Integrados, bem como de usuários/terceiros;
II - Definir que as áreas de estacionamento dos Terminais Integrados da RMR sejam utilizadas, prioritariamente, para estocagem dos ônibus do STPP/RMR;
III - Determinar que os veículos das operadoras, devidamente identificados, poderão estacionar desde que estejam em serviço nos Terminais Integrados, nos locais sinalizados para este fim e em quantidade que não interfira na operação do STPP/RMR;
IV - Determinar que os veículos utilizados para execução de obras dentro dos terminais deverão estacionar nos locais sinalizados para este fim. Nos Terminais desprovidos desta sinalização, o estacionamento dar-se-á em locais que não interfiram na operação do STPP/RMR;
V - Estabelecer que os veículos utilizados para abastecer os estabelecimentos comerciais dos Terminais Integrados, deverão fazê-lo na faixa horária das 10h00 às 15h00 e das 22h00 às 23h59, de modo a não interferir na operação do transporte, devendo ainda, estacionar nos locais sinalizados para este fim.
VI - Determinar que os veículos particulares de terceiros, não poderão estacionar no espaço interno dos Terminais Integrados da Região Metropolitana do Recife;
VII - Determinar que este CTM não se responsabilizará pela guarda de motos, carros, bicicletas ou quaisquer outros tipos de veículos pertencentes a terceiros, que venham a estacionar nas áreas externas adjacentes aos Terminais Integrados e destinadas a este fim, tais como, bicicletários e estacionamentos de veículos automotores;
VIII - Determinar que os veículos autorizados a adentrar no espaço interno dos Terminais Integrados da Região Metropolitana do Recife estarão sujeitos ao controle deste CTM, que poderá proceder ao registro da identificação do condutor e do veículo, bem como, à revista de entrada e saída dos materiais transportados;
IX - Estabelecer que o descumprimento das determinações expressas na presente Portaria implicará nas sanções previstas em Lei e demais normas aplicáveis;
X - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
XI - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 199-2015Art. 1º – Alterar a Portaria 170/2015 na designação do Fiscal Titular da Conta Garantia de tarifa e Subsídio dos Contratos 04913.026 e 05013.026

Art. 2º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e as Empresas a seguir enunciadas:

CONTRATO Nº: 04913.026
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONORTE
OBJETO: Delegação à pessoa jurídica da exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros do STPP/RMR, organizados em Lotes de Linhas, após a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e ao Usuário.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013
VIGÊNCIA: 15 anos contados da O.S

CONTRATO Nº: 05013.026
CONTRATADA: MOBIBRASIL EXPRESSO S.A.
OBJETO: Delegação à pessoa jurídica da exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros do STPP/RMR, organizados em Lotes de Linhas, após a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e ao Usuário.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013
VIGÊNCIA: 15 anos contados da O.S


Art. 3º Definir as responsabilidades dos Gestores e Fiscais, a fim de que se promova a devida gestão e fiscalização dos contratos em referência.
Gestão dos Contratos
GESTOR TITULAR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais
MATRÍCULA Nº: 435
GESTOR SUBSTITUTO: Ana Nery Sales Silva dos Santos
MATRÍCULA Nº: 5070
Conta Garantia de tarifa e de subsídio
FISCAL TITULAR: Laurenildo Freitas da Silva
MATRÍCULA Nº: 2658
FISCAL SUBSTITUTO: Thiago Augusto Pinto Ribeiro
MATRÍCULA Nº: 5193

Arrecadação do STPP/RMR
FISCAL TITULAR: Eduardo José Vieira de Melo Silva
MATRÍCULA Nº: 240
FISCAL SUBSTITUTO: Marcos José Silva Salvino
MATRÍCULA Nº: 147

Remuneração das Concessionárias
FISCAL TITULAR: Angelusa Cavalcanti de Albuquerque
MATRÍCULA Nº: 1767
FISCAL SUBSTITUTO: Elton França de Melo
MATRÍCULA Nº: 3549

Fiscalização Operacional
FISCAL TITULAR: Khatia Maria Sena PInheiro
MATRÍCULA Nº: 3883
FISCAL SUBSTITUTO: Fábio Ricardo da Cruz Philippini
MATRÍCULA Nº: 356

Planejamento Operacional
FISCAL TITULAR: Cícero Roberto Suliano Monteiro
MATRÍCULA Nº: 424
FISCAL SUBSTITUTO: Maria de Fátima Gusmão da Costa
MATRÍCULA Nº: 132

Fiscalização dos Bens Vinculados
FISCAL TITULAR: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 521
FISCAL SUBSTITUTO: Umberto Carlos de Magalhães
MATRÍCULA Nº: 034

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 201-2015I - Designar a empregada MARIA ALINE GOMES DE SOUZA – mat. 1678, para substituir MARIA JOANA SOUZA RATTES LIMA, mat. 1937, no cargo de Chefe da Divisão de Educação - DIED, durante o período de 01/09/2015 a 30/09/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de setembro de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 202-2015I - Designar o empregado JORGE PONCE DE LEON TAVARES – mat. 3620, para substituir KHATIA MARIA SENA PINHEIRO, mat. 3883, no cargo de Gerente de Fiscalização, durante o período de 10/09/2015 a 30/09/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 203-2015I - Designar a empregada CÂNDIDA EFIGÊNIA LIMA RAMALHO – mat. 1120, para substituir ANGELA RÚBIA SCHWAMBACK FERREIRA, mat. 10278, no cargo de Chefe da Divisão de Arquitetura e Urbanismo - DPAR, durante o período de 03/08/2015 a 02/09/2015, em função do gozo da Licença Prêmio da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 204-2015I. Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - CTM, o Grupo de Trabalho, não remunerado, cujos indicados serão representantes deste Órgão, na qualidade de Gestores de Água e Energia, com atribuições específicas para tal finalidade, o qual terá a seguinte composição:
a) Aldemar Buarque de Paiva Filho – mat. 11355 – Servidor Comissionado - CTM;
b) Andréa Araújo de Lucena – mat. 5215 – Empregado efetivo – CTM;
c) Frederico Barbosa de Miranda – mat. 11088 – Servidor Comissionado - CTM;
d) José Roberto Melo Cavalcanti – mat. 1091 – Servidor à disposição – CGE/PB;
e) Ana Regina Araruna Gibson – mat. 11282 – Servidor Comissionado – CTM;
f) Vera Lúcia Lins Bezerra – mat. 2968 – Empregado efetivo – CTM.

II. Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;
III. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 205-2015I – Tornar sem efeito a Portaria n.º 197/2015, datada de 06 de agosto de 2015, a qual exonera o empregado RENATO XAVIER ELOY – mat. 2186, da função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação do Sistema – DIAS e designa para exercer a mesma função, o empregado UMBERTO CARLOS DE MAGALHÃES, mat. 345;
II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 06 de agosto de 2015;
III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 206-2015I – Exonerar o empregado RENATO XAVIER ELOY – mat. 2186, da função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação do Sistema - DIAS;
II – Designar a empregada MÁRCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA, mat. 1910, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação do Sistema - DIAS;
III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 207-2015I – Exonerar a empregada SANDRA ALVES TEIXEIRA, mat. 4189, da função gratificada de Supervisor II;
II – Designar o empregado HELSON TAVARES FIGUEIREDO, mat. 5100, para exercer a função gratificada de Supervisor II;
III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2015;
IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 208-2015I – Exonerar DANIELLA RAMOS NARDON GOMES, mat. 10839, do Cargo Comissionado de Gerente de Marketing - GMKT;
II – Designar Luiz Henrique Zamboni, mat. nº 123 para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Marketing - GMKT;
III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de setembro de 2015;
IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 209-2015I – Exonerar a empregada NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA, mat. 3336, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional - DIDO;
II – Designar o empregado FERNANDO AZEVEDO FERNANDES, mat. nº 3824, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional - DIDO;
III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 210-2015I - Designar o empregado JONATHAN DOS SANTOS ARRUDA – mat. 4839, para substituir MARCEL PESSEY JÚNIOR, mat. 3743, na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 10/09/2015 a 30/09/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 10 de setembro de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 211-2015I – Exonerar o empregado ARQUIAS MELO AZEVEDO, mat. 868, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário - DIPO;
II – Designar o empregado ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS, mat. nº 2283, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário - DIPO;
III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 212-2015I - Exonerar o empregado EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, mat. 4030, da Função Gratificada de Supervisor I;
II - Nomear o empregado IVANILDO DE OLIVEIRA MELO JÚNIOR – mat. 1660, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 213-2015I - Exonerar a empregada ANA NERY SALES SILVA DOS SANTOS – mat. 5070, da função gratificada Supervisor II, a partir de 1º de junho de 2015;

II - Nomear o empregado NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA – mat. 3646, para exercer a função gratificada de Supervisor II, a partir de 1º de setembro de 2015;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2015.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 214-2015I - Designar o empregado JANILSON AURELIANO DA SILVA – mat. 2518, para substituir ESDRAS SEGUNDO DA SILVA, mat. 2437, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Despesa, durante o período de 08/09/2015 a 27/09/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 215-2015I - Designar o empregado ALEX CARVALHO DOS SANTOS – mat. 4715, para substituir FREDERICO KLEBER DE SOUZA PEREIRA, mat. 4537, na Função Gratificada de SUPERVISOR II, durante o período de 01/09/2015 a 30/09/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 216-2015I - Designar a empregada TEREZINHA DE JESUS SILVA CAVALCANTI – mat. 4219, para substituir DANIELA SANTOS JARA, mat. 4774, na Função Gratificada de Gestora de Terminal, durante o período de 14/09/2015 a 03/10/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 217-2015I – Determinar a proibição do comércio irregular de produtos em todos os Terminais Urbanos e Integrados de Passageiros da RMR, sob a administração do CTM;
II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data;
III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 218-2015I - Designar o servidor ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI – mat. 10308, para substituir EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA, mat. 10057, no Cargo Comissionado de Gerente de Projetos, durante o período de 14/09/2015 a 28/09/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 219-2015I - Designar o empregado JAILTON MANOEL DA SILVA – mat. 5010, para substituir JORGE PONCE DE LEON TAVARES, mat. 3620, na Função Gratificada de SUPERVISOR I, durante o período de 12/10/2015 a 31/10/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 220-2015I. Constituir uma Comissão composta por representantes deste Consórcio De Transporte da Região Metropolitana do Recife Ltda - CTM, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONED, do Centro de Referência de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Recife-PE e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – CREMEPE, com o objetivo de avaliar e definir como será a tramitação dos pedidos de concessão do beneficio da Gratuidade no âmbito dos Municípios da Região Metropolitana do Recife;
II. Determinar que a Comissão ora constituída seja composta pelos seguintes representantes:
a) Marcus Petrônio Fernandes Iglesias- CTM- Membro
b) Márcia Lins- CTM-Membro
c) Eduardo Holanda-CTM- Suplente
d) Bernardo Klimsa – SEAD – Membro;
e) Eduardo Costa Bezerra – SEAD – Suplente;
f) Antônio Muniz da Silva – CONED – Membro;
g) José Diniz Júnior – CONED – Membro;
h) Paulo Fernando da Silva – CONED – Suplente;
i) Maria Cristina Ferreira Lima – SDSDH/CRAS – Titular;
J) Geruza Felizardo SDSDH/CRAS – Suplente;
k) Francisco Atanásio de Morais Neto- CREMEPE- Membro;

III. Estabelecer que enquanto não forem concluídos os trabalhos desta comissão, ficam assegurados a análise e concessão do benéfico com seu trâmite atual, nos moldes que vem sendo concedidos;
IV. Estabelecer um prazo de 90(noventa) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado, dando conhecimento da apresentação do resultado das deliberações à 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco;
V. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
VI. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 221-2015I – Constituir Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis, objetivando a alienação, doação ou leilão dos bens inservíveis de propriedade deste CTM, em conformidade com o ordenamento jurídico que rege a matéria;

II – Designar para compor a referida Comissão os servidores abaixo relacionados:

a) Marcus Nobre Leal de Almeida – Mat. 10758 - Presidente;
b) Andrea Araujo de Lucena – Mat. 5215 - Membro;
c) Ubirajara Gonçalves Sampaio – 1139- Membro;
d) Thiago Augusto Pinto Ribeiro – 5193 - Membro
e) Allan Simão dos Santos – 5053 – Membro
f) Giovana Maria Moraes Coutinho – 11592 – Membro.

III) - Definir o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação da presente Portaria, para conclusão dos trabalhos.

IV) Determina que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V) Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 222-2015I - Designar o servidor JOSIEL LUIZ DA ROCHA – mat. 11711, para substituir JAILTON MANOEL DA SILVA, mat. 5010, na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 01/09/2015 a 20/09/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 223-2015I - Tornar sem efeito a Portaria n.º 196/2015, datada de 29 de julho de 2015, que exonera o empregado ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS – mat. 3972, da função gratificada de Chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica – DBEL, a partir de 03 de julho de 2015;
II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 224-2015I - Exonerar o empregado ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS – mat. 3972, da função gratificada de Chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica – DBEL, a partir de 1º de julho de 2015;
II - Designá-lo para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 1º de julho de 2015 até 31 de julho de 2015;;
III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2015;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 225-2015I - Designar HEITOR JOSÉ CARVALHO DE MOURA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica – DBEL, a partir de 03 de julho de 2015;
II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2015;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 226-2015I - Exonerar SILVANA MARIA VICTOR DA SILVA, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação e Imprensa, a partir de 1º de novembro de 2015;
II - Designar MARCUS ANDREY ALVES LEANDRO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Comunicação e Imprensa, a partir de 1º de novembro de 2015;
III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 2015;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 227-2015I - Exonerar ANA REGINA ARARUNA GIBSON, mat. 11282, do Cargo Comissionado de Gerente de Patrimônio e Logística - GPLO, a partir de 1º de novembro de 2015;
II - Designar ARLINDO RODRIGUES RAMALHO NETO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Patrimônio e Logística - GPLO, a partir de 1º de novembro de 2015;
III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 2015;

Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 228-2015
I - Exonerar o empregado FREDERICO KLEBER DE SOUZA PEREIRA – mat. 4537, da função gratificada de Supervisor II, a partir de 05 de outubro de 2015;
II - Nomear o empregado ALEX CARVALHO DOS SANTOS – mat. 4715 para exercer a função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 05 de outubro de 2015.
III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2015;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 229-2015I - Designar a empregada LINDALVA SOARES DA SILVA – mat. 11215, para substituir CARLA MARIA BARTHOLO ARRAES, mat. 11576, no Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, durante o período de 04/12/2015 a 02/01/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 04/12/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 230-2015I - Designar o empregado EDSON GUEDES DA SILVA JUNIOR – mat. 4782, para substituir ROBERTA GONÇALVES DA ROCHA, mat. 3328, na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 11/11/2015 a 30/11/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11/11/2015..

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 231-2015I - Designar a empregada MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA – mat. 1325, para substituir CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO, mat. 4243, no Cargo Comissionado de Gerente da Gerência Estratégica do STPP - GEST , durante o período de 01/11/2015 a 20/11/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/11/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 232-2015I - Designar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 2577, para substituir LINDALVA SOARES DA SILVA, mat. 11215, no Cargo Comissionado de Assessora da Presidência, durante o período de 04/12/2015 a 02/01/2016, face ao impedimento da titular, que responderá pela chefia de gabinete da DP, no referido período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 04/12/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 233-2015I - Designar a empregada JANICE LEMOS DE ARAUJO SILVA – mat. 5339, para substituir MARCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA, mat. 2712, na função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ás Comunidades - DIAC, durante o período de 01/10/2015 a 30/10/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/10/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 234-2015I - Designar o empregado EDUARDO DE LIMA ANDRADE – mat. 1180, para substituir MARIA MARCIA CASSIANA DE CERQUEIRA, mat. 3921, na função gratificada de Chefe da Divisão da Central de Atendimento ao Cliente - DCAC, durante o período de 09/11/2015 a 08/12/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09/11/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 235-2015I - Designar a empregada MARIA JOANA SOUZA FERREIRA RATTES LIMA – mat. 1937, para substituir MARCUS PETRONIO FERNANDES IGLÉSIAS, mat. 3352, no Cargo Comissionado de Gerente da Gerência de Relacionamento - GERE , durante o período de 11/11/2015 a 30/11/2015, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 11/11/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 236-2015Art. 1º- MANTER o embarque de usuários das linhas de ônibus do STPP/RMR pela porta dianteira dos veículos;

Art. 2º- DETERMINAR que o desembarque de usuários das linhas de ônibus do Sistema Estrutural Integrado-SEI, do STPP/RMR, será realizado, simultaneamente, pela porta central e traseira dos veículos, nos Terminais de Integração, durante toda a operação;

Art. 3º- DETERMINAR que o desembarque de usuários das linhas de ônibus do Sistema Estrutural Integrado-SEI, do STPP/RMR, será realizado, simultaneamente, pela porta central e traseira dos veículos, em todo o seu itinerário, nos horários das 05h00 (cinco) horas às 09h00 (nove) horas e das 17h00 (dezessete) horas às 20h00 (vinte) horas;

Parágrafo único- Fora dos horários acima estabelecidos, somente deverá ser aberta a porta traseira do veículo para os usuários com deficiência e/ou de baixa mobilidade, que poderá embarcar pela porta central;

Art. 4º- DETERMINAR que o desembarque de usuários das linhas de ônibus do Sistema Complementar-SIC, do STPP/RMR, será realizado prioritariamente pela porta traseira, ou pela porta central, para os usuários com deficiência ou com baixa mobilidade quando solicitado, em todo o seu itinerário;

Parágrafo único- No caso em que a operação da linha do SIC seja feita por equipamento extra-pesado (ônibus articulado ou maior) o desembarque será realizado, simultaneamente, pela porta central e traseira, em todo o seu itinerário;

Art. 5º- DETERMINAR a utilização da porta onde está instalado o equipamento de acessibilidade, atualmente a Plataforma Elevatória Veicular-PEV, para embarque e desembarque de usuários com deficiência ou com mobilidade reduzida, tanto no SEI quanto no SIC, durante toda a operação;

Art. 6º- DETERMINAR que no caso de ocupação de todos os assentos do ônibus reservados para idosos, no espaço entre a cadeira do motorista e a do cobrador, fica o motorista obrigado a permitir o embarque dos idosos, no ônibus, pela porta de desembarque, tanto no SEI quanto no SIC, em toda a operação;

Art. 7º- DETERMINAR que no prazo de 30 (trinta) dias sejam implantadas novas comunicações visuais para atendimento desta Portaria (período de operação das portas e alerta para que o usuário evite permanecer nos degraus, por questão de segurança);

Parágrafo único- As comunicações visuais definidas neste item passarão a integrar o Anexo D, do novo Manual de Operações do STPP/RMR;

Art. 8º- DETERMINAR que as empresas operadoras do STPP/RMR, terão um prazo de até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da arte final, para implantar as novas comunicações visuais na frota;

Art. 9º- DETERMINAR que o descumprimento desta Portaria implicará na penalidade estabelecida, aos permissionários do STPP/RMR, no Regulamento dos Transportes Públicos de Passageiros-RTPP/RMR, em seu Artigo 99, Grupo 6, Inciso VII;

Art. 10º- DETERMINAR que o descumprimento desta Portaria implicará na penalidade estabelecida, aos concessionários do STPP/RMR, no Regulamento do STPP/RMR, em seu Artigo 167, Inciso XXXIII;

Art. 11º- DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação;

Art. 12º- REVOGAR as disposições em contrário.
PORTARIA 237-2015I - Designar o empregado RANIEL PEREIRA DA SILVA – mat. 4502, para substituir STEIN KLEBER HERCULANO DA LUZ, mat. 4928, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 10/12/2015 a 29/12/2015, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 10/12/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 238-2015I - Designar a empregada CÂNDIDA EFIGÊNCIA LIMA RAMALHO DE FREITAS – mat. 1120, para substituir ANGELA RUBIA SCHWAMBACK FERREIRA, mat. 10278, na função Chefe da Divisão de Projetos Arquitetura de Urbanismo - DPAR, durante o período de 03/11/2015 a 02/12/2015, em função da Licença Prêmio da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03/11/2015..

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 239-2015Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e as Empresas a seguir enunciadas:

CONTRATO Nº: 02315.018
CONTRATADA: ÁGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – EIRELI - EPP
OBJETO: Execução de serviços técnicos de engenharia para a construção do muro de fechamento entre a via do metrô junto a Estação Santa Luzia e/ou Terminal Integrado de Ônibus de mesmo nome.

DATA DE ASSINATURA: 01/12/2015
VIGÊNCIA: 01/12/2015 a 30/03/2016

GESTOR TITULAR: Antônio Fernando Costa Lima Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 10308
GESTOR SUBSTITUTO: Aldemar Buarque de Paiva
MATRÍCULA Nº: 11355
FISCAL TITULAR: João Aberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 10316
FISCAL SUBSTITUTO: José Roberto Melo Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 10901

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 240-2015I – Exonerar RICARDO ESBERARD DE ALBUQUERQUE BELTRÃO, mat. 11606, do cargo comissionado de Diretor de Engenharia e Manutenção do CTM, a partir de 04 de dezembro de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 241-2015I – Designar JOSÉ ROBERTO MELO CAVALCANTI, mat. 10901, para responder pelo cargo de Diretor de Engenharia e Manutenção do CTM, a partir de 04 de dezembro de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 242-2015I – Exonerar HEITOR JOSÉ CARVALHO DE MOURA, mat. 11673, da função gratificada de chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica - DBEL, a partir de 07 de dezembro de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de dezembro de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 243-2015I – Exonerar RICARDO DE SOUZA ARAGÃO JÚNIOR, mat. 11517, do cargo comissionado de Analista Técnico de Acompanhamento de Novos Projetos do CTM, a partir de 11 de dezembro de 2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2015.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 244-2015I - Designar o empregado JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA BARBOSA – mat. 5177, para substituir ELTON DE FRANÇA MELO, mat. 35498, na função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Financeira dos Contratos - DGFC, durante o período de 11/01/2016 a 30/01/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11/01/2016.

Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 245-2015I - Prorrogar a Portaria 211/2014 até que sejam concluídos pelo CTM, os estudos técnicos sobre as irregularidades na utilização do Cartão VEM Livre Acesso.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 30/06/2015.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 246-2015I - Designar a empregada JULIANA SANTIAGO BARROS – mat. 5240, para substituir RENATO SAMPAIO MACÊDO, mat. 11266, no Cargo Comissionado de Coordenador Jurídico, durante o período de 04/01/2016 a 02/02/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 04/01/2016.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 247-2015I - Designar a empregada MIRIAM MARIA DE SOUZA GOMES MAFRA – mat. 11.428, para substituir ARTHUR TORRES CRISTOVÃO, mat. 11.240, no Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, durante o período de 04/01/2016 a 23/01/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 04/01/2016.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 248-2015I - Designar a empregada JACQUELINE DE AZEVEDO PEREIRA – mat. 530-4, para substituir LINDALVA SOARES DA SILVA, mat. 11.215, no Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, durante o período de 04/01/2016 a 02/02/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 04/01/2016.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 249-2015I – Designar JOBSON FERNANDES DE FREITAS GOIS para exercer, o cargo comissionado de Analista Técnico de Acompanhamento da Diretoria de Projetos Especiais do CTM, a partir de 04 de janeiro de 2016.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 04/01/2016.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 251-2015I – Nomear ROBERTO DE ALBUQUERQUE AUTRAN, para responder pelo cargo de Diretor de Engenharia e Manutenção do CTM, a partir de 04 de janeiro de 2016.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 04 de janeiro de 2016.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 252-2015Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 01015.034
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE PERNAMBUCO - ITEP
OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de análise física, química e biológica dos efluentes brutos e tratados da estação de tratamento de efluentes – ETE do Terminal Integrado do Aeroporto.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2017
VIGÊNCIA: 03/08/2015 a 28/07/2016

GESTOR TITULAR: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 10316
GESTOR SUBSTITUTO: Frederico Barbosa de Miranda
MATRÍCULA Nº: 11088
FISCAL TITULAR: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 5215
FISCAL SUBSTITUTO: Ademar Buarque de Paiva Filho
MATRÍCULA Nº: 11355

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 253-2015Art. 1º Alterar a Portaria 173/2014 Designando os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 00214.001
CONTRATADA: GR INDUSTRIAL LTDA - EPP
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de componentes peças e insumos de 04 elevadores e 03 escadas rolantes

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2014
VIGÊNCIA: 03/01/2014 a 02/01/2016

GESTOR TITULAR: Antônio Fernando Costa Lima cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 10308
GESTOR SUBSTITUTO: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 5215
FISCAL TITULAR: Cícero Fortunato da Silva
MATRÍCULA Nº: 11398
FISCAL SUBSTITUTO: Ademar Buarque de Paiva Filho
MATRÍCULA Nº: 11355

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 254-2015Art. 1º Alterar a Portaria 178/2014 Designando os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 01514.018
CONTRATADA: ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA
OBJETO: Execução dos serviços técnicos para manutenção preventiva/corretiva com cobertura total de componentes, peças, insumos, e sistema de monitoração remota em sistema de AR CONDICIONADO de Marca DAIKIN Modelo RXYQ18PYL8, no que compõem o CMO e AS ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS DOS CORREDORES NORTE SUL E LESTE OESTE DO TRO.

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2014
VIGÊNCIA: 22/04/2014 a 21/04/2016

GESTOR TITULAR: Antônio Fernando Costa Lima cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 10308
GESTOR SUBSTITUTO: Andréa de Araújo Lucena
MATRÍCULA Nº: 5215
FISCAL TITULAR: Cícero Fortunato da Silva
MATRÍCULA Nº: 11398
FISCAL SUBSTITUTO: Aldemar Buarque de Paiva Filho
MATRÍCULA Nº: 11355

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 255-2015Art. 1º Alterar a Portaria 180/2014 Designando os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 02314.001
CONTRATADA: HYUNDAY WOLLK SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - com cobertura total de componentes, peças e insumos de 01(uma) escada rolante (modelo WBT 1200), 01(um) elevador social (modelo SP 03) e 06 (seis) esteiras rolantes (modelo PMBT 1200), da passarela de pedestre entre o terminal integrado do aeroporto e terminal de passageiros do Aeroporto do Recife, de todos os equipamentos da marca HYUNDAI.

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2014
VIGÊNCIA: 28/03/2014 a 27/07/2016

GESTOR TITULAR: Antônio Fernando Costa Lima cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 10308
GESTOR SUBSTITUTO: Andréa de Araújo Lucena
MATRÍCULA Nº: 5215
FISCAL TITULAR: Cícero Fortunato da Silva
MATRÍCULA Nº: 11398
FISCAL SUBSTITUTO: Aldemar Buarque de Souza Filho
MATRÍCULA Nº: 11355

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA 256-2015I – Determinar que, exclusivamente para a VRC, para efeito da apuração da Avaliação das Operadoras do STPP/RMR, referente ao Segundo Semestre de 2014, será considerado(a):

a) A Idade Média da Frota relativa ao cadastro da 2ª (segunda) quinzena de janeiro de 2014, para todas as quinzenas, até a 2ª (segunda) quinzena de dezembro de 2014;
b) O Índice de Cumprimento da Frota igual a 98,99% (noventa e oito vírgula noventa e nove por cento), arredondado para baixo, se for o caso;
c) O Índice de Cumprimento de Viagens igual a 95,99% (noventa e cinco vírgula noventa e nove por cento), arredondado para baixo, se for o caso;
II – Estabelecer que as penalidades emitidas pelo CTM contra a VRC sejam mantidas, porém sem considerar para efeito das Avaliações do Segundo Semestre de 2014, aquelas referentes à frota da empresa permissionária;
III – Definir que para efeito das reclamações registradas pelo CTM contra a VRC sejam mantidas, porém sem considerar para efeito das Avaliações do Segundo Semestre de 2014, aquelas referentes à frota da empresa permissionária;

IV – Determinar que a validade desta Portaria obedeça ao período de Avaliação das Operadoras do STPP/RMR, referente ao Segundo Semestre de 2014;

V – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

VI – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 257-2015I - Conceder à empregada MARINA FIGUEIROA SOARES – mat. 5134, Licença sem Vencimentos, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/02/2015 até 08/02/2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09/02/2015;

III - Revogar as disposições em contrário.