PortariaAssuntoData da Publicação
PORTARIA 001-2018I – Conceder ao empregado JONATAN DOS SANTOS ARRUDA – mat. 4389, licença para trato de assunto de interesse pessoal por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º/04/2018;

II- Diante de manifesta necessidade dos serviços, a presente autorização poderá ser cancelada, desde que o CTM comunique o fato em até 90 (noventa) dias antes da data determinada para retorno;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º/04/2018;

IV - Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 002-2018I - Designar JONATAN DOS SANTOS ARRUDA, mat. 4839, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, no período de 02/01/2018 a 21/01/2018 em substituição ao titular, FELIPE JOSÉ SOUZA CABRAL DE MELO, mat. 4995, em função de gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 003-2018I - Designar FREDERICO KLEBER DE SOUZA PEREIRA, mat. 4537, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018 em substituição ao titular, ALEX CARVALHO DOS SANTOS, mat. 4715, em função de gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 004-2018I – Tornar sem efeito a Portaria n.º 195/2017, datada de 11/12/2017, a qual designa EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI para substituir WELLINGTON LUIZ PAES BARRETO em função do gozo de férias do mesmo.
II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 11 de dezembro de 2018;
III – Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 005-2018I - Designar AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS, mat. 7021, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor do CTM, no período de 1º/02/2018 a 20/02/2018 em substituição ao titular, ADSON JOSÉ DANTAS V DE LIMA, mat. 11371, em função de gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de fevereiro de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
05/02/2018
PORTARIA 006-2018I - Designar LUCIANE CARVALHO DE PAIVA, mat. 2682, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Contratos de Concessão, no período de 22/01/2018 a 10/02/2018 em substituição a titular, TASSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS, mat. 4359, em função de gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 22 de janeiro de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 007-2018I – Tornar sem efeito a Portaria n.º 198/2017, datada de 20/12/2017, a qual designa MIRIAN MARIA DE SOUZA GOMES MAFRA para substituir DANIELA MARIA ALBUQUERQUE VALENÇA FERREIRA em função da Licença Maternidade da mesma;
II – Nomear LÍDIA GOMES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da Presidência, a partir do dia 03 de janeiro de 2018.
III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV – Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 008-2018I – Nomear JUSSIÊ MARQUES DE ALBUQUERQUE SEGUNDO – mat. 4480, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 1º/02/2018;


II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 1º de fevereiro de 2018;


III – Revogar as Disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 009-2018I - Nomear SAULO VILELA GUERRA - mat. 4197, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir do dia 01/01/2018;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 010-2018I - Nomear MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA - mat. 1929, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir do dia 01/01/2018;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018;

Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 011-2018I - Nomear JONATAN DOS SANTOS ARRUDA - mat. 4839, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir do dia 01/02/2018;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de fevereiro de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 012-2018I – Exonerar VICENTE ANTÔNIO BRAZ – mat. 4227, da Função Gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 1º/01/2018;


II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018;


III – Revogar as Disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 013-2018Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.- CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 00214.001
CONTRATADA: GR INDUSTRIAL LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de componentes, peças e insumos de 04 elevadores e 03 escadas rolantes.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2014
VIGÊNCIA: 03/01/2014 a 02/01/2019
GESTORES:
José Ulisses de Sá Magalhães - mat.. 12076
Magdalena Russo Ancheschi Werneck – mat.: 11894

FISCAIS:
Cícero Fortunato da Silva – mat. 11398
Raiza Gabrielly da Silva Medeiros – mat. 11924

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 014-2018I – Designar MIRIAN MARIA DE SOUZA GOMES MAFRA, mat. 11428, Supervisor I, para substituir cumulativamente EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, mat. 11363, no Cargo Comissionado de Analista Técnico da Presidência, durante o período de 09/02/2018 a 28/02/2018, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 09 de fevereiro de de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 015-2018I – Designar EDVALDO VIEIRA DA SILVA, mat. 1686, para substituir IVAN DINIZ DE ARAUJO, mat. 3735, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Cliente - DIAC, durante o período de 02/01/2018 a 21/01/2018, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 016-2018I - Designar a Coordenadora de Gestão Organizacional KILMA MARIA PONTES FERRAZ – mat. 11444, para substituir cumulativamente CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO, mat. 11207, no cargo comissionado de Diretor de Gestão Organizacional, durante o período de 15/02/2018 a 06/03/2018, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2018

III - Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 017-2018I - Designar JACQUELINE DE AZEVEDO PEREIRA, mat. 5304, para exercer cumulativamente o Cargo Comissionado de Gerente de Interface da Diretoria de Projetos Especiais, no período de 1º/03/2018 a 20/03/2018, em substituição ao titular, AERSON JOSÉ DANTAS VIANA DE LIMA, mat. 11525, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de março de 2018;

Revogar as disposições em contrário.		08/02/2018
PORTARIA 018-2018I - Designar o Analista Técnico da presidência EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, mat. 11363, para exercer cumulativamente o Cargo Comissionado de Coordenador de Novos projetos da diretoria de Projetos Especiais, no período de 1º/03/2018 a 30/03/2018, em substituição ao titular, FRANCISCO ALVES TAVARES DE SÁ, mat. 11940, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de março de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.		05/02/2018
PORTARIA 019-2018I - Designar JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, mat. 1368, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, no período de 1º/03/2018 a 30/03/2018, em substituição a titular, CARLA MARIA BHARTOLO ARRAES, mat. 11576, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de março de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.		08/02/2018
PORTARIA 020-2018I - Designar FÁBIO IUMATTI VALENÇA, mat. 3719, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Financeira dos Contratos, no período de 15/02/2018 a 06/03/2018, em substituição ao titular, JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA BARBOSA, mat. 5177, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 15 de fevereiro de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.		08/02/2018
PORTARIA 021-2018I - Designar ALEXANDRE DA CUNHA SOBRAL, mat. 7005, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Comercialização, no período de 1º/02/2018 a 20/02/2018, em substituição ao titular, CLÓVIS SANTOS DE SOUZA, mat. 2356, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de fevereiro de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.		21/02/2018
PORTARIA 022-2018I - Conceder à empregada MARINA FIGUEIROA SOARES – mat. 5134, Licença sem Vencimentos, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2018;

II – Diante da manifesta necessidade dos serviços, a presente autorização poderá ser cancelada, desde que o CTM, comunique o fato em até 90 (noventa) dias antes da data determinada para o retorno;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 08/02/2018;

V - Revogar as disposições em contrário.
21/02/2018
PORTARIA 023-2018I - Designar ANTÔNIO PEDRO DE BARROS JÚNIOR, mat. 5029, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, no período de 02/03/2018 a 31/03/2018, em substituição ao titular, JONATAN DOS SANTOS ARRUDA, mat. 4839, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de março de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
22/03/2018
PORTARIA 024-2018I – Exonerar CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA LEITE FILHO – mat. 11991, do Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Especiais da DPE a partir de 1º/03/2018;


II – nomear MARIO JORGE MACEDO CANTARELLI, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Especiais da DPE a partir de 1º/03/2018;


III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data.


IV – revogar as disposições em contrário.		22/03/2018
PORTARIA 025-2018I – Exonerar IVANISE DE BARROS NUNES – mat. 12106, do Cargo Comissionado de Gerente Técnico de Meio Ambiente da DPE a partir de 1º/03/2018;


II – nomear SÉRGIO DE QUEIROZ VALENÇA, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerente Técnico de Meio Ambiente da DPE a partir de 1º/03/2018;

III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data.


IV – revogar as disposições em contrário.
22/03/2018
PORTARIA 026-2018I – Designar o Supervisor I FABIO DE HOLANDA SILVA JUNIOR, mat. 4960, para substituir cumulativamente KATIA MARIA SENA PINHEIRO, mat. 3883, no Cargo Comissionado de Gerente de Fiscalização, durante o período de 12/03/2018 a 31/03/2018, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 12 de março de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
22/03/2018
PORTARIA 027-2018I – Designar o Supervisor II HELSON TAVARES FIGUEIREDO, mat. 5100, para substituir cumulativamente FABIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI, mat. 3565, na Função Gratificada de Supervisor I, durante o período de 05/02/2018 a 24/02/2018, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
22/03/2018
PORTARIA 028-2018I - Nomear EDINALDO JORGE DE MATOS - mat. 12068, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir do dia 01/03/2018;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
22/03/2018
PORTARIA 029-2018I – Conceder a empregada SIMONE DE BARROS ARAÚJO – mat. 2917, licença para trato de assunto de interesse pessoal no período de 17/07/2018 a 16/08/2018;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 17/07/2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
22/03/2018
PORTARIA 030-2018I - Designar a Analista Técnica da Presidência FERNANDA LUCIA MOURA SILVA, mat. 11320, para exercer cumulativamente o Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, no período de 12/03/2018 a 31/03/2018, em substituição a titular, KILMA MARIA PONTES FERRAZ, mat. 11444, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.		22/03/2018
PORTARIA 031-2018I – Exonerar IVANILDO DE OLIVEIRA JÚNIOR – mat. 1660, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Vistoria, a partir de 12/03/2018;


II – Nomear ALEX CARVALHO DOS SANTOS – mat. 4715, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Vistoria, a partir de 12/03/2018;


III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2018;

IV – Revogar as Disposições em contrário.		22/03/2018
PORTARIA 032-2018I – Nomear FREDERICO KLEBER DE SOUZA PEREIRA – mat. 4537, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II a partir de 12/03/2018;


II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2018;


III – Revogar as Disposições em contrário		22/03/2018
PORTARIA 033-2018I – Designar MIRIAN MARIA DE SOUZA GOMES MAFRA, mat. 11428, Supervisor I, para substituir cumulativamente GUSTAVO GUARANÁ MAIA, mat. 11487, no Cargo Comissionado de Analista Técnico de Críticas e recebimentos, durante o período de 02/04/2018 a 21/04/2018, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de abril de de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
22/03/2018
PORTARIA 034-2018I – Designar NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA, mat. 3646, Supervisor II, para substituir cumulativamente AMANDA MARTINS CARRAZZONI DE ANDRADE, mat. 4723, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Programação, durante o período de 02/04/2018 a 01/05/2018, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de abril de de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
22/03/2018
NÃO AUTORIZADA
NÃO AUTORIZADA
PORTARIA 036-2018Art. 1º - Fica a pessoa física ISMAEL PAULINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.213.994-56, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 25/01/2018 a 25/04/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 037-2018Art. 1º - Fica a pessoa física IRAQUITAN FERREIRA LISBOA, inscrito no CPF/MF sob o nº 264.930.044-20, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 25/01/2018 a 25/04/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 038-2018Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ ERLÂNDIO FERNANDES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 456.327.154-34, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 25/01/2018 a 25/04/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 039-2018Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ JAMACI DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 792.647.784-20, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 25/01/2018 a 25/04/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 040-2018Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 687.404.924-00, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 25/01/2018 a 25/04/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 041-2018Art. 1º - Fica a pessoa física MANOEL COSTA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 246.875.374-72, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 001-Ponte dos Carvalhos/Prazeres (Barra de Jangada);

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 25/01/2018 a 25/04/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 042-2018Art. 1º - Fica a pessoa física RINALDO RODRIGUES GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 278.594.954-49, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 25/01/2018 a 25/04/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 043-2018Art. 1º - Fica a pessoa física ROSIVAL FERNANDES VIEIRA FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.314.324-44, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 25/01/2018 a 25/04/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 044-2018Art.1º. Fica a pessoa física ANTÔNIO RÉGIS FREITAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 698.152.834-72, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 001-Ponte dos Carvalhos/Prazeres (Barra de Jangada);

Art.2º. A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 20/03/2018 a 18/06/2018, o prazo fica automaticamente prorrogado por igual período, caso não esteja concluído o processo licitatório ou podendo, ainda, ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art.3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Art.4°. Ratificar a prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte – SCPP, executado pela pessoa física do art.1°, no período anterior a publicação desta Portaria.

Art.5°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.		17/04/2018
PORTARIA 045-2018Art.1º. Fica a pessoa física ALUÍZIO VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 698.561.414-00, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 001-Ponte dos Carvalhos/Prazeres (Barra de Jangada);

Art.2º. A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 20/03/2018 a 18/06/2018, o prazo fica automaticamente prorrogado por igual período, caso não esteja concluído o processo licitatório ou podendo, ainda, ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art.3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Art.4°. Ratificar a prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte – SCPP, executado pela pessoa física do art.1°, no período anterior a publicação desta Portaria.

Art.5°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 046-2018Art.1º. Fica a pessoa física ANATÉRCIO JOSÉ HILÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 461.778.504-30, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 001-Ponte dos Carvalhos/Prazeres (Barra de Jangada);

Art.2º. A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 20/03/2018 a 18/06/2018, o prazo fica automaticamente prorrogado por igual período, caso não esteja concluído o processo licitatório ou podendo, ainda, ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art.3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Art.4°. Ratificar a prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte – SCPP, executado pela pessoa física do art.1°, no período anterior a publicação desta Portaria.

Art.5°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 047-2018Art.1º. Fica a pessoa física EDMILSON FERREIRA SOARES, inscrito no CPF/MF sob o nº 464.199.344-00, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 001-Ponte dos Carvalhos/Prazeres (Barra de Jangada);

Art.2º. A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 20/03/2018 a 18/06/2018, o prazo fica automaticamente prorrogado por igual período, caso não esteja concluído o processo licitatório ou podendo, ainda, ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art.3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Art.4°. Ratificar a prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte – SCPP, executado pela pessoa física do art.1°, no período anterior a publicação desta Portaria.

Art.5°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 048-2018Art.1º. Fica a pessoa física ESTANISLAU VENTURA DE MENDONÇA FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 344.547.644-68, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 001-Ponte dos Carvalhos/Prazeres (Barra de Jangada);

Art.2º. A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 20/03/2018 a 18/06/2018, o prazo fica automaticamente prorrogado por igual período, caso não esteja concluído o processo licitatório ou podendo, ainda, ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art.3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Art.4°. Ratificar a prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte – SCPP, executado pela pessoa física do art.1°, no período anterior a publicação desta Portaria.

Art.5°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 049-2018Art.1º. Fica a pessoa física GERALDO SOARES DE AZEVEDO, inscrito no CPF/MF sob o nº 193.277.064-04, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art.2º. A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 20/03/2018 a 18/06/2018, o prazo fica automaticamente prorrogado por igual período, caso não esteja concluído o processo licitatório ou podendo, ainda, ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art.3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Art.4°. Ratificar a prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte – SCPP, executado pela pessoa física do art.1°, no período anterior a publicação desta Portaria.

Art.5°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 050-2018Art.1º. Fica a pessoa física JOEL ALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 499.828.774-53, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 001-Ponte dos carvalhos/Prazeres (Barra de Jangada;

Art.2º. A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 20/03/2018 a 18/06/2018, o prazo fica automaticamente prorrogado por igual período, caso não esteja concluído o processo licitatório ou podendo, ainda, ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art.3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Art.4°. Ratificar a prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte – SCPP, executado pela pessoa física do art.1°, no período anterior a publicação desta Portaria.

Art.5°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 051-2018Art.1º. Fica a pessoa física JOSÉ ANACLETO BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 180.345.194-72, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 001-Ponte dos carvalhos/Prazeres (Barra de Jangada;

Art.2º. A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 20/03/2018 a 18/06/2018, o prazo fica automaticamente prorrogado por igual período, caso não esteja concluído o processo licitatório ou podendo, ainda, ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art.3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Art.4°. Ratificar a prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte – SCPP, executado pela pessoa física do art.1°, no período anterior a publicação desta Portaria.

Art.5°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 052-2018Art.1º. Fica a pessoa física JOSÉ CARLOS SOUTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.334.634-72, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 001-Ponte dos carvalhos/Prazeres (Barra de Jangada;

Art.2º. A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 20/03/2018 a 18/06/2018, o prazo fica automaticamente prorrogado por igual período, caso não esteja concluído o processo licitatório ou podendo, ainda, ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art.3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Art.4°. Ratificar a prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte – SCPP, executado pela pessoa física do art.1°, no período anterior a publicação desta Portaria.
17/04/2018
PORTARIA 053-2018Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ MARCOS ARCANJO LISBOA, inscrito no CPF/MF sob o nº 465.029.474-68, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 25/01/2018 a 25/04/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nem 25/01/2018, revogadas as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 054-2018I - Designar o Analista Técnico da Presidência EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, mat. 11363, para exercer cumulativamente o Cargo Comissionado de Diretor de Projetos Especiais, no período de 02/04/2018 a 21/04/2018, em substituição ao titular, JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA, mat. 11258, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02/04/2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 055-2018I – Conceder a empregada MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA BEZERRA CAVALCANTI – mat. 2720, renovação de licença para trato de assunto de interesse pessoal por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/04/2018;

II- Cientificar que diante de manifesta necessidade dos serviços, a presente autorização poderá ser cancelada, desde que o CTM comunique o fato em até 90 (noventa) dias antes da data determinada para retorno;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 16/04/2018;

IV - Revogar as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 056-2018I - Designar ANTONIO PEDRO DE BARROS JÚNIOR,mat. 5029, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, no período de 03/04/2018 a 22/04/2018, em substituição ao titular, EDSON GUEDES DA SILVA JÚNIOR, mat. 4782, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 03/04/2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 057-2018I - Designar RICARDO ANTÔNIO TEIXEIRA DA FONSECA, mat. 11983, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Infraestrutura de TI, no período de 11/12/2017 a 09/01/2018, em substituição ao titular, ALEXANDRE SEVERO CAMPOS LIMA, mat. 11622, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 11/12/2017;

III - Revogar as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 058-2018I - Designar o Gerente Estratégico do STPP, CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO, mat. 4243, para exercer cumulativamente o Cargo Comissionado Diretor de Planejamento, no período de 02/04/2018 a 22/04/2018, em substituição ao titular, ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO, mat. 1732, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 059-2018I – Designar JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, mat. 1368, para substituir GIOVANNA MARIA MORAES COUTINHO mat. 11592, no Cargo Comissionado de Analista Técnica de Acompanhamento da Diretoria de Projetos Especiais, durante o período de 02/05/2018 a 21/05/2018, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de maio de de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 060-2018I – Designar JACQUELINE DE AZEVEDO PEREIRA, mat. 5304, para substituir cumulativamente RENATA VANESSA BARBOSA DE LIMA mat. 11614, no Cargo Comissionado de Analista Técnica de Projetos Especiais da Diretoria de Projetos Especiais, durante o período de 02/05/2018 a 31/05/2018, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de maio de de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 061-2018I – Designar MIRIAM MARIA DE SOUZA GOMES MAFRA, Supervisor I, mat. 11428, para substituir cumulativamente EDUARDO LIMA RODRIGUES mat. 11452, no Cargo Comissionado de Assessor da Diretoria de Projetos Especiais, durante o período de 02/05/2018 a 21/05/2018, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de maio de de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 062-2018I – Designar LÍLIAN MARIA DE CARVALHO COSTA, mat. 183, para substituir JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA mat. 612, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Marketing, durante o período de 02/04/2018 a 21/04/2018, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 063-2018I - Prorrogar a obrigatoriedade da CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL - CIE, Secundaristas, versão 2017, dos alunos das instituições estaduais que possuem o Passe Livre estudantil, para até 30 de abril de 2018;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 064-2018I – Designar o Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS, mat. 2283, para substituir cumulativamente GILVAN CORDEIRO BRAGA mat. 11568, no Cargo Comissionado de Gerente de Orçamento e Gestão, durante o período de 02/04/2018 a 1º/05/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 065-2018I – Designar JANILSON AURELIANO DA SILVA , mat. 2518, para substituir MARIA LÚCIA DA SILVA, mat. 2771 – na função gratificada de Chefe da Divisão de Tesouraria, durante o período de 11/05/2018 a 30/05/18, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11 de maio de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
17/04/2018
PORTARIA 066-2018I – Designar TEREZINHA DE JESUS SILVA CAVALCANTI , mat. 4219, para substituir RAPHAEL DE CARVALHO NOVAES, mat. 4901 – na função gratificada de Gestor de Terminal, durante o período de 02/05/2018 a 21/05/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de maio de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.		12/06/2018
PORTARIA 067-2018I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária EXPRESSO VERA CRUZ LTDA, sem prejuízo das multas aplicadas;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 068-2018I – Exonerar JONATAN DOS SANTOS ARRUDA – mat. 4389, da Função Gratificada de Supervisor II, a partir de 1º/05/2018;


II – Nomear ANTÔNIO PEDRO DE BARROS JÚNIOR – mat. 5029, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir de 1º/05/2018;


III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 1º de maio de 2018;

IV – Revogar as Disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 069-2018I - Conceder à empregada MARIA DE FÁTIMA DE SIQUEIRA BRAGA – mat. 1430, a renovação da Licença para trato de assunto de interesse pessoal, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/05/2018;

II – Diante da manifesta necessidade dos serviços, a presente autorização poderá ser cancelada, desde que o CTM, comunique o fato em até 90 (noventa) dias antes da data determinada para o retorno;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 05 de maio de 2018;

V - Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 070-2018I - Conceder ao empregado ALCIDES MARTINS JÚNIOR – mat. 3034, a renovação da Licença para trato de assunto de interesse pessoal, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/07/2018;

II – Diante da manifesta necessidade dos serviços, a presente autorização poderá ser cancelada, desde que o CTM, comunique o fato em até 90 (noventa) dias antes da data determinada para o retorno;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 15 de julho de 2018;

V - Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 071-2018I – Exonerar MARIO JORGE MACEDO CANTARELLI, – mat. 12.122, do Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Especiais da DPE a partir de 02/05/2018;


II – nomear KAIO ROCHA MAMEDE, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Especiais da DPE a partir de 02/05/2018;


III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 02 de maio de 2018;


IV – revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 072-2018I – Designar POLLYANNE RIBEIRO BARBOSA RAMOS, mat. 4898, para substituir MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA, mat. 1929 – na função gratificada de supervisor II, durante o período de 11/06/2018 a 30/06/18, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11 de maio de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 073-2018I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária EXPRESSO VERA CRUZ LTDA, sem prejuízo das multas aplicadas;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 074-2018I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária EXPRESSO VERA CRUZ LTDA, sem prejuízo das multas aplicadas;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 075-2018I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária EMPRESA METROPOLITANA S/A, sem prejuízo das multas aplicadas;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.

12/06/2018
PORTARIA 076-2018I - Nomear EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO - mat. 12.165, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir do dia 02/05/2018;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 077-2018I - Nomear JEFFERSON SILVA - mat. 12.157, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir do dia 02/05/2018;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 078-2018I - Revogar a Portaria 202/2017, que aplicou a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária EMPRESA METROPOLITANA S/A, sem prejuízo das multas aplicadas;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.		12/06/2018
PORTARIA 079-2018I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária EMPRESA METROPOLITANA S/A, sem prejuízo das multas aplicadas;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 080-2018I – Designar LAURENILDO FREITAS DA SILVA , mat. 2658, para substituir LUIZ JOSÉ CAVALCANTI NOGUEIRA, mat. 11150 – no Cargo Comissionado de Gerente Financeiro, durante o período de 1º/06/2018 a 30/06/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de junho de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 081-2018Designar LÍLIAN MARIA DE CARVALHO COSTA, mat. 183, para substituir WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO, mat. 10219 – na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Visual, durante o período de 1º/05/2018 a 30/05/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos em 1º de maio de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 082-2018Art. 1º – Autorizar que a Diretoria de Operações – DOP do CTM realize todos os ajustes necessários, inclusive com redução e remanejamento da frota, para manter o funcionamento da operação e a continuidade da prestação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, enquanto permanecer a situação de desabastecimento de combustível nas garagens das empresas operadoras.

Art. 2 º – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 23 de maio de 2018;

Art. 3 º – Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 083-2018Art. 1º – Delegar ao Diretor de Projetos Especiais, JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA, mat. 11258 a ao Diretor de Gestão Organizacional, CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO, mat. 11207, o poder de decisão de julgamento dos Processos Específicos de Defesa, em 1ª instância, de acordo com o parágrafo único do Art. 192, do novo Regulamento dos Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – RTPP/RMR;

Art. 2 º – Determinar que esta Portaria em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a em 24 de maio de 2018;

Art. 3 º – Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 084-2018I – Designar ALINE KAREN ALVES XIMENES, mat. 4391, para substituir EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, mat. 426 – no Cargo Comissionado de Gerente de Terminais, durante o período de 17/05/2018 a 25/05/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos em 17 de maio de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 085-2018Art. 1º - Fica a pessoa física RINALDO RODRIGUES GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 278.594.954-49, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 26/04/2018 a 25/07/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 26/04/2018, revogadas as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 086-2018I – Designar a Coordenadora de Engenharia e Manutenção MAGDALENA RUSSO ANCHESCHI WERNECK, mat. 11894, para substituir cumulativamente ROBERTO DE ALBUQUERQUE AUTRAN, mat. 11754 – no Cargo Comissionado de Diretor de Engenharia e Manutenção, durante o período de 04/06/2018 a 23/06/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 04 de junho de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 087-2018I - Conceder a empregada MARIA DA GRAÇA DE CASTRO VIEIRA – mat. 2747, Licença para trato de assunto de interesse pessoal, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º/06/2018;

II – Diante da manifesta necessidade dos serviços, a presente autorização poderá ser cancelada, desde que o CTM, comunique o fato em até 90 (noventa) dias antes da data determinada para o retorno;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de junho de 2018;

V - Revogar as disposições em contrário.
12/06/2018
PORTARIA 088-2018Art. 1º - Fica a pessoa física IRAQUITAN FERREIRA LISBOA, inscrito no CPF/MF sob o nº 264.930.044-20, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 26/04/2018 a 25/07/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 26/04/2018, revogadas as disposições em contrário.		12/06/2018
PORTARIA 089-2018I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária EXPRESSO VERA CRUZ LTDA, sem prejuízo das multas aplicadas;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
15/06/2018
PORTARIA 090-2018I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária EXPRESSO VERA CRUZ LTDA, sem prejuízo das multas aplicadas;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
15/06/2018
PORTARIA 091-2018I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária EXPRESSO VERA CRUZ LTDA, sem prejuízo das multas aplicadas;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
26/06/2018
PORTARIA 092-2018Art. 1º - Fica a pessoa física ISMAEL PAULINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.213.994-56, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 26/04/2018 a 25/07/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
26/06/2018
PORTARIA 093-2018Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ ERLÂNDIO FERNANDES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 456.327.154-34, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 26/04/2018 a 25/07/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
26/06/2018
PORTARIA 094-2018Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ JAMACI DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 792.647.784-20, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 26/04/2018 a 25/07/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.		26/06/2018
PORTARIA 095-2018Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ MARCOS ARCANJO LISBOA, inscrito no CPF/MF sob o nº 465.029.474-68, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 26/04/2018 a 25/07/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nem 25/01/2018, revogadas as disposições em contrário.
26/06/2018
PORTARIA 096-2018Art. 1º - Fica a pessoa física JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 687.404.924-00, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 26/04/2018 a 25/07/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
26/06/2018
PORTARIA 097-2018Art. 1º - Fica a pessoa física MANOEL COSTA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 246.875.374-72, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 001-Ponte dos Carvalhos/Prazeres (Barra de Jangada);

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 26/04/2018 a 25/07/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
26/06/2018
PORTARIA 098-2018Art. 1º - Fica a pessoa física ROSIVAL FERNANDES VIEIRA FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.314.324-44, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 418-Tiúma/Camaragibe;

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 26/04/2018 a 25/07/2018, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Art. 3º. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003;

Parágrafo ùnico Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
26/06/2018
PORTARIA 099-2018I – Designar RAFAEL DOMINGUES LEITE DE CARVALHO SILVA, mat. 5185, para substituir ADELSON GOMES DA SILVA JÚNIOR, mat. 5045 – na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Aplicativos - DIAP, durante o período de 02/05/2018 a 31/05/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.		26/06/2018
PORTARIA 100-2018I – Designar JORGE MANOEL DA SILVA, mat. 2607, para substituir DAYVERSON CATANHO SANTANA, mat. 5274 – na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DABS, durante o período de 1º/07/2018 a 20/07/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de julho de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.		11/07/2018
PORTARIA 101-2018I - Exonerar PATRICIA FERREIRA PAULO SANTIAGO - mat. 12.050, da Função Gratificada de Supervisor II, a partir do dia 06/07/2018;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 06 de julho de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.		20/09/2018
PORTARIA 102-2018I - Nomear ANGELO JOSÉ CAMAROTTI JUNIOR, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir do dia 1º/08/2018;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 103-2018I – Designar a Gerente de Imprensa ANA PAULA FERREIRA DA COSTA, mat.11177, para substituir cumulativamente SABRINA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO COSTA, mat.11819, no Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação e Imprensa, durante o período de 03/09/2018 a 22/09/2018, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 03 de setembro de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 104-2018I – Designar a Chefe da Divisão de Contencioso JULIANA SANTIAGO BARROS, mat.5240, para substituir cumulativamente RENATO SAMPAIO MACEDO, mat.11266, no Cargo Comissionado de Coordenador Jurídico, durante o período de 03/09/2018 a 02/10/2018, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 03 de setembro de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 105-2018I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO, mat. 11.207, para responder cumulativamente pela Presidência deste Consórcio, durante o período de 02/07/2018 a 21/07/2018, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de julho de 2018;

Revogar as disposições em contrário.
11/07/2018
PORTARIA 106-2018I - Conceder ao empregado FERNANDO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CAVALACANTI– mat. 3816, a renovação da Licença para trato de assunto de interesse pessoal, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º/05/2018;

II – Diante da manifesta necessidade dos serviços, a presente autorização poderá ser cancelada, desde que o CTM, comunique o fato em até 90 (noventa) dias antes da data determinada para o retorno;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2018;

V - Revogar as disposições em contrário.
11/07/2018
PORTARIA 107-2018I – Designar a Chefe da Divisão de Projetos, Arquitetura e Urbanismo ANGELA RUBIA SCHWAMBACK FERREIRA, mat. 10278, para substituir cumulativamente EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA, mat. 10057,no Cargo Comissionado de Gerente de Projetos e Obras, durante o período de 02/07/2018 a 22/07/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de julho de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
11/07/2018
PORTARIA 108-2018I – Designar JOSINALDO GUILHERMINO DA SILVA, mat. 5126 para substituir SAULO VILELA GUERRA, mat. 4197, na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 02/07/2018 a 21/07/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de julho de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
11/07/2018
PORTARIA 109-2018I – Designar ELSON RAMOS DE HOLANDA, mat. 3506 para substituir HELSON TAVARES FIGUEIREDO , mat. 5100, na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 02/07/2018 a 21/07/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de julho de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
11/07/2018
PORTARIA 110-2018I – Designar a Chefe da Divisão de Programação do STPP/RMR AMANDA MARTINS CARRAZZONI DE ANDRADE , mat. 4723 para substituir cumulativamente ADANEL ANÍSIO JAPIASSU MARINHO , mat. 1171, no Cargo Comissionado de Gerente de Programação e Infraestrutura do STPP/RMR , durante o período de 09/07/2018 a 28/07/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 09 de julho de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
11/07/2018
PORTARIA 111-2018Art. 1º Fica a pessoa Jurídica, EMPRESA PEDROSA LTDA., inscrita no CPF (MF) sob o nº 09.868.134/0001-01, Av. Vereador Otacílio de Azevedo, s/nº – Nova Descoberta Recife – PE CEP: 52.081-550, AUTORIZADA a utilizar o espaço público no terminal Integrado da Macaxeira, espaço nas dependências da administração existente na Central de Atendimento;

Parágrafo único – o espaço deve ser compartilhado com a Central de Atendimento ao Cliente – CAC, respeitados os limites de atuação, sem comprometimento das atividades da Central;

Art. 2º A AUTORIZAÇÃO DE USO de que trata a presente Portaria é outorgada em caráter precário, gratuita e pelo período indeterminado, contados a partir de 27/06/2018, podendo contudo, a qualquer tempo e a critério da Administração ser revogada mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Parágrafo único. A Autorizada deverá restituir o espaço imediatamente a Administração Pública, Consórcio Grande Recife, desocupado, quando assim o for solicitado ou revogado o uso por descumprimento das obrigações assumidas, ficando certo que não poderá alegar direito de retenção de benfeitorias para inibir a desocupação.

Art. 3º A AUTORIZADA NÃO PODERÁ, sob pena de imediata revogação da presente Portaria:

a) utilizar o imóvel para fim divergente do descrito no artigo 1º desta Portaria e;
b) ceder, emprestar ou alugar o imóvel a terceiros;

c) executar obras de benfeitorias permanentes no imóvel sem a autorização do CTM;
d)negar cumprimento às normas administrativas do Terminal Integrado e do Consórcio Grande Recife;
e) manter e conservar o espaço físico, não realizar qualquer alteração estrutural, seja elétrica ou hidráulica, ou afixar qualquer mídia, sem a prévia autorização do Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM;
f) instalar no local equipamentos proibidos por Lei ou Portaria do CTM.

Art. 4º Estabelecer que a Autorização de Uso é gratuita, dispensada autorização legislativa e procedimento licitatório;

Art.5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 28 de junho de 2018.
11/07/2018
PORTARIA 112-2018I – Designar EDSON GUEDES DA SILVA JÚNIOR , mat. 4782 para substituir FÁBIO DE HOLANDA SILVA JÚNIOR, mat. 4960 na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 02/07/2018 a 21/07/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
11/07/2018
PORTARIA 113-2018I – Designar o Supervisor I HERON FARIAS BRANDÃO DA CRUZ, mat. 4820 para substituir cumulativamente HELTON GIBSON DE MELO, mat. 3832 no Cargo Comissionado de Gerente de BRT e Fluvial, durante o período de 11/07/2018 a 30/07/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11 de julho de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.		11/07/2018
PORTARIA 114-2018I – Designar SARA JACQUELINE NASCIMENTO DA SILVA, mat. 4529 para substituir AMILTON LUIZ DA COSTA E SILVA, mat. 5061 na Função Gratificada de Gestor de Terminal, durante o período de 02/07/2018 a 31/07/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
11/07/2018
PORTARIA 115-2018I – Designar o Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário IVAN DINIZ DE ARAÚJO, mat. 3735 para substituir cumulativamente MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS, mat. 3352 no Cargo Comissionado de Gerente de Relacionamento, durante o período de 09/07/2018 a 28/07/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09 de julho de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
11/07/2018
PORTARIA 116-2018I – Designar MARIA ALINE GOMES DE SOUZA, mat. 1678 para substituir MARIA JOANA SOUZA FERREIRA RATTES LIMA, mat. 1937 na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Educação, durante o período de 02/07/2018 a 31/07/18, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 117-2018Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.- CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 0026.2017
CONTRATADA: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
OBJETO: Fornecimento de gases industriais, em regime de comodato, para serviços de corte e solta.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2017
VIGÊNCIA: 02/10/2017 a 01/10/2018
GESTOR:
Andréa Araújo Lucena - mat.5215

FISCAL:
Raiza Gabrielly da Silva Medeiros – mat. 11924

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 118-2018Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.- CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 0026.2018
CONTRATADA: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL- EPP
OBJETO: prestação de serviço de recuperação estrutural de lajes, vigas e pilares no Edifício Sede do Grande Recife
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2017
VIGÊNCIA:20/06/2018 a 27/11/2018
GESTOR:
João Alberto Magalhães - Mat.10316

GESTOR SUBSTITUTO:
Magdalena Russo Ancheschi Werneck – Mat. 11894

FISCAL:
Raiza Gabrielly da Silva Medeiros – mat. 11924
Sergio Queiroz Valença – mat. 12.130

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 119-2018I – Designar FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES DE PAULA, mat. 2453 para substituir ANA NERY SALES SILVA SIQUEIRA, mat. 1937, na função Gratificada, durante o período de 06/08/2018 a 25/08/18, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 120-2018I – Designar MIRIAN MARIA DE SOUZA GOMES MAFRA, mat.11.428, para substituir WELLINGTON LUIZ PAES BARRETO, mat.11.835, no Cargo de Coordenador de Interfaces entre Instituições, durante o período de 03/09/2018 a 02/10/2018, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 121-2018I – Designar JACQUELINE DE AZEVEDO PEREIRA, mat.530-4, para substituir AYANNA KARINA DE ASSIS SANTOS, mat.11.541, no Cargo de Gerente de Projetos e Adequações, durante o período de 03/09/2018 a 22/09/2018, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 122-2018I – Designar o Chefe da Divisão de Comunicação Visual WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO, mat.10219, para substituir cumulativamente LUIZ HENRIQUE ZAMBONI LINS, mat.11690, no Cargo Comissionado de Gerente de Marketing, durante o período de 1º/08/2018 a 20/08/2018, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 123-2018Art. 1° incluir o item XXXVI, no artigo 1°, alínea ‘’a’’, na Portaria n° 064/2017, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

XXXVI – Determinar que a CONTRATADA apresente a garantia, para execução dos serviços ou fornecimento, objeto da licitação, no ato da assinatura do contrato, em favor da CONTRATANTE, garantia fixada no percentual e conforme disposições do Contrato, observando o artigo 56, §2º, da Lei nº 8.666/93, podendo a CONTRATADA optar por uma das modalidades de garantia previstas no diploma legal citado.

Art. 2° Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

Art. 3° Revogar as disposições em contrário.
21/09/2018
PORTARIA 124-2018Art. 1° Determinar que o fechamento da quinzena, nos termos do art. 263, Anexo 15 do Regulamento do STPP/RMR – será após envio de dados principais e complementares, devidamente atestado pela área técnica competente e assinado pelo representante da concessionária.

§1°Considera-se dados principais o primeiro envio de dados da bilhetagem eletrônica do CTM após o término da quinzena, enquanto os dados complementares serão os que não puderam ser processados por erro nos validadores.

§2°Após o recebimento e processamento dos dados principais e complementares pelo CTM, processado o calculo da remuneração pela Gerência de Contratos – GECO e com o aceite/concordância por parte das empresas concessionárias, será fechada a quinzena, nos termos do Anexo 15 do Regulamento do STPP/RMR;

§3°Na hipótese de ausência de assinatura pela concessionária, não comparecimento ou recusa, será assinado por dois empregados deste Consórcio da Gerência de Contratos;

§4° O marco inicial para contagem do prazo para pagamento será a data da assinatura pela concessionaria, nos termos do § 2°;

Art. 2° Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

Art. 3° Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 125-2018Art. 1º – Alterar a Portaria 170/2015 na designação do Gestor e Substituto e Fiscais dos Contratos 04913.026 e 05013.026

Art. 2º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e as Empresas a seguir enunciadas:

CONTRATO Nº: 04913.026
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONORTE
OBJETO: Delegação à pessoa jurídica da exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros do STPP/RMR, organizados em Lotes de Linhas, após a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e ao Usuário.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013
VIGÊNCIA: 15 anos contados da O.S


CONTRATO Nº: 05013.026
CONTRATADA: MOBIBRASIL EXPRESSO S.A.
OBJETO: Delegação à pessoa jurídica da exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros do STPP/RMR, organizados em Lotes de Linhas, após a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e ao Usuário.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013
VIGÊNCIA: 15 anos contados da O.S

Art. 3º Definir as responsabilidades dos Gestores e Fiscais, a fim de que se promova a devida gestão e fiscalização dos contratos em referência.

Gestão dos Contratos
GESTOR TITULAR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais
MATRÍCULA Nº: 4359
GESTOR SUBSTITUTO: Angelusa Cavalcanti de Albuquerque
MATRÍCULA Nº: 1767
Conta Garantia de tarifa e de subsídio
FISCAL TITULAR: Thiago Augusto Pinto Ribeiro
MATRÍCULA Nº: 5193
FISCAL SUBSTITUTO: Lourdes Maria Areias Feitosa Neves
MATRÍCULA Nº 922

Arrecadação do STPP/RMR
FISCAL TITULAR: Eduardo José Vieira de Melo Silva
MATRÍCULA Nº: 2402
FISCAL SUBSTITUTO: Marcos José Silva Salvino
MATRÍCULA Nº: 1473

Remuneração das Concessionárias
FISCAL TITULAR: José Augusto da Rocha Barbosa
MATRÍCULA Nº: 5177
FISCAL SUBSTITUTO: Ana Nery Sales Silva dos Santos
MATRÍCULA Nº: 5070

Fiscalização Operacional
FISCAL TITULAR: Khatia Maria Sena Pinheiro
MATRÍCULA Nº: 3883
FISCAL SUBSTITUTO: Fábio Ricardo da Cruz Philippini
MATRÍCULA Nº: 3565

Planejamento Operacional
FISCAL TITULAR: Cícero Roberto Suliano Monteiro
MATRÍCULA Nº: 4243
FISCAL SUBSTITUTO: Maria de Fátima Gusmão da Costa
MATRÍCULA Nº: 1325


Fiscalização dos Bens Vinculados
FISCAL TITULAR: Andréa Araújo de Lucena
MATRÍCULA Nº: 5215
FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biagio Chiapeta dos Santos
MATRÍCULA Nº: 043

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 126-2018Artigo 1º Autorizar a Expresso Vera Cruz Ltda., pessoa jurídica, inscrita sob o nº 10.984.821/0001-63, cita a Rodovia BR-101 Sul, km 16, CEP nº 54325-650, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes, a utilizar o espaço da Portaria de Acesso (portaria oeste) ao Terminal Integrado do Aeroporto – TI AER, para uso exclusivo de seus despachantes, onde deverão exercer suas atividades laborais;

Artigo 2º Determinar que a presente autorização de uso, de que trata esta Portaria é outorgada em caráter precário, gratuita e por período indeterminado, contados a partir de 1º de setembro de 2018, podendo contudo, a qualquer tempo e a critério do CTM ser revogada, mediante notificação prévia a Expresso Vera Cruz Ltda., com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Parágrafo único: A autorizada deverá manter e conservar o referido espaço físico, não realizando qualquer alteração estrutural, seja elétrica, hidráulica ou de outra natureza, ou afixar qualquer mídia, sem prévia autorização do CTM, bem como restituir o espaço, imediatamente à Administração Pública, desocupando-o no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando assim o for solicitado ou revogado o uso por descumprimento das obrigações assumidas, ficando certo que não poderá alegar direito de retenção de benfeitorias para inibir a desocupação;

Artigo 3º Determinar a Expresso Vera Cruz Ltda., sob pena de imediata revogação da presente Portaria, a proibição de:

a) utilizar o imóvel para fim divergente do descrito no Artigo 1º desta Portaria;
b) ceder, ou emprestar ou alugar o imóvel a terceiros;
c) negar cumprimento às normas administrativas do TI AER e do CTM;
d) instalar no local equipamento proibido por Lei ou por Portaria do CTM;

Artigo 4º Estabelecer que a Autorização de Uso é gratuita, dispensada autorização legislativa e procedimento licitatório;

Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2018;

Artigo 6º Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 127-2018I - O empregado público do CTM e o servidor/empregado do Estado à disposição neste órgão que utilizar a bicicleta como meio de deslocamento até qualquer unidade de trabalho do CTM, em que exerça suas atividades laborais, pode ser beneficiado com 1 (um) dia de abono do trabalho, cumpridas as formalidade abaixo discriminadas:

a) Deslocar-se de bicicleta por um período de, no mínimo, 15 (quinze) dias úteis por mês;

b) Gozar o beneficio do abono obrigatoriamente no mês em que adquirir direito ao benefício, podendo apenas acumular saldo de dias para o mês subsequente a aquisição do direito;

c) O abono não gozado nos termos desta portaria perderá o seu efeito.

II - O empregado público do CTM e o servidor/empregado do Estado à disposição neste órgão que desejar aderir ao Programa Pedala Servidor deverá se cadastrar mediante preenchimento do Termo de Adesão, constante no anexo I desta portaria, e encaminhá-lo a Gerência do Capital Humano (GECH).

a) A efetiva participação no programa se dará a partir do dia seguinte à entrega do termo devidamente preenchido e assinado pelo solicitante, a sua respectiva chefia imediata.

III -O controle de acesso do local de trabalho caberá a Diretoria de Gestão Organizacional através da Gerência de Patrimônio e Logística.

a) O deslocamento deve ser comprovado por intermédio da Declaração de Utilização de Bicicleta, constante no anexo II;

b) No momento de ingresso no edifício-sede do Grande Recife Consórcio de Transporte, o empregado público do CTM e o servidor/empregado do Estado à disposição neste órgão deverá assinar a declaração referida no item III, juntamente com o responsável pelo controle de acesso que presenciar o uso da bicicleta, a quem compete a guarda temporária das declarações;

c) A declaração ficará na guarita de vigilância principal do edifício-sede do Grande Recife Consórcio de Transporte, devendo ser recolhida a Gerência do Capital Humano no 1º dia útil do mês seguinte;

d) Nas unidades que não possuem guaritas de segurança, a declaração ficará sob a guarda da chefia imediata dos empregados públicos do CTM ou dos servidores/empregados do Estado à disposição neste órgão;

e) A chefia imediata mencionada no item III d), deverá encaminhar a declaração para a Gerência do Capital Humano até o quinto dia útil do mês subsequente.

IV - A Gerência do Capital Humano encaminhará comunicação interna à área de lotação do empregado que tiver cumprido às exigências descritas nesta portaria informando o direito ao gozo do abono.

a) O gozo do dia de abono deverá ser previamente autorizado pela chefia imediata considerando as condições descritas no item I, letra b);

b) A data do gozo do abono deverá ser informada à Gerência do Capital Humano, via Comunicação Interna, ou no próprio espelho de ponto do empregado, para efeito de registro em sistema de frequência.

V. As situações não previstas nesta Portaria do Grande Recife Consórcio de Transporte serão analisadas, individualmente, pela Gerência do Capital Humano e aprovadas pela Diretoria de Gestão Organizacional (DGO).

VI. Esta portaria entrará em vigor nesta.
20/09/2018
PORTARIA 128-2018I – Designar JOSINALDO GUILHERMINO DA SILVA , mat. 5126 para substituir FREDERICO KLEBER DE SOUZA PEREIRA, mat. 4537 na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 03/09/2018 a 02/10/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 03 de setembro de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 129-2018I – Designar a Chefe da Divisão de Avaliação de desempenho das Operadoras MARGARIDA MARIA MARTINS VIEIRA, mat. 3700 para substituir cumulativamente DALKA COSTA DE LIMA, mat. 1791 na Função Gratificada de Gerente de Informação e Pesquisa, durante o período de 10/09/2018 a 29/09/18, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 10 de setembro de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 130-2018I – Designar JOSÉ MARTINS FERREIRA BARBOSA, mat. 5312 para substituir CRISTIANE DE FÁTIMA FIGUEIREDO GONÇALVES DE AZEVEDO, mat. 5258 na Função Gratificada de Chefe da Divisão Desenvolvimento do Sistema, durante o período de 03/09/2018 a 02/10/18, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 131-2018I – Designar POLLYANNE RIBEIRO BARBOSA RAMOS, mat. 4898 para substituir MARCEL PESSEY JÚNIOR, mat. 3743 na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 10/09/2018 a 29/09/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 10 de setembro de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 132-2018I – Designar RANIEL PEREIRA DA SILVA, mat. 4502 para substituir JAILTON MANOEL DA SILVA, mat. 5010 na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 03/09/2018 a 22/09/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 133-2018Artigo 1º Alterar as denominações das linhas de ônibus abaixo descritas, mantendo as suas codificações.

Cód Linha Denominação Atual Nova Denominação
521 Alto Santa Isabel Alto Santa Isabel (Cde. Boa Vista)
522 Dois Irmãos (Rui Barbosa) Dois Irmãos (Rui Barbosa e Príncipe)

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data;

Artigo 3º Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 134-2018Artigo 1º Alterar as denominações das linhas de ônibus abaixo descritas, mantendo as suas codificações.

Cód Linha Denominação Atual Nova Denominação
621 Alto Treze de Maio Alto Treze de Maio (Príncipe)
624 Brejo Brejo (Cde. Boa Vista)
632 Alto do Refúgio Alto do Refúgio (Cabugá)

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data;

Artigo 3º Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 136-2018I – Designar JACQUELINE DE AZEVEDO PEREIRA, Supervisor II, mat. 5304 para substituir cumulativamente AMADEU HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA, mat. 12084 no Cargo Comissionado de Gerente de Críticas e Recebimento da Diretoria de Projetos Especiais, durante o período de 1º/10/2018 a 30/10/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de outubro de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
20/09/2018
PORTARIA 137-2018Art. 1º - Designar os empregados conforme relação anexa, para, com observância da legislação vigente, atuarem como fiscais dos contratos celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.- CTM e as Empresas a seguir enunciadas:

CONTRATO Nº: 24.2018
CONTRATADA: ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP
OBJETO: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias.
VIGÊNCIA:01/06/2018 a 31/05/2019

CONTRATO Nº: 05612.034
CONTRATADA:TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial.
VIGÊNCIA:10/10/2012 a 09/10/2018

CONTRATO Nº: 005.2017
CONTRATADA:TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME
OBJETO: Prestação de serviços de controle e ordenamento de filas.
VIGÊNCIA:01/03/2017 a 28/02/2019

CONTRATO Nº: 23.2018
CONTRATADA:TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME
OBJETO: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias.
VIGÊNCIA:01/06/2018 a 31/05/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.		23/11/2018
PORTARIA 138-2018I – Designar LUÍZA CRISTINA DE BARROS SANTOS, Supervisor II, mat. 11916 para substituir cumulativamente MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA FEREIRA, mat. 2712 na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Ás Comunidades - DIAC, durante o período de 1º/10/2018 a 30/10/18, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.		23/11/2018
PORTARIA 139-2018I – Designar o Chefe da Divisão de Suporte à Infraestrutura, ALAN DE VASCONCELOS, mat. 11843 para substituir cumulativamente ALEXANDRE SEVERO CAMPOS DE LIMA, mat. 11622 no Cargo Comissionado de Gerente de Infraestrutura de TI, durante o período de 1º/10/2018 a 20/10/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018;

III – Revogar as disposições em contrário.
23/11/2018
PORTARIA 140-2018I – Designar o Analista Técnico da Presidência EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, mat. 11363 para substituir cumulativamente PAULO BELTRÃO DOS SANTOS DIAS JÚNIOR, mat. 11908 no Cargo Comissionado de Coordenador de Impactos Ambientais da Diretoria de Projetos Especiais, durante o período de 0511/2018 a 24/11/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 05 de novembro de 2018.

III – Revogar as disposições em contrário.		23/11/2018
PORTARIA 141-2018I – Exonerar CRISTIANE DE FÁTIMA FIGUEIREDO DE AZEVEDO – mat. 5258, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Sistema - DIDE, a partir de 1º/10/2018;


II – Nomear MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 698, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Sistema - DIDE, a partir de 1º/10/2018;


III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018;

IV – Revogar as Disposições em contrário.		23/11/2018
PORTARIA 142-2018I – Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA – CTM, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, para o biênio 2018/2019;

II – A CIPA terá a seguinte composição:

a) Dayverson Catanho Santana – mat. 5274 – Presidente
b) Alexandre da Cunha Sobral – mat. 7005 – Vice - Presidente
c) Ronaldo Bezerra e Silva – mat. 965 – Membro
d) Gutemberg Ferrão Castelo Branco – mat. 3603 – Membro
c) Fabíola Maria Gusmão Pottes de Paula – mat. 2453 – Secretária

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2018;

IV – Revogar as disposições em contrário.		23/11/2018
PORTARIA 143-2018I – Designar o Chefe da Divisão de Aquisição de Bens DAYVERSON CATANHO SANTANA, mat. 5274 para substituir cumulativamente ARLINDO RODRIGUES RAMALHO NETO, mat. 11738 no Cargo Comissionado de Gerente de Patrimônio e Logística, durante o período de 05/11/2018 a 24/11/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 05 de novembro de 2018.

III – Revogar as disposições em contrário.
23/11/2018
PORTARIA 144-2018I – Designar a Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Capital Humano, ANNE CRISTINE CAVALCANTI DA SILVA, mat. 5223 para substituir cumulativamente JOÃO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, mat. 10553 no Cargo Comissionado de Gerente do Capital Humano, durante o período de 12/11/2018 a 07/12/18, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 12 de novembro de 2018.

III – Revogar as disposições em contrário.
23/11/2018
PORTARIA 145-2018I – Exonerar MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA QUINTÃO– mat. 1929, da Função Gratificada de Supervisor II, a partir de 1º/11/2018;


II – Nomear JOSINALDO GUILHERMINO DA SILVA – mat. 5126, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir de 1º/11/2018;


III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 1º de novembro de 2018;

IV – Revogar as Disposições em contrário.		23/11/2018
PORTARIA 146-2018I - Designar a Chefe da Divisão de Planejamento do Sistema MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA, mat. 1325, para substituir cumulativamente CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO, mat. 4243, no Cargo Comissionado de Gerente Estratégico do STPP/RMR, no período de 06/11/2018 a 25/11/2018 em função de gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em 06 de novembro de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.		23/11/2018
PORTARIA 147-2018I - Designar ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTI MOITAS, mat. 3590, para substituir DANIELA SANTOS JARA, mat. 4774, na Função Gratificada de Gestor de Terminal, no período de 1º/11/2018 a 30/11/2018 em função de gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.		23/11/2018
PORTARIA 148-2018I - Designar GILSON CANECA MILET, mat. 442, para substituir KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA, mat. 3093, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Circulação e Infraestrutura do STPP/RMR, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018 em função de gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.		23/11/2018
PORTARIA 149-2018I - Designar a Chefe da Divisão de Gestão Operacional dos Contratos LUCIANE CARVALHO DE PAIVA, mat. 2682, para exercer cumulativamente o Cargo Comissionado de Gerente de Contratos de Concessão, no período de 11/02/2019 a 02/03/2019 em substituição a titular, TASSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS, mat. 4359, em função de gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11 de fevereiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.		23/11/2018
PORTARIA 150-2018I – Exonerar ROGÉRIO SIQUEIRA PONTES – mat. 3379, da Função Gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 15/11/2018;


II – Nomear VICENTE ANTONIO BRAZ – mat. 4227, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 15/11/2018;


III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 15 de novembro de 2018;

IV – Revogar as Disposições em contrário.		23/11/2018
PORTARIA 151-2018Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis do CTM;

II – Designar para compor a referida Comissão os empregados abaixo relacionados:

a) Dayverson Catanho Santana – Mat. 5274 - Presidente;
b) Andrea Araújo de Lucena – Mat. 5215 - Membro;
c) Ubirajara Gonçalves Sampaio – 1139- Membro;
d) Thiago Augusto Pinto Ribeiro – 5193 - Membro
e) Alan Simão dos Santos – 5053 – Membro
f) Giovana Maria Moraes Coutinho – 11592 – Membro.

III) - Definir o período de 03/12/2018 a 04/03/2019, para conclusão dos trabalhos;

IV) Determinar que esta Portaria entre em vigor em 03/12/2018;

V) Revogar as disposições em contrário.
04/12/2018
PORTARIA 152-2018I - Designar ALAN SIMÃO DOS SANTOS, Matrícula n° 5053 para substituir ALEXANDRO DE LIMA LEITE, Matrícula n° 1.182-7, a partir de 03/12/2018 à 01/01/2019, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Pregoeiro na Comissão de Licitação, em razão do gozo de licença prêmio, referente ao 1° decênio, programada para o período de 03/12/2018 a 01/01/2019.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 30 de novembro de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
04/12/2018
PORTARIA 152-A-2018I- Art. 1º - Fica a pessoa jurídica, a Empresa NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.289.684/0001-32, com sede na Av. Cleto Campelo, n° 562, Camalu, Cabedelo – PB, CEP- 58.310-000, aqui denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada por seu Sócio – Administrador, o Sr. MARCIO JOSÉ DIAS LOPES, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade nº 6.681.927-2-SESP-IIP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 626.953.391-00, residente e domiciliado na Cidade de Douradinha – PR, autorizada à prestação de serviço público de transporte fluvial.

Art. 2º – A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de transporte fluvial, por meio de 02(duas) embarcações, sendo uma balsa para transporte de veículos e passageiros e uma embarcação rebocador a título precário, através de permissão de uso, para travessia do Rio Timbó, entre os Municípios de Paulista e Igarassu, Maria Farinha/Nova Cruz (roteiro de Paulista/Maria Farinha à Igarassu/Nova Cruz), com o seguinte horário de Funcionamento: das 06:00 hs às 22:00 horas.

Art. 3º O PERMISSIONÁRIO será o único e exclusivo responsável por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, social, trabalhista, bem como por todos os danos e prejuízos que, a qualquer título, causar ao bem PERMISSIONADO, ao contratante, aos usuários, a terceiros e/ou ao meio ambiente, em decorrência da operação do objeto da Prestação de Serviços e/ou em decorrência de ação ou omissão de seus funcionários e/ou prepostos.


§1° Todas as reparações necessárias à conservação do objeto da permissão deverão ser executadas imediatamente pelo Permissionário, às suas expensas.

Art. 4º Caberá ao Permissionário:

4.1. Responsabilizar-se por toda documentação pertinente as autorizações necessárias para a navegabilidade das embarcações, bem como empregados contratados ou daqueles que pilotarão as mesmas.
4.2 Responsabilizar-se pela manutenção e máxima conservação das embarcações, conforme os padrões exigidos pelos órgãos fiscalizadores, e caso a contratada/permissionária terceirize os serviços de manutenção, deverá realizar contrato de manutenção com a Empresa escolhida e apresentá-lo a contratante/PERMITENTE, no prazo máximo de 5 dias úteis.
4.3. Garantir que a tripulação, esteja devidamente habilitado pela Marinha do Brasil.
4.4. A contratada/permissionária se obriga a empregar embarcações em perfeitas condições de navegabilidade.
4.5. Responsabilizar-se pelas despesas decorrentes da manutenção e da limpeza, etc, e demais despesas decorrentes do bom funcionamento da embarcação.
4.6. Responsabilizar-se pelos deslocamentos, combustíveis e óleos lubrificantes e material de limpeza., relacionados a execução do serviço
4.7. Prover os materiais, equipamentos e pessoal técnico, necessários às operações/missões, de acordo com o tipo de embarcação contratada/permissionária.
4.8. Movimentar e/ou acionar embarcação somente com a autorização da contratante/PERMITENTE.
4.9. Comunicar imediatamente ao CTM, pelo meio mais rápido, e posteriormente formalizar por escrito, qualquer discrepância ocorrida na embarcação, que venha afetar a segurança de todos a bordo.
4.10. Manter controle técnico da embarcação atualizado e apresentá-lo, sempre que solicitados pelo CTM, incluindo neste item o registro e controle da assiduidade e pontualidade da tripulação.
4.11. Apresentar ao contratante/PERMITENTE, no início da operação, durante a respectiva vigência do contrato, ou sempre que for necessária a substituição da embarcação, o Seguro Obrigatório, bem como comprovante de homologação e documentação exigida pela Marinha do Brasil para funcionamento de embarcações, e demais documentos de porte obrigatório a bordo da embarcação.
4.12. Responsabilizar-se pelas despesas de tarifas portuárias e de uso das comunicações.
4.13. Realizar treinamentos teóricos e práticos, com periodicidade prevista no cronograma de treinamentos da empresa, realizando a reciclagem teórica dos Pilotos e co-Pilotos (quando for o caso), de acordo com a legislação vigente.
4.14. Ter, em dia e sob sua responsabilidade, os custos de salário, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e de alimentação dos Pilotos, co-Pilotos e demais Tripulantes (manutenção, limpeza e conservação e outros), quando aplicável.
4.15. Responsabilizar-se pelas despesas de ancoragem das embarcações.
4.16. Apresentar ao contratante/permitente, quando solicitado, documentos que comprovem a habilitação dos tripulantes perante a Marinha do Brasil, bem como documentos comprobatórios de vínculos empregatícios com a contratada/permissionária.
4.17. Em caso de incidente ou acidente, a contratada/permissionária deverá custear todas as despesas decorrentes de: atendimento médico-hospitalar geral e irrestrito (pré-hospitalar, hospitalar, ambulatorial, fisioterápico, psicológico, etc), de transporte e traslado, de funerais e demais despesas relacionados diretamente ou indiretamente às vítimas e a terceiros.
4.18. Estar ciente de que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do contratante/permitente, não eximirá a contratada/permissionária de total responsabilidade quanto ao cumprimento das obrigações pactuadas entre as partes.
4.19. Manter relatório atualizado, com nome dos tripulantes e passageiros (quando for o caso), nome e área de missão/operação, horários de acionamento e desacionamento, sendo que os mesmos deverão ser assinados diariamente pelo Piloto e pelo Coordenador da operação do CTM ou gestor por este indicado.
4.20. Não acumular material inservível e lixo em áreas sob sua responsabilidade;
4.21. Apresentar ao contratante/permitente a relação nominal dos empregados em atividade nas dependências do local de prestação dos serviços, mencionando os respectivos endereços residenciais.
4.22. Comunicar e justificar previamente quaisquer alterações na tripulação, embarcação ou equipamentos a contratada/permissionária.
4.23. Fornecer uniformes e seus complementos à tripulação, de acordo com o clima da região e com o trabalho exercido.
4.24. Controlar e impedir, quando não autorizado pelo contratante/permitente, o acesso as dependências internas da embarcação, assim como o transporte, de pessoas não pertencentes ao quadro de servidores do CTM;
4.25. Indenizar o contratante/permitente e/ou terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso da embarcação ou desaparecimento de bens materiais do contratante/permitente, seja por dolo ou culpa de seus empregados, relacionados com o objeto desta permissão;
4.26. Caberá a empresa permissionária realizar a estrutura necessária da bilhetagem do serviço, com criação e manutenção de rampas de acesso e demais equipamentos de segurança.
4.27. Caso o valor de prejuízos decorrentes de sinistro seja superior à garantia do seguro contratado, a indenização da diferença será efetuada mediante o devido processo de apuração de Responsabilidade Civil das partes.
4.28. Pagar pontualmente os valores que sejam de sua responsabilidade, nos prazos ajustados, cabendo-lhe, também, o pagamento dos impostos, taxas, seguro, etc., que recaírem sobre o bem e em seu nome.
4.29. Manter o objeto de permissão de uso em perfeito estado de conservação e segurança, de forma a preservá-lo e restituí-lo na mais perfeita ordem, responsabilizar-se pela boa qualidade na execução dos serviços.
4.30. Solicitar prévia e expressa autorização escrita da Permitente, para executar quaisquer reparações, modificações e benfeitorias no bem permissionado.
4.31. Sujeitar-se as exigências da saúde pública, autoridades municipais, estaduais e federais.
4.32. Pagar as multas que lhe venham a ser aplicadas pela Permitente.
4.33. Não utilizar auto-falantes e/ou congêneres, cartazes ou publicidade e não permitir algazarras no local.
4.34. Afastar do serviço qualquer preposto ou empregado cuja permanência for julgada inconveniente pela Permitente.
4.35. Cumprir as normas, regulamentos, circulares, ordens de serviço, etc., emanada da Marinha do Brasil e Permitente, com os quais o Permissionário declara estar de acordo.
4.36. Exercer suas atividades conforme as determinações dos órgãos de fiscalização, mantendo o bem em perfeito estado de funcionamento.
4.37. Não transpassar, ceder ou transferir o objeto da permissão a terceiros.
4.38. Realizar manutenções periódicas no bem e obedecer as normas de segurança necessárias para o desenvolvimento de todos os serviços contratados, bem como fornecer equipamentos de proteção individual e sinalizar onde serão executados os serviços.
4.39. Atender à legislação vigente, no que diz respeito aos encargos trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais, decorrentes da execução do presente contrato e manter durante a permissão de uso, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
4.40. Pagar pontualmente os valores que sejam de sua responsabilidade, cabendo-lhe, também, o pagamento dos impostos, taxas e despesas com luz, água, telefone, etc., que recaírem sobre o imóvel sob sua administração.
Art. 5° Fica estabelecida a tarifa para utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros a que se refere o artigo 2° desta Portaria, na seguinte forma:

Valor da Passagem
TRANSPORTE VALOR DA TARIFA
Estudante GRATUITO
Passageiro R$ 2,50
Automóvel R$ 15,00
Bicicleta R$ 4,00
Motocicleta R$ 7,00
Reboque pequeno R$ 4,00
Reboque grande R$ 8,00
Ônibus R$ 35,00
Carreta R$ 40,00
Caminhão Toco R$ 28,00
Caminhão Trucado R$ 35,00
Carroça com cavalo R$ 10,00
Quadriciclo pequeno
(até 250 cc) R$ 6,00
Quadriciclo grande(acima de 250 cc) R$ 10,00

Art.6° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
26/04/2019
PORTARIA 153-2018I - Designar MIRIAM MARIA DE SOUZA GOMES MAFRA, Supervisor I, mat. 11428, para substituir cumulativamente RAIZA GABRIELLY DA SILVA MEDEIROS mat. 11924, no cargo Comissionado de Analista Técnica da Diretoria de Projetos Especiais, durante o período de 09/01/2019 a 28/01/2019, em função do gozo de férias do titular do cargo;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 09 de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
06/12/2018
PORTARIA 155-2018I - Designar o Chefe da Divisão de Monitoramento da Operação ANDERSON BOTELHO DA SILVA, mat. 4570, para substituir cumulativamente FABIANA PATRÍCIA CORREIA COUTINHO DE LIRA mat. 5037, no Cargo Comissionado Gerente de Monitoramento, durante o período de 05/11/2018 a 24/11/2018, em função do gozo de férias da titular do cargo;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 156-2018Exonerar JOSÉ DIEGO MARTINS CORREIA BORBA – mat. 4472, da Função Gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 10/12/2018;


II – Nomear SÉRGIO VIEIRA RAMOS – mat. 4952, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Terminal, a partir de 10/12/2018;


III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 10 de dezembro de 2018;

IV – Revogar as Disposições em contrário.
18/12/2018
PORTARIA 157-2018I - Designar a Chefe da Divisão de Contencioso JULIANA SANTIAGO BARROS, mat. 5240, para exercer cumulativamente o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Licitações, no período de 02/01/2019 a 21/01/2019 em substituição a titular KILMA GOUVEIA DOS SANTOS mat. 11274, em função do gozo de férias da titular do cargo;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2019;
III - Revogar as disposições em contrário.
18/12/2018
PORTARIA 158-2018I - Autorizar a Borborema Imperial Transportes Ltda., pessoa jurídica, inscrita sob o nº 10.882.777/0001-80, cita a rua Almirante Saldanha da Gama, 127, Boa Viagem, CEP nº 51130-220, Recife, a utilizar o espaço junto da sala de disjuntores do Terminal, para uso exclusivo de seus funcionários operadores do TI Joana Bezerra onde deverão usar para realização de refeições e repousos programados;

II - Determinar que a presente autorização de uso, de que trata esta Portaria é outorgada em caráter precário, gratuita e por período indeterminado, contados a partir de 1º de novembro de 2018, podendo contudo, a qualquer tempo e a critério do CTM ser revogada, mediante notificação prévia à Borborema Imperial Transportes Ltda., com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Parágrafo primeiro: A autorizada deverá manter e conservar o referido espaço físico, não realizando qualquer alteração estrutural, seja elétrica, hidráulica ou de outra natureza, ou afixar qualquer mídia, sem prévia autorização do CTM, bem como restituir o espaço, imediatamente à Administração Pública, desocupando-o no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando assim o for solicitado ou revogado o uso por descumprimento das obrigações assumidas, ficando certo que não poderá alegar direito de retenção de benfeitorias para inibir a desocupação;

Parágrafo segundo: a Borborema Imperial Transportes Ltda., fica autorizada a instalar uma grade de ferro na entrada das referidas salas, sala dos disjuntores e a que será cedida à permissionária, com as mesmas características das grades já existentes no terminal Joana Bezerra às suas expensas;

III - Determinar à Borborema Imperial Transportes Ltda., sob pena de imediata revogação da presente Portaria, a proibição de:

a) - utilizar o imóvel para fim divergente do descrito no Artigo 1º desta Portaria;
b) - ceder, ou emprestar ou alugar o imóvel a terceiros;
c) - negar cumprimento às normas administrativas do TI Joana Bezerra e do CTM, e;
d) - instalar no local equipamento proibido por Lei ou por Portaria do CTM.

IV - Estabelecer que a Autorização de Uso é gratuita, dispensada autorização legislativa e procedimento licitatório;

V - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2018;

VI - Revogar as disposições em contrário.
18/12/2018/
PORTARIA 159-2018I. Alterar a Portaria 150/2016, modificando a composição da Comissão de análise de Recursos, referente a Carteira de Livre Acesso;
II. Determinar que Comissão terá seguinte composição:
a) Titular: Marcus Petrônio F. Iglesias – mat. 3352 – CTM – Presidente
Suplente: Marcia Cristina Lins M. Ferreira;

b) Titular: Eduardo Costa Bezerra - SEAD - Membro;
Suplente: Paulo Fernando da Silva – SEAD;

c) Titular: – Ivan Diniz de Araújo – mat. 3735 – CTM - Membro;
suplente: Luíza Cristina de Barros Santos – CTM - mat. 11916;

d) Titular: Nolane Pedrosa da Silva – mat. 10383 – CTM - Membro
Suplente: Cláudia Cristina de Andrade Brito – 2313 – CTM;

e) Titular: Valéria Lyra - URBANA - Membro;
Suplente: Jailson Martins – URBANA
18/12/2018
PORTARIA 160-2018I - Para efeito da apuração da Avaliação das Operadoras do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife-STPP/RMR, exclusivamente para as empresas permissionárias que operaram nos trechos entre os Terminais de Integração do Cabo e de Cajueiro Seco e entre os de Cajueiro Seco e Barro, da Rodovia BR-101, referente ao Primeiro Semestre de 2017, será eliminado do cálculo da Idade Média da Frota, os ônibus mais antigos, cadastrados neste CTM, que ultrapassem o limite de 5% (cinco por cento) da frota reserva;
II - Determinar que novos cálculos da Idade Média da Frota para as demais empresas permissionárias afetadas somente sejam realizados a partir de pleito da própria empresa permissionária, enviado por Ofício a este CTM;
III - Determinar que a validade desta Portaria obedeça ao período de Avaliação das Operadoras do STPP/RMR, referente ao Primeiro Semestre de 2017;
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
V - Revogar as disposições em contrário.
02/01/2019
PORTARIA 161-2018I - Designar NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. 477, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Operacional dos Contratos, no período de 02/01/2019 a 21/01/2019 LUCIANE CARVALHO DE PAIVA mat. 2682, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
02/01/2019
PORTARIA 162-2018I - Exonerar JOSÉ ROBERTO DE MELO CAVALCANTI, mat. 10901, da Função Gratificada de Supervisor I, a partir de 18 de maio de 2018;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 18/05/2018;

III - Revogar as disposições em contrário.
02/01/02019
PORTARIA 163-2018I - Exonerar FRANCISCO ALVES TAVARES DE SÁ, mat. 11940, do Cargo Comissionado de Coordenador de Novos Projetos da Diretoria de Projetos especiais, a partir de 02 de janeiro de 2019;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
09/01/2019
PORTARIA 164-2018I - Exonerar AMADEU HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA, mat. 12084, do Cargo Comissionado de Gerente de Críticas da Diretoria de Projetos especiais, a partir de 02 de janeiro de 2019;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
09/01/2019
PORTARIA 165-2018I - DETERMINAR que para efeito do cálculo da idade média do veículo seja considerado o ano de fabricação da carroceria constante da nota fiscal, independente do ano de cadastramento do mesmo.
II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor nesta data;
III- REVOGAR as disposições em contrário.
03/01/2019
PORTARIA 166-2018I - Designar ALINE KAREN ALVES XIMENES, mat. 4391, para substituir EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA no Cargo Comissionado de Gerente de Terminais, no período de 02/01/2019 a 21/01/2019, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
03/01/2019
PORTARIA 167-2018I - Designar HELSON TAVARES FIGUEIREDO, Supervisor II, mat. 5100, para substituir cumulativamente FÁBIO DE HOLANDA SILVA JUNIOR na Função Gratificada de Supervisor I, no período de 02/01/2019 a 21/01/2019, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
09/01/2019
PORTARIA 168-2018I - Designar JOSINALDO GUILHERMINO DA SILVA, Supervisor II, mat. 5126, para substituir cumulativamente ALEX CARVALHO DOS SANTOS, mat. 4715, na Função Gratificada de Supervisor I, no período de 07/01/2019 a 26/01/2019, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 07 de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
09/01/2019
PORTARIA 169-2018I - Exonerar JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA do Cargo Comissionado de Diretor de Projetos Especiais, a partir do dia 1º de janeiro de 2019;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
16/01/2019
PORTARIA 170-2018I - Designar RANIEL PEREIRA DA SILVA, mat. 4502, para substituir FELIPE JOSÉ SOUZA CABRAL DE MELO, mat. 4995, na Função Gratificada de Supervisor lI, no período de 02/01/2019 a 21/01/2019, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
09/01/2019
PORTARIA 171-2018I - Designar ROBERTA GONÇALVES DA ROCHA, mat. 3328, para substituir ANTÔNIO PEDRO DE BARROS JÚNIOR, mat. 5029, na Função Gratificada de Supervisor lI, no período de 02/01/2019 a 21/01/2019, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
09/01/2019
PORTARIA 172-2018I - Conceder ao empregado PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA – mat. 787, Licença para trato de assunto de interesse pessoal, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º/01/2019, podendo a mesma licença ser renovada por igual período, desde que ocorra expressa manifestação do interessado;

II – Diante da necessidade dos serviços, a presente autorização poderá ser cancelada, desde que o CTM, comunique o fato em até 90 (noventa) dias antes da data determinada para o retorno;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de janeiro de 2019;

V - Revogar as disposições em contrário.
09/01/2019