PortariaAssunto
PORTARIA nº 001_2010I - Autorizar, a critério e faculdade de cada empresa operadora, que os fardamentos dos despachantes que operam em terminais com mais de uma operadora, contenham suas respectivas logomarcas;
II - Estabelecer que a logomarca utilizada deverá ser impressa em bordado nas mangas direita e esquerda das camisas, sempre obedecendo as cores padrão de cada empresa operadora;
III - Estabelecer que a área de impressão utilizada será de até 9,0 x 2,5 cm, quando a logomarca for no sentido horizontal, e de até 5,0 x 4,5 cm, quando se tratar de logomarca no sentido vertical, conforme padronização especificada nos anexos 1, 2 e 3 desta Portaria;

IV - Estabelecer que o valor adicional para confecção das logomarcas não incidirá em custos para o STPP/RMR a partir da Planilha de Custos Operacionais – PCO;

V - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

VI - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 002_2010I - Designar o funcionário FÁBIO IUMATTI VALENÇA – mat. 371, para substituir ELTON MELO DE FRANÇA – mat. 354, na chefia da Divisão de Remuneração e Custos – DIRC - Supervisor I, durante as férias do titular no período de 04/01/2010 a 23/01/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 04 de janeiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 003_2010Art. 1°. Para efeito desta portaria a atividade de vistoria da frota do STPP/RMR será dividida em vistoria de campo e vistoria para renovação de certificado e/ou liberação de veiculo para operação.
§ 1º As vistorias de campo serão realizadas nos terminais de linha de subúrbio ou outro local determinado pelo GRCT, e serão oriundas de reclamações dos usuários via Central de Atendimento ao Cliente, Imprensa, Ouvidoria, demais departamentos do GRCT, bem como de programação prévia da Divisão de Vistoria da Gerencia de Fiscalização do GRCT;
§ 2º - As vistorias para renovação de certificado e/ou liberação de veículo para operação serão realizadas nas garagens das empresas operadoras do STPP/RMR ou no GRCT.
Art. 2º Os problemas detectados pela equipe de vistoria serão divididos em grupos, descritos no Anexo desta Portaria. Cada grupo terá um procedimento administrativo distinto, conforme detalhamento abaixo:
GRUPO 1 – Veículo com problemas sem risco de segurança a usuários e/ou operadores, não necessitando recolhimento imediato a garagem, devendo os problemas encontrados serem solucionados quando do término da operação do dia, sem necessidade de revistoria do mesmo para liberação e retorno à operação;
GRUPO 2 – Veículo com problemas com risco de segurança a usuários e/ou operadores, podendo ser recolhido à garagem dependendo da avaliação do fiscal para resolução dos problemas encontrados, sem necessidade de revistoria do mesmo para liberação e retorno à operação;
GRUPO 3 – Veículo com problemas com risco de segurança a usuários e/ou operadores, com recolhimento imediato a garagem, sendo obrigatória revistoria do mesmo para liberação e retorno à operação.
Parágrafo Único - A operação com veículo que apresente os problemas identificados no Grupo 01 sujeitará à operadora/permissionário às penalidades previstas no art. 99 do RTPP/RMR.
Art. 3º. Nos casos constantes dos Grupos 01 e 02 do art. 2º a empresa/permissionário informará à Divisão de Vistoria da Gerência de Fiscalização do GRCT, via fax ou via e-mail, os consertos/procedimentos realizados, no prazo máximo de 24 horas a partir do conserto/procedimento, informando qual será a linha que o veículo irá operar nos próximos (05) cinco dias úteis.
§ 1° – O não envio das informações, envio fora do prazo ou com falta das informações citadas no caput deste artigo sujeitará a empresa/permissionário às penalidades previstas no art.99 do RTPP/RMR.
§ 2° - No caso de ser detectado que a empresa/permissionário não efetuou o conserto/procedimento informado a GRCT a mesma estará sujeita às penalidades previstas no art. 99 do RTPP/RMR.
Art. 4º. Em caso de reincidência do fato citado no § 2° do artigo anterior, além da penalidade aplicável, a empresa/permissionário terá seu veículo recolhido e sua liberação para retorno à operação só será autorizada após nova vistoria e liberação pelo GRCT.
Art. 5º. Para efeito da atuação da equipe de vistoria, os problemas detectados serão pontuados conforme tabela abaixo:

GRUPO PONTUAÇÃO
Grupo 01 01 ponto por problema detectado
Grupo 02 05 pontos por problema detectado
Grupo 03 25 pontos por problema detectado

§ 1° – Caso a somatória de pontos alcance a pontuação do grupo posterior o veículo será enquadrado dentro deste grupo, devendo ser cumprido o procedimento administrativo estabelecido para o mesmo;
§ 2° – Esta somatória também será aplicada nas vistorias previstas no § 2° do Art. 1° desta portaria, sendo aplicável o procedimento previsto no parágrafo anterior.
§ 3° – Poderá ser estabelecido prazo menor do que 06(seis) meses para o vencimento do certificado de vistoria.
§ 4° – Será estabelecido um prazo máximo para a operadora sanar os problemas verificados.

Art. 6° - As ações elencadas abaixo serão consideradas como atitudes que visam dificultar a ação fiscalizadora da equipe de vistoria do GRCT, e sujeitará a operadora às penalidades previstas no art. 99 do RTPP/RMR;

I – Impedir ou dificultar o acesso da fiscalização às instalações da garagem para inspeção de frota;
II – Deixar de manter dique de inspeção ou similar em condições de segurança, iluminação e limpeza;
III – Deixar de disponibilizar quantidade suficiente de manobristas para acompanhamento da inspeção de frota;
IV – Deixar de apresentar veículo agendado para a inspeção de frota;
V – Deixar de apresentar veículo em condições adequadas de limpeza para inspeção de frota.
Art. 7º Os veículos apresentados para vistoria de renovação de certificado deverão estar em perfeito estado de ordem mecânica e/ou elétrica, bem como com toda a comunicação visual interna e externa de acordo com o estabelecido pelo GRCT.
Art. 8º No caso de veículos recolhidos em que seja necessária revistoria para retorno à operação, esta revistoria não implicará na caducidade do Certificado de Vistoria do mesmo, que não terá sua validade alterada.
Art. 9º REVOGAR a Seção III do Capítulo VII da Portaria nº. 020 da EMTU/Recife, de 1º de março de 1991.
Art. 10º Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, com todos os seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2010;
Art. 11º Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 004_2010I - Designar o empregado JORGE MANOEL DA SILVA – mat. 260, para substituir KATHIA MARIA SENA PINHEIRO – mat. 388, na função de Supervisor II, no período de 04/01/2010 a 08/02/2010, sendo de 04/01/2010 a 23/01/2010 correspondente as férias regulamentares, e de 25/01/2010 a 08/02/2010 em função da compensação de atividades extras do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 04 de janeiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 005_2010I - Designar o empregado MARCEL PESSEY JÚNIOR – mat. 374, para substituir JORGE PONCE DE LEON TAVARES – mat. 362, na função de Supervisor II, no período de 11/01/2010 a 05/02/2010, sendo de 11/01/2010 a 30/01/2010 correspondente as férias regulamentares, e de 01/01/2010 a 05/02/2010 em função da compensação de atividades extras do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de janeiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 006_2010I - Designar a funcionária JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, para substituir SOLANGE PINHEIRO DE OLIVEIRA – mat. 1013, na função de Secretária da Presidência durante as férias da titular do cargo no período de 04/01/2010 a 23/01/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 04 de janeiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 007_2010I - Designar o funcionário MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA MATIAS – mat. 1018, para substituir MONICA CRISOSTOMO JOHNSTON – mat. 1017, na Coordenação de Comunicação e Imprensa – CCI, durante as férias da titular do cargo no período de 11/01/2010 a 30/01/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 008_2010I - Designar a empregada MARIA DE FÁTIMA SPENCER MODENA – mat. 192, para substituir JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR – mat. 072, na Chefia da Divisão de Monitoramento - DIMO, durante as férias do titular do cargo no período de 11/01/2010 a 30/01/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 009_2010I - Nomear o Diretor de Gestão Organizacional, REINALDO MOREIRA DE MELO, para nos dias 25/01/2010 e 26/01/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 25 de janeiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 010_2010I - Designar o funcionário UMBERTO CARLOS MAGALHÃES – mat. 034, para substituir DENILSON CRUZ SOUZA – mat. 1010, na Coordenação de Operações - COP, durante as férias do titular do cargo no período de 11/01/2010 a 30/01/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 11 de janeiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 011_2010I - Designar o empregado ESDRAS SEGUNDO DA SILVA – mat. 243, para substituir REJANE FERREIRA LINS – mat. 286, na chefia da Divisão de Controle de Receitas - DIRC, durante as férias do titular do cargo no período de 18/01/2010 a 06/02/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 18 de janeiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 012_2010I - Revogar os efeitos da Portaria de Nº. 156/2008, que suspende o contrato de trabalho de ADANEL ANÍZIO JAPIASSÚ MARINHO – mat. 117, por um período de 02(dois) anos contados a partir de 30 de novembro de 2008;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 20 de janeiro de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 013_2010I - Designar o empregado MARCOS JOSÉ SILVA SALVINO – mat. 147, para substituir EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA – mat. 240, na chefia da Divisão de Resgate de Crédito - DREC, durante as férias do titular do cargo no período de 04/01/2010 a 02/02/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 014_2010I - Designar a servidora ÂNGELA RÚBIA SCHWAMBACH FERREIRA – mat. 1027, para substituir CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO – mat. 424, na chefia da Divisão de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE, durante as férias do titular do cargo no período de 11/01/2010 a 30/01/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 11 de janeiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 015_2010I - Exonerar o funcionário CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO – mat. 424, da chefia da Divisão de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE, a partir de 31 de janeiro de 2010;
II - Nomear o funcionário CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO – mat. 424, para a função gratificada de Supervisor II, da Coordenadoria de Obras, a partir de 31 de janeiro de 2010;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de janeiro de 2010;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 016_2010I - Exonerar a servidora ÂNGELA RÚBIA SCHWAMBACH FERREIRA – mat. 1027, da chefia da Divisão de Desenvolvimento – DIDE, a partir de 20 de janeiro de 2010;
II - Nomear a servidora ÂNGELA RÚBIA SCHWAMBACH FERREIRA – mat. 1027, para a chefia da Divisão de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE, a partir de 31 de janeiro de 2010;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 20 de janeiro de 2010;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 017_2010I - Nomear o funcionário ADANEL ANÍSIO JAPIASSU MARINHO – mat. 117, para a chefia da Divisão de Desenvolvimento – DIDE, a partir de 20 de janeiro de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 20 de janeiro de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 018_2010I - Exonerar RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE, mat. 1020, do Cargo Comissionado de Coordenador Jurídico, a partir de 31 de janeiro de 2010;
II - Designar para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Jurídica, TATIANA DE CÁSSIA VASCONCELOS, a partir de 1º de fevereiro de 2010;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 019_2010I - Designar a funcionária MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA – mat. 279, para substituir VIVIAN CRISTIANE GOMES DE FARIAS – mat. 1024, na função de Analista Técnica da Presidência, durante as férias da titular do cargo no período de 01/02/2010 a 20/02/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 020_2010I - Designar a funcionária JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, para substituir HUMBERTO DE JESUS – mat. 1019, na função de Assessor da Presidência, durante as férias do titular do cargo no período de 01/02/2010 a 20/02/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 021_2010I - Exonerar o funcionário RENATO XAVIER ELOY – mat. 218, da chefia da Divisão de Pesquisas – DIPE, a partir de 1º de fevereiro de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de fevereiro de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 022_2010I - Nomear o funcionário RENATO XAVIER ELOY – mat. 218, para a chefia da Divisão de Avaliação do Sistema – DIAS, a partir de 1º de fevereiro de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de fevereiro de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 023_2010I - Nomear a Diretora de Operações, TACIANA MARIA FERREIRA, para no período de 18/02/2010 a 22/02/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 024_2010I - Designar o funcionário EDUARDO PHILIPE DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 128, para substituir FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 356, na chefia da Divisão de Controle de Infrações - DICI, durante as férias do titular do cargo no período de 08/02/2010 a 27/02/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 025_2010I - Designar o funcionário ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA – mat. 416, para substituir SANDRA ALVES TEIXEIRA – mat. 418, na função gratificada de Supervisor II, durante as férias do titular da função no período de 08/02/2010 a 27/02/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 026_2010I - Designar o funcionário FERNANDO ANTÔNIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI – mat. 381, para substituir GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK – mat. 165, na função gratificada de Supervisor II, durante as férias do titular da função no período de 08/02/2010 a 27/02/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 027_2010I - Exonerar REGILMA MARIA SOUZA DA SILVA, mat. 1004, do Cargo Comissionado de Diretora de Planejamento, a partir de 31 de janeiro de 2010;
II - Designar para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento, OTÁVIO ARAÚJO RÊGO FILHO, a partir de 1º de fevereiro de 2010;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2010;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 028_2010I - Designar o funcionário ALEXANDRE DA CUNHA SOBRAL – mat. 700, para substituir CLÓVIS SANTOS DE SOUZA – mat. 235, na chefia da Divisão de Comercialização - DCOM, durante as férias do titular do cargo no período de 08/02/2010 a 27/02/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 029_2010I - Designar a Senhora MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE CAVALCANTI – mat. 1039, para substituir REINALDO MOREIRA DE MELO – mat. 1001, na Diretoria de Gestão Organizacional - DGO, durante o período de 18/02/2010 a 26/02/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 030_2010I - Conceder ao funcionário ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS – mat. 228, lotado na Divisão de Manutenção de Equipamentos Urbanos – DIME, a gratificação de Supervisor II, a partir de 1º de fevereiro de 2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 031_2010I. Exonerar MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA – mat. 279, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação e Obras – CPLO, a partir de 28 de fevereiro de 2010;
II. Nomear RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA – mat. 1046, para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação e Obras – CPLO, a partir de 1º de março de 2010;
III. Determinar que a partir desta data a Comissão Permanente de Licitação e Obras passará a ter a seguinte composição:
• Jorge Eugênio C. de Almeida Brennand Filho – Presidente da Comissão;
• Ângela Rúbia Schwamback Ferreira – Membro e apoio;
• Alércio Figueiredo – Membro e apoio;
• Marceline Maria Arlego Athayde Cavalcanti - Membro e apoio;
• Ricardo Luiz de Oliveira Souza – Membro e apoio.
IV. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2010;
V. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 032_2010I. Nomear JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, a partir de 1º de março de 2010;
II. Determinar que a partir desta data a Comissão Permanente de Licitação passará a ter a seguinte composição:
• Genival Borges de Sales, matrícula nº. 120 – Presidente e Pregoeiro;
• Suzana M. L. Cabral Rodrigues, matrícula nº. 292 – membro e apoio;
• Wilson de Araújo Soares, matrícula nº. 25 – membro e apoio;
• Aucilene Rodrigues da Silva, matrícula nº. 701 – membro e apoio;
• Josefa Luciana Martins, matrícula nº. 257 - membro e apoio.

III. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de março de 2010;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 033_2010I - Designar o Gerente de Fiscalização MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO – mat. 415, para substituir TACIANA MARIA FERREIRA – mat. 1011, na Diretoria de Operações - DOP, durante as férias da titular no período de 03/03/2010 a 22/03/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 034_2010I - Designar a funcionária LILIAN MARIA DE CARVALHO COSTA – mat. 018, para substituir MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, na chefia da Divisão de Divulgação e Marketing - DDMK, no período de 23/02/2010 a 30/03/2010, sendo de 23/02/2010 a 09/03/2010 em função de licença médica, e de 10/03/2010 a 30/03/2010 correspondente as férias regulamentares da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 23 de fevereiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 035_2010I - Nomear o Diretor de Planejamento, OTÁVIO ARAÚJO RÊGO FILHO, para no dia 09/03/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 09 de março de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 036_2010I - Nomear o funcionário ROMERO AMÂNCIO MENEZES, para no período de 08/03/2010 a 12/03/2010, responder como Coordenador de Operações em exercício, em função do afastamento do titular DENILSON CRUZ SOUZA;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 08 de março de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 037_2010I - Designar o funcionário LUIZ FREDERICO DE SOUZA AQUINO – mat. 133, para substituir GILSON CANECA MILET – mat. 044, na chefia da Divisão de Manutenção de Equipamentos Urbanos - DIME, durante as férias do titular da função no período de 08/03/2010 a 27/03/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 08 de março de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 038_2010I - Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL – CIE, do exercício 2009, até 30 de junho de 2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 039_2010I - Prorrogar a cessão da empregada Maria de Fátima Tigre Leão de Oliveira, mat. 273, à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 040_2010I - Prorrogar a cessão do empregado Saulo Estevão da Silva Passos, mat. 150, à Câmara dos Deputados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 041_2010I - Prorrogar a cessão dos empregados Ana Cristina da Mota Baltar, mat. 225, Ednaldo Neves de Almeida, mat. 705 e Francisco Monteiro de Queiroz, mat. 171, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 042_2010I - Prorrogar a cessão dos empregados Alfredo Biágio Chiappetta dos Santos, mat. 004, Arquias Melo Azevedo, mat. 086, Edvaldo Vieira da Silva, mat. 168, Maria Auxiliadora Sampaio Monteiro, mat. 110 e Maria de Fátima Siqueira Braga, mat. 143, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 043_2010I - Prorrogar a cessão do empregado Ângelo Giuseppe Pinto Lins, mat. 397, à Secretaria Estadual de Saúde, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 044_2010I - Prorrogar a cessão dos empregados Cláudio Rogério Gusmão Pottes, mat. 009, e Maria Cristina Guimarães de Sá Leitão, mat. 190, à Secretaria Estadual das Cidades, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 045_2010I - Prorrogar a cessão dos empregados Cláudio Rogério Gusmão Pottes, mat. 009, e Maria Cristina Guimarães de Sá Leitão, mat. 190, à Secretaria Estadual das Cidades, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 046_2010I - Prorrogar a cessão do empregado Hélmiton Moraes da Silva Cunha, mat. 211, à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 047_2010I - Colocar à disposição do 2º Tribunal do Júri da Comarca do Recife a empregada Terezinha de Jesus Silva Cavalcanti, mat. 421, com ônus para o órgão de origem a partir do dia 04 de fevereiro até 22 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04/02/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 048_2010I - Prorrogar a cessão do empregado Kilder Pedrosa Barreto de Menezes, mat. 183, à Secretaria da Casa Civil, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 050_2010I – ESTABELECER os códigos e as denominações das linhas de ônibus, conforme quadro abaixo:

CÓDIGO DA LINHA DENOMINAÇÃO DA LINHA
881 CAENGA/RIO DOCE (GETÚLIO VARGAS)
882 CAENGA/RIO DOCE (CARLOS DE LIMA CAVALCANTI)
883 CAENGA/RIO DOCE (II PERIMETRAL)
884 JARDIM BRASIL/RIO DOCE
885 SÍTIO NOVO/RIO DOCE
886 OURO PRETO/RIO DOCE




II – DEFINIR as Empresas Operadoras das linhas de ônibus, conforme quadro abaixo:

DENOMINAÇÃO DA LINHA EMPRESA OPERADORA
881-CAENGA/RIO DOCE (GETÚLIO VARGAS) RODOVIÁRIA CAXANGÁ LTDA. E RODOLINDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
882-CAENGA/RIO DOCE (CARLOS DE LIMA CAVALCANTI) RODOVIÁRIA CAXANGÁ LTDA.
883-CAENGA/RIO DOCE (II PERIMETRAL) RODOVIÁRIA CAXANGÁ LTDA.
884-JARDIM BRASIL/RIO DOCE RODOVIÁRIA CAXANGÁ LTDA.
885-SÍTIO NOVO/RIO DOCE RODOVIÁRIA CAXANGÁ LTDA.
886-OURO PRETO/RIO DOCE RODOTUR TURISMO LTDA.
880-BILHETERIA T.I. CAENGA RODOVIÁRIA CAXANGÁ LTDA.

III – ESTABELECER a proporcionalidade da frota da linha de ônibus 881-CAENGA/RIO DOCE (GETÚLIO VARGAS) entre as empresas operadoras RODOVIÁRIA CAXANGÁ LTDA. e RODOLINDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. conforme quadro abaixo:


EMPRESA
OPERADORA PROPORCIONALIDADE DA FROTA
RODOVIÁRIA CAXANGÁ LTDA. 75% (setenta e cinco por cento)
RODOLINDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 25% (vinte e cinco por cento)

IV – ESTABELECER os códigos e as denominações das linhas de veículos de pequeno porte, conforme quadro abaixo.

CÓDIGO DA LINHA DENOMINAÇÃO DA LINHA
889 CAIXA D’ÁGUA/CAENGA
890 AGUAZINHA/CAENGA
891 ALTO NOVA OLINDA/CAENGA
892 ALTO DO CAJUEIRO/CAENGA
893 ALTO DA CONQUISTA/CAENGA
894 ALTO SUCUPIRA/CAENGA
895 ALTO SOL NASCENTE/CAENGA
896 CIDADE TABAJARA/OURO PRETO
897 SANTA CASA/CAENGA
898 CÓRREGO DO ABACAXI/CAENGA

V – ESTABELECER que as linhas de veículos de pequeno porte sejam operadas pelos autorizatários definidos de acordo com o previsto no Convênio Convênio Nº 00510.017/2010.


VI – ACATAR como único representante dos autorizatários, definidos no item V desta Portaria, perante este CTM a Cooperativa de Permissionários de Transporte Complementar de Pernambuco – COOTRAOL.

VII – ESTABELECER que durante 47 (quarenta e sete) dias contados a partir do dia 16 de março do corrente ano, seja cobrada a tarifa no valor de R$1,70 (um real e setenta centavos), nos dias úteis, sábados, domingos e feriados.

VIII – ESTABELECER que a partir do primeiro dia após o término da validade do item VII desta Portaria seja cobrada a tarifa equivalente ao Anel Tarifário “A”.

IX – DETERMINAR que a partir da cobrança da tarifa equivalente ao Anel Tarifário “A” seja concedido o abatimento tarifário (“meia tarifa”) aos domingos conforme estabelecido em norma própria.

X – ASSEGURAR aos usuários, legalmente beneficiados (idosos, pessoas deficientes e crianças menores de seis anos) e identificados com as suas respectivas carteiras, o direito à gratuidade em todas as linhas desta Portaria.

XI – ASSEGURAR a gratuidade de até 2 (dois) Policiais Militares, por viagem, em pé, desde que estejam fardados ou apresentem suas Carteiras de Identificação Funcional, conforme pré-estabelecido nas Portarias EMTU Nºs. 005/2003 e 093/2008, em todas as linhas desta Portaria.

XII – ASSEGURAR o abatimento tarifário estudantil mediante utilização do VEM Estudantil e apresentação da Carteira de Identificação Estudantil em todas as linhas desta Portaria.

XIII – DETERMINAR que os veículos dessas linhas operem com validadores do Sistema de Controle de Bilhetagem Eletrônica do STPP/RMR.

XIV – DETERMINAR que esta Resolução entre em vigor a partir de 16 de março de 2010.

XV – REVOGAR as disposições em contrário.
PORTARIA nº 051_2010I - Nomear o funcionário OTÁVIO DA MOTA SILVEIRA – mat. 1029, para nos dias 18/03/2010 e 19/03/2010, responder como Diretor de Tecnologia da Informação em exercício, em função do afastamento do estado do titular GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 18 de março de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 052_2010I - Nomear o Diretor de Gestão Organizacional, REINALDO MOREIRA DE MELO, para no período de 17/03/2010 a 19/03/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 054_2010I - Exonerar a funcionária CARLA LAGO CARVALHEIRA – mat. 233 da chefia da Divisão de Educação – DIED, a partir de 31 de março de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de março de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 055_2010I - Designar o servidor HENRIQUE DE MELO MENDONÇA – mat. 1045, para nos dias 24/03/2010 e 25/03/2010 substituir TATIANA DE CÁSSIA VASCONCELOS – mat. 1047, na Coordenadoria Jurídica – CJU, durante afastamento da titular para participação do Fórum Urbano Mundial 5, que será realizado no Estado do Rio de Janeiro;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 056_2010I - Designar o funcionário AUSTRO DE MORAES VALADARES – mat. 323, para substituir HÉCULES JOSÉ ARAÚJO – mat. 407, na função gratificada de Supervisor II, durante as férias do titular no período de 05/04/2010 a 24/04/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 05 de abril de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 058_2010I. Criar os Comitês Gestor e Executivo com vistas à adesão deste Consórcio no Prêmio ANTP de Qualidade 2011;
II. Determinar que o Comitê Gestor seja composto pelos seguintes membros e sob a coordenação do primeiro:
• Luciana Nóbrega Nunes da Silva;
• Dílson de Moura Peixoto Filho;
• Reinaldo Moreira de Melo;
• Giovanni Pelinca Falcão Pereira;
• Taciana Maria Ferreira;
• Ótavio Araújo Rêgo Filho;
• Tatiana de Cássia Vasconcelos;
• Mônica Crisóstomo Johnston;
• Marceline Maria Arlego Athayde Cavalcanti;
• Cristina Aroucha Borges Siqueira.
III. Determinar que o Comitê Executivo seja composto pelos seguintes membros e sob a coordenação do primeiro:
• Márcia Maria Medeiros da Silva;
• Vera Lúcia Lins bezerra;
• Maria Márcia C de Cerqueira;
• Rejane Ferreira Lins;
• Ricardo Luiz Feitosa Ferraz;
• Ângela Rubia Shwambach Ferreira;
• Helton Gbson de Melo;
• Khátia Maria Sena Pinheiro;
• José Dias de Oliveira;
• Kláuber de Castro Texeira;
• Roberto Ferreira Costa;
• Dalka Costa de Lima;
• Elton de França Melo;
• Cícero Roberto Suliano Monteiro;
• Eugênio Souto Maior Ferraz;
• Fernanda Maria da Cruz Gouvêa;
• Carla Lago Carvalheira;
• Alcides Martins Junior;
• Nazilda Coelho dos Santos Silva;
• Eduardo Henrique Spencer Pedrosa.

IV. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
V. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 059_2010I - Nomear o Senhor Teófilo Rodrigues Barbalho, para a chefia da Divisão de Pesquisa – DIPE, a partir de 16 de março de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 16 de março de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 060_2010I - Designar o funcionário JORGE MARÇAL DANTAS – mat. 1007, para substituir DALKA COSTA DE LIMA – mat. 179, no cargo de gerente da Gerência de Informação e Pesquisa - GIPE, durante as férias da titular do cargo no período de 01/04/2010 a 20/04/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de abril de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 061_2010I - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco o empregado Flávio Lopes da Silva, mat. 014, com ônus para o órgão de origem a partir do dia 05 de abril de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 062_2010I - Colocar à disposição da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes a empregada Maria de Fátima Dantas de Oliveira, mat. 069, sem ônus para o órgão de origem a partir do dia 04 de março de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 04 de março de 2010.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 063_2010I - Designar o funcionário LUIZ FREDERICO SOUZA AQUINO – mat. 133, para substituir JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 061, na chefia da Divisão de Patrimônio - DIPM, durante as férias da titular do cargo no período de 01/04/2010 a 30/04/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de abril de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 064_2010I - Designar o funcionário ELTON DE FRANÇA MELO – mat. 354, para substituir ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO – mat. 176, na Gerência de Contratos - GECO, durante as férias da titular do cargo no período de 12/04/2010 a 01/05/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 12 de abril de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 065_2010I - CREDENCIAR os funcionários abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do transporte intermunicipal remunerado não autorizado de passageiros na Região Metropolitana do Recife conforme previsto na Lei Estadual nº. 14.017, de 23 de março de 2010, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis.

Nome Matrícula Identidade CPF CNH
Gustavo Guilherme Callou Fink 165 929.474/SSP-PE 078.050.984-68 18.650.858-1
Josiel Luiz da Rocha 671 2.736.112/SSP-PE 589.793.604-87 18.888.987-6
Nieliton Almeida de Oliveira 125 15.324.110/SSP-PE 246.289.484-53 18.513.292-0
Roberval da Silva Costa 714 1.870.398/SDS-PE 215.214.094-04 18.861.988-7
José Antônio de Oliveira 252 2.030.936/ SSP-PE 334.380.134-87 18.645.738-3
Edivaldo Miranda 505 355.407/ SSP-PE 209.968.964-49 18.749.206-9
Vicente Antônio Braz 422 2.332.178/ SSP-PE 425.895.174-91 187.009.660
Marcel Pessey Júnior 374 1.745.738/ SSP-PE 224.989.154-00 188.291.687
Kathia Maria Sena Pinheiro 388 1.857.904/ SSP-PE 432.061.584-00 205.846.530
Hércules José Araújo 407 2.163.242/ SSP-PE 311.357.304-15 188.568.093
Sandra Alves Teixeira 418 2.893.722/ SSP-PE 448.077.164-68 188.981.205
Helton Gibson de Melo 383 3.456.570/ SSP-PE 698.379.024-34 189.020.997



II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, pelo período de 12 meses, retroagindo todos os seus efeitos a 23 de março de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 066_2010I - Colocar à disposição da Secretaria Estadual das Cidades a empregada Eliane Vitória Corrêa Cavadinha, mat. 707, sem ônus para o órgão de origem a partir do dia 1º de março de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 1º de março de 2010.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 067_2010I - Designar o funcionário JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES – mat. 409, para substituir EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR – mat. 403, na chefia da Divisão de Vistoria - DIVI, durante as férias da titular do cargo no período de 12/04/2010 a 01/05/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 068_2010I - Exonerar o funcionário HENRIQUE DE MELO MENDONÇA – mat. 1045 do cargo de Assistente da Presidência, a partir de 30 de abril de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de abril de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 069_2010I - Designar o funcionário NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA – mat. 047, para substituir MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTO – mat. 054, na chefia da Divisão de Acompanhamento e Análise - DAAC, durante as férias do titular do cargo no período de 12/04/2010 a 01/05/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 12 de abril de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 070_2010I - Renovar a suspensão do contrato de trabalho do empregado PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA – mat. 78, por um período de 02 (dois) anos improrrogáveis, a partir de 16 de maio de 2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 16 de maio de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 071_2010I - Prorrogar a cessão do empregado Edson Antônio de Araújo Brito, mat. 067, à Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 072_2010I - Prorrogar a cessão do empregado Saulo Antônio Fabrício de Araújo, mat. 396, à Secretaria de Planejamento e Gestão, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 073_2010I - Prorrogar a cessão da empregada Marinalva Pereira da Silva, mat. 281, ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 074_2010I - Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a empregada Luciana Coimbra Loyo, mat. 137, sem ônus para o órgão de origem, a partir de 01/02/2010 até 31/12/2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/02/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 075_2010I - Formalizar a cessão do empregado Saulo Estevão da Silva Passos, mat. 150, à Câmara dos Deputados, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01/01/2009 até 31 de dezembro de 2009.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/01/2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 076_2010I - Formalizar a cessão dos empregados Alfredo Biágio Chiappetta dos Santos, mat. 004, Maria Auxiliadora Sampaio Monteiro, mat. 110 e Maria de Fátima Siqueira Braga, mat. 143, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01/01/2009 até 31 de dezembro de 2009.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/01/2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 077_2010I - Formalizar a cessão do empregado Luiz Antônio Guimarães de Melo, mat. 157, à Prefeitura da Cidade do Recife, sem ônus para o órgão de origem, a partir de 01/01/2009 até 31/12/2009.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/01/2009;

Revogar as disposições em contrário
PORTARIA nº 078_2010I - Nomear o servidor MAURO LUCAS FEREIRA, para a função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 1º de maio de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de maio de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 079_2010I - Suspender o contrato de trabalho de MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, por um período de 12(doze) meses contados a partir de 03 de maio de 2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 03 de maio de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 080_2010I - Exonerar a funcionária SOLANGE PINHEIRO DE OLIVEIRA – mat. 1013 do cargo Comissionado de Secretária da Presidência, a partir de 30 de abril de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de abril de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 081_2010I - Nomear a senhora MARIA CLEIDE DE FIGUEIREDO, para o Cargo Comissionado de Secretária da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de maio de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 082_2010I - Exonerar o empregado MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO – mat. 415 do cargo de Gerente de Fiscalização, a partir de 03 de maio de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 03 de maio de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 083_2010I - Exonerar o empregado ROBERTO FERREIRA COSTA – mat. 316 do cargo de chefe da Divisão de Circulação e Infra-Estrutura do STPP/RMR, a partir de 03 de maio de 2010;
II - Nomear o empregado ROBERTO FERREIRA COSTA – mat. 316 para o cargo de Gerente de Fiscalização, a partir de 03 de maio de 2010;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 03 de maio de 2010;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 084_2010I - Exonerar o empregado CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO – mat. 424 da função gratificada de Supervisor II, a partir de 03 de maio de 2010;
II - Nomear o empregado CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO – mat. 424 para o cargo de Chefe da Divisão de Circulação e Infra-Estrutura do STPP/RMR, a partir de 03 de maio de 2010;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 03 de maio de 2010;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 085_2010I - Designar o funcionário LAURENILDO FREITAS DA SILVA – mat. 265, para substituir JOÃO WILSON DE MELO – mat. 1036, na Gerência Financeira, durante as férias do titular do cargo no período de 13/05/2010 a 01/06/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de maio de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 086_2010I - DETERMINAR a possibilidade de inclusão na frota do STPP/RMR de ônibus acessíveis diferentes do estabelecido pela Portaria nº. 095/2009 deste Grande Recife, desde que seja obedecendo aos critérios definidos por este Órgão Gestor baseados na Legislação em vigor e nos critérios mínimos exigidos abaixo definidos;

1.1. Na emissão pela Empresa Operadora de Ofício solicitando ao Grande Recife a autorização para compra de veículo, deverá estar contido entre os itens já obrigatórios, as informações:
1.1.1. de que se trata de um ônibus diferentes do determinado pela Portaria nº. 095/2009, do Grande Recife;
1.1.2. de quantas portas possui o ônibus;
1.1.3. de onde será instalada a Plataforma Elevatória Veicular (caso seja outro equipamento para a acessibilidade, informar);
1.1.4. do motivo da solicitação da compra desse equipamento;
1.1.5. em qual linha esse equipamento irá operar.

II - Determinar que quando do envio do Ofício pela Empresa Operadora ao Grande Recife solicitando o cadastramento do ônibus, entre as informações e documentos obrigatórios, deverá constar:
2.1. cópia da Nota Fiscal de Compra da Plataforma Elevatória Veicular ou do outro equipamento para acessibilidade;
2.2. cópia do Ofício recebido do Grande Recife com a autorização de compra do equipamento;
2.3. novamente a informação em qual linha esse ônibus irá operar.

III - Manter as exigências contidas na Portaria nº. 095, de 06 de agosto, do Grande Recife;

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 16 de maio de 2010;

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 087_2010I - Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a empregada Cristina Aroucha Borges Siqueira, mat. 153, com ônus para o órgão de origem mediante ressarcimento, a partir do dia 1º de junho de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 088_2010I - Determinar que as Empresas Operadoras deverão enviar “planta para aprovação” no prazo máximo de trinta dias anteriores à solicitação do cadastro do ônibus para análise pela Gerência de Fiscalização;
II - Determinar que a “planta para aprovação” seja utilizada como critério para definição da comunicação visual externa a ser feita no ônibus a ser cadastrado no STPP/RMR
III - Determinar que o envio pelas Empresas Operadoras da “planta para aprovação” seja feito via ofício, carta ou por correio eletrônico, para o endereço onibusnovo@granderecife.pe.gov.br;
IV - Determinar que a Gerência de Fiscalização, juntamente com a Gerência de Marketing sejam as responsáveis pela avaliação da comunicação visual externa disposta na “planta para aprovação”;
V - Determinar o prazo de seis dias úteis, sendo três dias para cada Gerência, como o período máximo para a avaliação da “planta para aprovação”;
VI - Determinar que esta Portaria tem validade somente para ônibus novos;
VII - Determinar que fiquem mantidos os procedimentos já adotados para comunicação visual externa e cadastramento de frota no STPP/RMR;
VIII - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 16 de maio de 2010 ;
IX - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 089_2010I - Designar a funcionária MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ – mat. 275, para substituir CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA – mat. 153, na Coordenadoria de Planejamento, durante as férias do titular do cargo no período de 10/05/2010 a 29/05/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 090_2010I - Nomear o Diretor de Tecnologia da Informação, GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, para nos dias 18/05/2010 e 19/05/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, convidado para participar, como palestrante, do Seminário Show Bus 2010 “BRTs na Copa 2014: Do projeto ao concreto”;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 18 de maio de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 091_2010I - Nomear o Diretor de Gestão Organizacional, REINALDO MOREIRA DE MELO, para no dia 12/05/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, para participar, como Secretário das Cidades, de reunião no Ministério das Cidades em Brasília/DF;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 12 de maio de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 092_2010I - Suspender temporariamente a cessão de empregados para outros poderes bem como a concessão de licença sem vencimentos, no âmbito deste Consórcio.
II - Estabelecer que findo o prazo de cessão e/ou suspensão dos contratos dos empregados atualmente nestas condições, estes deverão reassumir imediatamente o exercício de suas funções, salvo nos casos em que houver expressa autorização da Diretoria da Presidência.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 093_2010I - Alterar a Portaria nº. 036/2005, excluindo da categoria de veículos especiais, os veículos com plataforma elevatória e veículos com três eixos;
II - Criar a categoria ESPECIAL I e incluir os veículos com três eixos nesta classificação;
III - Alterar a Planilha de Custo Operacional de forma a considerar a vida útil para veículos três eixos de 7 para 8,5 anos;
IV - Alterar a Planilha de Custo Operacional de forma a considerar a quantidade de pneus para veículos três eixos;
V - Determinar que esta Portaria entre em vigor desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 16 de maio de 2010 ;
VI - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 094_2010I - Nomear a senhora ARIANE XAVIER GOMES DE BRITO, para o Cargo Comissionado de Assistente da Presidência, a partir de 03 de maio de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 03 de maio de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 095_2010I - Exonerar a senhora VIVIAN CRISTIANE GOMES DE FARIAS – mat. 1024, do cargo comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir de 31 de maio de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de maio de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 096_2010I - Nomear o senhor RAFAEL COSTA GOMES DE FARIAS, para o Cargo Comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir de 01 de junho de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de junho de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 097_2010I - Exonerar a senhora FERNANDA PATRÍCIA SANTOS DO NASCIMENTO – mat. 1040, da função de Gerente da Gerência de Patrimônio e Logística, a partir de 27 de maio de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 098_2010I - Nomear interinamente o servidor RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ – mat. 287, para a Gerência de Patrimônio e Logística, durante o período de 27 /05/2010 a 02/06/2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 100_2010I - Exonerar o empregado JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 61, da função de chefe da Divisão de Patrimônio e Material – DIPM, a partir de 31 de maio de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de maio de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 101_2010I - Exonerar a empregada CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA – mat. 153, do cargo de Coordenadora de Planejamento, a partir de 31 de maio de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 102_2010I - Exonerar a empregada MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ – mat. 275, do cargo de Gerente Estratégica do STPP, a partir de 31 de maio de 2010;
II - Nomear a empregada MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ – mat. 275, para o cargo de Coordenadora de Planejamento – CPO, a partir de 1º de junho de 2010;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 103_2010I - Exonerar o empregado ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO – mat. 173, da função de chefe da Divisão de Planejamento do Sistema - DIPS, a partir de 31 de maio de 2010;
II - Nomear o empregado ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO – mat. 173, para o cargo de Gerente Estratégico do STPP, a partir de 1º de junho de 2010;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 104_2010I - Exonerar a empregada KATHIA MARIA SENA PINHEIRO – mat. 388, da função gratificada de Supervisor II, a partir de 31 de maio de 2010;
II - Nomear a empregada KATHIA MARIA SENA PINHEIRO – mat. 388, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento do Sistema - DIPS, a partir de 1º de junho de 2010;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 105_2010I - Nomear o empregado UMBERTO CARLOS DE MAGALHÃES - mat. 034, para no período de 31/05/2010 a 02/06/2010, responder como Coordenador de Operações em exercício, em função do afastamento do titular DENILSON CRUZ SOUZA;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 31 de maio de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 106_2010I. Alterar a Portaria de nº. 099/2010 de 28 de maio de 2010, que cria a Comissão de Auditoria Patrimonial e Financeira, que passa a ter a seguinte composição;
a) Ariane Xavier Gomes de Brito – mat. 1052, Presidente;
b) Risomar de Melo Rodrigues – mat. 288, membro;
c) Marceline Maria Arlego Athayde Cavalcanti – mat. 1039, membro.
II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 108_2010I - Nomear o senhor BARTOLOMEU RONAN ALVES DA COSTA, para a Gerência de Patrimônio e Logística – GPLO, a partir de 03 de junho de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 03 de junho de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 109_2010I - Exonerar a empregada MARIA ALINE GOMES DE SOUZA – mat. 167, do cargo de Gerente do Capital Humano - GECH, a partir de 1º de junho de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de junho de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 110_2010I - Nomear interinamente a Gerente Comercial MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE CAVALCANTI – mat. 1039, para responder, cumulativamente, pela Gerência do Capital Humano, durante o período de 01 /06/2010 a 06/06/2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de junho de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 111_2010I - Nomear o senhor JOÃO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Gerente do Capital Humano – GECH, a partir de 07 de junho de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 07 de junho de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 112_2010Art. 1º. Suspender a publicidade, durante o período eleitoral, que tem início em 03 de julho de 2010 e término em 03 de outubro de 2010, podendo ser prorrogado até 31 de outubro de 2010, caso haja segundo turno na eleição para Governador do Estado.

§ 1º. Para fins desta Portaria, estabelecer que a publicidade sob controle eleitoral compreende:
I. Publicidade institucional;
II. Publicidade de utilidade pública;
III. Publicidade de produtos que não tenham concorrência no mercado.
§ 2º. Para os efeitos desta Portaria, consideram-se:
I. Peças e material de publicidade: cada elemento de uma campanha publicitária ou ação isolada, sob as formas gráfica, sonora ou audiovisual; e
II. Placas de obras, de projetos de obras de divulgação de obras ou de fachadas: os painéis, outdoors, adesivos, tapumes e quaisquer outras formas de sinalização que cumpram função de identificar ou divulgar obras e projetos de que participe o Estado, bem como de fachadas de prédios públicos que contenham a marca personalística do governo.
Art. 2º. Suspender à distribuição de peças e material de publicidade sob controle da legislação eleitoral destinados à veiculação, exibição ou exposição ao público durante o período eleitoral.
Parágrafo único. Fica suspensa a publicidade sob controle da legislação eleitoral que esteja sendo veiculada gratuitamente, como parceria ou a título similar no rádio, na televisão, na internet, em jornais e revistas ou em outros meios de divulgação.
Art. 3º. Manter registros claros (data, natureza do material, destinatário, etc.) de que o material sob controle da legislação eleitoral foi distribuído antes do período eleitoral, para, se necessário, fazer prova junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Art. 4º. As peças e o material de publicidade só poderão ser veiculados, exibidos ou expostos na forma aprovada pelo TRE, observadas eventuais modificações por ele determinadas.
Art. 5º. Suspender, durante o período eleitoral, toda e qualquer forma de aplicação da marca do Governo Estadual, isoladamente ou acompanhada do slogan “O Trabalho Acontece o Resultado Aparece” e da barra institucional.
Parágrafo único. A suspensão prevista neste artigo se estende à divulgação da marca em quaisquer suportes utilizados como meios de divulgação.
Art. 6º. Alterar, para exposição durante o período eleitoral, as placas de projetos de obras de que participe o Estado de Pernambuco, ou retirar a placa, se for mais conveniente.
§1º. A alteração prevista neste artigo consistirá na retirada ou na cobertura da marca mencionada no art. 5º desta Portaria.
§2º. As placas de fachadas que contenham a marca do Governo Estadual devem receber o mesmo tratamento disposto neste artigo.
§ 3º. A alternativa de retirada da placa não se aplica às placas destinadas a divulgar informações obrigatórias, nos moldes das previstas no art. 16 da Lei nº. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, ou em outras normas correlatas.
Art. 7º. Retirar do site do Grande Recife, na internet, durante o período eleitoral, a marca mencionada no art. 5º desta Portaria, slogans e tudo que possa constituir sinal distintivo de ação de publicidade objeto de controle da legislação eleitoral.
Art. 8º. Solicitar, oficial e tempestivamente, a retirada e obter comprovação clara e inquestionável de que requereu tal providência, para, se necessário, fazer prova junto à Justiça Eleitoral, caso tenha sido solicitada ou estabelecida para outros entes públicos ou privados a divulgação, em seus sítios, da marca referida no art. 5º, de slogans e de elementos que possam constituir sinal distintivo de ação de publicidade do Poder Executivo Estadual.
Art. 9º. Determinar que todos os agentes públicos, no âmbito do Grande Recife, no período eleitoral, pautem suas condutas de acordo com o preconizado na Cartilha das Eleições 2010, elaborada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, cujo teor passa a fazer parte integrante desta Portaria como se nela estivesse transcrita.
Art. 10. Esta Portaria vigora na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA nº 113_2010I - Designar o funcionário WILSON DE ARAÚJO SOAREAS – mat. 025, para substituir GENIVAL BORGES DE SALES – mat. 120, com Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, durante as férias da titular do cargo no período de 08/06/2010 a 07/07/2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 08 de junho de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 114_2010I - Designar o funcionário ALÉRCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, para substituir MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS – mat. 1012, na Gerência de Programação e Infra-Estrutura do STPP/RMR, durante as férias da titular do cargo no período de 01/06/2010 a 30/06/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 115_2010I - Designar o funcionário SAULO VILELA GUERRA – mat. 419, para substituir JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES – mat. 409, na função gratificada de Supervisor II, durante as férias do titular no período de 11/06/2010 a 30/06/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 11 de junho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 116_2010I - Nomear o senhor LEONARDO DE OLIVEIRA JORDÃO, para exercer o Cargo Comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir de 17 de junho de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 119_2010I - Designar a funcionária MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, para substituir MÁRCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA – mat. 191, no cargo comissionado de Gerente de Marketing, durante as férias da titular no período de 05/07/2010 a 24/07/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 05 de julho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 120_2010I. Criar uma Comissão Executora – Comitê Central, composta pelos membros a seguir designados, para, sob a coordenação do primeiro, proceder a avaliação funcional dos empregados do Grande Recife Consórcio de Transportes, referente aos períodos de 01/04/2008 a 31/03/2009 e de 01/04/2009 a 31/03/2010;
Indicação das Diretorias do Grande Recife:
a) João Carlos Ferreira dos Santos – mat. 1055 / Gerente do Capital Humano - GECH;
b) Ariane Xavier Gomes de Brito – mat. 1052 / Diretoria da Presidência - DP;
c) Maria Auxiliadora Costa Lima Bezerra Cavalcanti – mat. 272 / Diretoria de Gestão Organizacional – DGO;
d) Maria Ivana Vanderlei Cassundé – mat. 275 / Diretoria de Planejamento – DPL;
e) Denilson Cruz Souza – mat. 1010 / Diretoria de Operações – DOP;
F) Margarida Maria Martins Vieira – mat. 370 / Diretoria de Planejamento – DPL.
Indicação aprovada em Assembléia:
a) Ceci Alves Feitosa – mat. 236 / Representante do SINDESERPE;
b) Linderson Pedro da Silva Filho – mat. 310 / Representante da ASSECON.
II. Determinar que a Comissão Executora terá duração de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período;
III. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
Revogar as disposições em contrário
PORTARIA nº 121_2010I - Designar a servidora ÂNGELA RÚBIA SCHWAMBACH FERREIRA – mat. 1027, para substituir EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA – mat. 1005, no cargo comissionado de Gerente de Projetos, durante as férias do titular no período de 01/07/2010 a 20/07/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de julho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 122_2010I - Nomear o Fiscal de Linha e Frota MARCEL PESSEY JÚNIOR – mat. 374, para a função gratificada de SUPERVISOR II, a partir de 1º de julho de 2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de julho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 123_2010I - Designar o Diretor de Tecnologia da Informação, GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, para nos dias 09/07/2010 e 12/07/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, que ira participar em Brasília/DF de reunião com a Caixa Econômica Federal, na qualidade de Secretário das Cidades.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 09 de julho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 125_2010I - Designar a empregada LUCIANE CARVALHO DE PAIVA – mat. 268, para substituir JORGE MARÇAL DANTAS – mat. 1007, na função gratificada de chefe da Divisão de Informações Gerenciais - DIGE, durante a licença prêmio do titular no período de 01/07/2010 a 30/07/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de julho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 127_2010I - Desligar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, durante o período de 12/07/2010 a 31/07/2010;
II - Designar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, para substituir JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO – mat. 136, na Presidência da Comissão Permanente de Licitação e Obras, durante as férias do titular no período de 12/07/2010 a 31/07/2010;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 12 de julho de 2010;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 128_2010I - Designar o empregado FERNANDO ANTÔNIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI – mat. 381, para substituir MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS – mat. 335, na função gratificada de Supervisor II, durante as férias do titular no período de 12/07/2010 a 31/07/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 12 de julho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 129_2010I - Designar a Diretora de Operações, TACIANA MARIA FERREIRA – mat. 1011, para no período de 01/08/2010 a 20/08/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função das férias do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO – mat. 1001.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de agosto de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 130_2010I - Designar o Diretor de Planejamento, OTÁVIO ARAÚJO REGO FILHO, para no período de 26/07/2010 a 30/07/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado, sem ônus para este Consórcio, do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 26 de julho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 131_2010I - Designar a empregada LANUSA GUIMARÃES MENDES – mat. 353, para substituir ALÉRCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, na função de chefe da Divisão de Programação – DPRO, durante as férias do titular no período de 19/07/2010 a 17/08/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 19 de julho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 132_2010I - Designar a funcionária ANA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO – mat. 1044, para substituir ALÉRCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, na função de membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO, durante as férias do titular da função no período de 19/07/2010 a 17/08/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 19 de julho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 133_2010I - Designar a funcionária MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE CAVALCANTI – mat. 1039, para substituir REINALDO MOREIRA DE MELO – mat. 1001, na Diretoria de Gestão Organizacional – DGO, durante o período de 26/07/2010 a 30/07/2010, em que o titular do cargo estará afastado para tratamento médico;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 26 de julho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 134_2010I. Criar uma Comissão Paritária com a finalidade de promover estudos para a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, com fundamento na Cláusula 16ª do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, em vigor, a qual terá a seguinte composição:
Representantes do CTM:
 João Carlos Ferreira dos Santos – mat. 1055, Gerente do Capital Humano;
 Maria Auxiliadora Cavalcanti – mat. 272, Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Capital Humano – DDCH.
Representante do SINDSERPE:
 Ceci Alves Feitosa – mat. 236, Diretora do Departamento Celetista do SINDSERPE (à disposição).
Representante dos empregados eleitos em Assembléia:
 Severino Pontes da Silva – mat. 339, Chefe da Divisão de Contratos e Convênios - DICC;
II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 135_2010I - Designar a empregada MARIA MÁRCIA CASSIANA DE CERQUEIRA – mat. 392, para substituir MARIA JOANA S FERREIRA RATTES – mat. 193, na função de chefe da Divisão de Atendimento ao Cliente - DCAC, durante as férias do titular no período de 12/07/2010 a 31/07/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 12 de julho de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 136_2010I - Designar o empregado AMARO ENEDINO DA SILVA – mat. 226, para substituir JORGE PONCE DE LEON TAVARES – mat. 362, na função gratificada de SUPERVISOR II, durante as férias do titular no período de 01/09/2010 a 20/09/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de setembro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 137_2010I - Designar o empregado ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA – mat. 416, para substituir MARCEL PESSEY JÚNIOR – mat. 374, na função gratificada de SUPERVISOR II, durante as férias do titular no período de 11/09/2010 a 30/09/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de setembro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 138_2010I - Designar o funcionário OTÁVIO DA MOTA SILVEIRA – mat. 1029, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Coordenador de Tecnologia da Informação durante as férias do titular ÁLVARO ROBERTO SOARES DE LIMA NETO – mat. 1006, no período de 16/08/2010 a 04/09/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 139_2010I - Nomear a empregada MARIA MARCIA CASSIANA DE CERQUEIRA – mat. 392, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Educação - SUPERVISOR I, a partir de 1º de agosto de 2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 140_2010I - Instituir Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar as irregularidades apontadas no Relatório Final elaborado pela Comissão de Auditoria Patrimonial e Financeira, designada por meio da Portaria nº 106/2010 - DP;
II - Designar os empregados EDUARDO PHILLIPE DA CRUZ PHILIPPINI, mat. 128, WILSON DE ARAÚJO SOARES, mat. 025 e MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA, mat. 279, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância que deverá apresentar suas conclusões no prazo de 30 (trinta) dias;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 141_2010I - Exonerar a senhora ARIANE XAVIER GOMES DE BRITO, do Cargo Comissionado de Assistente da Presidência, a partir de 31 de agosto de 2010;
II - Nomear a senhora RENATA FIGUEIREDO BECKER, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2010;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 143_2010I - Nomear a Diretora de Operações, TACIANA MARIA FERREIRA, para nos dias 30/08/2010 e 31/08/2010, responder como Diretora Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de agosto de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 144_2010I - Designar o Senhor JOSELITO FERREIRA DOS SANTOS, mat. 1042 para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Ouvidor durante as férias do titular JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO – mat. 1026, no período de 01/09/2010 a 20/09/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de setembro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 146_2010I. Designar o empregado FERNANDO AZEVEDO FERNANDES – mat. 382, para substituir NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA – mat. 333, na função gratificada de chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional - DIDO, durante o gozo de férias da titular do cargo, no período de 02/08/2010 a 21/08/2010;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2010;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 148_2010I. Designar a empregada LANUSA GUIMARÃES MENDES – mat. 353, para substituir NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA – mat. 364, na função gratificada de chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento da Programação - DAMP, durante o gozo de férias da titular do cargo, no período de 02/08/2010 a 21/09/2010;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2010;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 149_2010I. Designar o empregado JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 061, para substituir WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, na função gratificada de SUPERVISOR II, durante o gozo de férias do titular da função, no período de 01/09/2010 a 30/09/2010;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2010;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 150_2010I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional, REINALDO MOREIRA DE MELO, para nos dias 16/09/2010 e 17/09/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado, sem ônus para este Consórcio, do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, para participar do V Encontro de Qualidade de Tecnologia do Transporte Urbano, que ocorrerá em Fortaleza/CE.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 16 de setembro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 151_2010I - Prorrogar o prazo de duração da Comissão de Sindicância que tem por finalidade a apuração das irregularidades apontadas no Relatório Final elaborado pela Comissão de Auditoria Patrimonial e Financeira, designada por meio da Portaria nº 106/2010 – DP, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, devido ao grande volume de documentos a serem analisados e ao elevado número de depoimentos a serem tomados, bem como o aguardo do resultado da Auditoria Independente;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 21 de setembro de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 152_2010I - Designar o Coordenador de Operações, DENILSON CRUZ SOUZA, para no período de 19/09/2010 a 25/09/2010, responder pela Diretoria de Operações - DOP, em função do afastamento do Estado, da titular TACIANA MARIA FERREIRA, que irá realizar visita técnica às cidades de Campinas e São Paulo, para conhecer os modelos de Controle de Operação – CCO, com tecnologia do GPS, a fim de implantar o CCO na gestão do STPP/RMR;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 154_2010I. Designar o empregado MARCOS JOSÉ SILVA SALVINO – mat. 147, para substituir EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA – mat. 240, na função gratificada de chefe da Divisão de Resgate de Créditos - DREC, durante o gozo de férias do titular do cargo, no período de 08/09/2010 a 27/09/2010;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2010;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 155_2010I - Designar o Gerente de Tecnologia da Informação, OTÁVIO DA MOTA SILVEIRA, para no período de 20/09/2010 a 24/09/2010, responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, em função do afastamento do Estado, do titular GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, que irá realizar visita técnica às cidades de Campinas e São Paulo, para conhecer os modelos de Controle de Operação – CCO, com tecnologia do GPS, a fim de implantar o CCO na gestão do STPP/RMR;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 156_2010I. Designar a funcionária NOLANE PEDROSA DA SILVA – mat. 1038, para substituir ANTÔNIO JOAQUIM PESSOA DOS SANTOS – mat. 1033, no cargo de Coordenador de Gestão Organizacional - CGO, durante o gozo de férias do titular do cargo, no período de 20/09/2010 a 09/10/2010;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 20 de setembro de 2010;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 157_2010I. Designar o empregado ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTI MOITAS – mat. 359, para substituir ALÉRCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, na função gratificada de chefe da Divisão de Programação - DPRO, durante o gozo de férias do titular do cargo, no período de 21/09/2010 a 05/10/2010;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2010;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 158_2010I - Designar o Diretor de Tecnologia da Informação, GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, para no período de 06/10/2010 a 08/10/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do país do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, que irá participar da 8ª Assembléia América Latina, promovida pela International Association Of Public Transporte – UITP, em Bogotá na Colômbia.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de outubro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 159_2010I - Determinar que nos veículos dotados de equipamentos de sonorização interna do tipo rádio AM/FM, tocadores de CD ou fita cassete, não será permitida a reprodução de músicas que contenham linguagem chula, vulgar, ofensiva ou que incitem violência;

II - Determinar que independentemente do equipamento utilizado, o volume do mesmo deverá ser ajustado de forma que não cause desconforto aos usuários, permitindo ao operador escutar as solicitações de desembarque feitas através do sistema de sinalização (cigarra);

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 160_2010I. Designar a empregada MILVANIA LIDIA DA CRUZ – mat. 712, para substituir RISOMAR DE MELO RODRIGUES – mat. 288, na função gratificada de chefe da Divisão de Administração de Pessoal - DIAP, durante o gozo de férias do titular do cargo, no período de 04/10/2010 a 23/10/2010;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 04 outubro de 2010;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 161_2010I. Designar a empregada LUCIANE CARVALHO DE PAIVA – mat. 268, para substituir JORGE MARÇAL DANTAS – mat. 1007, na função gratificada de chefe da Divisão de Informações Gerenciais - DIGE, durante o gozo de férias do titular do cargo, no período de 13/10/2010 a 01/11/2010;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 outubro de 2010;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 162_2010I - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, o empregado EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 045, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04/10/2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 163_2010I. Designar a empregada ROSEMARY COSTA DE SÁ – mat. 417, para substituir KÁTIA VIRGÍNIA LÔBO LEANDRO MENEZES – mat. 389, na função gratificada de chefe da Divisão de Planejamento Organizacional - DIPO, no período de 13/10/2010 a 01/11/2010 durante o gozo de férias do titular do cargo, bem como no período de 03/11/2010 a 12/11/2010, referente à folga por 04 (quatro) dias trabalhados no 1º turno das eleições de 2010;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 outubro de 2010;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 164_2010I. Designar o empregado ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO – mat. 1041, para substituir LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA – mat. 1015, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete em exercício, durante o gozo de férias da titular do cargo, no período de 11/10/2010 a 30/10/2010;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 outubro de 2010;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 165_2010I. Designar o empregado LAURENILDO FREITAS DA SILVA – mat. 265, para substituir JOÃO WILSON DE MELO – mat. 1036, no cargo comissionado de Gerente Financeiro, durante a ausência do titular do cargo no período de 14/10/2010 a 19/10/2010;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 166_2010Art. 1º. Determinar que a comunicação visual interna de toda a frota do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, com exceção dos Veículos de Pequeno Porte – VPP, deverá estar de acordo com o Manual de Comunicação Visual Interna, Anexo Único, desta Portaria;
Art. 2º. Revogar os subitens 2.1, 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3, do item 2, todos da seção III, capítulo IX, do Segundo Manual de Operação dos Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, Aprovado pela Portaria Nº. 020/1991, de 1º de março de 1991, da EMTU/Recife;
Art. 3º. Determinar que os Veículos de Pequeno Porte – VPP passarão a utilizar o Manual de Comunicação Interna específico;

Art. 4º. Estabelecer que o valor máximo de troco nos ônibus do STPP/RMR, será de R$ 10,00 (dez reais);
Art. 5º. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura;
Art. 6º. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 167_2010I. Designar o empregado EDUARDO PHILIPE DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 128, para substituir MARIA DO CARMO FERREIRA DE MOURA – mat. 339, na função gratificada de Supervisor I, durante a ausência da titular do cargo no período de 11/10/2010 a 30/10/2010;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 11 de outubro de 2010;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 168_2010I. Estabelecer uma metodologia para o cálculo do rendimento de óleo diesel admitido das empresas operadoras em conformidade com o anexo único desta Portaria;
II. Estabelecer que as empresas operadoras deverão enviar sistematicamente as informações acerca do consumo de seus veículos, por tipo, por dia e por quinzena;
III. Estabelecer que as informações citadas no item II desta Portaria devem ser enviadas até o 5º dia útil após o fechamento da quinzena;
IV. Estabelecer que a inobservância contida no item II desta Portaria prejudicará a aplicação da atualização sistemática do índice e consequentemente a suspensão da concessão da cota de combustível que poderá ser adquirida com redução da alíquota do ICMS;
V. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010;
VI. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 169_2010I - Exonerar RAFAEL COSTA GOMES DE FARIAS – mat. 1053, do cargo comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir de 15 de outubro de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 170_2010I - Nomear VIVIAN CRISTIANE GOMES DE FARIAS, para o cargo comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir de 18 de outubro de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 171_2010I. Determinar que até 17 de dezembro de 2010, todos os veículos que operam no Sistema de Transportes da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR deverão atender os requisitos de comunicação visual e de segurança estabelecidos a seguir:

a) O letreiro superior frontal, fabricado em pano oleado (tecido), deverá, somente, apresentar caracteres na cor amarelo-limão ou verde-limão;
b) O letreiro superior frontal do tipo eletrônico devera, somente, apresentar caracteres na cor branco ou amarelo-âmbar;
c) Para o letreiro superior frontal, instalado nos ônibus, a altura dos caracteres deverá ser 15cm, admitindo-se uma tolerância de -10% podendo chegar até 13,5cm;
d) Para o letreiro superior frontal, instalado nos microônibus, admite-se uma tolerância de -40% na altura dos caracteres, podendo chegar até 9cm;
e) Para o letreiro superior frontal do tipo eletrônico, a informação dos destinos poderá ser dividida em uma ou mais vezes, desde que o intervalo entre as mesmas não ultrapasse 2 segundos;
f) Fica proibida a veiculação de quaisquer mensagens no letreiro frontal superior, que não seja a do destino do coletivo;
g) Fica determinado que todos os destinos sejam previamente escritos pela Divisão de Comunicação Visual, onde serão considerados a utilização correta dos tamanhos das fontes, forma de abreviar, além de outros aspectos. Posteriormente serão enviados, por e-mail, a cada Empresa Operadora;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 174_2010I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional, REINALDO MOREIRA DE MELO, para no dia 04/11/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, que irá participar da Reunião de Coordenação do Projeto BRT Brasil, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 175_2010I. Designar a empregada NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA – mat. 333, para substituir SIMONE DE BARROS ARAÚJO – mat. 291, no cargo comissionado de Gerente Estratégica do Consórcio, durante as férias da titular do cargo no período de 01/12/2010 a 30/12/2010;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 176_2010I - Designar a Diretora Operacional, TACIANA MARIA FERREIRA, para nos dias 10/11/2010 e 11/11/2010, responder como Diretora Presidente em exercício, em função do afastamento do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, que irá participar da Reunião de Coordenação do Projeto BRT Brasil, bem como do evento da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro – FETRANSPOR, que ocorrerão na cidade do Rio de Janeiro/RJ;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 177_2010I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional, REINALDO MOREIRA DE MELO, para assinar representando o CTM, os Termos de Acordo para a Desapropriação de Imóveis Urbanos, relacionados às desapropriações para construção ou reforma dos Terminais de Integração de Passageiros da Região Metropolitana do Recife;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 178_2010I. Designar o funcionário ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO – mat. 1041, para substituir LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA – mat. 1015, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, em virtude da participação da titular do cargo na Reunião de Coordenação do Projeto BRT Brasil, bem como no evento da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro – FETRANSPOR, que ocorrerão na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 11/11/2010 e 12/11/2010;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 novembro de 2010;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 179_2010I. Designar o empregado ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS – mat. 228, para substituir EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ – mat. 1035, na função gratificada de chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Urbanos - DIME, durante o gozo de férias do titular do cargo no período de 01/12/2010 a 30/12/2010;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta a partir de 1º de dezembro de 2010;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 180_2010I. Designar o empregado JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI – mat. 386, para substituir ROBERTA GONÇALVES DA ROCHA – mat. 332, na função gratificada de Supervisor II, durante o gozo de férias do titular da função no período de 11/11/2010 a 30/11/2010;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta a partir desta;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 181_2010I - Nomear o servidor ÁTILA ALVES PIRES, para exercer a função gratificada de Supervisor II, a partir de 1º de agosto de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 182_2010I - Reativar a linha 964 – IGARASSÚ / MACAXEIRA;
II - Determinar que a linha 964 – IGARASSÚ / MACAXEIRA será integrante do Sistema Estrutural Integrado – SEI com classificação de linha Interterminal;
III - Estabelecer que a operação da linha 964 – IGARASSÚ / MACAXEIRA será operada pela empresa permissionária Transportadora Itamaracá Ltda;
IV - Estabelecer que a tarifa da linha de ônibus 964 – IGARASSÚ / MACAXEIRA será equivalente ao Anel Tarifário “B”;
V - Estabelecer que a programação operacional, como frota, intervalos, observações, itinerários e horários será definida pelo CTM;
VI - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de novembro de 2010;
VII - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 183_2010I - Reativar a linha 410 – SÃO LOURENÇO / TIP (Capibaribe);
II - Estabelecer que a operação da linha 410 – SÃO LOURENÇO / TIP (Capibaribe) será operada pela empresa permissionária Rodoviária Metropolitana Ltda;
III - Estabelecer que a tarifa da linha de ônibus 410 – SÃO LOURENÇO / TIP (Capibaribe) será equivalente ao Anel Tarifário “A”;
IV - Estabelecer que este serviço seja realizado com ônibus convencional;
V - Estabelecer que a programação operacional, como frota, intervalos, observações, itinerários e horários será definida pelo CTM;
VI - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 08 de novembro de 2010;
VII - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 184-2010I - Exonerar a empregada MARIA JOANA SOUSA FERREIRA RATTES – mat. 193, da chefia da Divisão da Central de Atendimento ao Cliente – DCAC, a partir de 30 de novembro de 2010;
II - Nomear a empregada MARIA JOANA SOUSA FERREIRA RATTES – mat. 193, para a função gratificada de chefe da Divisão de Educação - DIED, a partir de 1º de dezembro de 2010;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de novembro de 2010;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 185_2010I - Exonerar a empregada MÁRCIA MARIA CASSIANA CERQUEIRA – mat. 392, da chefia da Divisão de Educação - DIED, a partir de 30 de novembro de 2010;
II - Nomear a empregada MÁRCIA MARIA CASSIANA CERQUEIRA – mat. 392, para a função gratificada de chefe da Divisão da Central de Atendimento ao Cliente – DCAC, a partir de 1º de dezembro de 2010;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de novembro de 2010;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 186_2010I. Designar o empregado ESDRAS SEGUNDO DA SILVA – mat. 243, para substituir MARIA LÚCIA DA SILVA – mat. 277, na função gratificada de chefe da Divisão de Tesouraria - DItE, durante o gozo de férias da titular do cargo no período de 22/11/2010 a 11/12/2010;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 187_2010I - Determina que a URBANA/PE disponibilize ao CTM a qualquer momento, o pleno acesso à comercialização dos créditos eletrônicos, à consulta ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica, inclusive, ao banco de dados, bem como à movimentação financeira da(s) conta(s) do vale transporte comercializado pela mesma e aos extratos bancários, fornecendo as ferramentas necessárias para o referido acesso.
II - Determinar que a URBANA, no mínimo uma vez por ano, promova, às suas expensas, auditoria na(s) conta(s) de vale transporte comercializado pela mesma e que o resultado seja fornecido ao órgão gestor no prazo máximo de 10 (dez) do seu encerramento.
III - Estabelecer que a URBANA/PE deverá informar ao órgão gestor até o segundo dia útil da quinzena subseqüente a quantidade de vale-transporte resgatada por cada empresa operadora, operador individual e pela companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU na quinzena anterior.
IV - Estabelecer que o órgão gestor terá acesso irrestrito aos locais de comercialização de crédito eletrônico e atendimento ao usuário.
V - Estabelecer que URBANA/PE deverá fornecer ao prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas a contar da solicitação, esclarecimentos ao órgão gestor de qualquer pleito que lhe for solicitado pertinente á comercialização do vale transporte.
VI - Esclarecer que a partir da entrada em vigor desta Portaria, qualquer demanda administrativa ou judicial referente às determinadas constantes na mesma, serão de responsabilidade da URBANA/PE, exceto nos casos decorrentes da situação prevista no inciso XII desta Portaria.
VII - Determinar que os créditos eletrônicos referentes à venda do cartão do estudante seguirão as regras atualmente estabelecidas no Convênio nº 002.08.017, firmado entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (URBANA/PE) e o CTM.
VIII - Estabelecer que o órgão gestor reterá todo mês o valor referente à Remuneração por Serviços Técnicos - RST; as multas por descumprimento ao Regulamento do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife-RTPP, quando for caso; o Imposto Sobre Serviços-ISS proveniente da prestação de serviço de transporte coletivo, ou qualquer outro tributo que o CTM seja o responsável tributário, à remuneração dos operadores individuas das linhas alimentadoras integrantes do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros de Recife-CBTU, repassando o saldo da comercialização dos créditos eletrônicos dos estudantes à URBANA/PE.
IX - Estabelecer que não ocorrendo a receita suficiente decorrente da comercialização dos créditos eletrônicos dos estudantes referida no inciso VII desta Portaria, URBANA/PE repassará ao órgão gestor a receita complementa necessária, em até três dias úteis a contar da comunicação do CTM.
X - Alterar o inicio da Portaria nº 133/2007 emitida à época pela EMTU/Recife, cujo teor passa a ter a seguinte redação: “os créditos do Vale Transporte e Passe Estudantil comercializados e não resgatados no prazo de 06 (seis) meses terão sua validade expirada, passando a se designar resíduo.”
XI - O resíduo do vale transporte estabelecido no inciso X somente poderá ter destinação definida, mediante autorização expressa do presidente do CTM em conjunto com a do Presidente da URBANA/PE ou outra entidade que vier a substituí-la.
XII - Os resíduos provenientes dos créditos eletrônicos comercializados até o dia 31 de dezembro de 2010, permanecerão sob o controle do órgão gestor e serão destinados á melhoria do STPP/RMR.
XIII - Estabelecer que a receita proveniente da comercialização do Vale-transporte em papel e do crédito eletrônico auferida pelo CTM será repassada à URBANA/PE no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, a contar da data de compensação do crédito nas conta(s) bancárias(s) do órgão gestor.
XIV - Anteriormente ao repasse da receita indicada no inciso XIII desta Portaria, o órgão gestor procederá ao abatimento dos valores decorrentes da remuneração dos operadores individuais do serviço complementar prestado com veículos de pequeno porte.
XV - O descumprimento dos prazos e procedimentos previstos nesta portaria por parte da URBANA/PE resultará na aplicação das penalidades previstas no Regulamento do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, garantindo o contraditório e o direito a ampla defesa.
XVI - Revogam-se as disposições em contrário.
XVII - Esta Portaria entra em vigor com todos os seus efeitos nesta data.
PORTARIA nº 188_2010I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional, REINALDO MOREIRA DE MELO, para no período de 02/12/2010 a 04/12/2010, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do titular do estado DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, que irá participar da 73ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, bem como de Reunião com a Frente Nacional de Prefeitos, que ocorrerão na cidade de Belo Horizonte/MG.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de dezembro 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 189_2010I. Designar o funcionário ÁLVARO ROBERTO SOARES DE LIMA NETO – mat. 1006, para substituir GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA – mat. 1003, no cargo comissionado de Diretor de Tecnologia da Informação - DTI, durante o gozo de férias do titular do cargo no período de 27/12/2010 a 15/01/2011;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 27 de dezembro de 2010;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 190_2010I - Nomear o funcionário LEONARDO DE OLIVEIRA JORDÃO - mat. 1056, para nos dias 03/12/2010 e 04/12/2010, responder como Coordenador de Operações em exercício, em função do afastamento do titular DENILSON CRUZ SOUZA, que irá participar da execução do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Consórcio Grande Recife e a Prefeitura Municipal de Salgueiro;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 191_2010I - Estabelecer que para os alunos matriculados em cursos de educação à distância, será disponibilizado um limite mensal de 10 (dez) deslocamentos correspondente ao valor monetário de 05 (cinco) tarifas do anel B, pertinentes aos momentos presenciais de cada curso específico;
II - Estabelecer que, excepcionalmente, o limite mensal de deslocamentos de que trata o item anterior poderá ser suplementado a pedido do estudante, desde que o mesmo compareça à sede do Grande Recife – CTM para justificar, por escrito, a necessidade do acréscimo solicitado;
III - Estabelecer que a solicitação de aumento do número de deslocamentos formulado pelo estudante só será analisada mediante encaminhamento de declaração pela instituição de ensino à Gerência Comercial do Consórcio, atestando o aumento na quantidade de momentos presenciais de cada curso específico.
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 192_2010I. Designar o funcionário EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA – mat. 1008, para substituir OTÁVIO DA MOTA SILVEIRA – mat. 1029, no cargo comissionado de Gerente de Tecnologia da Informação - GTI, durante o gozo de férias do titular do cargo no período de 13/12/2010 a 01/01/2011;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de dezembro de 2010;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 193_2010I - Revogar a Portaria nº 187, expedida em 1º/12/2010, não produzindo qualquer efeito desde a data de sua edição.
PORTARIA nº 194_2010I - Prorrogar a cessão do empregado Saulo Estevão da Silva Passos, mat. 150, à Câmara dos Deputados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 195_2010I – Estabelecer que a linha de ônibus 200-JABOATÃO (PARADOR) operada pela empresa permissionária SANTA CRUZ LTDA, passe a ter sua operação compartilhada com a permissionária EMPRESA METROPOLITANA LTDA;
II – Estabelecer que o percentual de compartilhamento da operação da Linha 200-JABOATÃO (PARADOR) seja pela seguinte proporcionalidade na distribuição da frota: 91,7% (noventa e um vírgula sete por cento) para SANTA CRUZ LTDA e 8,3% (oito vírgula três por cento) EMPRESA METROPOLITANA LTDA;
II - Estabelecer que as programações operacionais como frota, intervalo, observação, itinerários e horários serão definidos por este CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – CTM; através de Ordem de Serviço de Operação – O.S.O - e Quadros de Horários – Q.H;
III – Estabelecer que em casos ou situações paredistas ou de greve dos metroviários, fica desde logo determinado que a necessária ampliação da oferta de serviço para a linha 200-JABOATÃO (PARADOR) será operacionalizada única e exclusivamente pela permissionária SANTA CRUZ LTDA;
V – Estabelecer que este serviço seja feito com ônibus convencional e que os mesmos deverão estar devidamente caracterizados com o padrão de cores estabelecidas para a comunicação visual do Sistema Estrutural Integrado - SEI;
VI – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 16 de dezembro de 2010;
VII - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 195_A_2010I. Designar o empregado HELTON GIBSON DE MELO – mat. 383, para substituir ROBERTO FERREIRA COSTA – mat. 316, no cargo comissionado de Gerente de Fiscalização - GFIS, durante o gozo de férias do titular do cargo no período de 10/01/2011 a 29/01/2011;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 10 de janeiro de 2011;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 196_2010I. Designar o empregado AUSTRO DE MORAES VALADARES – mat. 323, para substituir ROGÉRIO SIQUEIRA PONTES – mat. 337, na função gratificada de SUPERVISOR II, durante o gozo de férias do titular do cargo no período de 01/12/2010 a 20/12/2010;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo tosos os seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2010;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 197_2010I - Prorrogar a cessão do empregado Hélmiton Moraes da Silva Cunha, mat. 211, à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31 de dezembro de 2011.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 01/01/2011;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 198_2010I. Designar a empregada MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, para substituir MÁRCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA – mat. 191, no cargo comissionado de Gerente de Marketing, durante o período de licença médica da titular do cargo que será de 06/12/2010 a 05/01/2011;

I - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 06 de dezembro de 2010;

II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 199_2010I. Designar a empregada MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES – mat. 139, para substituir FLAVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA – mat. 246, na função gratificada de chefe da Divisão de Comunicação Visual - DICV, durante o período de 03/01/2011 a 30/01/2011, sendo de 03/01/2011 a 22/01/2011, referente ao gozo de férias da titular do cargo, e de 23/01/2011 a 30/01/2011 referente à folga por trabalhos realizados nos 1º e 2º turnos das eleições 2010, conforme Declaração do Tribunal Regional Eleitoral - TRE;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 03 de janeiro de 2011;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 200_2010I - Exonerar a senhora RENATA FIGUEIREDO BECKER, do Cargo Comissionado de Assistente da Presidência, a partir de 31 de dezembro de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de dezembro de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 201_2010I. Designar o empregado EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES – mat. 027, para substituir RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ – mat. 287, na função gratificada de chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DABS, durante o gozo de férias da titular do cargo no período de 01/12/2010 a 30/12/2010;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2010;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 202_2010I. Designar o empregado RENATO XAVIER ELOY – mat. 218, para substituir MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS – mat. 1012, na função gratificada de Gerência de Programação e Infra-Estrutura do STPP/RMR - GPIS, durante o gozo de férias da titular do cargo no período de 30/12/2010 a 28/01/2011;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de dezembro de 2010;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 203_2010I. Suspender, por tempo indeterminado, a operação da linha 456 – Parque Capibaribe – da permissionária RODOVIÁRIA METROPOLITANA – RME;
II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 00:00h do dia 08 de janeiro de 2011;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 204_2010I. Retomar a denominação da linha 042 Aeroporto (Complementar) para 042 Aeroporto (Opcional);
II. Retomar a denominação da linha 072 Candeias (Complementar) para 072 Candeias (Opcional);
III. Determina que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 210_2010I - Suspender as férias do Diretor de Tecnologia da Informação GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, mat. 1003, a partir de 27 de dezembro de 2010;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 27 de dezembro de 2010;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 215_2010I. Retomar a denominação da linha 042 Aeroporto (Complementar) para 042 Aeroporto (Opcional);

II. Retomar a denominação da linha 072 Candeias (Complementar) para 072 Candeias (Opcional);

III. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

IV. Revogar as disposições em contrário.