PortariaAssunto
PORTARIA 001-2008I - Designar o funcionário EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, para responder pela Gerência de Fiscalização e Vistoria – GFV, em substituição a MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, no período de 02 a 21 de janeiro de 2008;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 002-2008I - Designar a funcionária MARIA DE FÁTIMA SPENCER, em substituição a JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, Supervisor I, no período de 11 a 31 de janeiro de 2008;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de janeiro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 003-2008I - Designar a funcionária TEREZA DE JESUS CAVALCANTI, em substituição a KÁTIA MARIA SNA PINHEIRO, Supervisor II, no período de 02 a 21 de janeiro de 2008;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 004-2008I - Designar o funcionário DENILSON CRUZ SOUZA, para responder pela Diretoria de Operações – DO, em substituição a MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO, no período de 02 a 14 de janeiro de 2008;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 005-2008I - Designar o funcionário JOSÉ EDMILSON DA SILVA, em substituição a JOSIEL LUIZ DA ROCHA, Supervisor II, no período de 12 a 31 de janeiro de 2008;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 12 de Janeiro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 006-2008I - Designar o funcionário ROGÉRIO QUINTÃO DE OLIVEIRA, em substituição a WALTER ROSA GUEDES DA COSTA, Supervisor III, no período de 02 a 31 de janeiro de 2008;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 007-2008I - Designar o funcionário JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI, em substituição a MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS, Supervisor II, no período de 02 a 31 de janeiro de 2008;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 008-2008I - Estabelecer normas para veiculação, transmissão de dados e exploração de mensagens publicitárias na parte interna dos veículos integrantes do STPP/RMR;
II - Autorizar a realização de veiculação, transmissão de dados, imagem e exploração publicitária pelos concessionários e permissionários que ficará condicionada ao prévio cadastramento da empresa veiculadora ou agência de publicidade junto a EMTU/Recife, de acordo com as determinações estabelecidas no RTPP/RMR;
III - Será resguardada a destinação correspondente a 10% (dez por cento) na programação da frota contratada para uso preferencial de mensagens de caráter institucional, como campanhas educativas e de utilidades pública, apoiadas pela EMTU/Recife;
IV - É expressamente proibida a veiculação de mensagens publicitárias contrárias à legislação pertinente, em especial as de natureza político partidária; que atentem contra a moral, os bons costumes e a dignidade da família; que promovam a discriminação ou preconceito de raça, de religião, etnia ou nacionalidade; as armas e munição; que induzam os usuários e cidadãos ao consumo de bebidas alcoólicas e de substancias que causem dependência psíquica;
V - Que na área interna dos veículos será permitida a afixação de publicidade no vibro atrás do motorista (anteparo) e na parte superior das janelas (frechal ou sanca), bem como a utilização de dispositivo para transmissão de sons, imagem e dados, resguardando o espaço destinado à publicidade institucional e de caráter informativo;
VI - Que os dispositivos utilizados para a exposição e transmissão de dados e imagens de peças publicitárias não prejudiquem a iluminação do salão de passageiros, que não possuam cantos vivos ou contundentes, ou que constitua fator de risco potencial para soltura acidental;
VII - Que os dispositivos utilizados para a exposição e transmissão de dado e imagens de peça publicitárias devam ser fixados de forma a evitar seu desprendimento ou soltura acidental;
VIII - Que a instalação e os dispositivos utilizados para a exposição e transmissão de dados e imagens de peça publicitárias sejam previamente avaliados e aprovados pela EMTU/Recife;
IX - Que os anúncios na parte superior das janelas (frechal e sanca) devem ser limitados a 02 (duas) unidades em cada lado do salão de passageiros, com dimensão máxima de 800x300 mm;
X - Que caberá a EMTU/Recife atualizar e manter atualizada, assim como gerenciar, controlar e fiscalizar a identidade e a comunicação visual de todo o STPP/RMR, incluindo os veículos a serviço da frota pública e os de apoio operacional, os terminais, as estações de transferência e os uniformes de empregados;
XI - Considerar como infrações ao disposto na presente Portaria:
1. exibir publicidade e/ou instalar dispositivos
a) sem a necessária autorização;
b) com dimensões maiores que as aprovadas; e
c) fora do prazo constante da autorização.

2. Manter a publicidade em mau estado de conservação;
3. Não atender a determinação para regularização ou remoção de publicidade considerada inadequada;
XII - Que para todos os efeitos desta regulamentação respondem, solidariamente, pela infração praticada pelo concessio-vantanário ou o permissionário de transporte público, bem como a empresa veiculadora ou agência de publicidade, nos termos do item XIII desta Portaria;
XIII - Que a inobservância das disposições desta Portaria sujeita os concessionários ou permissionários infratores ás seguintes penalidade:
1. remoção da publicidade no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas;
2. multa;
3. suspensão da autorização; e
4. cancelamento da autorização;
XIV - Que no caso de inobservância da determinação de remoção de publicidade ou dispositivos será aplicada, ao concessionário para veiculação, transmissão de dados imagem e exploração publicitária, até a plena regularização da pendência registrada;
XV - Que após o quinto dia, contado a partir da aplicação da multa, será suspensa a autorização do concessionário ou permissionário para veiculação, transmissão de dados, imagem e exploração publicitária, até a plena regularização da pendência registrada;
XVI - Que caberá a EMTU/Recife estabelecer os procedimentos para gerenciamento da veiculação, transmissão de dados e exploração publicitária, bem como da forma de pagamento da receita extra tarifária nos veículos integrantes do STPP/RMR, abrangendo todos os aspectos envolvidos, desde a especificação técnica, os cadastros decorrentes da legislação e a fiscalização da veiculação de publicidade;
XVII - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
XVIII - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 009-2008
PORTARIA 010-2008I - Designar o funcionário MARCOS JOSÉ SILVA SALVINO, em substituição a EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO, na chefia da Divisão do Resgate, no período de 02 a 31 de janeiro de 2008, por motivo de férias;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 011-2008I - Conceder ao Gerente de Arrecadação Financeira JOÃO WILSON DE MELO, na ausência do Diretor de Articulação Institucional, poderes para movimentar contas correntes, requisitar e emitir cheques, ordens de pagamento e solicitar saldos e extratos das contas da EMTU/Recife;
II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 012-2008I - Designar a funcionária AUCILENE RODRIGUES DA SILVA, em substituição a MILVÂNIA LÍDIA DA CRUZ, no período de 02 a 21 de janeiro de 2008, por motivo de férias;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 013-2008I - Alterar Portaria Nº 004/2008 que designou o funcionário DENILSON CRUZ SOUZA, para substituir o Diretor de Operações MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO, em seu período de férias. Onde se lê a data de 02 a 14 de janeiro de 2008, lê-se de 26 de dezembro de 2007 a 14 de janeiro de 2008;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 26 de dezembro de 2007;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 014-2008I - Designar o funcionário ELTON FRANÇA DE MELO, para substituir a ANGELUSA CAVALCANTI DE A SÁ BARRETO, no período de suas férias de 07 a 26 de fevereiro de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 015-2008I - Designar o funcionário UMBERTO CARLOS MAGALHÃES, para substituir o titular da Coordenadoria DENILSON CRUZ SOUZA, durante suas férias, no período de 22 a 31 de janeiro de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 016-2008I - Designar a funcionária MARGARIDA MARTINS VIEIRA, para substituir a titular da Divisão de Avaliação – DIAV, SIMONE DE BARROS ARAÚJO, durante suas férias, no período de 07 a 26 de janeiro de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 017-2008I - Exonerar da função de Gerente da Gerência de Educação e Relacionamento, a partir de 31.01.2008, a funcionária MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 018-2008I - Exonerar da função de Assistente da Presidência, a partir de 31.01.2008, a funcionária FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEA;
II - Nomear para a função de Gerente da Gerência de Educação e Relacionamento, a funcionária FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEA a partir de 01.02.2008;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2008;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 019-2008I - Designar o funcionário WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO para substituir a titular da Divisão de Marketing de Serviços – DIMS, MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA, em licença prêmio, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de fevereiro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 020-2008I - Designar a funcionária LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES, para substituir a titular de Contas a Receber – DICA, REJANE FERREIRA LINS, em seu período de férias de 10 a 29 de janeiro de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 021-2008I - Nomear MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE CAVALCANTI para a função de Assistente da Presidência a partir de 01.02.2008;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 022-2008I - Exonerar da função Gratificada de SUPERVISOR III, a partir de 31.01.2008, o funcionário AUSTRO DE MORAES VALARES, matrícula 323;
II - Nomear para a função Gratificada de SUPERVISOR III, o funcionário JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI, matrícula 386, a partir de 01.02.2008;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2008;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 023-2008I - Designar para compor as Coordenações Específicas do Comitê de Transição – CT, assim distribuídas:
COORDENAÇÃO JURÍDICA – 01 (um) membro:
1. Titular: RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE – matrícula nº 575
Suplente: SEVERINO PONTES DA SILVA – matrícula nº 339
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA – 02 (dois) membro:
1. Titular: MARIA ALINE GOMES DE SOUZA – matrícula nº 167
Suplente: MARIA AUXILIADORA C.L.B. CAVALCANTI – matrícula nº 272
2. Titular: JOÃO WILSON DE MELO – matrícula nº 564
Suplente: ANTÔNIO JOAQUIM PESSOA SANTOS – matrícula nº 574
COORDENAÇÃO TÉCNICIA – 02 (dois) membro:
1. Titular: MARIA IVANA VANDERLEI CANSSUNDÉ – matrícula nº 153
Suplente: DENILSON CRUZ SOUZA – matrícula nº 573
2. Titular: TACIANA MARIA FERREIRA – matrícula nº 582
Suplente: ANGELUZA C. DE ALBUQUERQUE – matrícula nº 176
COORDENAÇÃO GERAL – 02 (dois) membro:
1. Titular: CRISTINA AROUCHA B. DE SIQUEIRA – matrícula nº 153
Suplente: FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA – matrícula nº 069
2. Titular: REGILMA MARIA SOUZA DA SILVA – (funcionária da CBTU/Metrorec)
Suplente: MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO – matrícula nº 059
COORDENAÇÃO EXECUTIVA – 01 (um) membro:
1. Titular: MARIA VILMA P. DA SILVA – matrícula nº 279
Suplente: JORGE EUGÊNIO C. A BRENNAND FILHO – matrícula nº 339
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 22 de outubro de 2007;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 024-2008I - Designar o funcionário JORGE EUGÊNIO C. A BRENNAND FILHO, para substituir a titular Coordenação de Articulação Interna - COARTI, LUCIANA NÓBREGA, em seu período de férias de 01 a 20 de fevereiro de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 025-2008I. Exonerar LÚCIA GUIMARÃES RECENA, da função de Gerente de Controle da Informação - GCI, a partir de 31 de janeiro de 2008;

II. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 026-2008I. Exonerar DALKA COSTA DE LIMA, da função de Membro da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 31 de janeiro de 2008;
II. Nomear DALKA COSTA DE LIMA, para a função de Gerente de Controle da Informação - GCI, a partir de 01 de fevereiro de 2008;
III. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 027-2008I. Nomear PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, como Membro da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 01 de fevereiro de 2008;

II. Determinar que esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 028-2008
PORTARIA 029-2008I - Designar o funcionário ANTÔNIO JOAQUIM PESSOA SANTOS, para substituir o titular da Diretoria de Articulação Institucional - DA, REINALDO MOREIRA DE MELO, em seu período de férias de 11 a 29 de fevereiro de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de fevereiro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 030-2008I - Determinar que para os estudantes Universitários ou de Pós-Graduação terem acesso a solicitação e carregamento do cartão Passe Fácil é necessário que o estabelecimento de ensino esteja cadastrado junto a EMTU/Recife mediante a apresentação dos documentos abaixo relacionados:
* Ofício solicitando o cadastramento em atenção à Divisão de Controle de Carteiras – DCCA, indicando dois representantes e telefone para contato;
* Cópia do CNPJ atualizado;
* Relação dos cursos e grade curricular discriminando a duração, carga horária por disciplina, horário e dias das aulas;
* Cópia da portaria do MEC (para cada curso cadastrado);
* Cópia do Estatuto da entidade;
* Cópia do documento de representação de entidade local (caso a entidade seja de outro Estado);
* Endereço de funcionamento dos cursos;
* E-mail da entidade;
* Disquete com banco de dados dos alunos por curso (em formato de planilha excel) com as seguintes informações:
- Nº de matricula;
- Nome completo (sem abreviações);
- Endereço completo com CEP;
- Filiação;
- Nº do CIC;
- Nº do RG;
- E-mail (se tiver);
- Telefone para contato;
Obs: O cadastro só será efetuado para cursos com duração mínima de 01 (um) ano.

II - Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 031-2008I - Designar o funcionário AMARO ENEDINO DA SILVA, para substituir o Inspetor HELTON GIBSON DE MELO, com função gratificada de Supervisor II, em seu período de férias de 11 de fevereiro a 01 de março de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 032-2008I - Suspender a Portaria de nº 230/2007 por um prazo de 90 (noventa) dias.

II - Manter os termos da Portaria 131/2005, informando que a alínea “f” do item “PRÉ-VESTIBULAR” passa a possuir a seguinte redação: f) Cópia da Portaria ou outro instrumento de autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino expedido(a) pelo órgão competente.

III - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 033-2008I - Desmembrar a operação da linha de ônibus 103 UR 11/BARRO;

II - Determinar que a linha de ônibus 103 UR 11/BARRO mantenha seu itinerário original, passando também a realizar viagens da Estação do Barro até a Ceasa;

III - Determinar que durante as viagens até a Ceasa a linha de ônibus tenha identificação 104 BARRO/CEASA;

IV - Estabelecer que a linha de ônibus 104 BARRO/CEASA cobre tarifa equivalente ao anel “A” e seja alimentadora do Terminal Integrado do Barro;

V - Estabelecer que este serviço seja feito por ônibus convencional que deverão estar devidamente caracterizados com o padrão de cores estabelecidos para o SEI;

VI - Estabelecer que a programação operacional, como frota, intervalos, observações, itinerários e horários será definida pela EMTU/Recife;



VII - Estabelecer que a operação da linha seja realizada pela empresa permissionária AUTO VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA;

VIII - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;

IX - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 034-2008I - Desmembrar a operação da linha de ônibus 203 ZUMBI DO PACHECO/BARRO;

II - Determinar que a linha de ônibus 203 ZUMBI DO PACHECO/BARRO mantenha seu itinerário original, passando também a realizar viagens da Estação do Barro até o Coqueiral;

III - Determinar que durante as viagens até o Coqueiral a linha de ônibus tenha identificação 209 COQUEIRAL/BARRO;

IV - Estabelecer que a linha de ônibus 209 COQUEIRAL/BARRO cobre tarifa equivalente ao anel “A” e seja alimentadora do Terminal Integrado do Barro;

V - Estabelecer que este serviço seja feito por ônibus convencional que deverão estar devidamente caracterizados com o padrão de cores estabelecidos para o SEI;

VI - Estabelecer que a programação operacional, como frota, intervalos, observações, itinerários e horários será definida pela EMTU/Recife;


VII - Estabelecer que a operação da linha seja realizada pela empresa permissionária EMPRESA METROPOLITANA LTDA;

VIII - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;

IX - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 035-2008I. Nomear JOÃO ALBERTO MAGALHÃES, para a função gratificada de Supervisor II, a partir de 01 de fevereiro de 2008;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 036-2008I - Designar o funcionário FERNANDO ANTÔNIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI, para substituir FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI, com função gratificada Chefe de Divisão - Supervisor I, em seu período de férias de 11 de fevereiro a 01 de março de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 037-2008I. Exonerar AGOSTINHO CORNÉLIO BARBOSA, da função gratificada de Supervisor II, a partir de 13 de novembro de 2007;

II. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 13 de novembro de 2007;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 038-2008I - Alterar a Portaria de nº 033/2008 que desmembrou a linha 103 – UR11/BARRO em 104 – BARRO/CEASA no sentido de modificar a codificação da referida linha para 108 – BARRO/CEASA;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 039-2008I - Designar a funcionária AUCILENE RODRIGUES DA SILVA, para substituir RISOMAR DE MELO RODRIGUES, na função gratificada Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, em seu período de férias de 10 a 29 de março de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 10 de março de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 040-2008I – Determinar que as Comissões Especiais de Licitação criadas no âmbito da EMTU serão formadas por, no máximo, 05 (cinco) membros, incluindo o Presidente;
II – Determinar que a gratificação do Presidente da Comissão Especial de Licitação será de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
III – Determinar que cada membro da Comissão Especial de Licitação receberá R$ 1.000,00 (um mil reais);

IV – Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;

V – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 041-2008I - Instituir uma Comissão Executora que procederá a avaliação curricular dos candidatos, com a seguinte composição:

1. Cesar Cavalcanti de Oliveira – UFPE/Depto. De Arquitetura e Urbanismo
2. Eduardo Costa Lima Almeida – EMTU/GAO
3. Antônio Fernando C. L. Cavalcanti - EMTU/GAO
4. Maria Aline G. de Souza - EMTU/GRH
5. Maria Auxiliadora C. L. Bezerra Cavalcanti - EMTU/GRH/DIDP
6. Genival Borges Sales - EMTU/CPL

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
PORTARIA 042-2008I – Informar que a Comissão Permanente de Licitação já existente na EMTU/Recife será formada, a partir desta data, por no máximo 05 (cinco) membros, incluindo o Presidente;
II – Determinar que as licitações na modalidade pregão serão processadas no âmbito da comissão de licitação permanente, por pregoeiro designado para o exercício desta atribuição;
III – Decidir que o pregoeiro deverá ser servidor ou empregado público estadual, auxiliado por equipe de apoio, esta constituída por até 04 (quatro) membros;
IV – Determinar que a gratificação do Pregoeiro e do Presidente da Comissão Permanente de Licitação será de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
IV – Determinar que cada integrante da equipe de apoio receberá R$ 1.000,00 (um mil reais);

IV – Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;

V – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 043-2008I – Exonerar da Comissão Permanente de Licitação os Srs. Jorge Eugênio C. de A. Brennand Filho, matrícula 719; Ângela Rúbia Schwamback Ferreira matrícula nº 719 e Antonio Fernando Costa Lima, matrícula 638;
II – Determinar que a comissão Permanente de Licitação será composta pelos membros abaixo indicados:
• Genival Borges de Sales, matrícula nº 120 – Presidente e Pregoeiro;
• Suzana M. L. Cabral Rodrigues, matrícula nº 292 – membro;
• Wilson de Araújo Soares, matrícula nº 25 – membro;
• Pedro Luiz da Silva Ferreira, matrícula nº 78 – membro;
• Mônica Crisóstomo Johnston, matrícula nº 563 – membro.

IV – Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os efeitos a 12 de março de 2008;

V – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 044-20081. Tornar mão-única de tráfego as seguintes vias:

• Pista local Leste da BR-232, a partir do Posto BR até o Km. 84 lado oposto ao Portal de Gravatá, no sentido do primeiro para o segundo;
• Pista Local Leste da BR-232, a partir do Portal de Gravatá até o Hotel Manibu, no sentido do primeiro para o segundo;
• Avenida Agamenon Magalhães, a partir da Rua Duarte Coelho, até a Rua Viscondi de Pirangí, no sentido da primeira para a segunda;
Obs: em acordo com o fluxo de veículo e sua demanda.
• Rua Maurício de Nassau, no trecho compreendido entre a Rua Nova Descoberta e a Rua do Norte, no sentido da primeira para a segunda;
• Rua Cleto Campelo, a partir da Rua Estevão Câmara até a Rua Félix Sobrinho, no sentido da primeira para a segunda;
• Rua Estevão Câmara, no trecho compreendido entre a Rua Lourenço Correia de Melo e a Rua Cleto Campelo, no sentido da primeira para a segunda;

2. Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias:

• Rua Viscondi de Pirangí, no trecho compreendido entre a Rua Isaltino Poggi e a Avenida Agamenon Magalhães, no lado direito da via, sentido da primeira para a segunda;
• Rua Projetada da Avenida Agamenon Magalhães, em ambos os lados;
• Rua Lamartine Farias de Castro, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Pista local leste da BR-232, até a Avenida Agamenon Magalhães, no sentido da primeira para a segunda;

3. Revogar as disposições em contrário
PORTARIA 045-2008I - Determinar que o funcionário Genival Borges de Sales, matrícula nº. 120, continuará como membro da Comissão Especial de Licitação – CEL, designado pela Portaria nº. 176/2007, contudo sem receber a gratificação relacionada, em conformidade com o Parecer nº. 172/2007 da Procuradoria Geral do Estado;

II - Informar que o funcionário acima citado receberá a gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por ser pregoeiro, conforme estabelecido nas Portarias 042/2008 e 043/2008;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os efeitos a 12 de março de 2008;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 046-2008I. Exonerar do cargo comissionado de Analista Técnico de Trânsito ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO, a partir de 31 de março de 2008;

II. Designar MARCELO GALDINO FERREIRA COSTA, para o cargo comissionado de Analista Técnico de Trânsito, a partir de 01 de abril de 2008;

III. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;

IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 047-2008I - Designar o funcionário CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO, para substituir EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA, na Gerencia de Apoio Operacional, em seu período de férias de 17 de março a 05 de abril de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 17 de março de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 048-2008I. Prorrogar por um prazo de 30 (trinta) dias a validade das carteiras de estudante universitárias referente ao exercício 2007;

II. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 049-2008I - Designar o funcionário JORGE MANOEL DA SILVA, para substituir HÉRCULES JOSÉ ARAÚJO, na função gratificada de Supervisor II, em seu período de férias de 01 a 20 de abril de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 050-2008I - Designar a funcionária MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS, para substituir TACIANA FERREIRA, na Gerência de Planejamento e Programação, em seu período de férias de 01 a 20 de abril de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 051-2008I. Exonerar IRAN FERREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Analista Técnico de Trânsito, a partir de 04 de abril de 2008;

II. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 052-2008I - Exonerar da Gerente de Planejamento Empresarial, a partir de 16.04.2008, a funcionária LILIA MARIA MENDES DOBBIN;
II - Nomear para a Gerente de Planejamento Empresarial NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA, a partir de 16.04.2008;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 053-2008I. Instituir a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da EMTU/Recife, para a contratação de Obras e Serviços de Engenharia;
II. Determinar que a gratificação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação será de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
III. Determinar que cada integrante da equipe de apoio receberá R$ 1.000,00 (um mil reais);
IV. Determinar que a Comissão será composta pelos seguintes funcionários:
• Jorge Eugênio C de A Brennand – Presidente da Comissão;
• Antônio Fernando Costa Lima Cavalcanti – Membro da Comissão;
• Ângela Rúbia Schwamback Ferreira – Membro da Comissão;
V. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 07 de abril de 2008;
VI. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 054-2008I. DETERMINAR que em nenhuma hipótese o direito às gratuidades no STPP/RMR previstas em legislação será cerceado;
II. ESTABELECER que com a implantação do dispositivo eletrônico, em teste, os usuários com o direito às gratuidades previstas em legislação, deverão ter acesso a todas as cadeiras e/ou poltronas entre as duas catracas;
Parágrafo Único – Policiais Militares fardados deverão viajar em pé, em quantidade máxima de dois policiais;
III. DETERMINAR que o acesso citado no caput do inciso II, deve ser realizado mediante a utilização de cartão de gratuidade que estará de posse do cobrador da linha;
IV. ESTABELECER a disponibilidade de 2 (duas) cadeiras localizadas entre a porta de desembarque e a primeira catraca para uso exclusivo das pessoas impossibilitadas de ultrapassar a catraca próxima à porta de embarque, conforme o anexo I, desta Portaria;
V. DETERMINAR que todas as pessoas impossibilitadas de transpor as catracas, embarcarão e desembarcarão pela porta destinada ao desembarque;
VI. DETERMINAR que, quando a pessoa impossibilitada de ultrapassar a catraca não tenha direito à gratuidade no transporte coletivo, a mesma deverá pagar a tarifa equivalente ao seu deslocamento, exigindo do cobrador o giro da catraca;
VII. DETERMINAR que deverá ser afixado um adesivo ao lado das cadeiras reservadas informando sua destinação, conforme o modelo no anexo II, desta Portaria;
VIII. ESTABELECER o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que todos os ônibus com duas catracas e/ou dispositivo eletrônico de controle e contagem de passageiros, da Auto Viação Cruzeiro Ltda., sejam adaptados ao modelo desta Portaria;
IX. MANTER a obrigatoriedade da instalação do equipamento eletrônico do Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SABE (Control Cit) em toda a frota atingida pelo conteúdo desta Portaria;
X. DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura;
XI. REVOGAR as disposições em contrário.
PORTARIA 055-2008
PORTARIA 056-2008I - Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE LIVRE ACESSO até 30 de julho de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 057-2008I. Alterar o padrão de coloração para todo o fardamento destinado ao pessoal de operação das Empresas Operadoras e Permissionária do Sistema Complementar de Pequeno Porte – SCPP do STPP/RMR;
II. Estabelecer os critérios para fornecimento, confecção e distribuição do fardamento dos operadores do STPP/RMR, de acordo com os parâmetros abaixo;
III. Estabelecer que a nova padronização dos fardamentos só deverá ser efetivamente implantada quando do início das atividades do Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM;
IV. Estabelecer uma única distribuição dos novos fardamentos para o ano de 2008, no máximo até setembro, na impossibilidade do início do CTM;
V. Estabelecer a obrigatoriedade do SETRANS em substituir os atuais fardamentos quando se detectar a sua necessidade durante a fase de transição do CTM;


1. DOS FABRICANTES DE TECIDO:


a) As indústrias fabricantes de tecido para confecção do fardamento do STPP/RMR, deverão ser homologadas junto à EMTU/Recife, ter certificação ISO 9000, ISO 14000 e colocar em linha de produção os tecidos necessários à confecção do fardamento supramencionado conforme especificações técnicas constantes nos anexos I ao VI, desta Portaria;
b) As especificações técnicas dos tecidos, constantes nos anexos I ao VI, desta Portaria, se referem a tecidos já existentes no mercado e doravante adotados pela EMTU/Recife, sendo permitido a outro fabricante fornecer tecido para confecção do fardamento do STPP/RMR, desde que com as mesmas especificações técnicas (artigo, composição e gramatura) e cor com a mesma tonalidade e durabilidade dos tecidos especificados nos anexos desta Portaria.


2. DAS EMPRESAS DE CONFECÇÃO:


a) As empresas de confecção candidatas à homologação junto à EMTU/Recife, visando o fornecimento de fardamento às Empresas Operadoras e aos Permissionários (SCPP) do STPP/RMR, deverão protocolar o respectivo pedido, junto a este Órgão Gestor e atender aos requisitos estabelecidos no anexo X desta Portaria;
b) As homologações para confecção de fardamento para o STPP/RMR, terão validade de 02 (dois) anos podendo ser renovadas após este período;
c) As empresas de confecção deverão seguir os requisitos para produção do fardamento conforme estabelecido nos anexos do I ao IX desta Portaria;
d) A EMTU/Recife poderá cassar de forma intempestiva a homologação da empresa de confecção que não fornecer fardamento para o STPP/RMR, conforme padrões estabelecidos nesta Portaria e/ou não cumprir os prazos para entrega deste produto à Empresa Operadora ou Permissionária (SCPP) contratante.

3. DOS FABRICANTES DE CALÇADOS:


a) As empresas de calçados candidatas à homologação junto à EMTU/Recife, visando o fornecimento de sapatos às Empresas Operadoras e Permissionários (SCPP) do STPP/RMR, deverão protocolar o respectivo pedido, junto a este Órgão Gestor e atender aos requisitos estabelecidos no anexo X desta Portaria;
b) Os calçados adquiridos para compor o fardamento do STPP/RMR, devem ser caracterizados como equipamento de proteção individual (E.P.I), sendo confeccionados em couro vaqueta na cor preta, o solado ser fabricado em poliuretano (PU) com bi-densidade e ser vulcanizado, seguindo as especificações técnicas e respectivas normas de segurança da ABNT. Além disso, o fabricante deverá apresentar o C.A e o certificado de registro de Empresa ABNT;
c) As empresas fabricantes de calçados atualmente homologadas terão prazo de 05 (cinco) anos para a renovação da homologação a partir da publicação desta Portaria;
d) As homologações para fabricantes de calçados para o STPP/RMR terão validade de 05 (cinco) anos podendo ser renovadas após este período;
e) A EMTU/Recife poderá cassar de súbito a homologação da empresa fabricante de sapato que não fornecer o produto para o STPP/RMR, conforme padrões estabelecidos nesta Portaria e/ou não cumprir os prazos para a entrega destes à Empresa Operadora ou ao Permissionário (SCPP) contratante.

4. DOS PROCEDIMENTOS:


a) A EMTU/Recife fornecerá o calendário anual de entrega do fardamento com antecedência de 90 (noventa) dias, e após o prazo estabelecido no referido, as Empresas Operadoras e Permissionários (SCPP) terão até 30 (trinta dias) para efetuar a entrega do fardamento;
b) A Empresa Operadora ou o Permissionário (SCPP) será autuado, conforme estabelecido no RTPP/RMR, após o prazo acima estabelecido, em caso de descumprimento da entrega do fardamento ou de fardamento entregue com padronização divergente da que consta nos anexos dês Portaria;
c) O fardamento entregue aos operadores deverá seguir os padrões de fabricação, modelo e confecção estabelecida através dos modelos constantes nos anexos do I ao IX desta Portaria;
d) A autuação imputada à Empresa Operadora ou Permissionária (SCPP) por fardamento entregue fora da padronização estabelecida nos anexos desta Portaria, não a desobriga da correção da irregularidade no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a notificação da irregularidade à Operadora, pela EMTU/Recife.


5. DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO:


a) O fardamento dos operadores do Sistema Complementar de Pequeno Porte (SCPP), deverá ser adquirido pelos respectivos proprietários dos veículos componentes deste sistema, com recursos próprios, e somente a empresas de confecção homologadas pela EMTU/Recife, sendo repassado a seus operadores, conforme calendário anual de entrega estabelecido por este Órgão Gestor;
b) A Empresa operadora e o Permissionário do SCPP deverão informar por escrito ou por meio eletrônico e com antecedência de cinco dias úteis e à EMTU/Recife, quando da entrega do fardamento ao seu pessoal de operação, não podendo distribuí-lo sem que o mesmo tenha sido vistoriado e aprovado;
c) A fiscalização da EMTU/Recife irá proceder vistoria no fardamento adquirido pelas Operadoras e pelos Permissionários do SCPP, antes da distribuição, e nas datas e hora de entrega informada por estes, retendo amostras do fardamento vistoriado para posterior análise caso julgue necessário;
d) A fiscalização da EMTU/Recife encaminhará o fardamento retido para análise em laboratório especializado, objetivando laudo sobre a origem, composição e coloração do mesmo, emitindo parecer ao setor de remuneração e custos da EMTU/Recife no prazo máximo de sessenta dias após a data de fiscalização do fardamento.

6. DA NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA:


a) A Empresa Operadora e o Permissionário do SCPP deverão encaminhar à EMTU/Recife, carta protocolada notificando a entrega do fardamento, anexando a esta, as respectivas notas fiscais (ou cópias autenticadas) e recibos de entrega, (atestado por seus funcionários), concernentes ao fardamento distribuído.
b) Nos recibos de entrega deverão constar: data, nome da confecção, nome da empresa operadora, quantidade recebida por item, nome, matrícula e função do funcionário, respectiva assinatura, e remessa a qual se refere à entrega do fardamento.


7. DAS IMPLICAÇÕES:


a) O descumprimento de qualquer item desta portaria implicará nas sanções previstas no RTPP/RMR, bem como os desdobramentos cabíveis regulamentados por esta.


VI. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

VII. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 058-2008I. Revogar a Portaria EMTU nº 024/91;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/08;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 058-A-2008I. Revogar a Portaria EMTU nº 024/91;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/08;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 059-2008I - Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS até 30 de julho de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 060-2008I - Exonerar NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA, a partir de 30.04.2008, do Cargo de Chefe de Divisão de Informações Gerenciais;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de maio de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 061-2008I - Nomear MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA para o cargo de membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços, a partir de 05.05.2008;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 062-2008I - Exonerar da função de membro da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 16.05.2008, o funcionário Pedro Luiz da Silva Ferreira;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de assinatura;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 063-2008I - Designar a funcionária MARIA JOANA RATTES, para substituir FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEA, na Gerência de Educação e Relacionamento, em seu período de férias de 09 junho a 05 julho de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 09 de junho de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 064-2008I - Nomear KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO DE MENEZES, a partir de 01.05.2008, para o Cargo de Chefe de Divisão de Informações Gerenciais;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de maio de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 065-2008I - Designar o funcionário JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES, para substituir EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, na chefia da Divisão de Vistoria - DIVI, em seu período de férias de 05 de maio a 04 de junho de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 09 de junho de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 066-2008I - Designar o funcionário ALEXANDRE ALCÂNTARA VELHO BARRETO, para substituir CLÁUDIA NASCIMENTO, na Coordenadoria de Trânsito - COTRANS, em seu período de férias de 12 a 31 de maio de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 12 de maio de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 067-2008I - Suspender o contrato de trabalho do funcionário Pedro Luiz da Silva Ferreira, matrícula nº 078, pelo período de 02 anos, a partir de 16.05.2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de assinatura;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 068-2008I - Designar o funcionário MARCEL PESSEY JÚNIOR, para substituir SANDRA ALVES TEIXEIRA, na função gratificada de Inspetor, em seu período de férias de 12 a 31 de maio de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 12 de maio de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 069-2008I - Estender às empresas operadoras do STPP/RMR a possibilidade de firmar contratos de Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos, com qualquer seguradora ou corretora de seguros do ramo em tela, desde que seja comprovada a sua idoneidade;
II - Estabelecer que o montante a ser considerado na Câmara de Compensação Tarifária – CCT, pelo prêmio arcado por cada veículo segurado em operação, passa de R$ 52,50 (cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos) para R$ 57,00 (cinqüenta e sete reais), tomando por base o IPCA de janeiro de 2007 e janeiro de 2008;
III - Informa que os itens da Portaria 404/99 que não forem revogados por este instrumento, deve continuar sendo respeitados;

IV - Decidir que as operadoras devem apresentar trimestralmente à EMTU/Recife, relatórios analítico contendo a quantidade de sinistros no período, o(s) valor(es) e o (s) objeto(s) envolvido(s), bem como o andamento atualizados do(s) processo(s) (administrativo(s) e/ou judicial(is));
V - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

VI - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 070-2008I - Estabelecer que as Carteiras de Identidade Estudantil Universitárias serão válidas até 31 de março do ano letivo subseqüente, apenas para efeito de carregamento do Cartão Passe Fácil;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 071-2008I - Reativar a operação da linha de ônibus 104 CIRCULAR (CAIS DE SANTA RITA);
II - Determinar que a linha de ônibus utilize a identificação 104 CIRCULAR (IMIP);
III - Estabelecer que a linha de ônibus 104 CIRCULAR (IMIP) utilize tarifa equivalente ao Anel “A” e seja do tipo circular com integração no Terminal Integrado de Joana Bezerra e no Terminal Integrado do Recife
IV - Estabelecer que este serviço seja feito com ônibus convencional e que deverão estar devidamente caracterizados com o padrão de cores estabelecidos para o SEI;
V - Estabelecer que a programação operacional, como frota, intervalos, observações, itinerários e horários será definida pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/Recife;
VI - Considerando o disposto no art. 27 do RTPP/RMR, estabelecer que a operação da linha seja realizada pela permissionária Empresa RODOVIÁRIA CAXANGÁ;
VII - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2008;
VIII - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 072-2008I - Prorrogar o prazo de validade da Portaria nº. 032/2008 em até 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 073-20081. Tornar mão-dupla de tráfego as seguintes vias:

- Avenida Vereador Silvino Carteiro, com pistas de sentido-único, divididas por canteiro central, no trecho compreendido entre a Rua José Inácio de Souza até a Rua Dr. Ivan Souto de Oliveira;
- Rua Dr. Ademar Xavier, em toda a sua extensão;
- Rua Manoel Pereira Lins, com pistas sentido-único, separadas por canteiro central, no trecho compreendido entre a Avenida Afonso Magalhães, até a Rua Inocêncio Gomes de Oliveira;
- Avenida Afonso Magalhães, com pistas de sentido-único, separadas por canteiro central, no trecho compreendido entre a Rua José Dantas do Nascimento até a Rua João Nunes de Souza;
- Rua Enock Ignácio de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua João Nunes de Souza até a Avenida Beira Rio;
- Rua Joaquim Conrado de Sá, em toda a sua extensão;
- Rua Joca Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua Sete de Setembro até a Avenida Miguel Couto Vieira;
- Rua Irmã Luisa Rocha, em toda a sua extensão;
- Rua Joaquim Godoy, no trecho compreendido entre a Rua Cornélio Soares, até a Rua São Pedro;
- Rua Comandante Superior, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Taurino, até a Rua Manoel Pereira Lins;
- Rua Manoel Pereira Lins, no trecho compreendido entre a Avenida Afonso Magalhães até a Rua Floriano Peixoto;

2. Tornar mão-única de tráfego as seguintes vias:

- Rua Dr.Tiburtino, no sentido da Rua Joca Magalhães, até a Rua Comandante Superior;
- Rua Comandante Superior, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Tiburtino até pista Oeste da Praça Senador Sérgio Magalhães, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua São Pedro, no trecho compreendido entre a Rua Joca Magalhães, até a Rua Capitão Agostinho Nunes, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Padre Ferraz, no trecho compreendido entre a Jacinto Alves de Carvalho, até a Rua Enock Ignácio de Oliveira, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Agamenon Magalhães, em toda sua extensão, no sentido da Rua Joca Magalhães para a Rua Hematério Nogueira;
- Pista Oeste da Praça Senador Sérgio Magalhães, no trecho compreendido a partir da Rua Capitão Agostinho Nunes, até a Rua Joca Magalhães, no sentido da primeira para a segunda;

3. Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias:

- Rua Agamenon Magalhães, no trecho compreendido entre o Pátio de eventos, até a Rua Monsenhor Afonso Pequeno, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Joaquim Conrado de Sá, no trecho compreendido entre a Rua Enock de Oliveira, até a Rua Agamenon Magalhães, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Agamenon Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua
Capitão Agostinho Nunes, até o Pátio de eventos, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Capitão Agostinho Nunes, em ambos os lados da via, no trecho compreendido entre a Rua Agamenon Magalhães, até a Rua Enock Ignácio de Oliveira;
- Rua Capitão Agostinho Nunes, no lado esquerdo da via, por uma extensão de 33,00 (trinta e três) metros, da Rua Enock Ignácio de Oliveira;
- Rua Capitão Agostinho Nunes, trecho compreendido entre a Rua Enock Ignácio de Oliveira até a Rua Cirilo, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua São Pedro, no trecho compreendido entre a Rua Capitão Agostinho Nunes, até Rua Joca Magalhães, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Comandante Superior, no trecho compreendido entre a Rua Enock Ignácio de Oliveira, até a Rua Jacinto Alves de Carvalho, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Comandante Superior, no trecho compreendido por uma extensão de 62,00(sessenta e dois) metros, a partir da Rua Jacinto de Carvalho, no lado esquerdo da via, no sentido para a Rua Manoel Pereira Dinis;
- Rua Joaquim Godoy, em ambos os lados da via, no trecho compreendido entre o poste de concreto de nº CM205521 e poste de concreto de nº42/62;
- Avenida Afonso Magalhães, no lado direito da via, a partir da Rua Joaquim Godoy até o poste regulamentar eqüidistante de 170,00(cento e setenta) metros, no sentido da primeira para o segundo;
- Avenida Afonso Magalhães, no lado direito da via, a partir da Rua São Pedro até a Rua João Nunes de Souza, no sentido da primeira para a segunda;
- Avenida Afonso Magalhães, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Rua São Pedro, até a Rua José Dantas do Nascimento, no sentido da primeira para a segunda;
- Avenida Afonso Magalhães, no lado direito da via, no trecho compreendido entre o poste de concreto de nº. M201966 até o poste de concreto sem número, do lado oposto ao Posto TEXACO, no sentido do primeiro para o segundo;
- Avenida Afonso Magalhães, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a pista Norte da Rua Manoel Pereira Lins até o poste de concreto de nº X020207, no sentido da primeira para o segundo;
- Rua Dr. Ademir Xavier, no trecho compreendido entre o poste de concreto de nº. 26/98 até o poste regulamentar existente eqüidistante de 68,00 (sessenta e oito) metros, no lado direito da via, no sentido do primeiro para o segundo;

4. Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 08 de setembro de 2007;

5. Revogar as disposições em contrário;
PORTARIA 074-20081. Tornar mão-dupla de tráfego as seguintes vias:

- Rua Coronel Caribé em toda a sua extensão com pista de sentido único, dividida por canteiro central;
- Rua Antônio Teodósio, em toda sua extensão com pista de sentido-único, dividida por canteiro central;
- Rua Agamenon Magalhães, em toda a sua extensão;
- Rua João XXIII, em toda a sua extensão;
- Rua dos Artífices, em toda a sua extensão, com pista de sentido-único, dividida por canteiro central;
- Rua Tenente Coronel Jerônimo Pires, em toda a sua extensão, com pista de sentido-único, dividida por canteiro central;
- Rua Coronel Trapiá, em toda a sua extensão, com pista de sentido-único, dividida por canteiro central;
- Rua Itacuruba, no trecho compreendido entre a Rua Deoclecio Lustosa até a Rua Argemino Leão de Moura, com pista de sentido-único, dividida por canteiro central;
- Rua Pedro Luiz, em toda a sua extensão;

2. Tornar mão-única de tráfego as seguintes vias:

- Rua Alferes Manoel Gonçalves, em toda a sua extensão, no sentido da Rua Antônio de Sá para a Rua Riacho Pequeno;
- Rua Deoclécio Lustosa, em toda a sua extensão, no sentido da Rua Riacho Pequeno, para a Rua Antônio de Sá;



3. Proibir parar e estacionar veículos nas seguintes vias:

- Rua Coronel Trapiá, no trecho compreendido entre o Poste de concreto de nº 5097539, até o Poste de concreto de nº 5097610, no sentido do primeiro para o segundo, no lado direito da via.

4. Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias:

- Rua Deoclécio Lustosa, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Rua dos Artífices até a Rua Padre Norberto, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Deoclécio Lustosa, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Rua Padre Norberto até a Rua dos Artífices, no sentido da primeira para a segunda;

5. Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 15 de dezembro de 2007.

6. Revogar as disposições em contrário;
PORTARIA 075-20081. Tornar mão-dupla de tráfego as seguintes vias:
- Rua Urbano Vieira, no trecho compreendido entre a Rua Paulo Afonso e a Rua Antonio Farias;
- Rua Cônego Lira, no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro até a Rua Oscar Loureiro;
- Rua Gerônimo Heróclito, no trecho compreendido entre a Rua Urbano Vieira e a Rua Antonio Farias;
- Rua João Batista, no trecho compreendido entre a Rua Lourenço Ramos da Costa e a Rua Severino Clemente de Arruda;
- Avenida São Sebastião, em toda a sua extensão;
- Rua Oscar Loureiro, com pista de sentido único dividida com canteiro, no trecho compreendido entre a Avenida São Sebastião e a Rua Manoel Alves de Moura;
- Rua Maria Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Agamenon Magalhães e a Rua Oscar Loureiro;
- Rua Antonio Benvindo, no trecho compreendido entre a Rua da Maternidade de Estefânia de Antonio Farias até a Rua Loureiro Ramos da Costa;
- Rua João Batista, no trecho compreendido entre a Avenida Jerônimo Miranda, até a Rua Euclídes Mota;
- Rua João Batista, no trecho compreendido entre a Rua Lourenço Ramos da Costa, até a Rua Severino Clemente de Arruda;
- Rua Antonio Benvindo, no trecho compreendido entre a Avenida Jerônimo Miranda até a Rua Lourenço Ramos da Costa;
- Rua Antonio Medeiros Sobrinhos, no trecho compreendido entre a Rua Maria Barbosa até a Avenida Agamenon Magalhães;



2. Tornar mão-única de tráfego as seguintes vias:

- Avenida Agamenon Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua Severino Clemente de Arruda até a Rua Maria Barbosa, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Cleto Campelo, no trecho compreendido entre a Rua Maria Barbosa até a Praça Didier Carneiro, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Estácio, no trecho compreendido entre a Praça Didier Carneiro, até a Rua Urbano Vieira, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Gerôncio Batista, no trecho compreendido entre a avenida Sete de Setembro até a Rua Dom Expedito, no sentido da primeira para a segunda;
- Avenida Sete de Setembro no trecho compreendido entre a Rua 15 de Novembro até a Rua Marechal Deodoro, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Cônego Lira, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Sete de Setembro, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua João Batista, no trecho compreendido entre a Rua Euclides Mota até a Rua Lourenço Ramos da Costa, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro até a Rua Estácio, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Ferreira Lima, no trecho compreendido entre a Rua Estácio até a Rua João Batista, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua 15 de Novembro, no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro até a Praça Didier, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Allian Oliveira, no trecho compreendido entre a Praça Didier até a Rua João Batista, no sentido da primeira para a segunda;

3. Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias:

- Rua Gerôncio Batista, em toda a sua extensão e em ambos os lados da via;
- Rua Cônego Lira em ambos os lados da via, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro até a Rua Maria Barbosa;
- Rua Cônego Lira, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Rua Oscar Loureiro até a Rua Maria Barbosa, no sentido da primeira para a segunda;
- Avenida São Sebastião, em ambos os lados da via, no trecho compreendido entre a Rua Oscar Loureiro até a Rua Antônio Medeiros Sobrinho;
- Avenida Agamenon Magalhães a partir da Rua Antonio Medeiros Sobrinho, a uma extensão de 14,50(quatorze e cinqüenta) metros, no lado direito da via;
- Rua Maria Barbosa, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Avenida Agamenon Magalhães, até a Rua Cônego Lira, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua João Batista, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Rua Jerônimo Miranda até a Rua Allian Oliveira, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua João Batista, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Rua Euclídes Mota e a Rua Lourenço Ramos da Costa, no sentido da primeira para a segunda;

4. Proibir parar e estacionar veículos nas seguintes vias:

- Rua Allian Oliveira, em ambos os lados, no trecho compreendido entre a Praça Didier Carneiro até a Rua João Batista;
- Rua Euclídes Mota, no lado direito da via, no trecho compreendido entre a Rua Cleto Campelo e a Rua João Batista, no sentido da primeira para a segunda;

5. Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 14 de julho de 2007.

6. Revogar as disposições em contrário;
PORTARIA 076-20081. Tornar mão-dupla de tráfego as seguintes vias:

- Avenida José Bezerra de Melo Sobrinho, no trecho compreendido entre a Rua Mário Tomé e a Rua Raul Pompéia;
- Avenida Beira mar, no trecho compreendido entre a Rua Prefeito Amaro Tavares de Albuquerque, e a Rua Alameda Grande;
- Avenida Drummond, no trecho compreendido entre a Avenida José Bezerra de Melo Sobrinho e a Rua E;

2. Tornar mão-única de tráfego as seguintes vias:
- Avenida Leopoldo Lins, dividida por canteiro central, no trecho compreendido entre a Avenida Bezerra de Melo Sobrinho, até a Rua Prefeito Amaro Tavares de Albuquerque;
- Avenida Bezerra de Melo Sobrinho, dividida por canteiro central, no trecho Compreendido entre Mário Pinheira da Silva, até a Rua Mário Tomé;

3. Proibir parar e Estacionar veículos:
- No trecho compreendido por uma distância de 60 (sessenta) metros, em frente a Pousada do Mar. Na Avenida José de Melo Sobrinho, no lado direito da via, no sentido da Praia Dos Carneiros;

4. Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 21 de dezembro de 2007;

5. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 077-2008I - Alterar o Parágrafo 3º do art. 23 do Anexo Único da Portaria nº. 247/2002 da EMTU/Recife para que passe a vigorar com a seguinte redação:


“Parágrafo 3º - A emissão da primeira e segunda vias dos cartões VT referidos no Regulamento do Sistema Automático de Bilhetagem Eletrônica – SABE terá o custo unitário equivalente a 06 (seis) tarifas do anel A”.


II - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 078-2008I - Nomear WILSON DE ARAÚJO SOARES, em caráter excepcional, em substituição ao membro titular da Comissão Especial de Licitação, MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS, que por motivo de viagem, encontra-se impossibilitada de participar da sessão de abertura dos envelopes nº 02, relativa a Concorrência 001/08 – CEL, que ocorrerá no dia 30/05/2008;
II - Determinar que a Sra. MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS, membro titular da Comissão Especial de Licitação reassumirá suas funções assim que retornar de viagem;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 079-2008I - Designar o funcionário EDUARDO DIÓGENES MOREIRA, para substituir LUCIANA LOYO, na função gratificada de Supervisor II, durante o período em que esteja em benefício;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de junho de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 080-2008I - Designar a funcionária LUCIANE PAIVA, para substituir RENATO ELOY, na chefia da Divisão de Pesquisa - DPES, em seu período de férias de 09 a 28 de junho de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 081-2008I - Designar a funcionária MARIA IVANA VANDERLEI, para substituir CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, na Coordenação Técnica de Planejamento - COPLAN, durante seu período de férias de 12 a 31 de maio de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta datam, retroagindo todos os seus efeitos a 12 de maio de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 082-2008I - Designar o funcionário MARVELL RESENDE C. ALBUQUERQUE, para substituir ROBERTO FERREIRA COSTA, na chefia da Divisão de Circulação e Paradas - DICP, durante seu período de férias de 19 de maio a 07 de junho de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 19 de maio de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 083-2008I - Designar o funcionário NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA, para substituir MARIA CRISTIANA G. BARROS, para responder pela Divisão de Planejamento e Transportes - DPTE, durante seu período de férias de 02 de junho a 01 de julho de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 02 de junho de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 084-2008I - Designar o funcionário WALTER SPENCER, para substituir MARLUCE DANTAS, para responder pela Divisão de Marketing e Serviços, durante seu período de férias de 02 a 22 de junho de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 02 de junho de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 085-2008I - Estabelecer que sejam aplicadas às empresas operadoras infratoras do artigo 1º da Lei Estadual nº. 12.745/2004 a multa de R$ 10.00,00 (dez mil reais), enquanto não for editado Decreto regulamentador da referida lei, o qual deverá elucidar o que vem a ser capacidade contributiva;

II - Determinar que os recursos oriundos da aplicação dessas multas sejam destinados ao FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 22 de maio de 2008.

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 086-2008I - Designar a funcionária DALKA COSTA, para substituir FERNANDA GOUVÊA, para responder pela Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, durante seu período de férias de 09 de junho a 04 de julho de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 087-2008I - Alterar a portaria nº 050/2008, prorrogando o retorno da titular da Gerência de Planejamento e Programação – GPS, TACIANA FERREIRA, para o dia 05 de maio de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 24 de abril de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 088-2008I - Designar o funcionário JORGE EUSTÁQUIO DA SILVA, para substituir MARCUS PETRÔNIO F. IGLESIAS, na função gratificada de Supervisor II, durante seu período de férias de 05 de maio a 03 de julho de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 05 de maio de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 089-2008I - Nomear ADEMILTON DE GOES BEZERRA FILHO para o cargo o comissionado de Analista Técnico de Trânsito a partir de 16 de junho de 2008;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 16 de junho de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 090-2008I - Designar a funcionária MARIA LÚCIA DA SILVA para substituir MARINALVA PEREIRA DA SILVA, na função chefe da Divisão de Tesouraria - DTES, por até 120 dias a partir do dia 09 de junho de 2008, em virtude da titular do cargo se encontrar em licença médica. Caso a mesma retorne antes do período indicado reassumirá de imediato a função;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 09 de junho de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 091-2008
PORTARIA 092-2008I. Tornar mão-única de tráfego as seguintes vias:

- Pista local Leste da BR – 232, a partir do Posto BR até o KM. 84 lado oposto ao Portal de Gravatá, no sentido do primeiro para o segundo;
- Pista Local Leste da Br – 232, a partir do Portal de Gravatá até a Rua 15 de Novembro, no sentido do primeiro para a segunda;
- Avenida Agamenon Magalhães, a partir da Rua Duarte Coelho, até a Rua Viscondi de Pirangí, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Maurício de Nassau, no trecho compreendido entre a rua Nova Descoberta e a Rua do Norte, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Cleto Campelo, a partir da Rua Estevão Câmara até a Rua Félix Sobrinho, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Estevão Câmara, no trecho compreendido entre a Rua Lourenço Correia de Melo e a Rua Cleto Campelo, no sentido da primeira para a segunda;

II. Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias:

- Rua Viscondi de Pirangí, no trecho compreendido entre a Rua Isaltino Poggi e a Avenida Agamenon Magalhães, no lado esquerdo da via, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Projetada da Avenida Agamenon Magalhães, em ambos os lados;
- Rua Sete de Setembro, no lado direito da via, a partir da Avenida Joaquim Didier, por uma extensão de 150 (cento e cinqüenta metros) no sentido do cruzeiro;
- Rua Armani de Medeiros, no lado direito da via, por uma extensão de 200 (duzentos) metros antes da Vila Hípica, e por toda a extensão da Vila Hípica;

III. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 09 de junho de 2008;

IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 093-2008I - Estabelecer que a partir do dia 01 de julho de 2008 será permitido ao militar estadual o livre trânsito nos ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da região metropolitana do Recife, mediante apresentação de sua carteira funcional;
II - Determinar que tal medida tenha validade até a implantação do novo sistema de bilhetagem eletrônica que substituirá o uso da carteira funcional pelos novos cartões de acesso;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 094-2008I - Determinar a criação da linha de ônibus CDU/TORRÕES/SAN MARTIN;

II - Determinar que a referida linha passe a operar a partir da 2ª quinzena de julho de 2008;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 095-2008I - Designar o funcionário JORGE MARÇAL DANTAS para substituir DALKA COSTA DE LIMA, na função Gerente de Controle da Informação - GCI, no período do gozo das férias da titular do cargo a partir de 02/07 a 21/07/2008.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 096-2008I - Determinar que a linha 436-Várzea terá sua denominação alterada para 436- Várzea/Derby;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;


III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 097-2008I - Designar o funcionário MARCÉLIO LEITE DE MELO, para substituir MARCUS PETRÔNIO F. IGLESIAS, na função gratificada de Supervisor II, durante seu período de férias de 04 a 23 de julho de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 04 de julho de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 098-2008I - Designar o funcionário RISOMAR DE MELO RODRIGUES, para substituir MARIA ALINE GOMES DE SOUZA, na função Gerente de Recursos Humanos, durante seu período de férias de 14 de julho de 02 de agosto de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 099-2008I - Designar o funcionário NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, para substituir VERA LÚCIA LINS BEZERRA, na Divisão de Benefício – DIBE por ocasião das férias da titular da área, durante o período de 07/07/08 a 06/08/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 07 de julho de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 102-2008I - Tornar mão-única de tráfego as seguintes vias:

• Rua Manoel Clemente, no trecho compreendido entre a Rua Cônego Benigno Lira até a praça sem nome no final da Rua Manoel Clemente, a partir das 17 até às 22 horas no período de 17 a 26 de julho de 2008, final do Festival de Inverno do Parque Ruben Vander Linder (Pau Pombo);
• Rua Dr. Juvêncio, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Clemente até a Rua Severiano Peixoto, no sentido da primeira para a segunda;
• Parque Euclides Dourado circulação exclusiva para pedestres exceto táxis, no período de 17 a 26 de julho de 2008, a partir das 18 às 24 horas;

II - Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias:

• Rua Manoel Clemente, no trecho compreendido entre a Rua Cônego Benigno Lira até a Rua Padre Pedro Pacífico, no lado direito da via, sentido da primeira para a segunda;
• Rua Cônego Benigno Lira, no lado direito da via, no trecho compreendido a partir da Rua Manoel Clemente por uma extensão de 100 (cem) metros;
• Avenida Dr. Juvêncio, no lado direito da via, no trecho compreendido a partir da Rua Severiano Peixoto, por uma extensão de 100 (cem) metros;




III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

IV - Revogar as disposições em contrário
PORTARIA 103-2008I - Designar o funcionário DOMINGOS FERNANDES WANDERLEY- Matrícula- 304, para substituir SAULO VILELA GUERRA – Matrícula 419, por ocasião de férias do titular no período de 07/07/08 a 26/07/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data; retroagindo todos os seus efeitos desde 07 de julho de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 104-2008I - Estabelecer a possibilidade de que as empresas operadoras do STPP/RMR possam firmar Carta de Fiança com instituição bancária de sua preferência, sendo a mesma comprovadamente idônea.

II - Determinar que a instituição bancária seja Fiadora e Principal Pagadora, solidariamente responsável com a Afiançada, na importância mínima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ou seja, cerca de 10 (dez) vezes a média dos valores despendidos com a ocorrência de sinistros dos últimos 03 (três) anos, no pagamento das indenizações judicialmente arbitradas ou objeto de transação judicial, assim como por transações extrajudiciais, aos passageiros, operadores e/ou terceiros transportados ou não;

III - Informar que os itens da Portaria nº. 404/1999 que não forem revogados por este instrumento, devem continuar sendo respeitados;

IV - Decidir que as empresas operadoras devem apresentar trimestralmente à EMTU/Recife, relatório analítico contendo a quantidade de sinistros no período, o(s) valor(es) e o(s) objeto(s) envolvido(s), bem como o andamento atualizado do(s) processo(s) administrativo(s) e/ou judicial(is);

V - Informar que a EMTU/Recife continuará calculando o valor do Seguro de Responsabilidade Civil para as empresas optantes por esta modalidade em conformidade com a Portaria nº. 069/2008;

VI - Estabelecer que será retirado do custo por quilômetro, a parcela referente ao Seguro de Responsabilidade Civil para as empresas participantes da Câmara de Compensação Tarifária, cujas frotas não estejam contratadas por seguradora, mas sim por carta de fiança com instituição bancária idônea, nos termos do inciso II deste instrumento;

VII - Determinar que as empresas operadoras do STPP/RMR devem informar anualmente à EMTU/Recife, a opção em estabelecer contrato de seguro com seguradora ou corretora, desde que idôneas, ou firmar carta de fiança com instituição bancária, nos moldes estabelecidos nos itens I e II desta Portaria;

VIII - Determinar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de agosto de 2008;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 105-2008I - Designar o funcionário, NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA – Matrícula 364 para substituir ALÉRCIO FIGUEIREDO – Matrícula – 587, responsável pela Divisão de Controle e Programações Especiais – DPCE, por ocasião de férias do titular no período de 01/08/08 a 30/08/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 106-2008I - Designar a funcionária CÉLIA MARIA ROCHA DOS SANTOS – Matrícula - 170, para substituir LAURA LÚCIA MATIAS DA SILVA – Matrícula 109, por ocasião de férias do titular no período de 01/08/08 a 30/08/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 107-2008I. Aplicar ao empregado NIELITON ALMEIDA, mat. nº 125 a punição de SUSPENSÃO por 03(três) dias a partir de 30 de julho de 2008, em razão dos fatos narrados nos expedientes acima mencionados;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 30 de julho de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 108-2008I. Tornar mão-única de tráfego as seguintes vias:
- Travessa Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Barão de Villa Bella, no sentido da primeira para a segunda;
- Travessa L.F.Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Rua 13 de Maio, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Buarque de Macedo, no trecho compreendido entre a Rua Vereador Enedino de Freitas Miranda e a Avenida Maria de Brito, no sentido da primeira para a segunda;
II. Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias:
- Rua Didier Maciel, no trecho compreendido entre a Travessa Professor José Rufino e a Rua Barão de Vills Bella , no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Barão de Villa Bella, no trecho compreendido entre a Travessa Duque de Caxias e a Rua Didier Maciel, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Barão de Villa Bella, no trecho compreendido entre a Travessa Oito de Março e a Rua Vereador E. de Freitas Mendonça, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua 13 de Maio, no trecho compreendido entre a Travessa vereador L.F. de Oliveira e a Rua Dr. José Lobo, no lado direita da via, no sentido da primeira para a segunda;
- Travessa vereador L.F. Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Rua 13 de Maio, no lado direito da via, no sentido da primeira para a segunda;
- Rua Barão de Villa Bella, no lado esquerdo da via, por uma extensão de 50 (cinqüenta) metros da Rua Didier Maciel, no sentido da Rodoviária.
III. Determinar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 07 de agosto de 2008;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 109-2008I - Desmembrar a operação da linha de ônibus 459/Loteamento Santos Cosme e Damião;
II - Determinar que a linha de ônibus 459/Loteamento Santos Cosme e Damião mantenha seu itinerário original, passando também a realizar viagens com saídas a partir de Jardim Teresópolis;
III - Determinar que durante as viagens a linha de ônibus tenha identificação 465 Jardim Teresópolis;
IV - Estabelecer que a linha de ônibus 465 Jardim Teresópolis terá seu valor tarifário referente ao do Anel “A”;
V - Estabelecer que este serviço seja feito com ônibus convencional;
VI - Estabelecer que a programação operacional, como frota, intervalos, observações, itinerários e horários será definida pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos EMTU/Recife;
VII - Estabelecer que a operação da linha seja realizada pela empresa permissionária RODOVIÁRIA METROPOLITANA LTDA;
VIII - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de setembro de 2008;
IX - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 110-2008I - Suspender a operação da linha 419-UR-07/SÃO LOURENÇO;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 111-2008I. Exonerar ADEMILTON DE GÓES BEZERRA FILHO, do cargo em comissão, de Analista Técnico de Trânsito, a partir de 20 de agosto de 2008;
II. Nomear VIVIAN CRISTINE GOMES DE FARIAS, para o cargo em comissão, de Analista Técnico de Trânsito, a partir de 21 de agosto de 2008;
III. Determinar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 20 de agosto de 2008;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 112-2008I - Exonerar GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA - matrícula 584, da função de Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de setembro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 113-2008I - Designar o funcionário JOSIEL LUIZ DA ROCHA – Matrícula - 671, para substituir ALEXANDRE ALCÂNTARA VELHO BARRETO – Matrícula 720, no cargo de SUPERVISOR I, por ocasião de férias do titular no período de 11/09/08 a 10/10/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 114-2008I - Designar AUCILENE RODRIGUES DA SILVA – matrícula 701, para a Presidência da Comissão Especial de Licitação - CEL;

II - Nomear WILSON DE ARAÚJO SOARES – matrícula 025, como membro da Comissão Especial de Licitação - CEL;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 07 de setembro de 2008

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 115-2008I - Determinar o retorno as suas atividades profissionais nesta empresa, o empregado PEDRO LUIZ DA SILVA FERRERIA, matrícula nº. 078, a partir de 08 de setembro de 2008;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 116-2008I - Exonerar a funcionária SOLANGE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matriculada nº 592, da função de SECRETÁRIA DE GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE desta empresa;
II - Declarar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, como efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 117-2008I - Exonerar o funcionário VALMIR CAMILO DA SILVA, matrícula nº590, da função de SUPERVISOR II desta empresa;



II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 118-2008I - Exonerar o funcionário FREDERICO CARLOS BARBOSA, matrícula nº576, da função de OUVIDOR desta empresa;



II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 119-2008I - Exonerar a funcionária VIVIAN CRISTINE GOMES DE FARIAS, matrícula nº593, na função de ANALISTA TÉCNICO DE TRÂNSITO;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, com efeito a partir de 07 de setembro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 120-2008I - Exonerar o funcionário MARCELO GALDINO FERREIRA COSTA, matrícula nº525, da função de ANALISTA TÉCNICO DE TRÂNSITO;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, com efeito a partir de 07 de setembro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 121-2008I - Exonerar o funcionário HUMBERTO DE JESUS, matrícula nº579, da função de ASSESSOR desta empresa;



II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 122-2008I - Exonerar o funcionário JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO, matrícula nº569, da função de ASSESSOR desta empresa;



II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 123-2008I - Exonerar a funcionária MARCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº191, da função de GERENTE DE MARKETING desta empresa;



II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 124-2008I - Exonerar o funcionário FREDERICO ESAÚ DOS SANTOS, matrícula nº585, da função de ANALISTA TÉCNICO DE TRANSPORTES desta empresa;



II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 125-2008I - xonerar a funcionária MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº282, da função de CHEFE DA DIVISÃO DE MARKETING DE SERVIÇOS desta empresa;



II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 126-2008I - Exonerar a funcionária LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA, matrícula nº568, da função de COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO INTERNA desta empresa;



II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 127-2008I - Exonerar o funcionário GUSTAVO HENRIQUE LEITE SILVA, matrícula nº250, da função de SUPERVISOR II desta empresa;



II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 128-2008I. Exonerar a funcionária JOSEFA LUCIANA MARTINS, matrícula nº257, da função gratificada de SUPERVISÃO II, como SECRETÁRIA DA COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO INTERNA desta empresa;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 129-2008I. Exonerar a funcionária MARIA VILMA P. DA SILVA, matrícula nº279, da função gratificada de SUPERVISÃO II, como SECRETÁRIA DO CONSELHO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS desta empresa;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 130-2008I - Exonerar a funcionária MÔNICA CRISOSTOMO JOHNSTON, matrícula nº563, da função de GERENTE DE IMPRENSA desta empresa;



II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 131-2008I. Exonerar a funcionária MARIA JOANAS. F. RATTES LIMA, matrícula nº193, da função de SUPERVISOR II;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 132-2008I - Exonerar o funcionário ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, matrícula nº05, da função de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTENCIOSO E INFRAÇÃO desta empresa;



II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 133-2008I - Exonerar o funcionário CRISTINA AROUCHA B DE SIQUEIRA, matrícula nº153, da função de COORDENADORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, desta empresa;



II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 134-2008I - Extinguir a Comissão Especial de Licitação – CEL, que tinha por objetivo realizar o processo licitatório de aquisição de licença de uso, de um sistema de informações de suporte ao Sistema de Transporte Público de Passageiros, através da Concorrência nº. 001/2008;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 135-2008I - Exonerar o funcionário MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº69 da função de GERENTE DAS AÇÕES DE TRANSIÇÃO PARA CONSÓRCIO- COPLAN, desta empresa;
II - Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 135-20080001I - Exonerar o funcionário MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ, matrícula nº 275, da função de GERENTE DE ESTUDOS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – GEP, desta empresa;
II - Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 137-2008I - Exonerar o funcionário MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ, matrícula nº 275, da função de GERENTE DE ESTUDOS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – GEP, desta empresa;
II - Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 138-2008I - Exonerar a funcionária ÂNGELA RÚBIA SCHW AMBACK FERREIRA, matrícula nº719, da função de CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETO ESTRATÉGICOS-GEP, desta empresa;
II - Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 139-2008I. Exonerar a funcionária NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº333, da função de GERENTE DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL - GPE, desta empresa;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 140-2008I - Exonerar o funcionário ADANEL ANIZIO JAPIASSU MARINHO, matrícula nº117, da função de CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E POLÍTICOS-GEP, desta empresa;
II - Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 141-2008I - Exonerar o funcionário ESDRAS SEGUNDO DA SILVA, matrícula nº243, da função de SUPERVISOR I, da DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOS, da GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL - GPE;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 142-2008I - Exonerar a funcionária KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO DE MENEZES, matrícula nº 389, da função SUPERVISOR I da DIVISÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS, da GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL - GPE;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 143-2008I - Exonerar a funcionária ROSEMARY COSTA DE SÁ, matrícula nº417, da função de SUPERVISOR III DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 144-2008I - Exonerar o funcionário GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, matrícula nº584, da função de GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GTI;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 145-2008I - Exonerar o funcionário PLÍNIO CHRISÓSTOMO DA SILVA, matrícula nº553, da função de SUPERVISOR I da DIVISÃO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – GTI;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 146-2008I - Exonerar o funcionário ÁLVARO ROBERTO SOARES DE LIMA NETO, matrícula nº589, da função de SUPERVISOR I da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GTI;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 147-2008I - Exonerar o funcionário EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA, matrícula nº572, da função de SUPERVISOR I da DIVISÃO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GTI;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 148-2008I - Exonerar o funcionário ALDEMIR BATISTA DA SILVA, matrícula nº581, da função SUPERVISOR II DA DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - DA;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 149-2008
PORTARIA 150-2008I - Exonerar o funcionário ANTÔNIO JOAQUIM PESSOA SANTOS, matrícula nº574, da função COORDENADOR DE GESTÃO - COGEST;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 151-2008I - Exonerar o funcionário JOÃO WILSON DE MELO, matrícula nº 564, da função GERENTE DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS - GAF;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 152-2008I - xonerar a funcionária REJANE FERREIRA LINS, matrícula nº286, da função SUPERVISOR I DA DIVISÃO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS - GAF;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 153-2008I - Exonerar o funcionário LAURENILDO FREITAS DA SILVA, matrícula nº265, da função SUPERVISOR I DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS - GAF;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 154-2008I - Exonerar a funcionária MARINALVA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 281, da função SUPERVISOR I, DA DIVISÃO DE TESOURARIA, DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS - GAF;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 155-2008I - Exonerar o funcionário SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA, matrícula nº715, º715, da função SUPERVISOR I, DA DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS - GAF;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 156-2008I - Exonerar a funcionária MARIA ALINE GOMES DE SOUZA, matrícula nº167, da função GERENTE DE RECURSOS HUMANOS - GRH;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 157-2008I - Exonerar a funcionária MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE, matrícula nº523, da função ASSISTENTE, DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - GRH;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 158-2008I - Exonerar a funcionária MARIA JOSÉ SILVA CRASTO, matrícula nº276, da função SUPERVISOR III, DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - GRH;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 159-2008I - Exonerar a funcionária VERA LÚCIA LINS BEZERRA, matrícula nº296, da função SUPERVISOR I, DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - GRH;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 160-2008I - Exonerar a funcionária MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº272, da função SUPERVISOR I, DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - GRH;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 161-2008I - Exonerar o funcionário RISOMAR DE MELO RODRIGUES, matrícula nº288, da função SUPERVISOR I, DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - GRH;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 162-2008I - Exonerar a funcionária MILVANIA LIDIA DA CRUZ, matrícula nº712, da função SUPERVISOR II, DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - GRH;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 163-2008I - Exonerar o funcionário MARCO ANTONIO VENTURA DE LIMA, matrícula nº580, da função GERENTE COMERCIAL - GEC;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 164-2008I - Exonerar a funcionária NOLANE PEDROSA DA SILVA, matrícula nº591, da função SUPERVISOR I, DA DIVISÃO DE CONTROLE DE CARTEIRA ESTUDANTIL, DA GERÊNCIA COMERCIAL - GEC;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 165-2008I - Exonerar o funcionário EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO, matrícula nº240, da função SUPERVISOR I, DA DIVISÃO DE CONTROLE E RESGATE, DA GERÊNCIA COMERCIAL - GEC;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 166-2008I. Exonerar a funcionária MARIA MÁRCIA CASSIANO DE CERQUEIRA, matrícula nº 392, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Comercialização da Gerência Comercial – GEC;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 167-2008I. Exonerar a funcionária CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE BRITO, matrícula nº 231, do cargo de SUPERVISOR II, da Gerência Comercial – GEC;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 168-2008I. Exonerar o funcionário JOSÉ ARNÓBIO ALVES PEREIRA, matrícula nº 566, do cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GAG;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 169-2008I. Exonerar o funcionário EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES, matrícula nº 27, do cargo de SUPERVISOR III da Gerência de Administração Geral - GAG;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 170-2008I. Exonerar o funcionário VALDIK SORIANO DA S. AZEVEDO, matrícula nº 294, do cargo de SUPERVISOR III da Gerência de Administração Geral - GAG;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 171-2008I. Exonerar o funcionário EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ, matrícula nº 562, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Administração de Terminais da Gerência de Administração Geral - GAG;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 172-2008I. Exonerar o funcionário JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 61, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Patrimônios e Material da Gerência de Administração Geral - GAG;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 173-2008I. Exonerar o funcionário RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ, matrícula nº 287, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Compras da Gerência de Administração Geral - GAG;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 174-2008I. Exonerar o funcionário UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO, matrícula nº 113, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Infra Estrutura da Gerência de Administração Geral - GAG;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 175-2008I. Exonerar o funcionário LUIZ FREDERICO DE SOUZA AQUINO, matrícula nº 133, do cargo de SUPERVISOR II, da Gerência de Administração Geral - GAG;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 176-2008I. Exonerar o funcionário ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS, do cargo de SUPERVISOR II, matrícula nº 228, da Gerência de Administração Geral - GAG;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 177-2008I. Exonerar o funcionário GILSON CANECA MILET, do cargo de SUPERVISOR II, matrícula nº 44, da Gerência de Administração Geral - GAG;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 179-2008I. Exonerar a funcionária LAURA LÚCIA MATIAS DA SILVA, matrícula nº 109, do cargo de SUPERVISOR II, da Diretoria de Operações - DO;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 180-2008I. Determinar que os funcionários CLÁUDIA VIRGÍNIA DA SILVA NASCIMENTO – MAT. Nº. 583, JANETE FERREIRA CAVALCANTI – MAT. Nº. 735, JORGE LUIZ DA SILVA – MAT. Nº. 732 e DÍDIMO CORREIA FIGUEIROA FILHO – MAT. Nº. 747, HILMAR GUERREIRO FILHO – MAT. Nº. 663, PAULO FERREIRA REIS – MAT. Nº. 782, ALUÍZIO JOSÉ DE SOUZA – MAT. Nº. 723, MANASÉS PINHEIRO DA SILVA – MAT. Nº. 745, MÁRIO JOSÉ VIEIRA – MAT. Nº. 780, NILSON FEITOSA DA SILVA – MAT. Nº. 756 e WALTER MONTEIRO CAVALCANTI – MAT. Nº. 760, SEBASTIÃO SÁVIO GODOY OLIVEIRA – MAT. Nº. 752, ALEXANDRE DE ALCÂNTARA VELHO BARRETO – MAT. Nº. 720, EDVALDO MIRANDA – MAT. Nº. 505, JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE ARAÚJO – MAT. Nº. 753, JOSÉ LUIZ DOS SANTOS – MAT. Nº. 508, JOSIEL LUIZ DA ROCHA – MAT. Nº. 671, LUIZ CARLOS BARBOSA – MAT. Nº. 511, MARCOS ANTÔNIO DE MORAIS ABREU – MAT. 740, WALTER ROSA GUEDES COSTA – MAT. Nº. 754, INALDO SANTOS – MAT. 730, JOSÉ ALENCAR DA SILVA - MAT. Nº 672, EDWALDO JOSÉ DA SILVA - MAT. Nº 728, MAURO LUCAS FERREIRA – MAT. Nº 739, vinculados à Diretoria de Operações - DO da EMTU/Recife permanecerão nessa Empresa Pública, em liquidação extrajudicial, até que haja a definição por parte do DETRAN, acerca dos seus aproveitamentos.

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 181-2008I. Exonerar o funcionário ZOZIMO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 297, do cargo de SUPERVISOR III - COTRANS;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 182-2008I. Exonerar o funcionário DENILSON CRUZ SOUZA, matrícula nº 573, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - COTRANSP;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 183-2008I. Exonerar o funcionário ROMERO AMANCIO MENEZES, matrícula nº 521, do cargo de ANALISTA TÉCNICO DE TRANSPORTES - COTRANSP;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 184-2008I. Exonerar o funcionário IVANILDO DE OLIVEIRA MELO JUNIOR, matrícula nº 166, do cargo de SUPERVISOR III - COTRANSP;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 185-2008I. Exonerar o funcionário MARINALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 280, do cargo de SUPERVISOR III - COTRANSP;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 186-2008I. Exonerar a funcionária TACIANA MARIA FERREIRA, matrícula nº 582, , do cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DO SISTEMA - GPS;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 187-2008I. Exonerar o funcionário KLAUBER DE CASTRO TEXEIRA, matrícula nº 309, do cargo de ANALISTA TÉCNICO DE TRANSPORTES - GPS;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 188-2008I. Exonerar o funcionário JORGE LUÍS DE SIQUEIRA PAIVA, matrícula nº 101, do cargo de SUPERVISOR III - GPS;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 189-2008I. Exonerar a funcionária MARIA CRISTINA GUERRA BARROS, matrícula nº 502, do cargo de SUPERVISOR I – da Divisão de Planejamento de Transporte - GPS;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 190-2008I. Exonerar o funcionário FERNANDO AZEVEDO FERNANDES, matrícula nº 382, do cargo de SUPERVISOR I – da Divisão de Planejamento de Transporte - GPS;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 191-2008I. Exonerar o funcionário ALÉRCIO FIGUEIREDO, matrícula nº 587, do cargo de SUPERVISOR I – da Divisão de Controle e Programações Especiais - GPS;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 192-2008I. Exonerar a funcionária DALKA COSTA DE LIMA, matrícula nº 179, do cargo de GERENTE DE CONTROLE DE INFORMAÇÃO – GCI;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 193-2008I. Exonerar a funcionária LAURINEIDE COUTINHO FERREIRA, matrícula nº 264, do cargo de SUPERVISOR III – GCI;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 194-2008I. Exonerar o funcionário MAURO LUCAS FERREIRA, matrícula nº 739, do cargo de SUPERVISOR III – GCI;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 195-2008I. Exonerar o funcionário JORGE MARÇAL DANTAS, matrícula nº 651, do cargo de SUPERVISOR I da Divisão de Informações e Estatística – GCI;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 196-2008I. Exonerar o funcionário RENATO XAVIER ELOY, matrícula nº 218, do cargo de SUPERVISOR I da Divisão de Pesquisa – GCI;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 197-2008I. Exonerar a funcionária SIMONE DE BARROS ARAÚJO, matrícula nº 291, do cargo de SUPERVISOR I da Divisão de Avaliação – GCI;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 198-2008I. Exonerar a funcionária ANGELUZA C. DE ALBUQUERQUE SÁ, matrícula nº 176, do cargo de GERENTE DE REMUNERAÇÃO E CUSTOS – GRC;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 199-2008I. Exonerar o funcionário FABIOLA MARIA GUSMÃO POTTES DE PAULA, matrícula nº 245, do cargo de SUPERVISOR III – GRC;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 200-2008I. Exonerar o funcionário MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTOS, matrícula nº 54, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Custos do Sistema – GRC;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 201-2008I. Exonerar o funcionário ELTON DE FRANÇA MELO, matrícula nº 354, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Remuneração – GRC;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 202-2008I. Exonerar o funcionário EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA, matrícula nº 578, do cargo de GERENTE DE APOIO OPERACIONAL – GAO;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 203-2008I. Exonerar o funcionário CÍCERO ROBERTO SULIANO, matrícula nº 424, do cargo de SUPERVISOR I da Divisão de Arquitetura e Orçamento – GAO;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 218-2008I. Exonerar o funcionário ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA, matricula nº. 638, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Fiscalização de Obras da Gerência de Apoio Operacional - GAO;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 219-2008I. Exonerar o funcionário MÁRIO SERGIO DA FONTE CORNELIO, matricula nº. 415, do cargo de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 220-2008I. Exonerar a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA, matricula nº.070, do cargo de SUPERVISOR III, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 221-2008I. Exonerar o funcionário FÁBIO R. DA CRUZ PHILIPPINI, matricula nº. 356, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Multas da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 222-2008I. Exonerar a funcionária MARIA DO CARMO F. DE MOURA, matricula nº. 390, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Fiscalização de Transporte da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 223-2008I. Exonerar o funcionário JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matricula nº. 072, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Controle da Operação da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 224-2008I. Exonerar o funcionário EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JR., matricula nº. 403, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Vistoria da Frota e Equipamentos da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 225-2008I. Exonerar o funcionário HELTON GIBSON DE MELO, matricula nº. 383, do cargo de SUPERVISOR II, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 226-2008I. Exonerar o funcionário HÉRCULES JOSÉ ARAÚJO, matricula nº. 407, do cargo de SUPERVISOR II, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 227-2008I. Exonerar o funcionário JORGE PONCE DE LEON TAVARES, matricula nº. 362, do cargo de SUPERVISOR II, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 228-2008I. Exonerar a funcionária KÁTHIA MARIA SENA PINHEIRO, matrícula nº. 388, do cargo de SUPERVISOR II, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 229-2008I. Exonerar o funcionário GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK, matrícula nº. 165, do cargo de SUPERVISOR II, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 230-2008I. Exonerar o funcionário MARCUS PETRÔNIO FERNADES IGLESIAS, matrícula nº. 335, do cargo de SUPERVISOR II, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 231-2008I. Exonerar a funcionária ROBERTA GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº. 332, do cargo de SUPERVISOR II, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 233-2008I. Exonerar a funcionária SANDRA ALVES TEIXEIRA, matrícula nº. 418, do cargo de SUPERVISOR II, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 234-2008I. Exonerar o funcionário SAULO VILELA GUERRA, matrícula nº. 419, do cargo de SUPERVISOR II, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 235-2008I. Exonerar o funcionário JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI, matrícula nº. 386, do cargo de SUPERVISOR III, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 236-2008I. Exonerar o funcionário EDUARDO PHILIPPE DA CRUZ PHILIPPINI, matrícula nº. 128, do cargo de SUPERVISOR III, da Gerência de Fiscalização e Vistoria - GFV;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 237-2008I. Exonerar a funcionária FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEA, matrícula nº. 351, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO E RELACIONAMENTO - GER;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 238-2008I. Exonerar a funcionária AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS, matrícula nº. 702, do cargo de SUPERVISOR III, da Gerência de Educação e Relacionamento - GER;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 239-2008I. Exonerar a funcionária FLAVIA MARIA C. DE MIRANDA, matrícula nº. 246, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Comunicação Visual, da Gerência de Educação e Relacionamento - GER;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 240-2008I. Exonerar a funcionária CARLA LAGO CARVALHEIRA, matrícula nº. 233, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Educação de Trânsito e Transporte, da Gerência de Educação e Relacionamento - GER;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 241-2008I. Exonerar a funcionária MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA, matrícula nº. 271, do cargo de SUPERVISOR I, da Divisão de Atendimento, da Gerência de Educação e Relacionamento - GER;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 242-2008I - Exonerar o funcionário WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO, matrícula nº552, da função de SUPERVISOR II;
II - Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 243-2008I - Exonerar a funcionária LEA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº266, da função de SUPERVISOR III;
II - Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 244-2008I - Exonerar a funcionária VERA CABRAL CAVALCANTI, matrícula nº298, da função de SUPERVISOR III;
II - Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 245-2008I - Exonerar a funcionária LUCIANA COIMBRA LOYO, matrícula nº137, da função de SUPERVISOR II;
II - Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2008;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 246-2008I. Exonerar a funcionária MARIA JOANA S. F. RATTES LIMA, matrícula nº. 193, da função de SUPERVISOR II;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a 07 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 247-2008I - Revogar a Portaria nº. 081/2007 da EMTU/Recife;

II - Determinar que permanecem na estrutura organizacional da EMTU/Recife 02 (dois) cargos comissionados de Gerente e 01 (um) de Assistente, com remunerações iguais às praticadas anteriormente;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 001-2008I. Determinar que o Terminal em obras no leito da PE-15, sob a atual denominação de Terminal da PE-22, passará a ser chamado PREFEITO PELÓPIDAS SILVEIRA;
II. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 002-2008I. Nomear o funcionário RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE, para o cargo comissionado de COORDENADOR JURÍDICO desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 003-2008I - Constituir Comissão Técnica para Elaborar Parecer referente à apresentação da amostra, nos termos do edital da licitação 001/2008;
II - Determinar que a dita Comissão será composta pelos seguintes funcionários:
 Eduardo Henrique Spencer Pedrosa;
 Álvaro Roberto Soares Lima Neto;
 Otávio da Mota Silveira;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 004-2008I. Exonerar em 08.09.08 da Comissão Permanente de Licitação a Sra. MONICA CRISÓSTOMO JOHNSTON, matrícula 563;
II. Nomear a partir do dia 09 de setembro de 2008 como membro da Comissão Permanente de Licitação a Sra. MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE;
III. Determinar que a partir do dia 09.09.08 a Comissão Permanente de Licitação passará a ter a seguinte composição:
• Genival Borges de Sales, matrícula nº 120 – Presidente e Pregoeiro;
• Suzana M. L. Cabral Rodrigues, matrícula nº 292 – membro;
• Wilson de Araújo Soares, matrícula nº 25 – membro;
• Marceline Maria Arlego Athayde, matrícula nº 523 – membro.
IV. Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;
V. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 005-2008I. Nomear a funcionária SOLANGE PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DO DIRETOR PRESIDENTE desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 006-2008I. Nomear o funcionário VALMIR CAMILO DA SILVA, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 007-2008I. Nomear a funcionária LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 008-2008I. Nomear a funcionária JOSEFA LUCIANA MARTINS, para a função gratificada de SUPERVISÃO II, como Secretária do Gabinete da Presidência desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 009-2008I. Nomear a funcionária MARIA VILMA P. DA SILVA, para a função gratificada de SUPERVISÃO II, como Secretária do Gabinete da Presidência desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 010-2008I. Nomear o funcionário GUSTAVO HENRIQUE LEITE SILVA, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 011-2008I. Nomear o funcionário FREDERICO CARLOS BARBOSA, para o cargo comissionado de OUVIDOR desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 012-2008I. Nomear a funcionária VIVIAN CRISTIANE GOMES DE FARIAS, para o cargo comissionado de ANALISTA TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 013-2008I. Nomear o funcionário MARCELO GALDINO FERREIRA COSTA, para o cargo comissionado de ANALISTA TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 014-2008I. Nomear o funcionário FREDERICO ESAÚ DOS SANTOS, para o cargo comissionado de ANALISTA TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 015-2008I. Nomear o funcionário ROMERO AMÁNCIO MENEZES, para o cargo comissionado de ANALISTA TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 016-2008I. Nomear o funcionário KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA, para o cargo comissionado de ANALISTA TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 017-2008I. Nomear a funcionária MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE, para o cargo comissionado de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 018-2008I. Nomear o funcionário HUMBERTO DE JESUS, para o cargo comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 019-2008I. Nomear o funcionário JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO, para o cargo comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 020-2008I. Nomear a funcionária MONICA CRISOSTOMO JOHNSTON, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E IMPRESA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 021-2008I. Nomear o funcionário MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA MATIAS, para o cargo comissionado de Gerente da GERÊNCIA DE IMPRENSA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 022-2008I. Nomear a funcionária MÁRCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA, para o cargo comissionado de Gerente da GERÊNCIA DE MARKETING desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 023-2008I. Nomear o funcionário WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 024-2008I. Nomear a funcionária MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 025-2008I. Nomear a funcionária FLÁVIA MARIA C DE MIRANDA, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 026-2008I. Nomear a funcionária FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEA, para o cargo comissionado de gerente da GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E RELACIONAMENTO desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 027-2008I. Nomear a funcionária AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 028-2008I. Nomear a funcionária CARLA LAGO CARVALHEIRA, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE EDUCAÇÃO desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 029-2008I. Nomear a funcionária MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 030-2008I. Nomear a funcionária MARIA JOANA S.F. RATTES LIMA, para a função gratificada de chefe da CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 031-2008I. Nomear o funcionário ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE CONTENCIOSO E INFRAÇÃO desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 032-2008I. Nomear o funcionário SEVERINO PONTES DA SILVA, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 033-2008I. Nomear a funcionária MILVÂNIA LÍDIA DA CRUZ, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;
II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 034-2008I. Nomear a funcionária EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 035-2008I. Nomear o funcionário ZÓZIMO LUIZ DA SILVA, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 036-2008I. Nomear a funcionária CRISTINA AROUCHA B SIQUEIRA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 037-2008I. Nomear a funcionária MARIA IVANA VANDERLEI, para o cargo comissionado de gerente da GERÊNCIA ESTRATÉGICA DO STPP desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 038-2008I. Nomear a funcionária VERA LÚCIA LINS BEZERRA, para a função gratificada chefe da DIVISÃO DE BENEFÍCIOS desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 039-2008I. Nomear a funcionária ÂNGELA RÚBIA SCHWAMBACK FERREIRA, para a função gratificada chefe da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 040-2008I. Nomear o funcionário ADANEL ANÍZIO JAPIASSU MARINHO, para a função gratificada chefe da DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 041-2008I. Nomear o funcionário ALÉRCIO FIGUEIREDO, para a função gratificada chefe da DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 042-2008I - Nomear a funcionária NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA, para o cargo comissionado de Gerente da GERÊNCIA ESTRATÉGICA DO CONSÓRCIO;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 043-2008I - Nomear a funcionária KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO DE MENEZES, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 044-2008I - Nomear o funcionário ESDRAS SEGUNDO DA SILVA, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 045-2008I - Nomear o funcionário EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA, para o cargo comissionado de Gerente da GERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 046-2008I - Nomear a funcionária CÉLIA MARIA ROCHA DOS SANTOS, para a função gratificada de SUPERVISÂO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 047-2008I - Nomear o funcionário CÍCERO ROBERTO SULIANO, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 048-2008I - Nomear o funcionário ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 049-2008I - Nomear o funcionário JOÃO ALBERTO MAGALHÃES, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 050-2008I - Criar a Comissão Especial de Licitação – CEL, que tem por objetivo a conclusão do processo licitatório de aquisição de licença de uso, de um sistema de informações de suporte ao Sistema de Transporte Público de Passageiros, através da Concorrência nº. 001/2008;
II - Determinar que a Comissão Especial Licitação – CEL terá a seguinte composição:
 AUCILENE RODRIGUES DA SILVA – Presidente da Comissão;
 GENIVAL BORGES DE SALES – membro;
 MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS – membro;
 RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE – membro;
 WILSON DE ARAÚJO SOARES – membro;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 051-2008I - Nomear a funcionária LAURA LÚCIA MATIAS DA SILVA, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 052-2008I - Nomear o funcionário DENILSON CRUZ SOUZA, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE OPERAÇÕES desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 053-2008I - Nomear a funcionária TACIANA MARIA FERREIRA, para o cargo comissionado de GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 054-2008I - Nomear o funcionário ROBERTO FERREIRA COSTA, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE CIRCULAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DO STPP desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 055-2008I - Nomear o funcionário FERNANDO AZEVEDO FERNANDES, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 056-2008I - Nomear a funcionária MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA OPERAÇÃO desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 057-2008I - Nomear o funcionário MARIO SÉRGIO DA FONTE CORNELIO, para o cargo comissionado de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 058-2008I - Nomear a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 059-2008I - Nomear a funcionária MARIA DO CARMO F. DE MOURA, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 060-2008I - Nomear o funcionário GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 061-2008I - Nomear o funcionário HÉRCULES JOSÉ ARAÚJO, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 062-2008I - Nomear a funcionária SANDRA ALVES TEIXEIRA, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 063-2008I - Nomear o funcionário JORGE PONCE DE LEON TAVARES, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 064-2008I - Nomear a funcionária KÁTHIA MARIA SENA PINHEIRO, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 065-2008I - Nomear a funcionária ROBERTA GONÇALVES DA ROCHA, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 066-2008I - Nomear o funcionário ROGÉRIO SIQUEIRA PONTES, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 067-2008I - Nomear o funcionário SAULO VILELA GUERRA, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 068-2008I - Nomear o funcionário MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 069-2008I - Nomear o funcionário EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JR, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE VISTORIA desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 070-2008I - Nomear o funcionário JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE MONITORAMENTO DA OPERAÇÃO desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 071-2008I - Nomear o funcionário FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE CONTROLE DE INFRAÇÕES desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 073-2008I - Nomear a funcionária ANGELUSA C. DE ALBUQUERQUE SÁ, para o cargo comissionado de Gerente da GERÊNCIA DE CONTRATOS desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 074-2008I - Nomear a funcionária FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTES, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 075-2008I - Nomear o funcionário MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTOS, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE CONTRATOS desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 076-2008I - Nomear a funcionária SIMONE DE BARROS ARAÚJO, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DAS OPERADORAS desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 077-2008I - Nomear o funcionário ELTON DE FRANÇA MELO, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO E CUSTOS desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 078-2008I - Determinar que os funcionários à disposição do Grande Recife – Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, poderão optar pelo recebimento dos benefícios em seus órgãos de origem ou aqueles concedidos pelo CTM;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 079-2008I - Nomear o funcionário ÁLVARO ROBERTO SOARES DE LIMA NETO, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 080-2008I - Nomear a funcionária DALKA COSTA DE LIMA, para o cargo comissionado de Gerente da GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO E PESQUISA desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 081-2008I - Nomear a funcionária LAURINEIDE COUTINHO FERREIRA, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 082-2008I - Nomear o funcionário JORGE MARÇAL DANTAS, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 083-2008I - Nomear o funcionário RENATO XAVIER ELOY, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE PESQUISA desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 084-2008I - Nomear a funcionária VERA CABRAL CAVALCANTI, para a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE CONTROLE DA DOCUMENTAÇÃO desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 085-2008I - Nomear o funcionário OTÁVIO DA MOTA SILVEIRA, para o cargo comissionado de gerente da GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta empresa;

II – Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 086-2008I. Nomear o funcionário EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA, para o a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 087-2008I. Nomear o funcionário PLÍNIO CHRISÓSTOMO DA SILVA, para o cargo Função Gratificada de chefe da DIVISÃO DE SUPORTE desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 089-2008I. Nomear o funcionário ALDEMIR BATISTA DA SILVA, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 090-2008I. Nomear o funcionário ANTÔNIO JOAQUIM PESSOA DOS SANTOS, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 091-2008I. Nomear o funcionário JOSÉ ARNÓBIO ALVES PEREIRA, para o cargo comissionado de gerente da GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 092-2008I. Nomear o funcionário RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 093-2008I. Nomear o funcionário UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E MATERIAL desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 094-2008I. Nomear o funcionário JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE LOGÍSTICA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 095-2008I. Nomear o funcionário EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 096-2008I. Nomear o funcionário JOÃO WILSON DE MELO, para o cargo comissionado de gerente da GERÊNCIA FINANCEIRA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 097-2008I. Nomear o funcionário SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE CONTROLE RECEITAS desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 098-2008I. Nomear a funcionária REJANE FERREIRA LINS, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE CONTROLE DESPESAS desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 100-2008I. Nomear a funcionária MARINALVA PEREIRA DA SILVA, para a função gratificada de chefe da DIVISÃO DE TESOURARIA desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 101-2008I. Nomear o funcionário MARCO ANTONIO VENTURA DE LIMA, para o cargo comissionado de GERENTE COMERCIAL desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 102-2008I. Nomear a funcionária MARIA MÁRCIA CASSIANO DE CERQUEIRA, para a função gratificada de CHEFE DE COMERCIALIZAÇÃO desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 103-2008I. Nomear a funcionária NOLANE PEDROSA DA SILVA, para a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO DE ABATIMENTOS E GRATUIDADES desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 104-2008I. Nomear o funcionário EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO, para a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE RESGATE DE CRÉDITOS desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 105-2008I. Nomear a funcionária MARIA ALINE GOMES DE SOUZA, para o cargo comissionado de GERENTE DO CAPITAL HUMANO desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 106-2008I. Nomear a funcionária MARIA JOSÉ SILVA CRASTO, para a função gratificada de SUPERVISÃO II desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 107-2008I. Nomear o funcionário RISOMAR DE MELO RODRIGUES, para a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 108-2008I. Nomear a funcionária MARIA AUXILIADORA C. L. B. CAVALCANTI, para a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO desta empresa;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 109-2008I - Designar a funcionária MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA para substituir MÁRCIA MARIA MEDEIROS COSTA no cargo de Gerente de Marketing, por ocasião de férias da titular no período de 15/09/08 a 04/10/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 15 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 110-2008I - Designar o funcionário MARCO JOSÉ DA SILVA SALVINO – mat. 147, para substituir EDUARDO VIEIRA DE MELO – mat. 240, no cargo de Chefe de Divisão de Resgate e Créditos, por ocasião da licença-prêmio do titular no período de 06/10/08 a 25/10/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de outubro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 111-2008I - Designar a funcionária MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE, para substituir MARIA AUXILIADORA C. L. CAVALCANTI, no cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Capital Humano, por ocasião das férias da titular no período de 22/09/08 a 11/10/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 22 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 112-2008I - Designar o funcionário MARCO AURÉLIO REGUEIRA GOMES PENA – mat. 111, para substituir ESDRAS SEGUNDO DA SILVA – mat. 243, no cargo de chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, por ocasião de férias da titular no período de 08/09/08 a 27/09/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 08 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 113-2008I - Nomear a funcionária CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE BRITO – mat. 231, para o cargo de Supervisora II, da Gerência Comercial - GCOM;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 08 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 114-2008I - Nomear o funcionário GILSON CANECA MILET – mat. 044, para o cargo de Supervisor II, da Gerência de Patrimônio e Logística - GPLO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 08 de setembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 115-2008I - Alterar o horário de funcionamento da empresa para: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h;
II - Manter inalterado o horário dos empregados que trabalham em turnos de 06 (seis) horas ou que tenham horários especiais;
III - Estabelecer que o novo horário passará por um período experimental de 03 (três) meses. Caso seja aprovado, passará a vigorar em caráter definitivo;
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de outubro de 2008;
V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 116-2008I - Designar o funcionário ALEXANDRE CUNHA SOBRAL – mat. 700, para substituir MARIA MÁRCIA C. CERQUEIRA – mat. 392, no cargo de chefe da Divisão de Comercialização - DCOM, por ocasião de férias da titular no período de 06/10/08 a 25/10/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de outubro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 117-2008I. Exonerar a pedido o funcionário ESDRAS SEGUNDO DA SILVA, matrícula nº. 243, da chefia da Divisão de Desenvolvimento Organizacional;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, com efeitos a 30 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 118-2008I. Exonerar a pedido a funcionária NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 333, do cargo de gerente da Gerência Estratégica do Consórcio;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, com efeitos a 30 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 119-2008I. Designar a funcionária NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 333, do cargo de Chefia da Divisão de Desenvolvimento Organizacional;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, com efeitos a 01 de outubro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 120-2008I. Designar MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº. 069, para o cargo de gerente da Gerência Estratégica do Consórcio;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, com efeitos a 01 de outubro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 121-2008I. Determinar a obrigatoriedade da posse pelo Despachante das Empresas Operadoras do STPP/RMR de cópias da Ordem de Serviços da Operação e dos Quadros de Horários homologados pelo Grande Recife – Consórcio de Transporte, inclusive com o registro do carimbo e rubrica do técnico responsável pela sua elaboração, nos terminais das linhas de ônibus do STPP/RMR;
II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de novembro de 2008;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 122-2008I – DETERMINAR que as informações sobre assaltos, tentativas de assaltos e outros crimes ocorridos em veículos do STPP/RMR deverão ser informadas à Gerência de Fiscalização do Grande Recife - Consórcio de Transporte;
II – DETERMINAR que tais informações deverão ser repassadas todas as segundas-feiras e abranger os 07 (sete) dias anteriores à data do envio, tendo como prazo limite o horário de 12 horas;
III – DETERMINAR que as informações poderão ser repassadas via fax ou correio eletrônico (“e-mail”);
IV – DETERMINAR que os dados a serem repassados devam conter as seguintes informações:

a) Nome da empresa operadora;
b) Data da ocorrência;
c) Código da linha;
d) Nome da linha;
e) Número de ordem do veículo;
f) Local da ocorrência (Rua, Avenida, Largo, Praça, ....);
g) Ponto de referência da ocorrência;
h) Bairro da ocorrência;
i) Município da ocorrência;
j) Horário da ocorrência;
k) Sentido da Viagem;
l) Quantia roubada do cobrador;
m) Roubo de Vale Transporte de Papel? Quantos?
n) Número de protocolo do CIODS;
o) Número do Boletim de Ocorrência;
p) Informações sobre roubo de bens dos usuários;
q) Informação se o veículo é equipado com câmera;
r) Informação se o veículo é equipado com rastreador;
s) Outras informações que sejam julgadas importantes.

V – DETERMINAR que cópias das mídias que contenham imagens de assaltos deverão ser enviadas à Gerência de Fiscalização do Grande Recife - Consórcio de Transporte até as 12:00 horas do dia útil posterior à ocorrência;
VI – DETERMINAR que fica proibida a divulgação para terceiros de vídeos das ocorrência em ônibus. A fim de preservar o sigilo necessário às investigações e preservar a imagem de pessoas envolvidas, apenas a Secretaria de Defesa Social – SDS poderá disponibilizar os materiais.
VII – DETERMINAR que cópias de todos os dados referentes aos Incisos IV e V deverão ser encaminhados à Secretaria de Defesa Social - SDS no mesmo prazo estabelecido;
VIII – DETERMINAR que os vales-transportes recebidos durante cada viagem do veículo sejam inutilizados, sempre que possível durante a viagem, através de carimbo próprio, exclusivo de cada empresa operadora e cobrador da mesma, contendo o código da operadora e o n° de matrícula do cobrador, não podendo ser iniciada uma nova viagem sem a inutilização dos vales-transporte recebidos durante a viagem anterior;
IX – DETERMINAR a suspensão do resgate diário dos vales-transporte da empresa operadora que não cumprir o procedimento descrito no inciso VIII desta Portaria;
X – DETERMINAR que somente os veículos equipados com cofres serão aprovados pela Divisão de Vistoria da Gerência de Fiscalização para circulação em operação;
XI – REVOGAR na íntegra as Portarias EMTU n° 105/2004; n° 037/2005 e n° 065/2005;
XII – REVOGAR o Inciso V da Portaria EMTU n° 136/2007;
XIII – DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA 123-2008I – DETERMINAR a realização da segunda ampliação do Serviço Especial de Transportes – SET, a ser operado por ônibus com piso alto equipado com plataforma elevatória veicular.
II – DETERMINAR a permanência obrigatória da plataforma elevatória veicular, a qual deverá possuir 03 (três) portas, com exceção para as linhas complementares e de veículos de pequeno porte que operam com equipamentos de apenas 01 (uma) porta.
III – DETERMINAR que a plataforma elevatória veicular deverá ser instalada na porta do meio do ônibus, conforme a prancha 01/02 em anexo.
IV – DETERMINAR que para a empresa Auto Viação Cruzeiro Ltda. o funcionamento da porta do meio do ônibus se dará única e exclusivamente para o uso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, incapazes de adentrar ao equipamento pela porta de embarque;
V – DETERMINAR que a área destinada às pessoas com deficiências que utilizam cadeiras de rodas deverá comportar 02 (duas) cadeiras de rodas, organizadas conforme a prancha 01/02 em anexo.
VI – DETERMINAR que o ônibus equipado com a plataforma elevatória veicular deverá estar totalmente de acordo com o estabelecido nas NBR’s 14022:2006 e 15570:2008 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
VII – DETERMINAR que caso ocorra a opção de adaptação da plataforma elevatória veicular em ônibus já cadastrado pelo GRANDE RECIFE, o mesmo deverá obedecer integralmente à Portaria nº 260, de 12 de julho de 2007, emitida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO, inclusive submetendo o equipamento à inspeção de segurança veicular.
VIII – DETERMINAR que para os ônibus usados, a instalação da plataforma elevatória veicular, deverá ocorrer nos veículos com idade máxima de até 03 (três) anos, mantida a obrigatoriedade de ser ônibus de 03 (três) portas.
IX – DETERMINAR a renovação dos ônibus com mais de 07 (sete) anos de uso, que são equipados com plataformas elevatórias veiculares que possuam.
X – ESTABELECER que a Gerência de Programação e Infraestrutura do Grande Recife defina, através do encaminhamento por Ofício da emissão das Ordens de Serviços das Operações, Observações e Itinerários, as linhas de ônibus e todos os dados operacionais, tais como itinerários, períodos de operação e intervalos entre viagens que deverão contar com o ônibus com piso alto equipado com plataforma elevatória veicular.
XI – DEFINIR conforme o anexo 02/02 quais as Empresas Operadoras e seus quantitativos de ônibus que deverão possuir ônibus com piso alto equipado com plataforma elevatória veicular.
XII – DETERMINAR para efeito de ampliação de frota de cada Empresa Operadora, o percentual mínimo de 10% (dez por cento) de ônibus com piso alto equipado com plataforma elevatória veicular na frota cadastrada.
XIII – DETERMINAR a substituição dos ônibus com piso alto equipados com plataforma elevatória veicular de 02 (duas) portas por de 03 (três) portas nas Empresas Operadoras abaixo descritas, para os veículos com idade máxima de 03 (três) anos com prazo limite de até 30 de junho de 2009.
• Rodotur Turismo Ltda.;
• Expresso Vera Cruz Ltda.
XIV – DETERMINAR que as gerências do Capital Humano, de Relacionamento e da Fiscalização elaborem curso de capacitação no manuseio da plataforma elevatória veicular para cobradores das empresas operadoras do STPP/RMR, no prazo máximo de 90 (noventa) dias;
XV – DEFINIR que deverão ser capacitados 04 (quatro) cobradores para cada ônibus com piso alto equipado com plataforma elevatória veicular. Caso o cobrador capacitado seja desligado do quadro de funcionários da empresa operadora, a mesma deverá capacitar outro cobrador para a manutenção da proporcionalidade acima definida. A capacitação deverá ser acompanhada pelas gerências supracitadas no artigo anterior;
XVI – DETERMINAR que as gerências do Capital Humano e de Relacionamento elaborem curso de relacionamento inter-pessoal para motoristas e cobradores, direcionado para todos os usuários, especialmente para os idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos e pessoas com mobilidade reduzida, no prazo máximo de 90 (noventa) dias;
XVII – ESTABELECER que até o dia 30 de junho de 2009, no mínimo 5,68% (cinco vírgula sessenta e oito por cento) da frota de cada operadora deverá ser composta por ônibus equipados com plataformas elevatórias veiculares e que até o dia 31 de dezembro de 2009, cada operadora deverá ter em sua frota, no mínimo, 10% (dez por cento) de ônibus equipados com plataformas elevatórias veiculares.
XVIII – ESTABELECER que esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação
XIX – REVOGAR as disposições em contrário.
PORTARIA 124-2008I - Designar o funcionário NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA – mat. 047, para substituir RISOMAR DE MELO RODRIGUES – mat. 288, no cargo de chefe da Divisão de Administração de Pessoal - DIAP, por ocasião de férias do titular no período de 20/10/08 a 08/11/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 20 de outubro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 125-2008I - Designar a funcionária TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTE – mat. 421, para substituir ROBERTA GONÇALVES DA ROCHA – mat. 332, na função gratificada de Supervisor II, por ocasião das férias da titular no período de 20/10/08 a 08/11/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 126-2008I. Nomear o funcionário LAURENILDO FREITAS DA SILVA, matrícula nº. 265, para a função de chefe da Divisão de Contabilidade - DICO;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, com efeito retroativo à 08 de setembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 127-2008I. Designar a funcionária MARIA LÚCIA DA SILVA, matrícula nº. 277, para a função de chefe da Divisão de Tesouraria – DTES, em face da ausência de sua titular MARINALVA PEREIRA DA SILVA, por motivo de licença médica que se estenderá por 180 (cento e oitenta) dias;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, com efeito retroativo à 02 de outubro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 128-2008I - Suspender o contrato de trabalho de ADANEL ANÍZIO JAPIASSU MARINHO, por um período de 02(dois) anos contados a partir de 1º de novembro de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1 de novembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 129-2008I. Designar o funcionário ELTON FRANÇA DE MELO, matrícula nº. 354, para substituir ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO, matrícula nº 176, Na Gerência de Contratos - GECO, em face da ausência por motivo de licença-prêmio que acontecerá de 01/11 a 30/11/2008;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data a partir de 01 de novembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 130-2008I. Exonerar JOSÉ ARNÓBIO ALVES PEREIRA, do cargo de chefe da Gerência de Patrimônio e Logística – GPLO, a partir de 31/10/2008;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 131-2008I. DETERMINAR a obrigatoriedade do registro e do licenciamento, em município da Região Metropolitana do Recife – RMR, dos ônibus utilizados pelas Empresas Operadoras no STPP/RMR;

II. ESTABELECER para os ônibus usados, o prazo máximo de um ano, a contar da assinatura desta Portaria, para que sejam realizadas as transferências de registros e licenciamentos para os municípios da RMR, escolhido de acordo com o estabelecido no item I;

III. DETERMINAR que seja excluído do cadastro todo o ônibus usado que não estiver de acordo com o estabelecido no item anterior;

IV. DETERMINAR que a partir da assinatura deste instrumento só será cadastrado ônibus novo com registro e licenciamento de município da RMR;

V. DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor nesta data.
PORTARIA 132-2008I - Revogar a Portaria de nº. 128/2008, que suspende o contrato de trabalho do funcionário ADANEL ANÍZIO JAPIASSU MARINHO, por um período de 02(dois) anos contados a partir de 1º de novembro de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor desta data, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 133-2008I - Designar a funcionária LUCIANE CARVALHO DE PAIVA – mat. 268, para substituir JORGE MARÇAL DANTAS – mat. 651, na chefia da Divisão de Informações Gerenciais - DIGE, por ocasião das férias do titular no período de 10/11/08 a 29/11/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 10 de novembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 134-2008I - Extinguir a Comissão Especial de Licitação – CEL, que tinha por objetivo realizar o processo licitatório de aquisição de licença de uso, de um sistema de informações de suporte ao Sistema de Transporte Público de Passageiros, através da Concorrência nº. 001/2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, tendo todos os seus efeitos retroativos a 03 de novembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 135-2008I. Nomear a partir como membro da Comissão Permanente de Licitação a Sra. AUCILENE RODRIGUES DA SILVA;
II. Determinar que a partir do desta data a Comissão Permanente de Licitação passará a ter a seguinte composição:
• Genival Borges de Sales, matrícula nº 120 – Presidente e Pregoeiro;
• Suzana M. L. Cabral Rodrigues, matrícula nº 292 – membro;
• Wilson de Araújo Soares, matrícula nº 25 – membro;
• Marceline Maria Arlego Athayde, matrícula nº 523 – membro;
• Aucilene Rodrigues da Silva, matrícula nº.701 – membro;
III. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2008;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 136-2008I. Nomear FERNANDA PATRÍCIA SANTOS DO NASCIMENTO, para o cargo de gerente da Gerência de Planejamento e Logística - GPLO;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, com efeitos a 03 de novembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 137-2008I - Designar a funcionária ROSEMARY COSTA DE SÁ – mat. 417, para substituir KÁTIA VIRGÍNIA LÔBO LEANDRO DE MENEZES – mat. 389, na chefia da Divisão de Planejamento Organizacional - DIPO, por ocasião das férias do titular no período de 12/10/08 a 03/11/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 12 de outubro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 138-2008I - Determinar que a cota máxima para cessão e/ou suspensão do contrato de trabalho não poderá ser superior a 10% (dez por cento) do quadro funcional aprovado na Lei Estadual nº. 13.235 de 25 de maio de 2007;

II - Determinar que os funcionários do Grande Recife – Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, poderão ser cedidos aos entes do Governo do Estado e Prefeituras da Região Metropolitana do Recife Consorciadas, Tribunal Eleitoral, Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado e Câmara dos Deputados e Senado Federal, desde que ocupem cargos comissionados ou funções gratificadas;

III - Determinar que, salvo nos casos previstos em Lei, a cessão dos funcionários deverá ser devidamente ressarcida;

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 139-2008I - Prorrogar até 31 de março de 2009, o prazo de validade das Carteiras de Livre Acesso, referente ao exercício 2008;

II - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 140-2008I - Revogar o reenquadramento dos empregados abaixo relacionados, realizado por meio das Portarias de nº. 263/82, de 1º de novembro de 1982 e de n.º 069/88, de 03 de outubro de 1988, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO:
• RONALDO BEZERRA E SILVA – Mat. 96
• ADANEL ANÍZIO JAPIASSU MARINHO – Mat. 117
• UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO – Mat. 113
• GENIVAL BORGES DE SALES – Mat. 120
• EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Mat. 45
• JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSÊCA – Mat. 61
• JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR – Mat. 72

II - Proceder ao enquadramento dos mesmos no Cargo de ASSISTENTE DE TRANSPORTE I, de acordo com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, correspondente ao antigo Cargo de FISCAL DE LINHA E FROTA;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor desta data, com efeito retroativo a 1º de abril de 2008;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 141-2008I - Designar o funcionário EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES – mat. 027, para substituir RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ – mat. 287, na chefia da Divisão de Aquisição de Compras e Serviços - DABS, por ocasião das férias do titular no período de 01/12/08 a 30/12/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de dezembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 142-2008I - Designar o funcionário LUIZ FREDERICO DE SOUZA AQUINO – mat. 133, para substituir EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ – mat. 562, na chefia da Divisão de Manutenção de Equipamentos Urbanos - DIME, por ocasião das férias do titular no período de 01/12/08 a 30/12/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de dezembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 143-2008I - Designar a funcionária ROSEMARY COSTA DE SÁ – mat. 417, para substituir NAZILDA COELHO DOS SANTOS – mat. 333, na chefia da Divisão de Desenvolvimento Organizacional - DIDO, por ocasião da licença prêmio da titular no período de 01/12/08 a 30/12/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de dezembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 144-2008I - Determinar a unificação dos itinerários das linhas 424 - CDU/TORRÕES/SAN MARTIN e 380 - CDU/SAN MARTIN/TORRÕES;
II - Promover a fusão das linhas 424 - CDU/TORRÕES/SAN MARTIN e 380 - CDU/SAN MARTIN/TORRÕES, de modo a proporcionar redução dos atuais intervalos das mesmas, uma vez que realizarão o mesmo itinerário;
III - Determinar a suspensão da operação da linha 380 - CDU/SAN MARTIN/TORRÕES;
IV - Determinar que a linha 424 - CDU/TORRÕES/SAN MARTIN, seja operada de forma compartilhada entre as empresas operadoras: Empresa Metropolitana Ltda. e Cidade do Recife Transporte;
V - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de dezembro de 2008;

VI - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 145-2008I - Determinar a transferência do terminal das linhas 843 - Alto da Bondade e 849 - Vila Nossa Senhora da Conceição, para o Terminal de Passarinho;
II - Promover a fusão das linhas 843 - Alto da Bondade e 849 - Vila Nossa Senhora da Conceição, de modo a proporcionar redução dos atuais intervalos das mesmas, uma vez que realizarão o mesmo itinerário a partir da unificação dos terminais;
III - Determinar a suspensão da operação da linha 849 - Vila Nossa Senhora da Conceição;
IV - Determinar que a linha 843 - Alto da Bondade passe a adotar a denominação 843 - Alto da Bondade (V. N. S. da Conceição);
V - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de dezembro de 2008;

VI - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 146-2008I - Designar o funcionário SÉRGIO ALVES DA SILVA FILHO – mat. 290, para substituir UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO – mat. 113, na chefia da Divisão de Logística - DLOG, por ocasião do gozo das férias do titular, durante o período de 01/12/08 a 20/12/08;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de dezembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 147-2008I. Instituir a Comissão Permanente de Licitação de obras e Serviços, no âmbito do Grande Recife, para a contratação de Obras e Serviços de Engenharia;
II. Determinar que a Comissão será composta pelos seguintes funcionários:
• Jorge Eugênio C de A Brennand – Presidente da Comissão;
• Antônio Fernando Costa Lima Cavalcanti – Membro da Comissão;
• Ângela Rúbia Schwamback Ferreira – Membro da Comissão;
• Maria Vilma Pereira da Silva – Membro da Comissão;
III. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2008;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 148-2008I - Suspender a concessão de Licença não Remunerada aos empregados deste Consórcio, cujas atribuições sejam consideradas essenciais ao bom andamento dos trabalhos da Unidade na qual estejam lotados;

II - Estabelecer que, para os casos excepcionais, será concedido o benefício aos funcionários do Grande Recife – Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, mediante autorização do Diretor da área ao qual o empregado esteja subordinado;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 149-2008I. Exonerar MARCELO GALDINO FERREIRA COSTA, do cargo em comissão de Analista Técnico da Presidência, a partir de 28 de novembro de 2008;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 28/11/2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 151-2008I - Designar o funcionário NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA – mat. 047, para substituir RISOMAR DE MELO RODRIGUES – mat. 288, na chefia da Divisão de Administração de Pessoal - DIAP, por ocasião do gozo de sua licença prêmio, no período de 09/12/2008 a 07/01/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 09 de dezembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 152-2008I - Designar a funcionária MARIA JOANA S. FERREIRA RATTES – mat. 193, para substituir FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVÊA – mat. 351, na Gerência de Relacionamento - GERE, por ocasião do gozo de suas férias e licença prêmio, no período de 09/12/2008 a 08/01/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 09 de dezembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 153-2008I - Designar a funcionária LEA CRISTINA PEREIRA DA SILVA – mat. 266, para substituir MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA – mat. 070, na função gratificada de Supervisor II, por ocasião do gozo de sua licença prêmio, no período de 17/11/2008 a 17/12/2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 09 de dezembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 154-2008I. Promover a redistribuição dos cargos da EMTU/Recife para o GRANDE RECIFE – CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO, de acordo com a equivalência estabelecida no ANEXO I - Estrutura das Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo, do atual PCCS;
II. Estabelecer que a nomenclatura dos cargos existentes na EMTU/Recife seja transposta para a terminologia dos cargos do CTM, de acordo a estrutura abaixo, obedecendo respectivamente às tabelas salariais exemplificadas no ANEXO III, do atual PCCS;

Nomenclatura Anterior Nomenclatura Atual
 Arquiteto
 Economista
 Engenheiro
 Estatístico  Analista de Transporte I
 Advogado
 Administrador
 Analista de Sistema
 Assistente Social
 Bibliotecário
 Contador
 Jornalista
 Desenhista Industrial (Designer)
 Psicólogo
 Publicitário
 Relações Públicas
 Secretário Executivo
 Sociólogo  Analista de Transporte II
 Fiscal de Linha e Frota
 Fiscal de Vistoria Técnica
 Agente Técnico em Transporte  Assistente de Transporte I
 Agente Administrativo
 Almoxarife
 Auxiliar Administrativo
 Auxiliar de Processamento de Dados
 Desenhista Técnico
 Secretário
 Técnico em Contabilidade
 Técnico em Programação de Sistemas  Assistente de Transporte II
 Artífice de Operação e Manutenção
 Auxiliar de Operação e Manutenção
 Copeiro
 Mensageiro
 Motorista
 Operador de Máquina Copiadora
 Telefonista  Agente Administrativo


III. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2008.
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 155-2008I. Exonerar o funcionário ADANEL ANÍZIO JAPIASSU MARINHO – mat. 117, da função gratificada de chefe da DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA – DIPS, deste Consórcio;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 30 de novembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 156-2008I - Suspender o contrato de trabalho de ADANEL ANÍZIO JAPIASSU MARINHO – mat. 117, por um período de 02(dois) anos contados a partir de 30 de novembro de 2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de dezembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 157-2008I - Instituir Comissão de Inventário dos almoxarifados a partir de 23/12/2008, que será composta pelos seguintes funcionários:


Almoxarifado Sede:

- Sérgio Alves – mat. 290 – DLOG;
- Euclides Magalhães – mat. 027 – DABS;
- Ubirajara Sampaio – mat. 113 – DLOG;

Almoxarifado Filial:

- Eugênio Souto Maior – mat. 562 – DIME;
- Gilson Caneca – mat. 044 – DIME;
- Valdik Soriano – mat. 294 – DIME.


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 158-2008I. Nomear LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle de Despesas – DICD, no período de 01 a 31 de dezembro de 2008;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus a 1º de dezembro de 2008;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 159-2008I - Designar o funcionário SEVERINO PONTES DA SILVA – mat. 339, para substituir RICARDO CASTRO DA SILVA DALLE – mat. 1020, na Coordenação Jurídica, durante seu afastamento no período de 05/01/2009 a 16/01/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 05 de janeiro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.