PortariaAssunto
PORTARIA 001-2006I – Manter a operação conjunta da linha de ônibus 645 – Av. (Norte Macaxeira) a ser realizada entre as permissionárias Transportadora Globo Ltda. e a Empresa Pedrosa Ltda.;

II – Acatar a proposta de partição da frota para cada empresa permissionária envolvida na operação da linha 645 – Av. Norte (Macaxeira), conforme descrito acima, no item I;

III – Determinar que se necessária à alteração nos quantitativos de frota na linha 645 – Av. Norte (Macaxeira), serão obedecidas as regras de arredondamento matemático padrão, ou seja, frações de números inferiores a 0,49 serão desprezadas e frações de números iguais ou superiores a 0,50 serão arredondadas para o número inteiro imediatamente superior;


IV – Estabelecer que a programação operacional, como frota, viagens, intervalos, itinerário e observação serão definidas pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário:

V – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2006;

VI – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 002-2006I - Designar JOÃO ROBERTO FONSECA, para responder pela Gerência de Tecnologia e Informática , durante as férias do titular, no período de 09 a 29 de janeiro de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 003-2006I - Designar LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, para responder pela Diretoria de Articulação Institucional, durante as férias do titular, no período de 10 a 29 de janeiro de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 004-2006I - Designar JORGE EUGÊNIO COIMBRA BRENNAND FILHO, para responder pela Coordenadoria de Articulação Interna, durante as férias da titular, no período de 16 a 30 de janeiro de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 005-2006I - Determinar que as linhas de ônibus 521-ALTO SANTA ISABEL e 742-LINHA DO TIRO deixem de realizar integrações tarifárias na Estação Recife do metrô.;

II - Determinar que as linhas de ônibus acima citadas continuem a ser operadas pela TRANSCOL-TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. e EMPRESA SÃO PAULO LTDA., respectivamente;

III - Estabelecer que as programações operacionais, como frota, viagens intervalos, observações, itinerário e horários continuem a ser definidas pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviços de Operação-O S O e Quadro de Horários-Q.H.;
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 6 de agosto de 2005;

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 006-2006I - Exonerar FLÁVIO ROGÉRIO DE SÁ, da função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 007-2006I – Designar PAULO HENRIQUE MARTINS PONTES, para exercer a função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 008-2006I - Exonerar MARIA DE FÁTIMA SPENCER HOLANDA, da função gratificada de Supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 009-2006I – Designar LUIS FREDERICO DE SOUZA AQUINO, para exercer a função gratificada de Supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 010-2006I - Determinar que a linha 144-UR-04 terá sua denominação alterada para 144-UR-04 (PRINCIPE);

II - Estabelecer que as programações operacionais, como frota, viagens intervalos, observações, itinerário e horários continuem a ser definidas pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviços de Operação-O S O e Quadro de Horários-Q.H.;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;


IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 011-2006I – AUTORIZAR, a titular precário, a TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA. A operar a linha de ônibus 601- PARQUE RESIDENCIAL BOLA NA REDE/MACAXEIRA, pelo prazo de 90(noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da EMTU/Recife

II - Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 013-2006I - Interditar o tráfego de veículos, exceto aos de utilidade pública, de imprensa e de moradores para às respectivas residências, a partir das 14h00 do dia 24 de fevereiro de 2006 até às 14h00 do dia 01 de março de 2006, as seguintes vias:

 Todas as vias pertencentes ao Sítio Histórico;
 Largo do Varadouro, pista norte, em toda sua extensão e pista oeste, no trecho compreendido entre a Avenida Joaquim Nabuco e a Avenida Presidente Kennedy;
 Avenida Sigismundo Gonçalves, em toda sua extensão;
 Rua do Sol, em toda a sua extensão;
 Rua Henrique Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua José Cândido Pessoa e a Avenida Ministro Marcos Freire;
 Rua São Miguel, no trecho compreendido entre a Praça Dantas Barreto e a Rua Farias Neves Sobrinho;
 Pista de encontro da Praça Dantas Barreto;
 Rua Marechal Floriano Peixoto, em toda a sua extensão;
 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em toda a sua extensão;


II - Transferir os pontos de táxis existentes no Largo do Varadouro, Praça do Carmo, Praça da Rua Elesbão de Castro e Praça do Bairro Novo (comprebem), para a Avenida Presidente Kennedy, Avenida Beira Mar, atrás do prédio dos Correios e a Rua Coronel Joaquim Antunes (entre as Avenidas Getúlio Vargas e Ministro Marcos Freire), respectivamente, a partir das 18h00 do dia 24 de Fevereiro de 2006 até às 14h00 do dia 01 de março de 2006;
III - Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias:
 Avenida Presidente Kennedy, no trecho compreendido entre a Avenida Olinda e o Giradouro do Complexo Salgadinho, em ambos os lados da via, no sentido do fluxo;
 Rua Elesbão de Castro, nos dois lados da via, no trecho compreendido entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Professor Cândido Pessoa;
 Na Avenida Manoel Borba, em toda a sua extensão, em ambos os lados da via;


IV - Estabelecer Ponto de Táxi, no lado direito da Avenida Presidente Kennedy, com 100(cem) metros de extensão, partindo da Avenida Olinda em direção ao Giradouro do Complexo de Salgadinho;

V - Estabelecer estacionamento especial para ônibus de turismo, no lado direito da Avenida Presidente Kennedy, com 50(cinqüenta) metros de extensão , partindo do Ponto de Táxi em direção ao Giradouro do Complexo de Salgadinho;

VI - Tornar sentido único de tráfego de veículos a Rua Alberto Lundgren, no trecho compreendido entre a Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti para a Avenida Getúlio Vargas, a partir das 14h00 do dia 24 de fevereiro de 2006 até às 14h00 do dia 01 de março de 2006;

VII - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 24 de fevereiro de 2006;

VIII - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 014-2006I - Constituir Comissão Especial com a finalidade de analisar técnica e juridicamente as propostas encaminhadas pelo SETRANS/PE e emitir parecer conclusivo;


II - Determinar que a Comissão conclua os trabalhos em 20 (vinte) dias, apresentando parecer conclusivo e relatório circunstanciado sobre a análise efetuada, para deliberação;

III – Estabelecer que a Comissão Especial terá a seguinte composição:

- LUCIA GUIMARÃES RECENA – Presidente
- CLAUDIA GUERRA OLIVEIRA DA COSTA – Membro
- CLÓVIS TATSUMI MIYACHI – Membro
- EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA - Membro


IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 015-2006I – Exonerar EDUARDO PHILIPE DA CRUZ PHILIPPINI, da função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização e Vistoria, Supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1º de Março de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 016-2006Designar EDUARDO PHILIPE DA CRUZ PHILIPPINI, para exercer a função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1º de Março de 2006

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 017-2006I – Exonerar EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, da função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1º de Março de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 018-2006Designar EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização e Vistoria, Supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1º de Março de 2006

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 023-2006Designar JORGE EUGÊNIO COIMBRA BRENNAND FILHO, para responder pela Coordenadoria de Articulação Interna, durante as férias da titular, no período de 06 a 20 de março de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 06 de março de 2006.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 024-2006I – Exonerar CLÊNIO FERRER PESSOA, da função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 026-2006Art. 1º - Alterar a Portaria nº 035/2005, no seu artigo 12, no seu item XX e Parágrafo oitavo, dando-lhes as seguintes redações:

XX. Participação da Receita Final da Empresa no Total da Receita Líquida da Empresa – PRFE: Percentual de participação da Receita Final de cada Empresa Operadora em relação à sua Receita Líquida (RLE). Este percentual terá valor mínimo igual a noventa e oito por cento e máximo de cento e sete por cento, sendo calculado conforme a expressão abaixo:

PRFE = RF x 100
RLE

onde:

RLE: Receita Líquida da Empresa utilizada no cálculo da RLS.

Parágrafo Oitavo - O que exceder de cento e sete por cento será transferido proporcionalmente para as RFs das Empresas Operadoras que não conseguiram atingir o percentual mínimo. Caso persista alguma empresa com o percentual abaixo do mínimo, então, distribui-se o montante necessário para atender essas empresas, retirado proporcionalmente das empresas, com o percentual entre 105% e 107%. Persistindo ainda tal situação, ou seja, empresas com RFs abaixo de 98%, então, distribuem-se os recursos necessários, de forma proporcional, retirados das empresas com RFs acima de 100%.

Caso o excedente dos 107% calculados anteriormente atenda ao limite mínimo dos 98%, e, existindo saldo disponível, esse deve ser distribuído proporcionalmente as RFs das empresas com o PRFE acima do mínimo e abaixo do máximo.

Art. 2º - Alterar a Portaria nº 035/2005, no seu artigo 12, Parágrafo quarto, dando-lhe a seguinte redação:

Parágrafo Quarto - A EMTU formalizará pesquisas, com objetivo de estimar os passageiros transportados que realizam deslocamentos através das integrações Metrô/Ônibus e embarquem pela porta de desembarque nas estações do Metro e terminais do SEI operados por mais de uma Empresa Operadora. Os resultados obtidos propiciarão o cálculo dos percentuais de participação de cada empresa no total de passageiros transportados, que fazem integração no SEI. Após o cálculo dos percentuais de participação, serão obtidos, quando da realização da pesquisa, os percentuais de participação de cada empresa na Receita Líquida do Sistema. Ambos os percentuais deverão ter quatro casas decimais após a vírgula.

Cada empresa operadora terá um complemento positivo ou negativo na sua Receita Líquida, calculado em função da diferença entre o percentual pesquisado e a sua participação percentual na Receita Líquida do Sistema-CCT, sendo essa diferença multiplicada por 0,5% da Receita Líquida do Sistema-CCT. Quando a diferença for positiva, a empresa receberá uma complementação positiva, na sua receita líquida; caso contrário, será negativa. A realização das pesquisas será semestral e deverá ser antecipada em casos de modificações com grande repercussão nos resultados pesquisados, na rede integrada. É importante salientar, que os valores obtidos pela pesquisa devem acompanhar a tendência da demanda do Sistema.

Art. 3º - Alterar a Portaria nº 035/2005, no seu artigo 13, acrescentando-lhe o item referente à nova metodologia compensatória da forma de apuração do ISS, dando-lhe a seguinte redação:

IV- Para compensação quinzenal do ISS do Sistema, será calculado o valor equivalente a 0,5% da Receita Líquida de cada Empresa Operadora, multiplicado pela diferença entre o seu percentual de contribuição do ISS, obtido em relação ao valor total do ISS apurado na CCT, e os percentuais de participação de cada empresa na Receita Líquida do Sistema, no mesmo período de apuração do ISS. Este valor será incorporado à Receita Líquida de cada empresa operadora, e deduzido do Custo Presumido de cada empresa participante da CCT, conforme reza o Art.13, da portaria nº035/2005.

Art. 4º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, especialmente as contidas na Portaria 035/2005, datada de 24 de fevereiro de 2005.
PORTARIA 027-2006I - Suspender os efeitos da Portaria 023/06, em face do retorno antecipado da Coordenadora de Articulação Interna, das suas férias;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 028-2006I - Exonerar LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, do Cargo, em Comissão, de Coordenador de Gestão da Diretoria de Articulação Institucional;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 029-2006I - Designar MARGARIDA MARIA MARTINS VIEIRA, para responder pela Divisão de Controle de Carteiras – DCCA, durante as férias do titular, no período de 14 a 31 de março de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 14 de março de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 030-2006I – Exonerar, a partir de 14 de março de 2006, EDIMIR RÉGIS DE CARVALHO SOBRINHO, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação-CPL;

II – Reconduzir GENIVAL BORGES DE SALES, WILSON DE ARAÚJO SOARES, SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES, GEOVÁ LUSTOSA BARRETO CABRAL, JOSÉ TADEU PINTO SOARES DE MELO, JORGE MARÇAL DANTAS, PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA e ÂNGELA RUBIA SCHWAMBACK FERREIRA, como membros permanentes da mencionada Comissão;

III – Estabelecer que a Presidência da Comissão será exercida por GENIVAL BORGES DE SALES e na ausência deste, por WILSON DE ARAÚJO SOARES;

IV – Designar ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI, para a Comissão Permanente de Licitação-CPL, na qualidade de membro permanente;

V – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 14 de março de 2006:

VI – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 031-2006I – Aplicar ao empregado MARINALDO FERREIRA DA SILVA a punição de SUSPENSÃO por 03(três) dias a partir de 03 de abril de 2006 , em razão dos fatos narrados nos expedientes acima mencionados;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 03 de abril de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 032-2006I – Exonerar MARINALDO FERREIRA DA SILVA, da função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1º de abril de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 033-2006I – Aplicar ao empregado GUSTAVO ADOLFO LEÃO DE LIRA a punição de SUSPENSÃO por 15(quinze) dias a partir de 03 de abril de 2006 , em razão dos fatos narrados nos expedientes acima mencionados;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 03 de abril de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 035-2006I – Exonerar LUIS FREDERICO DE SOUZA AQUINO, da função gratificada de Supervisor III;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2006;

IV – Revogar as disposições em contrário
PORTARIA 036-2006I – Exonerar CARLA LAGO CAVALHEIRA, da função gratificada de Chefe da Divisão de Educação para o Trânsito e Transporte, Supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1o de abril de 2006;


III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 037-2006I – Designar MARIA GORETE SOARES, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Educação para o Trânsito e Transporte, Supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1o de abril de 2006;


III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 038-2006I – Exonerar MARINA DA SILVA FULCO, do Cargo Comissionado de Gerente;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 15 de abril de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 038-A-2006I – Designar RENATO CAVALCANTI DOMINGUES DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Gerente, símbolo CDA-5;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 17 de abril de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 039-2006I – Autorizar a empresa permissionária Rodoviária Caxangá Ltda., a operar as linhas intermunicipais antes operadas pela Rodoviária Tamará Ltda., relacionadas no Anexo Único desta Portaria, pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da EMTU/Recife;

II – Estabelecer que a transferência da operação ora procedida, dada em caráter provisório, seja resolvida antecipadamente caso sejam concluídos os processos licitatórios competentes para as referidas linhas do STPP/RMR;

III – Determinar que a empresa Rodoviária Caxangá Ltda., promova os ajustes operacionais necessários a garantia da operação plena das linhas transferidas, a fim de que os serviços não sofram solução de continuidade, devendo a cada transferência de operação, devidamente formalizada, ser emitida portaria própria para os efeitos da contagem do prazo referido no item I desta Portaria;

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de abril de 2006, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 040-2006I - Exonerar JOSÉ TELMO WANDERLEY DE FARIAS, do cargo Comissionado de Gerente de Administração Geral, e designá-lo para exercer o cargo Comissionado de Coordenador de Gestão;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 19 de abril de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 041-2006I - Designar SIMONE DE BARROS ARAÚJO, para responder pela Gerência Comercial, durante as férias da titular, no período de 27 de abril a 26 de maio de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 042-2006I - Designar RENATO XAVIER ELOY, para responder pela Gerência de Estudos e Projetos Estratégicos, durante as férias da titular, no período de 27 de abril a 26 de maio de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 042-A-2006I - Designar EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES, para responder pela Divisão de Administração de Terminais, durante afastamento do titular, no período de 31 de março a 20 de abril de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de Março de 2006;.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 043-2006I – Prorrogar os efeitos da Portaria nº 011/2006, para autorizar a empresa Transportadora Itamaracá Ltda., a operar a Linha de ônibus 601-Bola na Rede/Macaxeira por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 01 de maio de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 044-2006I - Alterar o artigo 4o da Portaria nº 026/2006, datada de 06 de março de 2006, estabelecendo que ela passa a ter os seus efeitos a partir de 1o de março de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 045-2006I – Designar JOSÉ TELMO WANDERLEY DE FARIAS, para responder cumulativamente pela Gerência de Administração Geral;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 19 de abril de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 046-2006I – Autorizar a empresa permissionária Rodoviária Caxangá Ltda., a operar a
linha intermunicipal nº 830 – Caixa D’Água/Derby antes operada pela Rodoviária Tamará Ltda., pelo prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir de 15 de maio de 2006, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da EMTU/Recife;

II – Estabelecer que a transferência da operação ora procedida, dada em caráter provisório, seja resolvida antecipadamente caso sejam concluídos os processos licitatórios competentes para as linhas do STPP/RMR;

III – Determinar que a empresa Rodoviária Caxangá Ltda., promova os ajustes operacionais necessários a garantia da operação plena da linha transferida, a fim de que os serviços não sofram solução de continuidade.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 047-2006I – Autorizar a empresa permissionária Rodoviária Caxangá Ltda., a operar a
linhas intermunicipais nº 821 – Jardim Brasil I / Estrada de Belém; nº 822 – Jardim Brasil I / Cruz Cabugá; nº 823 – Jardim Brasil II/Estrada de Belém;
nº 824 – Jardim Brasil II/Cruz Cabugá; nº 830 – Caixa D’Água/Derby; nº 911 – Ouro Preto/ Cohab; nº Ouro Preto/Cohab; nº 916 – Ouro Preto/Joana Bezerra e nº 920 – Rio Doce/CDU, antes operada pela Rodoviária Tamará Ltda., pelo prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir de 15 de maio de 2006, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da EMTU/Recife;

II – Estabelecer que a transferência da operação ora procedida, dada em caráter provisório, seja resolvida antecipadamente caso sejam concluídos os processos licitatórios competentes para as linhas do STPP/RMR;

III – Determinar que a empresa Rodoviária Caxangá Ltda., promova os ajustes operacionais necessários a garantia da operação plena da linha transferida, a fim de que os serviços não sofram solução de continuidade.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 050-2006I – Instituir Comissão de Sindicância composta pelos membros a seguir designados, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados nos despachos e Comunicações Internas supramencionados:

 ALMIR DE ALBUQUERQUE - Presidente
 RISOMAR DE MELO RODRIGUES - Membro
 MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS - Membro

II – Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação do Relatório da Comissão de Sindicância;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 051-2006I- ALTERAR denominação da linha 191-Recife/Camela (P. De Galinhas) que passará a denominar-se 191 - PORTO DE GALINHAS/RECIFE (CAMELA);

II- ESTABELECER que a programação operacional, como frota, viagens, intervalos, itinerário, atendimentos e observação serão definidas pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário;

III- DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de julho de 2006;

IV- REVOGAR as disposições em contrário.
PORTARIA 052-2006I - Designar JOÃO ROBERTO FONSECA, para responder pela Gerência de Tecnologia da Informação, durante as férias do titular, no período de 03 de julho de 2006 a 01 de agosto de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 053-2006I - Designar LUCIANE CARVALHO DE PAIVA, para responder pela Divisão de Contratos e Convênios, durante as férias do titular, no período de 30 de junho de 2006 a 01 de agosto de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 30/06/2006.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 054-2006I - Designar EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, para responder pela Gerência de Estudos e Projetos, no período de 03 a 07 de julho de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 03 de julho de 2006.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 056-2006I – Tornar sem efeito a Portaria Nº045/2006 que designa JOSÉ TELMO WANDERLEY DE FARIAS , para responder cumulativamente pela Gerência de Administração Geral;

II - Designar MARCIO CONSTANTINO, para o cargo, em comissão de Gerente de Administração Geral;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de junho de 2006;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 057-2006I – Designar MARINALDO FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de junho de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 058-2006I – Prorrogar os efeitos da Portaria nº 039/2006, de 15 de abril de 2006, para autorizar a empresa permissionária Rodoviária Caxangá Ltda., a operar as linhas intermunicipais antes operadas pela Rodoviária Tamará Ltda., relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15 de julho de 2006.

II – Ratificar o inciso II da Portaria 039/2006, que estabelece que a transferência da operação objeto da citada Portaria, dada em caráter provisório, seja resolvida antecipadamente caso sejam concluídos os processos licitatórios competentes para as referidas linhas do STPP/RMR;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 15 de julho de 2006, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 059-2006I – Exonerar MARGARETTE ANDREA FERNANDES PEREIRA, do cargo, em comissão, de Gerente da Gerência de Publicidade Institucional;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 060-2006I – Exonerar ANA LÚCIA DE FRANÇA SILVA, do cargo, em comissão, de Secretária do Gabinete do Diretor Presidente;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 061-2006I – Designar BRUNELLA SOBRAL MAGALHÃES DE CARVALHO, para o cargo, em comissão, de Gerente da Gerência de Publicidade Institucional;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 061-A-2006I - Tornar sem efeito a Portaria 132/2004, que designa LÚCIA GUIMARÃES RECENA, para responder cumulativamente pela Gerência Comercial;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 062-2006I- ESTABELECER que a linha de ônibus 043-SETÚBAL/DERBY terá sua denominação alterada para 043-SETÚBAL/TACARUNA (DERBY);

II- ESTABELECER que a programação operacional, como frota, viagens, intervalos, itinerário e observação será definida pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário;



III- DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a partir de 29 de julho de 2006;

IV- REVOGAR as disposições em contrário.
PORTARIA 063-2006I – Transferir, em caráter definitivo a operação da Linha de ônibus 601 – Bola na rede/Macaxeira para a empresa Transportadora Itamaracá Ltda.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 064-2006I – Designar JORGE OCTAVIANO FERREIRA DUBEUX, para o cargo, em comissão de Gerente Comercial, da Diretoria de Articulação Institucional;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 24 de julho de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 065-2006I – Instituir Comissão de Sindicância composta pelos membros a seguir designados, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados na ci Nº062/2006, nos termos do documento anexo:

 GEOVÁ LUSTOSA BARRETO CABRAL - Presidente
 JOSÉ TELMO WANDERLEY DE FARIAS - Membro
 RISOMAR DE MELO RODRIGUES - Membro


II – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do relatório final da comissão;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 066-2006I – Designar ADRIANA MARIA DA SILVA, para o cargo, em comissão de Secretária do Gabinete do Diretor Presidente;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 066-A-2006I – Autorizar o Sr. Iury Limeira Melo, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 3697777, expedida pela SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 665.293.604-68, portador de deficiência visual e titular da Carteira de Livre Acesso nº 0014-0033035-1, emitida em 28 de julho de 2005, a ingressar nos ônibus das empresas permissionárias que operam as linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, acompanhado do seu cão-guia, devidamente identificado;

II – Determinar que o ingresso do referido senhor e do seu cão-guia, seja efetuado pela porta traseira dos coletivos, a fim de evitar transtornos na área anterior à catraca, reservada para o transporte de idosos, pessoas com deficiência, obesos e gestantes, na forma legal e dos instrumentos normativos aplicáveis;

III – Determinar que as empresas operadoras cientifiquem os seus motoristas e cobradores dos termos desta Autorização, para sua aplicabilidade imediata;

IV – Ressaltar que toda e qualquer ocorrência verificada entre o cão-guia e usuários do STPP/RMR da qual resultem danos de ordem moral ou material, será de inteira responsabilidade do Autorizatário.

V - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 067-2006I – Exonerar MARCIO CONSTANTINO, do cargo, em comissão de Gerente de Administração Geral;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 02 de agosto de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 068-2006I – Exonerar CLOVES TATSUMI MIYACHI, do cargo, em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2006;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 069-2006I – Exonerar JOÃO ROBERTO FONSECA DOS SANTOS, da Divisão de Suporte de Informática;

II – Designá-lo para o cargo, em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2006;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 070-2006I- Estabelecer que a linha de ônibus 014-Brasília (Príncipe) terá sua denominação alterada para 014-BRASÍLIA (CD. BOA VISTA);

II- Determinar que a linha de ônibus em pauta passe a cumprir um novo itinerário conforme a seguir:

Sentido: Terminal/Ponto de Retorno

R. ARABAIANA, R. DELFIM, R. FRANCISCO VALPASSOS, R. COMENDADOR MORAES, AV. ENG. ANTÔNIO DE GOÉS, R. CACILDA IOLANDA PORCIÚNCULA, AV. ENG. ANTÔNIO DE GÓES, PTE. GOV. AGAMENON MAGALHÃES, VIAD. CAP. TEMUDO, PTE. PAPA JOÃO PAULO II, AV. GOV. AGAMENON MAGALHÃES, MARGINAL LESTE DA GOV. AGAMENON MAGALHÃES, AV. GOV. CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, AV. CD. DA BOA VISTA, PTE. DUARTE COELHO, AV. GUARARAPES, AV. DANTAS BARRETO, AV. N. SRA. DO CARMO, AV. MARTINS DE BARROS, R. 1º DE MARÇO.
Sentido: Ponto de Retorno/Terminal

PÇ. DA INDEPENDÊNCIA, AV. GUARARAPES, PTE. DUARTE COELHO, AV. CD. DA BOA VISTA, R. DOM BOSCO, AV. GOV. AGAMENON MAGALHÃES, PTE. PAPA JOÃO PAULO II, VIAD. CAP. TEMUDO, PTE. GOV. PAULO GUERRA, AV. ERCULANO BANDEIRA, AV. BOA VIAGEM, R. COMENDADOR MORAES, R. DAGOBERTO PIRES, R. ARABAIANA.

III- Estabelecer que a linha de ônibus citada passe a realizar viagens de atendimentos a Av. João de Barros e R. do Príncipe, em horários pré-estabelecidos em quadros de horários, conforme itinerário abaixo.

Sentido: Terminal/Ponto de Retorno/Terminal

..., AV. GOV. AGAMENON MAGALHÃES, AV. JOÃO DE BARROS, R. DO PRÍNCIPE, R. PRINCESA ISABEL, PTE. PRINCESA ISABEL, R. DO SOL (PONTO DE RETORNO), PTE. DUARTE COELHO, AV. CD. DA BOA VISTA, R. DOM BOSCO, ...

IV- Determinar que quando das viagens via Av. João de Barros e R. do Príncipe é obrigatória a afixação de placa indicativa no vidro dianteiro direito com o seguinte texto: VIA JOÃO DE BARROS e PRÍNCIPE.

V- Estabelecer que a programação operacional, como frota, viagens, intervalos, itinerário e observação será definida pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário;

VI- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 29 de julho de 2006;

VII- Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 071-2006I – Designar IVAN DINIZ DE ARAUJO, como substituto de LUCIANA COIMBRA LOYO, enquanto durar o seu afastamento por motivo de saúde;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 072-2006I – Prorrogar os efeitos da Portaria nº 046/2006, de 12 de maio de 2006, para autorizar a empresa permissionária Rodoviária Caxangá Ltda., a operar a linha intermunicipal nº 830 – Caixa D’Água/Derby antes operada pela Rodoviária Tamará Ltda., por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 12 de agosto de 2006.

II – Ratificar o inciso II da Portaria 046/2006, que estabelece que a transferência da operação objeto da citada Portaria, dada em caráter provisório, seja resolvida antecipadamente caso sejam concluídos os processos licitatórios competentes para as referidas linhas do STPP/RMR;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 073-2006I – Prorrogar os efeitos da Portaria nº 047/2006, de 15 de maio de 2006, para autorizar a empresa permissionária Rodoviária Caxangá Ltda., a operar as linhas intermunicipais nº 821 – Jardim Brasil I / Estrada de Belém; nº 822 – Jardim Brasil I / Cruz Cabugá; nº 823 – Jardim Brasil II/Estrada de Belém;
nº 824 – Jardim Brasil II/Cruz Cabugá; nº 830 – Caixa D’Água/Derby; nº 911 – Ouro Preto/ Cohab; nº 916 – Ouro Preto/Joana Bezerra e nº 920 – Rio Doce/CDU, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15 de agosto de 2006.

II – Ratificar o inciso II da Portaria 047/2006, que estabelece que a transferência da operação objeto da citada Portaria, dada em caráter provisório, seja resolvida antecipadamente caso sejam concluídos os processos licitatórios competentes para as referidas linhas do STPP/RMR;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2006, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 075-2006I - Fica declarada extinta, mediante rescisão, a Permissão outorgada em favor do senhor Francisco Lopes da Silva Filho e, por via de conseqüência, revogado em toda a sua plenitude o Contrato de Permissão Nº 0084.036, de 10 de setembro de 2004.

II - Notifique-se o Contratado do inteiro teor desta Portaria e, simultaneamente, proceda-se a sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA 076-2006I – Determinar que as empresas operadoras deverão comunicar por escrito a EMTU/Recife, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), os acidentes graves ocorridos com seus veículos;

II – Para efeito de definição será considerado acidente grave, o acidente com vítimas, fatais ou não;

III – As informações deverão ser enviadas à Gerência de Fiscalização e Vistoria da EMTU/Recife e deverão conter obrigatoriamente:

a) Dia, Hora e Local do acidente;
b) N° de ordem e placa do veículo envolvido;
c) Nome e matrícula do condutor do veículo;
d) Extensão do dano.

IV – Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação;

V – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 077-2006I – Vincular, provisoriamente, a Divisão de Controle de Carteiras – DCCA e a Divisão de Bilhetagem Eletrônica – DBEL à Gerência de Estudos e Projetos Estratégicos – GEP, integrante da Coordenadoria Técnica de Planejamento – COPLAN;

II – Delegar poderes a LUCIA GUIMARÃES RECENA, Gerente de Estudos e Projetos Estratégicos para coordenar as atividades e encaminhar os expedientes da alçada daquelas divisões;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 24 de julho de 2006;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 080-2006I – Prorrogar por 30(trinta) dias o prazo estabelecido no item II da Portaria Nº 065, de 31 de julho de 2006, já citada, para a apresentação do relatório final.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua assinatura.
PORTARIA 081-2006 I - Constituir Comissão Especial de Licitação com a finalidade de praticar todos os atos administrativos relativos a abertura de processo de licitação pública com vistas à contratação de empresa especializada, integradora de tecnologia, para implantação do Sistema Automático de Bilhetagem Eletrônica – SABE, que consistem basicamente em:

a) elaborar o Termo de Referência Preliminar para confecção do Edital de Licitação;
b) dirigir e acompanhar todos os atos decorrentes da deflagração do certame licitatório, responder aos recursos impetrados e instruir a defesa em demandas judiciais caso propostas;
c) abrir as propostas dos licitantes, julga-las e apreciar os recursos decorrentes do julgamento, selecionar a melhor proposta de conformidade com os critérios pré-estabelecidos no Edital de Licitação e apresentar relatório conclusivo;
d) diligenciar junto às unidades da empresa envolvidos com a bilhetagem eletrônica no sentido de tornar mais célere e transparente a condução e o julgamento das propostas dos licitantes;
e) solicitar perícias técnicas caso se façam necessárias, relativamente ao objeto licitado, enfim;
f) praticar todos os atos decorrentes desde a abertura até o trânsito em julgado da decisão final para homologação do resultado e posterior contratação da licitante vencedora.


II – Designar os técnicos abaixo citados para compor a Comissão Especial de Licitação:

- Lucia Guimarães Recena - Presidente
- Cláudia Guerra Oliveira da Costa - Membro
- Eduardo José Pereira da Costa – Membro
- Genival Borges de Sales – Membro


III - Assinalar o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2006, para que os técnicos designados acima conclua a elaboração do Termo de Referência Preliminar que instruirá o Edital de Licitação para contratação de empresa integradora de tecnologia para o sistema automático de bilhetagem eletrônica;

IV - Determinar que seja convocado o Conselho Gestor do SABE, com a finalidade de discutir e aprovar o Termo de Referência Preliminar para elaboração do Edital de licitação para a contratação pretendida;

V - Estabelecer que o Termo de Referência Preliminar seja encaminhado para apreciação técnica da Agência de Tecnologia da Informação – ATI, a fim de atender a determinação contida no Decreto nº 19.698, de 08 de abril de 1997 e emissão de parecer conclusivo no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos como dispõe o artigo 7º do referido Decreto;

VI - Determinar que após a emissão do parecer conclusivo pela ATI, seja remetido o processo ao Tribunal de Contas do Estado para aprovação antes da deflagração do processo licitatório para contratação dos serviços;

VII - Determinar que todas essas providências sejam adotadas imediatamente pela Comissão Especial ora instituída em conjunto com as unidades da empresa envolvidas no processo, em caráter prioritário, a fim de evitar solução de continuidade e preservar o interesse público;

VIII - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 082-2006I - Designar EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES, para responder pela Divisão de Administração de Terminais, durante a ausência do titular, no período de 09 a 28 de junho de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 09 até 28 de junho de 2006.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 083-2006I – Designar EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES, para exercer a função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 084-2006I - Designar ESDRAS SEGUNDO DA SILVA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Administração Financeira;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de setembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 085-2006I - Designar CARLA LAGO CARVALHEIRA, para responder pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, durante a ausência do titular, no período de 04 a 24 de setembro de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 04 de setembro de 2006.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 086-2006I - Designar MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, para responder pela Coordenadoria de Trânsito, durante a ausência do titular, no período de 05 de setembro a 02 de outubro de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 087-2006I – Exonerar MOISÉS DAMIÃO DA SILVA, da função gratificada de Supervisor III, em razão do seu Desligamento da empresa por adesão ao Plano de Demissão Voluntária;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 088-2006I - Designar ANTÔNIO AUGUSTO CAVALCANTI DE SIQUEIRA CAMPOS, para o cargo, em comissão de Gerente de Administração Geral;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2006.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 089-2006I - Designar ELPÍDIO RÉGIS NETO, para responder pela Gerência de Controle da Informação, durante férias da titular, no período de 11 a 30 de setembro de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 090-2006I - Designar WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO, para exercer a função gratificada de Supervisor III;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 092-2006I - Designar MARCOS JOSÉ SALVINO, para responder pela Divisão de Controle e Resgate, durante as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de outubro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 093-2006I - Designar PLÍNIO CHRISÓSTOMO DA SILVA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Suporte de Informática;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de setembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 094-2006I – Designar UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO, para responder cumulativamente pela Divisão de Infra-Estrutura, em virtude das férias do titular no período de 13 de setembro a 11 de outubro de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 095-2006I- DETERMINAR que os horários estabelecidos para os veículos do SET serão fixos, não podendo ser modificados quando da alteração da programação estabelecida ou de adequação da operação em virtude de eventos externos;

II- DETERMINAR que a manutenção preventiva dos veículos do SET somente poderá ser realizada aos domingos ou nos dias úteis e sábados fora do período de operação;

III- DETERMINAR o envio quinzenal à Gerência de Fiscalização e Vistoria do quantitativo de cadeirantes transportados, discriminando linha, veículo, data, local e horário da utilização;

IV- DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;


V- Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 097-2006I - Designar ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO, para responder pela Gerência de Remuneração e Custos, durante férias da titular, no período de 14 de outubro a 20 de novembro de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 14 de outubro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 098-2006I – Exonerar EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, da função gratificada de Gerente de Apoio Operacional, em razão do seu Desligamento da empresa por adesão ao Plano de Demissão Voluntária;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 15 de outubro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 099-2006I - Designar CARLA LAGO CAVALHEIRA, para exercer a função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 101-2006I – Exonerar MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA, da Divisão de Arquitetura e Orçamento;

II – Designá-la para o cargo, em comissão de Gerente de Apoio Operacional;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2006;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 102-2006I – Exonerar CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO, da Função Gratificada de Supervisor II;

II – Designá-la para o cargo, em comissão de Divisão de Arquitetura e Orçamento;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2006;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 103-2006I – Exonerar BRUNELLA SOBRAL MAGALHÃES DE CARVALHO, do cargo, em comissão de Gerente de Publicidade Institucional;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 104-2006I – Designar MARGARETTE ANDRÉA FERNANDES PEREIRA, para o cargo, em comissão de Gerente de Publicidade Institucional;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 105-2006I - Designar JORGE EUGÊNIO COIMBRA BRENNAND FILHO, para responder pela Coordenadoria de Articulação Interna, durante férias da titular, no período de 06 a 10 de novembro de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 106-2006I – Designar LUCIANO ALVES DE QUEIROZ FONSECA, para o cargo, em comissão de chefe de Divisão de Desenvolvimento de Sistemas;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 107-2006I- Desmembrar a operação da linha de ônibus 126-UR-03;

II- Determinar que a linha de ônibus 126-UR-03 mantenha seu itinerário original, passando também a realizar viagens para o Terminal Integrado do Barro;

III- Determinar que durante as viagens para o Terminal Integrado do Barro a linha de ônibus tenha a identificação 128-UR-03/BARRO (MILAGRES);

IV- Determinar que a linha de ônibus 128-UR-03/BARRO (MILAGRES) componha o Sistema Estrutural Integrado – SEI, na condição de linha de ônibus ALIMENTADORA, realizando integração física no Terminal Integrado do Barro;

V- Estabelecer que esse serviço seja feito com ônibus convencional devidamente caracterizado com os padrões do Sistema Estrutural Integrado – SEI definidos por esta EMTU/Recife;

VI- Estabelecer que a programação operacional como frota, viagens, intervalos, itinerário e observação serão definidos pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário;

VII- Considerando o disposto no art. 27 do RTPP/RMR, estabelecer que a operação da linha seja realizada pela empresa permissionária EXPRESSO VERA CRUZ LTDA.;

VIII- Determinar que o valor da tarifa da linha de ônibus 128-UR-03/BARRO (MILAGRES) será correspondente ao Anel Tarifário “A”;

IX- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos para 11 de novembro de 2006;

X- Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 108-2006I- Desmembrar a operação da linha de ônibus 524-Sítio dos Pintos (Dois Irmãos);

II- Determinar que a linha de ônibus 524-Sítio dos Pintos (Dois Irmãos) mantenha seu itinerário original, passando também a realizar viagens para o IMIP via Estação Joana Bezerra;

III- Determinar que durante as viagens para o IMIP via Estação Joana Bezerra a linha de ônibus tenha a identificação 527-SÍTIO DOS PINTOS/IMIP (JOANA BEZERRA);

IV- Estabelecer que a linha de ônibus 527-SÍTIO DOS PINTOS/IMIP (JOANA BEZERRA) cobre tarifa lindeira equivalente ao 1º Anel;

V- Determinar que a linha de ônibus 527-SÍTIO DOS PINTOS/IMIP (JOANA BEZERRA) passe a integrar com o metrô, através de senha, a partir da Estação Joana Bezerra, em tarifa de 2º Anel;

VI- Estabelecer que esse serviço seja feito com ônibus convencional;

VII- Estabelecer que a programação operacional como frota, viagens, intervalos, itinerário e observação serão definidos pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário;

VIII- Considerando o disposto no art. 27 do RTPP/RMR, estabelecer que a operação da linha seja realizada pela empresa permissionária TRANSCOL – TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.;

IX- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos para 11 de novembro de 2006;

X- Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 109-2006I- ALTERAR o itinerário da linha 070-CANDEIAS/BOA VIAGEM, passando a trafegar até a Estação Joana Bezerra, compondo o seguinte sistema viário:

..., Av. Cons. Aguiar, Av. Eng. Antônio de Góis, Pte. Gov. Agamenon Magalhães, Viad. Cap. Temudo, R. Juiz César Barreto, Av. Des. Guerra Barreto, R. Mirandópolis, R. Jaguaraí, Estação Joana Bezerra (Ponto de Retorno), Av. Des. Agostinho Gomes, Av. Des. Guerra Barreto (retorno), Av. Des. Agostinho Gomes, R. Mirandópolis, R. Jaguaraí, Viad. Cap. Temudo, R. Cap. Temudo, Pte. Gov. Paulo Guerra, Av. Herculano Bandeira, Av. Eng. Domingos Ferreira, ...;

II- FIXAR que a tarifa da linha de ônibus em pauta permaneça no anel tarifário “A”;

III- ESTABELECER uma nova denominação para a linha de ônibus: 070-CANDEIAS/JOANA BEZERRA;

IV- DETERMINAR que essa alteração seja provisório até o início da operação da rede integrada ônibus/metrô, do Sistema Estrutural Integrado – SEI, prevista para os Terminais Integrados de Prazeres e Cajueiro Seco, quando a mesma deverá retornar ao seu itinerário e denominação anteriores;

V- DETERMINAR que a linha operada pela Borborema Imperial Transportes Ltda., continue com a frota, quadros de horários, itinerário e observações estabelecidos pela EMTU/Recife, através da Ordem de Serviço de Operação-O.S.O., Quadro de Horários, Itinerário e Observações;

VI- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos para o dia 11 de novembro de 2006;

VII- Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 110-2006I – Exonerar FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, da função gratificada de Chefe de Divisão de Planejamento e Orçamento, em razão do seu Desligamento da empresa por adesão ao Plano de Demissão Voluntária;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 16 de novembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 111-2006I – Designar MARCO AURÉLIO REGUEIRA GOMES PENA, para função gratificada de chefe de Divisão de Planejamento e Orçamento;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 16 de novembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 112-2006I - Designar MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA BEZERRA CAVALCANTI, para responder pela Gerência de Recursos Humanos, durante férias do titular, no período de 04 a 07 de dezembro;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 04 de dezembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 114-2006I – Exonerar PEDRO TORRES FILHO, do cargo, em comissão de Analista Técnico de Trânsito;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2006;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 115-2006I – Exonerar PATRÍCIA VALENÇA DE VASCONCELOS, do cargo, em comissão de Analista Técnico de Trânsito;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2006;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 116-2006I – Exonerar MARCOS JOSÉ DE ALBUQUERQUE VIEIRA, do cargo, em comissão de Analista Técnico de Trânsito;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2006;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 117-2006I – Exonerar JULIANA RIBEIRO MOURA, do cargo, em comissão de Analista Técnico de Transporte;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2006;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 118-2006I – Constituir duas comissões com a finalidade específica de fazer inventário para realização do balanço anual dos Almoxarifados Sede e Filial, pertencentes a EMTU/Recife, composta pelos seguintes membros:

 ALMOXARIFADO SEDE:

1. Euclides Magalhães - DCOM
2. Gilson Caneca – DATE
3. Marinaldo Ferreira – APOIO/GAG

 ALMOXARIFADO FILIAL:

4. Antônio Freitas - DATE
5. Eugênio Souto Maior – DATE
6. Valdik Soriano – DINF

II – Determinar que esta Portaria tenha vigor no período de 27 a 29 de dezembro de 2006.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 119-2006I - Designar JOSÉ JAYME FONSECA, para responder pela Divisão de Controle e Arrecadação durante licença Maternidade da Titular;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 07 de dezembro de 2006 até enquanto durar o afastamento citado;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 120-2006I – Nomear ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO, para o cargo, em comissão de Analista Técnico de Trânsito;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 16 de dezembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 121-2006I – Nomear JUCILENE GALDINO FERREIRA, para o cargo, em comissão de Analista Técnico de Transporte;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 16 de dezembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 122-2006I – Retificar as Portarias de Números 116 e 117, que exoneraram de cargos comissionados, MARCOS JOSÉ DE ALBUQUERQUE VIEIRA e JULIANA RIBEIRO MOURA, para que elas tenham efeito a partir de 15 de dezembro de 2006;


II - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 123-2006I- ESTABELECER que a linha de ônibus 419-SÃO LOURENÇO/UR-07 terá sua denominação alterada para 419-UR-07/CAMARAGIBE;

II- DETERMINAR que o terminal desta linha de ônibus passe a se localizar no mesmo ponto junto à linha de ônibus 446-UR-07

III- ESTABELECER que a programação operacional, como frota, viagens, intervalos, itinerário e observação será definida pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário;

IV- DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos para 9 de dezembro de 2006;

V- REVOGAR as disposições em contrário.
PORTARIA 124-2006I- SUSPENDER a operação, por tempo indeterminado, da linha de ônibus 424-CEASA (SUDENE);

II- DETERMINAR a alteração do itinerário da linha de ônibus 415-SÍTIO DAS PALMEIRAS, para ocupar a lacuna deixada pela ausência da primeira, conforme definido a seguir.

Sentido Terminal/Ponto de Retorno

R. Ocidental (Terminal), R. Prof. Joaquim Xavier de Brito, R. Eurico de Souza Leão, R. Cláudio Brotherhood, R. Dr. Miguel Vieira Ferreira, Av. Gomes Taborda, Av. Gal. San Martin, R. Honório Correia, R. Gregório Júnior, Av. Caxangá, ...

Sentido Ponto de Retorno/Terminal

..., Av. Caxangá, R. Souza Bandeira, R. Thomas Gonzaga, R. Cambuci, R. Prof. Estevão F. Costa, Av. Gal. San Martin, Av. Gomes Taborda, R. Dr. Miguel Vieira Ferreira, R. Cláudio Brothehood, R. Eurico de Souza Leão, R. Prof. Joaquim Xavier de Brito, R. Ocidental (Terminal).

III- ESTABELECER que a programação operacional, como frota, viagens, intervalos, itinerário e observação continuem a ser definidos pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço da Operação, Quadros de Horários, Observação e Itinerário;

IV- ESTABELECER a manutenção do valor tarifário, correspondente ao anel “A”;

V- DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a partir de 16 DE DEZEMBRO DE 2006;

VI- REVOGAR as disposições em contrário.
PORTARIA 125-2006I - Designar ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS, para responder pela Divisão de Administração de Terminais, durante férias do titular, no período de 01 a 30 de dezembro de 2006;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 126-2006I – Exonerar RENATO CAVALCANTI DOMINGUES DA SILVA, do cargo, em comissão de Gerente;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2006;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 127-2006I - Constituir comissão com a finalidade específica de organizar todo o processo eleitoral de implementação da CIPA, composta pelos seguintes membros:

Maria Auxiliadora Costa Lima Bezerra Cavalcanti
Carla Lago Cavalheira
Arquias Melo Azevedo

II - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do relatório final da comissão;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 128-2006I - Exonerar MARGARETTE ANDREA FERNANDES PEREIRA, do cargo, em comissão, de Gerente da Gerência de Publicidade Institucional;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de dezembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 129-2006I - Exonerar MARIA LÚCIA SÁ BARRETO MARINHO, do cargo, em comissão, de Coordenadora de Articulação Interna;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de dezembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 130-2006I - Exonerar GEOVÁ LUSTOSA BARRETO CABRAL, do cargo, em comissão, de Analista Técnico de Transporte;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de dezembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 131-2006I - TRANSFERIR o terminal da linha de ônibus 940–Caetés III/Olinda, da Avenida 40 para o Terminal Integrado de Abreu e Lima.


II - ALTERAR a denominação da linha de ônibus 940–Caetés III/Olinda para 940-Abreu e Lima/Olinda.

III - INCLUIR a linha de ônibus 940-Abreu e Lima/Olinda como participante do Sistema Estrutural Integrado na condição de linha de ônibus perimetral, obedecendo a composição da frota nos padrões de cores estabelecida para tal.

IV - PROMOVER a fusão operacional no DIA TIPO DOMINGO, das linhas de ônibus 934-Arthur Lundgren I/PE-15 e 935-Paratibe/PE-15. Para sua operacionalização, neste dia tipo, o terminal deverá ser deslocado para o Terminal Integrado da PE-15.

V - PROMOVER a fusão das linhas de ônibus 949–Caetés I/Cidade Tabajara e 997–Caetés III/Cidade Tabajara, de modo a atender a necessidade de deslocamento dos bairros de Caetés I, Caetés II e Caetés III ao centro de Abreu e Lima, além de proporcionar a redução dos intervalos atuais. A fusão deve contemplar também, o ajuste do itinerário, de modo a permitir a adequação dos deslocamentos.

VI - SUSPENDER a operação da linha de ônibus 997–Caetés III / Cidade Tabajara.

VII - TRANSFERIR o terminal da linha de ônibus 902-Mirueira/Macaxeira para o subúrbio, localizado na praça “D”, no bairro da Mirueira.

VIII - TRANSFERIR a operação do terminal da linha de ônibus 989–Loteamento Planalto (Integração) para o Terminal Integrado de Abreu e Lima, mantido o mesmo itinerário.

IX - ALTERAR o itinerário da linha de ônibus 996–Arthur Lundgren II/Rio Doce, conforme definido abaixo.

Terminal / Ponto de Retorno : ..., Rua Paulista, Avenida dos Palmares, Rua Radialista Ademar Ferreira, Rua Lindolfo Collor, Rua São Pedro (frente ao SESI), Rua Santa Tereza, Rua da Mangueira, Rua Presidente Vargas, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Rodovia PE-15, Rua Sabogi, ...

Ponto de Retorno / Terminal: ..., Rua Epitácio Pessoa, Rua da Levada, Rua Santa Tereza, Rua São Pedro (em frente ao SESI), Rua Lindolfo Collor, Rua Radialista Ademar Ferreira, Avenida dos Palmares, Rua Paulista, ...

X - DETERMINAR que as linhas de ônibus citadas continuem com as frotas, quadros de horários, itinerários e observações estabelecidos pela EMTU/Recife, através da Ordem de Serviço de Operação-O.S.O., Quadro de Horários, Itinerário e Observações;

XI - ESTABELECER o prazo de 90 dias contados a partir da edição desta Portaria, para avaliação dos resultados e ajustes operacionais necessários à sua execução.

XII - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos para o dia 23 de dezembro de 2006;

XIII - REVOGAR as disposições em contrário.
PORTARIA 132-2006I - Exonerar ADRIANA MARIA DA SILVA, do cargo, em comissão, de Secretaria do Gabinete do Diretor Presidente;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de dezembro de 2006;

III - Revogar as disposições em contrário.