PortariaAssunto
01I – Designar a empregada ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR para assumir o cargo de Chefe do Departamento de Asministração – DAD, no período de 05/01 a 03.02.1998, em virtude do gozo de férias do titular MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as disposições em contrário.
02I – Designar a empregada MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO para assumir o cargo de Chefe do Departamento de Planejamento Empresarial – DPE, no período de 05 a 25.01.1998, em virtude do gozo de férias do titular JOÃO TÉRCIO DE SOUZA.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as disposições em contrário.
03I- Suspender o Contrato de Trabalho da empregada MARIA DE FÁTIMA SILVA pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 28 de janeiro de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.

04I- Exonerar a pedido, a empregada MÔNICA MARIA MENDONÇA DE ARAUJO do cargo de chefe de Divisão de informática do Departamento de Planejamento Empresarial - DPE, a partir de 01 de janeiro de 1998.

II - Designar para o já referido cargo o empregado JOSÉ ALUIZIO PEREIRA FIGUEIREDO, a partir da mesma data.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VI - Revogar as condições em contrario.
05I- Exonerar, por implemento de tempo, a partir de 15 de janeiro de 1998, da função de Presidente de Comissão Permanente de Licitação - CPL, o advogado RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO, designando, para substituí-lo, a partir da mesma data, a advogada VÂNIA AFFONSO DE MELLO.

II- Reconduzir, na condição de Membro Permanente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, o economista JOSÉ CARLOS TELES GOMES, pelo período de mais um ano, a contar de 16 de janeiro de 1998.

III- Reconduzir, a partir da data de que trata o inciso anterior, na função de Membro Suplente, o engenheiro FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO.

IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V- Revogar as disposições em conterário.
06I- Suspender o Contrato de Trabalho do empregado EDJAIR MALAQUIAS DE MORAIS SANTOS pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 08 de janeiro de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
07I- Suspender o Contrato de Trabalho da empregada CLÁUDIA DA SILVA SANTOS até o dia 31 de dezembro de 1998, contada a partir de 01 de fevereiro do corrente ano

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
08I- Suspender o Contrato de Trabalho da empregado LOURENÇO PONTUAL DE PETRIBÚ, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 16/01/98.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
09I- Designar a empregada MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES para responder cumulativamente a Chefia do Departamento de Recursos Humanos - DRH, no período de 11/02 a 12.03.1998, e, virtude de gozo de férias da titular NEIDE RIBEIRO SAMICO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
10I- Liberar, do expediente, MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO, durante 30 (trinta) dias, a a partir de 01/03/98, para resolver assuntos de caráter particular.

II- Designar ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR, para responder pelo expediente do Departamento de Administração - DAD, durante impedimento do titular.

III- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
11I- Aprovar a Tabela de Temporalidade Documental-TTD que segue em anexo a este instrumento.

II- Determinar que as Diretorias, Assessorias, Departamentos e Divisões desta Empresa cumpram e façam cumprir as disposições do documento antes referido.

III- Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
12I- Criar a linha 966 - RIO DOCE (CIRCULAR).

II- Estabelecer que o itinerário da linha a cima citada, consta a Ordem de Serviço anexa.

III- Determinar que a tarifa referente a esta linha corresponderá a tarifa do anel "B".
IV- Decidir que a linha 966 - RIO DOCE (CIRCULAR), seja operada pela Empresa CIDADE ALTA TRANSPORTES e TURISMO Ltda, a partir do dia 08 de março de 1998

V- Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecido pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço de Operação.

VI- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VIII- Revogar as disposições em contrário.
13I-Reformular o grupo de trabalho constituída pela Portaria n° 356/95.

II- Designar, para compor o Grupo de Trabalho a que se refere o item I, os técnicos EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ, JOSÉ ALUÍSIO PEREIRA DE FIGUEREDO, GUTEMBERG FERRÃO CASTELO BRANCO e LÚCIA GUIMARÃES RECENA na condição de Coordenadora.

III- Decidir que pelo encargo ora cometido, não será atribuída qualquer gratificação aos membros deste Grupo de Trabalho.

IV- Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

V- Revogar as disposições em contrário.
14I- Determinar a participação de Angela Maris Avellar Silveira, João Tércio de Souza, Maris de Fátima Dantas de Oliveira e Neide Ribeiro Samico, juntamente com os Diretores da Empresa, Oswaldo Cavalcanti da Costa Lima Neto, Regilma Maria Souza da Silva e Eduardo Antônio Corrêa Monteiro, constituírem o Colegioado de coordenação e Acompanhamento da implantação do Programa de Qualidade.

II- Criar um Grupo de Trabalho para desenvolvimento das ações do programa.

III- Designar, para compor o Grupo de Trabalho a que se refere o item I, os técnicos Eduardo José Pereira da Costa, Sérgio Adriano de França, Gutemberg Ferrão Castelo Branco, Márcia Maria Medeiros Couceiro Costa, Simone Araújo Mendes, Nazilda Coelho dos Santos Silva, Maria Beatriz dos Santos Marques e Maria Cristina Guimarães de Sá Leitão na condição de Coordenadora.

IV- Decidir que pelo encargo ora cometido, não será atribuída qualquer gratificação aos membros dos Grupos referidos nos itens e III.

V- Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 07 de novembro de 1997.

V- Revogar as disposições em contrário.
15I- Alterar a redação da Portaria n°191/96, acrescentando mais um item na forma que segue abaixo.

II- Criar a classificação da frota de veículo convencional urbano movido a diesel e a gás natural, segundo as categorias abaixo discriminadas:
A) Veículo Leve
B) Veículo Médio
C) Veículo Pesado
D) Veículo Especial

III- Estabelecer as seguintes especificação técnicas para a classificação dos veículos nas categorias definidas no item anterior:

A) Veículo Leve:
- Distância entre-eixo/ Menor ou igual a 5,17m.
- Potência do motor/ Menor ou igual a 170cv.
- Peso bruto/ Menor ou igual a 13.500kg.
- Torque máximo/ Menor que 630Nm.

B) Veículo Médio:
- Distância entre eixo/ Menor ou igual a 6,05m.
- Potência de motor/ Menor ou igual a 204cv.
- Peso bruto/ Menor ou igual a 16.000kg.
- Torque máximo/ Menor que 630Nm.

C) Veículo Pesado:
- Distância entre-eixo/ Menor ou igual 6,33m.
-Potência do motor/ Menor ou igual 238cv.
- Peso bruto/ Menor ou igual 18.000kg.
- Torque máximo/ Menor ou igual 965Nm.

D) Veículo Especial:

IV- Considerar que os veículos que possuam carrocerias com características diferenciadas, por exigência desta EMTU/Recife, sejam classificados de acordo com o previsto nesta portaria, e que o preço da categoria ao qual esteja enquadrado seja acrescido do valor pago a mais pela diferenciação exigida, de acordo com a nota fiscal ou documento oficial da encarroçadora.

V- Instituir para os veículos do Serviços Complementar as características seguintes:

A) Veículos de categorias leve ou médio de acordo com as especificações previstas no item II deste instrumento;
B) Estofamento no encosto e assento dos bancos;
C) Protetor de cabeça estofados;
D) Som ambiente;
E) Janelas laterais com vidraça superior e inferior móveis;
F) Laterais internas do veículo em fórmica;
G) Colocação de isopor no teto entre o revestimento interno e a carroceria e
H) Pintura padronizada pela EMTU/Recife.

VI- Decidir que a categoria de veículo especial seja constituída por veículos com características diferenciadas dos veículos constantes das demais categorias indicadas nas alineas "A', "B" e "C" do artigo anterior constituindo-se, atualmente, pelas categorias a seguir especificadas:

-Articulado
- Double-Deck

VII- Estabelecer que o veículo será enquadrado na categoria na qual prevaleça o maior número de critérios atendidos no caso de empate nos critérios técnicos, prevalecerá a categoria onde se enquadrar o item Potência do Motor.

VIII- Especificar que para enquadramento na categoria especial, o veículo terá suas especificações técnicas criteriosamente analisadas pelo corpo técnico da EMTU/Recife.

IX- Fixar que, para efeito de remuneração, sera estabelecido um preço único para cada categoria de veículo.

PARÁGRAFO ÚNICO - A categoria de veículo especial terá um preço especifico para cada um dos tipos de veículo.

X- Definir que o preço a ser considerado para a remuneração de cada categoria de veículo será composto do preço do chassis mais o preço da carroceria, adotando-se para tanto , os preços relativos aos modelos e fabricantes levantados entre as notas fiscais entregues pelas operadoras a EMTU/Recife, quando do cadastramento dos seus veículos.

Ss1° - Á categoria de veículos especiais, será aplicado o disposto no caput deste artigo, individualmente, para cada um dos tipos considerados.

Ss2° - Os preços, para todas as categorias, serão revistos se,pre no mês de julho de cada ano, baseando-se nas notas fiscais entregues na EMTU/Recife nos últimos 12 (Doze) meses.

XI- Indicar que o disposto nesta Portaria se aplica a todos os veículos que compõem o STPP/RMR, e que foram cadastrados na EMTU/Recife, a partir de 01 de julho de 1996, exceto quanto ao contido no item V, deste instrumento, que passa a ser exigido a partir desta data.

XII- Vincular á presente Portaria, as informações e demais elementos técnicos especificados no "Quadro de Dados Técnicos dos Chassis para Agrupamento" anexo, integrando-a, para todos os efeitos de direito, como se nela contida estivesse.

XIII- Deliberar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

XIV- Revogar as disposições e contrário.
16I- Exonerar VAMBERTO TRAJANO DE ARRUDA do cargo Chefe da Divisão de Terminais e Serviços, a partir de 16 de março de 1998, lotando-o em consequência, no Departamento de Articulação do Sistema - DAS.

II- Designar, para o o referido cargo acima o empregado EURICO DE ARAÚJO NOBLAT NETO, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
17I- Exonerar o empregado RICARDO JOSÉ MACHADO RIOS do cargo de assistente II, a partir de 01 de Abril de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
18I- Exonerar a empregada MARIA IVANA WANDERLEI CASSUNDÉ do cargo Chefe da Divisão de programação de Operação do Departamento do Programa do sistema - DPS, a partir de 01 de Abril de 1998.

II- Designar, para o referido cargo acima o empregado RICARDO JOSÉ MACHADO RIOS, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
19I- Exonerar a empregada AUDELISA ALBURQUERQUE DE MORAIS da função gratificada na Secretária do Departamento de Fiscalização - DEF, a partir de 23 de março de 1998.

II- Designar, para o referido cargo a cima a empregada SUZANA MARIA LEAL RODRIGUES, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
20I- Exonerar a empregada SUZANA MARIA LEAL RODRIGUES da função gratificada de Secretária do Departamento Financeiro - DFI, a partir de 23 de março de 1998.

II- Designar, para o referido cago acima a empregada CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA, a partir da mesma data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
21I- Designar a empregada AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS para responder pela função de Secretária da Diretoria de Administrativa, enquanto perdurár o impedimento da titular AUCILENE RODRIGUES DA SILVA, que entrará em gozo de Licença Maternidade a partir de 23.03.98

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
22I- Criar um NÚCLEO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - NPE, que terá como atribuições, além de coordenar as práticas de planejamento estratégico, assumir a realização do processamento técnico-político e a conformação da agenda da Direção superior.

II- Designar, para compor o referido Núcleo os técnicos: Angela Maria Avellar Silveira, Maria de Fátima Dantas de Oliveira e João Tércio de Souza, como Coordenador.

III- Decidir que pelo cargo ora cometido, mão será atribuída qualquer gratificação aos membros referidos no item II.

IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05/09/97.

V- Revogar as disposições em contrário.
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I- Criar o Colegiado de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Gerencial, com as atribuições de monitorar o processo, definir diretrizes gerenciais para execução dos trabalhos, analisar e sugerir conteúdos, avaliar a sintonia do trabalho com o planejamento estratégico da Empresa e referendar as decisões do Colégiado Ampliado, constituído pela Diretoria e Chefias da Empresa até o nível de inspetor.

II- Designar, para compor o Colegiado acima referido os Diretores da Empresa, Oswaldo Cavalcanti da Costa Lima Neto, Regilma Maria Souza da Silva e Eduardo antônio Corrêa Monteiro e os técnicos Angela Maria Avellar Silveira, Maria de Fátima Dantas de Oliveira e Neide Ribeiro samico.

III- Decidir que pelo encargo ora cometido, não será atribuída qualquer gratificação aos membros referidos no item II.

IV- Decidir que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14/03/97.

V-Revogar as disposições em contrário.
24I- Lotar o empregado, CLOVIS SANTOS DE SOUZA, no Departamento de Administração - DAD, a partir de 16 de março de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
25I- Lotar o empregado, FLÁVIO ROGÉRIO DE SÁ, no Departamento Comercial - DEC, a partir de 16 de março de 1998.

II- Determina que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
26I- Lotar o empregado, KILDER MIÉRCIO ALHEIROS SAMPAIO, no Departamento Comercial - DEC, a partir de 16 de março de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
27I- Lotar o empregado, AMARO ENEDINO DA SILVA, no Departamento de Fiscalização - DEF, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
28I- Lotar o empregado, ALEXANDRE D CUNHA SOBRAL,no Departamento Comercial - DEF, a partir de 01 de abril de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
29I- Designar os servidores para comporem a Comissão de Controle de Bilhetes - CCB, constituída dos seguintes membros: Genival de Souza e Silva - Presidente, Cláudio Rogério Gusmão Pottes, Everaldo Pereira do Nascimento, Clovis Santos de Souza e Laurenildo Freitas da Silva - Secretário.

II- Permanecer como membros suplentes os seguintes servidores: José Carlos Teles e Sérgio Adriano de França.

III- Estabelecer que a presente Comissão deverá observar o que estabelece a NA-EMTU 31/82, formulada pela Portaria n°171-86-A.

IV- Determina que esta Portaria entre em vigor nesta data e, pelo prazo de 1 (Um) ano.

V- Revogar as disposições em contrário.
30I- Constituir Grupo Técnico para Assessorar a Comissão Permanente de Licitação na análise das propostas técnicas a serem apresentadas na Tomada de Preço n°001/98.

II- Designar os empregados Maria de Fátima Tigre de Oliveira, Eduardo Morato Borges Santos, João de Carvalho Sá, Antonio Fernando Costa Lima Cavalcanti, Ricardo José Correia Machado Rios, par compor a equipe a que se reporta o item anterior.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
31I- Alterar a Operação dos dias SÁBADOS e DOMINGOS da linha, 851 - CÓRREGO DO ABACAXI, conforme previsto na ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO - OSO, e respectivos QUADROS DE HORÁRIOS a partir de 21 de março de 1998, a qual passa a constituir o anexo único desta Portaria.

II- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
32I- Designar os servidores para instituir a Comissão de Descarte de Documentos e Material Informativo com Tempo de Guarda expirado, constituída dos seguintes membros: Vera Cabral Cavalcanti, Márcia Maria Medeiros Couceiro Costa, Almir de Albuquerque Philippini, Sérgio Adriano de França e Eduardo José Pereira da Costa, sobre a coordenação da primeira nominada.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data e, pelo prazo de 06 (Seis) meses.

I-Revogar as disposições em contrário.
33I- Estabelecer, através das normas de procedimentos para a área de resgate do Departamento Comercial -DEC, aquelas previstas no anexo I, deste instrumento.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
34I- Designar a empregada NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA BRANDÃO para assumir o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos - DRH, no período de 20.04 a 09.05.1998, em virtude do gozo de férias da titular MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
35I- Designar o empregado MÁRIO FERNANDO DA SILVA para substituir JOSÉ CARLOS TELES GOMES, no cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, no período de 13 de abril a 02 de maio 1998, em virtude do gozo de férias do aludido titular.

II- Determinar esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições e contrário.
36I- Designar a empregada ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO para assumir o cargo de Chefe do Departamento de Remuneração e Estatística - DRE, no período de 06 de abril a 05 de maio de 1998, em virtude do gozo da licença - prêmio do titular DIRAC MOUTINHO CORDEIRO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
37I- Designar a empregada ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO para assumir o cargo Chefe do Departamento de Remuneração e Estatística - DRE, no período de 02 a 21 de fevereiro de 1998, em virtude do gozo de férias do titular DIRAC MOUTINHA CORDEIRO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
38I- Suspender, sem vencimentos, o contrato de trabalho do Advogado LUÍS EDUARDO CARVALHEIRA DE MENDONÇA, por um período de (06) seis meses, a contar de 1° de abril de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre e vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
39I- Instituir Comissão Especial de Licitação para fazer face a terceirização dos serviços de conservação e limpeza, segurança operacional e exploração dos pontos comerciais nos Terminais da PE-15, Macaxeira e Rio Doce.

II- Designar que a Comissão ora instituída pelos membros a seguir indicados:

1- Antônio Fernando Costa Lima Cavalcanti - na qualidade de Presidente;
2- Mauro Jordão de Vasconcelos Filho - Membro;
3- Maria Vilma Pereira da silva - Membro.

III- Estabelecer que a Comissão Especial ora instituída responsabilizar-se-á por todo o processo licitatório alusivo ao objeto pretendido, do início até a sua final adjudicação.

IV- Determinar esta Portaria entre em vigor nesta data.

V- Revogar as disposições em contrário.
40I- Determinar a aprovação e efetivo cumprimento da norma anexa.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, e seus efeitos a partir de 01 de abril do corrente ano.

III- Revogar as disposições em contrário.
41I- Criar a linha 407 - VÁRZEA FRIA/CAXANGÁ.

II- Estabelecer que o itinerário da linha acima seja o constante da Ordem de Serviço anexa.

III- Determinar que a tarifa referente a esta linha corresponda no trecho alimentador á do Anel "A" e realize integração em Anel "B" no TI DA CAXANGÁ,através de senha de integração ônibus/ônibus que permitirá embarque pela porta dianteira com as linhas 433 - CAXANGÁ (VÁRZEA) (TRÓLEBUS) e 400 - CAXANGÁ (VÁRZEA) (DIESEL).

IV- Decidir que a linha 407 - VÁRZEA FRIA/CAXANGÁ, seja operada pela Empresa Rodoviária Metropolitana Ltda, a partir de 16 de maio de 1998.

V- Definir que a linha ora criada tenha a frota frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço de Operação.

VI- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VII- Revogar as disposições em contrário
42I- Designar o empregado RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS pára assumir o cargo de Chefe do Departamento de Programação do Sistema - DPS, no período de 04 de maio a 02 de junho de 1998, em virtude do gozo de férias da titular CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
43I- Reformular a Comissão Especial de Licitação, Instituída pela Portaria n°039/93 cujo objeto trata da terceirização dos Serviços de conservação e limpeza, segurança operacional e exploração dos pontos comerciais nos Terminais da PE-15, Macaxeira e Rio Doce.

II- Designar os empregados, abaixo relacionados, para integraram a Comissão a que se reporta o item anterior:

1- Eurico de Araújo Noblat Neto - na qualidade de Presidente.
2- Mauro Jordão de Vasconcelos Filho - Membro
3- Maria Vilma Pereira da Silva - Membro.


III- Estabelecer que a Comissão Especial ora reformulada responsabilizar-se-á por todo o processo licitatório alusivo ao objeto pretendido, do início até a sua final adjudicação, podendo solicitar o apoio necessário ás diversas unidades da Empresa.

IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V- Revogar as disposições em contrário, em especial a Portaria n°039/98 naquilo que se chocar com as presente alterações.
44I- Designar o empregado FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO para assumir o cargo de Chefe do Departamento de Planejamento Empresarial - DPE, no período de 11 a 30 de maio de 1998, em virtude do gozo de férias do titular JOÃO TERCIO DE SOUZA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
45I- Suspender o contrato de trabalho do empregado ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS,por um período de (06) seis meses a partir de 01 de maio de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
46I- Designar a empregada LÚCIA GUIMARÃES RECENA para assumir o cargo de Chefe do Departamento de Planejamento - DPL, na período de 11 a 30 de maio de 1998, em virtude do gozo de férias do titular MAURÍCIO RENATO PINA MOREIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
47I- Fornecer a todas as Empresas Operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, as especificações técnicas dos equipamentos e procedimentos que fazem parte integrante do SABE e constantes do Anexo II a esta Portaria, as quais a integram como se nela transcrita fossem.

II- Estabelecer que todas as Empresas Operadoras deverão seguir fielmente as especificações acima referidas.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Refogar as disposições em contrário.
48I- Nomear o empregado ERASMO JOSÉ DA SILVA LIMA para o cargo de inspetor, responsável pelo acompanhamento do convênio POLÍCIA MILITAR/EMTU/DETRAN, objetivando a fiscalização do transporte irregular e policiamento contra depredação, evasão de receita, assalto e outras violências contra o sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

II- Determinar que esta Portaria em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de maio de 1998.

III- Revogar as disposições em contrário.
49I- Extinguir a linha 912 - OURO PRETO (ARGENTINA), a partir de 1 de junho de 1998.

II- Criar a linha Transversal 916 - OURO PRETO/JOANA BEZERRA.

III- Determinar que a tarifa referentes a esta linha corresponderá a tarifa do Anel "A"

IV- Decidir que a linha transversal 916 - OURO PRETO/JOANA BEZERRA, seja operada pela Empresa Tamará Transporte e Turismo Ltda, a partir de 1° de junho de 1998.

V- Definir que a linha ora criada tenha a frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço de Operação.

VI- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data

VII- Revogar as disposições em contrário.
50I- Determinar que o Grupo de Trabalho criado através da Portaria 356/95, composto pelos Técnicos Eduardo José Pereira da Costa, Francisco Monteiro de Queiroz, José Aluísio Pereira de Figueiredo, Gutemberg Ferrão Castelo Branco e Lucia Guimarães Recena na condição de Coordenadora, ficará responsável pelo acompanhamento e supervisão das etapas que compõem a implantação do SABE.

II- Estabelecer que os trabalhos efetuados pelo Grupo acima mencionado terão seus resultados submetidos á aprovação da Direção da EMTU/Recife.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
51I- Exonerar a empregada IREMAR SOUZA DE MELO da função gratificada de Secretária do Departamento de Planejamento Empresarial - DPE a partir de 01 de junho de 1998.

II- Designar, para o referido cargo acima a empregada OZENILDA FERREIRA XAVIER, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
52I- Exonerar a empregada OZENILDA FERREIRA XAVIER da função gratificada de Secretária do Departamento de Comunicação - DCO, a partir de 01 de junho de 1998.

II- Designar, para o referido cargo acima a empregada LUCIANA COIMBRA LOYO, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
53I- Exonerar a empregada MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA da função gratificada de Secretária do Departamento de assessoria Jurídica - DAJ, a partir de 01 de junho de 1998.

II- Designar, para o referido cargo acima a empregada IREMAR SOUZA DE MELO, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
54I- Lotar a empregada, MARIA JOSÉ SILVA CASTRO, na Recepção, a partir de 01 de junho de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
55I- Designar a empregada, Maria Vilma Pereira Da Silva, como Membro da Comissão Permanente de Licitação - COL, a partir de 01 de junho de 1998, ficando dispensado o empregado Jorge Eugênio Coimbra da Almeida Brennand Filho, por implemento de tempo.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
56I- Estabelecer plano de renovação da frota para os veículos com vida útil

A) Veículos com idade de 9 a 10 anos renovação no mês de maio de 1998;
B) Veículos com 08 anos renovação no mês de junho de 1998;
C) Veículo com 07 anos renovação no mês de agosto de 1998;

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 29.04.98.

III- Revogar as disposições em contrário.
57I- Designar o empregado FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ, para assumir o cargo de Chefe do Departamento Comercial, no período 11 á 30 de junho de 1998, em virtude do gozo de férias do titular WILSON DE ARAÚJO SOARES.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
59I- Estabelecer que a partir de 1° de julho do ocorrente ano adotar-se-á como padrão de Auto de Retenção aquele que segue em anexo a esta Portaria.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposição em contrário.
60I- Suspender o contrato de trabalho do empresado ROGÉRIO NEVES BAPTISTA, por um período de 06 (Seis) meses a partir de 01 de junho de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
61I- Suspender o contrato de trabalho do empregado ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO DE MELO, por um período de 06 (Seis) meses a partir de 01 de junho de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
62I- Suspender o contrato de trabalho da empregada RIVA PALOMA PHILIPPINI BOUCKAERT, por um período de 06 (Seis) meses a partir de 01 de junho de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
63I- Designar a empregada MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES, para assumir o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 1998, m virtude do gozo de férias de sua titular, NEIDE RIBEIRO SAMICO.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
64I- Suspender o contrato de trabalho da empregada NESJLA KLEPER SILVA DE ALBUQUERQUE, por em período de 06 (Seis) meses a partir de 01 de julho de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
65I- Suspender o contrato de trabalho da empregada ALFREDO BIAGIO CHAPPETTA DOS SANTOS, por em período de 06 (Seis) meses a partir de 01 de julho de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
66I- Designar o empregado UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO, para assumir o cargo Chefe da Divisão de Serviços Gerais-DMUB, no período de 13 a 31 de julho de 1998, em virtude do gozo de férias do titular NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
67I- Determinar que seja enviado, pelas Empresas Operadoras, á EMTU/Recife, o Documento "Ficha para Credenciamento de Dedetizadores", conforme modelo anexo (Anexo I), devidamente preenchido e assinado, com os dados relativos á Empresa prestadora dos serviços e o produto utilizado, para que, após análise da Secretária de Agricultura de Pernambuco, conforme item II deste instrumento, possa executar os serviços pertinentes.

II- Aprovar o modelo do documento' Acompanhamento de Dedetização de Ônibus Urbanos - ADO", anexo a este instrumento, que será o comprovante citado do item I das Portaria N°066/96.

III- Decidir que, após o recebimento de todas documentação, a EMTU/Recife, deverá através de correspondência á Secretaria de Agricultura de Pernambuco, solicitar a análise, por parte do Departamento de inspeção e Fiscalização Agropecuária daquela Secretaria, dos dados e da habilitação, para uso de agrotóxicos, das Empresas responsáveis pela execução dos serviços de dedetização.

IV-Estabelecer que poderá ser utilizado, para fins de informação ao usuário e de comprovação da dedetização, no interior de veículo, não só o adesivo definido no item II da referia Portaria N° como também plaqueta em PVC, a ser afixada no mesmo local, conforme especificações, em anexo (Anexo III).

V- Manter para efeito desta Portaria os prazos estipulados para encaminhamento de documentação que constam da Portaria N° 066/96.

VI- Conceder como limite para adequação ás novas regras, p prazo de 30 (Trinta) dias contados a partir da assinatura desta, devendo ser providenciado o envio da documentação exigida, obedecendo ao Calendário que era enviado pelo Departamento de Fiscalização da EMTU/Recife.

VII- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VIII- Revogar as disposições em contrário.
68I- Designar o empregado UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO, para assumir o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais-DMUB, no período de 12.07.98. em virtude do gozo de férias do titular NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 066/98.
69I- Suspender o contrato do trabalho do empregado LOURENÇO PONTUAL DE PETRIBÚ, por um período de 06 (Seis) meses a partir de 14 de julho de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
70I- Exonerar o empregado ROBERTO FERREIRA COSTA da função gratificada de inspetor do Departamento de Fiscalização-DEF, a partir de 16 de julho de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
71I- Prorrogar a função gratificada de AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS, como secretária de Diretoria Administrativa, enquanto perdurár o impedimento da titular AUCILENE RODRIGUES DA SILVA.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
72I- Suspender o contrato de trabalho do empregado UMBERTO CARLOS MAGALHÃES, no período compreendido entre 01/08/98 á 31/12/98.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
73I- Suspender o contrato de trabalho do empregado MARIA DE FÁTIMA SILVA, por um período de 06 (Seis) meses) a partir de 28 de julho de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
74I- Estabelecer que a linha 933-MIRUEIRA, passe ser denominada 943-MIRUEIRA/PE-15, integrando-se ao Sistema Estrutural Integra-SEI, com tarifa correspondente ao Anel "B" observação quando a operação o quadro constante da CI n° 319/98-DPS, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.

II- Determinar que a alteração a que reporta o item I, ocorra a partir de 25.07.98, ratificando desde logo as providencias já realizadas.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
75I- Designar a empregada ANGELUSA CAVALCANTI DE A. SÁ BARRETO, para assumir o cargo de Chefe do Departamento de Remuneração e Estatística-DRE, no período de 27/07/98 a 15/08/98, em virtude do gozo férias do titular DIRAC MOUTINHO CORDEIRO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
76I- Designar a empregada NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, para responder acumulativamente as funções de Chefe do Departamento de Terminais e Serviços-DTE, no período de 03/08/98 a 01/09/98, em virtude do gozo férias do titular TITO LIVIO BARBOSA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
77I- Estabelecer plano de renovação da frota os veículos com vida útil

A) Veículos com idade de 9 a 10 anos: renovação autorizada a partir do maio de 1998;
B) Veículos com 08 anos: renovação autorizada a partir do mês de junho de 1998;
C) Veículos com 07 anos: renovação autorizada a partir do mês de julho de 1998.

II- Determinar que os veículos que foram cadastrados como antecipação de renovação de frota, sendo remunerados como os respectivos veículos excluídos, passem a ser remunerados de acordo com suas próprias características, a partir do momento em que a empresa operadora dispuser de quota de renovação.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 29/04/98.

IV- Revogar as disposições em contrário, em especial a Portaria N° 056/98.
78I- Designar a empregada LUCIANA COIMBRA LOYO para o cargo de Secretaria da Diretoria, no período de 03/08 a 31/08/98, em virtude do gozo férias da titular LAURA LÚCIA DA SILVA, cumulativamente.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
79I- Classificar as empresas operadoras do STPP/RMR de acordo com as faixas de percurso Médio Anual (PMA) denominadas: PMA baixo, médio e alto;

II- Estabelecer que os limites inferiores e superiores de cada faixa de PMA respectivos assumirão os valores de acordo com a tabela abaixo:

PMA BAIXO: (85.508 -106.929)
PMA MÉDIO: (106.929 -128.350)
PMA ALTO: (128.350 -149.770)

III- Determinar que os extremos superiores de cada faixa de PMA, serão considerados como limitantes e neste caso, pertencentes ao intervalo da variação:

IV- Fixar que a vida útil dos veículos será considerada de acordo com cada faixa de PMA e assumirá os seguintes valores:
EMPRESAS COM PMA BAIXO: 8 ANOS
EMPRESAS COM PMA MÉDIO: 7 ANOS
ESMPRESAS COM PMA ALTO: 5 ANOS

V- Definir que o valor residual assumirá os seguintes percentual para cada faixa de PMA:

EMPRESAS COM PMA BAIXO: 8,75%
EMPRESAS COM PMA MÉDIO: 10,00%
ESMPRESAS COM PMA ALTO: 14,00%

VI- Considerar que o Fator de Frota Reserva será calculado de acordo com o número de revisões anuais de veículos conforme cada faixa de PMA:

PMA BAIXO: 0,70
PMA MÉDIO: 0,75
PMA ALTO: 0,85

VII- Calcular que o Fator de frota Reserva será calculado de acordo com o número de revisões anuais de veículos conforme cada faixa de PMA:

PMA BAIXO: 19 Rev/Veí/Ano
PMA MÉDIO: 23 Rev/Veí/Ano
PMA ALTO: 27 Rev/Veí/Ano

VIII- Decidir que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01.08.98

IX- Revogar as disposições em contrário.
80I- Transferir o empregado JORGE EUGÊNIO C. DE ALMEIDA BRANNAND FILHO, do Departamento Comissão Permanente de Licitação para o Gabinete da Presidência lotando-o nesta última Unidade Administrativa, a partir de 12 de agosto de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
81 I- Nomear o empregado ADERVAL LUIZ NEGROMONTE SANTOS para o cargo de Inspetor 03, a partir de 10 de agosto de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
82I- Designar ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA LIMA CAVALCANTI, para compor a Comissão de Licitação, tendo em vista a licença médica a que faz jus VÂNIA AFFONSO DE MELO e o gozo de férias de FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, até quando durar o impedimento dos antes nomeados.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
83I- Designar a empregado EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, para assumir o cargo de Chefe do Departamento de Articulação do Sistema-DAS, no período de 14/09 a 03/10/98, em virtude do gozo férias do titular MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
84I- Determinar que a linha 042-AEROPORTO (OPCIONAL), terá seu EQUIPAMENTO substituído pelos veículos tipo MICRO ÔNIBUS, a partir de 14 de setembro de 1998.

II- Estabelecer que a linha a que se refere o item terá sua OPERAÇÃO REPROGRAMADA, inclusive com alteração no ITINERÁRIO, conforme Comunicação interna n°405/98(DPS), em anexo.

III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
85I- Suspender o contrato de trabalho do empregado EDJAIR MALAQUIAS DE M. SANTOS, por um período de 06 (Seis) meses) a partir de 01 de julho de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
86I- Designar a empregado FLÁVIA MARIA CONCENTINO DE MIRANDA, para assumir o cargo de Chefe de Departamento de Comunicação-DCO,, no período de 14/09 a 03/10/98, em virtude do gozo férias do titular MARIA ALINE GOMES DE SOUZA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
87I- Designar a empregado ELIANE VITÓRIA CORRÊA CAVADINHA, para assumir o cargo de Chefe da Divisão de Remuneração, no período de 01 a 30/09/98, em virtude do gozo férias do titular ANGELUSA CAVALCANTE DE A. SÁ BARRETO.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
88I- Designar a empregada MARLUCE OLIVEIRA NÓBREGA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, a partir de 16 de setembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
89Art. 1°- Criar a Comissão Organizadora do Concurso dos Procedimentos, que ocorrerá no próximo dia 16 de outubro de 1998, que será responsável pela realização do evento.

Art. 2°- Determinar que a Comissão Organizadora será composta pela Diretoria, um representante do Grupo Qualidade, um representante do Departamento de Recursos Humanos e um representante do Departamento de Comunicação, ou seja, Oswaldo Cavalcanti da Costa Lima Neto, Regilma Souza Da Silva, Eduardo Antônio Corrêa Monteiro, Maria Cristina Sá Leitão, Neide Ribeiro Samico e Flávia Cocentino de Miranda.

Art. 3°- Estabelecer que caberá igualmente a esta comissão ora instituída todas as tarefas previstas no MANUAL de Concurso dos Procedimentos, que integra esta Portaria como se nela transcrito estivesse.

Art. 4°- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta, revogadas todas as disposições em contrário.
90I- Criar um Grupo de Trabalho composto pelos técnicos Antônio Fernando Costa Lima Cavalcanti, Dirac Moutinho Cordeiro, Cristina Aroucha Borges Siqueira, Maurício Renato Pina Moreira e Maria de Fátima Dantas de Oliveira para procederem à Revisão da Regulamentação do STPP/RMR.

II- Esta revisão dar-se-á através da elaboração de Minuta de Edital de Licitação dos Lotes de Serviços do STPP/RMR, acompanhado de Minuta de contrato de concessão e da revisão do Regulamento e Manual de Operação do sistema.

III- Estabelecer que o prazo para a realização dos trabalhos será de 4 (quatro) meses.

IV- Decidir que pelos encargos ora cometido, não será atribuída qualquer gratificação aos membros referidos no item I.

V- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 1998.
91I- Suspender o contrato de trabalho do empregado LUIZ EDUARDO CARVALHEIRA DE MENDONÇA, por um período de 06 (seis) meses a partir de 01 de outubro de 1998.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
92I- Designar a empregada AUDELISA ALBUQUERQUE DE MAORAIS, para assumir o cargo de Secretária do Departamento de Fiscalização, a partir de 01 de outubro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
93I- Exonerar a empregada SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES, da função gratificada de Secretária do Departamento de Fiscalização-DEF, a partir de 1° de outubro de 1998.

II- Designar, a referida empregada para assumir o cargo gratificado de Secretária do Departamento Financeiro-DFI, a partir da mesma data.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
94I- Designar o empregado ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, para assumir o cargo de Chefe do Departamento Jurídico-DAJ, no período de 10 a 30 de outubro, em virtude do gozo de férias do titular PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
95I- Integrar as linhas 406-VERA CRUZ/CAXANGÁ, com as linhas 434-AV.CAXANGÁ (VÁRZEA) - TRÓLEBUS e 400-AV.CAXANGÁ (VÁRZEA) - DIESEL no terminal de integração da Caxangá, e 916-OURO PRETO/JOANA BEZERRA, com o METRÔ, na estação Joana Bezerra, ambas com tarifa "A" integrando em "B", a partir do dia 16/10/98.

II- Fixar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
961- Desmembrar em caráter provisório, a operação da linha 914-PE-15/AFOGADOS em dois tipos de serviços: Semi-Expresso e Parador, conforme especificado na Ordem de Serviço anexa.

2- Determinar que em caráter provisório, por 90 dias, as viagens paradoras da linha 914-PE-15/ AFOGADOS sejam realizadas pela Transportadora Globo Ltda. conforme Ordem de Serviço, anexa.

3- Determinar que em caráter provisório, por 90 dias, as viagens semi- expressas da linha 914-PE-15/ AFOGADOS conforme identificadas nos quadros de horários,sejam operadas pelas Empresas São Paulo Ltda. e transportadora itamaracá Ltda., sendo frota distribuída na proporção de 40% (Quarenta por cento) e 60% (Sessenta opor cento) para cada operadora, respectivamente.

4- Determinar que seja providenciada a licitação da linha 914-PE-15/ AFOGADOS no prazo de 90 dias.

5- Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data.

6- Determinar que a operação da linha tenha início no dia 22/10/98;

7- Revogar as disposições e contrário.
97I- Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho do empregado ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO DE MELO, por um período de 06 (seis) meses a partir de 01/12/98.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
98I- Transferir o empregado JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO DA CUNHA, do Departamento de Comunicação-DCO, para o Departamento de Administração-DAD, a partir de 04 de novembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
99I- Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho do empregado ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS, por um período de 06 (seis) meses, a partir de 01/11/98.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
100I- Exonerar a pedido a empregada SUELY MENDONÇA CAVALCANTI COSTA, do cargo comissionado de secretária do Departamento de Terminais e Serviços-DTE, a partir de 10 de novembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
101I- Modificar o equipamento da linha 072 CANDEIAS (OPCIONAL), que passa a operar com microônibus com ar condicionado.

II- Reduzir a tarifa da linha para R$2,00 (Dois Reais).

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
102 I- Exonerar a pedido a empregada IREMAR SOUZA DE MELO, do cargo comissionado de Secretária de Departamento Jurídico - DAJ, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
103I- Exonerar a pedido a empregada SUZANA MARIA LEAL CABRAL, do cargo comissionado de Secretária de Departamento FINANCEIRO - DFI, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
104I- Exonerar a pedido a empregada CÉLIA MARIA ROCHA DOS SANTOS,, do cargo comissionado de Secretária do Conselho - DAJ, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
105I- Exonerar a pedido a empregada EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Articulação e Intercâmbio Técnico - DIAT, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
106I- Exonerar a pedido a empregada NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Mobiliário-DMUB, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
107I- Exonerar a pedido a empregada ANTÔNIO FEITOSA NEVES, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado-DIPA , a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
108 I- Exonerar a pedido a empregada MARIA CRISTINA SÁ LEITÃO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Estudo e Projetos- DIEP, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
109 I- Exonerar a pedido a empregada AUCILENE RODRIGUES DA SILVA, do cargo comissionado de Secretária da Diretoria Administrativa e Financeira-DA, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.

I- Exonerar a pedido a empregada LAURA LÚCIA DA SILVA, do cargo comissionado de Secretária da Diretoria Técnica,, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
110 I- Exonerar a pedido a empregada LAURA LÚCIA DA SILVA, do cargo comissionado de Secretária da Diretoria Técnica,, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
111I- Exonerar a pedido a empregada ALIETE BARBOSA RODRIGUES, do cargo comissionado de Motorista da Diretoria Administrativa e Financeiro-DA, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
112I- Exonerar a pedido a empregada VÂNIA AFFONSO DE MELLO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Contratos - DICT, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
113I- Exonerar a pedido a empregada FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão Orçamentária - DORC, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
114I- Exonerar a pedido a empregada CRISTINA AROUCHA BORGES, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Programação do Sistema - DPS, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
115I- Exonerar a pedido a empregada LUCIA GUIMARÃES RECENA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Projetos Especiais - DIPE, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
116I- Exonerar a pedido a empregada ARQUIAS MELO AZEVEDO, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Administração de Pessoal - DIAP, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
117I- Exonerar a pedido a empregada REJANE FERREIRA LINS, do cargo comissionado de Secretária do Departamento de Articulação do Sistema - DAS, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
118I- Exonerar a pedido a empregada EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA, do cargo comissionado de Secretária do Departamento de Programação do Sistema - DPS, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
119I- Exonerar a pedido a empregada MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA ARAÚJO, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Avaliação do Sistema - DIAS, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
120I- Exonerar a pedido a empregada GLAUCIA M. C. W. DE ALMEIDA, do cargo comissionado de Secretária do Diretor Presidente - DP, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
121I- Exonerar a pedido a empregada GUSTAVO HENRIQUE LEITE DA SILVA, do cargo comissionado de Motorista do Diretor Presidente - DP, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
122I- Lotar o empregado, CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, no Departamento Comercial - DEC, a partir de 03 de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
123I- Lotar o empregado, ROBERVAL DE S. COSTA, no Departamento de Administração - DAD, a partir de 03 de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
124I- Lotar o empregado, ALFREDO BIAGO CHIAPPETA DOS SANTOS, no Departamento de Programação do Sistema - DPS, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
125I- Lotar o empregado, UMBERTO CARLOS DE MAGALHÃES, no Departamento de Remuneração e Estatística - DRE, a partir de 1° de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
126I- Designar os empregados abaixo discriminados para proceder ao levamento do Inventário dos Bens Patrimoniais da EMTU/Recife, quais sejam:
- ANTÔNIO FEITOSA NEVES, na qualidade de Coordenador;
- JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de membro;
- CLÓVIS SANTOS DE SOUZA, na qualidade de membro.

II- Determinar que os trabalhos objeto da presente Portaria perdurarão até a sua conclusão, ocasião em que deverá ser elaborado e apresentado à Diretoria o Relatório Final pertinente.

III- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1° de dezembro de 1998.

IV- Revogar as disposições em contrário.
127I- Exonerar o empregado RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS, do cargo comissionado da Divisão de Programação da Operação do Sistema - DIPO.

II- Designar o referido empregado para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Programação do Sistema - DPS, a partir de 01.12.98.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
128I- Determinar que a linha 713 BOMBA DO HEMETÉRIO terá sua denominação alterada para 713-BOMBA DO HEMETÉRIO (CÓRREGO JOSÉ GRANDE), a partir do dia 16/01/99.

II- Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
1129I- Exonerar a pedido o empregado ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Contenciosos - DCTO, a partir de 21 de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
130I- Prorrogar a suspensão do contrato de trabalho da empregada RIVA PALOMA PHILIPPINI BOUCKAERT, por um período de 06 (seis) meses, a partir de 01/12/98.

II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
131I- Exonerar o servidor GILBERTO POMPÍLIO DE MELO, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete-GAB, a partir 31/12/98.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário

































I- Exonerar o servidor GILBERTO POMPÍLIO DE MELO, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete-GAB, a partir 31/12/98.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
132I- Exonerar a servidora ANGELA AVELLAR SILVEIRA, do cargo comissionado de Assistente II de Diretoria Administrativa-ADA, a partir de 31/12/98.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
133I- Exonerar a servidora NEIDE RIBEIRO SAMICO, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Recursos Humanos-DRH, a partir de 21/12/98.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
134I- Exonerar a servidora GENIVAL DE SOUZA E SILVA, do cargo comissionado de Chefe do Departamento Financeiro-DFI, a partir de 21/12/98.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
135I- Exonerar a servidora ISRAELITA DIAS DA SILVA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário do DCO, a partir de 21/12/98.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
136I- Lotar a empresa SUELY MENDONÇA COSTA, no Departamento de Comunicação-DCO, a partir de 28/12/98.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
137I- Exonerar o empregado MAURÍCIO RENATO PINA MOREIRA, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Planejamento do Sistema, a partir do dia 30 de dezembro de 1998.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
138I- Exonerar o servidor DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Remuneração e Estatística-DRE, a partir do dia 31/12/98.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
139I- Exonerar a empregada MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assistente I da Diretoria técnica, a partir de 31/12/98, e lotar a referida empregada no Departamento de Planejamento-DPL.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
140I- Exonerar o empregado JOSÉ ALUÍSIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Informática-DINF, a partir de 31 de dezembro de 1998

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário
141I- Exonerar o empregado JOÃO BATISTA CARVALHO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Priorização do Transporte do Departamento de Articulação do Sistema, a partir de 31/12/98.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.