PortariaAssunto
01I- Designar a servidora MARIA JOSÉ SILVA CRASTO para responder pela Secretária do Departamento Comercial - DEC, no período de 07/01/93 a 01/02/93, tendo em vista o gozo de férias de LAURINEIDE COUTINHO FERREIRA, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
02I- Designar o servidor MARCOS JOSÉ SILVA SALVINO, para responder pelo expediente da Divisão de Controle e Acompanhamento - DIAC, no período de 04/01/93, em vista do gozo de férias do titular EDUARDO DE LIMA ANDRADE, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
03I- Exonerar, a pedido o servidor PAULO GUILHERME SIQUEIRA DE ALMEIDA, do cargo de Chefe do Departamento Comercial - DEC, a partir de 04 de janeiro de 1993.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
04I- Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS JOSÉ BARACHO DA ROCHA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS - DIAQ, e da função de Membro Permanente da Comissão se Licitação - COL, a partir de 04 de janeiro de 1993.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
05I- Designar o servidor MARCOS JOSÉ BARACHO DA ROCHA para o cargo de chefe do Departamento Comercial - DEC, a partir de 04 de janeiro de 1994.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
06I- Designar a servidora ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR para o cargo de chefe da Divisão de Compras - DIAQ, a partir de 04 de janeiro de 1993.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
07I- Designar o servidor da Fundação Instituto Tecnológico do estado de Pernambuco - ITEP, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LUCENA, para exercer a função de Membro Permanente da Comissão de Licitação - COL, a partir de 04 de janeiro de 1993.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
08I- Designar a servidora FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES, para responder pela secretária do Departamento de Fiscalização - DEF, no período de 02/01/93, em virtude do gozo de férias da titular IREMAR SOUZA DE MELO, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
09I- Constituir de Inquérito Administrativo, com o objetivo de apurar, no que couber, a responsabilidade pela prática das irregularidade apontadas no Relatório da Comissão Especial de Sindicância, designada pela Portaria Conjunto n° 02, de 10 de dezembro de 1992, dos Secretários de Transportes, Energia e Comunicações, e da Fazenda, e do Procurador Geral do Estado.

II- Designar, para compor a presente Comissão de Inquérito Administrativo, os servidores RENATO ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA, na qualidade de Presidente, VÂNIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA e CLÁUDIO VINÍCIUS GUIMARÃES ALMEIDA.

III- Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos para a conclusão dos trabalhos, contados a partir da publicação da Portaria.

IV- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

V- São revogadas as disposições em contrário.
10I- Constituir uma Comissão Especial, composta dos servidores NEY CASTELO BRANCO JUNIOR, na condição de Presidente, LÚCIA GUIMARÃES RECENA e FRANCISCO MONTEIRO DE GUEIROZ, com o objetivo de avaliar a conveniência administrativa da manutenção da locação do imóvel situado nesta cidade, à Rua de Santana, n° 511, bairro de Casa Forte, tendo como utilização sediar o Centro de Formação Profissional do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

II- Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos para a conclusão dos trabalhos.

III- A presente Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Ficam revogadas as disposições em contrário.
11I-Atribuir pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 90% (noventa por cento), de gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B" em substituição ao Projeto Especial tipo "C" renovada na Portaria n° 303/92, ao servidor KILDER PEDROSA BARRETO DE MENEZES, a partir de 06/01/93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
12I- Designar a servidor LANUZA GUIMARÃES MENDES, para responder pelas funções de Inspetor, no período de 11.01.93 a 31.01.93, tendo em vista o gozo de férias do titular ARTÉMIO FLORÉNCIO GONÇALVES FILHO, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
13I- Designar a servidora KARLA REGINA MACENA PEREIRA PATRIOTA, para responder pelas funções de Inspetor, no período de 11.01.93 a 31.01.93, tendo em vista o gozo de férias do titular GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
14I- Designar o servidor RISOMAR DE MELO RODRIGUES, para responder pelo expediente da Divisão de Administração de Pessoal-DIAP, no período de 05.01.93 a 24.01.93, em virtude do gozo de férias do titular ARQUIAS MELO AZEVEDO, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
15I- Aprovar os Calendários de Pagamento e de Distribuição de Benefícios na EMTU/Recife que seguem em anexo e constituem parte integrante desta Portaria, como se transcritos fossem.

II- Recomendar a todas as chefias a fiel observância na folha limites para informações que impliquem em alterações na folha de pagamento, a fim de possibilitar que os pagamentos se façam nas datas fixadas.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
16I- Exonerar, a pedido, a Engenheira Civil GLÓRIA BERENICE GUSMÃO PAES, do Cargo de Chefe do Departamento de Planejamento Empresarial- DPE, a partir de 01.01.93.

II- Designar o Engenheiro Mecânico FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO para exercer o referido cargo, a partir de 01.01.93.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
17I- Designar o servidor PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Membro Permanente da Comissão de Licitação - COL, no período de 04.01.93, em Virtude do gozo de férias do titular CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LUCENA, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
18I- Designar o servidor LAURENILDO FREITAS DA SILVA, para responder pelo expediente da Divisão d Administração Financeira - DIAF, no período de 07.01.93 a 27.01.93, em vista ao gozo de férias do titular CLAUDIO ALVES, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
19I- Designar o servidor EDNALDO JOAQUIM BEZERRA, para exercer o Cargo de Confiança de Motorista da Diretoria Administrativa e Financeira - DA no período de 11.01.93 a 30.01.93, em virtude do gozo de férias do titular ALIETE BARBOSA RODRIGUES, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
20I- Designar o servidor ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, para responder pelo expediente do Departamento Juridíco - DAJ, no período de 11.01.93 a 30,01,93, tendo e m vista o gozo de férias do titular MARINALDO JOSÉ PEIXOTO, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
21I- Designar uma Comissão, constituída por PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, presidente, JOANAN LUIZ DE MENDONÇA, mesário, NEIDE SAMIO RIBEIRO, secretária, para coordenar os trabalhos da eleição dos representantes dos empregados da EMTU/Recife, no Conselho de Administração.

II- Deletar à Comissão designada no item anterior, a elaboração das normas de procedimentos que irão gerir o pleito, nos limites estabelecidos em lei.

III- Estabelecer que a eleição ocorra no dia 28.01.93.

IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V- Revogar as disposições em contrário.
22I- Exonerar a servidora GLAUCIA MARIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA, do Cargo de Confiança de Secretária da Diretoria de Operações - DO, a partir de 01.01.93.

II-Designar a servidora MARIA DO CARMO FERNANDES DE ALMEIDA, da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER, posta à disposição desta Empresa, para exercer o Cargo de Confiança de Secretária da Diretoria de Operações - DO, a partir de 01/01/93.

III- Determinar que esta Portaria entre e vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
23I- Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 90% (noventa por cento) de gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C" a servidora GLAUCIA MARIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA, a partir de 01.01.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
24I- Exonerar, a pedido, a servidora da Prefeitura da Cidade do Recife - PCR, ELIANE MARIA CALDAS PINTO COSTA, posta à disposição desta Empresa, do Cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa - DPES, a partir de 01.01.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
25I- Designar o servidor RENATO XAVIER ELOY para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa - DPES.

II- Suspender os efeitos da Portaria n° 325/92 de 16 de novembro de 1992.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1° de janeiro de 1993.

IV- Revogar as disposições em contrário.
26I- Exonerar, o servidor JOSÉ RICARDO GOMES D'ASSUMPÇÃO do Cargo de Chefe de Divisão de Administração de Terminais - DATE, a partir de 01.01.93.

II- Designar o servidor HERMÓHENES ALVES DE SOUZA da Empresa de Urbanização do Recife - URB, posto a disposição desta Empresa, para exercer o referido cargo, a partir de 01.0193.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
27I- Designar o servidor JOSÉ RICARDO GOMES D'ASSUMPÇÃO para exercer o Cargo de Chefe de Divisão de Construção de Terminais - DCTE, a partir de 01.01.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
28I- Exonerar, o servidor SIDRACK DE OLIVEIRA CORREIA NETO, do Cargo de Assistente I lotado na Diretoria Técnica - DT, a partir de 01.01.93.

II- Designar o servidor DAVID HERSZENHORN da Empresa de Urbanização do Recife - URB, posto a disposição desta Empresa, para exercer o referido cargo, a partir de 01.01.93.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
29I- Designar o servidor SIDRACK DE OLIVEIRA CORREIA NETO, para o Cargo de Confiança de Assistente II.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1° de janeiro de 1993.

III- Revogar as disposições em contrário.
30I- Designar a servidora da Fundação Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco - ITEP, LUCYANA VIEIRA DE MELO, posta a disposição desta Empresa, para exercer o Cargo de Confiança de Assistente II.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01.01.93.

III- Revogar as disposições em contrário.
31I- Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C" da servidora MÔNICA MARIA MENDONÇA DE ARAÚJO, a partir de 01 de janeiro de 1993.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
32I- Designar o servidor DIRAC MOUTINHO CORDEIRO para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Prospecção do Futuro-DPRO.

II- Suspender os efeitos da Portaria 321/92 de 13 de novembro de 1992.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01.01.93.

IV- Revogar as disposições em contrário.
33I- Exonerar, o servidor JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO do Cargo de Chefe da Divisão de Tarifa-DITA, a partir de 01.01.93.

II- Designar o servidor PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, para exercer o referido cargo, a partir de 01.01.93.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
34I- Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias a gratificação referente ao projeto Especial tipo "B", ao servidor JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO, a partir de 01.01.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
35I- Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias a gratificação referente ao projeto Especial tipo "C", a servidora MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, a partir de 01.01.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
36I- Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias a gratificação referente ao projeto Especial tipo "C", ao servidora ÂNGELO GIUSEPPE PINTO LINS, a partir de 01.01.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
37I- Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias a gratificação referente ao projeto Especial tipo "C", ao servidor EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, a partir de 01.01.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
38I- Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias a gratificação referente ao projeto Especial tipo "C", ao servidor MÁRIO FERNANDO DA SILVA, a partir de 01.01.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
39I- Designar a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA CRASTO, para responder pela Secretária de Departamento de Planejamento Empresarial - DPE, no período de 01.02.93 a 20.02.93, em virtude do gozo de férias da titular AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
40I- Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C" da servidora ÂNGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a partir de 01 de fevereiro de 1993.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
41I- Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C" da servidora LAPLACE CARACCIOLO, a partir de 01 de fevereiro de 1993.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
42I- Advertir o servidor ELIAS VERISSIMO DE MELO, mat.244, em razão dos fatos narrados na CI n° 021/93 - DAS.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
43I- Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 80% (oitenta por cento) de Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor GENIVAL BORGES DE SALES.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 1993.

III- Revogar as disposições em contrário.
44I- Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor JOSÉ JAYM DOS SANTOS FONSECA, a partir de 01 de fevereiro de 1993.

II- Determinar que esta Portaria entrar em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
45I- Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", ao servidor JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, a partir de 01 de fevereiro de 1993.

II- Determinar que esta Portaria entrar em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
46I- Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", à servidora MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA, a partir de 01.02.93, em substituição à servidora MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
47Art. 1° - O inciso VIII, do artigo 4°, da Portaria n° 260/92, de 01/09/92, passa a vigorar com a seguinte redação:

"VIII - Custo Operacional Admitido - Soma resultante do Custo do Serviço Admitido com o Custo de Capital, multiplicado pelo coeficiente 0,60 (zero vírgula sessenta), mais o Custo Total de Passageiros multiplicado pelo coeficiente 0,40 (zero vírgula quarenta)".

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário.
48I- Prorrogar a concessão da gratificação de Projeto Especial, tipo "B", à servidora VÂNIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA, por mais 03 (três) meses, a contar de 01.02.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
49I- Dispensar o servidor MARCELUS ROBERTO WANDERLEY FREIRE da Chefia da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal - DVDP, a partir de 01.02.93.

II- Designar a servidora MAIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES para o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal - DVDP, a partir de 01.02.93.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
50I- Designar o servidor FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ, para responder pela Chefia do Gabinete - GAB, no período de 01.02.93 a 20.02.93, em virtude do gozo de férias do titular SÉRGIO LIMA CASTRO, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
51I- Designar a servidora MARIA DA GRAÇA DE CASTRO VIEIRA, para responder pela Chefia do Departamento de Remuneração e Estatística - DRE, no período de 01.02.93 a 20.02.93, em virtude do gozo de férias do titular LUIZ FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
52I- Designar a servidora FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES, para exercer as funções de Secretária do Departamento de Articulação do Sistema - DAS, no período de 01.02.93 a 20.02.93, em virtude do gozo de férias da titular REJANE FERREIRA LINS, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
53I- Designar o servidor CLADELMAR AFONSO SILVA AMORIM para exercer o Cargo de Confiança de motorista da Diretoria de Operações - DO, no período de 04.01.93 a 03.02.92, em virtude do gozo de férias do titular VALDÉRICO RIBEIRO RIBAS, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
54I- Exonerar a servidora KERMA VIRGÍNIA CORTEZ BARBOSA CUSTÓDIO do Cargo de Chefe de Divisão e Comunicação Visual - DCO, a partir de 02.02.93.

II- Designar a servidora FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA, para ocupar o mencionado Cargo a partir de 02.02.93.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
55I- Designar o servidor GUTEMBERG FERRÃO CASTELO BRANCO para exercer as funções de Chefe da Divisão de Vistoria de Catraca, durante o período de 03.02.93 a 23.02.93, tendo em vista o gozo de férias do titular EDSON FÉLIX DE PAIVA , no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
56I- Designar a servidora TEREZINHA DE JESUS SILVA CAVALCANTI, para exercer a função de Inspetor, no período de 08.03.93 a 28.02.93, em virtude do gozo de férias do titular CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
57I- Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação de Projeto Especial tipo "B" ao servidor NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, a partir de 01.02.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
58I- Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação de Projeto Especial tipo "C" ao servidor JOSÉ ANTERO MOTA VALENÇA, a partir de 01.02.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
59I- Conceder pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 50% (cinquenta por cento), gratificação de Projeto Especial tipo "C", ao servidor AIRTON BATISTA DA SILVA, a partir de 01.02.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
60I- Conceder pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação de Projeto Especial tipo "C" ao servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA LEITE, a partir de 01.02.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
61I- Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação de Projeto Especial tipo "B" ao servidor JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, a partir de 1° de fevereiro de 1993.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
62I- Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação de Projeto Especial tipo "B" ao servidor MARINALVA PEREIRA DA SILVA, a partir de 1° de fevereiro de 1993.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
63I- Exonerar, a pedido o servidor CARLOS ANTÔNIO BOTELHO DA SILVA da Presidência da Comissão Permanente de Licitação a partir de 05.02.93.

II- Designar o servidor WILSON DE ARAÚJO SOARES, para presidir a Comissão a que se refere o item anterior, a partir desta data.

III- Designar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
66Resolver designar uma Comissão Especial de Sindicância, composta pelos engenheiros LUIZ FIGUEIRÊDO CAVALCANTI DE MELO e DAVID HERSZENHORN, e pela Belª MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO para, sob a presidência do primeiro, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do dia 25 de fevereiro fluente, apurar e apresentar relatório conclusivo sobre os fatos narrados na Carta CIA n° 011, de 15 de janeiro de 1993 da Comissão de Inquérito Administrativo instaurada pela Portaria n° 09, de 06 de janeiro de 1993, desta EMTU/Recife.
67I- Designar o servidor GUILHERME MAURÍCIO DOS SANTOS para exercer a função de Inspetor, durante o período de 15.02.93, em Virtude do gozo de férias do titular MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTO, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
68I- Designar o servidor RICARDO BUARQUE BEZERRA DE MELO para exercer a função de Chefe da Divisão de Avaliação de Programação, durante o período de 1° a 20 de fevereiro de 1993, em Virtude do gozo de férias do titular RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1° de fevereiro de 1993.

III- Revogar as disposições em contrário.
69I- Designar o servidor IVAN DINIZ DE ARAÚJO para exercer a função de Chefe da Divisão de Pesquisa, durante o período de 04 a 23 de fevereiro de 1993, em Virtude do gozo de férias do titular RENATO XAVIER ELOY , no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1° de fevereiro de 1993.

III- Revogar as disposições em contrário.
70I- Alterar a denominação da linha 413 - RODA DE FOGO para 413 - AV. DO FORTE;

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1° de março de 1993.

III- Revogar as disposições em contrário.
71I- Dispensar, a partir desta data, a servidora ANA LÚCIA FERREIRA LIMA, das funções de Secretária do Departamento Jurídico, subtraindo-lhe, por via de consequência, a respectiva gratificação de função.

II- A presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Ficam revogadas as disposições em contrário.
72I- Designar a servidora ANA LÚCIA FERREIRA LIMA para secretariar os trabalhos afetos à Comissão permanente de Licitação, a partir desta data, atribuindo-lhe a gratificação de função a que se reporta o item 13 do anexo XII do Sistema de Cargos, Carreiras E Salários Vigente, com as alterações decorrentes da Resolução n° 001/92, do Conselho de Administração da EMTU/Recife.

II- A presente Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogam-se as disposições em contrário.
73I- Prorrogar os efeitos da Portaria n° 012/93, por um período de 05 (cinco) dias, contados a partir de 1° de fevereiro de 1993.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1° de fevereiro de 1993.

III- Revogar as disposições e contrário.
74I- Designar a servidora LANUZA GUIMARÃES MENDES para responder pelas funções de Inspetor, no período de ARTÉMIO FLORÉNCIO GONÇALVES FILHO, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
75I- Designar o servidor ALCIDES MARTINS JÚNIOR, para responder pelas funções de Inspetor, no período de 01/03/93 a 20/03/93, tendo em vista o gozo de férias do titular EDUARDO DIOGENES MOREIRA, no período.

II- Determinar que estas Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
76I- Designar o servidor MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, para responder pelo expediente da Divisão de Tarifa - DITA, no período de 01/03/93, em virtude do gozo de férias do titular PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
77I- Designar o servidor CLÓVIS SANTOS DE SOUZA, para responder pelo expediente da Divisão de Comercialização - DCOR, no período de 01/03/93 a 25/03/93, em Virtude do gozo de férias do titular UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
78I- Designar a servidora MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LEAL, para responder pelo expediente da Divisão Orçamentária - DORC, no período de 01/03/93 a 20/03/93, em virtude do gozo de férias do titular BENJAMIN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário
79I- Designar o servidor JOSÉ CLÁUDIO DUARTE XAVIER para responder pelo expediente da Divisão de Custódia e Resgate - DCRE, na período de 19/03/93 a 12/04/93, em virtude do gozo de férias do titular SEVERINO RAMOS CORREIA, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
80I- Designar a servidora CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA, para exercer as funções de Secretária da Diretoria Administrativa e Financeira - DA, no período de 01/03/93 a 20/03/93, em virtude do gozo de férias da titular AUCILENE RODRIGUES DA SILVA, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
81I- Designar o servidor TITO LÍVIO BARBOSA para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização - DEF, no período de 01/03/93 a 31/03/93, tendo em vista o gozo de férias do titular RENATO ANTÔNIO FERNANDES SOUZA, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
82I- Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Confiança de Motorista da Diretoria Técnica - DT, no período de 01.03.93 a 10.03.93, em virtude de licença paternidade, e no período de 11.03.93 a 30.03.93, em decorrência do gozo de férias do titular ZÓZIMO LUIZ DA SILVA, no período.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
83I- Suspender, a pedido, o contrato de trabalho ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS BARROS, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.02.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor esta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
84I- Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C" do servidor JAIRO MAIA FERREIRA, a partir de 01.03.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
85I- Exonerar a servidora ALCIONE GOMES DE LIMA, das funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento de Terminais e Serviços - DTE, a partir de 15.03.93.

II- Designar a servidora FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES, para exercer o referido cargo, a partir de 15.03.93.

III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV- Revogar as disposições em contrário.
86I- Suspender, a pedido, o contrato de trabalho do servidor FÁBIO IUMATTI VALENÇA, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 22.03.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
87I- Suspender, a pedido, o contrato de trabalho do servidor ELSON RAMOS DE HOLANDA, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31.03.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
88I- Criar um Grupo de Trabalho constituído pelos servidores LAPLACE CARACCIOLO, MARCOS JOSÉ BARACHO COSTA e JORGE EUGÉNIO COIMBRA ALMEIDA BRENNAND FILHO para estudar analisar medidas que devam ser adotadas pela EMTU/Recife, quanto a fraudes e problemas com passes estudantis, gratuitos e subida/descida indevidas, pelas portas dianteira e traseira dos ônibus que compõem a frota do STPP/RMR.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, prorrogando-se seus efeitos a conclusão efetiva dos trabalhos pertinentes, com elaboração de relatório consubstanciado sobre a matéria.

III- Revogar as disposições em contrário.
89I - Adotar o novo modelo de crachá para uso pessoal dos servidores da EMTU/Recife.

II - aprovar as normas de utilização do crachá.

III - Determinar a obrigatoriedade do uso do crachá, nas dependências internas da EMTU/Recife, bem como fora desta, em representações profissionais/ funcionais.

IV - Atribuir a responsabilidade pela observância do seu uso, aos receptivos chefes de Departamento.

V - Determinar o prazo de 15 (quinze) dias para que a Diretoria Administrativa implante o novo sistema ora aprovado.

VI - Revogar as disposições em contrário.
90I - Criar, a partir desta data, u Grupo de Trabalho Especial, composto por:
LUCYANA VIEIRA DE MELO, Engª Civil do ITEP, na condição de Presidente;
MARCÍLIO SEVERINO LINS, Chefe do Departamento de Terminais e Serviços (DTE) e,
DAVID HERSZENHORN - Assistente I da Presidência.

II - O Grupo de Trabalho Especial ora constituído ficará responsável pelo controle, acompanhamento e fiscalização das obras de pavimentação, edificação e reforma dos Terminais Integrados e Miniterminais de Passageiros em execução.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
91I - Conceder a Engª LUCYANA VIEIRA DE MELO, Presidente do Grupo Especial de Trabalho a que se refere a Portaria nº 90/93, uma gratificação mensal de valor equivalente àquela atribuída ao Assistente II desta Presidência, a partir desta data.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
92I - Constituir uma comissão, co o encargo de promover o intercâmbio entre os Técnicos da EMTU/Recife e os operadores do STPP/RMR, com vistas à adequação da Planilha Tarifária ao Novo Modelo de Remuneração, bem como do acompanhamento e avaliação da Câmara de Compensação Tarifária - CCT.

II - A Comissão de que trata o ítem I terá a seguinte composição:
a) o Diretor Técnico da EMTU/Recife, na qualidade de Presidente;
b) o Chefe do Departamento de Remuneração e Estatística da EMTU/Recife;
c) o Chefe do Departamento Financeiro da EMTU/Recife;
d) o Chefe do Departamento de Programação do Sistema da EMTU/Recife;
e) o Assistente da Diretoria Técnica da EMTU/Recife;
f) um representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco - SETRANS;
g) um representante da iniciativa privada, de livre escolha da Presidente da EMTU/Recife.

III - As decisões da Comissão serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente, além do seu, o voto de desempate.

IV - A Comissão reunir-se-á, mediante convocação do seu Presidente, em locais, datas e horários por ele estabelecidos.

V - Os membros referidos nas alíneas "b", "c", "d" e "e" dedicarão parte dos seus respectivos expediente normais de trabalho às ações objeto da Comissão.

VI - O produto final dos trabalhos afetos à Comissão será consubstanciada em um relatório conclusivo, a ser remetido à Presidência da EMTU/Recife, no prazo de 09 (nove) meses, a contar desta data.

VII - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VIII - Revogar as disposições em contrário.
93I- Criar um Grupo de Trabalho formado por representantes da EMTU/Recife e da Prefeitura da Cidade do Recife para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, apresentar minuta de Decreto à Lei Municipal n° 15.682, de 22 de setembro de 1992.

II- O Grupo de Trabalho a que se refere o item anterior será composto dos seguintes membros:

a) Por parte da EMTU/Recife.
1 - ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, Chefe da Divisão de Contencioso, do Departamento Jurídico, ,a qualidade de Presidente;
2 - LÚCIA GUIMARÃES RECENA, Chefe do Departamento de Programação do Sistema.
b) por parte da Prefeitura da cidade do Recife:
1 - MESSIAS TAVARES DE SOUZA, Titular da Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria de Políticas Sociais;
2 - FREDERICO BARBOSA, da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

III - Estabelecer que o Grupo de Trabalho mencionado no item I desta Portaria, reunir-se-á, na sede da EMTU/Recife, nas terças e sextas-feiras, às 9h, a partir do dia 06 de abril de 1993.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
94I- Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS, a partir de 01.04.93.

II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III- Revogar as disposições em contrário.
95I- Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", da servidora MÔNICA MARIA MENDONÇA DE ARAÚJO, a partir de 01 de abril de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
96I - Dividir o estacionamento acima referenciado em 03 (três) áreas distintas: ESTACIONAMENTO DE CARROS PARTICULARES, ESTACIONAMENTO DE CARROS PARTICULARES DA DIRETORIA E ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA EMPRESA.

II - Adotar, para o controle de entrada de veículos particulares, a distribuição de cartões de estacionamento, com o limite máximo de 17 (dezessete) vagas. Os respectivos cartões deverão ser devolvidos na saída, ao vigilante. É vedado o estacionamento dos veículos fora dos limites das faixas brancas.

III - Adotar para os veículos da empresa, a obrigatoriedade do estacionamento entre os limites das faixas amarelas.

IV - Adotar para veículos particulares da Diretoria, o espaço demarcado, localizado sob a passarela, no pátio de estacionamento.

V - Determinar que carros de autoridades, empresários do setor de transportes, carga e descarga, deverão estacionar nas vagas compreendidas entre as faixas amarelas, deixando as chaves com o vigilante ou com o motorista particular.

VI - Proibir que o estacionamento de carros particulares ultrapasse o limite máximo de dezessete vagas.

VII - Atribuir a responsabilidade pelo controle, ao Departamento de Administração.

VIII - Determinar a implantação do novo sistema a partir do dia 19 de abril de 1993.

IX - Revogar as disposições em contrário.
97I - Designar o servidor CLAUDIO FRANCISCO ALVES, para responder pelo expediente do Departamento Financeiro - DFI, no período de 12/04/93 á 01/05/93, tendo em vista o gozo de férias do titular NEY CASTELO BRANCO JÚNIOR, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revoga as disposições em contrário.
98I - Designar ÂNGELA ANDRADE MORATO para exercer o cargo de Secretária do Departamento Jurídico, a partir desta data.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revoga as disposições em contrário.
99I - Designar a servidora MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Secretária da Diretoria Técnica - DT, no período de 01/05/1993 à 30/05/1993, em virtude do gozo de férias da titular LAURA LÚCIA DA SILVA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
100I - Designar ANA LÚCIA FERREIRA LIMA para exercer o cargo de Secretária do Departamento Financeiro-DFI, a partir de 01 de maio de 1993, atribuindo-se-lhe a respectiva gratificação de função.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 072/93.
101I - Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, 50% (cinquenta por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B" à funcionária LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES, a partir de 01.05.93.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
102I - Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação correspondente a 50% do Projeto Especial tipo "B", ao funcionário RISOMAR MELO RODRIGUES, a partir de 01.05.93.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
103I - Suspender, a pedido, o Projeto Especial tipo "B" concedido à funcionária MARIVALDA PEREIRA DA SILVA, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01.05.93.

II - Designar, a mesma funcionária para exercer a função de Chefe da Divisão de Tesouraria, a partir de 01 de maio de 1993.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
104I - Dispensar, a pedido, da função gratificada de Chefe da Divisão de Tesouraria, o funcionário EDUARDO SPENCER PEDROSA, a partir de 01.05.93.

II - Designar o mesmo funcionário para exercer a função de Chefe da Divisão de Operação Contábeis, a partir de 01.05.93.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
105I - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA ARAÚJO para responder pelo expediente do Departamento de Planejamento do Sistema-DPL, no período de 02.05.93 à 31.05.93, tendo em vista o gozo de férias de sua titular CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, no período.

II - Designar o servidor MÁRIO FERNANDO DA SILVA para exercer a função de Chefe da Divisão de Projetos Especiais, durante o período d 02.05.93 à 31.05.93

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
106I - Adotar, para o Departamento Comercial-DEC, desta EMTU/Recife, o expediente das 08:00hs às 17:00hs, com intervalos de 01 (uma) hora para o almoço, ficando, para isto, estabelecido em regime de revesamento, de 2ª a 6ª feira.

II - A presente Portaria entra em vigor nesta data.

III - Revogam-se as disposições em contrário.
107I - Prorrogar a concessão da gratificação de Projeto Especial, tipo "B", à servidora VÂNIA AFFONSO DE MELO BARBOSA, por mais 03 (três) meses, a partir de 01 de maio de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
108I - Designar a servidor CECI ALVES FEITOSA para exercer as funções de Secretária do Departamento de Recursos Humanos - DRH, a partir de 08.05.93, em virtude da Licença- Maternidade da titular MARIA DE FÁTIMA SILVA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
109I - Suspender, pelo prazo de 03 (três) dias, o motorista DIJAIR MIGUEL DE SOUZA, matricula nº 273, pelos fatos narrados nas comunicações Internas já aludidas.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
110I - Designar o servidor JOSÉ JARBAS DA SILVA, para responder pelo Cargo de Inspetor, junto ao Departamento de Fiscalização - DEF, a partir do dia 12 de maio de 1993 e enquanto durar o impedimento do seu titular, EDVALDO VIEIRA DA SILVA, que se encontra no gozo de férias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
111I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 80% (oitenta por cento), da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor GENIVAL BORGES DE SALES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de abril de 1993.

III - Revogar as disposições em contrário.
112I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", do servidor NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, a partir de 1º de maio de 1993.

II - Determinar que esta Portaia entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
113I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", do servidor JOSÉ ANTERO MOTA VALENÇA, a partir de 1º de maio de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
114I - Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, 50% (cinquenta por cento) da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", aos servidores AIRTON BATISTA DA SILVA, mat. 041 e JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA LEITE, mat. 182, a partir de 05 de maio de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
115I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Gratificação do Projeto Especial tipo "C", ao servidor EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
116I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", do servidor , LAPLACE CARACCIOLLO, a partir de 1º de maio de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
117I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor MARIO FERNANDO DA SILVA, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
118I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", à servidora MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
119I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", à servidora SIMONE ARAÚJO MENDES, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
120I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente do Projeto Especial tipo "C", ao servidor JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSÊCA, a partir de 1º de maio de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
121I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente do Projeto Especial tipo "B", ao servidor JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, a partir de 1º de maio de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
122I - Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Gratificação do Projeto Especial tipo "B", à servidora MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA, a partir de 1º de maio de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
123I - O prazo a que se reporta o inicio I da Portaria nº 81/93 é de 10 de março de 1993 a 30 de março de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
124I - Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Gratificação do Projeto Especial tipo "C", ao servidor IVANILDO DE OLIVEIRA MELO JÚNIOR - matrícula nº 166, a partir de 01 de junho de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
125I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação do Projeto Especial tipo "C", à servidora ANGELUSA CAVALCANTI ALBUQUERQUE, a partir de 1º de maio de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
126I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação do Projeto Especial tipo "B", ao servidor JORGE EUGÊNIO BRENNAND FILHO, retroagindo seus efeitos, a partir de 1º de maio de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
127I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 90% (noventa por cento), da Gratificação do Projeto Especial tipo "C", à servidora GLAÚCIA MARIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA, retroagindo seus efeitos, a partir de 1º de abril de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
128I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 90% (noventa por cento), da gratificação do Projeto Especial tipo "B", ao servidor KILDER PEDROSA BARRETO DE MENEZES, retroagindo seus efeitos, a partir de 6 de abril de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
129I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 90% (noventa por cento), da gratificação do Projeto Especial tipo "B", ao servidor JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO, retroagindo seus efeitos, a partir de 1 de abril de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
130I - Dispensar, a pedido, o Engenheiro TITO LÍVIO BARBOSA da função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização do DEF.

II - Designar o fiscal de Linha e Frota JOÃO ROBERVAL DA SILVA, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Fiscalização de DEF.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor, a partir de 1º de junho de 1993.

IV - Revogar as disposições em contrário.
131I - Dispensar os funcionários JOÃO ROBERVAL DA SILVA - mat. 082, EDVALDO VIEIRA DA SILVA - mat. 168, EDUARDO DIOGENES MOREIRA - mat. 083, IVANILDO DE OLIVEIRA JÚNIOR - mat. 166, da função gratificada de Inspetor de Linha e Frota deste DEF.

II - Designar os funcionários GUSTAVO ADOLFO LIRA - mat. 328, FERNANDO ANTONIO CARACIOLO - mat. 344, HELMILTON MORAIS DA S. CUNHA - mat. 211, LANUZA GUIMARÃES MENDES - mat. 353, para exercer a função gratificada de Inspetor de Linha e Frota deste DEF.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor, a partir de 1º de junho de 1993.

IV - Revogar as disposições em contrário.
133I - Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA FERREIRA LINS MAIA para responder pela função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário, a partir de 01 de junho de 1993, em virtude do gozo de férias da titular, SANDRA NEVES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
134I - Designar o servidor GENIVAL BORGES DE SALES para responder pelo expediente da Comissão de Licitação - COL, no período de 14.06.93 a 03.07.93, tendo em vista o gozo de férias do titular WILSON DE ARAÚJO SOARES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
135I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", à servidora SIMONE ARAÚJO MENDES, a partir de 1º de junho de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
137I - Designar a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA CRASTO, para responder pelo expediente da Divisão de Documentação e Arquivo - DIDA, no período de 01.07.93 a 30.07.93, tendo em vista o gozo de férias da titular, MÁRCIA MARIA MEDEIROS COUCEIRO COSTA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
138I - Exonerar, a pedido, a servidora IZABEL MARIA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 605, do cargo de chefe da Divisão de Informática - DINF, a partir de 01/07/93.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
139I - Designar a servidora MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO, matrícula nº 190, para responder pelo expediente da Divisão de Benefícios do Departamento de Recursos Humanos, no período de 05/07/93 a 25/07/93, tendo em vista o gozo de férias do titular, JOANAN LUIZ DE MENDONÇA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
140I - Designar o servidor ARQUIAS MELO AZEVEDO, para responder pelo expediente do Departamento de Recursos Humanos - DRH, no período de 05/07/93 a 25/07/93, tendo em vista o gozo de férias do titular, NEIDE RIBEIRO SAMICO.

II - Determinar que esta Portaria entre me vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
141I - Designar o servidor ADERVAL LUIZ NEGROMONTE SANTOS, para responder pelo expediente da divisão de Controle e Acompanhamento - DIAC, no período de 01/07/93 à 30/07/93, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio do titular EDUARDO DE LIMA ANDRADE, matrícula 118.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
142I - Designar o servidor RONALDO BEZERRA DA SILVA, para responder pelo expediente da Divisão de Remuneração - DRE, o período de 19/07/93 á 17/08/93, tendo em vista o gozo de férias da titular MARIA DA GRAÇA DE CASTRO VIEIRA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta nesta.

III - Revogar as disposições em contrário.
143I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial Tipo "C", do servidor JAIRO MAIA FERREIRA, a partir de 01/07/93.

II - Conceder pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial Tipo "C" ao servidor MURILO WANDERLEY RODRIGUES, a partir de 01/07/93.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
144I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação referente ao Projeto Especial Tipo "C", à servidora MÔNICA MARIA MENDONÇA DE ARAÚJO, a partir de 1º de julho de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
145I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação referente ao Projeto Especial Tipo "C", ao servidor ÂNGELO GIUSEPPE PINTO LINS, a partir de 1º de julho de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
146I - Designar o servidor EDSON SEABRA DE ANDRADE para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado - DIPA, no período de 01/07/93 à 30/07/93, tendo em vista o gozo de férias do titular ANTONIO FEITOSA NEVES.

II - Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
147Art. 1º - Constituir uma comissão Especial de Licitação, integrada por PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, qualidade de Presidente, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA LEITE e FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA, na qualidade de membros, para abrir, analisar e adjudicar o objeto do processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, que trata da exploração comercial e manutenção do Terminal de Passageiros da PE/15.

Art. 2º - O apoio administrativo necessário aos trabalhos afetos à comissão de que trata o art. 1º, será dado pelo pessoal da Comissão de Licitação - COL.

Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, observado o que determina a legislação pertinente à matéria.

Art. 4º - Revogar as disposições em contrário.
148I - Determinar que solicitações de viagens, a qualquer título, sejam previamente autorizadas pelo Diretor Presidente.

II - Estabelecer que a referida solicitação deverá ser efetuada pelo Diretor da área, Assessor ou Chefe de Departamento, com uma antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis à data da viagem, devendo o seu conteúdo apresentar:
- descrição do evento;
- indicação dos participantes;
- despesa total discriminada;
- data da viagem (saída e retorno).

III - Atribuir a responsabilidade pela emissão de passagens aéreas e diárias ao Departamento de Recursos Humanos.

IV - Estabelecer um prazo mínimo de 72 (setenta e duas) horas antecedentes à viagem, para que a referida solicitação, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente, de conformidade com item I desta Portaria, seja entregue ao Departamento de Recursos Humanos.

V - Determinar que o canhoto da passagem aérea seja devolvido ao Departamento de Recursos Humanos, até, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas após o retorno do(s) servidor(es).

VI - Estabelecer que solicitações para participação em congressos, seminários, simpósios e assemelhados sejam dirigidas ao Departamento de Recursos Humanos, o qual, por sua vez, submeterá o pleito à devida apreciação do Diretor Presidente.

VII - Determinar que o(a) participante(s) dos eventos de que trata o inicio anterior encaminhará(ão) relatório técnico ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar de seu (s) retorno (s) à EMTU/Recife, para posterior divulgação junto aos interessados.

VIII - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IX - Revogar as disposições em contrário.
149I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, a partir 1º de julho de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
150I - Designar o servidor LAURENILDO FREITAS DA SILVA, para responder pelo expediente da Divisão de Operações Contábeis - DCON, no período de 01/07/93 a 30/07/93, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio do titular, EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
151I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 80% (oitenta por cento), da gratificação referente ao Projeto Especial Tipo "C", ao servidor GENIVAL BORGES DE SALES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de julho de 1993.

III - Revogar as disposições em contrário.
152I - Designar o servidor HERMOGENES ALVES DE SOUZA, para responder pelo expediente do Departamento de Terminais e Serviços - DTE, no período de 12/07/93 a 01/08/93, tendo em vista o gozo de érias do titular MARCÍLIO SEVERINO LINS.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
153I - Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LUCENA, para responder pelo expediente do Departamento de Administração - DAD, no período de 19/07/93 a 07/08/93, tendo em vista o gozo de férias do titular CARLOS ANTÔNIO BOTELHO DA SILVA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
154I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 90% (noventa por cento) da gratificação do Projeto Especial Tipo "B", ao servidor KILDER PEDROSA BARRETO DE MENEZES, a partir de 1º de julho de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
155I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 90% (noventa por cento), da gratificação do Projeto Especial Tipo "C", a servidora GLAÚCIA MARIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA, a partir de 1º de julho de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
156I - Designar o servidor EDNALDO JOAQUIM BEZERRA, para exercer o Cargo de confiança de motorista da Diretoria de Operações, tendo em vista o retorno do motorista, Sr. VALDERICO RIBEIRO RIBAS,ao seu órgão de origem.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
157I - Designar o servidor GENIVAL BORGES DE SALES, para responder pela Presidência da Comissão de Licitação - COL, no período de 02.08.93 a 31.08.93, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio do titular WILSON DE ARAUJO SOARES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
158I - Que todas unidades da EMTU/Recife, deverão cumprir as determinações constantes no Anexo Único da CI nº 047/93-COL, quanto aos procedimentos administrativos internos para a abertura de processos licitatórios.

II - Determinar que a não observância das imposições constantes da Comunicação Interna já referida, sujeitará os infratores às penalidades administrativas cabíveis.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 059/91 e seus anexos.
159I - Designar a servidora VALCILEA PEREIRA DA CUNHA, para responder pelo Cargo de Chefe da Divisão de Compras, no período de 02/08/93 a 23/08/93, tendo em vista o gozo de férias da titular ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
160I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação do Projeto Especial Tipo "C", à servidora ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO, a partir de 1º de agosto de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
161I - Designar a servidora MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO para exercer o Cargo de Confiança de Chefe da Divisão de Benefícios do Departamento de Recursos Humanos, em substituição a JOANAN LUIZ DE MENDONÇA, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de julho de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
162I - Prorrogar a concessão da gratificação do Projeto Especial Tipo "B", à servidora VÂNIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA, a partir do dia 1º de agosto de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
163I - Interromper, a pedido, a suspensão do Contrato de Trabalho do servidor ELSON RAMOS DE HOLANDA, iniciada em 31/03/93, a partir do dia 16/08/93.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
164I - Designar a servidora SANDRA SANTOS NEVES MELO para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social, no período de 02.08.93 a 21.08.93, tendo em vista o gozo de férias da titular JOSILDA DE ARAÚJO MARQUES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
165I - Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Gratificação de Projeto do tipo "C", à servidora SIMONE ARAÚJO MENDES, a partir de 1º de setembro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
166I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de Gratificação do Projeto especial tipo "C", ao servidor JOSÉ JAYME SANTOS FONSÊCA, a partir de 1º de agosto de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
167I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação do Projeto Especial Tipo "B", ao servidor JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, a partir de 1º de agosto de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
168I - Cancelar, a partir do dia 1º de agosto de 1993, a Gratificação do Projeto Especial, tipo "B", concedida à MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA.

II - Atribuir a Gratificação do Projeto Especial, tipo "B", à servidora MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA, a partir de 1º de agosto de 1993.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
169I - Constituir uma comissão com o objeto de adequar e registrar na Delegacia Regional do Trabalho o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da EMTU/Recife, bem como promover estudos de dimensionamento do quadro ideal de pessoal nas diversas unidades orgânicas da Empresa.

II - A comissão de que trata o item I terá a seguinte composição:
a) NEIDE RIBEIRO SAMICO (Presidente)
b) LILIAN MARIA DE CARVALHO COSTA
c) VÂNIA AFFONSO DE MELLO
d) JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA LEITE
e) DALKA COSTA DE LIMA
f) JÚLIO JONAS PINTO DE SANTANA

III - As decisões da comissão serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente, além do seu, o voto de desempate.

IV - A comissão reunir-se-á, mediante convocação do seu Presidente, em locais, datas e horários por ele estabelecidos.

V - Independentemente de convocação, a comissão reunir-se-á com a Presidência da EMTU/Recife, para efeito de avaliação do andamento dos trabalhos, um vez por semana.

VI - O produto final dos trabalhos afetos à comissão será consubstanciado em relatório conclusivo, a ser remetido à Presidência da EMTU/Recife, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar desta data.

VII - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VIII - Revogar as disposições em contrário.
170I - Constituir uma comissão com o objetivo de propor medidas de redução de despesas concernentes aos contratos com as prestadoras de serviços e estagiários.

II - A comissão de que trata o item I terá a seguinte composição:
a) CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA LUCENA (Presidente)
b) MARINALDO JOSÉ PEIXOTO
c) HERMÓGENES ALVES DE SOUZA

III - As decisões da comissão serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente, além do seu, o voto de desempate.

IV - A comissão reunir-se-á, mediante convocação do seu Presidente, em locais, datas e horários por ele estabelecidos.

V - Independentemente de convocação, a comissão reunir-se-á com a Presidência da EMTU/Recife, para efeito de avaliação do andamento dos trabalhos, uma vez por semana.

VI - O produto final dos trabalhos feitos à comissão será consubstanciado em um relatório conclusivo, a ser remetido à Presidência da EMTU/Recife, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data.

VII - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VIII - Revogas as disposições em contrário.
171I - Constituir uma comissão com o objetivo de rever a atual política de concessão de benefícios na EMTU/Recife.

II - A comissão de que trata o item I terá a seguinte composição:
a) CLAUDIO VINICIUS GUIMARÃES DE ALMEIDA (Presidente)
b) MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO
c) MARINALDO JOSÉ PEIXOTO

III - As decisões da comissão serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente, além do seu, o voto de desempate.

IV - A comissão reunir-se-á, mediante convocação do seu Presidente, em locais, datas e horários por ele estabelecidos.

V - Independentemente de convocação, a comissão reunir-se-á com a Presidência da EMTU/Recife, para efeito de avaliação do andamento dos trabalhos, uma vez por semana.

VI - O produto final dos trabalhos feitos à comissão será consubstanciado em um relatório conclusivo, a ser remetido à Presidência da EMTU/Recife, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data.

VII - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VIII - Revogas as disposições em contrário.
172I - Constituir uma comissão com o objetivo de propor medidas de redução de despesas concernentes aos contratos com as pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de consultoria.

II - A comissão de que trata o item I terá a seguinte composição:
a) CRISTINA AROUCHA BORGES (Presidente)
b) RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO
c) FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO
d) LUCIA GUIMARÃES RECENA
e) NEY CASTELO BRANCO JÚNIOR

III - As decisões da comissão serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente, além do seu, o voto de desempate.

IV - A comissão reunir-se-á, mediante convocação do seu Presidente, em locais, datas e horários por ele estabelecidos.

V - Independentemente de convocação, a comissão reunir-se-á com a Presidência da EMTU/Recife, para efeito de avaliação do andamento dos trabalhos, uma vez por semana.

VI - O produto final dos trabalhos feitos à comissão será consubstanciado em um relatório conclusivo, a ser remetido à Presidência da EMTU/Recife, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data.

VII - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VIII - Revogas as disposições em contrário.
173I - Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ANTÔNIO BOTELHO DA SILVA da Chefia do Departamento de Administração, a partir do dia 09 de agosto de 1993.

II - Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LUCENA, para Chefia o Departamento a que se refere o item anterior, a partir do dia 09 de agosto de 1993.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
174Art. 1º - Conceder, ao técnico CARLOS AUGUSTO TADEU D SÁ SAMPAIO, o gozo de licença não remunerada, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04 de agosto de 1993.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 04 de agosto de 1993.
175I - Designar a servidora JOSILDA ARAÚJO MARQUES para responder pelo Cargo de Assessora Especial da Presidência, no período de 30/08/93 a 18/09/93, tendo em vista o gozo de férias da titular MARIA DE FÁTIMA CAMPOS HENRIQUES, sem prejuízo do exercício habitual das suas funções.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
177I - Destituir o servidor LUCAS DE ALMEIDA FILHO da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, a partir do dia 19 de agosto de 1993.

II - Demitir, por justa causa, o servidor nominado no inciso I, a partir do dia 01 de setembro de 1993, com fundamento no art. 482, da Consolidação das Leis do Trabalho.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
178I - Autorizar a servidora EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA, a concessão de 30 (trinta) dias do gozo da Licença Prêmio a que faz Jus, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 1993.
Estabelecer que os 30 (trias) dias restantes a que tem direito serão gozados em datas a ser posteriormente fixada.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - revogar as disposições em contrário.
179I - Exonerar o servidor EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO da Chefia da Divisão de Bilhetes Especiais - DIBI, a partir do dia 1º de setembro de 1993.

II - Designar o servidor CLÁUDIO ROGÉRIO GUSMÃO POTTES, para Chefiar a Divisão a que se refere o item anterior, a partir do dia 1º de setembro de 1993.

III - Designar o servidor EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO para Chefiar a Divisão de Serviços Gerais e Transportes - DISG, a partir do dia 1º de setembro de 1993.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
180I - Exonerar o servidor RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS, da Chefia da Divisão de Programação, a partir de 26 de agosto de 1993. II - Cancelar, a partir de 26 de agosto de 1993, a gratificação do Projeto Especial do tipo "C", concedida a SIMONE ARAÚJO MENDES.

III - Designar a servidora SIMONE ARAÚJO MENDES, para Chefiar a Divisão de Avaliação de Programação, a partir de 26 e agosto de 1993.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
181I - Designar a servidora VERA LÚCIA LINS BEZERRA para exercer as funções de Secretária da Diretoria da Presidência - DP, no período de 01/09/93 a 30/09/93, em virtude do gozo de férias da titular SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
182I - Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LUCENA, da função de membro permanente da Comissão de Licitação, a partir de 02 de setembro de 1993.

II - Designar o servidor GENIVAL BORGES DE SALES para exercer a função de membro permanente da Comissão de Licitação, a partir da data a que se refere o item anterior.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
183I - Incluir o servidor ARQUIAS MELO AZEVEDO na Comissão constituída pela Portaria nº 171, de 20 de agosto de 1993, que tem como encargo a revisão da atual política de concessão de benefícios da EMTU/Recife.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 20 de agosto de 1993.

III - Revogar as disposições em contrário.
184I - Designar o servidor JOSÉ EDMILSON DA SILVA, para exercer as funções de Inspetor, lotado no Departamento de Fiscalização - DEF, no período de 01/09/93 a 30/09/93, tendo em vista o gozo de férias da titular LANUZA GUIMARÃES MENDES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
185I - Designar a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA CRASTO para exercer a função de Secretária do Departamento de Programação do Sistema - DPS, no período de 08.09.93 a 07.10.93, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio da Titular EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
186I - Designar a servidora CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA, para exercer a função de Secretária no Departamento de Recursos Humanos, no período de 08/09/93 a 07/10/93, tendo em vista o gozo de férias da titular MARIA DE FÁTIMA SILVA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
187I - Designar o servidor ALEXANDRE DE SOUZA MELO para exercer as funções de Inspetor lotado no Departamento de Fiscalização - DEF, no período de 11/09/93 a 30/09/93, tendo em vista o gozo de férias do titular GUSTAVO ADOLFO LEÃO DE LIRA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
188I - Designar o servidor SERGIO ALVES DE SOUZA FILHO para exercer o Cargo de Confiança de Motorista do Gabinete, no período de 10/09/93 a 30/09/93, em virtude do gozo de férias do titular EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
189I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", ao servidor NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir 1º de agosto de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
190I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor JOSÉ ANTERO MOTA VALENÇA, retroagindo seus efeitos a partir 1º de agosto de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
191I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor AIRTON BATISTA DA SILVA, retroagido seus efeitos a partir 05 de agosto de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
192I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA LEITE, retroagido seus efeitos a partir 05 de agosto de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
193I - Conceder, 50% (cinquenta por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", à servidora ELIANE VITÓRIA CORRÊA CAVADINHA, a partir 1º de setembro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
194I - Conceder, 50% (cinquenta por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor IVAN DINIZ DE ARAÚJO, a partir 1º de setembro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
195I -Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a apresentação do relatório conclusivo de que trata o item VI da Portaria nº 171/93.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
196I - Designar o servidor JOSE TICIANO BELTRÃO LAPENDA, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Planejamento Empresarial - DEF, no período de 01/09/93 a 20/09/93, tendo em vista o gozo de férias do titular FERNANDO JOSÉ LOUREIRO DE AMORIM FILHO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
197I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor IVANILDO DE OLIVEIRA MELO JÚNIOR, retroagindo seus efeitos a partir 1º de setembro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
198I - Designar o servidor GUILHERME MAURICIO AZEVEDO SANTOS para exercer as funções de Secretário do Departamento de Fiscalização - DEF no período de 05/06/93 à 04/07/93, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio da titular IREMAR SOUZA DE MELO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
199I - Designar a servidora CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA, para exerer as funções de Secretária do Departamento de Recursos Humanos - DRH, no período de 22/10/93 a 19/12/93, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio da titular MARIA DE FÁTIMA SILVA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
200I - Designar a servidora VERA LÚCIA LINS BEZERRA, para responder pelo Cargo de Chefe da Divisão de Benefícios, no período de 01/10/93 a 30/10/93, tendo em vista o gozo de férias da titular MARIA CRISTINA GUIMARÃES SÁ LEITÃO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
201I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 80% (oitenta por cento) da gratificação refente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor GENIVAL BORGES DE SALES, a partir 1º de outubro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
202I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor JAIRO MAIA FERREIRA, a partir 1º de outubro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
203I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor MURILO WANDERLEY RODRIGUES, a partir 1º de outubro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
204Art. 1º - Fazer, constar, nos respectivos assentamentos funcionais, referência elogiosa, a servidora MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, pelos serviços prestados à Divisão de Benefícios - DVBE, no período compreendido entre 02 a 17 de setembro de 1993, ocasião em que demostrou elevado espírito de zelo e cooperação pelos interesses da EMTU/Recife e seus empregados.

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
205I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 90 % (noventa por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", ao servidor KILDER BARRETO DE MENEZES, a partir de 01 de outubro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
206I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", ao servidor JORGE EUGÊNIO BRENAND FILHO, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
207I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", a servidora MÔNICA MARIA MENDONÇA DE ARAÚJO, a partir de 01 de outubro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
208I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor ÂNGELO GIUSEPPE PINTO LINS, a partir de 01 de outubro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
209I - Designar a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA para responder pelo Cargo de Chefe da Divisão de tesouraria, no período de 01/10/93 a 20/10/93, tendo em vista o gozo de férias da titular MARINALVA PEREIRA DA SILVA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
210I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, a partir de 01 de outubro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
211I - Designar o servidor UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO, para responder pelo Cargo de Chefe do Departamento Comercial - DEC, no período de 13/10/93 a 01/11/93, tendo em vista o gozo de férias do titular MARCOS JOSÉ BARACHO DA ROCHA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
212I - Designar o servidor GUILHERME MAURÍCIO AZEVEDO DOS SANTOS, para responder pela função de Inspetor da Fiscalização do Departamento de Fiscalização, no período de 05/10/93 a 03/11/93, tendo em vista o gozo de férias do titular MARCOS TADEU BASTO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
213I - Designar a servidora LUCIANE CARVALHO DE PAIVA BRAGA, para responder pela função de Secretária do Departamento de Remuneração do Sistema, no período de 11/10/93 a 30/10/93, tendo em vista o gozo de férias da titular MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
214I - Prorrogar a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", à servidora VÂNIA AFFONSO DE MELO BARBOSA, por mais 03 (três) meses, a contar de 01.11.93.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
215I - Designar o servidor JORGE EUSTÁQUIO DE SILVA, para responder pela função de Inspetor do deparamento de Fiscalização, no período de 11/11/93 a 30/11/93, tendo em vista o gozo de férias do titular ANTÔNIO JOSÉ JOVENTINO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
218Art. 1º - Exonerar o Analista de Sistemas Organizacionais III SERGIO DE LIMA CASTRO, do Cargo de Chefe de Gabinete.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 1993.

Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
219Art. 1º - Exonerar o Analista de Sistemas Organizacionais III CLAUDIO VINICIUS GUIMARÃES DE ALMEIDA, do Cargo de Assistente I.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º novembro de 1993.

Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
220Art. 1º - Advertir Fiscal de Linha e Frota ALBERTO SILVA REGO FILHO.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
221I - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Articulação do Sistema - DAS, no período de 0/11/93 a 30/11/93, tendo em vista o gozo de f´rias da titular DALKA COSTA DE LIMA.

II - Designar o servidor CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO, para responder pelo cargo de Chefe na Divisão de aludido no item anterior, em substituição à Arquiteta MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
222AI - Designar a servidora LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES, para responder pelo Cargo de Chefe da Divisão de Operações Contábeis, no período de 11/11/93 a 30/11/93, tendo em vista o gozo de férias do titular EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
222I - Tornar sem efeito a Portaria Nº 221/93.

II - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Articulação do Sistema - DAS, no período de 01/11/93 a 30/11/93, tendo em vista o gozo de férias da titular DALKA COSTA DE LIMA.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário
223I - Exonerar a servidora SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES, Mat 292, da Função de Secretária da Presidência e nomear a mesma para a Função de Secretária da Diretoria de Operações.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
224I - Exonerar a funcionária ROSINEIDE BARBOSA DE SOUZA, da Prefeitura da Cidade do Recife, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Imprensa, nomeando para a mesma a servidora MARGARIDA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO, Mat 224 Empresarial.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
225I - Exonerar o servidor PAULO PARISI, da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, presentemente à disposição desta Empresa, do Cargo de Confiança de Assistente II.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário
226I - Exonerar o servidor SIDRACK DE OLIVEIRA CORREIA NETO, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, presentemente à disposição desta Empresa, do Cargo de confiança de Assistente II

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
227I - Designar o servidor KILDER PEDROSA BARRETO DE MENEZES, Mat. 183 para exercer o Cargo de Confiança de Assistente II da Diretoria Administrativa Financeira, suspendendo, em consequência, o pagamento de 90% do Projeto Tipo B, anteriormente concedido ao mesmo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
228I - Designar o servidor JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO, Mat. 142 para exercer o Cargo de Confiança de Assistente II da Diretoria Técnica, suspendendo, em consequência, o pagamento de 90% do Projeto Tipo B, anteriormente concedido ao mesmo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
229I - Dispensar a servidora LUCIA GUIMARÃES RECENA, Mat 138, do Cargo de Chefe do Departamento de Programação do Sistema/DPS.

II - Designar a servidora nominada no inciso I para exercer a função de Chefe de Gabinete da EMTU/Recife, bem como para responder, até ulterior deliberação, pela chefia do Departamento de Programação do Sistema - DPS.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
230I - Exonerar o servidor EDNALDO JOAQUIM BEZERRA, Mat. 238, do Cargo de Confiança de Motorista da Diretoria de Operações, nomeando para o mesmo Cargo o servidor EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES, Mat. 027.

II - Tornar se efeito a Portaria Nº 114/93 de 17/02/92.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
231I - Exonerar a servidora MARIA DO CARMO FERNANDES DE ALMEIDA, da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER, posta à disposição desta Empresa, da Função de Secretária da Diretoria de Operação e nomear a mesma para a Função de Secretária da Presidência.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
232I - Conceder à Engenharia LUCYANA VIEIRA DE MELO, Presidente do Grupo Especial de Trabalho a que se refere a Portaria Nº 90/93 de 01/04/93, uma gratificação mensal no valor equivalênte àquela atribuída ao Assistente I, desta Portaria Nº 91/93 de 01/04/93.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
233I - Determinar a proibição do ingresso de pessoas ou veículos, nas dependências do Departamento Comercial, nos finais de semana, dias santos e feriados.

II - Determinar a proibição do ingresso de pessoas ou veículos, nas dependências do Departamento Comercial, após às 18:00, no dias úteis.

III - Estabelecer que os Fiscais, em serviço, no Posto de Fiscalização do Departamento Comercial, somente terão acesso ao local, mediante a apresentação do Crachá de Identificação Funcional.

IV - Estabelecer que os Fiscais, em serviço, no Posto de Fiscalização do Departamento Comercial, terão o trânsito limitado ao Posto de Fiscalização, Pátio de estacionamento e sanitários.

V - Instituir que os serviços extraordinários que tiverem que ser executados fora do horário de expediente, deverão ser comunicados, com antecedência de dois dias, ao Chefe do Departamento Comercial.

VI - Determinar que não será permitida a saída de bilhetes, materiais e equipamentos fora do horário normal de expediente, sem a expressa autorização do Chefe de Departamento Comercial.

VII - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VIII - Revogar as disposições em contrário.
234I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", à servidora ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO, a partir de 01.11.93.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
235I - Designar a servidora IRACITAN VAZ CAVALCANTI para responder pela função de Secretária do Departamento de Administração, no período de 03.11.93 a 03.12.93, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio da Titular LUCIANA COIMBRA LOYO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
236I - Advertir a empregada MARIA DO CARMO FERREIRA DE MOURA pelos fatos narrados na CI s/nº/93, da Divisão de Multas e Fiscalização - DIMF, datada de 29/10/93.

II - Tornar ciente a referida empregada que novos atos de indisciplina implicarão em punição mais rigorosas.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
237Art. 1º - Delegar à Dra. LUCIA GUIMARÃES RECENA, Chefe de Gabinete da EMTU/Recife, as atribuições que lhe são conferidas pelo art. 109 e seguintes do RTPP/RMR.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
238I - Designar o servidor CLOVIS SANTOS SOUZA, para responder pelo Cargo de Chefe da Divisão de Comercialização, no período de 08/1/93 a 07/12/93, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio do titular UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
239I - Designar o servidor CICERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO, para responder pelo Cargo de Chefe na Divisão de Articulação e Intercâmbio Técnico - DIAT, no período de 10.12.93 a 30.12.93, tendo em vista o gozo de férias do Titular EUGENIO SOUTO MAIOR FERRAZ.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
240I - Exonerar o servidor JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO, Mat 142, da Função de Assistente II da Diretoria Técnica e nomear o mesmo para a Função de Chefe do Departamento de Fiscalização da Diretoria de Operações.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
241I - Exonerar o servidor MARCÍLIO SEVERINO LINS, Mat 593, da Função de Chefe do Departamento de Terminais e Serviços da Diretoria de Operações e nomear o mesmo para a Função de Assistente I da Presidência.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
242I - Exonerar o servidor RENATO ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, Mat 570, da Função de Chefe do Departamento de Fiscalização da Diretoria de Operações e nomear o mesmo para a Função de Chefe do Departamento de Terminais e Serviços da Diretoria de Operações.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
243I - Exonerar a servidora MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO COSTA ARAÚJO, Mat 132, da Função de Chefe da Divisão de Projetos Especiais do Departamento de Planejamento do Sistema da Diretoria Técnica e nomear a mesma para a Função de Chefe do Departamento de Programação do Sistema da Diretoria de Operações.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
244I - Exonerar o servidor DAVID HERSZENHORN, Mat 620, da Função de Assistente I da Presidência e nomear o mesmo para a Função de Assistente II da Diretoria de Operações.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
245I - Cancelar, a partir do dia 1º de novembro de 1993, a Gratificação do Projeto Especial tipo "B", concedida à MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA.

II - Atribuir a Gratificação do Projeto Especial tipo "B", à servidora MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA, a partir de 1º de novembro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
246I - Cancelar, a partir do dia 1º de novembro de 1993, a Gratificação do Projeto Especial tipo "C", concedida ao servidor JOSÉ JAIME DOS SANTOS FONSÊCA.

II - Conceder 50% da Gratificação do Projeto Especial tipo "B", ao servidor citado no item anterior, a partir de 1º de novembro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
247I - Cancelar, a partir do dia 1º de novembro de 1993, a Gratificação do Projeto Especial tipo "B", concedida ao servidor JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR.

II - Conceder a Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor citado no item anterior, a partir de 1º de novembro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
248I - Designar o servidor ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTI MOITAS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Estatística - DIES, no período de 11/12/93 a 30/12/93, tendo em vista o gozo de féria do titular EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
249I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referida ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor MARIO FERNANDO DA SILVA, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
250I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor MARIO FERNANDO DA SILVA, a partir de 1º de novembro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
251I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor LAPLACE CARACIOLO, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
252I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor LAPLACE CARACIOLO, a partir de 1º de novembro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
253I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", a servidora MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
254I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", a servidora MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, a partir de 1º de outubro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
255I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", ao servidor NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 1993.

III - Revogar as disposições em contrário.
256I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor JOSÉ ANTERO MOTA VALENÇA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 1993.

III - Revogar as disposições em contrário.
257I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor AIRTON BATISTA DA SILVA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 1993.

III - Revogar as disposições em contrário.
258I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", ao servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA LEITE.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 1993.

III - Revogar as disposições em contrário.
259I - Conceder 50% (cinquenta por cento) da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", à servidora MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA B. CAVALCANTI.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 1993.

III - Revogar as disposições em contrário.
260I - Designar o servidor EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, para responder pela função de Inspetor da Fiscalização do Departamento de Fiscalização, no período de 3/12/93 a 03/01/94, tendo em vista o gozo de férias do titular FERNANDO ANTONIO CARACIOLO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
261I - Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES. para responder pela função de Inspetor da Fiscalização do Departamento de Fiscalização, no período de 17/12/93 a 03/01/94, tendo em vista o gozo de férias do titular CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
263I - Designar o servidor JOANAN LUIZ DE MENDONÇA para responder pelo cargo da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal - DVDP, no período de 10/01/94 a 29/01/94, tendo em vista o gozo de férias da titular MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
264I - Designar a servidora MARIA AUXILIADORA C. LIMA DE CAVALCANTI para responder pela Divisão de Comunicação Visual e Publicidade - DPVB, no período de 03/01/94 a 01/02/94, tendo em vista o gozo de férias da titular FLÁVIA MARIA CONCENTINO DE MIRANDA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
265I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", ao servidor JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENAND FILHO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 1993.

III- Revogar as disposições em contrário.
266I - Designar o servidor ROBERTO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA, para responder pela função de Inspetor de Fiscalização do Departamento de Fiscalização - DEF, no período de 01/01/94 a 20/01/94, tendo em vista o gozo de ferias do titular HEMILTON MORAIS DA SILVA CUNHA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrários.
267I - Designar o servidor ELPIDIO REGIS NETO, para responder pela função de Inspetor de Fiscalização de Departamento de Fiscalização - DEF, no período de 10/01/94 a 29/01/94 , tendo em vista o gozo de férias do titular ARTÊMIO FLORÊNCIO GONÇALVES FILHO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrários.
268I - Cancelar, a partir do dia 1º de agosto de 1993, a Gratificação do Projeto Especial Tipo "B", concedida a servidor RISOMAR DE MELO RODRIGUES.

II - Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, 50% da Gratificação do Projeto Especial tipo "B", ao servidor ESDRAS SEGUNDO DA SILVA.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 1993.

IV - Revogar as disposições em contrário.
269I - Cancelar, a partir do dia 1º de novembro de 1993, a Gratificação do Projeto Especial tipo "B", concedida ao servidor ESDRA SEGUNDO DA SILVA.

II - Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, 50% da Gratificação do Projeto Especial tipo "B", à servidora CECI ALVES FEITOSA.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 1993.

IV - Revogar as disposições em contrário.
270I - Cancelar, a partir do dia 1º de Janeiro de 1994, a Gratificação do Projeto Especial tipo "C", concedida à técnica MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA.

II - Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Gratificação do Projeto Especial tipo "C", ao técnico MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, o qual passa a ser lotado no Departamento de Planejamento do Sistema - DPL;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de janeiro d 1994.

IV - Revogar as disposições em contrário.
271I - Designar a técnica MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Confiança de Chefe da Divisão de Projetos Especiais do Departamento de Planejamento do Sistema - DPL a partir de 1º de janeiro de 1994.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 1994.

III - Revogar as disposições em contrários.
272I - Cancelar, a partir do dia 1º de janeiro de 1994, a Gratificação do Projeto Especial tipo "C", concedida ao empregado EDUARDO SULIANO MONTEIRO.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de dezembro de 1993.

IV - Revogar as disposições em contrário.
273I - Designar o servidor EDUARDO MORATO BORGES JÚNIOR, para exercer o Cargo de Confiança de Assistente II da Diretoria Técnica.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 1994.

III - Revogar as disposições em contrário.
274I - Designar o servidor ANTONIO FEITOSA NEVES, para responder pela função de Chefe do Departamento de Administração - DAD, no período de 10/01/94 a 30/01/94, tendo em vista o gozo de férias do titular CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LUCENA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
275I - Designar a servidora IRACITAN VAZ CAVALCANTI, para responde pela função de Secretária do Departamento de Administração - DAD, no período de 03/12/93 a 03/01/94, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio por mais 30 (trinta) dias da titular LUCIANA COIMBRA LOYO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
276I - Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a vigência da Portaria de nº 169/93, de 20 de agosto de 1993, que tem por objeto a adequação e registro, na Delegacia Regional do Trabalho, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da EMTU/Recife, bem como a promoção de estudos de dimensionamento do quadro ideal de pessoal.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dias 20 de dezembro de 1993.

III - Revogar as disposições em contrário.