| Portaria | Assunto |
|---|---|
| 01 | 1 - Determinar o retorno do Engenheiro WILSON DE SOUZA AQUINO à Chefia da Gerência de Programação do Sistema de Transporte Coletivo e Articulação Externam atribuindo-lhe a gratificação correspondente ao exercício do cargo. 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de janeiro de 1985, revogadas as disposições em contrário, sobretudo as portarias Nº 140/84 e 139/84, ambas de 08.11.1984. |
| 02 | 1 - Contratar CÉLIA MARIA ROCHA DOS SANTOS, com enquadramento no símbolo PM-2.1-3.A; 2 - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 17.12.84, revogadas as disposições em contrário. |
| 03 | 1 - Contratar FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, com enquadramento no símbolo PU-3.a-2.E; 2 - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 15.12.84, revogadas as disposições em contrário. |
| 04 | 1 - Contratar FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ, com enquadramento no símbolo PU-2.g-2.E; 2 - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 08.01.85, revogadas as disposições em contrário. |
| 05 | 1 - Instituir o Sistema, vnculado ao GCR, de Divulgação e Criação de Mensagens através de cartazes a serem fixados em ônibus, terminais, mini-terminais e em outros equipamentos urbanos, integrantes do STPP; 2 - Designar p Bel. PAULO DE SOUZA BELTRÃO para responder pela implementação, acompanhamento e controle do referido sistema, cabendo-lhe desenvolver as ações para tanto necessárias; 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 05A | Art. 1º - Criar a linha R-938, MIRUEIRA (JARDIM PAULISTA ALTO), com o seguinte itinerário: SENTIDO SUBÚRBIO/CIDADE: Praça D (Terminal), Rua da Penetração, Rua A, Rua 134, Rua 132, Estrada da Mirueira, Acesso à Ilha das Cobras, Rua 145, Rua 157, Rua 159, Rua 160, Rua 167, Campo do União, Terminal de Jardim Paulista Alto, Rua 167, Rua 159, Rua 157, Rua 145, Acesso à Ilha das Cobras, Estrada da Mirueira, Rua 122, Praça Aníbal Fernandes, Rua C-5, Rua Santo Antônio, Rua da Aurora, Rua Pres. Getúlio Vargas, Praça João Pessoa, Av. Floriano Peixoto, PE-15, Av. Joaquim Nabuco, Av. Agamenon Magalhães, Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Praça da República, Rua Siqueira Campos, Av. Dantas Barreto, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno). SENTIDO: CIDADE/SUBÚRBIO: Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno), Ponte Buarque de Macedo, Av. Rio Banco, Av. Alfredo Lisboa, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Ponte de Limoeiro, Av. Norte, Cruz Cabugá, Av. Olinda, Av. Agamenon Magalhães, Av. Joaquim Nabuco, PE-15, Av. Pres. Getúlio Vargas, Rua da Aurora, Rua Santo Antônio, Rua C-5, Praça Aníbal Fernandes, Rua 122, Estrada da Mirueira, Acesso à Ilha das Cobras, Rua 145, Rua 157, Rua 159, Rua 160, Rua 167, Campo da União, Terminal de Jardim Paulista Alto, Rua 167, Rua 159, Rua 157, Rua 145, Acesso à Ilha das Cobras, Estrada da Mirueira, Rua 132, Rua 134, Rua A, Rua da Penetração, Praça D (Terminal). Art. 2º - Determinar que a linha ora criada seja operada pela Permissionária Auto Expresso Oliveira Ltda. Art. 3º - Determinar que a mencionada linha seja operada com frota, frequência e em dias e horários a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviços Operacional; Art. 4º - Estabelecer que a tarifa da referida linha seja de Cr$ 890 (oitocentos noventa cruzeiros); Art. 5º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 02 de fevereiro de 1985. |
| 07 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha I-301, CAETÉS/MACAXEIRA, estabelecendo o seguinte: SENTIDO MACAXEIRA/CAETÉS Av. Norte (Terminal de Integração), BR-101, Av. Genário Cisneiro de Andrade, Rua da Saudade, Av. Lindolfo Color, Rua Dr.José Mariano, BR-101, PE-18, Av. "A", Av. "D", (Ponto de Retorno no campo de Futebol). SENTIDO CAETÉS/MACAXEIRA Av. "D" (Ponto de Retorno no Campo de Futebol), Av. "A", PE-18, BR-101, AV. Norte (Terminal de Integração). ART. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 16 de fevereiro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 08 | 1 - Autorizar, em caráter experimental, que a Companhia de Transportes Urbanos-CTU, coloque em operação um (01) ônibus equipado com bancos em fiberglass; 2 - Esta Portaria entra em vigor 30/01/85, revogadas as disposições me contrário. |
| 09 | 1 - Dispensar, a pedido, o servidor HOMERO DE MENEZES MACIEL FILHO, Fiscal de Linha e Frota, do Quadro de Pessoal da EMTU/Recife. 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor em 16 de janeiro de 1985, revogadas as disposições me contrário. |
| 10 | 1 - Todos os ônibus cadastrados na EMTU/Recife terão suas catracas numeradas e seladas com dois lacres, inclusive aquelas destinadas a compor a reserva de cada Empresa operadora, a critério destas, as quais farão parte do cadastro, devendo ser expedido o sertificado de lacre do qual constará as assinaturas da EMTU/Recife e da Empresa por seus representantes; 2 - As catracas serão vinculadas aos ônibus e só poderão ser retiradas com a prévia autorização da EMTU/Recife; 3 - A Catraca retirada do respectivo veículo só poderá ter os lacres violados após a vistoria da EMTU/Recife, que será realizada na garagem da Empresa. Efetuado o conserto ou revisão, a catraca será novamente selada pela EMTU/Recife; 4 - A selagem das catracas realizar-se-á após vistoria e aprovação pela EMTU/Recife, As catracas não aprovadas deverão ser consertadas ou substituídas por outras em peritas condições de funcionamento e reapresentadas para vistoria; 5 - Quando os veículos estiverem em operação nas linhas regulares, nas viagens noturnas especiais, ou em outros casos previamente autorizados pela EMTU/Recife, deverão estar com as catracas destravadas; 6 - Em caso de quebra da catraca, a Empresa operadora deverá comunicar imediatamente, por escrito, em formulário próprio, indicando a hora da quebra; 7 - Quando a EMTU/Recife julgar inadequada qualquer tipo de catraca, poderá solicitar a sua desativação, e quando as Empresas operadoras acharem que deverão desativar qualquer das suas catracas, são obrigadas a solicitar a sua baixa; 8 - Os ônibus só poderão operar nas linhas da RMR, a partir de 60 (sessenta) dias, com as catracas devidamente seladas e cadastradas; 9 - Ao não cumprimento desta Portaria aplicar-se-á o Regulamento dos Transportes Públicos de Passageiros da RMR; 10 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de fevereiro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 11 | 1 - Exonerar, a pedido, ADELMAR TAVARES DE LYRA e VÂNIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA da Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 084, de 22.04.80; 2 - Estabelecendo que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 12 | 1 - Designar ROGÉRIO NEVES BAPTISTA e EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO para, nas qualidade de Presidente e Membro Permanente, respectivamente, integrarem a Comissão de Licitação, instituída através da Portaria nº 084, de 22.04.80; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 13 | 1 - Exonerar, a pedido, o Advogado ADELMAR TAVARES DE LYRA do cargo de Chefe da assessoria Jurídica; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 14 | 1 - Designar o Advogado ROGÉRIO NEVES BAPTISTA para exercer o cargo de Confiança de Chefe da Assessoria Jurídica; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 16 | 1 SUSPENDER, por 2 (dois) dias o empregado LUIZ FREDERICO DE SOUZA AQUINO, lotado na Gerência de Administração Geral, Agente Administrativo; II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 20 de fevereiro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 17 | 1 - Designar o Engenheiro RUY DE AZEVEDO PARAHYBA, CIC nº 000347974-91, Ordenador de Despesas Substituto, durante o exercício de 1985. 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 1985. |
| 18 | 1 - Exonerar, a pedido, o Engenheiro UMBERTO CARLOS MAGALHÃES do cargo de Gerente de Concessão; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 28.02.85, revogadas as disposições em contrário. |
| 19 | 1 - Designar RUY BARBOSA AZEVEDO PARAHYBA para exercer o Cargo de Confiança de Gerente de Concessão; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 01.03.85, revogadas as disposições em contrário. |
| 20 | 1 - Designar FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Passes; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 25.02.85, revogadas as disposições em contrário. |
| 21 | 1 - Lotar o Engenheiro UMBERTO CARLOS MAGALHÃES na Gerência de Transportes Coletivos e Articulação Externa GTC; 22 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de março de 1985. |
| 21A | 1 - Fica instituída comissão, integrada pelos Engenheiros ENILDO ARRUDA FERREIRA DA SILVA, CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO, GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA, ROBERTO JOSÉ BEZERRA e WILSON JOSÉ DE SOUZA AQUINO para, sob a presidência do primeiro, analisar e formular parecer técnico a respeito das proposições enviadas à EMTU/Recife pelas empresas operadoras, tendo por objeto a reformulação da planilha de cálculo tarifário da Região Metropolitana do recife; 2 - Os trabalhos objeto da Comissão ora instituída deverão estar concluídos até 15 de março de 1985; 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 22 | 1 - Fica instituída comissão, integrada pelos Engenheiros ENILDO ARRUDA FERREIRA DA SILVA, GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA, CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO, WILSON JOSÉ DE SOUZA AQUINO e ROBERTO JOSÉ BEZERRA para, sob a presidência do primeiro, indicar o posicionamento técnico que deve a EMTU/Recife adotar a respeito das alternativas formuladas para rezoneamento da Região Metropolitana do Recife; 2 - Os trabalhos objeto da Comissão ora instituída deverão estar concluídos até 15 de março de 1985; 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 23 | 1 - Fica instituída comissão, integrada pelos Engenheiros ENILDO ARRUDA FERREIRA DA SILVA, CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO, GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA, ROBERTO JOSÉ BEZERRA e WILSON JOSÉ DE SOUZA AQUINO para, sob a presidência do primeiro, analisar e formular parecer técnico a respeito das propositações enviadas à EMTU/Recife pelas empresas operadoras , tendo por objeto a reformulação da planinha de cálculo tarifário da Região Metropolitana do Recife; 2 - Os trabalhos objeto da Comissão ora instituída deverão estar concluídos até 15 de março de 1985; 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. 2 - Os trabalhos objeto da Comissão ora instituída deverão estar concluídos até 15 de março de 1985; 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 24 | I - O Artigo 10 da Portaria nº 075, de 16.06.84, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 10 - Os materiais a serem utilizados para a confecção das publicidades externas deverão ser do tipo adesivo ou em chapas galvanizadas perfil de alumínio". II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do estado. |
| 25 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-455, TIÚMA, estabelecendo o seguinte: SENTIDO SUBÚRBIO/CIDADE: BR-408 (Terminal), Av. Miguel Labanca (Terminal de São Lourenço), Av. Miguel Lacanba, Av. Belmiro Correia, Av. Joaquim Ribeiro, Av. Caxangá, Praça João Alfredo, Rua Benfica, Praça Euclides da Cunha, Rua Severino Pinheiro, Ponte do Derby, Praça Derby, Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcante, Av. Conde da Boa Vista, Ponte Duarte Coelho, Av. Guararapes, Av. Dantas Barreto (Ponto de Retorno). SENTIDO CIDADE/SUBÚRBIO: Av. Dantas Barreto (Ponto de Retorno), Rua Siqueira Campos, Rua Cleto Campelo, Av. Guararapes, Ponte Duarte Coelho, Av. Conde da Boa Vista, Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcante, Praça do Derby, Rua Jenner de Souza, Rua Amarro Bezerra, Rua Joaquim Nabuco, Rua José Osório, Rua Real da Torre, Av. Caxangá, Av. Joaquim Ribeiro, Av. Dr. Belmiro Correia, BR-408, Av. Miguel Labanca (Terminal São Lourenço), Av. Miguel Labana, Br-408 (Terminal). Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 22 de março de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 26 | Art. 1º - Criar a linha R-035, BOA VIAGEM (SHOPPING CENTER), com o seguinte itinerário: SENTIDO SUBÚRBIO/CIDADE: Rua José Hipólito Cardoso (Terminal), Rua Baltazar Passos, Rua Sá e Souza, Rua Barão de Souza Leão, Rua João Dias Martins, Rua Marquês de Valença, Rua Visconde de Jequintinhonha Rua Ernesto de Paulo Santos, Rua Professor João Medeiros, Av. Gal. Edson Amâncio Ramalho, Av. Cons. Aguiar, Av. Antônio de Goés, Viaduto Joana Bezerra, Av. Agamenon Magalhães, Av. Conde da Boa Vista, Av. Guararapes, Av. Dantas Barreto (Ponto de Retorno). SENTIDO CIDADE/SUBÚRBIO: Av. Dantas Barreto (Ponto de Retorno), Rua do Peixoto, Praça das Cinco Pontas, Av. Engº José Estelita, Rua Cap. Temudo, Ponte Paulo Guerra, Av. Herculano, Bandeira, Av. Conselheiro Aguiar, Rua Padre Bernardino, Av. Domingos Ferreira,, Av. Antônio falcão, Av. Gal. Edson Amâncio Ramalho, Rua Fernando Simões Barbosa, Rua Ernesto de Paula Santos, Rua Visconde de Jequintinhonha, Rua Marês de Valença, Rua João Dias Martins, Rua Barão de Souza Leão, Rua Sá e Souza, Rua Baltazar Passos, Rua José hipólito Cardoso (Terminal). Art. 2º - Determinar que a linha ora criada seja operada exclusiva com ônibus micro, pela Permissionária Borborema Imperial Transportes Ltda; Art. 3 - Determinar que a mencionada linha seja operada com frota, frequência e em dias e horários a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço Operacional; Art. 4º - Estabelecer que a tarifa da referida linha seja de Cr$ 1.720 (um mil setecentos e vinte cruzeiros). Art. 5º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 25 de março de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 28 | 1 - Designar ALMIR DE ALBUQUERQU PHILIPPINI e VÂNIA AFFONSO DE MELO BARBOSA como seu suplente, da Assessoria Jurídica; EDSON ANTÔNIO DE ARAÚJO BRITO e ANTÔNIO FEITOSA NEVES como seu suplente, da Gerência de Administração Geral; LOURENÇO PONTUAL PETRIBÚ e PAULO DE SOUZA BELTRÃO como seu suplente, da Gerência de Comunicação Social e Recursos Humanos; RUY AZEVEDO PARAHYBA e FRANCISCO MONTEIRO QUEIROZ como seu suplente, da Gerência de Concessão; CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO e FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA como seu suplente, da Gerência de Informações, Pesquisas e Tarifas; GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA e ALFREDO BIÁGIO CHIAPPETA DOS SANTOS como seu suplente, da Gerência de Programação do STPP e Assistência Técnica; WILSON JOSÉ DE SOUZA AQUINO e FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO como seu suplente, da Gerência de Programação do STC e Articulação Externa e ROBERTO JOSÉ BEZERRA e LUIZ FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO como seu suplente, da Gerência de Fiscalização, para comporem a Comissão de Licitação instituída através da Portaria nº 84 de 22.04.80, sempre que a respectiva Gerência seja diretamente interessada na licitação. 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 31 | 1 - Fixar em Cr$ 263.000 (duzentos e sessenta e três mil cruzeiros) o valor da Bolsa de Complementação Educacional do estagiário permanente, passando a ser de Cr$ 3.288 (três mil duzentos e oitenta e oito cruzeiros) o valor/hora da referida Bolsa para o estagiário eventual; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 1º de abril de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 32A | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-722, CAMPINA DO BARRETO, estabelecendo o seguinte: SENTIDO SUBÚRBIO/CIDADE: Rua dos Craveiros (Terminal), Rua do Bom Jesus, Rua da Esperança, Rua da Constância, Rua das Moças, Rua Zeferino Agra, Rua da Alegria, Rua da Regeneração, Av. Beberibe, Rua Fernando César, Av. Norte, Rua Marquês do Pombal, Av. da Saudade, Av. Crus Cabugá, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Praça da República, POnte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Rua Madre de Deus, Rua Álvares Cabral, Rua Mariz de Barros (Ponto de Retorno). SENTIDO CIDADE/SUBÚRBIO: Rua Mariz de Barro (Ponto de Retorno), Av. Rio Branco, Rua do Bom Jesus, Av. Marquês de Olinda,Rua Madre de Deus, Pote 12 de Setembro, Cais de Santa Rita, Av. Martins de Barros, Rua 1º de Março, Av. Guararapes, Ponte Duarte Coelho, Rua da Aurora, Rua do Riachuelo, Rua do Hospício, Av. Visconde e Suassuna, Rua 13 de Maio, Av. da Saudade, Rua Marquês do Pombal, Rua Frei Cassimiro, Rua 13 de Maio, Av. Norte, Av. João de Barros, Largo da Encruzilhada, Av. Beberibe, Rua da da Alegria, Rua Zeferino Agra, Rua das Moças, Rua da Constância, Rua da Esperança, Rua do Bom Jesus, Rua dos Craveiros (Terminal). Art. 2º - Determinar que o itinerário acima mencionado, somente seja realizado em alguns horários, a serem estabelecidos pela EMTU/Recife em Ordem de Serviço Operacional, mantendo-se o itinerário anteriormente obedecido nos demais horários; Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 29 de abril de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 32 | Art. 1º - Fica constituída comissão integrada pelo Engenheiros ENILDO ARRUDA FERREIRA DA SILVA, GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA, ROBERTO JOSÉ BEZERRA, CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO, WILSON JOSÉ DE SOUZA AQUINO e o Advogado ROGÉRIO NEVES BAPTISTA para, sob a presidência do primeiro e com a participação do Consultor Jurídico GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS NEVES, indicar as modificações que deverão ser introduzidas no Regulamento de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do recife, com o objetivo de adaptá-lo às reformulações que serão implantadas no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife; Art. 2º - A comissão ora instituída terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário. |
| 33 | Art. 1º - Extinguir a linha R-244, VILA DOIS CARNEIRO (PACHECO); Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria tenha seus efeitos a partir do dia 08 de dezembro de 1984, revogadas as disposições em contrário. |
| 34 | Art. 1º - Extinguir a linha R-352, CURADO II (CURADO I); Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria tenha seus efeitos a partir do dia 23 de dezembro de 1984, revogadas as disposições em contrário. |
| 35 | Art. 1º - Extinguir a linha R-123, VILA DO IPSEP (OPCIONAL); Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 29 de abril de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 36A | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-931, JARDIM PAULISTA BAIXO, estabelecendo o seguinte: SENTIDO SUBÚRBIO/CIDADE: Praça Aníbal Fernandes (Termial), Rua C-5, Rua Santo Antônio, Rua da Aurora, Rua Pres. Getúlio Vargas, Praça João Pessoa, Av. Floriano Peixoto, PE-15, Av. Joaquim Nabuco, Av. Agamenon Magalhães, Av. Cruz Cabugá, Av. Norte, Ponte de Limoeiro, Cais do Apolo, Rua Madre de Deus, Ponte 12 de Setembro, Cais de Santa Rita, Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno). SENTIDO CIDADE/SUBÚRBIO: Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno), Ponte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo de Lisboa, Av. Marquês de Olinda, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Ponte de Limoeiro, Av. Norte, Av. Cruz Cabugá, Av. Olinda, Av. Agamenon Magalhães, Av. Joaquim Nabuco, PE-15, Av. Floriano Peixoto, Rua Presidente Getúlio Vargas, Rua da Aurora, Rua Santo Antônio, Rua C-5, Praça Aníbal Fernandes, Av. E, Retorno, Av. E, Rua 7, Retorno, Rua 7, Av. E, Praça Aníbal Fernandes (Terminal). Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 07 de maio de 1985, revogadas as disposições me contrário. |
| 36 | 1 - Conceder à Jornalista MARGARIDA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO, a gratificação de Cooperação Técnica prevista no art. 15 da Resolução nº 54/82 - Regimento Interno de Pessoal; 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 1985. |
| 37 | 1 - Conceder à Economista MARIA DE FÁTIMA CAMPOS HENRIQUES, a gratificação de Cooperação Técnica prevista no art. 15 da Resolução nº 54/82 - Regimento Interno de Pessoal; 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 16 de março de 1985. |
| 37A | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-212, JARDIM SÃO PAULO, estabelecendo o seguinte: SENTIDO SUBÚRBIO/CIDADE: Rua Leonardo de Barreto (Terminal), Av. São Paulo, Rua Osório Borba, Rua Damasco, Prça Agamenon Magalhães, Rua Nossa Senhora de Fátima, Av. Recife, Av. Dr. José Rufino, Rua São Miguel, Largo da Paz, Rua Motocolombó, Av. Sul, Av. Dantas Barretos (Ponto de Retorno). SENTIDO CIDADE/SUBÚRBIO: Av. Dantas Barreto (Ponto de Retorno), Av. Sul, Rua da Paz, Rua São Miguel, Av. Estância, Av. Recife, Rua Senador Alberto Pasqualine, Praça Agamenon Magalhães, Av. São Paulo, Rua Leonardo Barreto (Terminal). Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 21 de maio de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 40A | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-936, CAETÉS (PARATIBE), estabelecendo o seguinte: SENTIDO SUBÚRBIO/CIDADE: Rua 157 (Terminal no Campo de Futebol), Av. "A", PE-18, BR-101, Retorno, BR-101, Rua José Maria, Av. Lindolfo Color, Rua São Pedro, Rua floresta, Rua Garanhuns, Rua Belo Jardim, Rua Santa Tereza, Rua Pres. Getúlio Vargas, Praça João Pessoa, Rua Siqueira Campos, Av. Floriano Peixoto, PE-15, Av. Joaquim Nabuco, Av. Agamenon Magalhães, Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Praça da República, Rua do Imperador, Rua Siqueira Campos, Av. Dantas Barreto, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno). SENTIDO CIDADE/SUBÚRBIO: Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno), Ponte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Rua Vital de Oliveira, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Ponte do Limoeiro, Av. Norte, Av. Cruz Cabugá, Av. Olinda, Av. Agamenon Magalhães, Av. Joaquim Nabuco, Pe-15, Av. Floriano Peixoto, Praça João Pessoa, Rua do Cajueiro, Rua Epitácio Pessoa, Rua Santa Tereza, Rua Belo jardim, Rua Garanhuns, Rua Floresta, rua São Pedro, Av. Lindolfo Color, rua Dr. José Mariano, BR-101, PE-18, Av. "A", Rua 157 (Terminal no Campo de Futebol). PARÁGRAFO ÚNICO: Estabelecer que o itinerário mencionado neste artigo, após às 20:30 horas, no sentido cidade/subúrbio, sofra a seguinte alteração, mantido o restante do itinerário não mencionado: ....., Av. "A", Rua 157, Rua 158, Rua 157 (Terminal no Campo de Futebol). Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 31 de maio de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 40 | I - Conceder a CARLOS EDUARDO DELGADO CADENA a gratificação de Participante em Projetos Especiais tipo D, referente à Supervisão de Pesquisas de Campo para o Novo Modelo de Remuneração do Sistema de Transporte Público de Passageiro da Região Metropolitana do Recife. II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 1985. |
| 41 | 1 - Contratar o Engenheiro ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO; 2 - Determinarque esta portaria entre em vigor a partir do dia 21 de maio de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 41A | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha I-301, CAETÉS/MACAXEIRA, estabelecidos o seguinte: SENTIDO MACAXEIRA/CAETÉS: Av. Norte (Terminal de Integração), BR-101, Av. Genário Cisneiros de Andrade, Rua da saudade, Av. Lindolfo Color, Rua Dr. José Mariano, BR-101, PE-18, Av. "a", Rua 157 (Ponto de Retorno no Campo de Futebol). SENTIDO CAETÉS/MACAXEIRA: Rua 157 (Ponto de Retorno no Campo de Futebol), Av. "A", PE-18, BR-101, Av. Norte (Terminal). Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 31 de maio de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 42 | 1 - Conceder a Engenheira ADRIANA MEDEIROS BARBOSA, a gratificação de Cooperação Técnica, prevista no art. 15 da Resolução nº 54/82 - Regimento Interno de Pessoal. 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 15 de abril de 1985. |
| 42A | Art. 1º - Alterar a localização do Ponto de Retorno e Terminal da linha T-001, PIEDADE/SHOPPING CENTER, passando a ter o seguinte itinerário: SENTIDO: Av. Bernardo Vieira de Melo (Ponto de Retorno), Rua Candeias, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Aarão Lins de Andrade, Rua Ulisses Montarroyos, Av. Cândido Ferreira, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Alves Cavalheiro, Av. Boa Viagem, Rua Baltazar Passos, Rua Sá e Souza, Av. Barão de Souza Leão, Av. Conselheiro Aguiar, Rua Felix de Brito Melo, Rua dos Navegantes, Rua Padre Carapuceiro, Shopping Center, Rua Ten.Domingos Brito, Rua Ernesto de Paula Santos, Av. Engº Domingos Ferreira, Rua Capitão Zuzinho, Rua Sá e Souza, Rua Baltazar Passos, Av. Boa Viagem, Av. Cândido Ferreira, Av. Ulisses Montarroyos, Rua Aarão de Andrade, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Nunes da Cunha, Rua Saturnino Pessoa, Av. Bernardo Vieira de Melo (Ponto de Retorno). Art. 2º - Estabelecer que apresente Portaria entre em vigor no dia 05 de junho de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 43 | 1 - Designar JOSÉ CARLOS TELES GOMES e VÂNIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA, nas qualidades de Presidente e Membro Permanente, respectivamente, integrarem a Comissão de Licitação, instituída através da Portaria nº 084, de 22.04.80; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 43A | 1 - Exonerar, a pedido, ROGÉRIO NEVES BAPTISTA e EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, da Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 084, de 22.04.80; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 09 de junho de 1985, revogadas as disposições me contrário. |
| 44 | 1 - Designar EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO para responder pela Chefia do Setor de Pessoal, durante o afastamento do seu titular, DURVAL JOSÉ DE GÓES, que se encontra em gozo de férias; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 10 de junho de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 45 | 1 - Atribuir ao Presidente e ao Membro Permanente da Comissão de Licitação, gratificação no valor correspondente, o maior valor de referência fixado pelo Governo Federal. 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 10 de junho de 1985. |
| 46 | 1 - Designar ROGÉRIO NEVES BAPTISTA e ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI como seu suplente, da Assessoria Jurídica; EDSON ANTÔNIO DE ARAÚJO BRITO e ANTÔNIO FEITOSA NEVES como seu suplente, da Gerência de Administração Geral; LOURENÇO PONTUAL PETRIBÚ e PAULO DE SOUZA BELTRÃO como seu suplente, da Gerência de Comunicação Social e Recursos Humanos; RUY DE AZEVEDO PARAHYBA e FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ como seu suplente, da Gerência de Concessão; CARLOS AUGUSTO TADEU SAMPAIO e FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA como suplente, da Gerência de Informações, Pesquisas e Tarifa; GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA e ALFREDO BIÁGIO CHIAPPETA DOS SANTOS como seu suplente, da Gerência de Programação do STPP e Assistência Técnica; WILSON JOSÉ DE SOUZA AQUINO e FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO como suplente, da Gerência de Programação do STC e Articulação Externa e ROBERTO JOSÉ BEZERRA e LUIZ FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO como seu suplente, da Gerência de Fiscalização, para comporem a Comissão de Licitação instituída através da Portaria nº 84 de 22.04.80, sempre que a respectiva Gerência sja diretamente interessada na licitação. 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 47 | 1 - Exonerar, a pedido, MARÍLIA CORTEZ DA SILVA LACERDA, Técnica de Relações Públicas da Secretária de Administração, colocada à disposição da EMTU/Recife, do cargo de Confiança de Secretária do Conselho de Administração da EMTU/Recife; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de maio de 1985. |
| 48 | 1 - Exonerar, a pedido, ONALDO POMPÍLIO DE MELO, do Cargo de Confiança de Chefe da assessoria Técnica de Planejamento; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 07 de junho de 1985. |
| 49 | 1 - Fixar em Cr$ 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil cruzeiros) o valor da Bolsa de Complementação Educacional do estagiário permanente, passando a ser de CR$ 5.625 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco cruzeiros) o valor/hora da referida Bolsa para o estagiário eventual; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 1985. |
| 50 | I - Os itens 1 e 2 da Portaria nº 193/81, de 15.05.81, passam a vigorar com a seguinte redação: "1 - Determinar a todas as empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, a afixação do interior dos ônibus, de placas referentes ao número telefônico, da Central de Reclamações e proibição de uso do fumo, conforme modelos que constituem os anexos I e II desta Portaria"; "2 - Estabelecer que as placas aludidas no item anterior sejam afixadas na parte frontal superior do veículo, no local central correspondente à abertura da bandeira". II - Revogar o item 3 da Portaria nº 193/81; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. |
| 50A | 1 - Revogar a Portaria Nº 030/84, de 12 de março de 1984; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data. |
| 51 | 1 - Exonerar, a pedido, RUY DE AZEVEDO PARAHYBA do Cargo de Confiança de Gerente de Concessão; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 24.06.85, revogadas as disposições em contrário. |
| 52 | 1 - Exonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO do Cargo de Confiança de Gerente de Informações, Pesquisas e Tarifas; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 24.06.85, revogadas as disposições em contrário. |
| 53 | 1 - Exonerar, a pedido, LOURENÇO PONTUAL PETRIBÚ do Cargo de Confiança de Gerente de Comunicação Social e de Recursos Huamnos; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 24.06.85, revogadas as disposições em contrário. |
| 54 | 1 - Exonerar, a pedido, GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA do cargo de Confiança de Gerente de Programação do STPP e Assistência Técnica; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 24.06.85, revogadas as disposições em contrário. |
| 55 | 1 - Designar LUCIA GUIMARÃES RECENA para exercer o cargo de Confiança de Gerente de Concessão; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data. |
| 56 | 1 - Designar MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Confiança de Gerente de Informações Pesquisas e Tarifas; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data. |
| 57 | 1 - Designar CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO para exercer o Cargo de Confiança de Gerente de Programação do STPP e Assistência Técnica; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data. |
| 58 | 1 - Exonerar, a pedido, WILSON DE SOUZA AQUINO do Cargo de Confiança de Gerente de Programação do Sistema de Transporte Coletivo e Articulação Externa; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 24.06.85, revogadas as disposições em contrário. |
| 59 | 1 - Designar RYU DE AZEVEDO PARAHYBA para exercer o cargo de Confiança de Gerente de Comunicação Social e Recursos Humanos; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data. |
| 60 | 1 - Designar GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA para exercer o Cargo de Confiança de Chefe da Assessoria Técnica de Planejamento; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data. |
| 61 | 1 - Designar LOURENÇO PONTUAL PETRIBÚ para exercer o Cargo de Confiança de Gerente de Transportes Coletivos e Articulação Externa; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data. |
| 62 | 1 - Exonerar, a pedido, RUY DE AZEVEDO PARAHYBA do cargo de confiança de Gerente de Comunicação Social e Recursos Humanos; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 27.06.85, revogadas as disposições em contrário. |
| 63 | 1 - Designar RUY DE AZEVEDO PARAHYBA para exercer o cargo de Confiança de Assistente da Presidência; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições me contrário. |
| 64 | 1 - Designar JOSÉ CARLOS TELES GOMES para exercer o Cargo de confiança de Gerente de Comunicação Social e Recursos Humanos; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições me contrário. |
| 65 | I - Determinar que a letra "j", item 10, Capítulo VIII das Normas de Recrutamento, Seleção, Admissão, Controle e Promoção do Pessoal da EMTU/Recife, aprovadas pela Portaria nº 254, de 08.10.1982, passe a vigorar com a seguinte redação: "j - o parzo mínimo de permanência do empregado em cada faixa salarial (interstício) será de 1 (um) ano para programação por merecimento e por antiguidade. II - Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 66 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-223, FLORESTA, estabelecendo o seguinte: SENTIDO SUBÚRBIO/CIDADE: Rua Paulo Afonso (Terminal), Rua Manoel Salvador, Rua Antônio Apolinário, Rua Otacílio Pessoa, Rua Padre Diogo Rodrigues, Rua Padre Nóbrega, Av. Dr. José Rufino, Rua São Miguel - Largo da Paz, Rua Motocolombó, Av. Sul, Av. Dantas Barreto (Ponto de Retorno). SENTIDO CIDADE/SUBÚRBIO: Av. Dantas Barreto (Ponto de Retorno), Av. Sul, Rua da Paz, Largo da Paz, Rua São Miguel, Av. Estância, Rua Barros Sobrinho, Rua Engº Arnaldo Lima, Av. Dr. José Rufino, Rua Padre Diodo Rodrigues, Rua Otacílio Pessoa, Rua Antônio Apolinário, Rua Manoel Salvador, Rua Paulo Afonso (Terminal). Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 15 de junho de 1985, revogadas as disposições me contrário. |
| 69 | 1 - Exonerar, a pedido, DURVAL JOSÉ GÓES, do cargo d confiança de Encarregado do Setor de Pessoal. 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor, nesta data, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 30 de junho de 1985, revogadas as disposições me contrário. |
| 70 | 1 - Designar EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de confiança de encarregado do Setor de Pessoal. 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de julho de 1985, revogadas as disposições me contrário. |
| 71 | 1 - Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS TELES GOMES da Presidência da Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 084, de 22.04.80. 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 72 | 1 - Designar WILSON DE ARAÚJO SOARES para integrar a Comissão de Licitação, na qualidade de Presidente, em substituição a JOSÉ CARLOS TELES GOMES. 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições me contrário. |
| 73 | I - O valor das faixas salariais do Pessoal da EMTU/Recife fica reajustado de acordo com as tabalas constantes dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria; II - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de abril de 1985. |
| 74 | I - SUSPENDER por 03 (três) dias, o empregado GUILHERME MAURÍCIO AZEVEDO SANTOS, conforme está narrado na comunicação interna nº 037/85, de 08.07.85, da Gerência da Fiscalização. II - ESTABELECER que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 75A | 1 - Designar, JOAN FERRER DA SILVA para exercer o Cargo de Confiança de Motorista do Diretor Presidente; 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 06 de julho de 1985. |
| 75 | 1 - Exonerar, a pedido, EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES do cargo de confiança de Motorista do Diretor Presidente. 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 05 junho de 1985. |
| 76 | Art. 1º - A Comissão encarregada do encontro preparatório de contas para resgate quinzenal de passes estudantis, inventário e incinerarão dos passes resgatados, instituída através da Portaria de nº 258/81, de 25.08.81, passa a ser integrada pela Ordenador de Despesas - titular ou substituto, na qualidade de Presidente, e LÚCIA GUIMARÃES RECENA, EDSON ANTÔNIO DE ARAÚJO BRITO, SEVERINO SEBASTIÃO DE MOURA MUNIZ, FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ e WILSON DE ARAÚJO SOARES. Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 77 | I - Atribuir a WILSON DE SOUZA AQUINO a gratificação de Participante em Projetos Especiais tipo A, referente a sua atividade como Supervisor de Projetos de Terminais Urbanos e outros Projetos Especiais II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 25 de junho de 1985. |
| 78 | 1 - Revogar a Portaria nº 005/85, de 18 de janeiro de 1985. 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. |
| 79 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-981, RIO DOCE (CONDE DA BOA VISTA), estabelecendo o seguinte: SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE Av. Colibri (Terminal), Av. das Garças, Av. Brasil, Av. Jules Rimet, Rua Fenelon Ático Leite, Rua 1, Av. Frederico Lundgren, Rua Belo Horizonte, Rua Almirante Tamandaré, Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, Av. José Augusto Moreira, Av. Pres. Getúlio Vargas, Rua do Sol, Av. Sigismundo Gonçalves, Praça do Varadouro, Av. Pres. Kennedy, Av. Agamenon Magalhães, Av. Cruz Cabugá, Av. Norte, Ponte de Limoeiro, Cais do Apolo, Ponte Mauricio de Nassau, Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno). SENTIDO: CIDADE/SUBÚRBIO Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno), Ponte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Rua Vital de Oliveira, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Ponte de Limoeiro, Av. Norte, Av. Cruz Cabugá, Av. Olinda, Praça do Varadouro, Av. Sigismundo Gonçalves, Av. Beira Mar, Rua do farol, Rua Cel. Henrique Guimarães, Av. Pres. Getúlio Vargas, Av. José Augusto Moreira, Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, Av. Frederico Lundgren, Rua 1, Rua Fenelon Ático Leite, Av. Jules Rimet, Av. Brasil, Av. das Garças, Av. Colibri, Av. C, Rua 37, Rua 39, Rua da Amora, Av. das Garças, Av. Colibri (Terminal). Art. 2º - Determionar que a referida alteração somente seja realizada m alguns horários, a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço Operacional, permanecendo inalterado o itinerário anteriormente obedecido nos demais horários; Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria, entre em vigor no dia 22 de julho de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 80 | 1 - Exonerar, a pedido, ROBERTO JOSÉ BEZERRA do Cargo de Confiança de Gerente de Fiscalização; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 24 de junho de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 81 | 1 - Designar EUCLIDES GOMES DA SILVA FILHO para exercer o Cargo de Confiança de Gerente de Fiscalização; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de julho de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 82 | 1 - Exonerar, a pedido, SEVERINO SEBASTIÃO DE MOURA MUNIS do Cargo de Confiança de Encarregado do Setor de Contabilidade; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 11 de julho de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 83A | 1 - Designar LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES para exercer o Cargo de Confiança de Encarregada do Setor de Contabilidade; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 83 | I - SUSPENDER, por 1 (um) dia, o empregado JOSÉ DA SILVA SALVINO, Fiscal de Linha e Frota, lotado na Gerencia de Fiscalização. II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 19 de Julho de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 85 | 1 - Dispensar, a pedido, o servidor ALBERTO DE BRITO LUNA, Fiscal de Linha e Frota, do Quadro de Pessoal da EMTU/Recife; 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 10 de julho de 1985. |
| 88 | I - Atribuir a MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES a gratificação de Participação em Projetos Especiais tipo D, referente a sua atividade como Supervisora da Programação Visual de Sinalização da Região Metropolitana do Recife. II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 90 | 1 - Designar LAURINETE BARBOSA CAMELO para responder pela Chefia do Setor de Contabilidade, durante o impedimento de sua titular, LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA, que se encontrar em gozo de licença de gestante; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 31 de julho de 1985, revogadas as disposições e contrário. |
| 91 | 1 - Exonerar, a pedido, LOURENÇO PONTUAL PETRIBU do Cargo de Confiança de Gerente de Programação do Sistema de Transporte Coletivo e Articulação Externa; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor no dia 31.07.85, revogadas as disposições em contrário. |
| 92 | 1 - Designar FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO para exercer o Cargo de Confiança de Gerente de Programação do Sistema de Transportes Coletivo e Articulação Externa; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de agosto de 1985, revogadas as disposições me contrário. |
| 93 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha I-313, PARQUE CAPIBARIBE/CAXANGÁ, estabelecendo o seguinte: SENTIDO: Parque Capibaribe/T.I. Rua 38 (Terminal), Rua 37, Av. 1, 2º Acesso ao Conjunto Parque Capibaribe, Rua Manoel Correia, Rua Gil Maranhão, Rua Agamenon Magalhães, Rua Francisco Correia, BR-408, Av. Belmiro Correia, Av. Joaquim Ribeiro, Av. Caxangá, Av. Afonso Olindense, Rua Pe. Figueira, Av. Caxangá, T.I. (Ponto de Retorno). SENTIDO: T.I./Parque Capibaribe T.I. (Ponto de Retorno), Av. Caxangá, Av. Joaquim Ribeiro, Av. Belmiro Correia, BR-5408, Rua Pedro Correia de Araújo, Rua Francisco Correia, Rua Gil Maranhão, Rua Manoel Correia, 2º Acesso ao Conjunto Parque Capibaribe, Av. 1, Av. 2, Rua 49, Rua 50, Rua 51, Av. 2, Avenida 1, Rua 38 (Terminal). Art. 2º - Permitir o embarque gratuito dos passageiros pela porta dianteira dos ônibus que fazem a citada linha, quando os mesmo se deslocarem no sentido T.I/Parque Capibaribe, no percurso entre a Av. a Rua 38 (Terminal). Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 24 de agosto de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 94 | 1 - Revogar a Portaria nº 036/85, de 09.05.85; 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. |
| 95 | I - Atribuir a MARGARIDA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO a gratificação de participante em Projetos Especiais tipo A, Referente à supervisão das atividade de divulgação jornalística das ações da EMTU/Recife; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 96 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-981 RIO DOCE (CONDE DA BOA VISTA), estabelecendo o seguinte: SENTIDO: Cidade/Subúrbio/Cidade Av. Guararapes (Terminal), Av. Dantas Barreto, Av.N.Sra.do Carmo, Av. Martins de Barros, Ponte Buarque de Macedo, Cais do Apolo, Ponte Maurício de Nassau, Rua 1º de Março, Av. Guararapes, Ponte Duarte Coelho, Rua da Aurora, Rua do Riachuelo, Rua do Hospício, Av. Cruz Cabugá, Av. Olinda, Praça do Varadouro, Av. Sigismundo Gonçalves, Av. Beira Mar, Rua do farol, Rua Cel. Henrique Guimarães, A. Pres. Getúlio Vargas, Av. José Augusto Moreira, Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcante, Av. Frederico Lundgren, Rua 1, Rua Fenelon Ático Leite, Av. Jules Rimet, Av. Brasil, Av. das Garças até o Cruzamento com a Av. F, Retorno, , Rua da Amora, Rua 37, Rua 38, Av. Tiradentes (antiga Av. C), Av. Nápoles (antiga Av. A), Ponte sobre o Canal, Av. Rosa Silvestre (Terminal de Jardim Atlântico), Via de Contorno, Av. Integração, Av. Fagundes Varela, Av. Gov. Augusto Moreira, Av. Pres. Getúlio Vargas, Rua do Sol, Av. Sigismundo Gonçalves, Praça do Varadouro, Av. Pres. Kennedy, Av. Agamenon Magalhães, Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista, Ponte Duarte Coelho, Av. Guararapes (Terminal). Art. 2º - Determinar que a referida alteração somente seja realizada em alguns horários, a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço Operacional, permanecendo inalterado o itinerário anteriormente obedecido nos demais horários; Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 17 de agosto de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 97 | Art. 1º - Alterar o initerário da linha R-033 AEROPORTO, estabelecendo o seguinte: SENTIDO: SUBÚRBIO/CIDADE/SUBÚRBIO Praça Salgado Filho (Terminal), Av. Mal. Mascarenhas de Mores, Rua Barão de Souza Leão, Av. Cons. Aguiar, Av. Engº Antonio de Góis, Ponte Agamenon Magalhães, Av. Engº José Estelita, Viaduto das Cinco Pontas, Cais de Santa Rita, Av, Martins de Barros, Ponte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Retorno, Cais do Apolo, Ponte Maurício de Nassau, Rua 1º de Março, Rua do Imperador, Av.N.Sra.do Carmo, Av. Dantas Barreto, Rua do Peixoto, Praça das Cinco Pontas, Viaduto das Cinco Pontas, Av. Engº José Estelita, Av. Saturnino de Brito, Ponte Gov. Paulo Guerra, Av. Herculano Bandeira, Av.Cons.Aguiar, Rua Cel. Benedito Chaves, Av. Domingos Ferreira, Rua Barão de Souza Leão, Av.Mal.Mascarenhas de Morais, Praça salgado Filho (Terminal). Art. 2º - Determinar que a referida alteração somente seja realizada em alguns horários, a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço Operacional, permanecendo inalterado o itinerário anteriormente obedecido nos demais horários; Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 26 de agosto de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 98 | 1 - Revogar a Portaria nº 158/80, de 08 de julho de 1980; 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 31.07.85. |
| 99 | 1 - Designar LILIAN DE CARVALHO COSTA para exercer o Cargo de Confiança de Secretária de Conselho; 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 01.08.85. |
| 100 | I - Designar JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO, IREMAR DE SOUZA MELO, NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA e SEVERINO SEBASTIÃO DE MOURA MUNIZ para, na qualidade de membro efetivos e sob a presidência do primeiro, representante o Empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA, da EMTU/Recife; II - Designar ARQUIAS MELO AZEVEDO, ANTÔNIO FEITOSA NEVES, UMBERTO CARLOS DE MAGALHÃES e ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO para representarem o Empregado na qualidade de Membros Suplentes na aludida Comissão; III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. |
| 101 | I - Instituir Comissão para proceder a apuração dos votos na eleição a ser realizada no dia 05 (cinco) de setembro de 1985, para escolha dos representantes efetivos e suplentes dos empregados da EMTU/Recife na Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA; II - Designar ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI da Assessoria Jurídica, como Presidente; MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LEAL, da Gerência de Administração, como 1º Membro e CÉLIO MEDEIROS DE ARAÚJO da Gerência de Fiscalização, como 2º Membro, para integrarem a Comissão aludida no item anterior; III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data. |
| 103 | I - Instituir o Grupo de Estudo para Aperfeiçoamento da Planilha Tarifária, com a finalidade de promover o levamento e a adequação dos itens que integram o custo operacional do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, introduzindo metodologia própria de acompanhamento das variações do custo; II - Designar DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, LUÍZ FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO e SEVERINO SEBASTIÃO DE MOURA MUNIZ para, sob a coordenação do primeiro e juntamente com IRAN LEONEL ALVES, indicado pelo Conselho de Administração da EMTU/Recife, e MÔNICA LOYO CAVALCANTI DE MELO, MÁRCIA RODRIGUES CAVALCANTI e CLÁUDIO SOUTO MAIOR, estes indicados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco, integram o Grupo de Estudo ora criado; III - Determinar que as atividade do Grupo de Estudo deverão estar concluídas até o final do mês de dezembro próximo; IV - Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 104 | I - Atribuir a DIRAC MOUTINHO CORDEIRO a gratificação de Participante em Projetos Especiais Tipo C, referente a sua atividade como Coordenador do Grupo de Estudo para Aperfeiçoamento da Planilha Tarifária. II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data data, revogadas as disposições em contrário. |
| 105 | I - Atribuir a SEVERINO SEBASTIÃO DE MOURA MUNIZ a gratificação de Participante em Projetos Especiais Tipo C, referente a sua participação no Grupo de Estudo para Aperfeiçoamento da Planilha Tarifária. II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 106 | I - Atribuir a LUÍS FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO a gratificação de Participante em Projetos Especiais Tipo C, referente a sua participação no Grupo de Estudo para Aperfeiçoamento da Planilha Tarifária. II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 108 | 1 - Designar ROGÉRIO NEVES BAPTISTA e ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI como seu suplente, da assessoria Jurídica; EDSO ANTÔNIO DE ARAUJO BRITO e ANTÔNIO FEITOSA NEVES como seu suplente, da Gerência de Administração Geral; JOSÉ CARLOS TELES GOMES e PAULO DE SOUZA BELTRÃO como seu suplente, da Gerência de Comunicação Social e Recursos Humanos; LUCIA GUIMARÃES RECENA e FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ como seu suplente, da Gerência de Concessão; FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA e CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA como seu suplente, da Gerência de Informações, Pesquisa e Tarifa; CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO e ALFRED BIÁGIO CHIAPPETA DOS SANTOS como seu suplente, da Gerência de Programação do STPP e Assistência Técnica; FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO e NEY GEORGES DE CARVALHO como seu suplente, da Gerência de Programação do STC e Articulação Externa e EUCLIDES GOMES DA SILVA FILHO e ROGÉRIO ANTÔNIO CARVALHO DE ALMEIDA como seu suplente da Gerência de Fiscalização, para comporem a Comissão de Licitação instituída através da Portaria de nº 84, de 22.04.80, sempre que a respectiva Gerência seja diretamente interessada na licitação. 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 109 | Art. 1º - Designar os servidores LUIZ FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO, ANTÔNIO JOSÉ JOVENTINO e NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, constituirem a Comissão Especial para realizar a avaliação dos veículos AI-3849, AI-3859 e AI-3838 da marca Volkswagen e AI-6066 da marca Chevrolet, com características constantes do anexo único da Carta EMTU/DO nº 1791//131/85, de 16.08.85, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 110 | 1 - Conceder à Assistente Social SANDRA SANTOS NEVES MELO, a gratificação de Cooperação Técnica prevista no art. 15 da Resolução nº 54/82 - Regimento Interno de Pessoal; 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 1985. |
| 111 | 1 - Designar AQUIAS MELO AZEVEDO para responder pela Chefia do setor de Pessoal, durante o impedimento de seu titular, EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, que se encontrar em gozo de férias; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 11 de setembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 112 | Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 040/84 - C, de 15.03. 1984. Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 23 de setembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 113 | I - Aprovar o PROGRAMA CONTINGENCIAL PARA REESTRUTURAÇÃO DA EMTU/RECIFE E DO STPP/RMR, dividido em 08 (oito) Subprogramas e consubstanciado nos quadros anexos, que integram a presente Portaria, com a indicação dos responsáveis pela coordenação (nomes grifados) e execução dos subprogramas e projetos correspondentes. II - Conferir prioridade um aos trabalho relacionados no Programa aprovado. III - Determinar à Gerência de Administração Geral que faça constar das fichas Individuais de cada técnico, a sua participação nos diversos projetos constantes do Programa Contingencial, como trabalho em equipe, meritório e da maior importância para o futuro de nossa Empresas. IV - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir desta data. |
| 114 | 1 - Designar CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO para responder pela Presidência dessa Empresa, durante o afastamento do seu titular, CELSO ALEXANDRE DO AMARAL MIRANDA, que irá participar do 3º Encontro Nordeste de Transportes. 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 115 | Art. 1º - Fica instituída, em caráter experimental, e enquanto não for implantado o modelo do Fretamento Compensado, a Câmara de Compensação Tarifária - CCT, com o objetivo de permitir o gerenciamento da receita operacional decorrente da execução do serviço regular, complementar e alimentador de transporte público de passageiros na Região Metropolitana do recife, na forma do art. 3º do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 6.392, de 13.04.80, através da compensação financeira denominadas simplesmente como participantes. PARÁGRAFO ÚNICO: A CCT é uma conta gráfica, administrada pela EMTU/Recife, com a participação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco - SETRANS_PE, de conformidade com a sistemática instituída nesta Portaria. {...} |
| 116 | Art. 1º - Criar a linha R-138, ZUMBI DO PACHECO, com o seguinte itinerário: Sentido: Subúrbio/Cidade Estrada de Acesso a Zumbi do Pacheco (Terminal), Av. Dois Rios, BR-101, Rua Tapajós, Av. Dois Rios, Av. Jornalista Edson Régis, Rua Senador Palmeira, Av. Recife, Rua Jean Emile Favre, Rua Jamaica, Av. Mal. Mascarenhas de Morais, Ponte Motocolombó, Av. Sul, Av. Dantas Barreto (Ponto de Retorno). Sentido: Cidade/Subúrbio Av. Dantas Barreto (Ponto de Retorno), Rua do Peixoto, Rua Imperial, Rua da Paz, Largo da Paz, Ponte Motocolombó, Av. Mal.Mascarenhas de Morais, Rua Jean Emile Favre, Av. Recife, Rua Senador Palmeira, Av. Jornalista Edson Regis, Av. Dois Rios, BR-101, Av. Dois Rios, Estrada de Acesso a Zumbi do Pacheco. Art. 2º - Determinar que a linha ora operada com ônibus convencional, pelo Consórcio Vera Cruz através a Permissionária José Faustino e Cia.Ltda; Art. 3º - Determinar que a mencionada linha seja operada com frota, frequência e em dias e horários a serem estabelecidos pela EMTU/Recife,em Ordem de Serviço Operacional; Art. 4º - Estabelecer que a tarifa da referida linha seja corresponde a do 1º Anel Tarifário; Art. 5º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 07 de outubro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 117 | 1 - Revogar a Portaria de nº 106/85, de 03 de setembro de 1985; 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiro a partir de 04 de outubro de 1985. |
| 118 | I - Atribuir a CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA a gratificação de Participante em Projetos Especiais Tipo C, refernete a sua participação no Grupo de Estado para Aperfeiçoamento da Planilha Tarifária. 2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiro a partir de 04 de outubro de 1985. |
| 119 | I - O valor das faixas salariais do pessoal da EMTU/Recife fica reajustado de acordo com as tabelas constantes dos anexos I, II, III e IV desta Portaria; II - A presente Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiro a partir de 04 de outubro de 1985. |
| 121 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha T-991, Caetés/Olinda, estabelecendo o seguinte: SENTIDO: Caetés/Olinda Rua São José (Terminal), Rua Torres Galvão, Rua Capitão José Primo, BR-101, PE-15, Av. Floriano Peixoto, PE-15, Av. Joaquim Nabuco, Av. Agamenon Magalhães, Giradouro de Salgadinho, Av. Presidente Kennedy, Av. Olinda, Largo do Varadouro. SENTIDO: Olinda/Caetés Largo do Varadouro, Av. Joaquim Nabuco, PE-15, Br-101, Rua Capitão José Primo, Rua Torres Galvão, Rua São José (Terminal). Art. 2 - Determinar que o itinerário acima mencionado, somente seja realizado em alguns horários a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço Operacional, permanecendo inalterado o itinerário anteriormente obedecido nos demais horários; Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor em caráter experimental, por um período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 19 de outubro de 1985. |
| 122 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha T-991, CAETÉS/OLINDA, estabelecendo o seguinte: Sentido: Subúrbio/Cidade Rua São José (Terminal), Rua 52, Rua 41, Retorno no Girador, Rua 14, Rua 52, Rua São José, Rua Torres Galvão, Rua Capitão José Primo, BR-101, PE-15, Av. Floriano Peixoto, PE-15, Av. Joaquim Nabuco, Av. Agamenon Magalhães, Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista, Ponte Duarte Coelho, Av. Guararapes, Av. Dantas Barreto, Av. Nossa Senhora do Carmo, Cais de Santa Rita, Retorno, Cais de Santa Rita, Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno). Sentido: Cidade/Subúrbio Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno), Ponte Buarque Coelho de Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Rua Vital de Oliveira, Rua do Observatório, cais do Apolo, Ponte de Limoeiro, Av. Norte, Av. Cruz Cabugá, Av. Olinda, Av. Agamenon Magalhães, Av. Joaquim Nabuco, PE-15, Av. Floriano Peixoto, PE-15, BR-101, Rua Capitão José Primo, Rua Torres Galvão, Rua São José, Rua 52, Rua 41, Retorno no Girador, Rua 41, Rua 52, Rua São José (Terminal). Art. 2º - Determinar que o itinerário acima mencionado, somente seja realizado em alguns horários a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço Operacional, permanecendo o itinerário anteriormente obedecido nos demais horários; Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor em caráter experimental por u período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 19 de outubro de 1985. |
| 123 | I -Instituir Comissão para avaliar a necessidade e consequência da implantação de um segunda catraca nos ônibus utilizados no Sistema de Transporte Público de Passageiro da Região Metropolitana do Recife; II - Estabelecer que a Comissão ora instituída será integrada por 1(um), representante da Diretoria da EMTU/Recife que exercerá a sua coordenação; 7 (sete) representante de organização comunitárias,todos designados pela EMTU/Recife após sua indicação formulada, respectivamente, pela Federação Comunitária de Pernambuco, Federação das Associações de Moradores dos Núcleos de COHAB e Similares em Pernambuco, Conselho de Moradores de Brasília Teimosa, Comissão de Luta de Maranguape II, Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Azevedo Coutinho - III Etapa, Associação dos Moradores de Parque Capibaribe e Comissão de Moradores do Alto Dois Carneiros; 1 (um) representante do Departamento Estadual de Trânsito; 1 (um) representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco; 1 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário de Pernambuco; 1 (um) representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Carrocerias de Ônibus; 1 (um) representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco e 1 (um) representante da Associação de Imprensa de Pernambuco. III - Determinar que as atividade da Comissão ora instituída deverão estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar de sua designação. IV - Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 124B | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha T-001- PIEDADE/SHOPPING CENTER, estabelecendo o seguinte: Sentido: Shopping Center/Piedade Shopping Center (Terminal), Rua Ten.Domigos de Brito, Rua Ernesto de Paula Santos, Av. Engº Domingos Ferreira, Rua Capitão Zuzinha, Rua Sá e souza, Rua Baltazar Passos, Av. Boa Viagem, Av. Cândido Ferreira, Av. Ulisses Montarroyos, Rua Aarão de Andrade, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Nunes da Cunha, Rua Saturnino de Pessoa, Av. Benardo Vieira de Melo, Conjunto D. Helder Câmara, Av. Bernardo Vieira de Melo (Ponto de Retorno). Sentido: Piedade/Shopping Center Av. Bernardo Vieira de Melo (Ponto de Retorno), Conjunto D. Helder Câmara, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Candeias, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Aarão de Andrade, Rua Ulisses Montarroyos, Av. Cândido Ferreira, Av. Bernardo Vieira de Melo, Rua Alves Cavalheiro, Av. Boa Viagem, Rua Baltazar Passos, Rus Sá e Souza, Av. Barão de Souza Leão, Av. Conselheiro Aguiar, Rua Félix de Brito Melo, Rua dos Navegantes, Rua Padre Carapuceiro, Shopping Center (Terminal). Art. 2º - Determinar que a referida alteração somente seja realizada em alguns horários, a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ordem de serviços operacional, permanecendo inalterado o itinerário anteriormente obedecido nos demais horários; Art. 3º - Estabelecendo que a presente Portaria entre em vigor no dia 01 de novembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 124A | Art. 1º - Fica aprovado o Calendário Finaceiros da Câmara de Compensação Tarifária-CCT constante do Anexo I, que passa a constituir parte integrante desta Portaria. Art. 2º - As empresas participantes deverão entregar à EMTU/Recife os documentos aludidos no Artigo 4º da Portaria nº 115/85, no seguintes prazos: a) Os correspondentes aos dias de domingo, segunda, terça e quarta-feira, até a segunda-feira da semana seguinte; b) Os correspondentes aos dias de quinta e sexta-feira, e sábado, até a quarta-feira da semana seguinte. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. |
| 124 | I - Fixar em Cr$ 1.000 (um mil cruzeiros) a tarifa integrada da linha I-303 BOLA NA REDE e em Cr$ 950 (novecentos e cinquenta cruzeiros) a tarifa integrada da linha I - 304 GUABIRABA/MACAXEIRA, estabelecendo em Cr$ 300 (trezentos cruzeiros) a tarifa correspondente ao trecho compreendido entre o Ponto de Retorno e o Ponto Terminal das referidas linhas, observado o disposto no art. 61 do Regulamento de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de outubro de 1985. |
| 125 | I - APROVAR as Instruções para o Processo de "CONTROLE, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - CAA", elaboradas pelo Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto 6.2 do Programa Contingencial; II - DETERMINAR à ATP que elabore calendário para a realização das reuniões do CAA, que cubra o horizonte do 1º semestre de 1986, para aprovação por esta Presidência; III - CONFERIR o mais elevado grau de prioridade a essas reuniões do CAA devendo, para isto, todos os envolvidos no processo ou indisponibilidades. IV - ESTABELECER que a presente Portaria entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 126 | Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Controle da Câmara de Compensação Tarifária, integrada por 6 (seis) membros, entre os quais um Coordenador e um Vice-Coordenador, com a seguinte composição: I - 2 (dois) representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco - SETRANS/PE; II - 1 (um) representante da Companhia de Transportes Urbanos - CTU; III - 3 (três) representantes da Empresa Metropolitana do Recife Urbanos - EMTU/Recife. Art. 2º - Os membros da Comissão serão designados pela Diretoria da EMTU/Recife. Art. 3º - A coordenação e a Vice-coordenação da Comissão competirão a representantes da EMTU/Recife. Art. 4º - A Comissão deliberará por maioria de votos. PARÁGRAFO ÚNICO - Quando se verificar empate nas votações, a deliberação final competirá à Diretoria da EMTU/Recife. Art. 5º - A Comissão reunir-se-á mediante convocação individual de seu Coordenador, com antecedência mínima de 02 (dois) dias e somente poderá deliberar com a presença de pelo menos 04 (quatro) dos membros. Art. 6º - A Comissão reunir-se-á na sede da EMTU/Recife que providenciará os necessários serviços de secretariado. Art. 7º - Os técnicos da EMTU/Recife poderão participar, quando convocados, das reuniões da Comissão, mas não terão direito a voto. Art. 8º - Das deliberações adotadas nas reuniões da Comissão, lavrar-se -á em livro próprio, a competente ata. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário. |
| 127 | I - Designar ENILDO ARRUDA FERREIRA DA SILVA, CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO e MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, na condição de representantes da Diretoria da EMTU/Recife; CARLOS ALBERTO GUEIROS e ALFREDO JOSÉ BEZERRA LEITE, na condição de representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco; e JOSÉ HENRIQUE D'AMORIM FIGUEIREDO, na condição de representante da Companhia de Transportes Urbanos, para, sob a coordenação do primeiro e a vice-coordenação do segundo, integrarem a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Controle da Câmara de Compensação Tarifária. II - Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do estado, revogadas as disposições em contrário. |
| 128 | I - Exonerar, a pedido, JOSÉ NINO MARTINS DE LIMA do Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete; II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 31 de outubro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 129 | I - Designar RUY DE AZEVEDO PARAHYBA, GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA e ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos narrados na Comunicação Interna nº 180/85 - GEC, de 08.1.85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de instalação. II - Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 130 | I - Instituir o Programa Emergencial da Câmara de Compensação Tarifária - CCT, que compreenderá as atividades indicadas, com respectivos prazos, no Anexo Único desta Portaria, afora outras atividade julgadas correlatas pela Diretoria durante a sua execução, que se estenderá até 30 de novembro de 1985. II - Designar MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA para exercer a coordenação geral do Programa ora instituído; III - Estabelecer que a coordenação geral determinará os locais em que todas as atividade objeto do Programa ora instituído serão desempenhadas; IV- Criar Grupo de Trabalho, com dedicação exclusiva às atividade pertinentes no Programa, integrado por LUÍS FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO, MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO COSTA ARAÚJO, RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS, WILSON JOSÉ DE SOUZA AQUINO, MARCO AURÉLIO REGUEIRA GOMES PENA, ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO, MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA, SANDRA SANTOS NNEVES MELO, ADRIANA MEDEIROS BARBOSA, MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO, JOSÉ JAIME DOS SANTOS FONSECA, MARIA JOANA SOUZA FERREIRA RATTES DE LIMA e JORGE LUÍS DE SIQUEIRA PAIVA; V - Estabelecer que o Grupo de Trabalho criado no item anterior também desempenhará duas atividade em local a ser definido pela Coordenação Geral. VI - Determina que esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 131 | I - APROVAR a sistemática para elaboração de relatórios no âmbito da EMTU/Recife, proposta pelo Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto 6.3 do Programa Contingencial e consubstanciada no documento apenso, que passa a integrar a presente Portaria; II - DETERMINAR à Assessoria Técnica de Planejamento (futura Assessoria de Planejamento Empresarial), que coloque em prática, imediatamente, a sistemática ora aprovada; III - ESTABELECER que a presente Portaria entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 132 | Art. 1º - Os incisos III, VI e XXV do art. 3º da Portaria nº 115/85, de 08.10. 85, passam a vigorar com a seguinte redação: "III - Custo Total por Passageiro - somatório dos produtos do Custo Unitário por Passageiro pelo número de passageiros equivalente efetivamente transportados;" .............................................................................. "VI - Custo Unitário por Passageiros - quociente encontrado na relação onde o numerador é o custo programado para o Período Tarifário e o denominador é o número de passageiros equivalentes, estimado para o período;" .............................................................................. "XXV - Remuneração Devida - soma do Custo Admitido com a Diferença Acumulada, para cada Período de Apuração, de cada participante;" Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário. |
| 133 | I - Revogar a Portaria nº 105/85, de 03.09.85; II - Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 134 | I - Atribuir a EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA a gratificação de Participação em Projetos Especiais Tipo "C", referente a sua participação no Grupo de Estudo para Aperfeiçoamento da Planilha Tarifária; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 135 | I - Fixar em Cr$ 700.00 (setecentos mil cruzeiros) o valor da Bolsa de Complementação Educacional do estagiário Permanente, passando a ser de Cr$ 8.750 (oito mil, setecentos e cinquenta cruzeiros) o valor/hora da referida Bolsa para o estagiário eventual; II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 1º de novembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 136A | Art. 1º - A Comissão instituída pela Portaia nº 258/81, com a finalidade de realizar o encontro de contas preparatório para o resgate quinzenal de passes estudantis, inventário e incineração dos passes resgatados, passa a constituir-se dos seguintes membros: - EDGAR MARANHÃO - Presidente - EDSON ANTÔNIO DE ARAÚJO BRITO - WILSON DE ARAÚJO SOARES - LÚCIA GUIMARÃES RECENA - FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ - Secretário Art. 2º - Deverá ser observado, quanto à periodicidade das reuniões Comissão, o Calendário Financeiros da Câmara de Compensação Tarifária, objeto da Portaria nº 124-A/85, de 31.10.85. Art. 3º - Esta ortaria entra em vigor nesta data. Art. 4º - Permanecem vigentes todos os demais dispositivos da Portaria nº 253/81 que não colidirem com o estabelecido nesta Portaria. |
| 136 | I - Atribuir a UMBERTO CARLOS DE MAGALHÃES a gratificação de Participante em Projetos Especiais Tipo "C", referente a sua Participação no Grupo de Estudo para Aperfeiçoamento da Planilha Tarifária; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 137 | I - Atribuir a MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA ARAÚJO a gratificação de Participante em Projetos Especiais Tipo "C", referente a sua Participação no Grupo de Estudo para Programação e Acompanhamento Operacional da Câmara de Compensação Tarifária - CCT; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 138 | I - Atribuir a ALFREDO BIAGIO CHIAPPETTA DOS SANTOS a gratificação de Participante em Projetos Especiais Tipo "C", referente a sua Participação no Grupo de Estudo para Programação e Acompanhamento Operacional da Câmara de Compensação Tarifária - CCT; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 139 | I - Atribuir a LUIZ FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO a gratificação de Participante em Projetos Especiais Tipo "C", referente a sua Participação no Grupo de Estudo para Programação e Acompanhamento Operacional da Câmara de Compensação Tarifária - CCT; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 140 | I - Atribuir a JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO a gratificação de Participante em Projetos Especiais Tipo "C", referente a sua Participação no Grupo de Estudo para Programação e Acompanhamento Operacional da Câmara de Compensação Tarifária - CCT; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 141 | I - Atribuir a MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES a gratificação de Participante em Projetos Especiais Tipo "A", referente à supervisão da atividade de planejamento, estruturação e implantação da Gerência de Recursos Humanos; II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 142 | Art. 1º - O item 2 das Normas de Ação da Comissão de Controle de Passes aprovadas pela Portaria nº 248/892, de 22.03.82, passa a vigorara com a seguinte redação: "2 - A CCP criada pela Portaria nº 258/81, de 25.08.81, possuíra 5 (cinco) membros, dos quais um exercerá a Presidência, podendo outro membro ser ainda designado para secretariar os trabalhos da Comissão". .............................................................................. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 143 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-922- OURO PRETO (JATOBÁ/ARGENTINA), estabelecendo o seguinte: Sentido: Subúrbio/Cidade Rua Ébano (Terminal), Av. Argentina Castelo Branco, Retorno, Av. Argentina Castelo Branco, Rua Ébano, Rua Açai, Quadra E-1, Rua Ébano, Quadra B-9, Quadra B-6, Quadra B-3, Quadra D-25, Quadra D-22, Quadra D-17, Quadra D-15, Quadra D-12, Av. Joaquim Nabuco, Av. Agamenon Magalhães, Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Praça da República, Rua do Imperador, Rua Siqueira Campos, Av. Dantas Barreto, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno). Sentido: Cidade/Subúrbio Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno), Ponte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Rua Vital de Oliveira, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Ponte de Limoeiro, Av. Norte, Av. Cruz Cabugá, Av. Olinda, Av. Pres. Kennedy, Av. Joaquim Nabuco, Quadra D-12, Quadra D-15, Quadra D-17, Quadra D-22, Quadra D-25, Quadra B-3, Quadra B-6, Quadra E-13, Rua Ébano, Av. Argentina Castelo Branco, Rua Ébano (Terminal). Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 20 de novembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 144 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-992 - PAU AMARELO, estabelecendo o seguinte: Sentido: Subúrbio/Cidade Rua Delta (terminal), Rua Fedro, Rua Iota, Rua Ômega, Acesso a Vila Inocoop até o Bloco D-13, Rua Ceará, PE-01, Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, Av. José Augusto Moreira, Av. Pres. Getúlio Vargas, Rua do Sol, Av. Sigismundo Gonçalves, Praça Varadouro, Av. Pres. Kennedy, Av. Agamenon Magalhães, Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista, Ponte Duarte Coelho, Av. Guararapes, Av. Dantas Barreto, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno). Sentido: Cidade/Subúrbio Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno), Ponte Buarque Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Rua Vital de Oliveira, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Ponte do Limoeiro, Av. Norte, Av. Cruz Cabugá, Av. Olinda, Praça do Varadouro, Av. Sigismundo Gonçalves, Av. Beira Mar, Rua do Farol, Rua Cel. Henrique Guimarães, Av. Pres. Getúlio Vargas, Av. José Augusto Moreira, Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, PE-01, Rua Ceará, Acesso a Vila Inocoop até o Bloco D-13, Rua Ômega, Rua Iota, Rua Delta (Terminal). Art. 2º - Determinar que a referida alteração somente seja realizada em alguns horários, a serem estabelecidos pela EMTU/Recufe, em Ordem de Serviço Operacional, permanecendo inalterado o itinerário anteriormente obedecido nos demais horários; Art. 3º - Estabelecer que apresente Portaria entre em vigor no dia 25 de novembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 145 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-921 - OURO PRETO/JATOBÁ (Via Argentina), estabelecendo o seguinte: Subúrbio/Cidade Rua Ébano (Terminal), Rua Açaí, Quadra E-1, Rua Ébano, Quadra B-9, Quadra B-3, Quadra D-25, Quadra D-22, Quadra D-17, Quadra D-15, Quadra D-12, Av. Joaquim Nabuco, Av. Agamenon Magalhães, Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Praça da República, Rua do Imperador, Rua Siqueira Campos, Av. Dantas Barreto, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno). Sentido: Cidade/Subúrbio Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno), Ponte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Rua Vital de Oliveira, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Ponte de Limoeiro, Av. Norte, Av. Cruz Cabugá, Av. Olinda, Av. Pres. Kennedy, Av. Joaquim Nabuco, Quadra D-12, Quadra D-15, Quadra D-17, Quadra D-22, Quadra D-25, Quadra B-3, Quadra B-6, Quadra B-9, Quadra E-1, Quadra B-12, Quadra B-14, Quadra B-15, Quadra E-13, Quadra E-12, Quadra E-13, Rua Ébano, Retorno, Rua Ébano (Terminal). Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 20 de novembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 146 | I - APROVAR a estrutura do Sistema Orçamentário da EMTU/Recife e as Normas de Procedimento, propostas pelo Grupo De Trabalho responsável pelo Projeto 6.5 do Programa Contingencial e consubstanciado no documento apenso, que constitui parte integrante desta Portaria; II - DETERMINAR à Assessoria Técnica de Planejamento (futura Assessoria de Planejamento Empresarial): a) que provam a implantação do referido Sistema, no prazo de 30 (trinta) dias, de forma a se iniciar o ano de 1986, já dentro da nova sistemática; b) com o apoio do embrião da futura Gerência Financeira, faça a repartição dos itens dos Orçamento-Programa do próimo ano pelos Centros Gestores, de acordo com as metas físicas estabelecidas no Plano de Ação para 1986, em fase de elaboração; III - ESTABELECER que a presente Portaria entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 147 | I - Atribuir ao Engenheiro EDGAR MARANHÃO FERREIRA a Gratificação de Cooperação Técnica prevista no item 3 do Anexo IV do Regimento de Pessoal. II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de novembro de 1985. |
| 148 | Art. 1º - Alterar itinerário da linha R-936 - CAETÉS (PARATIBE), estabelecendo o seguinte: Sentido: Sentido: Subúrbio/Cidade Rua 157 (Terminal no Campo de Futebol), Av. "D", Av. "A", PE-18, BR-101, Retorno, BR-101, Rua José Maria, Av. Lindolfo Color, Rua São Pedro, Rua Floresta, Rua Garanhuns, Rua Belo Jardim, Rua Santa Tereza, Rua Pres. Getúlio Varga, Praça João Pessoa, Rua Siqueira Campos, Av. Floriano Peixoto, PE-15, Av. Joaquim Nabuco, Av. Agamenon Magalhães, Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Rua princesa Isabel, Praça da Republica, Rua do Imperador, Rua Siqueira Campos, Av. Dantas Barreto, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno). Sentido: Cidade/Subúrbio Av. Martins de Barros (Ponto de Retorno), Ponte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Rua Vital de Oliveira, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Ponte de Limoeiro, Av. Norte, Av. Cruz Cabugá, Av. OLinda. Av. Agamenon Magalhães, Av. Joaquim Nabuco, PE-15, Av. Floriano Peixoto, Praça João Pessoa, Rua do Cajueiro, Rua Epitácio Pessoa, Rua Santa Tereza, Rua Belo Jardim, Rua Garanhuns, Rua Floresta, Rua São Pedro, Av. Lindolfo Color, Rua Dr. José Mariano, BR-101, PE-18, Av. "A", Av. "D", Rua 157, Retorno na Rua 158, Rua 157 (Terminal no Campo de Futebol). Art. 2º - Permitir o embarque gratuito dos passageiros pela porta dianteira dos ônibus que fazem a citada linha, quando os mesmos se deslocarem no sentido Rua 158 a Rua 157 (Terminal no Campo de Futebol). Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 01.12.85, revogadas as disposições em contrário. |
| 149 | I - Lotar o Engenheiro EDGAR MARANHÃO FERREIRA no Gabinete; II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 150 | Art. 1º - Alterar temporamente o itinerário das linha R-134- "LAGOA ENCANTA" e R-135 - "UR-05 (LAGOA ENCANTADA)", estabelecendo o seguinte: Sentido: Subúrbio/Cidade Rua Mal.Taumaturgo (terminal), Rua Vale do Cariri, Rua Pero Vaz de Caminha, Rua Vale do Itajaí, Rua 8, Rua Pe. Romeu Perea, Rua Dep.Luiz Dias Lins, Rua 3, Rua Vale do Itajaí, Rua Dr. Otávio M. de Vasconcelos, Rua Rua Manoel Botelho d Oliveira, BR-101, Rua Tapajós, Av. Dois Rios, Av. Jornalista Edson Régis, Rua Senador Palmeira, Av. Recife, Rua Jean Emile Favre, Rua Jamaica, Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, Ponte Motocolombó, Av. Sul, Av. Dantas Barreto (Ponto de Retorno). Sentido: Cidade/Subúrbio Av. Dantas barreto (Ponto de Retorno), Rua do Peixoto, Rua Imperial, Rua da Paz, Ponte Motocolombó, Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, Rua Jean Emile Favre, Av. Recife, Rua Senador Palmeira, Av. Jornalista Edson Régis, Av. Dois Rios, Br-101, Rua Manoel Botelho de Oliveira, Rua Dr. Otávio M.de Vasconcelos, Rua 8, Rua Vale do Itajaí, Rua 3, Rua Dep.Luiz Dias Lins, Rua Pe. Romeu Perea, Rua Vale do Itajaí, Rua Pero Vaz de Caminha, Rua Vale Cariri, Rua Mal. Taumaturgo (Terminal). Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre me vigor a partir do dia 01 de dezembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 151 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-811 (CAMPO GRANDE), estabelecendo o seguinte: Sentido: Subúrbio/Cidade Circular de Campo Grande (Terminal), Estrada de Belém, Rua Hermílio Gomes, Rua Prof. Francisco da Trindade, Rua Odorico Mendes, Rua Visconde de Cairu, Rua Paulo Arruda, Rua Marechal Deodoro, Rua Largo do Feitosa, estrada de Belém, Largo da Encruzilhada, Rua Cons. Portela, Rua Quarenta e Oito, Rua, Rua da Hora, Rua São Salvador, Av. Agamenon Magalhães, Rua Bandeira Filho, Praça do Entrocamento, Av. Rui Barbosa, Av. Agamenon Magalhães, Praça do Derby, Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, Av. Conde da Boa Vista, Ponte Duarte Coelho, Av. Guararapes, Av. Dantas Barreto, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Ponte Buarque de Macedo, Av. Alfredo Lisboa, Rua do Observatório, cais do Apolo, Retorno na Prefeitura, Cais do Apolo, Ponte Mauricio de Nassau, Av. Martins de Barros, Rua Siqueira Campos, Rua Cleto Campelo, Av. Guararapes (Ponto de Retorno). Sentido: Cidade/Subúrbio Av. Guararapes (Ponto de Retorno), Ponte Duarte Coelho, Av. Conde da Boa Vista, Rua Dom Bosco, Av. Agamenon Magalhães, Rua Bandeira Filho, Av. Rosa e Silva, Rua do Espinheiro, Av. João de Barros, Largo da Encruzilhada, Estrada de Belém, Rua Largo do Feitosa, Rua Marechal Deodoro, Rua Paulo Arruda, Rua Visconde do Cairu, Rua Odorico Mendes, Rua Prof. Francisco da Trindade, Rua Hermílio Gomes, estrada de Belém, Circular de Campo Grande (Terminal). Art. 2º - Determinar que a referida alteração somente seja realizada em alguns horários, a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço Operacional, permanecendo inalterado o itinerário anteriormente obedecido nos demais horários; Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 01 de dezembro de de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 152 | 1 - Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS TELES GOMES do cargo de Confiança de Gerente de Comunicação Social e Recurso Humanos; 2 - Estabelecendo que esta Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 15.12.85. |
| 153 | 1 - Designar MARIA DA GLÓRIA BARROS DA SILVA para exercer o cargo de Confiança de Gerente de Comunicação Social e Recursos Humanos 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 16.12.85. |
| 154 | I - Atribuir a JOSÉ CARLOS TELES GOMES a gratificação de Participante em Projetos Especiais Tipo A, referente à supervisão das atividades de Reformulação das Normas de Ação da EMTU/Recife. II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 16.12.85. |
| 155 | Art. 1º - Fica admitida a renovação do prazo de duração dos consórcios entre empresas de transportes coletivos da passageiros da Região Metropolitana do Recife, que tenham sido formados com obediência a normas expedidas pela Empresa Metropolitana de transportes Urbanos - EMTU/Recife, desde que as empresas consorciadas tenham atendido às exigências contidas no Art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 6.392,de 13 de abril de 1980; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. |
| 156 | I - Aprovar o PLANO DE AÇÃO DA EMTU/Recife Para 1986, que guiará todas as ações da Empresa do próximo ano. II - Determinar à ATP (futura APE) que coordene o trabalho de desdobramento do Plano ora aprovado, com o detalhamento, pelas Unidade Estruturais, de todos os Projetos/Atividades, definindo as metas parciais e os recurso materiais e financeiros indispensáveis à sua consecução. III - Estabelecer que a presente Portara entre em vigor a partir desta data. |
| 157 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-522 - DOIS IRMÃOS (RUI BARBOSA), estabelecendo o seguinte: Sentido: Subúrbio/Cidade Av. Afonso Olindense (Terminal), Rua Padre Ferreira, Av. Caxangá, Ponte de Caxangá, Rua Ribeiro Pessoa, Rua Dr. Manuel de Medeiros, Praça Dois Irmãos, Av. Apipucos, Av. 17 de Agosto, Largo do Parnamirim, Av. Rui Barbosa, Av. Agamenon Magalhães, Rua Montevidéo, Rua Tabira, Av. João de Barros, Rua do Príncipe, Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista, Av. Guararapes, Av. Dantas Barreto, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Ponte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Rua Vital de Oliveira, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Ponte Maurício de Nassau, Rua 1º de Março, Av. Guararapes (Ponto de Retorno). Art. 2º - Determinar que a referida alteração somente seja realizada em alguns horários, a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviços Operacional, permanecendo inalterado o itinerário anteriormente obedecido nos demais horários; Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigo no dia 16 de dezembro de 1985, revogadas as disposições em contrário. |
| 158 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha - 642 - (CORREGO DO JENIPAPO), estabelecendo o seguinte: Sentido: Subúrbio/Cidade BR-101 (Terminal), Av. Norte, Rua Dr. Eurico Chaves, Rua Mandacaru, Av. Norte, Av. João de Barros, Av. Cons. Portela, Rua Quarenta e Oito, Av. João de Barros, Rua do Príncipe, Rua Princesa Isabel, Praça da República, Pte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Retorno na Prefeitura, Cais do Apolo, Cais da Alfândega (Ponto de Retorno). Art. 2º - Determinar que a referida alteração, somente seja realizada em alguns horários, a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ordem de serviço operacional, permanecendo inalterado o itinerário anteriormente obedecido nos demais horários; Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 16 de dezembro de 1985, revogadas as as disposições em contrário. |
| 159 | Art. 1º - Alterar o itinerário da linha R-631 (NOVA DESCOBERTA - CRUZ CABUGÁ), estabelecendo o seguinte: Sentido: Subúrbio/Cidade Estrada de Santa Terezinha (Terminal), estrada do Brejo, Rua Nova Descoberta, Rua Dr. Eurico Chaves, Rua Mandacaru, Av. Norte, Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista, Ponte Duarte Coelho, Av. Guararapes, Av. Dantas Barreto, Av. Nossa senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Pte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Rua Vital de Oliveira, Rua do Observatório, Cais do Apolo, Av. Rio Branco, Rua do Bom Jesus (Ponto de Retorno). Art. 2º - Determinar que a referida alteração, somente seja realizada em alguns horários, a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ordem de serviço operacional, permanecendo inalterado o itinerário anteriormente obedecido nos demais horários; Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 16 de dezembro de 1985, revogadas as as disposições em contrário. |
| 161 | I - Reconhecer e declarar a renovação por força do Art. 16, do Regulamento supra-mencionado, das permissões concedidas às seguintes empresas: Área 1 - Empresa Borborema Imperial Transportes Ltda; Área 2 - Consórcio Vera Cruz, tendo como líder a Empresa Expresso Vera Cruz Ltda; Área 3 - Empresa Auto Viação São Judas Tadeu (José Faustino & Cia. Ltda) Área 4 - Empresa Metropolitana Ltda; Área 5 - Consórcio santa Cruz/Borborema, tendo como líder a Empresa Auto Viação Santa Cruz Ltda; Área 6 - Consórcio Oliveira/Senhor do Bonfim, tendo como líder a Empresa Oliveira Ltda; Área 7 - Empresa Borborema Imperial Transportes Ltda; Área 9 - Empresa Rodoviária Metropolitana Ltda; Área 10 - Consórcio Rui Barbosa, tendo como líder a Empresa Rodoviária Rio Pardo Ltda; Área 11 - Empresa Pedrosa Ltda; Área 12 - Empresa São paulo Ltda; Área 13 - Consórcio Machado/Amapá, tendo como líder a Empresa Rodoviária Machado Ltda; Área 14 - Empresa Auto Expresso Oliveira Ltda; Área 15 - Empresa Transportadora Itamaracá Ltda; Área 16 - Empresa NATUR-Nápoles, Transportes e Turismo Ltda; II - Serão assinados os termos de renovação das permissões supra-referidas após apreciadas a respectiva minuta-padrão pelo Conselho de Administração da EMTU/Recife. |
| 162 | I - Prorrogar por tempo indeterminado a permissão para operação de ônibus diesel da Área 8 - Av. Caxangá; II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a referida Empresa atender o restante das exigências contidas no Art. 16 do RTPP/RMR. |
| 163 | 1 - Designar MARIA AUXILIADORA SAMPAIO MONTEIRO para exercer o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete; 2 - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data. |
| 166 | I - Estabelecer o aumento do capital da EMTU/Recife, atualmente de Cr$ 476.932.259 (quatrocentos e setenta e seis milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e nov cruzeiros), para Cr$ 1.503.665.575 (um bilhão, quinhentos e três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco cruzeiros), mediante a incorporação de reservas, no valor de CR$ 1.026.733.313 (um bilhão, vinte e seis milhões, setecentos e trinta e três mil, trezentos e treze cruzeiros). II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir desta data. |
| PORTARIA N° 068-85 |
