Avaliar se usa a imagem “Comunicado Importante” ou fotos de ônibus (existem 6 opções de imagens já na biblioteca).

Decisão da justiça revoga liminar que suspendia deliberação da recomposição tarifária

Nesta terça-feira (10.01), o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, José Henrique Coelho Dias da Silva, revogou a liminar concedida pelo juiz do 4º Juizado Especial Fazendário, Heriberto Carvalho Galvão, na última sexta-feira (06.01), que determinava que o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) se abstivesse de deliberar, votar ou apreciar na reunião o ponto de pauta sobre o “reequilíbrio econômico-financeiro do STPP/RMR”, ou determinar suspensão da referida reunião até ulterior julgamento do mérito da presente ação.

Segundo a decisão, o prazo regimental para convocação dos conselheiros foi cumprido, “pois, a convocação se dera em 03 de janeiro de 2017 para a reunião que seria realizada em 06 de janeiro de 2017”. Ainda de acordo com a decisão, “a planilha tarifária está e esteve disponível para a consulta pública desde o início de 2016 no site do Grande Recife Consórcio de Transportes na internet, fazendo juntar documentação comprobatória das suas assertivas. Desse modo, verifica-se que as planilhas de reajustes das tarifas de ônibus da região metropolitana do Recife são postas à disposição da sociedade, sendo elas de pleno conhecimento de todos aqueles que se interessem na sua visualização”.

A decisão na íntegra está disponível no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco por meio do sistema de Consultas/ Processo Judicial Eletrônico/ PJe 1º grau informando o número do processo: 0000515-32.2017.8.17.8201.

A Divisão de Comercialização (DCOM) do Grande Recife está de mudança para o novo endereço

A Divisão de Comercialização (Dcom) do Grande Recife ficará fechada para atendimento ao público nesta sexta-feira (03). É que o setor, responsável pelo VEM Infantil (cadastro e entrega do documento) e pelo VEM Trabalhador (retirada da 1ª via e recarga presencial), está de mudança para um novo endereço.

A partir da próxima segunda-feira (06), a Dcom, que antes funcionava na Rua Joaquim Felipe, nº73, bairro da Boa Vista, passa a atender os usuários na sede do Expresso Cidadão, localizado na Av. Caxangá, nº 2200, no Cordeiro.Por lá passam diariamente 300 pessoas.

É importante salientar que a Divisão de Concessão de Abatimentos e Gratuidades (Diag) do Grande Recife, setor que cuida da Carteira de Estudante, continuará a funcionar normalmente no prédio atual, na Rua Joaquim Felipe, endereço já citado anteriormente na matéria.

Para mais informações, os usuários devem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente, no 0800 081 0158.

Governador do estado sanciona lei de isenção do ICMS do óleo diesel

 O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou nesta quarta-feira (23) a lei que garante a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para o transporte público complementar do Estado. O benefício, que já foi concedido ao sistema de ônibus convencional em 2006, representa para o sistema complementar uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão de reais ao ano.

A novidade foi anunciada durante evento na sede da Sinpetracope, no bairro da Várzea no Recife. Na ocasião, estiveram presentes o secretário das Cidades, André de Paula; o vereador Davi Muniz, representando a Câmara Municipal; o deputado Ricardo Costa, da Assembleia Legislativa; o diretor presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Francisco Papaléo; e de representantes do transporte complementar do Estado.
O governador Paulo Câmara ressaltou a importância da nova lei, que possibilitará que as pessoas tenham um serviço público de qualidade. “Esse é um desafio da Secretaria das Cidades junto aos municípios, garantir condições para um trabalho com conforto, segurança e pontualidade”, disse. Na ocasião, ele assinou a lei, que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2016. “Temos que trabalhar para o povo, então é muito fundamental estarmos (Governo e população) juntos, unidos. É importante criticar, mas acima das críticas, é preciso encontrar soluções, e que elas continuem a levar Pernambuco no caminho certo”, finalizou.
Já o secretário das Cidades, André de Paula, avaliou que “havia de alguma forma uma injustiça; o sistema como um todo, que deveria ser integrado, tinha uma parte que contava com isenção completa e havia uma parte que estava desfrutando da isenção parcialmente e agora as duas partes serão contempladas. Isso não é abrir mão de receita, isso é investir, para ter retorno na qualidade do serviço”, destacou André de Paula.
Transporte complementar – O Serviço de Transporte Complementar de Passageiros Metropolitano e do Município do Recife, criado em 2003, gera mais de 500 empregos diretos e 1.500 mil indiretos. Atualmente eles operam com nove linhas interbairros, sendo duas metropolitanas e sete municipais, além de 18 linhas alimentadoras do Recife. Essas alimentadoras levam os usuários de áreas de difícil acesso para locais atendidos pelo sistema convencional (ônibus e metrô).
Esse transporte é realizado sem cobrança de tarifa para os mais de 34 mil usuários que o utilizam diariamente. O custeio é feito pelo Governo do Estado, que realiza o repasse de acordo com a quilometragem rodada. Já as linhas interbairros, que leva os usuários de um bairro para o outro, possui a cobrança de uma única tarifa do anel A de R$2,45 e atende cerca de 80 mil usuários por dia.

Nota sobre paralisação dos rodoviários

Com a paralisação dos rodoviários, prevista para acontecer nesta terça-feira (14), o Grande Recife informa que fiscais do órgão estarão nas garagens das empresas operadoras para avaliar e acompanhar o quantitativo de veículos que estarão operando.
Em função da quantidade de veículos que estarão disponíveis, o Consórcio, em conjunto com as empresas operadoras, deverá priorizar o atendimento dos principais corredores da Região Metropolitana do Recife, como: Avenida Norte, Rodovia PE-15, BR 101 – Norte, Av. José Rufino, Av. Mascarenhas de Morais, Abdias de Carvalho, Av. Caxangá e Av. Presidente Kennedy

Grande Recife monta reforço emergencial durante greve dos metroviários

O Grande Recife Consórcio de Transporte montou um esquema de reforço emergencial de ônibus para dar suporte aos usuários do metrô durante a greve dos metroviários, a ser deflagrada, oficialmente, às 22h de hoje. O reforço terá início a partir das 5h desta terça-feira (15/05).

A operação especial inclui o reforço de quatro linhas normais, a criação de três linhas emergenciais, mudanças e prolongamentos de itinerários, estocagem de veículos, e monitoramento intensivo da equipe de fiscalização do Grande Recife.

No serviço convencional, quatro linhas que circulam nas áreas atendidas pelo metrô (troncos centro e sul) serão reforçadas com mais 39 veículos a mais. São elas: 161-Brigadeiro Ivo Borges, 166-Cajueiro Seco/Afogados, 200 – Jaboatão (Parador) e 363-Curado IV. Av.01.

Nos terminais integrados de Joana Bezerra, Jaboatão, Barro, Afogados e Camaragibe, foram criadas emergencialmente as linhas Jaboatão/Barro, Joana Bezerra/Afogados/Barro e TI Aeroporto/TI Joana Bezerra/TI Recife. Ambas irão operar com 20 veículos (três na linha Jaboatão/Barro, 10 na linha Joana Bezerra/Afogados/Barro e sete na TI Aeroporto/TI Joana Bezerra/TI Recife), suprindo os atendimentos feitos pelo Metrô habitualmente.

Outro reforço especialmente criado para atender a demanda será o prolongamento da linha Camaragibe/CDU, que teve seu itinerário ampliado até o Terminal Integrado do Barro. Nesta linha, irão operar oito coletivos.

Estocagem – Os terminais integrados de Camaragibe, Barro, Afogados e Jaboatão contarão com uma frota de seis veículos estocados para serem utilizados de acordo com a demanda apresentada. Se necessário, a fiscalização irá deslocar coletivos para qualquer linha em que for detectada a demanda.

O Grande Recife salienta que enquanto a greve durar, o reforço da frota de ônibus estará nas ruas para atender a demanda de usuários.

Os usuários podem obter informações sobre o esquema emergencial pelo 0800.081 01 58 ou www.granderecife.pe.gov.br.

Linhas criadas para funcionar durante a greve:

Jaboatão/Barro – 3 veículos
Joana Bezerra /Afogados/Barro – 12 veículos
TI Aeroporto/TI Joana Bezerra/ TI Recife – 7 ônibus (Ligação para Joana Bezerra e TI Recife)

Linhas com reforço:

Brigadeiro Ivo Borges – Passou de 10 para 14 veículos (Atendimento ao Cais de Santa Rita via Av. Mascarenhas de Moraes)

Cajueiro Seco / Afogados – Passou de 6 para 10 veículos (Via Mascarenhas de Moraes e Avenida Sul)

Curado IV. AV.01 – 8 veículos (Atendimento ao TIP)

Jaboatão (Parador) – Passou de 7 para 30 veículos (Ligação para o TI Recife)

Terminais com estocagem:
Barro – 1 ônibus
Jaboatão – 2 ônibus
Camaragibe – 2 ônibus
Afogados – 1 ônibus
TOTAL – 6

Itinerário das linhas especiais:

Joana Bezerra/Afogados/Barro:

Itinerário: Joana Bezerra/Barro

TI Joana Bezerra; Av. Agostinho Gomes; TV. Do Raposo; Rua Imperial; Rua da Paz; estrada dos remédios; TI Afogados; Estrada dos Remédios; Rua São Miguel; Av. José Rufino; ROD. BR 101; TI Barro.

Jaboatão/Barro

Itinerário:

TI Jaboatão, Pça Gal Dantas Barreto; Av. Gal Manoel Rabelo, Rua Falcão Lacerda; Av. Dr. José Rufino; ROD BR 101; Alça de acesso ao TI do Barro – Av. Dr. José Rufino; Rua Falcão Lacerda; Av. Gal Manoel Rabelo; Pça Gal Dantas; TI Jaboatão.

Prolongamento de itinerário:

Linhas Camaragibe/CDU

Itinerário:

TI Barro; BR 101; girador da reitoria; Av. Leopoldo Lins; Av. Professor Luiz Freire; Rua Isaac Buril; Av. Afonso Olindense; Av. Caxangá; PE 005, Av. Belmiro Correia, TI Camaragibe

Empresas têm até o dia 18 de abril para retornar o serviço de SMS nos ônibus

O Consórcio Cittati, Midiavox, Cercap – responsável pelo serviço de informações dos horários dos ônibus aos usuários, via SMS, pode ser penalizado com aplicação de multa, rescisão do contrato e ainda ficar impedido de disputar outras licitações públicas.

Termina na próxima quarta-feira (18) o prazo dado pelo Governo do Estado para que as empresas Cittati, Midiavox e Cercap voltem a fornecer aos usuários de ônibus o serviço de SMS com os horários de chegada dos coletivos nas paradas da Região Metropolitana do Recife.

O serviço, contratado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, apesar de estar funcionando em fase de teste, foi suspenso para que as empresas ganhadoras da lilicitação corrijam as falhas apontadas pelos técnicos do Grande Recife, como a geração de informações erradas e/ou imprecisas, encaminhadas aos usuários.

O serviço, que começou a funcionar em 20 de março, ficaria em teste até o dia 20 de abril, mas diante da quantidade de falhas identificadas pelos técnicos, o Consórcio Grande Recife tomou a decisão de pedir a suspensão do serviço, notificar as empresas e abrir um processo administrativo. Esta advertência foi publicada no Diário Oficial de hoje (13).

Com esse processo administrativo, as empresas Cittati, Midiavox e Cercap têm até a terça-feira (17) para fazer sua defesa e apresentar ao Consórcio Grande Recife, que vai analisar e definir as possíveis penalidades previstas no contrato, que podem variar entre a aplicação de multas, rescisão do contrato e até a vedação para participar de qualquer outra licitação pública, seja no executivo, legislativo ou judiciário.

O SMS faz parte de um conjunto de serviços ofertados pelo SIMOP – Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação -, coordenado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte. Orçado em R$ 20 milhões, o Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (SIMOP) é uma ferramenta que funciona por meio de GPS (Sistema de Posicionamento Global), proporcionando ao Consórcio Grande Recife o monitoramento em tempo real da posição e localização dos três mil ônibus que operam nos 14 municípios da Região Metropolitana; a velocidade em que eles estão trafegando e o tempo de viagem de cada linha.

O SIMOP também disponibiliza aos mais de 800 mil passageiros que circulam diariamente nos Terminais de Integração da RMR, painéis de LCD com os horários de chegada e saída dos ônibus e as linhas disponíveis em cada TI. Hoje, dos 14 Terminais existentes, nove já possuem os painéis de LCD: TI Camaragibe, TI PE-15, TI Caxangá, TI PE-22 (Pelópidas Silveira), TI Cabo, TI Macaxeira, TI Igarassu, TI Recife, e TI Aeroporto (recém-inaugurado).

 

Consórcio monta esquema emergencial devido paralisação dos operadores da Vera Cruz

Em função dos protestos ocorridos hoje (01/11), ocasionados pelos operadores da empresa Vera Cruz, o Grande Recife Consórcio de Transporte informa que realizou, desde as 5h dessa terça-feira, uma série de ações emergenciais para garantir o funcionamento da operação das 34 linhas operadas por esta empresa.

O Consórcio deslocou 60 ônibus de outras empresas para operar nas rotas das linhas operadas pela Vera Cruz. Por volta das 11h30 a operação das linhas desta empresa foi normalizada. É válido enfatizar que o Grande Recife Consórcio de Transporte gerencia e fiscaliza a operação das linhas, não tendo interferência nas negociações trabalhistas entre motoristas e cobradores com a empresa operadora.

Para maiores informações, sugestões ou reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente, pelo telefone 0800 081 0158, ou com a Ouvidoria, pelo link www.granderecife.pe.gov.br/ouvidoria.asp.

Nota – Balanço paralisação

O Grande Recife Consórcio de Transporte manteve, durante todo o dia, as equipes de fiscalização nas ruas para minimizar os efeitos da paralisação dos operadores do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife.

A operação, por volta das 4h30 da manhã, iniciou com 60% dos 2,7 mil coletivos do sistema em atividade. Ao longo da manhã, por volta das 7h, este percentual alcançou os 80% – mantidos até o final da tarde. A expectativa é de que até o final da noite, a operação atinja o percentual de 90%.

Em função do atraso no início da operação em diversas linhas, houve retenção de demanda em corredores e terminais, que foram sendo resolvidos ao longo do dia.

Em algumas linhas, especialmente as que atendem a área metropolitana Sul, foi necessário a transferência de veículos de outras empresas para suprir a demanda, devido a adesão de um maior número de operadores a greve.

O Consórcio manterá a operação de monitoramento – com a ação da fiscalização e o apoio da Polícia Militar – até o final da paralisação, previsto para a meia-noite.

Ressaltamos que a negociação entre os sindicatos dos operadores e das empresas é algo sobre o qual o Grande Recife, como órgão gestor, não tem interferência.

Até o final da tarde, foram atendidos mais de sete mil usuários que buscavam informações, através da Central de Atendimento ao Cliente e outros canais de relacionamento e redes sociais (especialmente o twitter).

Nota à imprensa

O Grande Recife Consórcio de Transporte recebeu, na tarde de hoje, uma comissão formada por integrantes do movimento estudantil. A diretora em exercício, Taciana Ferreira, recebeu do grupo uma pauta de reivindicações relativas ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP) e esclareceu, item a item, as dúvidas dos estudantes e o encaminhamento a ser dado sobre cada solicitação, inclusive sobre questões que incluem legislação (estadual e federal).

Entre os pontos da pauta, o grupo pede uma reunião com o secretário das Cidades e presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, Danilo Cabral. Essa audiência deve acontecer dia 28 deste mês, a depender da agenda do secretário.

Sobre o aumento das tarifas, o Grande Recife Consórcio de Transporte reafirmou que o reajuste de 8,66%%, aprovado pelo CSTM, equivale à variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA)/IBGE correspondente ao período compreendido entre 2009 e 2010 – tendo em vista que o último reajuste aprovado para o setor foi em janeiro de 2009, num total de 6,14%. O reajuste aprovado é quase três vezes inferior ao aumento proposto pela Empresa de Transportes Integrado – Urbana-PE, que foi de 24,33%.

A proposta do Grande Recife foi aprovada por 18 votos contra 1, incluindo o voto favorável dos representantes dos usuários e do movimento estudantil, esse último representado pelo conselheiro suplente, Lenine Campos Miranda, eleito durante a Conferência para representar o conjunto dos estudantes.

Melhorias – É importante destacar que na última reunião do CSTM, foram estipuladas metas pelo Governo do Estado aos empresários do setor e que deverão ser cumpridas ao longo dos próximos 12 meses. Essas metas traduzem o compromisso da gestão estadual com a melhoria e modernização do STPP. Entre elas estão: a substituição de 400 veículos da frota atual por veículos novos; a instalação de GPS em 100% dos ônibus; a universalização da acessibilidade para 50% da frota e a imediata melhoria do atendimento aos usuários do VEM Estudante que utilizam o Posto de Carregamento da Praça Maciel Pinheiro. Com a instalação de GPS em 100% da frota, o Grande Recife poderá implantar a Central de Monitoramento, que passará a oferecer informações em tempo real sobre os horários e intervalos dos coletivos, possibilitando, inclusive o fornecimento de dados aos usuários pela internet e celular.

O reajuste – O reajuste das tarifas tem como objetivo manter o equilíbrio financeiro do STPP, que não conta com nenhum tipo de subsídio e é integralmente mantido pela receita advinda das tarifas. A capital pernambucana ocupa, hoje, o 20º do ranking. Apenas sete capitais têm tarifas menores ou iguais às aplicadas no Recife, são elas: João Pessoa (PB), Teresina (PI), Macapá (AP) e Rio Branco (AC), com tarifas de R$ 1,90; Belém (PA), com tarifa de R$ 1,85; Fortaleza (CE), com tarifa de R$ 1,80, e São Luís (MA), com tarifa de R$ 1,30.

Composição e lista de votos do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM)

1. Presidente – DANILO JORGE DE BARROS CABRAL – Secretário das Cidades do Estado de Pernambuco
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

2. Vice-Presidente – ALEXANDRE REBELO – Secretário de Planejamento de Gestão do Estado de Pernambuco
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

3. MARIA ISABEL BRAGA VIANA – Secretária de Serviços Públicos da Prefeitura da Cidade do Recife
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

4. JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR – Secretário de Transportes, Controle Urbano e Ambiental da Prefeitura de Olinda
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

5. DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO – Diretor-Presidente do Grande Recife (votou a Diretora-Presidente em exercício, Taciana Ferreira)
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

6. OTÁVIO ARAÚJO RÊGO FILHO – Diretor de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transporte
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

7. MARIA DE POMPEIA PESSSOA – Diretora Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

8. IVAN RODRIGUES – Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

9. Deputado GUILHERME UCHÔA – Representante da Assembléia Legislativa
(votou o suplente, o deputado Airinho)
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

10. Vereador CARLOS ALBERTO GUEIROS – Representante da Câmara Municipal do Recife
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

11. Vereador JONAS DE MOURA RIBEIRO JUNIOR – Representante da Câmara Municipal de Olinda
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

12. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO – Presidente da Empresa de Transporte Integrado – URBANA/PE
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DA URBANA

13. INALDO GERSON PEREIRA FREIRE – Representante do Sindicato do Transporte Público Complementar de Pernambuco – SINPETRACOPE
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

14. MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO – Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito e Pernambuco – DETRAN
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

15. JOSÉ MARQUES DE LIMA- Superintendente da Superintendência de Trens Urbanos do Recife – CBTU/METROREC (votou o suplente – Mauricio Meireles Martins)
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

16. JOSÉ ALVES DE SOUZA- Representante dos Usuários no STPP/RMR
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

17. CIRANO LOPES DE OLIVEIRA – Representante dos Usuários no STPP/RMR
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE (votou a suplente – Meire Barbosa de Araújo)

18. NEIDE MARIA DE SANTANA – Representante dos Usuários Contemplados com o Benefício da Gratuidade no STPP/RMR
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

19. TIAGO OLIVEIRA CAETANO – Representante dos Estudantes no STPP/RMR (Suplente – Lenine Campos de Miranda)
VOTO FAVORÁVEL A PROPOSTA DO GRANDE RECIFE

Arpe homologa reajuste aprovado pelo CSTM e divulga arredondamento de tarifas

A Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) homologou, na tarde de hoje, os novos valores das tarifas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), que passarão a vigorar a partir do próximo domingo (9).

Em sua resolução 001/2011, a agência determinou o arredondamento das tarifas, a partir da aplicação do reajuste de 8,66%, aprovado pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). A resolução será publicada no Diário Oficial de amanhã (8).

De acordo com o artigo 4º, da Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece a competência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas.

Os valores arredondados são os seguintes:

ANEL Nova tarifa

A R$ 2,00
B R$ 3,10
D R$ 2,45
G R$ 1,30

SERVIÇO OPCIONAL

Nova tarifa
Aeroporto R$ 2,50
Candeias R$ 3,75

SERVIÇO ESPECIAL

Nova tarifa
Cabo/Porto de Galinhas R$ 3,75
Recife/Porto de Galinhas R$ 6,70

Tarifa praticada aos Domingos

Anéis A, D e G – R$ 1,00
Anel B – R$ 1,55