PORTARIAASSUNTO
01I - Designar o servidor CLÁUDIO FRANCISCO ALVES para exercer o Cargo de Chefe da Gerência Financeira.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 13 de dezembro de 1989.
02I - Designar o servidor ALFREDO LUIZ CORREA DE ARAÚJO para exercer o Cargo do Setor de Contabilidade.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 19 de janeiro de 1990.
03I - Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, detalhar, acompanhar e praticar todos os dias atos necessários a adequada comemoração dos 10 (dez) anos de existência da EMTU/Recife.

II Designar os servidores abaixos para comporem o Grupo de Trabalho criado no item anterior:

a) MÁRCIA MARIA MEDEIROS COUCEIRO, como coordenadora;
b) MARGARIDA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO;
c) MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES;
d) MARIA ALINE GOMES DE SOUZA;
e) JOSILDA ARAÚJO MARQUES; e
f) ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, na qualidade de representante de ASSEMTU.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, perdurando seus efeitos até a conclusão das festividades a que alude o item I.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.
041) Criar um Grupo de trabalho, para estudo e elaboração de normas, que regularão a apresentação dos bilhetes utilizados em linhas municipais, e sua forma de resgate;

2) Determinar que o grupo será formado por LUIS FERNANDO DIAS SANTOS (como Coordenador), WILSON DE ARAÚJO SOARES e MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA.

3) Estabelecer o prazo de 7 (sete) dias úteis para a execução dos trabalhos, a contar da data da presente Portaria;

4) Revogar as disposições em contrário.
05I - Designar o servidor EDUARDO ANTONIO CORRÊA MONTEIRO para responder pela Presidência da Comissão de Licitação, no período de 15.01.90 a 15.02.90, tendo em vista o gozo de férias do titular JOSÉ CARLOS TELES GOMES, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
06I - Designar PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, RONALDO BEZERRA E SILVA, e ANTÔNIO FEITOSA NEVES para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos narrados pela CI nº 001/90-USMU-GAS, de 08.01.90, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da instalação.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
07I - Criar a linha 740-MORRO DA CONCEIÇÃO(FEIREIRO), com o seguinte itinerário:
Rua Conselheiro Pireti(Terminal), Rua Visconde de Taumy, Rua Padre Lemos, Rua Pedro Allaim, Largo Dom Luiz, Rua Itacoiatiara, Estrada do Morro da Conceição, Retorno, Estrada do Morro da Conceição, Rua Tupan, Av. Norte, Rua Rodrigues Sete, Rua Astronauta Aldrim, Rua Guimarães Peixoto, Rua Monte Horeb, Rua Horácio Silva, Rua Severino B. Pereira, Praça 04 de Outubro, Retorno, Rua Severino B. Pereira, Rua Horácio Silva, Rua Monte Horeb, Rua Guimarães Peixoto, Estrada do Arraial, Rua Harmonia, Rua Major Nereu Guerra, Rua Paula Batista, Rua Conselheiro Pireti (Terminal).

II - Determinar que a linha ora criada seja operada com frota frequência e em dias e horários a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em Ordem de Serviço de Operação.

III - Estabelecer que a tarifa da referida linha seja correspondente ao Primeiro Anel Tarifário.

IV - Determinar que a linha ora criada seja operada pela Permissionária TRANSPORTADORA GLOBO LTDA.

V - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor no dia 03 de fevereiro de 1990, revogadas as disposições em contrário.
08I - Suspender por 05 (cinco), o servidor DIJAIR MIGUEL DE SOUZA.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
09I - Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ JOVENTINO para o Cargo de Chefe de Setor de Vistoria.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 1990.
10I - Designar a servidora MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO, para o Cargo de Assistente de Diretoria.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 1990.
11I - Designar o servidor MIGUEL ROBERTO EMERENCIANO ALCOFORADO, para o Cargo de Chefe da Assessoria de Informática.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 1990.
12I - Aprovar o Regulamento do Terminal de Passageiros do Cais de Santa Rita, que constitui o Anexo desta Portaria.

II - Determina que esta Portaria entre em vigor nesta data.
13I - Suspender por 08 (oito) dias, o servidor JORDÃO ALVES DE FREITAS.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
14I - Advertir o servidor JOSÉ DA CUNHA BARBOSA.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
15I - Autorizar a suspensão consensual durante o período de 01 (um) ano, do contrato de trabalho do Fiscal de Linha e Frota HAMILTON PEREIRA DA SILVA, para tratar de assuntos de seu particular interesse.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
16I - Considerar exonerada, por implemento de tempo, a advogada VÂNIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA, atual membro permanente da Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 084, de 22.04.80.

II - Designar o advogado ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI para integrar a Comissão de Licitação, na qualidade de membro permanente.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de março de 1990.
17I - Restaurar em todos os efeitos o contrato de trabalho do servidor WILSON GONÇALVES DE MELO, Fiscal de Linha e Frota, passando o mesmo a exercer suas funções junto a Gerência de Fiscalização, a partir de 01.04.90.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
18I - Todo servidor que se encontra em efetivo exercício e que venha a completar 10(dez) anos de contratação, sem que tenha sofrido qualquer punição será, no meses de março, homenageado com a entrega de um troféu cuja características encontram-se no anexo desta Portaria

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Em havendo sofrido a punição de advertência por escrito, a cada punição recebida corresponderá a menos um (01) mês de trabalho efetivo.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Por sua vez em sofrendo suspensão a cada 05 (cinco) dias ou fração de punição será descontado um mês, para efeito contagem de tempo de serviço para a outorga da homenagem.

II - Não fará jús a homenagem o servidor que esteja de contrato suspenso, não computando-se, também, o período de suspensção docontrato para efeito da contagem do tempo de serviço para os efeitos constantes do item I, desta Portaria.

III - Que os servidores postos à disposição de outros órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações, que integram a estrutura da União, do Estado de Pernambuco de outros Estados e Municípios, igualmente farão jús a homenagem.

IV - Os caos omissos serão resolvidos diretamente pela Diretoria da EMTU/Recife.

V - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário
20I - Atribuir a FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ a gratificação relativa a Projetos Especiais tipo A, refente a sua participação na implantação da Folha de Pagamento, no microcomputador PCXT, da Gerência de Recursos Humanos;

II - Fixar em 04 (quatro) meses o prazo para conclusão do referido projeto;

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de março de 1990.
21I - Atribuir a ARQUIAS DE MELO AZEVEDO a gratificação relativa a Projetos Especiais tipo A, referente a sua participação da implantação da Folha de Pagamento, no microcomputador PCXT, da Gerência de Recursos Humanos;

II - Fixar em 04 (quatro) meses o prazo para conclusão do referido projeto;

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de março de 1990.
22I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 092/88 por um período de 06 (seis) meses, a partir de 28 de dezembro de 1989.

II - Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de dezembro de 1989.
23I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 178/89, por mais um período de 06 (seis) meses, a partir de 07 de fevereiro de 1990.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 1990.
24I - Determinar a advertência por escrito do Fiscal de Linha e Frota ALBERTO SILVA REGO FILHO;

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir do dia 29 de março de 1990, revogadas as disposições em contrário.
27Art. 1º - Alterar a redação do item II da Portaria nº 283/89 para a seguinte redação;
II - Para dar cumprimento ao disposto no item anterior as empresas operadoras do STPP ficam obrigadas a apresentarem no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, para aprovação pela EMTU/Recife um novo Plano de Renovação de Frota para nos próximos seis meses substituir todos os veículos com mais de 07 (sete) anos de uso.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
28I - Atribuir à técnica THELMA RAMOS CAVALCANTE DE LIMA, assistente administrativa, nível PM, a gratificação de cooperação técnica, prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de março de 1990.
29I - Atribuir ao técnico CARLOS ANGELIM DE MELO, desenhista, nível PM, a gratificação de cooperação técnica prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de março de 1990.
30I - Atribuir ao técnico ANTONIO JOSÉ DA SILVA, assistente de contador, nível PM, a gratificação de cooperação técnica prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de março de 1990.
31I - Atribuir ao técnico ANTONIO PAES DE MELO NETO, desenhista, nível PM, a gratificação de cooperação técnica prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de março de 1990.
32I - Atribuir à técnica NEIDE MARIA DE MOURA MIRANDA, advogada, nível PU, a gratificação de cooperação técnica prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de março de 1990.
33I - Atribuir ao técnico GERMANO TRAVASSOS M. E SILVA, engenheiro, nível PU, a gratificação de cooperação técnica prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de março de 1990.
361 - Fixar o percentual de 30% do vencimento do nível NU-6 para os estudantes de nível universitário e 40% do vencimento do nível NA-1 para estudantes secundários.

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01.03.90.

3 - Determinar que fica revogadas as disposições em contrário.
37I - Atribuir ao técnico JOANAN LUIZ DE MENDONÇA, a gratificação de cooperação técnica prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 30 de março de 1990.
38I - Exonerar, a pedido, das funções de Assistente de Diretoria a servidora MÁRCIA CARVALHO DE PAIVA a partir desta data.

II - Lotar a servidora antes nominada na Diretoria Técnica.

III - Atribuir à referida servidora a gratificação de cooperação técnica, prevista no art. 16, do Regimento de Pessoal, em sua redação dada pela resolução nº 02/90, do Conselho de Administração da EMTU/Recife.

IV - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
38-AI - Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO HENRIQUE LEITE SILVA das funções de motorista da Presidência.

II - Determina que esta portaria entre em vigor nesta data, retroagido seus efeitos a partir de 01.04.90.
39I - Suspender a Gratificação de Cooperação Técnica atribuída à psicóloga ALBELENE COELHO DE MENEZES, através da Portaria nº 011/89, de 23/01/89;

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 1990.
40I - Advertir a servidora NESJLA KLEBER SILVA DE ALBUQUERQUE pelos fatos narrados na CI nº 13/90 do SRRPP/Gab.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário.
42I - Determinar que conste nos assentamentos funcionais do mencionado servidor a presente "REFERÊNCIA ELOGIOSA".

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
43I - Determinar que conste nos assentamentos funcionais da mencionada servidora a presente "REFERÊNCIA ELOGIOSA"

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
44I - Determinar que conste nos assentamentos funcionais da mencionada servidora a presente "REFERÊNCIA ELOGIOSA"

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
45I - Determinar que conste nos assentamentos funcionais do mencionado servidor a presente "REFERÊNCIA ELOGIOSA"

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
46-AI - Colocar as arquitetas MÁRCIA DE CARVALHO PAIVA e FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA à disposição da Diretoria de Engenharia de Tráfego da STC, para compor a equipe técnica responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento do projeto dos Corredores de Tráfego da AV. Recife, Av. Mascarenhas de Morais, Av. Abdias de Carvalho, Sá Miguel/José Rufino, Av. Norte, Av. Getúlio Vargas/Carlos de Lima Cavalcanti e Av. Beberibe.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
47I - Suspender pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir de 23 de abril de 1990, o Fiscal de Linha e Frota WILDSON GONÇALVES DE MELO, matrícula nº 188.

II - Alertar ao servidor nominado no item anterior que novas transgressões disciplinares implicarão em punição mais rigorosas.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
48I - Advertir o Fiscal de Linha e Frota HELTON GIBSON DE MELO, matrícula nº 383.

II - Estabelecer que esta portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições me contrário.
49I - Advertir o Fiscal de Linha e Frota ELSON RAMOS DE HOLANDA, matrícula nº 350.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
50I - Determinar a rescisão, por justa causa, alienas "e" e "h" do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, do Contrato de Trabalho do servidor JOÃO LUIZ BUARQUE CAMINHA, matrícula nº 196.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
50-AI - Advertir o servidor GENARO TRAJANO LOPES.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 23/04/92, revogadas as disposições em contrário.
531 - Exonerar, a pedido, o Engenheiro EDUARDO ANTÔNIO CORRÊA MONTEIRO, do Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete.

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
541 - Designar JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO para exercer o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete;

2 - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
55I - Exonerar o servidor JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO do Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Pesquisas, vinculado à Gerência de Informações, Pesquisas e Tarifas-GIP.

II - Designar o aludido o servidor para exercer o Cargo de Confiança de Assistente da Diretoria Técnica.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
56I - O empregado da EMTU/Recife que vier a causar danos aos bens próprios da administração pública que se encontram sob sua guarda, Vigilância, uso e conservação será responsabilizado no valor total do prejuízo arcado pela Empresa.

II - No caso de acidente de trânsito, com ou sem vítimas, deverá ser exigido da autoridade policial cabível a perícia pertinente.
PARÁGRAFO ÚNICO: Na hipótese da impossibilidade da providência prevista no "caput" deste item, deverá o servidor registrar as razões que obstaram tal procedimento, logo que seja possível.

III - A simples nota de ocorrência servirá para que a EMTU/Recife adote as providências legais pertinentes para ser ressarcida dos prejuízos sofridos.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
57I - Designar CÉSAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Confiança de Assistente de Diretoria, lotado na Presidência.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 1990.
58I - Designar JOSÉ CARLOS TELES GOMES para exercer o Cargo de Confiança de Assessor de Planejamento Empresarial.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
59I - Exonerar, a pedido, FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO do cargo de Confiança de Assessor de Planejamento.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
60I - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS TELES, das funções de Presidente da Comissão de Licitação desta Empresa.

II - Designar o servidor PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS para integrar a Comissão de Licitação, na qualidade de Presidente.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
611) APROVAR Calendários de Pagamento de Pessoal e de Distribuição de Benefícios na EMTU/Recife, que constituem parte integrante desta Portaria;

2) RECOMENDAR a todas as chefias a fiel observância das datas limites para informações que impliquem em alterações na folha de pagamento, a fim de possibilitar que o pagamento se faça nas datas fixadas;

3) DETERMINAR que a presente PORTARIA entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
62I - Exonerar, a pedido, LUIZ FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO do Cargo de Confiança de chefe do Setor de Tarifas e Remuneração às Empresas.

II - Designar o aludido engenheiro para exercer o Cargo de Confiança de Gerente de Informações, Pesquisas e Tarifas-GIF.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de maio de 1990.
63I - Exonerar, a pedido, o engenheiro MAURICIO RENATO PINA MOREIRA do Cargo de Confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento do Sistema-APS.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagido todos os seus efeitos a partir de 01 de maio de 1990.
64I - Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA do Cargo de Confiança de Gerente de Informações, Pesquisas e Tarifas-GIP.

II - Designar a aludida engenheira para exercer o Cargo de Confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento do Sistema-APS.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de maio de 1990.
65I - Advertir o servidor ELMIR ARAÚJO LOPES, motorista, nível 2A.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 24 de maio de 1990, revogadas as disposições em contrário.
66II - Designar CÉSAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES e PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos narrados na CI s/nº do SPT/GAS/DT, de 17.05.90, no prazo máximo de 05 (cindo) dias úteis, a contar da sua instalação.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
67I - Fazer constar da ficha funcional do servidor NILBERTO SACRAMENTO UCHÔA uma referência elogiosa por sua atitude em face a greve do pessoal de operação dos ônibus que compõem o STPP/RMR, conforme consta do teor da CI s/nº, da Coordenação do esquema de Greve.

II - Determinar a publicidade, de inteiro teor desta iniciativa.

III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
68I - Designar CÉSAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES e PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos narrados na CI nº 171/90-GEF/DT, de 17.04.90, em relação ao servidor WILSON GONÇALVES DE MELO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar de sua instalação.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
69I - Exonerar, a pedido, os servidores FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO e MAURÍCIO RENATO PINA MOREIRA, do Comitê de Avaliação de Cargos instituído pela Portaria nº 180/89, de 15/08/89.

II - Designar JOSÉ CARLOS TELES GOMES e LÚCIA HELENA BREDA DE ANDRADE LIMA para substituir aos servidores anteriormente nominados na composição do aludido Comitê.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
70I - Revogar a Gratificação de Projeto Especial tipo "A" cocedida à servidora MARIA DA GLÓRIA BARROS SILVA.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
71I - Exonerar, a pedido, o servidor ROMILDO CUSTÓDIO BARBOSA do Cargo de Confiança de motorista do Diretor Presidente.

II - Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
72I - Revogar a gratificação de cooperação técnica atribuída à arquiteta MÁRCIA CARVALHO DE PAIVA, através do item III, da Portaria nº 038/90, de 02 de abril de 1990.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
73I - Designar a servidora LÚCIA HELENA BREDA DE ANDRADE para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Tarifas e Remuneração às Empresas, vinculado à Gerência de Informações, Pesquisas e Tarifas-GIF.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor esta data, revogadas as disposições em contrário.
74I - Designar a servidora MARIA IVANA VANDERLEI para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Pesquisas, vinculado à Gerência de Informações, Pesquisas e Tarifas-GIP.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
75I - Designar PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO e DALKA COSTA DE LIMA para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua instalação, dos fatos narrados na CI s/nº do SPT/GAS/DT, de 01.06.90.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
76I - Atribuir à advogada VÂNIA AFFONSO DE MELO a gratificação relativa a Projetos Especiais tipo A, referente a sua participação na Coordenadoria da elaboração de propostas ensejando a criação de forma para subsidiar a operação dos Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
77I - Lotar o servidor LAPLACE CARACICIOLO na Assessoria de Planejamento do Sistema-APS, a partir de 1º de junho de 1990, ficando dispensado de suas funções junto à Gerência de Informações, Pesquisas e Tarifas-GIP.

II - Determinar que esta Portaria entre e, vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
78I - Designar o servidor JOÃO BATISTA DE CARVALHO SÁ para responder pela Gerência de Articulação do Sistema-GAS, a partir de 02 de maio de 1990, em substituição à titular MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO ARAÚJO, que se encontra de licença na forma do inciso XVIII, art. 7º, da Constituição Federal.

II - Determina que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 1990.

III - Ficam revogadas as disposições me contrário.
79I - Determinar que a partir de 1º de julho de 1990, todas as operadoras municipais da Região Metropolitana do Recife-RMR terão descontados a taxa de 4% (quatro por cento) da receita com o resgate de vale-transporte e passe estudantil a serem ressarcidos pela EMTU/Recife, a título de custo operacional e gastos administrativos.

II - Deverá ocorrer o desconto a que se reporta o item anterior, quando do resgate efetivo dos quantitativos apurados pela Gerência de Bilhetagem-GBI.

III - Esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de julho de 1990.

IV - Ficam revogadas as disposições em contrário.
80I - Estabelecer que a frota de veículos da EMTU/Recife só poderá ser utilizada em efetivo serviço da empresa.

II - Determinar que o Setor de Transporte cumpra de modo efetivo as determinações desta Portaria.

III - Considerar que o uso de veículos da empresa em benefício próprio caracteriza infração grave, o que ensejará a punição cabível de conformidade com a legislação em vigor.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
81I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 020/90, de 28 de março de 1990, por mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 1º de julho de 1990.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
82I - Advertir o servidor WALDIR BATISTA DA SILVA.

II - Estabelecer que a presnte Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
83I - Suspender, pelo prazo de 08 (oito) dias, a partir de 28 de junho de 1990, o motorista DIJAIR MIGUEL DE SOUZA.

II - Alertar ao servidor nominado no item anterior que novas transgressões disciplinares implicarão em punições mais rigorosas.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
84I - Suspender por 01 (um) dia, o servidor GENARO TRAJANO LOPES.

II - Alertar ao servidor nominado no item anterior que novas transgressões disciplinares implicarão em punições mais rigorosas.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 03 de julho de 1990, revogadas as disposições em contrário.
84-AI - Instituir um Grupo Técnico de Trabalho para proceder à elaboração do REGULAMENTO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE.

II - Estabelecer que o Grupo a que se refere o item anterior será composto pelos servidores a seguir, que deverão acompanhar e executar todos os serviços já mencionados até o seu término:
- MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, na qualidade de Coordenadora;
- CESAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA;
- CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA;
- LUCIA GUIMARÃES RECENA;
- VÂNIA AFFONSO DE MELO.

III - Atribuir as seguintes atividades do Grupo ora formado:
- realizar reuniões promovidas com o propósito específico de avaliar, discutir e realizar a elaboração do Regulamento em todas as suas fases, até o seu término;
- verificar se o texto do instrumento a ser elaborado está de acordo com os objetivos da EMTU/Recife e em consonância com as normas internas e demais legislações especificas que regulamentam o STPP/RMR.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
85I - Suspender pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 04 de julho de 1990, o Fiscal de Linha e Frota WILDSON GONÇALVES DE MELO, com base nas conclusões e recomendações da Comissão de Sindicância, criada através da Portaria nº 068/90.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
86I - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA MODEMA para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor do Usuário.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 1990.

III - Ficam revogadas as disposições em contrário.
87I - Designar o servidor JORGE LUIZ DE SIQUEIRA PAIVA para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Divulgação.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 1990.

III - Ficam revogadas as disposições em contrário.
89I - Designar a servidora CARLA LAGO CARVALHEIRA para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagido seus efeitos a partir de 1º de julho de 1990.

III - Fica revogadas as disposições em contrário.
90I - Lotar o servidor UMBERTO CARLOS DE MAGALHÃES na Gerência de Informações Pesquisas e Tarifas-GIP, ficando dispensado de suas funções junto à Gerência de Articulação Externa e Serviços-GAS.

II - Atribuir ao mencionado servidor a gratificação relativa a Projetos Especiais tipo "A", referente a sua participação a Coordenadoria da elaboração de propostas concernentes à Revisão da Política Tarifária e a Reestruturação do Sistema de Bilhetagem.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigo nesta data. retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de julho de 1990.

IV - Ficam revogadas as disposições em contrário.
91I - Designar os servidores ALFREDO LUIZ CORRÊA DE ARAÚJO, JOSÉ RICARDO GOMES D'ASSUMPÇÃO e PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS para comporem um Comissão de Avaliação com a finalidade de analisar e elaborar parecer sobre as sucatas e materiais inservíveis depositados na USMU/GAS/DT.

II - Determinar que a Comissão ora constituída apresente suas conclusões em 10 (dez) dias úteis a partir desta data.

III - Esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
92I - Atribuir ao engenheiro ANTÔNIO SÉRGIO CARNEIRO LEÃO a gratificação de Cooperação Técnica, prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 11 de julho de 1990, encerrando-se em 31 de dezembro de 1990.
93I - Atribuir à Assistente Social UMBELINA MARIA URIAS NOVAIS a gratificação de Cooperação Técnica, prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 14 de julho de 1990.
94I - Designar EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES para exercer o Cargo de Confiança de Motorista de Diretor.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de julho de 1990.
95I - Acrescentar à alínea "c", do inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 131/86-A, o Setor da Central de Informações e Reclamações, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Gerência de Comunicação
- Setor de Comunidade
- Setor de Divulgação e Marketing
- Setor de Desenho e Programação Visual
- Setor de Informações e Reclamações"

II - Acrescentar ao Art. 1º, da Portaria nº 131/86-A o inciso III, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...
III - Presidência
a) Gabinete
-Setor de Relações Públicas"

III - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
96I - Designar o servidor JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor da Central de Informações e Reclamações.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, passando seus efeitos financeiros a vigorar a partir de 1º de agosto de 1990.
97I - Designar a servidora MÁRCIA MARIA MEDEIROS COUCEIRO COSTA, para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Relações Públicas.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, passando seus efeitos financeiros a vigorar a partir de 1º de agosto de 1990.
98I - Atribuir à arquiteta JANE DE SOUZA LIMA TEIXEIRA a gratificação de Cooperação Técnica prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 09 de julho de 1990.
99I - Atribuir ao arquiteto VANBERTO TRAJANO DE ARRUDA a gratificação de Cooperação Técnica prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 09 de julho de 1990.
100I - Atribuir ao engenheiro EMANUEL AYRES FRAGOSO a gratificação de Cooperação Técnica prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 09 de julho de 1990.
101I - Atribuir à arquiteta MARIA DO CARMO LEAL BEZERRA CAVALCANTI a gratificação de Cooperação Técnica prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 09 de julho de 1990.
102I - Atribuir à técnica ÂNGELA MORATO LINS E MELLO a gratificação de Cooperação Técnica prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento de Pessoal.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 09 de julho de 1990.
103I - Determinar que conste nos assentamentos funcionais do mencionado fiscal de Linha e Frota a presente "REFERÊNCIA ELOGIOSA".

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
103-AArt. 1º - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 178/89 por mais um período de 06 (seis) meses, a contar a partir de 07 de agosto de 1990 a 06 de Fevereiro de 1991.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
103AI - Instituir um Grupo de Trabalho para proceder à elaboração do SEGUNDO MANUAL DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE;

II - Estabelecer que o Grupo a que se refere o item anterior será composto pelos servidores a seguir, que deverão acompanhar e executar todos os serviços já mencionados até o seu término:
- MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, na qualidade de Coordenadora;
- ALFREDO BIAGIO CHIAPPETTA DOS SANTOS;
- CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA;
- MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO;
- LUCIA GUIMARÃES RECENA; e
- VÂNIA AFFONSO DE MELLO.

III - Atribuir as seguintes atividades ao Grupo ora formado:
- realizar reuniões promovidas com o propósito específico de avaliar, discutir e realizar a elaboração do Manual, em todas as suas fases, até o seu término;
- verificar se o texto do instrumento a ser elaborado está de acordo com os objetivos da EMTU/Recife e em consonância com as normas internas e demais legislações específicas que regulamentam o STPP/RMR.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
104I - Determinar que conste nos assentamentos do mencionado Fiscal de Linha e Frota a presente "REFERÊNCIA ELOGIOSA".

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
105I - Determinar que conste nos assentamentos do mencionado Fiscal de Linha e Frota a presente "REFERÊNCIA ELOGIOSA".

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
106I - Autorizar a prorrogação dos efeitos da Portaria nº 050/99, datada de 09 de agosto de 1988, alterada pela Portaria nº 182/89, de 21 de agosto de 1989, para 08 de fevereiro de 1991.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre me vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
107I - Advertir o Fiscal de Linha e Frota WOLNEY MORORÓ JÚNIOR, matrícula nº 341.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
108I - Atribuir ao repórter-fotográfico AYRON SANTOS SILVA a gratificação de Cooperação Técnica de Pessoal de Nível Médio.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo toso os seus efeitos a partir de 1º de agosto d 1990.
109I - Constituir uma Comissão de Avaliação Técnica da referida concorrência, encarregada de examinar e avaliar as Propostas Técnicas das empresas habilitadas, submetendo à Comissão de Licitação da EMTU/Recife, a ordem final de sua classificação.

II - Designar os servidores CESAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO e MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, integrarem a referida Comissão;

III - Estabelecer, para o cumprimento da atribuição descrita no item I, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento das Propostas Técnicas das empresas julgadas formalmente habilitadas pela Comissão de Licitação da EMTU/Recife.

IV - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
110I - Exonerar, a pedido, o advogado ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, da função de membro permanente da Comissão de Licitação.

II - Estabelecer que eta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 1990.
111I - Designar o servidor GENIVAL BORGES DE SALES para integrar a Comissão de Licitação, na qualidade de membro permanente, bem como o engº FERNANDO ANTÔNIO SOUZA MALTA na qualidade de suplente.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de setembro de 1990.
112I - Exonerar a pedido, o servidor JAIRO MAIA FERREIRA do Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Circulação e Sistema Viário, vinculado à Gerência de Articulação Externa e Serviços.

II - Atribuir ao aludido servidor a gratificação de Projetos Especiais tio "D", referente a sua participação na Coordenadoria do Projeto de Racionalização do Uso e Manutenção dos Veículos e Equipamentos da EMTU/Recife.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de setembro de 1990.
113I - Exonerar o servidor JOÃO BATISTA DE CARVALHO DE SÁ de suas funções como Gerente substituto da Gerência de Articulação de Sistema-GAS, tendo em vista o retorno da titular da mesma.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de setembro de 1990.
114I - Designar o servidor JOÃO BATISTA DE CARVALHO DE SÁ para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Circulação e Sistema Viário da GAS.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de setembro de 1990.
115I - Designar a servidora DALKA COSTA DE LIMA para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Paradas e Terminais da GAS.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de setembro de 1990.
116I - Designa o servidor EDUARDO DE LIMA ANDRADE para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento da Gerência de Fiscalização.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
117Art. 1º - Fixar em CR$ 900,00 (novecentos cruzeiros) o valor da hora-aula que será paga ao servidor da EMTU/Recife que, por determinação desta, ministrar aulas para público objeto de seu interesse.

Art. 2º - Determinar que o valor aludido na Cláusula anterior será corrigido de conformidade com a periodicidade e índices oficiais fixados pela Diretoria Executiva de Pessoal, vinculada à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco.

Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
118PORTARIA Nº 118-1990I - Estabelecer a codificação das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife-STPP/RMR, conforme os anexos a seguir, mantendo-se todos os índices operacionais estabelecidos anteriormente.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário oficial do Estado, revogadas as disposições me contrário.
119I - Exonerar a servidora MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO COSTA ARAÚJO de suas funções como Gerente da Gerência de Articulação Externa e Serviços-GAS;

II - Designar a aludida servidora para Coordenar a Pesquisa Domiciliar do STPP/RMR, atribuindo a mesma, Gratificação de Projeto Especial Tipo "A" no período de 1º de outubro de 1990 a 31 de julho de 1991;

III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de outubro de 1990.
120I -Exonerar o servidor JOÃO BATISTA DE CARVALHO DE SÁ de suas funções como chefe do Setor de Circulação do Sistema Viário da GAS.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de outubro de 1990.
121I - Designar o servidor JOÃO BATISTA DE CARVALHO DE SÁ para exercer o Cargo de Confiança de Gerente de Articulação Externa e Serviços - GAS;

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de outubro de 1990.
122I - Designar a servidora SIMONE ARAÚJO MENDES para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Circulação do Sistema Viário da GAS.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus a partir de 1º de outubro de 1990.
123I - Determinar ao Fiscal de Linha e Frota ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO DE MELO, matrícula nº 377, a punição administrativa de 01 (um) dia de suspensão.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
124I - Advertir por escrito o servidor GILSON CANECA MILET.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
125I - Tornar sem efeito a Portaria nº 116/90.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 19 de setembro de 1990.
126I - Exonerar, a pedido, o servidor AIRTON BATISTA DA SILVA do Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento, vinculado à Gerência de Fiscalização.

II - Designar o aludido servidor para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Administração Financeira, vinculado à Gerência Financeira-GFT.

III - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de outubro de 1990.
127I - Designar o servidor EDUARDO DE LIMA ANDRADE para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento, vinculado à Gerência de Fiscalização.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre me vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de outubro de 1990, revogadas as disposições me contrário.
128I - Determinar que a importância percebida pelos servidores da EMTU/Recife, a título de indenização por serviço extraordinário prestado, a que alude o item I da Portaria nº 164/89, de 24 de julho de 1989, seja desvinculada do correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário inicial do Plano Carreira do Pessoal de Nível Médio da Empresa.

II - Estabelecer que ao servidores da EMTU/Recife mencionados no item anterior perceberão, a título de indenização por serviços extraordinário prestado, a quantia de Cr$ 16.066,40 (dezesseis mil, sessenta e seis cruzeiros e quarenta centavos).

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de outubro de 1990, revogadas as disposições em contrário.
129 PORTARIAS Nº 129-1990 + ANEXOI - Estabelecer a codificação das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife- STPP/RMR, conforme os anexos a seguir, mantendo-se todos os índices operacionais anteriormente.

II - Estabelecer que as empresas operadoras do STPP/RMR, gerenciadas pela EMTU/Recife, terão o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da vigência desta Portaria, para procederem à confecção e implantação dos destinos nos ônibus, na forma padronizada a que alude o inciso anterior, sob pena de serem aplicadas as multas cabíveis àquelas que não comprirem a presente determinação.

III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições e contrário.
130I - Designar a servidora CRISTINA AROUCHA BORGES DE SIQUEIRA para responder pela Gerência de Programação do Sistema_GPS, no período de 1 a 30 de novembro de 1990, por ocasião da Licença Prêmio do Titular ALFREDO BIAGIO CHIAPPETTA DOS SANTOS.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições me contrário.
131I - Autorizar a suspensão consensual, durante o período de 12 (doze) meses, do contrato de Trabalho da servidora NESJLA KLEPER SILVA DE ALBUQUERQUE, para tratar de assuntos de seu particular interesse.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, gerando seus efeitos a partir de 07 de novembro de 1990, revogadas as disposições em contrário.
132I - Suspender pelo prazo de 01 (um) dia, o Discal de Linha e Frota PAULO HENRIQUE MARTINS PONTES.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 19 de novembro de 1990, revogadas as disposições em contrário.
133I - Alterar a data do término do período da suspensão consensual do contrato de trabalho do Fiscal de Linha e Frota, HAMILTON PEREIRA DA SILVA, de 06 de março de 1991 para 20 de novembro de 1990, sendo o aludido servidor imediatamente reintegrado ao exercício de suas funções desenvolvidas junto à Gerência de Fiscalização.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de novembro de 1990, revogadas as disposições em contrário.
133AI - Suspender pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, a partir de 23 de novembro de 1990, o servidor ELMIR ARAÚJO LOPES.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
134I - Fixar o dia 30 de junho de 1991 como prazo final para a conclusão do Projeto Especial a que alude a Portaria nº 090/90 de 06 de julho de 1990.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
135I - Fixar o dia 30 de junho de 1991 como prazo final para a conclusão do Projeto Especial a que alude a Portaria nº 076/90 de 12 de julho de 1990.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
136I - Atribuir ao arquiteto EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ a gratificação de Cooperação Técnica prevista no item 3, Anexo IV, do Regimento Pessoal.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo toso os seus efeitos a partir de 1º de novembro de 1990.
137I - Suspender pelo prazo de 03 (três) dias consecutivos a partir de 03 de dezembro de 1990, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
138I - Indicar o Engº CESAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, para representar a EMTU/Recife, no Grupo de Trabalho encarregado de analisar a possibilidade de implantação do Programa acima referido.

II - Designar a Arg. MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO COSTA ARAÚJO, como suplente do servidor acima indicado.

III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
139I - Designar o servidor GENIVAL BORGES DE SALES para responder pela Presidência da Comissão de Licitação, no período de 1º a 30 de dezembro de 1990, tendo em vista o gozo de férias do titular PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 1990, revogadas as disposições me contrário.
140I - Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO SOUZA MALTA para integrar a Comissão de Licitação, na qualidade de membro permanente, no período d 1º a 30 de dezembro de 1990.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 1990, revogadas as disposições em contrário.
141I - Criar os núcleos setoriais constantes na relação em anexo, com seus coordenadores e seus titulares.

II - Delegar poderes à Unidades Central de Informática - UCI para que esta emita normas de caráter organizacional e de procedimentos no que se refere à informática em nossa Empresa, que venha tornar efetiva a implantação do sistema Informático.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
142I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 098/89, alterada pela Portaria nº 295/89, de 28 de dezembro de 1989, por mais um período de 01 (um) ano, a partir de 01 de janeiro de 1991.

II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
143I - Prorrogar até 31 de janeiro de 1991, o prazo das permissões conferidas às empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.