PORTARIAASSUNTO
01I - Designar o servidor MARCOS JOSÉ SILVA SALVINO para responder pelo expediente do Setor de Controle e Acompanhamento-GEF, no período de 02.01.92 a 22.01.94, tendo em vista o gozo de férias do Titular EDUARDO DE LIMA ANDRADE, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
02I - Designar o servidor LAPLACE CARACCIOLO para responder pelo expediente da Assessoria de Planejamento do Sistema-APS, no período de 02.01.92 a 31.01.92, tendo em vista o gozo de férias da Titular CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
03I - Prorrogar os efeitos da portaria nº 142/90 por um período de 01 (um) ano, a partir de 01.01.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
04I - Aprovar os Calendários de Pagamento e de Distribuição de Benefícios na EMTU/Recife, que seguem em anexo e constituem parte integrante desta Portaria, como se transcrito fossem.

II - Recomendar a todas as chefias a fiel observância das datas limites para informações que impliquem em alterações na folha de pagamento, a fim de possibilitar que o pagamento se faça nas datas fixadas.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as determinações em contrário.
05I - Designar o servidor PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS para responder pelo expediente da Assessoria Juríca-ASJ, os dias 7 e 8 e no período de 11 a 31 de janeiro do corrente ano, tendo em vista o gozo de férias do Titular MARINALDO JOSÉ PEIXOTO, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
06I - Designar a servidora MARGARIDA MARIA MARTINS VIEIRA para responder pelo expediente da Divisão de Programação de Operaçao-DPO/DPS/DO, no período de 02 a 31 de janeiro do corrente ano, tendo em vista o gozo de férias do Titular ANTÔNIO SÉRGIO CARNEIRO LEÃO no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrario.
07I - Designar a servidora CECI ALVES FEITOSA, para no período de 09.01.92 a 28.01.92, responder pelo expediente do Setor de Pessoal/GHR, em virtude do gozo de férias do Titular ARQUIAS MELO AZEVEDO, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
08I - Suspender por três (03) dias consecutivos o servidor LUIZ FREDERICO DE SOUZA AQUINO, pelos fatos narrados na CI nº 02/92, do Setor de Passes/GBI, datada de 07.01.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
09I - Designar a servidora JOSEFA LUCIANA MARTINS para exercer as funções de Secretária do Gabinete, no período de 02 a 21 de janeiro do corrente ano tendo em vista o gozo de férias da Titular CÉLIA MARIA ROCHA DOS SANTOS, no período.

II - Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
10I - Exonerar, a pedido, o servidor, posto à disposição da EMTU/Recife, LUÍZ DE FRANÇA E SILVA MEIRA, do cargo de Chefe do Setor de Compras/GAD, a partir de 31.12.91.

II - Conceder ao referido servidor referência elogiosa, pela sua atuação à frente daquele Setor.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
11I - Designar o servidor MARCOS JOSÉ BARACHO ROCHA para o cargo de Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado-GAD, a partir de 01.01.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
12I - Designar o servidor MIGUEL ROBERTO EMERENCIANO ALCOFORADO para o cargo de Chefe da Divisão de Informática/DPE, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
13I - Designar o servidor PAULO GUILHERME SILVEIRA DE ALMEIDA para o cargo de Chefe do Departamento Comercial/DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
14I - Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA para o cargo de Chefe da Divisão de Tesouraria/DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
15I - Designar o servidor LUIZ FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO para o cargo de Chefe do Departamento de Remuneração e Estatística/DT, a partir de 01.02.92

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
16I - Designar a servidora LÚCIA HELENA BREDA DE ANDRADE LIMA para o cargo de Chefe da Divisão de Remuneração/DT a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
17I - Designar a servidora CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA para o cargo de Chefe do Departamento de Planejamento do Sistema/DT, partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
18I - Designar a servidora MARIA IVANA VANDERLEY para o cargo de Chefe da Divisão de Avaliação do Sistema/DT, partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
19I - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos Especiais/DT, partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
20I - Designar a servidora MARIA DO CARMO LEAL BEZERRA CAVALCANTI para o cargo de Chefe da Divisão de Priorização de Transporte/DT, partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
21I - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Acompanhamento/DT, partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
22I - Designar a servidora DALKA COSTA DE LIMA para o cargo de Chefe do Departamento de Articulação do Sistema/DT, partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
23I - Designar a servidora LÚCIA GUIMARÃES RECENA para o cargo de Chefe do Departamento de Programação do Sistema/DO, partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
24I - Designar a servidora ELIANE MARIA COSTA ACCIOLY CAMPOS cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa/DO, partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
25I - Designar a servidora LILIAN MARIA CARVALHO COSTA cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos/DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
26I - Designar o servidor EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA para o cargo de Chefe da Divisão de Estatística/DT, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
27I - Designar o servidor EUGÉNIO SOUTO MAIOR FERRAZ para o cargo de Chefe da Divisão de Articulação e Intercâmbio Técnico/DT, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
28Designar o servidor MARINALDO JOSÉ PEIXOTO para o cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos/DAJ, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
29I - Designar o servidor ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI para o cargo de Chefe da Divisão dos Contenciosos/DAJ a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
30I - Designar o servidor PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS para o cargo de Chefe da Divisão de Contratos/DAJ, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
31I - Designar o servidor RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos de Infrações/DAJ, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
32I - Designar o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS para o cargo de Inspetor/DEF/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
33I - Designar o servidor EDVALDO VIEIRA DA SILVA para o cargo de Inspetor/DEF/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
34I - Designar o servidor EDUARDO DIÓGENES MOREIRA para o cargo de Inspetor/DEF/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
35I - Designar o servidor JOÃO ROBERVAL DA SILVA para o cargo de Inspetor/DEF/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
36I - Designar o servidora EDSON FÉLIX DE PAIVA para o cargo de Inspetor/DEF/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
37I - Designar o servidor MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTOS para o cargo de Inspetor/DEF/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
38I - Designar o servidor ARTÉMIO FLORÉNCIO GONÇALVES FILHO para o cargo de Inspetor/DEF/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
39I - Designar o servidor GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK para o cargo de Inspetor/DEF/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
40I - Designar o servidor IVANILDO DE OLIVEIRA MELO JUNIOR para o cargo de Inspetor/DEF/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
41I - Designar o servidor RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS para o cargo de Chefe da Divisão de Avaliação de Programação/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
42I - Designar o servidor ANTÔNIO SÉRGIO CARNEIRO LEÃO para o cargo de Chefe da Divisão de Programação da Operação/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
43I - Designar o servidor SIDRACK DE OLIVEIRA CORREIA NETO para o cargo de Chefe do Departamento de Terminais e Serviços, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
44I - Designar o servidor RENATO ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA para o cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
45I - Designar o servidor TITO LÍVIO BARBOSA para o cargo de Chefe da Divisão de Multas e Fiscalização/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
46I - Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ JOVENTINO para o cargo de Chefe da Divisão de Vistoria e Catraca/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
47I - Designar o servidor EDUARDO DE LIMA ANDRADE para o cargo de Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
48I - Designar o servidor JOSÉ RICARDO GOMES D'ASSUMPÇÃO para o cargo de Chefe da Divisão de Administração de Terminais/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
49I - Designar o servidor VAMBERTO TRAJANO DE ARRUDA para o cargo de Chefe da Divisão de Serviço do Mobiliário/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
50I - Designar o servidor EUCLIDES GOMES DA SILVA FILHO para o cargo de Chefe da Divisão de Construção de Terminais/DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
51I - Designar o servidor ARQUIAS MELO AZEVEDO para o cargo de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal/DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
52I - Designar o servidor SEVERINO RAMOS MOURA CORREIA para o cargo de Chefe da Divisão de Custódia e Resgate/Da, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
53I - Designar o servido UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO para o cargo de Chefe a Divisão de Comercialização/DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
54I - Designar o servidor EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Chefe da Divisão de Bilhetes Especiais/DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
55I - Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE BARRETO COIMBRA para o cargo de Chefe da Divisão de Transportes e Serviços Gerais/DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
56I - Designar o servidor ALFREDO LUIZ CORREÁ DE ARAÚJO para o cargo de Chefe da Divisão de Operações Contábeis/DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
57I - Designar o servidor CLÁUDIO FRANCISCO ALVES para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira/DA, a partir de 01.02.92.
58I - Designar o servidor CARLOS ANTÔNIO BOTELHO DA SILVA para o cargo de Chefe do Departamento Administrativo/DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
59I - Designar o servidor NEY CASTELO BRANCO JUNIOR para o cargo de Chefe do Departamento Financeiro/DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
60I - Designar o servidor MARCELUS ROBERTO WANDERLEI FREIRE para o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal/DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
61I - Designar o servidor MARCÍLIO SEVERINO LIS para o cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos/DPE, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
62I - Designar o servidor BENJAMIN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para o cargo de Chefe da Divisão Orçamentária/DPE, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
63I - Designar a servidora GLÓRIA BERENICE GUSMÃO PAES para o cargo de Chefe do Departamento de Planejamento Empresarial-DPE, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
64I - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA CAMPOS HENRIQUE para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação-DCO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
65I - Designar a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA VILAÇA para o cargo de Chefe de Gabinete/DP a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
66I - Designar o servidor MARCOS JOSÉ BARACHO ROCHA para o cargo de Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado/DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
67I - Designar a servidora JOSILDA DE ARAÚJO MARQUES para o cargo de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário/DCO partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
68I - Designar a servidora MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES para o cargo de Chefe da Divisão de Comunicação e Publicidade/DCO partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
70I - Designar o servidor JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO para o cargo de Chefe da Divisão de Tarifa/DT a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
71I - Designar a servidora GLÁUCIA MARIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA para exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Operações-DO a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
72I - Designar a servidora LUCIANA COIMBRA LOYO para exercer o cargo de Secretária da Diretoria Administrativa e Financeira-DA a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
73I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "B" a VÂNIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA, a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.
74I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "C" a EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, a partir de 01.02.92. e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
75I - Conceder a gratificação de Projetos Especial tipo "B" a DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
76I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "D" a LAPLACE CARACCIOLO, a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
77I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "C" a JOSÉ ANTERO MOTA VALENÇA a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
78I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "B" a NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
79I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "C" a JOSÉ CARLOS TELES GOMES a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
80I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "C" a SIMONE MENDES a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.
81I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "D" a RENATO XAVIER ELOY a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
82I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "B" a FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.
83I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "B" a FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
84I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "C" a KILDER PEDROSA BARRETO DE MENEZES a partir de 01.01.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
85I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "C" a JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA a partir de 01.01.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
86I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "C" a MURILO WANDERLEY RODRIGUES a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
87I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "B" a JORGE EUGÉNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
88I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "D" a ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
89I - Designar a servidora SUZANA MARIA LEAL CABRAL, para responder as funções de Secretária da Presidência, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
90I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "B" a JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
91I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "B" a MÁRCIA LINS MAIA FERREIRA a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
92I - Conceder a gratificação de Projeto Especial tipo "D" a JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA a partir de 01.02.92 e pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
93I - Designar o servidor JORGE GONDIM REGUEIRA FILHO para responder pelo expediente da Diretoria Técnica-DT, no período de 13.01.92 a 11.02.92, tendo em vista o gozo de férias do Titular CESAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
94I - Advertir o empregado ELIAS VERÍSSIMO DE MELO pelos fatos narrados na CI nº 03/92, do Setor de Transportes, datada de 20.01.92.

II - Tornar ciente o referido empregado que novos atos de indisciplina implicarão em punição mais rigorosas.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
96I - Designar a servidora LÚCIA HELENA BREDA DE ANDRADE LIMA para responder pelo expediente do Departamento de Remuneração e Estatística-DRE, no período de 03.02.92 a 23.02.92, tendo em vista o gozo de férias do titular LUIZ FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
97I - Designar o servidor MARCO AURÉLIO REGUEIRA GOMES PENA para responder pelo expediente do Departamento de Recursos Humanos-DRH, no período de 03.02.92 a 22.02.92, tendo em vista o gozo de férias da titular LILIAN MARIA DE CARVALHO COSTA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
98I - Designar a servidora REJANE FERREIRA DA SILVA para exercer as funções de Secretária de Diretoria, lotada na Diretoria de Operações-DO, no período de 13.01.92 a 31.01.92.

II - Indicar a servidora referida no item anterior para substituir a secretária titular GLÁUCIA MARIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA, designada pela Portaria nº 071/92, no período de 01.02 a 16.02.92, junto à Diretoria de Operações, visto o gozo regulamentar de férias da mesma, no período.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
99I - Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO VIEIRA para responder pelo expediente da Divisão de Estatística/DRE, no período de 10.02.92 a 29.02.92, tendo em vista o gozo de férias do titular EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
100I - Designar o servidor JOSÉ ALUÍSIO PEREIRA DE FIGUEIREDO para responder pelo expediente da Divisão de Informática/DPE, no período de 10.02.92 a 29.02.92, tendo em vista o gozo de férias do titular MIGUEL ROBERTO EMERENCIANO ALCOFORADO, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
101I - Designar a servidora VOLANE MARIA BEZERRA DA SILVA para exercer as funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento de Planejamento Empresarial-DPE, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
102I - Designar a servidora JOSEFA LUCIANA MARTINS para exercer as funções de Secretária da Chefia de Gabinete, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
103I - Designar o servidor JORGE REZENDE CARVALHEIRA para exercer as funções de Chefe da Divisão de Prospecção do Futuro/DT, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
104I - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA CAMPOS HENRIQUES para exercer as funções de Assessora Especial da Presidência, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
105I - Designar o servidor PAULO PARISI para exercer as funções de Assistente II, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
106I - Designar o servidor JOÃO SAMPAIO GRANJEIRO, para exercer as funções de Assistente II, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
107I - Designar a servidora JOSILDA DE ARAÚJO MARQUES, para exercer as funções de chefe do Departamento de Comunicação, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
108I - Designar a servidora SANDRA SANTOS NEVES MELO, para exercer as funções de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
109I - Designar a servidora SUZANA WANDERLEY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, para exercer as funções de Chefe da Divisão de Comunicação e Publicidade, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
110I - Designar a servidora MARIA JOSÉ SILVA CRASTO, para exercer as funções de Secretária da Assessoria Especial da Presidência, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
111I - Designar a servidora OZENILDA FERREIRA XAVIER, para exercer as funções de Secretária do Departamento de Comunicação, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
112I - Designar o servidor ALIETE BARBOSA RODRIGUES, para exercer as funções de Motorista da Diretoria Administrativa e Financeira-DA, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
113I - Designar o servidor CLADELMAR AFONSO SILVA DE AMORIM, para exercer as funções de Motorista da Diretoria de Operações-DO, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
114I - Designar o servidor EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES, para exercer as funções de Motorista da Presidência-DP, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
115I - Designar o servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Motorista da Diretoria Técnica-DT, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
116I - Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE LEITE SILVA, para exercer as funções de Motorista da Presidência-DP, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
117I - Designar a servidora LAURA LÚCIA DA SILVA, para exercer as funções de Secretária de Diretoria, lotada na Diretoria Técnica a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
118I - Designar o servidor ANTÔNIO FEITOSA NEVES, para exercer as funções de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado/DA, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
119I - Designar o servidor JOANAN LUIZ DE MENDONÇA, para exercer as funções de Chefe da Divisão de Benefícios/DA, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
120I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 137/91, por um período de 90 (noventa) dias, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
121I - Designar a servidora ANA LÚCIA FERREIRA LIMA, para exercer as funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento Jurídico, a partir de 01.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
122I - Designar a servidora MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA para exercer as funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento de Remuneração e Estatística, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
123I - Designar a servidora SUELI MENDONÇA CAVALCANTI COSTA para exercer as funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento de Planejamento, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
124I - Designar a servidora EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA para exercer as funções de Secretária de Departameno, lotada no Departamento de Programação do Sistema, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
125I - Designar a servidora LAURINEIDE COUTINHO FERREIRA para exercer as funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento Comercial, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
126I - Designar a servidora IREMAR SOUZA DE MELO para exercer as funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento de Fiscalização, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
127I - Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO GOUVEIA exercer as funções de Assistente I, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
128I - Atribuir a servidora ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE a gratificação de Projeto Especial tipo "C", no período de 01.02.92 a 30.04.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
129I - Atribuir ao servidor LAPLACE CARACCIOLO a gratificação de Projeto Especial tipo "C", no período de 01.02.92 a 30.04.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
130I - Atribuir ao servidor JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA a gratificação de Projeto Especial tipo "C", no período de 01.02.92 a 30.04.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
131I - Atribuir ao servidor RENATO XAVIER ELOY a gratificação de Projeto Especial tipo "C", no período de 01.02.92 a 30.04.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
132I - Designar o servidor EDUARDO PHILIPPE DA CRUZ PHILIPPINI para responder pelo expediente ao Setor de Multas/DEF, no período de 24.02.92 a 14.03.92, tendo em vista o gozo de férias do titular MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTO, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
133I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 97/92, até o dia 05.03.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
134I - Designar a servidora REJANE FERREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento de Articulação do Sistema, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
135I - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA, para exercer as funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento de Recursos Humanos, a partir de 17.02.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
137I - Designar o servidor FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI para substituir o inspetor EDSON FELIX DE PAIVA nas suas atribuições, no período de 11.03.92 a 31.03.92, tendo em vista o gozo de férias do segundo nominado.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
138I - Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO VIEIRA para responder pelo expediente da Divisão de Remuneração/DRE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24.02.92, tendo em vista o gozo de licença maternidade da titular LÚCIA HELENA BREDA DE ANDRADE LIMA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
139I - Designar o servido CLÓVIS SANTOS SOUZA para no período de 09.03.92 a 29.03.92, ocupar a chefia da Divisão Comercial, tendo em vista o gozo de férias do titular UBIRAJARA GONÇALVES SAMPAIO, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
140I - Modificar o Calendário de Pagamento da EMTU/Recife, que segue em anexo e constitui parte integrante desta Portaria, como se transcrito fosse.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
141I - Dispensar LUCIANA COIMBRA LOYO do cargo de Secretária de Diretoria, a partir de 16.03.92.

II - Designar a servidora acima nominada, a partir de 16.03.92, para exercer o cargo de Secretária de Departamento, lotada no Departamento Administrativo-DAD.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
142I - Designar a servidora AUCILENE RODRIGUES DA SILVA, a partir de 16.02.92, para exercer o cargo de Secretária de Diretoria, lotada na Diretoria Administrativa-DA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
143I - Designar a servidora KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA, a partir de 16.03.92, para exercer o cargo de Secretária de Departamento, lotada no Departamento de Financeiro-DFI.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
144I - Ficam suspensas, até posterior deliberação, quaisquer implantações de Sistema Informatizados, que seja, novos e/ou ampliações/melhoramentos dos já existentes.

II - O prosseguimento de tais implantações ficará condicionado a uma posição consensual sobre a situação atual e futura da rede local, por parte do Grupo de Desenvolvimento e Implantação dos Sistemas que integram o Novo Modelo de Remuneração, do ITECI - Instituto de Tecnologia em Informática e do Grupo de Trabalho a que se reporta a Portaria nº 162/91, juntamente com o Departamento de Planejamento Empresarial, através da sua Divisão de Informática e, ainda, com o aval do Diretor da Área interessada no sentido de que a implantação será segura e não improvisada.

III - Ficam, também, suspensos, até posterior deliberação, todos os investimentos em "Hardware"e "Software" operacionais, componentes e outros equipamentos.

IV - Excluem-se dos efeitos desta Portaria o Projeto de Informatização do Departamento Comercial - DEC e o Plano de Sistemas Informatizados.

V - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

VI - Revogam-s as disposições em contrário.
145I - Designar o servidor MARCOS JOSÉ BARACHO DA ROUCHA, para responder, pelo expediente do Departamento de Administração, no período de 23.03.92 a 12.04.92, bem como, nos dias 17 e 18.03.92, tendo em vista o gozo de férias e participação em seminário, respectivamente, do titular CALOS ANTONIO BOTELHO DA SILVA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
146I - Designar o servidor AFONSO HENRIQUE TENÓRIO DE SIQUEIRA para o Cargo de Confiança de Assistente II.

II - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de março de 1992.

III - Revogar as disposições em contrário.
147I - Designar o servidor TITO LÍVIO BARBOSA para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização-DEF, no período de 10.03.92 a 31.03.92, tendo em vista o gozo de férias do titular RENATO ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
148I - Designar os servidores LILIAN MARIA CARVALHO COSTA, MARCOS AURÉLIO REGUEIRA GOMES PENA, LÚCIA GUIMARÃES RECENA, JOSÉ TICIANO BELTRÃO, JOSÉ CARLOS TELES e JÚLIO JONAS PINTO DE SANTANA, para comporem o Comitê Central que procederá a atualização e adequação do enquadramento dos empregados da EMTU/Recife, à luz dos dispositivos do Sistema de Cargos, Carreiras e Salários-SCCS.
149I - Designar o servidor SEVERINO RAMOS MOURA CORREIA, para responder pelo expediente do Departamento Comercial no período de 30.03.92 a 20.04.92, tendo em vista o gozo de férias do titular PAULO GUILHERME SILVEIRA DE ALMEIDA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
150I - Suspender o servidor WOLNEY COELHO MORORÓ JUIOR, por um (01) dia, pelos fatos narrado na CI nº50/92-DEF.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
151I - Suspender, pelo prazo de 03 (três) dias, o fiscal MARCELO PIRES FERREIRA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
152I - Exonerar, a pedido, o servidor MIGUEL ROBERTO EMERENCIANO ALCOFORADO, da Chefia da Divisão de Informática/DPE, a partir de 01.04.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
153I -Designar a servidora MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, para responder pelo expediente da Divisão de Benefícios/DRH, no período de 20.04.92 a 09.05.92, tendo em vista o gozo de férias do titular JOANAN LUIZ DE MENDONÇA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
154I - Designar uma Comissão Especial para acompanhar as licitações, por esta Presidência, determinadas, constituída por PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, na qualidade de Presidente e MARCOS JOSÉ BARACHO ROCHA como membro efetivo, até ulterior deliberação.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
157I - Designar o servidor MENARIS DE SOUZA RIBEIRO FILHO para ocupar o cargo de Assistente I, a partir de 01.04.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
158I - Considerar sem efeito a partir de 01.05.92 a suspensão de contrato do servidor ADANEL ANÍSIO JAPIASSU MARINHO, pelos motivos expostos na petição anteriormente referida.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
159I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ, a partir de 01.05.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
160I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, a partir de 01.05.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
161I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", no servidor DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, a partir de 01.05.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
162I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor JORGE EUGÉNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, a partir de 0.05.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
163I - Prorrogar, pelo prazo de 90(noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, a partir de 01.05.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
164I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, a partir de 01.05.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
165I - Prorrogar, pelo prazo de (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, a partir de 01.05.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
166I - Prorrogar, pelo prazo de (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor JOSÉ CARLOS TELES GOMES, a partir de 01.05.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
167I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor JOSÉ ANTERO MOTA VALENÇA, a partir de 01.05.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
168I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo !C", do servidor LAPLACE CARACCIOLO, a partir de 01.05.92

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
169I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSÉCA, a partir de 01.05.92

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
170I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor MURILO WANDERLEY RODRIGUES, a partir de 01.05.92

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
171I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor RENATO XAVIER ELOY, a partir de 01.05.92

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
172I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo, da servidora SIMONE ARAÚJO MENDES, a partir de 01.05.92

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
173I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", da servidora ANGELUSA CAVALCANTI ALBUQUERQUE, a partir de 01.05.92

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
174I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", da servidora VÂNIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA, a partir de 01.05.92

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
175I - Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias a gratificação de Projeto Especial tipo "B", à servidora MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA, a partir de 01.05.92

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
176I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA, a partir de 01.04.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
177I - Prorroga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor KILDER PEDROSA BARRETO DE MENEZES, a partir de 01.05.92

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
178I - Advertir o servidor MARCÉLIO LEITE DE MELO pelos narrados na CI nº 01/92, datada de 22.04.92, do Departamento de Administração, bem como as cotas apresentadas no verso do referido documento.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
179I - Designar NORMA DE BRITTO LYRA para exercer as funções de Secretária do Departamento de Terminais e Serviços-DTE, a partir de 14.04.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
180I - Designar a servidora AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS para exercer as funções de secretária do Departamento de Planejamento Empresarial-DPE, a partir de 14.04.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
181I - Designar a servidora IZABEL MARIA DE SOUZA VIEIRA para exercer as funções de chefe da Divisão de Informática do Departamento de Planejamento Empresarial-DPE, a partir de 02.04.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
182I - Designar a servidora MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA para exercer as funções de Secretária da Diretoria Técnica no período de 01 a 30 de maio do corrente ano, tendo em vista o gozo de férias da titular.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
183I - Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LUCENA, para no período de 01 a 30.05.92, responder pelo expediente da Divisão de Serviços Gerais e Trasportes, tendo em vista o gozo de férias do titular JOSÉ HENRIQUE COIMBRA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
184I - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA, para no período de 01 a 30.05.92, responder pelo expediente do departamento de Articulação do Sistema-DAS, tendo em vista o gozo de férias da titular DALKA COSTA DE LIMA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
185I - Designar os servidores JOSÉ CARLOS TELES GOMES, RIZOMAR DE MELO RODRIGUES, LAPLACE CARACCIOLO, JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA E JÚLIO JONAS PINTO DE SANTANA, para comporem o Comitê Central que procederá a atualização e adequação do enquadramento dos empregados da EMTU/Recife, à luz dos dispositivos do Sistema de Cargos, Carreiras e Salários-SCCS.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
186I - Designar PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS para responder pelo expediente do Departamento Jurídico-DAJ, no período de 12 a 15.05.92, tendo em vista viagem do titular MARIVALDO JOSÉ PEIXOTO, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
187I - Determinar que os servidores da EMTU/Recife, que trabalham ou vierem a colaborar na entregar dos vales-Transportes, no guichês e na entrega especial, nos períodos compreendidos entre os 03 (três) últimos dias úteis de cada mês e nos 02 (dois) primeiros dias úteis dos meses subsequentes, quando ocorre o acúmulo de serviços na Divisão de comercialização, receberão, a título de indenização por "quebra-de caixa", a verba correspondente ao valor de 10 (dez) cartelas de bilhetes de vale-transporte, do tipo "A", com 50 (cinquenta) bilhetes.

PARAGRAFO ÚNICO - A verba de "quebra-de-caixa" de que trata este item será devida proporcionalmente ao número de dias de serviços efetivamente prestados na entrega do cale-transporte, na hipótese em que o servidor não haja trabalhado todo o período.

II - As possíveis diferença, apuradas na entrega do vale-transporte, serão descontadas da verba de indenização por "quebra-de-caixa", dos servidores de que trata o item anterior.

III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 01.05.92.

IV - Revogar as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 156/92.
188I - Atribuir ao servidor JOSÉ ALUÍSIO PEREIRA DE FIGUEIREDO a gratificação de Projeto especial tipo "C", até ulterior deliberação.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
189I - Exonerar, por implemento de tempo, o servidor ANTÔNIO FEITOSA NEVES das funções de Presidente da comissão Permanente de Licitação-COL, a partir de 19.05.92

II - Designar para as funções de Presidente da COL o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LUCENA, a partir de 19.05.92.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
190I – Atribuir à servidora do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco-DER-PE, GLÓRIA BERENICE GUSMÃO PAES, matrícula nº 13432, posta à disposição desta EMTU/Recife, sem ônus para o órgão Cedente, a remuneração total prevista no subitem 2.3.2.1, do item 2.3.2, título Classificação dos Cargos, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários-PCCS, compreendendo:
a)- a gratificação atribuída no Anexo XII; e
b)- a retribuição salarial equivalente ao nível 5, da Tabela do Grupo Universitário-GPU, item 3.2, do Quadro de Pessoal Permanente - QPP, correspondente a classe C, com os acréscimos legais a que fizer jus.

II - Autorizar a lavratura de contrato de trabalho especial, vinculado ao exercício da função de confiança para a qual foi designada, com prazo de duração limitado ao término do mandato desta Presidência.

III - Determinar que o contrato de trabalho especial de que trata o item anterior, após ser celebrado entre as partes, seja encaminhado e submetido à análise e fiscalização do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE.

IV - Estabelecer que a retribuição salarial atribuída à servidora, na alínea "b", do item II, desta Portaria, somente começará a ser paga após o exame de legalidade da contratação e das respectivas despensas.

V - Consignar que as despesas decorrentes da contratação autorizada nesta Portaria, correrão à conta da dotação orçamentária própria de nº 3111.

VI - Considerar a vidência desta Portaria nesta data.

VII - Revogar as disposições em contrário.
191I - Atribuir ao servidor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco-DER-PE, RENATO ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 13380, posta à disposição desta EMTU/Recife, sem ônus para o órgão Cedente, a remuneração total prevista no subitem 2.3.2.1, do item 2.3.2, título Classificação dos Cargos, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários-PCCS, compreendendo:
a)- a gratificação atribuída no Anexo XII; e
b)- a retribuição salarial equivalente ao nível 5, da Tabela do Grupo Universitário-GPU, item 3.2, do Quadro de Pessoal Permanente - QPP, correspondente a classe C, co os acréscimos legais a que fizer jus.

II - Autorizar a lavratura de contrato de trabalho especial, vinculado ao exercício da função de confiança para a qual foi designado, com prazo de duração limitado ao término do mandato desta Presidência.

III - Determinar que o contrato de trabalho especial de que se trata o item anterior, após ser celebrado entre as partes, seja encaminhado e submetido à análise e fiscalização do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE.

IV - Estabelecer que a retribuição salarial atribuída ao servidor, na alíena "b", do item II, desta Portaria, somente começará a ser paga após o exame de legalidade da contratação e das respectivas despesas.

V - Consignar que as despesas decorrentes da contratação autorizada nesta Portaria, correrão à conta da dotação orçamentária própria de nº 3111.

VI - Considerar a vigência desta Portaria nesta data.

VII - Revogar as disposições em contrário.
192I - Atribuir à servidora da Secretária do Trabalho e Ação Social, JOSILDA DE ARAÚJO MARQUES, matrícula nº 1032, posta à disposição desta EMTU/Recife, sem ônus para o órgão Cedente, a remuneração total prevista no subitem 2.3.2.1, do item 2.3.2, título Classificação dos Cargos, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários-PCCS, compreendendo:
a)- a gratificação atribuída no Anexo XII; e
b)- a retribuição salarial equivalente ao nível 5, da Tabela do Grupo Universitário-GPU, item 3.2, do Quadro de Pessoal Permanente - QPP, correspondente a classe C, co os acréscimos legais a que fizer jus.

II - Autorizar a lavratura de contrato de trabalho especial, vinculado ao exercício da função de confiança para a qual foi designada, com prazo de duração limitado ao término do mandato desta Presidência.

III - Determinar que o contrato de trabalho especial de que se trata o item anterior, após ser celebrado entre as partes, seja encaminhado e submetido à análise e fiscalização do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE.

IV - Estabelecer que a retribuição salarial atribuída à servidora, na alíena "b", do item II, desta Portaria, somente começará a ser paga após o exame de legalidade da contratação e das respectivas despesas.

V - Consignar que as despesas decorrentes da contratação autorizada nesta Portaria, correrão à conta da dotação orçamentária própria de nº 3111.

VI - Considerar a vigência desta Portaria nesta data.

VII - Revogar as disposições em contrário.
193I - Atribuir à servidora da Fundação Instituto de Pernambuco-FIPE, MARIA DE FÁTIMA CAMPOS HENRIQUES matrícula nº 530, posta à disposição desta EMTU/Recife, sem ônus para o órgão Cedente, a remuneração total prevista no subitem 2.3.2.1, do item 2.3.2, título Classificação dos Cargos, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários-PCCS, compreendendo:
a)- a gratificação atribuída no Anexo XII; e
b)- a retribuição salarial equivalente ao nível 5, da Tabela do Grupo Universitário-GPU, item 3.2, do Quadro de Pessoal Permanente - QPP, correspondente a classe C, co os acréscimos legais a que fizer jus.

II - Autorizar a lavratura de contrato de trabalho especial, vinculado ao exercício da função de confiança para a qual foi designada, com prazo de duração limitado ao término do mandato desta Presidência.

III - Determinar que o contrato de trabalho especial de que se trata o item anterior, após ser celebrado entre as partes, seja encaminhado e submetido à análise e fiscalização do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE.

IV - Estabelecer que a retribuição salarial atribuída à servidora, na alíena "b", do item II, desta Portaria, somente começará a ser paga após o exame de legalidade da contratação e das respectivas despesas.

V - Consignar que as despesas decorrentes da contratação autorizada nesta Portaria, correrão à conta da dotação orçamentária própria de nº 3111.

VI - Considerar a vigência desta Portaria nesta data.

VII - Revogar as disposições em contrário.
194I - Designar a servidora NA CRISTINA DA MOTA BALTAR, para, o período de 10 a 30 de junho e de 01 a 31 de julho do corrente ano, responder pela chefia da Divisão de Patrimônio a Almoxarifado, tendo em vista o gozo de férias e de licença do titular ANTÔNIO FEITOSA NEVES, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
195I - Designar o servidor FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI para, no período de 06 a 30 de junho do corrente ano, exercer as funções de Inspetor, lotado no Departamento de Fiscalização, tendo em vista o gozo de licença prêmio do titular EDSON FELIX DE PAIVA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
196I - Dispensar, a pedido, LILIAN MARIA DE CARVALHO COSTA, da chefa do Departamento de Recursos Humanos-DRH, a partir de 16.06.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
197I - Dispensar, a pedido, ARQUIAS MELO AZEVEDO, da chefia da Divisão de Administração de Pessoal-DIAP, a partir de 16.06.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
198I - Designar NEIDE RIBEIRO SAMICO, para chefiar o Departamento de Recursos Humanos-DRH, a partir de 16.06.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
199I - Designar MARCO AURÉLIO REGUEIRA GOMES PENA, para chefiar a Divisão de Administração de Pessoal-DIAP, a partir de 16.06.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
200I - Designar a servidora LILIAN MARIA DE CARVALHO COSTA, para Coordenação do Projeto de Capacitação do Pessoal de Operação das Empresas Operacionais do Sistema de Transportes Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife-STPP/RMR, para tanto, fazendo jús a gratificação correspondente ao de Projeto Especial tipo "C".

II - Estabelecer que as despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta dos recursos oriundos do Convênio EMTU/Recife - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 16.06.92.

IV - Revogar as disposições em contrário.
201I - Designar VÂNIA AFFONSO DE MELO BARBOSA, para compor a Comissão de Licitação-COL, desta Empresa, na qualidade de membro suplente, ficando dispensado, por implemento de tempo, FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
202I - Suspender, consensualmente, o contrato de trabalho do servidor SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA, a partir de 13.07.92 e, pelo prazo de 02 (dois) anos.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
203I - Exonerar, a pedido, SIDRACK DE OLIVEIRA CORREIA NETO, da Chefia do Departamento de Terminais e Serviços-DTE, a partir de 16 de junho do corrente ano.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
204I - Designar MARCÍLIO SEVERINO LINS, para Chefiar o Departamento de Terminais e Serviços-DTE, a partir de 16 de unho do corrente ano.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
205I - Exonerar, a pedido, MARCÍLIO SEVERINO LINS, da Chefia da Divisão de Estudos e Projetos do DPE e do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 157/91, a partir de 16 de junho do corrente ano.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
206I - Designar SIDRACK DE OLIVEIRA CORREIA NETO para exercer as funções de Assistente I, a partir de 16 de junho do corrente ano.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
209I - Designar, a pedido, LILIAN MARIA DE CARVALHO COSTA, da chefia da Coordenação do Projeto de Capacitação do Pessoal de Operação da Empresas Operadoras do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife-STPP/RMR, a partir desta data.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
210I - Designar a servidora LILIAN MARIA DE CARVALHO COSTA, para Coordenação do Projeto de Capacitação do Pessoal de Operação das Empresas Operadoras do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife-STPP/RMR, para tanto, fazendo jús a gratificação do Projeto Especial tipo "C".

II - Estabelecer que as despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta dos recursos oriundos do Convênio EMTU/Recife - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02.07.92.

IV - Revogar as disposições em contrário.
212I - Designar a servidora MARIA DA GRAÇA DE CASTRO VIEIRA para continuar a responder pelo expediente da Divisão de Remuneração, no período de 02.07.92 a 31.07.92, tendo em vista o gozo de férias da titular LÚCIA HELENA BRÉDA DE ANDRADE LIMA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
213I - Designar a servidora RIVA PALOMA DA CRUZ PHILIPPINI para, no período de 06 de julho a 04 de agosto do corrente ano, responder pela chefia de Divisão de Documentação e Arquivo, tendo em vista o gozo de férias da titular MÁRCIA MARIA MEDEIROS CONCEIRO COSTA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
214I - Prorrogar os efeitos da Portaria Nº 138/92, por mais 9 (nove) dias, a partir de 23 de junho de 1992.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
215I - Designar a servidora FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES, para, no período de 01 a 30 de julho do corrente ano, exercer as funções d secretária do Departamento de Fiscalização, tendo em vista o gozo de Licença - Prêmio da titular IREMAR SOUZA DE MELO, o período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
216I - Retificar o período de 06 a 30 de junho do corrente ano, a que se refere a Portaria Nº 195/92, de 10.06.92, para 01 a 30 de junho de 1992.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
217Art. 1° - Designar EDSON RIBEIRO MALTA para substituir o Motorista de Diretoria JOSÉ FERREIRA DA SILVA, que se encontra em gozo de suas férias regulamentares, no período de 1º a 20 de julho de 1992.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor esta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de julho de 1992.
218Art. 1º - Designar a economista MARIA DE FÁTIMA CAMPOS HENRIQUES Assessora da Presidência, para responder cumulativamente pela Chefia de Gabinete da Presidência, no período de 13 de julho a 1º de agosto de 1992, tendo em vista o gozo de férias regulamentares da titular daquela Unidade, a engenheira ANA MARIA DE OLIVEIRA VILAÇA.

Art. 2º - Estabelecer que a presente portaria entre em vigor nesta data, revogadas disposições em contrário.
219I - Advertir o servidor PAULO GRACINDO DOS SANTOS, mat. 393, em razão dos fatos narrados na CI nº 03/92 da DIVI/DEF.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
220I - Advertir o servidor SAULO ANTÔNIO FABRÍCIO DE ARAÚJO, mat. 396, em razão dos fatos narrados na CI nº 03/92 da DIVI/DEF.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
221I - Conceder ao servidor GENIVAL BORGES DE SALES, pelo prazo de 30 (trinta) dias, um incentivo pecuniário, no valor correspondente a 80 (oitenta por cento), da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", para que o mesmo dedique-se aos serviços que se façam necessários junto a Comissão de Licitação-COL.

Parágrafo único - A dedicação será proporcional ao percentual referido no "caput" deste item.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de julho de 1992.

III - Revogar as disposições em contrário.
222Art. 1º - Designar ARQUIAS MELO AZEVEDO, LÍLIAN MARIA DE CARVALHO COSTA e NEIDE RIBEIRO SAMICO para compor o Grupo Setorial de Apoio ao Censo do Servidor, tudo de conformidade com o disposto no Decreto nº 15.897, de 01 de julho de 1992.

Art. 2º - Estabelecer que o Grupo ora instituído exercerá as atribuições de que trata o decreto supracitado, referendadas pela Instrução Normativa nº 03/92, no período compreendido entre 23 de julho a 20 de setembro de 1992.

Art. 3º - Determinar que a presente portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
223I - Designar a servidora VÂNIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA para responder pelo expediente do Departamento Jurídico nos dias 22 a 24 de julho do corrente ano, tendo em vista viagem de interesse da empresa, do seu titular MARINALDO JOSÉ PEIXOTO, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
224I - Dispensar a servidora NORMA DE BRITTO LYRA, das funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento de Terminais e Serviços-DTE, a partir de 31.07.92.

II - Designar a servidora ALCIONE GOMES DE LIMA, para exercer as funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento de Terminais e Serviços-DTE, a partir de 01.08.92.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
225I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
226I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
227I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", da servidora ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
228Art. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão do Projeto Especial tipo "B", atribuído à servidora VÂNIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA, a partir de 1º de agosto de 1992.

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de agosto de 1992.

Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
229I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor KILDER PEDROSA BARRETO DE MENEZES, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
230I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ, A PARTIR DE 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
231I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
232I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
233I - Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação de Projeto Especial tipo "B", à servidora MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
234I - Designar a servidora VERA LÚCIA LINS BEZERRA para exercer as funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento de Recursos Humanos-DRH, no período de 10.08.92 a 09.09.92, durante o gozo de férias da titular MARIA DE FÁTIMA SILVA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
235I - Prorrogar, a partir de 01.08.92, os efeitos da Portaria nº 221/92, por mias 60 (sessenta) dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
236Art. 1º - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a gratificação de Projeto Especial tipo "c", concedida ao servidor EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, a partir de 1º de agosto de 1992.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
237Art. 1º - Designar a assistente social MARIA DE FÁTIMA SPENCER para responder pelo expediente do Departamento de Comunicação Social-DCO, no período de 11 a 31 de agosto de 1992, tendo em vista o gozo de férias de sua titular, JOSILDA DE ARAÚJO MARQUES, no aludido período.

Art. 2º - Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
238I - Designar a servidora LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES para, no período de 01 a 30 de agosto do corrente ano, responder peloa Chefia da Divisão de Operações Contábeis tendo em vista o gozo de férias do titularr ALFREDO LUIZ CORREA DE ARAÚJO, no período.

II - Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
239I - Designar a servidora MARIA DA GRAÇA DE CASTRO VIEIRA para o cargo de Chefe da Divisão de Remuneração/DIRE, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
240Art. 1º - O Capítulo XIII, do MSTPP/RMR, relativo às Normas de Avaliação das Empresas Operadoras terá alguns de seus dispositivos alterados, os quais passarão a vigorar com a seguinte redução:
"...
6 - Todos os valores serão considerados com 02 (duas) casas decimais, exceto a nota final que deverá ser arredondada para o interior imediatamente superior, quando for igual ou maior a 0,50 (zero vírgula cinquenta); e, para o interior imediatamente inferior, quando for menor que 0,50 (zero vírgula cinquenta)...
241I - Suspender, a pedido, o contrato de trabalho do servidor ZEILDO MENDES DA SIVA, pelo período de 06 (seis) meses e contar de 03.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
242I - Suspender, a pedido, o contrato de trabalho da servidora HELENA CÉLIA BRAGA MOURA, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 01.09.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
243Art. 1º - Tornar público que conferiu permissão à VIAÇÃO MIRIM LTDA., de acordo com o Termo de Permissão que constitui o Anexo único desta Portaria.

Art. 2º - Determinar que a aludida permissão entre em vigor a partir de 1º de setembro de 1992, revogadas as disposições em contrário.
244I - Exonerar, por implemento de tempo, o servidor posto a disposição da EMTU/Recife, RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO, da Comissão Permanente de Licitação-COL, a partir de 31.08.92.

II - Designar, na qualidade de membro permanente, para compor a COL, o servidor GENIVAL BORGES DE SALES, a partir d 01.09.92.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
245I - Designar ROSENEIDE BARBOSA DE SOUZA para Chefiar a Divisão de Impresa, desta Empresa.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04.07.92.

III - Revogar as disposições em contrário.
260Art. 1º - O funcionário da Câmara de Compensação Tarifária - CCT, instituída através da Resolução nº 011-85 e disciplinada através das Portarias nº 105/86 e nº 297/89, regular-se-á por esta Portaria.

Art. 2º - Constitui objeto da CCT o gerenciamento da receita operacional, decorrente da execução do serviço regular e alimentador de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, por ônibus diesel (...)
261I - Indicar os seguintes técnicos para constituírem o grupo semi-autônomo responsável pelo macro projeto Mp 02 - Novo Relacionamento da EMTU/Recife com o Governo e com os Operadores:
COORDENADOR: LUCIA GUIMARÃES RECENA
EQUIPE: LUIZ FIGUEIRO CAVALCANTI DE MELO
EDUARDO DE LIMA ANDRADE
VÂNIA AFFONSO DE MELLO BARBOSA

II - Autorizar aos componentes do referido grupo de trabalho dedicarem, durante três dias das semana , um expediente ao desenvolvimento das Tarefas Demandadas pelo Macro Projeto de sua responsabilidade.

III - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.
262I - Indicar os seguintes técnicos para constituírem o grupo semi-autônomo responsável pelo macro projeto Mp 03 - Concepção Operacional e Tarifária para o STPP:
COORDENADOR: CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA
EQUIPE: RICARDO JOSÉ CORREIA MACHADO RIOS
MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ
MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA ARAÚJO
MÁRIO FERNANDO DA SILVA

II - Autorizar aos componentes do referido grupo de trabalho dedicarem, durante três dias das semana, um expediente ao desenvolvimento das Tarefas Demandadas pelo Macro Projeto de sua responsabilidade.

III - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.
263I - Indicar os seguintes técnicos para constituírem o grupo semi-autônomo responsável pelo macro projeto Mp 04 - Mudança da Base Tecnológica da EMTU/Recife:
COORDENADO: DIRAC MOUTINHO CORDEIRO
EQUIPE: MÔNICA MARIA MENDONÇA DE ARAÚJO
SIMONE ARAÚJO MENDES
RENATO ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA
LAPLACE CARACIOLO

II - Autorizar aos componentes do referido grupo de trabalho dedicarem, durante três dias das semana, um expediente ao desenvolvimento das Tarefas Demandadas pelo Macro Projeto de sua responsabilidade.

III - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.
264I - Indicar os seguintes técnicos para constituírem o grupo semi-autônomo responsável pelo macro projeto Mp 05 - O Homem no Processo de Mudança da EMTU/Recife:
COORDENADO: NEY CASTELO BRANCO JÚNIOR
EQUIPE: NEIDE RIBEIRO SAMICO
FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO
KILDER PEDROSA BARRETO DE MENEZES
MARCELUS ROBERTO WANDERLEY FREIRE

II - Autorizar aos componentes do referido grupo de trabalho dedicarem, durante três dias das semana, um expediente ao desenvolvimento das Tarefas Demandadas pelo Macro Projeto de sua responsabilidade.

III - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.
265I - Indicar os seguintes técnicos para constituírem o grupo semi-autônomo responsável pelo macro projeto Mp 06 - Base para o Modelo de financiamento do STPP:
COORDENADOR: JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO
EQUIPE: JORGE REZENDE CARVALHEIRA
SIDRAK DE OLIVEIRA CORREA NETO
PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA

II - Autorizar aos componentes do referido grupo de trabalho dedicarem, durante três dias das semana, um expediente ao desenvolvimento das Tarefas Demandadas pelo Macro Projeto de sua responsabilidade.

III - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.
266I - Exonerar a servidora SUZANA WANDERLEY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE da Chefia da Divisão de Programação Visual e Publicidade, a partir de 09.08.92.

II - Designar a servidora KERMA VIRGÍNIA CORTEZ BARBOSA CUSTÓDIO, para chefiar a Divisão de programação Visual e Publicidade, a partir de 10.08.92.

III - Determina que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
267I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 163, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
268I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 166, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
269I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 167, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
270I - Designar o servidor JOÃO ROBERVAL DA SILVA, para, no período de 01/09/92 a 09/10/92, responder pelo expediente da Divisão de Multas e Fiscalização - DIMF, tendo em vista o gozo de férias do titular TITO LÍVIO BARBOSA, no aludido período.

II - Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
271I - Alterar a denominação da linha 425-DETRAN, para 425-BARBALHO(VIA DETRAN);

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor no dia 1º de outubro de 1992.
272I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 120/92, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 18.05.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
273I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 162/92, de 22.04.92, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
274I - Atribuir ao servidor JAIRO MARIA FERREIRA, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01/09/92, da gratificação correspondente ao Projeto Especial tipo "C".

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
275I - Exonerar, a pedido, MARCO AURÉLIO REGUEIRA GOMES PENA, da chefia da Divisão de Administração de Pessoal, a partir de 16.09.92.

II - Designar o servidor ARQUIAS MELO AZEVEDO para chefiar a Divisão de Administração de Pessoal, a partir de 16.09.92.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
276I - Designar o servidor EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, para responder pelo expediente do Departamento de Articulação do Sistema-DAS, a partir de 14.09.92, tendo em vista o gozo de licença gestação da titular DALKA COSTA DE LIMA, no período de 120 (cento e vinte) dias daquela data.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
277I - Atribuir ao servidor CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO a gratificação de Projeto Especial até então atribuída ao servidor EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, em virtude das razões expostas no referido documento.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
278I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 172/92, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
279I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 171/92, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
280I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 161/92, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
281I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 168/92, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
282I - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 170, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
283I - Designar a servidora VERA LÚCIA LINS BEZERRA para exercer as funções de Secretária de Diretoria, lotada na Presidência, de 01.09.92 a 05.10.92, tendo em vista o gozo de férias da titular SUZANA MARIA LEAL CABRAL, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre e vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
284Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor MENARIB DE SOUZA RIBEIRO FILHO do Cargo de Confiança de Assistente I, a partir do dia 1º de outubro de 1992.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor esta data, revogadas as disposições em contrário.
285I - Designar a servidora NESJLA KLEPER SILVA DE ALBUQUERQUE para responder pelo expediente da Divisão de Documentos e Arquivo, no período de 09.09.92 a 08.10.92, tendo em vista o impedimento da titular MÁRCIA MARIA MEDEIROS COUCEIRO COSTA, no mesmo período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
286I - Criar um Grupo de Trabalho formado de representantes da EMTU/Recife, do Sindicato das Empesas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco - SETRANS/PE e das operadoras, para, no prazo máximo de 25 (vinte e cinco) dias apresentarem os seguintes resultados:
a) - um diagnóstico detalhado sobre os principais problemas existentes na Câmara de Compensação Tarifária-CCT, em virtude do novo modelo de remuneração e na planilha de custo; e
b) - propor soluções para os problemas detectados, tendo como objeto o equacionamento entre as receitas e despesas do STPP/RMR.

II - O Grupo de Trabalho a que se reporta o item anterior será composto dos seguintes membros:
a) - por parte da EMTU/Recife:
1 - ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO, Diretor de Operações, na qualidade de Presidente;
2 - LUIS FIGEIREDO CAVALCANTI DE MELO, Chefe do Departamento de Remuneração e Estatística;
3 - NEI CASTELO BRANCO JUNIOR, Chefe do Departamento Financeiro;
4 - LÚCIA GUIMARÃES RECENA, Chefe do Departamento de Programação do Sistema; e
5 - DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, engenheiro;
b) - por parte de SETRANS/PE:
1 - MÔNICA COIMBRA LOYO;
c) - por parte das Operadoras:
1 - PLÍNIO SARAIVA MARANHÃO NETO, representante da Borborema Imperial Transportes Ltda.;
2 - MÁRCIA RODRIGUES CAVALCANTI, representante da Empresa Metropolitana Ltda.;
3 - EDILENE BEZERRA DE MELO, representante da Expresso Vera Cruz;
4 - LUIS CARLOS CALDAS VALENÇA, na qualidade de representante da Rodoviária Caxangá Ltda.

III - Estabelecer a data de 01.10.92 para a realização da primeira (1ª) reunião do referido grupo, no horário de 09.00 (nove) horas, na sala de Reuniões da EMTU/Recife.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogar as disposições em contrário.
287I - Designar a servidora MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, para exercer as funções de Secretária de Departamento, lotada no Departamento de Programação do Sistema-DPS no período de 5.10.92 a 4.11.92, em virtude do gozo de licença da titular EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
288I - Designar o servidor JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA, para chefiar a Divisão de Estudos e Projetos, a partir de 01.10.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
289I - Atribuir a servidora MÔNICA MARIA MENDOÇA DE ARAÚJO a gratificação de Projeto Especial tipo "C", a partir de 01.10.92 e pelo prazo de 30 (trinta) dias, gratificação esta até então atribuída a JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
291Art. 1º - Revogar o item II, da Portaria nº 189/92, de 19 de maio de 1982, que designou o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LUCENA, para Presidente da Comissão de Licitação - COL.

Art. 2º - Revogar o item II, da Portaria nº 244/92, de 28 de agosto de 1992, que designou o servidor GENIVAL BORGES DE SALES, para membro permanente da COL.

Art. 3º - Designar, para as funções de Presidente da COL, o técnico de administração CARLOS ANTÔNIO BOTELHO DA SILVA, Chefe do Departamento de Administração.

Art. 4º - Designar, para as funções de membro permanente da COL, o economista MARCOS JOSÉ BARACHO DA ROCHA, Chefe da Divisão de Compras.

Art. 5º - Designar, para funcionar como Secretário Executivo da COL, em regime de tempo integral, o servidor GENIVAL BORGES DE SALES.

Art. 6º - Determinar que o terceiro membro da COL seja sempre o titular do Departamento interessado no processo licitatório.

Art. 7º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

Art. 8º - Revogar as disposições em contrário.
292Art. 1º - Extingir a Comissão Especial de Licitação, criada através da Portaria nº 154/92, de 09 de abril de 1992.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogar as disposições em contrário
293I - Designar o servidor ROGÉRIO QUINTÃO DE OLIVEIRA, para exercer as funções de Inspetor, lotado no Departamento de Fiscalização-DEF, no período de 01.09.92 a 15.10.92, em virtude do gozo de licença prêmio do titular CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
294I - Designar a servidora LUCIANE CARVALHO DE PAIVA BRAGA, para exercer as funções de secretára de Departamento lotada no Departamento de Remuneração e Estatística-DRE, no período de 13.10.92 a 01.11.92, em virtude do gozo de férias da titular MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
295I - Designar o servidor EDGAR QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, para responder pelo expediente da Divisão de Administração de Terminais no período de 13.10.92 a 10.11.92, em virtude do gozo de férias do titular JOSÉ RICARDO GOMES D'ASSUMPÇÃO, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
296I - Exonerar o servidor JOSÉ HENRIQUE BARRETO COIMBRA, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, a partir de 16 de outubro de 1992.

II - Designar o servidor MARCOS JOSÉ BARACHO DA ROCHA, para responder pela função de Chefe de Divisão de Serviços Gerais, a partir de 16 de outubro de 1992, sem prejuízo do exercício da função de chefe da Divisão de Compras.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
297I - Exonerar o servidor JORGE REZENDE CARVALHEIRA, da função de Chefe da Divisão de Prospecção do Futuro, a partir de 16 de outubro de 1992.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
298I - Designar o servidor JORGE EUSTÁQUIO DA SILVA para responder pelo expediente da Divisão de Vistoria e Catraca, no período de 13.10.92 a 03.11.92, tendo em vista o gozo de férias do titularr ANTÔNIO JOSÉ JOVENTINO, no mesmo período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
299I - Lotar o servidor SIDRACK DE OLIVEIRA CORREIA NETO, na Diretoria Técnica-DT, a partir de 16 de outubro de 1992, sem prejuízo de sua função atual de Assistente I.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
300I - Designar o servidor LUCAS DE ALMEIDA FILHO, Mat. 163, Fiscal de Vistoria Técnica, para responder pela Chefia da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, a partir de 16.10.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
301I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, a partir de 01.11.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
302I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ, a partir de 01.11.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
303I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor KILDER PEDROSA BARRETO DE MENEZES, a partir de 01.11.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
304I - Exonerar, a pedido, o servidor EUCLIDES GOMES DA SILVA FILHO, do cargo de Chefe da Divisão de Construção de Terminais-DCTE, a partir de 02 de outubro de 1992.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da desta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de outubro de 1992.

III - Revogar as disposições em contrário.
305I - Designar o servidor GUSTAVO ADOLFO LEÃO DE LIRA, para exercer a função de Inspetor de Linha e Frota, lotado o Departamento de Fiscalização - DEF, no período de 03.1.92 a 01.1.92, em virtude do gozo de Licença Prêmio do titular ARTÊMIO FLORÊNCIO GONÇALVES FILHO, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
306I - Exonerar, MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO GOUVEIA, do cargo de Assistente I, a partir de 01.11.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
307I - Conceder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a gratificação de Projeto Especial tipo "B", à servidora MARIA DE FÁTIMA SPENCER DE HOLANDA, a partir de 01.11.92, em substituição à servidora MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
308I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor JORGE EUGÉNIO BRENNAND FILHO, a partir de 01.11.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
309I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor JOSÉ CARLOS TELES GOMES, a partir de 01.11.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
310I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor MARINALVA PEREIRA DA SILVA, a partir de 15.10.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
311I - Designar o técnico PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA para integrar o grupo semi-autônomo responsável pelo Macro Projeto MP 06 - Base para Modelo e Financiamento do STPP, cuja composição foi instituída através da Portaria nº 265/92, de 03 de setembro de 1992, em substituição a JORGE REZENDE CARVALHEIRA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
312I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", do servidor JOSÉ ANTERO MOTA VALENÇA, a partir de 01.11.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
313I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "B", do servidor NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, a partir de 01.11.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
314I - Renovar pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão do Projeto Especial tipo "C", da servidora ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE a partir de 01.11.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
315I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", da advogada VÂNIA AFFONSO DE MELO BARBOSA, a partir de 1º de novembro de 1992.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
316I - Designar o servidor ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTI MOITAS, para exercer as funções de Chefe da Divisão de Estatística - DRE, no período de 09 de novembro de 1992 a 29 de novembro de 1992, em virtude do gozo de férias do titular EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
317I - Advertir o servidor EDILSON FERREIRA DOS SANTOS, pelos fatos narrados na já referida CI.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
319I - Suspender, por 01 (um) dia, a servidora ROSA LÚCIA DE AQUINO CUNHA, pelos fatos narrados na já referida CI.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
320I - Designar o servidor ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI para responder pelo expediente do Departamento Jurídico, no período de 9 a 13 de novembro do corrente ano, tendo em vista o impedimento legal do seu titular, MARINALDO JOSÉ PEIXÔTO.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
321I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", do servidor DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, a partir de 1] de novembro de 1992.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
322I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", do servidor LAPLACE CARACCIOLO, a partir de 1º de novembro de 1992.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
324I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", da servidora SIMONE ARAÚJO MENDES, a partir de 1º de novembro de 1992.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
325I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", do servidor RENATO XAVIER ELOY, a partir de 1º de novembro de 1992.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
326I - Designar a servidora NESJLA KLEPER SILVA DE ALBUQUERQUE para responder pela Secretária do Gabinete,no período de 16/11/92 a 05/04/93, tendo em vista o gozo de licença maternidade da titular JOSEFA LUCIANA MARTINS, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
327I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", do servidor JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSÊCA, a partir de 1º de novembro de 1992.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
328I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da gratificação referente ao Projeto Especial tipo "B", do servidor JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, a partir de 1º de novembro de 1992.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
329I - O Parágrafo único do item II da Portaria nº 114, de 26 de julho de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:

"PARÁGRAFO ÚNICO - Exetuam-se da proibição aqui feita os servidores de outros órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, requisitados para EMTU/Recife até a presente data, bem como àqueles, que, em idênticas condições vierem a exercer cargos em comissão e demais função de confiança na empresa".

II - A presente portaria entra em vigor esta data.

III - Ficam revogadas as disposições em contrário.
331I - Designar o servidor GUTEMBERG FERRÃO CASTELO BRANCO para responder pelas funções de Inspetor no período de 01.12.92 a 21.12.92, tendo em vista o gozo de férias de EDSON FELIX DE PAIVA, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
332I - Alterar a denominação da linha 830-CAIXA D'ÁGUA/ENCRUZILHADA para 830-CAIXA D' ÁGUA/DERBY.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
333I - Exonerar a Engª ANA MARIA DE OLIVEIRA VILAÇA do cargo de Chefe de Gabinete desta EMTU/Recife.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor no dia 10 de dezembro de 1992.

III - Revogar as disposições em contrário.
334I - Designar o servidor GILSON CANECA MILET, para responder pelo expediente da Divisão de Bilhetes Especiais (BIDI) no período de 10/12/92 a 29/12/92, em virtude do gozo de férias do titular EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, no período.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
335I - Exonerar o servidor do Instituto de Planejamento de Pernambuco - CONDEPE, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, posto a disposição desta Empresa, do Cargo de Confiança de motorista da Diretoria Técnica - DT.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
336I - Exonerar AFONSO HENRIQUE TENÓRIO DE SIQUEIRA do Cargo de Confiança de Assistente II.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
337I - Exonerar JOÃO SAMPAIO GRANJEIRO, do Cargo de Confiança de Assistente II.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
338I - Prorrogar, a partir de 01.10.92, os efeitos da Portaria nº 235/92, por mais 90 (noventa) dias ao servidor GENIVAL BORGES DE SALES.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
339I - Lotar o servidor da Fundação do Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco - ITEP, VALDÉRICO RIBEIRO RIBAS, posto a disposição desta Empresa, na Diretoria Técnica.

II - Designar o aludido servidor para exercer o Cargo de Confiança de Motorista de Diretoria.

III - Estabelecer que a presente portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário
340I - Designar o servidor FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ para exercer o Cargo de Confiança de Assistente I.

II - Suspender os efeitos da Portaria nº 302/92, de 27 de outubro de 1992.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 1993.

IV - Revogar as disposições em contrário.
341I - Lotar o servidor da Empresa de Fomento da Informática do Estado e Pernambuco - FISEPE, CLÁUDIO VINÍCIUS GUIMARÃES ALMEIDA, posto a disposição desta Empresa, no Gabinete da Presidência.

II - Designar o aludido servidor para exercer o Cargo de Confiança de Assistente I.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
342I - Lotar o servidor da Empresa de Fomento da Informática do Estado e Pernambuco - FISEPE, SÉRGIO LIMA CASTRO, posto a disposição desta Empresa, no Gabinete da Presidência.

II - Designar o aludido servidor para exercer o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete desta EMTU/Recife.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
343I - Alterar a denominação da linha, 126-IBURA DE BAIXO, para 126-UR-03/IBURA.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta no dia 16 de janeiro de 1993.

III - Revogar as disposições em contrário.
344I - Alterar a denominação da linha, 203-ZUMBI DO PACHECO/COQUEIRAL, para 203-ZUMBI/BARRO (VIA LOTEAMENTO).

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta no dia 16 de janeiro de 1993.

III - Revogar as disposições em contrário.
345Art. 1º - Delegar ao Dr. SÉRGIO LIMA CASTRO, Chefe de Gabinete da EMTU/Recife, as atribuições que lhe são conferidas pelo art. 109 e seguintes do RTPP/RMR.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
346I - Exonerar do Cargo de Secretária de Departamento a servidora MARIA JOSÉ SILVA CRASTO.

II - Designar, a servidora MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA para exercer o Cargo de Confiança de Secretária de Departamento.

III - Lotar a aludida servidora na Assessoria da Presidência-ASP.

IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V - Revogam-se as disposições em contrário.
347I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", do servidor JAIRO MAIA FERREIRA, a partir de 01.12.92.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
348I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão da Gratificação referente ao Projeto Especial tipo "C", do servidor CÍCERO ROBERTO SULIANO, a partir de 01 de dezembro de 1992.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
349I - Dispensar, o servidor CLAUDEMAR AFONSO SILVA AMORIM do cargo de Confiança de Motorista da Diretoria de Operações - DO, a partir de 01/01/93.

II - Designar o servido VALDÉRICO RIBEIRO RIBAS, da Fundação Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco - ITEP, posto à disposição desta Empresa, para exercer o Cargo de Confiança de Motorista da Diretoria de Operação - DO, a partir de 01/01/93.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
350I - Designar o servidor ZÓZIMO LUIZ DA SILVA para exercer o Cargo de Confiança de motorista da Diretoria Técnica - DT, a partir de 01 de janeiro de 1993.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.