| Portaria | Assunto |
|---|---|
| 1 | Art.1° - Designar SERGIO ADRIANO DE FRANÇA para responder, no período de 02 a 31 de janeiro de 1995, pela Chefia da Divisão de Administração Financeira, em substituição ao seu titular, CLÁUDIO FRANCISCO ALVES, o qual se encontra em gozo de seus férias. Art.2° - Estabelecer que a presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a 02 de janeiro de 1995. |
| 2 | I- Prorrogar os efeitos da Portaria n°153/94, datada de 13 de outubro de 1994, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar de 12 de janeiro do corrente ano. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, devendo seus efeitos ocorrer a partir de 12.01.95. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 3 | I- Designar a Servidora RIVA PALOMA PHILIPPINI BOUCKAERT, para responder pela função de Secretária do Departamento de Fiscalização-DEF, a partir do dia 01 de janeiro de 1995 até o dia 31 do mesmo mês e ano, tendo em vista o gozo de férias da sua titular IREMAR DE SOUZA MELO. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1995. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 4 | I- Aprovar a Tabela de Pagamento de Salário e Benefícios que segue em anexo a esta Portaria, a vigorar no ano de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de janeiro de 1995. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 5 | I- Alterar a denominação da linha 601-BOLA NA REDE/MACAXEIRA para 601-VILA CONFIANÇA/MACAXEIRA. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 16 de janeiro de 1995. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 6 | I- Manter na Chefia da Divisão de Documentação e Arquivo a Servidora MÁRCIA MARIA MEDEIROS COUCEIRO COSTA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 7 | I- Manter na Chefia do Departamento Jurídico o Servidor PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 8 | I- Manter na Chefia da Divisão de Recursos de Multas o servidor RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 9 | I- Manter na Chefia da Divisão dos Contenciosos o servidor ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPNI, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 10 | I- Manter na Chefia da Divisão Orçamentária o servidor BENJAMIN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 11 | I- Manter na Chefia da Divisão de Estudos e Projetos o servidor JOSÉ TICIANO BELTRÃO LAPENDA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 12 | I- Manter na Chefia da Divisão de Informática o servidor FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROS, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 13 | I- Manter na Chefia da Divisão de Comunicação Visual e Publicidade a servidora FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 14 | I- Manter na Chefia da Divisão de Imprensa a servidora MARGARIDA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 15 | I- Manter na Chefia da Divisão de Operação Contábeis o servidor LAURENILDO FREITAS DA SILVA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 16 | I- Manter na Chefia da Divisão de Tesouraria a servidora MARINALVA PEREIRA DA SILVA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 17 | I- Manter na Chefia da Divisão de Administração Financeira o servidor CLÁUDIO FRANCISCO ALVES, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 18 | I- Manter na Chefia da Divisão de Compras e servidora ANA CRISTINA MOTA BALTAR, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 19 | I- Manter na Chefia da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado o servidor ANTONIO FEITOSA NEVES, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 20 | I- Manter na Chefia da Divisão de Bilhetes Especiais o servidor CLÁUDIO GUSMÃO POTTES, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 21 | I- Manter na Chefia do Departamento de Recursos Humanos a servidora NEIDE RIBEIRO SAMICO, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 22 | I- Manter na Chefia da Divisão de Administração de Pessoal o servidor ARQUIAS MELO AZEVEDO, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 23 | I- Manter na Chefia da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal a servidora MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 24 | I- Manter na Chefia da Divisão da Estatística o servidor EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 25 | I- Manter na Chefia da Divisão de Priorização dos Transportes a servidora MARIA DO CARMO LEAL BEZERRA CAVALCANTI, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 26 | I- Manter na Chefia da Divisão de Projetos e Acompanhamento de Obras a servidora MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 27 | I- Manter na Chefia da Divisão de Articulação e Intercâmbio Técnico o servidor EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 28 | I- Manter na Chefia da Divisão de Departamento de Articulação do Sistema a servidora DALKA COSTA DE LIMA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 29 | I- Manter na Chefia do Departamento de Fiscalização o servidor JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 30 | I- Manter na Chefia da Divisão de Multas e Fiscalização o servidor JOÃO ROBERVAL DA SILVA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 31 | I- Manter na Chefia da Divisão de Vistoria e Catraca o servidor ANTÔNIO JOSÉ JOVENTINO, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 32 | I- Manter na Chefia da Divisão de Controle e Acompanhamento o servidor EDUARDO DE LIMA ANDRADE a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 33 | I- Manter na Chefia da Divisão de Pesquisas o servidor RENATO XAVIER ELOY, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 34 | I- Manter na Chefia da Divisão da Divisão de Avaliação da Programação a servidora SIMONE ARAÚJO MENDES, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 35 | I- Manter na Chefia da Divisão de Construções de Terminais o servidor JOSÉ RICARDO GOMES D'SSUMPÇÃO, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 36 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Contratos o servidor PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, a partir de 16.01.95. II- Designar para a já referida Chefia a servidora VÂNIA AFFONSO DE MELLO, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 37 | I- Exonerar da Chefia do Departamento de Planejamento Empresarial o servidor FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, a partir de 16.01.95. II- Designar para a já referida Chefia o servidor MIGUEL ROBERTO EMERENCIANO ALCOFORADO, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 38 | I- Exonerar da Chefia do Departamento de Comunicação a servidora JOSILDA DE ARAÚJO MARQUES, a partir de 16.01.95. II- Designar para a já referida Chefia a servidora MARIA ALINE GOMES DE SOUZA, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 39 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Atendimento ao Usuário a servidora SANDRA SANTOS NEVES MELO, a partir de 01.02.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 40 | I- Exonerar da Chefia do Departamento Administrativo o servidor WILSON DE ARAÚJO SOARES, a partir de 12.01.95. II- Designar para a já referida Chefia a servidor MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 41 | I- Exonerar da Chefia do Departamento Comercial o servidor MARCO JOSÉ BARACHO DA ROCHA, a partir de 12.01.95. II- Designar para a já referida Chefia a servidor WILSON DE ARAÚJO SOARES, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 42 | I- Exonerar da Chefia de Serviços Gerais e Transportes o servidor EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, a partir de 16.01.95. II- Designar para a já referida Chefia a servidora ALFREDO PAES DE MELO NETO, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 43 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Custódia e Resgate o servidor SEVERINO RAMOS MOURA CORREA, a partir de 16.01.95. II- Designar para a já referida Chefia a servidora MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 44 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Comercialização o servidor UBIRAJARA G. SAMPAIO, a partir de 16.01.95. II- Designar para a já referida Chefia o servidor GENIVAL BORGES DE SALES, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 45 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Benefícios a servidora MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 46 | I- Exonera da Presidência da Comissão de Licitação o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LUCENA, a partir de 16.01.95. II- Designar o servidor FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO para o cupar o já referido cargo, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 47 | I- Exonerar da Chefia do Departamento de Planejamento a servidora CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA, a partir de 16.01.95. II- Designar o servidor Mauricio RENATO PINA MOREIRA para o cupar o já referido cargo, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 48 | I- Exonerar da Chefia do Departamento de Programação do Sistema a servidora MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO COSTA ARAÚJO, a partir de 16.01.95. II- Designar o servidor CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA para ocupar já o referido cargo , a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 49 | I- Exonerar da Chefia do Departamento de Terminais e Serviço o servidor VAMBERTO TRAJANO ARRUDA, a partir de 16.01.95. II- Designar o servidor TITO LÍVIO BARBOSA para ocupar o já referido cargo, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 50 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Administração de Terminais o servidor JOSÉ ROBERTO LEITE, a partir de 16.01.95. II- Designar o servidor VAMBERTO TRAJANO ARRUDA para ocupar o já referido cargo, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 51 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Serviços do Mobiliário o servidor VAMBERTO TRAJANO ARRUDA, a partir de 1° de janeiro de 1995. II- Designar o servidor NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, para ocupar o já referido cargo, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 52 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Projetos Especiais a servidora MARIA FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, a partir de 16.01.95. II- Designar a servidora LÚCIA GUIMARÃES RECENA para ocupar o á referido cargo, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 53 | I- Exonerar da Chefia do Departamento de Remuneração e Estatística o servidor LUIZ FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO, a partir de 16.01.95. II- Designar o servidor DIRAC MOUTINHO CORDEIRO para ocupar o já referido cargo, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 54 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Remuneração a servidora MARIA DA GRAÇA C. VIEIRA, a partir de 16.01.95. II- Designar o servidor ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para ocupar o já referido cargo, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 55 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Avaliação do Sistema servidora MARIA VANDERLEI CASSUNDÉ, a partir de 16.01.95. II- Designar para a já referida Chefia a servidora MARIA FÁTIMA GUSMÃO COSTA ARAÚJO, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 56 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Programação da Operação o servidor ANTONIO SERGIO CARNEIRO LEÃO, a partir de 16.01.95. II- Designar para a já referida Chefia a servidora MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 57 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Prospecção do Futuro servidor DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, a partir de 16.01.95. II- Designar para a já referida Chefia a servidora ANTONIO SERGIO CARNEIRO LEÃO, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 58 | I- Exonerar da Chefia do Departamento Financeiro o servidor NEY CASTELO BRANCO JÚNIOR, a partir de 12.01.95. II- Designar para a já referida Chefia o servidor GENIVAL DE SOUZA E SILVA, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 59 | I- Conceder a partir de 16.01.95 a gratificação de Projeto Especial tipo "B" à servidora MARIA DA GRAÇA C. VIEIRA, tendo em vista os estudos que estão sendo realizado pela referida servidora, com o objetivo de reestruturar a Divisão de Estatística. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 60 | I- Designar o servidora RISOMAR DE MELO RODRIGUES para responder pela Chefia da Divisão de Administração de Pessoal, no período de 16.01095 a 14.02.95, tendo em vista o gozo de Licença-Prêmio do titular ARQUIAS MELO AZEVEDO, no período. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 61 | I- Designar o servidor JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO para compor a Comissão de Licitação-COL a partir de 01.01.95 tendo em vista o gozo de férias do seu titular GENIVAL BORGES DE SALES, no período de 01.01.95 a 31.12.95. II- Exonerar a partir de 15.01.95, por implemento de tempo o servidor GENIVAL BORGES DE SALES, da já referida comissão. III- Manter na Comissão de Licitação o servidor JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO por um período de 01 (um) ano. IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. V- Revogar as disposições em contrário. |
| 62 | I- Exonerar da Chefia de Gabinete a servidora LUCIA GUIMARÃES RECENA, a partir de 16.01.95. II- Designar para a já referido Chefia o servidor GILBERTO POMPILIO DE MELO, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 63 | I- Exonerar da Secretária da Diretoria de Operação a servidora SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES, a partir de 16.01.95. II- Lotar a referida servidora na Secretária do Departamento Jurídico, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 64 | I- Manter na Chefia de Tarifas o servidor PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 65 | I- Considerar revogada, a partir de 31 de janeiro de 1995, a Portaria de n°204/94. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 66 | I- Designar a servidora GLÁUCIA MARIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA para Secretária a Presidência, a partir de 01.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 67 | I- Considerar revogada, a partir de 16 de janeiro de 1995, a Portaria de n°098/93, de 16 de abril de 1993. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 68 | I- Considerar promovida a linha 937-PAULISTA NOBRE à condições de Alimentadora do Terminal de Integração da PE-15; II- Ressaltar que a denominação da mesma, a partir de sua integração passe a ser 937-PAULISTA NOBRE/PE-15; III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 26 de dezembro de 1994; IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 69 | I- Manter lotado na Presidência o motorista GUSTAVO HENRIQUE LEITE SILVA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 70 | I- Manter lotado na Diretoria Técnica o motorista ZOZIMO LUIZ DA SILVA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 71 | I- Manter lotado na Diretoria Administrativa o motorista ALIETE BARBOSA RODRIGUES, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 72 | I- Manter lotado na Diretoria Administrativa e Financeira a secretária AUCILENE RODRIGUES DA SILVA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 73 | I- Manter lotado na Diretoria Técnica a secretária LAURA LÚCIA DA SILVA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 74 | I- Manter lotado na Chefia de Gabinete a secretária JOSEFA LUCIA MARTINS, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 75 | I- Manter como secretária de Conselho a servidora CÉLIA MARIA ROCHA DOS SANTOS, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 76 | I- Manter lotado na Assessoria Especial da Presidência a secretária MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 77 | I- Manter lotado no Departamento de Comunicação a secretária OZENILDA FERREIRA XAVIER, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 78 | I- Manter lotada no Departamento de Planejamento Empresarial a secretária AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 79 | I- Manter lotada no Departamento de Remuneração e Estatística a secretária MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 80 | I- Manter lotada no Departamento de Planejamento a secretária SUELI MENDONÇA CAVALCANTI COSTA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 81 | I- Manter lotada no Departamento de Articulação do Sistema a secretária REJANE FERREIRA LINS, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 82 | I- Manter lotada no Departamento de Programação do Sistema a secretária EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 83 | I- Manter lotada no Departamento de Terminais e Serviços a secretária FABÍOLA GUSMÃO POTTES, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 84 | I- Manter lotada no Departamento de Fiscalização a secretária IREMAR SOUZA DE MELO, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 85 | I- Manter lotada no Departamento Financeiro a secretária ANA LUCIA FERREIRA LIMA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 86 | I- Manter lotada no Departamento de Recursos Humanos a secretária CLERIVALDA RENER DE SOUZA LIMA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 87 | I- Manter lotada no Departamento de Comercialização a secretária LAURINEIDE COUTINHO FERREIRA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 88 | I- Manter lotada no Departamento de Administração a secretária LUCIANA COIMBRA LOYO, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 89 | I- Designar o servidor LAPLACE CARACCIOLO, para responder pelo expediente da Divisão de Programação da Operação, no período de 01.01.95 a 15.01.95, em virtude do gozo de férias de seu titular ANTONIO SÉRGIO CARNEIRO LEÃO, no período. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01.01.95. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 90 | I- Designar o servidor LAPLACE CARACCIOLO, para responder pelo expediente da Divisão de Prospecção do Futuro, no período de 16.01.95 a 30.01.95, em virtude do gozo de férias de seu titular ANTONIO SÉRGIO CARNEIRO LEÃO, no período. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16.01.95. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 91 | I- Designar o servidora LUCIA GUIMARÃES RECENA, para responder pelo expediente do Departamento de Planejamento do Sistema, no período de 16.01.95 a 06.02.95, em virtude do gozo de férias de seu titular MAURICIO RENATO PINA MOREIRA, no período. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16.01.95. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 92 | I- Designar o servidor LUIZ FIGUEIREDO CAVALCANTI DE MELO, para responder pelo expediente do Departamento de Remuneração e Estatística, no período de 16.01.95 a 06.02.95, em virtude do gozo de férias de seu titular DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, no período. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16.01.95. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 93 | I- Manter como Assistente II da Diretoria Técnica o servidor EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 95 | I- Manter como Assistente I da Diretoria Técnica a servidora MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 96 | I- Exonerar da função de motorista de Diretoria o servidor EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES, A PARTIR DE 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 97 | I- Designar o servidor JOÃO ROBERVAL DA SILVA, para responder pela Chefia do Departamento de Fiscalização-DEF, no período de 01 de janeiro de 1995 até o dia 20 do mês e ano, tendo e vista o gozo de férias de seu titular JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 1995. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 100 | I- Constituir uma Comissão Especial com a finalidade de realizar um inventário na Divisão de Custódia e Resgate - DCRE/DEC, em especial quanto aos Vales-Transportes e Passe Estudantil. II- Designar os servidores ALFREDO PAES DE MELO NETO, na qualidade de Coordenador, GUILHERME MAURICIO AZEVEDO SANTOS e um representante da empresa de autoria BOUCINHAS & CAMPOS S/C. Auditores Independentes. III- Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias para as conclusões dos serviços. IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. V- Revogar as disposições em contrário. |
| 101 | I- Exonerar da Chefia do Departamento de Articulação do Sistema - DAS empregada DALKA COSTA DE LIMA, a partir de 1° de fevereiro de 1995. II- Designar para a já referida Chefia a empregada MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 102 | Art.1° - Instituir uma Comissão Organizadora, a qual promoverá o planejamento, elaboração e execução da programação das ações comemorativas dos "15 ANOS DA EMTU/RECIFE", as quais deverão se estender ao longo de todo o ano de 1995. Art.2° - Estabelecer que a Comissão Organizadora será composta da forma adiante indicada: - MÁRCIA MARIA MEDEIROS COUCEIRO COSTA - Coordenadora; -MARIA DO CARMO LEAL BEZERRA CAVALCANTI - Representante da Diretoria Técnica - DT; - CARLA LAGO CARVALHEIRA - Representante da Diretoria Administrativa - DA; - JOSÉ JAIME DOS SANTOS FONSECA - Representante do Departamento de Comunicação - DCO; - MARGARIDA RODRIGUES SOARES CORREIA - Representante da Divisão de Imprensa - DIMF; - MARIA GORETI SOARES CORREIA - Representante da Associação dos Servidores da EMTU/Recife - ASSEMTU. Art.3° - Determinar como prioritárias as ações desenvolvidas por cada membro supracitado, as quais são consideradas relevantes, sobrepondo-se às demais atividades pelos mesmo desenvolvidas na empresa, que serão mantidas. Art.4° - Estabelecer que os integrantes da Comissão Organizadora não farão jus a gratificação específica. Art.5° - Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data. Art.6° - Revogar as disposições em contrário. |
| 103 | I- Designar a servidora VERA LÚCIA LINS BEZERRA para exercer a Chefia da Divisão de Benefícios, a partir de 16.01.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 104 | I- Designar o empregado ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTI MOITAS para responder pela Chefia da Divisão de Remuneração-DIRE, no período de 1° de fevereiro a 20 de fevereiro de 1995, tendo em vista o gozo de férias de sua titular, ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1° de fevereiro de 1995. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 105 | I- Designar o empregado ÂNGELO GUISEPPE PINTO LINS para responder pela Chefia da Divisão de Informática-DINF, no período de 8° de fevereiro a 27 de fevereiro de 1995, tendo em vista o gozo de férias de seu titular, FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1° de fevereiro de 1995. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 106 | I- Considerar alterar a denominação da referida linha para 981-RIO DOCE, a partir de 24 de dezembro de 1994. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 107 | I- Determinar que no dia 24 de fevereiro de 1995 o expediente interno desta Empresa encerrar-se-à às 13:00h (treze horas). II- Instituir que a necessária compensação do horário supracitado se dará no período compreendido entre os dias 20 a 22 do corrente mês, ocasião em que os turnos da manhã e tarde terrão o seu final acrescido de 30 (trinta) minutos. III- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. |
| 108 | I- Designar a servidora ANGELA MARIA AVELLAR SILVEIRA para exercer o cargo de Assistente I, da Diretoria Administrativa e Financeira - DA, a partir de 1° de fevereiro de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 109 | I- Designar o Engenheiro JOÃO TÉRCIO DE SOUZA para responder pelo Cargo de Assistente II, da Diretoria Técnica, a partir de 16 de fevereiro de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário |
| 110 | I- Designar o Engenheiro JOÃO BATISTA DE CARVALHO SÁ, para exercer a Chefia da Divisão de Priorização de Transporte - DPRI, a partir de 09 de fevereiro de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 111 | I- Exonerar a Arquiteta MARIA DO CARMO LEAL BEZERRA CAVALCANTI, da Chefia da Divisão de Priorização de Transporte - DPRI, a partir de 1° de fevereiro de 1995. II- Designar a referida empregada para a Chefia da Divisão de Projetos e Acompanhamento de Obras - DPAO, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 112 | I- Exonerar o empregado EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, da função de Assistente II da Diretoria Técnica - DT, a partir de 07 de fevereiro de 1995. II- Designar o referido empregado para responder pela Chefia da Divisão de Articulação e Intercâmbio Técnico - DIAT, no período de 08 a 28 de fevereiro de 1995, tendo em vista o gozo de férias de seu titular, EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 113 | I- Conceder a gratificação do Projeto Especial tipo "B" a empregada DALKA COSTA DE LIMA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1° de fevereiro de 1995, para que a mesma execute o Projeto de Consolidação do uso de Gás Natural Comprimido - GNC, na frota de ônibus que compõe o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, na forma da proposta em anexo. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 114 | I- Instituir Grupo de Trabalho para realizar o levantamento dos bens móveis de prioridade da EMTU/Recife. II- Designar como componentes do Grupo acima constituído os seguintes servidores: - EDSON SEABRA DE ANDRADE, Divisão de Patrimônio e Almoxarifado (na qualidade de Coordenador); - CLÓVIS SANTOS SOUZA - Divisão de Serviços Gerais e Transportes; - LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES - Divisão de Operações Contábeis. III- Determinar prazo de 60 (sessenta) sias, prorrogáveis no máximo por igual período, para a conclusão dos trabalhos pertinentes; IV- Constituir uma comissão de reavaliação dos bens inventariados pelo Grupo anterior, composta dos seguintes servidores: - LURENILDO FEITAS DA SILVA, Divisão de Operações Contábeis (na qualidade de Coordenador) - SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA, Divisão de Administração Financeira; - ANTONIO FEITOSA NEVES, Divisão de Patrimônio e Almoxarifado. V- Estabelecer que o Servidor EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA prestará o apoio administrativo ao Grupo de Trabalho, como também à Comissão ora instituídos. VI- Decidir que a presente Portaria entre em vigor nesta data. VII- Revogar as disposições em contrário. |
| 115 | I- Designar o Jornalista LAÉRCIO PORTELA DELGADO, para ocupar o Cargo de Assistente II, da Diretoria da Presidência, a partir de 06 de março de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogaras disposições em contrário. |
| 116 | I- Designar o Servidor DAGMAURO NUNES SABINO PINHO JÚNIOR, para ocupar o Cargo de Assistente I, da Diretoria da Presidência, a partir de 01 de março de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogaras disposições em contrário. |
| 117 | I- Designar MARIA ALICE DOMINGUES MAIA E SILVA para a Chefia da Divisão de Atendimento ao Usuário - DIAU, a partir de 01 de março de 1995. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogaras disposições em contrário. |
| 118 | I- Instituir Grupo de Trabalho ensejando estudos para diagnóstico e proposta de soluções para os problemas ligados ao transportes público de passageiros na Região do Ibura e Jordão. II- Estabelecer que o Grupo ora criado será composto dos empregados abaixo indicados: - MARIA IVANA WANDERLEY CASSUNDE (na qualidade de Coordenadora); - MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO COSTA ARAÚJO; - PEDRO LUIZ SILVA FERREIRA. III- Definir que os estudos a serem desenvolvidos em decorrência da presente Portaria não interferirão no desempenho das atuais atividades desenvolvidas pelos empregados a que alude o inciso anterior. IV- Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data. V- Revogaras disposições em contrário. |
| 119 | I- Suspender, a pedido, o contrato de trabalho do empregado ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS BARROS, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de fevereiro de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 120 | I- Exonerar EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ da Chefia da Divisão de Articulação e Intercâmbio Técnico, a partir de 01 de março de 1995. II- Designar EDUARDO MORATO BORGES SANTOS para exercer as mesmas funções, a partir da já referida data. III- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 121 | I- Determinar que a linha 212 - JARDIM SÃO PAULO operada pela EMPRESA METROPOLITANA LTDA, seja estendida até a comunidade de PIRACICABA, no seguinte itinerário: CIDADE/SUBÚRBIO: . . . RUA LEANDRO BARRETO, AV. LIBERDADE, ESTRADA DO CURADO, AV. PIRACICABA (TERMINAL). SUBÚRBIO/CIDADE: AV. PIRACICABA (TERMINAL), ESTRADA DO CURADO , AV. LIBERDADE, RUA LEANDRO BARRETO. . . II- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de março de 1995; II- Revogar as disposições em contrário. |
| 122 | I- Determinar às empresas permissionárias integrantes do STPP/RMR, a necessária comunicação à EMTU/Recife, da ocorrência de obstrução em vias pelas mesmas percorridas, na hipótese da operadora não ter sido anteriormente cientificada, pelo aludido órgão gestor, da referida interdição, ou da obstrução da via que ensejou qualquer modificação de itinerário normalmente realizado. II- instituir que a comunicação de que trata o inciso anterior desta Portaria deverá se dar através de correspondência, telex, fax ou assemelhado, fixando o prazo máximo de 24:00h (vinte e quatro horas), contado a partir da constatação da interdição ou da normalidade da via, para a formalização ora determinada. III- Fixar que o não cumprimento às determinações contidas na presente Portaria resultarão na aplicação de multa de que trata o inciso VII, Grupo 6, do art.99 do regulamento dos Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - RTPP/RMR. IV- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1° de abril de 1995. V- Revogar as disposições em contrário. |
| 123 | I- Considerar exonerar da função de chefe da Divisão de Administração Financeiro servidor CLÁUDIO FRANCISCO ALVES, a partir de 17.02.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 124 | I- Designar a empregada RIVA PALOMA PHILIPPINI BOUCKAERT para exercer a funções de Secretária do Departamento de Articulação do Sistema - DAS, no período de 01 a 20 de março de 1995, tendo em vista o gozo de férias da titular, REJANE FERREIRA LINS, no período. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 125 | I- Designar o empregado CICERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO para responder pela Divisão de Articulação e Intercâmbio Técnico, no período de 01 a 20 de março de 1995, tendo e vista o gozo de férias de seu titular, EDUARDO MORATO BORGES SANTOS. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 01 de março de 1995. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 126 | I- Exonerar da Chefia da Divisão de Informática o Servidor FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ, a partir de 02.03.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 127 | I- Dar conhecimento à Comissão instituída através da Portaria n° 102/95, bem como fazer constar dos assentamentos funcionais de seus integrantes, de REFERÊNCIA ELOGIOSA, em decorrência dos excelentes serviços prestados por ocasiões das comemorações dos "15 ANOS DA EMTU/Recife ", o que foi inclusive objeto de aplausos quando da Reunião de Diretoria realizada em 29 de março do corrente ano. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 128 | I- Dar conhecimento ao Inspetor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 129 | I- Dar conhecimento ao Inspetor HEMILTON MORAES DA S. CUNHA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 130 | I- Dar conhecimento ao Inspetor GUSTAVO ADOLFO LEÃO DE LIRA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 131 | I- Dar conhecimento ao Inspetor JOÃO ROBERVAL DA SILVA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 132 | I- Dar conhecimento ao Inspetor ARTÊMIO FLORÊNCIO GONÇALVES FILHO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 133 | I- Dar conhecimento ao Inspetor JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 134 | I- Dar conhecimento ao Inspetor FERNANDO ANTONIO CARACIOLO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 135 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota JOSÉ EDMILSON DA SILVA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 136 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota MARCOS ANTONIO FERREIRA CRUZ, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 137 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota JOSÉ ROBERTO LIMA DOS SANTOS, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 138 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota VICENTE ANTONIO BRAZ, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 139 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota ALEXANDRE HENRIQUE M. DE MELO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 140 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 141 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota EDUARDO DA P. DA CRUZ PHILLIPINI, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 142 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 143 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota HELTON GIBSON DE MELO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 144 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota ROBERTA GONÇALVES DA ROCHA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 145 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota SOLANGE OLIVEIRA P. D ANDRADE, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 146 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota ELZA CAROLINA M. DE ARAÚJO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 147 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota ERASMO JOSÉ DA SILVA LIMA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 148 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota HENRIQUE GUIMARÃES COUTINHO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 149 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota MARCEL PESSEY JÚNIOR, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 150 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota HÉRCULES JOSÉ ARAÚJO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 151 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota KARLA REGINA MACENA PEREIRA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 152 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota MARCO ANTONIO GOMES DOS SANTOS, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 153 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota MARIA DO CARMO F. DE MOURA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 154 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 155 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota CLÁUDIA DA SILVA SANTOS, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 156 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota EDUARDO RIBEIRO DE MELO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 157 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota FERNANDO JOSÉ IVO DA SILVA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 158 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota MARCELO TEIXEIRA AZEREDO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 159 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota ALEXANDRE DE SOUZA MELO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 160 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota LINDERSON PEDRO DA SILVA FILHO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 161 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota SAUL RODRIGUES MENDES DA SILVA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 162 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota ROBERTO BRAYNER SAMPAIO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 163 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota MARCUS PETRONIO F. IGLESIAS, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 164 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota ALCIDES MARTINS JÚNIOR, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 165 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota WILDSON GONÇALVES DE MELO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 166 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota KATIA VIRGINIA L. PAIVA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 167 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota SANDRA ALVES TEIXEIRA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 168 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota ROBERTO JOSÉ CALADO PEREIRA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 169 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota ROBERTO FERREIRA COSTA, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 170 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota SÍLVIO JOSÉ FREIRE DE AGUIAR, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 171 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota TEREZINHA DE JESUS S. CAVALCANTI, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 172 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota AUSTRO DE MORAIS VALADARES, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 173 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILLIPINI, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 174 | I- Constituir uma Comissão Sindicância, formada por ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILLIPINI, MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO e CLÓVIS SANTOS DE SOUZA, para, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos narrados na CI no 39/95-DISG, datada de 23/03/95. II- Estabelecer o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para conclusão dos trabalhos. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 176 | I- Determinar que a VIAÇÃO MIRIM LTDA, passe a operar a linha 302 - CURADO II/CAXANGÁ em caráter definitivo a partir de 13 de abril de 1995, data limite para operação em caráter provisório, atribuído pela Portaria n°002/95. II- Estabelecer que a permissão é dada nas mesmas condições e prazo estabelecido originalmente para a operação da já referida linha. III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 177 | I- Designar o Empregado SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA - Mat. n°715-0, para exercer a Chefia da Divisão de Administração Financeira - DIAF, a partir de 01 de março de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 178 | I- Exonerar da Chefia de Divisão d Serviços Gerais e Transportes - DISG, ALFREDO PAES DE MELO NETO - Mat. n°628, a partir de 03.04.95. II- Designar para responder, cumulativamente, pela já referida Chefia a empregada ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR - Mat. n°225, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 179 | I- Designar o técnico JOSÉ TICIANO LAPENDA para responder pela Divisão Orçamentaria - DORC e Departamento de Planejamento Empresarial - DPE, pelo período de 03 a 23 de abril, e 14 a 30 de abril de 1995, respectivamente em razão da ausência de seus titulares que estarão em gozo de férias. II- Estabelecer que o referido técnico acumulará as atividades inerentes aos 01 (dois) cargos supracitados, no prazo compreendido entre 11 a 23 de abril do ano corrente. III- Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 180 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota ALEXANDRE DE SOUZA MELO, bem como fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão dos relevantes serviços prestados à EMTU/Recife, por ocasião da "Operação Carnaval", numa inequivoca demonstração de senso de cooperação e responsabilidade. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 181 | I- Dar nova redação aos incisos VI e VII do art. 1° da Portaria n° 148/94, que passam a ser os seguintes: Art. 1°(...) II- O DPL envia correspondência à em presa operadora informando o cadastramento e/ou descadastramento dos veículos, e encaminha o processo à Divisão de Documentação e Arquivo - DIDA, para arquivo. III- O DPL informa, até o terceiro dia útil de cada mês, à Diretoria Técnica - DT, e ao Diretor Presidente - DP, através de Comunicação Interna, os quadros com o resumo de Renovação/Ampliação de Frota e Exclusão de Veículos da Frota do STPP. VI- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. VII- Revogaras disposições em contrário. |
| 182 | I- Instituir em Grupo de Trabalho formado pelos empregados JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO, na qualidade de coordenador, EDUARDO DE ANDRADE LIMA, MARCELO PIRES FERREIRA, representantes da EMTU/Recife, ENILDO ARRUDA FERREIRA DA SILVA, representantes da Associação das Empresas de Transportes Urbanos da Região Metropolitana do Recife - TRANSURB, CARLOS EDUARDO DELGADO CADENA, representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco - SETRANS-PE, e TACIANA MARIA FERREIRA, representante da Companhia de Transportes Urbanos-CTU. II- Designar o prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 13/03/95, para conclusão dos trabalhos pertinentes. III- Determinar que os representantes da EMTU/Recife no grupo ora constituído, dedique-se ao mesmo sem prejuízo de suas atividades normais. IV- Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data. V- Revogaras disposições em contrário. |
| 183 | I- Lotar a empregada IRACITAN VAZ CAVALCANTI - MAT n° 709, no Departamento Comercial - DEC, a partir desta data. II- Determinar que esta Portara entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 184 | I- Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 1° de março de 1995, o prazo da suspensão consensual do contrato de trabalho, do Fiscal de Linha e Frota MÁRIO JOSÉ AMORIM COSTA, formalizada através da Portaria n° 170/94, de 22 de novembro de 1994. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data, III- Revogar as disposições em contrário. |
| 185 | I- Designar o Empregado EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES, para exercer as funções de motorista de Diretoria, lotado na Diretoria Técnica, no período de 10.04.95 a 29.04.95, em virtude do gozo de férias do titular ZOZIMO LUIZ DA SILVA, no mesmo período. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 186 | I- Suspender o contrato de trabalho da empregada RIVA PALOMA PHILLIPINI BOUCKAERT pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 1° de maio de 1995. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 187 | I- Designar a empregada MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA para exercer as funções de secretária da Diretoria Técnica - DT, no período de 02 a 31 de maio de 1995, tendo em vista o gozo de férias da sua titular, LAURA LÚCIA DA SILVA. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 188 | I- Determinar a aprovação e o efetivo cumprimento da norma anexa. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogaras disposições em contrário. |
| 189 | I- Exonerar da função de Secretária da Assessoria Especial da Presidência a empregada MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, a partir de 15 de maio de 1995. II- Lotar a referida empregada no Centro de Treinamento desta Empresa. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 190 | I- Exonerar da função de Secretária do Departamento de Planejamento do Sistema a empregada SUELI MENDONÇA CAVALCANTI COSTA, a partir de 15 de maio de 1995. II- Lotar a referida empregada na Divisão de Documentação do Gabinete da Presidência desta Empresa. III- Designar para a referida secretária a empregada MARIA DE FÁTIMA SILVA, a partir da mesma data. IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. V- Revogar as disposições em contrário. |
| 191 | I- Exonerar da função de Secretária do Departamento de Programação do Sistema a empregada EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA, a partir de 15 de maio de 1995. II- Designar para a referida secretária a empregada CLÁUDIA CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 192 | I- Exonerar da função de Secretária do Departamento Financeiro ANA LÚCIA FERREIRA LIMA, a partir de 02 de maio de 1995. II- Designar para a referida secretária a empregada SUZANA MARIA LEAL RODRIGUES, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 193 | I- Exonerar, a pedido a função de Secretária do Departamento de Administração LUCIANA COIMBRA LOYO a partir de 15 de maio de 1995. II- Designar para a referida secretária a empregada ANA LÚCIA PAES DE LIMA, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 194 | I- Lotar no Departamento de Recursos Humanos desta Empresa o empregado JOSÉ JAIME DOS SANTOS FONSECA, a partir de 15 de maio de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 195 | I- Designar a empregada MONICA MARIA MENDONÇA ARAÚJO para responder pale Chefia da Divisão de Informática - DINF, no período de 02 a 22 de março de 1995, tendo em vista o gozo de férias de seu titular, ÂNGELO GIUSEPPE PINTO LINS. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os efeitos a partir de 02 de março de 1995. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 196 | I- Exonerar da função de Chefe da Divisão de Bilhetes Especiais do Departamento Comercial o empregado CLÁUDIO ROGÉRIO GUSMÃO POTTES, a partir de 02 de maio de 1995. II- Designar para a referida Divisão o empregado RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 197 | I- Estabelecer o dia 01 de maio de 1995, como o prazo final para o exercício da função gratificada a que se refere a Portaria n° 178/95, de 17 de abril de 1995. II- Designar o empregado CLÁUDIO ROGÉRIO GUSMÃO POTTES para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, a partir de 02 de maio de 1995. III- Determinar que essa Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 198 | I- Lotar no Departamento de Comunicação desta Empresa a empregada LILIAM MARIA CARVALHO COSTA, a partir de 02 de maio de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 199 | I- Exonerar das funções, de Secretária do Departamento de Terminais e Serviços e Departamento de Remuneração do Sistema, as empregadas FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES e MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA, respectivamente, a partir de maio de 1995. II- Designar a primeira para exercer a função de secretária do Departamento de Remuneração do Sistema, a partir da data anteriormente mencionada, e a segunda para exercer a função de secretária do Departamento Jurídico, a partir do dia 1° de junho de 1995. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 200 | I- Designar a empregada NESJLA KLEPER SILVA DE ALBUQUERQUE, para exercer as funções de secretária do Departamento Financeiro, no período de 02.05.95 a 31.05.95, em virtude do gozo de f´rias da titular SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES, no mesmo período. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III-Revogar as disposições em contrário. |
| 201 | I- Designar para exercer a função de Secretária do Departamento de Terminais e Serviços a empregada MARIA JOSÉ SILVA CRASTO, a partir de 15 de maio de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 202 | I- Exonerar, a pedido, dos Cargos de Inspetores, os empregados HEMILTON MORAIS DA SILVA CUNHA e LANUSA GUIMARÃES MENDES, a partir de 15 de maio de 1995. II- Designar, para os referidos Cargos, a partir da mesma JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES e ELPÍDIO RÉGIS NETO, a partir da mesma data. III- Determinar que esta Portaria entre em vigo nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 203 | I- Substituir o Grupo de Trabalho constituído para realizar o levantamento dos bens móveis de prioridade da EMTU/Recife, o coordenador do mesmo, ficando designada a empregada LOURDES MARIA AREIRAS FEITOSA NEVES, na qualidade de Coordenadora, sendo substituída na qualidade de membro, pelo empregado MARCO AURÉLIO REGUEIRA GOMES PENA, mantendo-se o terceiro membro CLÓVIS SANTOS SOUZA. II- Reabrir o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis no máximo por igual período, para a conclusão dos trabalhos pertinentes; III- Constituir uma Comissão de reavaliação dos bens inventariados pelo Grupo anterior, composta dos seguintes servidores: - LAURENILDO FEITAS DA SILVA, Divisão de Operação Contábeis (na qualidade de Coordenador) - SÉRGIO ADRIANO FRANÇA, Divisão de Administração Financeira; - ANTONIO FEITOSA NEVES, Divisão de Patrimônio e Almoxarifado. IV- Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias após a entrega dos relatórios a serem apresentados pelo Grupo de Trabalho a que se reporta o item I da presente Portaria, para a conclusão dos seus trabalhos. V- Estabelecer que o servidor EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA prestará o apoio administrativo ao Grupo de Trabalho, como também à Comissão ora instituídos. VI- Decidir que a presente Portaria entre em vigor nesta data. VII- Revogar as disposições em contrário. |
| 204 | I- Constituir uma Comissão Paritária com a finalidade de estudar a reestruturação do Departamento de Fiscalização - DEF, e propor à Direção da EMTU/Recife, a adoção de uma escala de serviços que venha a atender as metas pela mesma estabelecidas quanto ao serviço de fiscalização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP, conforme estabelece a Cláusula 19, do Acordo Judicial, celebrado em 03.05.95, consequência do Processo DC - 16/95 - TRT - 6° Região. II- Designar os empregados REGILMA MARIA SOUZA DA SILVA, na qualidade de coordenadora, JORGE REGUEIRA SOUZA DA SILVA, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES, EDJAIR MALAQUIAS DE MORAIS SANTOS , ALCIDES MARTINS JÚNIOR e HEMILTO MORAIS DA SILVA CUNHA, para comporem a Comissão a que se reporta o item I desta Portaria. III- Estabelecer que o calendário de reunião deverá ser definido na primeira reunião da Comissão, ficando desde já estabelecido que os fiscais que compõem esta Comissão passarão a exercer atividades no âmbito interno da Empresa. IV- Definir o prazo de até 15.07.95 que sejam concluídos os trabalhos pertinentes à Comissão, podendo este prazo ser prorrogado por até mais 30 (trinta) dias. V- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. VI- Revogar as disposições em contrário. |
| 205 | I- Autorizar o início de operação da linha 999 - PAU AMARELO (Opcional) a partir de 29/05/95. II- Estabelecer que esta linha seja operada pela Empresa NATUR-NÁPOLES TRANSPORTES E TURISMO. III- Considerar que a frota inicial desta linha seja de 08 (oito) veículos tipo rodoviária. IV- Decidir que a tarifa cobrada deverá ser igual a do anel I. V- Definir que deverá ser cumprida a Ordem de Serviço de Operação, Quadro de Horário e Itinerário que seguem em anexo, sem prejuízo de suas posteriores modificações. VI- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. VII- Revogar as disposições em contrário. |
| 206 | I- Alterar o código da linha 999-RIO DOCE/ESTÁDIO para 986-RIO DOCE/ESTÁDIO. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 207 | I- Suspender o Contrato d Trabalho da empregada NESJLA KLEPER SILVA DE ALBUQUERQUE pelo prazo de 1 (doze) meses, a contar de 1/ de junho de 1995. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 208 | I- Anular a advertência feita à EMPRESA METROPOLITANA LTDA, haja vista, as razões expostas na CI n°132/95 - DEF datada de 31.05.95. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nov data. retroagindo seus efeitos a 15.05.95. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 209 | I- Designar a servidora MARIA CRISTINA GUIMARÃES SÁ LEITÃO para responder pela função de Chefe do Departamento de Comercialização - DEC, no período de 11 à 30 de Junho de 1995, tendo em vista o gozo de férias da titular WILSON DE ARAÚJO SOARES. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 300 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota EURICO DE ARAÚJO NOBLAT NETO, bem fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão de suas constantes demonstrações de zelo e responsabilidade para com as tarefas que lhe são atribuídas. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 301 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota HÉRCULES JOSÉ DE ARAÚJO, bem fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão de suas constantes demonstrações de zelo e responsabilidade para com as tarefas que lhe são atribuídas. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 302 | I- Dar conhecimento ao Fiscal de Linha e Frota JORGE PONCE DE LEON TAVARES, bem fazer constar REFERÊNCIA ELOGIOSA nos seus assentamentos funcionais, em razão de suas constantes demonstrações de zelo e responsabilidade para com as tarefas que lhe são atribuídas. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 303 | I- Designar o Servidor JORGE PONCE DE LEON TAVARES, para responder pela função de Inspetor do Departamento de Fiscalização-DEF, a partir do dia 01 até o dia 30 de junho de 1995, tendo vista o gozo de Licença Prêmio do titular GUSTAVO GUILHERME CALLON FINK. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 304 | I- Constituir uma Comissão de Sindicância, formada por PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, GENIVAL BORGES DE SALES e EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, para, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos narrados na CI n°122/95-DEC. II- Estabelecer o prazo máximo de 08 (oito) dias úteis para conclusão dos trabalhos. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 305 | I- Designar a servidora MOISES DAMÃO DA SILVA para responder pela função Chefe da Divisão De Serviços do Mobiliário-DMUB no período de 10 à 29 de junho de 1995, tendo em vista o gozo de férias do titular NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 307 | I- Determinar que o custo da Apólice do Seguro de Responsabilidade Civil, tendo por objeto a cobertura das despesas das Empresas Operadoras do STPP/RMR, será incluído na Planilha Tarifária do aludido sistema. II- Definir que a Apólice de Seguro supramencionada será única, ficando o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estados de Pernambuco - SETRANS/PE, responsável pela cotação de preços e contratação da empresa responsável pela cotação de preços e contratação da empresa responsável pela sua emissão. PARAGRAFO PRIMEIRO - A cotação de preços deverá ser realizada com empresas seguradoras de comprovada idoneidade. PARAGRAFO SEGUNDO - A Apólice Única de Seguro para os ônibus em operação na Região Metropolitana do Recife deverá atender, aos seguintes requisitos R$50.000,00 (cinquenta mil reais) de indenização por danos matérias, causados a terceiros, com franquia máxima de R$200,00 (DUZENTOS REAIS), por acidentes; R$50.000,00 (cinquenta mil reais) de indenização por danos pessoais causados a terceiros, por acidente; de R$15.000,00 (quinze mil reais) de indenização para motorista e/ou cobrador por morte ou invalidez permanente decorrente de assalto, agressão ou acidente, quando em serviço. PARAGRAFO TERCEIRO - Os valores a que se refere o parágrafo anterior compreendem o total da importância segurada a ser rateada aos indenizados por acidente e corresponde a cada um dos veículos da frota que compõe o STPP/RMR. PARAGRAFO QUARTO - O SETRANS/PE deverá elaborar relatório mensal de acidentes ocorridos com a frota e pessoal de operação cobertos pela Apólice de seguros, para efeito de controle por parte da EMTU/Recife. III- Considerar que esta Portaria entre em vigor nesta data, e seus efeitos econômico-financeiros a partir de 01 de setembro de 1995, vencendo-se em 01.-9.99, ocasião em que o SETRANS/PE providenciará nova cotação de preços, para renovação da Apólice de Seguro pertinente. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 308 | I- Designar os Fiscais d Linha e Frota EURICO DE ARAÚJO NOBLAT NETO e MARVEL RERSENDE CARNEIRO ALBUQUERQUE para exercerem o Cargo de Confiança de Inspetor, no período de férias de 11 a 30 de julho de 1995, tendo em vista o gozo de férias de seus titulares, GUSTAVO ADOLFO LEÃO DE LIRA e FERNANDO ANTÔNIO CARACIOLO, respectivamente. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 309 | I- Constituir uma Comissão de Sindicância, formada por MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO, GILBERTO POMPILIO DE MELO e EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, para, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos narrados no Relatório do tribunal de Contas, referentes a desaparecimento de Processos no âmbito de nossa Empresa. II- Estabelecer o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para conclusão dos trabalhos, podendo o mesmo ser prorrogado. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 310 | I- Designar a servidora VERA CABRAL CAVALCANTI para responder pelo expediente da Divisão de Documentação e Arquivo-DIDA no período 10.07.95 a 30.07.95, tendo em vista o gozo de férias da titular MÁRCIA MEDEIROS COUCEIRO COSTA, no período. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 311 | I- Designar o servidor RISOMAR DE MELO RODRIGUES para responderpelo expediente da Divisão de Administração de Pessoal no período 10.07.95 a 30.07.95, endo em vista o gozo de férias do titular ARQUIAS MELO AZEVEDO, no período. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 312 | I- Designar o servidor EDVALDO VIEIRA DA SILVA para responder pelo expediente da Divisão de Pesquisa no período 10.07.95 a 30.07.95, tendo em vista o gozo de férias do titular RENATO XAVIER ELOY, no período. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 313 | I- Designar o servidor MARCOS AURÉLIO REGUEIRA GOMES PENA para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado no período 03.07.95 a 01.08.95, tendo em vista o gozo de férias do titular ANTONIO FEITOSA NEVES, no período. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 314 | I- Designar o servidor CLÓVIS SANTOS DE SOUZA para responder pelo expediente da Divisão de Serviços Gerais e Transportes no período 03.07.95 a 23.07.95, tendo o gozo de férias do titular CLÁUDIO ROGÉRIO GUSMÃO POTTES, no período. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 315 | I- Estabelecer que a classificação, especificações técnicas, bem como os demais procedimentos instituídos na Portaria n° 202/94 passem a ser aplicados indistintamente em todos os veículos que compõe a frota integrante do STPP/RMR. II- Modificar a alínea "B" do Art. 2°, da Portaria n°202/94, fixando a distância ente eixo do veículo médio entre 5,17m e 6,05m. III- Alterar a alínea "C" do art. 2° da Portaria a que se refere o inciso anterior, estabelecendo a distância entre eixo do veículo pesado maior que 5,85. IV- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. V- Revogar as disposições em contrário. |
| 316 | I- Alterar a denominação da Comissão de Controle de Passes - CCP, instituída pela Portaria n°136-A/85, para Comissão de Controle de Bilhete - CCB. II- Decidir que a Comissão de Controle de Bilhete - CCD, será constituída dos seguintes membros: - GENIVAL SOUZA E. SILVA, na qualidade de Presidente. - JORGE AUGÊNIO COIMBRA BRENNAND FILHO; - JOSÉ CARLOS TELES GOMES; - GENIVAL BORGES E SALES; e - WILSON DE ARAÚJO SOARES, Secretário. III- Designar, desde logo, como membros suplentes, os seguintes servidores: - ELIANE VITÓRIA CORRÊA CAVADINHA; e - CLÓVIS SANTOS DE SOUZA. IV- Estabelecer que a presente Comissão deverá observar o que estabelece a NA-EMTU 31/82, reformulada pela Portaria n°171/86-A. V- Determinar que esta Portaria entre em vigor esta data, e pelo prazo de 01 (um) ano. VI- Revogar as disposições em contrário. |
| 317 | I- Determinar o dia 13 de setembro de 1995, para a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo Instituído através |
| 318 | I- Designar o Servidor EDUARDO DIÓGENES MOREIRA, para ocupar o Cargo de Assistente II, da Presidência, a partir de 01 de agosto de 1995, ficando lotado na Chefia do Gabinete. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 319 | I- Determinar que a partir do dia 1° de agosto de 1995 sejam suspensos do serviços prestados pela AUTO EXPRESSO OLIVEIRA nas linhas 929 - MARANGUAPE I/PIEDADE e 902 - MIRUEIRA/MACAXEIRA, por um período de 90 (noventa) dias; II- Decidir que a partir do dia 1° de agosto de 1995 a linha 929 - MARANGUAPE I/PIEDADE passará a ser operada, pelo prazo de 90 (noventa) dias, exclusivamente, pela empresa BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA; III- Estabelecer que a partir do dia 1° de agosto de 1995 a linha 902 - MIRUEIRA/MACAXEIRA passará a ser operada pela TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA, por um período de 90 (noventa) dias; IV- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data. V- Revogar as disposições em contrário. |
| 320 | I- Exonerar, a pedido, da Chefia da Divisão de Prospecção do Futuro, ANTONIO SERGIO CARNEIRO LEÃO a partir de 01 de agosto de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 321 | I- Determinar prorrogação do prazo de agência da Portaria n°186/95-A para o dia 15/08/95, que tem como objeto o estabelecimento de diretrizes para dar prosseguimento à implantação do Sistema Estruturado Integrado - SEI, definindo o detalhamento operacional do referido sistema. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 322 | I- Manter o Grupo de Trabalho, constituído pelos servidores MAURICIO RENATO PINA MOREIRA, na qualidade de coordenador, DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA e JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO estes como membros, designados pela Portaria n°186/95-A para analizarem e detalharem a expansão da rede integrada do Sistema Estrutural Integrado - SEI. II- Designar o prazo de até o dia 30.12.95 para a conclusão dos trabalhos. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 323 | I- Alterar a denominação da linha 601-VILA CONFIANÇA/MACAXEIRA, para 601-PARQUE RESIDENCIAL BOLA NA REDE/MACAXEIRA. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de setembro de 1995. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 324 | I- Constituir um Grupo de Trabalho, formada pelos servidores RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO, este na qualidade de coordenador, MARCO TADEU TEIXEIRA BASTO, KÁTIA VIRGINIA LOBO LEANDRO PAIVA, ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTI MOITAS e JORGE REGUEIRA GONDIM FILHO, para elaborarem estudos sobre a reformulação do RTPP/RMR quanto a Seção XI, no Capítulo V, do referido Regulamento e suas consequentes implicações quanto aos demais mandatos constantes do pré-falado diploma legal. II- Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do relatório pertinente. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 325 | I- Designar o empregado EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ para responder pela Divisão de Construção de Terminais - DCTE, no período der 01 a 31 de agosto de 1995, tendo em vista do gozo de férias do seu titular, JOSÉ RICARDO GOMES D'ASSUMPÇÃO. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 326 | I- Suspender o Contrato de Trabalho do empregado CARLOS AUGUSTO TADEU DE SÁ SAMPAIO pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 04 de agosto de 1995. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 327 | I- Alterar a denominação da linha 312-MUSTARDINHA para 312-MUSTARDINHA (MANGUEIRA). II-Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de setembro de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de setembro de 1995. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 328 | I- Designar o servidor ANTONIO FEITOSA NEVES, para responder pela COL - Comissão de Licitação no período de 21.08.95 a 09.09.95, em virtude do gozo de férias do seu titular FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, no período. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 329 | I- Constituir uma COMISSÃO DE SINDICÂNCIA composta pelos servidores PAULO JOSÉ DIAS SANTOS, EDUARDO MORATO SANTOS BORGES e MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO presidida pelo primeiro nominado, para apurar responsabilidades em relação aos fatos narrados na VI n°055/95-DFI. II- Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos pertinentes, podendo, este prazo, ser prorrogado por igual período. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 330 | I- Designar uma Comissão, constituída por PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, Presidente, RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO, mesário e NEIDE RIBEIRO SAMICO, secretária, para coordenar os trabalhos da eleição dos empregados da EMTU/Recife, no Conselho de Administração. II- Delegar à Comissão designada no item anterior, a elaboração das normas de procedimentos que irão gerir o pleito, nos limites estabelecidos em lei. III- Estabelecer que a eleição ocorra no dia 20 de junho de 1995. IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. V- Revogar as disposições em contrário. |
| 331 | I- Designar a empregada MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA para responder pela Chefia da Divisão de Atendimento ao Usuário, no período de 120 (cento e vinte) dias, tendo em vista o gozo de Licença gestação de sua titular MARIA ALICE DOMINGUES MAIA E SILVA. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 332 | I- Estabelecer como Normas e Procedimentos do Sistema de Recursos Humanos, que tratam da Transferência, Elogios, Punições, Controle de Frequência e Ocorrência d Pessoal, aquelas que seguem em anexo a este instrumento. II- Determinar que sta Portaria entre em vigor nesta data, observando-se os feitos das normas antes referidas, a partir do dia 18/09/95. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 333 | I- Determinar a prorrogação dos efeitos da Portarias n°324/95, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 14.09.95, instrumento este que constitui um Grupo de Trabalho, que tem como objeto elaborar estudos sobre a reformulação do RTPP/RMR quanto a Seção XI, do Capítulo V, do referido Regulamento. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposição em contrário. |
| 334 | I- Designar o empregado DAGMAURO NUNES SABINO PINHO para exercer as funções de Chefe do Departamento de Planejamento Empresarial - DPC, no período de 11 a 15 de setembro de 1995, tendo em vista a participação do titular MIGUEL ROBERTO ALCOFORADO no Seminário para Discussão de um Modelo Conceitual de Sistema de Informações e Tecnologia realizado em São Paulo. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 335 | I- Determinar a adequação e relocação das Divisões de Jornalismo e a de Documentação e Arquivo, na forma prevista no item II, deste instrumento. II- Definir que a Divisão de Jornalismo seja relocada no Gabinete da Presidência e a Divisão de Documentação e Arquivo no Departamento de Comunicação. III- Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 336 | I- Designar a empregada FLAVIA MARIA CONCENTINO DE MIRANDA para exercer as funções de Chefe do Departamento de Comunicação Social - DCO, no período de 20 de setembro a 10 de outubro de 1995, tendo em vista as férias de sua titular MARIA ALINE GOMES DE SOUZA. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III-Revogar as disposições em contrário. |
| 338 | I- Designar JOÃO ROBERVAL DA SILVA, Chefe da Divisão de Multas e Fiscalização - DIMF, para responder cumulativamente pela Chefia do Departamento de Fiscalização - DEF, a partir de 25 de setembro de 1995, até ulterior deliberação por parte desta Diretoria. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 25 de setembro de 1995. III-Revogar as disposições em contrário. |
| 339 | I- Designar o empregado FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ para responder pela Chefia da Divisão de Custodia e Resgate, no período de 30 (trinta) dias, tendo em vista o gozo de férias de sua titular, MARIA CRISTINA DE SÁ LEITÃO. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III-Revogar as disposições em contrário. |
| 340 | I- Designar o empregado JORGE ANTERO MOTA VALENCIA para Chefia da Divisão de Prospecção do Futuro. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, e seus efeitos financeiros retroajam a 01 de setembro de 1995. III-Revogar as disposições em contrário. |
| 341 | I- Designar o empregado SERGIO ADRIANO DE FRANÇA para responder pela Chefia da Divisão de Tesouraria no período de 02 a 21.10.95, em vista o gozo de férias da titular MARINALVA PEREIRA DA SILVA. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III-Revogar as disposições em contrário. |
| 342 | I- Designar o empregado SERGIO ADRIANO DE FRANÇA para responder pela Chefia do Departamento de Apoio Jurídico - DAJ, no período de 11 a 31 de outubro de 1995, tendo em vista o gozo de férias de seu titular PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III-Revogar as disposições em contrário. |
| 343 | I- Designar o empregado JORGE EUSTÁQUIO DA SILVA para responder pela Chefia da Divisão de Vistoria e Catraca, no período de 12 a 31 de outubro de 1995, tendo em vista o gozo de férias de seu titular ANTONIO JOSÉ JOVENTINO. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III-Revogar as disposições em contrário. |
| 344 | I- Designar os servidores FERNANDO JOSÉ LOUREIRO AMORIM FILHO, na qualidade de Presidente, JOSÉ RICARDO GOMES 'ASSUMPÇÃO e MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO COSTA, estes na qualidade de membros, para comporem uma Comissão Especial para abertura das propostas, em certame licitatório, que terá como objeto a aquisição de materiais pertinentes a ampliação da rede de alimentação dos "Trólebus" operados pela COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS - CTU, concessionária desta Empresa, até o novo Terminal de Integração de Macaxeira - TI/Macaxeira. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, até a conclusão dos serviços pertinentes. III-Revogar as disposições em contrário. |
| 345 | I- Designar MARIA DA GLÓRIA BARROS para o Cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização - DEF. II- Estabelecer que a presente portaria entre em vigor a partir desta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 346 | I- Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a contar de 1° de novembro de 1995, a suspensão do contrato de trabalho da servidora RIVA PALOMA PHILIPPINI BOUCKAERT, autorizada através da Portaria n° 186/95. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 347 | I- Exonerar, a pedido, IREMAR SOUZA DE MELO, da função de Secretária do Departamento de Fiscalização - DEF. II- Designar AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS para exercer as funções de Secretária do Departamento de que trata o inciso anterior. III- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 348 | I- Exonerar, a pedido, ANA LÚCIA PAES DE LIMA, da função de Secretária do Departamento de Administração - DAD. II- Designar IREMAR SOUZA DE MELO para exercer as funções de Secretária do Departamento de que trata o inciso anterior. III- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 349 | I- Exonerar, a pedido, AUDELISA ALBUQUERQUE DE MORAIS, da função de Secretária do Departamento de Planejamento Empresarial - DPE. II- Designar LUCIANA COIMBRA LOYO para exercer as funções de Secretária do Departamento de que trata o inciso anterior. III- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 350 | I- Exonerar, da função d Chefe do Departamento de Planejamento Empresarial - DPE, o empregado MIGUEL ROBERTO EMERICIANO ALCOFORADO, a partir de 11 de outubro de 1995. II- Designar para responder, cumulativamente, pelo referido Departamento, o Assistente I da Presidência DAGMAURO NUNES SABINO PINHO, a partir da mesma data. III- Determinar que a esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 351 | I- Exonerar JOÃO ROBERVAL DA SILVA da Chefia da Divisão de Multas e Fiscalização, a partir de 1° de novembro de 1995. II- Designar KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO PAIVA para exercer as funções, a partir da já referida data. III- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 352 | I- Exonerar ANTONIO JOSÉ JOVENTINO da Chefia da Divisão de Vistoria e Catraca, a partir de 1° de novembro de 1995. II- Designar GUTEMBERG FERRÃO CASTELO BRANCO para exercer as mesmas funções, a partir da já referida data. III- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 353 | I- Exonerar EDSON FÉLIX DE PAIVA, da função de Inspetor, a partir de 1° de novembro de 1995. II- Designar JOÃO ROBERVAL DA SILVA para exercer as mesmas funções, a partir da já referida data. III- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 354 | I- Exonerar MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTO, da função de Inspetor, a partir de 1° de novembro de 1995. II- Designar HELMITON MORAES DA SILVA CUNHA para exercer as mesmas funções, a partir da já referida data. III- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 355 | I- Suspender o contrato de trabalho do empregado FERNANDO AZEVEDO FERNANDES pelo prazo de 01 de outubro de 1995. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 356 | I- Constituir um Grupo de Trabalho, com o encargo de estudar e implantar a automação do Controle da Demanda, para dar maior agilidade e controle da bilhetagem com vistas a atingir os objetivos da EMTU/Recife, e melhorar o atendimento prestado pelo Sistema de Transportes Público do de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. II- Designar, para compor o Grupo de Trabalho a que se refere o item I, técnicos LÚCIA GUIMARÃES RECENA na condição de Presidente e EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ, MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO e MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, na qualidade de membros. III- Decidir que pelo encargo cometido, não será atribuída qualquer remuneração aos membros deste Grupo. IV- Determinar que sta Portaria entre em vigor nesta data com seus efeitos retroagindo ao dia 25 de julho de 1995. V- Revogar as disposições em contrário |
| 357 | I- Criar Grupo de Estudo ensejando a compatibilização do Sistema Municipal de Transportes do Jaboatão dos Guararapes com o Sistema de Transportes Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, com ênfase para a primeira etapa do Sistema Estrutural Integrado - SEI. II- Determinar que o Grupo de Estudo ora constituído será composto elos técnicos abaixo indicados, sendo os quatro primeiro representantes da EMTU/Recife e os dois últimos representantes da EMDEJA: - MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA, na qualidade de Coordenadora; -JOÃO TÉRCIO D SOUZA; - MARIA IVANA WANDERLEY; - VÂNIA AFFONSO DE MELLO; -ALFREDO BIAGIO CHIAPPETTA DOS SANTOS; - TACIANA DE C. VASCONCELOS. III- Estabelecer o dia 15 de dezembro d 1995 como prazo para a conclusão dos estudos supracitados. IV- Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data. CONTINUAÇÃO DA PORTARIA N°357/94. V- Revogar as disposições em contrário. |
| 358 | I- Designar o empregado EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES para responder pela função de Motorista de Diretoria, no período de 06 a 25 de novembro de 1995, tem em vista o gozo de ferias de seu titular, ALIETE BARBOSA RODRIGUES. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 359 | I- Constituir uma Comissão de Sindicância , formada por MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO, GILBERTO POMPILIO DE MELO e EDUARDO MORATO SANTOS, para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos narrados no Relatório do Tribunal de Contas, referentes a desaparecimento do processo n° 92/91, na modalidade de Carta Convite n°001/91 no âmbito de nossa Empresa. II- Estabelecer o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para conclusão dos trabalhos, podendo o mesmo ser prorrogado. III- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV- Revogar as disposições em contrário. |
| 360 | I- Suspender o contrato de trabalho do empregado MARCELUS ROBERTO WANDERLEY FREIRE pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 13 de janeiro de 1996. II- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 361 | I- Determinar que a partir do dia 16/11/95, a linha 014 - BRASÍLIA seja desmembrada em 02 (duas) linhas: 014 - BRASÍLIA (PRÍNCIPE) e 012 - BRASÍLIA (AGAMENON); II- Alterar a denominação da linha 0145 - BRASÍLIA para 014 - BRASÍLIA (PRÍNCIPE); III- Criar a linha 012 - BRASÍLIA (AGAMENON) com o seguinte itinerário. SENTIDO 1 - Rua arabaiana (Terminal), Rua Delfin, Rua Dr.Francisco Val Passos, Rua Comend. Moraes, Av. Eng. Antônio de Góes, Ponte Agamenon Magalhães, Av. Eng. José Estelita, Viaduto das Cinco Pontas, Cais d Santa Rita, Pista Lateral do Cais de Santa Rita, Av. Martins de BARROS, Rua da Boa Vista, Rua Dom Bosco. SENTIDO 2 - Av. Agamenon Magalhães, Viaduto João Paulo II, Ponte Paulo Guerra, Av. Herculano Bandeira, Av. Conselheiro Aguiar, Rua Tomé Gibson, Av. Boa Viagem, Av. Comend Moraes, Rua Francisco Val Passos, Rua Dagoberto Pires, Rua Arabaiana (Terminal). IV- Estabelecer que a linha ora criada tenha a data de inicio da operação, empresa operadoras, frota, frequência dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO; V- Definir que a tarifa da referida linha 012 - BRASÍLIA (Agamenon) seja correspondente ao primeiro anel tarifário. VI- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16/11/95; VII- Revogar as disposições em contrário. |
| 362 | I- Determinar que a partir do dia 18/11/95, a linha 312 - MUSTARDINHA (MANGUEIRA) seja desmembrada em 02 (duas) linhas: 312 - MUSTARDINHA e 314 - MANGUEIRA. II- Alterar a denominação da linha 312 - MUSTARDINHA (MANGUEIRA) para 312 - MUSTARDINHA. III- Estabelecer o seguinte itinerário para a linha 312 - MUSTARDINHA: SENTIDO 1 . . . Rua 21 de abril (Terminal), Rua Manoel Gonçalves da Luz, Estrada do Bongi, Rua Carlos Gomes, Praça João Alfredo, Rua Benfica, Praça Euclides da Cunha, Rua Severino Pinheiro, Praça do Derby, Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, Av. Conde da Boa Vista, Ponte Duarte Coelho, Av. Guararapes (Ponto de Retorno ). SENTIDO 2 . . . Av. Guararapes, (PONTO DE RETORNO), Av. Dantas Barreto, Rua Siqueira Campos, Rua Cleto Campelo, Av. Guararapes, Ponte Duarte Coelho, Av. Conde da Vista, Rua Dom Bosco, Rua Joaquim Nabuco, Ponte da Capunga, Rua José Osório, Rua Real da Torre, Praça João Alfredo, Rua Carlos Gomes, Estrada do Bongi, Rua Manoel Gonçalves da Luz, Rua 21 de abril (Terminal). IV- Criar a linha 314 - MANGUEIRA com o seguinte itinerário: SENTIDO I - Rua 21 de abril (Terminal), Rua Bezerra da Palma, Estação Ipiranga, Rua Amaro Duarte, Rua 21 de Abril, Rua Manoel Gonçalves da Luz, Estrada do Bongi, Rua Carlos Gomes, Praça Euclides da Cunha, Rua Severino Pinheiro, Praça do Derby, Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, Av. Conde da Boa Vista, Ponte Eduardo Coelho, Av. Guararapes (Retorno). SENTIDO II - Av. Guararapes ( Retorno), Av. Dantas Barreto, Rua Siqueira Campos, Rua Cleto Campelo, Av. Guararapes, Ponte Duarte Coelho, Av. Conde da Boa Vista, Rua Dom Bosco, Rua Joaquim Nabuco, Ponte da Capunga, Rua José Osório, Rua Real da Torre, Praça João Alfredo, Rua Carlos Gomes, Estrada do Bongi, Rua Manoel Gonçalves da Luz, Rua 21 de Abril, Rua Bezerra da Palma, Estação Ipiranga, Rua Amaro Duarte, Rua 21 de Abril (Terminal). V- Estabelecer que a linha ora criada tenha a data de início da operação, empresa operadora, frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO; VI- Definir que a tarifa da referida linha 314 - MANGUEIRA seja correspondente ao primeiro anel tarifário; VII- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 18/11/95; VIII- Revogar as disposições em contrário. |
| 363 | I- Determinar que a partir do dia 20/11/95, a linha 981 - RIO DOCE seja desmembrada em 02 (duas) linhas: 981 - RIO DOCE (CONDE DA BOA VISTA) e 987 - RIO DOCE (PRÍNCIPE); II- Alterara a denominação da linha 981 - RIO DOCE para 981 - RIO DOCE (CONDE DA BOA VISTA); III- Criar a linha 987 - RIO DOCE (PRÍNCIPE) com o seguinte itinerário: SENTIDO 1 - Rua Colibrir (TERMINAL), Av. Tiradentes, Av. Nápoles, Av. Brasil, Av. Frederico Lundgren, Rua pelo Horizonte, Rua Almirante Tamandaré, Av. Carlos de Lima Cavalcante, Av. José Augusto Moreira, Av. Presidente Getúlio Vargas, Rua do Sol, Av. Sigismundo Gonçalves, PRAÇA DO varadouro, Av. Presidente Kennedy, Travessa do Pisa, Av. Olinda, Av. Agamenon Magalhães, Pista Local Agamenon Magalhães, Rua A. de Medeiros, Rua Jener de Souza, Rua Henrique Dias, Rua Dom Bosco, Joaquim Felipe, Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol (Parada Seletiva). SENTIDO II - Rua do Sol ( PARADA SELETIVA), Ponte Duarte Coelho, Rua da Aurora, Rua do Riachuelo, Rua do Hospício, Av. Cruz Cabugá, Av. Olinda, Praça do Varadouro, Av. Sigismundo Gonçalves, Av. Beira Mar, Rua do Farol, Rua Cel. Henrique Guimarães, Av. Getúlio Vargas, Av. José Augsto Moreira, Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, Av. Frederico Lundgren, Av. Brasil, Av. Nápoles, Av. Tiradentes, Av. Colibrir (Terminal). IV- Estabelecer que a linha ora criada tenha a data de início da operação, empresa operadora, frota, frequência, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, em ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO. V- Definir que a tarifa da referida linha 981 - RIO DOCE (PRÍNCIPE) seja correspondente ao segundo anel tarifário; VI- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 20/11/95. VII- Revogar as disposições em contrário. |
| 364 | I- Designar a empregada MONICA MAIA MEDEIROS DE ARAÚJO para exercer as funções de Chefe da Divisão de Informática - DINF, no período de 01 a 20/12 de dezembro de 1995, tendo em vista o gozo de férias do titular, ANGELO GIUSEPPE LINS, no período. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 365 | I- Designar a servidora VANIA AFFONSO DE MELLO para compor a Comissão de Licitação - COL, no período de 04 a 23.12.95, tendo em vista o gozo de férias do seu titular JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEDIA BRENNAND FILHO. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 366 | I- Constituir um Grupo de Trabalho, com o objetivo de Reestruturar a Divisão de Estatística, para que esta Divisão sirva de suporte para o planejamento operacional e estratégico das diversas áreas da Empresa, sendo uma ferramenta básica para subsidiar os procedimentos decisórios da EMTU/Recife. II- Designar, para compor o Grupo de Trabalho a que se refere o item I, os técnicos MARIA DA GRAÇA DE CASTRO VIEIRA, na condição de coordenadora e EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA e DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, na qualidade de membros. III- Decidir que pelo encargo cometido, a exceção da Coordenadora, não será atribuída qualquer remuneração aos membros deste Grupo de Trabalho. IV- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data com seus feitos retroagindo ao dia 04 de setembro de 1995. V- Revogar as disposições em contrario. |
| 367 | I- Designar o empregado JORGE PONCE DE LEON TAVARES para responder pelo Cargo de Inspetor, no período de 11 a 30 dezembro de 1995, tendo em vista o gozo de férias de seu titular, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 368 | I- Designar o empregado EDUARDO DIOGENES MOREIRA para responder pela Divisão de Impressa, no período de 11 a 31 dezembro de 1995, tendo em vista o gozo de férias de sua titular, MARGARIDA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO.. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir desta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 369 | I- Designar o servidor ANTONIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI, para ocupar o Cargo de Assessor Especial da Diretoria da Presidência, a partir de 22 de novembro de 1995. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 370 | I- Designar o servidor MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO, Chefe do Departamento Administrativo para responder cumulativamente pela Divisão de Compras, a partir de 04 a 23 de dezembro de 1995, rendo em vista as férias da titular ANA CRISTINA DA MOTA BALTAR. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 371 | I- Designar o Servidor JOÃO BATISTA DE CARVALHO SÁ, Chefe da Divisão de Priorização do Transporte para responder cumulativamente pela Divisão de Articulação e Intercâmbio Técnico, a partir de 01 a 20 de dezembro de 1995, tendo em vista as férias do titular EDUARDO MORATO BORGES SANTOS. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 372 | I- Designar o Servidor PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, Chefa da Divisão de Tarifa para responder cumulativamente pela Divisão de Estatística, a partir de 11 a 30 de dezembro de 1995, tendo em vista as férias do titular EDUARDO JOSÉ FERREIRA DA COSTA. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 373 | I- Designar o Servidor GENIVAL BORGES DE SALES, Chefe da Divisão de Comercialização para responder cumulativamente pela Divisão de Bilhetes Especiais, a partir de 11 a 30 de ddezembro de 1995, tendo em vista as férias do titular RICARDO FEITOSA FERRAZ. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 374 | I- Designar a empregada EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA para responder, como Secretária do Departamento de Programação do Sistema - UPS, no período de 18.12.95 a 16.01.96 em vista o gozo de férias de sua titular, CLAÚDIA CRISTINA BRITO OLIVEIRA. II- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III- Revogar as disposições em contrário. |
| 375 | I- Determinar que a partir do dia 10/12/95, a linha 202 - BARRO/MACAXEIRA seja desmembrada em 02 (duas linhas 202-BARRO/MACAXEIRA (VÁRZEA). II- Alterar a denominação da linha 202 - BARRO/MACAXEIRA para 202 - BARRO/MACAXEIRA (VÁRZEA). III- Criar a linha 202 - BARRO/MACAXEIRA (BR-101) cuja tarifa será a correspondente ao primeiro anel tarifário. IV- Estabelecer que as linhas acima citadas terão empresa operadora, frota, itinerário, horário de operação e frequência a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, através de ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO e QUADROS DE HORÁRIOS. V- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1° de dezembro de 1995. VI- Revogar as disposições em contrário. |
| 376 | I- Criar a linha 448 - JARDIM PETRÓPOLIS, com tarifa correspondente ao primeiro anel tarifário. II- Estabelecer que a linha ora criada tenha empresa operadora, frota, frequência, itinerários, dias e horários de operação a serem estabelecidos pela EMTU/Recife, através de Ordens de Serviço de Operação - OSO e Quadros de Horários. III- Fixar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1° de dezembro de 1995. IV- Revogar as disposições em contrário. |
