PortariaAssunto
PORTARIA 001-2004I – Exonerar EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA da função gratificada de Secretária da Gerência de Planejamento e Programação do Sistema, Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de janeiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 002-2004I – Exonerar FERNANDO ANTÔNIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI da função gratificada de Inspetor de Transporte, Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 10 de janeiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 003-2004I – Exonerar EURICO DE ARAÚJO NOBLAT NETO da função gratificada de Chefe da Divisão de Negócios, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de janeiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 004-2004I – Designar MARCEL PESSEY JÚNIOR para exercer a função gratificada de Inspetor de Transporte, Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 10 de janeiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 005-2004I – Designar EURICO DE ARAÚJO NOBLAT NETO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de janeiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 006-2004I – Designar OZENILDA FERREIRA XAVIER para exercer a função gratificada de Secretária da Gerência de Planejamento Empresarial, Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de janeiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 007-2004I – Designar a empregada EDILEUSA CRISTOVAM DA SILVA para exercer a função gratificada de Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de fevereiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 008-2004
PORTARIA 009-2004I – Exonerar ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO da função gratificada de Chefe da Divisão de Estudos e Políticas, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de janeiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 010-2004I – Exonerar LAURINEIDE COUTINHO FERREIRA da função gratificada de Secretária da Gerência de Assuntos Jurídicos, Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 5 de janeiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 011-2004I – Designar ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Negócios, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de janeiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 012-2004I – Prorrogar Poe 60 (sessenta) dias os termos da Portaria nº 080/2003, que constitui a Comissão Especial de Licitação, datada de 24 de julho de 2003;
II – Determinar que ficam mantidos os seus atuais membros;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 02 de fevereiro de 2004;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 013-2004I - Designar MARCOS JOSÉ DA SILVA SALVINO para responder pela Divisão de Informática, durante as férias do titular, no período de 02 a 21 de fevereiro de 2004;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 02 de fevereiro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 014-2004I – Designar FRANCISCO MONTEIRO DE QUEIROZ para compor a Comissão Permanente de Licitação como membro permanente;

II – Determinar que esta Portaria terá a sua vigência no período de 01 a 29 de fevereiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 016-2004I – Constituir uma comissão com a finalidade específica de fazer um levantamento dos materiais de ferro velho, inservíveis à EMTU/Recife, composta pelos seguintes membros:

1. José Telmo Wanderley de Farias
2. José Tadeu Pinto Soares de Melo
3. Ivan Diniz de Araújo


III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2004.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 017-2004I – Constituir uma comissão com a finalidade específica de fazer um levantamento do Inventário do Exercício de 2003 dos Almoxarifados SEDE e FILIAL da EMTU/Recife, composta pelos seguintes membros:

1. Moisés Damião da Silva – Matricula n° 283
2. Ivan Diniz de Araújo – Matricula n° 373
3. Franklin Andrade de Aguiar Vasconcelos – Matricula n° 653


III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 30 de dezembro de 2003.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 018-2004I – Exonerar MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE SOUZA da função gratificada de Supervisor III;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de fevereiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 019-2004I - Lotar a empregada CÉLIA MARIA DA ROCHA DOS SANTOS, na Gerência de Apoio Operacional;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 020-2004I – Exonerar IVANILDO DE OLIVEIRA MELO JUNIOR da função gratificada de Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de fevereiro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 023-2004I - Designar DALKA COSTA DE LIMA para responder pela Gerência de Remuneração e Custos, durante as férias do titular, no período de 03 a 23 de março de 2004;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 03 de março de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 025-2004I – Designar EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA, para responder pela Gerência Comercial, durante as férias do titular, no período de 01 a 20 de março de 2004;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 1o de março de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 028-2004I – Exonerar, por implemento de tempo, a partir de 15 de março de 2004, JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação-CPL;

II – Reconduzir GENIVAL BORGES DE SALES, WILSON DE ARAÚJO SOARES, SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES e EDMIR RÉGIS DE CARVALHO SOBRINHO, como membros permanentes da mencionada Comissão;

III – Estabelecer que a Presidência da Comissão será exercida por GENIVAL BORGES DE SALES e na ausência deste, por WILSON DE ARAÚJO SOARES;

IV – Designar GEOVÁ LUSTOSA BARRETO CABRAL, para compor a Comissão Permanente de Licitação-CPL, na qualidade de membro permanente;

V – Manter JOSÉ TADEU PINTO SOARES DE MELO E MARIA DO CARMO LAGRECA LEAL BEZERRA CAVALCANTI, como membros permanentes da Comissão;

VI – Manter JORGE MARÇAL DANTAS, como membro suplente da Comissão;

VII – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data:

VIII – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 029-2004I – Designar os empregados GENIVAL BORGES DE SALES, matrícula 120, para atuar como Pregoeiro titular, WILSON DE ARAÚJO SOARES, matrícula 025, como Pregoeiro Substituto e SUZANA MARIA LEAL CABRAL RODRIGUES, matrícula 292, para os serviços de apoio, na operacionalização da modalidade licitatória de Pregão, na forma eletrônica e presencial, no âmbito desta Empresa;

II – Atribuir aos empregados acima designados, as funções elencadas na legislação específica;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data:

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 030-2004I – Exonerar JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSÊCA da função gratificada de Inspetor de Transportes, Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 15 de março de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 031-2004I – Designar ROBERTO LIMA DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Inspetor de Transportes , Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 15 de março de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 032-2004I – Exonerar EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa, Supervisor I;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Supervisor II;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 15 de março de 2004;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 033-2004I – Exonerar JORGE LUIZ DE SIQUEIRA PAIVA da função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Documentação, Supervisor I;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Pesquisa, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 15 de março de 2004;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 034-2004I – Designar JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Documentação , Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 16 de março de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 035-2004I – Prorrogar por 30(trinta) dias os termos da Portaria no 012/2004, datada de 25 de janeiro de 2004, que alterou o prazo de vigência da Portaria no 080/2003, que constitui a Comissão Especial de Licitação, datada de 24 de julho de 2003;
II – Determinar que ficam mantidos os seus atuais membros;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 036-2004I - Designar MARCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA,para responder pela Divisão de Atendimento, durante o afastamento da titular Maria Joana Souza Ferreira Rattes Lima durante o período de 15 de abril de 2004 a 17 de maio de 2004;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 15 de abril de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 037-2004I – Exonerar MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, da função gratificada de Secretária do Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos – CMTU, Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 07 de abril de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 038-2004I – Designar MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA, para a função gratificada de Secretária do Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos – CMTU, Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 07 de abril de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 039-2004I – Designar JULIANA RIBEIRO MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Analista de Transporte;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 05 de abril de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 040-2004I – Prorrogar o prazo para cumprimento da Portaria 005/2003, que trata do embarque de usuários das linhas do STPP/RMR, até o dia 30 de abril de 2004;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 042-2004I – Designar ERASMO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Administração Financeira, Supervisor I ;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 043-2004I – Exonerar REJANE PEPE MOURA, da função gratificada de Chefe da Divisão de Administração Financeira, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 044-2004I – Exonerar FRANKLIN ANDRADE DE AGUIAR VASCONCELOS da função gratificada de Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de abril de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 045-2004I – Delegar poderes a MARIA LÚCIA SÁ BARRETO MARINHO, Coordenadora de Articulação Interna para assinar as classificações de Elemento de Despesa relativas aos Pedido de Prestação de Serviços-PPS e Pedido de Compra de Material-PCM desta EMTU/Recife;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 046-2004I – Suspender o contrato de trabalho de MARIA GORETE SOARES CORREIA, por um período de 01 (um) ano, contado a partir de 1o de maio de 2004;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de maio de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 055-2004I – Exonerar LUCIANA COIMBRA LOYO, da função gratificada de Supervisor III

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 30 de abril de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 056-2004I – Designar LUCIANA COIMBRA LOYO ,para exercer a função gratificada de Supervisor II ;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de maio de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 058-2004I – Instituir a Comissão de Controle de Bilhetes, constituída pelos seguintes membros:

PRESIDENTE

• Jorge Octaviano Ferreira Dubeaux

MEMBROS EFETIVOS

• Sérgio Adriano de França
• Geová Lustosa Barreto Cabral
• Jorge Marçal Dantas


III – Estabelecer que a Comissão ora instituída terá como atribuições básicas à conferência dos itens infra-indicados, elaborando, ao final dos trabalhos, Relatório Mensal circunstanciado:

- estoque físico efetivamente localizado no Estoque Central;

- dados referentes à venda de Vale-Transporte e Passe Estudantil;

- dados referentes à troca de Vale-Transporte;

- índices e dados, por amostragem, do volume físico do resgate;



- dados bancários (créditos);

IV – Fixar que a Comissão ora instituída deverá reunir-se mensalmente, de acordo com calendário a ser fixado, contando com o número mínimo de 03 (três) membros presentes;

V – Estabelecer como tarefas iniciais a serem executadas pela Comissão:

- conferência e contagem do estoque físico existente no cofre central, dos bilhetes de Vales-Transporte, Passes Estudantis e Gratuitos;

- análise e checagem dos dados referentes à venda de Vales-Transporte e Passes Estudantis;

- checagem dos dados referentes à troca, bem como, por amostragem, conferência dos bilhetes trocados do Vale-Transporte;

- conferência mensal, por amostragem, em empresas diferentes, considerando o Quadro Demonstrativo de Resgate, entre o quantitativo indicado e o volume físico de bilhetes existentes nos lotes resgatados;

- comparação entre as quantidades vendidas e os créditos efetuados nas contas da EMTU/Recife para o Vale-Transporte e o Passe Estudantil, na Diretoria Executiva Financeira – DFI, devendo tal atribuição ser necessariamente executada em dia diferente do fixado para a referida comercialização;

- elaboração de Relatório circunstanciando os procedimentos e conclusões decorrentes dos procedimentos implementados.

VI – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data;

VII – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 059-2004I. Instituir Comissão Especial composta pelos empregados GEOVÁ LUSTOSA BARRETO CABRAL, JORGE MARÇAL DANTAS, RISOMAR DE MELO RODRIGUES e CÉLIA MARIA ROCHA DOS SANTOS na função de Secretária, para, sob a presidência do primeiro, tomar os depoimentos dos empregados citados assim como os que estejam direto ou indiretamente envolvidos nos fatos narrados na Comunicação Interna nº218/2003, de 08 de setembro de 2003, do Departamento Comercial, com vistas a instituir a instauração de Processo Administrativo;








II. Estabelecer que esta Comissão terá um prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos;

III. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data da sua assinatura;


IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 060-2004I – Instituir um grupo de trabalho com a finalidade específica de avaliar a Planilha de Custos do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR;

II – Determinar que o citado Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

a) Representantes da EMTU/Recife:

 Pedro Luiz da Silva Ferreira;
 Angelusa Cavalcanti de Albuquerque Sá Barreto;

b) Representantes do SETRANS/PE:

 José Faustino dos Santos Filho (titular);
 Carlos Alberto Gueiros Júnior (suplente);

c) Representante do SERPE:

 José João Alberto Almeida do Nascimento;

d) Representante da CTTU:

 Iane Cleide de Andrade Lima Gatis





III – Estabelecer que a mencionada comissão terá um prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período;

IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 061-2004I – Determinar que seja deflagrada a Campanha Educativa junto aos usuários, cobradores e motoristas, com finalidade de conscientizar, humanizar e garantir a gratuidade dos transportes coletivos aos idosos e deficientes, no âmbito do transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife, explicitando em seu conteúdo, os direitos do idoso contemplados na Lei nº 7853/89, em especial relativos aos princípios da prioridade absoluta, da cidadania, dignidade e do respeito no transporte coletivo;
II – Determinar que após a deflagração da referida Campanha Educativa, seja mantida a sua continuidade através de “pecas de sustentação”, por um período mínimo de 01(um) ano, e remetidos relatórios trimestrais ao Ministério Público onde conste os nomes das empresas, linhas trabalhadas e data;
III – Determinar que sejam remetidos cartazes da campanha às repartições públicas do estado e ás Secretarias Estadual e Municipal de educação para que estas se encarreguem da distribuição e afixação em suas unidades escolares, com a finalidade de conscientizar o maior número possível de pessoas sobre os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência.
IV – Determinar à Diretoria de Operações que intensifique a fiscalização já iniciada junto à frota em operação, acerca da utilização do espaço reservado nos ônibus, por pessoas titulares do benefício de gratuidade, estabelecendo para tanto, cronograma de atividades;
V – Determinar à Diretoria de Operação que procede a identificação dos ônibus das empresas operadoras do STPP que não estejam equipados com assentos e corrimões devidamente adaptados ou não esteja portando os equipamentos necessários e indispensáveis à segurança e ao conforto dos usuários idosos e deficientes em perfeitas condições de uso, estabelecendo para tanto, cronograma de atividades;
VI - Determinar que sejam oficiadas as empresas operadoras do STPP a procederem a devida adequação na área reservada aos idosos e deficientes, mediante o rebaixamento do corrimão, instalação de solicitador de chamada a altura do peito, ajustamento das cadeiras e instalação de vidro no local das barras de alumínio, estabelecendo para tanto, cronograma de atividades;
VII – Determinar que os cronogramas referidos nos itens IV, V, e VI desta Portaria sejam enviadas ao Ministério Público às entidades representativas de idosos e deficientes;
VIII – Determinar à Diretoria de Operações através da Gerência de Comunicação que envie, mensalmente, à Promotoria de Justiça Criminal junto ao Juizado Especial Criminal da Capital até a instalação da Delegacia Especializada, informações e reclamações de natureza criminal recebidas pelo serviço 0800.081.0158.
IX – Determinar eu esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 063-2004I – Revogar a Portaria no 080/2003

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 064-2004I – Prorrogar por mais 60(sessenta) dias, o prazo estipulado para a conclusão da Comissão Especial designada pela Portaria no 059/2004;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 30 de maio de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 066-2004I - Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Oscar Carneiros, no lado direito da via, no trecho compreendido entre o poste de concreto A023919 e o poste de concreto A023920 no sentido da Rua Antônio da Costa Azevedo para a Rua Vereador Artur Lins;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 05 de junho de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 067-2004I – Reeditar a Portaria nº 060/2004, de 11 de maio de 2004, para reconduzir todos os membros da Comissão de Avaliação da Planilha de Custos do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR;

II – Estabelecer que a mencionada comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período;

IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

V – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 071-2004I – Proibir o estacionamento de veículos, na Estrada do Bonsucesso, nos dois lados da via, no trecho compreendido entre a Travessa do Rosário e o poste de concreto 15/324, no sentido da primeira para o segundo;

II – Proibir o estacionamento e a parada de veículos, na Estrada do Bonsucesso, nos dois lados da via, no trecho compreendido entre a Rua Saldanha MarInho e a Travessa do Rosário, no sentido da primeira para a segunda;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo todos os efeitos a partir das 06:00 horas do dia 25 de maio de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 072-2004I - Designar ÂNGELA RÚBIA SCHWAMBACK FERREIRA, para responder pela DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO, durante as férias do titular, no período de 31 de maio de 2004 a 19 de junho de 2004;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da assinatura, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 31 de maio de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 073-2004I - Designar FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI, para responder pela Gerência de Fiscalização e Vistoria do STPP/RMR, durante as férias do titular, no período de 14 de junho de 2004 a 03 de julho de 2004;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua assinatura, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 14 de junho de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 074-2004I. Instituir uma Comissão de Sindicância composta pelos empregados JOSÉ TELMO WANDERLEY FARIAS, ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI e MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI, para, sob a presidência do primeiro, tomar as medidas necessárias para a apuração dos fatos mencionados na aludida Comunicação Interna;

II. Estabelecer que esta Comissão terá um prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos;

III. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data da sua assinatura;

IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 075-2004I - Designar MARCOS JOSÉ DA SILVA SALVINO, para responder pela Divisão de Controle e Resgate, durante as férias do titular, no período de 05 a 24 de julho de 2004;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua assinatura.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 077-2004I – Estabelecer que a linha 419-SÃO LOURENÇO/CAMARAGIBE(GIRADOR) terá sua denominação alterada para 419-SÃO LOURENÇO/UR07;
II – Determinar que a partir de 24 de julho de 2004, a linha cumprirá o seguinte itinerário:
Terminal/Ponto de Retorno – Av. Miguel Labanca, Rod. BR-408, Av. Belmino Correia, R. São Francisco, R. Elisa Cabral, Praça da Preguiça, R. Vale do Sirigi, R. Roraima, Praça da UR-07.
Ponto de Retorno/Terminal – Praça da UR-07, R. Roraima, R. Vale do Sirigi, Praça da Preguiça, R. Elisa Cabral, Av. Belmino Correia, Rod. BR-408, Av. Miguel Labanca.
III – Estabelecer que toda a programação operacional será formalizada pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço de Operação e Quadro de Horários;
IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos para 24 de julho de 2004;
V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 079-2004I- Alterar o itinerário da linha 142-ALTO DOIS CARNEIROS, passando a circular pelas Avenida Governador Agamenon Magalhães, Rua João de Barros e Rua do Príncipe;

II- Estabelecer que o acréscimo de quilometragem advindo desta mudança, não se constituirá em ônus para a Câmara de Compensação Tarifária – CCT;

III- Fixar que a tarifa da linha 142-ALTO DOIS CARNEIROS permaneça no anel tarifário “A”;

IV- Determinar que a linha operada pela Expresso Vera Cruz Ltda., continue com a frota, quadro de horários, itinerário e observações estabelecidos pela EMTU/Recife, através da Ordem de Serviço de Operação-O.S.O.;






V- Determinar que durante 180 (cento e oitenta) dias essa linha deverá operar em período experimental, quando será realizada análise econômico-financeira para constatação da sua viabilidade técnico-operacional;

VI- Determinar que seu período de operação está vinculado ao início da operação do Sistema Metroviário Sul, quando deverá ser substituída por uma linha alimentadora àquele Sistema, passando a compor o Sistema Estrutural Integrado - SEI;

VII- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

VIII- Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 080-2004I – Designar CLÓVIS TATSUMI MIYACHI, para exercer o Cargo Comissionado de gerente da Gerência de Tecnologia da Informação;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 07 de junho de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 081-2004I - Assentar JORGE MARÇAL DANTAS na Comissão Permanente de Licitação – CPL, na condição de Membro Permanente da aludida Comissão.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de julho de 2004.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 082-2004I – Suspender o contrato de trabalho de FERNANDO ANTÔNIO CARACIOLO ALBUQUERQUE, por um período de 02 (dois) anos, contado a partir de 1o de agosto de 2004;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de agosto de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 083-2004I - Assentar ÂNGELA RUBIA SCHWAMBACK FERREIRA na Comissão Permanente de Licitação – CPL, na condição de Membro Permanente da aludida Comissão.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de julho de 2004.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 084-2004I – Suspender o contrato de trabalho de ADERVAL LUIZ NEGROMONTE DOS SANTOS, por um período de 02 (dois) anos, contado a partir de 1o de agosto de 2004;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de agosto de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 085-2004I – Exonerar ADERVAL LUIZ NEGROMONTE SANTOS, da função gratificada de Chefe da Divisão de Informações e Estatísticas, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 086-2004I – Exonerar ALEXANDRE DE ALCÂNTARA VELHO BARRETO, da função gratificada de Supervisor II;

II – Designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Informações e Estatísticas, Supervisor I;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2004;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 087-2004I – Designar LEA CRISTINA DA SILVA ,para exercer a função gratificada de Supervisor III ;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 088-2004I – Designar FERNANDO AZEVEDO FERNANDES, para a função gratificada de Supervisor II;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 089-2004I - Designar ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS, para responder pela Divisão de Administração de Terminais, durante as férias do titular, no período de 11 a 30 de agosto de 2004;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 11 de agosto de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 090-2004I – Exonerar JOÃO BATISTA DE CARVALHO SÁ, da função gratificada de Chefe da Divisão de Circulação e Paradas, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 06 de agosto de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 091-2004I – Designar ROBERTO FERREIRA COSTA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Circulação e Paradas, Supervisor I;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 06 de agosto de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 092-2004I – Instituir uma Comissão composta por : Geová Lustosa Barreto Cabral, Assessor da Diretoria da Presidência, Luciane Carvalho de Paiva, técnica lotada na Gerência de Assuntos Jurídicos, José Telmo Wanderley de Farias Gerente da Gerência de Administração Geral de Sílvio Neves Baptista Filho, consultor jurídico da EMTU para, sob a presidência do primeiro, tomar imediatas providências com vistas à apuração dos fatos denunciados no expediente supramencionado;
II – Fixar o prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão, contado a partir da data da assinatura desta Portaria;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data de sua assinatura;
III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 093-2004I – Alterar a Portaria nº 005/2003, de 20 de janeiro de 2003, para suprimir o inciso VIII, que determina a obrigatoriedade de afixação no para-brisa dianteiro dos veículos do adesivo informando “Entrada pela Porta Dianteira” e renumerar os demais.
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
III – Ratificando os demais dispositivos e revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 094-2004I – Criar a linha C01-PONTE DOS CARVALHOS/BARRA DE JANGADA;

II – Determinar que seu percurso deverá obedecer ao seguinte itinerário:

Sentido terminal/ponto de retorno – Rodovia BR-101, Estrada de Curcurana, R. Cruzeiro do Sul, R. Cruz Alta, R. Cuiabá, Av. Ulisses Montarroyos, Av. Comercial, R. Capitão Médico Osias Ribeiro, Av. General Castelo Branco, Av. Presidente Kennedy, R. Aniceto Varejão, Av. Bernardo Vieira de Melo, Av. Barreto de Menezes.
Sentido ponto de retorno/terminal – R. Arão Lins de Andrade, Av. Ayrton Senna, R. Aniceto Varejão, Av. Presidente Kennedy, Av. General Castelo Branco, R. Capitão Médico Osias Ribeiro, Av. Ulisses Montarroyos, Av. Comercial, R. Cuiabá, R. Cruz Alta, R. Cruzeiro do Sul, Estrada de Curcurana, Rodovia BR-101;

III – Determinar que o terminal da linha objeto desta Portaria será o da linha de ônibus 183-Ponte dos Carvalhos do STPP/RMR;

IV – Determinar o início da operação com uma frota de 10(dez) veículos de pequeno porte;

V – Determinar que a linha deverá operar das 05:30 às 22:00h., diariamente;

VI – Estabelecer que toda a programação operacional será formalizada pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviço de Operação e Quadro de Horários;

VII – Determinar que o valor da tarifa da linha será correspondente ao Anel Tarifário “A”;

VIII – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de setembro de 2004;

IX – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 095-2004I – Determinar que nos veículos em operação no SCPP, sejam reservados 02 (dois) assentos, para uso por pessoas idosas e/ou portadoras de deficiência, apresentando a respectiva carteira de identificação, a serem transportadas gratuitamente em todos os dias da semana, inclusive aos domingos;
II – Determinar que seja assegurado ao estudante o abatimento de 50% (cinqüenta por cento) do valor da a tarifa inteira, mediante a apresentação por parte do mesmo, da Carteira de Identidade Estudantil e o Cartão Passe Fácil, em todos os dias da semana;

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de setembro de 2004;

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 096-2004I – Exonerar EDMIR RÉGIS DE CARVALHO SOBRINHO da função gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Terminais, supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 097-2004I - Exonerar IVAN DINIZ DE ARAÚJO, da função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 098-2004I - Designar IVAN DINIZ DE ARAÚJO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Terminais, Supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 099-2004I – Designar ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS para exercer a função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 100-2004I – Exonerar RONALDO BEZERRA E SILVA da função gratificada de Chefe da Divisão de Benefícios, Supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 101-2004I – Designar VERA LÚCIA LINS BEZERRA para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Benefícios, Supervisor I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 102-2004I – Criar a Comissão Especial de Credenciamento, no âmbito da EMTU/Recife, com a seguinte composição:


Presidente: Genival Borges de Sales

Membros: Lúcia Guimarães Recena
Maria Cristina Guimarães de Sá Leitão
Eduardo José Vieira de Melo Silva
Claudia Guerra Oliveira da Costa


II -- Estabelecer que a referida Comissão tem a incumbência de elaborar o Regulamento para credenciamento de empresas para execução de serviços de distribuição de créditos eletrônicos representativos de vales transporte e/ou implantação e operação de rede de carregamento de créditos eletrônicos emitidos pela EMTU/Recife para apreciação e aprovação do Conselho Gestor do SABE;


III – Estabelecer que uma vez aprovado o Regulamento acima referido, deve a referida Comissão providenciar a publicação do inteiro teor do mesmo no Diário Oficial do Estado e em Jornal de grande circulação no Estado, bem como no site da EMTU/Recife, estabelecendo prazo para as empresas interessadas apresentem sua documentação com vistas ao credenciamento pretendido;

IV – Estabelecer que a referida comissão, na data e hora determinados, receba a documentação apresentada pela empresa interessada no credenciamento para fins de homologação ou não do credenciamento e posterior assinatura do Termo de Credenciamento correspondente;

V – Estabelecer que o mandato dos membros supranominados é por prazo indeterminado, até que esteja totalmente concluído o processo de credenciamento para o qual foram nomeados;

VI – Estabelecer que pelo exercício de suas funções, os membros da presente Comissão de Credenciamento não receberão qualquer tipo de remuneração;

VII -- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 103-2004I - Lotar o servidor EDMIR REGIS DE CARVALHO SOBRINHO, na Divisão de Fiscalização de Obras ;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 22 de setembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 104-2004I – Reintegrar a funcionária MARIA GORETE SOARES CORREIA às suas funções normais na Gerência de Fiscalização ;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 105-2004I - Definir as ações e os procedimentos que deverão ser implementados no STPP/RMR e adotados pelas empresas e seu pessoal, objetivando aumentar a segurança nos ônibus, terminais e paradas dos usuários e, dos motoristas e cobradores, constituindo o “Programa da Segurança do STPP/RMR”;

II - Estabelecer as seguintes ações como integrantes do Programa de Segurança do STPP/RMR, detalhadas nos Aexos desta Portaria:

a) “Operação Viagem Segura” objetivando coibir assaltos e tumultos em terminais de integração, paradas e nos ônibus em operação;

b) “Discagem Preferencial” objetivando garantir o acesso imediato entre o pessoal de operação, empresas, CIODS e EMTU/Recife, através de linhas telefônicas exclusivas, quando da ocorrência de delitos nos ônibus, permitindo uma ação policial mais rápida e eficiente;

c) “Cadastro Padrão” objetivando normatizar o registro de informações sobre assaltos nos ônibus, inclusive com entrevistas com motoristas e cobradores que sofreram assaltos, ampliando e unificando as informações do banco de dados sobre o tipo e local das ocorrências, características dos envolvidos e outras informações necessárias ao planejamento e trabalho de inteligência da Polícia;

d) “Validação dos Vales-Transporte para Resgate” objetivando eliminar a reutilização dos vales-transporte em linhas, empresas e dias diferentes do utilizado inicialmente, através da colocação de carimbos com o nome da empresa e matrícula do cobrador, logo após o recebimento dos mesmos, em cada viagem;

e) “Cofres Especiais nos Ônibus e nas Garagens” objetivando reduzir o volume de dinheiro e vales-transporte disponíveis com o cobrador, através da instalação de cofres especiais em todos os veículos e ainda nos terminais integrados se possível;

f) “Disque Denúncia” objetivando estimular, através da divulgação do programa e da premiação ao denunciante, o registro de informações que possam levar à prisão de assaltantes de ônibus;

g) “Sinalização de Alerta” objetivando instalar em toda a frota de ônibus, junto aos motoristas e cobradores, botões que deverão ser acionados em situações de emergência ou de atitude suspeita, ligando a sinalização externa de pisca-alerta dos veículos, sem qualquer indicação no interior dos mesmos;








III - Estabelecer que o não cumprimento das determinações contidas nos Anexos desta Portaria, dentro dos prazos estabelecidos nos mesmos, sujeitará os infratores às penalidades previstas no Regulamento de Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - RTPP/RMR;


IV - Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;


V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 106-2004I – Exonerar JOÃO ALBERTO MAGALHÃES da função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da assinatura, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 107-2004I – Alterar as classificações das linha 043-BOA VIAGEM/DERBY e 044-BOA VIAGEM/BOA VISTA para RADIAIS;

II – Determinar que as linhas citadas deverão ser operadas com ônibus convencional equipado com ar-condicionado em toda a sua frota;

III – Determinar que o valor da tarifa da linha será correspondente ao Anel Tarifário “A”;

IV – Determinar que as linhas deverão aceitar as gratuidades e abatimentos de tarifa de acordo com o estabelecido em legislação;

V – Determinar que a programação operacional, como frota, viagens, intervalos, itinerário e observação serão definidos pela EMTU/Recife, através de Ordem de Serviços da Operação, Quadros de Horários;

VI – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1o. de Outubro de 2004;
PORTARIA 108-2004I – Determinar que a Diretoria de Articulação Institucional, através das suas unidades competentes tome as medidas necessárias para regularizar as ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado na Decisão sobre a Prestação de Contas 2001, a saber:

a) Efetuar adequado inventário de bens móveis nos moldes como orientado pelo Tribunal visando à segregação de funções na realização do mesmo;

b) Contabilizar os valores dos bens imóveis do Ativo Permanente, bem como o seu registro nos cartórios competentes, quando for o caso;

c) Adaptar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários vigente à nova realidade legal desta Empresa;

d) Sanar irregularidades, porventura ainda existentes, nos pagamentos de gratificações não previstas na Tabela de Gratificações aprovada para esta Empresa.

II – Estabelecer como responsáveis pelas ações acima elencadas, na ordem em que elas se apresentam: José Tadeu Pinto Soares de Melo (a), Laurenildo Freitas da Silva em conjunto com Almir de Albuquerque Philippini (b) Risomar de Melo Rodrigues (c e d);

III – Determinar que os responsáveis designados por esta Portaria, terão o prazo de 10(dez) dias para apresentar à Diretoria de Articulação Institucional o Programa de Trabalho para o desenvolvimento das respectivas ações;







IV – Determinar que esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de novembro de 2004;

V – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 109-2004I - Prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2004 os efeitos da Portaria no 201/2002, de 16 de outubro de 2002;


II - Estabelecer que os Coeficientes de Rentabilidade de Referência – CRR das empresas operadoras, são os constantes do Anexo II, desta Portaria, mantendo-se o valor mínimo de 80,0%, conforme determinado na Portaria 201/2002;

III - Determinar que as empresas Tamará Transportes e Turismo Ltda. e TRANSCOL – Transportes Coletivos Ltda. deverão apresentar de imediato, para análise e aprovação da EMTU/Recife, propostas de racionalização e de redução de custo operacional para as suas linhas, considerando os dias úteis, sábados e domingos, que deverão ser implementadas a partir do dia 16 de novembro de 2004;

IV – Determinar que permanecem suspensas até 31 de dezembro de 2004, as Portaria que disponham sobre remuneração das empresas operadoras e que conflitem com as disposições desta Portaria;

V - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2004.
PORTARIA 110-2004I – Constituir uma comissão com a finalidade específica de fazer um levantamento dos materiais de ferro velho inservíveis, pertencentes a EMTU/Recife, composta pelos seguintes membros:

1. Ivan Diniz de Araújo - Presidente
2. José Tadeu Pinto Soares de Melo – Membro
3. Ubirajara Gonçalves Sampaio - Membro


III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2004.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 111-2004I – Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à permissionária MARINHO ALVES DA SILVA-ESPÓLIO (TRANSPORTADORA PRINCESA), sem prejuízo das multas aplicadas;


II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 112-2004I – Estabelecer os procedimentos para a atualização das informações veiculadas no site da EMTU/Recife, que deverá observar a seguinte rotina:

1. Será mantida no “M” a pasta SITENOVO, na qual as unidades responsáveis pelas questões veiculadas no site poderão atualizar as informações correspondentes a cada área, sempre que necessário;
2. As atualizações também podem ser repassadas por meio de CI, disquete ou CD, quando houver dificuldade ou qualquer impedimento de utilização do “M”;
3. Todas as atualizações devem ser informadas à Gerência de Publicidade Institucional-GPU;
4. O funcionário deve procurar a GPU em caso de:
a) Informações incorretas verificadas no site,
b) Dificuldade para downloads de arquivos,
c) Sugestões que possam melhorar o atendimento ao internauta
5. O funcionário deve procurar a GTI em caso de:
a) Problemas técnicos de acesso à internet.
6. Nenhum arquivo da pasta SITENOVO deverá ser apagado sem prévia consulta à GPU.
7. As informações para substituição do site deverão ser repassadas à GPU pelos seguintes setores:

a) GEP : Bilhetagem eletrônica;
b) GEC: Carteira de estudante/Carteira de livre acesso;
c) GCO: Campanhas Educativas/Atendimento ao usuário/Central de informações/ Biblioteca
d) GCI: Estatísticas de trânsito e transporte/ SEI/ Anuário/ Avaliação de desempenho/ Terminais;
e) GRC: Passageiros transportados / Tarifas;
f) GEF: Sistema complementar;
g) GAJ: Regulamento do STPP/ Novas leis e decretos referentes ao setor.

8. Cabe à GPU:
a) Manter contato permanente com a Farache Comunicação, responsável pela atualização do site, repassando as informações necessárias;
b) Verificar periodicamente a pasta SITENOVO, no “M”;
c) Cobrar as informações para atualização do site que não tenham sido repassadas pelas gerências e que seja de seu conhecimento;
d) Avaliar sugestões repassadas para melhoria do acesso ao site;
e) Apresentar propostas, junto às gerências e diretorias competentes, para oferta de novos serviços e informações, que facilitem o atendimento ao usuário;
f) Avaliar e definir, junto à Farache Comunicação, mudanças no loyout e conteúdo da página da EMTU/Recife, de forma a atender melhor ao usuário.

Parágrafo Único - Caso a diretoria observe a necessidade de novos procedimentos ou de consultar as gerências envolvidas, isso pode ser feito na próxima reunião de gestores.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor e produza todos os seus efeitos, na data de sua assinatura.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 113-2004I - Designar FABIO PHILIPPINI para responder pela Gerência de Fiscalização e Vistoria, durante a licença médica do titular, no período de 15 a 29 de novembro de 2004;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 15 de novembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 114-2004I – Suspender a operação da linha de ônibus 429-CEASA (SUDENE/BAGAGEIRO), por tempo indeterminado;

II – Determinar que as 05 (cinco) primeiras viagens realizadas nos dias úteis e sábados pela linha 424 – CEASA (SUDENE), deverão oferecer o serviço de BAGAGEIRO;

III – Estabelecer que nas viagens do serviço bagageiro deverão constar no vidro dianteiro dos ônibus uma placa ou adesivo com o letreiro em letras maiúsculas “BAGAGEIRO”;

IV – Determinar que nenhum custo, além do valor da tarifa normal, deverá ser imputado aos usuários que detenham volumes a serem transportados nas viagens de BAGAGEIRO;

V – Determinar que para as demais viagens, o transporte de volumes deverá obedecer ao estabelecido no RTPP/RMR;

VI – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 13 de novembro de 2004;

VI – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 115-2004I – Designar como representantes da EMTU/Recife no Grupo de Trabalho criado pela Resolução da CMTU No 016/2004 de 07 de dezembro de 2004, os nomes abaixo indicados:

1. Enildo Arruda Ferreira da Silva, na qualidade de coordenador.
2. Cristina Aroucha Borges Siqueira.
3. Pedro Luiz da Silva Ferreira.

III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 116-2004I – Determinar que no período compreendido entre 22:00 e 05:00 horas, fica suspensa a seletividade das paradas no centro expandido do Recife, devendo ser atendidos todos os sinais para embarque e desembarque dos usuários, onde houver paradas regulamentares do STPP/RMR;

II – Determinar também, que no período entre 22:00 e 05:00 horas, nos subúrbios, seja autorizado o desembarque de usuários em local mais iluminado ou de maior concentração de pessoas;

III – Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 117-2004I - Exonerar JOÃO ALBERTO MAGALHÃES da função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da assinatura, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 118-2004I - Designar GILSON CANECA MILET para exercer a função gratificada de Supervisor II;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da assinatura, retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 119-2004I - Designar ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI para responder pela Gerência de Assuntos Jurídicos, durante a férias do titular, no período de 13 a 31 de dezembro de 2004;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 13 de dezembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 120-2004I - Designar JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO para responder pela Coordenadoria de Articulação Interna, durante as férias da titular, no período de 03 de janeiro de 2005 a 01 de fevereiro de 2005;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 03 de janeiro de 2005;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 121-2004I – Constituir uma comissão com a finalidade específica de fazer o inventário do almoxarifado localizado na sede da EMTU/Recife, no período de 27 de dezembro de 2004 a 03 de janeiro de 2005, composta pelos seguintes membros:

1. Ivanildo de Oliveira Melo Júnior.
2. Moisés Damião da Silva.
3. José Henrique Carneiro da Cunha.


III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 122-2004I – Constituir uma comissão com a finalidade específica de fazer o inventário do almoxarifado filial localizado na Divisão de Terminais, na Av. Sul, no período de 27 de dezembro de 2004 a 03 de janeiro de 2005, composta pelos seguintes membros:

1. Umberto Carlos Magalhães.
2. Gilson Caneca Milet.
3. Antônio José de Freitas.


III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 123-2004I – Exonerar MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO do cargo em comissão, de Gerente Comercial, da Diretoria de Articulação Institucional;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de janeiro de 2005;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 124-2004I – Designar LUCIA GUIMARÃES RECENA, Gerente de Estudos e Projetos - GEP para responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência Comercial - GEC, em razão do gozo da licença prêmio da titular, no período de 15 a 31 de dezembro de 2004;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de dezembro de 2004.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 127-2004I – Determinar que a cor dos veículos deverá ser branca;

II– Determinar que a disposição dos bancos e a localização da catraca deverão obedecer ao layout anexo a esta portaria;

III – Determinar que os veículos já cadastrados terão 90(noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato para se adaptar ao novo layout;

IV – Determinar que, doravante, só serão cadastrados veículos que obedeçam ao novo layout;

V – Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura;

VI – Revogar as disposição em contrário.
PORTARIA 128-2004I - Designar DALKA COSTA DE LIMA para responder pela Gerência de Remuneração e Custos, durante a férias do titular, no período de 29 de dezembro de 2004 a 17 de janeiro de 2005;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 29 de dezembro de 2004;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 129-2004I - Designar MARIA DE FÁTIMA TIGRE LEÃO DE OLIVEIRA para responder pela Gerência de Apoio Operacional, durante as férias do titular, no período de 03 a 17 de janeiro de 2005;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 03 de janeiro de 2005;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 130-2004I – Revogar a suspensão do contrato de trabalho de ADERVAL LUIZ NEGROMONTE DOS SANTOS;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo todos os seus efeitos a partir do dia 17 de dezembro de 2004;

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 131-2004I – Designar LÚCIA GUIMARÃES RECENA, Gerente de Estudos e Projetos - GEP para continuar a responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência Comercial – GEC;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de janeiro de 2005.

III – Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 132-2004I – Designar LUCIA GUIMARÃES RECENA, Gerente de Estudos e Projetos Estratégicos - GEP para continuar a responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência Comercial – GEC;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 1o de janeiro de 2005.

III - Revogar as disposições em contrário.