PortariaAssunto
PORTARIA nº 001-2009I - Designar a funcionária MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES – mat. 139, para substituir FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA – mat. 246, na Divisão de Comunicação Visual, durante seu afastamento no período de 05/01/2009 a 01/02/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 002-2009I – Conceder ao funcionário SÉRGIO ADRIANO DE FRANÇA – mat. 715, Licença sem Vencimento, por um período de 06 (seis) meses improrrogáveis, a contar de 05 de janeiro de 2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 003-2009I. Exonerar o Senhor ALDEMIR BATISTA DA SILVA – mat. 1032, da função gratificada de SUPERVISOR II, deste Consórcio;

II. Declarar que esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de janeiro de 2009;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 004-2009I - Designar o funcionário MARCEL PESSEY JÚNIOR – mat. 374, para substituir KATHIA MARIA SENA PINHEIRO – mat. 388, na função gratificada de Supervisor II, durante as férias da titular no período de 05/01/2009 a 24/01/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 05 de janeiro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 005-2009I - Designar o funcionário AMARO ENEDINO DA SILVA – mat. 226, para substituir JORGE PONCE DE LEON TAVARES – mat. 362, na função gratificada de Supervisor II, durante as férias do titular no período de 22/12/2008 a 20/01/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 22 de dezembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 006-2009I - Designar o funcionário FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 356, para substituir MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO – mat. 415, no cargo de Gerente de Fiscalização - GFIS, durante as férias do titular no período de 12/01/2009 a 31/01/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 12 de janeiro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário
PORTARIA nº 007-2009I - Designar a funcionária MARIA DE FÁTIMA SPENCER – mat. 192, para substituir JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR – mat. 072, na função gratificada de Supervisor I, durante as férias do titular no período de 12/01/2009 a 31/01/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 12 de janeiro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 008-2009I - Designar o funcionário MARCOS JOSÉ SILVA SALVINO – mat. 147, para substituir EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA – mat. 240, na função gratificada de Supervisor I da Divisão de Resgate de Crédito - DREC, durante as férias do titular no período de 05/01/2009 a 24/01/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 05 de janeiro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 009-2009I. Exonerar, a pedido, o Senhor FREDERICO CARLOS BARBOSA – mat. 1016, do cargo de OUVIDOR PÚBLICO, deste Consórcio;

II. Declarar que esta Portaria entre em vigor a partir de 15 de janeiro de 2009;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 010-2009I - Designar o funcionário FÁBIO IUMATTI VALENÇA – mat. 371, para substituir ELTON MELO DE FRANÇA – mat. 354, na chefia da Divisão de Remuneração e Custos – DIRC - Supervisor I, durante as férias do titular no período de 12/01/2009 a 31/01/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 12 de janeiro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 011-2009I - Designar o funcionário AMARO ENEDINO DA SILVA – mat. 226, para substituir ROGÉRIO SIQUEIRA PONTES – mat. 337, na função gratificada de Supervisor II, durante as férias do titular no período de 01/12/2008 a 20/12/2008;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de dezembro de 2008;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 012-2009I - Exonerar o senhor JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO – mat. 1026, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2009;
II - Designá-lo para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor, a partir de 16 de janeiro de 2009;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 013-2009I - Nomear o senhor JOSELITO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, a partir de 16 de janeiro de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 014-2009I - Designar o funcionário NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA – mat. 364, para substituir FERNANDO AZEVEDO FERNANDES – mat. 382, na chefia da Divisão de Programação – DPRO – função gratificada Supervisor I, durante as férias do titular no período de 07/01/2009 a 26/01/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 07 de janeiro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 016-2009I - Designar a funcionária ANGELA RUBIA SCHWAMBACH FERREIRA – mat. 1027, para substituir MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ – mat. 275, na Gerência Estratégica do STPP/RMR – GESC, durante as férias da titular no período de 05/01/2009 a 03/02/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 05 de janeiro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 017-2009I - Alterar o item II da Portaria nº 138/2008, datada de 19 de novembro de 2008, que trata dos critérios para cessão de funcionários deste Grande Recife, ficando este com a seguinte redação:

“Determinar que os funcionários do Grande Recife – Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, poderão ser cedidos aos entes do Governo do Estado e Prefeituras da Região Metropolitana do Recife consorciadas, ou que tenham encaminhado protocolo de intenção para participar do CTM, Tribunal Eleitoral, Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado e Câmara dos Deputados e Senado Federal, desde que ocupem cargos comissionados ou funções gratificadas;”

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 018-2009I - Designar o funcionário EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES – mat. 027, para substituir JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 061, na chefia da Divisão de Patrimônio – DIPM – Supervisão I, durante as férias da titular no período de 12/01/2009 a 31/01/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 12 de janeiro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 019-2009I. Modificar o item I da Portaria nº. 136/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nomear FERNANDA PATRÍCIA SANTOS DO NASCIMENTO, para o cargo de gerente da Gerência de Patrimônio e Logística – GPLO;

II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 020-2009I - Nomear a funcionária LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES, mat. 092, para responder pela chefia da Divisão de Controle de Despesa - DICD, por um período de 06 (seis) meses a partir de 05 de janeiro de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 05 de janeiro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 022-2009I - Designar o funcionário EDUARDO PHILIPE DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 128, para substituir FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 356, na função gratificada de Supervisor I, durante as férias do titular no período de 09/02/2009 a 28/02/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 09 de fevereiro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 023-2009I - Designar o funcionário FERNANDO ANTÔNIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI – mat. 381, para substituir HELTON GIBSON DE MELO – mat. 383, na função gratificada de Supervisor I, durante as férias do titular no período de 09/02/2009 a 28/02/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 09 de fevereiro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 024-2009Art 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria nº. 026/2006 que modificou o parágrafo quarto do artigo 12 da Portaria 035/2005. O percentual que consta na equação de Rateio do SEI, passará de 0,5% para 1,0%;

Art 2º - Alterar o parágrafo oitavo da Portaria nº. 026/2006, o qual passará a seguinte redação:
Parágrafo Oitavo – O que exceder de 106% (cento e seis por cento), será transferido proporcionalmente para as Remunerações Finais – (RFs) das Empresas Operadoras que não conseguiram atingir o percentual mínimo de 99% (noventa e nove por cento), devendo-se considerar as seguintes situações:

a) Caso persista alguma empresa com o percentual abaixo do mínimo, distribui-se o montante necessário para atender essas empresas, retirado proporcionalmente das empresas entre 104% (cento e quatro por cento) e 106% (cento e seis por cento);

b) Persistindo ainda a situação de empresas com Remunerações Finais – RFs) abaixo de 99% (noventa e nove por cento), distribuem-se os recursos necessários, de forma proporcional, retirados das empresas com remunerações Finais – (RFs) acima de 100% (cem por cento); e

c) Caso o excedente dos 106% (cento e seis por cento) calculados anteriormente atenda ao limite mínimo dos 99% (noventa e nove por cento), e, existindo saldo disponível, esse deve ser distribuído proporcionalmente às Remunerações Finais – (RFs) das empresas com Participação da Receita Final da Empresa – (PRFE) acima do mínimo e abaixo do máximo.
Art. 3º - Revogar o Item IV do Artigo Terceiro da Portaria nº. 026/2006 referente à equação do Rateio do ISS;
Art. 4º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de fevereiro de 2009;
Art. 5º - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 025-2009I. Determinar que somente mediante autorização da Diretoria competente, os funcionários do Grande Recife – Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, poderão ser cedidos aos entes do Governo do Estado e Prefeituras da Região Metropolitana do Recife consorciadas, ou que tenham encaminhado protocolo de intenção para participar do CTM, Tribunal Eleitoral, Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado e Câmara dos Deputados e Senado Federal, desde que ocupem cargos comissionados ou funções gratificadas;

II. Determinar que, salvo nos casos previstos em Lei, a cessão dos funcionários deverá ser devidamente ressarcida;

III. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 026-2009I - Determinar que, mediante aprovação da Diretoria competente, o funcionário somente será liberado caso o tema do doutorado esteja dentro dos objetivos estratégicos do CTM;
II - Determinar que a liberação ocorra com ônus para o CTM;
III - Estabelecer que ao término do doutorado o funcionário deverá ficar na condição de dedicação exclusiva ao CTM por igual período da duração do doutorado;
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
V - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 027-2009I - Exonerar o senhor PLÍNIO CHRISÓSTOMO DA SILVA – mat. 1009, da função gratificada de chefe de Divisão de Suporte de Informática – Supervisor I;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 028-2009I - Designar o funcionário ALÉRCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, para substituir TACIANA MARIA FERREIRA – mat. 1011, no cargo de Gerente de Programação e Infra-Estrutura do STPP/RMR, durante as férias da titular no período de 11/03/2009 a 30/03/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de março de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 029-2009I. Designar a Diretora de Planejamento do GRANDE RECIFE REGILMA MARIA SOUZA DA SILVA para exercer a função de GESTORA e o Gerente de Projetos e Obras EDUARDO ALMEIDA para exercer a função de FISCAL do Termo de Compromisso, firmado com a CBTU;
II. Determinar que o controle e fiscalização do referido Termo de Compromisso sejam acompanhados de forma a garantir a consecução do seu objetivo e seu fiel cumprimento
III. Determinar que ao final das intervenções previstas no Termo de Compromisso, considerado o cumprimento total do seu objeto, o gestor deverá diligenciar a emissão e assinatura do Termo de Encerramento;
IV. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
V. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 030-2009I - Nomear o empregado ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO, mat. 173, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento do Sistema – DIPS – Supervisor I, a partir de 01/02/2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de fevereiro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 031-2009I - Designar o funcionário JORGE MARÇAL DANTAS – mat. 1007, para substituir DALKA COSTA DE LIMA – mat. 179, no cargo de Gerente de Informação e Pesquisa - GIPE, durante as férias da titular no período de 13/04/2009 a 02/05/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de abril de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 032-2009I - Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL – CIE, do exercício 2008, até 31 de maio de 2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 033-2009I - Designar o servidor WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para substituir MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, na função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Marketing – DDMK, Supervisor I, durante as férias da titular no período de 02/03/2009 a 21/03/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 02 de março de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 034-2009I - Designar a funcionária MARGARIDA MARIA MARTINS VIEIRA – mat. 370, para substituir SIMONE DE BARROS ARAÚJO – mat. 291, na função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação – DIAV, Supervisor I, durante as férias da titular no período de 02/03/2009 a 21/03/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 02 de março de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 035-2009I - Exonerar a empregada MARIA JOSÉ SILVA CRASTO – mat. 276, da função gratificada de Secretária da Gerência do Capital Humano - GECH;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de abril de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 036-2009I - Nomear o Diretor de Gestão Organizacional REINALDO MOREIRA DE MELO, para no período de 25/03/2009 a 27/03/2009, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 037-2009I - Designar o funcionário MARCEL PESSEY JÚNIOR – mat. 374, para substituir HÉRCULES JOSÉ DE ARAÚJO – mat. 407, na função gratificada de Supervisor II, durante as férias do titular no período de 01/04/2009 a 20/04/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de abril de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 038-2009I - Nomear o Diretor de Operações MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO, para no dias 01/04/2009 e 02/04/2009, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta a partir de 1º de abril de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 039-2009I - Nomear a funcionária LÉA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, mat. 266, para a função gratificada de SUPERVISOR II;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 04 de fevereiro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 040-2009I - Determinar que as Carteiras de Livre Acesso com validade até 31 de março de 2009, sejam prorrogadas até o dia 05 de abril de 2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 041-2009I - Exonerar a empregada MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 69, do cargo de Gerente da Gerência Estratégica do Consórcio – GESC;
II - Nomear a Coordenadora de Planejamento CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA – mat. 153, para acumular o cargo de Gerente da Gerência Estratégica do Consórcio – GESC;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 042-2009I - Nomear o Diretor de Tecnologia da Informação GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, para no dia 07/04/2009, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 07 de abril de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 043-2009I - Designar o funcionário ELTON DE FRANÇA MELO – mat. 354, para substituir ANGELUSA CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO – mat. 176, na Gerência de Contratos - GECO, durante as férias da titular no período de 13/04/2009 a 02/05/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de abril de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 044-2009I - Designar o funcionário FÁBIO IUMATTI VALENÇA – mat. 371, para substituir MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTO – mat. 54, na função gratificada de Supervisor I, Chefe da Divisão de Acompanhamento e Análise de Contratos - DAAC, durante as férias do titular, no período de 13/04/2009 a 02/05/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de abril de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 045-2009I - Designar o funcionário NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA – mat. 364, para substituir MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS – mat. 1012, na chefia da Divisão da Avaliação e Monitoramento da Programação - DAMP, durante a licença prêmio da titular no período de 01/04/2009 a 30/04/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de abril de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 046-2009I - Nomear a Diretora de Planejamento REGILMA MARIA SOUZA DA SILVA, para no dia 16/04/2009, responder como Diretora Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 16 de abril de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 047-2009I - Autorizar o afastamento do empregado DIRAC MOUTINHO CORDEIRO – mat. 11, para cursar doutorado na área de Transporte e Gestão das Infraestruturas, com ênfase em Planejamento dos Transportes e Engenharia de Tráfego, por um período de 04 (quatro) anos.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de abril de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 048-2009I - Nomear a Coordenadora de Comunicação e Imprensa MONICA CRISOSTOMO JOHNSTON, para responder como Chefe de Gabinete em exercício da Diretoria da Presidência, em função do afastamento da titular LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA, em licença gestacional, pelo período de 120 (cento e vinte) dias;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 17 de abril de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 050-2009I. DETERMINAR a alteração na Portaria nº 123, de 17 de outubro de 2008, do CTM, em seu item V, passando a vigorar com o seguinte texto: “V – DETERMINAR que a área destinada às pessoas com deficiências que utilizam cadeiras de rodas deverá comportar, no mínimo, 01 (uma) cadeira de rodas, posicionada a) no sentido longitudinal e em direção à marcha do veículo ou b) no sentido longitudinal e em direção contrária à marcha do veículo”;

II. DETERMINAR a alteração na Portaria nº 123, de 17 de outubro de 2008, do CTM, em seu item VI, passando a vigorar com o seguinte texto: “VI – DETERMINAR que o ônibus equipado com a plataforma elevatória veicular deverá estar totalmente de acordo com o estabelecido nas NBR’s 14022:2006, 15570:2008 e 14022:2006/Em1:2009 de 18 de fevereiro de 2009”;

III. MANTER todas as demais exigências contidas na Portaria nº 123, de 17 de outubro de 2008, do CTM;

IV. DETERMINAR que esta Portaria entre vigor a partir desta data.

V. REVOGAR as disposições em contrário;
PORTARIA 051-2009I - Nomear o Diretor de Operações MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO, para no dia 27/04/2009 responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 27 de abril de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 052-2009I - Designar o funcionário JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI – mat. 386, para substituir EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR – mat. 403, na Chefia da Divisão de Vistoria – DIVI, no cargo de Supervisor I, durante as férias do titular no período de 04/05/2009 a 02/06/2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 04 de maio de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 053-2009I - Autorizar o afastamento do empregado MAURÍCIO RENATO PINA MOREIRA – mat. 31, para cursar doutorado na área de Transporte e Gestão das Infraestruturas, da Universidade Federal de Pernambuco, por um período de 04 (quatro) anos.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 054-2009I - Designar o funcionário WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para substituir MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, na Chefia da Divisão de Divulgação e Marketing – DDMK, no cargo de Supervisor I, durante a licença médica da titular, por um período de 30 dias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 17 de abril de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 055-2009I - Designar o funcionário EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES – mat. 027, para substituir JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 061, na Chefia da Divisão de Patrimônio e Material – DIPM, no cargo de Supervisor I, durante as férias do titular no período de 13/04/2009 a 02/05/2009.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 13 de abril de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 056-2009I - Determinar que toda documentação necessária para movimentação de recursos financeiros deste Consórcio, em qualquer instituição financeira, deverá, necessariamente, ser assinada por 02(dois) Diretores, independentemente da Diretoria que ocupe;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 057-2009I - Nomear o Diretor de Gestão Organizacional REINALDO MOREIRA DE MELO, para no dia 08/05/2009, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 058-2009I - Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL – CIE do exercício 2008, até 30 de junho de 2009.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 059-2009I - Designar o empregado EDUARDO DIÓGENES MOREIRA – mat. 083, para substituir MARIA JOANA S. FERREIRA RATTES LIMA – mat. 193, na função gratificada de Supervisor I da Chefia da Divisão da Central de Atendimento ao Cliente - DCAC, por ocasião do gozo das férias da titular, no período de 1 a 20 de junho de 2009.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de junho de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 060-2009I - Designar o empregado WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para substituir MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, na função gratificada de Supervisor I da Chefia da Divisão da Divulgação e Marketing - DDMK, por ocasião da licença médica da titular, no período de 17 de maio de 2009 a 30 de junho de 2009.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 17 de maio de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 061-2009I - Designar o funcionário JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES – mat. 409, para substituir SAULO VILELA GUERRA – mat. 419, no cargo de Supervisor II, por ocasião das férias do titular, durante o período de 08/06/2009 a 27/06/2009.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de junho de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 062-2009I - Designar o funcionário VICENTE ANTÔNIO BRAZ – mat. 422, para substituir JORGE PONCE DE LEON TAVARES – mat. 362, no cargo de Supervisor II, por ocasião das férias do titular, durante o período de 01/06/2009 a 20/06/2009.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de junho de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 063-2009I - Alterar a denominação da linha 191 Recife/Porto de Galinhas (CAMELA) para 191 Recife/Porto de Galinhas (N. Senhora do Ó);

II - Alterar a denominação da linha 194 Camela/Cabo (Porto de Galinhas) para 194 Cabo/Porto de Galinhas;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de junho de 2009;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 064-2009I - Suspender a operação da linha 525 Alto Santa Isabel (Bacurau);
II - Determinar que a ligação desta linha seja atendida pela linha 533 Casa Amarela (Bacurau);
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir do dia 16 de maio de 2009;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 065-2009I - Nomear o Diretor de Gestão Organizacional REINALDO MOREIRA DE MELO, para no período de 01/06/2009 a 20/06/2009, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Estabelecer que durante os períodos de 01 a 06/06/09 e de 12 a 19/06/09, o afastamento se dê sem vencimentos para o titular;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de junho de 2009;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 066-2009I - Designar o funcionário RISOMAR DE MELO RODRIGUES – mat. 288, para substituir MARIA ALINE GOMES DE SOUZA – mat. 167, na Gerência do Capital Humano - GECH, por ocasião das férias do titular, durante o período de 10/06/2009 a 29/06/2009.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 10 de junho de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 067-2009I - Exonerar a empregada CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA – mat. 153, do cargo de Gerente da Gerência Estratégica do Consórcio - GESC;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 31 de maio de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 068-2009I - Exonerar a funcionária MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS – mat. 1012, do cargo de Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento da Programação – DAMP, da Gerência de Programação e Infraestrutura – GPIS do STPP/RMR, a partir de 31 de maio de 2009;
II - Nomear a funcionária MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS – mat. 1012, para o cargo de Chefe da Divisão de Avaliação – DIAV, da Gerência de Informação e Pesquisa – GIPE, a partir de 1º de junho de 2009;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de junho de 2009;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 069-2009I - Exonerar a empregada SIMONE DE BARROS ARAÚJO – mat. 291, do cargo de Chefe da Divisão de Avaliação – DIAV, da Gerência de Informação e Pesquisa – GIPE, a partir de 31 de maio de 2009;
II - Nomear a empregada SIMONE DE BARROS ARAÚJO – mat. 291, para o cargo de Gerente da Gerência Estratégica do Consórcio – GESC, a partir de 1º de junho de 2009;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de junho de 2009;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 070-2009I - Designar a empregada MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ – mat. 275, para substituir CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA – mat. 153, na Coordenadoria de Planejamento - CPO, durante o período de 08/06/2009 a 12/06/2009, em função do seu afastamento para participação no Congresso promovido pela International Association Of Public Transporte - UITP e durante o período de 15/06/2009 a 04/07/2009, por ocasião de suas férias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeito a 08 de junho de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 071-2009I - Alterar a Planilha de Custo Operacional de forma a considerar a vida útil para veículos articulados e biarticulados de 7 para 10 anos;
II - Alterar a Planilha de Custo Operacional de forma a considerar a quantidade de pneus para veículos articulados e biarticulados;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de junho de 2009;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 072-2009I. Criar Comissão Técnica para realizar a vistoria para efeito de recebimento provisório da estrutura física do Terminal Integrado Prefeito Pelópidas Silveira, localizado no município de Paulista;
II. Determinar que a Comissão Técnica será composta pelos seguintes funcionários:
• Eduardo Costa Lima Almeida, matrícula nº. 1005;
• Antônio Fernando Costa Lima Cavalcanti, matrícula nº. 1030;
• João Alberto Magalhães, matrícula nº. 1031;
• Mário Sérgio da Fonte Cornélio, matrícula nº. 415;
• Eugênio Souto Maior Ferraz, matrícula nº. 1035;
• Flávia Maria Cocentino de Miranda, matrícula nº.246.
III. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 073-2009I - Designar a empregada FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA – mat. 246, para substituir MÁRCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA – mat. 191, na Gerência de Marketing - GMKT, durante o período de 08/06/2009 a 27/06/2009, por ocasião das férias da titular.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeito a 08 de junho de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 075-2009I - Designar o empregado FERNANDO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI – mat. 381, para substituir MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS – mat. 335, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 06/07/2009 a 25/07/2009, por ocasião das férias do titular.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 076-2009I - Nomear o Diretor de Tecnologia da Informação GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, para no dia 30/06/2009, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de junho de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 077-2009I - Exonerar o Engenheiro Mecânico MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO, mat. 1002, do Cargo Comissionado de Diretor de Operações, a partir de 26 de junho de 2009;
II - Designar para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Operações, a Engenheira Civil TACIANA MARIA FERREIRA, mat. 1011, a partir de 29 de junho de 2009;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 078-2009I - Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL – CIE do exercício 2008, até 15 de julho de 2009.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 079-2009I - Manter o técnico WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, na função gratificada de Supervisor I da Chefia da Divisão de Divulgação e Marketing - DDMK, em substituição à funcionária MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, até 30/09/2009 por ocasião da prorrogação da licença médica da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 080-2009I - Designar o empregado NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA – mat. 364, para substituir ALÉCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, na função gratificada de Supervisor I, na chefia da Divisão de Avaliação do Sistema, durante o período de 20/07/2009 a 18/08/2009, por ocasião das férias do titular;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 20 de julho de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 081-2009I - Designar a técnica ÂNGELA RÚBIA SCHWAMBACK FERREIRA – mat. 1027, para substituir JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO – mat. 136, na Presidência da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO, durante o período de 13/07/2009 a 01/08/2009, por ocasião das férias do titular;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de julho de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 083-2009I - Nomear a Diretora de Operações TACIANA MARIA FERREIRA, para nos dias 09/07/2009 e 10/07/2009, responder como Diretora Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 084-2009I - Nomear o funcionário FERNANDO AZEVEDO FERNANDES, mat. 382, para o Cargo de Gerente de Programação e Infra-Estrutura do STPP/RMR - GPIS;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de julho de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 085-2009I - Nomear a técnica FLÁVIA MARIA CONCETINO DE MIRANDA, mat. 246, para durante o período de 13/07/2009 a 15/07/2009, responder como Gerente de Marketing - GMKT, em função do afastamento do Estado da titular MÁRCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de julho de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 086-2009I - Designar o empregado SÉRGIO ALVES DE SOUZA FILHO – mat. 290, para substituir ZOZIMO LUIZ DA SILVA – mat. 297, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 01/07/2009 a 20/07/2009, por ocasião das férias do titular;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de julho de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 087-2009I - Designar a empregada CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA – mat. 153, para substituir, Regilma Maria Souza da Silva, na Diretoria de Planejamento - DPL, durante o período de 14/07/2009 a 17/07/2009, em função do afastamento da titular para participação no Seminário “Transporte Público na Copa do Mundo”, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeito a 14 de julho de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 088-2009I - Designar o Diretor de Tecnologia da Informação, GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, para representar o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano perante os órgãos públicos e/ou empresas privadas nas questões relativas ao novo sistema de bilhetagem eletrônica, bem como quaisquer outras providências inerentes a função por ele exercida, ou que verse sobre a gestão de informatização do Consórcio;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de agosto de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 089-2009I - Nomear o Diretor de Gestão Organizacional, REINALDO MOREIRA DE MELO, para nos dias 27/07/2009 e 28/07/2009, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 27 de julho de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 090-2009I - Instituir uma Comissão de Inquérito Administrativo composta pelos membros a seguir designados, para, sob a presidência do primeiro, apurar o descaso do empregado GUSTAVO ADOLFO LEÃO DE LIRA, matrícula nº. 328, em relação as suas atividades profissionais junto ao Grande Recife – Consórcio de Transporte Metropolitano:

• ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, matrícula nº. 005 – Presidente;

• RISOMAR DE MELO RODRIGUES, matrícula nº. 288 – Membro;

• MARIA DO CARMO FERREIRA DE MOURA, matrícula nº. 390 – Membro.

II - Estabelecer o prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação do relatório final desta Comissão ao Diretor Presidente do Grande Recife;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 091-2009I - Designar a Coordenadora de Planejamento CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA – mat. 153, para acumular o cargo de Gerente da Gerência Estratégica do Sistema de Transporte Público de Passageiros – GEST, no período de 26/07/2009 a 02/08/2009, em função do afastamento da titular do cargo MARIA IVANA VANDERLEI CASSUNDÉ – mat. 275, que irá participar da “Missão África do Sul”, organizada pela Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, para análise das condições técnicas de organização da Copa do Mundo de 2010, que subsidiarão a definição de Ações para a Copa de 2014 no Brasil.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeito a partir de 26 de julho de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 092-2009I - Instituir uma Comissão de Trabalho composta pelos membros abaixo designados, objetivando estudo e proposição de novas formas de controle de acesso às dependências do Grande Recife e da frequência dos empregados;

• Maria Aline Gomes de Souza, mat. 167, Gerência do Capital Humano/GECH;
• Risomar de Melo Rodrigues, mat. 288, Gerência do Capital Humano/DIAP;
• Maria Auxiliadora Costa Lima B Cavalcanti, mat. 272, Gerência do Capital Humano/DDCH;
• Kátia Virginia Lobo Leandro de Menezes, mat. 389, Gerência Estratégica do Consórcio/DIPO;
• Sandra Alves Texeira, mat. 418, Gerência de Fiscalização/DIFI;
• Ricardo Luiz Feitosa Ferraz, mat. 287, Gerência de Patrimônio e Logística/DABS;
• Linderson Pedro da Silva Filho, mat. 310, ASSEMTU.

II - Estabelecer o prazo máximo de 40 (quarenta) dias para apresentação do relatório desta Comissão ao Diretor Presidente do Grande Recife;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 093-2009I - Exonerar o empregado FERNANDO AZEVEDO FERNANDES – mat. 382, do cargo de Gerente da Gerência de Programação e Infra-estrutura do STPP/RMR - GPIS, a partir de 31 de julho de 2009;
II - Nomear o empregado FERNANDO AZEVEDO FERNANDES – mat. 382, para o cargo de Chefe da Divisão de Avaliação do Sistema – DIAS, da Gerência Estratégica do STPP – GEST, a partir de 1º de agosto de 2009;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 31 de julho de 2009;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 094-2009I - Exonerar a funcionária MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS – mat. 1012, do cargo de Chefe da Divisão de Avaliação e Desempenho das Operadoras - DADO, da Gerência de Contrato – GECO, a partir de 31 de julho de 2009;
II - Nomear a funcionária MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS – mat. 1012, para o cargo de Gerente da Gerência de Programação e Infra-estrutura do STPP/RMR – GPIS, a partir de 1º de agosto de 2009;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 31 de julho de 2009;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 095-2009I - Determinar que para efeito da acessibilidade universal, toda a frota a ser renovada e/ou ampliada deverá ser equipada com plataforma elevatória veicular;
II - Manter a determinação de que todo o ônibus a ser cadastrado deverá ser de três portas;
III - Manter a determinação de que a plataforma elevatória veicular deverá ser instalada na porta do meio;
IV - Manter todas as demais exigências contidas nas Portarias nº. 123, de 17 de outubro de 2008 e nº. 050, de 20 de abril de 2009, do CTM;
V - Determinar que qualquer equipamento para acessibilidade diferente do estabelecido nessa portaria deverá ser submetido à prévia avaliação e posterior autorização deste Órgão Gestor;
VI - Revogar as disposições em contrário;
VII - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de agosto de 2009.
PORTARIA nº 096-2009I - Exonerar o empregado ALÉRCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, do cargo de Chefe da Divisão de Avaliação do Sistema - DIAS, da Gerência Estratégica do STPP – GEST, a partir de 31 de julho de 2009;
II - Nomear o empregado ALÉRCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, para o cargo de Chefe da Divisão de Programação – DPRO, da Gerência de Programação e Infra-estrutura do STPP/RMR – GPIS, a partir de 1º de agosto de 2009;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 31 de julho de 2009;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 097-2009I - Retificar o período em que a técnica FLÁVIA MARIA CONCETINO DE MIRANDA - mat. 246, esteve substituindo a Gerente de Marketing MÁRCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA, passando este a ser de 08/06/2009 a 03/07/2009;
II - Considerar para fins de ressarcimento o período de 28/06/09 a 03/07/09;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 28 de junho de 2009;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 098-2009I - Nomear o Diretor de Tecnologia da Informação GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, para nos dias 12 e 13 de agosto de 2009, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 12 de agosto de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 099-2009I - Exonerar a empregada MARIA MÁRCIA CASSIANA DE CERQUEIRA – mat. 392, da função de chefe da Divisão de Comercialização – DCOM;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 100-2009I - Nomear o empregado CLÓVIS SANTOS SOUZA – mat. 235, para a função de chefe da Divisão de Comercialização – DCOM, a partir de 15 de agosto de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 101-2009I - Nomear o Senhor INALDO DE AZEVEDO LIMA, para o cargo Comissionado de Coordenador de Obras, a partir de 11 de agosto de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 11 de agosto de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 102-2009I - Nomear o empregado NILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA – mat. 364, para a função de chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento da Programação – DAMP, da Gerência de Programação e Infra-Estrutura do STPP/RMR – GPIS, a partir de 1º de agosto de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de agosto de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 103-2009I - Designar o empregado RISOMAR DE MELO RODRIGUES, para responder pela Gerência do Capital Humano, no período de18/08/2009 a 21/08/2009, em função do afastamento da titular do cargo MARIA ALINE GOMES DE SOUZA, que estará participando do “Congresso Nacional de Recursos Humanos – CONARH”, na cidade de São Paulo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 104-2009I - Nomear o Diretor de Gestão Organizacional, REINALDO MOREIRA DE MELO, para nos dias 19/08/2009 a 21/08/2009, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 19 de agosto de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 105-2009I - Designar a empregada TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTI – mat. 421, para substituir MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA – mat. 070, no cargo de Secretária da Gerência de Fiscalização – GFIS - SUPEVISOR II, durante o período de 14/09/2009 a 03/10/2009, em função do afastamento da titular do cargo que estará em gozo de férias.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 14 de setembro de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 106-2009I - Exonerar a empregada MARINALVA PEREIRA DA SILVA – mat. 281, da função de chefe da Divisão de Tesouraria – DITE, a partir de 1º de agosto de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de agosto de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 107-2009I - Nomear a empregada MARIA LÚCIA DA SILVA – mat. 277, para a função de chefe da Divisão de Tesouraria – DITE, a partir de 1º de agosto de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de agosto de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 108-2009I - Nomear a empregada LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES – mat. 092, para a função de chefe da Divisão de Controle de Despesas – DICD, a partir de 1º de agosto de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de agosto de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 109-2009I - Nomear o Diretor de Tecnologia da Informação, GIOVANNI PELLINCA FALCÃO PEREIRA, para no dia 26/08/2009 responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 110-2009I - Nomear a Diretora de Operações, TACIANA MARIA FERREIRA, para nos dias 01/09/2009 e 02/09/2009 responder como Diretora Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 111-2009I - Exonerar o Senhor ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI – mat. 1030, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços - CPLO;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 112-2009I - Nomear o Senhor ALÉRCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, para a função de membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços - CPLO, a partir de 1º de setembro de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 113-2009I - Nomear a empregada LUCIANE CARVALHO DE PAIVA – mat. 268, para no período de 01/09/2009 a 30/09/2009, responder pela chefia da Divisão de Informações Gerenciais - DIGE, em função da Licença Prêmio do empregado JORGE MARÇAL DANTAS – mat. 1007, titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de setembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 114-2009I - Designar o empregado AUSTRO DE MORAES VALADARES – mat. 323, para substituir ROBERTA GONÇALVES DA ROCHA – mat. 332, na função gratificada de SUPEVISOR II, durante o período de 14/09/2009 a 03/10/2009, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 14 de setembro de 2009.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 115-2009I - Exonerar o Senhor FREDERICO ESAÚ DOS SANTOS – mat. 419, da função gratificada de Supervisor II;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de setembro;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 116-2009I - Nomear o funcionário JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES – mat. 409, para a função gratificada de Supervisor II;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de setembro;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 118-2009I - Nomear o funcionário FÁBIO IUMATTI VALENÇA – mat. 371, para a função gratificada de Supervisor II, da Gerência de Contratos da Diretoria de Operações – DOP, a partir de 1º de outubro de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de outubro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 119-2009I. Renovar por mais 12 (doze) meses a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLO, com os seguintes membros:
• Jorge Eugênio Coimbra de Almeida Brennand Filho, matrícula nº. 136 – Presidente;
• Ângela Rúbia Schwamback Ferreira, matrícula nº. 1027 – membro e apoio;
• Maria Vilma Pereira da Silva, matrícula nº. 279 – membro e apoio;
• Alércio Figueiredo, matrícula nº. 1028 – membro e apoio;
II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 08 de setembro de 2009;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 120-2009I - Nomear o funcionário EDUARDO LIMA DE ANDRADE – mat. 118, para a função de chefe da Divisão de Suporte – DISU, a partir de 1º de outubro de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de outubro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 121-2009I - Nomear o Gerente Financeiro, JOÃO WILSON DE MELO, para no período de 28/09/2009 a 24/10/2009, responder pela Diretoria de Gestão Organizacional em razão da participação do titular REINALDO MOREIRA DE MELO, no 17º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito a ser realizado em Curitiba – PR, bem como posterior gozo de férias do titular;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 28 de setembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 122-2009I - Nomear o Chefe da Divisão de Contencioso - DICT, ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, para no período de 28/09/2009 a 01/10/2009 responder pela Coordenadoria Jurídica, em razão da participação do titular RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE, no 17º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito a ser realizado em Curitiba - PR;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 28 de setembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 123-2009I - Demitir por justa causa, o Fiscal de Linha e Frota GUSTAVO ADOLFO LEÃO DE LIRA – mat. 328, lotado na Gerência de Fiscalização desta Empresa, a partir de 1º de outubro de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de outubro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 124-2009I - Nomear a Chefe de Atendimento ao Cliente MARIA JOANA S FERREIRA RATTES – mat. 193, para no período de 28/09/2009 a 02/10/2009, responder pela Gerência de Relacionamento – GERE, em razão da participação da titular FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEA, no 17º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito a ser realizado em Curitiba – PR, bem como de 05/10/2009 a 03/11/2009, em razão do gozo de férias da titular;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 28 de setembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 125-2009I - Nomear a Chefe da Divisão de Comunicação Visual - DICV, FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA – mat. 246, para no período de 28/09/2009 a 02/10/2009 responder pela Gerência de Marketing, em razão da participação da titular MÁRCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA, no 17º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito a ser realizado em Curitiba - PR;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 28 de setembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 126-2009I - Nomear a técnica, MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES – mat. 193, para no período de 05/10/2009 a 09/10/2009 responder pela Divisão de Comunicação Visual - DICV, em razão da participação da titular FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA, em um evento de Marketing da International Association Of Public Transporte - UITP, em Lisboa;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 28 de setembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 127-2009I - Nomear o Gerente de Tecnologia da Informação, OTÁVIO DA MOTA SILVEIRA, para no período de 28/09/2009 a 01/10/2009 responder pela Diretoria e Coordenadoria de Tecnologia da Informação, em razão da participação dos titulares GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA e ÁLVARO ROBERTO SOARES DE LIMA NETO, respectivamente, no 17º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito a ser realizado em Curitiba - PR;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 28 de setembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 128-2009I - Nomear o Chefe da Divisão de Programação - DPRO, ALÉRCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, para no período de 28/09/2009 a 02/10/2009 responder pela Gerência de Programação e InfraEstrutura - GPIS, em razão da participação da titular MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS, no 17º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito a ser realizado em Curitiba - PR;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 28 de setembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 129-2009I - Nomear a Diretora de Operações TACIANA MARIA FERREIRA, para no período de 29/09/2009 a 01/10/2009, responder como Diretora Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, para participar do 17º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito a ser realizado em Curitiba - PR;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 130-2009I - Nomear a Coordenadora de Planejamento CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA – mat. 153, para no período de 29/09/2009 a 02/10/2009, responder como Diretora de Planejamento, em função do afastamento do Estado da titular REGILMA MARIA SOUZA DA SILVA, para participar do Seminário Consórcios Públicos: Avanços e Perspectivas, a ser realizado em Natal - RN;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 29 de setembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 131-2009I. Prorrogar a Portaria de nº. 117/09, que instituiu a Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos relatados na Comunicação Interna nº. 267/2009 da Gerência Comercial, por mais 30 (trinta) dias;
II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
III. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 132-2009I - Designar o funcionário MARCEL PESSEY JÚNIOR – mat. 374, para substituir MARIA DO CARMO FERREIRA DE MOURA – mat. 390, na função gratificada de Supervisor I, durante as férias da titular no período de 19/10/2009 a 07/11/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 19 de outubro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 133-2009I - Designar a funcionária MILVANIA LÍDIA DA CRUZ – mat. 712, para substituir RISOMAR DE MELO RODRIGUES – mat. 288, no cargo de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - DIAP, durante as férias do titular no período de 05/10/2009 a 24/10/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 05 de outubro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 134-2009I - Designar a funcionária ROSEMARY COSTA DE SÁ – mat. 417, para substituir KÁTIA VIRGÍNIA LÔBO LEANDRO DE MENEZES – mat. 389, no cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Organizacional - DIPO, durante as férias da titular no período de 13/10/2009 a 01/11/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de outubro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 135-2009I - Designar a funcionária ÂNGELA RÚBIA SCHWAMBACK FERREIRA – mat. 1027, para substituir EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA – mat. 1005, no cargo de Gerente de Projetos e Obras - GEPO, durante as férias do titular no período de 13/10/2009 a 01/11/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de outubro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 136-2009I - Designar o funcionário HUMBERTO DE JESUS – mat. 1019, para substituir LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA – mat. 1015, no cargo de Chefe de Gabinete da Presidência - GAB, no período de 05/10/2009 a 29/10/2009, sendo de 05/10/2009 a 09/10/2009 em função da participação da titular do cargo na 5ª Conferência de Marketing promovida pela UITP na cidade de Lisboa/Portugal, e de 10/10/2009 a 29/10/2009 em função do gozo de férias da titular;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 05 de outubro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 137-2009I - Constituir comissão técnica para elaborar laudos e certificados de homologação de equipamentos apresentados de acordo com as orientações necessárias à homologação de produtos para bilhetagem eletrônica exigida pela Diretoria de Tecnologia da Informação;
II - Determinar que a dita comissão será composta pelos seguintes membros:

a) Eduardo Henrique Spencer, matrícula 1008;
b) Otávio da Mota Silveira, matrícula 1029;
c) Um representante da empresa Montreal Informática Ltda.

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 138-2009I - Designar o Gerente de Fiscalização MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO – mat. 415, para substituir TACIANA MARIA FERREIRA, na Diretoria de Operações - DOP, no período de 14/10/2009 a 23/10/2009, em função da participação da titular do cargo no 1º Fórum Ítalo-Brasiliano delle Cittá Future, na Itália;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 139-2009I - Manter o técnico WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, na função gratificada de Supervisor I da Chefia da Divisão de Divulgação e Marketing - DDMK, em substituição à funcionária MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, até 06/11/2009, por ocasião da prorrogação da licença médica da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data.

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 140-2009I - Tornar sem efeito a Portaria de nº. 134/2009, datada de 09 de outubro de 2009;
II - Designar a funcionária ROSEMARY COSTA DE SÁ – mat. 417, para substituir KÁTIA VIRGÍNIA LÔBO LEANDRO DE MENEZES – mat. 389, no cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Organizacional - DIPO, no período de 09/10/2009 a 07/11/2009, sendo de 09/10/2009 a 18/10/2009 em função da licença médica da titular, e de 19/10/2009 a 07/11/2009 por ocasião de suas férias regulamentares;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 09 de outubro de 2009;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 141-2009I. Exonerar MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE CAVALCANTI – mat. 1039, da função de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL;
II. Determinar que a partir desta data a Comissão Permanente de Licitação – CPL passará a ter a seguinte composição:
• Genival Borges de Sales, mat. nº. 120 – Presidente da Comissão;
• Suzana M. L. Cabral Rodrigues, mat. nº. 292 – Membro e apoio;
• Wilson Araújo Soares, mat. nº. 25 – Membro e apoio;
• Aucilene Rodrigues da Silva, mat. nº. 701 – Membro e apoio;
III. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 142-2009I - Nomear a funcionária Ana Cristina Almeida de Oliveira Figueiredo, para o cargo de Chefe da Divisão de Orçamento e Controle de Obras, a partir de 1º de outubro de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de outubro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 144-2009I - Designar o funcionário ROMERO AMÂNCIO MENEZES – mat. 1023, para substituir DENILSON CRUZ SOUZA, na Coordenadoria de Operações - COP, no período de 09/11/2009 a 14/11/2009, em função da participação do titular do cargo na execução do Convênio de Cooperação Técnica celebrado com a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte – EPTTC, na cidade de Petrolina/PE;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 09 de novembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 145-2009I - Exonerar o Senhor FREDERICO ESAÚ DOS SANTOS – mat. 1022, do Cargo Comissionado de Analista Técnico da Presidência;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de novembro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 146-2009I - Designar a funcionária LUCIANE CARVALHO DE PAIVA – mat. 268, para substituir JORGE MARÇAL DANTAS – mat. 1007, no cargo de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais - DIGE, durante as férias do titular no período de 11/11/2009 a 30/11/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 147-2009I - Designar o Senhor ANTÔNIO JOAQUIM PESSOA SANTOS – mat. 1033, para substituir MARCO ANTÔNIO VENTURA DE LIMA – mat. 1037, no cargo de Gerente da Gerência Comercial - GCOM, durante as férias do titular no período de 11/11/2009 a 30/11/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 148-2009I. Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLO, MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE CAVALCANTI – mat. 1039;
II. Determinar que a partir desta data a Comissão Permanente de Licitação passará a ter a seguinte composição:
• Jorge Eugênio C. de Almeida Brennand Filho – Presidente da Comissão;
• Alércio Figueiredo – Membro e apoio;
• Ângela Rúbia Schwamback Ferreira – Membro e apoio;
• Maria Vilma Pereira da Silva – Membro e apoio;
• Marceline Maria Arlego Athayde Cavalcanti - Membro e apoio;
III. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV. Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 150-2009I - Designar o funcionário ALEXANDRE BEZERRA C. MOITAS – mat. 359, para substituir FERNANDO AZEVEDO FERNANDES – mat. 382, no cargo de chefe da Divisão de Avaliação do Sistema e Monitoração da Programação - DAMP, durante as férias do titular no período de 03/11/2009 a 02/12/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 03 de novembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA 151-2009I - Nomear o Diretor de Tecnologia da Informação GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA, para no período de 30/11/2009 a 02/12/2009, responder como Diretor Presidente em exercício, em função do afastamento do Estado do titular DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, que estará participando da 70ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, na cidade de Fortaleza/CE;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 30 de novembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 152-2009I - Exonerar o Senhor MARCO ANTONIO VENTURA DE LIMA – mat. 1037, da função de Gerente Comercial;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de dezembro de 2009;
Revogar as disposições em contrário
PORTARIA nº 153-2009I - Exonerar a Senhora MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE CAVALCANTI – mat. 1039, da função de Assistente da Presidência;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de dezembro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 154-2009I - Nomear a Senhora MARCELINE MARIA ARLEGO ATHAYDE CAVALCANTI – mat. 1039, para a função de Gerente Comercial, a partir de 02 de dezembro de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de dezembro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 155-2009I - Nomear o Senhor HENRIQUE DE MELO MENDONÇA, para a função de Assistente da Presidência, a partir de 02 de dezembro de 2009;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de dezembro de 2009;
Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 156-2009I - Designar os empregados ANTÔNIO JOAQUIM PESSOA SANTOS, mat. 1033, ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, mat. 005 e EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA, mat. 240, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar as responsabilidades de quantos, dolosa ou culposamente estejam envolvidos no evento praticado por um colaborador terceirizado no sistema operacional do Vale Transporte Papel da Divisão de Comercialização da Gerência Comercial deste Consórcio, consoante recomendação constante no Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Interna nº 117/2009;
II - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 157-2009I - Designar o funcionário AUSTRO DE MORAES VALADARES – mat. 323, para substituir ROGÉRIO SIQUEIRA PONTES – mat. 337, na função gratificada de SUPERVISOR II, durante as férias do titular no período de 01/12/2009 a 20/12/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01 de dezembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 158-2009I - Designar o funcionário WILSON DE ARAÚJO SOARES – mat. 025, para substituir GENIVAL BORGES DE SALES – mat. 120, como Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL, durante as férias do titular no período de 01/12/2009 a 30/12/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 159-2009I - Designar o funcionário EUCLIDES RICARDO MAGALHÃES – mat. 027, para substituir RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ – mat. 287, no cargo de chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DABS, durante as férias do titular no período de 01/12/2009 a 30/12/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 160-2009I - Designar o funcionário ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS – mat. 228, para substituir EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ – mat. 1035, no cargo de chefe da Divisão de Manutenção e Equipamentos - DIME, durante as férias do titular no período de 01/12/2009 a 30/12/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 161-2009I - Instituir as Comissões de Inventário dos Almoxarifados que serão compostas pelos seguintes funcionários:

Almoxarifado Sede:

- Euclides Ricardo Magalhães – mat. 027 – DABS;
- Ubirajara Gonçalves Sampaio – mat. 113 – DLOG;
- Luiz Frederico de Souza Aquino – mat. 133 – DIME.

Almoxarifado Filial:

- Gilson Caneca Milet – mat. 044 – DIME;
- Valdik Soriano da Silva Azevedo – mat. 294 – DIME;
- Antônio José de Freitas – mat. 228 – DIME.

II - Estabelecer que as atividades das Comissões ora instituídas terão início em 21 de dezembro de 2009.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 21 de dezembro de 2009;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 162-2009I - Designar o funcionário HUMBERTO DE JESUS – mat. 1019, para substituir JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO – mat. 1026, no cargo de Ouvidor do Consórcio, durante as férias do titular no período de 01/12/2009 a 20/12/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 163-2009I - Designar o funcionário FERNANDO ANTÔNIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI – mat. 381, para substituir HELTON GIBSON DE MELO – mat. 383, na chefia da Divisão de Operações de Terminais – DIOT – SUPERVISOR I, durante o período de 02/12/2009 a 31/12/2009, sendo de 02/12/2009 a 21/12/2009 em função de suas férias regulamentares, e de 22/12/2009 a 31/12/2009 correspondente à compensação de atividades extras;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 02 de dezembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 164-2009I - Prorrogar até 31 de dezembro de 2011, o prazo de validade das Carteiras de Livre Acesso, referente ao exercício 2007;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 165-2009I - Designar os empregados ANTÔNIO JOAQUIM PESSOA SANTOS, mat. 1033, ALMIR DE ALBUQUERQUE PHILIPPINI, mat. 005 e EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA, mat. 240, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar as responsabilidades de quantos, dolosa ou culposamente estejam envolvidos no evento praticado por um colaborador terceirizado no sistema operacional do Vale Transporte Papel da Divisão de Comercialização da Gerência Comercial deste Consórcio, consoante recomendação constante no Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Interna nº 117/2009;
II - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
IV - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 166-2009I - Nomear o Senhor RICARDO LUIZ OLIVEIRA SOUZA, para o cargo comissionado de Analista Técnico da Presidência;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 07 de dezembro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 167-2009I - Exonerar a pedido o funcionário FERNANDO AZEVEDO FERNANDES – mat. 382, da chefia da Divisão de Avaliação do Sistema - DIAS;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 03 de dezembro de 2009;
III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 168-2009I - Designar o senhor ÁLVARO ROBERTO SOARES DE LIMA NETO – mat. 1006, para substituir GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA – mat. 1003, no cargo de Diretor de Tecnologia da Informação – DTI, durante as férias do titular no período de 04/01/2010 a 23/01/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 04 de janeiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 169-2009I - Designar a funcionária KÁTIA VIRGÍNIA LÔBO LEANDRO DE MENEZES – mat. 389, para substituir SIMONE DE BARROS ARAÚJO – mat. 291, na chefia da Gerência de Estudos Estratégicos – GESC, durante as férias da titular no período de 01/12/2009 a 30/12/2009;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data, retroagindo todos os seus efeitos a 1º de dezembro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 170-2009I - Designar o senhor HENRIQUE DE MELO MENDONÇA – mat. 1045, para substituir RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE – mat. 1020, no cargo de Coordenador Jurídico – CJU, durante as férias do titular no período de 29/12/2009 a 17/01/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 29 de dezembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 171-2009I - Designar o empregado FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 356, para substituir MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO – mat. 415, no cargo de Gerente de Fiscalização – GFIS, no período de 21/12/2009 a 23/01/2010, sendo de 21/12/09 a 24/12/09 correspondente à compensação de atividades extras, e de 04/01/2010 a 23/01/2010 em função das férias regulamentares do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 21 de dezembro de 2009;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 172-2009I - Designar a funcionária MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES – mat. 139, para substituir FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA – mat. 246, no cargo de chefe da Divisão de Comunicação Visual – DICV, durante as férias da titular do cargo no período de 04/01/2010 a 23/01/2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 04 de janeiro de 2010;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 173-2009I - Alterar a redação do Parágrafo Segundo, inciso I da Portaria de Nº. 005/2003, que passa a vigorar da seguinte forma:

“I - Estabelecer que o embarque de usuários nas linhas de ônibus do STPP/RMR será feito pela porta dianteira dos veículos e o desembarque pela porta traseira ou central dos veículos;

(...)

Parágrafo Segundo - Nos terminais do Sistema Estrutural Integrado – SEI, os usuários farão o embarque e desembarque pela porta traseira ou central, salvo nos casos de mulheres gestantes e pessoas obesas, onde o ingresso também se dará pela porta dianteira;”

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
PORTARIA nº 174-2009I - Estabelecer que a data limite para pedido de devolução de créditos remanescentes do VT Eletrônico será até o dia 31 de janeiro de 2010;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.