| Portaria | Assunto |
|---|---|
| PORTARIA nº 001_2012 | I - Designar o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO – mat. 136, para substituir JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, na função gratificada de SUPERVISOR II, no período de 02/01/2012 a 23/01/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 002_2012 | I - Designar a empregada Suely Mendonça Cavalcanti Costa – mat. 174, para substituir Vera Lúcia Lins Bezerra – mat. 296, na função gratificada de chefe da Divisão de Benefícios, no período de 09/01/2012 a 28/01/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 09 de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 003_2012 | I - Designar o empregado FABIO IUMATTI VALENÇA – mat. 371, para substituir ELTON DE FRANÇA MELO – mat. 354, na função gratificada de chefe da Divisão de Remuneração e Custos - DIRC, no período de 10/01/2012 a 29/01/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 005_2012 | I - Designar o empregado EDUARDO PHILIPPE DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 128, para substituir FÁBIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI – mat. 356, na função gratificada de SUPERVISOR I, no período de 06/02/2012 a 25/02/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 006_2012 | I - Designar o funcionário LEONARDO DE OLIVEIRA JORDÃO – mat. 1056, para substituir SANDRA DE ARAÚJO BORBOSA – mat. 1071, no cargo comissionado de Coordenadoria de Operações, no período de 29/12/2011 a 13/01/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 29 de dezembro de 2011; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 007_2012 | I - Tornar pública a prorrogação das inscrições do processo de seleção de provimento dos Cargos em Comissão de Gerente de Terminais e Gestor de Terminais, para o dia 20 de janeiro de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 008_2012 | I - Designar a empregada MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES – mat. 139, para substituir FLÁVIA CONCENTINO DE MIRANDA – mat. 246, na função gratificada de chefe da Divisão de Comunicação Visual, no período de 09/01/2012 a 28/01/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 009_2012 | I - Designar a empregada MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, para substituir DANIELLA RAMOS NARDON GOMES – mat. 1083, no cargo comissionado de Gerente de Marketing, no período de 01/01/2012 a 20/01/2012, por ocasião da licença médica da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 010_2012 | I - Nomear a Senhora MARIA CLECIANE FONTES DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DE OBRAS; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 011_2012 | I. Designar o servidor ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI, matrícula nº. 1030, para substituir o servidor EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA, matrícula nº. 1005, na Comissão Especial de Trabalho, que terá a finalidade de receber das construtoras, as obras dos Terminais de Integração; II. A referida Comissão passará a ter a seguinte composição: • José Roberto Melo Cavalcanti, Matrícula nº. 1090 - Presidente; • Antônio Fernando Costa Lima Cavalcanti, Matrícula nº. 1030 - Membro; • Eugênio Souto Maior Ferraz, Matrícula nº. 1035 - Membro; • Helton Gibson de Melo, Matrícula nº. 383 - Membro. III. Esta Portaria entra em vigor nesta data. IV. Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 012_2012 | I - Designar o empregado FERNANDO ANTÔNIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI – mat. 381, para substituir GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK – mat. 165, na função gratificada de Supervisor II, no período de 06/02/2012 a 25/02/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 013_2012 | I - Designar o empregado JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI – mat. 386, para substituir SANDRA ALVES TEIXEIRA – mat. 418, na função gratificada de Supervisor II, no período de 06/02/2012 a 25/02/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 014_2012 | I - Designar o empregado KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA – mat. 309, para substituir CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO – mat. 424, o qual irá acumular a função gratificada de chefe da Divisão de Circulação e Infraestrutura do Sistema - DCIS, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012, em função da licença médica do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 015_2012 | I - Formalizar o retorno ao CTM, do empregado Lourenço Pontual de Petribu, mat. 159, a partir do dia 1º de novembro de 2011. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 1º de novembro de 2011. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 021_2012 | I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional, GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, para responder como Diretor Presidente em exercício, no dia 18/01/2012, em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 022_2012 | I - Designar o empregado ENILDO MANOEL DA SILVA JÚNIOR – mat. 436, para substituir ANA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO – mat. 1044, no período de 11/01/2012 a 30/01/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 11 de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 023_2012 | I - Tornar pública a reabertura das inscrições do processo de seleção de provimento dos Cargos em Comissão de Gestor de Terminal, no período de 25/01/2012 a 03/02/2012; II - Alterar o item 2.2.1 da Portaria nº 209/2011, referente à jornada de trabalho, que passará a ter a seguinte redação: 2.2.1 Os empregados públicos investidos no cargo em comissão de Gestor de Terminal, cumprirão jornada de trabalho diária de 08 (oito) horas, de segunda a sexta-feira e 04 (quatro) horas no sábado, com direito a um intervalo intrajornada de 01 (uma) hora e repouso semanal remunerado, podendo, por conveniência pública e necessidade imperiosa do serviço, trabalhar um domingo por mês. III - Excluir o item 2.2.2 da Portaria nº 209/2011; IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; V - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 024_2012 | I - Designar o empregado ALEXANDRE DA CUNHA SOBRAL – mat. 700, para substituir CLOVIS SANTOS DE SOUZA – mat. 235, no período de 06/02/2012 a 25/02/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 025_2012 | I - Designar a Diretora de Operações, TACIANA MARIA FERREIRA, para responder como Diretora Presidente em exercício, no dia 02/02/2012, em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, que irá participar de reunião relacionada ao Plano de Mobilidade para a COPA de 2014, na cidade do Rio de Janeiro; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 026_2012 | I - Determinar que fica proibida a produção de alimentos no âmbito dos Terminais Integrados de Passageiros, cuja permissão concedida pelo CTM seja destinada para fins de comercialização de lanches e refeições; II - Determinar que os boxes estão autorizados apenas a comercializar lanches prontos e/ou industrializados e as lanchonetes a comercializar apenas lanches, cujo preparo seja compatível com sua estrutura física (ex.: sanduíches, vitaminas, sucos, cafés, etc.); III - Fica terminantemente proibida a produção de refeições ou alimentos nas lanchonetes, principalmente que tenha por finalidade abastecer outros estabelecimentos; IV - Estabelecer que tal deliberação será formalizada por meio da elaboração de Termos Aditivos aos Termos de Permissão de Uso a Título Precário já existentes; V - Estabelecer que todos os permissionários que comercializam lanches e refeições e que se encontram em desacordo com o estabelecido nesta Portaria, deverão se adequar à nova deliberação, sob pena de suspensão da Permissão concedida pelo CTM; VI - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; VII - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 027-2012 | I - Nomear a Senhora TACIANA BEZERRA DE MELO COSTA, para o cargo comissionado de Assistente da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a parir de 1º de fevereiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 028-2012 | I - Prorrogar a substituição de DANIELLA RAMOS NARDON GOMES – mat. 1083, pela empregada MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, no cargo comissionado de Gerente de Marketing, a partir de 21/01/2012 até 31/03/2012, por ocasião da licença médica da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 029_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01311.034 CONTRATADA: Mídia Service LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em divulgação direta, para prestação de serviços de divulgação através de pessoal qualificado, para informar mudanças que ocorram no Sistema de Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife- STPP/RMR, por ocasião de eventos comemorativos e/ou ações do CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2011. VIGÊNCIA: 14/06/2011 a 13/06/2012 GESTOR: Daniella Ramos Nardon Gomes MATRÍCULA Nº: 1083 FISCAL: Marluce Dantas de Oliveira MATRÍCULA Nº: 282 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 030_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03809.034 CONTRATADA: CLUBE ESPORTIVO SOBRE RODAS - CESR. OBJETO: Contratação de 15 (quinze) associados com deficiência física, excetuadas as do tipo visual, auditiva e mental, em função da especificidade do trabalho, para a prestação de serviços de atendimento telefônico, atendimento pessoal, recepcionista e apoio operacional na Central de Atendimento, na recepção e na Divisão de Monitoramento do Grande Recife Consórcio de Transportes, para os expedientes diurno e noturno. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 10/09/2009 a 08/03/2012 (renovado mediante Termos Aditivos) GESTOR: Fernanda Maria da Cruz Gouvêa MATRÍCULA Nº: 351 FISCAL: Maria Márcia Cassiana de Cerqueira MATRÍCULA Nº: 392 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 031_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03709.034 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE DEFICIENTES FÍSICOS – ADDF. OBJETO: Contratação de 15 (quinze) associados com deficiência física, excetuadas as do tipo visual, auditiva e mental, em função da especificidade do trabalho, para a prestação de serviços de atendimento telefônico, atendimento pessoal, recepcionista e apoio operacional na Central de Atendimento, na recepção e na Divisão de Monitoramento do Grande Recife Consórcio de Transportes, para os expedientes diurno e noturno. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 10/09/2009 a 08/03/2012 (renovado mediante Termos Aditivos) GESTOR: Fernanda Maria da Cruz Gouvêa MATRÍCULA Nº: 351 FISCAL: Maria Márcia Cassiana de Cerqueira MATRÍCULA Nº: 392 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 032_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03909.034 CONTRATADA: FRATERNIDADE CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES – FCD. OBJETO: Contratação de 15 (quinze) associados com deficiência física, excetuadas as do tipo visual, auditiva e mental, em função da especificidade do trabalho, para a prestação de serviços de atendimento telefônico, atendimento pessoal, recepcionista e apoio operacional na Central de Atendimento, na recepção e na Divisão de Monitoramento do Grande Recife Consórcio de Transportes, para os expedientes diurno e noturno. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 10/09/2009 a 08/03/2012 (renovado mediante Termos Aditivos) GESTOR: Fernanda Maria da Cruz Gouvêa MATRÍCULA Nº: 351 FISCAL: Maria Márcia Cassiana de Cerqueira MATRÍCULA Nº: 392 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 034_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03508.025 CONTRATADA: M I Montreal Informática LTDA. OBJETO: Aquisição de licença de uso, de um Sistema de Informações de Suporte ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife- STPP/RMR para prover as necessidades do Sistema de Controle de Bilhetagem Eletrônica- SCBE. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2008 VIGÊNCIA: 14/10/2008 a 13/10/2012 GESTOR TITULAR: Germano de Freitas Guimarães MATRÍCULA Nº: 1066 FISCAL TITULAR: Eduardo Henrique Spencer Pedrosa MATRÍCULA Nº: 1008 GESTOR SUBSTITUTO: Ângelo Giuseppe Pinto Lins MATRÍCULA Nº: 0397 FISCAL SUBSTITUTO: Zacharias Ernani Candeias Júnior MATRÍCULA Nº: 1088 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 035_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 04910.020 CONTRATADA: M I Montreal Informática LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2010 VIGÊNCIA: 09/12/2010 a 08/12/2012 (renovado mediante Termo Aditivo) GESTOR TITULAR: Eduardo Henrique Spencer Pedrosa MATRÍCULA Nº: 1008 FISCAL TITULAR: Ângelo Giuseppe Pinto Lins MATRÍCULA Nº: 0397 GESTOR SUBSTITUTO: Germano de Freitas Guimarães MATRÍCULA Nº: 1066 FISCAL SUBSTITUTO: Eduardo de Lima Andrade MATRÍCULA Nº: 0118 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 036_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01609.020 CONTRATADA: Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática LTDA. OBJETO: Contratação de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de Infra-estrutura Digital, compreendendo Logística, Instalação e Manutenção de Estações de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2009 VIGÊNCIA: 29/04/2009 a 28/04/2012 GESTOR TITULAR: Ângelo Giuseppe Pinto Lins MATRÍCULA Nº: 0397 FISCAL TITULAR: Eduardo de Lima Andrade MATRÍCULA Nº: 0118 GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo Henrique Spencer Pedrosa MATRÍCULA Nº: 1008 FISCAL SUBSTITUTO: Zacharias Ernani Candeias Júnior MATRÍCULA Nº: 1088 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 037_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03610.020 CONTRATADA: Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática LTDA. OBJETO: Contratação de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de Infra-estrutura Digital, compreendendo Logística, Instalação e Manutenção de Estações de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2010 VIGÊNCIA: 26/08/2010 a 25/08/2013 GESTOR TITULAR: Ângelo Giuseppe Pinto Lins MATRÍCULA Nº: 0397 FISCAL TITULAR: Eduardo de Lima Andrade MATRÍCULA Nº: 0118 GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo Henrique Spencer Pedrosa MATRÍCULA Nº: 1008 FISCAL SUBSTITUTO: Zacharias Ernani Candeias Júnior MATRÍCULA Nº: 1088 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 038_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00210.020 CONTRATADA: Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA. OBJETO: Contratação de serviços especializados de impressão departamental centralizada, incluindo a gestão informatizada de recursos de impressão e cópia de documentos; alocação, instalação e disponibilização de impressoras a laser de médio porte que também ofereçam as funções de cópia, digitalização e FAX; fornecimento de material de consumo para o serviço; o gerenciamento dessas unidades; o provimento dos acessórios de impressão; o treinamento de usuários; os sistemas para gestão informatizada da solução; a logística para a troca de suprimentos, bem como a manutenção e o suporte técnico local nas dependências do contratante. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2010 VIGÊNCIA: 01/03/2010 a 28/02/2012 (renovado mediante Termo Aditivo) GESTOR TITULAR: Ângelo Giuseppe Pinto Lins MATRÍCULA Nº: 0397 FISCAL TITULAR: Eduardo de Lima Andrade MATRÍCULA Nº: 0118 GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo Henrique Spencer Holanda MATRÍCULA Nº: 1008 FISCAL SUBSTITUTO: Zacharias Ernani Candeias Júnior MATRÍCULA Nº: 1088 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 040_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01911.020 CONTRATADA: CPTEC Soluções em Tecnologia da Informação LTDA. OBJETO: Fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware, incluindo instalação, atualização automática do software e das vacinas, configuração, treinamento e assistência técnica, para instalação nos computadores e servidores de rede pertencentes ao parque de informática do CTM. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2011 VIGÊNCIA: 13/07/2011 a 12/07/2013 GESTOR TITULAR: Ângelo Giuseppe Pinto Lins MATRÍCULA Nº: 0397 FISCAL TITULAR: Eduardo de Lima Andrade MATRÍCULA Nº: 0118 GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo Henrique Spencer Pedrosa MATRÍCULA Nº: 1008 FISCAL SUBSTITUTO: Zacharias Ernani Candeias Júnior MATRÍCULA Nº: 1088 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 041_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03211.026 CONTRATADA: CITTATI Tecnologia em Desenvolvimento de Soluções LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços Integrados de Controle Eletrônico da Operação, Monitoramento das Linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, sistema de informações aos usuários por painéis de previsão e portal de roteirização na web e por voz, de acordo com as especificações e detalhes técnicos constantes no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2011 VIGÊNCIA: 24/10/2011 a 23/05/2015 GESTOR TITULAR: Germano de Freitas Guimarães MATRÍCULA Nº: 1066 FISCAL TITULAR: José Dias de Oliveira Júnior MATRÍCULA Nº: 0072 GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo Henrique Spencer Pedrosa MATRÍCULA Nº: 1008 FISCAL SUBSTITUTO: Fábio Oliveira MATRÍCULA Nº: 0461 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 042_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02811.020 CONTRATADA: Constat Pesquisas LTDA-ME OBJETO: Realização, com exclusividade para o CONTRATANTE, de pesquisa para quantificação de embarque e desembarque (sobe e desce), dos passageiros pagantes, integrados, e gratuitos, catracados e não catracados, por tipo de gratuidade, por Parada Origem (sobe) e Parada Destino (desce), por viagem, por sentido, por linha, das linhas relacionadas no Termo de Referência, nas áreas de abrangência dos Estudos para Implantação da Rede de Transporte do Sistema Estrutural Integrado – SEI, contemplando as etapas de Planejamento, Desenvolvimento, Coordenação, Levantamento de Dados e Informações, Tabulação, Processamento, Análise e entrega dos Resultados, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2011 VIGÊNCIA: 07/10/2011 a 04/04/2012 GESTOR TITULAR: Dalka Costa de Lima MATRÍCULA Nº: 179 FISCAL TITULAR: Luciane Carvalho de Paiva MATRÍCULA Nº: 268 GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo Henrique Spencer Pedrosa MATRÍCULA Nº: 1008 FISCAL SUBSTITUTO: Teófilo Rodrigues MATRÍCULA Nº: 1049 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA 043-2012 | I - Designar o Diretor de Planejamento, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU, para responder como Diretor Presidente em exercício, no dia 07/02/2012, em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, que irá participar de reunião relacionada ao PAC da Mobilidade, na cidade de Brasília; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 044_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03510.034 CONTRATADA: Adlim Terceirização em Serviços Especializados LTDA OBJETO: Contratação da prestação de serviços de controle e ordenamento das filas em terminais de ônibus da Região Metropolitana do Recife - RMR, com supervisão e pessoal necessário para a execução dos serviços, todos por conta da CONTRATADA, sob sua total responsabilidade e gerenciamento. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2010 VIGÊNCIA: 17/08/2010 a 16/08/2012 (renovado mediante Termo Aditivo) GESTOR: Taciana Maria Ferreira MATRÍCULA Nº: 1011 FISCAL: Roberto Ferreira Costa MATRÍCULA Nº: 316 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 045_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 05509.010 CONTRATADA: Ticket Serviços LTDA. OBJETO: Fornecimento mensal de cupons refeição, através de documentos de legitimação em papel, com 120 (cento e vinte) talonários, contendo 50 (cinquenta) tíquetes-refeições, cada um com valor facial de R$ 6,00 (seis reais) disponibilizados e destinados à aquisição de refeições em rede de restaurantes credenciados pela CONTRATADA, localizados no mínimo na Região Metropolitana do Recife/PE. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2009 VIGÊNCIA: 02/01/2010 a 01/01/2013 GESTOR: Taciana Maria Ferreira MATRÍCULA Nº: 1011 FISCAL: Roberto Ferreira Costa MATRÍCULA Nº: 316 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 046_2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01608.020 CONTRATADA: RAM - Consultoria e Sistemas LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de atualização e manutenção dos seguintes programas: CCT2005, SABE-SINF, PCO e Módulo de Alterações Especiais de Programação, todos componentes dos Sistemas Câmara de Compensação Tarifária - CCT e Planilha de Custos Operacionais - PCO, vinculados ao processo de remuneração das Empresas Operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, visando a consolidação do modelo e manter o sistema em perfeito estado de funcionamento. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2008 VIGÊNCIA: 18/04/2008 a 19/04/2012 (renovado mediante Termos Aditivos) GESTOR: Taciana Maria Ferreira MATRÍCULA Nº: 1011 FISCAL: Angeluza Cavalcanti de Albuquerque Sá Barreto MATRÍCULA Nº: 176 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA 047-2012 | I - Prorrogar a cessão dos empregados Ana Cristina da Mota Baltar, mat. 225, Ednaldo Neves de Almeida, mat. 705 e Francisco Monteiro de Queiroz, mat. 171, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/01/2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 048-2012 | I - Exonerar a empregada FLÁVIA CONCENTINO DE MIRANDA, mat. 246, da função gratificada de chefe da Divisão de Comunicação Visual - DICV; II - Nomear interinamente a empregada MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES – mat. 139, para a função gratificada de chefe da Divisão de Comunicação Visual - DICV; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2012; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 049-2012 | I - Designar a empregada LANUSA GUIMARÃES MENDES, mat. 353, para substituir ALÉRCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, na função gratificada de chefe da Divisão de Programação - DPRO, cumulativamente, no período de 01/01/2012 a 29/02/2012, em função de licença médica do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 050-2012 | I - Alterar o item 7.1.3 das Portarias nº 208/2011 e 209/2011, referente à avaliação, que passará a ter a seguinte redação: 7.1.3 Em relação à Experiência Profissional na área de transporte ou em gestão organizacional, serão pontuados até 4 (quatro) anos trabalhados, conforme pontuação do ANEXO V. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 051-2012 | I - Prorrogar a cessão do empregado Hélmiton Moraes da Silva Cunha, mat. 211, à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus a 1º de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 052-2012 | I - Exonerar a empregada AUCILENE RODRIGUES DA SILVA – mat. 701, da função gratificada de chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica - DBEL, a partir de 31 de janeiro de 2012; II - Designar a empregada para exercer a função gratificada de chefe da Divisão de Contratos e Convênios - DICC, a partir de 1º de fevereiro de 2012; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2012; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 053_2012 | I - Tornar pública a relação nominal dos candidatos habilitados a participarem da 2ª Etapa das referidas seleções que ocorrerá no período de 06/03/2012 a 21/03/2012, conforme estabelecido nos respectivos editais: 1. GERENTE DE TERMINAIS2. Edilson Ferreira do Nascimento Eduardo José Pereira da Costa Elton de França Melo Gutemberg Ferrão Castelo Branco Helton Gibson de Melo Káthia Virgínia Lobo Leandro Klauber de Castro Teixeira GESTOR DE TERMINAL Aline Karen Alves Ximenes Ana Cláudia de Freitas Celestino Austro de Morais Valadares Bruno Dias Martins Pereira Edvaldo Vieira da Silva Felipe Vasconcelos de Albuquerque Fernando Antônio de Albuquerque Ivan Diniz de Araújo José Diego Martins Correia Borba José Roberto Cavalcanti Juliana Alexandre de Melo Leandro Monteiro Teixeira Linderson Pedro da Silva Marcos José Araújo dos Santos Nieliton Almeida de Oliveira Renato Luiz Serpa de Souza Roberto José de Oliveira II - Estabelecer que o candidato que desejar ter acesso ao seu resultado, referente à 1ª etapa da seleção, deverá solicitar pessoalmente à Gerência do Capital Humano – GECH, deste Consórcio; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 054_2012 | I - Designar o empregado MARCOS JOSÉ DA SILVA SALVINO – mat. 147, para substituir EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA – mat. 240, no período de 12/03/2012 a 31/03/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 055_2012 | Art. 1º Designar os membros da CEL-STPP abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestora e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e o Escritório de Advocacia a seguir enunciado: CONTRATO Nº: 01112.020 CONTRATADO: Bockmann Moreira & Adovgados Associados OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para execução dos serviços advocatícios nas fases interna e externa do Processo Licitatório do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2012 VIGÊNCIA: 07/02/2012 a 07/02/2013 GESTORA: Tatiana Vitória Bezerra Furtado, Coordenadora Jurídica do CTM, Membro e Apoio da CEL-STPP – Matrícula nº 1079. FISCAIS: Paulo Roberto Coêlho Lócio, Presidente da CEL-STPP – Matrícula nº 320.020- 5; André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite, Membro e Apoio da CEL-STPP – Matrícula nº 317.705-0; Rafael Ferraz Cornélio Goiana Novaes, Membro e Apoio da CEL-STPP – Matrícula nº 328.295-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA nº 056_2012 | I. Reconduzir os 5 (cinco) membros indicados para constituição da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR – CEL-STPP, nível 1, cuja composição passará a ser a seguinte: a) Paulo Roberto Coêlho Lócio, Gerente Geral do Agente Financeiro da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Matrícula nº 1377 – Presidente; b) André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite, Procurador da Procuradoria Geral do Estado – PGE, Matrícula nº 317.705-0 – Membro e Apoio; c) Rafael Ferraz Cornélio Goiana Novaes, Gerente de Assuntos Jurídicos da Secretaria Estadual das Cidades – SECID, Matrícula nº 328.295-3 – Membro e Apoio; d) Tatiana Vitoria Bezerra Furtado, Coordenadora Jurídica do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1079 – Membro e Apoio; e) Maria Ivana Vanderlei, Coordenadora de Planejamento do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 275 – Membro e Apoio. II. Determinar que a Portaria entre em vigor nesta data. III. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 057_2012 | I - Autorizar o afastamento, mediante a suspensão do contrato de trabalho do empregado LUIZ FELIPE SOBRAL MALINCONICO – mat. 449, para cursar mestrado na área de Gestão Ambiental e Energias Alternativas, no exterior, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de abril de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01/04/2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 058_2012 | I - Designar o Coordenador de Gestão Organizacional, ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, para responder como Diretor de Gestão Organizacional em exercício, nos dias 05 e 06/03/2012, em função do afastamento do Estado do titular do cargo GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, que estará participando em Brasília/DF, do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento – Ordenador de Despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 059_2012 | I - Alterar o item I, da Portaria nº 028/2012, antecipando o período de substituição da Gerente de Marketing, DANIELLA RAMOS NARDON GOMES – mat. 1083, pela empregada MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, para a partir de 21/01/2012 até 29/02/2012, por ocasião da licença médica da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 060_2012 | I - Exonerar a empregada MÔNICA DA COSTA PINTO NEVES – mat. 139, da função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Visual - DICV; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de março de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 061_2012 | I - Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL – CIE, Secundaristas, relativa ao exercício 2011, para até 30 de junho de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 064_2012 | I - Exonerar a servidora ANA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA FIGUEIRÊDO, mat. 1044, da função gratificada de chefe da Divisão de Orçamento e Controle de Obras - DOCO; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 065_2012 | I - Retificar o item II da Portaria nº 064/12, de 08 de março de 2012, ficando determinado que a exoneração da servidora ANA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA FIGUEIRÊDO, mat. 1044, da função gratificada de chefe da Divisão de Orçamento e Controle de Obras – DOCO dar-se-á a partir do dia 12 de março de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 066_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03411.008 CONTRATADA: CE Almeida Gomes Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Locação dos dois galpões A-17 e A-19, situados na Rua Imperial nº 1770 – São José - Recife. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2011 VIGÊNCIA: 24/10/2011 a 23/10/2012 GESTOR: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: Eugênio Souto Maior Ferraz MATRÍCULA Nº: 1035 FISCAL: Gilson Caneca Milet MATRÍCULA Nº: 044 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 067_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 04209.008-A CONTRATADA: CE Almeida Gomes Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Locação do galpão A-18, situado na Rua Imperial nº 1770 – São José - Recife. DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2009 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 27/10/2011 a 26/10/2012 GESTOR: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: Eugênio Souto Maior Ferraz MATRÍCULA Nº: 1035 FISCAL: Gilson Caneca Milet MATRÍCULA Nº: 044 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 068_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03111.032 CONTRATADA: CONSULTE SAÚDE AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de limpeza de fossas dos prédios e equipamentos geridos pelo CONTRATANTE, com caminhão limpa fossa com capacidade em tanque de até 7.000 (sete mil) litros, equipado com bomba de sucção à vácuo, acessórios e maquinários necessários à execução do serviço, incluindo também, combustível e mão-de-obra do operador (LOTE 03). DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2011 VIGÊNCIA: 20/10/2011 a 19/10/2012 GESTOR: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: Eugênio Souto Maior Ferraz MATRÍCULA Nº: 1035 FISCAL: Gilson Caneca Milet MATRÍCULA Nº: 044 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 069_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01111.020 CONTRATADA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reprografia para atender às necessidades do CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2011 VIGÊNCIA: 20/05/2011 a 19/05/2012 GESTOR: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 FISCAL SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 070_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02911.032 CONTRATADA: ETAP – EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS POPULAR LTDA. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (café, açúcar e leite longa vida) para atender às necessidades do CONTRATANTE (LOTE 01); DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2011 VIGÊNCIA: 20/10/2011 a 19/10/2012 GESTOR: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 071_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03308.020 CONTRATADA: FERNANDO CARNEIRO DA SILVA – ME OBJETO: Prestação de serviços de encadernação de documentos. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2008 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 12/08/2011 a 11/08/2012 GESTOR: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 FISCAL SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 072_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01011.020 CONTRATADA: SUCESSO SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reprografia para atender às necessidades do CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2011 VIGÊNCIA: 20/05/2011 a 19/05/2012 GESTOR: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 FISCAL SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 073_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02111.034 CONTRATADA: CICLO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados de trituração para a Reciclagem de Resíduos sólidos de Construção Civil. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2011 VIGÊNCIA: 28/07/2011 a 27/07/2012 GESTOR: Eugênio Souto Maior Ferraz MATRÍCULA Nº: 1035 GESTOR SUBSTITUTO: Antônio José de Freitas MATRÍCULA Nº: 228 FISCAL: Gilson Caneca Milet MATRÍCULA Nº: 044 FISCAL SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 074_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02011.034 CONTRATADA: CTR-PE – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de recebimento e destinação de resíduos sólidos, em vala(s) não exclusiva(s), consistente nas operações de recebimento, medição e aterramento dos indicados resíduos. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2011 VIGÊNCIA: 28/07/2011 a 27/07/2012 GESTOR: Eugênio Souto Maior Ferraz MATRÍCULA Nº: 1035 GESTOR SUBSTITUTO: Antônio José de Freitas MATRÍCULA Nº: 228 FISCAL: Gilson Caneca Milet MATRÍCULA Nº: 044 FISCAL SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 076_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 04209.020 CONTRATADA: BAKER TILLY BRASIL RECIFE - AUDITORES INDEPENDENTES S/S. OBJETO: Prestação de serviços especializados em auditoria externa, para exame de demonstrações contábeis bem como suas respectivas rotinas, com emissão de pareceres formais de auditoria. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2009 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 07/10/2011 a 31/03/2012 GESTOR: Luiz Gonzaga da Silva Neto MATRÍCULA Nº: 1089 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Laurenildo Freitas da Silva MATRÍCULA Nº: 265 FISCAL SUBSTITUTO: Esdras Segundo da Silva MATRÍCULA Nº: 243 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 077_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 04909.013-A CONTRATADA: REFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES S/S. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e execução de serviços de contabilidade, para a prestação dos serviços de conciliação das contas do ativo, do passivo e das contas de resultado, acompanhamento e controle das receitas e despesas, acompanhamento e controle das obrigações fiscais (principais e acessórias), classificação e reclassificação dos documentos contábeis, apoio e fechamento dos balanços, utilizando para tanto os Sistemas: Maximo Finanças, Maximo Contábil e Maximo Estoque, visando à elaboração e manutenção de relatórios automatizados e da manutenção da plena integração entre esses Sistemas, de acordo com os quantitativos, especificações e detalhes técnicos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2009 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 19/12/2011 a 18/12/2012 GESTOR: Luiz Gonzaga da Silva Neto MATRÍCULA Nº: 1089 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Laurenildo Freitas da Silva MATRÍCULA Nº: 265 FISCAL SUBSTITUTO: Esdras Segundo da Silva MATRÍCULA Nº: 243 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 078_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01809.020 CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de apoio e serviços especiais ao CTM conforme quantitativos, funções e especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Pregão Presencial nº 002/09, Processo nº 00240, e que passa a fazer parte integrante e inseparável do instrumento contratual, como se transcrito. DATA DE ASSINATURA: 1º de junho de 2009 (renovado mediante Termos Aditivos) VIGÊNCIA: 31/05/2011 a 30/05/2012 GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 079_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03510.034 CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de controle e ordenamento das filas em terminais de ônibus da Região Metropolitana do Recife - RMR, com supervisão e pessoal necessário para a execução dos serviços, todos por conta da CONTRATADA, sob sua total responsabilidade e gerenciamento, conforme especificações, peculiaridades e demais informações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital de PREGÃO Nº 006/10, PROCESSO Nº 004512. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2010 (renovado mediante Termos Aditivos) VIGÊNCIA: 17/08/2011 a 16/08/2012 GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 080_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 1507.006-A CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de vigilância armada nas diversas áreas do CTM. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2007 (renovado mediante Termos Aditivos) VIGÊNCIA: 01/11/2011 a 31/10/2012 GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 081_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00209.034 CONTRATADA: CLARO S/A. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de implantação, operação, manutenção, suporte, logística e gestão de solução integrada de voz, dados e imagem, com tecnologia digital, pós-pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com área de registro no Estado de Pernambuco, com cobertura para, roaming nacional e internacional, disponibilizando na modalidade de comodato aparelhos móveis celulares, para atendimento ao Poder Executivo do Estado de Pernambuco, e respeitando as determinações da regulamentação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), tudo em conformidade com as condições do edital e do Termo de Referencia. DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2009 (renovado mediante Termos Aditivos) VIGÊNCIA: 20/01/2012 a 19/01/2013 GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 082_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00308.007 CONTRATADA: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, a serem oferecidos à CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2008 (renovado mediante Termos Aditivos) VIGÊNCIA: 28/10/2011 a 27/10/2012 GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 083_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00211.034 CONTRATADA: FR COMERCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME. OBJETO: Prestação de fornecimento de água mineral, sem gás, sem glúten, e com selo de garantia de qualidade dentro das normas técnicas recomendadas pelos órgãos competentes, acondicionada em garrafões de polipropileno ou policarbonato de 20 litros, disponibilizados ao CONTRATANTE sob consignação, de acordo com os quantitativos solicitados, especificações e detalhes constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2011 VIGÊNCIA: 16/03/2011 a 15/03/2012 GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 084_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00811.004 CONTRATADA: INTERCAR LTDA. OBJETO: Locação de veículos conforme as especificações constantes no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2011 VIGÊNCIA: 02/05/2011 a 01/05/2012 GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 085_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02511.004 CONTRATADA: MUNDIAL AUTOMÓVEIS AUTO SERVIÇE LTDA. OBJETO: Locação de 02(dois) caminhões, na cor branca, zero quilômetro, com carroceria de madeira, movido a óleo disel de 04 (quatro) cilindros, potência mínima de 135CV, câmbio de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, direção hidráulica, chassi com comprimento total máximo de 6.345mm, peso de carga útil mais carroceria de no mínimo 3.950 kg, devendo o veículo ser equipado com sinalizador acústico/visual – modelo RTL. Locação com seguro total, quilometragem livre, sem motorista e sem combustível. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2011 VIGÊNCIA: 31/08/2011 a 30/08/2012 GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 086_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00409.034-A CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, de gestão de frota com a aquisição de combustíveis e a realização de manutenção leve, através da tecnologia de cartão eletrônico, para os veículos automotores da frota do GRANDE RECIFE, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2009 (renovado mediante Termos Aditivos) VIGÊNCIA: 30/01/2012 a 29/01/2013 GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Almeida de Albuquerque MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 087_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02307.020 CONTRATADA: BITICARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Confecção de Carteiras de Identificação Estudantil – CIE’s e Carteiras de Livre Acesso – CLA’s. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2007 (renovado mediante Termos Aditivos) VIGÊNCIA: 23/12/2011 a 22/12/2012 GESTOR: José Almeida de Melo MATRÍCULA Nº: 1067 GESTOR SUBSTITUTO: Nolane Pedrosa da Silva Figueirêdo MATRÍCULA Nº: 1038 FISCAL: Eduardo José Vieira de Melo Silva MATRÍCULA Nº: 240 FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos de Souza MATRÍCULA Nº: 235 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 088_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00107.008 CONTRATADA: CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA. OBJETO: Locação do imóvel situado à Av. Agamenon Magalhães, nº 143 – Boa Vista – Recife - PE. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2007 (renovado mediante Termos Aditivos) VIGÊNCIA: 11/01/2011 a 10/01/2012 GESTOR: José Almeida de Melo MATRÍCULA Nº: 1067 GESTOR SUBSTITUTO: Nolane Pedrosa da Silva Figueirêdo MATRÍCULA Nº: 1038 FISCAL: Eduardo José Vieira de Melo Silva MATRÍCULA Nº: 240 FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos de Souza MATRÍCULA Nº: 235 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 089_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00311.020 CONTRATADA: CENTAURO SOLUÇÕES EM IMPRESSOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para confecção e impressão, mensal, de bilhetes do tipo vale transporte e gratuito e, eventualmente, passe estudantil. DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2011 VIGÊNCIA: 16/03/2011 a 15/03/2012 GESTOR: José Almeida de Melo MATRÍCULA Nº: 1067 GESTOR SUBSTITUTO: Nolane Pedrosa da Silva MATRÍCULA Nº: 1038 FISCAL: Eduardo José Vieira de Melo Silva MATRÍCULA Nº: 240 FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos de Souza MATRÍCULA Nº: 235 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 090_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 12/2012 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/DR/PE OBJETO: Fornecimento de vales transportes de papel, tipos A e B, pelo CTM à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/DR/PE, para uso de seus empregados, quando estiverem em serviço. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2012 VIGÊNCIA: 12/03/2012 a 11/03/2013 GESTOR: José Almeida de Melo MATRÍCULA Nº: 1067 GESTOR SUBSTITUTO: Nolane Pedrosa da Silva MATRÍCULA Nº: 1038 FISCAL: Eduardo José Vieira de Melo Silva MATRÍCULA Nº: 240 FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos de Souza MATRÍCULA Nº: 235 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 091_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00610.020 CONTRATADA: R S AUDITORES LTDA OBJETO: Prestação de serviços de auditoria operacional externa relacionada ao controle físico dos vales transportes de papel e detalhamentos contidos no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2010 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 28/02/2012 GESTOR: José Almeida de Melo MATRÍCULA Nº: 1067 GESTOR SUBSTITUTO: Nolane Pedrosa da Silva MATRÍCULA Nº: 1038 FISCAL: Eduardo José Vieira de Melo Silva MATRÍCULA Nº: 240 FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos de Souza MATRÍCULA Nº: 235 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 092_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00608.008 CONTRATADA: THEOPHILO ASFORA OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Carlos Porto Carreiro,98, Bairro do Derby – Recife/PE DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2011 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 12/09/2011 a 11/09/2012 GESTOR: José Almeida de Melo MATRÍCULA Nº: 1067 GESTOR SUBSTITUTO: Nolane Pedrosa da Silva MATRÍCULA Nº: 1038 FISCAL: Eduardo José Vieira de Melo Silva MATRÍCULA Nº: 240 FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos de Souza MATRÍCULA Nº: 235 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 093_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00108.010 CONTRATADA: AMIL SAÚDE S.A OBJETO: Assistência Médico-Hospitalar DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2011 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 30/09/2011 a 11/09/2012 GESTOR: João Carlos Ferreira dos santos MATRÍCULA Nº: 1055 GESTOR SUBSTITUTO: Rizomar de Melo Rodrigues MATRÍCULA Nº: 1038 FISCAL: Vera Lúcia Lins Bezerra MATRÍCULA Nº: 296 FISCAL SUBSTITUTO: Maria Auxiliadora C. Lima Bezerra Cavalcanti MATRÍCULA Nº: 272 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 094_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01907.034 CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA OBJETO: Serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2007 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 14/11/2011 a 13/11/2012 GESTOR: João Carlos Ferreira dos santos MATRÍCULA Nº: 1055 GESTOR SUBSTITUTO: Rizomar de Melo Rodrigues MATRÍCULA Nº: 238 FISCAL: Maria Auxiliadora C. Lima Bezerra Cavalcanti MATRÍCULA Nº: 272 FISCAL SUBSTITUTO: Vera Lúcia Lins Bezerra MATRÍCULA Nº: 296 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 095_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01808.027 CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO OBJETO: Possibilitar ao estudante a realização de estágio no CTM DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2011 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 0205/2008 a 02/05/2013 GESTOR: João Carlos Ferreira dos santos MATRÍCULA Nº: 1055 GESTOR SUBSTITUTO: Rizomar de Melo Rodrigues MATRÍCULA Nº: 238 FISCAL: Maria Auxiliadora C. Lima Bezerra Cavalcanti MATRÍCULA Nº: 272 FISCAL SUBSTITUTO: Vera Lúcia Lins Bezerra MATRÍCULA Nº: 296 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 098-2012 | I - Designar a empregada LANUSA GUIMARÃES MENDES – mat. 353, para responder cumulativamente pela Divisão de Programação – DPRO, em substituição ao servidor ALÉRCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, durante o período de 01/03/2012 a 30/09/2012, por ocasião da licença médica do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de março de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 099-2012 | I - Prorrogar a cessão do empregado Kilder Pedrosa Barreto de Menezes, mat. 183, à Secretaria da Casa Civil do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/01/2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 100-2012 | I - Prorrogar a cessão dos empregados Cláudio Rogério Gusmão Pottes, mat. 009, Maria Cristina Guimarães de Sá Leitão, mat. 190 e Eliane Vitória Corrêa Cavadinha, mat. 707, à Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/01/2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 101_2012 | I - Determinar que o prazo de validade das Carteiras de Livre Acesso, referente ao exercício 2007, seja prorrogado para 31 de dezembro de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 102_2012 | I - Retificar o item I da Portaria nº 061/2012, que passa a ter a seguinte redação; Prorrogar a validade das CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL – CIE, Secundaristas, relativa ao exercício 2011, para até 30 de junho de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 103_2012 | I - Designar o empregado JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 061, para substituir MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, na função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Marketing - DDMK, no período de 12/03/2012 a 16/03/2012, por ocasião da licença médica da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 12 de março de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 104-2012 | I – Tornar público o resultado da 2° etapa das seleções, relacionando os candidatos por ordem de classificação. GESTOR DE TERMINAL GERENTE DE TERMINAIS II - Estabelecer que o candidato que desejar ter acesso a sua nota desta etapa, deverá solicitar pessoalmente à Gerência de Capital Humano - GECH, deste Consórcio; III - Após o prazo estabelecido para recurso desta etapa, será divulgado o resultado final, conforme cronograma do edital, respeitando os disciplinamentos dos itens 8.1 e 8.2; IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; V – Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 105-2012 | I - Prorrogar a cessão da empregada Maria Auxiliadora Sampaio Monteiro, mat. 110, ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/01/2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 106-2012 | I - Designar o empregado JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 061, para substituir MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, na função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Marketing - DDMK, no período de 21/03/2012 a 30/03/2012, por ocasião da licença médica da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 21 de março de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 107-2012 | I - Revogar a Portaria nº 063/2011, e determinar o retorno do empregado MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, a partir de 27/03/2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 108_2012 | I – Tornar público o resultado final das referidas seleções, relacionando nominalmente os aprovados e respectivas notas com classificações. GERENTE DE TERMINAIS NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Eduardo José Pereira da Costa 8,2 1º Helton Gibson de Melo 7,5 2º Káthia Virgínia L Leandro de Menezes 7,2 3º Klauber de Castro Teixeira 6,9 4º Gutemberg Ferrão Castelo Branco 6,7 5º Elton de França Melo 6,6 6º Edílson Ferreira dos Santos Júnior 6,0 7º GESTOR DE TERMINAL NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Linderson Pedro da Silva 7,4 1º Ivan Diniz de Araújo 6,9 2º Leandro Monteiro Teixeira 6,1 3º Marcos José Araújo dos Santos 6,1 4º José Roberto Cavalcanti 6,0 5º Ana Cláudia de Freitas Celestino 6,0 6º Renato Luiz Serpa de Souza 6,0 7º Juliana Alexandre de Melo 6,0 8º José Diego Martins Correia Borba 6,0 9º Felipe Vasconcelos de Albuquerque 6,0 10º Bruno Dias Martins Pereira 6,0 11º II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III – Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 109-2012 | I - Designar o empregado ELTON DE FRANÇA MELO – mat. 354, para substituir ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO – mat. 176, no cargo comissionado de Gerente de Contratos, no período de 16/04/2012 a 05/05/2012, por ocasião das férias regulares da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 16 de abril de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 110-2012 | I - Designar a empregada MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA – mat. 279, para substituir MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTO – mat. 054, na função gratificada de chefe da Divisão de Acompanhamento e Análise de Contratos, no período de 16/04/2012 a 05/05/2012, por ocasião das férias regulares do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 16 de abril de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 111-2012 | I - Designar o empregado FELIX FRANCISCO DE LIRA NETO – mat. 444, para substituir HÉRCULES JOSÉ ARAÚJO – mat. 407, na função gratificada de Supervisor II, no período de 11/04/2012 a 30/04/2012, por ocasião das férias regulares do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de abril de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 112-2012 | I - Designar o empregado IVANILDO DE OLIVEIRA MELO JÚNIOR – mat. 166, para substituir EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR – mat. 403, na função gratificada de Supervisor I, no período de 01/04/2012 a 20/04/2012, por ocasião das férias regulares do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de abril de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 113_2012 | I - Instituir a Comissão de Revisão do Regimento Interno, a qual terá a seguinte composição: • Nazilda Coelho dos Santos Silva – mat. 333 – Presidente; • Simone de Barros Araújo – mat. 291 – Membro e Secretária; • Sandra Araújo Barbosa – mat. 1071 – Membro; • Eduardo Henrique Spencer Pedrosa – mat. 1008 – Membro; • Gustavo Mendonça Dowsley – mat. 1063 – Membro; • Marcos Vinícius Oliveira Matias – mat. 1018 – Membro; • José Roberto Melo Cavalcanti – Mat. 1090 – Membro; • Rejane Aparecida Ferraz Cavalcanti – mat. 1082 – Membro; • Aucilene Rodrigues da Silva – mat. 701 – Membro; • Cristina Aroucha Borges Siqueira – mat. 153 – Membro. II - Estabelecer que o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão ora instituída será de 90 (noventa) dias; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 114_2012 | I - Designar o funcionário JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA – mat. 1080, para substituir VALDI ALBUQUERQUE DE ALMEIDA FILHO – mat. 1068, no cargo comissionado de Gerente de Patrimônio e Logística, no período de 10/04/2012 a 29/04/2012, por ocasião das férias regulares do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir de 10 de abril de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 115_2012 | I - Determinar a revogação da Portaria nº 104/2008, emitida pela extinta EMTU/Recife, em 12/08/2008, sucedida pelo CTM, que autorizou a possibilidade das empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR firmarem Carta Fiança com instituição bancária de sua preferência, desde que idônea, em substituição ao Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres e Acidentes Pessoais Coletivos; II - Conceder prazo de 120 (cento e vinte) para que as empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR possam firmar contratos de Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres e Acidentes Pessoais Coletivos, com qualquer seguradora ou corretora de seguros do ramo em tela, desde que seja comprovada sua idoneidade em substituição à Carta Fiança; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 116_2012 | I. Instituir Comissão Especial de Trabalho para recebimento dos serviços executados na obra do Terminal Integrado de Santa Luzia, que terá a seguinte composição: • José Roberto Melo Cavalcanti, Matrícula nº 1090 – Presidente; • Antônio Fernando Costa Lima Cavalcanti, Matrícula nº 1030 – Membro; • Eugênio Souto Maior Ferraz, Matrícula nº 1035 – Membro; • Helton Gibson de Melo, Matrícula nº 383 – Membro. II. Determinar que o prazo para recebimento dos respectivos serviços pela Comissão não poderá ser superior a 90 (noventa) dias, conforme legislação aplicável. III. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV. Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 117_2012 | I - Designar o empregado Mário Sérgio da Fonte Cornélio, mat. 415, para compor a Comissão Técnica constituída por meio da Portaria DP 176/2011, na condição de membro. II - A referida Comissão passará a ter a seguinte composição: a) André Duperron Madeira Melibeu, mat. 1064 – Presidente; b) Germano de Freitas Guimarães, mat. 1066 - membro; c) Eduardo Henrique Spencer Pedrosa, mat. 1008 - membro; d) Dalka Costa de Lima, mat. 179 - membro; e) Taciana Maria Ferreira, mat. 1011 - membro; f) Sandra de Araújo Barbosa, mat. 1071 - membro; g) Alfredo Bandeira de Melo Neto, mat. 173 - membro; h) Angeluza Cavalcanti de Albuquerque, mat. 176 - membro; i) Gustavo Mendonça Dowsley, mat. 1063 – membro; j) Mário Sérgio da Fonte Cornélio, mat. 415 – membro. III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data. IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 118_2012 | I - Nomear a empregada Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais, mat. 435, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Orçamento de Obra – DOCO, a partir de 09 de abril de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de abril de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 119_2012 | I - Designar o servidor WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para responder cumulativamente pela Divisão de Comunicação Visual – DICV, durante o período de 01/03/2012 a 30/04/2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 120_2012 | I - Nomear a empregada LÍLIAN MARIA DE CARVALHO COSTA – mat. 018, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Marketing – DDMK, durante o período de 21/02/2012 a 30/04/2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 121_2012 | I - Designar o empregado ANDRÉ LUIZ CAFÉ DE MOURA E SILVA – mat. 434, para substituir JOÃO ALBERTO MAGALHÃES – mat. 1031, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 16/04/2012 a 05/05/2012, por ocasião das férias regulares do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de abril de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 122_2012 | I. Instituir Comissão Especial de Trabalho para recebimento das obras dos Terminais Integrados, a qual terá a seguinte composição: • Valdi Albuquerque de Almeida Filho - Mat. nº 1068 – Presidente; • José Moreira de Oliveira - Mat. nº 1080 – Membro; • Antônio José de Freitas – Mat. nº 228 – Membro; • Gilson Caneca Milet - Mat. nº 044 – Membro. II. Estabelecer que o prazo para recebimento das referidas obras pela Comissão não poderá ser superior a 90 (noventa) dias, conforme legislação aplicável. III. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 123_2012 | I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional, GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, para responder como Diretor Presidente em exercício, no dia 30/04/2012, em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 30 de abril de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 125_2012 | I - Prorrogar a cessão para a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, dos empregados Júlio Jonas Pinto de Santana, mat. 259 e Mabel Maria da Silva Melo, mat. 411, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir do dia 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus a 1º de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 126_2012 | I - Designar o empregado KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA – mat. 309, para substituir CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO – mat. 424, na função gratificada de Chefe da Divisão de Circulação e Infraestrutura do Sistema - DCIS, no período de 01/02/2012 a 30/04/2012, por ocasião da licença médica do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 127_2012 | I - Designar a Coordenadora de Operações, SANDRA DE ARAÚJO BARBOSA, para responder como Diretora de Operações em exercício, nos dias 07 e 08/05/2012, em função do afastamento do Estado, da titular do cargo, TACIANA MARIA FERREIRA, que irá participar de visita técnica para avaliação do Sistema de Monitoramento da empresa São Paulo Transporte S/A - SPTRANS, na cidade de São Paulo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 128_2012 | I - Designar o empregado JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 061, para substituir MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, na função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Marketing - DDMK, no período de 02/05/2012 a 31/05/2012, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 02 de maio de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 129_2012 | I - Designar o servidor WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para responder cumulativamente pela Divisão de Comunicação Visual – DICV, durante o período de 01/05/2012 a 31/05/2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 130_2012 | I- Determinar que as empresas licenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, para emissão de Certificado de Segurança Veicular-CSV, conforme disposto na Resolução nº 232/07 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, domiciliadas na Região Metropolitana do Recife e que possuam capacidade para realizar vistoria em veículos tipo ônibus e microônibus, poderão solicitar credenciamento junto ao CTM para prestação do serviço e emissão de laudo de vistoria técnica de segurança veicular na frota do SETC. § 1º - O credenciamento se dará na forma de convênio, celebrado entre o CTM e a empresa licenciada. § 2º - A entidade de classe que reúne as empresas de vistoria poderá representar suas associadas no convênio. II- Estabelecer que a vistoria veicular seja realizada conforme estabelece a Portaria Nº 003/2010 do CTM, no que couber, nos veículos que compõem a frota do Serviço Especial de Transporte Coletivo – SETC da RMR. III- O laudo da vistoria será obrigatoriamente assinado por responsável técnico, registrado em órgão de classe profissional compatível com a emissão do documento. IV- Deverão constar no laudo, obrigatoriamente, as seguintes informações: a) Do proprietário do veículo: a.1) nome ou razão social; a.2) número do CPF, para pessoa física e CNPJ para pessoa jurídica; a.3) endereço; a.4) telefone. b) Do veículo inspecionado: b.1) espécie/tipo; b.2)marca/modelo; b.3) potência; b.4) cor; b.5) combustível; b.6) lotação; b.7) placa; b.8) ano/modelo; b.10) número do Chassi; b.11) fotografia da dianteira e da traseira do veículo; b.12) decalque do chassi ou imagem do nº do chassi capturada por equipamento homologado pelo CTM; b.13) data de inspeção; b.14) data de emissão; b.15) data de vencimento; b.16) declaração do responsável técnico da empresa afirmando que o veículo foi inspecionado de acordo com a norma NBR 14040 e que se responsabiliza pela efetiva realização de todos os testes e inspeções previstos no convênio. V- Estabelecer que para o credenciamento seja exigida, por parte da empresa, a comprovação de que a mesma possui condições técnicas de operar com transmissão eletrônica de dados, uma vez que toda comunicação entre o CTM e a credenciada acontecerá em meio digital. VI- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; VII- Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 131_2012 | I - Designar o empregado ADANEL ANÍSIO JAPIASSÚ MARINHO – mat. 117, para substituir MARIA IVANA VANDERLEI – mat. 275, no cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, durante o período de 10/05/2012 a 29/05/2012, por ocasião das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 10 de maio de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 132_2012 | I - Designar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, para substituir CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA – mat. 153, no cargo comissionado de Chefe do Gabinete da Presidência, durante o período de 21/05/2012 a 09/06/2012, por ocasião das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 21 de maio de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 133_2012 | I - Exonerar a empregada KÁTIA VIRGÍNIA LOBO LEANDRO DE MENEZES, mat. 389, da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL desta empresa, a partir do dia 15 de maio de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de maio de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 134_2012 | I - Nomear o empregado ARQUIAS MELO AZEVEDO, mat. 086, para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL desta empresa, a partir do dia 16 de maio de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 16 de maio de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 135_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02611.018 CONTRATADA: CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para realização de reforma e manutenção preventiva e corretiva da infra-estrutura predial nos terminais e miniterminais de ônibus e no mobiliário urbano geridos pelo CTM (LOTE 01). DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2011 VIGÊNCIA: 19/09/2011 a 18/09/2012 GESTOR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais MATRÍCULA Nº: 435 GESTOR SUBSTITUTO: José Roberto Melo Cavalcanti MATRÍCULA Nº: 1090 FISCAL: João Alberto Magalhães MATRÍCULA Nº: 1031 FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biaggio Chiappetta dos Santos MATRÍCULA Nº: 004 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 136_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00812.018 CONTRATADA: ÁGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Contratação pelo regime de empreitada por preço global, de empresa de construção civil para executar os serviços de reforma dos banheiros do 1º pavimento do bloco 3, do edifício sede do CTM. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2012 VIGÊNCIA: 10/04/2012 a 09/06/2012 GESTOR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais MATRÍCULA Nº: 435 GESTOR SUBSTITUTO: José Roberto Melo Cavalcanti MATRÍCULA Nº: 1090 FISCAL: Alfredo Biaggio Chiappetta dos Santos MATRÍCULA Nº: 004 FISCAL SUBSTITUTO: João Alberto Magalhães MATRÍCULA Nº: 1031 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 137_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Terminal, com atuação nos seus respectivos eixos conforme identificados: • Gerência do Terminal Metropolitano Norte – GTMN Gerente: Kátia Virgínia Lobo Leandro de Menezes – mat. 389 Terminais Integrados: Igarassu, Pelópidas Silveira, Rio Doce, PE-15, Caenga, Macaxeira e quando de sua implantação o Terminal de Xambá. • Gerência do Terminal Metropolitano Oeste – GTMO Gerente: Eduardo José Pereira da Costa – mat. 042 Terminais Integrados: Camaragibe, Caxangá, Jaboatão/Cavaleiro, Barro e Afogados. • Gerência do Terminal Metropolitano Sul – GTMS Gerente: Helton Gibson de Melo – mat. 383 Terminais Integrados: Joana Bezerra, Recife, Santa Rita, Aeroporto, Cabo e quando de suas implantações os Terminais de Tancredo Neves e Cajueiro Seco. Art. 2º - Estabelecer que compete aos Gerentes de Terminais as ações de supervisão técnica, orientação normativa, acompanhamento e monitoramento dos serviços executados nos terminais do STPP/RMR, tendo em vista a melhoria da qualidade do atendimento ao seu usuário, competindo-lhe ainda: a) Promover a coordenação e implantação da política de gestão do STPP/RMR no âmbito de sua jurisdição, com ênfase na melhoria da gestão da rede e da qualidade do transporte oferecido à população; b) Promover o desenvolvimento funcional dos recursos humanos responsáveis pelos serviços executados nos terminais integrados sob sua jurisdição, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo CTM; c) Coordenar o processo de organização, nos terminais sob sua jurisdição, do atendimento ao usuário que utiliza as linhas desses terminais; d) Aplicar as normas de administração de pessoal, garantindo o seu cumprimento na respectiva jurisdição; e) Planejar e coordenar as ações administrativas e financeiras necessárias ao desempenho das suas atividades; f) Organizar o funcionamento dos terminais no âmbito da sua jurisdição; g) Coordenar e promover a produção de dados e informações da operação de transporte na sua jurisdição; h) Gerir os contratos de locação de uso das áreas comerciais e de publicidade dentro dos terminais sob sua jurisdição. Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 16 de maio de 2012; Art. 4º - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 138_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados, para exercer o Cargo Comissionado de Gestor de Terminal, com atuação nos seus respectivos eixos conforme identificados: • Gerência do Terminal Metropolitano Norte – GTMN Terminal Integrado: Rio Doce Gestores: Bruno Dias Martins – mat. 442 Pollyane Ribeiro Barbosa – mat. 489 Terminal Integrado: PE-15 Gestores: José Roberto Cavalcanti – mat. 386 Genildo José de Oliveira Júnior – mat. 479 Terminal Integrado: Pelópidas Silveira Gestores: Patrícia Maria Rossiter Cavalcanti – mat. 488 Sarah Jaqueline Nascimento da Silva – mat. 452 Terminal Integrado: Igarassu Gestores: José Diego Martins Correia Borba – mat. 447 Ana Cláudia de Freitas Celestino – mat. 441 Terminal Integrado: Xambá Gestores: Jussie Marques de Albuquerque Segundo – mat. 448 Alessandro Ives Monteiro Amaral Leite – mat. 470 Terminal Integrado: Macaxeira Gestores: Amanda Martins Carrazzoni de Andrade – mat. 472 Claudilene de Freitas Celestino – mat. 443 • Gerência do Terminal Metropolitano Oeste – GTMO Terminal Integrado: Camaragibe Gestores: Aline Karen Alves Ximenes – mat. 439 Luciano Ricardo da Silva – mat. 485 Terminal Integrado: Caxangá Gestores: Linderson Pedro da Silva Filho – mat. 310 Anderson Willis dos Santos Andrade – mat. 473 Terminal Integrado: Jaboatão/Cavaleiro Gestores: Heron Farias Brandão da Cruz – mat. 482 Gleydson Tauá Monteiro de Freitas – mat. 481 Terminal Integrado: Barro Gestores: Alysson Lemos de Araújo Machado – mat. 440 Austro de Morais Valadares – mat. 323 Terminal Integrado: Afogados Gestores: Ivan Diniz de Araújo – mat. 373 Alexander Correia de Barros – mat. 493 • Gerência do Terminal Metropolitano Sul – GTMS Terminal Integrado: Joana Bezerra Gestores: Daniela Santos Jara – mat. 477 Paulo Roberto Oliveira da Silva – mat. 497 Terminal Integrado: Recife Gestores: Marcos José Araújo dos Santos – mat. 486 Paulo César Teixeira – mat. 500 Terminal Integrado: Santa Rita Gestores: Juliana Alexandre de Melo – mat. 464 Roberto José de Oliveira – mat. 416 Terminal Integrado: Tancredo Neves Gestores: Ivanildo Vieira da Silva – mat. 462 Thaís Carvalho e Vasconcelos – mat. 467 Terminal Integrado: Cajueiro Seco Gestores: Renato Luiz Serpa de Souza – mat. 451 Raphael de Carvalho Novais – mat. 490 Terminal Integrado: Cabo Gestores: Filipe Vasconcelos de Albuquerque – mat. 445 Sérgio Vieira Ramos – mat. 495 Terminal Integrado: Aeroporto Gestores: Napoleão Antônio B. de Moraes – mat. 487 Leandro Monteiro Teixeira – mat. 465 Art. 2º - Estabelecer que compete aos Gestores de Terminais: a) Administrar a execução das atividades das contratadas, fazendo cumprir, quando houver, os termos dos contratos de prestação de serviços de terceiros e de eventuais serviços de apoio aos usuários; b) Cumprir e fazer cumprir o disposto no Regulamento Interno e nos demais procedimentos e rotinas, bem como sugerir adequações para suas melhorias; c) Monitorar a operação de transporte que ocorre dentro do terminal, prevendo e tomando decisão em relação a problemas que possam interferir na operação do terminal; d) Administrar o uso das áreas comerciais e de publicidade dentro do terminal, fazendo cumprir, quando houver, os contratos de cessão ou de locação de unidades comerciais, módulos e áreas; e) Zelar pelo perfeito funcionamento da infraestrutura, solicitar reparos e sugerir melhorias que possam tornar a operação no terminal mais eficaz; f) Acompanhar o consumo dos serviços essenciais ao funcionamento dos terminais fornecido pelas concessionárias de serviço público, tais como, água, energia elétrica e telefonia, sugerindo ações que visem à otimização destes recursos; g) Exercer fiscalização sobre os serviços dos terminais, especialmente os de limpeza, portaria, orientação às filas, vigilância, manutenção, conservação, reparos, informações e todos os outros ligados à administração dos terminais; h) Fiscalizar e autuar no caso de descumprimento de Ordem de Serviço ou de determinações excepcionais; i) Prestar informações aos usuários sobre o funcionamento do Terminal e das linhas em operação; j) Organizar e fazer cumprir o plano de operação das plataformas de embarque e desembarque e assegurar o cumprimento do Plano de Circulação Interna nos terminais; k) Proceder levantamentos, efetuar análises e propor soluções visando o bom desempenho operacional dos terminais; l) Fiscalizar o provimento dos recursos de material e pessoal necessários aos serviços de limpeza, portaria, orientação às filas, vigilância, manutenção e conservação, nas áreas comuns, sanitários públicos, fachadas externas, pátio de estacionamento de veículos diversos, vias de acesso internas e outros; m) Sugerir proposta para a elaboração das normas de circulação, parada, estacionamento e carga e descarga no âmbito dos terminais, a serem estabelecidas pelo CTM; n) Exercer outras atividades correlatas de administração dos terminais. Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 16 de maio de 2012; Art. 4º - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 139_2012 | I - Renovar a suspensão do contrato de trabalho do empregado PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA – mat. 078, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de maio de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 16 de maio de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 140_2012 | I - Exonerar o empregado HELTON GIBSON DE MELO, mat. 383, da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE OPERAÇÕES DE TERMINAIS – DIOT, a partir do dia 15 de maio de 2012; II - Nomear o empregado MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, mat. 415, para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE OPERAÇÕES DE TERMINAIS – DIOT, a partir do dia 16 de maio de 2012; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 16 de maio de 2012; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 141_2012 | I. Designar a empregada NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA – mat. 333, para substituir SIMONE DE BARROS ARAÚJO – mat. 291, na Gerência Estratégica do Consórcio - GESC, no período de 04/06/2012 a 03/07/2012, sendo de 04/06/2012 a 18/06/2012, referente à licença médica e de 19/06/2012 a 03/07/2012, em função do gozo de férias da titular do cargo; II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 04 de junho de 2012; III. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 142_2012 | I - Designar o servidor WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para responder cumulativamente pela Divisão de Comunicação Visual – DICV, durante o período de 01/06/2012 a 30/06/2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 143_2012 | I - Designar o empregado FÁBIO DE HOLANDA SILVA JÚNIOR – mat. 496, para substituir JORGE PONCE DE LEON TAVARES – mat. 362, na função gratificada de Supervisor II, no período de 03/06/2012 a 22/06/2012, por ocasião das férias regulares do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de junho de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 144_2012 | I - Exonerar o empregado CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO, mat. 424, da função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE CIRCULAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO STPP/RMR desta empresa, a partir do dia 31 de maio de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 31 de maio de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 145_2012 | I - Nomear o empregado KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA, mat. 309, para exercer a função gratificada de Chefe da DIVISÃO DE CIRCULAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO STPP/RMR desta empresa, a partir do dia 1º de junho de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de junho de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 146_2012 | I - Exonerar o empregado GLEYDSON TAUÃ MONTEIRO DE FREITAS, mat. 481, do Cargo Comissionado de GESTOR DE TERMINAL, a partir do dia 05 de junho de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 05 de junho de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 147_2012 | I - Designar o empregado ESDRAS SEGUNDO DA SILVA – mat. 092, para substituir LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES – mat. 092, na função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Despesas, durante o período de 02/07/2012 a 21/07/2012, por ocasião das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 149_2012 | I - Designar o Coordenador de Gestão Organizacional, ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, para responder como Diretor de Gestão Organizacional em exercício, nos dias 21 e 22/06/2012, em função do afastamento do titular do cargo GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 150_2012 | I - Estabelecer que fica vedado o estacionamento de veículos de permissionários e/ou de funcionários dos estabelecimentos comerciais dos Terminais Integrados, bem como de usuários/terceiros; II - Definir que as áreas de estacionamento dos Terminais Integrados da RMR sejam utilizadas, prioritariamente, para estocagem dos ônibus do STPP/RMR; III - Determinar que os veículos das operadoras, devidamente identificados, poderão estacionar, desde que estejam em serviço nos Terminais Integrados e em quantidade que não interfira na operação do STPP/RMR; IV - Determinar que os veículos utilizados para execução de obras dentro dos terminais, deverão estacionar em locais que não interfiram na operação do STPP/RMR; V - Estabelecer que os veículos utilizados para abastecer os estabelecimentos comerciais dos Terminais Integrados, deverão fazê-lo fora dos horários de pico e sem que implique em transtornos para a operação do Terminal; VI - Determinar que os veículos dos prepostos das empresas operadoras do STPP/RMR poderão estacionar nos Terminais Integrados da Região Metropolitana do Recife, nos horários em que os mesmos estejam em funcionamento; VII - Determinar que este CTM não se responsabilizará pela guarda de motos, carros, bicicletas ou qualquer outro transporte pertencente a cobradores, motoristas e despachantes, bem como a usuários e terceiros; VIII - Estabelecer que o descumprimento das determinações expressas na presente Portaria implicará nas sanções previstas em Lei e demais normas aplicáveis; IX - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; X - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 151_2012 | I - Prorrogar a cessão das empregadas Marinalva Pereira da Silva, mat. 281 e Luciana Coimbra Loyo, mat. 137, ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus a 1º de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 152_2012 | I - Exonerar o Senhor ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO, mat. 1041, do cargo comissionado de ANALISTA TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA, a partir do dia 30 de junho de 2012; II - Nomear a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS, mat. 257, para exercer o cargo comissionado de ANALISTA TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA, a partir do dia 30 de junho de 2012; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 30 de junho de 2012; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 153_2012 | I - Designar o servidor TEÓFILO RODRIGUES BARBALHO – mat. 1049, para substituir DALKA COSTA DE LIMA – mat. 179, no cargo comissionado de Gerente de Informação e Pesquisa, durante o período de 16/04/2012 à 05/05/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 16 de abril de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 154_2012 | I - Exonerar do Cargo Comissionado de Secretária da Diretoria da Presidência, LARISSA CORREIA NASCIMENTO BASTOS LIMA – mat. 1087, a partir de 30 de junho de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 30 de junho de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 155_2012 | I - Designar a empregada ÉRIKA MICHELLE NASCIMENTO VASCONCELOS – mat. 460, para substituir MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS – mat. 335, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 02/07/2012 a 31/07/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de julho de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 156_2012 | I - Designar o empregado ENILDO MANOEL DA SILVA JÚNIOR – mat. 436, para substituir RENATO XAVIER ELOY – mat. 218, na função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento da Programação – DIAS, durante o período de 25/06/2012 a 14/07/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 25 de junho de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 157_2012 | I - Designar o empregado FERNANDO AZEVEDO FERNANDES – mat. 382, para substituir NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA – mat. 333, na função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, durante o período de 12/07/2012 à 31/07/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 158_2012 | I - Prorrogar a cessão do empregado Hélmiton Moraes da Silva Cunha, mat. 211, à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 159_2012 | I - Designar o empregado EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA – mat. 240, para substituir JOSÉ DE ALMEIDA MELO – mat. 1067, no Cargo Comissionado de Gerente Comercial, durante o período de 04/07/2012 à 13/07/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 160_2012 | I - Designar o servidor WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para responder cumulativamente pela Divisão de Comunicação Visual – DICV, durante o período de 01/07/2012 a 31/07/2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 161_2012 | Art. 1º– Estabelecer que o Inciso 7, da Seção IV, do Capítulo IV do Segundo Manual de Operação dos Transportes Públicos de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana do Recife, passa a ter a seguinte redação: “Nos Pontos de Retorno os veículos só deverão parar o tempo suficiente para embarque e desembarque de passageiros, excetuando-se nas seguintes situações: I – No período de 06:00h às 19:00 horas, as linhas com intervalos superiores a 20 (vinte) minutos deverão cumprir os horários de saída do ponto de retorno estabelecidos nos Quadros de Horários das linhas; II - Das 19:00h às 22:00 horas (horários no Ponto de Retorno), os veículos das linhas do STPP/RMR poderão permanecer até 05 (cinco) minutos no Ponto de Retorno, salvo orientação direta da fiscalização do Órgão Gestor, ocasião em que a permanência poderá ser reduzida ou aumentada, conforme critério do agente presente; III – A partir das 22:00 horas, as saídas do Ponto de Retorno obedecerão ao estabelecido nos Quadros de Horários de cada linha; IV – As linhas do Sistema Estrutural Integrado – SEI, por se tratar de uma operação diferenciada, deverão cumprir os horários previstos de saída de viagens do Terminal e do Ponto de Retorno estabelecido nos Quadros de Horários, salvo por determinação da fiscalização ou motivos operacionais devidamente justificados; V – Estabelecer que no caso de descumprimento desta Portaria, quando o horário de saída do Ponto de Retorno for antecipado ou atrasado, serão usados os parâmetros do Art. 11, Inciso II, do RTPP/RMR, sujeitando a operadora infratora às penalidades previstas no Art. 99, Grupo 02, inciso I, quando considerado atraso ou adiantamento de viagem ou Art. 99, Grupo 07, inciso VIII, no caso de omissão de viagem. Art. 2º – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 23 de julho de 2012. Art. 3º – Revogar a Portaria 114/2002 e demais disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 162_2012 | I - Exonerar o Senhor ARTHUR HENRIQUE BORBA DA CUNHA, mat. 1081, do cargo comissionado de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA desta empresa; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 30 de junho de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 163_2012 | I - Nomear, durante o período de 1/07/2012 a 25/07/2012, o Senhor MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MATIAS, mat. 1018, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA desta empresa; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de julho de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 164_2012 | I - Designar a empregada ÂNGELA RÚBIA SCHWAMBACK FERREIRA – mat. 1027, para substituir EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA – mat. 1005, no Cargo Comissionado de Gerente de Projetos, durante o período de 17/07/2012 a 05/08/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 17 de julho de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 165_2012 | I - Designar o Diretor de Planejamento, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU, para responder como Diretor Presidente em exercício, no período de 17/07/2012 a 20/07/2012, em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 166_2012 | I - Designar o empregado JORGE LUIZ DE SIQUEIRA PAIVA, mat. 101, para substituir ADANEL ANÍSIO JAPIASSÚ MARINHO, mat. 117, na função gratificada de chefe da Divisão de Desenvolvimento – DIDE, no período de 09/07/2012 a 28/07/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 09 de julho de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 167_2012 | I - Designar o empregado CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, mat. 234, para substituir MARCUS NOBRE LEAL DE ALMEIDA, mat. 1075, na função gratificada de chefe da Divisão de Patrimônio e Materiais – DIPM, no período de 01/07/2012 a 30/07/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 168_2012 | I - Designar o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, mat. 136, para substituir SEVERINO ROBERTO SOARES BARBOSA SOBRINHO, mat. 1077, no cargo comissionado de Analista Técnico da Presidência, no período de 01/08/2012 a 30/08/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de agosto de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 169-2012 | Art. 1º - Determinar que a Plataforma Elevatória Veicular – PEV existente nos veículos em operação no STPP/RMR deve estar em perfeito estado de conservação, cujo funcionamento deve ser acionado por operador devidamente capacitado; Art. 2º - Estabelecer que todos os veículos em operação no STPP/RMR que possuam a PEV, devem estar de posse do equipamento que permite seu acionamento, quando necessário; Art. 3º - Determinar que compete aos agentes de fiscalização do CTM a verificação de funcionamento da PEV, podendo esta ser realizada nos terminais, pontos de retorno, vias de trânsito ou quaisquer outros locais onde a equipe de fiscais se encontre; Art. 4º - Estabelecer que o acionamento do equipamento para verificação de seu funcionamento pelos agentes do CTM deverá ser realizado pelos operadores dos veículos; Art. 5º - Determinar que constatando a fiscalização, no exercício de suas funções, problemas de funcionamento da PEV ou falta do equipamento essencial para seu acionamento, deverá ser aplicada à empresa operadora, a penalidade prevista no Art. 99, Grupo 03, inciso VII, do RTPP/RMR, lavrando-se o competente Auto de Infração; Art. 6º - Determinar que além da penalidade de que trata o item anterior, o veículo deverá ser retirado de circulação e substituído por outro, de acordo com o estabelecido no Art. 91 do RTPP/RMR. Art. 7º - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de agosto de 2012. Art. 8º - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 170_2012 | I - Nomear a Senhora THAIS DE PAULA SOUZA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA desta empresa; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 26 de julho de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 171_2012 | I - Exonerar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS, mat. 257, do cargo comissionado de ANALISTA TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA, a partir do dia 15 de julho de 2012; II - Nomear o Senhor ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO, para exercer o cargo comissionado de ANALISTA TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA, a partir do dia 15 de julho de 2012; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de julho de 2012; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 172_2012 | I. Alterar o item “I” da Portaria n.º 122/2012, que passará a ter a seguinte redação: “Instituir Comissão Especial de Trabalho composta pelos empregados abaixo relacionados, com a finalidade de receber além das obras dos Terminais Integrados, as obras executadas nos prédios administrativos do CTM e nos Miniterminais geridos por este Consórcio: • Valdi Albuquerque de Almeida Filho - Mat. nº 1068 – Presidente; • Gilson Caneca Milet - Mat. nº 044 – Membro; • Antônio José de Freitas – Mat. nº 228 – Membro. II. Estabelecer que o prazo para recebimento das referidas obras pela Comissão não poderá ser superior a 90 (noventa) dias, conforme legislação aplicável. III. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2012. IV. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 173_2012 | Art. 1º - Alterar a indicação estabelecida no Art. 1º da Portaria n.º 066/2012, designando os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03411.008 CONTRATADA: CE de Almeida Gomes Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Locação dos dois galpões A-17 e A-19, situados na Rua Imperial nº 1770 – São José - Recife. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2011 VIGÊNCIA: 24/10/2011 a 23/10/2012 GESTOR: Eugênio Souto Maior Ferraz MATRÍCULA Nº: 1035 GESTOR SUBSTITUTO: Gilson Caneca Milet MATRÍCULA Nº: 044 FISCAL: Antonio José de Freitas MATRÍCULA Nº: 228 FISCAL SUBSTITUTO: Luiz Carlos do Nascimento MATRÍCULA Nº: 269 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 174_2012 | Art. 1º - Alterar a indicação estabelecida no Art. 1º da Portaria n.º 067/2012, designando os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 04209.008-A CONTRATADA: CE de Almeida Gomes Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Locação do galpão A-18, situado na Rua Imperial nº 1770 – São José - Recife. DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2009 VIGÊNCIA: 28/10/2009 a 26/10/2012 GESTOR: Eugênio Souto Maior Ferraz MATRÍCULA Nº: 1035 GESTOR SUBSTITUTO: Gilson Caneca Milet MATRÍCULA Nº: 044 FISCAL: Antonio José de Freitas MATRÍCULA Nº: 228 FISCAL SUBSTITUTO: Luiz Carlos do Nascimento MATRÍCULA Nº: 269 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 175_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01312.034 CONTRATADA: Topservice Terceirização Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial nos T.I’s de Cajueiro, Tancredo Neves e Aeroporto. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2012 VIGÊNCIA: 05/03/2012 a 01/09/2012 GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Sampaio Gonçalves MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 176_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01712.034 CONTRATADA: Nordeste Transporte de Valores Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de valores em carro forte. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2012 VIGÊNCIA: 13/03/2012 a 12/03/2013 GESTOR: José de Almeida Melo MATRÍCULA Nº: 1067 GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo José Viera de Melo MATRÍCULA Nº: 240 FISCAL: Nolane Pedrosa da Silva MATRÍCULA Nº: 1038 FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos Souza MATRÍCULA Nº: 235 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 177_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01812.034 CONTRATADA: Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de valores em carro forte. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2012 VIGÊNCIA: 13/03/2012 a 12/03/2013 GESTOR: Luiz Gonzaga da Silva Neto MATRÍCULA Nº: 1089 GESTOR SUBSTITUTO: Laurenildo Freitas da Silva MATRÍCULA Nº: 265 FISCAL: Lourdes Maria A. Feitosa Neves MATRÍCULA Nº: 092 FISCAL SUBSTITUTO: Esdras Segundo da Silva MATRÍCULA Nº: 243 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 178_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02212.034 CONTRATADA: Linde Gases Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de gases industriais comprimidos em cilindros metálicos, para utilização em serviços de corte e solda: DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2012 VIGÊNCIA: 28/03/2012 a 27/03/2013 GESTOR: Eugênio Souto Maior Ferraz MATRÍCULA Nº: 1035 GESTOR SUBSTITUTO: Gilson Caneca Millet MATRÍCULA Nº: 044 FISCAL: Antonio José de Freitas MATRÍCULA Nº: 228 FISCAL SUBSTITUTO: Cícero Germano de Lira MATRÍCULA Nº: 703 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 179-2012 | I - Prorrogar a cessão do empregado Gustavo Henrique Leite da Silva, mat. 250, à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2012; Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 180_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00512.038 CONTRATADA: Gusa Comércio Representações e Serviços Ltda OBJETO: Aquisição de bancos de descanso para utilização nos Terminais de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2012 VIGÊNCIA: 26/01/2012 a 25/02/2012 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Luiz Feitosa Ferraz MATRÍCULA Nº: 287 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 181_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00712.034 CONTRATADA: Imediata Impermeabilizações e Serviços Ltda - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para controle de vetores e pragas urbanas, através de desratização e desinssetização, visando o controle da população de ratos , baratas, escorpiões, formigas, artrópodes e demais animais que infestam ambientes urbanos, nas dependências internas, perímetro externo, caixas de esgoto e áreas afins do CTM. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2012 VIGÊNCIA: 30/01/2012 a 29/01/2013 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 182_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01512.034 CONTRATADA: CS Construções e Empreendimentos Ltda OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização de motocicletas com condutores habilitados, para atender as demandas do CTM. DATA DE ASSINATURA: 12 de Março de 2012 VIGÊNCIA: 12/03/2012 a 11/03/2013 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Luiz Feitosa Ferraz MATRÍCULA Nº: 287 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 183_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01212.032 CONTRATADA: Clebson Guedes da Silva OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para confecção de chaves e carimbos para atender às necessidades do CTM. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2012 VIGÊNCIA: 28/02/2012 a 27/02/2013 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Luiz Feitosa Ferraz MATRÍCULA Nº: 287 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 184_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02012.032 CONTRATADA: ACM Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda - ME OBJETO: Fornecimento e abastecimento de água mineral sem gás, sem glúten, com selo de garantia de qualidade, dentro das normas técnicas recomendadas pelos órgãos competentes, acondicionada em garrafões de polipropileno ou policarbonato de 20 (vinte) litros. DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2012 VIGÊNCIA: 23/03/2012 a 22/03/2013 GESTOR: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Alexandre Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 185_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02712.032 CONTRATADA: Paper Box Distribuidora e Serviços Ltda - ME OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2012 VIGÊNCIA: 30/04/2012 a 29/04/2013 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Luiz Feitosa Ferraz MATRÍCULA Nº: 287 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 186_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02812.032 CONTRATADA: Paper Box Distribuidora e Serviços Ltda - ME OBJETO: Fornecimento de Armazenamento de Dados, Teclado e Mouse para Computador. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2012 VIGÊNCIA: 30/04/2012 a 29/04/2013 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Luiz Feitosa Ferraz MATRÍCULA Nº: 287 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 187_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02912.032 CONTRATADA: Clangraf Comércio de Materiais Gráficos e de Informática Ltda OBJETO: Fornecimento de formulários contínuos e papelaria. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2012 VIGÊNCIA: 30/04/2012 a 29/04/2013 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Luiz Feitosa Ferraz MATRÍCULA Nº: 287 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 188_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03012.032 CONTRATADA: Paper Box Comércio e Serviços Ltda - ME OBJETO: Fornecimento de Copos Descartáveis. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2012 VIGÊNCIA: 30/04/2012 a 29/04/2013 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Luiz Feitosa Ferraz MATRÍCULA Nº: 287 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 189_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00312.038 CONTRATADA: Movearte Comércio e Serviços de Móveis de Aço e Madeira Ltda OBJETO: Aquisição de Armários de aço, mesas tipo birô e cadeiras, para utilização nos Terminais de Passageiros da R.M.R DATA DE ASSINATURA: 26de janeiro de 2012 VIGÊNCIA: 26/01/2012 a 25/02/2012 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Luiz Feitosa Ferraz MATRÍCULA Nº: 287 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 190_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03612.025 CONTRATADA: Teczap Comércio e Distribuição Ltda OBJETO: Aquisição de 50 microcomputadores e 01 Notebook. DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2012 VIGÊNCIA: 07/05/2012 a 06/06/2012 GESTOR: Eduardo Henrique Spencer Pedrosa MATRÍCULA Nº: 1008 GESTOR SUBSTITUTO: Ângelo Giuseppe Pinto Lins MATRÍCULA Nº: 397 FISCAL: Eduardo Lima de Andrade MATRÍCULA Nº: 118 FISCAL SUBSTITUTO: Zacharias Ernani Candeias Junior MATRÍCULA Nº: 1088 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 191_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03712.025 CONTRATADA: Trade Way Brasil Ltda. - ME OBJETO: Aquisição de 25 impressoras térmicas não fiscais. DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2012 VIGÊNCIA: 07/05/2012 a 06/06/2012 GESTOR: Eduardo Henrique Spencer Pedrosa MATRÍCULA Nº: 1008 GESTOR SUBSTITUTO: Ângelo Giuseppe Pinto Lins MATRÍCULA Nº: 397 FISCAL: Eduardo Lima de Andrade MATRÍCULA Nº: 118 FISCAL SUBSTITUTO: Zacharias Ernani Candeias Junior MATRÍCULA Nº: 1088 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 192_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00112.034 CONTRATADA: Trans-Servi Transportes e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de táxi, a fim de atender as necessidades de transporte dos servidores do CTM em atividades externas. DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012 VIGÊNCIA: 11/01/2012 a 10/01/2013 GESTOR: Ubirajara Sampaio Gonçalves MATRÍCULA Nº: 113 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 193_2012 | I - Designar o Coordenador de Tecnologia da Informação, EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA, para responder como Diretor de Tecnologia da Informação em exercício, no período de 30/07/2012 a 03/08/2012, em função do afastamento do Estado do titular do cargo GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 30 de julho de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 194_2012 | I - Exonerar o Senhor JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO, mat. 1026, do Cargo Comissionado de Ouvidor; II - Nomear para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor a Senhora MARIA ISMÊNIA PIRES LEITE PADILHA; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 195_2012 | I - Designar a empregada MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA, mat. 279, para substituir LAURA LÚCIA MATIAS DA SILVA, mat. 109, na função gratificada de Secretária da Diretoria de Operações, no período de 06/08/2012 a 04/09/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 196_2012 | I - Autorizar a cessão para a Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, da empregada FLÁVIA MARIA COCENTINO DE MIRANDA, mat. 246, com ônus para o órgão de origem, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, a partir do dia 1º de agosto de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 197_2012 | I - Designar o empregado FREDERICO KLEBER DE SOUZA PEREIRA, mat. 453, para substituir JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES, mat. 409, na função gratificada de Supervisor II, no período de 13/08/2012 a 01/09/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 13 de agosto de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 199_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02612.008 CONTRATADA: Ceará Segurança de Valores Ltda OBJETO: Locação do Imóvel sito à Av. Agamenon Magalhães, nº 143, bairro da Boa Vista, Recife/PE. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2012 VIGÊNCIA: 16/04/2012 a 15/04/2013 GESTOR: José de Almeida Melo MATRÍCULA Nº: 1067 GESTOR SUBSTITUTO: Eduardo José Vieira de Melo MATRÍCULA Nº: 240 FISCAL: Nolane Pedrosa da Silva MATRÍCULA Nº: 1038 FISCAL SUBSTITUTO: Clóvis Santos Souza MATRÍCULA Nº: 235 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 200_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01012.018 CONTRATADA: Prós – Projetos Obras e Serviços Ltda OBJETO: Contratação, pelo regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para planejamento operacional das copas das confederações de 2013 e do mundo de 2014. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2012 VIGÊNCIA: 13/02/2012 a 11/08/2012 GESTOR: André Duperron Madeira Melibeu MATRÍCULA Nº: 1064 GESTOR SUBSTITUTO: Maria Ivana Vanderlei MATRÍCULA Nº: 275 FISCAL: Alfredo Bandeira de Melo Neto MATRÍCULA Nº: 117 FISCAL SUBSTITUTO: Adanel Japiassu Marinho MATRÍCULA Nº: 117 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 201_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03312.020 CONTRATADA: Cunha Lanfermann Engenharia e Urbanismo Ltda - EPP OBJETO: Contratação de empresa de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para desenvolver os estudos e projetos executivos necessários à construção da ampliação do Terminal Integrado de Afogados, além do seu sistema viário adjacente. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2012 VIGÊNCIA: 24/05/2012 a 22/08/2012 GESTOR: Eduardo Costa Lima Almeida MATRÍCULA Nº: 578 GESTOR SUBSTITUTO: André Duperron Madeira Melibeu MATRÍCULA Nº: 1064 FISCAL: Antonio Fernando Costa Lima MATRÍCULA Nº: 638 FISCAL SUBSTITUTO: Ângela Rúbia Shwamback Ferreira MATRÍCULA Nº: 1067 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 202_2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03412.020 CONTRATADA: Cunha Lanfermann Engenharia e Urbanismo Ltda - EPP OBJETO: Contratação de empresa de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para desenvolver os estudos e projetos executivos necessários à construção da ampliação do Terminal Integrado de Cavaleiro além do seu sistema viário adjacente. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2012 VIGÊNCIA: 24/05/2012 a 16/09/2012 GESTOR: Eduardo Costa Lima Almeida MATRÍCULA Nº: 578 GESTOR SUBSTITUTO: André Duperron Madeira Melibeu MATRÍCULA Nº: 1064 FISCAL: Antonio Fernando Costa Lima MATRÍCULA Nº: 638 FISCAL SUBSTITUTO: Ângela Rúbia shwamback Ferreira MATRÍCULA Nº: 1067 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 203_2012 | I - Exonerar o empregado RICARDO LUIZ FEITOSA FERRAZ, mat. 287, da função gratificada de chefe da Divisão de Aquisição de Bens - DABS, a partir do dia 07 de agosto de 2012; II - Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS FITTIPALDI FALCÃO LEAL, para a função gratificada de chefe da Divisão de Aquisição de Bens - DABS, a partir do dia 08 de agosto de 2012; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2012; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA nº 204_2012 | Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 169/2012, datada de 23 de julho de 2012, tornando sem efeito as deliberações decorrentes de sua edição; Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. |
| PORTARIA nº 205_2012 | Art. 1º - Determinar que a Plataforma Elevatória Veicular – PEV existente nos veículos em operação no STPP/RMR deve estar em perfeito estado de conservação e de funcionamento. Art. 2º - Estabelecer que todos os veículos em operação no STPP/RMR, que possuam a PEV, devem estar com o equipamento que permite seu acionamento, quando necessário. Art. 3º - Determinar que compete aos agentes de fiscalização do CTM a verificação de funcionamento da PEV, podendo tal verificação ser realizada nos terminais, pontos de retorno, vias de trânsito ou quaisquer outros locais onde a equipe de fiscais se encontre. Art. 4º - Determinar que o acionamento do equipamento, para verificação de seu funcionamento pelos agentes do CTM, deverá ser realizado pelo Motorista do veículo devidamente capacitado, qualificado e habilitado. Art. 5º - Determinar que caso seja constatado pela equipe de fiscalização, no exercício de suas funções, problemas de funcionamento da PEV ou falta do equipamento essencial para seu acionamento, deverá ser aplicada à empresa operadora, a penalidade prevista no Art. 99, Grupo 03, inciso VII, do Regulamento de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - RTPP/RMR, lavrando-se o competente Auto de Infração. Art. 6º - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 27 de agosto de 2012. Art. 7º - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 206-2012 | I - Prorrogar até 31 de dezembro de 2012 o prazo estabelecido no item II da Portaria n.º 115/2012 para que as empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR possam firmar contratos de Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres e Acidentes Pessoais Coletivos, com qualquer seguradora ou corretora de seguros do ramo em tela, desde que seja comprovada sua idoneidade, em substituição à Carta Fiança; II - Estabelecer que permanece em vigor até 31 de dezembro de 2012, as determinações da Portaria n.º 104/2008, emitida pela extinta EMTU/Recife, em 12 de agosto de 2008; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2012; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 207-2012 | I - Designar o empregado CARLOS EDUARDO CABRAL – mat. 1072, para substituir ARQUIAS MELO AZEVEDO – mat. 86, na função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento Organizacional – DIPO, durante o período de 13/08/2012 a 01/09/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 13 de agosto de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 208-2012 | I - Designar a empregada LILIAN MARIA DE CARVALHO COSTA – mat. 018, para substituir MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, na função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Marketing - DDMK, no período de 19/07/2012 a 17/08/2012, por ocasião da licença médica da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de julho de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 209-2012 | I - Designar o servidor WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para responder cumulativamente pela Divisão de Comunicação Visual – DICV, durante o período de 01/08/2012 a 31/08/2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 210-2012 | I - Designar o empregado JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 061, para substituir MARLUCE DANTAS DE OLIVEIRA – mat. 282, na função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Marketing - DDMK, no período de 20/08/2012 a 15/10/2012, por ocasião da licença médica da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 211-2012 | I - Designar a empregada MARIA ALINE GOMES DE SOUZA – mat. 167, para substituir MARIA JOANA S. FERREIRA RATTES LIMA – mat. 193, na função gratificada de Chefe da Divisão de Educação - DIED, durante o período de 13/08/2012 a 01/09/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 13 de agosto de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 212-2012 | I - Designar o empregado EDSON GUEDES DA SILVA JÚNIOR – mat. 478, para substituir MARCEL PESSEY JÚNIOR – mat. 374, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 10/09/2012 a 29/09/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor 10 de setembro de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 213-2012 | I - Prorrogar por mais 06 (seis) meses, ou até a posse dos novos membros, o mandato dos atuais membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, designados pela Portaria n.° 103/2011, a partir de 24 de agosto de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 214-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01208.010 CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS LTDA OBJETO: Serviços de administração e gerenciamento de beneficios de auxilio alimentação e refeição na forma eletrônica. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2008 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 15/03/2008 a 14/03/2013 GESTOR: João Carlos Ferreira dos Santos MATRÍCULA Nº: 1055 GESTOR SUBSTITUTO: Risomar de Melo Rodrigues MATRÍCULA Nº: 288 FISCAL: Vera Lúcia Lins Bezerra MATRÍCULA Nº: 296 FISCAL SUBSTITUTO: Maria Auxiliadora C. Lima Bezerra Cavalcanti MATRÍCULA Nº: 272 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 215-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 04212.020 CONTRATADA: AUDILINK & CIA AUDITORES OBJETO: Serviços de auditoria contábil, fiscal, de procedimentos e processos internos, elaborados de acordo com as práticas contábeis em vigor adotadas no Brasil, assim como as normas internacionais de contabilidade. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2012 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 28/05/2012 a 27/05/2013 GESTOR: Luiz Gonzaga da Silva Neto MATRÍCULA Nº: 1089 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Laurenildo Freitas da Silva MATRÍCULA Nº: 265 FISCAL SUBSTITUTO: Esdras Segundo da Silva MATRÍCULA Nº: 243 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 216-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00610.020-A CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA OBJETO: Serviços de emissão de 400.000 carteiras de identidade estudantil-CIE e de 80.000 carteiras de livre acesso-CLA. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2010 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 02/03/2010 a 01/03/2013 GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo MATRÍCULA Nº: 1076 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Ubirajara Gonçalves Sampaio MATRÍCULA Nº: 113 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 217-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02909.001 CONTRATADA: ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em 173 (cento e setenta e três) condicionadores de ar de janela e 12(doze)centrais de ar condicionado instalados nas unidades do CTM. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2009 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 01/08/2009 a 30/07/2013 GESTOR: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 GESTOR SUBSTITUTO: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 FISCAL: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL SUBSTITUTO: Maria da Graças Fittipaldi Falcão Leal MATRÍCULA Nº: 1096 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 218-2012 | Art. 1º - Alterar a indicação estabelecida no Art. 1º da Portaria n.º 085/2012, designando os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02511.004 CONTRATADA: MUNDIAL AUTOMÓVEIS AUTO SERVICE LTDA OBJETO: Locação de 02(dois) caminhões, na cor branca, zero quilômetro, com carroceria de madeira, movido a óleo diesel de 04 (quatro) cilindros, potência mínima de 135CV, câmbio de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, direção hidráulica, chassi com comprimento total máximo de 6.345mm, peso de carga útil mais carroceria de no mínimo 3.950 kg, devendo o veículo ser equipado com sinalizador acústico/visual – modelo RTL. Locação com seguro total, quilometragem livre, sem motorista e sem combustível. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2011 VIGÊNCIA: 31/08/2011 a 30/08/2012 GESTOR: Eugênio Souto Maior Ferraz MATRÍCULA Nº: 1035 GESTOR SUBSTITUTO: Gilson Caneca Millet MATRÍCULA Nº: 044 FISCAL: Antonio José de Freitas MATRÍCULA Nº: 228 FISCAL SUBSTITUTO: Cícero Germano de Lira MATRÍCULA Nº: 703 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 219-2012 | Art. 1º - Alterar a indicação estabelecida no Art. 1º da Portaria n.º 183/2012, designando os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01212.032 CONTRATADA: CLEBSON GUEDES DA SILVA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para confecção de chaves e carimbos para atender às necessidades do CTM. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2012 VIGÊNCIA: 28/02/2012 a 27/02/2013 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Maria das Graças Fittipaldi Falcão Leal MATRÍCULA Nº: 1096 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 220-2012 | Art. 1º - Alterar a indicação estabelecida no Art. 1º da Portaria n.º 185/2012, designando os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02712.032 CONTRATADA: PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2012 VIGÊNCIA: 30/04/2012 a 29/04/2013 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Maria das Graças Fittipaldi Falcão Leal MATRÍCULA Nº: 1096 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 221-2012 | Art. 1º - Alterar a indicação estabelecida no Art. 1º da Portaria n.º 085/2012, designando os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02812.032 CONTRATADA: PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: Fornecimento de Armazenamento de Dados, Teclado e Mouse para Computador. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2012 VIGÊNCIA: 30/04/2012 a 29/04/2013 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Maria das Graças Fittipaldi Falcão Leal MATRÍCULA Nº: 1096 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 222-2012 | Art. 1º - Alterar a indicação estabelecida no Art. 1º da Portaria n.º 085/2012, designando os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02912..032 CONTRATADA: CLANGRAF COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Fornecimento de formulários contínuos e papelaria. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2012 VIGÊNCIA: 30/04/2012 a 29/04/2013 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Maria das Graças Fittipaldi Falcão Leal MATRÍCULA Nº: 1096 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 223-2012 | Art. 1º - Alterar a indicação estabelecida no Art. 1º da Portaria n.º 085/2012, designando os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03012.032 CONTRATADA: PAPER BOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: Fornecimento de Copos Descartáveis. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2012 VIGÊNCIA: 30/04/2012 a 29/04/2013 GESTOR: Valdi de Albuquerque Almeida Filho MATRÍCULA Nº: 1068 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Marcus Nobre Leal de Almeida MATRÍCULA Nº: 1075 FISCAL SUBSTITUTO: Maria da Graças Fittipaldi Falcão Leal MATRÍCULA Nº: 1096 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 224-2012 | I - Designar o Diretor de Planejamento, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU, para responder como Diretor Presidente em exercício nos dias 10 e 11 de setembro de 2012, em função do afastamento do Estado do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 225-2012 | Art. 1º - Alterar a indicação estabelecida no Art. 1º da Portaria n.º 071/2012, designando os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03308.020 CONTRATADA: FERNANDO CARNEIRO DA SILVA - ME OBJETO: Prestação de serviços de encadernação de documentos. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2008 (renovado mediante Termos Aditivos). VIGÊNCIA: 13/08/2011 a 11/08/2013 GESTOR: Luiz Gonzaga da Silva Neto MATRÍCULA Nº: 1089 GESTOR SUBSTITUTO: José Moreira de Oliveira MATRÍCULA Nº: 1080 FISCAL: Laurenildo Freitas da Silva MATRÍCULA Nº: 265 FISCAL SUBSTITUTO: Esdras Segundo da Silva MATRÍCULA Nº: 243 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 226-2012 | I - Designar a empregada MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA – mat. 279, para substituir FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES DE PAULA – mat. 245, na função gratificada de Secretária, durante o período de 11/10/2012 a 30/10/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 227-2012 | I - Designar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 257, para substituir CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA – mat. 153, no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, durante os dias 10 e 11/09/2012, em função do afastamento do estado da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 228-2012 | I - Exonerar o funcionário SEVERINO ROBERTO SOARES BARBOSA SOBRINHO, mat. 1077, do cargo comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir do dia 17 de setembro de 2012; II - Nomear o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, mat. 136, para o cargo comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir do dia 17 de setembro de 2012; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 17 de setembro de 2012; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 229-2012 | I - Designar o servidor WALTER SPENCER DE HOLANDA FILHO – mat. 1021, para responder cumulativamente pela Divisão de Comunicação Visual – DICV, durante o período de 01/09/2012 a 31/09/2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 230-2012 | I - Designar o empregado EDVALDO VIEIRA DA SILVA – mat. 168, para substituir MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA – mat. 271, na função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento às Comunidades - DIAC, durante o período de 01/10/2012 a 20/10/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 231-2012 | I - Instituir Comissão para proceder com a análise das portarias de créditos eletrônicos, a qual terá a seguinte composição: • Eduardo Henrique Spencer Pedrosa – mat. 1008 – Presidente; • Luiz Gonzaga da Silva Neto – mat. 1089 – Membro; • José de Almeida Melo – mat. 1067 – Membro; • Aucilene Rodrigues da Silva – mat. 701 – Membro; II - Estabelecer que o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão ora instituída será de 30 (trinta) dias; III - Determinar que esta Portaria entre em 1º de outubro de 2012; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 232-2012 | I. Determinar a recondução da presente Comissão Permanente de Licitação que tem como membros: • Genival Borges de Sales, matrícula nº. 120 – Presidente e Pregoeiro; • Suzana M. L. Cabral Rodrigues, matrícula nº. 292 – membro e apoio; • Wilson de Araújo Soares, matrícula nº. 25 – membro e apoio; • Antonio Fernando Costa Lima Cavalcanti, matrícula nº. 1030 – membro e apoio. • Rejane Aparecida Ferraz Cavalcanti, mat. nº. 1082 – membro e apoio; II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 06 de Outubro de 2012; III. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 233-2012 | I - Tornar sem efeito a Portaria nº 079/2012, de 12 de março de 2012; II - Ratificar o teor da Portaria 044/2012, de 07 de fevereiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 234-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 00912.020 CONTRATADA: EXECUTIVA PRESS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração, edição e impressão do jornal institucional do CTM. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2012 VIGÊNCIA: 03/02/2012 a 02/02/2013 GESTOR: Thaís de Paula Souza MATRÍCULA Nº: 1094 GESTOR SUBSTITUTO: Marcos Vinícius de oliveira Matias MATRÍCULA Nº: 1018 FISCAL: Daniella Ramos Nardon Gomes MATRÍCULA Nº: 1083 FISCAL SUBSTITUTO: José Jayme dos Santos Fonseca MATRÍCULA Nº: 061 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. . Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 235-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 01912.032 CONTRATADA: CARDOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas e suportes em chapas de ferro, referentes à sinalização dos Terminais Integrados de ônibus. de Tancredo Neves (LOTE 1) e Aeroporto (LOTE 2). DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2012 VIGÊNCIA: 03/02/2012 a 02/05/2012 GESTOR: Daniella Ramos Nardon Gomes MATRÍCULA Nº: 1083 GESTOR SUBSTITUTO: Lílian Maria de Carvalho Costa MATRÍCULA Nº: 018 FISCAL: Walter Spencer de Holanda Filho MATRÍCULA Nº: 1021 FISCAL SUBSTITUTO: José Jayme dos Santos Fonseca MATRÍCULA Nº: 061 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. . Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 236-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 02512.004 CONTRATADA: MARIA JOÃO EVENTOS LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículo equipado com sistema de sonorização (Carro de Som), com fins de publicidade de caráter institucional. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2012 VIGÊNCIA: 11/04/2012 a 10/04/2013 GESTOR: Daniella Ramos Nardon Gomes MATRÍCULA Nº: 1083 GESTOR SUBSTITUTO: Lílian Maria de Carvalho Costa MATRÍCULA Nº: 018 FISCAL: Walter Spencer de Holanda Filho MATRÍCULA Nº: 1021 FISCAL SUBSTITUTO: José Jayme dos Santos Fonseca MATRÍCULA Nº: 061 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 237-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03512.034 CONTRATADA: MC PRODUÇÕES, PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Artes Cênicas em atividades artísticas e educativas em terminais, escolas, comunidades e eventos diversos do STPP/RMR. DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2012 VIGÊNCIA: 11/04/2012 a 10/04/2013 GESTOR: Fernanda Maria da Cruz Gouvêa MATRÍCULA Nº: 351 GESTOR SUBSTITUTO: Márcia Cristina Lins M. Ferreira MATRÍCULA Nº: 271 FISCAL: Maria Joana S. Ferreira Rattes Lima MATRÍCULA Nº: 193 FISCAL SUBSTITUTO: Maria Márcia Cassiana de Cerqueira MATRÍCULA Nº: 392 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 238-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03112.032 CONTRATADA: CARDOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas e suportes em chapas de ferro e MDF, referentes à sinalização do Terminal Integrado de Cajueiro Seco. DATA DE ASSINATURA: 03 maio de 2012 VIGÊNCIA: 10/05/2012 a 19/06/2012 GESTOR: Daniella Ramos Nardon Gomes MATRÍCULA Nº: 1083 GESTOR SUBSTITUTO: Lílian Maria de Carvalho Costa MATRÍCULA Nº: 018 FISCAL: Walter Spencer de Holanda Filho MATRÍCULA Nº: 1021 FISCAL SUBSTITUTO: José Jayme dos Santos Fonseca MATRÍCULA Nº: 061 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. . Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 239-2012 | I - Designar o empregado HÉRCULES JOSÉ ARAÚJO – mat. 407, para substituir MARIA DO CARMO FERREIRA DE MOURA – mat. 390, na função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização, durante o período de 10/10/2012 a 29/10/2012, em função do gozo de férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 240-2012 | I - Designar o empregado STIEN KLEBER HERCULANO DA LUZ – mat. 492, para substituir JORGE PONCE DE LEON TAVARES – mat. 362, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 01/10/2012 a 30/10/2012, em função do gozo de férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 241-2012 | I - Designar o empregado ADANEL ANÍSIO JAPIASSÚ MARINHO – mat. 117, para substituir MARIA IVANA VANDERLEI – mat. 275, na função gratificada de Coordenador de Planejamento, durante o período de 20/08/2012 a 08/09/2012, em função do gozo de férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 242-2012 | I - Designar a empregada LANUSA GUIMARÃES MENDES – mat. 353, para responder cumulativamente pela Divisão de Programação – DPRO, em substituição ao servidor ALÉRCIO FIGUEIREDO – mat. 1028, durante o período de 01/10/2012 a 01/04/2013, por ocasião da licença médica do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 243-2012 | I. Designar a servidora THAIS DE PAULA SOUZA, mat. 1094, para substituir o servidor ARTHUR HENRIQUE BORBA DA CUNHA, mat. 1081, a partir de 26/07/2012 e o empregado FERNANDO AZEVEDO FERNANDES, mat. 382 para substituir a empregada SIMONE DE BARROS ARAÚJO, mat. 291, a partir de 01/09/2012, na Comissão de Revisão do Regimento Interno; II. Determinar que a referida Comissão passe a ter a seguinte composição: • Nazilda Coelho dos Santos Silva – mat. 333 – Presidente; • Fernando Azevedo Fernandes – mat. 382 – Membro e Secretário; • Sandra Araújo Barbosa – mat. 1071 – Membro; • Eduardo Henrique Spencer Pedrosa – mat. 1008 – Membro; • Gustavo Mendonça Dowsley – mat. 1063 – Membro; • Thais de Paula Souza – mat. 1094 – Membro; • José Roberto Melo Cavalcanti – Mat. 1090 – Membro; • Rejane Aparecida Ferraz Cavalcanti – mat. 1082 – Membro; • Aucilene Rodrigues da Silva – mat. 701 – Membro; • Cristina Aroucha Borges Siqueira – mat. 153 – Membro. III. Prorrogar para o dia 30 de outubro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Revisão do Regimento Interno, definido no item II da Portaria n.º 133/2012, de 12 de abril de 2012; IV. Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data. V. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 244-2012 | I. Criar o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGS, com a finalidade de contribuir com a implantação da Política de Segurança da Informação do CTM e o alcance dos objetivos por ela propostos; II. Aprovar o Regulamento, Anexo Único desta Portaria, que define as atribuições, composição e regime de funcionamento do Comitê Gestor de Segurança da Informação do CTM; III. Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data. IV. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 245-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 05412.018 CONTRATADA: PROCESSO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de recuperação e manutenção dos miniterminais de ônibus de Brigadeiro Ivo Borges, Ponte dos Carvalhos e Cabo Cohab (LOTE 01), Dois Unidos, Pau Amarelo, Curado IV e UR-07 (LOTE 02), Jordão Baixo, UR-11, Jardim Monte Verde (LOTE 03) e Alto do Capitão, Vila do IPSEP e UR-05 (LOTE 05). DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2012 VIGÊNCIA: 24/09/2012 a 22/01/2013 GESTOR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais MATRÍCULA Nº: 435 GESTOR SUBSTITUTO: José Roberto Melo Cavalcanti MATRÍCULA Nº: 1090 FISCAL: João Alberto Magalhães MATRÍCULA Nº: 1031 FISCAL SUBSTITUTO: Alfredo Biagio Chiappeta dos Santos MATRÍCULA Nº: 004 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 246-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 05512.018 CONTRATADA: PROCESSO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma, recuperação, ampliação e melhoria do Terminal Integrado Recife, situado no bairro de São José, contíguo à estação de Metrô de mesmo nome. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2012 VIGÊNCIA: 24/09/2012 a 23/03/2013 GESTOR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais MATRÍCULA Nº: 435 GESTOR SUBSTITUTO: José Roberto Melo Cavalcanti MATRÍCULA Nº: 1090 FISCAL: Alfredo Biagio Chiappeta dos Santos MATRÍCULA Nº: 004 FISCAL SUBSTITUTO: João Alberto Magalhães MATRÍCULA Nº: 1031 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 247-2012 | I - Designar o empregado RENATO XAVIER ELOY – mat. 218, para substituir MARIA CRISTIANA GUERRA BARROS – mat. 1012, no Cargo Comissionado de Gerente da Gerência de Programação e Infraestrutura do STPP/RMR, durante o período de 02/10/2012 a 31/10/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 248-2012 | I - Designar o empregado ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO, mat. 173, para responder como Diretor de Planejamento em exercício no período de 08 a 10 de outubro de 2012, em função do afastamento do Estado do titular do cargo ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 249-2012 | I - Designar o empregado ADANEL ANÍSIO JAPIASSU MARINHO, mat. 117, para responder como Coordenador de Planejamento em exercício no período de 08 a 11 de outubro de 2012, em função do afastamento do Estado da titular do cargo MARIA IVANA VANDERLEI; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 250-2012 | I - Prorrogar a cessão do empregado Luiz Antônio Guimarães de Melo, mat. 157, à Prefeitura da Cidade do Recife, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 252-2012 | I - Exonerar o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO, mat. 136, do cargo comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir do dia 15 de outubro de 2012; II - Nomear o Senhor SEVERINO ROBERTO SOARES BARBOSA SOBRINHO, para o cargo comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir do dia 16 de outubro de 2012; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2012; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 253-2012 | I - Designar a empregada MILVÂNIA LÍDIA DA CRUZ – mat. 712, para substituir RISOMAR DE MELO RODRIGUES – mat. 288, na função gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - DIAP, durante o período de 15/10/2012 a 03/11/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 254-2012 | I - Designar a Coordenadora de Planejamento MARIA IVANA VANDERLEI, mat. 275, para responder cumulativamente como Diretora de Planejamento em exercício, durante o período de 19 a 23/10/2012, em função do afastamento do titular do cargo ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 255-2012 | I - Exonerar o funcionário MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MATIAS, mat. 1018, do cargo comissionado de Gerente de Imprensa, a partir do dia 15 de outubro de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 256-2012 | I - Determinar que o prazo de validade das Carteiras de Livre Acesso, referente ao exercício 2007, seja prorrogado para 31 de julho de 2013; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 257-2012 | I - Designar o empregado JOSÉ EDVALDO DE ARCANJO – mat. 463, para substituir ROBERTA GONÇALVES DA ROCHA – mat. 332, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 11/11/2012 a 30/11/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 11 de novembro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 258-2012 | I - Designar a empregada ANDRÉA CAVALCANTI NEVES – mat. 458, para substituir MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS – mat. 335, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 16/10/2012 a 29/11/2012, em função da Licença Médica do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo todos os seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 259-2012 | I - Formalizar o retorno ao CTM, do empregado Saulo Estêvão da Silva Passos, mat. 150, a partir do dia 04 de julho de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 04 de julho de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 260-2012 | I - Autorizar a cessão do empregado deste CTM, Saulo Estêvão da Silva Passos, mat. 150, para a Câmara dos Deputados – Gabinete do Deputado Inocêncio Oliveira, com ônus para este CTM, de acordo com o estabelecido no art. 1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 094, de 01/11/2012 até 31/12/2012. II - Determinar que esta Portaria entre em a partir de 1º de novembro de 2012. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 261-2012 | I - Designar o empregado EDVALDO VIEIRA DA SILVA – mat. 168, para substituir MARIA MÁRCIA CASSIANA DE CERQUEIRA – mat. 392, na função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Cliente - DCAC, durante o período de 01/11/2012 a 30/11/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de novembro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 262-2012 | I - Designar o Diretor de Planejamento, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU, para responder como Diretor Presidente em exercício no período de 05 a 21 de novembro de 2012, em função do gozo de férias do titular do cargo NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 05 de novembro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 263-2012 | I - Autorizar a cessão do empregado deste CTM, Lourenço Pontual de Petribu, mat. 159, para a Secretaria Estadual das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 1º de setembro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 264-2012 | I - Designar o empregado IVAN DINIZ DE ARAÚJO – mat. 373, para substituir EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA – mat. 042, no Cargo Comissionado de Gerente da Gerência de Terminais Metropolitano Oeste - GTMO, durante o período de 05/11/2012 a 24/11/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 265-2012 | Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 03510.034 CONTRATADA: Adlim Terceirização em Serviços Especializados LTDA OBJETO: Contratação da prestação de serviços de controle e ordenamento das filas em terminais de ônibus da Região Metropolitana do Recife - RMR, com supervisão e pessoal necessário para a execução dos serviços, todos por conta da CONTRATADA, sob sua total responsabilidade e gerenciamento. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2010 VIGÊNCIA: 17/08/2010 a 16/08/2012 (renovado mediante Termo Aditivo) GESTOR: Taciana Maria Ferreira MATRÍCULA Nº: 1011 GESTOR SUBSTITUTO: Helton Gibson de Melo MATRÍCULA Nº: 383 FISCAL: Kátia Virgínia Lôbo Leandro de Menezes MATRÍCULA Nº: 389 FISCAL SUBSTITUTO: Eduardo José Pereira da Costa MATRÍCULA Nº: 042 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. |
| PORTARIA 266-2012 | I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Bilhetagem instituída pela Portaria n.º 231/2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 267-2012 | I - Instituir Comissão para proceder com as análises técnicas necessárias à criação de identificação interna por tipo de arrecadação, a qual terá a seguinte composição: • Eduardo Henrique Spencer Pedrosa – mat. 1008; • Luiz Gonzaga da Silva Neto – mat. 1089; • José de Almeida Melo – mat. 1067; • José Moreira de Oliveira – mat. 1080; • Laurenildo Freitas da Silva – mat. 265. II - Estabelecer que o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão ora instituída será de 60 (sessenta) dias; III - Determinar que esta Portaria entre vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2012; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 268-2012 | I - Designar o empregado JOÃO ROBERVAL DA SILVA – mat. 082, para substituir MARGARIDA MARIA MARTINS VIEIRA – mat. 370, na função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação de Empresas Operadoras - DADO, durante o período de 05/11/2012 a 24/11/2012, em função do gozo das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 269-2012 | I - Designar o empregado JANILSON AURELIANO DA SILVA – mat. 251, para substituir LAURENILDO JOSÉ DE FREITAS – mat. 265, na função gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade - DICO, durante o período de 12/11/2012 a 01/12/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 270-2012 | I - Designar o funcionário JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA – mat. 1080, para substituir ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO – mat. 1076, no cargo comissionado de Coordenador de Gestão Organizacional, durante o período de 29/10/2012 a 17/11/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de outubro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 271-2012 | I - Designar o empregado CÍCERO GERMANO DE LIRA – mat. 703, para substituir EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ – mat. 1035, na função gratificada de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Urbanos – DIME, durante o período de 01/12/2012 a 30/12/2012, em função do gozo das férias do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de dezembro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 272-2012 | I - Designar a servidora ANGELA RÚBIA SCHWAMBACK FERREIRA – mat. 1027, para responder cumulativamente pela Gerência de Projetos e Obras – GEPO, em substituição ao servidor EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA – mat. 1005, durante o período de 05/11/2012 a 14/11/2012, por ocasião da licença médica do titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05/11/2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 273-2018 | I - Designar o servidor TEÓFILO RODRIGUES BARBALHO – mat. 1049, para responder cumulativamente pela Gerência de Informação e Pesquisa – GIPE, em substituição à empregada DALKA COSTA DE LIMA – mat. 179, durante o período de 26/11/2012 a 07/12/2012, por ocasião das férias da titular do cargo; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 274-2012 | I. Designar a empregada NAZILDA COELHO DOS SANTOS SILVA – mat. 333, para substituir SIMONE DE BARROS ARAÚJO – mat. 291, na Gerência Estratégica do Consórcio - GESC, no período de 19/11/2012 a 03/12/2012, em função do gozo de férias da titular do cargo; II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 19 de novembro de 2012; III. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 275-2012 | I - Nomear a funcionária ANA PAULA FERREIRA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Imprensa, a partir do dia 21 de novembro de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 21 de novembro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 276-2012 | I. Designar o funcionário LEONARDO DE OLIVEIRA JORDÃO – mat. 1056, para substituir SANDRA DE ARAÚJO BARBOSA – mat. 1071, na Coordenadoria de Operações - COP, durante o período de 03/12/2012 a 02/01/2013, em função do gozo de férias da titular do cargo; II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 277-2012 | I. Designar o empregado ENILDO MANOEL DA SILVA JÚNIOR – mat. 436, para substituir KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA – mat. 309, na função gratificada de Chefe da Divisão de Circulação e Infraestrutura do STPP/RMR - DCIS, durante o período de 03/12/2012 a 02/01/2013, em função do gozo de férias do titular do cargo; II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data; III. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 278-2012 | I - Nomear a funcionária ELISSANY COSTA CAPISTRANO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica, a partir do dia 1º de novembro de 2012; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 279-2012 | I - Autorizar a renovação da cessão do empregado deste CTM, Saulo Estêvão da Silva Passos, mat. 150, para a Câmara dos Deputados – Gabinete do Deputado Inocêncio Oliveira, com ônus para este CTM de acordo com o estabelecido no art. 1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 094, de 01/01/2013 até 31/12/2013. II - Determinar que esta Portaria entre em a partir de 1º de janeiro de 2013. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 280-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 06012.020 CONTRATADA: JCL ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação estrutural de pilares da plataforma do Terminal Integrado Pelópidas Silveira. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2012 VIGÊNCIA: 17/12/2012 a 16/01/2013 GESTOR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais MATRÍCULA Nº: 435 GESTOR SUBSTITUTO: José Roberto Melo Cavalcanti MATRÍCULA Nº: 1090 FISCAL: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos MATRÍCULA Nº: 004 FISCAL SUBSTITUTO: João Alberto Magalhães MATRÍCULA Nº: 1031 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. . Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 281-2012 | I. Designar o empregado JONATAN DOS SANTOS ARRUDA – mat. 483, para substituir MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLESIAS – mat. 335, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 01/12/2012 a 30/12/2012, por ocasião da licença médica do titular do cargo; II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2012; III. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 282-2012 | I. Designar o empregado DIOGO DOS SANTOS BEZERRA – mat. 459, para substituir ROGÉRIO SIQUEIRA PONTES – mat. 337, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 10/12/2012 a 29/12/2012, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo; II. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo todos os seus efeitos a partir de 10 de dezembro de 2012; III. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 283-2012 | I. Designar a empregada IVALDETE MARIA MARINHO DOS SANTOS – mat. 429, para substituir TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS – mat. 435, na função gratificada de Chefe de Divisão de Orçamento e Contrato de Obras, durante o período de 26/12/2012 a 09/01/2013, por ocasião do gozo de férias da titular do cargo; II. Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 26 de dezembro de 2012; III. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 284-2012 | I - Designar o Coordenador de Gestão Organizacional, ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO – mat. 1076, para responder cumulativamente como Diretor de Gestão Organizacional em exercício, durante o período de 26/12/2012 a 14/01/2013, por ocasião do gozo de férias do titular do cargo, GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY – mat. 1063; II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 26 de dezembro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 285-2012 | I - Designar o empregado RISOMAR DE MELO RODRIGUES – mat. 288, para substituir JOÃO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS – mat. 1055, na Gerência do Capital Humano – GECH, no período de 02/01/2013 a 21/01/2013 em função do gozo de férias do titular do cargo. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de janeiro de 2013. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 286-2012 | I - Designar o empregado LAURENILDO FREITAS DA SILVA – mat. 265, para substituir LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO – mat. 1089, na Gerência Financeira – GFIN, no período de 02/01/2013 a 21/01/2013 em função do gozo de férias do titular do cargo. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de janeiro de 2013. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 287-2012 | Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATO Nº: 05712.020 CONTRATADA: TELAPORT COBERTURAS METÁLICAS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de recuperação da coberta do Terminal Integrado de Jaboatão, situado na Rua José Basílio da Cunha, s/nº, Jaboatão Centro, Jaboatão dos Guararapes/PE. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2012 VIGÊNCIA: 03/01/2013 a 03/05/2013 GESTOR: Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais MATRÍCULA Nº: 435 GESTOR SUBSTITUTO: José Roberto Melo Cavalcanti MATRÍCULA Nº: 1090 FISCAL: Alfredo Biagio Chiappetta dos Santos MATRÍCULA Nº: 004 FISCAL SUBSTITUTO: João Alberto Magalhães MATRÍCULA Nº: 1031 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. . Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
| PORTARIA 288-2012 | I. Designar o Procurador do Estado ANDRÉ GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE, mat. 317.705-0, para exercer a Presidência da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR – CEL-STPP, durante o período de 26/12/2012 a 24/01/2013, por ocasião do gozo de férias do titular da função, PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO; II. Determinar que a Portaria entre em vigor nesta data. III. Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 289-2012 | I - Designar o empregado EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA – mat. 240, para substituir JOSÉ DE ALMEIDA MELO – mat. 1067, na Gerência Comercial – GCOM, no período de 02/01/2013 a 11/01/2013 em função do gozo de férias do titular do cargo. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 02 de janeiro de 2013. III - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 290-2012 | I - Instituir Comissão para proceder com o Inventário Físico/Financeiro dos Materiais do Almoxarifado e dos Bens do Imobilizado, a qual terá a seguinte composição: • Laurenildo Freitas da Silva - mat. 265; • José Moreira de Oliveira - mat. 1080; • Marcus Nobre Leal de Almeida – mat. 1075 • Valdi Albuquerque de Almeida – mat. 1068; II - Estabelecer que os trabalhos da Comissão serão realizadas entre os dias 17/12/2012 e 28/12/2012; III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2012; IV - Revogar as disposições em contrário. |
| PORTARIA 291-2012 | I - Autorizar a cessão para a Prefeitura Municipal de Olinda, da empregada Mônica da Costa Pinto Neves, mat. 139, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir do dia 1º de outubro de 2012 até 31 de dezembro de 2012. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus a 1º de outubro de 2012; III - Revogar as disposições em contrário. |
