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PORTARIA 001-2016I - Designar o empregado JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES – mat. 4090, para substituir FABIANA PATRÍCIA CORREIA COUTINHO DE LIRA, mat. 5037, no Cargo Comissionado de Gerente de Monitoramento da Operação, durante o período de 04/01/2016 a 23/01/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04/01/2016

III - Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 002-2016I - Designar AURÉLIO GABRIELE NETO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica – DBEL, a partir de 07 de dezembro de 2015;
II - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 07 de dezembro de 2015;

III - Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 003-2016I - Designar o empregado ALESSANDRO IVIS MONTEIRO AMARAL LEITE – mat. 4707, para substituir EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, mat. 426, no Cargo Comissionado de Gerente de Terminais - GTES, durante o período de 11/01/2016 a 30/01/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 11/01/2016

III - Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 004-2016I – Nomear a empregada EDNA RODRIGUES DE MELO, mat. 5088, para exercer a função gratificada de Gestor de Terminal, em substituição ao empregado José Roberto Melo Cavalcanti, falecido em 10/12/2015.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 15 de fevereiro de 2016.

III – Revogar as disposições em contrário.		-
PORTARIA 005-2016I – Nomear o empregado BRUNO HENRIQUE SIMPLICIO DA SILVA, mat. 4740, para exercer a função gratificada de Gestor de Terminal, em substituição ao empregado Roberto Ferreira Costa, exonerado em 30/10/2014.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 15 de fevereiro de 2016.

III – Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 006-2016I - Designar o empregado DAYVERSON CATANHO SANTANA – mat. 5274, para substituir MARIA DAS GRAÇAS FITTIPALDI FALCÃO LEAL, mat. 10960, na função gratificada de chefe da Divisão de Aquisição de Bens - DABS, durante o período de 04/01/2016 a 03/02/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04/01/2016

III - Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 007-2016I – Designar o empregado JOSÉ EDMILSON DA SILVA – mat. 4081, para substituir FELIPE JOSÉ SOUZA CABRAL DE MELO, mat. 4995, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 11/01/2016 a 30/01/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo.

Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04/01/2016

III – Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 008-2016I – Designar o Coordenador de Operações MÁRIO SÉRGIO DA FONTE CORNÉLIO, mat. 4154, para responder cumulativamente pela Diretoria de Operações, durante o período de 01/02/2016 a 20/02/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo, ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 01/02/2016.

III – Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 009-2016I - Exonerar FABIANA PATRÍCIA CORREIA COUTINHO DE LIRA, mat. 5037, do Cargo Comissionado de Gerente de Terminal Metropolitano Norte - GTMN, a partir de 1º de março de 2015;


II - Nomear FABIANA PATRÍCIA CORREIA COUTINHO DE LIRA, mat. 5037 para exercer o cargo comissionado de Gerente de Monitoramento – GMON, a partir de 1º de março de 2015;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015.

IV - Revogar as disposições em contrário.		-
PORTARIA 010-2016I – Designar o empregado GETÚLIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR, mat. 5320, para substituir SYNTIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA. Mat. 5282, na função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa – DIPE, em função da Licença Maternidade da titular do cargo, durante o período de 180 dias contados a partir de 25/01/2016;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 011-2016I – Designar o empregado JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO mat. 1368, para substituir EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI Mat. 11363, no Cargo Comissionado de Analista Técnico da Presidência, no período de 15/02/2016 a 05/03/2016 em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 15/02/2016;

III – Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 012-2016I – Exonerar a servidora MARIA DAS GRAÇAS FITTIPALDI FALCÃO LEAL – mat. 10960, da função gratificada de Supervisor I - Divisão de Aquisição de Bens e Serviços – DABS;
II – Designar o empregado DAYVERSON CATANHO SANTANA , mat. 5274, para exercer a função gratificada de Supervisor I - Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DABS;
III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 04/02/2016;
IV – Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 013-2016I – Exonerar o empregado EDUARDO JOSÉ VIEIRA DE MELO SILVA – mat. 2402, da função gratificada de Supervisor I - Divisão de Resgate de Crédito – DREC, a partir de 04/02/2016;
II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 04/02/2016;
III – Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 014-2016I – Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS FITTIPALDO FALCÃO LEAL – mat. 10960, para exercer a função gratificada de Supervisor I - Divisão de Documentação - DDOC, a partir de 04/02/2016;
II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 04/02/2016;
III – Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 015-2016I – Designar o empregado FABIO DE HOLANDA SILVA JUNIOR mat. 4960, para substituir FABIO RICARDO DA CRUZ PHILIPPINI Mat. 3565, na função gratificada de Supervisor I, no período de 11/02/2016 a 01/03/2016 em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11/02/2016;

III – Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 016-2016I- Transferir a operação da linha 195-RECIFE/PORTO DE GALINHAS (OPCIONAL), da Auto Viação Cruzeiro Ltda. para a Expresso Vera Cruz Ltda.

II- Manter sua tarifa equivalente igual a atualmente aplicada, no valor de R$13,70 (treze reais e setenta centavos);

III- Estabelecer que o serviço da linha supracitada, seja definido pela Gerência de Programação e Infraestrutura do STPP/RMR, a partir das emissões das Ordens de Serviços da Operação, Quadros de Horários, Observações e Itinerário;

IV- Estabelecer que os ônibus da frota da referida linha deverão estar devidamente caracterizados com o padrão de cores estabelecidos para a comunicação visual do STPP/RMR;

V- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos para 30 de janeiro de 2016;

VI- Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 017-2016I - Renovar a Licença sem Vencimentos da empregada ANA PAULA DE AGUIAR MIRANDA – mat. 4561, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de novembro de 2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor 1º/11/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 018-2016I- Transferir a operação das linhas de ônibus abaixo da Auto Viação Cruzeiro Ltda. para a Expresso Vera Cruz Ltda.

178-Porto de Suape/TI Cabo,
191-Recife/Porto de Galinhas (Nossa Senhora do Ó),
196-Nossa Senhora do Ó/TI Cabo e
199-Camela/TI Cabo;

II- Manter suas tarifas nos mesmos anéis tarifários atualmente aplicados:

178-Porto de Suape/TI Cabo – Tarifa de Anel “B”
191-Recife/Porto de Galinhas (Nossa Senhora do Ó)–Tarifa Especial de R$9,40
196-Nossa Senhora do Ó/TI Cabo – Tarifa de Anel “B” e
199-Camela/TI Cabo – Tarifa de Anel “B”;

III- Estabelecer que o serviço das linhas supracitadas, sejam definidos pela Gerência de Programação e Infraestrutura do STPP/RMR, a partir das emissões das Ordens de Serviços da Operação, Quadros de Horários, Observações e Itinerário;

IV- Estabelecer que os ônibus das frotas das referidas linhas deverão estar devidamente caracterizados com o padrão de cores estabelecidos para a comunicação visual do STPP/RMR;

V- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos para 9 de janeiro de 2016;
VI- Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 019-2016I – Designar a empregada CARLA LAGO CARVALHEIRA mat. 2330, para exercer a função gratificada de Supervisor II, a partir de 04/02/2016;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04/02/2016;

III – Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 020-2016Art. 1° – Estabelecer que os ônibus das linhas convencionais da concessionária do corredor de Transporte Norte / Sul do Sistema VIA LIVRE ao passar pelas Estações de BRT, trafeguem exclusivamente pela faixa de rolagem destinada a ultrapassagem neste trecho (conforme croqui anexo).
Art. 2° – Determinar que as concessionárias operadoras dos Corredores de Transporte VIA LIVRE Norte / Sul e Leste / Oeste do STPP/RMR, adotem para seus coletivos no perímetro de cinquenta metros antes e após cada estação do Sistema de Bus Rapid Transit – BRT a velocidade mínima estabelecida pela autoridade de Trânsito com circunscrição sobre a via.
Art. 3° - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
Art. 4° - Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 021-2016I - Renovar a Licença sem Vencimentos da empregada MARINA FIGUEROA SOARES – mat. 5134, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 08/02/2016 ;

III - Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 022-2016I - Designar a empregada JOSEFA LUCIANA MARTINS – mat. 2577, para substituir EDUARDO JORGE DA SILVA SOARES, mat. 11339, no Cargo Comissionado de Analista Técnico da Presidência, durante o período de 01/03/2016 a 20/03/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de março de 2016.

III - Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 023-2016I - Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - CTM, o Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar a relação de todas as recomendações e decisões pretéritas, contidas nos relatórios encaminhados pelos Órgãos de Controle, quais sejam: Tribunal de Contas do Estado – TCE; Controladoria Geral do Estado – CGE; Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE; Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON e afins, bem como Ministério Público Estadual e Federal.
II - Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído terá a seguinte composição:
a) Kilma Pontes Ferraz – Presidente;
b) Juliana Santiago Barros – Membro;
c) Luiz José Cavalcanti Nogueira – Membro;
d) João Carlos Ferreira dos Santos – Membro;
e) Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais – Membro;
f) José Roberto Melo Cavalcanti – Membro.
III - Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído terá um prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório;
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;
V - Revogar as disposições em contrário.
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PORTARIA 024-2016I - Designar o empregado ALEXANDRE DA CUNHA SOBRAL – mat. 7005, para substituir CLOVIS SANTOS DE SOUZA, mat. 2356, na Função Gratificada de chefe da Divisão de Comercialização - DCOM, durante o período de 11/02/2016 a 01/03/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 11/02/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
25/02/16
PORTARIA 025-2016Art. 1º - Abrir duas contas bancárias do tipo Conta Garantia, com titularidade do CTM, movimentadas de forma distinta e independente, onde a primeira, nominada como “Conta Garantia de Tarifas I” na qual serão depositadas todas as receitas tarifárias do STPP/RMR, oriundas da venda antecipada de passagem (VEM Trabalhador; VEM Comum; VEM Estudante) realizadas pela URBANA-PE, e pagas na forma de remuneração pelos serviços prestados pelas empresas operadoras concessionárias dos Lotes 01 e 02 e, a segunda, nominada como “Conta Garantia de Tarifas II”, onde serão depositadas todas as receitas tarifárias do STPP/RMR, oriundas da venda antecipada de passagem (VEM Trabalhador; VEM Comum; VEM Estudante) realizadas pela URBANA-PE, e pagas na forma de remuneração pelos serviços prestados pelas demais empresas permissionárias, futuras concessionárias dos Lotes 03 a 07 e CBTU.

Art. 2º - Estabelecer que os recursos da “Conta Garantia de Tarifas II” deverão ser utilizados para remunerar os permissionários do STPP/RMR pelos serviços efetivamente realizados, com valores calculados de acordo com o modelo de remuneração vigente para essas empresas, consolidada nos instrumentos de regulação da Câmara de Compensação Tarifária – CCT, e os permissionários do Transporte Complementar.

Art. 3º - Determinar que, na medida em que novos Contratos de Concessão sejam assinados e a partir da data de início da operação desses Lotes, as respectivas receitas tarifárias do STPP/RMR deverão ser transferidas automaticamente da “Conta Garantia de Tarifas II” para a “Conta Garantia de Tarifas I” até o encerramento da “Conta Garantia de Tarifas II”.

Art. 4º - Determinar que a partir de 01/03/2016, todos os recursos referentes à venda de Crédito do Vem Trabalhador, Vem Estudante, Vem Comum, que são comercializados através da Rede Ponto, Web, Aplicativos, Estações de BRTs ou nos postos avançados do Sindicato URBANA-PE, deverão ser depositados diariamente nas contas do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife LTDA. - CTM.

Parágrafo Primeiro – No prazo máximo de até 90 (noventa) dias, a URBANA deverá operacionalizar todos os recursos oriundos da venda da Bilhetagem Eletrônica (Vem Trabalhador, Vem Estudante, Vem Comum), onde tais créditos serão pagos pelo solicitante/usuário e terá como beneficiário direto o CTM.

Art. 5º - Garantir o acesso eletrônico a informação da movimentação diária das Contas Garantia de Tarifas I e II, a todos os operadores do STPP/RMR, através de publicação dos extratos das contas no site do CTM, com senha de acesso própria e exclusiva para cada um dos operadores.

Art. 6º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, iniciando os seus efeitos contábeis e financeiros a partir do dia 1º de março de 2016.

Art. 7º - Revogar a Portaria 212/2014 de 26 de dezembro de 2014 e as demais disposições em contrário.
29/02/16
PORTARIA 026-2016I - Designar a empregada TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS – mat. 4359, para substituir EVANDRO DE SOUZA LEITE NETO, mat. 11550, no Cargo Comissionado de Coordenador de Impacto Ambiental, durante o período de 03/03/2016 a 22/03/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
04/03/16
PORTARIA 027-2016I - Designar o empregado MARINALDO FERREIRA DA SILVA – mat. 2801, para substituir ALEX CARVALHO DOS SANTOS, mat. 4715, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 05/03/2016 a 24/03/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 05/03/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
04/03/16
PORTARIA 028-2016I - Designar o empregado JOSIEL LUIZ DA ROCHA – mat. 11711, para substituir GUSTAVO GUILHERME CALLOU FINK, mat. 1651, na função gratificada de Supervisor II, durante o período de 14/03/2016 a 02/04/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 14/03/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
04/03/16
PORTARIA 029-2016I – Exonerar o Servidor Público JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO – mat. 11380, do Cargo Comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir de 01/03/2016;
II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/03/2016;
III – Revogar as disposições em contrário.
03/03/16
PORTARIA 030-2016I – Designar SINARA RIBEIRO MARANHÃO FARIAS, para exercer o Cargo Comissionado de Analista Técnico da Presidência, a partir de 01/03/2016;
II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/03/2016;
III – Revogar as disposições em contrário.
03/03/16
PORTARIA 031-2016I - Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - CTM, um Grupo de Trabalho com a finalidade de encerrar os contratos nº. 02010.005, referente à elaboração de projetos básicos e executivos do Corredor Leste/Oeste e nº. 02609.020, referente à elaboração de projetos básicos e executivos do Corredor Norte/Sul.
II - Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído terá a seguinte composição:
- José Carlos de Morais Guerra – mat. 11.258 - Presidente;
- Kilma Gouveia dos Santos – mat. 11.274 - Membro;
- Simone de Barros Araújo – mat. 2917 - Membro;
- Eduardo Costa Lima Almeida – mat. 10.057 - Membro;
- Michelle Luiza Torres Macedo – mat. 364.895-8 - Membro;
- Eduardo de Holanda Cavalcanti – mat. 11.363 - Membro.
III - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, contados à partir da data de publicação desta portaria, para o Grupo de Trabalho apresentar os resultados conclusivos;
IV - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;
V - Revogar as disposições em contrário.
08/03/16
PORTARIA 032-2016I- Transferir a operação das linhas de ônibus abaixo da Auto Viação Cruzeiro Ltda. para a Expresso Vera Cruz Ltda.

189-Cabo/Porto de Suape, e
198-Ipojuca/TI Cabo.

II- Manter suas tarifas nos mesmos anéis tarifários atualmente aplicados:

189-Cabo/Porto de Suape – Tarifa de Anel “A” e
198-Ipojuca/TI Cabo – Tarifa de Anel “B”;

III- Estabelecer que o serviço das linhas supracitadas, sejam definidos pela Gerência de Programação e Infraestrutura do STPP/RMR, a partir das emissões das Ordens de Serviços da Operação, Quadros de Horários, Observações e Itinerário;

IV- Estabelecer que os ônibus das frotas das referidas linhas deverão estar devidamente caracterizados com o padrão de cores estabelecidos para a comunicação visual do STPP/RMR;

V- Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

VI- Revogar as disposições em contrário.
10/03/16
PORTARIA 033-2016I - Conceder ao empregado LUIZ FELIPE SOBRAL MALINCONICO – mat. 4499, Licença sem Vencimentos, por um período de 04 (quatro) meses, contados a partir de 15/02/2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 15/02/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
10/03/16
PORTARIA 034-2016I - Conceder à empregada MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA BEZERRA CAVALCANTI – mat. 2720, Licença sem Vencimentos, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/04/2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 16/04/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
11/03/16
PORTARIA 035-2016I - Designar a empregada CÂNDIDA EFIGÊNCIA LIMA RAMALHO DE FREITAS – mat. 1120, para substituir ANGELA RUBIA SCHWAMBACK FERREIRA, mat. 10278, na função Chefe da Divisão de Projetos Arquitetura de Urbanismo - DPAR, durante o período de 04/01/2016 a 02/02/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04/01/2016.

III - Revogar as disposições em contrário.
17/03/16
PORTARIA 036-2016I - Exonerar a Servidora MIRIAN DANTAS CABRAL DE MELO – mat. 1143-6, da Função gratificada .de Supervisor I, FGS-I;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09/03/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
17/03/16
PORTARIA 037-2016I - Exonerar a Servidora PATRÍCIA MARIA ROSSITER – mat. 4880, da Função gratificada .de Gestor de Terminal - FGS-I; da Diretoria de Operações – DOP;

II - Designar a Servidora PATRÍCIA MARIA ROSSITER para exercer a função gratificada de Supervisão I – FGS - I

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09/03/2016;

IV - Revogar as disposições em contrário.
17/03/16
PORTARIA 038-2016I. Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - CTM, um Grupo de Trabalho com a finalidade de Elaborar Estudo e Proposta do Realinhamento Tarifário para o Transporte Público de Passageiros de ônibus na Região Metropolitana do Recife
II. Submeter a Proposta do Grupo de Trabalho do realinhamento tarifário de transporte público de passageiros de ônibus na Região Metropolitana do Recife, para aprovação no Conselho Superior de Transporte Metropolitano - CSTM, com participação das Secretarias de Planejamento e Gestão, da Controladoria Geral do Estado e posteriormente para homologação da Agência de regulação de Pernambuco - ARPE.
III. Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído terá a seguinte composição:
a) José Carlos de Morais Guerra – mat. 11.258
b) Fernando Freire – mat. - SECID -
c) André Duperron Madeira Melibeu – mat. 10.642
d) Representante Controladoria Gera do Estado - CGE
e) Alfredo Bandeira de Melo Neto – mat. 1732
f) Alexandre Henrique de Lemos Marinho - mat. 11.290
g) Kilma Gouveia dos Santos – mat. 11.274
h) Representante Secretaria e Planejamento e Gestão - SEPLAG
III. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados á partir da data de publicação desta portaria, para o Grupo de Trabalho apresentar os resultados conclusivos, com cenários de propostas, planilhas de composição dos custos e Nota técnica do Realinhamento Tarifário;
IV. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;
V. Revogar as disposições em contrário.
18/03/16
PORTARIA 039-2016I - Designar a empregada ANDRÉA ARAUJO DE LUCENA – mat. 5215, para substituir ALDEMAR BUARQUE DE PAIVA FILHO, mat. 11355, no cargo comissionado de Gerente de Manutenção de Terminais, Estações e Paradas - GTEP, durante o período de 14/03/2016 a 12/04/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14/03/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
29/03/16
PORTARIA 040-2016I - Designar o empregado FREDERICO BARBOSA DE MIRANDA – mat. 11088, para substituir JOÃO BATISTA NEVES DE MELO, mat. 11649, no cargo comissionado de Coordenador de Engenharia e manutenção - CEM, durante o período de 1º/05/2016 a 30/05/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de maio de 2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
29/03/16
PORTARIA 041-2016I - Designar a servidora LINDALVA SOARES DA SILVA – mat. 11215, para substituir RÔMULO RANGEL BRAZ, mat. 11509, no cargo comissionado de Coordenador de Projetos Especiais, durante o período de 1º/04/2016 a 20/04/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de abril de 2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
30/03/16
PORTARIA 042-2016I - Designar TEREZINHA DE JESUS SILVA CAVALCANTI – mat. 4219, para substituir RAPHAEL DE CARVALHO NOVAES, mat. 4901, na função gratificada de Gestor de Terminal, durante o período de 28/03/2016 a 16/04/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 28/03/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
31/03/16
PORTARIA 043-2016I - Designar o Assessor da Presidência ARTHUR TORRES CRISTOVÃO – mat. 11240, para substituir cumulativamente IZABEL ALVES DE AZEVEDO VIANA, mat. 11584, no cargo comissionado de Coordenador de Interface entre Instituições, durante o período de 1º/04/2016 a 20/04/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de abril de 2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
31/03/16
PORTARIA 044-2016I - Designar o Chefe da Divisão de Gestão Financeira dos Contratos – DGFC ELTON DE FRANÇA MELO – mat. 3549, para substituir cumulativamente ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO, mat. 1767, no cargo comissionado de Gerente de Contratos de Concessão, durante o período de 11/04/2016 a 30/04/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11 de abril de 2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
05/04/16
PORTARIA 045-2016 I - Reconduzir por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o parágrafo quinto da cláusula trigésima do Contrato Social do CTM, os membros do Conselho Fiscal do Grande Recife Consórcio de Transportes:
- Representantes da Secretaria da Casa Civil:
Titular: Marcelo Canuto Mendes
Suplente: Pedro Martins Gomes

- Representantes da Prefeitura Municipal de Olinda:
Titular: Oswaldo Lima Neto
Suplente: Regilma Maria Souza da Silva

- Representantes da Prefeitura da Cidade do Recife:
Titular: Agostinho Jorge Maia de Souza
Suplente: Dimmy Ponciano da Silva

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
08/04/16
PORTARIA 046-2016I - Designar o empregado NELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA – mat. 477, para substituir MARCOS TADEU TEIXEIRA BASTO, mat. 540, na função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Operacional de Contratos - DGOC, durante o período de 11/04/2016 a 30/04/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11 de abril de 2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
13/04/16
PORTARIA 047-2016I. Exonerar Roberto Gouveia da Silva Mat. 11.655, da função de Membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/ABRIGOS, a partir de 17/03/2016;
II. Determinar que a Comissão Especial de Licitação CEL/ABRIGOS passará a ter a seguinte composição:
a) Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo – mat. SECID n.º 362.982-1 –
Presidente;
b) Arlindo Rodrigues Ramalho Neto – Mat. CTM nº 11738 - Membro;
c) Kilma Gouveia dos Santos – Mat. CTM n.º 1127-4 – Membro;
d) Gilvan Cordeiro Braga – Mat. CTM n.º 1156-8 – Membro;
e) Eduardo de Lima Rodrigues – Mat. CTM n.º 1145-2 – Membro.
III. Determinar que a nova composição da CEL/ABRIGOS entre em vigor a partir de 1º de abril de 2016;
20/04/16
PORTARIA 048-2016I - Designar o Chefe da Divisão de Vistoria de Frota – DIVI, JORGE PONCE DE LEON TAVARES – mat. 3620, para substituir cumulativamente KATHIA MARIA SENA PINHEIRO, mat. 3883, no cargo comissionado de Gerente de Fiscalização, durante o período de 09/05/2016 a 28/05/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 09 de maio de 2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
20/04/16
PORTARIA 049-2016I - Designar JANILSON AURELIANO DA SILVA – mat. 2518, para substituir THIAGO AUGUSTO PINTO RIBEIRO, mat. 5193, na função gratificada de Supervisor I, durante o período de 04/04/2016 a 03/05/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2016 ;

III - Revogar as disposições em contrário.
20/04/16
PORTARIA 050-2016I - Designar JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO – mat. 11380, para exercer a função gratificada de Supervisor II, a partir de 1º de maio de 2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º/05/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
27/04/16
PORTARIA 051-2016I - Exonerar a empregada TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIRZ VILLAR MORAIS – mat. 4359, da função gratificada de Chefe da Divisão de Programação do STPP/RMR – DPRO;

II - Designa-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Monitoramento da Programação – DIMP;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015;

IV - Revogar as disposições em contrário.
27/04/16
PORTARIA 052-2016I - Exonerar a empregada AMANDA MARTINS CARRAZZONI DE ANDRADE – mat. 4723, da função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento da Programação - DAMP;

II - Designá-la para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Programação do STPP/RMR – DPRO;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015;

IV - Revogar as disposições em contrário.		-
PORTARIA 053-2016I - Revogar os artigos 1º e 2º (caput), da Portaria n.º 211/2014, datada de 26 de dezembro de 2014 e a Portaria n.º 245/2015, datada de 15 de dezembro de 2015;

II - Estabelecer que permanecem inalteradas as demais determinações contidas na Portaria 211/2014;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015;
05/05/16
PORTARIA 054-2016I - Exonerar MARCUS ANDREY ALVES LEANDRO, do Cargo Comissionado de Coordenador de Comunicação e Imprensa, a partir de 1º de maio de 2016;
II - Designar SABRINA ALBUQUERQUE ARAÚJO COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação e Imprensa, a partir de 1º de maio de 2016;
III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de maio de 2016;

IV - Revogar as disposições em contrário.
04/05/16
PORTARIA 055-2016I - Designar a Chefe da Divisão de Monitoramento da Programação – DIMP TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS – mat. 4359, para substituir cumulativamente ALEXANDRE SEVERO CAMPOS LIMA – mat. 11.622 no Cargo Comissionado de Gerente de Infraestrutura de TI, no período de 1º/05/2016 a 31/05/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015;

III - Revogar as disposições em contrário.
06/05/16
PORTARIA 056-2016I - Designar o empregado CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA – mat. 2348, para substituir MARCUS NOBRE LEAL DE ALMEIDA – mat. 10578 na função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Materiais - DIPM, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/05/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
06/05/16
PORTARIA 057-2016I - Designar o empregado JANILSON AURELIANO DA SILVA – mat. 2518, para substituir LOURDES MARIA AREIAS FEITOSA NEVES – mat. 0922 na função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de despesas - DICD, no período de 02/05/2016 a 21/05/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/05/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
06/05/16
PORTARIA 058-2016I - Designar a empregada LÍLIAN MARIA DE CARVALHO COSTA – mat. 183, para substituir JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA – mat. 612 na função gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação e Marketing - DDMKT, no período de 11/04/2016 a 30/04/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 11/04/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
06/05/16
PORTARIA 059-2016I - Designar o Analista Técnico da Presidência EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI – mat. 11.363, para substituir cumulativamente AYANNA KARINA DE ASSIS SANTOS – mat. 11.541 no Cargo Comissionado de Gerente de Produção e Adequação da Diretoria de Projetos Especiais, no período de 10/06/2016 a 29/06/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 10/06/2016

III - Revogar as disposições em contrário.
13/05/16
PORTARIA 060-2016I - Designar SIMONE DE ARAÚJO BARROS – mat. 2917, para substituir ALFREDO BANDEIRA DE MELO NETO – mat. 1732 no Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento, no período de 09/05/2016 a 28/05/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09/05/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
12/05/16
PORTARIA 061-2016I - Designar o Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS – mat. 2283, para substituir cumulativamente GILVAN CORDEIRO BRAGA – mat. 11568 no Cargo Comissionado de Gerente de Gestão e Orçamento, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/05/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
12/05/16
PORTARIA 062-2016I. Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - CTM, a comissão multidisciplinar, não remunerada, com o objetivo de estabelecer ações e procedimentos objetivando garantir a segurança dos usuários e operadores no ônibus que compõe a frota do STPP/RMR, a qual terá a seguinte composição:

a) José Carlos de Morais Guerra – mat. 11.258 - CTM – Diretoria de Projetos Especiais - Presidente;
b) Fábio Ricardo da Cruz Philippini – mat. 3565 – CTM – Gerência de Fiscalização - Membro;
c) Mario Sérgio da Fonte Cornélio – mat. 4154 – CTM – Coordenadoria de Operações - Membro;
d) Cicero Roberto Suliano Monteiro – mat. 4243 – CTM - Diretoria de Planejamento - Membro;
e) Alexandre Severo Campos Lima – mat. 11.622 – CTM – Diretoria de Tecnologia da Informação - Membro;
f) Eduardo de Holanda Cavalcanti – mat. 11363 CTM – Gabinete da Presidência - Membro;
g) Kilma Gouveia dos Santos – mat. 11.274 – CTM – Coordenadoria Jurídica - Membro;
h) Alexandre Henrique de Lemos Marinho mat. 11.290 – Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Membro;
i) José Ramos de Almeida Júnior – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco – URBANA-PE - Membro;
j) Cel PM Paulo Roberto Cabral da Silva – CIODS/SDS - Membro;
k) Ten Cel PM José Henrique Marinho de Barros – PMPE - Membro;
l) José Venâncio da Silva Júnior – Delegado de Polícia Civil – 3ª Desec/PCPE - Membro.

II. Estabelecer que comissão ora instituída terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de sua instalação, para apresentação de propostas;
III. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
IV. Revogar as disposições em contrário.
10/06/16
PORTARIA 063-2016I - Conceder ao empregado FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI – mat. 3816, Licença sem Vencimentos, por um período de 12 (meses), contados a partir de 1º/05/2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º/05/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
06/06/16
PORTARIA 064-2016I – Designar o empregado LUCIANO RICARDO DA SILVA, mat. 4855, para exercer a função gratificada de Gestor de Terminal;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º/05/2016;

III – Revogar as disposições em contrário.
06/06/16
PORTARIA 065-2016I - Renovar a Licença sem Vencimentos da empregada MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA BRAGA– mat. 1430, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/05/2016;

II – Fica reservado ao CTM o direito de na sua conveniência administrativa, cancelar a referida autorização, desde que comunicado a interessada com antecedência de 60 (sessenta) dais

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05/05/2016 ;

IV - Revogar as disposições em contrário.
06/06/16
PORTARIA 066-2016I - Designar a Coordenadora de Gestão Organizacional KILMA MARIA PONTES FERRAZ – mat. 11444, para substituir cumulativamente CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO, mat. 11207, no cargo comissionado de Diretor de Gestão Organizacional, durante o período de 06/06/2016 a 26/06/2016, em função do afastamento do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 06 de junho de 2016.

III - Revogar as disposições em contrário.
15/06/16
PORTARIA 067-2016I - Conceder à empregada MARIA DA GRAÇA DE CASTRO VIEIRA – mat. 2747, Licença sem Vencimentos, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º/06/2016;

II – Fica reservado ao CTM o direito de na sua conveniência administrativa, cancelar a referida autorização, desde que comunicado a interessada com antecedência de 60 (sessenta) dais

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

IV - Revogar as disposições em contrário.
07/06/16
PORTARIA 068-2016I - Designar o empregado LAURENILDO FREITAS DA SILVA – mat. 2658, para substituir LUIZ JOSÉ CAVALCANTI NOGUEIRA – mat. 11150 no Cargo Comissionado de Gerente Financeiro, no período de 21/06/2016 a 20/07/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 21/06/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
09/06/16
PORTARIA 069-2016I - Designar o empregado RANIEL PEREIRA DA SILVA – mat. 4502, para substituir FÁBIO DE HOLANDA SILVA JÚNIOR – mat. 4960 na função gratificada de Supervisor II, no período de 1º/06/2016 a 20/06/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º/06/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
21/06/16
PORTARIA 070-2016I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO – mat. 11207 para substituir cumulativamente FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO, mat. 11223, no cargo comissionado de Diretor Presidente, durante o período de 27/06/2016 a 08/07/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 27 de junho de 2016.

III - Revogar as disposições em contrário.
21/06/16
PORTARIA 071-2016I - Designar o empregado FÁBIO DE LIMA OLIVEIRA – mat. 4618, para substituir ANDERSON BOTELHO DA SILVA – mat. 4570 na função gratificada de Chefe da Divisão de Monitoramento Operacional - DCMO, no período de 1º/07/2016 a 20/07/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º/07/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
21/06/16
PORTARIA 072-2016Art. 1º Fica a pessoa jurídica JS SERVIÇOS E LOGÍSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 10918268/0001-60, estabelecida na Rodoviária BR 101, Km 57 – box 10, Goiana – PE, CEP – 55.900-000, AUTORIZADA a utilizar a 1,2 m² (um vírgula dois metros quadrados), com finalidade de venda de passagens interestaduais na linha Igarassu para joão pessoa e Cabedelo, localizado no Terminal Integrado de Igarassu.

Art. 2º A AUTORIZAÇÃO NÃO REMUNERADA DE USO é outorgada em caráter precário e pelo período de 27/06/2016 a 27/09/2016, podendo contudo, ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Parágrafo único. A Autorizada deverá restituir o espaço imediatamente ao Consórcio Grande Recife, desocupado, quando assim o for solicitado ou revogado o uso por descumprimento das obrigações assumidas, ficando certo que não poderá alegar direito de retenção de benfeitorias para inibir a desocupação.

Art. 3º A AUTORIZADA NÃO PODERÁ, sob pena de imediata revogação da presente Portaria:
a) utilizar o imóvel para fim divergente do descrito no artigo 1º desta Portaria;
b) ceder, emprestar ou alugar o imóvel a terceiros;
c) executar obras de benfeitorias permanentes no imóvel sem a autorização do CTM;
d) negar cumprimento às normas administrativas do Terminal Integrado e do Consórcio Grande Recife;
e) usar o espaço para propaganda, seja de que natureza for, ressalvadas aquelas pertinentes ao seu próprio estabelecimento;
f) instalar no local equipamentos proibidos por Lei ou Portaria do CTM.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.
28/06/16
PORTARIA 073-2016I - Designar o empregado JORGE MANOEL DA SILVA – mat. 2607, para substituir DAYVERSON CATANHO SANTANA – mat. 5274 na função gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DABS, no período de 1º/07/2016 a 20/07/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º/07/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
30/06/16
PORTARIA 074-2016I - Designar a empregada JACQUELINE DE AZEVEDO PEREIRA – mat. 5304, para substituir cumulativamente JORGE EUGÊNIO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO – mat. 1368 no Cargo Comissionado de Secretário da Presidência, no período de 06/06/2016 a 25/06/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em nesta data, retroagindo seus efeitos a 06/06/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.

30/06/16
PORTARIA 075-2016I – Conceder ao empregado JOÃO ROBERVAL DA SILVA – mat. 825, suspensão do Contrato de Trabalho por um período de 30 (trinta) dias, a partir de 1º de agosto de 2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de agosto de 2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
30/06/16
PORTARIA 076-2016I - Designar a Chefe da Divisão de Monitoramento da Programação – DIMP TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS – mat. 4359, para substituir cumulativamente MÁRIO SERGIO DA FONTE CORNÉLIO – mat. 4154 no Cargo Comissionado de Coordenador de Operações, no período de 1º/07/2016 a 20/07/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
04/07/16
PORTARIA 077-2016I - Designar o empregado RENATO XAVIER ELOY – mat. 2186, para substituir ADANEL ANÍSIO JAPIASSU MARINHO – mat. 1171 no Cargo Comissionado de Gerente de Programação e Infraestrutura do STPP/RMR - GPIS, no período de 11/07/2016 a 30/07/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11/07/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
08/07/16
PORTARIA 078-2016I – Exonerar a empregada MARIA MARCIA CASSIANA DE CERQUEIRA – mat. 3921, da função gratificada de Supervisor I - Divisão de Atendimento ao Cliente - DCAC, a partir de 1º/06/2016;
II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º/06/2016;
III – Revogar as disposições em contrário.
08/07/16
PORTARIA 079-2016I - Exonerar o empregado IVAN DINIZ DE ARAUJO – mat. 3735, da função gratificada de Gestor de Terminal;

II - Designá-lo para exercer a função gratificada de Supervisor I – Divisão de Atendimento ao Cliente – DCAC;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016;

IV - Revogar as disposições em contrário.
08/07/16
PORTARIA 080-2016Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do contrato celebrado entre o CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 00416.032
CONTRATADA: MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME
OBJETO: Fornecimento e instalação de divisórias (Dry Wall), portas, janelas em vidro, portões, grades, corrimões e outros.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2016
VIGÊNCIA: 27/02/2016 a 26/02/2017
GESTORA : Kilma Maria Pontes Ferraz
MATRÍCULA Nº: 11444
FISCAL TITULAR: João Alberto Magalhães
MATRÍCULA Nº: 10316
FISCAL SUBSTITUTO: Aldemar Buarque de Paiva Filho
MATRÍCULA Nº: 11355

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
12/07/16
PORTARIA 081-2016I - Designar o Chefe da Divisão de Atendimento ao Cliente – DCAC, IVAN DINIZ DE ARAUJO – mat. 3735, para substituir cumulativamente MARCUS PETRONIO FERNANDES IGLESIAS – mat. 3352 no Cargo Comissionado de Gerente de Relacionamento, no período de 11/07/2016 a 30/07/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
12/07/16
PORTARIA 082-2016I - Designar o Analista Técnico da Presidência EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI – mat. 11363, para substituir cumulativamente IZABEL ALVES DE AZEVEDO VIANA – mat. 11584 no Cargo Comissionado de Coordenadora de Interface entre Instituições, no período de 11/07/2016 a 09/08/2016, em função do gozo da férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em nesta data, retroagindo seus efeitos a 11/07/2016

III - Revogar as disposições em contrário.
08/08/16
PORTARIA 083-2016I - Designar a empregada CRISTINA AROUCHA BORGES DE SIQUEIRA – mat. 1538, para exercer a função gratificada de Supervisor II, a partir de 1º de julho de 2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º/07/2016

III - Revogar as disposições em contrário.
08/08/16
PORTARIA 084-2016I - Designar o empregado NIELITON ALMEIDA DE OLIVEIRA – mat. 1252 , para substituir HELSON TAVARES FIGUEIREDO – mat. 5100 na Função Gratificada de Supervisor II, no período de 11/07/2016 a 30/07/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em nesta data, retroagindo seus efeitos a 11/07/2016

III - Revogar as disposições em contrário.
18/07/16
PORTARIA 085-2016I - Designar o empregado JANILSON AURELIANO DA SILVA – mat. 2518, para substituir MARIA LUCIA DA SILVA – mat. 2771 na função gratificada de Chefe da Divisão de Tesouraria, no período de 13/07/2016 a 12/08/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em nesta data, retroagindo seus efeitos a 13/07/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
10/08/16
PORTARIA 086-2016I - Designar a empregada CRISTINA AROUCHA BORGES DE SIQUEIRA – mat. 1538, para substituir ANA NERY SALES SILVA DOS SANTOS – mat. 5070 na função gratificada de Gestora de Terminal, no período de 1º/07/2016 a 30/07/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º/07/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
09/08/16
PORTARIA 087-2016I - Designar o empregado RONDINELLE VALERINO DE SANTANA – mat. 5169, para exercer a função gratificada de Gestor de Terminal,à partir de 1º/08/2016;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de agosto e 2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
09/08/16
PORTARIA 088-2016I – Exonerar a empregada LUCIANE CARVALHO DE PAIVA – mat. 2682, da função gratificada de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais – DIGE;
II – Designar o empregado GETULIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR , mat. 5320, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais – DIGE ;
III – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 1º/08/2016;
IV – Revogar as disposições em contrário.
09/08/16
PORTARIA 089-2016I - Designar a Chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho das Empresas Operadoras, MARGARIDA MARIA MARTINS VIEIRA – mat. 3700, para substituir cumulativamente DALKA COSTA DE LIMA – mat. 1791 no Cargo Comissionado de Gerente de Informação e Pesquisa, no período de 1º/08/2016 a 20/08/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º/08/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
09/08/16
PORTARIA 090-2016I – Exonerar o servidor AURÉLIO GABRIELE NETO – mat. 11.762, da função gratificada de Chefe da Divisão Bilhetagem Eletrônica - DBEL, a partir de 1º/07/2016;
II – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º/07/2016;
III – Revogar as disposições em contrário.
09/08/16
PORTARIA 092-2016I - Exonerar EDUARDO HENRIQUE SPENCER PEDROSA - mat 10081, da função gratificada de Chefe da Divisão de Suporte á Infraestrutura - DISU, a partir de 1º/08/2016;

II - Nomeá-lo para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Bilhetagem Eletrônica – DBEL;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º/08/2016;

IV - Revogar as disposições em contrário.
10/08/16
PORTARIA 093-2016I - Nomear ALLAN DE VASCONCELOS - para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Suporte á Infraestrutura - DISU, a partir de 1º/08/2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º/08/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
10/08/16
PORTARIA 094-2016I - Exonerar IZABEL ALVES AZEVEDO VIANA, mat. 11584, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Interface entre Instituições, a partir de 15/08/2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 15/08/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
10/08/16
PORTARIA 095-2016I - Nomear WELLINGTON PAES BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Interface entre Instituições, a partir de 15/08/2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 15/08/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
10/08/16
PORTARIA 096-2016I - Nomear ALEXANDRO DE LIMA LEITE – mat. 11.827, para exercer a função gratificada de Supervisor I, a partir de 1º/08/2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º/08/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
12/08/16
PORTARIA 097-2016I. Exonerar Enrico Wagner Ferreira Lins Azevêdo – mat. SECID nº. 362.982-1, da função de Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/ABRIGOS;
II. Exonerar Kilma Gouveia dos Santos – mat. 1127-4, da função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/ABRIGOS;
III. Exonerar Gilvan Cordeiro Braga – mat. 1156-8, da função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/ABRIGOS;
IV. Exonerar Eduardo de Lima Rodrigues – mat. 1156-2, da função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/ABRIGOS;
V. Determinar que a Comissão Especial de Licitação CEL/ABRIGOS passará a ter a seguinte composição:
a) Sinara Ribeiro Maranhão – mat. 1179-7 - Presidente;
b) Juliana Santiago Barros – mat. nº 5.240 - Membro;
c) Aldemar Buarque de Paiva Filho – mat. n.º 11.355 – Membro;
d) Renato Sampaio Macêdo – mat. n.º 11.266 – Membro;
e) Arlindo Rodrigues Ramalho Neto – mat. CTM nº 11.738 - Membro.
VI. Determinar que a nova composição da CEL/ABRIGOS entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2016;
19/08/16
PORTARIA 098-2016I. Exonerar Lídia Albuquerque de Araújo Pontes – mat. SECID nº. 328.773-4, da função de Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP;
II. Exonerar Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais – mat. 435-9, da função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP;
III. Exonerar Danielly Barbosa Costa Lima Soares – mat. SECID Nº. 328.775-08, da função de membro da Comissão Especial de Licitação – CEL/RIOCAP;
IV. Determinar que a Comissão Especial de Licitação CEL/RIOCAP passará a ter a seguinte composição:
a) Kilma Gouveia dos Santos – mat. 1.127-4 - Presidente;
b) Lindalva Soares da Silva – mat. nº 11.215 - Membro;
c) Gustavo Guilherme Callou Fink. n.º 1.615 – Membro;
d) Izabel Cristina Moreira dos Santos – Mat. n.º 11.657 – Membro;
e) Adson José Dantas Viana de Lima – Mat. CTM nº 1.137-1 - Membro.
V. Determinar que a nova composição da CEL/RIOCAP entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2016;

19/08/16
PORTARIA 099-2016I - Designar a Gestora de Terminal ALINE KAREN ALVES XIMENES – mat. 4391, para substituir cumulativamente EDUARDO JOSE PEREIRA DA COSTA - mat. 426 – no Cargo Comissionado de Gerente de Terminais, no período de 08/09/2016 a 27/09/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 08/09/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
23/08/16
PORTARIA 100-2016I – Determinar que, exclusivamente para a VRC, para efeito da apuração da Avaliação das Operadoras do STPP/RMR, referente ao Primeiro e Segundo Semestre de 2015, seja considerado(a):

a) A Idade Média da Frota relativa ao cadastro da 2ª (segunda) quinzena de janeiro de 2014, ou seja, 3,68 anos, para todas as quinzenas, até a 2ª (segunda) quinzena de dezembro de 2015;

b) O Índice de Cumprimento de Viagens igual 95,99% (noventa e cinco vírgula noventa e nove por cento), arredondado para baixo, se for o caso;

II – Estabelecer que as penalidades emitidas pelo CTM contra a VRC, sejam mantidas, porém, sem considerar para efeito das Avaliações do Primeiro e Segundo Semestre de 2015, aquelas referentes à frota da empresa permissionária;

III –Para efeito das reclamações registradas pelo CTM contra a VRC, todas serão mantidas, porém sem considerar para efeito das Avaliações do Primeiro e Segundo Semestre de 2015, aquelas referentes a frota da empresa permissionária;

IV – Determinar que a validade desta portaria obedeça ao período de avaliação das Operadoras do STPP/RMR, referente ao primeiro e segundo semestre de 2015.

V – Revogar as disposições em contrário.
23/08/16
PORTARIA 101-2016I - Designar ADELSON GOMES DA SILVA JÚNIOR – mat. 5045, para substituir RAFAEL DOMINGUES LEITE DE CARVALHO SILVA - mat. 5185 – na função gratificada de Chefe da Divisão de Aplicativos, no período de 04/07/2016 a 02/08/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04/07/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
25/08/16
PORTARIA 102-2016I - Designar JANILSON AURELIANO DA SILVA – mat. 2518, para substituir ESDRAS SEGUNDO DA SILVA - mat. 2437 – na função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Receita, no período de 1º/09/2016 a 20/09/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º/09/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
25/08/16
PORTARIA 103-2016I – Designar o servidor abaixo para exercer a função de Gestor de Telemática do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM,
- Nome: Fernando Eduardo de Souza Guedes
- Cargo: Diretor de Tecnologia da Informação
- Matrícula CTM: 11.304
- Email: fernandoguedes@granderecife.pe.gov.br
- Fone: 3182.5677 – 98494-4649

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III – Revogar as disposições em contrário.
25/08/16
PORTARIA 104-2016I - Exonerar a pedido LINDALVA SOARES DA SILVA, mat. 11215, do Cargo
Comissionado de Assessor da Presidência, a partir de 02/09/2016;

II - Nomear DANIELA MARIA ALBUQUERQUE VALENÇA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor da Presidência a partir de 02/09/2016;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
08/09/16
PORTARIA 105-2016I - Exonerar ARTHUR TORRES CRISTOVÃO, mat. 11240, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, a partir de 02/09/2016;

II - Nomear JOSÉ ESTEVAM VILAR DE OLIVEIRA CAVALCANTI para exercer o cargo Comissionado de Assessor da Presidência, a partir de 02/09/2016;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
08/09/16
PORTARIA 108-2016I – Designar o empregado GILSON CANECA MILET - mat. 442, para substituir KLAUBER DE CASTRO TEIXEIRA - Mat. 3093, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Circulação e Infraestrutura do STPP/RMR, no período de 01/09/2016 a 30/09/2016 em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/09/2016;

III – Revogar as disposições em contrário.
08/09/16
PORTARIA 109-2016I - Designar EDSON GUEDES DA SILVA JUNIOR – mat. 4782, para substituir MARCEL PESSEY JUNIOR – mat. 3743 na Função Gratificada de Supervisor II, no período de 12/09/2016 a 1º/10/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 12/09/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
12/09/16
PORTARIA 110-2016I - Designar NIELITON ALMEIDA DE OLIVEIRA– mat. 1252, para substituir JAILTON MANOEL DA SILVA – mat. 5010 na Função Gratificada de Supervisor II, no período de 08/09/2016 a 27/09/16, em função do gozo de férias do titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 08/09/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
12/09/16
PORTARIA 111-2016I - Designar TEREZINHA DE JESUS SILVA CAVALCANTI – mat. 4219, para substituir AMANDA MARTINS CARRAZZONI DE ANDRADE - mat. 4723, na função gratificada de Chefe da Divisão de Programação do STPP/RMR, no período de 1º/08/2016 a 20/08/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;


II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º/08/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
07/10/16
PORTARIA 112-2016I – Prorrogar por mais 06 (seis) meses, contados da data de assinatura da presente Portaria, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis, constituída por meio da Portaria n.º 221/2015, datada de 02 de outubro de 2015;

II – Determina que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as disposições em contrário.
07/10/16
PORTARIA 113-2016I – Designar a empregada pública MIRIAM MARIA DE SOUZA GOMES MAFRA, mat. 11428, para substituir RENATA VANESSA BARBOSA DE LIMA, mat. 11614, no Cargo Comissionado de Analista Técnica da Presidência, durante o período de 01/10/2016 a 30/10/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1º de outubro de 2016;

III – Revogar as disposições em contrário.
07/10/16
PORTARIA 114-2016I – Designar o Engenheiro JOSÉ ROBERTO MELO CAVALCANTI, mat. 10901, para substituir JOÃO BATISTA NEVES DE MELO, mat. 11649, no Cargo Comissionado de Coordenador de Obras, durante o período de 08/09/2016 a 07/10/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2016;

III – Revogar as disposições em contrário.
07/10/16
PORTARIA 116-2016I – Designar a empregada TEREZINHA DE JESUS SILVA CAVALCANTI, mat. 421, para substituir DANIELA SANTOS JARA , mat. 4774, na função gratificada de Gestora de Terminal, durante o período de 01/09/2016 a 30/09/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2016;

III – Revogar as disposições em contrário.
07/10/16
PORTARIA 117-2016Art. 1º - Fica a pessoa física Antônio Régis Freitas, inscrita no CPF/MF sob o nº 698.152.834-72, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 001-Ponte dos Carvalhos/Prazeres (Barra de Jangada).

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 11/09/2016 a 10/12/2016, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Parágrafo único. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
04/10/16
PORTARIA 118-2016Art. 1º - Fica a pessoa física Aluizio Vicente da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 698.561.414-00, autorizada à prestação de serviço público de transporte coletivo do Serviço Complementar de Pequeno Porte - SCPP, na Linha 001-Ponte dos Carvalhos/Prazeres (Barra de Jangada).

Art. 2º - A AUTORIZAÇÃO é outorgada em caráter precário e pelo período de 90 dias, contados de 11/09/2016 a 10/12/2016, podendo ser prorrogável por igual período ou ser revogada a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

Parágrafo único. A Autorizada manterá as cláusulas e condições da Licitação Concorrência n° 001/2003.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
04/10/16
PORTARIA 119-2016I – Designar a Advogada JULIANA SANTIAGO BARROS, mat. 5240, para substituir RENATO SAMPAIO MACEDO, mat. 11266, no Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria Jurídica, durante o período de 03/10/2016 a 01/11/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 03 de outubro de 2016;

III – Revogar as disposições em contrário.
07/10/16
PORTARIA 120-2016I - Designar o arquiteto JOSÉ MARTINS FERREIRA BARBOSA, mat. 5231, para substituir a servidora ANGELA RUBIA SCHWAMBACK FERREIRA, mat. 10278, na função gratificada de Supervisor I, durante o período de 01/08/2016 a 07/09/2016, sendo o período de 01/08/2016 a 23/08/2016, pelo afastamento de suas atividades por gozo de Licença Prêmio e, de 24/08/2016 a 07/09/2016, em função da licença médica da titular do cargo para tratamento de saúde.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/08/2016.

III - Revogar as disposições em contrário.
07/10/16
PORTARIA 121-2016I – Exonerar a empregada CARLA LAGO CARVALHEIRA – mat. 2330, da função gratificada de Supervisor II, a partir de 1º/10/2016;
II – Estabelecer que esta Portaria entre nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º/10/2016;
III – Revogar as disposições em contrário.
21/10/16
PORTARIA 122-2016I – Designar o Chefe da Divisão de Divulgação de Divulgação e Marketing JOSÉ JAYME DOS SANTOS FONSECA, mat. 061, para substituir cumulativamente LUIZ HENRIQUE ZAMBONI LINS, mat. 11690 no Cargo Comissionado de Gerente de Marketing, durante o período de 06/09/2016 a 26/09/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 06 de setembro de 2016;

III – Revogar as disposições em contrário.
13/10/16
PORTARIA 123-2016I - Exonerar JOÃO BATISTA NEVES DE MELO, mat. 11649, do Cargo Comissionado de Coordenador de Engenharia e Manutenção, a partir de 10/10/2016;

II - Nomear MAGDALENA RUSSO ANCHESCHI WERNECK para exercer o cargo Comissionado de Coordenadora de Engenharia e Manutenção, a partir de 10/10/2016;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

IV - Revogar as disposições em contrário.
13/10/16
PORTARIA 124-2016I – Designar a empregada ANA CAROLINA NUNES PACÍFICO , mat. 4553, para substituir JOSÉ RIBAMAR DE MENEZES, mat. 4090, na Função Gratificada de Gestor de Terminal, durante o período de 12/10/2016 a 31/10/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 12 de outubro de 2016;

III – Revogar as disposições em contrário.
13/10/16
PORTARIA 125-2016I - Designar JORGE LUIZ DE SIQUEIRA PAIVA, mat. 1015, para substituir CRISTIANE DE FÁTIMA FIGUEIREDO GONÇALVES DE AZEVEDO, mat. 5258, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de desenvolvimento do sistema, durante o período de 1º/10/2016 a 30/10/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º/10/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
27/10/16
PORTARIA 126-2016I – Designar a empregada JANICE LEMOS DA ARAUJO SILVA, mat. 5339, para substituir MARCIA CRISTINA LINS MAIA FERREIRA, mat. 2712 , na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento às Comunidades - DIAC, durante o período de 02/10/2016 a 31/10/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2016;

III – Revogar as disposições em contrário.
01/11/16
PORTARIA 127-2016I - Designar o Diretor de Projetos Especiais JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA, mat. 11.258, para responder pela Presidência deste Consórcio, durante o período de 22/10/2016 a 27/10/2016, durante a ausência do Titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 21/10/2016.

III - Revogar as disposições em contrário.
01/11/16
PORTARIA 128-2016I - Designar PHILIPE ANTONIO APPEL JARDELINO DA COSTA, mat. 11886, para exercer a função gratificada de Supervisor II, a partir de 1º/11/2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º/11/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
27/10/16
PORTARIA 129-2016I – Designar o Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços DAYVERSON CATANHO SANTANA, mat. 5274, para substituir cumulativamente ARLINDO RODRIGUES RAMALHO NETO, mat. 11738, no Cargo Comissionado de Gerente de Patrimônio e Logística, durante o período de 1º/11/2016 a 20/11/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de novembro de 2016.

III – Revogar as disposições em contrário.
01/11/16
PORTARIA 130-2016I – Designar a Chefe da Divisão de Planejamento do Sistema MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO DA COSTA, mat. 1325, para substituir cumulativamente CÍCERO ROBERTO SULIANO MONTEIRO, mat. 4243, no Cargo Comissionado de Gerente Estratégico do STPP/RMR, durante o período de 1º/11/2016 a 20/11/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de novembro de 2016.

III – Revogar as disposições em contrário.
01/11/16
PORTARIA 131-2016I – Designar JACQUELINE DE AZEVÊDO PEREIRA, mat. 5304, Supervisora II, para substituir cumulativamente VERÔNICA MARIA GOMES PAIVA DA CUNHA GONÇALVES , mat. 11533, no Cargo Comissionado de Gerente Técnico do Meio Ambiente, durante o período de 1º/11/2016 a 20/11/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de novembro de 2016.

III – Revogar as disposições em contrário.
01/11/16
PORTARIA 132-2016I - Renovar a Licença para o trato de assunto de interesse pessoal da empregada ANA PAULA DE AGUIAR MIRANDA – mat. 4561, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de novembro de 2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor 1º/11/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
01/11/16
PORTARIA 133-2016I - Exonerar JORGE PONCE DE LEON TAVARES, mat. 3620, da Função gratificada de Supervisor I, a partir de 1º/11/2016;

II - Nomear FÁBIO DE HOLANDA SILVA JÚNIOR, mat. 4960 para exercer a função gratificada de Supervisor I, a partir de 1º/11/16;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º/11/2016;

IV - Revogar as disposições em contrário.
07/11/16
PORTARIA 134-2016I – Designar o Analista Técnico da Presidência EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, mat. 11363, para substituir cumulativamente JOÃO DOURADO NETO, mat. 11479, no Cargo Comissionado de Coordenador de Novos Projetos da Diretoria de Projetos Especiais, durante o período de 1º/12/2016 a 20/12/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de publicação.

III – Revogar as disposições em contrário.
07/11/16
PORTARIA 135-2016I – Designar MIRIAN MARIA DE SOUZA GOMES MAFRA, mat. 11428, para substituir cumulativamente JOBSON FERNANDES DE FREITAS GOIS, mat. 11746, no Cargo Comissionado de Analista Técnico da Diretoria de Projetos Especiais, durante o período de 1º/12/2016 a 20/12/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de publicação.

III – Revogar as disposições em contrário.
07/11/16
PORTARIA 136-2016I - Exonerar EVANDO DE SOUZA LEITE NETO, mat. 11550, do Cargo Comissionado de Coordenador de Impactos Ambientais, símbolo DAS-4, da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 1º de novembro de 2016;

II - Nomear PAULO BELTRÃO DOS SANTOS DIAS JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Impactos Ambientais, símbolo DAS-4, da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 1º de novembro de 2016;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2016;

IV - Revogar as disposições em contrário.
07/11/16
PORTARIA 137-2016I – Designar AMILTON LUIZ DA COSTA E SILVA, mat. 5061, para substituir ROBERTA GONÇALVES DA ROCHA, mat. 3328, na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 07/11/2016 a 26/11/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

III – Revogar as disposições em contrário.
07/11/16
PORTARIA 138-2016I. Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - CTM, um Grupo de Trabalho com a finalidade de Elaborar Estudo e Proposta do Realinhamento Tarifário para o Transporte Público de Passageiros de ônibus na Região Metropolitana do Recife
II. Submeter a Proposta do Grupo de Trabalho do realinhamento tarifário de transporte público de passageiros de ônibus na Região Metropolitana do Recife, para aprovação no Conselho Superior de Transporte Metropolitano - CSTM, com participação das Secretarias de Planejamento e Gestão, da Controladoria Geral do Estado e posteriormente para homologação da Agência de regulação de Pernambuco - ARPE.
III. Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído terá a seguinte composição:
a) José Carlos de Morais Guerra – mat. 11.258 - Presidente;
b) Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais – mat. 4359 - Membro;
c) André Duperron Madeira Melibeu – mat. 10.642 - Membro;
d) Angelusa Cavalcanti de Albuquerque - mat. 1767 - Membro;
e) Alfredo Bandeira de Melo Neto – mat. 1732 - Membro;
f) Alexandre Henrique de Lemos Marinho - mat. 11.290 - Membro.
g) Kilma Gouveia dos Santos – mat. 11.274 - Membro;
III. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados á partir da data de publicação desta portaria, para o Grupo de Trabalho apresentar os resultados conclusivos, com cenários de propostas, planilhas de composição dos custos e Nota técnica do Realinhamento Tarifário;
IV. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação;
V. Revogar as disposições em contrário.
16/11/16
PORTARIA 139-2016I – Designar a Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Capital Humano ANNE CRISTINE CAVALCANTI DA SILVA, mat. 5223, para substituir cumulativamente JOÃO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS , mat. 10553, no Cargo Comissionado de Gerente do Capital Humano, durante o período de 07/11/2016 a 30/11/2016, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 07/11/2016.

III – Revogar as disposições em contrário.
10/11/16
PORTARIA 140-2016I – Designar LUCIANE CARVAHO DE PAIVA, mat. 2682, para substituir FABÍOLA MARIA GUSMÃO POTTES DE PAULA, mat. 2453, na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 12/12/2016 a 31/12/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 12/12/2016.

III – Revogar as disposições em contrário.
10/11/16
PORTARIA 141-2016I - Exonerar FÁBIO DE HOLANDA SILVA JUNIOR, mat. 4960 da Função Gratificada de Supervisor II, a partir de 1º de novembro de 2016;
II - Designar EDSON GUEDES DA SILVA JUNIOR, mat. 4782, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, a partir de 1º de novembro de 2016;
III - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2016;

IV - Revogar as disposições em contrário.
17/11/16
PORTARIA 142-2016
I - Designar a servidora pública LUIZA CRISTINA DE BARROS SANTOS, para exercer a função gratificada de Supervisor II, a partir de 1º/12/2016;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º/12/2016;

III - Revogar as disposições em contrário.
20/12/16
PORTARIA 150-2016I. Instituir no âmbito do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - CTM, uma Comissão de análise de Recursos, referente a Carteira de Livre Acesso para o prosseguimento das atividades pertinentes.
II. Estabelecer que a Comissão ora instituído terá a seguinte composição:
a) Titular: Kilma Maria Pontes Ferraz – mat. 11.444 – CTM;
Suplente: Gilvan Cordeiro Braga – mat. 11.568 - CTM
b) Titular: Marcia Cristina Lins M. Ferreira – mat. 2712 – CTM;
Suplente: Janice Lemos de Araújo Silva – mat. 5339 – CTM
c) Titular: Nolane Pedrosa da Silva – mat. 10383 – CTM
Suplente: Cláudia Cristina de Andrade Brito – 2313 - CTM;
d) Titular: Renato Sampaio Macêdo - mat. 11.266 – CTM;
e) Titular: Valéria Lyra - URBANA;
Suplente: Jailson Martins - URABANA
20/12/16
PORTARIA 151-2016I - Designar ANA CAROLINA NUNES PACÍFICO, mat. 4553, para substituir TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ MORAIS, mat. 4359, na função Gratificada de Chefe da Divisão de Monitoramento da Programação – DIMP, durante o período de 1º/11/2016 a 20/11/2016, em função do gozo de férias da titular do cargo;
II - Determina que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º/11/2016.
III - Revogar as disposições em contrário.
20/12/16
PORTARIA 152-2016I. Alterar a composição da Comissão de análise de Recursos, referente a Carteira de Livre Acesso;
II. Determinar que Comissão terá seguinte composição:
a) Titular: José Carlos Moura Monteiro - SEAD;
Suplente: Paulo Fernando da Silva – SEAD
b) Titular: Marcia Cristina Lins M. Ferreira – mat. 2712 – CTM;
Suplente: Janice Lemos de Araújo Silva – mat. 5339 – CTM
c) Titular: Nolane Pedrosa da Silva – mat. 10383 – CTM
Suplente: Cláudia Cristina de Andrade Brito – 2313 - CTM;
d) Titular: Renato Sampaio Macêdo - mat. 11.266 – CTM;
e) Titular: Valéria Lyra - URBANA;
Suplente: Jailson Martins - URABANA
20/12/16
PORTARIA 153-2016I. Alterar a Portaria 150/2016, modificando a composição da Comissão de análise de Recursos, referente a Carteira de Livre Acesso;
II. Determinar que Comissão terá seguinte composição:
a) Titular: Marcus Petrônio F. Iglesias – mat. 3352 – CTM – Presidente
Suplente: Marcia Cristina Lins M. Ferreira;

b) Titular: José Carlos Moura Monteiro - SEAD - Membro;
Suplente: Paulo Fernando da Silva – SEAD;

c) Titular: – Ivan Diniz de Araújo – mat. 3735 – CTM - Membro;
Suplente: Janice Lemos de Araújo Silva – CTM - mat. 5339;

d) Titular: Nolane Pedrosa da Silva – mat. 10383 – CTM - Membro
Suplente: Cláudia Cristina de Andrade Brito – 2313 – CTM;

e) Titular: Valéria Lyra - URBANA - Membro;
Suplente: Jailson Martins – URBANA
20/12/16
PORTARIA 154-2016I – Designar a Analista Técnica da Presidência SINARA RIBEIRO MARANHÃO, mat. 11797, para substituir cumulativamente KILMA GOUVEIA DOS SANTOS, mat. 11274, no Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão e Licitação, durante o período de 02/01/2017 a 21/01/2017, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2017.

III – Revogar as disposições em contrário.
20/12/16
PORTARIA 155-2016I – Designar FREDERICO KLEBER DE SOUZA PEREIRA, mat. 4537, para substituir ALEX CARVALHO DOS SANTOS, mat. 4715, na Função Gratificada de Supervisor II, durante o período de 09/01/2017 a 29/01/2017, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 09/01/2017.

III – Revogar as disposições em contrário.
20/12/16
PORTARIA 156-2016I – Designar o Supervisor I FABIO DE HOLANDA SILVA JUNIOR, mat. 4960, para substituir cumulativamente KATIA MARIA SENA PINHEIRO, mat. 3883, no Cargo Comissionado de Gerente de Fiscalização, durante o período de 02/01/2017 a 22/01/2017, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2017.

III – Revogar as disposições em contrário.
13/01/17
PORTARIA 157-2016I – Designar a Chefe da Divisão de Monitoramento da Programação – DIMP TÁSSIA FÁBIA LINS QUEIROZ VILLAR MORAIS – mat. 4359, para substituir cumulativamente MÁRIO SERGIO DA FONTE CORNÉLIO – mat. 4154 no Cargo Comissionado de Coordenador de Operações, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2017.

III – Revogar as disposições em contrário.
13/01/17
PORTARIA 158-2016I - Exonerar JOBSON FERNANDES DE FREITAS GOIS, mat. 11746, do Cargo Comissionado de Analista Técnico da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 02 de janeiro de 2017;

II - Nomear RAIZA GABRIELLY DA SILVA MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado de Analista Técnico da Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 02 de janeiro de 2017;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2017;

IV - Revogar as disposições em contrário.
13/12/16
PORTARIA 159-2016I – Designar o empregado CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, mat. 2348, para substituir MARCUS NOBRE LEAL DE ALMEIDA, mat. 10758, na Função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio e Materiais, durante o período de 02/01/2017 a 31/01/2017, em função do gozo de férias da titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2017.

III – Revogar as disposições em contrário.
13/01/17
PORTARIA 160-2016I – Designar a empregada CINTHIA QUEIROZ DO NASCIMENTO, mat. 4766, para substituir FELIPE JOSÉ SOUZA CABRAL DE MELO, mat. 4995, na Função gratificada de Supervisor II, durante o período de 02/01/2017 a 22/01/2017, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 02 de janeiro de 2017.

III – Revogar as disposições em contrário.
13/01/17
PORTARIA 161-2016I – Designar a empregada JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA BARBOSA, mat. 5177, para substituir ELTON DE FRANCA MELO, mat. 3549, na Função gratificada na Divisão de Gestão Financeira dos Contratos - DGFG, durante o período de 02/01/2017 a 21/01/2017, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor em 30 de dezembro de 2016.

III – Revogar as disposições em contrário.
13/01/17