CMTU reúne-se amanhã

Amanhã (10), o Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos (CMTU) realizará sua primeira reunião em 2008. O encontro acontece no auditório República Pernambucana, no Centro de Convenções, em Olinda, a partir das 9h30. Em pauta, entre outros assuntos, a discussão e adoção de mudanças na política tarifária em função do momento de transição pelo qual passa o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).

Dentro da nova realidade vivida pelo STPP/RMR – com a implantação do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) que, trará, entre outras inovações, a licitação das linhas de toda a RMR – será apresentada ao CMTU, uma nova proposta de política tarifária.

De acordo com a proposta da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Dilson Peixoto, não haverá, diferentemente de anos anteriores, um realinhamento tarifário e sim um reajuste baseado na aplicação do IPCA.

Dessa forma, a planilha de custos do STPP (que atualmente é a principal base de cálculo) passará a ter papel secundário, em função da adoção do IPCA como índice oficial de reajuste. O IPCA acumulado entre dezembro de 2005 e dezembro de 2007 é de 8,04%.

Desde o início de 2007, o governo estadual vinha acompanhando e intermediando, junto ao Governo Federal um projeto piloto de desoneração tarifária. No entanto, diante das dificuldades enfrentadas pela União, com a perda da receita gerada pela CPMF, o governo federal determinou a suspensão temporária deste e de outros projetos tendo em vista a necessidade de cortes no Orçamento Geral da União.

É importante salientar que a ausência de reajuste no preço das passagens, por quase dois anos consecutivos, tem acarretado uma série de dificuldades ao STPP. Sem uma perspectiva de liberação de subsídios federais o governo estadual não poderia sustentar esta situação por mais tempo, sem que fossem acarretados prejuízos imediatos aos usuários, incluindo na qualidade e quantidade de coletivos em operação.

Atrelando o reajuste das tarifas ao IPCA, a EMTU tem como intenção fazer com que o aumento corresponda à elevação dos cursos reais, medido pela inflação oficial do País, evitando desta forma distorções e garantindo clareza. O reajuste pretendido pelo setor, de fato, é superior ao que é defendido pela EMTU. Como forma de fazer um comparativo entre o índice aplicado ao reajuste das passagens na RMR, é importante apontar, por exemplo, o aumento dado (entre novembro de 2005 e dezembro de 2007) em itens como energia elétrica (36,08%), água (26,27%), reajuste do pessoal de operação – motoristas, cobradores e fiscais – (8,02%), diesel (3,84%) e o salário mínimo (26,67%).

Os integrantes do CMTU foram notificados da reunião desde a última segunda-feira. Ao longo da semana, o presidente da EMTU, Dilson Peixoto, conversou com várias entidades, incluindo representantes dos estudantes e lideranças comunitárias.

Atualmente, Recife ocupa o 25º lugar no ranking (de 27 posições) da tabela de valores pagos nos ônibus nas capitais brasileiras. As únicas capitais que praticam um preço inferior aos da RMR são Belém e Palmas. (R$1,50). O preço médio é de R$ 1,84.

Após a reunião do CMTU, caso o reajuste seja aprovado, a decisão será encaminhada para apreciação da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e posteriormente homologada. É a primeira vez que a ARPE é integrada ao processo.