PortariaAssuntoData da Publicação
PORTARIA 001-2019I - Exonerar AERSON JOSÉ DANTAS DE LIMA do Cargo Comissionado de Gerente de Interface da Diretoria e Projetos Especiais, a parti de 07 /01/2019

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;

III - Revogar as disposições em contrário.
09/01/2019
PORTARIA 002-2019I - Designar EDVALDO VIEIRA DA SILVA, mat. 1686, para substituir IVAN DINIZ DE ARAÚJO, mat. 3735, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Cliente, no período de 02/01/2019 a 21/01/2019, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
09/01/2019
PORTARIA 004-2019I - Designar o Diretor de Gestão Organizacional CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO, mat. 11.207, para responder cumulativamente pela Presidência deste Consórcio, durante o período de 10/01/2019 a 11/01/2019, durante a ausência do Titular do cargo.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 10/01/2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
10/01/2019
PORTARIA 005-2019I - Designar ALAN SIMÃO DOS SANTOS, Matrícula n° 5053 para substituir ALEXANDRO DE LIMA LEITE, Matrícula n° 1.182-7, a partir de 01/02/2019 à 02/03/2019, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Pregoeiro na Comissão de Licitação, em razão do gozo de férias do seu titular.

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 15 de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
11/01/2019
PORTARIA 006-2019I – Autorizar o uso pela Empresa Metropolitana S.A. do espaço nas dependências do bloco da administração existente, da antiga sala da Central de Atendimento ao Cliente, hoje desativada, no TI REC;

II – Estabelecer que o prazo de Autorização de Uso é por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer tempo, conforme a discricionariedade deste CTM;

III – Estabelecer que a Autorização de Uso é gratuita, dispensada autorização legislativa e procedimento licitatório;

IV – Estabelecer que o espaço deve ser mantido e conservado pela empresa operadora, sem que seja feita qualquer alteração estrutural, seja elétrica ou hidráulica, ou afixar qualquer mídia, com exceção das previstas para viabilizar a implantação da integração temporal, por bilhetagem eletrônica, sem a prévia autorização deste CTM;

V – Determinar que esta Portaria entra em vigor nesta data;

VI – Revogar as disposições em contrário.
15/01/2019
PORTARIA 007-2019I - Designar FÁBIO IUMATTI VALENÇA, mat. 3719, para substituir JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA BARBOSA, mat. 5177, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Financeira dos Contratos, no período de 11/02/2019 a 02/03/2019, em função do gozo de férias do titular do cargo;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 11 de fevereiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
18/01/2019
PORTARIA 008-2019I - Nomear JOSÉ RAMOS DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Projetos Especiais deste CTM, a partir do dia 17/01/2019;

II - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 17 de janeiro de 2019;

III - Revogar as disposições em contrário.
18/01/2019
PORTARIA 009-2019I - Exonerar RENATO SAMPAIO MACEDO, mat. 11266 do Cargo Comissionado de Coordenador Jurídico deste CTM, a partir do dia 17/01/2019;

II - Nomear ROBERTO FERREIRA CAMPOS para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Jurídico deste CTM, a partir do dia 17/01/2019;

III - Determinar que esta Portaria entre em vigor em 17 de janeiro de 2019;

IV - Revogar as disposições em contrário.
18/01/2019