3ª CONFERÊNCIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE

REGIMENTO INTERNO

CAPÍTULO I

DOS OBJETIVOS

Art. 1º – A 3a Conferência Metropolitana de Transporte do Grande Recife foi autorizada pela lei 13.235, de 24 de maio de 2007, que criou o Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife LTDA – Grande Recife Consórcio de Transporte – e o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). A 3a Conferência Metropolitana de Transporte será realizada nos dias 12 e 13 de junho de 2018, sob a coordenação do Grande Recife Consórcio de Transporte, tendo como objetivos:

I – Elaborar e aprovar proposições correlatas ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife para o próximo biênio, a serem encaminhadas ao Conselho Superior de Transporte Metropolitano;

II – Eleger os(as) conselheiros(as) dos seguintes segmentos:

a) Usuário comum, 04 (quatro);

b) Estudante, 02 (dois);

c) Pessoa idosa 01 (um);

d) Pessoa com deficiência 01 (um).

CAPÍTULO II

DOS TEMAS

Art. 2º – A 3a Conferência Metropolitana de Transporte tem como tema “Mobilidade: desafio das grandes metrópoles”.

§ 1º – Os eixos temáticos da 3a Conferência Metropolitana de Transporte são:

a) Eixo temático 1 – Custo do Sistema;

b) Eixo temático 2 – Novas Tecnologias;

c) Eixo temático 3 – Fiscalização e Acessibilidade da frota do STPP

§ 2º – Cada eixo temático deverá contar com a participação de até 30% de delegados de cada segmento. A escolha pelo eixo deverá se dar no momento do credenciamento. Aos observadores estão garantidos três participantes por eixo.

CAPÍTULO III

DA METODOLOGIA

Art. 3º – A 3a Conferência Metropolitana de Transporte será constituída de Credenciamento, Abertura, Plenária de Trabalho, Grupos de Trabalho e Plenária Final.

I – O credenciamento será realizado das 14 às 16h do dia 12 de junho de 2018. Após o credenciamento, os(as) delegados(as) estarão habilitados(as) a participar da 3a Conferência, com direito a voz e voto, não sendo permitida a participação dos(as) delegados(as) não-credenciados(as);

II – A Plenária de Trabalho terá a finalidade de esclarecer acerca dos objetivos da Conferência, apresentar o tema e aprovar o Regimento Interno;

III – Haverá 03 (três) Grupos de Trabalho temáticos com a função de apresentar até 10 (dez) propostas por grupo para o Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR;

IV – A Plenária Final terá a função de aprovar as propostas elaboradas nos Grupos de Trabalho (Eixos Temáticos) e eleger os(as) conselheiros(as) para o CSTM, que deverão cobrar as implantações das propostas aprovadas;

§ 1º – Cabe ao Grande Recife Consórcio de Transportes garantir a assessoria técnico-político-pedagógica e de sistematização, com a facilitação e relatoria, bem como infraestrutura necessária para o funcionamento.

§ 2º– Cada grupo de trabalho deverá aprovar até 10 (dez) proposições ao STPP/RMR correlatas ao seu subtema, devendo essas serem aprovadas por maioria simples (50% + 01) dos (as) delegados (as) presentes.

CAPÍTULO IV

DOS(AS) PARTICIPANTES

Art. 4º– A 3a Conferência Metropolitana de Transporte será composta por representantes dos seguintes segmentos: 1. Usuário comum; 2. Pessoa idosa; 3. Pessoa com deficiência; 4. Estudante.

Art. 5º – Os (As) participantes da 3a Conferência Metropolitana de transporte serão distribuídos(as) em 02 (duas) categorias de representantes, a saber:

a) delegados(as) com direito a voz e voto, incluindo para escolha dos representantes do CSTM (ver Quadro 1);

b) 09 (nove) observadores(as) com direito a voz, sem direito a voto. A solicitação para se cadastrar deverá ser feita antecipadamente através do 0800.081.0158.

§ 1º – Os(As) delegados(as) representantes de usuários(as) (comum, pessoa idosa, pessoa com deficiência e estudante) foram eleitos(as) nas 7 (sete) reuniões preparatórias e poderão chegar até o máximo de 140 (cento e quarenta) participantes, distribuídos por município e segmento, conforme o quadro abaixo.

Município Usuário Comum Pessoa Idosa Pessoa com Deficiência Estudante Total
Abreu e Lima 01 01 01 01 04
Araçoiaba 01 01 01 01 04
Igarassu 01 01 01 01 04
Itamaracá 01 01 01 01 04
Itapissuma 01 01 01 01 04
Paulista 02 01 01 02 06
Cabo 01 01 01 01 04
Ipojuca 01 01 01 01 04
Jaboatão 02 01 01 02 06
Moreno 01 01 01 01 04
Camaragibe 01 01 01 01 04
São Lourenço 01 01 01 01 04
Recife 40 08 08 09 65
Olinda 10 03 03 03 19
Goiana 01 01 01 01 04

§ 2º – O suplente do delegado assumirá em caso de vacância.

CAPÍTULO V

DA ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS)

Art. 6º – A inscrição dos(as) candidatos(as) a conselheiro(a) antecederá a votação e será realizada até às 18h do dia 12 de junho de 2018.

Parágrafo Único – Cada um(a) dos(as) candidatos(as) inscritos(as), se assim desejarem, terão 03 (três) minutos para apresentar sua candidatura à Plenária.

Art. 7º – Serão eleitos(as) representantes de usuários(as) para compor o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), bem como os(as) respectivos(as) suplentes, de acordo com os segmentos que representam:

a) 04 (quatro) conselheiros(as) representantes de usuários(as) comuns;

b) 01 (um) conselheiro(a) representante da pessoa com deficiência;

c) 01 (um) conselheiro(a) representante da pessoa idosa;

d) 02 (dois) conselheiros(as) representantes dos(as) estudantes.

§ 1º – O processo eleitoral ocorrerá por segmento, de modo que os conselheiros(as) de cada segmento serão eleitos pelos(as) delegados(as) do segmento respectivo.

§ 2º – Os(As) conselheiros(as) suplentes serão aqueles(as) com o maior número de votos imediatamente inferior aos(às) eleitos(as).

§ 3º – Em caso de empate, será declarado(a) eleito(a) aquele(a) que comprovar maior idade.

CAPÍTULO VI

DAS MOÇÕES

Art. 8º – As Moções deverão ser encaminhadas exclusivamente por delegados(as) e devem ser apresentadas junto à coordenação do evento.

§ 1º – Cada Moção deverá ser apresentada em formulário próprio fornecido pela Comissão Organizadora da 3aConferência Metropolitana de Transporte para a qual devem ser encaminhadas até às 15h do dia 13 de junho de 2018.

§ 2º – Cada Moção deverá ser assinada por, pelo menos, 30% dos (as) delegados(as) credenciados(as).

§ 3º– Encerrada a fase de votação para o CSTM e posteriormente à divulgação do resultado da eleição, serão lidas as Moções apresentadas e submetidas à aprovação da Plenária.

§ 4º – A aprovação das Moções será por maioria simples (50% + 1) dos(as) delegados(as) presentes na ocasião da votação.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 9º – Os certificados serão fornecidos apenas aos(às) delegados(as) com participação de 50% da Conferência.

Art. 10 – Os casos omissos deste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da 3a Conferência Metropolitana de Transporte.

O Grande Recife promove, a partir do dia 14 de maio, as reuniões preparatórias que antecedem a realização da 3ª Conferência Metropolitana de Transporte. Os encontros acontecem até o dia 17 de maio, em sete municípios da Região Metropolitana do Recife. Nestas reuniões, serão escolhidos os delegados que irão representar suas cidades e poderão ser eleitos para compor o Conselho Superior de Transporte Metropolitano, na 3ª Conferência.

Os interessados poderão se inscrever e participar das reuniões preparatórias representando cada um dos segmentos da sociedade civil organizada que compõem o Conselho Superior de Transporte Metropolitano: usuário comum, estudante, pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Para ter direito a voto, a pessoa deve apresentar no ato do credenciamento Carteira de Identidade e comprovante de residência ou Título de Eleitor, no caso dos usuários comuns e pessoas idosas (igual ou maior que 65 anos). Além destes documentos, o VEM Estudantil ou Carteira de Estudante para representar os estudantes da RMR e o VEM Livre Acesso para as pessoas com deficiência.

Os encontros serão amplamente divulgados com a fixação de aproximadamente 7 mil cartazes nos ônibus e nas cidades da RMR informando sobre a realização das reuniões preparatórias. Faixas também estarão presentes nos Terminais Integrados, além de bicicletas e carros de som que circularão pelos municípios convidando as pessoas a participarem das reuniões. Postagens no site e redes sociais do Grande Recife e portais de notícias reforçarão a divulgação.

Confira, abaixo, as datas e locais das reuniões preparatórias:

Dia 14/05
Municípios: Igarassu, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma e Goiana
Local: Escola Estadual Santos Cosme e Damião
(Rua Joaquim Nabuco, 222 – Centro, Igarassu)
Horário: a partir das 18h

Municípios: Paulista e Abreu e Lima
Local: Senac Paulista
(Av. Vice Prefeito José Rodrigues Costa Filho, 30 – Jardim Paulista, Paulista)
Horário: a partir das 18h

Dia 15/05
Municípios: Jaboatão dos Guararapes e Moreno
Local: Casa da Cultura de Jaboatão
(Praça Nossa Sra. do Rosário, 670 – Centro, Jaboatão dos Guararapes)
Horário: a partir das 18h

Municípios: Camaragibe e São Lourenço da Mata
Local: Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins
(Av. Gen Newton Cavalcante, S/N – Vila da Inabi, Camaragibe)
Horário: a partir das 18h

Dia 16/05
Municípios: Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca
Local: Sest/Senat Cabo
(Rodovia PE-60 4750 – Engenho Serraria Distrito Industrial de Suape)
Horário: a partir das 18h

Município: Olinda
Local: Clube Atlântico
(Rua Doutor Manoel de Barros Lima, 884 – Bairro Novo, Olinda)
Horário: a partir das 18h

Dia 17/05
Município: Recife
Local: Ginásio Pernambucano
(Av. Cruz Cabugá, 269 – Santo Amaro)
Horário: a partir das 18h

CSTM – o Conselho Superior de Transporte Metropolitano é o fórum onde temáticas do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) são discutidas e aprovadas. O colegiado é composto por membros de órgãos e secretarias públicas, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal do Recife e de Olinda, Urbana-PE e Sindicato dos Rodoviários, além de oito representantes da sociedade civil organizada distribuídos da seguinte forma: usuário comum (4), representante dos estudantes (2), representante da pessoa idosa (1) e representante da pessoa com deficiência (1).

REGIMENTO REUNIÕES PREPARATÓRIAS

3ª CONFERÊNCIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE

PLENÁRIAS

PROCEDIMENTOS DE TRABALHO

Art. 1° – A 3ª Conferência Metropolitana de Transporte foi autorizada pela lei n° 13.235, de 24 de maio de 2007, que criou o Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife Ltda (CTM) e o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). A 3ª Conferência Metropolitana de Transporte terá como objetivos:

I – Elaborar e aprovar proposições correlatas ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) para o próximo biênio, a serem encaminhadas ao Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM);

II – Eleger os representantes dos seguintes segmentos:

a) usuários comuns 04 (quatro representantes); b) estudante 02(dois representantes); c) pessoa idosa 01 (um representante); d) pessoa com deficiência 01 (um representante) e as respectivas suplências, para compor as vagas que lhes foram destinadas no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM);

Art. 2º – Para a realização da 3a Conferência é necessário eleger os delegados de cada município da Região Metropolitana do Recife.

Art. 3º – Os delegados serão eleitos nas 07 (sete) plenárias, envolvendo todos os municípios da Região Metropolitana do Recife, conforme quadro abaixo:

Município Usuário Comum Pessoa Idosa Pessoa com Deficiência Estudante Total
Abreu e Lima 01 01 01 01 04
Araçoiaba 01 01 01 01 04
Igarassu 01 01 01 01 04
Itamaracá 01 01 01 01 04
Itapissuma 01 01 01 01 04
Paulista 02 01 01 02 06
Cabo 01 01 01 01 04
Ipojuca 01 01 01 01 04
Jaboatão 02 01 01 02 06
Moreno 01 01 01 01 04
Camaragibe 01 01 01 01 04
São Lourenço 01 01 01 01 04
Recife 40 08 08 09 65
Olinda 10 03 03 03 19
Goiana 01 01 01 01 04

Art. 4º – O número de delegados a serem eleitos por cada um dos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) será definido da seguinte forma:

II – A representatividade de todos os usuários que participam hoje do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) será feita por segmentação, conforme disposto no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM).

III – O quantitativo de delegados de cada município da Região Metropolitana do Recife segue quadro abaixo:

b – Será garantido, a cada município da Região Metropolitana do Recife, o quórum mínimo de delegado por segmento. Considerando que temos 04 (quatro) segmentos no STPP/RMR – usuário comum, pessoa idosa, pessoa com deficiência e estudante – o quórum mínimo por município será de 04 (quatro) delegados, sendo 01 (um) para pessoa idosa, 01 (um) para estudante e 01 (um) para pessoa com deficiência e 01 (um) para usuário comum;

Art. 5º – Para ser eleito delegado (a) do município, o (a) candidato (a) deve comparecer na plenária da cidade onde ocorrerá as reuniões preparatórias, das 18h às 19h59, para fazer o credenciamento munido de tais documentos originais:

I – Usuários Comuns: Carteira oficial com foto (Identidade, Habilitação, Trabalho) e comprovante de residência;

II – Pessoa com deficiência: Carteira oficial com foto (Identidade, Habilitação, Trabalho), comprovante de residência e Carteira de Livre Acesso (ou Vem Livre Acesso);

III – Estudantes: Carteira oficial com foto (Identidade, Habilitação, Trabalho), comprovante de residência e Carteira de Estudante.

IV – Pessoa idosa: Carteira oficial com foto (Identidade, Habilitação, Trabalho) e comprovante de residência.

Parágrafo Primeiro – Para concorrer a vaga de idoso, o candidato deverá ter idade igual ou superior a 65 anos.

Parágrafo Segundo – Para concorrer a vaga de estudante, o candidato deverá ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

Art. 6º – Os trabalhos iniciarão da seguinte maneira:

I – Às 20h serão abertos os trabalhos pela coordenação e, em seguida, os candidatos terão um minuto para defender o seu nome;

II – Após as apresentações será aberta a votação por segmento – usuário comum, gratuidade e estudante;

III – Serão eleitos os candidatos que tiverem maioria simples (50% + 1), de acordo com o quantitativo de vaga apresentado no quadro 2 deste documento;

IV – Em caso de empate será considerado eleito o candidato de maior idade;

Art. 7º – Os delegados eleitos em cada município participarão da 3a Conferência Metropolitana de Transporte e concorrerão a uma das 08 (oito) vagas do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), de acordo com o segmento.

Art. 8º – Cabe ao Grande Recife Consórcio de Transporte garantir assessoria técnico-político-pedagógica e de sistematização, com facilitação e relatoria, bem como infraestrutura necessária para o funcionamento.

Art. 9º – Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da 3ª. Conferência Metropolitana de Transporte.

Confira, abaixo, os nomes de todos os delegados eleitos, por município, para a 3ª Conferência Metropolitana de Transporte:

Goiana – usuário comum: Joel Professor. Para os demais segmentos, o município não enviou candidatos.

Igarassu – usuário comum: Edilson Vicente; pessoa com deficiência: Felipe José; pessoa idosa: Francisco José; estudante: Jorge Bezerra.

Ilha de Itamaracá – usuário comum: Lúcia de Itamaracá; pessoa com deficiência: Noeme; pessoa idosa: Izac Gomes; estudante: Edvaldo Júnior.

Araçoiaba – usuário comum: Eli Mathias; pessoa com deficiência: Ximenes. Para os demais segmentos, o município não enviou candidatos.

Itapissuma – Não enviou candidatos.

Abreu e Lima – usuário comum: Jeremias Bem-ti-vi; pessoa idosa: Ernandes Silva; estudante: Kathrein Santana. Para segmento da pessoa com deficiência, não houve candidato.

Paulista – usuário comum: Severina Feijó e Leonardo Nelcino (Léo Love); pessoa idosa: José Gilberto (Tim Maia); estudante: Manu Nacimento e Naná Francisco; pessoa com deficiência: Jurene Lins.

Jaboatão – usuário comum: Nael Vicente e Abner do Curado; pessoa idosa: José Cipriano; estudante: Amaro Vila Rica e Allyson Silva; pessoa com deficiência: Alex Ramos.

Moreno – usuário comum: Thiago Dias; pessoa idosa: Aldenira Vilaça (Tia Zil); estudante: Vinicius Gustavo; pessoa com deficiência: Ivaldo José da Silva.

Camaragibe – usuário comum: Roberto Lira; estudante: Emerson Gomes; pessoa com deficiência: Ednilson Lucena. Para segmento da pessoa idosa, não houve candidato.

São Lourenço da Mata – usuário comum: Elizeu Santana; estudante: Anderson Henrique. Nos demais segmentos, não houve candidato.

Cabo de Santo Agostinho – usuário comum: Matheus Mariano; estudante: Mateus Alves; pessoa com deficiência: Luana; pessoa idosa: Cipriano.

Ipojuca – usuário comum: Jadson Seelig; pessoa com deficiência: Marcos Antônio. Nos demais segmentos, não houve candidatos.

Olinda
Usuário comum: José Antônio dos Anjos, Dinart Nascimento, Jelsimar Pimentel, Ramos de Sena, Rivaldo Nascimento, Joselma Bispo, Rafael José da Silva, Pedro Wilson e Jean Pierre Moraes;

Pessoa idosa: Ivete Santos, Gilson Magalhães e Carlos da Hora;

Estudante: Amanda Cravo, Márcio Morais e Keroline Bezerra;

Pessoa com deficiência: Luiz Fernando, Hugo Leonardo e Geziel Bezerra.

Recife

Usuário comum: Abel Filho, Alexandre Fonseca Filho, Alexsandra Barroso, Antônio Carlos do Nascimento, Antônio Cesar Braga, Clayton Leal, Deyse Melo, Deyvid Jugo Barbosa, Djalmir Lopes, Elaine Cristina Santana, Evandra Dantas da Silva, Evani Amâncio da Silva, Evio Roberto de Miranda, Geraldo Antônio da Luz, Gilzolene Amorim, Isabela Carolina da Silva, Ivan Claudino, José Cleto de Oliveira, José Fernando Ferreira, José Florentino, Levi Judson de Arruda, Ligia Maria Pereira Lima, Lucas Estevão, Luzevania Bernardino da Cruz, Marcos Paulo de Barros, Maria da Conceição Gomes, Maria Lúcia da Silva, Meire Barbosa de Araújo, Neide Maria de Santana, Rejane de Araújo Rocha, Rosa Maria de Araújo, Sanderleny da Silva, Sebastiana dos Prazeres, Sergio Vieira de Melo, Severina da Veiga, Simone Correia, Vera Lúcia da Silva, Waldir Pereira dos Santos, Washington Fernandes e Wladimir Pereira;

Pessoa idosa: Abigail Melo, Antônio Luiz dos Prazeres, Bernadete Felipe de Melo e Darlan Ferraz.

Estudante: Andressa Laysa Ribeiro, Denilson Arruda do Nascimento, Júlia Gonçalves Torres, Luiz Baltar Loureiro, Manuella Mirella Nunes, Pedro Joseph, Rebeca Barbosa, Thauan Fernandes Moraes e Yasmin Raisa Melo;

Pessoa com deficiência: Charleno de Vasconcelos, Emidio de Oliveira, Isaac Machado de Oliveira, José Carlos dos Santos, José Luis Batista Braga, Leandra Cristina da Silva, Rosalia Cavalcante da Silva e Thiago Dantas Saúde.