CTM é formalmente criado e se prepara para iniciar atividades

O Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) já é uma realidade. A Junta Comercial de Pernambuco liberou, nesta quarta-feira (18), a documentação da nova empresa, que passará a ser a gestora plena do Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. O CTM – que teve o nome de fantasia registrado como Grande Recife – é a primeira experiência de consórcio no setor de transporte de passageiros em todo o País.

Nos próximos dias, o governador Eduardo Campos convocará a primeira Assembléia Geral dos Sócios, que elegerá a primeira diretoria da empresa. Inicialmente, o Grande Recife – Consórcio de Transporte Metropolitano – será composto pelo governo estadual e pelas prefeituras de Recife e Olinda. Os demais municípios da RMR irão aderindo gradativamente à iniciativa.

Com a eleição da direção do Grande Recife, a liquidação da EMTU começa a ser executada de imediato. Os funcionários migrarão e o quadro da nova empresa será ampliado através da realização de concurso público.

Até chegar a criação formal do Grande Recife, o governo – através da Secretaria das Cidades e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) – percorreu um longo processo. Ao longo do ano passado, o projeto de Lei que criava o consórcio foi analisado e votado e aprovado pela Assembléia Legislativa. As câmaras municipais de Recife e Olinda votaram e aprovaram a adesão do executivo municipal ao projeto.

Ainda no final de 2007, foi instituído o Comitê de Transição responsável pela coordenação do processo de criação formal do CTM e da migração dos serviços e pessoal da EMTU. Ao longo dos últimos dois meses, o comitê trabalhou na elaboração e obtenção da documentação que garantiu a formalização do CTM, com ênfase para o contrato de constituição e a elaboração e aprovação (na Assembléia Legislativa) da Lei 13.461, de 09/06/2008 que altera a Lei estadual nº12.524, de 30/12/03, para inserir o Grande Recife na estrutura organizacional da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE).

Além disso, os técnicos do comitê desenvolveram a proposta de estrutura organizacional (que irá dimensionar o tamanho da nova empresa, o que será determinante, por exemplo, para definir as funções para quais haverá concurso público) e de orçamento do consórcio.

O Regulamento e o Manual de Operações do STPP/RMR estão sendo revisados. A medida garantirá a adequação das normas e procedimentos ao que há de mais moderno no setor.

“Durante todos esses meses conversamos detalhadamente com prefeitos, servidores, lideranças comunitárias, técnicos do setor de transporte, parlamentares e empresários. Trabalhamos duro para atender às demandas dos diversos setores e o fruto disso tudo está aqui: um projeto democrático, que foi construído com a participação e a colaboração de muita gente. Com certeza isso fez a diferença para garantir que a essência da matéria se tornasse comum às pessoas, sem ruídos e sem segredos”, afirmou o presidente da EMTU, Dilson Peixoto, ao comemorar a criação legal da nova empresa.

É importante salientar que o transporte público de passageiros é um serviço essencial e fundamental para o atendimento dos desejos de deslocamentos para negócio, trabalho, educação, saúde e lazer da população. Quando integrado, através de uma estrutura de rede, torna-se um importante instrumento para viabilizar a inclusão social e a universalização dos serviços.

A criação do Grande Recife só foi possível graças à lei federal nº 11.107, de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios constituírem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum.

Principais Funções

  • Planejar e gerir o STPP/RMR assegurando a qualidade e a universidade dos serviços
  • Contratar os serviços de transportes, através de licitação pública
  • Regulamentar as atividades concebidas
  • Fiscalizar e atualizar os contratos de concessão

Diferenças: EMTU x Consórcio

Item EMTU Consórcio
Gestão do sistema EMTU + Municípios Conjunta
Nível de participação municipal na gestão metropolitana Limitada Ativa
Forma de participação municipal na gestão metropolitana Através de Convênios Como sócio
Estrutura jurídica Empresa Estadual Empresa Pública Multifederativa
Obtenção de financiamentos para o Sistema Difícil Mais fácil
Relação contratual com operadores do sistema Precária (permissões) Sólida (contratos de concessão)
Posicionamento frente a terceiros (usuário/governo federal) Menos sólido Mais solido

EMTU implanta orelhões para deficientes auditivos

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), em parceria com a OI Comunicações, está implantando telefones públicos que permitem, através de uma nova tecnologia, o acesso de deficientes auditivos com a Central de Atendimento ao Cliente da EMTU (0800.0810158), além de qualquer outro telefone.

O primeiro aparelho já está instalado na sede da empresa, localizada no Cais de Santa Rita. No Expresso Cidadão do Cordeiro e de Rio Doce já foram instalados estes orelhões. Os outros equipamentos serão colocados na Gerência Comercial da EMTU, que fica na Avenida Agamenon Magalhães.

Com esta tecnologia – chamada MINICOM – as pessoas com deficiência ligam para o número 142, e utilizando um teclado e registram suas mensagens, que é repassada para a OI e direcionada para a central ou para qualquer outro número.

A EMTU também pretende estender este projeto para os terminais integrados de ônibus. No entanto, o desafio é grande, visto que são equipamentos caros e que necessitam da conscientização e preservação da população.

“A EMTU, mais uma vez, mostra o compromisso em adequar a acessibilidade a todos, visando proporcionar aos usuários do STPP/RMR um melhor atendimento”, disse a gerente de Educação e Relacionamentos da EMTU, Fernanda Gouvêa.

Para outras informações sobre este projeto, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente da EMTU, através do telefone 0800 081 0158 ou entrar no site www.emtu.pe.gov.br.

Feriado altera expediente dos postos do Passe Fácil e vale-transporte

Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, que será na próxima quinta-feira (01/05), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) informa que os postos do Passe-Fácil e Vale-Transporte terão seus expedientes alterados.

Os dois postos de Passe Fácil, localizados na Praça Maciel Pinheiro, na Boa Vista, e Expresso Cidadão, no bairro do Cordeiro, não funcionarão no dia 01/05, retornando as suas atividades normais na sexta-feira, e no sábado (apenas para o Expresso Cidadão).

A Gerência Comercial da EMTU, responsável pela confecção das carteiras de Estudante e Livre Acesso, além da venda de vale-transporte também será fechado apenas no feriado, voltando a funcionar na sexta-feira (02/05). Outros esclarecimentos podem ser obtidos através da Central de Atendimento ao Cliente (0800.0810158) ou pelo site www.emtu.pe.gov.br.

EXPEDIENTE DO PASSE FÁCIL:

POSTO MACIEL PINHEIRO:
Dia 01/05/08 (Quinta-Feira) FERIADO DIA DO TRABALHADOR: FECHADO
Dia 02/05/08 (Sexta-Feira): EXPEDIENTE NORMAL
Dia 05/05/08 (segunda-feira): EXPEDIENTE NORMAL

POSTO CORDEIRO:
Dia 01/05/08 (Quinta-Feira) FERIADO DIA DO TRABALHADOR: FECHADO
Dia 02/05/08 (Sexta-Feira):EXPEDIENTE NORMAL
Dia 03/05/08 (Sábado): EXPEDIENTE NORMAL
Dia 05/05/08 (segunda-feira): EXPEDIENTE NORMAL

POSTO DE VALE-TRANSPORTE:
Dia 01/05/08 (Quinta-Feira) FERIADO DIA DO TRABALHADOR: FECHADO
Dia 02/05/08 (Sexta-Feira): EXPEDIENTE NORMAL
Dia 05/05/08 (segunda-feira): EXPEDIENTE NORMAL

EMTU inicia ação contra a dengue

Em sintonia com o governo estadual – que vem trabalhando duro para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue – a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) iniciou, no último final de semana, um mutirão de limpeza e desobstrução das cobertas dos abrigos pré-moldados em toda a Região Metropolitana do Recife.

Dos 800 abrigos do tipo pré-moldado existentes na RMR, as equipes da EMTU já vistoriaram 590. Destes, 149 apresentavam problemas de obstrução nos tubos de escoamento de água das cobertas. Em todos os casos os técnicos removeram entulhos, higienizaram as áreas e realizaram as correções necessárias para garantir que a água da chuva não fique empoçada.

A vistoria dos abrigos terá caráter permanente. É importante, no entanto, que a população fique atenta e caso observe o acúmulo de água em qualquer equipamento urbano (abrigos, terminais, mini-terminais, etc), informe à empresa. As informações podem ser repassadas através da Central de Atendimento ao Cliente (CAC), pelo telefone 0800-0810158 ou pelo link da ouvidoria deste site.

Este ano, a Secretaria Estadual de Saúde contabilizou 5.750 casos suspeitos de dengue. Desse total, 321 foram confirmados. Três pessoas foram infectadas pelo tipo mais grave da doença, o hemorrágico. Duas morreram.

DICAS

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, 90% dos focos do mosquito da dengue estão na água acumulada das casas. Para evitar isso, é necessário que as famílias coloquem em prática medidas simples:

– Manter bem tampados caixas d água, cisternas, poços ou qualquer outro reservatório de água;
– Manter as lixeiras tampadas e secas, além de não jogar lixo em terrenos baldios;
– Lavar os bebedouros de animais com uma bucha pelo menos uma vez por semana e trocar a água todos os dias;
– Cobrir e guardar pneus em locais secos, protegidos das chuvas;
– Guardar garrafas vazias de cabeça para baixo e não deixar no quintal objetos que acumulem água;
– Encher com areia os pratinhos que ficam sob as plantas.

Veja a seguir a lista das áreas onde os abrigos já foram vistoriados/desobstruídos

CAL ABRIGOS VISTORIADOS ABRIGOS DESOBSTRUÍDOS
Complexo Joana Bezerra 45 10
Avenida Martins de Barros 20 20
Avenida Dantas Barreto 149 29
Rua do Sol 20 2
Rua do Riachuelo 1 0
Avenida Cruz Cabugá 3 0
Avenida Norte 82 12
Rua Floriano Peixoto 2 0
Praça das Cinco Pontas 2 2
Avenida Caxangá 230 70
BR-101, via lateral (CDU) 4 1
Cais de Santa Rita 12 0

Semana Santa altera expediente dos postos do Passe Fácil

Devido às comemorações da Semana Santa, a EMTU informa que os postos de recarga do Passe Fácil, localizados em frente a Praça Maciel Pinheiro, Conde da Boa Vista e no Expresso Cidadão, no bairro do Cordeiro, não irão funcionar a partir desta quinta-feira (20), retornando suas atividades normais, na próxima segunda-feira (24). Outros esclarecimentos podem ser obtidos através da Central de Atendimento ao Cliente (0800.810158) ou pelo site www.emtu.pe.gov.br.

Feriado altera expediente dos postos do Passe Fácil e vale-transporte

Devido o feriado que acontecerá amanhã (06/03), em comemoração a data Magna de Pernambuco, a EMTU informa que os postos do Passe-Fácil e Vale-Transporte terão seus horários de funcionamento alterados.

Os postos de Passe Fácil, localizados em frente a Praça Maciel Pinheiro, na Boa Vista, e no Expresso Cidadão, no bairro do Cordeiro, vão estar fechados amanhã, assim como a Gerência Comercial da EMTU, responsável pela venda de vale-transporte, que fica na Av. Agamenon Magalhães. Os estabelecimentos voltarão a funcionar normalmente a partir da sexta-feira (07/03).

Outros esclarecimentos podem ser obtidos através da Central de Atendimento ao Cliente (0800.810158) ou pelo site www.emtu.pe.gov.br.

Campanha vai estimular preservação dos coletivos

Com o objetivo de reduzir os números de depredação nos coletivos do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, realizou, ao longo de 2007, uma série de ações educativas voltadas à conscientização dos usuários sobre a importância de preservar os coletivos.

No ano passado, 295 coletivos sofreram com a ação de vandalismo durante os quatro dias de folia. Ao todo, 965 itens foram avariados, totalizando um prejuízo de R$ 70.275,00 (o que representa 40,157 mil tarifas do anel A).

Em 2007, diferentemente de anos anteriores, a EMTU optou por incluir na totalização itens que, historicamente, eram ignorados na avaliação dos prejuízos causados pela depredação. A determinação partiu do presidente da empresa, Dilson Peixoto, como forma de traduzir, de forma mais transparente, os problemas causados pela ação dos depredadores.

Em anos anteriores, o balanço de depredações excluiu itens como alçapão de teto, borracha dos janelões, chapa da carroceria externa e quebra-vento. Por isso, a direção da empresa optou por fazer uma catalogação mais ampla, que irá facilitar o acompanhamento estatístico nos anos futuros.

Portanto, é importante salientar que apesar do (aparente) aumento no número de coletivos depredados, houve uma diminuição no total de itens avariados e no prejuízo computado.

Este ano, além das peças publicitárias, especialmente criadas para a campanha, haverá reforço na fiscalização nos terminais integrados e principais corredores de circulação dos ônibus. Além disso, um jingle – de caráter educativo – será veiculado nas principais rádios locais e nos pólos da festa, graças a uma parceria com as prefeituras de Recife e Olinda.

Quadro comparativo de depredação:

ANO Total de coletivos depredados Total de itens depredados Prejuízo em R$ Equivalência em passagens do Tipo A
2005 255 * 772* R$ 53.903,00* 30,8 mil*
2006 170* 1210* R$ 83.963,00* 47.9 mil*
2007 295 965 R$ 70.275,00 40,1 mil

* Números que não levaram em consideração a computação de itens como alçapão de teto, borracha de janelões, chapa da carroceria externa e quebra-vento.